Eliana Becker
É graduada em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (1998), especialista em Relações Internacionais para o MERCOSUL pela Universidade do Sul de Santa Catarina-UNISUL (2008), possuindo os cursos da UNISULVIRTUAL - Capacitação para Tutores (2004/2005). Foi advogada do escritório de Advocacia Felsky em Blumenau (SC). Tem trabalhos realizados na área jurídica e publicação de artigo, participação como examinadora em bancas de monografia, participação em seminários, congressos relacionados às áreas de atuação profissional e acadêmica. Atuou como professora orientadora do Curso de Pós-Graduação Televirtual em Ciências Penais - LFG /UNISUL, professora tutora dos Cursos de Pós-Graduação Televirtual em Limites Constitucionais da Investigação no Brasil e Ciências Penais, ambos de LFG/UNISUL. É advogada e professora da Universidade do Sul de Santa Catarina. Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito de Familia, , Direito Civil e Direito Processual Civil, atuando principalmente na advocacia e na docência do ensino superior, como professora na graduação, no estágio supervisionado e na orientação de monografias do curso de direito da Unisul. Docente do Curso de Direito da UNISUL - Grande Florianópolis (SC) de 2001 até 2021.
Informações coletadas do Lattes em 23/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Relações Internacionais para o Mercosul
2002 - 2003
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Não teve
Orientador: Não teve
Formação complementar
1996 - 1996
Extensão universitária em Curso de Retórica. (Carga horária: 21h). , Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
1995 - 1995
Documentação e Arquivo - Conceitos para a Organiza. (Carga horária: 14h). , ACIB - Associação Comercial e Industrial de Blumenau, ACIB, Brasil.
Idiomas
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Participação em eventos
V Encuentro Internacional de Derecho de América del Sur. 1996. (Encontro).
XIII Semana de Estudos Jurídicos e I Seminário de Processo Civil. 1995. (Seminário).
XI Semana de Estudos Jurídicos. 1993. (Outra).
Participação em bancas
MARQUES M.L.P.F.;BECKER, E.; TAGLIARI, P.A.. A lei de execução penal e a ressocialização dos apenados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
MARQUES M.L.P.F.;BECKER, E.; TAGLIARI, P.A.. Auxilio-reclusão como forma de proteção social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
MARQUES M.L.P.F.;BECKER, E.; TAGLIARI, P.A.. A importância da ressocialização como instrumento de reinserção do condenado ao convívio social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
TASSO, C. DE O.; ARDENGHI, R. S.;BECKER, E.. Politica nacionl de resíduos sólidos: aspectos destacados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
MOMBACH, P.;BECKER, E.; CHEREM, C. G.. A transação penal nos crimes de ação penal de iniciativa privada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CHEREM, C. G.;BECKER, E.; MOMBACH, P.R.. As alterações da Lei n. 12.015 de 2009 ao Código Penal: A proteção quanto ao estupro de vulnerável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
S.THIAGO, S. B.; SILVA, A. D. DA;BECKER, E.. A quantificação e reparação do dano na esfera ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
S.THIAGO, S. B.; SILVA, A. D. DA;BECKER, E.. Ttela inibitória ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA JR, A.N. DA; CARVALHO, P.C. DE;BECKER, E.. Análise jurídica da anencefalia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA JR, A.N. DA; CARVALHO, P.C. DE;BECKER, E.. O uso da força e da arma de fogo pela policia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA JR, A.N. DA; CARVALHO, P.C. DE;BECKER, E.. Análise sobre a criminalização dos jogos de azar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
BOTELHO, A.; CHEREM, C. G.;BECKER, E.. A aplicação da Lei Maria da Penha no âmbito das relaçoes homoafetivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
COSME, A. C.;BECKER, E.; PASSOS, V.. Criminalidade: uma análise a partir da criminologia acerca das causas para o cometimento de crimes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
BOTELHO, A.; OLIVEIRA, S. B. DE;BECKER, E.. Controle de constitucionalidade: nulidade parcial sem redução do texto e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
MARQUES M.L.P.F.;BECKER, E.; CHEREM, C. G.. A vídeo conferencia no processo penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
BOTELHO, A.; CHEREM, C. G.;BECKER, E.. Psicografia como meio de prova no processo penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
BOTELHO, A.; CHEREM, C. G.;BECKER, E.. Estupro de vulnerável: breve análise sobre presunção relativa ou absoluta nos crimes sexuais envolvendo menores de 12 e maiores de 14 anos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
MARQUES M.L.P.F.;BECKER, E.; MOMBACH, P.. O auxilio-reclusão à luz do ordenamento jurídico brasileiro e sua atuação como medida de justiça social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
BECKER, E.. O Direito à Indenização por Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
BECKER, E.. Costa.Auxílio Reclusão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, J. B.; ZANETTE, K.;BECKER, E.. Licenciamento de Veículos Automotores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, J. B.;BECKER, E.; ZANETTE, K.. Tráfico Internacional de Brasileiras: Causas Legais, Políticas e Econômicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, J. B.;BECKER, E.; ZANETTE, K.. Eutanásia e Direito à Vida: Uma Concepção Médico Legal Quanto à Descriminalização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
HIPOLITO, M. M.; ROSA, V. L.;BECKER, E.. O Instituto da Liberdade Provisória e a Lei 11343/2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
HIPOLITO, M. M.; ROSA, V. L.;BECKER, E.. A Terceirização no Sistema Penitenciária: O Caso da Penitenciária Industrial de Joinville (SC). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
HIPOLITO, M. M.; ROSA, V. L.;BECKER, E.. A Competência do Ministério Público na Investigação Criminal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
AVILA, G. N.; GOULART, C.;BECKER, E.. O Princípio da Insignificância Como Excludente de Tipicidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
AVILA, G. N.; GOULART, C.;BECKER, E.. O Crime Impossível e Seu Tratamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
BECKER, E.. Liberdade Provisória nos Crimes de Tráfico de Entorpecentes e Drogas Afins. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
BECKER, E.. A Descontituição da Paternidade Sócio-Afetiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
BECKER, E.. Barbosa.Bioética e Biodireito na Doutrina Jurídica dos Transplantes de òrgãos Humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
BECKER, E.. A Excludentes de Licitude da Legítima Defesa e do Estrito Cumprimento do Dever Legal e a Atuação do Policial Militar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
BECKER, E.. A Condição de Ser Mulher e a Gravidez: Uma Crítica à Criminalização do Aborto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
BECKER, E.. Imputação Objetiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
BECKER, E.. A Instrumentalização do Estatuto da Criança e do Adolescente como Mecanismo de Proteção Integral ao Menor Infrator. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
BECKER, E.. A Embriagues e o Delito de Trânsito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
Orientou
Adoção por Casais Homoafetivos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Eliana Becker;
Dano Moral por Inclusão Indeferida nos òrgãos de Proteção ao Crédito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Eliana Becker;
O Sigilo de Correspondência do Preso: Continuidade Delitiva nos Estabelecimentos Prisionais da Comarca da Capital/SC; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Eliana Becker;
A Redução da Maioridade Penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Eliana Becker;
A Legalidade das Provas Obtidas Através da Interceptação Telefônica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Eliana Becker;
Da Transação Penal: Conversão da Pena Restritiva de Direitos em Privativa de Liberdade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Eliana Becker;
A responsabilidade penal da pessoa jurídica, sua previsão constitucional e a Lei 9,605/98; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Eliana Becker;
A proteção da bacia hidrográfica do rio Cubatão na legislação; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Eliana Becker;
O novo conceito de infração penal de menor potencial ofensivo e sua repercussão nos Juizados Especiais Estaduais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Eliana Becker;
Parque Estadual da Serra do Tabuleiro: competência do poder público e da coletividade na preservação, conservação e fiscalização de obras irregulares e na desapropriação de terras; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Eliana Becker;
Produções bibliográficas
-
MARTIGNAGO, J. ; BECKER, E. . Cyberbulling: a responsabilidade civil no uso da tecnologia como meio de violência. Informativo Jurídico in Consulex , v. 12, p. 14-15, 2012.
Outras produções
BECKER, E. ; LUIZ, D. S ; PRETTO, S. DOS. R. . Estágio Supervisionado em Direito: Livro I. 2011. (Didatica).
BECKER, E. ; MARCON, H. F. ; PRETTO, S. DOS. R. . . Normas e Procedimentos do Estágio II e III do Escritório Modelo de Advocacia da UNISUL.. 2004. 2004. (Educacional).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade do Sul de Santa Catarina, Departamento de Ciências Jurídicas. , Avenida da Pedra Branca, 25, Cidade Universitária Pedra Branca, 88137270 - Palhoça, SC - Brasil, Telefone: (048) 32791356, Ramal: 1356
Experiência profissional
2001 - Atual
Universidade do Sul de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 34
Outras informações:
Professora dos Estágios Supervisionados: II, III e IV
Professora da disciplina de Processo Penal III
Professora da disciplina de Direito Eleitoral
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Eliana Becker e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?