Jose Edson de Oliveira

GRADUAÇÃO em DIREITO - FACULDADE DE DIREITO DE SOROCABA-SP - (1981-1984). ESPECIALIZAÇÃO em Economia e Trabalho - UNICAMP - Campinas-SP (2013-2014). ESPECIALIZAÇÃO em Direito Processual Civil - EPM - Escola Paulista da Magistratura - Sorocaba-SP - (2010-2011). EXTENSÃO em Planejamento e Gestão da Escola Pública - 01/04/2019 a 30/09/2019 - UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas. Créditos de especialização em Direito dos Contratos - Centro de Extensão Universitária - CEU - São Paulo-SP - (2001-2002). Créditos de especialização em Direito Processual Civil - Centro de Extensão Universitária - CEU - São Paulo-SP - (1999-2000). Créditos de especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho - LFG - Luiz Flavio Gomes - 2009-2010. Créditos de Mestrado em Direito - Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP - Piracicaba-SP (2012/2014) GRADUANDO em Pedagogia - Universidade Federal de São Carlos - UFSCar - Campus Sorocaba-SP (inicio em 2016, conclusão prevista para 2020). Experiência em Direito do Trabalho (servidor do TRT 15 - Campinas-SP - 2003/2018); em Direito Imobiliário (funcionário de Cartório de Registro de Imóveis - 1975 a 2003); relações sindicais; execução trabalhista. Advogado (02/11/2018)

Informações coletadas do Lattes em 06/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado interrompido em 2014 em Direito

2012 - Atual

Universidade Metodista de Piracicaba
Título: MOVIMENTOS SOCIAIS - ORGANIZAÇÃO E EMPODERAMENTO,Orientador:
HENRIQUE MACEDO HINZ.Ano de interrupção: 2014

Especialização em Economia do Trabalho e Sindicalismo

2013 - 2014

Universidade Estadual de Campinas
Título: direito sindical
Bolsista do(a): tribunal regional do trabalho da 15a Regiao, TRT 15, Brasil.

Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL

2010 - 2011

Escola Paulista da Magistratura
Título: SUJEITOS DO PROCESSO - AS PARTES
Orientador: MARCELO BARBOSA SACRAMONE

Especialização em DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO

2009 - 2010

LFG - LUIZ FLAVIO GOMES
Título: NAO APRESENTADA
Orientador: NAO APRESENTADA

Especialização em DIREITO DOS CONTRATOS

2001 - 2002

Centro de Extensão Universitária
Título: NAO APRESENTADA
Orientador: NAO APRESENTADO

Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL

1999 - 2000

Centro de Extensão Universitária
Título: NAO APRESENTADA
Orientador: NAO APRESENTADO

Graduação em andamento em Pedagogia

2016 - Atual

Universidade Federal de São Carlos

Graduação em DIREITO

1981 - 1984

Faculdade de Direito de Sorocaba-SP
Título: NAO EXIGIDA
Orientador: NAO EXIGIDO

Formação complementar

2019 - 2019

Extensão universitária em Planejamento e Gestão da Escola Pública. (Carga horária: 56h). , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.

2018 - 2018

DIREITO EDUCACIONAL - DA TEORIA À PRÁTICA. (Carga horária: 21h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Seccional de São Paulo, OAB-SP, Brasil.

1990 - 1990

TECNICO EM CONTABILIDADE. (Carga horária: 1040h). , SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SP, SENAC-SP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: TRABALHO.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: educação.

Participação em eventos

I Congresso de Direito Médico. 2021. (Congresso).

IX SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA. 2021. (Simpósio).

PREVENÇÃO AO SUICÍDIO INFANTIL. 2021. (Encontro).

Seminário Gestão de Sistemas de Justiça e Mecanismos de Efetivação de Direitos. 2021. (Seminário).

UFG - Universidade Federal de Goias - Formação Docente. 2021. (Outra).

UFSCAR - Politicas afirmativas e arte afro-brasileira. 2021. (Simpósio).

UNESCO - Brasil rumo ao CONFINTEA VII - Catedra UNESCO EJA. 2021. (Encontro).

UFF - Estado, Trabalho Educação. 2020. (Seminário).

UFF - Universidade Federal Fluminense - Educação e Crise de Hegemonia. 2020. (Outra).

Cem anos da OIT: desafios para a promoção do trabalho decente no Brasil. 2019. (Seminário).

Ensino médio: responsabilidade da sociedade com as juventudes. 2019. (Seminário).

ENSINO MÉDIO NO CONTEXTO DAS REFORMAS. 2019. (Seminário).

Ensino médio - Perspectivas curriculares. 2019. (Seminário).

FORUM PAULISTA DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. 2019. (Oficina).

I SEMINÁRIO EDUCA-AÇÃO - Neurodesenvolvimento e Aprendizagem. 2019. (Seminário).

Juventude, Escola, violência: a Unicamp debate o massacre de Suzano. 2019. (Outra).

Lançamento do Atlas da Rede Estadual de Educação de São Paulo. 2019. (Outra).

LINGUA PORTUGUESA - 10 ANOS DO ACORDO ORTOGRÁFICO. 2019. (Outra).

O AUTISMO EM SUA DUPLA PERSPECTIVA. 2019. (Outra).

Patentes - Redação Além dos Guias + Oficinas Práticas. 2019. (Oficina).

Trabalho infantil - cinco seculos de abandono. 2019. (Outra).

TRAJETÓRIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA CONSTITUIÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PRIMEIRA INFÂNCIA: EM FOCO OS MOVIMENTOS SOCIAIS. 2019. (Encontro).

AÇÃO SINDICAL E PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE FRENTE ÀS REFORMAS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIAS. 2018. (Seminário).

A EXCLUSÃO DA CRIANÇA E A DESCARACTERIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL. 2018. (Seminário).

apresentação de protocolo municipal de atendimento à criança e adolescente. 2018. (Oficina).

CONSELHOS DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS. 2018. (Encontro).

DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA - EDUCAÇÃO É DIREITO, NÃO MERCADORIA. 2018. (Oficina).

Direito Educacional - Da Teoria à prática. 2018. (Outra).

ESTAGIÁRIOS NA EDUCAÇÃO: LIMITES E POSSIBILIDADES. 2018. (Oficina).

I JORNADA DE EDUCAÇÃO INFANTIL: INFÂNCIAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL. 2018. (Seminário).

IMAGENS, INFÂNCIA E DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL. 2018. (Oficina).

INSS E DIREITOS SOCIAIS. 2018. (Encontro).

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL BRASIL-PORTUGAL: EDUCAÇÃO SOCIAL E EJA. 2018. (Seminário).

PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO. 2018. (Outra).

SEMANA DE ECONOMIA - CLASSES MÉDIAS - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES. 2018. (Encontro).

SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE AUTOCOMPOSIÇÃO DE CONFLITOS. 2018. (Seminário).

UM OUTRO MUNDO É POSSÍVEL? NEOLIBERALISMO E FEMINISMO NA ATUALIDADE. 2018. (Outra).

Centenario da Greve Geral de 2017. 2017. (Outra).

Decimo Encontro Nacional do Coletivo de OFJAF - Fenajufe - COJAF. 2017. (Encontro).

Educação, Saúde e Trabalho - Segundo Ciclo de Palestras - FUNDACENTRO. 2017. (Outra).

Educação Infantil em Luta. 2017. (Encontro).

Encontro Municipal de Associações, Sociedades Amigos de Bairro e Membros da Comunidades. 2017. (Encontro).

Fundamentos da Educação. 2017. (Outra).

Nenhuma Creche a menos. 2017. (Outra).

Nona Semana da Pedagogia, Quinto Seminário de Pesquisas. 2017. (Seminário).

Pedagogia Freireana e a Práxis Curricular. 2017. (Outra).

Politicas Publicas Urbanas e Meio Ambiente: formação de lideres local e movimentos sociais. 2017. (Outra).

Primeiro Simpósio Estadual para Erradicação do Trabalho Escraavo. 2017. (Simpósio).

Segundo Seminário Trabalho eSaúde dos Professores - FUNDACENTRO. 2017. (Seminário).

Trabalho e Saúde dos Trabalhadores Portuários de Lisboa - estudo comparativo. 2017. (Encontro).

Trabalho Infantil - Audiência Pública - Combate em Sorocaba. 2017. (Outra).

12 CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO. 2012. (Congresso).

CONTRATOS LIGADOS À ÁREA IMOBILIÁRIA. 2012. (Outra).

direito ambiental - efetividade e outros desafios. 2012. (Encontro).

ENCONTRO JURIDICO LABORAL "20 ANOS SEM CESARINO JUNIOR". 2012. (Encontro).

III SEMINARIO TRANSFORMARE. 2012. (Seminário).

IV CONGRESSO REGIONAL DE MEIO AMBIENTE. 2012. (Congresso).

jornadas em direito em homenagem ao prof. elias boaventura. 2012. (Outra).

MERCADO COMO SAGRADO? APROXIMAÇÕES ENTRE ECONOMIA E TEOLOGIA. 2012. (Outra).

NOVAS SUMULAS DO TST E O PAPEL DA JURISPRUDENCIA. 2012. (Outra).

oficina semestral do nedri.os direitos coletivos e a representação sindical. 2012. (Oficina).

SEMINARIO SOBRE TERCEIRIZAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO. 2012. (Seminário).

V SIMPÓSIO DE DIREITO ELETRÔNICO. 2012. (Simpósio).

COMPETENCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL E LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 2011. (Outra).

INICIAÇÃO NA ADVOCACIA TRABALHISTA. 2011. (Outra).

perspectivas para o processo coletivo. 2011. (Outra).

X CURSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. 2011. (Seminário).

A PROVA PERICIAL NO PROCESSO DO TRABALHO. 2010. (Outra).

X CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO DO TRT DA 15ª REGIAO. 2010. (Congresso).

JUSTIÇA DO TRABALHO, MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES NA DEFESA DO DIREITO DO TRABALHO. 2008. (Congresso).

VII CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO DO TRT DA 15ª REGIAO. 2007. (Congresso).

PROGRAMA ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO DE NUCLEOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL - PRO-LAR REGULARIZAÇÃO. 2004. (Seminário).

V CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO DO TRT DA 15ª REGIAO. 2003. (Congresso).

VI ENCONTRO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 15ª REGIAO. 2003. (Encontro).

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MEDICO. 2001. (Outra).

II CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO DO TRT DA 15ª REGIÃO. 2000. (Congresso).

DIREITO IMOBILIARIO EXTENSIVO - FMU CEA - CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS. 1998. (Outra).

execução de sentença no processo do trabalho - PUC SP. 1995. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: RENAN BONSI CHRISTOFOLETTI

LORENSETTO JUNIOR, R. L.; BUELONI JUNIOR, W. B.;OLIVEIRA, J. E.. O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: GERUSA APARECIDA MOREIRA

OLIVEIRA, J. E.; LORENSETTO JUNIOR, R. L.; BUELONI JUNIOR, W. B.. RETIFICAÇÃO DOS REGISTROS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Bianca Trevisan

OLIVEIRA, J. E.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Juliana Molina Floriam

OLIVEIRA, J. E.. A PRESCRIÇÃO E A SUA PRONUNCIA EX OFFICIO NO PROCESSO CIVIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, J. E. ; cesar, j. b. martins . A PENHORA DE IMÓVEL NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Revista Nacional de Direito do Trabalho , v. 3, p. 15-21, 1998.
OLIVEIRA, J. E. . sindiquinze:uma história em movimento. In: marcos francisco martins. (Org.). historia dos movimentos sociais da região de sorocaba. 1ed.holambra-sp: editoria setembro, 2012, v. 1, p. 117-130.
OLIVEIRA, J. E. . EXPERIÊNCIAS DE PRÁTICAS E DE INVESTIGAÇÃO: BRASIL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, J. E. . O Poder Judiciário - Tópicos Gerais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Seccional de São Paulo

Vínculo: ADVOGADO AUTÔNOMO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO

1993 - 2018

tribunal regional do trabalho da décima quinta região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: analista judiciario - executante de mandados, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
No TRT15 exerceu as seguintes funções: assistente de juiz do trabalho: 02/2002 a 02/2006 Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho: 09/2006 a 04/2009 e 11/2010 a 04/2011 Assessor de Desembargador Federal do Trabalho - 04/2013 a 04/2015 Titular do cargo de Oficial de Justiça Avaliador Federal

1975 - 1993

primeiro cartorio de registro de imoveis de sorocaba-sp

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: escrevente, Carga horária: 40

Outras informações:
Exerceu as seguintes funções: auxiliar de escrevente: 10/1975 a 02/1981 escrevente habilitado: 02/1981 a 06/1993 (com respnsabilidade de análise dos titulos apresentados para registro)