Jair Roberto da Silva
Possui graduação em direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (2006), especialização em direito público pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (2011) e especialização em Advocacia Pública pelo Instituto para o Desenvolvimento Democrático (2015). Atualmente é Procurador do Estado do Paraná - Procuradoria Geral do Estado do Paraná, Advogado, presidente da Comissão de Advocacia Pública da Subseção da OAB de Pato Branco-PR e professor da Faculdade Mater Dei, na disciplina de Direito Processual Civil. Foi Capitão da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, Assessor de Juiz de Direito na Comarca de Santo Ângelo - RS, Analista Judiciário na Subseção Judiciária do Rio Grande do Sul e professor do Preparatório Rio Branco - Cursos e Concursos, em Santana do Livramento - RS.
Informações coletadas do Lattes em 06/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Especialização em Advocacia Pública
2014 - 2015
Instituto para o desenvolvimento democrático
Título: Exigibilidade das Astreintes
Orientador: Rodolfo Viana Pereira
Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público
2009 - 2011
Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Título: A prescrição da pretensão de reparação de danos deduzida em face da Fazenda Pública
Orientador: Marta Botti Capellari
Especialização interrompida em 2008 em Direito Penal e Processual Penal
2006 - interrompida
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
Título: ---
Orientador: ---
Ano de interrupção: 2008
Aperfeiçoamento em Curso de Preparação à Magistratura
2008 - 2009
Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul
Título: ---. Ano de finalização: 2009
Orientador: ---
Graduação em direito
2000 - 2006
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
Título: A Apuração dos Atos de Improbidade Administrativa e a Aplicabilidade da Legislação
Orientador: Salete Oro Boff
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Participação em eventos
Ciclo de Palestras do Novo Código de Processo Civil.Execução e Cumprimento de Sentença no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Seminário).
Congresso Nacional do Novo Código de Processo Civil. Intervenção de Terceiros. 2016. (Congresso).
O Novo Código de Processo Civil.Intervenção de Terceiros no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Seminário).
XVII Ciclo de Atualizações Jurídicas.Sistema de Precedentes Vinculantes no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Oficina).
XVI Ciclo de Atualizações Jurídicas.Processo Eletrônico e Princípios Processuais. 2015. (Oficina).
Encontro Estadual de Procuradores do Estado do Paraná. 2014. (Encontro).
Encontro Estadual de Procuradores do Estado do Paraná. 2013. (Encontro).
V Seminário de Direito.Os direitos fundamentais e os paradigmas do Novo Código Civil. 2010. (Seminário).
III Congresso Regional de Direito. 2005. (Congresso).
V Ciclo de Palestras sobre a Propriedade Intelectual. 2005. (Congresso).
VIII Simpósio de Estudos Jurídicos. 2005. (Simpósio).
II Congresso Regional de Direito. 2003. (Congresso).
O Adolescente em Conflito com a Lei: medidas sócio-educativas em meio aberto e de internação. 2003. (Seminário).
V Simpósio de Estudos Jurídicos. 2002. (Simpósio).
Jornada Regional: A Violência sob um Olhar Multidisciplinar. 2000. (Congresso).
Participação em bancas
CAMPOS, José Eduardo Ferreira; GASPARETO, Patrick;SILVA, Jair Roberto da.. O comum acordo nos dissídios coletivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Colégio Mater Dei.
SILVA, Jair Roberto da.; SHIMANOE, Cláudio Roberto; DEFACI, Ludmila. A aplicação da teoria da asserção na apreciação das condições da ação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Colégio Mater Dei.
SILVA, Jair Roberto da.; SHIMANOE, Cláudio Roberto. A exigibilidade das astreintes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Colégio Mater Dei.
SILVA, Jair Roberto da.; RIGAILO, Cléber; VANNUCCHI, Maria Cecília. A (in) compatibilidade do ativismo judicial com a Constituição Federal de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Colégio Mater Dei.
SILVA, Jair Roberto da.; RIGAILO, Cléber; CHIOCHETA JUNIOR, Valmir Luiz. Tutela do consumidor em face da propaganda enganosa em meios eletrônicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Colégio Mater Dei.
SILVA, Jair Roberto da.; CAMARGO, Liriane Melina; SHIMANOE, Cláudio Roberto. A diferenciação da prescrição e decadência no direito civil e no direito tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Colégio Mater Dei.
MEDEIROS, Erlon Antônio; SILVESTRI, Jociane Triches;SILVA, Jair Roberto da.. Inconstitucionalidade do tratamento dispensado pelo Código Civil na sucessão hereditária do companheiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Colégio Mater Dei.
BRASIL, Bárbara Dayana; CAMARGO, Liriane Melina;SILVA, Jair Roberto da.. Uma leitura do controle judicial da discricionariedade administrativa à luz do princípio da separação dos poderes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Colégio Mater Dei.
SILVA, Jair Roberto da.; SILVESTRI, Jociane Triches; CHIOCHETA JUNIOR, Valmir Luiz. O princípio da perpetuatio jurisdictionis e a viabilidade do processo de execução itinerante. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Colégio Mater Dei.
SILVA, Jair Roberto da.; SILVESTRI, Jociane Triches; CAMARGO, Liriane Melina. A limitação na criação de contribuições: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Colégio Mater Dei.
SILVA, Jair Roberto da.. Natureza jurídica do pedágio: taxa ou tarifa?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Colégio Mater Dei.
SILVA, Jair Roberto da.. Desapropriação judicial indireta. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Colégio Mater Dei.
SILVA, Jair Roberto da.. O transcurso do tempo como causa de extinção dos direitos subjetivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Colégio Mater Dei.
Orientou
Considerações importantes sobre o imposto de renda e a súmula 584 do STF á luz dos princípios da irretroatividade e da anterioridade; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Colégio Mater Dei; (Orientador);
Consequência jurídica da fraude contra credores; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Colégio Mater Dei; (Orientador);
Constitucionalidade e alcance do disposto nos artigos 475-L, §1º, e 741, parágrafo único, do Código de Processo Civil; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Colégio Mater Dei; (Orientador);
A aplicabilidade do princípio da boa-fé objetiva nos contratos bancários de financiamento de veículos na forma de CDC; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Colégio Mater Dei; (Orientador);
O princípio da supremacia do interesse público; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Colégio Mater Dei; (Orientador);
O ato de improbidade administrativa e a responsabilização dos agentes políticos; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Colégio Mater Dei; (Orientador);
O termo inicial da prescrição para o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Colégio Mater Dei; (Orientador);
Fraude contra credores: anulabilidade ou ineficáciada sentença na ação pauliana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Mater Dei; Orientador: Jair Roberto da Silva;
O incidente de desconsideração da personalidade juridica no CPC/15 e sua aplicação à execução fiscal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Mater Dei; Orientador: Jair Roberto da Silva;
Aferição da legitimidade passiva do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Mater Dei; Orientador: Jair Roberto da Silva;
Incompatibilidade dos efeitos no provimento jurisdicional na sistemática dos recursos repetitivos frente ao processo coletivo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Mater Dei; Orientador: Jair Roberto da Silva;
A relativização da Coisa julgada no processo civil frente ao princípio da segurança jurídica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Mater Dei; Orientador: Jair Roberto da Silva;
A respoonsabilização civil dos agentes do Poder Legislativo por suas manifestações públicas frente a inviolabilidade parlamentar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Mater Dei; Orientador: Jair Roberto da Silva;
A influência da incidência dos princípios processuais constitucionaisno Novo Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Mater Dei; Orientador: Jair Roberto da Silva;
O advento dos meios eletrônicos nas relações jurídicas resultantes dos títulos de crédito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Mater Dei; Orientador: Jair Roberto da Silva;
A (in)aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica no direito tributário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Mater Dei; Orientador: Jair Roberto da Silva;
Momento de exigibilidade da multa coercitiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Mater Dei; Orientador: Jair Roberto da Silva;
Prisão civil como meio coercitivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Mater Dei; Orientador: Jair Roberto da Silva;
A aplicação da teoria da asserção na apreciação das condições da ação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Colégio Mater Dei; Orientador: Jair Roberto da Silva;
Tutela do consumidor em face da propaganda enganosa em meios eletrônicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Colégio Mater Dei; Orientador: Jair Roberto da Silva;
A diferenciação da prescrição e decadência no direito civil e no direito tributário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Colégio Mater Dei; Orientador: Jair Roberto da Silva;
A exigibilidade das astreintes; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Colégio Mater Dei; Orientador: Jair Roberto da Silva;
A (in) compatibilidade do ativismo judicial com a Constituição Federal de 1988; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Colégio Mater Dei; Orientador: Jair Roberto da Silva;
O princípio da perpetuatio jurisdictionis e a viabilidade do processo de execução itinerante; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Colégio Mater Dei; Orientador: Jair Roberto da Silva;
A limitação na criação de contribuições: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Colégio Mater Dei; Orientador: Jair Roberto da Silva;
Natureza jurídica do pedágio: taxa ou tarifa?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Colégio Mater Dei; Orientador: Jair Roberto da Silva;
Desapropriação judicial indireta; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Colégio Mater Dei; Orientador: Jair Roberto da Silva;
O decurso do tempo como fator de extinção dos direitos subjetivos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Colégio Mater Dei; Orientador: Jair Roberto da Silva;
Produções bibliográficas
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SILVA, Jair Roberto da. . O Combate à Corrupção no Plano Internacional e a Lei de Improbidade Administrativa. In: 4º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2006, Curitiba. Anais do 4º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Curitiba: Juruá Editora, 2006. v. VII. p. 477-486.
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SILVA, Jair Roberto da. . Execução e Cumprimento de Sentença no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Jair Roberto da. . Sistema de Precedentes Vinculantes no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Jair Roberto da. . Intervenção de Terceiros no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Jair Roberto da. . Intervenção de Terceiros. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Jair Roberto da. . Processo Eletrônico e Princípios Processuais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Jair Roberto da. . Os Direitos Fundamentais e os Paradigmas do Novo Código Civil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Procuradoria Geral do Estado do Paraná, Procuradoria Regional de Pato Branco. , Rua Tapajós, 152, Cj 1102, Centro, 85501030 - Pato Branco, PR - Brasil, Telefone: (46) 32246949, Fax: (46) 32246949, URL da Homepage:
Experiência profissional
2010 - Atual
colegio mater deiVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações:
Professor da disciplina de Direito Processual Civil
Atividades
-
07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
2008 - Atual
Procuradoria Geral do Estado do ParanaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado do Paraná, Carga horária: 40
2007 - 2008
Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Juiz de Direito, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessor de Juiz de Direito junto à 2ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo - RS
2008 - 2008
Tribunal Regional Federal da 4ª regiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40
Outras informações:
Analista Judiciário no Juizado Especial Federal Cível da Subseção Judiciária de Santanta do Livramento - RS
2008 - 2008
Preparatório Rio Branco - Cursos e ConcursosVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Penal, Direito Administrativo e Direito Constitucional
1997 - 2007
Brigada Militar do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial PM, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Ocupou os cargos de Aluno Oficial (1997-1999), Tenente PM (1999-2001) e Capitão PM (2001-2007)
2015 - Atual
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
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