Vitor Luís Artioli Kundrat
Professor universitário de Direito Penal, Direito Ambiental e Prática Jurídica. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP (Bolsista Capes - Taxa Flexibilizada). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado.
Informações coletadas do Lattes em 21/05/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direitos Difusos e Coletivos
2012 - 2015
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Reformativo in Pejus no Processo Administrativo de Defesa do Consumidor, Ano de Obtenção: 2015
Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federighi.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Consumidor; Sanção administrativa; Processo administrativo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Especialização em Direito Processual Civil
2008 - 2010
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO CIVIL
Orientador: PATRÍCIA MIRANDA PIZZOL
Graduação em Direito
2002 - 2007
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: CRIMES CONTRA A HONRA NO CÓDIGO PENAL - ARTIGOS 138 A 140
Orientador: Carlos Alberto Correa de Almeida Oliveira
Formação complementar
2021 - 2021
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. (Carga horária: 24h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em O Novo Código de Processo Civil: Análise Comparativa com o CPC de 1973. (Carga horária: 36h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2007 - 2008
Direito do Consumidor - Comissão do Jovem Advogado. (Carga horária: 100h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo, OAB/SP, Brasil.
2007 - 2007
Grupo de Estudos das Relações de Consumo. (Carga horária: 50h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: processo civil.
Participação em eventos
VII Jornada Jurídica - Centro Universitário Assunção UNIFAI.Negócios Jurídicos Processuais (artigos 190 e 191 do NCPC). 2015. (Outra).
Participação em bancas
KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli. A POSSIBILIDADE DE RESSOCIALIZACAO DO PSICOPATA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli. PARCERIA PUBLICO-PRIVADA NO SISTEMA PRISIONAL: A VIABILIDADE DA IMPLEMENTACAO DE PARCERIA PUBLICO-PRIVADA NO SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli. A INFLUENCIA DA MIDIA NOS JULGAMENTOS CRIMINAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli. O BENEFICIO DE PENSAO POR MORTE POS EMENDA 103/2019 E A POSSIVEL INCONSTITUCIONALIDADE DA NOVA COTA FAMILIAR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli. A AUDIENCIA DE CUSTODIA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli. PRINCIPAIS DIFERENCAS ENTRE CONTRATO DE TRABALHO COMUM E CONTRATO DE TRABALHO DE JOGADOR DE FUTEBOL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
BARALHAS, C. B.;KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli. RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS: A INEFICÁCIA TRIBUTÁRIA IMPOSTA PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ÀS EMPRESAS EM SITUAÇÃO DE PROTEÇÃO JUDICIAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli; BARBOZA, M. T. S.. A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
LEW, R. T.;KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli. Famílias plurais: um novo conceito de família. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
FORNAZARI, E.;KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli. A desconsideração da personalidade jurídica da pessoa jurídica no âmbito do direito do trabalho versus o direito empresarial: sua aplicabilidade e entendimento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
FORNAZARI, E.;KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli. Modalidades de rescisão de contrato de trabalho e a prática ilegal da demissão simulada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
FORNAZARI, E.;KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli. Litigância de má-fé no processo do trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, V. M.;KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli. A influência da mídia no inquérito policial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli. Síndrome da alienação parental: a guarda compartilhada como forma de reduzir a alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CASTRO, D.;KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli. Adoção internacional e seus efeitos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
MEDEIROS, F. M.;KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli. Extrafiscalidade no IPI: aspectos jurídicos da tributação extrafiscal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli. Alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli. Direito penal na prática desportiva: desconsideração das condutas lesivas e homicidas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli. A conciliação como método alternativo para resolução de conflitos no processo civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli. Organização criminosa: análise jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli; NISHIYAMA, A.. Controle de constitucionalidade das leis e atos normativos municipais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli; Adolfo Mamoru Nishiyama. A responsabilidade civil por danos ambientais e sua reparação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
LEW, R. T.;KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli. Adoção tardia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli; CASTRO, D.. Publicidade infantil abusiva: (in)eficácia do ordenamento jurídico brasileiro na proteção das crianças. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli; ANDREUCCI, R. A.. A tutela administrativa do consumidor pelo Procon-SP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
ANDREUCCI, R. A.;KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli. Crimes contra a honra. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli. Audiência de custódia: sua aplicação no processo penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli. Meio ambiente do trabalho: trabalhadores expostos à intoxicação por mercúrio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli. O dano existencial nas relações de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli. Honorários advocatícios na Justiça do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli. Função social da propriedade urbana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli. Processo administrativo disciplinar e sindicância. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli. Segurança jurídica tributária e os princípios da irretroatividade e anterioridade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
Orientou
A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
PRINCIPAIS DIFERENCAS ENTRE CONTRATO DE TRABALHO COMUM E CONTRATO DE TRABALHO DE JOGADOR DE FUTEBOL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
A AUDIENCIA DE CUSTODIA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
O BENEFICIO DE PENSAO POR MORTE POS EMENDA 103/2019 E A POSSIVEL INCONSTITUCIONALIDADE DA NOVA COTA FAMILIAR; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
A INFLUENCIA DA MIDIA NOS JULGAMENTOS CRIMINAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
PARCERIA PUBLICO-PRIVADA NO SISTEMA PRISIONAL: A VIABILIDADE DA IMPLEMENTACAO DE PARCERIA PUBLICO-PRIVADA NO SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
A POSSIBILIDADE DE RESSOCIALIZACAO DO PSICOPATA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
Disposição dos resíduos sólidos x desenvolvimento sustentável; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
Breve análise e estudo do tribunal do júdi; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
Responsabilidade dos sócios por dívidas tributárias empresariais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
A ANALISE DA BOA-FE DO TERCEIRO ADQUIRENTE NA COMPRA E VENDA DE BENS MOVEIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO: DESAFIOS E CRISE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
SUCESSÃO HEREDITÁRIA: A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1; 790 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
RESPONSABILIDE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
A LEI DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
HABEAS CORPUS E SUAS MODALIDADES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
A INOBSERVÂNCIA DO ESTADO PERANTE AS ESPÉCIES DE ASSISTÊNCIA PREVISTAS NO ARTIGO 11 DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
MÉTODOS ALTERNATIVOS NA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
CUMPRIMENTO DA PENA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE EM REGIME DE HOME OFFICE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
CONTRATOS DE TRESPASSE: RISCOS JURÍDICOS DO TRESPASSE BASEADO EM AVALIAÇÃO DO VALOR EMPRESARIAL PELO MÉTODO DE MÚLTIPLOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
ELEMENTOS DO DIREITO FRENTE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19: EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS: APLICABILIDADE E EFICÁCIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
A IMPORTÂNCIA DO COMPLIANCE PARA PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
DA LEGÍTIMA DEFESA DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
COMPOSIÇÃO SOCIETÁRIA DA STARTUP Dos direitos e obrigações do investidor em startup nas modalidades investimentoanjo e venture capital; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
ADOCAO POR HOMOSSEXUAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
LEGITIMA DEFESA NO PROCESSO PENAL: BREVES CONSIDERACOES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
A aplicabilidade das políticas públicas de conformidades e seu impacto no terceiro setor; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
LEI N; 11; 340; 2006: NOVAS MODALIDADES DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA TRAZIDAS PELA LEI N; 13; 984/2020; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
AS MODALIDADES DE CAÇA PREVISTAS NA LEI N° 5; 197 DE 03/01/67; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER À LUZ DA LEI N 11; 340 DE 2006 ? LEI MARIA DA PENHA SÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
A psicopatologia e a inimputabilidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
Ação de usucapião e seu papel na regularização de imóveis; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
AÇÃO RESCISÓRIA NO PROCESSO CIVIL segurança jurídica e coisa julgada; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
Provas ilícitas no processo penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
Lei geral de proteção de dados: o direito fundamental à privacidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
A recuperação judicial no direito brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
A confissão como requisito do acordo de não persecução penal sob a égide da Lei n; 13; 964/2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
Estatuto da pessoa com deficiência; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
Dos direitos da criança e do adolescente com deficiência; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
Responsabilidade penal da pessoa jurídica no dano ambiental; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
PROTITUIÇÃO INFANTIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: IMPACTOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NAS EMPRESAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
ESTATUTO DA PESSOAL COM DEFICIÊNCIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
LEI 11340/2006: NOVAS MODALIDADES DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA TRAZIDAS PELA LEI 13984/2020; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
AÇÕES POSSESSÓRIAS NO DIREITO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
AÇÃO RESCISÓRIA NO PROCESSO CIVIL: SEGURANÇA JURÍDICA E COISA JULGADA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
A TRANSAÇÃO PENAL NA LEI N° 9; 099/95 SÃO PAULO SP 2020; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
AÇÃO DE USUCAPIÃO E SEU PAPEL NA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
A confissão como requisito do Acordo de Não Persecução Penal sob a égide da Lei n 13; 964; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: O DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
ADOÇÃO À BRASILEIRA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
PUBLICIDADE E SUA RESPONSABILIDADES NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR SÃO PAULO 2020; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
A UNIÃO HOMOAFETIVA À LUZ AS CONSTITUIÇÃO E OS DESAFIOS DO JUDICIÁRIO DIANTE DE UM DIREITO SEM LEI; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
A PSICOPATOLOGIA E A INIMPUTABILIDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
LIBERDADE ASSISTIDA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
MÃES NO CÁRCERE Estigma do nascimento de crianças durante período no sistema prisional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
OS LIMITES DO CONSENTIMENTO NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SEU IMPACTO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA SOB A ÓTICA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
ESTUPRO DE VULNERÁVEL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Design Gráfico) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
A IMPLEMENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO PENAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
CONSUMIDOR E FORNECEDOR E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
O USO DAS ALGEMAS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
A RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO DIREITO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA Aplicabilidade no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
TRAFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORACAO SEXUAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
AGENCIAS REGULARORAS, ADMINISTRACAO PUBLICA E A AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
Embargos de declaração no processo civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
Uma análise do regimento interno do Senado Federal à luz da Constituição Federal de 1988; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
Regramento da internação compulsória: caso cracolância; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
Regimento interno do Senado Federal: previsão constitucional e instrumento de organização e funcionamento da casa legislativa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
Síndrome da alienação parental: a guarda compartilhada como forma de reduzir a alienação parental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
A tutela administrativa do consumidor pelo Procon-SP; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
A responsabilidade civil por danos ambientais e sua reparação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
A conciliação como método alternativo para resolução de conflitos no processo civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
A tutela administrativa do consumidor pelo Procon-SP; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
Publicidade infantil abusiva: (in)eficácia do ordenamento jurídico brasileiro na proteção das crianças; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;
Produções bibliográficas
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Bruno Boris ; KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli . Mudar fonte em contrato não vai harmonizar relação de consumo. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), São Paulo, p. 1 - 1, 08 out. 2008.
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Bruno Boris ; KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli . Projeto sobre tamanho de letra de contratos é inócuo. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), São Paulo, p. 1 - 1, 15 ago. 2008.
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KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli . Negócios Jurídicos Processuais (artigos 190 e 191 do NCPC). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli . Intervenção judicial nas políticas públicas 2015 (Texto).
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KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli . A revisão dos contratos no Código de Defesa do Consumidor 2014 (Texto).
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KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli . Arbitragem nas relações de consumo 2014 (Texto).
-
Patric Lamarca ; KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli ; Eduardo Pachi . As stock options e o direito do trabalho 2008 (Texto).
Prêmios
2015
Mestre em Direitos Difusos e Coletivos, PUC/SP.
2010
Especialista em Direito Processual Civil, Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Histórico profissional
Experiência profissional
2016 - Atual
Universidade PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor Adjunto III ministrando aulas de Direito Penal, Direito Ambiental e Prática Jurídica.
Atividades
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02/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Processual Civil, Direito Penal
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