Leandro Gaspar Scalabrin

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito (1998) e curso de especialização em Direito Público área de concentração Direito Constitucional (2001) pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões (URI) Campus Erechim. Tem curso de aperfeiçoamento em Direitos Humanos (2006) pela Universidade Pablo de Olavide (Espanha) e mestrado em Letras pela Universidade de Passo Fundo (2011). Atualmente é servidor público, advogado do Município de Pontão. É membro da Comissão Permanente dos Direitos dos Povos Indígenas, dos Quilombolas, dos Povos e Comunidades Tradicionais, de Populações Afetadas por Grandes Empreendimentos e dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Envolvidos em Conflitos Fundiários do Conselho Nacional de Direitos Humanos - CNDH e membro da Rede Nacional de Advogados/as Populares (RENAP). Tem experiência nas áreas de Direito Público, Direitos Humanos e Movimentos Populares, Direitos humanos e empresas, atuando principalmente na defesa, proteção e promoção de direitos humanos.

Informações coletadas do Lattes em 14/12/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Letras

2009 - 2011

Universidade de Passo Fundo
Título: Os desgarrados do campo: texto e contexto na obra de Charles Kiefer
, Ano de Obtenção: 2011.Paulo Ricardo Becker.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Direito Público Área de Concentração Direito Const

2000 - 2001

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
Título: Desapropriações e o modelo econômico do Estado - a crise da desapropriação em face do Estado Neofeudal
Orientador: Paulo de Tarso Brandão

Aperfeiçoamento em ?FORMACIÓN ESPECIALIZADA? EN DERECHOS HUMANOS

2006 - 2006

Universidade Pablo de Olavide
Ano de finalização: 2006;

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1994 - 1998

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Formação complementar

2013 - 2013

Curso processo Improbidade Administrativa. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Oficina de TEmas Contemporâneos - Foucault. (Carga horária: 40h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Curso Formacion Especializada en Derechos Humanos. (Carga horária: 40h). , Universidad Pablo de Olavide, UPO, Espanha.

2004 - 2004

Capacitação e Articulação Regional da Reforma Urba. (Carga horária: 16h). , Centro Pelo Direito à Moradia Contra o Despejo, COHRE, Brasil.

2001 - 2001

Estatuto da Cidade Novo Marco Legal Para Os Municí. (Carga horária: 20h). , Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre, PGM, Brasil.

2001 - 2001

A Lei de Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 16h). , Escola Superior de Direito Municipal, ESDM, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Literatura Brasileira.

Organização de eventos

SCALABRIN, Leandro Gaspar . Conferência Livre Acesso à Justiça - preparatória à V Conferência Estadual de Direitos Humanos do RS. 2015. (Outro).

SCALABRIN, Leandro Gaspar . VI Colóquio Nacional de Direitos Humanos. 2014. (Outro).

SCALABRIN, Leandro Gaspar . Seminário Educação em Direitos Humanos desafios à Educação Superior. 2013. (Outro).

SCALABRIN, Leandro Gaspar . I Encontro de Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais do Sul do Brasil. 2012. (Outro).

SCALABRIN, Leandro Gaspar . Seminário Direito Humano à cidade: desafios e estratégias. 2012. (Outro).

Participação em eventos

IV Colóquio as mil humanidades: direitos sociais, identidade e lutas da negriturde.Direitos humanos: direitos de todos. 2018. (Outra).

IV Seminário Internacional "Água, Vida e Direitos Humanos à luz dos riscos socioambientais".Água e mineração: segurança de barragens e contaminação. O caso ?Mariana?. 2017. (Seminário).

Etapa Municipal da 6 Conferência Nacional das Cidades.Direito Humano a moradia adequada e habitação de interesse social. 2016. (Outra).

III Encontro Estadual de Educação em Direitos Humanos na Educação Superior do RS.Direito a Moradia: Beira Trilho Passo Fundo. 2016. (Encontro).

III Encontro Estadual de Educação em Direitos Humanos na Educação Superior do RS.Mostra de Educação em Direitos Humanos. 2016. (Encontro).

V Conferência Estadual de Direitos Humanos.Desenvolvimento e Direitos Humanos. 2016. (Outra).

Conferência Livre Acesso à Justiça - preparatória à Conferência Estadual de. 2015. (Outra).

Conferência Livre Acesso à Justiça - preparatória à Conferência Estadual de.A mercantilização do Acesso à Justiça no RS. 2015. (Outra).

VI Colóquio Nacional de Direitos Humanos.Limites e potencialidades da representação. 2014. (Outra).

VI Colóquio Nacional de Direitos Humanos.Participação com e como direito humano. 2014. (Outra).

XXIV ENCONTRO GAÚCHO DOS ESTUDANTES DE DIREITO.Manifestações e Estado de Exceção. 2014. (Encontro).

Democracia e Direito Humano à Saúde. 2013. (Seminário).

I Seminário de Educação e Diversidade: diálogos étnico-raciais. 2013. (Seminário).

IX Conferência Municipal de Saúde. 2013. (Outra).

People's Forum on Human Rightes and Business.Estratégias e resistências comunitárias. 2013. (Encontro).

Seminário Educação em Direitos Humanos Desafios à Educação Superior. 2013. (Seminário).

Seminário Nacional sobre acesso à justiça e direitos humanos.Desafios ao acesso à justiça e ao direito na construção da cultura de direitos humanos. 2013. (Seminário).

V Conferência Estadual das Cidades RS. 2013. (Outra).

V Conferência Municipal da Cidade de Passo Fundo.Políticas para implantar a função social da propriedade. 2013. (Outra).

I Encontro de Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais do sul do Brasil. 2012. (Encontro).

I Encontro de Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais do sul do Brasil.Reivindicações e contestações - mesa redonda com movimentos sociais. 2012. (Encontro).

Seminário de Educação Popular. 2012. (Seminário).

Seminário Direito Humano à Cidade: desafios e estratégias.Educação popular e o direito à cidade. 2012. (Seminário).

Seminário Direito Humano à Cidade: desafios e estratégias. 2012. (Seminário).

V COLÓQUIO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS.Desafios à luta pelo Direito à Memória, a Verdade e à Justiça. 2012. (Outra).

V COLÓQUIO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS.Memória e Verdade: a Comissão Nacional da Verdade. 2012. (Outra).

V COLÓQUIO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2012. (Outra).

14a Jornada Nacional de Literatura - Leitura entre nós: redes, linguagens e mídias. 2011. (Outra).

Direitos Humanos e cidadania no contexto neoliberal.Direitos Humanos e barragens. 2011. (Outra).

Encuentro de defensoras y defensores de derechos humanos de América Latina.Estrategias frente a la represión y criminalización de los conflictos sociales. Actores, experiencias y resultados. 2011. (Encontro).

Terceiro Encontro Estadual de Escritores Gaúchos: a criação literária em debate. 2011. (Encontro).

Encontro Nacional da Juventude dos Atingidos pelas Barragens.Os direitos dos atingidos por Barragens. 2010. (Encontro).

II Curso Essencial em Justiça de Transição: anistia política e direitos humanos. 2010. (Outra).

III Encontro Latino Americano de Ciências Sociais e Barragens.Direitos Humanos e Barragens: remoções forçadas, reassentamentos e direito à moradia. 2010. (Encontro).

III Seminário Nacional de Língua e Literatura: teoria e ensino - hipertexto, gêneros textuais e discursivos. 2010. (Seminário).

IV Diálogo Interinstitucional da Ouvidoria Cidadã e Sociedade Civil.Região Sul e a criminalização do MST no Rio Grande do Sul: promoção do contraditório e da ampla defesa pela advocacia popular e militante. 2010. (Outra).

Tribunal Permanente de Los Pueblos - La Unión Europea y las empresas Transnacionales en América Latina.Caso do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira. 2010. (Outra).

13a Jornada Nacional de Literatura. 2009. (Outra).

4o Seminário Nacional do Programa de Proteção aos Defensores de Direietos Humanos.A militarização do "comabte" aos movimentos sociais. 2009. (Seminário).

Atividades de Formação Permanente da EEEM Maria Dolores Freitas Barraos.Implicações da atualidade para a aprendizagem escolar. 2009. (Outra).

Caminhos de leitura: de Santiago de Compostela ao Brasil. 2009. (Encontro).

Consulta Regional do Representante Especial do Secretario Geral das Nações Unidas para Empresas e Direitos Humanos.Proteger, Respeitar e Remediar: Um marco para empresas e direitos humanos. 2009. (Outra).

Forum Social Mundial.Derecho a la protesta social. 2009. (Outra).

Modelos de Desarrollo y Violacion de Derechos Humanos.El rol de las organizaciones y los movimientos en la lucha por otro desarrollo. 2009. (Encontro).

Oitavo Seminário Internacional de Pesquisa em Leitura e Patrimônio Cultural. 2009. (Seminário).

Oitavo Seminário Internacional de Pesquisa em Leitura e Patrimônio Cultural.O leitor do século XXI e a ficção: entre a interação e a manipulação. 2009. (Seminário).

Seminário INCRA 40 anos: Reforma Agrária, Direito e Justiça. 2009. (Seminário).

Seminario sobre os grandes projetos de energia e suas consequências.Política Social e Ambiental no tratamento aos atingidos por Barragens. 2009. (Seminário).

11a Conferencia Nacional de Direitos Humanos. 2008. (Outra).

4a Conferência Estadual dos Direitos Humanos. 2008. (Outra).

Audiência Pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.Criminalização e judicialização indevida dos Movimentos Sociais e seus dirigentes. 2008. (Outra).

Conferência Regional de Direitos Humanos.Contexto dos Direitos Humanos no século XXI. 2008. (Outra).

Reunião Internacional sobre Estratégias de Direitos Humanos. Buscando una reparacion para los efectos de la financiacion pública del sector eléctrico brasileo. 2008. (Congresso).

Reunião Internacional sobre Estratégias de Direitos Humanos.MAB sobre las estrategias de derechos humanos de las campaas nacionales. 2008. (Seminário).

4ª Platforma de Dublin para os Defensores dos Direitos Humanos.Segurança e Proteção para os Defensores dos Direitos Humanos. 2007. (Outra).

Consulta Regional con Grupos de Interés organizada por el Representante Especial del Secretario General de Naciones Unidas para los Derechos Humanos y Empresas Trasnacionales y Otras Empresas.CONTRIBUIÇÕES DO MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS (BRASIL) PARA O REPRESENTANTE ESPECIAL DO SECRETÁRIO GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS PARA DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS TRANSNACIONAIS. 2007. (Outra).

Encontro Latinoamericano y caribeo de la alianza de pueblos acreedores de deudas históricas, sociales - ecológicas.Modelo Hidroelétrico como generador de deuda social y ecológica en el caso brasileo. 2007. (Encontro).

II Encontro Nacional da Rede Brasileira de Justiça Ambiental RBJA.Apresentação de Casos de injustiça ambiental e de lutas pela justiça ambiental. 2007. (Encontro).

REFORMA AGRÁRIA E DIREITOS TERRITORIAIS: OS OBSTÁCULOS E OS DESAFIOS AOS OPERADORES DO DIREITO.Violência contra Defensores e Defensoras de DH e a Criminalização dos Movimentos Sociais. 2007. (Seminário).

America Latina - sin terror ni miseria.MOVIMIENTOS, SUJETOS, ACTORES SOCIALES Y DERECHOS HUMANOS. 2006. (Seminário).

Despejos forçados: diagnóstico da situação hoje no Brasil (visão segundo os Movimentos Sociais).Seminário ?Direitos Humanos e Prevenção de Despejos Forçados?. 2006. (Seminário).

Histórico de Pontão.Histórico de Pontão. 2005. (Oficina).

Curso de Capacitação e Articulação Regional da Reforma Urbana e Estatuto da Cidade. 2004. (Outra).

A Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Seminário).

II Congresso Estadual de Procuradores Municipais. 2001. (Congresso).

VI Seminário Internacional "Socialismo: Experiências e Perspectivas". 2000. (Seminário).

I Encontro Nacional dos Operadores do Direito do MAB.Impactos sociais e ambientais das barragens: MAB x Direito. 1999. (Encontro).

Remédios Constitucionais. 1998. (Outra).

V Forum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais. 1998. (Seminário).

IV Forum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais. 1997. (Seminário).

V Encontro Estadual dos Conselhos de Saúde do Rio Grande do Sul. 1997. (Encontro).

III Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais. 1996. (Seminário).

II Forum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais. 1995. (Seminário).

I Forum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sóciais. 1994. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Gessica Steffens

SCALABRIN, Leandro Gaspar; SULZBACHER, A. W.; CARVALHO, M. A.; PEREIRA, N. B.. Habitação Rural e Energia Elétrica como Direitos Humanos: análise de comunidades atingidas do Vale do Jequitinhonha. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Estudos Rurais) - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus JK.

Aluno: Lilian Cláudia Xavier Cordeiro

COSTA, J. A.;SCALABRIN, Leandro Gaspar. A concepção subjetiva de tempo na condição de encarceramento: uma experiência no presídio de Passo Fundo. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Humanos) - Insitituto Superior de Filosofia Berthier.

Aluno: Janete Gomes

SCALABRIN, Leandro Gaspar; PRATES, A. M. R.. Repensando a educação das relações étnico-raciais na comunidade quilombola da Mormaça-RS. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Humanos) - Insitituto Superior de Filosofia Berthier.

Produções bibliográficas

SCALABRIN, Ionara ; SCALABRIN, Leandro Gaspar . A única forma legítima de democracia não nos representa!. Revista Filosofazer , v. 1, p. 83-98, 2013.
SCALABRIN, Leandro Gaspar . Memória e literatura: Quem faz gemer a terra?. Revista Filosofazer , v. 1, p. 119-139, 2012.
SCALABRIN, Leandro Gaspar . Calvina... ou Calvino? Menina ou menino?. Revista Criação & Crítica , v. 6, p. 58-73, 2011.
SCALABRIN, Leandro Gaspar ; TEDESCO, João Carlos. . Criminalização, judicialização e diretrizes de governo: a luta pela terra no RS. O caso da ?Fazenda Coqueiros? (2004-2009). Tempos Históricos (EDUNIOESTE) , v. 14, p. 77-100, 2010.
SCALABRIN, Leandro Gaspar . 'Estado de exceção' no Rio Grande do Sul e a criminalização do MST. Universidade e Sociedade (Brasília) , v. 43, p. 125-137, 2009.
SCALABRIN, Leandro Gaspar . O Estado de exceção no rio grande do sul e a criminalização do MST. Revista Filosofazer , v. anoXVI, p. 161-182, 2009.
SCALABRIN, Leandro Gaspar ; FRABETTI, Carlo . Entrevista com Carlo Frabetti. Revista Filosofazer , v. 1, p. 161-164, 2009.
SCALABRIN, Leandro Gaspar . O crime de ser MST. Observatorio Social de América Latina , v. ano XI, p. 201-208, 2008.
SCALABRIN, Leandro Gaspar . Estado de Exceção no Rio Grande do Sul. Cadernos do CEAS , v. 232, p. 116, 2008.
ANDRIGHETTI, L. ; SCALABRIN, Leandro Gaspar ; CARBONARI, P. C. ; ADAMS, S. ; DALCHIAVON, R. . Luta pelo Direito Humano à Cidade. 01. ed. Passo Fundo: Berthier, 2012. v. 01. 40p .
SCALABRIN, Leandro Gaspar ; RAMOS, Luciana . O modelo energético e a violação de direitos humanos na vida das mulheres atingidas por barragens. São Paulo: Movimento dos Atingidos por Barragens, 2011. v. 1. 32p .
PRIOSTE, F. G. V. ; HOSINHO, T. A. P. ; TEITELBAUM, A. ; GARCIA, A. S. ; SCHÜHLI, L. B. ; SCALABRIN, Leandro Gaspar ; PRENDVILLE, M. . Empresas Transnacionais no Banco dos réus: violações de direitos humanos e possibilidades de responsabilização. 1. ed. Curitiba: Terra de Direitos, 2009. v. 01. 68p .
SCALABRIN, Leandro Gaspar ; ZEN, E. L. ; EIDT, G. . Relatório: criminalização contra os defensores de direitos humanos na implantação de hidrelétricas na Bacia do Rio Uruguai. 01. ed. Brasília: Movimento dos Atingidos por Barragens, Fase, Terra de Direitos, 2005. v. 01. 63p .
SCALABRIN, Leandro Gaspar . A defesa do direito à moradia dos atingidos e atingidas por barragens criminalizada pelo Poder Judiciário em Porto Velho (RO). In: PIVATO, Luciana Cristina Furquim; ESCRIVÃO FILHO, Antõnio Sergio; XIMENES, Salomão Barros.. (Org.). Justiça e Direitos Humanos: olhares críticos sobre o Judiciário em 2015. 01ed.Curitiba: Terra de Direitos, 2016, v. 01, p. 26-33.
CARBONARI, P. C. ; COSTA, J. A. ; SCALABRIN, Leandro Gaspar . Slavoj Zizek - Em nome dos direitos humanos, contra os direitos humanos!. In: Paulo Cesar Carbonari. (Org.). Sentido Filosófico dos Direitos Humanos - Leituras do Pensamento Contemporâneo 3. 1ed.Passo Fundo: IFIBE, 2013, v. 3, p. 209-239.
SCALABRIN, Leandro Gaspar . Percebam, que o território não tem cor, ele é colorido, ele é muticolor.... In: José André da Costa; Paulo César Carbonari; Francisca Izabel da Silva Bueno; Márcia Carbonari. (Org.). Direitos Humanos e relações étnico-raciais: caminhos para a educação. 01ed.Passo Fundo: Berthier, 2012, v. 01, p. 53-56.
SCALABRIN, Leandro Gaspar . O Estado de exceção em que vivemos é na verdade a regra geral.... Justiça de transição para uma transição da justiça. 1ed.Porto Alegre: Avante, 2012, v. , p. 79-103.
SCALABRIN, Leandro Gaspar . Ministério Público: o inimigo do povo?. In: Movimento Nacional de Direitos Humanos. (Org.). Diálogos sobre direitos humanos - relatório de sistematização de um projeto. 1ed.Passo Fundo: Berthier, 2011, v. 1, p. 73-77.
SCALABRIN, Leandro Gaspar . Parem de falar mal da rotina, de Elisa Lucinda. In: ROSING, Tania; BURLAMAQUE, Fabiane; RETTENMAIER, Miguel.. (Org.). Pré-jornada: caderno de leitura -2011. Passo Fundo: Ed. UPF, 2011, v. 1, p. 31-34.
SCALABRIN, Leandro Gaspar . Escolhas: uma autobiografia intelectual, de Heloisa Buarque de Hollanda. In: ROSING, Tania; BURLAMAQUE, Fabiane; RETTENMAIER, Miguel. (Org.). Pré-jornada: caderno de leitura - 2011. Passo Fundo: Ed. UPF, 2011, v. , p. 46-48.
SCALABRIN, Leandro Gaspar . A criminalização da luta pela terra: o conflito da Fazenda Coqueiros. In: João Carlos Tedesco; Joel João Carini. (Org.). Conflitos Agrários no norte gaúcho vol. 3. 1ed.Passo Fundo: IMED, 2010, v. , p. 139-160.
SCALABRIN, Leandro Gaspar . Guerra suja no Rio Grande do Sul - memória da repressão política (2006-2009). In: Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do RS. (Org.). Relatório Azul 2009: garantias e violações dos direitos humanos. Porto Alegre: CORAG, 2009, v. 01, p. 41-52.
SCALABRIN, Leandro Gaspar . O crime de ser mst. In: Kathrin Buhl; Claudia Korol. (Org.). Criminalização dos Protestos e movimentos sociais. 1ed.São Paulo: Instituto Rosa Luxemburgo; Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, 2008, v. , p. 247-252.
SCALABRIN, Leandro Gaspar . "Estado de Exceção" no Rio Grande do Sul e a criminalização do MST. In: Evanize Sydow; Maria Luisa Mendonça. (Org.). Direitos Humanos no Brasil 2008 - Relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. 01ed.São Paulo: Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, 2008, v. 01, p. 49-66.
SCALABRIN, Leandro Gaspar . Aposto meu posto. Poemas no onibus III. Passo Fundo: Berthier, 2007, v. 01, p. 35-35.
SCALABRIN, Leandro Gaspar . Apagando Sóis. In: Evanize Sydow; Maria Luisa Mendonça. (Org.). Direitos Humanos no Brasil 2007. São Paulo: Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, 2007, v. 01, p. 089-094.
SCALABRIN, Leandro Gaspar . ONU confirma denúncias do MAB - Modelo energético continua sua sanha impune. Direitos Humanos no Brasil 2006 - Relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. São Paulo: Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, 2006, v. , p. -.
SCALABRIN, Leandro Gaspar . Para quem ama. In: COLEURB. (Org.). Poemas no ônibus II. Passo Fundo: Berthier, 2005, v. , p. 27-27.
SCALABRIN, Leandro Gaspar . Ocupar é preciso. Criando para Encantar, Pontão - RS, 01 out. 2005.
SCALABRIN, Leandro Gaspar . Quixote hoje: utopia e política. O Nacional, Passo Fundo - RS, p. 4 - 4, 03 fev. 2005.
SCALABRIN, Leandro Gaspar . Brasil, 1964. Diário da Manhã, Passo Fundo - RS, p. 16 - 16, 30 jun. 2004.
SCALABRIN, Leandro Gaspar . O pregador de verdades pelas metades. Criando para Encantar, Pontão - RS, p. 03 - 03, 01 jun. 2004.
SCALABRIN, Leandro Gaspar . Versos d'água. Criando para Encantar, Pontão, p. 03 - 03, 01 jun. 2003.
SCALABRIN, Leandro Gaspar . Uma história de letras. DALE - Informativo do Diretório Acadêmico de Letras, Erechim - RS, p. 04 - 04, 01 maio 1998.
SCALABRIN, Leandro Gaspar . Direito. Mutatis Mutantis - Informativo do Centro Acadêmico de Direito, Erechim - RS, p. 02 - 02, 01 abr. 1998.
SCALABRIN, Leandro Gaspar . Cooperativas de trabalhadores: o calote do ano. A voz da Serra, Erechim, p. 02 - 02, 03 jul. 1997.
SCALABRIN, Leandro Gaspar . Cooperativismo e trabalho autônomo. A voz da Serra, Erechim, p. 02 - 02, 03 jun. 1997.
SCALABRIN, Leandro Gaspar . Feliz Aniversário Eldorado de Carajás. Mutatis Mutandis - Informativo do Centro Acadêmico de Direito, Erechim - RS, p. 4 - 4, 01 abr. 1997.
SCALABRIN, Leandro Gaspar . O leitor do século XXI e a ficção: entre a interação e a manipulação. In: Oitavo Seminário Internacional de Pesquisa em Leitura e Patrimônio Cultural, 2009, Passo Fundo. Anais do Oitavo Seminário Internacional de Pesquisa em Leitura e Patrimônio Cultural. Passo Fundo: UPF, 2009.
SCALABRIN, Leandro Gaspar . Impactos Sociais e Ambientais sob o ponto de vista da conjuntura do setor elétrico. In: I Encontro Nacional dos Operadores do Direito do MAB, 1999, Campo Grande - MS. Resultado do I Encontro Nacional dos Operadores do Direito do MAB. São Paulo: ANAB, 1999. p. 14-16.
SCALABRIN, Leandro Gaspar . Modelo Hidroelétrico como generador de deuda social y ecológica en el caso brasileo. In: Encuentro de la Alianza de Pueblos del sur acredores de deudas historicas, 2008, Quito. Sur, soberania y dignidad. Quito: Accion Ecologica, 2007. v. 01. p. 56-58.
SCALABRIN, Leandro Gaspar . Movimento dos Atingidos por Barragens. In: IV Plataforma Dublinense de Defensores de Direitos Humanos, 2007, Irlanda. The Fourth Dublin Plataform for human rights defenders. Irlanda: Frontline, 2007.
SCALABRIN, Ionara ; SCALABRIN, Leandro Gaspar . A única forma legítima de democracia não nos representa!. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SCALABRIN, Leandro Gaspar ; VIEIRA, F. M. . O Estado de Exceção em que vivemos é na verdade a regra geral.... 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SCALABRIN, Leandro Gaspar . Estado e Judiciário. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SCALABRIN, Leandro Gaspar ; SCALABRIN, Ionara . Literatura e aprendizagem: possibilidades de "uso" pelo professor leitor. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SCALABRIN, Leandro Gaspar . Transformar lutas e conquistas em direitos: o desafio da política nacional de direitos para os atingidos por barragens. São Paulo: Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, 2013 (crônica).
SCALABRIN, Leandro Gaspar . os aproveitadores das barragens. Brasília - DF: Movimento dos Atingidos por Barragens, 2006 (crônica).
SCALABRIN, Leandro Gaspar . Não-prefácio. Erechim, 1998. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

SCALABRIN, Leandro Gaspar . Pontão: primeiro município brasileiro a utilizar o direito de superfície na regularização fundiária. 2003.

SCALABRIN, Leandro Gaspar ; CARBONARI, M. . Programa Cidadania e Atitude. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SCALABRIN, Leandro Gaspar . Territorialidade, Direitos Humanos e Relações Étnico-Raciais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SCALABRIN, Leandro Gaspar . O bilhete. 2012. Teatral.

SCALABRIN, Leandro Gaspar ; COPPINI, Valdir ; REMONATTO, Ilson Mateus . Estou cego. 1999 (Demais trabalhos relevantes) .

Histórico profissional

Endereço profissional

Município de Pontão, Procuradoria Jurídica Municipal. , Av. Julio de Mailhos, 1316, centro, 99190000 - Pontão, RS - Brasil, Telefone: (54) 33091800, URL da Homepage:

Experiência profissional

2023 - Atual

Conselho Nacional de Direitos Humanos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

Outras informações:
Membro da Comissão Permanente dos Direitos dos Povos Indígenas, dos Quilombolas, dos Povos e Comunidades Tradicionais, de Populações Afetadas por Grandes Empreendimentos e dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Envolvidos em Conflitos Fundiários

2018 - 2022

Conselho Nacional de Direitos Humanos

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro Titular

2014 - 2018

Conselho Nacional de Direitos Humanos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: membro de Comissão Permanente

2004 - Atual

Municipio de Pontão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado Público, Carga horária: 20

2001 - 2004

Municipio de Pontão

Vínculo: cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20

Atividades

08/2012
Direção e administração, SIMPS - Regime Próprio de Previdência Social.,Cargo ou função, Presidente.
03/2001 - 12/2001
Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica.,Serviço realizado, Elaboração do plano de carreira do magistério público municipal.

2014 - 2016

Conselho Estadua de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul

Vínculo: membro, Enquadramento Funcional: conselheiro

1997 - Atual

Rede Nacional de Advogados Populares

Vínculo: membro, Enquadramento Funcional: associado

2012 - Atual

Instituto de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais

Vínculo: membro, Enquadramento Funcional: pesquisador

2009 - Atual

Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo

Vínculo: membro, Enquadramento Funcional: associado

Atividades

12/2011 - 12/2012
Serviços técnicos especializados , Projeto Mulheres da Paz.,Serviço realizado, Advogado - Membro da Equipe Multidisciplinar.
08/2010 - 07/2012
Direção e administração, Coordenação.,Cargo ou função, Coordenador de Formação.

1999 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Sul

Vínculo: membro, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Inscrição n. 46.570

2011 - 2014

Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de GT do CDDPH

Outras informações:
Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar plano de ação e monitorar a implementação das recomendações do Relatório apresentado pela Comissão Especial "Atingidos por Barragens" do CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA

2006 - 2010

Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Especial do CDDPH

Outras informações:
Comissão especial criada para acompanhar denúncias, encaminhadas ao CDDPH, de ocorrências de violações de direitos humanos decorrentes da implementação de barragens no País, realizando um levantamento empírico desses casos? e ?apresentar sugestões e propostas no que concerne a prevenção, avaliação e mitigação dos impactos sociais e ambientais da implementação dessas barragens, e a preservação e reparação dos direitos das populações atingidas

Atividades

03/2011 - 06/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Especial Barragens.,Cargo ou função, membro de Grupo de Trabalho.
09/2006 - 10/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Especial Barragens.,Cargo ou função, Membro da comissão especial.

1995 - 1998

Centro Academico de Direito

Vínculo: membro, Enquadramento Funcional: associado

Atividades

07/1996 - 07/1997
Direção e administração, Centro Acadêmico de Direito.,Cargo ou função, Presidente.

2011 - 2014

Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul

Vínculo: membro, Enquadramento Funcional: Conselheiro Técnico

1997 - 1998

Conselho Municipal de Saúde de Erechim

Vínculo: membro, Enquadramento Funcional: membro do conselho

1994 - 1998

Diretório Central de Estudantes - URI - Erechim

Vínculo: membro, Enquadramento Funcional: membro

Atividades

09/1996 - 09/1997
Direção e administração, Direção.,Cargo ou função, Departamento Constituinte.
09/1995 - 09/1996
Direção e administração, Direção.,Cargo ou função, Vice-presidente.
09/1994 - 09/1995
Direção e administração, Direção.,Cargo ou função, Presidente.

1991 - 1993

Grêmio Estudantil do Instituto Barão do Rio Branco

Vínculo: membro, Enquadramento Funcional: associado

Atividades

01/1992 - 12/1992
Direção e administração, Direção do GEIBRB.,Cargo ou função, membro da direção.

2011 - 2012

Insitituto Superior de Filosofia Berthier

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

03/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Própria de Avaliação.,Cargo ou função, membro.
10/2011 - 10/2011
Ensino, Curso de Especialização em Direitos Humanos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Territorialidade, Direitos Humanos e Relações Étnico-Raciais

2010 - 2010

MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: membro do GT Conselho da Cidade

Outras informações:
Grupo de Trabalho criado pelo Decreto Municipal 46/2010 com a finalidade de elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, minuta de proposta de legislação municipal para criar o Conselho Municipal da Cidade