Maria Paula Daltro Lopes
Professora Universitária. Advogada. Criminóloga. Penalista. Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho. Especialização em Criminologia. Especialização em Ciências Penais. Especialização em Docência do Ensino Superior. Especialização em Direito da Moda - Fashion Law. Professora Universitária na Graduação de Direito da Universidade Nove de Julho. Foi professora da Faculdade de Suzano - Universidade Brasil. Ex-coordenadora do curso de Direito da Faculdade de Diadema. Pesquisadora na área de Direito Penal, Processo Penal, Direitos Humanos e Direito da Moda. Membra da Comissão de Direito da Moda da OAB/SP. Relatora do 5 Tribunal de Ética da OAB. Professora homenageada com a Láurea do Mérito Docente pela OAB/SP. Experiência docente em EAD e presencial. Integrante do quadro de palestrantes da OAB/SP. Conteudista na área de Penal e Processo Penal. Membra do Coletivo Juristas Feministas e do Elas no Processo. Parecerista do Instituto de Ciências Criminais e da Revista Criminalis (Revista Científica de Ciências Criminais ISSN: 2764-586X). Foi orientadora no Núcleo de Assistência Jurídica Saracura (CAJU), da Escola de Direito de São Paulo (FGV - Direito SP). Membra da Comissão Permanente de Direitos Humanos da OAB-SP.
Informações coletadas do Lattes em 06/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE
2012 - 2013
Universidade Nove de Julho
Título: ACESSO À JUSTIÇA E JUSTIÇA RESTAURATIVA: A EFICIÊNCIA POR MEIO DA MEDIAÇÃO PENAL
, Ano de Obtenção: 2013.Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho.Palavras-chave: garantismo penal, processo penal; justiça restaurativa; acesso à justiça.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Especialização em PósGraduação em Criminologia - Lato Sensu
2024 - 2025
Gran Centro Universitário
Título: Dispensado da Monografia
Especialização em Especialização em Direito da Moda
2021 - 2022
Universidade Cesumar
Título: MODA SUSTENTÁVEL: O COMPORTAMENTO DA MODA DIANTE DAS RELAÇÕES AMBIENTAIS DA SUSTENTABILIDADE
Orientador: Jeferson Vinicius Rodrigues
Especialização em DOCENCIA DO ENSINO SUPERIOR
2010 - 2011
Universidade Nove de Julho
Título: A educação como forma de ressocialização dentro do sistema prisional
Orientador: Maurício Silva
Especialização em CIÊNCIAS PENAIS
2010 - 2011
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: A MULHER DENTRO DO DIREITO PENAL - SOB A ÓTICA CRIMINOSA DO TRÁFICO DE ENTORPECENTES
Especialização interrompida em 2004 em PROCESSO PENAL
2004 - Atual
CENTRO UNIVERSITARIO UNIFMU
Título: NÃO APRESENTADA
Ano de interrupção: 2004
Formação complementar
2021 - 2021
INOVAÇÕES DO DIREITO: FASHION, BEAUTY E SOCIAL MEDIA LAW. (Carga horária: 6h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA, ESA OAB, Brasil.
2021 - 2021
propriedade intelectual. (Carga horária: 14h). , SENAI - Departamento Regional de São Paulo, SENAI/DR/SP, Brasil.
2021 - 2021
Feminismo Para Uma Outra Sociedade. (Carga horária: 16h). , IREE Escola, IREE, Brasil.
2018 - 2018
DOUTORADO - ALUNO ESPECIAL. (Carga horária: 360h). , FACULDADE DE DIREITO - USP, FD/USP, Brasil.
2014 - 2014
Ouvinte - Programa de Pós Graduação em Ciências Humanas e Sociais. (Carga horária: 80h). , Universidade Federal do ABC, UFABC, Brasil.
2013 - 2014
Filosofia do Direito. , Faculdade Getulio Vargas, FGV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem/Especialidade: Avaliação da Aprendizagem.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Tópicos Específicos de Educação/Especialidade: Educação Permanente.
Participação em eventos
Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. MODA, CRIMES ECOLÓGICOS E VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS: UMA LEITURA A PARTIR DA CRIMINOLOGIA VERDE. 2025. (Congresso).
II Congresso Catarinense de Direito da Moda. II Congresso Catarinense de Direito da Moda. 2023. (Congresso).
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA MODA DA CDM - OAB/RJ. A PROPRIEDADE INTELECTUAL NA ERA DIGITAL ? A PROPRIEDADE DOS MEMES. 2022. (Congresso).
VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA MODA DA CDMD OAB/RJ. DIREITO DA MODA E O MEIO AMBIENTE: FAST FASHION E O DESCARTE DE ROUPAS E OS REFLEXOS NO MEIO AMBIENTE. 2021. (Congresso).
CONGRESSO ONLINE DE MULHERES CRIMINALISTAS - PARLATORIO JURIDICO. A seletividade do sistema penal. 2020. (Congresso).
OAB - COMISSÃO DE CULTURA.O pacote anticrimes na lei de Execução Penal. 2020. (Outra).
DEBATES SOBRE DIREITO E AEMPRESA NA MODERNIDADE.DEBATES SOBRE DIREITO E A EMPRESA NA MODERNIDADE. 2018. (Outra).
DESAFIOS DO DIREITO CONTEMPORÂNEO.PALESTRA - GARANTISMO PENAL E DIREITO PENAL DO INIMIGO. 2018. (Outra).
Conpedi - Internacional - Montevideu. AFIRMAÇÃO DOS PRECEITOS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO FORMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS CRIMINAL PARA PREVENÇÃO PENAL. 2016. (Congresso).
1º Congresso Brasileiro de Mediação Extrajudicial, em homenagem à Prof. Miracy Barbosa de Sousa Gustim. Cidadania e Emancipação Social.. Mediação no Direito Penal, a Justiça Restaurativa. 2013. (Congresso).
Conpedi - Cons. Nac. de Pes. e Pós Graduação em Direito. Análise Interpretativa entre Pobreza e Direitos Humanos, sob a ótica da violação. 2013. (Congresso).
Conpedi - Cons. Nac. de Pes. e Pós Graduação em Direito. Do acesso á justiça á garantia do duplo grau de jurisidição: uma análise sob a perspectiva do direito fundamental ao processo justo. 2013. (Congresso).
XXII Congresso Nacional do Conpedi. Os métodos alternativos de resolução de conflitos - A mediação no âmbito policial. 2013. (Congresso).
CONGRESSO NACIONAL DA FEPODI. O Garantismo Penal e os Direitos Humanos. 2012. (Congresso).
XXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. ANALISE DA MEMORIA E VERDADE SOB A ÓTICA DE DIREITO FUNDAMENTAL. A MEMORIA A VERDADE DIANTEDA COMISSÃO INSTITUIDA PELA LEI N.º 12528/11. 2012. (Congresso).
XXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. A APLICAÇÃO DO PARADIGMA DA EFICIENCIA COM OS ESTUDOS DO PROCESSO PENAL ALIADOS AO GARANTISMO PENAL. 2012. (Congresso).
Participação em bancas
LOPES, M. P. D.. Aplicação da Lei Penal bis crimes digitais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
LOPES, M. P. D.. A ressocialização do indivíduo no sistema penitenciário brasileiro: aspectos positivos e negativos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
LOPES, M. P. D.. A desumanização do sistema carcerário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
LOPES, M. P. D.; BORGES, N.; MIRANDA, C.. INFANTICÍDIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Diadema.
Orientou
DIREITO PENAL SANITÁRIO: OS DIÁLOGOS ENTRE O DIREITO SANITÁRIO E O DIREITO PENAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO; (Orientador);
Justiça Restaurativa; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho; (Orientador);
DIGRESSÕES SOBRE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Maria Paula Daltro Lopes;
A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NO TRIBUNAL DO JURÍ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Maria Paula Daltro Lopes;
INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) COMO DISCIPLINA INDISPENSÁVEL NO SISTEMA EDUCACIONAL PARA OUVINTES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Maria Paula Daltro Lopes;
Teoria da Cegueira deliberada nos crimes de lavagem de dinheiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Maria Paula Daltro Lopes;
O direito do idoso: A violência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Maria Paula Daltro Lopes;
INFANTICÍDIO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Diadema; Orientador: Maria Paula Daltro Lopes;
Produções bibliográficas
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LOPES, M. P. D. . Vitimologia e os Estupros Sistêmicos em Conflitos Armados: Consequências para as Mulheres e a busca por Justiça. REVISTA INTERNACIONAL DE VITIMOLOGIA E JUSTIÇA RESTAURATIVA Dados: , v. v. 3 n. 3, p. 249-570, 2025.
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LOPES, M. P. D. ; PERONDI JUNIOR, L. (Org.) . Estudos sobre Direitos Humanos e Economia - Homenagem ao trabalho do Professor Marcelo Benacchio. 1. ed. São Paulo: Novas Edições Acadêmicas, 2021. v. 1. 241p .
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LOPES, M. P. D. . A criminalização dos descumprimentos das medidas protetivas: A inclusão do artigo 24-A na Lei 11.340/06 e suas adaptações perante procedimentos processuais penais.. In: Ligia Vasconcelos. (Org.). Violência Doméstica - 12 anos da Lei Maria da Penha. 01ed.São Paulo: FemiJUris, 2019, v. 01, p. 01-171.
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LOPES, M. P. D. ; GABRIELLE, M. . ANÁLISE INTERPRETATIVA ENTRE POBREZA E DIREITOS HUMANOS, SOB A ÓTICA DA VIOLAÇÃO. In: CONPEDI/ UNICURITIBA; coordenadores: Antônio Marcio da Cunha Guimaráes, Eduardo Biacchi Gomes, Margareth Anne Leister. ?. (Org.). DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. 22ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 8-.
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NUNES, M. A. ; LOPES, M. P. D. . DO ACESSO À JUSTIÇA À GARANTIA DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO PROCESSO JUSTO. In: CONPEDI/ UNICURITIBA; coordenadores: Antônio Marcio da Cunha Guimaráes, Eduardo Biacchi Gomes, Margareth Anne Leister. (Org.). PROCESSO E JURISDIÇÃO. 22ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 15-.
-
LOPES, M. P. D. . Análise da memória e verdade sob a ótica do direito fundamental. A memória e a verdade diante da Comissão instituída pela Lei n.º 12.528/11. In: Lucia Eilbaum; Rogerio Gesta Leal; Samantha Ribeiro Meyer.. (Org.). Justiça de transição: verdade, memória e justiça. 1ed.Florianópolis: Conpedi/UFF, 2012, v. , p. 119-138.
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LOPES, M. P. D. . AFIRMAÇÃO DOS PRECEITOS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO FORMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS CRIMINAL PARA PREVENÇÃO PENAL. In: V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI, 2016, Montevideo. DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS II. Florianópolis: www.conpedi.org.br em publicações, 2016.
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LOPES, M. P. D. ; GABRIELLE, M. . ANÁLISE INTERPRETATIVA ENTRE POBREZA E DIREITOS HUMANOS, SOB A ÓTICA DA VIOLAÇÃO. In: Conpedi - Cons. Nac. de Pes. e Pós Graduação em Direito, 2013, Curitiba. Direito internacional dos direitos humanos. Curitiba: Direito internacional dos direitos humanos, 2013.
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NUNES, M. A. ; LOPES, M. P. D. . DO ACESSO À JUSTIÇA À GARANTIA DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO PROCESSO JUSTO. In: XXII Encontro Nacional do CONPEDI / UNICURITIBA, 2013, Curitiba. Processo e jurisdição. Curitiba: www.conpedi.org.br em publicações, 2013.
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LOPES, M. P. D. . O GARANTISMO PENAL E OS DIREITOS HUMANOS. In: FEPODI, 2012, SÃO PAULO. ANAIS DO CONGRESSO DA FEPODI. SÃO PAULO: UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO, 2012. v. 1. p. 15-995.
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LOPES, M. P. D. . A moda na aprendizagem dos direitos humanos: A aplicação da moda na ressocialização dos encarcerados do sistema prisional brasileiro. In: Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2023, Coimbra. Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2023.
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LOPES, M. P. D. . A Educação dentro dos presidios vista como forma de ressocialização. Boletim IBCCRIM , 2011.
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LOPES, M. P. D. ; FRUGOLI, U. O. . Análise do Caso Gil Rugai. Pontos Estratégicos.. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LOPES, M. P. D. . Violência Doméstica sob a ótica feminina. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LOPES, M. P. D. . Os aspectos do direito da moda, sob a vertente do direito penal. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LOPES, M. P. D. ; FRUGOLI, U. O. . Morte no Matadouro. Análise estratégica de um local. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LOPES, M. P. D. ; PERONDI JUNIOR, L. . TEMAS DE DIREITO CONTEMPORÂNEO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LOPES, M. P. D. ; PERONDI JUNIOR, L. . DIREITO E EMPRESA - COMPLIANCE E DELAÇÃO PREMIADA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LOPES, M. P. D. . Feminismo, Maria da Penha. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LOPES, M. P. D. . Os métodos alternativos de resolução de conflitos - a mediação no âmbito policial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LOPES, M. P. D. . Mediação no direito penal, a Justiça Restaurativa. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LOPES, M. P. D. . A CRIMINALIZAÇÃO DOS DESCUMPRIMENTOS DAS MEDIDAS PROTETIVAS A INCLUSÃO DO ARTIGO 24-A NA LEI 11.340/06 E SUA ADAPTAÇÃO PERANTE OS PROCEDIMENTOS PROCESSUAIS PENAIS.. EBOOK FEMIJURIS, 2018 (JURIDICA).
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LOPES, M. P. D. . Feminicidio ou Genocídio? O descaso das autoridades internacionais e brasileiras diante da violência contra a mulher. Mulheres de Cidade de Juaréz, México 2011 (JURIDICA).
Outras produções
LOPES, M. P. D. ; FONSECA, A. . PODCRIMINAL. 2024; Tema: PODCAST SOBRE DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E DIREITOS HUMANOS. (Rede social).
LOPES, M. P. D. . Curso crimes contra a Administração Publica. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LOPES, M. P. D. . Curso de Advocacia Criminal. 2019. .
LOPES, M. P. D. . Pré Treino OAB. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
LOPES, M. P. D. . Questões inéditas para Provas e Atividades EAD. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de questões para Provas Institucionais e EAD).
LOPES, M. P. D. . Recurso de apelação - Recurso de apelação ? procedimento ordinário, Jecrim e Júri. 2017. (Video aula - preparatório para Exame da OAB).
LOPES, M. P. D. . RESE Agravo de Execução Carta Testemunhável. 2017. (Video Aula - curso preparatório para o Exame de Ordem - 2º fase).
LOPES, M. P. D. . Resolução de questão do exame de ordem. 2017. (Video aula - curso preparatório Exame de Ordem 2º fase).
LOPES, M. P. D. . AULA SOBRE LEI DO TERRORISMO. 2017. (video - aula - Legislação Penal Especial).
LOPES, M. P. D. . LIÇÕES SOBRE A LEI MARIA DA PENHA. 2017. (video - aula - Legislação Penal Especial).
LOPES, M. P. D. . Execução de pena. 2017. (Video aula - curso preparatório para o Exame de Ordem - 2ª fase).
LOPES, M. P. D. . Elaboração de questões inéditas de Direito Penal e Processo Penal. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Questões para material presencial e EAD).
LOPES, M. P. D. . Elaboração de questões sobre Direito Penaal. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Questões para Avaliações e EAD).
Projetos de pesquisa
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2018 - Atual
DIALOGOS DO DIREITO PENAL E O DIREITO SANITÁRIO, Descrição: TRATA-SE DE PROJETO DE INICIAÇÃO CIETÍFICA, NO QUAL OS ESTUDOS SE BASEARAM NA APROXIMAÇÃO DO DIREITO PENAL E DAS QUESTÕES QUE ENVOLVEM O DIREITO SANITARIO, RELACIONADOS AO DIREITO PENAL DA LOUCURA.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Maria Paula Daltro Lopes - Coordenador / AMANDA SILVA SOARES TIMBO - Integrante / GLAYS RODRIGUES MARTINES - Integrante / LEANDRO MICHELIN - Integrante / LEANDRO RODRIGO DA SILVA - Integrante / MONIZE CRISTINA BEZERRA - Integrante / SIMONE DA SILVA SOUSA - Integrante.
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2016 - Atual
AFIRMAÇÃO DOS PRECEITOS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO FORMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS CRIMINAL PARA PREVENÇÃO PENAL, Descrição: O presente projeto tem como finalidade a investigação das ações realizadas com a implantação dos preceitos estabelecidos pela Justiça Restaurativa, como forma de tratamento dos conflitos surgidos pela prática de crimes e atos infracionais, aplicando a estes, os métodos de mediação para pacificação dos conflitos surgidos, restaurando as relações rompidas pela atividade delituosa, sem a necessidade de intervenção judicial por meio de sentença condenatória. O estudo versará sobre as infrações penais cometidas tanto por imputáveis, como por inimputáveis, referente aos atos infracionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Maria Paula Daltro Lopes - Coordenador.
Prêmios
2018
Professora homenageada com a Láurea do Mérito Docente pela OAB/SP, Ordem dos Advogados do Brasil - SP.
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - Atual
Universidade Nove de JulhoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de ensino superior
Atividades
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08/2015
Pesquisa e desenvolvimento, UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO.Linhas de pesquisa
2022 - 2022
Faculdade de Direito de São Bernardo do CampoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 15
Outras informações:
Ministrando curso CF12/2022 - "CURSO SOBRE DIREITO DA MODA - FASHION
LAW", no período de 17 a 21 de janeiro de 2022, das 08:00 ás 11:00, com carga horária de 15 (quinze) horas-aula e no horário 19:30 às 22:30, com carga horária de 15 (quinze) horas-aula.
2020 - Atual
APROVA MAIS CONCURSOSVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: CONTEUDISTA
Outras informações:
CONTEUDISTA NAS DISCIPLINAS DE DREITO PENAL E PROCESSO PENAL.
2020 - 2020
Escola Superior de Gestão e Contas Públicas Conselheiro Euripedes SalesVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Mnistrou a Disciplina: ?Direito Penal ? Crimes contra a Administração Pública?,
2014 - 2020
Faculdade de SuzanoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 8
Outras informações:
Docente, lecionando no curso de graduação de Direito, nas disciplinas de direito penal, processo penal e legislação penal especial.
2015 - 2016
Faculdade de DiademaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADORA DE CURSO, Carga horária: 32
2014 - 2016
Faculdade de DiademaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 22
2010 - 2015
WT CURSOS E CONCURSOSVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: DOCENTE
Outras informações:
DOCENTE, NAS ÁREAS DE DIREITO PENAL, LEGISLAÇÃO ESPECIAL PARA CONCURSOS PÚBLICOS, MEDICINA LEGAL.
2008 - 2014
FIGUEIREDO LEITE VAZ E SALMAZI ADVOGADOSVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 44
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