Pedro Lazarini Neto

Possui graduação em Direito pela Universidade Mackenzie (1987) e Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Doutorando (já qualificado) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Integrou na faculdade de Direito da Univerdidade de São Paulo "Mesa de Debates em Processo Penal", coordenada pela Professora Ada Pellegrini Grinover" (1987/88). Obteve estudos dirigidos em Procedura Penale, com o Professor Francesco Onida, pela Facultàde di giurisprudenza de Firenze (1989); estudos dirigidos pelo Professor Maximo Nobile, da Facultà di Giurisprudenza Di Bologna (1990); estudos dirigidos pelo Professor Mario Pisani, da Facultà Di Giurisprudenza de Pavia e Milano,(1991).Durante a Faculdade foi Monitor de Processo Penal e Direito Penal por concurso por 4 anos (Professor Marcelo Fortes Barbosa). Concorreu à vaga de Ministro do Supremo Tribunal Federal em 2009, por indicação da Ordem dos Advogados do Brasil (ofício 746/2009) e a resposta do Ofício ao Gabinete da Presidência da República (COR/GP/PR 287/2009). Membro e colaborador da Associação Internacional de Direito Penal (AIDIP) e Instituto Manuel Pedro Pimentel, Centro de estudos Penais e Criminológicos (FADUSP). Professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Oxford, participou do Grupo de discussão sobre os Crimes de Guerra e o Tribunal Penal Internacional; também participou em Oxford como Professor visitante em "Culture Clashes in Internetional Law Discussion Group." ano de 2014. Professor Convidado de Direito Penal Escola Superior do MP e da Magistratura dos Estados de Mato Grosso (Cuiabá), Piauí (Teresina) e Pará. Foi Professor de Direito Penal nos cursos de graduação e Pós graduação da FMU. atualmente é Professor da Faculdade de Direito Praia Grande FPG. Foi Professor de Direito Penal da Universidade Católica de Santos, nos cursos de Graduação e Pós graduação de 1998 até 2005. Foi Professor fundador do Campus de Campinas da faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, lecionando Ética, Filosofia e Direito Penal; Foi por mais de 20 anos professor de Direito Penal do Curso e Faculdade de Direito Damásio de Jesus ( curso preparatório, graduação e Pós graduação). Dedica-se desde 1984 integralmente à docência e pesquisa. Autor do Código Penal Comentado e Leis Penais Especiais Comentadas (5ª edição). Autor do Código Penal Comentado 6ª Edição (no prelo) e Autor do Código de Processo penal Comentado, 1ª edição. (no prelo)

Informações coletadas do Lattes em 14/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Processo Penal

2005 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Da dependência de Entorpecentes e seus efeitos no Processo Penal
Orientador: Prof Dr Hermínio Alberto Marques Porto
Palavras-chave: Processo Penal; Dependência de entorpecentes.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Criminologia.

Mestrado em Direito das Relações Sociais

2000 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Do Incidente de Insanidade Mental
Orientador: Prof. Dr. Hermínio Alberto Marques Porto
, Ano de Obtenção: 2003.Palavras-chave: Loucura; Insanidade; Doença Mental.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: Psiquiatria.

Aperfeiçoamento em Mesa de Debates de Processo Penal

1988 - 1988

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Ano de finalização: 1988;

Graduação em Direito

1983 - 1987

Universidade Mackenzie

Ensino Médio (2º grau)

1977 - 1979

Colégio Salesiano Santa Terezinha

Ensino Fundamental (1º grau)

1969 - 1977

Colégio Salesiano Santa Terezinha

Formação complementar

2008 - 2008

Congresso Luso Brasileiro. , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

1991 - 1991

Estudos Dirigidos. , Facoltà di Giurisprudenza di Milano - Pavia, UNIPV, Itália.

1990 - 1990

Estudos Dirigidos - Coordenação. , Facoltà di Giurisprudenza di Firenze, UNIFI, Itália.

1989 - 1989

Estudos Dirigidos. (Carga horária: 180h). , Facoltà di Giurisprudenza di Bologna., UNIBO, Itália.

1979 - 1983

Violão Clássico e Popular Nível Concertista. , Conservatório Musical Santa Cecilia, CMSC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística / Subárea: Filosofia.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística / Subárea: Filosofia/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Direito do Trabalho e Direitos Fundamentais em Portugal e no Brasil: Trabalho Escravo e Tráfico de Seres Humanos. 2009. (Congresso).

Os significados jurídico e político da Anistia Brasileira de 1979.Os significados jurídico e político da Anistia Brasileira de 1979. 2008. (Outra).

Crimes Hediondos e Crime Organizado.Crimes Hediondos e Crime Organizado. 2006. (Outra).

Insanidade Mental.Insanidade Mental. 2006. (Outra).

Produções bibliográficas

LAZARINI NETO, Pedro . Código Penal Comentado e Leis Especiais Comentadas. 7. ed. Leme: EDIJUR, 2024. v. 01. 1775p .
LAZARINI NETO, Pedro . Código Penal Comentado e Leis especiais Comentadas. 5ª. ed. Leme - São Paulo: Cronus, 2016. 1850p .
LAZARINI NETO, Pedro . VADE MECUM JURIDICO. 10ª. ed. Gávea - Rio de janeiro: Primeira Impressão, 2012. v. 2250. 1782p .
LAZARINI NETO, Pedro . Código Penal Comentado e Leis especiais Comentadas. 4ª. ed. Gávea - Rio de janeiro: Primeira Impressão, 2010. 1738p .
LAZARINI NETO, Pedro . Código Penal Comentado e Leis especiais Comentadas. 3ª. ed. Gávea - Rio de janeiro: Primeira Impressão, 2009. 1708p .
LAZARINI NETO, Pedro . Direito Imobiliário - Os crimes da Incorporação Imobiliária. 1. ed. São Paulo: Campus Jurídico, 2008. v. 1. 322p .
LAZARINI NETO, Pedro . Código Penal Comentado e Leis especiais Comentadas. 3ª. ed. Gávea - Rio de Janeiro: Primeira Impressão, 2008. 1708p .
LAZARINI NETO, Pedro . Loucura e crime. 1ª. ed. São Paulo: Editora Primeira Impressão, 2006.
LAZARINI NETO, Pedro . Curso de Direito Penal. São Paulo: Editora Primeira Impressão, 2006.
LAZARINI NETO, Pedro . Crime e Loucura. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LAZARINI NETO, Pedro . Podcast - Transtornos mentais e o perfil dos criminosos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CAVALHEIRO, C. M. C. ; LAZARINI NETO, Pedro . Considerações sobre os crimes de Guerra. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
GOSPEL, R. ; LAZARINI NETO, Pedro . Debate - Por que o assédio sexual só aumenta?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LAZARINI NETO, Pedro ; Praia Grande OAB . Crimes Contra a Dignidade Sexual e a Violência contra a Mulher. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LAZARINI NETO, Pedro ; Praia Grande OAB . Considerações Sobre o Pacote Anticrime. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PEREZ Henrique ; LAZARINI NETO, Pedro . Oxford, Casos Midiáticos e a sua indicação ao STF. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LAZARINI NETO, Pedro . Crime e Transtornos Mentais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LAZARINI NETO, Pedro . Atuação da GCM e Poder de Polícia no Contexto da Segurança Pública. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LAZARINI NETO, Pedro . Medicina: Crime e Responsabilidade dos Médicos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LAZARINI NETO, Pedro . Medicina: Crime e Responsabilidade dos Médicos. 1998. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LAZARINI NETO, Pedro . Direitos Difusos e Coletivos. 1997. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LAZARINI NETO, Pedro . Lei 9000/95 Pontos Controvertidos. 1996. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LAZARINI NETO, Pedro . Seminário sobre Controle Externo da Magistratura. 1993. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FURQUIM SEGUNDO, Luiz Carlos Furquim ; LAZARINI NETO, Pedro . Crimes contra a vida. São Paulo, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
CAMPOS, Walfredo Cunha ; LAZARINI NETO, Pedro . O Novo Júri Brasileiro. São Paulo, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
CAMPOS, Walfredo Cunha ; LAZARINI NETO, Pedro . Nos Tribunais do Júri. São Paulo, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

Ciglioni, Walter ; Pires, Cecílio ; Ciglioni, Hilda ; Luchetti, Alberto ; LAZARINI NETO, Pedro . Questão de Justiça. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Naves, Marcel ; LAZARINI NETO, Pedro . All TV Debates. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Ciglioni, Hilda ; Ciglioni, Walter ; Pires, Cecílio ; Luchetti, Alberto ; LAZARINI NETO, Pedro . Questão de Justiça. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LAZARINI NETO, Pedro ; Naves, Marcel . All TV Debates. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Ciglioni, Hilda ; Ciglioni, Walter ; Luchetti, Alberto ; Pires, Cecílio ; LAZARINI NETO, Pedro . Questão de Justiça. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Naves, Marcel ; LAZARINI NETO, Pedro . All TV Debates. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LAZARINI NETO, Pedro ; SILVA JR., H. . Programa de Uniban. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LAZARINI NETO, Pedro . Programa Unip. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LAZARINI NETO, Pedro . Programa UNIP. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LAZARINI NETO, Pedro . Curso Preparatório. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LAZARINI NETO, Pedro . Erro médico e a lei. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LAZARINI NETO, Pedro . Curso Preparatório. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LAZARINI NETO, Pedro . Curso Preparatório. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LAZARINI NETO, Pedro . Curso Preparatório. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LAZARINI NETO, Pedro . Harmonia e Composição. 1988. .

LAZARINI NETO, Pedro . Arranjos e Composição. 1988. .

LAZARINI NETO, Pedro . Harmonia e Improvisação. 1987. .

LAZARINI NETO, Pedro . Para Sempre. 2002.

LAZARINI NETO, Pedro . Monitoria de Direito Processual Penal. 2001 (Concurso Público) .

LAZARINI NETO, Pedro . Monitoria de Prática de Processo Penal. 2001 (Concurso Público) .

LAZARINI NETO, Pedro . Monitoria de Teoria Geral do Estado. 2000 (Concurso Público) .

LAZARINI NETO, Pedro . 2ª Promotoria de Justiça Curadoria Cível - Fórum Regional de Santana. 1988 (Estágios) .

LAZARINI NETO, Pedro . 1ª Promotoria de Menores do Fórum Regional de Santana. 1987 (Estágios) .

LAZARINI NETO, Pedro . 1º Tribunal do Júri. 1986 (Estágios) .

LAZARINI NETO, Pedro . 17º Promotoria de Justiça Criminal. 1984 (Estágios) .

Projetos de pesquisa

2009 - Atual

FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DE DIREITO: A ATUAÇÃO DOS JURISTAS NO ENSINO SUPERIOR, Descrição: Tem por objetivo investigar a docência no ensino superior da área de Direito, bem como, avaliar a importância dos juristas na formação dos futuros profissionais do Direito, levando em conta as exigências da atual sociedade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pedro Lazarini Neto - Integrante / Fábio Trubilhano - Integrante / Jarbas Geraldo Barros Pastana - Integrante / Daniella Basso Batista Pinto - Coordenador.

Prêmios

2013

Honra ao Mérito, Universidade Mackenzie.

1988

Prêmio de Música - Festival Estadual da Canção, Diário Oficial.

Histórico profissional

Endereço profissional

Faculdade Praia Grande, FPG. , Avenida Presidente Kennedy - lado par, Aviação, 11702480 - Praia Grande, SP - Brasil, Telefone: (13) 34811700

Experiência profissional

2008 - 2015

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor II - A, Carga horária: 12

Atividades

06/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Docente.,Cargo ou função, Representante do Corpo Docente.
06/2006
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Penal
06/2006
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Filosofia

2008 - 2011

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Associado I, Carga horária: 33

Atividades

02/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Ética e Cidadania, Hermenêutica, Filosofia do Direito, Filosofia

2019 - 2019

Universidade Católica de Santos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Curso de Pós Graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Colaborador, no Curso de Direito de Pós Graduação, com o tema: Crimes Contra o sistema econômico e financeiro.

2019 - 2019

Universidade Católica de Santos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Curso de Pós Graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor convidado, no Curso de Pós Graduação de Direito, com o Tema: Transtornos Mentais e o Crime: Aspectos Processuais e Penais.

1996 - 2005

Universidade Católica de Santos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

01/2002 - 01/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Ética, Filosofia
08/1999 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil, Metodologia
02/1997 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal
02/1997 - 12/1997
Ensino, Direito Penal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal - Curso de Pós-graduação Lato Sensu
02/1996 - 12/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo
02/1996 - 12/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

2000 - 2004

Universidade Paulista

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 32

Outras informações:
Professor da Faculdade de Direito nos Campus: Tatuapé, Anália Franco e Santos.

Atividades

02/1999 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

2000 - 2000

Faculdade de Direito de Jaú Fundação Raul Bauab

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

08/2000 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia Científica

2007 - 2008

Faculdades Renascentista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 12

2005 - 2007

Universidade Bandeirante de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 32

2013 - Atual

Faculdade de Praia Grande

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Sênior III, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal.