Rodrigo César da Silva
Mestre em Direito pela Universidade de Itaúna, em Proteção dos Direitos Fundamentais, cuja linha de pesquisa é Direito Processual Coletivo e Efetividade dos Direitos Fundamentais. Possui graduação em Direito - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas (2003). Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (2007). Atua como Advogado nas áreas Cível, Empresarial, Tributária e Trabalhista. Ministra aulas Magnas e Palestras em cursos preparatórios para concursos públicos e Universidades. Atualmente leciona na Graduação e na Pós-Graduação do curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas - FACIJUGO - na cidade de Oliveira - MG, e na Fundação Educacional Fausto Pinto da Fonseca - FANS - na cidade de Nova Serrana - MG.
Informações coletadas do Lattes em 06/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2013 - 2015
Universidade de Itaúna
Título: A legitimação para agir nas Ações Coletivas face à vedação da reversibilidade das conquistas Sociais e o Direito Constitucional Fundamental de Acesso à Jurisdição
, Ano de Obtenção: 2015.Carla Ribeiro Volpini Silva.Palavras-chave: Direito Público.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Especialização em Direito Privado
2007 - 2007
S B I
Título: Menor Infrator: Criminoso sem Punição
Orientador: Ms. Franklin Higino
Graduação em Direito
1998 - 2003
FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas
Título: Das Garantias Locatícias no Contrato de Locação - Sua Eficácia no Contexto Atual e a Segurança Jurídica dos Contratantes
Orientador: Ms. Carlos Mário Ferreira
Formação complementar
2005 - 2005
Extensão universitária em Curso de Aperfeiçoamento Jurídico. (Carga horária: 408h). , Instituto de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Curso Atualização Juridica. (Carga horária: 408h). , Instituto de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Curso de Aperfeiçoamento Jurídico. (Carga horária: 588h). , Instituto de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.
Latim
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Organização de eventos
SILVA, R. C. . SEMANA JURÍDICA. 2021. (Outro).
Participação em bancas
SILVA, R. C.. O Assédio Moral nas Relações de Estágio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.
SILVA, R. C.. Os Efeitos Patrimoniais da Dissolução da União Estável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.
SILVA, R. C.. Privatização do Sistema Penitenciário Braisleiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.
SILVA, R. C.. (In)Falibilidade do Sistema Penitenciário Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.
SILVA, R. C.. Ressocialização do Preso na Realidade Brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.
SILVA, R. C.. A Efetividade da Lei Maria da Penha em Relação aos Casais Homoafetivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.
SILVA, R. C.. (In) Determinação do Prazo Máximo de Duração das Medidas de Segurança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.
SILVA, R. C.. Psicopatas Homicidas e o atual Sistema Penal Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.
SILVA, R. C.; FREITAS, A. C.. A NATUREZA JURÍDICA DOS OFENDÍCULOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.
SILVA, R. C.; FREITAS, A. C.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: um estudo à luz da Doutrina da Proteção Integral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.
SILVA, R. C.; VIEIRA, L. H. S.; FONTES, R. F. N.. O Registro de Imóveis na Contemporaneidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.
SILVA, R. C.; TRINDADE, P. J. C.; SCARPELLI, R. D. D.. A Legalidade da Internação Compulsória do Dependente Químico. 2013 - Fundação Educacional de Oliveira.
SILVA, R. C.; REIS, H. M.; COSTA, U. A.. DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE HOMICÍDIO NO TRÂNSITO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.
SILVA, R. C.; SCARPELLI, R. D. D.; FREITAS, A. C.. DOS SUPLÍCIOS ÀS PENAS ALTERNATIVAS: uma visão humanista para o Direito Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.
Orientou
Arbitragem, Mediação e Conciliação; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; (Orientador);
Direito de Arrependimento do Consumidor; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; (Orientador);
A Legitimação para agir nas Ações Coletivas; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; (Orientador);
As medidas socioeducativas para o menor infrator; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; (Orientador);
A impossibilidade do acordo de não persecução penal no crime de tráfico de drogas previlegiado; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Rodrigo César da Silva;
USUCAPIÃO DE BEM MÓVEL: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DO INSTITUTO EM RELAÇÃO A VEÍCULOS PRODUTOS DE FURTO OU ROUBO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Rodrigo César da Silva;
MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS E A PROTEÇÃO JURÍDICA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Rodrigo César da Silva;
CICLO DE POLÍCIA E O SEU EXERCÍCIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Rodrigo César da Silva;
LIBERDADE RELIGIOSA E O SACRIFÍCIO DE ANIMAIS EM CULTOS RELIGIOSOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Rodrigo César da Silva;
MOROSIDADE FRENTE AO PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Rodrigo César da Silva;
ARBITRAGEM, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Rodrigo César da Silva;
A LEGITIMAÇÃO PARA A PROPOSITURA DAS AÇÕES COLETIVAS FRENTE AOS PRECEITOS DEMOCRÁTICOS DO PROCESSO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Rodrigo César da Silva;
Crime de Organização Criminosa, Aplicabilidade do Perdão Judicial e a Lei 12; 850/2; 013; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Rodrigo César da Silva;
A Dúvida Inversa no Provimento nº 260 da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ/2013); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Rodrigo César da Silva;
A Reincidência do Egresso como consequência da ineficácia da Ressocialização do Sistema Penitenciário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Rodrigo César da Silva;
A CRISE NO SISTEMA CARCERARIO FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO PRESO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Rodrigo César da Silva;
VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO: a incidência do homicídio culposo e a lesão corporal culposa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Rodrigo César da Silva;
SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO E A PRESUNÇÃO DO ESTADO DE INOCÊNCIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Rodrigo César da Silva;
Lei 11; 705/08 e suas lacunas para ineficácia (Lei Seca); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Rodrigo César da Silva;
LEI Nº; 12; 015/2009: A nova redação do artigo 213 do Código Penal e suas consequências; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Rodrigo César da Silva;
TCC ? TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO: responsabilidade civil nas relações de união estável; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Rodrigo César da Silva;
Produções bibliográficas
-
SILVA, R. C. ; FARIA, K. C. . O ACESSO À JUSTIÇA DA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL. REVISTA INTERDISCIPLINAR DE ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS , 2023.
-
SILVA, R. C. ; Karoliny de Cássia Faria . CONTROLE SOCIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: a participação como um direito coletivo fundamental. REVISTA INTERDISCIPLINAR DE ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS, 2023.. REVISTA INTERDISCIPLINAR DE ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS , 2023.
-
SILVA, R. C. . A legitimação para agir nas ações coletivas face à vedação da reversibilidade das conquistas sociais e o direito constitucional fundamental de acesso à jurisdição. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SILVA, R. C. . A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM FACE DO DIREITO DE LOCOMOÇÃO: a mudança do paradigma de liberdade de locomoção. Pará de Minas-MG: VIRTUALBOOKS EDITORA E LIVRARIA LTDA, 2016 (CAPÍTULO DE LIVRO).
-
SILVA, R. C. . Teoria Geral do Delito. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
-
SILVA, R. C. . Direito Penal: Tipicidade, Ilicitude e Culpabilidade Penal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
-
SILVA, R. C. . Direito Penal - Teoria do Crime. 2007. .
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Fundação Educacional de Oliveira. , Rua: Cel Benjamim Guimarães, 35, Centro, 35540000 - Oliveira, MG - Brasil, Telefone: (37) 33314075, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - 2014
Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - DivinópolisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 4
Atividades
-
10/2013
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental II
2010 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 14
Atividades
-
02/2010 - 06/2010
Ensino, Administração de Empresas, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Noções de Direito
-
02/2010 - 06/2010
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil/Direito das Obrigações, Direito Penal Especial
2009 - Atual
Fundação Educacional de OliveiraVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 12
Atividades
-
02/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Professor titular das disciplinas de Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações, Contratos e Direitos Reais.
-
08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito e Autonomias Municipais
-
02/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Equivalentes Jurisdicionais, Prática Jurídica Simulada
2017 - 2018
Faculdade PitágorasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 13
2019 - Atual
Fundação Educacional Fausto Pinto da FosecaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Além de professor, exerci cargo de coordenador do curso de Direito no período compreendido entre os meses de março a agosto, de 2022
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Rodrigo César da Silva e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?