Fernanda Carvalho Leão Barretto
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2003), Mestra em Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador(UCSAL). Especialização em Direito Civil e do Consumidor pelo JusPODIVM. Professora exclusiva do Curso de Graduação em Direito da Universidade Salvador (UNIFACS). Advogada. Conselheira Estadual da OAB - Ordem dos Advogados da Bahia. Presidente da Quarta Turma do Tribunal de Etica da OABBA. Membro da Comissão de Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB/BA. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Familia - IBDFam, exercendo a função de Vice-Diretora da Comissão de Direito e Arte. Professora convidada dos cursos de pós-graduação e extensão da Faculdade Baiana de Direito, do Centro de Ensino Jose Aras(CEJAS), da Escola de Magistrados da Bahia(EMAB) e do Complexo Anhanguera - Rede LFG. Tem experiência na área de Direito privado, com ênfase em direito civil.
Informações coletadas do Lattes em 23/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea
2009 - 2011
Universidade Católica do Salvador
Título: Influxos da Reponsabilidade Civil na Seara das Relaçoes Familiares: possibilidades e limitações quanto à ocorrência de danos extrapatrimoniais no interno da familia contemporânea,Ano de Obtenção: 2011
Orientador: Edilton Meirelles
Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Civil
2007 - 2009
Faculdade Baiana de Direito
Título: A perda de uma chance no Direito de Família
Orientador: Cristiano Chaves de Farias
Formação complementar
2004 - 2004
Estágio trimestral junto a OMC. (Carga horária: 560h). , Missão Diplomática do Brasil em Genebra, MSBG, Suiça.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Organização de eventos
BARRETTO, F. C. L. . II Seminario Direito e Arte: Interfaces entre razao e sensibilidade. 2015. (Congresso).
BARRETTO, F. C. L. . II Seminario Direito e Arte: Interfaces entre razao e sensibilidade. 2015. (Congresso).
Participação em eventos
I Audiência Publica sobre Ensino de Gênero nas Escolas.Presidi e fiz a fala de encerramento da audiencia. 2016. (Outra).
IV Congresso On Line de Direito do Centro de Estudos Renato Saraiva- CERS. Direitos Da Personalidade. 2016. (Congresso).
I Congresso Internacional de Direito Homoafetivo. Intersexualidade: aspectoso medicos e juridicos. 2015. (Congresso).
II CONINFA Congresso Interdisciplinar da Faset. A emenda constitucional nº66 e o novo panorama do divórcio no Brasil.. 2010. (Congresso).
II Fórum de Teses da faculadde Baiana de Direito. A multiparentalidade e seus efeitos. 2010. (Congresso).
Vi Jornadas de Direito Privado e IV congresso baiano de Direito de Família. A nova lei de adoção. 2010. (Congresso).
Fórum de Teses da faculadde Baiana de Direito. 2009. (Congresso).
Simpósio Nacional de Direito de Família.O bem de família da Pessoa Solteira. 2009. (Simpósio).
V Jornadas Brasileiras de Direito Privado. O bem de família da Pessoa Solteira. 2009. (Congresso).
IV JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PRIVADO. 2008. (Congresso).
VII Seminário Grandes Questões do Direito.A Paternidade afetiva e a Constituição Federal de 1988. 2008. (Seminário).
Participação em bancas
BARRETTO, F. C. L.. A imposição do Estado em manter o status de casado versus a vontade do par em buscar consensualmente a separação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado.
BARRETTO, F. C. L.. A renuncia aos alimentos pelo ex-cônjuge e pelo ex-companheiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado.
BARRETTO, F. C. L.; Cristiano Chaves de Farias; Josinaldo Leal. O princípio da liberdade de crença e a recusa à transfusão de sangue pelo testemunha de Jeová À luz do Princío da Dignidade ad Pessoa Humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado.
BARRETTO, C.;BARRETTO, F. C. L.; BORGES, T.. Seleção para Professor de Responsabilidade Civil. 2008. Centro Universitário Jorge Amado.
Orientou
As implicações jurídicas do exame anti-hiv nas gestantes e seu respectivo tratamento médico face aos direitos do nascituro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fernanda Carvalho Leão Barretto;
Familias Paralelas: em busca da dignidade esquecida; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fernanda Carvalho Leão Barretto;
Concubinato adulterino como entidade familiar e seu direito sucessório; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fernanda Carvalho Leão Barretto;
A aplicabilidade da teoria da perda de uma chance; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fernanda Carvalho Leão Barretto;
responsabilidade civil pela perda de uma chance; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fernanda Carvalho Leão Barretto;
A discussão do paradgma da culpa na dissolução do matromônio: sob a ótica dos princípios constitucionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fernanda Carvalho Leão Barretto;
Produções bibliográficas
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BARRETTO, F. C. L. ; CAHVES, Marianna ; PAMPLONA FILHO, R. M. V. . A tutela jurídica da transexualidade no Brasil. REVISTA NACIONAL DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES , v. 3, p. 5-31, 2017.
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BARRETTO, F. C. L. . A responsabilidade civil pela perda de uma chance, sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais: investigando possibilidades. In: Fabíola. S Albuquerque; Marcos. E. Jr; Catarina. A de Oliveira. (Org.). Famílas no Direito Comtemporâneo - Estudos em homenagem ao prof. Paulo Luiz Netto Lôbo. 1ed.Salvador: JusPODIVM, 2010, v. 1, p. 148-189.
-
BARRETTO, F. C. L. . Comentários aos Artigos 1.781 a 1.782. In: Leonardo Barreto Moreira Alves. (Org.). Código das Famílias Comentado. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2010, v. 1, p. 373-394.
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - Atual
Universidade SalvadorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora de diversas cadeiras de Direito Civil e Coordenadora dos Projetos de Extensão "Universidade que Sente" e "Universidade que Lê"
2012 - Atual
Centro Universitário Jorge AmadoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 12
2007 - 2010
Centro Universitário Jorge AmadoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18
2010 - Atual
Escola de Magistrados da BahiaVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor
2012 - Atual
Centro de Estudos Jurídicos de SalvadorVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 6
2010 - Atual
Faculdade Baiana de DireitoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora com o contrato suspenso com a instituição desde o segundo semestre de 2010, não havendo perspectiva de retorno.
2009 - Atual
JusPODIVM - Centro Preparatório Para Carreira JurídicaVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
2009 - Atual
Fundação Escola Superior do Ministério Público da BahiaVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
2010 - 2011
Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF TerritóriosVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
2008 - 2010
Faculdade Social da BAhiaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 12
2010 - Atual
Meta CursosVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professora
Outras informações:
Professora na área de Direito de Família e das Sucessões
2010 - Atual
Rede de Ensino Luiz Flavio GomesVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professora
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