Eliene Ferreira Bastos
Advogada e Sócia da Bastos e Santos Advogados Associados e Diretora da Região Centro-Oeste do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.
Informações coletadas do Lattes em 25/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2017 - 2022
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A UTILIZAÇÃO DISTORCIDA LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL ENQUANTO INSTRUMENTO DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E MULHERES
Oswaldo Peregrina Rodrigues. Palavras-chave: Alienação Parental; viés de gênero; Violência psicológica; dominação masculina; capacidade parental.
Mestrado em Direito
2006 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA E A PARTILHA PATRIMONIAL, Ano de Obtenção: 2010
Maria Helena Diniz.Palavras-chave: Família; Regime de Bens; Participação Societária.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
BASTOS, ELIENE FERREIRA . XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM. 2021. (Congresso).
BASTOS, ELIENE FERREIRA . I Webinário do IBDFAM Centro-Oeste. 2020. (Outro).
BASTOS, ELIENE FERREIRA . II Congresso do IBDFAM Centro-Oeste: A Parentalidade na Contemporaneidade.. 2018. (Congresso).
BASTOS, ELIENE FERREIRA . Seminário "Justiça Multiportas: A Experiência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios". 2017. (Congresso).
BASTOS, ELIENE FERREIRA . VI Congresso de Direito de Família IBDFAM/DF e I Congresso de Mediação IBDFAM Nacional. 2015. (Congresso).
BASTOS, ELIENE FERREIRA . IX Congresso Brasileiro de Direito de Família: "Famílias, Pluralidade e Felicidade".. 2013. (Congresso).
BASTOS, ELIENE FERREIRA . Primeiro Congresso do IBDFAM Centro-Oeste. 2012. (Congresso).
BASTOS, ELIENE FERREIRA . Curso Mediação III Congresso Internacional do IBDFAM.. 2010. (Outro).
BASTOS, ELIENE FERREIRA . II Congresso Internacional do IBDFAM. 2008. (Congresso).
BASTOS, ELIENE FERREIRA . II Encontro Promovido pela FESMPDFT em Parceria com o IBDFAM/DF "O Direito de Família e seus novos desafios".. 2007. (Outro).
BASTOS, ELIENE FERREIRA . I Congresso Internacional do IBDFAM "A Família Além dos Mitos".. 2006. (Congresso).
BASTOS, ELIENE FERREIRA . III Encontro de Direito de Família do IBDFAM/DF. 2006. (Outro).
BASTOS, ELIENE FERREIRA . I Encontro Promovido pela FESMPDFT em Parceria com o IBDFAM/DF "Temas Modernos de Direito de Família".. 2005. (Outro).
BASTOS, ELIENE FERREIRA . II Encontro de Direito de Família do IBDFAM/DF.. 2004. (Outro).
BASTOS, ELIENE FERREIRA . Curso de Extensão e Atualização "Um Ano do Novo Código Civil".. 2004. (Outro).
BASTOS, ELIENE FERREIRA . I Encontro de Direito de Família do IBDFAM/DF.. 2002. (Outro).
BASTOS, ELIENE FERREIRA . Curso de Extensão em Direito de Família, Sucessões, Crianças e Adolescente de Acordo com o Novo Código Civil. 2002. (Outro).
BASTOS, ELIENE FERREIRA . Curso de Extensão em Direito das Obrigações, Contratos Civis e Comerciais de Acordo com o Novo Código Civil.. 2002. (Outro).
Participação em eventos
II Congresso Internacional de Direito das Famílias - Núcleo de Língua Portuguesa do IBDFAM. 2024. (Congresso).
III Congresso Internacional dos Países de Língua Portuguesa sobre o Direito Família. 2024. (Congresso).
III Seminário de Direito de Família e Sucessões da OAB Subseção de Goiás. 2024. (Seminário).
Seminário "Protocolo de Gênero do CNJ - 3 Anos de Um Novo Paradigma na Justiça". 2024. (Seminário).
XIV Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões.. 2024. (Congresso).
Curso Análise Jurídico-Jurisprudencial do Direito das Famílias no Sistema Luso-Brasileiro. 2023. (Outra).
I Congresso Internacional de Direito da Família Angolano.. 2023. (Congresso).
III Congresso IEDF - Direito e Fraternidade e VIII Seminário do grupo Comunhão e Direito do Centro-Oeste.. 2023. (Congresso).
Seminário Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Teoria e Prática- Presencial.. 2023. (Seminário).
VII Congresso Lusobrasileiro de Alienação Parental. 2023. (Congresso).
Curso: Fanon e os Condenados na Terra. 2022. (Outra).
Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância: Resultados e Avanços do Projeto Justiça Começa na Infância. 2022. (Seminário).
XXIII Congresso Nacional da ABMCJ - A Proteção Ambiental e a Garantia do Desenvolvimento Econômico Inclusivo e Sustentável. 2022. (Congresso).
Curso "Direito e Psicanálise - Aplicações da Psicanálise ao Direito das Famílias". 2021. (Outra).
Curso: Feminismo. 2020. (Outra).
Curso de Extensão Psicanálise e Direito de Família. 2020. (Outra).
III Conferência Nacional da Mulher Advogada. 2020. (Outra).
I Seminário Sobre Alienação Parental. 2020. (Seminário).
IX Congresso Paulista de Direito de Família - O Direito de Família e das Sucessões nas Realidades A, B e C.. 2020. (Outra).
Conferência "Teoria dos Direitos Fundamentais, Proporcionalidade e Justiça. O Sistema Robert Alexy". 2019. (Outra).
Conferência Internacional FIFCJ/ABMCJ 2019. 2019. (Outra).
Jornada Ruy Rosado. 2019. (Outra).
Painel: Retrato Atual das Práticas de Arbitragem. 2019. (Outra).
Palestra O Judiciário - Uma Nova Visão de Gestão. 2019. (Outra).
Seminário Direitos Humanos e Fraternidade: O Princípio da Fraternidade na Prática Judicial. 2019. (Seminário).
Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância - Região Centro-Oeste.. 2019. (Seminário).
XIV Seminário Ítalo-Ibero Brasileiro de Estudos Jurídicos. 2019. (Seminário).
II Congresso do IBDFAM Centro-Oeste: A Parentalidade na Contemporaneidade. 2018. (Congresso).
Simpósio "O Agronegócio na Interpretação do STJ". 2018. (Simpósio).
3º Congresso Euro-Americano de Direito de Família: Desafios Atuais do Direito de Família pela Ótica Internacional. 2017. (Congresso).
Conferência Distrital da Mulher Advogada: Elas Sabem o que falam. 2017. (Outra).
III Congresso Internacional e VII Congresso Nacional de Direito Homoafetivo. 2017. (Congresso).
IX Conferência da Advocacia do Distrito Federal: Desafios da Advocacia no Mundo Digital.. 2017. (Outra).
Seminário ?Diálogos 3 Sobre o Novo Código de Processo Civil. 2017. (Seminário).
Seminário ?O Fomento Comercial na Perspectiva do Superior Tribunal de Justiça?. 2017. (Seminário).
Seminário "Recursos Especiais Repetitivos". 2017. (Seminário).
Seminário "Subtração Internacional de Menores". 2017. (Seminário).
Seminário "Superior Tribunal de Justiça e Corte de Cassação Francesa: A Arbitragem na Visão Comparada. 2017. (Seminário).
Seminário Superior Tribunal de Justiça e Corte de Cassação Francesa: A Arbitragem na Visão Comparada.. 2017. (Seminário).
V Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil IBDCIVIL. 2017. (Congresso).
VII Congresso de Direito das Famílias do IBDFAM/DF- Direitos das famílias e suas Interlocuções. 2017. (Congresso).
VIII Conferência Estadual dos Advogados. 2017. (Outra).
V Meeting dos Profissionais do Direito Privado, 15 Anos do Código Civil, IX Fórum de Debates da Academia Brasileira de Direito Civil. 2017. (Outra).
XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões "Família, Afeto e Democrácia". 2017. (Congresso).
XII Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos "Direito Contemporâneo: Sistemas Tradicionais e a Era Digital". 2017. (Seminário).
XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. 2017. (Outra).
XXVI Congresso Brasileiro de Psicanálise "Morte e Vida Novas Configurações". 2017. (Congresso).
I Congresso Internacional da Associação Brasileira de Famílias Homoafetivas. 2016. (Congresso).
Seminário "O Papel do STJ na Arbitragem Doméstica e Internacional". 2016. (Seminário).
I Conferência Nacional de Arbitragem e Mediação - Arbitragem na Administração Publica e Mediação. 2015. (Outra).
I Congresso Internacional e V Congresso Nacional de Direito Homoafetivo. 2015. (Congresso).
Palestra: "As Novas Regras Sobre o Parto e o Direito de Escolha da Mulher". 2015. (Outra).
VII Jornada de Direito Civil. 2015. (Outra).
V Seminário "Diálogos sobre Justiça" Tema: Feminicídio no Brasil: Diagnóstico, Desafios e Perspectivas". 2015. (Seminário).
X Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2015. (Congresso).
XXI Conferência Nacional de Advogados "Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos". 2014. (Outra).
Curso: Básico de Mediação Judicial. 2013. (Outra).
Curso: Mediação Familiar. 2013. (Outra).
Curso: Mediation Advocacy Training. 2013. (Outra).
Fórum da Justiça Eleitoral e dos Tribunais de Contas do Brasil. 2013. (Outra).
I Conferência Nacional de Mediação de Família e Práticas Colaborativas. 2013. (Outra).
II Congresso Nacional de Alienação Parental. 2013. (Congresso).
IX Congresso Brasileiro de Direito de Família "Famílias: Pluralidade e Felicidade". 2013. (Congresso).
Palestra: A Redução da Maioridade Penal e Outras Mudanças na Legislação Penal. 2013. (Outra).
Palestra: Aspecto Polêmicos da Lei Geral da Copa. 2013. (Outra).
Palestra: Os Cuidados na Licitação de Obras. 2013. (Outra).
Palestra: Reforma Eleitoral: Eleições Limpas. 2013. (Outra).
VI Jornada de Direito Civil - 10 Anos de Vigência do Código Civil. 2013. (Outra).
17º Encontro Nacional de Apoio à Adoção. 2012. (Encontro).
Congresso Democracia Representativa e Cidadania. 2012. (Congresso).
Curso "Holding Familiar e Proteção dos Bens". 2012. (Outra).
Curso de Extensão Universitária Fórum Senado Brasil 2012 "Democracia em Tempos de Mutações". 2012. (Outra).
I Congresso Nacional Alienação Parental "Um olhar Jurídico e Psicológico". 2012. (Congresso).
III Grande Seminário Curso de Psicologia Clínica de Orientação Junguiana. 2012. (Seminário).
I Jornada de Direito das Família e Sucessões. 2012. (Outra).
IV Congresso Internacional do IBDFAM e IV Congresso de Direito de Família do Mercosul "Família e Seus Desafios:Reflexões Pessoais e Patrimoniais. 2012. (Congresso).
IX Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro Estudos Jurídicos "O Direito e a Crise da Complexidade". 2012. (Seminário).
Primeiro Congresso do IBDFAM Centro-Oeste "O Direito das Famílias, Conflitos, Cuidado e Convivência". 2012. (Congresso).
Seminário "Adoção no Contexto Psicossocial e Judicial". 2012. (Seminário).
Seminário Internacional de Arbitragem. 2012. (Seminário).
V Congresso Paulista de Direito de Família "Patrimônio e Sucessões: Acertos e Desacertos". 2012. (Congresso).
2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT: por um país livre da pobreza e da discriminação, promovendo a cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. 2011. (Outra).
8º Seminário LGBT no Congresso Nacional "Quem ama tem o direito de casar". 2011. (Seminário).
Comissão de Análise dos Enunciados da V Jornada de Direito Civil 10 anos do Código Civil 2002. 2011. (Outra).
Conferência Internacional da Fédération Internationale des Femmes des Carrières Juridiques, Direitos Humanas das Mulheres, A Fome de Justiça. 2011. (Outra).
Conferência no Instituto dos Advogados do Distrito Federal "Direito Fundamental à Convivência Familiar". 2011. (Outra).
Curso: "Dissolução Societária e Apuração de Haveres dos Sócios". 2011. (Outra).
I Congresso Nacional de Direito Homoafetivo. 2011. (Congresso).
I Congresso Piauense de Direito das Famílias e Direitos Fundamentais. 2011. (Congresso).
III Congresso de Direito de Família do Mercosul "A família e suas relações multidisciplinares: Um caminho a ser percorrido". 2011. (Congresso).
Sessão Pública da V Jornada de Direito Civil 10 Anos do Código Civil 2002. 2011. (Outra).
Treinamento "Dissolução Societária e Apuração de Haveres dos Sócios". 2011. (Outra).
VII Conferência dos Advogados do DF "O Advogado e sua função social". 2011. (Outra).
XIV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2011. (Congresso).
XXI Conferência Nacional dos Advogados "Liberdade, Democracia e Meio Ambiente". 2011. (Outra).
Curso: "Mediação" III Congresso Internacional do IBDFAM. 2010. (Congresso).
Curso: "Transexualidade: Aspecto Bioético e Jurídicos". 2010. (Outra).
II Congresso do Instituto Brasileiro de Família "O Direito de Família na Atualidade". 2010. (Congresso).
III Congresso Internacional do IBDFAM e II Congresso Internacional de Direitos Fundamentais. 2010. (Congresso).
Congresso Internacional de Psicanálise e Direito IX Jornada da Escola Lacaniana de Psicanálise- Brasília. 2009. (Congresso).
Congresso Internacional Psicossocial-Jurídico "O olhar pacificador de uma nova justiça". 2009. (Congresso).
Curso: Culpa e Supereu na Clínica. 2009. (Outra).
III Congresso Paulista de Direito de Família. 2009. (Congresso).
IV Encontro de Direito de Família do IBDFAM/DF. 2009. (Encontro).
VII Congresso Brasileiro de Direito de Família "Família e Responsabilidade". 2009. (Congresso).
VI Seminário Nacional pela Cidadania LGBT. 2009. (Outra).
Congresso Brasileiro de Direito e Psicanálise "A lei em tempos sombrios". 2008. (Congresso).
Curso:"Impacto do Direito Empresarial nas Relações Familiares e no Direito Sucessório". 2008. (Outra).
I Congresso Brasileiro de Mediação Judicial. 2008. (Congresso).
II Congresso Internacional do IBDFAM. 2008. (Congresso).
II Jornada de Direito e Psicanálise/VIII Jornada da Escola Lacaniana de Psicanálise. 2008. (Outra).
Palestra: Gestão Empresarial com Oscar Motomura. 2008. (Outra).
Curso de Introdução à Psicanálise - Freud e Lacan. 2007. (Outra).
Curso de Técnicas de Monografia Jurídica. 2007. (Outra).
I Congresso Paulista de Direito de Família e Sucessões "As novas leis civis e processuais e seu impacto no Direito de Família e Sucessões". 2007. (Congresso).
II Encontro de Direito de Família promovido pela FESMPDFT em parceria com o IBDFAM/DF. 2007. (Encontro).
I Jornada de Direito e Psicanálise e VII Jornada da Escola Lacaniana. 2007. (Outra).
Jornada psicanálise e Direito "Nos impasses da contemporaneidade". 2007. (Outra).
Conferência Inaugural da IV Jornada de Direito Civil "Os efeitos jurídicos da morte". 2006. (Outra).
Encontro Jurídico "Atualidades em Direito de Família". 2006. (Encontro).
I Congresso Internacional do IBDFAM "A Família Além dos Mitos". 2006. (Congresso).
III Encontro de Direito de Família do IBDFAM/DF "Família, Lei e Jurisdição". 2006. (Encontro).
IV Jornada de Direito Civil. 2006. (Outra).
Congresso Brasileiro de Psicanálise "Função Paterna: a lei na contemporaneidade". 2005. (Congresso).
I Encontro de Direito de Família promovido pelo IBDFAM/DF e FESMPDFT "Temas Modernos de Direito de Família". 2005. (Encontro).
Curso: "Alimentos, Questões Controvertidas". 2004. (Outra).
Curso: "O Novo Direito de Família". 2004. (Outra).
Curso de Extensão e Atualização em Direito de Família "Um Ano do Novo Código Civil". 2004. (Outra).
II Encontro de Direito de Família do IBDFAM/DF. 2004. (Encontro).
III Jornada Psicanálise e Direito. 2004. (Outra).
XIII Congresso Internacional de Derecho de Família. 2004. (Congresso).
Curso de Extensão em Direito Civil "Direito de Família, Sucessão Criança e Adolescente de acordo com o novo Código Civil. 2002. (Outra).
Curso de Extensão em Direito das Obrigações, Contratos Civis e Comerciais de Acordo com o Novo Código Civil. 2002. (Outra).
I Encontro de Direito de Família do IBDFAM/DF. 2002. (Encontro).
III Congresso Brasileiro de Direito de Família do IBDFAM. 2001. (Congresso).
IV Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2001. (Outra).
I Seminário de Estudos Jurídicos para Advogados e Magistrados Brasileiros. 1999. (Seminário).
Seminário de Processo para Advogados Brasileiros. 1997. (Seminário).
Seminário de Estudos Jurídicos. 1995. (Seminário).
Seminário de Processo Civil. 1994. (Seminário).
Produções bibliográficas
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BASTOS, ELIENE FERREIRA ; CARVALHO, LEONARDO VIEIRA (Org.) ; GIACHIN, JULIANA (Org.) ; LEMOS, MARLENE MOREIRA FARINHA (Org.) . Direito das Famílias, Vulnerabilidades e Questões de Gênero. 01. ed. Belo Horizonte: IBDFAM, 2022.
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BASTOS, ELIENE FERREIRA ; ASSIS, ARNOLDO CAMANHO DE (Org.) ; SANTOS, MARLOUVE MORENO SAMPAIO (Org.) . Limites ao Regime Das Invalidades Matrimoniais in Família e Jurisdição III. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2009.
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BASTOS, ELIENE FERREIRA ; DIAS, MARIA BERENICE (Org.) . Sujeitos à Ordem Parental Jurídica e Psíquica in Direitos das Famílias Contributo do IBDFAM em homenagem a Rodrigo da Cunha Pereira. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009.
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BASTOS, ELIENE FERREIRA ; ALVES, LEONARDO BARRETO MOREIRA (Org.) . Invalidade do Casamento in Código das Famílias Comentado. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2009.
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BASTOS, ELIENE FERREIRA ; DIAS, MARIA BERENICE (Org.) ; MORAES, NAIME MARCIO MARTINS (Org.) . Afeto e Estruturas Familiares. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2009.
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BASTOS, ELIENE FERREIRA ; DIAS, MARIA BERENICE (Org.) . A Família Além dos Mitos. Belo Horizonte: Del Rey, 2007.
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BASTOS, ELIENE FERREIRA ; SOUZA, ASIEL HENRIQUE DE (Org.) . Uma Visão de Mediação Familiar in Familia e Jurisdição. Belo Horizonte: Del Rey, 2005.
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BASTOS, ELIENE FERREIRA . As Mulheres e os Espaços de Poder. Brasília: IADF, 2019 (Artigo).
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BASTOS, ELIENE FERREIRA . O Comportamento Indigno Como Causa de Exclusão de Dever Alimentar in Família e Sucessões Polêmicas, Tendências e Inovações.. Belo Horizonte: IBDFAM, 2018 (Artigo).
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BASTOS, ELIENE FERREIRA . Familia e Jurisdição. Belo Horizonte: Del Rey, 2005 (Artigo).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Bastos e Santos Advogados Associados. , SBS Qd.02, Bloco E, Ed. Prime, Sala 1401., Asa Sul, 70070120 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33271512
Experiência profissional
2010 - Atual
Institutos dos Advogados do Distrito FederalVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Membro
2002 - 2003
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora
2024 - Atual
Instituto Brasileiro de Direito de FamíliaVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Diretora Centro-Oeste
2021 - 2023
Instituto Brasileiro de Direito de FamíliaVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Diretora Centro-Oeste
2019 - 2021
Instituto Brasileiro de Direito de FamíliaVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Diretora Centro-Oeste
2017 - 2019
Instituto Brasileiro de Direito de FamíliaVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Diretora Centro-Oeste
2015 - 2017
Instituto Brasileiro de Direito de FamíliaVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Diretora Centro-Oeste
2013 - 2015
Instituto Brasileiro de Direito de FamíliaVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Diretora Centro-Oeste
2011 - 2013
Instituto Brasileiro de Direito de FamíliaVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Diretora Centro-Oeste
2009 - 2011
Instituto Brasileiro de Direito de FamíliaVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Diretora Centro-Oeste
2007 - 2009
Instituto Brasileiro de Direito de FamíliaVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Diretora Centro-Oeste
2005 - 2007
Instituto Brasileiro de Direito de FamíliaVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Presidente IBDFAM/DF
2003 - 2005
Instituto Brasileiro de Direito de FamíliaVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Presidente IBDFAM/DF
2001 - 2003
Instituto Brasileiro de Direito de FamíliaVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Presidente IBDFAM/DF
1994 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal
1993 - 1995
MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONALVínculo: Assessora, Enquadramento Funcional: Consultoria Juridica
1993 - 1993
Tribunal Regional Federal da 1ª RegiãoVínculo: Estagiária de Direito, Enquadramento Funcional: Gabinete do Des. Federal Fernando Gonçalves
1992 - 1993
Defensoria Publica do Distrito FederalVínculo: Estagiária de Direito, Enquadramento Funcional: Núcleo da Defensoria Pública
1990 - 1993
Escritório de Advocacia Ximenes, Calixto e Lins e Silva Adv.Vínculo: Estagiária de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiária
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