Jair Roberto da Silva

Possui graduação em direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (2006), especialização em direito público pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (2011) e especialização em Advocacia Pública pelo Instituto para o Desenvolvimento Democrático (2015). Atualmente é Procurador do Estado do Paraná - Procuradoria Geral do Estado do Paraná, Advogado, presidente da Comissão de Advocacia Pública da Subseção da OAB de Pato Branco-PR e professor da Faculdade Mater Dei, na disciplina de Direito Processual Civil. Foi Capitão da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, Assessor de Juiz de Direito na Comarca de Santo Ângelo - RS, Analista Judiciário na Subseção Judiciária do Rio Grande do Sul e professor do Preparatório Rio Branco - Cursos e Concursos, em Santana do Livramento - RS.

Informações coletadas do Lattes em 06/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Advocacia Pública

2014 - 2015

Instituto para o desenvolvimento democrático
Título: Exigibilidade das Astreintes
Orientador: Rodolfo Viana Pereira

Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público

2009 - 2011

Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Título: A prescrição da pretensão de reparação de danos deduzida em face da Fazenda Pública
Orientador: Marta Botti Capellari

Especialização interrompida em 2008 em Direito Penal e Processual Penal

2006 - interrompida

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
Título: ---
Orientador: ---
Ano de interrupção: 2008

Aperfeiçoamento em Curso de Preparação à Magistratura

2008 - 2009

Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul
Título: ---. Ano de finalização: 2009
Orientador: ---

Graduação em direito

2000 - 2006

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
Título: A Apuração dos Atos de Improbidade Administrativa e a Aplicabilidade da Legislação
Orientador: Salete Oro Boff

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

Ciclo de Palestras do Novo Código de Processo Civil.Execução e Cumprimento de Sentença no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Seminário).

Congresso Nacional do Novo Código de Processo Civil. Intervenção de Terceiros. 2016. (Congresso).

O Novo Código de Processo Civil.Intervenção de Terceiros no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Seminário).

XVII Ciclo de Atualizações Jurídicas.Sistema de Precedentes Vinculantes no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Oficina).

XVI Ciclo de Atualizações Jurídicas.Processo Eletrônico e Princípios Processuais. 2015. (Oficina).

Encontro Estadual de Procuradores do Estado do Paraná. 2014. (Encontro).

Encontro Estadual de Procuradores do Estado do Paraná. 2013. (Encontro).

V Seminário de Direito.Os direitos fundamentais e os paradigmas do Novo Código Civil. 2010. (Seminário).

III Congresso Regional de Direito. 2005. (Congresso).

V Ciclo de Palestras sobre a Propriedade Intelectual. 2005. (Congresso).

VIII Simpósio de Estudos Jurídicos. 2005. (Simpósio).

II Congresso Regional de Direito. 2003. (Congresso).

O Adolescente em Conflito com a Lei: medidas sócio-educativas em meio aberto e de internação. 2003. (Seminário).

V Simpósio de Estudos Jurídicos. 2002. (Simpósio).

Jornada Regional: A Violência sob um Olhar Multidisciplinar. 2000. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Marina Silvestri

CAMPOS, José Eduardo Ferreira; GASPARETO, Patrick;SILVA, Jair Roberto da.. O comum acordo nos dissídios coletivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Colégio Mater Dei.

Aluno: Simone Teixeira

SILVA, Jair Roberto da.; SHIMANOE, Cláudio Roberto; DEFACI, Ludmila. A aplicação da teoria da asserção na apreciação das condições da ação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Colégio Mater Dei.

Aluno: Randas José Tajariol Vogel

SILVA, Jair Roberto da.; SHIMANOE, Cláudio Roberto. A exigibilidade das astreintes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Colégio Mater Dei.

Aluno: Matheus Prates Pereira

SILVA, Jair Roberto da.; RIGAILO, Cléber; VANNUCCHI, Maria Cecília. A (in) compatibilidade do ativismo judicial com a Constituição Federal de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Colégio Mater Dei.

Aluno: Rodrigo Mello Campos

SILVA, Jair Roberto da.; RIGAILO, Cléber; CHIOCHETA JUNIOR, Valmir Luiz. Tutela do consumidor em face da propaganda enganosa em meios eletrônicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Colégio Mater Dei.

Aluno: Eduardo Rubens Rukel

SILVA, Jair Roberto da.; CAMARGO, Liriane Melina; SHIMANOE, Cláudio Roberto. A diferenciação da prescrição e decadência no direito civil e no direito tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Colégio Mater Dei.

Aluno: Celmira Aparecida da Silva Massarotto

MEDEIROS, Erlon Antônio; SILVESTRI, Jociane Triches;SILVA, Jair Roberto da.. Inconstitucionalidade do tratamento dispensado pelo Código Civil na sucessão hereditária do companheiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Colégio Mater Dei.

Aluno: Katia Carina Calvi

BRASIL, Bárbara Dayana; CAMARGO, Liriane Melina;SILVA, Jair Roberto da.. Uma leitura do controle judicial da discricionariedade administrativa à luz do princípio da separação dos poderes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Colégio Mater Dei.

Aluno: Jeane Burtoli da Silva

SILVA, Jair Roberto da.; SILVESTRI, Jociane Triches; CHIOCHETA JUNIOR, Valmir Luiz. O princípio da perpetuatio jurisdictionis e a viabilidade do processo de execução itinerante. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Colégio Mater Dei.

Aluno: Vanessa Zanatto

SILVA, Jair Roberto da.; SILVESTRI, Jociane Triches; CAMARGO, Liriane Melina. A limitação na criação de contribuições: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Colégio Mater Dei.

Aluno: Leonardo Longhi

SILVA, Jair Roberto da.. Natureza jurídica do pedágio: taxa ou tarifa?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Colégio Mater Dei.

Aluno: Mariana Blagiem de Campos

SILVA, Jair Roberto da.. Desapropriação judicial indireta. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Colégio Mater Dei.

Aluno: Marili Gonçalves

SILVA, Jair Roberto da.. O transcurso do tempo como causa de extinção dos direitos subjetivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Colégio Mater Dei.

Orientou

Josieli Cristina Tillvitz

Considerações importantes sobre o imposto de renda e a súmula 584 do STF á luz dos princípios da irretroatividade e da anterioridade; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Colégio Mater Dei; (Orientador);

Maycon Borges

Consequência jurídica da fraude contra credores; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Colégio Mater Dei; (Orientador);

Laiz Siane Silva

Constitucionalidade e alcance do disposto nos artigos 475-L, §1º, e 741, parágrafo único, do Código de Processo Civil; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Colégio Mater Dei; (Orientador);

Fábio Briskievicz

A aplicabilidade do princípio da boa-fé objetiva nos contratos bancários de financiamento de veículos na forma de CDC; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Colégio Mater Dei; (Orientador);

Gilmara Lúcia Dalla Riva

O princípio da supremacia do interesse público; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Colégio Mater Dei; (Orientador);

Roger Zanco

O ato de improbidade administrativa e a responsabilização dos agentes políticos; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Colégio Mater Dei; (Orientador);

Maycon Michelon Zanin

O termo inicial da prescrição para o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Colégio Mater Dei; (Orientador);

Ana paula Lourenço

Fraude contra credores: anulabilidade ou ineficáciada sentença na ação pauliana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Mater Dei; Orientador: Jair Roberto da Silva;

Rachel de Souza Fonseca Iagnecz

O incidente de desconsideração da personalidade juridica no CPC/15 e sua aplicação à execução fiscal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Mater Dei; Orientador: Jair Roberto da Silva;

Eduarda Deon Bello

Aferição da legitimidade passiva do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Mater Dei; Orientador: Jair Roberto da Silva;

ANA PAULA KICHEL

Incompatibilidade dos efeitos no provimento jurisdicional na sistemática dos recursos repetitivos frente ao processo coletivo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Mater Dei; Orientador: Jair Roberto da Silva;

Angelina Moraski Cabral

A relativização da Coisa julgada no processo civil frente ao princípio da segurança jurídica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Mater Dei; Orientador: Jair Roberto da Silva;

Eliz Govlacki

A respoonsabilização civil dos agentes do Poder Legislativo por suas manifestações públicas frente a inviolabilidade parlamentar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Mater Dei; Orientador: Jair Roberto da Silva;

Denise Fabiane

A influência da incidência dos princípios processuais constitucionaisno Novo Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Mater Dei; Orientador: Jair Roberto da Silva;

Ciro Franklin Diavão de Mello

O advento dos meios eletrônicos nas relações jurídicas resultantes dos títulos de crédito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Mater Dei; Orientador: Jair Roberto da Silva;

José Roque dos Santos

A (in)aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica no direito tributário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Mater Dei; Orientador: Jair Roberto da Silva;

Vinícius Ricardo Weishaupt

Momento de exigibilidade da multa coercitiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Mater Dei; Orientador: Jair Roberto da Silva;

Paloma Vanin

Prisão civil como meio coercitivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Mater Dei; Orientador: Jair Roberto da Silva;

Simone Teixeira

A aplicação da teoria da asserção na apreciação das condições da ação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Colégio Mater Dei; Orientador: Jair Roberto da Silva;

Rodrigo Mello Campos

Tutela do consumidor em face da propaganda enganosa em meios eletrônicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Colégio Mater Dei; Orientador: Jair Roberto da Silva;

Eduardo Rubens Rukel

A diferenciação da prescrição e decadência no direito civil e no direito tributário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Colégio Mater Dei; Orientador: Jair Roberto da Silva;

Randas José Tajariol Vogel

A exigibilidade das astreintes; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Colégio Mater Dei; Orientador: Jair Roberto da Silva;

Matheus Prates Pereira

A (in) compatibilidade do ativismo judicial com a Constituição Federal de 1988; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Colégio Mater Dei; Orientador: Jair Roberto da Silva;

Jeane Burtoli da Silva

O princípio da perpetuatio jurisdictionis e a viabilidade do processo de execução itinerante; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Colégio Mater Dei; Orientador: Jair Roberto da Silva;

Vanessa Zanatto

A limitação na criação de contribuições: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Colégio Mater Dei; Orientador: Jair Roberto da Silva;

Leonardo Longhi

Natureza jurídica do pedágio: taxa ou tarifa?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Colégio Mater Dei; Orientador: Jair Roberto da Silva;

Mariana Blagiem de Campos

Desapropriação judicial indireta; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Colégio Mater Dei; Orientador: Jair Roberto da Silva;

Marili Gonçalves

O decurso do tempo como fator de extinção dos direitos subjetivos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Colégio Mater Dei; Orientador: Jair Roberto da Silva;

Produções bibliográficas

  • SILVA, Jair Roberto da. . O Combate à Corrupção no Plano Internacional e a Lei de Improbidade Administrativa. In: 4º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2006, Curitiba. Anais do 4º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Curitiba: Juruá Editora, 2006. v. VII. p. 477-486.

  • SILVA, Jair Roberto da. . Execução e Cumprimento de Sentença no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Jair Roberto da. . Sistema de Precedentes Vinculantes no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Jair Roberto da. . Intervenção de Terceiros no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Jair Roberto da. . Intervenção de Terceiros. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Jair Roberto da. . Processo Eletrônico e Princípios Processuais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Jair Roberto da. . Os Direitos Fundamentais e os Paradigmas do Novo Código Civil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Procuradoria Geral do Estado do Paraná, Procuradoria Regional de Pato Branco. , Rua Tapajós, 152, Cj 1102, Centro, 85501030 - Pato Branco, PR - Brasil, Telefone: (46) 32246949, Fax: (46) 32246949, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - Atual

colegio mater dei

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor da disciplina de Direito Processual Civil

Atividades

  • 07/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

2008 - Atual

Procuradoria Geral do Estado do Parana

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado do Paraná, Carga horária: 40

2007 - 2008

Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Juiz de Direito, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor de Juiz de Direito junto à 2ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo - RS

2008 - 2008

Tribunal Regional Federal da 4ª região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40

Outras informações:
Analista Judiciário no Juizado Especial Federal Cível da Subseção Judiciária de Santanta do Livramento - RS

2008 - 2008

Preparatório Rio Branco - Cursos e Concursos

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Penal, Direito Administrativo e Direito Constitucional

1997 - 2007

Brigada Militar do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial PM, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Ocupou os cargos de Aluno Oficial (1997-1999), Tenente PM (1999-2001) e Capitão PM (2001-2007)

2015 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20