Carlos alberto Fonseca

É pós-graduado em Direito Penal e Constitucional pela Universidade Federal de Goiás (1996/7 e 2001/2), onde se graduou em 1993. Tambédm é3 graduado no Curso de Formação de Oficiais pela Academia de Polícia do Estado de Goiás (1986). Tem vasta experiência na área de administração de Instituições Públicas, com ênfase em planejamento e nos campos do Direito Constitucional e Administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 01/09/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Constitucional

2001 - 2002

Universidade Federal de Goiás

Especialização em Direito Penal

1996 - 1997

Universidade Federal de Goiás

Aperfeiçoamento em Curso de Extensão em Direito Sanitário

2003 - 2003

Universidade de Brasília
Título: TRABALHO FINAL - DEFICIÊNCIA DO SUS EM AÇÕES PREVENTIVAS DE SANEAMENTO. Ano de finalização: 2003

Graduação em Direito

1986 - 1993

Universidade Federal de Goiás

Graduação em Curso de Formação de Oficiais

1984 - 1986

Academia de Polícia do Estado de Goiás

Formação complementar

1999 - 1999

Dirieto Processual Civil e Direito Civil. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns, FECHA, Brasil.

1997 - 1997

Especialização em Administração Gerencial. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário de Goiás.

1993 - 1993

Extensão universitária em Curso de Extensão em Direito Internacional Público. (Carga horária: 50h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

1990 - 1990

Curso de Comunicações. (Carga horária: 240h). , Exército Brasileiro.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

Um Ministério Público Contemporâneo. Congresso Estadual do Ministério Público Goiano. 2005. (Congresso).

.O Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. 2005. (Seminário).

.Lei de Improbidade Adminsitrativa - Questões Polêmicas e Atuais. 2005. (Seminário).

Ministério Público e a Paz Social. XIV Congresso Nacional do Ministério Público. 2003. (Congresso).

.Palestra de Direito Civil - Direito de Família. 2003. (Outra).

.XIII Semana de Planejamento Acadêmico Integrado. 2003. (Outra).

. I Congresso Nacional de Promotores de Justiça de Família. 2002. (Congresso).

Novo Código Civil. Congresso de Direito Civil. 2002. (Congresso).

Inovações Legislativas.Seminário de Direito Civil e Processo Civil. 2002. (Seminário).

Ministério Publico - Compromisso Permanente com a Cidadania. VII Congresso do Ministério Público da Região Centro-Oeste. 2001. (Congresso).

.Seminário de Direito Civil, Processual Civil e Acidentes de Trabalho. 2000. (Seminário).

. II Congresso Estadual do Ministério Público Goiano. 1998. (Congresso).

.II Seminário Cidadania e Direito Ambiental. 1998. (Seminário).

.1º Seminário Goiano sobre Improbidade Administrativa. 1998. (Seminário).

.I Fórum Goiano de Direito Ambiental. 1998. (Outra).

. 2º Congresso Goiano sobre Meio Ambiente. 1997. (Congresso).

.Cidadania e Direito Constitucional. 1997. (Seminário).

Transformando a Sociedade no Ano 2000. XI Congresso Nacional do Ministério Público. 1996. (Congresso).

.1º Seminário Goiano Sobre o Bioma Cerrado. 1996. (Seminário).

.I Simpósio Ambientalista do Cerrado. 1995. (Simpósio).

Sonegação - Crime Tributário.I Encontro Estadual Ministério Público / FISCO. 1995. (Encontro).

.Prisão X Liberdade Provisório e Habeas Corpus. 1993. (Seminário).

.Forma e Sistemas de Governo. 1993. (Seminário).

.Direitos do Consumidor e Consórcios. 1993. (Seminário).

.Curso de Legislação em Licitações Públicas. 1993. (Outra).

.Direito Ambiental - Atualidades. 1992. (Seminário).

.Semana de Estudos Criminalísticos. 1992. (Outra).

.O Movimento Liberal. 1991. (Seminário).

.Instrumentos de Controle do Poder Público. 1991. (Seminário).

Orientou

José Roberto Marcolino dos Santos

Progressão de Regime nos Crimes Hediondos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns; Orientador: Carlos Alberto Fonseca;

Elizângela TAveira

Efeitos Sociais da Descriminalização do Uso da Maconha; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns; Orientador: Carlos Alberto Fonseca;

Marcos Antônio Jerônimo

Habeas Corpus em Matéria Cível; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns; Orientador: Carlos Alberto Fonseca;

Produções bibliográficas

FONSECA, C. A. ; O Combate aos Jogos de Azar. O Popular, Goiânia - GO, 12 dez. 2005.
FONSECA, C. A. ; Introdução ao Estudo do Direito 2000 (Apontamentos).

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministéiro Público do Estado de Goiás, Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás - ESMP. , Rua 23, esq. com Av. B, Q. A-6, Lts. 15/24, Sala T-10, Térreo, Edifício Sede do MPGO, Jardim Goiás, 74805-100 - Goiania, GO - Brasil, Telefone: (62) 32438068, URL da Homepage:

Experiência profissional

Sem data

Ministério Público do Estado de Goiás

Atividades

04/2005
Direção e administração, Centro de Apoio Operacional de Controle Externo da Atividade Policial, .,Cargo ou função, Promotor de Justiça.
04/1999 - 04/2005
Direção e administração, 44ª Promotoria de Justiça, .,Cargo ou função, Promotor de Justiça da 3ª Vara de Família Sucessões e Cível.
08/1994 - 04/1999
Direção e administração, Promotorias de Justiça de Comarcas do Interior, .,Cargo ou função, Promotor de Justiça.

Sem data

Instituto de Ensino e Pesquisa Cientifica

Atividades

04/2005
Ensino, Direito Civil e Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito das Coisas, Direito das Obrigações
08/1996
Ensino, Curso de Extensão Jurídica, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito das Coisas, Direito das Obrigações, Direito das Sucessões, Direito de Família, Direito Penal

Sem data

Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás

Atividades

05/2002 - 03/2003
Direção e administração, Diretoria de Ensino, .,Cargo ou função, Diretor de Ensino.
02/2000 - 03/2003
Ensino, Curso de Interesses Difusos e Coletivos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário, Direito Constitucional

Sem data

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Atividades

02/2000 - 07/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações, Direito das Sucessões, Direito de Família, Direito Constitucional

Sem data

Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns

Atividades

02/1996 - 08/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Constitucional, Direito das Sucessões, Direito de Família, Direito Internacional Público, Direito Penal, Direito Previdenciário, Direito Processual Civil

Sem data

Academia Estadual de Segurança Pública

Atividades

05/2004
Ensino, Curso de Pós-Graduação em Segurança Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional