Antonio Carlos Mendes

Possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1991) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999). Atualmente é Professor Doutor da Universidade de São Paulo e Professor Doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito e Direito Constitucional atuando, principalmente, nos seguintes temas: Direito e Justiça e Direito e Democracia.

Informações coletadas do Lattes em 06/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1996 - 1999

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Direito de Resposta e Retificação na Comunicação Social
Orientador: Michel Temer
Palavras-chave: restrições à liberdade de imprensa; direito de resposta.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil.

Mestrado em Direito

1988 - 1991

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Introdução à Teoria das Inelegibilidades,Ano de Obtenção: 1992
Orientador: Celso Ribeiro Bastos
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Formação complementar

1980 - 1980

Curso de Alto Nível Sobre a Nova Lei das Execuções. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

1979 - 1979

Temas de Direito Constitucional. (Carga horária: 20h). , Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, IBDC, Brasil.

1973 - 1973

Direito Municipal. (Carga horária: 20h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

1973 - 1973

II Curso de Especialização em Direito Processual C. (Carga horária: 45h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

1970 - 1970

Extensão universitária em Introdução ao Direito Tributário. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

MENDES, A. C. ; Kyriakos, Norma . Seminário sobre Direito Eleitoral. 1994. (Outro).

Participação em eventos

Seminário: Processo Civil e Constituição.Sistema Judiciário Federal na Constituição: Justiça Federal e STJ. 2014. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Eleitoral. Sistemas Eleitorais. 2011. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal na Cogeae-PUC/SP.Ministério Público Eleitoral. 2010. (Outra).

VII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Intertextualidade: flexibilização dos conceitos de direito privado e segurança jurídica. 2010. (Congresso).

Curso de Pós-graduação Lato Sensu "Direito Constitucional" COGEAE PUCSP.Constitucionalismo - Democracia e Estado de Direito. 2009. (Seminário).

Curso de pós-graduação Lato Sensu "Direito Constitucional" PUCSP.Constituição Social, Ordem Social e Princípios da Ordem Social II. 2009. (Outra).

Curso de pós-graduação Lato Sensu "Direito Penal e Direito Processual Penal" PUCSP.Inelegibilidades. 2009. (Outra).

Curso de pós-graduação Lato Sensu "Direito Penal e Direito Processual Penal" PUCSP.Ministério Público Eleitoral. 2009. (Outra).

Curso de pós-graduação Lato Sensu "Direito Penal e Direito Processual Penal" PUCSP.Ministério Público Eleitoral. 2008. (Outra).

Curso de pós-graduação Lato Sensu "Direito Administrativo" PUCSP.Ação Direta de Inconstitucionalidade: Questões Polêmicas. 2007. (Outra).

Curso de pós-graduação Lato Sensu "Direito Administrativo" PUCSP.Mandado de Segurança - Aspectos Substantivos (Direito Líquido e Certo, Condições da Ação e Objeto). 2007. (Outra).

Curso de pós-graduação Lato Sensu "Direito Administrativo" PUCSP.Mandado de Segurança - Aspectos Processuais (Liminares, Sentença e Coisa Julgada). 2007. (Outra).

Curso de pós-graduação Lato Sensu "Direito Penal e Direito Processual Penal" PUCSP.Ministério Público Eleitoral. 2007. (Outra).

Curso de pós-graduação Lato Sensu "Direito Penal e Direito Processual Penal" PUCSP.Ministério Público Eleitoral. 2007. (Outra).

IV Congresso Nacional de Estudos Tributários. Imunidade tributária. 2007. (Congresso).

Seminário Nacional de Direito Público.Inelegibilidade e probidade administrativa. 2007. (Seminário).

XXIV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. Quinze Anos de Constituição: "Os Caminhos do Brasil". 2004. (Congresso).

Curso de Estágio Profissional FD-USP.Ética Profissional. 2003. (Outra).

II Congresso Internacional de Direito Tributário. .. 2003. (Congresso).

Congresso de Direito Eleitoral. Inelegibilidade. 2002. (Congresso).

Curso de Direito Eleitoral, Instituto dos Advogados de São Paulo.Condições de Elegibilidade e Inelegibilidades. 2002. (Outra).

Curso de Processo Administrativo, Associação dos Advogados de São Paulo.Licitação e Processo. 2002. (Outra).

XIV Encontro dos Conselhos Regionais de Medicina das Regiões Sul e Sudeste. 2002. (Encontro).

XXIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. Justiça Eleitoral. Partidos Políticos. Fidelidade Partidária. Um Novo Modelo Eleitoral: prestação de contas e doações de campanha. Propaganda Eleitoral.. 2002. (Congresso).

I Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" - Especialização em Direito Público, Escola Paulista da Magistratura.Poder Executivo e Poder Judiciário II - Do Ministério Público. 2001. (Outra).

XII Encontro dos Conselhos Regionais de Medicina das Regiões Sul e Sudeste.Responsabilidade Ético-Disciplinar e Civil do Médico. 2001. (Encontro).

2° Congresso Nacional de Direito Eleitoral. Condutas Vedadas aos Agentes Públicos. 2000. (Congresso).

Curso de Aperfeiçoamento de Direito Eleitoral para o Ano de 2000.Elegibilidade, inelegibilidade e reeleição. 2000. (Outra).

Curso de Direito Eleitoral.Inelegibilidades. 1999. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento em Direito Eleitoral.Arrecadação e Aplicação de Recursos Financeiros nas Campanhas Eleitorais. 1998. (Outra).

II Congresso Norte-Nordeste de Direito Eleitoral. Abuso do Poder Política e Econômico. 1998. (Congresso).

I Seminário Interno de Direito Eleitoral e Constitucional.Ação Direta de Constitucionalidade e Ação Direta de Inconstitucionalidade. 1998. (Seminário).

IV Simpósio Nacional de Direito Público "Dez Anos de Constituição Federal".Representação e Voto Distrital Misto. 1998. (Simpósio).

Seminário sobre Direito Eleitoral e as Eleições 98.Escolha e Registro dos Candidatos. 1998. (Seminário).

13º Colóquio Internacional da Internation Association for the Semiotics of Law.Linguagem Jurídica e Semiótica. 1997. (Simpósio).

Encontro Estadual das Delegacias e Comissões de Ética Médica.Ética e Direito. 1997. (Encontro).

II Fórum Interdisciplinar de Medicina e Direito.Bioética e Direito. 1997. (Outra).

I Seminário de Direito Eleitoral.Registro de Candidaturas. 1997. (Seminário).

XI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Tendências Atuais do Direito Administrativo. Reforma Constitucional e Servidores Públicos. 1997. (Congresso).

Curso de Direito Eleitoral - Eleições Municipais/96.Recursos no Processo Eleitoral e Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. 1996. (Outra).

Eleições 96 - III Encontro de Promotores Eleitorais de Minas Gerais.Lei n. 9.100/95. 1996. (Encontro).

Palestras & Debates V - O Direito Eleitoral e as Eleições 96.Registro dos Candidatos - Inelegibilidade. 1996. (Outra).

III Jornada Oscar Freire - Temas de Bioética.Código de Ética: Ideologia e Práxis. 1995. (Seminário).

XVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. O Controle da Administração Pública. Papel do Poder Judiciário, do Legislativo e do Tribunal de Contas. Responsabilização do agente público: atos de improbidade e atos ilícitos. 1995. (Congresso).

38° Congresso Paulista de Municípios. Inelegibilidades - Recursos Eleitorais. 1994. (Congresso).

Curso de Direito Administrativo Municipal.Inelegibilidades e Recursos Eleitorais. 1994. (Outra).

Curso de Direito Eleitoral.Inelegibilidade e Impugnação, Noção de Improbidade Administrativa da Lei n° 8.429, Crimes Eleitorais, Abuso do Poder Econômico e Investigação Judicial Eleitoral. 1994. (Outra).

IV Congresso Brasileiro de Ética Médica. Imprensa e Erro Médico. 1994. (Congresso).

Reunião-Almoço Mensal do IASP.Abuso do Poder Político e do Poder Econômico. 1994. (Outra).

Seminário de Marketing Político: as regras do jogo eleitoral, ética e poder..A Nova Legislação Eleitoral: restrições e oportunidades. A relação patrocinador x candidato.. 1994. (Seminário).

Seminário de Marketing Político - O.As Regras do Jogo Eleitoral em 94 - A Ética e o Poder. 1994. (Seminário).

Seminário sobre Direito Eleitoral.Inelegibilidades e Desincompatibilização. 1994. (Seminário).

Seminário sobre Política Eleitoral.Inelegibilidade e Desincompatibilizações. 1994. (Seminário).

XV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Sistema Eleitoral e Direitos Políticos. 1994. (Congresso).

I Ciclo de Debates sobre a Legislação Eleitoral.Abuso do Poder Econômico: os gastos nas campanhas eleitorais. 1993. (Outra).

Seminário sobre a Revisão Constitucional: processo inédito na História do Brasil.Funções essenciais à Justiça (o acesso à Justiça, informação, divulgação e atividade preventiva). 1993. (Seminário).

Congresso da Associação Paulista dos Municípios/1992. Disciplina Jurídica das Eleições Municipais de 1992. 1992. (Congresso).

Curso de Direito Eleitoral.Impugnação do Registro de Candidatos e Diplomação dos Eleitos. 1992. (Outra).

Curso de Direito Penal e Processual Penal.Crimes Eleitorais e Suspensão dos Direitos Políticos. 1992. (Outra).

Curso sobre Partidos Políticos e Legislação Eleitoral.Das Inelegibilidades. 1992. (Outra).

Encontro Ética na Sociedade.Sigilo profissional, os direitos do indivíduo e da sociedade. 1992. (Encontro).

Encontro Nacional de Valorização da Advocacia Pública.Intervenção do Estado na Atividade Econômica. 1992. (Encontro).

I Seminário Brasileiro sobre Responsabilidade Médica e Hospitalar.Responsabilidade Médica. Consultas. Exames e Tratamentos. 1992. (Seminário).

Seminário de Direito Eleitoral.Atribuições do Ministério Público nas Eleições Municipais. 1992. (Seminário).

XIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. O Sistema Eleitoral e a Crise da Representação. 1992. (Congresso).

A Reforma Eleitoral para o Brasil dos Anos 90.Reforma Eleitoral. 1991. (Seminário).

II Reunião dos Procuradores Regionais Eleitorais.Aspectos do Direito Eleitoral Moderno. 1991. (Encontro).

I Seminário Brasileiro de Direito Eleitoral.Ação Popular Eleitoral. 1990. (Seminário).

A Constituição de 1988.Ministério Público e Advocacia-Geral da União. 1989. (Seminário).

A Disciplina Jurídica do Controle de Preços.Intervenção do Estado no Domínio Econômico. 1989. (Seminário).

Direitos Difusos e Coletivos.Direitos do Consumidor. 1989. (Seminário).

I Reunião dos Procuradores Regionais Eleitorais.Abuso do Poder Econômico em Matéria Eleitoral, Imunidades Parlamentares e Crime Eleitoral. 1988. (Encontro).

Jornadas de Debates - Transplantes: aspectos éticos e legais.Aspectos legais dos transplantes. 1988. (Seminário).

Seminário de Implantação da Rede Criança... 1988. (Seminário).

A Experiência Constitucional Norte-Americana.A Experiência Constitucional Norte-Americana e sua Contribuição para o Brasil. 1985. (Simpósio).

Semana da Constituinte... 1985. (Seminário).

3as Jornadas Brasileiras de Direito Bancário... 1982. (Outra).

IV Encontro Latinoamericano de Advogados Especialistas em Direito Bancário... 1982. (Encontro).

II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. .. 1981. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MENDES, A. C.; Gonçalves Junior, Carlos; ROSAS, R. F.. A Inelegibilidade e a Moralidade Administrativa: Uma Interpretação Constitucional. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Santos Silva

MENDES, A. C.; VARGAS, A. G. S.; Gonçalves Junior, Carlos. Democracia e Inconstitucionalidade de Coligações Assimétricas: O Caso da Emenda Constitucional n. 52/2006. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eduardo Maffia Queiroz Nobre

MENDES, A. C.; VARGAS, A. G. S.; Gonçalves Junior, Carlos. A Inconstitucionalidade da Improbidade Administrativa por Culpa. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universdade Católica de São Paulo.

Aluno: Lucas Gieron Fonseca e Silva

MENDES, A. C.; VARGAS, A. G. S.; Gonçalves Junior, Carlos. O Direito ao Voto na Constituição Federal de 1988. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Francis Ted Fernandes

MENDES, A. C.; Gonçalves Junior, Carlos; Poltronieri, Renato. Princípios Jurídicos na Ciência do Direito Brasileiro Contemporâneo: Valores Fundados na Razão, Normas de Colmatação, Mandamentos Nucleares do Sistema e Mandamentos de Otimização. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Paula Guarisi Mendes Levada

MENDES, A. C.; Gonçalves Junior, Carlos; TERAOKA, T. M. C.; NALINI, J. R.; Silva, Roberto Baptista Dias. O Direito à Saúde e o Acesso a Medicamentos: Um Estudo Comparativo Entre as Jurisprudências Brasileira, Internacional e Estrangeira. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universdade Católica de São Paulo.

Aluno: João Paulo Mendes Neto

PIMENTEL, Silvia Carlos da Silva;MENDES, A. C.; DIAS, Jean Carlos. A Tutela do Direito à Saúde e a Integração Legislativa da Constituição Federal: Uma Investigação de Efetividade do Poder Judiciário sob a Ótica do Conselho Nacional de Justiça. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universdade Católica de São Paulo.

Aluno: Patricia André de Camargo Ferraz

Figueiredo, Marcelo;MENDES, A. C.; PIETRO, M. S. Z.. Funções Notarial e de Registro e Princípios Constitucionais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Thalita Abdala Aris

MENDES, A. C.; Silva, Roberto Baptista Dias; VARGAS, A. G. S.. Improbidade Administrativa no Direito Eleitoral. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universdade Católica de São Paulo.

Aluno: Paula Véspoli Godoy

MENDES, A. C.; Figueiredo, Marcelo; Mendes, Rodrigo Octávio Broglia. Hans Kelsen e Carl Schmitt: Um Debate Sobre Normativismo e Decisionismo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Celso Spitzcovsky

MENDES, A. C.; Silva, Roberto Baptista Dias; Costa, Tailson Pires. A Cláusula do Devido Processo Legal e a Inelegibilidade no Processo de Prestação de Contas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Valéria Figueiró Santoro

Lafer, Celso; Magalhães, José Carlos;MENDES, A. C.. Dumping a Partir de uma Abordagem Dogmática e Aplicada no Âmbito da OMC: Estudo de Caso. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marina de Neiva Borba

Saad Hossne, William; Dallari, Sueli Gandolfi;MENDES, A. C.. Bioética e Direito: Biodireito? Implicações Epistemológicas da Bioética ao Direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Bioética) - Centro Universitário São Camilo.

Aluno: Marina Faraco Siqueira e Silva

Figueiredo, Marcelo; Silva, Roberto Baptista Dias;MENDES, A. C.; Sodré, Marcelo Gomes. Da Declaração de Inconstitucionalidade sem Redução de Texto. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Guilherme Krahenbuhl Silveira Piccina

MENDES, A. C.; Silva, Roberto Baptista Dias; Figueiredo, Marcelo; Cammarosano, Marcio. O Mínimo Existencial no Direito Brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina

MENDES, A. C.; Silva, Roberto Baptista Dias; VILLAS BÔAS FILHO, O.. A Efetividade do Direito à Educação Básica na Perspectiva do Mínimo Existencial na Constituição Federal. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Patricia André de Camargo Ferraz

Figueiredo, Marcelo; Grotti, Dinorá Adelaide Musetti;MENDES, A. C.. Função Pública Notarial e de Registro na Constituição Federal de 1988 - Princípios Institucionais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universdade Católica de São Paulo.

Aluno: Bruno Fraga Pistinizi

MENDES, A. C.; Alvim, Marcia Cristina de Souza; Almeida, Washington Carlos. A Evolução Histórica das Ações Afirmativas e a Justificação Filosófica da Decisão Judicial. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Tatiana Del Giudice Cappa Chiaradia

MENDES, A. C.; TAVARES, A. R.; Mendes, Rodrigo Octávio Broglia. A Essência do Poder Constituinte. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Michelle Marie Caldas Cruz Santos

MENDES, A. C.; Gama, Tácio Lacerda; Mendes, Rodrigo Octávio Broglia. Sanções Tributárias: Uma Visão Constitucional. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniel Porto Godinho da Silva

Lafer, Celso;MENDES, A. C.; Boiteux, Elza Antonio Pereira Cunha. A Competência do Órgão Constituinte Originário. 2008. Dissertação (Mestrado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Adriana Laporta Cardinali Straube

Bandeira de Mello, Celso Antônio;MENDES, A. C.; Massonetto, Luis Fernando. Direito Administrativo da Ordem Econômica na Constituição Federal de 1988 - A Intervenção Indireta do Estado no Domínio Econômico. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Walter José da Silva Júnior

Saad Hossne, William;MENDES, A. C.; Pessini, Leo. Dignidade Humana e Bioética: Uma Abordagem Filosófica, Jurídica e Religiosa. 2008. Dissertação (Mestrado em Bioética) - Centro Universitário São Camilo.

Aluno: Priscila Augusta dos Ramos

TAVARES, A. R.; Silva, Roberto Baptista Dias;MENDES, A. C.. O Regime Constitucional das Comissões Parlamentares de Inquérito - Evolução, Poderes e Limites. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Aline Nunes dos Santos

Neves, Marcelo; Tomé, Fabiana Del Padre;MENDES, A. C.. Norma Jurídica, Irretroatividade Tributária e Decisão Judicial. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Cristina Biazão Manzato

Rocha, Silvio Luis Ferreira da;MENDES, A. C.; Di Sarno, Daniela Campos Liborio. Transferência do Direito de Construir Como Uma das Formas de Indenização do Tombamento. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carlos Gonçalves Júnior

MENDES, A. C.; Cammarosano, Marcio; Lucon, Paulo Henrique dos Santos. A Omissão Legislativa Inconstitucional no Contexto da República Federativa do Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alice Kanaan

MENDES, A. C.; Ponte, Antonio Carlos; Bottallo, Eduardo Domingos. O Financiamento dos Partidos Políticos. Vantagens e Desvantagens dos Modelos Público, Privado e Misto. Controle de Arrecadação. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Valdomiro Barbosa da Rosa

Saad Hossne, William; Cohen, Claudio;MENDES, A. C.. Ser ou Não Ser: Eis o Embrião. 2007. Dissertação (Mestrado em Bioética) - Centro Universitário São Camilo.

Aluno: Damião Teixeira Pereira

MENDES, A. C.; Guimarães, Antonio Marcio da Cunha; Alvim, Marcia Cristina de Souza. Dignidade da Pessoa Humana: Evolução da Concepção de Dignidade e sua Afirmação como Princípio Fundamental da Constituição Federal de 1988. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcos José Gomes Correa

Barros Carvalho, Paulo; Figueiredo, Marcelo;MENDES, A. C.. A Constituição e sua Defesa: Ministério Público como Defensor da Constituição. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira

Dallari, Adilson Abreu;MENDES, A. C.; Figueiredo, Marcelo. Parcerias Público-Privadas: Aspectos constitucionais (Lei N° 11.079, de 30.12.2004). 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gustavo Henrique Vasconcelos Ventura

MENDES, A. C.; Barros Carvalho, Paulo; Carrazza, Roque A.. O Imposto Estadual Sobre o Serviço de Transporte. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alberto Luis Mendonça Rollo

TAVARES, A. R.;MENDES, A. C.; Mendonça, Cristiane. Direitos Políticos e a Iniciativa Popular. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Pieroni Fernandes

TAVARES, A. R.; Piovesan, Flavia Cristina;MENDES, A. C.. A Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiz Muniz Rocha Filho

Dallari, Adilson Abreu; Di Sarno, Daniela Campos Liborio;MENDES, A. C.. Tombamento: Instrumento de Proteção do Patrimônio Cultural. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maucir Fregonesi Júnior

MENDES, A. C.. Desafios do Comércio Eletrônico Direto para o Direito Tributário. 2004. Dissertação (Mestrado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Tailisse Mara Munhoz

Boiteux, Elza Antonio Pereira Cunha; Lucca, Newton;MENDES, A. C.. A Liberdade nos Contratos de Compra e Venda por Meio da Internet. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fabio Carneiro Bueno Oliveira

MENDES, A. C.; Boiteux, Elza Antonio Pereira Cunha; Dallari, Adilson Abreu. Função Normativa do Poder Executivo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: João Fernando Lopes de Carvalho

TAVARES, A. R.; Dimoulis, Dimitri;MENDES, A. C.. Reeleição para os Cargos do Poder Executivo: Interpretação da Emenda Constitucional n° 16/97 e Alterações dela Decorrentes. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rafael Augusto Silva Domingues

Dallari, Adilson Abreu; Di Sarno, Daniela Campos Liborio;MENDES, A. C.. Competência dos Estados-Membros em Matéria de Urbanismo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Joaquim Marcelo Barbosa da Silva

Dallari, Adilson Abreu; Di Sarno, Daniela Campos Liborio;MENDES, A. C.. Parcelamento ou Edificação Compulsórios, IPTU Progressivo no Tempo e a Desapropriação com Pagamento em Títulos - Uma Abordagem Conjunta dos Três Instrumentos Constitucionais Promotores do Adequado Aproveitamento do Solo Urbano. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eduardo de Carvalho Borges

MENDES, A. C.. Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fábio Brun Goldschmidt

MENDES, A. C.; Barros Carvalho, Paulo. O Princípio do Não-Confisco. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Selma Morales Costa Neves

Barros Carvalho, Paulo; Bonilha, Paulo Celso Bergstron;MENDES, A. C.. Imposto de Renda: A Tributação do Ganho de Capital na Alienação de Bens e Direitos da Pessoa Física. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcelo Salles Annunziatta

MENDES, A. C.. Conceito Constitucional de Tributo. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Emerson Ike Coan

Alves, Alaôr Caffé;MENDES, A. C.. Direito Natural e Direito Positivo: Composição em Sistema Jurídico Aberto. 2002. Dissertação (Mestrado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Caio Marcio de Brito Avila

MENDES, A. C.. Mecanismo de Democracia Participativa no Direito Brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de São Paulo.

Aluno: PEDRO TAVARES MALUF

MENDES, A. C.. Mandato Administrativo. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Duarte Neto

Figueiredo, Lucia Valle;MENDES, A. C.. A Iniciativa Popular na Constituição Federal de 1988. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Giuseppe Pietro Buono Nardelli Dellova

Santos, Maria Celeste Cordeiro;MENDES, A. C.. A Crise Sacrificial do Direito. 2001. Dissertação (Mestrado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos

Moraes, Lafayette; Critelli, Dulce Mára;MENDES, A. C.; Souza, Edelcio Gonçalves. Lógica Deôntica x Lógica Jurídica: Aspectos Conceituais. 2000. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Morgana de Almeida Richa

MENDES, A. C.; MARTINS, A.; PANSIERI, F.; WATANABE, K.; Silva, Roberto Baptista Dias. Políticas públicas judiciárias: uma abordagem multidimensional no estudo do acesso à justiça.. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universdade Católica de São Paulo.

Aluno: Rogério Nogueira Guimarães

MENDES, A. C.; NOVAIS, F. M.; SANTANA, I. J.; Alvim, Marcia Cristina de Souza; PUGLIESI, M.. De Escravo a Pessoa: Análise dos Registros Públicos em Paranaíba-MS para Efeito dos Processos de Luta. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luis Antonio Rossi

MENDES, A. C.; Gonçalves Junior, Carlos; NOVAIS, F. M.; SANTANA, I. J.; PUGLIESI, M.. O Guardião da Constituição: O Supremo Tribunal Federal como Poder Autônomo no Julgamento da Lei da Ficha Limpa. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva

MENDES, A. C.; CASTANHATO, C.; BALDAN, E. L.; ALMEIDA, J. R. G.; ALMEIDA, J. L. G.. Justiça e Liberdade: A Dignidade da Pessoa Humana e o Equilíbrio Social. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carlos Gonçalves Júnior

MENDES, A. C.; Figueiredo, Marcelo; Silva, Roberto Baptista Dias; ALMEIDA, F. D. M.; SOUZA, A. G.. Atividade Normativa da Justiça Eleitoral. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Derly Barreto e Silva Filho

Figueiredo, Marcelo; Silva, Roberto Baptista Dias;MENDES, A. C.; ALMEIDA, F. D. M.; FERRAZ, A. C. C.. Relações entre os Poderes Legislativo e Executivo à Luz dos Regimentos Parlamentares. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fabiana Lopes Pinto Santello

CARVALHO, P. B.; LINS, R. M.; ARAUJO, C. V. O.; GONCALVES, C. L.; PISCITELLI, T. S.;MENDES, A. C.. Informatização Fiscal. O Uso da Tecnologia no Sistema Tributário Nacional. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Othon de Azevedo Lopes

MENDES, A. C.; Figueiredo, Marcelo; Mendes, Rodrigo Octávio Broglia; FELIX, Loussia Penha Musse; VILLAS BÔAS FILHO, O.. Princípios Jurídicos e Regulação. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universdade Católica de São Paulo.

Aluno: Rafael Chagas Mancebo

DINIZ, M. H.; PUGLIESI, M.;MENDES, A. C.; BITTAR, E. C. B.; RULLI NETO, A.. Pragmática Cultural da Justiça. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Cristina de Luca Barongeno

Lafer, Celso; Prado, Lidia Reis de Almeida; Lunardelli, José Marcos;MENDES, A. C.; Boiteux, Elza Antonio Pereira Cunha. Direitos Humanos Sociais: Necessidade de Positivação das Regras de Interpretação?. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Tacio Lacerda Gama

Barros Carvalho, Paulo; Araujo, Clarice Von Oertzen;MENDES, A. C.; Mascaro, Alysson Leandro Barbate; Barreto, Paulo Ayres. Competência Tributária. Fundamentos Para Uma Teoria da Nulidade. 2008. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universdade Católica de São Paulo.

Aluno: RENATO POLTRONIERI

MENDES, A. C.; TAVARES, A. R.; Figueiredo, Marcelo; Solon, Ari Marcelo; Mascaro, Alysson Leandro Barbate. Limites Categóricos da Discricionariedade Administrativa na Perspectiva dos Conceitos Utilizados pela Norma. Teorização sobre Unicidade Conceitual Dentro de um Sistema Jurídico Formal, Democrático e com Repartição dos Poderes. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alexis Galiás de Souza Vargas

MENDES, A. C.; TAVARES, A. R.; Figueiredo, Marcelo. Princípios de Direito Eleitoral. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Robson Maia Lins

Barros Carvalho, Paulo; Carrazza, Roque A.;MENDES, A. C.; Hoffmann, Susy Gomes; Costa, Alcides Jorge. A Mora no Direito Tributário. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Osmar Mendes Paixão Côrtes

MENDES, A. C.; Paula, Carlos Alberto Reis; Wambier, Luiz Rodrigues; Dallari, Adilson Abreu; Lucon, Paulo Henrique dos Santos. Segurança Jurídica e Vinculação das Decisões Judiciais - Análise da Relação entre a Coisa Julgada e a Súmula Vinculante no Direito Brasileiro. 2007. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ricardo Rachid de Oliveira

Machado, Luiz Alberto; Dotti, René Ariel; Ramos, João Gualberto Garcez; Pimenta, Paulo Roberto Lyrio;MENDES, A. C.. A Relevância Penal da Inadimplência Tributária. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Maria da Penha Letaif

Barros Carvalho, Paulo; Ponte, Antonio Carlos;MENDES, A. C.; Tomé, Fabiana Del Padre; Pestana, Marcio. Ação Civil Pública em Matéria Tributária. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ari Ferreira de Queiroz

Figueiredo, Marcelo; Garcia, Maria;MENDES, A. C.; Aguillar, Fernando Herren; Caggiano, Monica Herman Salem. Eficácia das Normas Constitucionais Definidoras de Direitos e Garantias Fundamentais - Interpretação Realista Art. 5°, § 1°, da Constituição Federal de 1988. 2006. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Antônio Augusto Brandão de Aras

Garcia, Maria; Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato;MENDES, A. C.; Brito, Nagila Maria Sales; Morbidelli, Janice Helena Ferreri. Fidelidade Partidária: a Perda do Mandato Parlamentar. 2005. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marlene Kempfer Bassoli

Figueiredo, Marcelo;MENDES, A. C.. Valores, Normas e Limites Tributários na Constituição da República Federativa do Brasil. 2002. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cristiane Mendonça

Barros Carvalho, Paulo; Carrazza, Roque A.;MENDES, A. C.; Hoffmann, Susy Gomes; Jardim, Eduardo Marcial Ferreira. A Competência Legislativo-Tributária no Estado Brasileiro. 2002. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Joel de Menezes Niebuhr

Dallari, Adilson Abreu; Araújo, Edmir Netto; Grotti, Dinorá Adelaide Musetti;MENDES, A. C.; Bucci, Maria Paula Dallari. Dispensa e Inexigibilidade de Licitação Pública. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Morgana de Almeida Richa

MENDES, A. C.; Silva, Roberto Baptista Dias; Figueiredo, Marcelo. Politicas Públicas Judiciárias: Uma Abordagem Multidimensional no Estudo do Acesso à Justiça.. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universdade Católica de São Paulo.

Aluno: Rogério Nogueira Guimarães

MENDES, A. C.; PUGLIESI, M.; Alvim, Marcia Cristina de Souza. Escravidão, Pessoa e Justiça: A Contribuição dos Registros Públicos em Paranaíba-MS. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Evaldo de Souza da Silva

MENDES, A. C.; LINS, R. M.; Gonçalves Junior, Carlos; Silva, Roberto Baptista Dias. Controle de Constitucionalidade e Reformas Constitucionais no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luis Antonio Rossi

MENDES, A. C.; PUGLIESI, M.; Gonçalves Junior, Carlos. O Guardião da Constituição: O STF como Poder Autônomo no Julgamento da Lei de Ficha Limpa. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva

MENDES, A. C.. Justiça e Liberdade: A Dignidade da Pessoa Humana e o Equilíbrio Social. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ricardo Pinha Alonso

MENDES, A. C.; Mendes, Rodrigo Octávio Broglia; Souza, Claudio Ganda de. Direitos Prestacionais e o Controle Judicial das Relações Políticas Públicas. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universdade Católica de São Paulo.

Aluno: Othon de Azevedo Lopes

MENDES, A. C.; Mendes, Rodrigo Octávio Broglia; Figueiredo, Marcelo. Princípios e Regulação. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Silvia Badim Marques

Dallari, Sueli Gandolfi;MENDES, A. C.; Minhoto, Laurindo Dias. O Direito ao Acesso Universal a Medicamentos e Produtos Para a Saúde no Brasil: O Papel da Prescrição Médica. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Saúde Pública) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Emerson Ike Coan

MENDES, A. C.. Direito Natural e Direito Positivo. 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Orlando Villas Bôas Filho

MENDES, A. C.. Aporias Autopoiéticas: o Problema do Paradoxo da Auto-Referenialidade nos Sistemas Autopoiéticos e suas Implicações no Âmbito do Direito. 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Lucas Gieron Fonseca e Silva

MENDES, A. C.; Gonçalves Junior, Carlos; Conci, L. G. A.. Conformação Constitucional do Voto. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universdade Católica de São Paulo.

Aluno: André Santos Silva

MENDES, A. C.; Gonçalves Junior, Carlos; Silva, Roberto Baptista Dias. Sobre a Inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 52/2006. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MENDES, A. C.; Gonçalves Junior, Carlos; Conci, L. G. A.. Inelegibilidade e Moralidade Administrativa: Uma Interpretação Constitucional. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Francis Ted Fernandes

MENDES, A. C.; Gonçalves Junior, Carlos; VILLAS BOAS, R. V.; Conci, L. G. A.. Liberdade de Expressão e Intimidade: Um Conflito entre Princípios no Brasil Contemporâneo e as Biografias Não Autorizadas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eduardo Maffia Queiroz Nobre

MENDES, A. C.; Gonçalves Junior, Carlos; Silva, Roberto Baptista Dias. A Improbidade Administrativa por Culpa. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universdade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Paula Guarisi Mendes Levada

MENDES, A. C.; NUNES JUNIOR, V. S.; Piovesan, Flavia Cristina. O Direito à Saúde e o Acesso à Medicamentos: Um Estudo Comparativo entre a Jurisprudência Brasileira e a Jurisprudência Internacional e Estrangeira. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Thalita Abdala Aris

MENDES, A. C.; Silva, Roberto Baptista Dias; Figueiredo, Marcelo. Os Princípios da Moralidade e da Probidade Administrativa no Direito Eleitoral. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: João Paulo Mendes Neto

PIMENTEL, Silvia Carlos da Silva;MENDES, A. C.; NUNES JUNIOR, V. S.. A Tutela do Direito à Saúde e a Integração Legislativa da Constituição Federal: Uma Investigação de Efetividade do Poder Judiciário sob a Ótica do Conselho Nacional de Justiça. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Brandão Ribeiro

MENDES, A. C.; Silva, Roberto Baptista Dias; Mendes, Rodrigo Octávio Broglia. A Democracia na Constituição Federal de 1988. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lucas Gieron Fonseca e Silva

MENDES, A. C.; Gonçalves Junior, Carlos. Inelegibilidades: Conceito e Interpretação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MENDES, A. C.. Concurso de Ingresso de Professor Titular do Departamento de Direito do Estado na Especialidade de Direito Constitucional. 2004. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MENDES, A. C.. Concurso Público: Assessor Legislativo e Assessor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. 1990. Fundação Carlos Chagas.

MENDES, A. C.; CAMPILONGO, C. F.; Piovesan, Flavia Cristina. Concurso de Credenciamento de Professor do Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional. 2010. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MENDES, A. C.. Concurso Público: seleção de advogados para o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. 2000. Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.

MENDES, A. C.. Prêmio "Procuradoria Geral do Estado". 1994. Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

Orientou

Thiago Melim Braga

A Limitação da Autonomia Organizacional dos Partidos Políticos como Instrumento de Fortalecimento da Democracia Brasileira; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Pontifícia Universdade Católica de São Paulo,; Orientador: Antônio Carlos Mendes;

[Nome removido após solicitação do usuário]

A Inelegibilidade e a Moralidade Administrativa: Uma Interpretação Constitucional; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antônio Carlos Mendes;

André Santos Silva

Democracia e Inconstitucionalidade de Coligações Assimétricas: O Caso da Emenda Constitucional n; 52/2006; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antônio Carlos Mendes;

Lucas Gieron Fonseca e Silva

O Direito ao Voto na Constituição Federal de 1988; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antônio Carlos Mendes;

Eduardo Maffia Queiroz Nobre

A Inconstitucionalidade da Improbidade Administrativa por Culpa; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antônio Carlos Mendes;

Francis Ted Fernandes

Princípios Jurídicos na Ciência do Direito Brasileiro Contemporâneo: Valores Fundados na Razão, Normas de Colmatação, Mandamentos Nucleares do Sistema e Mandamentos de Otimização; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antônio Carlos Mendes;

Ana Paula Guarisi Mendes Levada

O Direito à Saúde e o Acesso a Medicamentos: Um Estudo Comparativo Entre as Jurisprudências Brasileira, Internacional e Estrangeira; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universdade Católica de São Paulo,; Orientador: Antônio Carlos Mendes;

Thalita Abdala Aris

Improbidade Administrativa no Direito Eleitoral; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antônio Carlos Mendes;

Paula Véspoli Godoy

Hans Kelsen e Carl Schmitt: Um Debate Sobre Normativismo e Decisionismo; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antônio Carlos Mendes;

Celso Spitzcovsky

A Cláusula do Devido Processo Legal e a Inelegibilidade no Processo de Prestação de Contas; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antônio Carlos Mendes;

Guilherme Krahenbuhl Silveira Piccina

A Efetividade do Direito à Educação Básica na Perspectiva do Mínimo Existencial na Constituição Federal; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antônio Carlos Mendes;

Bruno Fraga Pistinizi

A Evolução Histórica das Ações Afirmativas e a Justificação Filosófica da Decisão Judicial; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antônio Carlos Mendes;

Tatiana Del Giudice Cappa Chiaradia

A Essência do Poder Constituinte; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antônio Carlos Mendes;

Michelle Marie Caldas Cruz Santos

Sanções Tributárias: Uma Visão Constitucional; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antônio Carlos Mendes;

Carlos Gonçalves Júnior

A Omissão Legislativa Inconstitucional no Contexto da República Federativa do Brasil; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antônio Carlos Mendes;

Alice Kanaan

O Financiamento dos Partidos Políticos; Vantagens e Desvantagens dos Modelos Público, Privado e Misto; Controle de Arrecadação; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antônio Carlos Mendes;

Damião Teixeira Pereira

Dignidade da pessoa humana: evolução da concepção de dignidade e sua afirmação como princípio fundamental da Constituição Federal de 1988; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antônio Carlos Mendes;

Gustavo Henrique Vasconcelos Ventura

O imposto estadual sobre o serviço de transporte; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antônio Carlos Mendes;

Fabio Carneiro Bueno Oliveira

Função Normativa do Poder Executivo; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antônio Carlos Mendes;

Rogério Nogueira Guimarães

De Escravo a Pessoa: Análise dos Registros Públicos em Paranaíba-MS para Efeito dos Processos de Luta; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antônio Carlos Mendes;

Luis Antonio Rossi

O Guardião da Constituição: O Supremo Tribunal Federal como Poder Autônomo no Julgamento da Lei da Ficha Limpa; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antônio Carlos Mendes;

Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva

Justiça e Liberdade: A Dignidade da Pessoa Humana e o Equilíbrio Social; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antônio Carlos Mendes;

Carlos Gonçalves Júnior

Atividade Normativa da Justiça Eleitoral; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antônio Carlos Mendes;

Ricardo Pinha Alonso

Os Direitos Fundamentais Sociais e o Controle das Políticas Públicas; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antônio Carlos Mendes;

Othon de Azevedo Lopes

Princípios Jurídicos e Regulação; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universdade Católica de São Paulo,; Orientador: Antônio Carlos Mendes;

Alexis Galiás de Souza Vargas

Princípios de Direito Eleitoral; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antônio Carlos Mendes;

RENATO POLTRONIERI

Limites Categóricos da Discricionariedade Administrativa na Perspectiva dos Conceitos Utilizados pela Norma; Teorização Sobre Unicidade Conceitual Dentro de Um Sistema Jurídico Formal, Democrático e com Repartição dos Poderes; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antônio Carlos Mendes;

Osmar Mendes Paixão Côrtes

Segurança Jurídica e Vinculação das Decisões Judiciais - Análise da Relação entre a Formação da Coisa Julgada e a Súmula Vinculante no Direito Brasileiro; 2007; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antônio Carlos Mendes;

Felipe Balduino Romariz

A Tutela Preventiva dos Direitos da Personalidade em Face da Liberdade de Imprensa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antônio Carlos Mendes;

Camila Perez Yeda Moreira dos Santos

Súmula Vinculante; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antônio Carlos Mendes;

Produções bibliográficas

  • MENDES, A. C. . Ação de impugnação de mandato eletivo.. REVISTA DO ADVOGADO , v. 139, p. 14-25, 2018.

  • MENDES, A. C. . Taxa de educação e cultura destinada ao custeio da programação cultural e educativa da rádio e da televisão Cultura mantidas pela Fazenda do Estado de São Paulo por meio da Fundação Padre Anchieta. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política , v. 32, p. 297-308, 2000.

  • MENDES, A. C. . Partidos políticos, fidelidade partidária e voto distrital. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política , v. 5, p. 3537, 1997.

  • MENDES, A. C. . Cultura, ética e direito. Estudos Jurídicos (PUCPR) , v. 3, p. 131-133, 1996.

  • MENDES, A. C. . Bioética e direito. Revista Bioética (Impresso) , v. 4, p. 107-112, 1996.

  • MENDES, A. C. . Paralogismos jurídicos. Estudos Jurídicos (PUCPR) , v. 2, p. 136-137, 1995.

  • MENDES, A. C. . Indenização por dano oriundo de erro médico. Revista Bioética (Impresso) , v. 2, p. 183-189, 1994.

  • MENDES, A. C. . Direitos naturais e invariantes axiológicos. Revista Jurídica , v. 9, p. 75-76, 1993.

  • MENDES, A. C. . Campo jurídico: sistemas e funções. Estudos Jurídicos (PUCPR) , v. 1, p. 7-11, 1993.

  • MENDES, A. C. . Direito: natureza e artifício. Revista Jurídica , v. 8, p. 99-102, 1992.

  • MENDES, A. C. . Estudo de direito monetário: a moeda e suas funções: obrigações monetárias; estipulação e indexação de obrigações monetárias. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro , v. 30, p. 35-56, 1991.

  • MENDES, A. C. . Apontamentos sobre o abuso do poder econômico em matéria eleitoral. Cadernos de Direito Constitucional e Eleitoral , v. 1, p. 24, 1988.

  • MENDES, A. C. . Direito eleitoral de resposta. Revista de Epidemiologia e Controle de Infecção , v. 1, p. 9, 1987.

  • MENDES, A. C. . Presidiário - Direito de voto. Revista de Epidemiologia e Controle de Infecção , v. 1, p. 123, 1987.

  • MENDES, A. C. . Registro de candidatos. Revista de Epidemiologia e Controle de Infecção , v. 1, p. 125, 1987.

  • MENDES, A. C. . Segredo médico. Revista de Direito Público , v. 19, p. 94-100, 1986.

  • MENDES, A. C. . Introdução à Teoria das Inelegibilidades. 1ª. ed. São Paulo: Malheiros Editora Ltda., 1994. v. 01. 173p .

  • MENDES, A. C. . Representação Proporcional (Estudo de um Caso). In: FIGUEIREDO, Marcelo; PONTES FILHO, Valmir. (Org.). Estudos de Direito Público em Homenagem a Celso Antônio Bandeira de Mello. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2006, v. , p. 89-102.

  • MENDES, A. C. . Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. In: COLTRO, Antônio Carlos Mathias. (Org.). Constituição Federal de 1988: dez anos (1988-1998). 1ed.São Paulo: Juarez de Oliveira, 1999, v. , p. 35-48.

  • MENDES, A. C. . Aspectos da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. In: ROCHA, Cármen Lúcia Antunes; VELLOSO, Carlos Mário da Silva. (Org.). Direito Eleitoral. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 1996, v. , p. 331-342.

Outras produções

MENDES, A. C. . Parecerista de Méritos dos Projetos de Iniciação Científica PIBIC-CEP/PIBIC-CNPQ da Faculdade de Direito na área de Direito Público da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2016.

MENDES, A. C. . Parecerista ad hoc da Revista Jurídica da Presidência. 2016.

MENDES, A. C. . Parecerista ad hoc da Revista Jurídica da Presidência. 2015.

MENDES, A. C. . Parecerista de Méritos dos Projetos de Iniciação Científica PIBIC-CEP/PIBIC-CNPQ da Faculdade de Direito na área de Direito Público da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2014.

MENDES, A. C. . Parecerista ad hoc da Revista Jurídica da Presidência. 2014.

MENDES, A. C. . Parecerista de Méritos dos Projetos de Iniciação Científica PIBIC-CEP/PIBIC-CNPQ da Faculdade de Direito na área de Direito Público da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2013.

MENDES, A. C. . Parecerista ad hoc da Revista Jurídica da Presidência. 2013.

MENDES, A. C. . Parecerista pelo Departamento de Direito Público em Projetos de Iniciação Científica da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2013.

MENDES, A. C. . Parecerista de Méritos dos Projetos de Iniciação Científica PIBIC-CEP/PIBIC-CNPQ da Faculdade de Direito na área de Direito Público da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2012.

MENDES, A. C. . Parecerista ad hoc da Revista Jurídica da Presidência. 2012.

MENDES, A. C. . Parecerista pelo Departamento de Direito Público em Projetos de Iniciação Científica da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2012.

MENDES, A. C. . Parecerista de Méritos dos Projetos de Iniciação Científica PIBIC-CEP/PIBIC-CNPQ da Faculdade de Direito na área de Direito Público da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2011.

MENDES, A. C. . Parecerista ad hoc da Revista Jurídica da Presidência. 2011.

MENDES, A. C. . Parecerista pelo Departamento de Direito Público em Projetos de Iniciação Científica da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2011.

MENDES, A. C. . Parecerista de Méritos dos Projetos de Iniciação Científica PIBIC-CEP/PIBIC-CNPQ da Faculdade de Direito na área de Direito Público da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2010.

MENDES, A. C. . Parecerista pelo Departamento de Direito Público em Projetos de Iniciação Científica da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2010.

MENDES, A. C. . Parecerista pelo Departamento de Direito Público em Projetos de Iniciação Científica da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2009.

MENDES, A. C. . Obras de Tapa Buracos são usadas como plataforma por político. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MENDES, A. C. . Propaganda antecipada desafia justiça eleitoral. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MENDES, A. C. . Ficha limpa deve ser julgado pelo STF após eleições. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MENDES, A. C. . Saiba em quanto pode aumentar número de vereadores nas maiores cidades. 2009. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MENDES, A. C. . Ministério Público Eleitoral. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MENDES, A. C. . Mandado de Segurança - Aspectos Substantivos (Direito Líquido e Certo, Condições da Ação e Objeto). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MENDES, A. C. . Mandado de Segurança - Aspectos Processuais (Liminares, Sentença e Coisa Julgada). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MENDES, A. C. . Ministério Público Eleitoral. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MENDES, A. C. . Ação Direta de Inconstitucionalidade: Questões Polêmicas. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BASTOS, Celso Ribeiro ; FORNACIERI JUNIOR, Clito ; MENDES, A. C. . O Estado em Juízo. 1982. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

  • 2012 - Atual

    Estudos em Direito Eleitoral, Descrição: O Grupo estuda o Direito Eleitoral sob o enfoque constitucional a partir dos princípios que o norteiam e, na escala piramidal, os dispositivos infraconstitucionais que informam a matéria. Desta forma, os principais objetivos do grupo de pesquisa são o desenvolvimento de uma Teoria Constitucional do Direito Eleitoral. As repercussões de tais estudos são muito grandes, especialmente se considerarmos a intensificação e massificação do processo democrático na sociedade brasileira.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (6) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Antônio Carlos Mendes - Coordenador.

  • 2007 - Atual

    Filosofia da Constituição, Descrição: A pesquisa tem por finalidade suscitar o debate doutrinário contrapondo as diversas vertentes metodológicas, procurando identificar e discutir os problemas e soluções atinentes ao seguinte temário: (I) Constituição e Norma Jurídica. (1) Filosofia do Direito e Norma Constitucional. (2) Soberania Popular e Estado de Direito. (3) Norma básica ou fundamental, Constituição e decisão por maioria. (4) O princípio da hierarquia normativa. (5) A regra de reconhecimento. (6) Sobre a Constituição e o Estado Constitucional. (II) Questões de Interpretação. (7) Os limites da justiça constitucional. (8) Pensamento jurídico e interpretação constitucional. (9) O juízo de ponderação, proporcionalidade e razoabilidade. (10) Os conceitos controvertidos na interpretação constitucional. (III) Reforma constitucional e Democracia. (11) A reforma da Constituição: o ?puzzle? constitucional de Alf Ross. (12) Uma defesa da rigidez constitucional. (13) Justiça constitucional e ?deferência? ao legislador. (14) Direitos e justiça processual imperfeita. (15) Direitos, democracia e Constituição.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (2) . , Integrantes: Antônio Carlos Mendes - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Outra.

  • 2007 - Atual

    Uma Teoria das Inelegibilidades, Descrição: Numa perspectiva da dogmática, a pesquisa busca a elaboração conceitual da inelegibilidade de candidatos a cargos eletivos e seus fundamentos jurídicos. Nessa perspectiva, esse conceito deve apresentar-se como o núcleo aglutinante de uma teoria jurídico-positiva das inelegibilidades, concebendo-a como instituto jurídico visando à garantira da lisura, da legitimidade e da moralidade das eleições, assegurando-se a autenticidade do exercício do sufrágio universal. Conseqüentemente, a pesquisa deve abordar temas relevantes à elaboração de uma teoria das inelegibilidades: (I) Democracia: Noções. Conceito. Democracia política e democracia representativa. Estado Constitucional e Democrático. (II) Participação Democrática: Noções. A democracia direta e semidireta. Plebiscito. Referendo. Iniciativa Popular. Eleições. (III) Representação Política: Noções. Representação, mandato e delegação. Mandato imperativo e mandato representativo. Representação política e representação partidária. (IV) Partidos Políticos: Noções. Conceito. Autonomia e fidelidade partidária. (V) Eleitorado: Direitos subjetivos ? Noções e conceito. (VI) Direitos Políticos: Noções. Conceito. Sufrágio universal e alistamento. (VII) Perda e suspensão dos direitos políticos: Noções. Perda dos direitos políticos. Suspensão dos direitos políticos. Incapacidade civil. Condenação criminal. Dever jurídico: recusa. Improbidade administrativa. (VIII) Candidaturas: Elegibilidades ? noções, conceito e pressupostos. (IX) Inelegibilidades: Noções. Conceito de inelegibilidade. Inelegibilidades, incompatibilidades e impedimentos. Inelegibilidade, perda e suspensão dos direitos políticos. Inelegibilidades absolutas e inelegibilidades relativas. Reeleição e inelegibilidade. (X) Legalidade e interpretação das inelegibilidades: Noções. Hipóteses constitucionais de inelegibilidades. Hipóteses legais de inelegibilidades. Interpretação das inelegibilidades. Inelegibilidades, preclusão e decadência.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (2) . , Integrantes: Antônio Carlos Mendes - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Outra.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade de Direito. , Rua Ministro de Godoi nº 969 - 2º andar, Perdizes, 05015-901 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31671904, Fax: (11) 31671904

Experiência profissional

1986 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: contratual, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 10

Atividades

  • 05/1986

    Ensino, Ética Profissional, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética Profissional

1978 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 25

Atividades

  • 03/2002

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito

  • 03/1978 - 12/2013

    Ensino, Direito Constitucional, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 08/2005 - 07/2007

    Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Vice-Chefe do Departamento de Direito Público.