Fernanda Carvalho Leão Barretto

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2003), Mestra em Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador(UCSAL). Especialização em Direito Civil e do Consumidor pelo JusPODIVM. Professora exclusiva do Curso de Graduação em Direito da Universidade Salvador (UNIFACS). Advogada. Conselheira Estadual da OAB - Ordem dos Advogados da Bahia. Presidente da Quarta Turma do Tribunal de Etica da OABBA. Membro da Comissão de Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB/BA. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Familia - IBDFam, exercendo a função de Vice-Diretora da Comissão de Direito e Arte. Professora convidada dos cursos de pós-graduação e extensão da Faculdade Baiana de Direito, do Centro de Ensino Jose Aras(CEJAS), da Escola de Magistrados da Bahia(EMAB) e do Complexo Anhanguera - Rede LFG. Tem experiência na área de Direito privado, com ênfase em direito civil.

Informações coletadas do Lattes em 23/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea

2009 - 2011

Universidade Católica do Salvador
Título: Influxos da Reponsabilidade Civil na Seara das Relaçoes Familiares: possibilidades e limitações quanto à ocorrência de danos extrapatrimoniais no interno da familia contemporânea,Ano de Obtenção: 2011
Orientador: Edilton Meirelles

Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Civil

2007 - 2009

Faculdade Baiana de Direito
Título: A perda de uma chance no Direito de Família
Orientador: Cristiano Chaves de Farias

Graduação em Direito

1998 - 2003

Universidade Federal da Bahia

Formação complementar

2004 - 2004

Estágio trimestral junto a OMC. (Carga horária: 560h). , Missão Diplomática do Brasil em Genebra, MSBG, Suiça.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

BARRETTO, F. C. L. . II Seminario Direito e Arte: Interfaces entre razao e sensibilidade. 2015. (Congresso).

BARRETTO, F. C. L. . II Seminario Direito e Arte: Interfaces entre razao e sensibilidade. 2015. (Congresso).

Participação em eventos

I Audiência Publica sobre Ensino de Gênero nas Escolas.Presidi e fiz a fala de encerramento da audiencia. 2016. (Outra).

IV Congresso On Line de Direito do Centro de Estudos Renato Saraiva- CERS. Direitos Da Personalidade. 2016. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Homoafetivo. Intersexualidade: aspectoso medicos e juridicos. 2015. (Congresso).

II CONINFA Congresso Interdisciplinar da Faset. A emenda constitucional nº66 e o novo panorama do divórcio no Brasil.. 2010. (Congresso).

II Fórum de Teses da faculadde Baiana de Direito. A multiparentalidade e seus efeitos. 2010. (Congresso).

Vi Jornadas de Direito Privado e IV congresso baiano de Direito de Família. A nova lei de adoção. 2010. (Congresso).

Fórum de Teses da faculadde Baiana de Direito. 2009. (Congresso).

Simpósio Nacional de Direito de Família.O bem de família da Pessoa Solteira. 2009. (Simpósio).

V Jornadas Brasileiras de Direito Privado. O bem de família da Pessoa Solteira. 2009. (Congresso).

IV JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PRIVADO. 2008. (Congresso).

VII Seminário Grandes Questões do Direito.A Paternidade afetiva e a Constituição Federal de 1988. 2008. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Ana Paula de Araújo Lima

BARRETTO, F. C. L.. A imposição do Estado em manter o status de casado versus a vontade do par em buscar consensualmente a separação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Aluno: MAíra Tavares Paralego

BARRETTO, F. C. L.. A renuncia aos alimentos pelo ex-cônjuge e pelo ex-companheiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Aluno: Léia Raquel de Oliveira Matos de Almeida

BARRETTO, F. C. L.; Cristiano Chaves de Farias; Josinaldo Leal. O princípio da liberdade de crença e a recusa à transfusão de sangue pelo testemunha de Jeová À luz do Princío da Dignidade ad Pessoa Humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

BARRETTO, C.;BARRETTO, F. C. L.; BORGES, T.. Seleção para Professor de Responsabilidade Civil. 2008. Centro Universitário Jorge Amado.

Orientou

carla porto bahia

As implicações jurídicas do exame anti-hiv nas gestantes e seu respectivo tratamento médico face aos direitos do nascituro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fernanda Carvalho Leão Barretto;

ninive joanes de almeida lopes

Familias Paralelas: em busca da dignidade esquecida; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fernanda Carvalho Leão Barretto;

Mariana Ceuta Lacerda

Concubinato adulterino como entidade familiar e seu direito sucessório; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fernanda Carvalho Leão Barretto;

Rafael Alves dos Santos

A aplicabilidade da teoria da perda de uma chance; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fernanda Carvalho Leão Barretto;

Rosamaria Novaes Freire Lopes

responsabilidade civil pela perda de uma chance; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fernanda Carvalho Leão Barretto;

Iva Caroline Pinheiro dos Reis

A discussão do paradgma da culpa na dissolução do matromônio: sob a ótica dos princípios constitucionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Fernanda Carvalho Leão Barretto;

Produções bibliográficas

  • BARRETTO, F. C. L. ; CAHVES, Marianna ; PAMPLONA FILHO, R. M. V. . A tutela jurídica da transexualidade no Brasil. REVISTA NACIONAL DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES , v. 3, p. 5-31, 2017.

  • BARRETTO, F. C. L. . A responsabilidade civil pela perda de uma chance, sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais: investigando possibilidades. In: Fabíola. S Albuquerque; Marcos. E. Jr; Catarina. A de Oliveira. (Org.). Famílas no Direito Comtemporâneo - Estudos em homenagem ao prof. Paulo Luiz Netto Lôbo. 1ed.Salvador: JusPODIVM, 2010, v. 1, p. 148-189.

  • BARRETTO, F. C. L. . Comentários aos Artigos 1.781 a 1.782. In: Leonardo Barreto Moreira Alves. (Org.). Código das Famílias Comentado. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2010, v. 1, p. 373-394.

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - Atual

Universidade Salvador

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora de diversas cadeiras de Direito Civil e Coordenadora dos Projetos de Extensão "Universidade que Sente" e "Universidade que Lê"

2012 - Atual

Centro Universitário Jorge Amado

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 12

2007 - 2010

Centro Universitário Jorge Amado

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18

2010 - Atual

Escola de Magistrados da Bahia

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor

2012 - Atual

Centro de Estudos Jurídicos de Salvador

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 6

2010 - Atual

Faculdade Baiana de Direito

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora com o contrato suspenso com a instituição desde o segundo semestre de 2010, não havendo perspectiva de retorno.

2009 - Atual

JusPODIVM - Centro Preparatório Para Carreira Jurídica

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

2009 - Atual

Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

2010 - 2011

Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

2008 - 2010

Faculdade Social da BAhia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 12

2010 - Atual

Meta Cursos

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professora

Outras informações:
Professora na área de Direito de Família e das Sucessões

2010 - Atual

Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professora