Manoel Jorge e Silva Neto

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

SILVA NETO, M. J. E. ; RODRIGUES, D. A. ; SOARES, R. M. F. . Ativismo Judicial: Sim ou Não?. 2024. (Outro).

BUCCHIANERI, M. C. ; GOMES, M. B. ; SILVA NETO, M. J. E. . O Abuso do Poder Religioso nas Eleições. 2024. (Outro).

SILVA NETO, M. J. E. ; NEVES, C. R. C. ; AQUINO, M. . Acordo de Não-Persecução Penal na Justiça Militar: Sim ou Não?. 2024. (Outro).

SILVA NETO, M. J. E. . Seminário Internacional "Exame Comparativo da Proteção dos Direitos Fundamentais no Brasil e nos Estados Unidos". 2024. (Outro).

SILVA NETO, M. J. E. ; LOPES, O. B. ; CAVALCANTE, O. . Habilitação Específica para Sustentações Orais em Tribunais Superiores: Sim ou Não?. 2023. (Outro).

LOPES, O. B. ; DARONCHO, L. ; SILVA NETO, M. J. E. . Meio Ambiente do Trabalho em Barragens. 2023. (Outro).

SILVA NETO, M. J. E. ; PEREIRA, J. L. R. ; MANNRICH, N. . Reforma Trabalhista: Revoga ou Não?. 2022. (Outro).

SILVA NETO, M. J. E. ; Paulo de Souza Queiroz ; FISHER, D. . Funções do Direito Penal - Garantismo X Abolicionismo. 2021. (Outro).

SILVA NETO, M. J. E. ; MARTINS FILHO, I. G. S. ; MELO, R. S. . Autonomia Negocial Coletiva e o Tema 1.046. 2021. (Outro).

SILVA NETO, M. J. E. ; BRAGA, L. ; BLAIR, P. . Liberdade de Culto: Proteção e Limites. 2021. (Outro).

SILVA NETO, M. J. E. . Constituição e Processo. 2021. (Outro).

SILVA NETO, M. J. E. ; BAHIA, S. J. C. ; CUNHA JUNIOR, D. . Direito à Saúde e Reserva do Possível. 2021. (Outro).

SILVA NETO, M. J. E. . Constituição e Processo. 2021. (Outro).

FISCHER, D. ; QUEIROZ, P. S. ; SILVA NETO, M. J. E. . As funções do direito penal: Garantismo X Abolicionismo. 2021. (Outro).

SILVA NETO, M. J. E. ; MARTINS FILHO, I. G. S. ; MELO, R. S. . Autonomia Negocial Coletiva e o Tema 1.046. 2021. (Outro).

BAHIA, S. J. C. ; CUNHA JUNIOR, D. ; SILVA NETO, M. J. E. . Direito à Saúde e Reserva do Possível. 2021. (Outro).

BUCCHIANERI, M. C. ; SILVA NETO, M. J. E. . A Questão das Candidaturas Avulsas. 2021. (Outro).

OLIVEIRA, P. H. B. ; BRAGA, L. M. ; SILVA NETO, M. J. E. . Liberdade de Culto: Proteção e Limites. 2021. (Outro).

SILVA NETO, M. J. E. . LIBERDADE RELIGIOSA NA CONSTITUIÇÃO. 2020. (Outro).

SILVA NETO, M. J. E. . Constituição e Relações de Trabalho em Tempos de Pandemia. 2020. (Outro).

SILVA NETO, M. J. E. . O MPT e a Tutela Trabalhista em Tempos de Pandemia. 2020. (Outro).

SILVA NETO, M. J. E. . Congresso "DIREITOS FUNDAMENTAIS EM PROCESSO". 2020. (Congresso).

SILVA NETO, M. J. E. . O Futuro da Constituição Econômica. 2020. (Outro).

SILVA NETO, M. J. E. ; MAIA FILHO, M. S. . I ENCONTRO UnB/UFBA DE DIREITO CONSTITUCIONAL - O DIREITO CONSTITUCIONAL E(M) CRISE. 2017. (Congresso).

SILVA NETO, M. J. E. . Seminário "DIREITOS FUNDAMENTAIS E RELAÇÕES DE TRABALHO". 2016. (Outro).

SILVA NETO, M. J. E. . Seminário sobre Liberdade Religiosa. 2013. (Outro).

SILVA NETO, M. J. E. . Palestra sobre Direito Adquirido a Regime Jurídico. 2011. (Outro).

SILVA NETO, M. J. E. . Palestra sobre Transconstitucionalismo e a Proteção dos Direitos Humanos. 2011. (Outro).

SILVA NETO, M. J. E. . I Congresso Jurídico sobre Liberdade Religiosa. 2008. (Congresso).

SILVA NETO, M. J. E. . VIII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 1999. (Congresso).

SILVA NETO, M. J. E. . VI Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 1998. (Congresso).

SILVA NETO, M. J. E. . V Encontro Nacional dos Procuradores do Trabalho. 1998. (Outro).

SILVA NETO, M. J. E. . VII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 1998. (Congresso).

SILVA NETO, M. J. E. . V Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 1997. (Congresso).

SILVA NETO, M. J. E. . V Encontro Nacional dos Procuradores do Trabalho. 1997. (Outro).

SILVA NETO, M. J. E. . Seminário sobre Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho. 1996. (Outro).

SILVA NETO, M. J. E. . IV Encontro Nacional dos Procuradores do Trabalho. 1996. (Outro).

8º Congresso da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. A Ciência, a Tecnologia e a Inovação: a Consttuição e os Desafios para o Estado Brasileiro. 2024. (Congresso).

I Congresso de Estudos Jurídicos de Sergipe. O estado da arte do direito constitucional no Brasil. 2024. (Congresso).

Seminário Internacional "Exame Comparativo da Proteção dos Direitos Fundamentais no Brasil e nos Estados Unidos".A Proteção à Liberdade Religiosa no Brasil e nos Estados Unidos. 2024. (Seminário).

ulo do Curso da Escola Judicial do TRT/12.Desafios do Constitucionalismo Brasileiro. 2024. (Outra).

XXI Congresso Internacional de Direito Constitucional. Jurisdição Constitucional, Democracia Defensiva e "Judicial Review" Responsivo. 2024. (Congresso).

XXII Congresso Internacional de Direito Constitucional. Reformas Constitucionais e Crise Institucional. 2024. (Congresso).

Mesa Redonda sobre Exame Comparativo dos Direitos Fundamentais no Brasil e nos Estados Unidos.Ações Afirmativas no Brasil e nos Estados Unidos. 2023. (Simpósio).

Mesa Redonda sobre Exame Comparativo dos Direitos Fundamentais no Brasil e nos Estados Unidos.Ações Afirmativas no Brasil e nos Estados Unidos. 2023. (Simpósio).

Seminário Internacional Direitos Fundamentais e Inteligência Artificial.Inteligência Artificial e Constitucionalismo Digital. 2023. (Seminário).

Seminario Internazionale.Il Diritto alla Salute e il Principio di riservare ciò che è Possibile. 2023. (Seminário).

VII Encontro Internacional de Pesquisa: Direitos Humanos e Transnacionalidade."Fundamentos Constitucionais do Direito à Informaçao". 2023. (Seminário).

80 Anos da Justiça do Trabalho.A Justiça do Trabalho como Instrumento para Institucionalizar a Justiça Social. 2022. (Seminário).

Seminário Internacional "Democracia, Constitucionalismo e Direitos Humanos.Inteligência Artificial e Proteção de Dados como Direito fundamental no Brasil. 2022. (Seminário).

Jornadas Nacionais da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.Os Poderes da República na Área Trabalhista: Funções, Autonomia, Limites e Interação. 2021. (Simpósio).

O Artigo 16 da Lei da Ação Civil Pública - Aspectos Jurídicos e Interdisciplinares.Constituição e o Artigo da LACP: Aspectos Jurídico-Constitucionais e Interdisciplinares. 2021. (Seminário).

Seminário da Universidade Federal de Sergipe.A Atuação do Ministério Público do Trabalho e a Lei 13.467/2017. 2021. (Seminário).

Seminário Inaugural dos Cursos de Pós-graduação em Direito.A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a Cláusula da Independência e Harmonia entre os Poderes. 2021. (Seminário).

XVI Semana Institucional TRT 22.Aplicabilidade das Normas Constitucionais. 2021. (Seminário).

Congresso Internacional de Direitos Humanos. A Proteção às Pessoas com Deficiência em Tempos de Pandemia. 2020. (Congresso).

Constituição, Meio Ambiente e Sustentabilidade - Estudos em Homenagem à Promotora de Justiça Juliana Ferraz da Rocha Santilli.Princípios Constitucionais Ambientais. 2020. (Seminário).

Diálogos Democráticos: Liberdade de Expressão.Liberdade de Cátedra. 2020. (Seminário).

III Webinário do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.O Controle Judicial da Administração Pública: Limites e Possibilidades. 2020. (Seminário).

Liberdade de Expressão e o Ministério Público.Liberdade de Cátedra e o Ministério Público. 2020. (Simpósio).

Os Desafios na Modernização da Administração Pública.Os Princípios Constitucionais da Administração Pública. 2020. (Seminário).

Webinário Internacional "Direitos Fundamentais e Crise Sanitária - Estudos em Homenagem ao Prof. Lüther.Direitos Individuais e Crise Sanitária. 2020. (Seminário).

Congresso Internacional sobre Discriminação - 100 Anos da OIT. A religião no mundo do trabalho. Dever de acomodação razoável. A questão da confessionalidade. Assédio e dano. 2019. (Congresso).

I Colóquio Internacional de Direito Político e Eleitoral.Os Partidos Políticos no Regime Democrático. 2019. (Outra).

Seminário 70 Anos da Declaração dos Direitos Humanos da ONU: Avanços e Perspectivas.Declaração Universal dos Direitos Humanos: Origem e Importância. 2019. (Seminário).

XVII Congresso Internacional de Direito Constitucional. O Constitucionalismo Brasileiro Tardio e a República. 2019. (Congresso).

XVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. A Crise da Democracia Representativa e a Necessidade da Reforma Política Brasileira. 2019. (Congresso).

XXXIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Os Poderes e a Reforma Política. 2019. (Congresso).

7ème Colloque International Eurosul à la Villa Rabelais. L'alimentation au patrimoine culturel immatériel de l'humanité: point de vue bresilien. 2018. (Congresso).

I Seminário Nacional sobre Diversidade no Serviço Público.Igualdade Racial e Diversidade Religiosa. 2018. (Seminário).

Seminário "30 Anos da Constituição Federal".A proteção à pessoa e os 30 anos da Constituição Federal. 2018. (Seminário).

VI Congresso Internacional de Estudos Jurídicos: Saúde, Segurança e Fadiga no Trabalho. Proteção Constitucional ao Meio Ambiente do Trabalho. 2018. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI.Direitos e Garantias Fundamentais: Visão Contemporânea. 2018. (Encontro).

Aula Inaugural do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Sergipe.O Constitucionalismo Brasileiro Tardio. 2017. (Outra).

I Encontro UnB/UFBa de Direito Constitucional - "O Direito Constitucional e(m) Crise".Processo Legislativo, Controle de Constitucionalidade e Crise entre os Poderes. 2017. (Seminário).

II Colóquio Ítalo-Brasileiro de Direitos Fundamentais.Aspectos Atuais do Direito de Reunião. 2017. (Seminário).

IX Semana Jurídica do Instituto de Educação Superior de Brasília.Direitos Sociais, Ministério Público e Processos Reivindicatórios. 2017. (Seminário).

Seminário "Constitucionalismo e Cultura Constitucional".O Constitucionalismo Brasileiro Tardio. 2017. (Seminário).

Seminário de Direito Constitucional do Trabalho.Aspectos (in) Constitucionais da Reforma Trabalhista. 2017. (Seminário).

Summer School 2017.MIGRATION AND SOME CONTROVERSIAL ISSUES REGARDING FREEDOM OF RELIGION. 2017. (Outra).

4º Congresso Internacional de Direito Sindical. Condutas Antissindicais e o Direito de Greve. 2016. (Congresso).

Audiência Pública sobre Mediação e Instrumentos de Autocomposição no Âmbito do Ministério Público do Trabalho.Audiência Pública sobre Mediação e Métidos Autocompositivos no Âmbito do Ministério Público do Trabalho. 2016. (Outra).

Audiência Pública sobre Mediação e Métodos Autocompositivos no Âmbito do Ministério Público do Trabalho.Audiência Pública sobre Mediação e Métidos Autocompositivos no Âmbito do Ministério Público do Trabalho. 2016. (Outra).

Audiência Pública sobre Reforma da Previdência e Pessoa com Deficiência.Reforma da Previdência, Pessoa com Deficiência e o Benefício de Prestação Continuada. 2016. (Outra).

II Forum de Infraestrutura de Transportes.Recomendações do Ministério Público X Planejamento Administrativo. 2016. (Outra).

III Congresso Internacional "Constituição, Democracia e Trabalho". Teoria dos Direitos Fundamentais e Relações de Trabalho. 2016. (Congresso).

Seminário Direitos Fundamentais e Relações de Trabalho.A Proteção Constitucional à Imagem e as Relações de Trabalho. 2016. (Seminário).

Seminário sobre Entraves à Concessão de Aposentadoria Especial à Pessoa com Deficiência do.Pessoa com Deficiência e Mercado de Trabalho. A Aposentadoria Especial. 2016. (Seminário).

Terceirização, Corrupção e Precarização de Direitos do Trabalhador.O Direito fundamental ao Governo Honesto: Experiências de Atuação. 2016. (Seminário).

VI Colóquio União Europeia-Mercosul - Biodiversidade, Medicamentos e Direito à Saúde (Biodiversité, Médicaments et Droit a la Santé).O Acesso aos Medicamentos na Jurisprudência Brasileira (L'accès aux Médicaments dans la Jurisprudence Bresilienne). 2016. (Seminário).

1º Encontro das Mulheres Trabalhadoras da Construção Pesada e Montagem Industrial da Bahia.Assédio Sexual e Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2015. (Encontro).

Congresso Nacional de Direito. Constituição e Crise Ética. 2015. (Congresso).

I Semana Internacional dos Direitos Humanos.Constituição e Intolerância Religiosa. 2015. (Seminário).

I Seminário para Cipistas.Assédio Moral: O que é? O que fazer?. 2015. (Seminário).

Seminário de Instalação da Comissão de Combate à Discriminação do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa. 2015. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Liberdade de Religião.Freedom of Religion and Constitutional Principles. 2015. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Liberdade de Religião.A Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa e as Relações de Trabalho. 2015. (Seminário).

VIII Semana Jurídica da Faculdade de Tecnoligia e Ciências.Liberdade Religiosa e Laicidade Estatal. 2015. (Seminário).

12º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Direito ao Desenvolvimento e Responsabilidade do Estado. 2014. (Congresso).

II Congresso Baiano da Associação Brasileira de Mulheres da Carreira Jurídicqa. A Proteção Constitucional do Direito à (de) Imagem. 2014. (Congresso).

I Seminário sobre a Lei Anticorrupção.Direito Fundamental ao Governo Honesto. 2014. (Seminário).

Seminário Copa do Mundo 2014 - Proteção Jurídica do Consumidor Torcedor.Constituição e Direito de Opinião do Consumidor Torcedor. 2014. (Seminário).

VII Congresso Princesa do Sertão. Direitos Sociais na Constituição: O Banquete da Cegonha. 2014. (Congresso).

VI Seminário Jurídico da Faculdade Ruy Barbosa.Princípios de Direito Internacional na Constituição Federal. 2014. (Seminário).

XIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Liberdade de Informação e Participação Popular. 2014. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito. Liberdade de Informação e Direito à Intimidade - Proteção Jurídica e Sustentabilidade. 2013. (Congresso).

II Fórum de Relações Trabalhistas na Área Privada da Saúde do Estado da Bahia.Assédio Sexual. 2013. (Simpósio).

III Seminário Internacional Brasil-Estados Unidos.O Poder de Investigação do Ministério Público. 2013. (Seminário).

IX Seminário Jurídico da UNIRB.A Inviolabilidade do Domicílio na Constituição de 1988. 2013. (Seminário).

Semana Cultural de Direito Constitucional.Proteção Constitucional à Imagem e Relações de Trabalho. 2013. (Seminário).

XII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Direito de Reunião: Reflexões 25 Anos Depois. 2013. (Congresso).

XII Forum Brasil de Direito. O Constitucionalismo Brasileiro Tardio. 2013. (Congresso).

1º Seminário de Direito Constitucional do Recôncavo Baiano.Aspectos Constitucionais da Lei de Acesso à Informação. 2012. (Seminário).

II Jornadas Brasileiras de Controle das Contas Públicas. Aspectos Relevantes da Liberdade Religiosa no Serviço Público. 2012. (Congresso).

II Seminário Jurídico de Proteção ao Consumidor.Proteção Constitucional do Consumidor. 2012. (Seminário).

I Seminário sobre Prevenção de Acidentes do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.Tutelas Judiciais de Prevenção dos Acidentes do Trabalho. 2012. (Seminário).

I Simpósio de Direito da Universidade do Estado da Bahia.Acesso à Justiça como um Direito Fundamental. 2012. (Simpósio).

V Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Equilíbrio Federativo e o Papel dos INcentivos Fiscais Regionais. 2012. (Congresso).

V Seminário Jurídico Brasil-Estados Unidos.Human Rights and Socio Economic Justice. 2012. (Seminário).

V Seminário Jurídico Brasil-Estados Unidos.Indigenous People Human Rights Issue. 2012. (Seminário).

XI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Constituição, Democracia e Política Econômica. 2012. (Congresso).

11º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região. Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e as Relações de Trabalho. 2011. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Sustentabilidade e Direito Fundamental ao Governo Honesto. 2011. (Congresso).

III Encontro da Academia Nacional de Direito do Trabalho.Observações sobre o Dicionário de Direito do Trabalho. 2011. (Encontro).

III Seminário Internacional sobre Acessibilidade.Inserção da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho e Atuação do Ministério Público do Trabalho. 2011. (Seminário).

I Jornada Brasileira de Controle das Contas Públicas. Os limites do Poder Regulamentar do Estado Empregador e a Privacidade do Servidor. 2011. (Congresso).

IX Congresso Internacional de Direito Constitucional. Proteção Constitucional à Intimidade de Pessoas Famosas. 2011. (Congresso).

Seminário de Prevenção de Acidentes do Trabalho.Tutelas Judiciais de Prevenção. 2011. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Acesso à Justiça.Direito Fundamental de Acesso à Justiça e Proteção Constitucional dos Interesses Transindividuais. 2011. (Seminário).

Seminário Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho.Tutela Judicial de Prevenção. 2011. (Seminário).

Seminário sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.A Constituição e a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Pessoas com Deficiência Psicossocial e Intelectual. 2011. (Seminário).

Seminário Tutela Processsual Coletiva do Consumidor e o Direito à Informação.Tutela Processual Coletiva do Consumidor e o Direito à Informação. 2011. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado e IV Seminário Internacional de Direito Constitucional. Transconstitucionalismo e Interpretação Constitucional. 2011. (Congresso).

XI Congresso Brasileiro de Direito do Estado. Constituição e Dano Moral Coletivo: Pressupostos e Limites de Aplicação. 2011. (Congresso).

3 eme Colloque Union européene-Mercosul: Integrations Régionales et Environnement International. Quelles Interactions Normatives?.La Liberté Religieuse au Brésil et dans le Mercosul. 2010. (Seminário).

Congresso Latino-americano de Advogados Trabalhistas. O Ministério Público do Trabalho e a Efetividade dos Direitos Sociais. 2010. (Congresso).

Congresso Nacional de Estudos Jurídicos - Direito Público. Os Direitos Culturais na Constituição de 1988. 2010. (Congresso).

Forum Social Temático.Assédio Moral e Atuação do Ministério Público do Trabalho. 2010. (Outra).

II Conferência Estadual do Trabalho Decente.Inserção da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho. 2010. (Seminário).

III Semana Jurídica da Faculdade de Tecnologia e Ciências.Proteção Constitucional à Liberdade religiosa em Face da Nova Teoria dos Princípios. 2010. (Seminário).

III Seminário Gaúcho de Direito Sanitário.A Saúde como Direito Fundamental. 2010. (Seminário).

IV Seminário Jurídico Brasil-Estados Unidos.Direitos Humanos e Justiça Social e Econômica. 2010. (Seminário).

IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Efetividade dos Direitos Fundamentais e Tutela Coletiva. 2010. (Congresso).

Lançamento Campanha pela Acessibilidade.Acessibilidade e Atuação do Ministério Público. 2010. (Outra).

Seminário Discriminação e Direitos Humanos.Intolerância Religiosa e Relações de Trabalho. 2010. (Seminário).

Seminário Internacional Brasil-Argentina "CONSTITUIÇÃO E PROCESSO".Aspectos Constitucionais do Anteprojeto do Código de Processo Civil. 2010. (Seminário).

Seminário sobre Agrotóxicos e Direito à Informação.Direito à Informação e Agrotóxicos. 2010. (Seminário).

Seminário sobre Agrotóxicos e Direito à Informação.Agrotóxicos e o Direito à Informação: Dever do Estado e do Setor Privado. 2010. (Seminário).

Seminário sobre Sáude e Segurança no Trabalho.Assédio Sexual nas Relações de Trabalho. 2010. (Seminário).

Seminário sobre Segurança e Saúde na Construção Civil.Assédio Sexual nas Relações de Trabalho. 2010. (Seminário).

X Congresso Brasileiro de Direito do Estado. Inovações no Mandado de Segurança Coletivo na Lei nº 12.016/2009. 2010. (Congresso).

5º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Proteção Constitucional à Cultura. 2009. (Congresso).

Audiência Pública sobre Assédio Moral.Moralidade Administrativa e Assédio Moral. 2009. (Outra).

Aula Inaugural do Curso da Escola de Magistrados Trabalhistas da 19ª Região.Hermenêutica Constitucional e sua Importância para o Direito do Trabalho. 2009. (Encontro).

Congresso Jurídico da Universidade de Caxias do Sul. Constituição e Liberdade de Informação. 2009. (Congresso).

Seminário "Trabalho, Precarização Social e Resistência".A Atuação do Ministério Público do Trabalho contra a Precarização nas Relações de Trabalho. 2009. (Seminário).

Seminário Internacional "Acesso à Justiça: Aspectos Históricos, Sociológicos, Econômicos, Políticos e Jurídicos".Constituição e Acesso à Justiça. 2009. (Seminário).

Seminário Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.Aspectos Relevantes da Interpretação Constitucional. 2009. (Seminário).

Seminário Nacional sobre Proteção à Liberdade Religiosa.Criminalização dos Atos e Manifestações de Racismo, Discriminação Racial e Intolerância Religiosa. 2009. (Seminário).

Seminário sobre Meio Ambiante do Trabalho na Construção Pesada.Responsabilidade Civil e Penal decorrente de Acidente do Trabalho. 2009. (Seminário).

Simpósio Internacional "Constituição, Sociedade, Democracia: Brasil 1988 - Alemanha 1949/1989.Análise Comparada dos Direitos Fundamentais na Constituição de 1988 e na Lei Fundamental de Bonn de 1949. 2009. (Simpósio).

V Colóquio da Academia Nacional de Direito do Trabalho.Proteção Constitucional ao Trabalho da Prostituta. 2009. (Simpósio).

VI Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Constituição e Processo - A Superação do Individualismo. 2009. (Congresso).

1º Ciclo de Palestras em Homenagem ao Mês da Mulher.Proteção Constitucional ao Trabalho da Prostituta. 2008. (Seminário).

3º Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional. Proteção Constitucional ao Trabalho da Prostituta. 2008. (Congresso).

A Efetividade dos Direitos Fundamentais no Mercosul e na União Européia. A efetividade dos direitos fundamentais no setor do trabalho. 2008. (Congresso).

Atuação Social do Ministério Público.A discriminação racial e a atuação do Ministério Público. 2008. (Seminário).

Audiência Pública sobre Assédio Moral.O assédio moral e a atuação do Ministério Público do Trabalho. 2008. (Outra).

Ciclo de Abordagem Jurídica.Os 20 anos da Constituição Cidadã. 2008. (Seminário).

Ciclo de Abordagem Jurídica.Os 20 Anos da Constituição Cidadã. 2008. (Seminário).

Conferência sobre Súmula VInculante.Súmula VInculante. 2008. (Encontro).

Congresso de Direito Processual e Feira de Livros Jurídicos. Controle de Constitucionalidade na Jurisprudência do STF : Atualidades e Perspectiva. 2008. (Congresso).

I Colóquio de Direito Constitucional do Sul da Bahia.Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa. 2008. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Controle Público. Responsabilidade dos Membros do Ministério Público e dos Magistrados: O Alcance da Atuação do CNJ e do CNMP. 2008. (Congresso).

I Congresso Internacional do Sudoeste da Bahia. Aspectos Relevantes do Federalismo Brasileiro. 2008. (Congresso).

II Congresso de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do Agreste Alagoano. Controle de Políticas Públicas na Justiça do Trabalho. 2008. (Congresso).

II Seminário Internacional "Acessibilidade: Portal para a Cidadania Plena".Desafios e Perspectivas da Educação Profissional - Legislação. 2008. (Seminário).

I Semana Jurídica FABAC/MAURÍCIO DE NASSAU.Moralidade nas Eleições e Registro de Candidaturas. 2008. (Seminário).

I Seminário Trabalho e Deficiência.Ações para Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho. 2008. (Seminário).

Pessoa com Deficiência e o Direito ao Trabalho.O Ministério Público do Trabalho e a Proteção da Pessoa com Deficiência. 2008. (Seminário).

Seminário Assédio Moral nas Relações de Trabalho.O Ministério Público do Trabalho e o Combate ao Assédio Moral. 2008. (Seminário).

Seminário Discriminação nas Relações de Trabalho.Aspectos Constitucionais da Discriminação no Trabalho. 2008. (Seminário).

Seminário em Homenagem a Calmon de Passos.Princípios de Processo Civil na Constituição Federal. 2008. (Seminário).

Seminário Inserção da Pessoa com Deficência no Mercado de Trabalho.Ações Governamentais na Inserção da Pessoa com Deficiência. 2008. (Seminário).

Seminário Ítalo-Brasileiro de Direito Constitucional.A Proteção Constitucional da Liberdade Religiosa no Direito Brasileiro. 2008. (Seminário).

XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional - CONPEDI.Direitos Fundamentais - Proteção e Exigibilidade. 2008. (Encontro).

II Semana Jurídica Solidária.Proteção Constitucional à Intimidade. 2007. (Seminário).

II Seminário Interdisciplinar - Direito e Dignidade da Pessoa Humana.Direito à Intimidade na Constituição de 1988. 2007. (Seminário).

II Seminário sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência.Proteção Constitucional à Pessoa com Deficiência. 2007. (Seminário).

I Seminário sobre Turismo e Acessibilidade.Acessibilidade da Pessoa com Deficiência e o Turismo. 2007. (Seminário).

Seminário "TURISMO E PESSOA COM DEFICIÊNCIA".Turismo e Pessoa com Deficiência - Aspectos Constitucionais. 2007. (Seminário).

Seminário Atuação Social do Ministério Público.Discriminação Racial e Atuação do Ministério Público. 2007. (Seminário).

Seminário de Direito Processual do Submédio e Baixo São Francisco.Disciplina Constitucional do Dissídio Coletivo Após a EC nº 45/04. 2007. (Seminário).

Seminário Segurança e Saúde no Trabalho.Assédio Moral e Saúde Mental no Trabalho. 2007. (Seminário).

VII Congresso Brasileiro de Direito do Estado. Súmula Vinculante e Reclamação Constitucional Após a Lei nº 11.407/06. 2007. (Congresso).

VI Simpósio do TRT da 12ª Região.Discriminação Racial. 2007. (Simpósio).

XI Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. Aspectos Constitucionais da Ação Civil Pública. 2007. (Congresso).

5º Congresso Brasileiro de Direito constitucional Aplicado. Aspectos Constitucionais da Ação Civil Pública. 2006. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito Público - X Semana Jurídica. Proteção Constitucional aos Direitos da Personalidade. 2006. (Congresso).

Discriminação no Trabalho - Desafios, Mudanças e Perspectivas.Discriminação - Avanços e Recuos. 2006. (Seminário).

II Seminário Jurídico Brasil-Estados Unidos."Direitos Fundamentais no Brasil e nos Estados Unidos". 2006. (Seminário).

I Seminário sobre o Priojeto de Lei da Estatuto da Pessoa com Deficiência."Inclusão da Pessoa com Deficência no Mercado de Trabalho - Resistências e Argumentos". 2006. (Seminário).

Jornada Jurídica de Porto Alegre.Dignidade da Pessoa Humana e Assédio Moral. 2006. (Seminário).

Seminário RaulChaves.Estado Constitucional e Segurança Jurídica. 2006. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro de Direito do Estado. A Constituição e o Poder Regulamentar do CNJ e do CNMP. 2006. (Congresso).

I Congresso Baiano de Processo Civil. Súmula Vinculante na EC nº 45/04. 2005. (Congresso).

IV Colóquio Brasileiro de Direito do Trabalho.Tutela dos Direitos da Personalidade nas Relações de Trabalho. 2005. (Seminário).

Seminário "Acessibilidade e Inclusão: Uma Promoção da Saúde, Educação e Trabalho".Construindo Competência para Inclusão no Trabalho. 2005. (Seminário).

Seminário sobre a Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho à Luz da EC nº 45/04.Execução de Ofício das Contribuições Sociais Previdenciárias. 2005. (Seminário).

2ª Semana Jurídica da FTC.Direitos Difusos na Constituição de 1988. 2004. (Seminário).

2º Encontro das Seções Sindicais do SINASEMPU do Nordeste.Discriminação no Trabalho. 2004. (Encontro).

I Congresso Internacional sobre Saúde Mental no Trabalho. Assédio Moral e Atuação do Ministério Público do Trabalho. 2004. (Congresso).

II Encontro Nacional de LER/DORT.Assédio Moral. 2004. (Simpósio).

III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Dignidade da Pessoa Humana e Assédio Moral. 2004. (Congresso).

I Simpósio Baiano de Direitos Humanos."Discriminação nas Relações de Trabalho". 2004. (Simpósio).

Seminário de Direito Constitucional Aplicado.O Direito e as Transformações do Estado. 2004. (Seminário).

Simpósio Baiano de Direito.O Direito de Personalidade e sua Proteção Constitucional. 2004. (Simpósio).

II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. A Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa. 2003. (Congresso).

Reforma Trabalhista no Governo Lula.Acolhimento Constitucional do Princípio da Proteção. 2003. (Seminário).

Seminário Direito e Processo do Trabalho - Atualidades.Aspectos Relevantes da Interpretação Constitucional. 2003. (Seminário).

Simpósio Baiano de Neuropsiquiatria Infantil.O Ministério Público na Defesa do Portador de Transtornos Cognitivos. 2003. (Simpósio).

VI Seminários Integrados das faculdades Ruy Barbosa.Reformas do Estado Brasileiro e Direito Adquirido. 2003. (Seminário).

IV Seminário Avançado sobre Recurso de Revista.Hipóteses de Cabimento do Recurso de Revista. 2002. (Seminário).

Precatórios e Responsabilidade do Administrador Público.Execução contra a Fazenda Pública e os Precatórios Trabalhistas. 2001. (Seminário).

I Colóquio Brasileiro de Direito do Trabalho.O Novo Perfil da Execução Trabalhista. 2000. (Simpósio).

14º Congresso Brasileiro de Direito Coletivo e Direito Constitucional do Trabalho. A Proteção à Intimidade do Trabalhador. 1999. (Congresso).

II Jornada Jurídica da Universidade Católica do Salvador.A Constituição e o Direito à Privacidade. 1999. (Seminário).

Seminário Constituição e Justiça do Trabalho."Deve Ser Extinta a Justiça do Trabalho". 1999. (Seminário).

Seminário sobre Meio Ambiente do Trabalho.O Ministério Público do Trabalho e a Proteção do Meio Ambiente do Trabalho. 1999. (Seminário).

VII Congresso Brasileiro de Direito Individual do Trabalho. Discriminação no Emprego. 1999. (Congresso).

13º Congresso Brasileiro de Direito Coletivo e Direito Constitucional do Trabalho. Poder Normativo da Justiça do Trabalho. 1998. (Congresso).

I Encontro Norte-Nordeste do Ministério Público do Trabalho.O Ministério Público do Trabalho e a Proteção do Portador de Deficiência. 1998. (Encontro).

Painel sobre a Lei 9.601/98.Aspectos Constitucionais da Lei 9.601/98. 1998. (Seminário).

Seminário sobre a Revisão Constitucional.Aspectos Relevantes da Reforma Constitucional. 1998. (Seminário).

I Seminário de Direito do Trabalho da Universidade Católica do Salvador.A Crise do Direito do Trabalho e a Ordem Constitucional. 1997. (Seminário).

Palestra sobre o Ministério Público.O Ministério Público do Trabalho e a Ordem Constitucional. 1997. (Encontro).

Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho.Ação Civil Pública e os Direitos Sociais Trabalhistas Constitucionalmente Assegurados. 1996. (Seminário).

Ordem Constitucional e direitos da pessoa de deficiência. 1995. (Seminário).

Proteção à Pessoa com Deficiência.Ordem Constitucional e Direitos da Pessoa com Deficiência. 1995. (Seminário).

Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Estabilidades Provisórias na Constituição de 1988. 1993. (Congresso).

XVI Congresso Nacional de AdvogadosTrabalhistas. Painel sobre Sindicato e Juiz Classista. 1993. (Congresso).

SILVA, L. G.;SILVA NETO, M. J. E.; DIAS, C. A. G. C.; ZAINAGHI, D. S.. Impacto das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) nas Relações empregatícias: Reflexos da Violação do Direito à Desconexão. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SILVA NETO, M. J. E.; PEREIRA, R. J. M. B.; LEMOS, M. C.. A Reclamação Constitucional e suas Hipóteses de Cabimento na Justiça do Trabalho. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - UDF Centro Universitário.

SILVA NETO, M. J. E.; SILVA, L. G.; GORDILHO, H. S.. O CONSTITUCIONALISMO FRATERNO E O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA NETO, M. J. E.; RIBEIRO, D. C.; AGUIAR, J. C.. Os Grupos Tripartites Paritários e a Democracia Deliberativa. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SILVA NETO, M. J. E.. PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL TRANSINDIVIDUAL À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA NETO, M. J. E.; MARTINI, S. R.; BORGES, R. B. C.. CONSTITUCIONALIDADE DAS RESTRIÇÕES À AUTONOMIA PRIVADA NO DIREITO DAS FAMÍLIAS. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA NETO, M. J. E.. A APLICABILIDADE DO ACORDO MULTILATERAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MERCOSUL NO ÂMBITO BRASILEIRO. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

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SILVA NETO, M. J. E.. Transconstitucionalismo e Interpretação Constitucional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

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SILVA NETO, M. J. E.. Aspectos Interdisciplinares e Jurídico-Trabalhistas do Direito Fundamental à Liberdade Religiosa. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA NETO, M. J. E.. Controle de Políticas Públicas na Justiça do Trabalho. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA NETO, M. J. E.. A Proteção aos Direitos Humanos na Carta Africana dos Direitos do Homem. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA NETO, M. J. E.. Controle Jurisdicional do Orçamento - Planejamento Orçamentário e Diálogo Constitucional no Cumprimento dos Direitos Fundamentais a Prestações Fáticas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA NETO, M. J. E.. Controle de Politicas Públicas, Direitos Fundamentais e Lei Orçamentária. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA NETO, M. J. E.. Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e a Proteção à Liberdade Religiosa. 2009 - Universidade Federal da Bahia.

SILVA NETO, M. J. E.. Uma Sociedade de Risco não Conhecida - O Sistema Jurídico Brasileiro no Enfrentamento dos Riscos Ambientais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA NETO, M. J. E.. Constitucionalismo Dirigente Brasileiro e a Pós-Modernidade; Resistência e Proteção do Estado Social Enquanto Dimensão do Estado Democrático de Direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA NETO, M. J. E.. Justiça Consensual - O Termo de Ajustamento de Conduta em Matéria de Direito Ambiental. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA NETO, M. J. E.. A Importância da Fidelidade Partidária para a Consolidação da Democracia Brasileira. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA NETO, M. J. E.. A Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais pelo Poder Judiciário. 2005.

SILVA NETO, M. J. E.. Discriminação Positiva: Ações Afirmativas na Realidade Brasileira. 2004.

SILVA NETO, M. J. E.. A imunidade tributária do livro eletrônico. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA NETO, M. J. E.. A inversão do ônus da prova, à luz da ponderação de interesses. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA NETO, M. J. E.. Direito Humanos, Planejamento e Discricionariedade - A questão das escolhas trágicas. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA NETO, M. J. E.. BULLYING ESCOLAR E O DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA NETO, M. J. E.; NETTO, M. C.; MARTINI, S. R.; BRITO, E. P.; PEREIRA, R. J. M. B.. O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA FRATERNIDADE COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS TRANSINDIVIDUAIS. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA NETO, M. J. E.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DEMOCRACIA NA GUINÉ-BISSAU. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA NETO, M. J. E.. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO PARA O TRABALHO DA PROSTITUTA. 2015. Tese (Doutorado em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.

SILVA NETO, M. J. E.. Le Contentieux Administratif en Dehors du Juge. Étude Comparée entre les Droits Français et Brésilien. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Université Montesquieu - Bordeaux IV.

SILVA NETO, M. J. E.; MARQUES, C. L.; BEZERRA, P. C. S.; MIRAGEM, B.; SOARES, R. M. F.. O direito à Informação e as Garantiais Contratuais do Consumidor. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA NETO, M. J. E.. A Hierarquização dos Princípios da Ordem Econômica na Constituição Brasileira de 1988. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA NETO, M. J. E.. Direito Adquirido a Regime Jurídico - Confiança Legítima, Segurança Jurídica e Proteção das Expectativas no Âmbito das Relações de Direito Público. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA NETO, M. J. E.. O Direito Fundamental ao Máximo Existencial. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA NETO, M. J. E.. Banca Examinadora do XIX Concurso Público para Procurador do Trabalho. 2015. Ministério Público do Trabalho.

SILVA NETO, M. J. E.. Banca de Concurso Público para Professor-Assistente de Ciência Política e Direito Constitucional da Universidade do Estado da Bahia. 2009. Universidade do Estado da Bahia.

SILVA NETO, M. J. E.. Banca de Concurso Público para Professor-Adjunto de Direito Constitucional da Universidade Federal de Sergipe. 2005. Universidade Federal de Sergipe.

SILVA NETO, M. J. E.. Banca de Concurso Público para Procurador do Estado de Goiás. 1993. Ministério Público do Estado de Goiás.

SILVA NETO, M. J. E.. Banca Examinadora Mestrado e Doutorado Linha 1.1 Constituição, Estado e Direitos Fundamentais. 2016. Universidade Federal da Bahia.

SILVA NETO, M. J. E.; SCHINESTSCK, C. R.; BELTRAMELLI NETO, S.. Banca Examinadora de Seleção do Mestrado Universidade Católica de Brasília/Escola Superior do Ministério Público da União. 2016. Escola Superior do Ministério Público da União.

SILVA NETO, M. J. E.. Banca Examinadora Mestrado e Doutorado da Linha 1.1 Constituição, Estado e Direitos Fundamentais. 2014. Universidade Federal da Bahia.

SILVA NETO, M. J. E.. Juiz do International Philipe Jessup Law Moot Court Competition. 2014. Universidade Salvador.

SILVA NETO, M. J. E.. Banca de Seleção do Mestrado do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. 2012. Universidade Federal da Bahia.

SILVA NETO, M. J. E.. Banca de Concurso Público para Professor-Assistente de Ciência Política e Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. 2008. Universidade Federal da Bahia.

SILVA NETO, M. J. E.. Banca de Seleção do Mestrado em Direito do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia. 2008. Universidade Federal da Bahia.

SILVA NETO, M. J. E.. Banca de Seleção para o Doutorado do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia. 2008. Universidade Federal da Bahia.

SILVA NETO, M. J. E.. Banca para Seleção de Professor-Substituto de Direitos Fundamentais da UFBa. 2007. Universidade Federal da Bahia.

SILVA NETO, M. J. E.. Banca de Seleção para o Mestrado do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia. 2006. Universidade Federal da Bahia.

SILVA NETO, M. J. E.. Comissão Julgadora do Prêmio Luiz Tarquínio. 2005.

SILVA NETO, M. J. E.. Comissão Julgadora do VIII Prêmio Evaristo de Morais Filho. 2005. Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho.

Proteção Constitucional dos Interesses Transindividuais dos COnsumidores; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

Direito de Reunião e Liberdade de Locomoção; Início: 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

A Proteção Constitucional à Livre Opção Sexual; Início: 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

A Relativização da Ordem Cronológica dos Precatórios Judiciais; Início: 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; (Orientador);

Transconstitucionalismo e o Controle de Constitucionalidade; Início: 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

O DIREITO FUNDAMENTAL DE REUNIÃO E A LIBERDADE DE CIRCULAÇÃO; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Manoel Jorge e Silva Neto;

A Proteção Constitucional à Vida Privada, Intimidade e Sigilo de Dados Frente à Espionagem Internacional; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Manoel Jorge e Silva Neto;

Hermenêutica Constitucional da Cláusula Pro Misero _ Uma Interpretação à Luz da Constituição Federal; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Manoel Jorge e Silva Neto;

A Liberdade de Reunião na Constituição Federal de 1988; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Manoel Jorge e Silva Neto;

Transconstitucionalismo e a Interpretação Constitucional; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Manoel Jorge e Silva Neto;

O Direito Fundamental à Cidade Sustentável; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Manoel Jorge e Silva Neto;

Controle de Políticas Públicas na Justiça do Trabalho; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Manoel Jorge e Silva Neto;

Aspectos Interdisciplinares e Jurídico-Trabalhistas do Direito Fundamental à LIberdade Religiosa; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Manoel Jorge e Silva Neto;

Dimensões do Mínimo Existencial: Atuação Jurisdicional e Proteção da essência da República; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Manoel Jorge e Silva Neto;

Controle de Políticas Públicas, Direitos Fundamentais e Lei Orçamentária; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Manoel Jorge e Silva Neto;

O Estado Constitucional Solidarista; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Manoel Jorge e Silva Neto;

DIREITO FUNDAMENTAL TRANSINDIVIDUAL AO DESENVOLVIMENTO: PROTEÇÃO INTEGRAL, SOLIDÁRIA E PLURALISTA; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Manoel Jorge e Silva Neto;

A Hierarquização dos Princípios da Ordem Econômica da Constituição Brasileira de 1988; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Manoel Jorge e Silva Neto;

Direito Adquirido a Regime Jurídico: Confiança Legítima, Segurança Jurídica e Prote3ção das Expectativas no Âmbito das Relações de Direito Público"; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Manoel Jorge e Silva Neto;

2017; Universidade Federal da Bahia, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Manoel Jorge e Silva Neto;

SILVA NETO, M. J. E. . Consultor de Direito Constitucional da Editora Mackenzie. 2009.

SILVA NETO, M. J. E. . Consultoria da Revista CEJ. 2007.

SILVA NETO, M. J. E. . Conselho Editorial da Revista do Curso de Direito da Faculdade Ruy Barbosa. 2006.

SILVA NETO, M. J. E. . Programa Conexão Sociedade. 2025.

SILVA NETO, M. J. E. ; GANEM, L. . Programa Fique por Dentro. 2025.

SILVA NETO, M. J. E. . Programa CBN Salvador. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA NETO, M. J. E. . Entrevista à Rede CNN. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA NETO, M. J. E. ; BAHIA, S. J. C. ; NEVES, A. L. B. ; MARTINS, A. ; MCLENDON, T. ; MCLINN, T. ; WRIGHT, D. ; MILLS, J. . Fundamental Rights n Brazil and the United States. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SILVA NETO, M. J. E. . Audiência Pública sobre Assédio Moral na Câmara dos Deputados. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SILVA NETO, M. J. E. . Audiência Pública sobre BPC, Reforma Previdenciária e Pessoa com Deficiência. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SILVA NETO, M. J. E. . Greve: Abuso ou Direito. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA NETO, M. J. E. . Assédio Moral. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA NETO, M. J. E. . Assembleia Constituinte e PEC 33. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA NETO, M. J. E. . Discriminação Sexual. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA NETO, M. J. E. . Assédio Moral e Sexual. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA NETO, M. J. E. . Assédio Moral. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA NETO, M. J. E. . Entrevistas de Trabalho: O que é permitido perguntar?. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA NETO, M. J. E. . Discriminação Estética e Racial. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA NETO, M. J. E. . O direito de arena e os atletas profissionais de futebol. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA NETO, M. J. E. . III Curso Aspectos Relevantes do Controle de Constitucionalidade no Brasil. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA NETO, M. J. E. . IV Curso Aspectos Relevantes do Controle de COnstitucionalidade no Brasil. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA NETO, M. J. E. . II Curso Aspectos Relevantes do Controle de Constitucionalidade no Brasil. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA NETO, M. J. E. . II Curso Ordem Econômica na Constituição de 1988. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA NETO, M. J. E. ; MELO, R. S. ; MARTINS FILHO, I. G. S. . Autonomia Negocial Coletiva e o Tema 1.046. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA NETO, M. J. E. . Ministério Público do Trabalho - Organização e Atribuições. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA NETO, M. J. E. . I Curso Aspectos Relevantes do Controle de Constitucionalidade no Brasil. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA NETO, M. J. E. . I Curso Ordem Econômica na Constituição de 1988. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA NETO, M. J. E. . Liberdade Religiosa, Organizações de Tendência e Dever de Acomodação Razoável. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA NETO, M. J. E. . Visão Panorâmica dos Direitos Fundamentais. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA NETO, M. J. E. . Proteção Constitucional dos Interesses Transindividuais. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA NETO, M. J. E. . Justiça do Trabalho - Organização e competência. Miistério Público do Trabalho - organização e atribuições. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA NETO, M. J. E. . Le MERCOSUL et la Crise Économique Brésilienne. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA NETO, M. J. E. . Tópicos de Teoria dos Direitos Fundamentais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA NETO, M. J. E. . Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa e Relações de Trabalho. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA NETO, M. J. E. . O Ministério Público do Trabalho como Órgão Interveniente. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA NETO, M. J. E. . Discriminação e Igualdade de Oportunidades. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA NETO, M. J. E. . Curso de Espcialização em Direito Público. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA NETO, M. J. E. . Aula sobre Teoria dos Direitos Fundamentais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA NETO, M. J. E. . Aula sobre Direito Constitucional da Ordem Econômica. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA NETO, M. J. E. . Jurisdição Constitucional: ADI e ADC. Lei nº 9.868/99. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA NETO, M. J. E. . Ministério Pùblico do Trabalho. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA NETO, M. J. E. . Mandado de Segurança, Habeas Corpus, Habeas Data, Ação Popular e Ação Civil Pública. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA NETO, M. J. E. . Ordem Social. Direitos Sociais. Políticas Públicas. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA NETO, M. J. E. . Aula sobre Principiologia e Hermenêutica do Direito do Trabalho. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

silva neto, manoel jorge e. ; SILVA NETO, M. J. E. . Ministério Público do Trabalho. 2011. (Aula Pós-graduação).

SILVA NETO, M. J. E. . Aula de Pósgraduação "Ministério Público do Trabalho". 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA NETO, M. J. E. . Aula sobre Entidades Federativas e Intervenção Federal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA NETO, M. J. E. . Curso sobre Controle de Constitucionalidade. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA NETO, M. J. E. . Aula sobre Poder Constituinte e Poder de Reforma. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA NETO, M. J. E. . Aula sobre Ações Constitucionais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA NETO, M. J. E. . Aula sobre Intervenção Federal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA NETO, M. J. E. . "Teoria do Poder Constituinte: Conceito, natureza, titularidade, exercício e espécies de poder constituinte. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA NETO, M. J. E. . Curso de Especialização em Direito Constitucional do Trabalho. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA NETO, M. J. E. . Exposição sobre o Assédio Moral. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA NETO, M. J. E. . Direitos Fundamentais e Relações de Trabalho. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA NETO, M. J. E. . Curso sobre Controle de Constitucionalidade. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA NETO, M. J. E. . Direitos Fundamentais - Proteção e Exigibilidade. 2008. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

SILVA NETO, M. J. E. . Enrichment Course about Human Rights. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA NETO, M. J. E. . Curso de Direito Constitucional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA NETO, M. J. E. . Direito Constitucional. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA NETO, M. J. E. . Entrevista na Rádio CBN. 2012.

SILVA NETO, M. J. E. . Entrevista no Programa de TV 190. 2012.

SILVA NETO, M. J. E. . Assédio Sexual e Assédio Moral - Entrevista no Programa de TV Jornal da Manhã. 2012.

SILVA NETO, M. J. E. . Aspectos do Assédio Moral no Trabalho. 2011 (Entrevista).

SILVA NETO, M. J. E. . A Teoria dos Princípios e a Interpretação do Direito do Trabalho. 2011 (Videoconferência).

SILVA NETO, M. J. E. . Entrevista à Radio Justiça do STF sobre Exigência Indevida de Antecedentes Criminais. 2008.

SILVA NETO, M. J. E. . Entrevista sobre Discriminação por Nome no SPC/SERASA. 2008.

SILVA NETO, M. J. E. . Entrevista sobre Instalação de Câmeras de TV no Ambiente do Trabalho. 2008.

SILVA NETO, M. J. E. . Entrevista sobre Assédio Moral no Trabalho. 2008.

SILVA NETO, M. J. E. . Entrevista sobre Discriminação Estética nas Relações de Trabalho. 2008.

SILVA NETO, M. J. E. . Debate sobre Problemas da Justiça Brasileira. 2008.

SILVA NETO, M. J. E. . Debate sobre os 20 Anos da Constituição de 1988. 2008.

SILVA NETO, M. J. E. . Entrevista sobre o Referendo do Estatuto do Desarmamento. 2005.

SILVA NETO, M. J. E. . Entrevista sobre o Direito à Intimidade do Empregado. 2005.

SILVA NETO, M. J. E. . Entrevista sobre Assédio Moral no Trabalho. 2005.

SILVA NETO, M. J. E. . Entrevista sobre Direito à Imagem de Atleta Profissional de Futebol. 2004.

SILVA NETO, M. J. E. . Entrevista sobre Segurança no Trabalho na Bahia. 2004.

SILVA NETO, M. J. E. . A Celebração da Amizade. 2008 (Discurso de Recepção do Acadêmico Jairo Sento-Sé à Academia de Letras Jurídicas da Bahia) .

SILVA NETO, M. J. E. . A Celebração do Conhecimento. 2006 (Discurso de Posse na Academia de Letras Jurídicas da Bahia) .

2019

Prêmio Evaristo de Morais Filho - Melhor Arrazoado Jurídico, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT.

2019

Homenagem em Reconhecimento pelo Trabalho, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT.

2018

Trofeu Construtores da Cidadania, Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - Salvador.

2017

Certificado de Reconhecimento Público, Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público.

2015

Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia - Comenda Ministro Coqueijo Costa, Tribunal Regional do Trabalho da Bahia.

2014

Sócio "Honoris Causa", Instituto de Direito Constitucional da Bahia.

2012

Homenagem pelo Apoio e Comprometimento à Causa da Pessoa Surda, Associação de Pais e Amigos do Deficiente Auditivo da Bahia - APADA/BA.

2011

Homenagem APAE, Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

2011

Homenagem do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada na Bahia, Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada no Estado da Bahia.

2010

XI Prêmio Evaristo de Morais Filho, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho.

2010

Troféu Atuação, Associação Baiana de Deficientes Físicos - ABADEF.

2009

Medalha Arnaldo Sussekïnd, Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

2009

Patrono da Turma de Bacharéis em Direito do Semestre 2009.2 da Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal da Bahia.

2006

Homenagem como Nome da Truma de Bachareis em Direito da UNIME, Turma de Bachareis em Direito da UNIME.

2005

VI Prêmio Evaristo de Morais Filho, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho.

2005

Troféu Parceiro da Cidadania, Associação Baiana de Deficientes Físicos - ABADEF.

2004

Medalha do Jubileu de Prata da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT.

2002

Professor Homenageado na Aula da Saudade da 3ª Turma de Bacharéis em Direito, UNIFACS.

2001

Professor Homenageado pela 2ª Turma de Bacharéis em Direito, UNIFACS.

1991

Menção Honrosa no IV Concurso Nacional de Contos, Revista de Brasília.