Rodrigo Azevedo Toscano de Brito

É graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1996), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). É professor de Direito Civil da Universidade Federal da Paraíba - UFPB, nos cursos de graduação e pós-graduação; professor direito civil da especialização da Universidade Federal de Pernambuco. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: contratos, direito imobiliário, direito de família e direito das sucessões. É advogado e Conselheiro Federal da OAB (2022-2025), presidente da Comissão Nacional de Direito Civil da OAB (2022), membro da diretoria nacional do IBDFAM, membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual - IBDCONT, Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário na Paraíba - IBRADIM-PB, membro do IBDCIVIL, membro da Academia Notarial Brasileira e membro da Academia Paraibana de Letras Jurídicas.

Informações coletadas do Lattes em 29/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2001 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Princípio da Equivalência Material dos Contratos
Maria Helena Diniz. Palavras-chave: EQUILÍBRIO DOS CONTRATOS; CONTRATOS; PRINCÍPIOS.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1998 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A proteção contratual do adquirente de imóvel em construção, Ano de Obtenção: 2000
Maria Helena Diniz.Palavras-chave: CONTRATOS; INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA; DIREITO DO CONSUMIDOR.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Processual Civil

1997 - 1998

Centro Universitário de João Pessoa
Título: A eficácia de título executivo dada as decisões dos Tribunais de Contas
Orientador: Harrison Targino

Especialização em Preparação à Carreira de Juiz

1997 - 1997

Escola Superior da Magistratura
Título: Preparação à Carreira de Juiz

Graduação em Direito

1992 - 1996

Universidade Federal da Paraíba

Formação complementar

1997 - 1997

Negociação, conciliação, mediação e arbitragem. (Carga horária: 60h). , Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil, IMAB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Organização de eventos

BRITO, R. A. T. . III CONGRESSO PARAIBANO DE DIREITO IMOBILIÁRIO. 2019. (Congresso).

BRITO, R. A. T. . III COngresso Paraibano de Direito das Famílias e Sucessões. 2011. (Congresso).

BRITO, R. A. T. . II Congresso Paraibano de Direito das Famílias e Sucessões. 2008. (Congresso).

BRITO, R. A. T. . II Jornada Psicologia Jurídica. 2005. (Congresso).

BRITO, R. A. T. . Seminário de Direito de Família e Sucessões. 2004. (Congresso).

Participação em eventos

Encontro dos Núcleos de Pesquisa em Direito Civil - Universidade Federal do Paraná - Universidade Federal de Pernambuco - Universidade do Estado do Rio de Janeironá,. 2014. (Encontro).

Congresso de Direito Constitucional. A Constituição e os Direitos Fundamentais - Homenagem ao Professor Paulo Benevides. 2002. (Congresso).

II Encontro Nacional de Responsabilidade Civil.II Encontro Naional de Responsabilidade Civil. 2002. (Encontro).

I Ciclo de Debates sobre o Novo Código Civbil."Primeiro Ciclo de Debates sobre o Novo Código Civil". 2001. (Outra).

V Congresso dos Advogados da Paraíba. "A advocacia pública e a advocacia privada". 2001. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Privado (Civil, Comercial e Trabalhista). "A arbitragem no direito brasileiro - forma mediata de acesso à justiça". 1997. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito do Trabalho. "A flexibilização no trabalho infantil". 1995. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Rogério Coutinho Beltrão

Oliveira, F P M; Nascimento, F S;BRITO, R. A. T.. Incorporação imobiliária e mercado imobiliário: a resolução contratual por inadimplemento do adquirente sob a perspectiva da Lei 13.786/18. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Felipe Varela Caon

BRITO, R. A. T.; LOBO, F. A.; BELTRÃO, S.R.; CASTRO JUNIOR, T.S.. Análise crítica das obrigações de meio e de resultado. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Direito UFPE) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Rafaella Mayana Alves Almeida Cardins

BRITO, R. A. T.; VASCONCELOS, F. A.; CUNHA, W.A.M.F.. A alienação fiduciária de bem imóvel em garantia de obrigações em geral e a proteção do bem de família. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Fábio José de Oliveira Araujo

BRITO, R. A. T.; VASCONCELOS, F. A.; LEAL, L. M.. O superendividamento do consumidor como fator impositivo do dever geral de renegociação. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Elisabete Araujo Porto

BRITO, R. A. T.; VASCONCELOS, F. A.; LEAL, L. M.. Evolução do crédito pessoal no Brasil e o superendividamento do consumidor aposentado e pensionista em razão do empréstimo consignado. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Lília Maranhão Leite Ferreira de Melo

BRITO, R. A. T.; VASCONCELOS, F. A.; BASSO, A. P.. Arbitragem online na solução de conflitos originados de relações de consumo no comércio eletrônico. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Joao Batista Vasconcelos

BRITO, R. A. T.; VASCONCELOS, F. A.; XAVIER, Y. M. de A.. Função econômica dos contratos de financiamento imobiliário e o direito fundamental à moradia. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: André Gomes de Sousa Alves

BRITO, R. A. T.; FEITOSA, M. L. P. A. M.; ZIEGLER, A. R.. Os fundos de investimentos entre a regulaçãpo social do mercado e a proteção jurídica do investidor consumidor. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: RUBÊNIA MEDEIROS DE OLIVEIRA

BRITO, R. A. T.; CARVALHO, I. L.; PEREIRA, E. W.. O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo coorporativo adotado pela Constituição Federal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Márcio Flávio Lins Souto

BRITO, R. A. T.; VAREIJAO, M. S.; MEDEIROS, R. A.. Custas judiciais como obstáculo socioeconomico ao acesso à justiça e as inconstitucionalidades da lei n. 8.071/06 do Estado da Paraíba. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Marcia Glebyane Maciel Quirino

BRITO, R. A. T.; VAREIJAO, M. S.; MEDEIROS, R. A.. Crise ambiental: recursos hídricos e desenvolvimento sustentável na Paraíba. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Dante Ponte de Brito

BRITO, R. A. T.; VASCONCELOS, F. A.; LEAL, L. M.. A publicidade na internet como elemento impositivo da comunicação de massa: violação aos direitos do consumidor. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Anna Taddei Alves Pereira Pinto Berquó

BRITO, R. A. T.; Orientador. A proteção jurídica do consumidor de crédito na modalidade empréstimo pessoal concedido por financeiras. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Ulisses da Silveira Job

BRITO, R. A. T.. Organização Mundial do comércio - OMC - Multilateralismo e desenvolvimento. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL

BRITO, R. A. T.. Responsabilidade dos sócios de sociedades limitadas por obrigações empresariais e tributárias: um estudo à luz da ordem econômica. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL

Orientador;BRITO, R. A. T.. Ilícito concorrencial na publicidade comparativa. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Marcia Glebyane Maciel Quirino

BRITO, R. A. T.; FRANCA FILHO, M.T.; COUTINHO, A. L. C.; MAIA, A.; MAIA, L. M.. O direito partido ao meio e o lugar do direito privado administrtaivo brasileiro: déjà-vu do administrativismo oitocentista no século XXI. 2018. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado em Direito UFPB) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Maria Cristina Paiva Santiago

Godinho, A M; VASCONCELOS, F. A.;BRITO, R. A. T.; EHRHARDT JUNIOR, M. A. A.; Cabral, A L C. Direito de arrependimento e a proteção da hipervulnerabilidade: aplicação de um novo modelo de extinção contratual à luz da humanização do direito civil-constitucional. 2018. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Duina Mota de Figueiredo Porto

BRITO, R. A. T.; MEDEIROS, R. A.; LIMA, R. M.; EHRHARDT JUNIOR, M. A. A.; LEAL, L. M.. O reconhecimento jurídico do poliamor como multiconjugalidade consensual e estrutura familiar. 2017. Tese (Doutorado em Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas - UFPB) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Everilda Brandão Guilhermino

BRITO, R. A. T.; LOBO, P.L.N; EHRHARDT JUNIOR, M. A. A.; CORTIANO JUNIOR, E.; LOBO, F. A.; ALBUQUERQUE JUNIOR, R.P.. As titularidades de direito difuso e as relações privadas. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Maurício Baptistella Nunazar

BRITO, R. A. T.; SIMAO, J. F.; HIRONAKA, G. M. F. N.; MORSELLO, M. F.; NANNI, G. E.; SILVA, F. M. T.. Análise dogmática da categoria jurídica da invalidade no código civil brasileiro. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha

DINIZ, M. H.;BRITO, R. A. T.; DANELUZZI, M.H.M.B.; QUEIROZ, Odete Novais Carneiro; SOUZA, S.N.N.. Vulnerabilidade e contratos assimétricos. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Christiano Cassettari

BRITO, R. A. T.; Carlos Alberto Dabus Maluf; Rui Geraldo Camargo Viana; Antonio Carlos Morato; Francisco José Cahali. Efeitos jurídicos da parentalidade socioafetiva. 2013. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Carlos Gonçalves de Andrade Neto

BRITO, R. A. T.. Limites à função constitutiva da posse de estado na relação paterno-filial. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marcia Glebyane Maciel Quirino

BRITO, R. A. T.; COUTINHO, A. L. C.; MAIA, L. M.; FRANCA FILHO, M.T.. O direito partido ao meio e o lugar do direito privado no direito administrativo brasileiro: déjà-vu do administrativismo oitocentista no século XXI. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Mestrado e Doutorado em Direito UFPB) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Lariisa Fontes de Carvalho Torres

Orientador; GUERRA, G. R.;BRITO, R. A. T.. Tutela da publicidade dirigida à criança: análise do controle no Brasil. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: João Batista de Vasconcelos

BRITO, R. A. T.; VASCONCELOS, F. A.; GUERRA, G. R.. Função econômica dos contratos de financiamento imobiliário e o direito fundamental à moradia. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: HEBERT VIEIRA DURAES

BRITO, R. A. T.; VASCONCELOS, F. A.; LEAL, L. M.. Exploração de loteria pela União: relação jurídica de consumo e responsabilidade civil pela perda da chance do apostador. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Rafael Pontes Vital

BRITO, R. A. T.; VASCONCELOS, F. A.; PEREIRA, B. C.. Compras coletivas pela internet e a proteção do consumidor. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Lília Maranhã Leite Ferreira de Melo

BRITO, R. A. T.; VASCONCELOS, F. A.; PEREIRA, B. C.. Arbitragem online na solução de conflitos originados de relações de consumo no comércio eletrônico. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Marcone Ramalho Marinho

BRITO, R. A. T.. Norma geral anti elisiva como forma de justiça fiscal e a liberdade contratual. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Adair Borges Coutinho

BRITO, R. A. T.. O sistema de franquia: o franqueador e a sua responsabilidade perante as relações civis. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Sancha Maria Formiga Cavalcante e Rodovalho de Alencar

BRITO, R. A. T.. A abusividade dos reajustes anuais nos contratos de plano de saúde. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Márcio Fernando M

BRITO, R. A. T.. Franca. Mundo virtual: o provedor de acesso e a responsabilidade nos contratos eletrônicos. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Eveline Lucena Neri

BRITO, R. A. T.. Interpretação e aplicação do direito à igualdade: uma análise de casos concretos de jurisdição contenciosa no STF. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Ingrid Bandeira Santos

BRITO, R. A. T.. Comunitarismo, solidariedade e responsabilidade socioempresarial para o desenvolvimento de crianças e adolescentes - Da União Européia à grande João Pessoa. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva

BRITO, R. A. T.. Importação de peneumáticos usados à luz dos princípios da livre concorrência e da defesa do consumidor. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Anna Tadei Alves Pereira Pinto Berquó

BRITO, R. A. T.. A proteção jurídica do consumidor de crédito na modalidade empréstimo pessoal concedido por financeira. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Mariana Tavares de Melo

BRITO, R. A. T.. Exclusão social: aspectos da informalidade e precarização do trabalho no Brasil. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BRITO, R. A. T.. Membro da Comissão de Seleção de Professor Efetivo do Departamento de Direito Privado. 2005. Universidade Federal da Paraíba.

BRITO, R. A. T.. Membro do Conselho Técnico-Acadêmico da Escola Superior da Magistratura. 2002. Escola Superior da Magistratura Desembargador Almir Carneiro da Fonseca.

BRITO, R. A. T.; ALBUQUERQUE, F. S.; FEITOSA, M. L. P. A. M.. Membro da Comissão de Seleção dos Projetos de Doutorado - Linha de pesquisa: Relações Jurídicas Privadas e Sociais. 2009. Universidade Federal de Pernambuco.

BRITO, R. A. T.; ALBUQUERQUE, F. S.; MAIA, A.. Presidente da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Assistente - Disciplina Prática Jurídica. 2008. Universidade Federal da Paraíba.

BRITO, R. A. T.; ALBUQUERQUE, F. S.; FEITOSA, M. L. P. A. M.. Membro da Banca de Exame de Seleção e Admissão ao Programa de Pós-Graduação em Direito. 2008. Universidade Federal de Pernambuco.

BRITO, R. A. T.. Presidente da Comissão de Seleção de Professor Efeitvo do Departamento de Direito Privado da UFPB. 2005. Universidade Federal da Paraíba.

BRITO, R. A. T.. Colaborador da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB-PB. 2002. Ordem dos Advogados do Brasil (PB).

BRITO, R. A. T.. Coordenador do Projeto de Iñiciação Científica do Curso de Direito da Universidade do Grande ABC. 1999.

BRITO, R. A. T.. Membro da Comissão Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados no Brasil - Triênio 2006 a 2009. 2006. Universidade Federal da Paraíba.

BRITO, R. A. T.. Membro da Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil - Triênio 2003 a 2006. 2003. Ordem dos Advogados do Brasil - PB.

Orientou

Joao Batista Vasconcelos

Função econômica dos contratos de financiamento imobiliário e o direito fundamental à moradia; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Rodrigo Azevedo Toscano de Brito;

HEBERT VIEIRA DURAES

Exploração de loteria pela união: relação jurídica de consumo e responsabilidade civil pela perda da chance do apostador; 2012; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Rodrigo Azevedo Toscano de Brito;

Marcone Ramalho Marinho

Norma geral antielisiva: entre a Justiça tributária e a intromissão inconstitucional na autonomia privada; 2011; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Rodrigo Azevedo Toscano de Brito;

Duina Porto Belo

O princípio da razoável duração dos processos administrativos relativos aos atos de concentração no sistema brasileiro de defesa da concorrência; 2010; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Rodrigo Azevedo Toscano de Brito;

Rogério Roberto Gonçalves de Abreu

Responsabilidade civil das empresas estatais; 2008; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Rodrigo Azevedo Toscano de Brito;

PABLO DAYAN TARGINO BRAGA

A intervenção da empresa brasileira de correios e telegráfos à luz dos princípios da ordem econômica; 2008; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Rodrigo Azevedo Toscano de Brito;

Dimitre Braga Soares de Carvalho

Famílias possíveis e dignidade humana: o afeto como centro das relações familiares; 2007; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Rodrigo Azevedo Toscano de Brito;

Ulisses da Silveira Job

Organização mundial do comércio - OMC - Multilateralismo e desenvolvimento; 2006; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Rodrigo Azevedo Toscano de Brito;

Herley da Luz Brasil

Responsabilidade dos sócios de sociedades limitadas por obrigações empresariais e tributárias: um estudo à luz da ordem econômica; 2006; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Rodrigo Azevedo Toscano de Brito;

Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara

CONCILIAÇÃO JUDICIAL E A RESPONSABILIADE DO JUDICIÁRIO NA SUA APLICAÇÃO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Jurisdicional de) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rodrigo Azevedo Toscano de Brito;

Daniela Falcão Barbosa

Câmaras prévias de conciliação, mediação e arbitragem perante os juizados especiais cíveis; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Jurisdicional de) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rodrigo Azevedo Toscano de Brito;

Gustavo Pessoa Tavares de Lyra

Remissão: um estudo sobre sua eficácia como forma de reeducação do adolescente em conflito com a lei na comarca de Guarabira; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Jurisdicional de) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rodrigo Azevedo Toscano de Brito;

Leandro dos Santos

Juizados especiais cíveis: novo enfoque; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Jurisdicional de) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rodrigo Azevedo Toscano de Brito;

Otacílio Pereira Quintans Neto

Medidas cautelares e antecipações de tutela; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Jurisdicional de) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rodrigo Azevedo Toscano de Brito;

Márcio Murilo da Cunha Ramos

Unificação dos Cartórios Judiciais em Secretarias de Primeiro Grau; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Jurisdicional de) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rodrigo Azevedo Toscano de Brito;

Produções bibliográficas

BRITO, R. A. T. . Cumulação das arras com a cláusula penal compensatória e os princípios sociais dos contratos. Revista Fórum de Direito Civil - RFDC , v. 20, p. 243-268, 2019.
BRITO, R. A. T. ; OLIVEIRA, C. A. ; GUILHERMINO, E.B. . Usucapião extrajudicial no CPC/2015. Revista Fórum de Direito Civil - RFDC , v. 15, p. 11, 2017.
BRITO, R. A. T. . 'Desapropriação judicial' e usucapião coletivo: uma análise comparativa. Parahyba Judiciária , v. 8, p. 197-220, 2012.
BRITO, R. A. T. . Dignidade da pessoa humana: um princípio civil-constitucional orientador do desenvolvimento contratual contemporâneo. Direito e Desenvolvimento , v. 5, p. 261-277, 2012.
BRITO, R. A. T. . Extinção do contrato de permuta no local e a proteção dos adquirentes de unidades imobiliárias. Del Rey Jurídica , v. 20, p. 26-27, 2008.
BRITO, R. A. T. . Responsabilidade civil do agente financeiro por vício na construção de imóveis. Revista da ESMAPE , v. 10, p. 02, 2006.
BRITO, R. A. T. . O empresário, o não empresário e as sociedades simples e empresárias no Código Civil de 2002. Verba Juris (UFPB) , v. 2, p. 341-359, 2003.
BRITO, R. A. T. . Contornos do condomínio edilício no Código Civil de 2002. Revista de Direito Imobiliário , v. 53, p. 60-67, 2002.
BRITO, R. A. T. . Contrato de incorporação imobiliária ? Inadimplemento da obrigação de outorgar a escritura pública definitiva em nome do comprador-consumidor em virtude da existência de ônus hipotecário. Revista Jurídica Consulex , v. V, p. 34-37, 2001.
BRITO, R. A. T. . Cláusulas abusivas nos contratos de incorporação imobiliária e o Código de Defesa do Consumidor. Revista do Direito Imobiliário , v. 49, p. 81-110, 2000.
BRITO, R. A. T. . Cartão de crédito: fornecimento não solicitado e cláusula-mandato em face do Código de Defesa do Consumidor. Revista da Unipe , v. V, p. 300-309, 2000.
BRITO, R. A. T. . Direito Civil: diálogos entre a doutrina e a jurisprudência. 1. ed. São Paulo: GEN/Atlas, 2021. 34p .
BRITO, R. A. T. . Equivalência material dos contratos - Civis, empresariais e de consumo. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 1. 203p .
BRITO, R. A. T. . "Incorporação Imobiliária à Luz do CDC". São paulo: Saraiva, 2002. 372p .
BRITO, R. A. T. . Perfil de rede social como bem componente do acervo digital e o regime da comunhão parcial de bens. In: Patrícia Correa Sanchez; Maria Berenice Dias; Rodrigo da Cunha Pereira. (Org.). Direito das famílias e sucessões na era digital. 1ed.Belo Horizonte: Editora IBDFAM, 2021, v. Único, p. 179-196.
BRITO, R. A. T. . Planejamento sucessório por meio de holdings: limites e suas principais funções. In: Rodrigo da Cunha Pereira e Maria Berenice Dias. (Org.). Família e sucessões: polêmicas, tendências e inovações.. 1ed.Belo Horizonte: IBDFAM, 2018, v. 1, p. 669-681.
BRITO, R. A. T. . Cumulação das arras com cláusula penal compensatória e os princípios sociais dos contratos. In: Marcos Ehrardt Junior e Eroulths Cortiano Junior. (Org.). Transformações no direito privado nos 30 anos da constituição - Estudos em homenagem a Luiz Edson Fachin. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2018, v. 1, p. 451-472.
BRITO, R. A. T. . Cessão de direitos e as discussões em torno dos seus requisitos previstos no Código Civil. Os grandes temas do direito civil nos 15 anos do Código Civil: homenagem especial ao Professor Álvaro Vilaça Azevedo. 1ed.São Paulo: IASP, 2017, v. 1, p. 503-522.
BRITO, R. A. T. . Regime de bens. In: José Fernando Simão, Caetano Lagrasta Neto e Sidnei Beneti. (Org.). Dicionário de Direito de Família. 1ed.São Paulo: GEN-Atlas, 2015, v. 2, p. 871-876.
BRITO, R. A. T. . Sucessão do cônjuge casado pelo regime de comunhão universal de bens e a cláusula de incomunicabilidade. In: Pastora do Socorro Teixeira Leal. (Org.). Direito Civil Constitucional e outros estudos em homenagem ao Prof. Zeno Veloso - Uma visão luso-brasileira. 1ed.São Paulo: Método GEN, 2014, v. , p. 873-885.
BRITO, R. A. T. . Equilíbrio e dirigismo contratual e o Enunciado n. 21 da "I Jornada de Direito Comercial" do CJF. In: Maria Helena Diniz. (Org.). Atualidades Jurídicas 6. 6ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. , p. 213-230.
BRITO, R. A. T. . Responsabilidade Civil por Ruínas de Prédio. In: Otavio Luiz Rodrigues Junior, Gladstone Mamede e Maria Vital da Rocha. (Org.). Responsabilidade Civil Conteporânea - Em homenagem a Sílvio de Salvo Venosa. 1ed.São Paulo: Atlas, 2011, v. 1, p. 213-220.
BRITO, R. A. T. . Conceito atual de família e suas repercussões patrimoniais. In: Maria Berenice Dias. (Org.). DIREITO DAS FAMÍLIAS - Um contributo do IBDFAM em homenagem e Rodrigo da Cunha Pereira. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais - RT, 2009, v. 1, p. 1-670.
BRITO, R. A. T. . A posição sucessória do cônjuge sobrevivo: uma abordagem à luz do direito brasileiro. In: Maria Berenice Dias; Jorge Duarte Pinheiro. (Org.). Escritos de Direito das Famílias: uma perspectiva luso-brasileira. 1ed.Porto Alegre: Magister, 2008, v. 1, p. 1-471.
BRITO, R. A. T. . "Desapropriação judicial" e usucapião coletivo: uma análise comparativa. In: Jones Figueiredo Alves; Mario Luiz Delgado. (Org.). Questões controvertidas no Novo Código Civil - Direito das Coisas. São Paulo: Método, 2008, v. 7, p. 119-140.
BRITO, R. A. T. . Equivalência material: o equilíbrio do contrato como um dos princípios sociais. In: HIRONAKA, G.M.F.N.; TARTUCE, F.. (Org.). Direito contratual - Temas atuais. 1ed.São Paulo: Método, 2007, v. 1, p. 171-188.
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BRITO, R. A. T. . A partilha de perfis em redes sociais na dissolução da sociedade conjugal. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRITO, R. A. T. . Planejamento sucessório e sua utilização nos diversos níveis socioeconômicos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, R. A. T. . A nova lei da multipropriedade no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, R. A. T. . O ?TRUST? E SUA PERSPECTIVA NO DIREITO BRASILEIRO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, R. A. T. . 'Holdings' familiares. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, R. A. T. . Novas modalidades do condomínio na Lei 13.465/2017. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRITO, R. A. T. . Pontos controvertidos na partilha de bens. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, R. A. T. . Perspectivas da multipropriedade imobiliária. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRITO, R. A. T. . Loteamentos de acesso controlado e condomínio de lotes. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRITO, R. A. T. . Efeitos sucessórios da multiparentalidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BRITO, R. A. T. . Participação na Comissão de Direitos das Obrigações na VII Jornada de Direito Civil do CJF. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRITO, R. A. T. . Pontos controvertidos do regime de bens no casamento e na união estável. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, R. A. T. . Trust e sua perspectiva no direito brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, R. A. T. . Pontos controvertidos do regime de bens no casamento e na união estável.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, R. A. T. . Novas modalidades condominiais previstas na Lei 13.465/2017. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRITO, R. A. T. . Novas modalidades condominiais na Lei 13.465/2017. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, R. A. T. . Multipropriadade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BRITO, R. A. T. . PERSPECTIVA PARA NOTÁRIOS E REGISTRADORES À LUZ DE TEMAS DE DIREITO CIVIL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, R. A. T. . Efeitos patrimoniais da multiparentalidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRITO, R. A. T. . QUAIS AS PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES DO DIREITO EMPRESARIAL PARA O DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, R. A. T. . Multiparentalidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, R. A. T. . A importância do Estado na prevenção e solução da síndrome de alienação parental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BRITO, R. A. T. . QUAL A RELEVÂNCIA DA ?DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL? E DA USUCAPIÃO COLETIVA FRENTE À FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, R. A. T. . Efeitos patrimoniais da multiparentalidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BRITO, R. A. T. . Cláusula de tolerância e responsabilidade civil do construtor pelo atraso na entrega da obra. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BRITO, R. A. T. . Os reflexos das novas famílias no Direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, R. A. T. . Aspectos pessoais e patrimoniais da multiparentalidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, R. A. T. . Palestra: Novos contornos das obrigações e contratos à luz do direito civil constitucional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, R. A. T. . Palestra: Sucessão do cônjuge e do companheiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, R. A. T. . Palestra: Testamento e planejamento sucessório. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, R. A. T. . Palestra: Incorporação Imobiliária. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, R. A. T. . Palestra: A família sociofetiva e os direitos fundamentais da criança. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, R. A. T. . Palestra: Responsabilidade dos profissionais da área de saúde. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, R. A. T. . Relatório: Desafios da nova contratualidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRITO, R. A. T. . Palestra: Pluralismo das relações familiares e seus efeitos no direito patrimonial de família. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, R. A. T. . Coordenador do Painel 'Relações Privadas e Democracia'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRITO, R. A. T. . Palestra: Aspectos ploêmicos da Responsabilidade Civil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, R. A. T. . Palestra: Panorâma atual das obrigações no contexto civil-constitucional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, R. A. T. . Palestra: O delegatário como conciliador: uma solução para desjudicialização. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, R. A. T. . Palestra: Parentalidade socioafetiva, multiparentalidade e seus efeitos no direito sucessório. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, R. A. T. . Palestra: Pluralismos das relações familiares e seus efeitos no direito patrimonial de família. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, R. A. T. . Palestra: Direitos fundamentais sociais garantidos pela transparência dos serviços notariais e de registro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, R. A. T. . Palestra: Um novo direito das famílias. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, R. A. T. . Palestra: Temas controvertidos nos contratos imobiliários ao longo dos 9 anos de vigência do Código Civil de 2002. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, R. A. T. . Palestra: Incorporação imobiliária. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, R. A. T. . Palestra: Sucessão do cônjuge e do companheiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, R. A. T. . Palestra: O atual sistema de financiamento imobiliário brasileiro à luz do direito do consumidor. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, R. A. T. . Palestra: Recentes alterações legislativas em matéria civil e empresarial e seus impactos na atividade notarial e registral. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, R. A. T. . Palestra: Alimentos gravídicos, transitórios e compensatórios. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, R. A. T. . Palestra: 'Elogio da madrasta' e o direito civil brasileiro contemporâneo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, R. A. T. . Palestra: A nova 'empresa individual de responsabilidade limitada'. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, R. A. T. . Palestra: Incorporação imobiliária. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, R. A. T. . Palestra: Condomínio: situação pós Código Civil de 2002 e suas novas tendências. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, R. A. T. . Palestra: Novas perspectivas do Direito Civil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, R. A. T. . Debatedor: Divórcio e alienação parental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRITO, R. A. T. . Palestra: Grandes temas de direito sucessório. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, R. A. T. . Palestra: Família e responsabilidade parental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, R. A. T. . Palestra: Sucessão do companheiro e do cônjuge no atual estágio da jurisprudência do STJ. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, R. A. T. . Palestra: Direito hereditário e empresa e a importância de uma sucessão planejada. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, R. A. T. . Palestra: Responsabilidade civil do tabelião de protesto. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, R. A. T. . Palestra: Responsabilidade civil e criminal dos notários e registradores. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, R. A. T. . Palestra: Segurança jurídica no contrato de compra e venda de imóveis. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, R. A. T. . Palestra: Dissolução do casamento após a Emenda Constitucional 66/2010 (Emenda do Divórcio). 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, R. A. T. . Palestra: Direito sucessório do cônjuge e do companheiro e o estágio atual da jurisprudência do STJ. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, R. A. T. . Palestra: O estágio atual do direito sucessório. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Outras produções

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BRITO, R. A. T. . Direito Civil Brasileiro. 2017; Tema: Direito Civil Brasileiro. (Rede social).

BRITO, R. A. T. . ESMAPE EM DIA - MÓDULO II: LEI DA MULTIPROPRIEDADE. LEI 13.777/2018. 2019. .

BRITO, R. A. T. . ESMAPE EM DIA - MÓDULO I - LEI DOS DISTRATOS. 2019. .

BRITO, R. A. T. . Advocacia extrajudicial e preventiva - Planejamento sucessório: testamento, transmissão em vida, holding; pacto antenupcial, questões tributárias. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, R. A. T. . Sucessão legítima. Aspectos gerais das classes de herdeiros. Regras de sucessão nas classes dos descendentes, ascendentes e colaterais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, R. A. T. . Trabalho analisado: Desconsideração da personalidade coletiva versos relativização da pessoa jurídica. 2013. (Parecer técnico para revalidação de Diploma de Mestrado outorgado por instituição estrangeira).

BRITO, R. A. T. . Direito das Sucessões III. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, R. A. T. . Direito Contratual - Incorporação imobiliária. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, R. A. T. . Direito Civil e Processual Civil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, R. A. T. . Direito Contratual - Incorporação Imobiliária. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, R. A. T. . Direito Civil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, R. A. T. . Especialização em Direito Imobiliário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, R. A. T. . Direito Notarial e Registral - Tabelionato de Notas I e II. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, R. A. T. . Curso de Atualização - Recentes transformações no Direito de Família. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRITO, R. A. T. . Direito Contratual - Incorporação Imobiliária. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, R. A. T. . Direito Contratual - Contrato de Locação. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, R. A. T. . Direito Notarial e Registral - Tabelionato de Notas I e II. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, R. A. T. . Direito Contratual - Incorporação Imobiliária. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, R. A. T. . Curso de Atualização Sobre Escrituras Públicas de Separação, Divórcio, Inventário e Partilha. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRITO, R. A. T. . Direito Notarial e Registral - Direito Civil Aplicado III. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, R. A. T. . Contratos Imobiliários. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, R. A. T. . Curso de Atualização em Direito Notarial e Registral. 2006. .

BRITO, R. A. T. . Curso de Pós-Graduação Latu Sensu - Aperfeiçoamento em Prática Jurisdicional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, R. A. T. . Curso de Pós-Graduação lato Sensu - Aperfeiçoamento em Prática Jurisdicional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal da Paraíba, Centro de Ciências Sociais Aplicadas - Campus I. , Faculdade de Direito - Campus I - UFPB em João Pessoa, Cidade Universitária, 58101490 - João Pessoa, PB - Brasil, Telefone: (83) 99819418, Fax: (83) 32414564, URL da Homepage:

Experiência profissional

2002 - Atual

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Professor efetivo, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Atividades

08/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito contratual, Direito das coisas
08/2002 - 12/2022
Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, A constitucionalização do direito privado

2019 - Atual

Instituto de Educação Superior da Paraíba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2003 - Atual

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Direito Civil - Especialização

Outras informações:
Professor de Direito Contratual do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Empresrial - UFPE.

Atividades

01/2004
Ensino, Especialização em Direito Civil e Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie

2009 - 2019

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil

2002 - 2016

Escola Superior da Magistratura Desembargador Almir Carneiro da Fonseca

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil

Atividades

01/2002
Ensino, Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil

2004 - 2016

Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil

Atividades

01/2004
Ensino, Preparação à carreira de Juiz do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito civil e empresarial aplicado às relações de trabalho