Vitor Luís Artioli Kundrat

Professor universitário de Direito Penal, Direito Ambiental e Prática Jurídica. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP (Bolsista Capes - Taxa Flexibilizada). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 21/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direitos Difusos e Coletivos

2012 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Reformativo in Pejus no Processo Administrativo de Defesa do Consumidor, Ano de Obtenção: 2015
Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federighi.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Consumidor; Sanção administrativa; Processo administrativo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Direito Processual Civil

2008 - 2010

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO CIVIL
Orientador: PATRÍCIA MIRANDA PIZZOL

Graduação em Direito

2002 - 2007

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: CRIMES CONTRA A HONRA NO CÓDIGO PENAL - ARTIGOS 138 A 140
Orientador: Carlos Alberto Correa de Almeida Oliveira

Formação complementar

2021 - 2021

Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. (Carga horária: 24h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em O Novo Código de Processo Civil: Análise Comparativa com o CPC de 1973. (Carga horária: 36h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2007 - 2008

Direito do Consumidor - Comissão do Jovem Advogado. (Carga horária: 100h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo, OAB/SP, Brasil.

2007 - 2007

Grupo de Estudos das Relações de Consumo. (Carga horária: 50h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: processo civil.

Participação em eventos

VII Jornada Jurídica - Centro Universitário Assunção UNIFAI.Negócios Jurídicos Processuais (artigos 190 e 191 do NCPC). 2015. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: VITORIA MARCELA DE LIMA CARMINHOLA

KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli. A POSSIBILIDADE DE RESSOCIALIZACAO DO PSICOPATA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: BIANCA DA SILVA SOARES LINO

KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli. PARCERIA PUBLICO-PRIVADA NO SISTEMA PRISIONAL: A VIABILIDADE DA IMPLEMENTACAO DE PARCERIA PUBLICO-PRIVADA NO SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Larissa da Silva Santos

KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli. A INFLUENCIA DA MIDIA NOS JULGAMENTOS CRIMINAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: NATHALIA CAMARGO DE MELO

KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli. O BENEFICIO DE PENSAO POR MORTE POS EMENDA 103/2019 E A POSSIVEL INCONSTITUCIONALIDADE DA NOVA COTA FAMILIAR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: FLAVIO CASCIMIRO NUNES DOS SANTOS

KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli. A AUDIENCIA DE CUSTODIA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: OSVALDO RAMOS DE SOUZA

KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli. PRINCIPAIS DIFERENCAS ENTRE CONTRATO DE TRABALHO COMUM E CONTRATO DE TRABALHO DE JOGADOR DE FUTEBOL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: ALUÍZIO DA ROCHA COELHO NETO

BARALHAS, C. B.;KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli. RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS: A INEFICÁCIA TRIBUTÁRIA IMPOSTA PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ÀS EMPRESAS EM SITUAÇÃO DE PROTEÇÃO JUDICIAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: André Alves de Souza

KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli; BARBOZA, M. T. S.. A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Bruna de Andrade Lopes

LEW, R. T.;KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli. Famílias plurais: um novo conceito de família. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Franciele Figueiredo dos Santos

FORNAZARI, E.;KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli. A desconsideração da personalidade jurídica da pessoa jurídica no âmbito do direito do trabalho versus o direito empresarial: sua aplicabilidade e entendimento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Rodrigo Avelino de Lima

FORNAZARI, E.;KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli. Modalidades de rescisão de contrato de trabalho e a prática ilegal da demissão simulada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Bruna Alves de Oliveira

FORNAZARI, E.;KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli. Litigância de má-fé no processo do trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Silvio Gonçalves Caetano Júnior

CAVALCANTE, V. M.;KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli. A influência da mídia no inquérito policial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Ivone Vieira de Souza

KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli. Síndrome da alienação parental: a guarda compartilhada como forma de reduzir a alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Jéssica Ramos dos Santos de Jesus

CASTRO, D.;KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli. Adoção internacional e seus efeitos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Filipe Harzer Gomes Almeida

MEDEIROS, F. M.;KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli. Extrafiscalidade no IPI: aspectos jurídicos da tributação extrafiscal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Michélle Moté da Silva

KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli. Alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Ana Cláudia Alves de Andrade

KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli. Direito penal na prática desportiva: desconsideração das condutas lesivas e homicidas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Dayane Gomes Vieira

KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli. A conciliação como método alternativo para resolução de conflitos no processo civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Susana Monteiro Alves

KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli. Organização criminosa: análise jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Jessica Gualberto Santa Rosa

KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli; NISHIYAMA, A.. Controle de constitucionalidade das leis e atos normativos municipais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Cleicimar Tavares de Souza

KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli; Adolfo Mamoru Nishiyama. A responsabilidade civil por danos ambientais e sua reparação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Maria Elisa Batista de Souza

LEW, R. T.;KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli. Adoção tardia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Fernando Augusto Moraes de Souza

KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli; CASTRO, D.. Publicidade infantil abusiva: (in)eficácia do ordenamento jurídico brasileiro na proteção das crianças. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Elisangela Soares de Almeida

KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli; ANDREUCCI, R. A.. A tutela administrativa do consumidor pelo Procon-SP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Elias Paulo

ANDREUCCI, R. A.;KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli. Crimes contra a honra. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Márcia Aparecida dos Santos Nunes

KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli. Audiência de custódia: sua aplicação no processo penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Graciele Campos Rodrigues

KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli. Meio ambiente do trabalho: trabalhadores expostos à intoxicação por mercúrio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Camila dos Santos Favaro

KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli. O dano existencial nas relações de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Carlos Vinícius Nogueira Duarte

KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli. Honorários advocatícios na Justiça do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Monaliza Sousa do Nascimento Braz

KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli. Função social da propriedade urbana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Nathalia da Silva Jaques

KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli. Processo administrativo disciplinar e sindicância. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Jefferson ferreira

KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli. Segurança jurídica tributária e os princípios da irretroatividade e anterioridade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Orientou

André Alves de Souza

A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

OSVALDO RAMOS DE SOUZA

PRINCIPAIS DIFERENCAS ENTRE CONTRATO DE TRABALHO COMUM E CONTRATO DE TRABALHO DE JOGADOR DE FUTEBOL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

FLAVIO CASCIMIRO NUNES DOS SANTOS

A AUDIENCIA DE CUSTODIA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

NATHALIA CAMARGO DE MELO

O BENEFICIO DE PENSAO POR MORTE POS EMENDA 103/2019 E A POSSIVEL INCONSTITUCIONALIDADE DA NOVA COTA FAMILIAR; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

Larissa da Silva Santos

A INFLUENCIA DA MIDIA NOS JULGAMENTOS CRIMINAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

BIANCA DA SILVA SOARES LINO

PARCERIA PUBLICO-PRIVADA NO SISTEMA PRISIONAL: A VIABILIDADE DA IMPLEMENTACAO DE PARCERIA PUBLICO-PRIVADA NO SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

VITORIA MARCELA DE LIMA CARMINHOLA

A POSSIBILIDADE DE RESSOCIALIZACAO DO PSICOPATA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

Mayara Torresin Domingos

Disposição dos resíduos sólidos x desenvolvimento sustentável; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

Lucas Ferreira da Silva

Breve análise e estudo do tribunal do júdi; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

Roberto de Souza

Responsabilidade dos sócios por dívidas tributárias empresariais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

Bárbara Rodrigues Silva

A ANALISE DA BOA-FE DO TERCEIRO ADQUIRENTE NA COMPRA E VENDA DE BENS MOVEIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

CAROLINA DA CONCEICAO CARDOSO

SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO: DESAFIOS E CRISE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

ANEMARA BRATKOWSKI ALVES

SUCESSÃO HEREDITÁRIA: A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1; 790 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

Carla Vieira Cardoso

RESPONSABILIDE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

Cátia Baptista

A LEI DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

GABRIEL PAZZINI TORRES DOS SANTOS

HABEAS CORPUS E SUAS MODALIDADES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

GUILHERME RIBEIRO DE HOLANDA

A INOBSERVÂNCIA DO ESTADO PERANTE AS ESPÉCIES DE ASSISTÊNCIA PREVISTAS NO ARTIGO 11 DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

HERICK LIMA DO NASCIMENTO

MÉTODOS ALTERNATIVOS NA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

JOÃO EDUARDO BRANDÃO DAS CHAGAS

CUMPRIMENTO DA PENA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE EM REGIME DE HOME OFFICE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

LARISSA ESTEFANY DA SILVA LIMA

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

Marcio Antonio Faustino

CONTRATOS DE TRESPASSE: RISCOS JURÍDICOS DO TRESPASSE BASEADO EM AVALIAÇÃO DO VALOR EMPRESARIAL PELO MÉTODO DE MÚLTIPLOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

PRISCILA TATIANA DE ANDRADE

ELEMENTOS DO DIREITO FRENTE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19: EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

SARA GOMES DE OLIVEIRA ABREU

REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS: APLICABILIDADE E EFICÁCIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

Vitória Barreto da Silva

A IMPORTÂNCIA DO COMPLIANCE PARA PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

WAGNER ROSA FILHO

DA LEGÍTIMA DEFESA DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

RITA DE CÁSSIA FUZETTI DE CAMARGO

COMPOSIÇÃO SOCIETÁRIA DA STARTUP Dos direitos e obrigações do investidor em startup nas modalidades investimentoanjo e venture capital; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

GIOVANNA ORNELAS RODRIGUES ALMEIDA

ADOCAO POR HOMOSSEXUAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

CAMILA MARTINS DE OLIVEIRA

LEGITIMA DEFESA NO PROCESSO PENAL: BREVES CONSIDERACOES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

Renata Lopes de Souza

A aplicabilidade das políticas públicas de conformidades e seu impacto no terceiro setor; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

Cláudia Brito Santos

LEI N; 11; 340; 2006: NOVAS MODALIDADES DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA TRAZIDAS PELA LEI N; 13; 984/2020; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

Bruna dos Santos Schulter

AS MODALIDADES DE CAÇA PREVISTAS NA LEI N° 5; 197 DE 03/01/67; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

Caio Viana dos Santos

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER À LUZ DA LEI N 11; 340 DE 2006 ? LEI MARIA DA PENHA SÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

Juliana Cristina Toledo

A psicopatologia e a inimputabilidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

Francisco Miguel Medeiros de Siqueira

Ação de usucapião e seu papel na regularização de imóveis; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

Débora Willian Cabral

AÇÃO RESCISÓRIA NO PROCESSO CIVIL segurança jurídica e coisa julgada; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

Felipe Wallan Moreira Dias da Silva

Provas ilícitas no processo penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

Isabella de Oliveira Duarte

Lei geral de proteção de dados: o direito fundamental à privacidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

Regina Ricarte Lima Duarte

A recuperação judicial no direito brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

Heville Sabrina Fontenele

A confissão como requisito do acordo de não persecução penal sob a égide da Lei n; 13; 964/2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

Cassia Meliciana da Silva Souza

Estatuto da pessoa com deficiência; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

Sarah Lopes Lima

Dos direitos da criança e do adolescente com deficiência; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

ADEMIR VALENTE

Responsabilidade penal da pessoa jurídica no dano ambiental; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

ALEXIA LISANDRA ALVES DA SILVA GOMES

PROTITUIÇÃO INFANTIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

ANDRE LUIS PINA

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: IMPACTOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NAS EMPRESAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

CASSIA MELICIANA DE SOUZA

ESTATUTO DA PESSOAL COM DEFICIÊNCIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

Cláudia Brito Santos

LEI 11340/2006: NOVAS MODALIDADES DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA TRAZIDAS PELA LEI 13984/2020; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

Daniel Costa Silva

AÇÕES POSSESSÓRIAS NO DIREITO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

Débora Willian Cabral

AÇÃO RESCISÓRIA NO PROCESSO CIVIL: SEGURANÇA JURÍDICA E COISA JULGADA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

DIEGO RODRIGUES TISSERA

A TRANSAÇÃO PENAL NA LEI N° 9; 099/95 SÃO PAULO SP 2020; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

Elvis Cardoso da Silva

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

Felipe Wallan Moreira Dias da Silva

PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

Francisco Miguel Medeiros de Siqueira

AÇÃO DE USUCAPIÃO E SEU PAPEL NA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

Heville Sabrina Fontenele

A confissão como requisito do Acordo de Não Persecução Penal sob a égide da Lei n 13; 964; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

Isabella de Oliveira Duarte

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: O DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

Israel Amorim Souza Junior

ADOÇÃO À BRASILEIRA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

Jennifer Caroline da Silva

PUBLICIDADE E SUA RESPONSABILIDADES NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR SÃO PAULO 2020; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

João Francisco da Silva Soeiro

A UNIÃO HOMOAFETIVA À LUZ AS CONSTITUIÇÃO E OS DESAFIOS DO JUDICIÁRIO DIANTE DE UM DIREITO SEM LEI; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

Juliana Cristina Toledo

A PSICOPATOLOGIA E A INIMPUTABILIDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

JULIANA POLI VALENTE

LIBERDADE ASSISTIDA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

KARINA DE JESUS MENDONÇA

MÃES NO CÁRCERE Estigma do nascimento de crianças durante período no sistema prisional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

LARISSA CAVALCANTE DUARTE

OS LIMITES DO CONSENTIMENTO NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SEU IMPACTO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

LUIZA NORO AFFONSO

A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA SOB A ÓTICA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

Patricia de Oliveira Gomes

ESTUPRO DE VULNERÁVEL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Design Gráfico) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

PATRCIA DE PAIVA COELHO SANTOS

A IMPLEMENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO PENAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

PAULO EDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA

CONSUMIDOR E FORNECEDOR E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

RAFAEL ALEMEIDA DE SOUZA

O USO DAS ALGEMAS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

Regina Ricarte Lima Duarte

A RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO DIREITO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

Rodolfo Vitório de Araújo Silva

A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA Aplicabilidade no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

Sarah Lopes Lima

DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

Vanessa Batista Pereira

TRAFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORACAO SEXUAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

TATHIANA RICELLE MARINHO DA SILVA SANTOS

AGENCIAS REGULARORAS, ADMINISTRACAO PUBLICA E A AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

Ednilson de Faria Silva

Embargos de declaração no processo civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

Wellison Moreira dos Reis

Uma análise do regimento interno do Senado Federal à luz da Constituição Federal de 1988; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

Ricardo Generoso da Silva

Regramento da internação compulsória: caso cracolância; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

Wellison Moreira dos Reis

Regimento interno do Senado Federal: previsão constitucional e instrumento de organização e funcionamento da casa legislativa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

Ivone Vieira de Souza

Síndrome da alienação parental: a guarda compartilhada como forma de reduzir a alienação parental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

Elisangela Soares de Andrade

A tutela administrativa do consumidor pelo Procon-SP; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

Cleicimar Tavares de Souza

A responsabilidade civil por danos ambientais e sua reparação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

Dayane Gomes Vieira

A conciliação como método alternativo para resolução de conflitos no processo civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

Elisangela Soares de Almeida

A tutela administrativa do consumidor pelo Procon-SP; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

Fernando Augusto Moraes de Souza

Publicidade infantil abusiva: (in)eficácia do ordenamento jurídico brasileiro na proteção das crianças; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Vítor Luís Artioli Kundrát;

Produções bibliográficas

  • Bruno Boris ; KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli . Mudar fonte em contrato não vai harmonizar relação de consumo. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), São Paulo, p. 1 - 1, 08 out. 2008.

  • Bruno Boris ; KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli . Projeto sobre tamanho de letra de contratos é inócuo. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), São Paulo, p. 1 - 1, 15 ago. 2008.

  • KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli . Negócios Jurídicos Processuais (artigos 190 e 191 do NCPC). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli . Intervenção judicial nas políticas públicas 2015 (Texto).

  • KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli . A revisão dos contratos no Código de Defesa do Consumidor 2014 (Texto).

  • KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli . Arbitragem nas relações de consumo 2014 (Texto).

  • Patric Lamarca ; KUNDRÁT, Vítor Luís Artioli ; Eduardo Pachi . As stock options e o direito do trabalho 2008 (Texto).

Prêmios

2015

Mestre em Direitos Difusos e Coletivos, PUC/SP.

2010

Especialista em Direito Processual Civil, Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - Atual

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor Adjunto III ministrando aulas de Direito Penal, Direito Ambiental e Prática Jurídica.

Atividades

  • 02/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Processual Civil, Direito Penal