Gustavo Kloh Muller Neves
Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro(1999), mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro(2003) e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro(2009). Atualmente é Professor do Fundação Getúlio Vargas, Professor de Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Membro de comitê assessor da Ordem dos Advogados do Brasil da Seção do Rio de Janeiro, Membro de comitê assessor da Ordem dos Advogados do Brasil da Seção do Rio de Janeiro e Docente conteudista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
Informações coletadas do Lattes em 06/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2004 - 2009
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: O DIREITO DO PROMITENTE COMPRADOR COMO PROPRIEDADE
, Ano de obtenção: 2009. Heloísa Helena Barboza.
Mestrado em Direito
2000 - 2003
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A PRESCRIÇÃO CIVIL E O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA
, Ano de Obtenção: 2003.HELOÍSA HELENA BARBOZA.
Organização de eventos
NEVES, Gustavo Kloh Muller . Congresso Internacional - 20 Anos do Código Civil: Avanços e Desafios, organizado pela FGV Direito Rio, nos dias 15 e 16 de Setembro de 2022. 2022. (Congresso).
Participação em eventos
Congresso de Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias. Responsabilidade Civil pela Imposição de Falsas Memórias na Alienação Parental e Inteligência Artificial. 2025. (Congresso).
Congresso de Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias. Responsabilidade Civil pela Imposição de Falsas Memórias na Alienação Parental e Inteligência Artificial. 2025. (Congresso).
Nova Lei de Juros - Lei 14905 Impressões Iniciais. Nova Lei de Juros - Lei 14905 Impressões Iniciais. 2024. (Congresso).
Congresso Internacional 20 anos do Código Civil: Avanços e Desafios.Mesa 2: Obrigações e Responsabilidade Civil. 2022. (Seminário).
XIX Encontro de Direito Civil.Garantias no Contrato. 2020. (Encontro).
15º Reunião do Fórum Permanente de Direito da Cidade.Conversão da MP 759/2016 na Lei 13.465/2017: Impactos na Ordem Jurídica e Urbanística. 2018. (Outra).
I Seminário de Propriedade Intelectual: Assuntos Contemporâneos.I Seminário de Propriedade Intelectual: Assuntos Contemporâneos. 2018. (Seminário).
VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. Hipoteca para Garantir Eventual Evicção de Outro Bem: Inovação e Controvérsias. 2018. (Congresso).
III Seminário Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.III Seminário Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. 2017. (Seminário).
VII Competição Brasileira de Arbitragem.VII Competição Brasileira de Arbitragem. 2016. (Seminário).
IV Competição Brasileira de Arbitragem Petrônio Muniz. Orientador na IV Competição Brasileira de Arbitragem Petrônio Muniz. 2013. (Olimpíada).
26ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Constitucional.Diversidade Sexual - Questões Polêmicas. 2011. (Encontro).
Direito da Propriedade Intelectual no Brasil: Chave para o desenvolvimento tecnológico.Debatedor sobre o Tema do Evento - Direito da Propriedade Intelectual no Brasil: Chave para o desenvolvimento tecnológico. 2011. (Seminário).
Fórum Razoável Duração do Processo e Responsabilidade Civil.Debatedor sobre o tema do evento: Fórum Razoável Duração do Processo e Responsabilidade Civil. 2011. (Outra).
I Congresso Jurídico do Sul Fluminense. Princípios Contratuais no Novo Código Civil. 2007. (Congresso).
Participação em bancas
GUEDES, G. S. C.; TERRA, A. M. V.;NEVES, Gustavo Kloh Muller. Resolução de Acordos de Acionistas Políticos por Inadimplemento de Deveres Decorrentes da Boa-fé Objetiva. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
PORTO, A. J. M.;NEVES, Gustavo Kloh Muller; RIBEIRO, L. M.; NOGUEIRA, R.. Análise das Políticas Públicas e o Desenvolvimento Econômico nas Comunidades em Petrópolis com Direitos de Propriedade Falhos. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.
TORRES, M. A. A.; MOTA, M. J. P.;NEVES, Gustavo Kloh Muller. É Razoável o Juiz Deferir Liminares em Ações Possessórias que Envolvam a Posse Coletiva de Imóvel Urbano no Cenário do Proprietário do Imóvel Violado Não Ter Cumprido Com a Sua Função Social, Sobretudo Em Um País Onde Existe Um Grande Déficit Habitacional?. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MOTA, M. J. P.; DAVID, M. B. A.;NEVES, Gustavo Kloh Muller. A Comercialização dos CEPAC (Certificados de Potencial Adicional de Construção) na Operação Urbana Consorciada Porto Maravilha: Análise e Efetivação de Reabilitação Urbana. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
MOTA, M. J. P.; TORRES, M. A. A.;NEVES, Gustavo Kloh Muller. A Regulação Fundiária e o Registro de Imóveis. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MOTA, M. J. P.; DAVID, M. B. A.; FERREIRA, G. S. T.; TORRES, M. A. A.;NEVES, Gustavo Kloh Muller. Extrafiscalidade Tributária na Gestão Ambiental de Recursos Hídricos: Caso Concreto das Usinas Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio em Rondônia. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
NEVES, Gustavo Kloh Muller; TORRES, M. A. A.; MOTA, M. J. P.. O Direito ao Entretenimento na Função Social da Cidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Direito Stricto Sensu) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
NEVES, Gustavo Kloh Muller; TORRES, M. A. A.; MOTA, M. J. P.. Natureza Jurídica da Outorga Onerosa do Direito de Construir e de sua Contraprestação. 2012. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Direito Stricto Sensu) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
NEVES, Gustavo Kloh Muller; MOTA, M. J. P.; AIETA, V. S.; SILVA, L. R. M.. Liberdade Religiosa e Mentalidade Iconoclasta: a Perseguição a Minorias Religiosas no Espaço Urbano Brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Direito Stricto Sensu) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
NEVES, Gustavo Kloh Muller; TORRES, M. A. A.; MOTA, M. J. P.. Das Sesmarias à Propriedade Liberal: a Lei de Terras como Marco Divisório na Transição de um Modelo Proprietário Condicionado à Propriedade Absoluta. 2012. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Direito Stricto Sensu) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MOTA, M. J. P.; CORREA, A. F.;NEVES, Gustavo Kloh Muller; FONSECA, L. C.. O Reconhecimento da Posse em Imóveis Públicos como Garantia do Direito à Moradia. 2017. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BITTENCOURT, M. M. R.;NEVES, Gustavo Kloh Muller; BARETTO, V. P.; MOTA, M. J. P.; ABREU, C. B.. A posse do Art. 1276 do CC Como Forma de Aquisição da Propriedade Imóvel. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
MOTA, M. J. P.; TORRES, M. A. A.; KATAOKA, E. T. D. S.;NEVES, Gustavo Kloh Muller; BONIZZATO, L.. Usucapião da Propriedade Possível em Terras Públicas: O Direito de Superfície Como Instrumento de Funcionalização da Propriedade Para Efetivação do Direito à Moradia em Áreas de Exclusão Social. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MOTA, M. J. P.; MENDES, A. F.;NEVES, Gustavo Kloh Muller. O Fenômeno do Direito: Uma Construção Sob o Processo Discursivo entre Estado, Direito e Sociedade. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NEVES, Gustavo Kloh Muller; MOTA, M. J. P.; TORRES, M. A. A.. A Posse do Art. 1276 do CC como Forma de Aquisição da Propriedade Imóvel. 2014. Tese (Doutorado em Pós-graduação em Direito Stricto Sensu) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
NEVES, Gustavo Kloh Muller; MOTA, M. J. P.; TORRES, M. A. A.; GALDINO, F. A. E.; FERREIRA, G. S. T.. O Direito do Agronegócio e o Regime do Direito da Cidade: O seu Impacto na Integração e no Desenvolvimento Sustentável do Campo-Cidade (Cidade-Média). 2013. Tese (Doutorado em Pós-graduação em Direito Stricto Sensu) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARETTO, V. P.; MOTA, M. J. P.; TORRES, M. A. A.; MENDONCA, P. R. S.;NEVES, Gustavo Kloh Muller. A Democracia Deliberativa Habermasiana: O Orçamento Participativo Como Instrumento Viabilizador da Transformação Urbana. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
NEVES, Gustavo Kloh Muller. A Regularização Fundiária de Imóveis Urbanos Através da Legitimação da Posse com a Utilização de Parcerias com o Setor Privado. 2012. Tese (Doutorado em Pós-graduação em Direito Stricto Sensu) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
NEVES, Gustavo Kloh Muller. Função Socioambiental da Propriedade: A Compensação Ambiental nas Externalidades Negativas. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
NEVES, Gustavo Kloh Muller; MOTA, M. J. P.; CHAVES, H. A. F.. O Decomissionamento Ambiental da Industria de Petróleo. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Pós-graduação em Direito Stricto Sensu) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
NEVES, Gustavo Kloh Muller; MOTA, M. J. P.; SANTOS, A. M. S. P.. A vacina como direito à cidade e elemento essencial de desenvolvimento urbano. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
NEVES, Gustavo Kloh Muller; MOTA, M. J. P.; PECEGO, D. N.. Dever estatal de urbanização de áreas sujeitas à regularização fundiária: interpretação da lei nº 13.465/2017 à luz da competência constitucional do município para o ordenamento do território urbano. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
NEVES, Gustavo Kloh Muller. A Economia Colaborativa: A Tensão entre as Práticas Regidas Pelo Direito Civil e o Direito Administrativo". 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
OLIVA, M. D.; TEPEDINO, G. J. M.;NEVES, Gustavo Kloh Muller. Dano Moral Coletivo por Violação da Função Social da Propriedade Urbana. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
TORRES, M. A. A.;NEVES, Gustavo Kloh Muller. Da Impossibilidade do Magistrado Acolher Tutelas de Urgência em Ações Possessórias que Envolvam Propriedades Privadas Urbanas que não Cumprem Com a Sua Função Social. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
NEVES, Gustavo Kloh Muller; KATAOKA, E. T.. O Reforço do Vínculo da Obrigação como Função Essencial da Cláusula Penal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
NEVES, Gustavo Kloh Muller; KATAOKA, E. T.. Considerações sobre Regularização Fundiária e a Função Social da Propriedade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil-Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
NEVES, Gustavo Kloh Muller; KATAOKA, E. T.. Direitos de Preferência e Direitos Reais: Uma Análise Comparativa. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil-Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
NEVES, Gustavo Kloh Muller; KATAOKA, E. T.. A Responsabilidade Civil dos Administradores de Fundos de Investimentos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil-Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
NEVES, Gustavo Kloh Muller; KATAOKA, E. T.. A Perspectiva da Responsabilidade Civil decorrente do Abuso do Direito no Código Civil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil-Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
NEVES, Gustavo Kloh Muller; KATAOKA, E. T.. A Função da Indenização do Dano Moral na Responsabilidade Civil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil-Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
NEVES, Gustavo Kloh Muller; KATAOKA, E. T.. Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet nas Relações de Consumo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil-Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
NEVES, Gustavo Kloh Muller; KATAOKA, E. T.. O Trespasse Dissimulado pela Simulação de um Arrendamento do Estabelecimento Empresarial. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil-Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
NEVES, Gustavo Kloh Muller; KATAOKA, E. T.. A Conformação dos Danos Morais a Pessoa Jurídica: da Vítima à Sanção. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil-Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
NEVES, Gustavo Kloh Muller; KATAOKA, E. T.. Shopping Centers: Aspectos Controvertidos na Fixação e Revisão do Aluguél Mínimo e Aluguél Percentual. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil-Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
NEVES, Gustavo Kloh Muller; KATAOKA, E. T.. A Possibilidade de Reparação do Dano Causado por Incapaz. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
NEVES, Gustavo Kloh Muller; SOUZA, C. A. P.. A Funcionalização do Contrato: Ética, Equilíbrio Econômico e Sociabilidade nas Relações Contratuais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil-Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
NEVES, Gustavo Kloh Muller; TORRES, M. A. A.. A inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Consumidor) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
NEVES, Gustavo Kloh Muller; GONDINHO, A.. A Doutrina Pátria e o Cálculo da Indenização na Responsabilidade Civil do Advogado pela Perda de uma Chance: a Interposição de Apelação Cível Intempestiva. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil-Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
NEVES, Gustavo Kloh Muller; KATAOKA, E. T.; MATTIETTO, L.. A Incidência do Código de Defesa do Consumidor no Fornecimento de Serviços Bancários. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Consumidor) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
NEVES, Gustavo Kloh Muller; KATAOKA, E. T.. A Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Consumidor) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
NEVES, Gustavo Kloh Muller; KATAOKA, E. T.. Cláusulas Limitativas e Restritivas de Direitos no Contrato de Seguro à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Consumidor) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
NEVES, Gustavo Kloh Muller; GOMES, J.. Separação de Fato: Relações Pessoais e Patrimoniais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil-Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
NEVES, Gustavo Kloh Muller; KATAOKA, E. T.. O Direito à Informação e os Alimentos Transgêneros no Âmbito do Direito do Consumidor. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Consumidor) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
NEVES, Gustavo Kloh Muller; KATAOKA, E. T.. Dano Moral na Violação dos Deveres Conjugais: o Risco Social do Excesso. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil-Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
NEVES, Gustavo Kloh Muller; MATHIAS, G. V.. A Ampliação da Responsabilidade Civil Objetiva com a Regra do Parágrafo Único do Artigo 927 do Código Civil de 2002. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil-Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
NEVES, Gustavo Kloh Muller; KATAOKA, E. T.. A Tutela das Legítimas Expectativas do Consumidor na Lei 8.078/90. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Consumidor) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
NEVES, Gustavo Kloh Muller; KATAOKA, E. T.. O Contrato Preliminar. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil-Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
NEVES, Gustavo Kloh Muller; KATAOKA, E. T.. A Proteção do Consumidor na Formação do Contrato. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Consumidor) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
NEVES, Gustavo Kloh Muller; KATAOKA, E. T.. O Contrato de Adesão Perante a Sociedade Contemporânea sob o Prisma Civil Constitucional. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil-Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
NEVES, Gustavo Kloh Muller; KATAOKA, E. T.. Direito de Superfície: Aspectos Gerais no Direito Brasileiro. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil-Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
NEVES, Gustavo Kloh Muller; KATAOKA, E. T.. As Novas Entidades Familiares e o Devedor Solteiro como Destinatários da Proteção do Instituto do Bem da Família. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil-Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
NEVES, Gustavo Kloh Muller; KATAOKA, E. T.. Suicídio em Hospital. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil-Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
NEVES, Gustavo Kloh Muller; GONDINHO, A.. Reflexões sobre o Pedido Genérico nas Ações Indenizatórias por Dano Moral Puro: Uma Visão Prática e Constitucional do Tema. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil) - S B I.
NEVES, Gustavo Kloh Muller; GALDINO, F. A. E.; KATAOKA, E. T.. Inversão do Ônus da Prova e seu Momento. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Consumidor) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
NEVES, Gustavo Kloh Muller; KATAOKA, E. T.. Responsabilidade Civil Médica por Exames Radiológicos e Laboratoriais. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Consumidor) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
NEVES, Gustavo Kloh Muller; KATAOKA, E. T.. A Teoria dos Riscos do Desenvolvimento e o Microssistema Consumerista. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Consumidor) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
NEVES, Gustavo Kloh Muller; GONDINHO, A.; KATAOKA, E. T.. A Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil) - S B I.
NEVES, Gustavo Kloh Muller; GALDINO, F. A. E.. Da Tutela Antecipada. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil) - S B I.
NEVES, Gustavo Kloh Muller; VALTETARO, G.. Ação Monitória. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil) - S B I.
NEVES, Gustavo Kloh Muller; MATTIETTO, L.. Aspectos do Princípio Constitucional da Igualdade no Direito Brasileiro. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil) - S B I.
NEVES, Gustavo Kloh Muller; MATTIETTO, L.. A Publicidade como Fonte de Obrigações. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil) - S B I.
NEVES, Gustavo Kloh Muller; CRUZ, E. C.; FARIA, M. K.. Cartilha sobre inventário judicial: superando a morosidade dos processos de inventários judiciais. 2022.
NEVES, Gustavo Kloh Muller; CAMPOS, P. A. M.; FRANCO, P. M.. Knock-offs sob a luz da legislação brasileira internacional. 2022.
NEVES, Gustavo Kloh Muller; CRUZ, E. C.; CAMARA, A. A. F. F.. A alteração da guarda como forma de atenuar os efeitos da alienação parental: uma análise a partir de um estudo de caso. 2022.
BELLI, L.;NEVES, Gustavo Kloh Muller. Como Atribuir Responsabilidade em um Cenário de Irresponsabilidade Distribuída na Era da Inteligência Artificial Forte?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NEVES, Gustavo Kloh Muller. A Infração Patentária no Âmbito das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo de Medicamentos Orientadas à Criação de Novas Tecnologias. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NEVES, Gustavo Kloh Muller; AMARAL, T. B.; MAGRANI, E. J. G.. Uma Análise do Instituto Nacional de Propriedade Industrial quanto aos Registros de Marcas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NEVES, Gustavo Kloh Muller; FONTE, F. M.; MARTINS, F. B.. A Interpretação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região ao Julgamento do Supremo Tribunal Federal Acerca do Ressarcimento ao SUS pelas Operadoras de Planos de Saúde. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NEVES, Gustavo Kloh Muller; MARTINS, F. B.; CAMPOS, L. F.. Os Embriões Criopreservados Excedentários na Dissolução da Sociedade Conjugal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NEVES, Gustavo Kloh Muller; RAGAZZO, C. E. J.; SAMPAIO, P. R. P.. Contratos de Locação de Curta Temporada Através de Plataformas Online. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NEVES, Gustavo Kloh Muller; NASCIMENTO, J. P. B.; HARTMANN, I. A. G. M. L.. Block e sua Implementação nos Cartórios de Registros de Imóveis. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NEVES, Gustavo Kloh Muller; JUNQUEIRA, C. A.; MOTA, M. J. P.. Moradia e Direito das Pessoas com Deficiência Intelectual: uma Abordagem Possível. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NEVES, Gustavo Kloh Muller; REIA, J. F.; SOUZA, D. P. M.. Novas Fronteiras da Propriedade Intelectual na Indústria da Beleza. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NEVES, Gustavo Kloh Muller. Regulação a Posteriori do Regime de Bens na União Estável com Efeitos Retroativos: a Aplicação do Princípio da Boa-Fé e da Autonomia da Vontade das Partes ao Contrato de Convivência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NEVES, Gustavo Kloh Muller. Collaborative Law: Como Chegar ao Divórcio de Forma Amigável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NEVES, Gustavo Kloh Muller; PORTO, A. J. M.; FRANCO, P. F. M.. Teorema de Coase e sua Aplicação em Decisões Judiciais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NEVES, Gustavo Kloh Muller; SCHMIDT, G. R.; CAVALCANTI, F. R.. A Previsibilidade e a Produção de Provas na Arbitragem. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NEVES, Gustavo Kloh Muller; FALCAO, J.; IRIGARAY, H. A. R.. Fundo de Investimento Privado na Distribuição de Cinema no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NEVES, Gustavo Kloh Muller; WERNER, J. G. V.; VENCELAU, R.. Bem de Família do Fiador nos Contratos de Locação: Uma Proposta de Superação do Recurso Extraordinário 407.688. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
SCHMIDT, G. R.;NEVES, Gustavo Kloh Muller; CAVALCANTI, F. R.. O Árbitro de Emergência: uma Análise do Instituto sob o Viés da Prática Internacional e do Contexto Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
CAVALCANTI, F. R.;NEVES, Gustavo Kloh Muller; SCHMIDT, G. R.; BARROS, O. F. M.. Aplicabilidade dos Institutos de Litispendência e Coisa Julgada à Arbitragem. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NASCIMENTO, J. P. B.;NEVES, Gustavo Kloh Muller. O Papel dos Direitos dos Acionistas na Proteção da Minoria nas Sociedades Anônimas Brasileiras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
JUNQUEIRA, C. A.;NEVES, Gustavo Kloh Muller; GUIMARAES, M. S.. As Plataformas de Crowdfunding: Uma Análise das Responsabilidades à Luz da Proposta de Regulamentação da CVM para o Crowdfunding Financeiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NASCIMENTO, J. P. B.; GUIMARAES, M. S.;NEVES, Gustavo Kloh Muller. Conselheiros Independentes: Considerações à Atualização dos Segmentos de Listagem do Novo Mercado e Nível 2 da BM&F-Bovespa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
CAVALLI, C. M.; GUIMARAES, M. S.;NEVES, Gustavo Kloh Muller. A Trava Bancária no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NEVES, Gustavo Kloh Muller; WERNER, J. G. V.; COSTA, B. C.. Efeitos Familiares da Multiparentalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
CAVALCANTI, F. R.; SCHMIDT, G. R.;NEVES, Gustavo Kloh Muller. Os Poderes Inerentes e Implícitos ao Árbitro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NEVES, Gustavo Kloh Muller; WERNER, J. G. V.; COSTA, B. C.. Registro do Filho Somente pela Mãe: Efeitos da Aprovação da Lei 13.112/15. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NEVES, Gustavo Kloh Muller; CASTILHO, Beatriz; BASTO, A. C. L.. Adoção de Crianças e Adolescentes por Casais Homoafetivos: Análise do Posicionamento dos Tribunais de Justiça do Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NASCIMENTO, J. P. B.; CAVALLI, C. M.;NEVES, Gustavo Kloh Muller. Mudança da Estrutura dos Clubes de Futebol: Solução para uma Gestão mais eficiente?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
NASCIMENTO, J. P. B.;NEVES, Gustavo Kloh Muller. O Insider Trading e sua Regulamentação no Mercado de Capitais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
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NEVES, Gustavo Kloh Muller; AYOUB, L. R.. Cláusula Compromissória Estatutária e Litisconsórcio Facultativo Unitário: uma Necessidade Imposta pela Realidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
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NEVES, Gustavo Kloh Muller; ALVES, A. F. A.; RIBEIRO, M. R. S.; RAGAZZO, C. E. J.. Consórcios e Indústria do Petróleo: Caracterização do Contrato de Consórcio e sua Aplicação "Fora da Concessão" para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
NEVES, Gustavo Kloh Muller. A Boa-fé a sua Aplicação nas Relações Contratuais "Venire contra Factum Proprium" e o Princípio da Boa-fé Objetiva como Limitadores ao Exercício de Direitos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
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NEVES, Gustavo Kloh Muller; MULLER, F.. Função Social do Contrato. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
NEVES, Gustavo Kloh Muller; CASTRO, C. A.; SILVA JUNIOR, G. L.; ROMEIRO, T. S.; FOHRMANN, A. P. B.. Concurso Público para o Magistério Superior e Médio. 2019. Universidade Federal Fluminense.
NEVES, Gustavo Kloh Muller; MOTA, M. J. P.; LIMA, L. P. M.. Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto de Direito da Informática. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
NEVES, Gustavo Kloh Muller; PEREIRA, D. Q.; Xavier, Marcia. Professor Adjunto. 2014. Universidade Federal Fluminense.
NEVES, Gustavo Kloh Muller; ALVES, C. M. B. B. C. C.; ABREU, C. B.; PEREIRA, D. Q.; SALLES, R. B. O.. Banca Examinadora para Preenchimento de Vaga de Professor Adjunto na Área de Conhecimento Direito Civil. 2013. Universidade Federal Fluminense - Polo Universitário Volta Redonda.
NEVES, Gustavo Kloh Muller; ALVES, C. M. B. B. C. C.; ABREU, C. B.; PEREIRA, D. Q.; SALLES, R. B. O.. Membro Efetivo da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor na Classe de Adjunto na Área de Conhecimento de Direito Civil. 2013. Universidade Federal Fluminense.
Orientou
Garantias Locatícias: Limites e Possibilidades; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil-Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Kloh Muller Neves;
Responsabilidade Civil: Responsabilidade pela Cessão de Veículos a Terceiros; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil-Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Kloh Muller Neves;
A Responsabilidade do Profissional Liberal no Código de Defesa do Consumidor; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Consumidor) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Kloh Muller Neves;
Boa-Fé e a Administração Pública; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Kloh Muller Neves;
Reexame Necessário; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Kloh Muller Neves;
A Defesa do Consumidor nos Juizados Especiais Cíveis; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Consumidor) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Kloh Muller Neves;
Direitos da Personalidade após a Morte - Debate sobre as Possibilidades de Transmissão; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil-Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Kloh Muller Neves;
Clausulas Abusivas nos Contratos de TV a Cabo; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Consumidor) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Kloh Muller Neves;
A Evolução da Teoria da Imprevisão e da Onerosidade Excessiva no Direito Civil Brasileiro; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Kloh Muller Neves;
A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica e as Relações de Consumo no Direito Brasileiro; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Consumidor) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Kloh Muller Neves;
As Formas de Tutela Judicial e o Meio Ambiente; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil) - S B I; Orientador: Gustavo Kloh Muller Neves;
Knock-offs sob a luz da legislação brasileira internacional; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Gustavo Kloh Muller Neves;
A Proibição do Parto Anônimo e seu Impacto na Sociedade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Gustavo Kloh Muller Neves;
Paternidade Sociafetiva, adoção à Brasileira e suas Atuais Implicações; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Gustavo Kloh Muller Neves;
Adoção por Casais Homoafetivos: uma Nova Concepção de Família v ABTA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Gustavo Kloh Muller Neves;
A Outorga Onerosa do Direito de Construir e a Natureza Jurídica dos Certificados de Potencial Adicional de Construção; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Gustavo Kloh Muller Neves;
A Transmissibilidade da Obrigação de Prestar Alimetos do Direito Brasileiro: Aplicabilidade do Art; 1700 do Código Civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Gustavo Kloh Muller Neves;
A Emenda Constitucional nº 66/2010 e a Separação Judicial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Gustavo Kloh Muller Neves;
Responsabilidade do Estado Brasileiro pela Concretização da Razoável Duração do Processo Civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Gustavo Kloh Muller Neves;
Fundamentos da Tutela Possessória dos Particulares Ocupantes de Bens Públicos no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Gustavo Kloh Muller Neves;
Os Limites e Relativizações da Vedação ao Pacto Sucessório; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Gustavo Kloh Muller Neves;
A Antecipação de Tutela no Âmbito da Propriedade Industrial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Kloh Muller Neves;
A Função Social dos Bens de Produção e as Garantias Fiduciárias; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Kloh Muller Neves;
Sprenger; Contratos de Afretamento no Direito Marítimo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Kloh Muller Neves;
O Direito de Superfície - Uma Análise Comparativa entre o Estatuto da Cidade e o Novo Código Civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Kloh Muller Neves;
A Posse nos Dias Atuais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Kloh Muller Neves;
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NEVES, Gustavo Kloh Muller . Parte IV: Tópicos Especiais em Direito e Economia. In: Armando Castelar Pinheiro; Antônio José Maristrello Porto; Patrícia Regina Pinheiro Sampaio. (Org.). Capítulo 19: Análise Econômica do Direito de Família. 1ed.: , 2019, v. , p. 599-629.
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NEVES, Gustavo Kloh Muller . O Plano de Saúde Coletivo de Microgrupos: Admissão da Figura Jurídica. Conjur, Internet.
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NEVES, Gustavo Kloh Muller . Os Principais e Atuais Desafios da Regularização Imobiliária no Dia-a-Dia da Advocacia. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NEVES, Gustavo Kloh Muller . Protesto Extrajudicial de Sentenças. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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NEVES, Gustavo Kloh Muller . Diversidade Sexual - Questões Polêmicas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NEVES, Gustavo Kloh Muller . Debatedor sobre o Tema do Evento - Direito da Propriedade Intelectual no Brasil: Chave para o desenvolvimento tecnológico. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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NEVES, Gustavo Kloh Muller . Debatedor sobre o tema do evento: Fórum Razoável Duração do Processo e Responsabilidade Civil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NEVES, Gustavo Kloh Muller . Princípios Contratuais no Novo Código Civil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NEVES, Gustavo Kloh Muller . Direitos reais no novo código civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
NEVES, Gustavo Kloh Muller . Direito de Propriedade. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Roteiro de Curso (2007.02)).
NEVES, Gustavo Kloh Muller . Lei de introdução ao código civil. Propriedade, usucapião, aquisição, penhor.. 2002. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Fita K7).
Projetos de desenvolvimento
-
2025 - 2025
Ciclo de Capacitação em Direito Civil - Contratos, Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Gustavo Kloh Muller Neves - Coordenador., Financiador(es): Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - Outra.
Histórico profissional
Experiência profissional
2002 - 2007
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
02/2002 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil
2000 - 2001
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente da Graduação
Atividades
-
08/2000 - 08/2001
Direção e administração, Faculdade de Direito, Faculdade de Direito Campus Nova América.Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.
-
08/2000 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Civil
2001 - Atual
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação Lato Sensu
2001 - 2001
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Bolsista
Outras informações:
Docente na disciplina Direitos da Personalidade.
2000 - 2000
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Bolsista
Outras informações:
Atuação como professor da disciplina Teoria Geral do Processo.
1999 - 1999
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Processo Civil
1997 - 1998
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Civil
Atividades
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08/2001
Ensino, Pós-graduação em Direito, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Processual Civil
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03/2003 - 03/2004
Direção e administração, Programa de Pós-graduação Lato Sensu em Direito - CEPED.Cargo ou função, Coordenador de Ensino.
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08/2001 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos da Personalidade
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08/2001 - 12/2001
Ensino, Pós-graduação em Direito, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Processual Civil
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08/2000 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo
2023 - Atual
Escola da Magistratura do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente conteudista, Carga horária: 30
Outras informações:
Atuou como docente conteudista do curso Desafios da Nova Lei de Improbidade, realizado no período de 23/08/2023 a 29/08/2023, com carga horária de 30 minutos.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Gustavo Kloh Muller Neves e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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