Marina de Neiva Borba

Advogada (2004). Especialista em Direito e Processo Tributários pela Universidade de Fortaleza (2006). Mestre (2010) e Doutora (2016) em Bioética pelo Centro Universitário São Camilo de São Paulo. Pós-Doutora na Faculdade de Saúde Pública na USP (2017-2022). Atualmente, Professora do Curso de Medicina do Centro Universitário São Camilo (2019-atual) e dos Cursos de: Especialização em Cuidados Paliativos da Universidade de Pernambuco - UPE (2020-atual), Especialização em Direito Médico da OABSP (2020-atual), Especialização em Direito Sanitário da USP (2022-atual). Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da USP (CEPEDISA/USP) (2017-atual). Professora universitária desde 2006, tendo lecionado principalmente nos Cursos de Graduação em Direito e em Medicina nas disciplinas de Bioética, Biodireito, Direito Constitucional e Direito Tributário. Foi Coordenadora Executiva do Grupo de Estudos em Direito Sanitário - Gedisa/USP (2018-2020) e Coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Ciências Jurídicas da UMC (2014-2016). Autora de artigos científicos publicados em periódicos indexados e de capítulos de livros. Atualmente possui índice H = 5 de citação, tendo recebido vários prêmios. Completou a orientação de 13 iniciações científicas, sendo 3 com bolsa, e 62 trabalhos de conclusão de curso de graduação, sendo 60 em Direito e 2 em Medicina. É avaliadora ad hoc da Revista Opinião Jurídica (Qualis A-2), Revista de Direito Sanitário (Qualis B-1), Revista Saúde Sociedade (Qualis B-1), Revista da Faculdade de Direito da UFRGS (Qualis B-1), entre outras. É associada à Sociedade Brasileira e Paulista de Bioética (desde 2012), sendo atualmente a 1 Secretária da Sociedade de Bioética de São Paulo (gestão 2021-2023). Também é associada ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), sendo integrante do seu Cadastro Nacional e Internacional de Avaliadores (2017-2018). Foi Membro do Comitê de Ética em Pesquisa da Escola de Enfermagem da USP (2010-2013) e da Comissão de Estudos Tributários da OAB, Seccional Ceará (2005-2008). Tem experiência nas áreas de Bioética, Direito da Saúde e Saúde Pública, com ênfase em Biodireito, Direito Sanitário, Saúde Coletiva, Direito Constitucional e Direito Tributário.

Informações coletadas do Lattes em 10/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Bioética

2012 - 2016

Centro Universitário São Camilo
Título: As Diretivas Antecipadas de Vontade no Brasil: O Direito de Morrer à Luz da Bioética e dos Direitos Fundamentais
Orientador: William Saad Hossne
, Ano de obtenção: 2016. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: OutrosGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Mestrado em Bioética

2008 - 2010

Centro Universitário São Camilo
Título: Bioética e Direito: Biodireito? Implicações Epistemológicas da Bioética ao Direito, Ano de Obtenção: 2010
William Saad Hossne.Coorientador: Dalmo de Abreu Dallari.

Especialização em Direito e Processo Tributários

2005 - 2006

Universidade de Fortaleza
Título: Da Ação Anulatória em Matéria Tributária: aspectos relevantes
Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo

Graduação em Bacharelado Em Direito

1999 - 2004

Centro de Ensino Unificado de Teresina
Título: A Ação de Repetição do Indébito Tributário no Ordenamento Jurídico Brasileiro: princípio da eficiência
Orientador: Newton Rodrigues Clark

Ensino Médio (2º grau)

1998 - 1999

Gradus Vestibulares

Ensino Médio (2º grau)

1995 - 1997

Anglo Vestibulares

Ensino Fundamental (1º grau)

1989 - 1994

Instituto Educacional da Criança

Pós-doutorado

2017 - 2022

Pós-Doutorado. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Pública. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Política Pública.

Formação complementar

2020 - 2020

Curso de Verão em Bioética e Direito Médico. (Carga horária: 18h). , Centro de Direito Biomédico, CDB, Portugal.

2017 - 2017

Direitos Humanos para Concursos Públicos. (Carga horária: 5h). , Escola Brasileira de Ensino Jurídico na Internet, EBEJI, Brasil.

2016 - 2016

Execução Fiscal na Visão STF e STJ. (Carga horária: 5h). , Escola Brasileira de Ensino Jurídico na Internet, EBEJI, Brasil.

2013 - 2013

Comunicação de Más Notícias. (Carga horária: 4h). , Sociedade Brasileira de Bioética, SBB, Brasil.

2013 - 2013

Fundamentos Filosóficos da Bioética. (Carga horária: 4h). , Sociedade Brasileira de Bioética, SBB, Brasil.

2007 - 2007

Atualização Pedagógica:Org. do Trabalho Docente. (Carga horária: 12h). , Faculdade São José, FSJ, Brasil.

2007 - 2007

Compensação Tributária. (Carga horária: 4h). , Instituto de Estudos Empresariais, IEMP, Brasil.

2007 - 2007

CURSO INTENSIVO DE PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 32h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí, ESMEPI, Brasil.

2007 - 2007

Tributação Internacional. (Carga horária: 12h). , Instituto de Estudos Empresariais, IEMP, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas. (Carga horária: 390h). , Universidade Virtual Brasileira, UVB, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Curso Preparatório para Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 588h). , Instituto de Ensino Jurídico Professor Luiz Flávio Gomes, IELF - TERESINA, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Curso de Extensão Em Latim Jurídico S P Q R. (Carga horária: 15h). , Centro de Ensino Unificado de Teresina, CEUT, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Outros / Área: Bioética.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Biodireito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Sanitário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva.

Organização de eventos

AITH, F. M. A. ; ROMAO, A. L. P. A. ; BORBA, M. N. ; DALLARI, A. B. . XV Seminário Internacional de Direito Sanitário. 2024. (Outro).

BORBA, M. N. ; PEREIRA, S. M. S. R. ; SILVA, R. L. . II Congresso de Direito Antidiscriminatório. 2024. (Outro).

BORBA, M. N. ; PEREIRA, S. M. S. R. . I Congresso de Direito Antidiscriminatório. 2023. (Outro).

UMEDA, E. ; PIRAGIBE, J. P. L. S. ; BORBA, M. N. ; SILVA, P. F. . VII Encontro de Bioética Avançado. 2020. (Outro).

BORBA, M. N. . 28° SIICUSP - Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP. 2020. (Congresso).

AITH, F. M. A. ; FALCAO, M. Z. ; ROMAO, A. L. ; DOURADO, D. A. ; SHIMODAIRA, T. ; DUARTE, S. ; BORBA, M. N. . XIV Seminário Internacional de Direito Sanitário. 2019. (Outro).

BORBA, M. N. . Workshop Internacional de Pesquisa: Direito à Saúde e Regulação da Força de Trabalho em Saúde em Perspectiva Comparada. 2018. (Outro).

CARDOSO, M. A. ; CALLUM, M. A. M. ; CHIAVEGATTO FILHO, A. D. P. ; TORRES, E. A. F. S. ; LOUVISON, M. C. P. ; WATANABE, H. A. W. ; VASCONCELLOS, M. P. C. ; VILELA, R. A. G. ; OLIVAR, J. M. N. ; ZIONI, F. ; GOMES, A. T. S. ; BATISTA, L. D. ; BORBA, M. N. ; MAZZUCCHETI, L. ; MOREIRA, A. M. M. ; STELUTTI, J. ; CARDOSO, L. D. ; SATO, P. M. ; ANDRADE, F. R. ; MIRANDA, A. A. M. ; et.al . Seminário: "Pesquisa em Saúde Pública em tempos de crise política e econômica" da FSP. 2018. (Outro).

NAVARRETE, A. C. ; SIMOES, B. ; RODAS, C. A. ; SOUZA, F. M. ; CONSTANZA, G. ; GUERRA, L. D. S. ; FALCAO, M. Z. ; BORBA, M. N. ; CARVALHO, N. F. ; DUARTE, S. ; CAMPOS, T. . VII Congresso da Rede Ibero-Americana de Direito Sanitário. 2017. (Congresso).

BORBA, M. N. ; STUCHI, V. H. N. . II Oficina do Núcleo de Pesquisa: Como (Não) Escrever um Artigo Científico. 2016. (Outro).

BORBA, M. N. ; STUCHI, V. H. N. . III Curso Preparatório para o Programa de Iniciação Científica da UMC/VL. 2016. (Outro).

BORBA, M. N. ; STUCHI, V. H. N. . II Curso Preparatório para o Programa de Iniciação Científica da UMC/VL. 2015. (Outro).

STUCHI, V. H. N. ; BORBA, M. N. . I Jornada de Pesquisa Jurídica da UMC/VL. 2014. (Outro).

STUCHI, V. H. N. ; BORBA, M. N. ; BORGHI, A. . I Oficina de Hermenêutica e Lógica Jurídica da UMC/VL. 2014. (Outro).

BORBA, M. N. ; STUCHI, V. H. N. . I Curso Preparatório para o Programa de Iniciação Científica da UMC/VL. 2014. (Outro).

BORBA, M. N. ; STUCHI, V. H. N. . I Oficina do Núcleo de Pesquisa: Como (Não) Escrever um Artigo Científico. 2014. (Outro).

STUCHI, V. H. N. ; BORBA, M. N. ; MARMORA, D. H. C. G. ; SPADA, M. ; ZENI, B. S. ; ROCHA, J. M. S. ; ANDRADE, R. S. . I Congresso Internacional de Ciências Jurídicas ? Homenagem ao Prof. Paulo Ferreira da Cunha. 2014. (Congresso).

Participação em eventos

16th World Conference Bioethics, Medical Ethics and Health Law. Sexual violence in gynecological exams in the light of Bioethics. 2024. (Congresso).

37º. Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo. Palestra: Porque vacinar é legal!. 2024. (Congresso).

9º Congresso Multiprofissional. Avaliação de 4 trabalhos. 2024. (Congresso).

I Jornada do Direito da Saúde promovida pelo Centro de Estudos Judiciários da Justiça Federal.Participação como JURISTA na Comissão III ? Evidência e papel das instituições. 2024. (Outra).

XII Congresso Médico Acadêmico do Centro Universitário São Camilo - COMUSC. Conflitos Bioéticos da Comercialização de Órgãos para Transplantes. 2024. (Congresso).

XII Congresso Médico Universitário do Centro Universitário São Camilo - COMUSC. Análise Bioética das Ordens de Não Ressuscitar por Pacientes com Câncer Avançado no Brasil. 2024. (Congresso).

8º Congresso Multiprofissional. Palestra: Segurança Digital e Inovações. 2023. (Congresso).

Novas Fronteiras do Direito à Saúde.Palestra: Doenças raras e pesquisa SPIN. 2023. (Seminário).

Seminário sobre Saúde Pública da Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal ? TRF da 3ª. Região ? EMAG e Escola Superior da Advocacia-Geral da União ? AGU.Palestra: Medicamento de alto custo, demandas de saúde e ?fast track?. 2023. (Seminário).

World Bioethics Day - 2023. A (im)possibilidade de alegação de objeção de consciência pelos médicos para a realização do aborto legal no brasil. 2023. (Congresso).

World Bioethics Day - 2023. Análise bioética de protocolos de cuidados cardiovasculares de emergência. 2023. (Congresso).

XV Congresso Brasileiro de Bioética. Análise do xenotransplante em humanos segundo a bioética principialista: uma revisão bibliográfica. 2023. (Congresso).

13° Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. O Papel das Organizações de Pacientes com Doenças Raras para a Democracia Sanitária no Brasil. 2022. (Congresso).

13° Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. A Corrida Tecnológica da Inovação Farmacêutica: Desafios do Governo Frente às Parcerias de Desenvolvimento Produtivo. 2022. (Congresso).

GASOC International Conference 2022: Sustainable Global Surgery. Ethical challenges in the implementation of global surgery: The non-maleficence principle. 2022. (Congresso).

X Congresso Médico Acadêmico do Centro Universitário São Camilo - COMUSC. Conflitos Bioéticos na Assistência Médica a Pessoas Transgênero no SUS. 2022. (Congresso).

II Simpósio de Terapia Intensiva do HCUFPE/EBSERH.Os desdobramentos legais trazidos pela pandemia para a comunicação online. 2021. (Simpósio).

VI Congresso Multiprofissional do Centro Universitário São Camilo. O papel familiar na tomada de decisão compartilhada pediátrica: uma revisão de literatura. 2021. (Congresso).

XIV Congresso Brasileiro de Bioética. Participação de crianças e adolescentes na tomada de decisão compartilhada: uma revisão interativa da literatura. 2021. (Congresso).

XIV Congresso Brasileiro de Bioética. Fornecimento de Medicamento Pós-Estudo em Doenças Ultrarraras: estudo de caso da resolução CNS n. 563/2017. 2021. (Congresso).

XIV Congresso Brasileiro de Bioética.Descarte de Embriões Criopreservados: estudo de caso da resolução CFM n. 2294/2021. 2021. (Seminário).

28° SIICUSP - Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da Universidade de São Paulo.Segurança, Erros Assistenciais e Direitos dos Pacientes: Da Pesquisa à Política Pública. 2020. (Simpósio).

28° SIICUSP - Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da Universidade de São Paulo.Avaliadora no 28° SIICUSP - Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da Universidade de São Paulo. 2020. (Simpósio).

Aula Aberta do Núcleo de Direitos Humanos e Saúde Mental.Direito à Busca da Felicidade: Da Teoria à Aplicação Prática. 2020. (Outra).

II Jornada de Cuidados Paliativos Pediátricos do Distrito Federal. 2020. (Outra).

I Seminário de Pesquisa de Pós-Graduação em Direito do Centro Oeste.Workshop de Pesquisa: Alternativas e Oportunidades Metodológicas. 2020. (Seminário).

V Ciclo de Palestras em Bioética da Rede de Assistência à Saúde Metropolitana de Sarandi.Direitos do paciente: recusa terapêutica. 2020. (Seminário).

V Congresso Multiprofissional do Centro Universitário São Camilo. Fundamentos éticos da clonagem terapêutica. 2020. (Congresso).

V Congresso Multiprofissional do Centro Universitário São Camilo. A (in)validade ética das tatuagens com diretivas antecipadas. 2020. (Congresso).

V Congresso Multiprofissional do Centro Universitário São Camilo. O dever de tratar durante pandemias: fundamentos e limites éticos. 2020. (Congresso).

V Congresso Multiprofissional do Centro Universitário São Camilo. Fundamentos éticos da clonagem terapêutica. 2020. (Congresso).

VI Encontro de Bioética Avançado.A Pandemia de COVID-19 e os Direitos dos Pacientes. 2020. (Encontro).

27° SIICUSP - Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da Universidade de São Paulo.Avaliadora no 27° SIICUSP - Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da Universidade de São Paulo. 2019. (Simpósio).

III Jornada de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde: Evidências Científicas.Pôster: A regulação da musicoterapia no Brasil: evidências científicas para atuação na enfermagem. 2018. (Outra).

Seminário ?Pesquisa em Saúde Pública em tempos de crise política e econômica?.Roda de Conversa sobre Pesquisa II: Direitos e Crise do SUS. 2018. (Seminário).

Seminário Científico Internacional Comemorativo dos 100 Anos da Faculdade de Saúde Pública USP: Perspectivas da Saúde Pública no Século XXI. 2018. (Seminário).

VIII Congreso Iberoamericano de Derecho Sanitario. Comunicação Oral: Fake News y Salud Publica en Brasil. 2018. (Congresso).

VIII Congreso Iberoamericano de Derecho Sanitario. Pôster: Tributación Sanitaria. 2018. (Congresso).

II Ciclo de Palestras em Bioética.Palestra: Diretivas Antecipadas de Vontade e Direitos Humanos no Brasil. 2017. (Seminário).

VII Congresso Ibero-Americano de Direito Sanitário e XIII Seminário Internacional de Direito Sanitário: Direito à Saúde em Estados Democráticos - Desafios Contemporâneos. Pôster: Suicídio Assistido e Morte Digna: Estudo do Caso Geraldo Rodrigues de Oliveira à Luz do Direito Comparado. 2017. (Congresso).

VII Congresso Ibero-Americano de Direito Sanitário e XIII Seminário Internacional de Direito Sanitário: Direito à Saúde em Estados Democráticos - Desafios Contemporâneos. Pôster: Análise Ético-Jurídica da Terapia Gênica no Brasil. 2017. (Congresso).

VII Congresso Ibero-Americano de Direito Sanitário e XIII Seminário Internacional de Direito Sanitário: Direito à Saúde em Estados Democráticos - Desafios Contemporâneos. Pôster: Análise Ético-Jurídica da Doação Compartilhada de Óvulos. 2017. (Congresso).

VII Congresso Ibero-Americano de Direito Sanitário e XIII Seminário Internacional de Direito Sanitário: Direito à Saúde em Estados Democráticos - Desafios Contemporâneos. Apresentação Oral: Análise Ético-Jurídica da Lei Autorizadora da Fosfotetanolamina Sintética. 2017. (Congresso).

VII Congresso Ibero-Americano de Direito Sanitário e XIII Seminário Internacional de Direito Sanitário: Direito à Saúde em Estados Democráticos - Desafios Contemporâneos. Pôster: Análise Ético-Jurídica da Importação de Sêmen para Reprodução Humana Assistida. 2017. (Congresso).

VII Congresso Ibero-Americano de Direito Sanitário e XIII Seminário Internacional de Direito Sanitário: Direito à Saúde em Estados Democráticos - Desafios Contemporâneos. Avaliadora de resumos. 2017. (Congresso).

XX Congresso de Iniciação Científica. Pôster: Reprodução humana assistida: ética e responsabilidade civil no trato médico à paciente. 2017. (Congresso).

XX Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Mogi das Cruzes. Pôster: A (In)Constitucionalidade da Lei Autorizadora da "Pílula do Câncer". 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Avaliadora de artigos científicos. 2017. (Congresso).

Ágape de Bioética.Palestra: Direito de Morrer à Luz da Bioética e dos Direitos Fundamentais. 2016. (Seminário).

I Ciclo de Palestras em Bioética.Palestra: Diretivas Antecipadas de Vontade: Direito de Morrer à Luz da Bioética e dos Direitos Fundamentais. 2016. (Seminário).

III Curso Preparatório para o Programa de Iniciação Científica da UMC/VL.Palestra: Programa de Iniciação Científica 2016-2017 - Orientações e Informações. 2016. (Seminário).

II Seminário Internacional de Pesquisa em Prisões.Apresentação Oral: A Revista Íntima Realizada em Visitantes de Pessoas Encarceradas: Limites e Colisão de Direitos. 2016. (Seminário).

Seminário de Diretivas Antecipadas de Vontade: Um Direito do Paciente e Um Dever do Profissional.Palestra: Diretivas Antecipadas de Vontade: Um Direito do Paciente e Um Dever do Profissional. 2016. (Seminário).

Simpósio de Cuidados Paliativos.Palestra: Diretivas Antecipadas de Vontade. 2016. (Simpósio).

XIX Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Mogi das Cruzes. Pôster: Os Cuidados Paliativos à Luz da Bioética e dos Direitos Fundamentais. 2016. (Congresso).

XIX Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Mogi das Cruzes. Pôster: A Revista Íntima Realizada em Visitantes de Pessoas Encarceradas: Limites e Colisão de Direitos. 2016. (Congresso).

I Congresso Internacional de Ciências Jurídicas ? Homenagem ao Prof. Paulo Ferreira da Cunha. Pôster: Infanticídio indígena no Brasil: Análise da constitucionalidade do Projeto de Lei 1.057/2007. 2015. (Congresso).

I Congresso Internacional de Ciências Jurídicas ? Homenagem ao Prof. Paulo Ferreira da Cunha. Pôster: A (im)possibilidade da descriminalização da eutanásia. 2015. (Congresso).

I Congresso Internacional de Ciências Jurídicas ? Homenagem ao Prof. Paulo Ferreira da Cunha. Pôster: Direito a identidade genética na reprodução assistida heteróloga no Brasil. 2015. (Congresso).

I Congresso Internacional de Ciências Jurídicas ? Homenagem ao Prof. Paulo Ferreira da Cunha. Pôster: Análise crítica dos objetivos dos regimes aduaneiros especiais em relação as necessidades do mercado. 2015. (Congresso).

I Congresso Internacional de Ciências Jurídicas ? Homenagem ao Prof. Paulo Ferreira da Cunha. Moderadora da Palestra: Bioética e Biodireito com Foco na Justiça Penal. 2015. (Congresso).

I Congresso Internacional de Ciências Jurídicas ? Homenagem ao Prof. Paulo Ferreira da Cunha. Pôster: Reprodução Assistida Homóloga Post Mortem no Brasil: Estudos de casos judiciais. 2015. (Congresso).

I Congresso Internacional de Ciências Jurídicas ? Homenagem ao Prof. Paulo Ferreira da Cunha. Pôster: Hermeneutica constitucional no STF: Análise dos princípios de interpretação constitucional utilizados no julgamento da ADPF 54. 2015. (Congresso).

I Congresso Internacional de Ciências Jurídicas ? Homenagem ao Prof. Paulo Ferreira da Cunha. Sala Temática: O Ensino Obrigatório da Cultura Afro-Brasileira e Indígena para a Formação da Identidade da Nação. 2015. (Congresso).

I Congresso Internacional de Ciências Jurídicas ? Homenagem ao Prof. Paulo Ferreira da Cunha. Sala Temática: O Abuso Digital Compartilhado à Luz do Direito Civil, Penal e Constitucional. 2015. (Congresso).

I Congresso Internacional de Ciências Jurídicas ? Homenagem ao Prof. Paulo Ferreira da Cunha. Pôster: Há demora no sistema de adoção brasileiro?. 2015. (Congresso).

I Congresso Internacional de Ciências Jurídicas ? Homenagem ao Prof. Paulo Ferreira da Cunha. Sala Temática: O Direito à Busca da Felicidade nos Tribunais Superiores. 2015. (Congresso).

II Curso Preparatório para o Programa de Iniciação Científica da UMC/VL.Palestra: Programa de Iniciação Científica 2015-2016 - Orientações e Informações. 2015. (Seminário).

II Semana de Cursos da Faccamp.Palestra: Viver ou Não Viver: Eis a Questão?. 2015. (Outra).

XI Congresso Brasileiro de Bioética/ III Congresso Brasileiro de Bioética Clínica / III Conferência Internacional sobre o Ensino da Ética. 2015. (Congresso).

XI Congresso Brasileiro de Bioética/ III Congresso Brasileiro de Bioética Clínica / III Conferência Internacional sobre o Ensino da Ética. Apresentação Oral: Autorização Judicial do Cultivo de Maconha para Autotratamento. 2015. (Congresso).

XI Congresso Brasileiro de Bioética/ III Congresso Brasileiro de Bioética Clínica / III Conferência Internacional sobre o Ensino da Ética. Apresentação Oral: (In)Constitucionalidade da Resolução Normatizadora da Reprodução Assistida por Casais Homoafetivos. 2015. (Congresso).

XI Congresso Brasileiro de Bioética/ III Congresso Brasileiro de Bioética Clínica / III Conferência Internacional sobre o Ensino da Ética. Apresentação Oral: Reprodução Assistida Post Mortem: Análise Crítica do Processo TJDF 20080111493002APC-2014. 2015. (Congresso).

XI Congresso Brasileiro de Bioética/ III Congresso Brasileiro de Bioética Clínica / III Conferência Internacional sobre o Ensino da Ética. Apresentação Oral: Direito à Identidade Genética nos Tribunais Brasileiros. 2015. (Congresso).

XVIII Congresso de Iniciação Científica. Pôster: A reprodução assistida homóloga à luz da constituição federal de 1988. 2015. (Congresso).

XVIII Congresso de Iniciação Científica. Pôster: Direito à Identidade Genética na Reprodução Assistida Heteróloga no Brasil. 2015. (Congresso).

XVIII Congresso de Iniciação Científica. Pôster: Infanticídio Indígena no Brasil: Análise da Constitucionalidade do Projeto de Lei n. 1057/2007. 2015. (Congresso).

XVIII Congresso de Iniciação Científica. Pôster: Hermenêutica Constitucional: Análise dos Princípios de Interpretação Constitucional Utilizados no Julgamento da ADPF 54 pelo STF. 2015. (Congresso).

XVIII Congresso de Iniciação Científica. Pôster: A (Im)possibilidade de Descriminalização da Eutanásia no Brasil. 2015. (Congresso).

I Congresso em Ciências Jurídicas do Curso de Direito. Palestra: Testamento Vital no Brasil. 2014. (Congresso).

I Curso Preparatório para o Programa de Iniciação Científica da UMC/VL.Palestra: Programa de Iniciação Científica 2014-2015 - Orientações e Informações. 2014. (Seminário).

I JORNADA DE PESQUISA JURÍDICA DA UMC/VL.Membro da Comissão Científica Interna. 2014. (Outra).

I JORNADA DE PESQUISA JURÍDICA DA UMC/VL.Pôster: Reprodução Assistida Heteróloga por Casais Homoafetivos. 2014. (Outra).

I Seminário de Boas Práticas "Uma Escola Para Todos".Palestra: Implementação de Políticas Inclusivas nas Escolas Públicas. 2014. (Seminário).

XVII Congresso de Iniciação Científica. Pôster: Reprodução Assistida Heteróloga por Casais Homoafetivos. 2014. (Congresso).

5º Ciclo de Bioética Clínica da Faculdade de Medicina de Botucatu - UNESP.Palestra: Diretivas Antecipadas de Vontade no Brasil. 2013. (Seminário).

I Conferência de Bioética.Palestra: Biodireito e Diretivas Antecipadas de Vontade. 2013. (Simpósio).

X Congresso Brasileiro de Bioética. 2013. (Congresso).

4º Ciclo de Palestras do Núcleo de Bioética em Situação Clínica.Palestra: Bioética e Biodireito: Diretivas Antecipadas. 2012. (Seminário).

8º Congresso Internacional de Bioética Clínica. Apresentação Oral: A Medicina do Trabalho no Brasil: Aproximações entre a Ética Médica e a Bioética Clínica. 2012. (Congresso).

8º Congresso Internacional de Bioética Clínica. Coordenadora das Comunicações Orais. 2012. (Congresso).

8º Congresso Internacional de Bioética Clínica. 2012. (Congresso).

Encontro Extraordinário dos Comitês de Ética em Pesquisa - Revisão da Resolução CNS 196/96: Atualizar para Fortalecer. 2012. (Encontro).

Plenária Temática: Diretivas Antecipadas de Vontade. 2012. (Outra).

XV Ágape de Bioética. 2011. (Outra).

IX Ágape Bioético. 2010. (Outra).

Periódicos de Bioética. 2010. (Outra).

V Fórum Internacional de Bioética: "Limites do Prolongamento da Vida". 2010. (Outra).

VI Encontro Luso-Brasileiro de Bioética, I Encontro Lusófono de Bioética e II Seminário de Bioética e Biodireito da Bahia. Pôster: Bioidéias Versus Biotecnologias: Da Psicanálise À Neurociência. 2010. (Congresso).

VI Fórum Internacional de Bioética: "Deliberação Moral: Procedimento para a Tomada de Decisão". 2010. (Outra).

Aula Inaugural: De Atenas (séc. V a.C.) à São Paulo (séc. XXI), com escalas. 2009. (Seminário).

Bioética Social: Reflexões para a América Latina. 2009. (Seminário).

Encontro de Profissionais Envolvidos no Ensino da Bioética. 2009. (Congresso).

Ética Animal - Reunião das CEUAs. 2009. (Congresso).

Ética em Pesquisa com Seres Humanos - Encontro dos CEPs. 2009. (Congresso).

I Congresso da Federação de Medicina Pericial do Estado de São Paulo e V Congresso Nacional do IAPE Direito Previdenciário. Palestra: O Campo Cível, Criminal e Trabalhista e a Interface com a Saúde Mental. 2009. (Congresso).

II Curso Introdutório à Liga de Bioética da Faculdade de Medicina da USP.Palestra: Ética na Vida Profissional e Acadêmica. 2009. (Seminário).

II Encontro de Bioética. 2009. (Seminário).

III Ágape Bioético. 2009. (Encontro).

IV Ágape Bioético. 2009. (Encontro).

Simpósio de Bioética Hospitalar. 2009. (Simpósio).

VIII Congresso Brasileiro de Bioética. Pôster: Aspectos Éticos e Políticos da Biotecnologia. 2009. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Bioética. Pôster: Biotecnologia, Bioética e Impactos Ambientais - Interface Atividades Humanas. 2009. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Bioética. Pôster: A Medicina do Desejoa à Luz da da Bioética: Direito ou Fetiche?. 2009. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Bioética. Pôster: A Bioetização da Política: Biopolítica. 2009. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Bioética. 2009. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Bioética. Pôster: O Confinamento de Animais na Indústria Alimentícia: Uma Leitura Bioética. 2009. (Congresso).

VI Semana de Bioética: Bioética e Política de Saúde. 2009. (Seminário).

VI Semana de Bioética: Ética em Pesquisa em Seres Humanos. 2009. (Seminário).

VI Semana de Bioética: Minha vida sem mim. 2009. (Seminário).

XIII Seminário de Tópicos Avançados em Bioética: Bioética e Assédio Moral. 2009. (Seminário).

XII Seminário de Tópicos Avançados em Bioética: Bioética e Cidadania. 2009. (Seminário).

Aula Magna do Mestrado em Bioética: "Ética, um imperativo ético no mundo de hoje". 2008. (Outra).

Encontro Acadêmico Internacional "P + L e Gestão do Recurso da Água". 2008. (Encontro).

I Curso Introdutório à Liga de Bioética da Faculdade de Medicina da USP. 2008. (Seminário).

II Ágape Bioético. 2008. (Encontro).

III Fórum Internacional de Bioética - Diálogos com Tristram Engelhardt: "Bioética e Ciência: até quando evoluir?". 2008. (Outra).

III Fórum Internacional de Bioética - Diálogos com Tristram Engelhardt: "Bioética e Religião: dá para dialogar?". 2008. (Outra).

III Fórum Internacional de Bioética - Diálogos com Tristram Engelhardt: "Bioética Global e Questões Transculturais". 2008. (Outra).

IV Fórum Internacional de Bioética:. 2008. (Outra).

Seminário de Bioética e Humanização dos Serviços de Saúde. 2008. (Seminário).

Simpósio Internacional de Bioética: "Paradigma Sensível na Saúde e na Educação". 2008. (Simpósio).

Simpósio Internacional sobre Percepções Bioéticas no Mundo Globalizado. 2008. (Simpósio).

XI Simpósio de Tópicos Avançados em Bioética: "Ética e Genética". 2008. (Simpósio).

I Seminário Especial sobre o Super Simples. 2007. (Seminário).

Direito 2005 - Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito. 2005. (Congresso).

II Congresso Ibero-americano de Direito Tributário. 2005. (Congresso).

V Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor.Pôster: Os impostos reais e o princípio da capacidade contributiva. 2005. (Encontro).

V Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor.Pôster: A mudança no prazo da ação de repetição do indébito tributário introduzida pela LC n. 118/05. 2005. (Encontro).

II Simpósio de Atualização Ministerial. 2004. (Simpósio).

IV Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional. 2003. (Congresso).

I Congresso de Direito Constitucional do Trabalho. 2002. (Congresso).

II Semana Cultural do CEUT. 2001. (Outra).

XI Ciclo de Estudos e Debates Jurídicos do Piauí. 2000. (Outra).

I Encontro Estadual de Direitos Humanos. 1999. (Encontro).

II Jornada de Direito. 1999. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Marcela Simões

Borba, Marina de Neiva; ARAUJO, D. V.; SARTI, F. M.. Diagnóstico situacional da implementação da política de incorporação de tecnologias no SUS: uma discussão sobre os 180 dias para a disponibilização de medicamentos do componente especializado da assistência farmacêutica. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública) - Faculdade de Saúde Pública da USP.

Aluno: Pedro Gabriel Lopes

BORBA, M. N.AITH, F. M. A.; BODRA, M. E. A. F.; GERBER, K.. A planta que cura: a regulamentação da cannabis medicinal no Brasil. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Natasha Zanoroli Scaldaferri

DALLARI, S. G.; BRENTANI, A. V. M.; BALBINOT, R. A. A.;BORBA, M. N.. Análise jurídica sanitária dos desafios enfrentados pelos médicos prescritores frente às necessidades dos usuários do Instituto da Criança do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. 2019. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Thiago Souza Silveira

GOUVEIA, N. C.; ZANELLA, M. E.;BORBA, M. N.; GERMANI, A. C. C. G.. Qualidade do ar e concentração de materiais particulados nos principais centros urbanos da América do Sul: análise multidisciplinar a partir de relatórios oficiais considerando aspectos de geografia, direito e saúde coletiva. 2022. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva) - Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

Aluno: Roberta de Freitas Campos

DALLARI, S. G.; SANTANA, J. F. N. P.; MONDIELLE, E.;BORBA, M. N.; CACERES, F. H. R.. A cooperação internacional para o fortalecimento do direito à saúde: as estratégias da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL). 2018. Tese (Doutorado em Saúde Global e Sustentabilidade) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Raquel Marinho Chrizostimo Portella

AITH, F. M. A.; LOUVISON, M. C. P.;BORBA, M. N.. Judicialização da saúde: abordagem sobre oferta de leitos de Unidades de Terapia Intensiva no Rio de Janeiro. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Saúde Pública) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Thiago Souza Silveira

MOTA, A.; ZANELLA, M. E.;BORBA, M. N.. Legislação como estratégia de controle de materiais particulados nos principais centros urbanos da América do Sul. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Medicina (Medicina Preventiva)) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Pedro Ivo Biancardi Barboza

VASCONCELLOS, M. P. C.;AITH, F. M. A.BORBA, M. N.. A importância da administração pública na efetivação da proteção social à saúde. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Saúde Global e Sustentabilidade) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Natasha Zanaroli Scaldaferri

DALLARI, S. G.; BALBINOT, R. A. A.;BORBA, M. N.. O direito fundamental de acesso a medicamentos, a judicialização da prescrição medicamentosa e os desafios trazidos aos gestores em saúde pública. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Saúde Pública) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Viviane Freitas Perdigão Lima

BORBA, M. N.; BODRA, M. E. A. F.;AITH, F. M. A.. AGROTÓXICO E REFLEXOS À SAÚDE: UM CASO E APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR JUSTIÇA ESPECIALIZADA. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Faculdade de Saúde Pública da USP.

Aluno: Leandro Nery

BORBA, M. N.AITH, F. M. A.; CAPPELLO, T. P.. PUBLICIDADE INDIRETA DE MEDICAMENTOS: COMO NOTÍCIAS PODEM VIRAR PROPAGANDA, PROVOCAR CONSUMO E NÃO INFORMAR RISCOS. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Faculdade de Saúde Pública da USP.

Aluno: Mirian Mozer Thomazini

BORBA, M. N.AITH, F. M. A.; PORTELLA, R. M. C.. FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: DUALIDADE ENTRE LIBERDADE E UNIFORMIDADE NAS DEMANDAS SOBRE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Faculdade de Saúde Pública da USP.

Aluno: Barbara Areias Rezende

BORBA, M. N.; CAPPELLO, T. P.; SCHEFFER, M. C.. COBERTURA DOS MEDICAMENTOS DOMICILIARES PELOS PLANOS DE SAÚDE: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS DOENÇAS NÃO ONCOLÓGICAS. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Faculdade de Saúde Pública da USP.

Aluno: Rafael Souza de Oliveira Espinhel de Jesus

BORBA, M. N.AITH, F. M. A.; FERNANDES, A. L. F.. REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL E SEU IMPACTO NA PROMOÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO: UMA ANÁLISE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023 SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Faculdade de Saúde Pública da USP.

Aluno: Thiago Martuscelli Munhoz

BODRA, M. E. A. F.;BORBA, M.N.AITH, F. M. A.. Cannabis Medicinal e Segurança Pública: Processo Administrativo da RDC 327/2019. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Faculdade de Saúde Pública da USP.

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BORBA, M. N.. Direito à saúde, propaganda de medicamentos e os profissionais da saúde. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Farmácia) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Viviane Brito de Oliveira

BORBA, M. N.RAIS, D.. A (In)Constitucionalidade da Terapia Gênica no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Glauciane Zagoto

BORBA, M. N.RAIS, D.. A Relativização da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Izabel Cristina de Castro Silva

BORBA, M. N.RAIS, D.. A Revista Íntima Vexatória Realizada em Visitantes de Pessoas Encarceradas sob o Prisma da Dignidade da Pessoa Humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Rosemeire Aparecida Martins

BORBA, M. N.RAIS, D.. A Colisão entre a Liberdade de Expressão e os Direitos de Personalidade sob a Ótica Constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Suzana Delgado

BORBA, M. N.RAIS, D.. O Antagonismo Cultural do Trabalho Infantil à Luz dos Direitos Humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Fenanda Andrade Liberado

BORBA, M. N.RAIS, D.. Da Abstenção de Tratamento Médico pelo Menor: Estudo de Casos Comparados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Edileide da Paixão Sá

BORBA, M. N.RAIS, D.. Recusa de Tratamento Médico: Estudo de Caso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Adriano Boaventura do Nascimento

BORBA, M. N.RAIS, D.. Barreiras Urbanísticas e Arquitetônicas. Acessibilidade das Pessoas com Deficiência. Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Dalmo de Siqueira Santos

BORBA, M. N.MARMORA, D. H. C. G.. O Princípio Contramajoritário e o Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Juliane Garcia dos Santos

BORBA, M. N.RAIS, D.. Suicídio Assistido: Morte Digna. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Neuza Maria de Oliveira

BORBA, M. N.; FERREIRA, R.. IPTU ecológico na cidade de São Paulo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES.

Aluno: Eduardo Zangrande

BORBA, M. N.; OLIVEIRA, C. A. C. A.. O acesso à reprodução assistida das pessoas trans. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES.

Aluno: Patricia Rodrigues dos Santos

BORBA, M. N.; OLIVEIRA, C. A. C. A.. O uso de animais em pesquisas científicas: o caso dos beagles de São Roque. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES.

Aluno: Fabiano de Oliveira Soares

BORBA, M. N.; OLIVEIRA, C. A. C. A.. As implicações jurídico-constitucionais da publicidade medicamentos sob os aspectos da bioética e da dignidade humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES.

Aluno: Monique Fernandes Pereira

BORBA, M. N.; OLIVEIRA, C. A. C. A.. A inconstitucionalidade da importação de material genético para reprodução assistida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES.

Aluno: Raquel Batista da Silva

MARMORA, D. H. C. G.BORBA, M. N.. A responsabilidade civil da administração pública por ato praticado por terceiro prestador de serviço público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Cirlene Xavier da Cruz

MARMORA, D. H. C. G.BORBA, M. N.. Justiça terapêutica como pena alternativa no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Marine Monteiro Lima Lopes

RAIS, D.BORBA, M. N.. As tentativas de mudança na maioridade penal brasileira: um estudo das propostas de emenda à Constituição de 1988 a 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Rayne C

FERREIRA, R.;BORBA, M. N.. Barros.O antidumping e a questão da tributação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Jaqueline Gomes De Almeida

FERREIRA, R.;BORBA, M. N.. A imunidade cultural e sua possível extensão aos livros eletrônicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Kelly Cavalcante Jacyzin

ANDRADE, R. S.BORBA, M. N.. Análise crítica da extinção de punibilidade nos crimes contra a ordem tributária (sonegação fiscal) com reflexo na lavagem de dinheiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Nathália Osório De Oliveira

ANDRADE, R. S.BORBA, M. N.. Das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher no Estado de São Paulo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Tálita Tavares Dos Santos

ANDRADE, R. S.BORBA, M. N.. Análise do psicopata violador sexual sob o ponto de vista criminológico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Ana Carolina Ribeiro Alves dos Santos

BORBA, M. N.RAIS, D.. Os Cuidados Paliativos à Luz da Bioética e dos Direitos Fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Cassio de Oliveira Trindade

BORBA, M. N.MARMORA, D. H. C. G.. A inconstitucionalidade do foro privilegiado à luz do princípio da igualdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES.

Aluno: Edgard Cahale

BORBA, M. N.MARMORA, D. H.. Neoconstitucionalismo e os direitos fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES.

Aluno: Edilberto Alves Da Costa

BORBA, M. N.MARMORA, D. H.. Como o Direito disciplina as pesquisas com células-tronco embrionárias no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES.

Aluno: Milena Fernandes da Silva

BORBA, M. N.MARMORA, D. H. C. G.. A medicalização da vida à luz da bioética e da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES.

Aluno: Nathaly Timóteo da Silva

BORBA, M. N.MARMORA, D. H. C. G.. A (im)possibilidade de discriminalização da eutanásia no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES.

Aluno: Jayme Israel Archinto Filho

BORBA, M. N.MARMORA, D. H. C. G.. Análise crítica dos objetivos dos regimes aduaneiros especiais em relação às necessidades do mercado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES.

Aluno: Patrícia do Espírito Santo Santana

MARMORA, D. H. C. G.BORBA, M. N.. Direito à moradia e seus efeitos no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES.

Aluno: Beatriz Batista de Almeida

BORBA, M. N.ROCHA, J. M. S.. Infanticídio indígina no Brasil: análise da inconstitucionalidade do projeto de Lei nº 1.057/2007. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES.

Aluno: Paula Sabrina Felix De Castro

BORBA, M. N.STUCHI, V. H. N.. A religião no estado laico de direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES.

Aluno: Alessandro Henrique De Moura

BORBA, M. N.MARMORA, D. H. C. G.. Cotas em universidades: um direito com base constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES.

Aluno: Fabisleine dos Santos Guimarães

BORBA, M. N.MARMORA, D. H. C. G.. Judicialização da saúde: Medicação não liberada pela ANVISA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES.

Aluno: Lucia Maria Santucci

BORBA, M. N.MARMORA, D. H. C. G.. Ação de inconstitucionalidade pelo não cumprimento de políticas públicas do artigo 6º da Constituição Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES.

Aluno: Raquel Perez y Gutierrez

MARMORA, D. H. C. G.BORBA, M. N.. Bullyng: a violação da dignidade humana e a responsabilidade das instituições educacionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES.

Aluno: Carolina Fernandes Modesto

MARMORA, D. H. C. G.BORBA, M. N.. Incorporação empresarial: responsabilidades e limites. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES.

Aluno: Dario Mendes da Silva

MARMORA, D. H. C. G.BORBA, M. N.. Colisão de direitos fundamentais: a liberdade de comunicação e expressão e o direito à honra e à imagem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES.

Aluno: Erika Luri Mori

BORBA, M. N.; GAMBA, J. R. G.. Reprodução assistida homóloga post-mortem no Brasil: estudos de casos judiciais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES.

Aluno: Franciele Ferreira de Assis

BORBA, M. N.; GAMBA, J. R. G.. Direito à identidade genética na reprodução assistida heteróloga no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES.

Aluno: JULIANA MARQUES DIAS

BORBA, M. N.; GAMBA, J. R. G.. Adoção homoafetiva no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES.

Aluno: Felipe Christofolleti Gomes

MARMORA, D. H. C. G.BORBA, M. N.. Da proteção do menor em inventários judiciais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES.

Aluno: Rodrigo Lima Conceição

MARMORA, D. H. C. G.BORBA, M. N.. O reconhecimento da paternidade socioafetiva no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES.

Aluno: José Betileno Ribeiro Gonçalves

FERREIRA, R.;BORBA, M. N.MARMORA, D. H. C. G.. Rescisão indireta por ausência de depósitos fundiários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES.

Aluno: Elisete Mesquita Souza

BORBA, M. N.MARMORA, D. H. C. G.. Análise da Lei "menino Bernardo". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES.

Aluno: Helena Nunes

STUCHI, V. H. N.BORBA, M. N.. Direitos e deveres do contrato de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES.

Aluno: Sandra Gomes Meneses da Guia

STUCHI, V. H. N.BORBA, M. N.. Os direitos do trabalhador no processo de recuperação judicial de empresas e de falência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES.

Aluno: Tatiane Amorim da Silva

BORBA, M. N.STUCHI, V. H. N.. Violência obstétrica no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES.

Aluno: Tamara Duarte Vicente

BORBA, M. N.MARMORA, D. H. C. G.. A (im)possibilidade constitucional da redução da maioridade penal no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES.

Aluno: Maria Anatalia Nogueira Rodrigues

MARMORA, D. H. C. G.BORBA, M. N.. Responsabilidade socioambiental das indústrias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES.

Aluno: Fernanda Gouveia Branco

BORBA, M. N.; VILLARROEL, L. P. S. A.. Há demora no sistema de adoção no Brasil?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES.

Aluno: Karen Rubia Santiago Pego dos Santos

BORBA, M. N.; VILLARROEL, L. P. S. A.. A responsabilidade civil por dano moral em favor do genitor pelo filho abandonado na infância. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES.

Aluno: Ingrid Ramos Moraes

BORBA, M. N.; VILLARROEL, L. P. S. A.. A (im)possibilidade de equiparação da união estável ao casamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES.

Aluno: Iris Gonçalves Cenatti Cravo

TELES, K. C. O.BORBA, M. N.. Inconstitucionalidade do regime de bens obrigatório do nubente idoso no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES.

Aluno: Genivaldo Juca da Silva

TELES, K. C. O.BORBA, M. N.. Desaposentação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES.

Aluno: Fábio Domingues

FERREIRA, R.;BORBA, M. N.. Aspectos da repetição de indébito tributário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES.

Aluno: Pedro Henrique Castilho dos Santos

MARMORA, D. H. C. G.BORBA, M. N.. Dignidade do portador de deficiência e suas garantias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES.

Aluno: Tatiana Moura Campos

FERREIRA, R.;BORBA, M. N.. Planejamento tributário por meio de empresa denominada holding familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES.

Aluno: Marcio Maria Marcelino

FERREIRA, R.;BORBA, M. N.. Alta carga tributária no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES.

Aluno: Samantha dos Santos Silva

MARMORA, D. H. C. G.BORBA, M. N.. Reconhecimento do casamento homoafetivo: até que ponto a resolução do CNJ respalda essa modalidade de família?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES.

Aluno: Orlando Fernandes De Oliveira Neto

BORBA, M. N.; FERREIRA, R.. Analise atuarial da previdência social para viabilidade da desaposentação no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES.

Aluno: Lucineide e Araújo Castilho

BORBA, M. N.MARMORA, D. H. C. G.. O facebook e os direitos fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES.

Aluno: Silvia Alves Ferreira

BORBA, M. N.MARMORA, D. H. C. G.. Os direitos humanos à luz do islamismo: um estudo constitucional comparado. 2015.

Aluno: Maria Roberta Maciel Koga

BORBA, M. N.MARMORA, D. H. C. G.. A (in)efetividade das políticas de educação inclusiva às pessoas com deficiência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES.

Aluno: Daiana Martins Santos

BORBA, M. N.MARMORA, D. H. C. G.. Embriões excedentários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES.

Aluno: Katia Brizola de Oliveira

BORBA, M. N.OLIVEIRA, B. B. C.. Hermenêutica constitucional no STF: Análise dos princípios de interpretação constitucional utilizados no julgamento da ADPF 54. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES.

Aluno: Christiane Santos Rocha de Carvalho

BORBA, M. N.MARMORA, D. H. C. G.OLIVEIRA, B. B. C.. Efeitos Jurídicos da ADPF 54 no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Márcio Augusto Lopes Ramos

BORBA, M. N.MARMORA, D. H. C. G.OLIVEIRA, B. B. C.. O Direito dos Animais no Brasil: Análise da Legislação Nacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Rosa Maria Lopes Bárbara

BORBA, M. N.MARMORA, D. H. C. G.OLIVEIRA, B. B. C.. O sistema de cotas raciais nas universidades brasileiras à luz dos direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Edilson da Silva Leite

MARMORA, D. H. C. G.BORBA, M. N.; FERREIRA, R.. Tripartição dos Poderes e a Questão do Ativismo Judicial: As Súmulas Vinculantes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Adnair Alves da Silva

BORBA, M. N.MARMORA, D. H. C. G.STEFANO, I. G. A.. Aborto de Feto Anencéfalo sob o Prisma do Princípio da Dignidade Humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: MARCIA CRISTINA FERNANDES DA CONCEIÇÃO

ROCHA, L. E. C.BORBA, M. N.ARAUJO NETO, F. P.. A Eficácia da Medida de Afastamento na Lei Maria da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Débora Aparecida Costa

BORBA, M. N.TELES, K. C. O.MARMORA, D. H. C. G.. A Inseminação Artificial Homóloga Post Mortem à Luz da Constituição Federal de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Alex Diego Batista

TELES, K. C. O.MARMORA, D. H. C. G.BORBA, M. N.. Situação do Refugiado à Luz da Legislação Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Pâmela de Oliveira Dantas

BORBA, M. N.MARMORA, D. H. C. G.TELES, K. C. O.. O Direito à Busca da Felicidade nos Tribunais Superiores Brasileiros. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Danilo Aparecido Waetemann Souza

MARMORA, D. H. C. G.BORBA, M. N.TELES, K. C. O.. A Lei de Acesso à Informação e o Direito Fundamental à Intimidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Beatriz Held Silva Bezerra

MARMORA, D. H. C. G.BORBA, M. N.TELES, K. C. O.. A Recuperação Judicial do Produtor Rural Familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Augusto Correia Mendonça

OLIVEIRA, K. B.MARMORA, D. H. C. G.BORBA, M. N.. Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Sociedades Limitadas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Marcela Ribeiro Rodella Soares

BORBA, M. N.MARMORA, D. H. C. G.STEFANO, I. G. A.. A Morte à Luz da Bioética e da Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Demetrius Portella

BORBA, M. N.MARMORA, D. H. C. G.STEFANO, I. G. A.. A Marcha da Maconha versus a Liberdade de Expressão: Análise do Julgamento da ADPF n. 187 pelo Supremo Tribunal Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ROCHA, L. E. C.SERRANO, L.BORBA, M. N.. Importação de Sementes de Maconha: Análise de Decisões do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Acerca da (A)Tipicidade Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Maurício Pelegrino de Castro

SERRANO, L.ROCHA, L. E. C.BORBA, M. N.. Tiro de Comprometimento (Sniper) - Legalidade e Responsabilidades. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Caroline Reis Cardoso dos Santos

BORBA, M. N.SERRANO, L.ROCHA, L. E. C.. A (I)Legalidade da Doação Compartilhada de Óvulos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Jessyca Karolyne Pereira de Souza

SERRANO, L.BORBA, M. N.ROCHA, L. E. C.. A Influência da Mídia nas Decisões do Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Ariadne Dias Paixão

FERREIRA, R.;STUCHI, V. H. N.BORBA, M. N.. Assédio Moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Jessika Cristine Silva Araujo

FERREIRA, R.;STUCHI, V. H. N.BORBA, M. N.. Inconstitucionalidade do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de São Paulo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Dione Lucia Majer Reis

FERREIRA, R.;STUCHI, V. H. N.BORBA, M. N.. A Legalidade da Terceirização de Acordo com a Lei n. 6.019 de 1974. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Cristiano Ramos dos Santos

MARMORA, D. H. C. G.BORBA, M. N.STEFANO, I. G. A.. A Publicidade dos Atos no Direito Administrativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Edelton Nascimento da Cruz

MARMORA, D. H. C. G.BORBA, M. N.STEFANO, I. G. A.. Licitações Públicas: Regime Diferenciado de Contratações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: José da Costa Filho

MARMORA, D. H. C. G.BORBA, M. N.STEFANO, I. G. A.. Biografias Não Autorizadas: Direito à Livre Expressão e Proteção à Privacidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Luiz Carlos Raymundo Junior

MARMORA, D. H. C. G.BORBA, M. N.STEFANO, I. G. A.. Desconsideração da Personalidade Jurídica na Sociedade Anônima. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Ariana dos Santos Campos

BORBA, M. N.MARMORA, D. H. C. G.STEFANO, I. G. A.. Colisão de Direitos Fundamentais na Transfusão de Sangue em Pacientes Testemunhas de Jeová. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Tamara da Rocha

BORBA, M. N.MARMORA, D. H. C. G.STEFANO, I. G. A.. O Destino dos Embriões Excedentários no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Bruno Eduardo de Oliveira Tieppo

STEFANO, I. G. A.VALESI, R. H.BORBA, M. N.. A Possibilidade de Mudança do Caráter da Posse Precária e seu Aproveitamento para Fins de Usucapião de Propriedade Imóvel. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Sérgio Luiz Braz Junior

MARMORA, D. H. C. G.BORBA, M. N.STEFANO, I. G. A.. O Papel da Administração Pública na Recuperação do Menor Infrator. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Ana Luiza Pires Soares

MARMORA, D. H. C. G.BORBA, M. N.STEFANO, I. G. A.. Da Obrigatoriedade de Licitar e o Regime Diferenciado de Contratações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Cristiano Rydz Macedo

BORBA, M. N.TELES, K. C. O.; FERREIRA, R.. Eutanásia: Aspectos Filosóficos, Religiosos e Jurídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Rogério Araújo de Macedo

BORBA, M. N.BORGHI, A.; ALMEIDA, G. F.. Redução da Maioridade Penal: Possibilidade ou Impedimento Constitucional?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Vagner dos Anjos Lucio

BORBA, M. N.STEFANO, I. G. A.TONON, D. H. P.. A (Im)possibilidade de Convalidação da Adoção à Brasileira no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Douglas de Lima Pereira

BORBA, M. N.TELES, K. C. O.PERES, C. M.. A Colisão de Direitos Fundamentais na Antecipação Terapêutica do Parto do Feto Anencéfalo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Rogério Delfino Alves

BORBA, M. N.TELES, K. C. O.PERES, C. M.. Testamento Vital: O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Direito a Escolha por uma Morte Digna. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Eliana Jessyca Santana Dias

BORBA, M. N.TELES, K. C. O.PERES, C. M.. Testemento Vital no Brasil: Implicações Éticas, Jurídicas e Religiosas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Flávia Valéria Patrício Martins

BORBA, M. N.TELES, K. C. O.VALESI, R. H.. A Influência da Mídia no Processo Penal à Luz dos Direitos Fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Moacir dos Santos Quaresma

BORBA, M. N.VALESI, R. H.TELES, K. C. O.. Adoção Homoafetiva no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Wellington Fernandes Lima

MARMORA, D. H. C. G.BORBA, M. N.TELES, K. C. O.. Moradores de rua: políticas públicas e dificuldades para a efetivação dos direitos sociais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Ednalva da Costa Pereira

MARMORA, D. H. C. G.BORBA, M. N.TELES, K. C. O.. A inclusão do ensino fundamental na Constituição de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Cleusa Lopes Malta

MARMORA, D. H. C. G.BORBA, M. N.TELES, K. C. O.. Direito constitucional à segurança no exercício da profissão de professor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Jhonatan Garcia de Souza

MARMORA, D. H. C. G.BORBA, M. N.TELES, K. C. O.. Banco de dados de DNA de criminosos em relação à garantia da não auto incriminação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Adriana Jardim de Souza

VALESI, R. H.BORBA, M. N.TONON, D. H. P.. Ata notarial como meio de prova. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Camila Lima Moreira

VALESI, R. H.BORBA, M. N.TONON, D. H. P.. Alienação fiduciária de bem imóvel. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Raildo Moreira do Nascimento Menezes

STEFANO, I. G. A.BORBA, M. N.TONON, D. H. P.. Testamento Vital. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Juliane Cristina de Oliveira

STEFANO, I. G. A.BORBA, M. N.TONON, D. H. P.. A legalidade e a legitimidade do poder. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Adriana Pereira da Silva Bittencourt

TELES, K. C. O.BORBA, M. N.; FERREIRA, R.. Concessão do salario maternidade a partir da adoção homoafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Morgana Gonçalves Fidelis

BORELLI, L. G. Z.BORBA, M. N.COSTA JUNIOR, A. O.. Publicidade enganosa e abusiva frente ao direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Eva Cláudia Souza da Silva Nascimento

BORELLI, L. G. Z.BORBA, M. N.COSTA JUNIOR, A. O.. A tutela dos direitos transindividuais em face do código de defesa do consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Juliana Xavier da Rocha

BORELLI, L. G. Z.BORBA, M. N.COSTA JUNIOR, A. O.. O direito do consumidor por vícios do produto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Cintia Arruda Rodrigues

VALESI, R. H.BORBA, M. N.TONON, D. H. P.. Contrato de corretagem imobiliário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Diana Crepaldi

VALESI, R. H.BORBA, M. N.TONON, D. H. P.. Locação comercial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Fabiana de Souza Silveira Silva

VALESI, R. H.BORBA, M. N.TONON, D. H. P.. Alienação fiduciária em garantia a bens móveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Lilian Fernandes Moreira

VALESI, R. H.BORBA, M. N.TELES, K. C. O.. Alienação parental nos casos de separações litigiosas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Orientou

Ilgner Lopes de Paula

Mapeamento e Análise da Regulação da Formação da Força de Trabalho em Saúde no Brasil; Início: 2024 - Faculdade de Saúde Pública da USP; (Orientador);

Silvana Barbosa Lino

Mapeamento e análise da regulação da força de trabalho em saúde no brasil: estudo de projetos de leis das novas ocupações de saúde no congresso nacional; Início: 2024 - Faculdade de Saúde Pública da USP; (Orientador);

Fábio Augusto dos Reis

Mapeamento das Normas de Avaliação de Incorporação de Tecnologias Digitais em Sistemas de Saúde; Início: 2024 - Faculdade de Saúde Pública da USP; (Orientador);

Marcela Simões

Acesso a Saúde e o SUS: o processo de incorporação pós recomendação positiva da CONITEC; 2024; Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Marina de Neiva Borba;

Caroline Etsuko Arima Oda

FORNECIMENTO DE CANNABIS MEDICINAL: Estudo Comparado entre a Saúde Pública e Privada; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Faculdade de Saúde Pública da USP; Orientador: Marina de Neiva Borba;

Maria Elisa Gonzalez Manso

Barreiras de acesso ao direito à saúde: revisão integrativa; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Faculdade de Saúde Pública da USP; Orientador: Marina de Neiva Borba;

Júlia Wanderley Vale Cadete

Análise da utilização do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus) pela Justiça Federal em Alagoas; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Faculdade de Saúde Pública da USP; Orientador: Marina de Neiva Borba;

Lissa Horiguchi e Lourran Lenci Carvalho

Atuação Harmônica de Equipe Multidisciplinar de Saúde: Sucesso na Desinternação Humanizada ? relato de caso clínico; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Medicina) - Centro Universitário São Camilo; Orientador: Marina de Neiva Borba;

Angela Maura Neves Tudisco Pecci e Leonardo Caetano Bernardo

Intenção de doação de órgãos em amostra populacional adulta da cidade de São Paulo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Medicina) - Centro Universitário São Camilo; Orientador: Marina de Neiva Borba;

Neuza Maria de Oliveira

IPTU Ecológico Na Cidade De São Paulo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Marina de Neiva Borba;

Eduardo Zangrande

O Acesso À Reprodução Assistida Das Pessoas Transsexuais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Marina de Neiva Borba;

Patricia Rodrigues dos Santos

O Uso De Animais Em Pesquisas Científicas: O Caso Dos Beagles De São Roque; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Marina de Neiva Borba;

Fabiano de Oliveira Soares

As Implicações Jurídico- Constitucionais Da Publicidade Medicamentos Sob Os Aspectos Da Bioética E Da Dignidade Da Pessoa Humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Marina de Neiva Borba;

Monique Fernandes Pereira

A Inconstitucionalidade Da Importação De Material Genético Para Reprodução Assistida; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Marina de Neiva Borba;

Dalmo de Siqueira Santos

O Princípio Contramajoritário e o Supremo Tribunal Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Marina de Neiva Borba;

Glauciane Zagoto

A Relativização da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Marina de Neiva Borba;

Rosemeire Aparecida Martins

A Colisão entre a Liberdade de Expressão e os Direitos de Personalidade sob a Ótica Constitucional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Marina de Neiva Borba;

Fernanda Andrade Liberado

Da Abstenção de Tratamento Médico pelo Menor: Estudo de Casos Comparados; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Marina de Neiva Borba;

Adriano Boaventura do Nascimento

Barreiras Urbanísticas e Arquitetônicas; Acessibilidade das Pessoas com Deficiência; Lei n; 13; 146, de 6 de julho de 2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Marina de Neiva Borba;

Ana Carolina R

A; Santos; Os Cuidados Paliativos à Luz da Bioética e dos Direitos Fundamentais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Marina de Neiva Borba;

Edileide da Paixão Sá

Recusa de Tratamento Médico: Estudo de Caso; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Marina de Neiva Borba;

Izabel Cristina de Castro Silva

A Revista Íntima Vexatória Realizada em Visitantes de Pessoas Encarceradas sob o Prisma da Dignidade da Pessoa Humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Marina de Neiva Borba;

Juliane Garcia dos Santos

Suicídio Assistido: Morte Digna; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Marina de Neiva Borba;

Viviane Brito de Oliveira

A (In)Constitucionalidade da Terapia Gênica no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Marina de Neiva Borba;

Suzana Delgado

O Antagonismo Cultural do Trabalho Infantil à Luz dos Direitos Humanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Marina de Neiva Borba;

Cassiano de Oliveira Trindade

A (In)Constitucionalidade Do Foro Privilegiado À Luz Do Princípio Da Igualdade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Marina de Neiva Borba;

Edgard Cahale

Neoconstitucionalismo E Os Direitos Fundamentais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Marina de Neiva Borba;

Edilberto Alves Da Costa

Como O Direito Disciplina As Pesquisas Com Células Com Células-Tronco Embrionárias No Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Marina de Neiva Borba;

Milena Fernandes da Silva

Medicalização Da Vida À Luz Da Bioética E Da Dignidade Da Pessoa Humana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Marina de Neiva Borba;

Nathaly Timóteo da Silva

A (Im)Possibilidade De Descriminalização Da Eutanásia No Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Marina de Neiva Borba;

Jayme Israel Archinto Filho

Análise Crítica Dos Objetivos Dos Regimes Aduaneiros Especiais Em Relação Às Necessidades Do Mercado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Marina de Neiva Borba;

Beatriz Batista de Almeida

Infantício Indígena No Brasil: Análise Da Inconstitucionalidade Do Projeto De Lei Nº 1; 057/2007; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes, UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES; Orientador: Marina de Neiva Borba;

Paula Sabrina Felix De Castro

A Religião No Estado Laico De Direito Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Marina de Neiva Borba;

Alessandro Henrique De Moura

Cotas Em Universidades: Um Direito Com Base Constitucional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Marina de Neiva Borba;

Fabisleine dos Santos Guimarães

Judicialização Da Saúde: Medicação Não Liberada Pela Anvisa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Marina de Neiva Borba;

Lucia Maria Santucci

Ação De Inconstitucionalidade Pelo Não Cumprimento Das Políticas Públicas Do Artigo 6º Da Constituição Federal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Marina de Neiva Borba;

Erika Luri Mori

Reprodução Assistida Homóloga Post-Mortem No Brasil: Estudos De Casos Judiciais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Marina de Neiva Borba;

Franciele Ferreira de Assis

Direito À Identidade Genética Na Reprodução Assistida Heteróloga No Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Marina de Neiva Borba;

JULIANA MARQUES DIAS

Adoção Homoafetiva No Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Marina de Neiva Borba;

Elisete Mesquita Souza

Análise Da Lei ?Menino Bernardo?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Marina de Neiva Borba;

Tatiane Amorim da Silva

Violência Obstétrica No Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Marina de Neiva Borba;

Tamara Duarte Vicentim

A (Im)Possibilidade Constitucional Da Redução Da Maioridade Penal No Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Marina de Neiva Borba;

Fernanda Gouveia Branco

Há Demora No Sistema De Adoção Brasileiro?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Marina de Neiva Borba;

Karen Rubia Santiago Pego dos Santos

A Responsabilidade Civil Por Dano Moral Em Favor Do Genitor Idoso Pelo Filho Abandonado Na Infância; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Marina de Neiva Borba;

Ingrid Ramos Moraes

A (Im)Possibilidade De Equiparação Da União Estável Ao Casamento; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Marina de Neiva Borba;

Marcia Roberta Maciel Koga

Responsabilidade Civil Do Estado Face À (In)Efetividade Das Políticas De Educação Inclusiva Às Pessoas Com Deficiência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Marina de Neiva Borba;

Lucineide De Araujo Castilho

O Facebook e a Violação Dos Direitos Da Personalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Marina de Neiva Borba;

Silvia Alves Ferreira

Os Direitos Humanos À Luz Do Islamismo: Um Estudo Constitucional Comparado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Marina de Neiva Borba;

Orlando Fernandes De Oliveira Neto

Análise Atuarial Da Previdência Social Para Viabilidade Da Desaposentação No Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Marina de Neiva Borba;

Daiana Martins Santos

Embriões Excendentários; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Marina de Neiva Borba;

Katia Brizola de Oliveira

Hermenêutica Constitucional No Stf: Análise Dos Princípios De Interpretação Constitucional Utilizados No Julgamento Da ADPF 54; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Marina de Neiva Borba;

Demetrius Portella

Análise do Julgamento da Marcha da Maconha pelo Supremo Tribunal Federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Marina de Neiva Borba;

Rosa Maria Lopes Bárbara

O sistema de cotas raciais nas universidades brasileiras à luz dos direitos fundamentais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Marina de Neiva Borba;

Márcio Augusto Lopes Ramos

O Direito dos Animais no Brasil: Análise da Legislação Nacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Marina de Neiva Borba;

Christiane Santos Rocha de Carvalho

Efeitos Jurídicos da ADPF 54 no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Marina de Neiva Borba;

Tamara da Rocha

O Destino dos Embriões Excedentários no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Marina de Neiva Borba;

Pâmela de Oliveira Dantas

O Direito à Busca da Felicidade nos Tribunais Superiores Brasileiros; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Marina de Neiva Borba;

Marcela Ribeiro Rodella Soares

A Morte à Luz da Bioética e da Dignidade da Pessoa Humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Marina de Neiva Borba;

Caroline Reis Cardoso dos Santos

A (I)legalidade da Doação Compartilhada de Óvulos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Marina de Neiva Borba;

Ariana dos Santos Campos

Colisão de Direitos Fundamentais na Transfusão de Sangue de Pacientes Testemunhas de Jeová; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Marina de Neiva Borba;

Débora Aparecida Costa

A Inseminação Artificial Homóloga Post-Mortem à Luz da Constituição Federal de 1988; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Marina de Neiva Borba;

Vagner dos Anjos Lucio

A (Im)possibilidade de Convalidação da Adoção à Brasileira no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Marina de Neiva Borba;

Rogério Araújo de Macedo

Redução da Maioridade Penal: Possibilidade ou Impedimento Constitucional?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Marina de Neiva Borba;

Cristiano Rydz Macedo

Eutanásia: Aspectos Filosóficos, Religiosos e Jurídicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Marina de Neiva Borba;

Rogério Delfino Alves

Testamento Vital: O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Direito a Escolha por uma Morte Digna; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Marina de Neiva Borba;

Douglas de Lima Pereira

A Colisão de Direitos Fundamentais na Antecipação Terapêutica do Parto do Feto Anencéfalo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Marina de Neiva Borba;

Eliana Jessyca Santana Dias

Testemento Vital no Brasil: Implicações Éticas, Jurídicas e Religiosas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Marina de Neiva Borba;

Flávia Valéria Patrício Martins

A Influência da Mídia no Processo Penal à Luz dos Direitos Fundamentais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Marina de Neiva Borba;

Moacir dos Santos Quaresma

Adoção Homoafetiva no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Marina de Neiva Borba;

Fabiana Benedini Galli Zambardino

Análise dos limites (bio)éticos das terapias gênicas no brasil e em perspectiva comparada; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Medicina) - Centro Universitário São Camilo, Centro Universitário São Camilo; Orientador: Marina de Neiva Borba;

Raissa Kaori Ikeda

A regulação do dever dos profissionais de saúde em tratar pacientes durante pandemias; 2022; Iniciação Científica - Faculdade de Saúde Pública da USP; Orientador: Marina de Neiva Borba;

LAURA EMILIA MICHELIN GOBBO

Medidas regulatórias de combate à infodemia durante a pandemia de Covid-19; 2022; Iniciação Científica - Faculdade de Saúde Pública da USP; Orientador: Marina de Neiva Borba;

IASMIN LEAL BORGES

A (In)Constitucionalidade da Lei Autorizadora da ?Pílula do Câncer?; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Marina de Neiva Borba;

Flávia Aline de Campos Miranda

Reprodução humana assistida: ética e responsabilidade civil no trato médico à paciente; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Marina de Neiva Borba;

Ana Carolina Ribeiro Alves dos Santos

Os Cuidados Paliativos à Luz da Bioética e dos Direitos Fundamentais; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Marina de Neiva Borba;

Izabel Cristina de Castro Silva

A Revista Íntima Realizada em Visitantes de Pessoas Encarceradas: Limites e Colisão de Direitos; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Marina de Neiva Borba;

Débora Aparecida Costa

Reprodução Assistida Homóloga Post-Mortem; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Marina de Neiva Borba;

Beatriz Batista de Almeida

Infaticídio Indígena no Brasil: Análise da Constitucionalidade do Projeto de Lei n; 1057/2007; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes, UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES; Orientador: Marina de Neiva Borba;

Franciele Ferreira de Assis

Direito à Identidade Genética na Reprodução Assistida Heteróloga; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Marina de Neiva Borba;

Katia Brizola de Oliveira

Hermenêutica Constitucional: Análise dos Princípios de Interpretação Constitucional Utilizados no Julgamento da ADPF 54 pelo STF; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Marina de Neiva Borba;

Nathaly Timóteo da Silva

A (Im)possibilidade de Descriminalização da Eutanásia no Brasil; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Marina de Neiva Borba;

Marcia Ferreira Tavares

Reprodução Assistida Heteróloga por Casais Homoafetivos; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes, UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES; Orientador: Marina de Neiva Borba;

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  • BORBA, M. N. ; DE MARCHI, N. M. G. C. ; BOCCATTO, Marlene ; PEDROSO, M. Z. . Aspectos Éticos e Políticos da Biotecnologia. In: VIII Congresso Brasileiro de Bioética, 2009, Búzios - RJ. Anais do VIII Congresso Brasileiro de Bioética. Búzios: Sociedade Brasileira de Bioética, 2009.

  • LOPES, A. M. L. ; PEDROSO, M. Z. ; BORBA, M. N. . Biotecnologia, Bioética e Impactos Ambientais - Interface Atividades Humanas. In: VIII Congresso Brasileiro de Bioética, 2009, Búzios. Anais do VIII Congresso Brasileiro de Bioética. Búzios: Sociedade Brasileira de Bioética, 2009.

  • BORBA, M. N. ; ZAHER, V. L. ; LOPES, A. M. L. ; HOSSNE, W. S. . O Confinamento de Animais na Indústria Alimentícia: Uma Leitura Bioética. In: VIII Congresso Brasileiro de Bioética, 2009, Búzios. Anais do VIII Congresso Brasileiro de Bioética. Búzios: Sociedade Brasileira de Bioética, 2009.

  • BORBA, M. N. . Validade Ético-Jurídica das Diretivas Antecipadas de Vontade. Revista do Advogado AASP , 2025.

  • BORBA, M.N. . Palestra: Porque vacinar é legal. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, M.N. . Participação como JURISTA na Comissão III ? Evidência e papel das instituições. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MOREL, R. S. ; WORMKE, L. B. ; CAMARGO, L. ; CALIL, N. C. ; CORTES, P. H. F. ; BORBA, M. N. . Comunicação Oral: Sexual violence in gynecological exams in the light of Bioethics. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BORBA, M.N. . Palestra: Palestra: Doenças raras e pesquisa SPIN. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, M.N. . Palestra: Medicamento de alto custo, demandas de saúde e ?fast track?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, M. N. . Palestra: Os desdobramentos legais trazidos pela pandemia para a comunicação online. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, M. N. . Palestra: Bioética e Humanização. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, M. N. . Palestra: Direito à Busca da Felicidade: Da Teoria à Aplicação Prática. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, M. N. . Workshop de Pesquisa: Alternativas e Oportunidades Metodológicas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, M. N. . Palestra: Direitos dos Pacientes: Recusa Terapêutica. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, M. N. . Palestra: Flexibilização da Regulação dos Agrotóxicos: Aspectos Constitucionais, Sanitários e Tributários. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, M. N. . Palestra: Diretivas Antecipadas de Vontade: Estudo de Casos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, M. N. . Lecture: The roadmap to regulate a new profession. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, M. N. . Palestra: Testamento Vital. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, M. N. . Palestra: Diretivas Antecipadas sob a Ótica Judicial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, M. N. . Palestra: Normativas Nacionais e Internacionais de Proteção à Criança e ao Adolescente. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, M. N. . Palestra: Diretivas Antecipadas de Vontade e Direitos Humanos no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, M. N. . Palestra: Programa de Iniciação Científica 2016-2017 - Orientações e Informações. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, M. N. . Palestra: Diretivas Antecipadas de Vontade: Um Direito do Paciente e Um Dever do Profissional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, M. N. . Palestra: Diretivas Antecipadas de Vontade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, M. N. . Palestra: Direito de Morrer à Luz da Bioética e dos Direitos Fundamentais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, M. N. . Palestra: Diretivas Antecipadas de Vontade: Direito de Morrer à Luz da Bioética e dos Direitos Fundamentais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, M. N. . Palestra: Viver ou Não Viver? Eis a Questão. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SPADA, M. ; BORBA, M. N. ; VICENTE, F. M. ; CABRERA, E. T. G. ; CARVALHO, M. S. . Palestra: O Ensino Obrigatório da Cultura Afro-Brasileira e Indígena para a Formação da Identidade da Nação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, M. N. ; DANTAS, P. O. . Palestra: O Direito à Busca da Felicidade nos Tribunais Superiores. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, M. N. ; MARCILIO, T. G. ; MOREIRA, R. F. P. ; LEITE, V. R. . Palestra: O Abuso Digital Compartilhado à Luz do Direito Civil, Penal e Constitucional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, M. N. . Palestra: Programa de Iniciação Científica 2015-2016 - Orientações e Informações. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORELLI, L. G. Z. ; BORBA, M. N. . Palestra: Testamento Vital no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • STUCHI, V. H. N. ; BORBA, M. N. . Palestra: Implementação de Políticas Inclusivas nas Escolas Públicas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, M. N. . Palestra: Programa de Iniciação Científica 2014-2015 - Orientações e Informações. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, M. N. . Palestra: Biodireito: Diretivas Antecipadas de Vontade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, M. N. . Palestra: Diretivas Antecipadas de Vontade no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, M. N. . Palestra: Bioética e Biodireito: Diretivas Antecipadas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, M. N. . Palestra: Ética na Vida Profissional e Acadêmica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, M. N. . Palestra: O Campo Cível, Criminal e Trabalhista e a Interface com a Saúde Mental. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORBA, M. N. . Scientific Colonialism in Rare Diseases: New Ethical Guidelines 2022 (Blog).

  • BORBA, M. N. . The Scientific and Political Dependence of the National HTA Agency in Brazil 2022 (Blog).

Outras produções

AITH, F. M. A. ; BORBA, M. N. ; BODRA, M. E. A. F. . Relatório Técnico: Oficina Desafios para a Implementação da Profissão de Sanitarista. 2024.

BORBA, M. N. . 1 Parecer elaborado para o V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2022.

BORBA, M. N. ; AITH, F. M. A. . [Relatório de Pesquisa] Avaliação do Financiamento da Política de Saúde de Pessoas com Doenças Raras do Estado de São Paulo. 2022.

BORBA, M. N. . 3 Pareceres de avaliação de artigos submetidos ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). 2020.

BORBA, M. N. . 6 Pareceres de avaliação de resumos submetidos ao 28° SIICUSP - Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da Universidade de São Paulo. 2020.

BORBA, M. N. . 5 Pareceres de avaliação de resumos submetidos ao 27° SIICUSP - Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da Universidade de São Paulo. 2019.

BORBA, M. N. . 1 Parecer de avaliação de artigos submetidos ao X Encontro Internacional do Conselho Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). 2019.

DALLARI, S. G. ; AITH, F. M. A. ; BORBA, M. N. ; BALBINOT, R. A. A. ; RODAS, C. A. ; SOUZA, F. M. ; GUERRA, L. D. S. ; FALCAO, M. Z. ; CARVALHO, N. F. . Parecer ao STF: Análise de Política de Incentivos Fiscais de IPI e ICMS aos Agrotóxicos. 2018.

BORBA, M. N. . 2 Pareceres de avaliação de artigos submetidos ao VIII Encontro Internacional do Conselho Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). 2018.

BORBA, M. N. . 2 Pareceres de avaliação de artigos submetidos ao XXVII Congresso Nacional do Conselho Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). 2018.

BORBA, M. N. . 5 Pareceres de avaliação de artigos submetidos ao XXVI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). 2017.

BORBA, M. N. . 12 Pareceres de avaliação de resumos submetidos para o VII Congresso da Rede Ibero-Americana de Direito Sanitário. 2017.

BORBA, M. N. . 6 Pareceres elaborados como Membro do Comitê de Ética em Pesquisa da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo - EE/USP. 2013.

BORBA, M. N. . 6 Pareceres elaborados como Membro do Comitê de Ética em Pesquisa da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo - EE/USP. 2012.

BORBA, M. N. . 7 Pareceres elaborados como Membro do Comitê de Ética em Pesquisa da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo - EE/USP. 2011.

BORBA, M. N. . Parecer à OAB/CE: Análise da constitucionalidade da Taxa de Incêndio cobrada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará. 2006.

BORBA, M. N. . Parecer à OAB/CE: Análise da Instrução Normativa n. 517/2005 da Secretaria da Receita Federal. 2005.

BORBA, M. N. . Turismo da vacina nos EUA levanta debate ético sobre desigualdade na pandemia. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORBA, M. N. . FUNIL PARA UTI: Covid-19 multiplica demanda por leitos de terapia intensiva e obriga hospitais a implementarem 'ranking de sobrevivência' para escolher quem tem prioridade. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORBA, M. N. . Marina Borba. 2015. (Site).

BORBA, M. N. . Aula: Direitos Humanos dos Pacientes. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORBA, M. N. . Aula: Normas jurídicas sobre a terminalidade da vida. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORBA, M. N. . Aula: Aspectos Jurídicos das Diretivas Antecipadas de Vontade. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORBA, M. N. . Aula: Implicações Jurídicas das Diretivas Antecipadas de Vontade. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORBA, M. N. . Aula: Direito Tributário - Conceito, Natureza, Fontes, Vigência, Interpretação e Integração. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BORBA, M. N. . Aula: Tributo - Conceito, Classificação e Espécies Tributárias. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BORBA, M. N. . Aula: Implicações Jurídicas das Diretivas Antecipadas de Vontade. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORBA, M. N. . Aula: As Diretivas Antecipadas de Vontade: aspectos éticos, bioéticos e legais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BORBA, M. N. . Aula: As Diretivas Antecipadas de Vontade: aspectos éticos, bioéticos e legais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BORBA, M. N. . Aula: Estado Constitucional e Constitucionalização do Direito à Saúde. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BORBA, M. N. . Aula: Direitos dos Pacientes. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BORBA, M. N. . Aula: Implicações Jurídicas das Diretivas Antecipadas de Vontade. 2017. .

BORBA, M. N. . Aula: PIBIC 2016-2017 - Orientações e Informações. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BORBA, M. N. . Aula: Direito como Instrumento de Justiça Social. 2016. .

BORBA, M. N. . Aula: Princípios e Referenciais da Bioética. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BORBA, M. N. . Aula: A Defesa da Mulher Contra a Violência Institucional. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BORBA, M. N. . Aula: PIBIC 2015-2016 - Orientações e Informações. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BORBA, M. N. . Aula: Diretivas Antecipadas de Vontade: aspectos jurídicos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BORBA, M. N. . Aula: Hermenêutica Jurídica. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BORBA, M. N. . Aula: PIBIC 2014-2015 - Orientações e Informações. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BORBA, M. N. . Aula: Representação na Decisão Terapêutica: Institutos jurídicos de proteção dos incapazes e tomada de decisão terapêutica. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORBA, M. N. . Aula: Aspectos Jurídicos que Influenciam as Decisões Médicas: Diretivas Antecipadas de Vontade. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ZAHER, V. L. ; BORBA, M. N. . Ética Médica e Bioética na Saúde, Trabalho e Meio Ambiente. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Programa de Atualização em Clínica Médica (PROCLIM), Ciclo 9, Volume 4).

Projetos de pesquisa

  • 2024 - Atual

    Diagnóstico e Análise da Transformação Digital em Saúde no Brasil: usos atuais e políticas regulatórias, Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa realizada pelo Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde (Nethis) da Fiocruz de Brasília que tem o objetivo de diagnosticar e analisar a transformação digital em saúde no Brasil, com enfoque nos usos atuais e políticas regulatórias.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (3) . , Integrantes: Marina de Neiva Borba - Coordenador / Matheus Zuliane Falcão - Integrante / Fernando Mussa Abujamra Aith - Integrante / José Francisco Nogueira Paranaguá de Santana - Integrante / DANIEL DE ARAUJO DOURADO - Integrante / Felix Rigoli - Integrante / Roberta de Freitas Campos - Integrante / MANOEL DE ARAÚJO AMORIM - Integrante / Analluza Bolivar Dallari - Integrante / Ana Luisa Pereira Agudo Romão - Integrante / André Bastos Lopes Ferreira - Integrante., Financiador(es): Ministério da Saúde - Bolsa.

  • 2024 - Atual

    A RESTAURAÇÃO DA CONFIANÇA PÚBLICA NAS INSTITUIÇÕES APÓS A COVID-19: Análise das Medidas de Saúde Pública e seus Impactos nas Pessoas em Condições de Vulnerabilidade no Brasil, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Fernando Mussa Abujamra Aith em 25/06/2024., Descrição: A pandemia de COVID-19 teve um impacto desproporcional na vida das Pessoas com Deficiência (PcD), em razão do maior risco de morte ou do desenvolvimento da forma grave da doença, além do risco potencialmente maior de ocorrência de efeitos adversos a longo prazo após a infecção. Várias medidas de enfrentamento da pandemia como lockdowns e quarentena restringiram o acesso das PcD aos serviços de saúde, ampliando as desigualdades estruturais e sistêmicas já existentes. Ademais, muitas medidas de saúde pública para o combate da pandemia foram implementadas sem consulta e debate públicos significativos, em especial com a comunidade de PcD. Com isso, a confiança pública das PcD, pedra angular das relações humanas saudáveis, da governança democrática, da coesão social e, por conseguinte, do cumprimento de medidas de governança em saúde, foi afetada de maneira significativa pela COVID-19. Nesse sentido, este projeto de pesquisa tem o objetivo de explorar as maneiras pelas quais as medidas de enfrentamento da pandemia de COVID-19 impactaram a vida das pessoas com deficiência, e como isso afetou a confiança, a inclusão e o acesso equitativo desse grupo de pessoas aos serviços de saúde. Será dada atenção especial a alguns componentes interseccionais da deficiência, tais como: i) pessoas em situação de pobreza, ii) povos indígenas, iii) pessoas LGBTQIA+ e iv) pessoas em situação de rua. Ao final, este estudo pretende propor meios alternativos para o aumento da confiança das PcD nas instituições, nas suas diversas interseccionalidades, para que as próximas emergências de saúde pública de relevância internacional sejam mais inclusivas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Marina de Neiva Borba - Integrante / Fernando Mussa Abujamra Aith - Coordenador / Ana Luisa Pereira Agudo Romão - Integrante., Financiador(es): Social Sciences and Humanities Research Council of Canada - Bolsa.

  • 2024 - Atual

    ANÁLISE E PLANEJAMENTO DO DESENHO INSTITUCIONAL E REGULATÓRIO DA FORÇA DE TRABALHO EM SAÚDE NO BRASIL: Construção da Estratégia Nacional de Regulação de Profissões de Saúde 2025-2030, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Fernando Mussa Abujamra Aith em 01/07/2024., Descrição: O desafio de elaborar políticas públicas em saúde em um país com as complexidades do Brasil exige um nível de negociação e de ação coordenadas, permanentes e dinâmicas, capazes de gerar o quadro técnico-financeiro e político necessário para responder às demandas da população brasileira. Diante disso, os grandes desafios para o desenvolvimento da força de trabalho em saúde, de acordo com a Estratégia Global proposta pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para 2030 e com a Estratégia Regional proposta pela OPAS para 2023, envolvem a regulamentação das profissões de saúde como um assunto de política pública que exige esforço concentrado. Este estudo tem importância estratégica no Brasil contemporâneo, pois possui potencial de influenciar a regulamentação da força de trabalho em saúde no país, visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde e à plena efetivação do direito à saúde no Brasil. Esta pesquisa, portanto, tem como objetivo analisar e planejar o desenho institucional e regulatório das profissões de saúde no Brasil para subsidiar a construção de uma Estratégia Nacional de Regulação de Profissões de Saúde 2025-2030.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (4) . , Integrantes: Marina de Neiva Borba - Integrante / Matheus Zuliane Falcão - Integrante / Fernando Mussa Abujamra Aith - Coordenador / Ana Luisa Romão - Integrante / André Bastos Lopes Ferreira - Integrante / Cristiane Ribeiro Pereira - Integrante / Pedro Gabriel Lopes - Integrante., Financiador(es): Organizacão Pan-Americana da Saude/Organizacão Mundial da Saude - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

  • 2021 - 2023

    Social Pharmaceutical Innovation for Unmet Medical Needs, Descrição: For many patients around the world, medical drugs and treatments are either unavailable or unaffordable. Many of these patients are from poor economic backgrounds, and are not seen as a viable market by the pharmaceutical industry. Other patients (like those with rare diseases) do not represent a large enough consumer base to justify the pharmaceutical industry's significant research investments required for the development of new treatments. All those patients therefore are facing what is called "unmet medical needs". In the domain of rare diseases, specific policies have been implemented in different countries that have resulted in some growth in the number of drugs for these diseases. However, many conditions are still lacking treatments, and when they are available, they are typically very expensive and thus inaccessible and unsustainable. In recent years, forms of social pharmaceutical innovation (SPIN) have emerged, which are novel models of research and development (RD) that seek to address health inequalities and vulnerabilities related to rare diseases and other unmet medical needs. SPIN is not driven exclusively by profit making, and is characterized by collaborations between private companies, public institutions and diverse concerned groups (including patient organizations). Our project brings together teams from Canada, Brazil, France and the Netherlands with longstanding expertise in social aspects relating to pharmaceutical innovation. We will be conducting cross-national comparative research on different kinds of SPIN, namely RD partnerships, alternative forms of provision and licensing, and alternative regulatory frameworks for coverage. Our objective is to provide a detailed understanding of the medical, social, economic, political, and regulatory contexts that shape these SPIN initiatives. In doing so, we will be disseminating the experiences of those directly involved in the SPIN initiatives we are studying, and will thus be contributing to SPIN itself.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marina de Neiva Borba - Integrante / Fernando Mussa Abujamra Aith - Coordenador / Claudio Roberto Cordovil Oliveira - Integrante / Julino Assunção Rodrigues Soares Neto - Integrante / Conor Douglas - Integrante / Vololona Rabeharisoa - Integrante / Ellen Moors - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Outra., Número de produções C, T & A: 7

  • 2021 - Atual

    Bioética e Direitos Humanos Aplicados à Saúde, Descrição: Trata-se de projeto guarda-chuva desenvolvido com alunos(as) de graduação do Centro Universitário São Camilo com o objetivo de investigar e analisar os questionamentos de Bioética e Direitos Humanos Aplicados à Saúde. Atualmente, esse projeto possui 6 sub-projetos em andamento:1. A (in)validade ético-jurídica das tatuagens com diretivas antecipadas;2. Análise ética do transplante de útero em mulheres transgênero;3. Fundamentos éticos da clonagem terapêutica;4. O dever de tratar durante pandemias: fundamentos e limites éticos;5. A tomada de decisão terapêutica envolvendo crianças e adolescentes: limites do poder familiar versus capacidade decisional. Objetivo: Analisar o papel da família e dos pacientes pediátricos na tomada de decisão compartilhada;. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Marina de Neiva Borba - Coordenador / Henry Cardeal Monteiro Grosso - Integrante / Júlia Dal Rovere Contesini - Integrante / Raissa Kaori Ikeda - Integrante / Giovana Svaiger - Integrante / Guilherme Kawabata Ajeka - Integrante / Amanda Ávila Ferreira da Silva - Integrante / Beatriz Nunes Bigarelli - Integrante / Fernanda Gonçalves Barbosa - Integrante / Juliana Saraiva dos Santos - Integrante / Geovana Ester Sanches Oliveira - Integrante / Tatiana de Aguiar Tajra - Integrante / Ana Ruthe Harue Waragaya - Integrante / SVAIGER, GIOVANA - Integrante / T A Tajra - Integrante / Ana Carolina Toguchi - Integrante / MELO, JÚLIA DE MOURA ERBOLATO - Integrante / RUIZ, VITÓRIA YBRAHIM - Integrante / CAMPOS, TAIS BRAGATELI - Integrante / Agnes Caroline Lima da Silva - Integrante., Número de produções C, T & A: 22

  • 2018 - 2018

    Modelos Regulatórios e Trânsito Internacional de Profissionais de Saúde: Regulação da Formação e do Exercício de Profissionais de Saúde no Mercosul, Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa firmado entre a Fundação Faculdade de Medicina da USP e a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) sob a responsabilidade técnica do Prof. Dr. Fernando Aith e coordenação técnica do Prof. Dr. Fernando Aith, Profa. Dra. Sueli Gandolfi Dallari e Profa. Dra. Rachelle Balbinot.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marina de Neiva Borba - Integrante / Fernando Mussa Abujamra Aith - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

  • 2018 - 2018

    Arranjos institucionais de mediação das diferentes instituições de regulação de profissões de saúde no Brasil: Itinerário jurídico-administrativo de criação de novas profissões de saúde e aperfeiçoamento da Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde/MS, Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa firmado entre a Fundação Faculdade de Medicina da USP e a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) sob a responsabilidade técnica do Prof. Dr. Fernando Aith e coordenação técnica do Prof. Dr. Fernando Aith, Profa. Dra. Sueli Gandolfi Dallari e Profa. Dra. Rachelle Balbinot.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marina de Neiva Borba - Integrante / Caroline de Araújo Rodas - Integrante / Sueli Gandolfi Dallari - Integrante / Fernando Mussa Abujamra Aith - Coordenador / Rachelle Amália Agostini Balbinot - Integrante / Nathália Fernandes Carvalho - Integrante / Talita Shimodaira - Integrante., Número de produções C, T & A: 4

  • 2017 - 2022

    Avaliação Ético-Jurídica do Financiamento da Política de Saúde de Doenças Raras de São Paulo, Descrição: Trata-se de projeto de pós-doutorado com o objetivo de avaliar ética e juridicamente o financiamento da política de saúde de doenças raras do Estado de São Paulo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marina de Neiva Borba - Integrante / Sueli Gandolfi Dallari - Coordenador / AITH, FERNANDO - Integrante.

  • 2016 - 2017

    A (In)Constitucionalidade da Lei Autorizadora da ?Pílula do Câncer?, Descrição: Trata-se de projeto de iniciação científica desenvolvido no Curso de Direito da Universidade de Mogi das Cruzes, campus Villa-Lobos/Lapa, com o objetivo de analisar os aspectos éticos e jurídicos da lei autorizadora do uso da fosfoetanolamina sintética.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marina de Neiva Borba - Coordenador / Diana Helena de C. G. Mármora - Integrante / Iasmin Leal Borges - Integrante., Número de produções C, T & A: 3

  • 2016 - 2017

    Reprodução humana assistida: ética e responsabilidade civil no trato médico à paciente, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Bruna Schlindwein Zeni em 04/10/2017., Descrição: Trata-se de projeto de iniciação científica vinculado ao Curso de Direito da Universidade de Mogi das Cruzes, Campus Villa-Lobos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marina de Neiva Borba - Integrante / Bruna Schlindwein Zeni - Coordenador / Flávia Aline de Campos Miranda - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

  • 2015 - 2016

    A Revista Íntima Vexatória Realizada em Visitantes de Pessoas Encarceradas sob o Prisma da Dignidade da Pessoa Humana, Descrição: Trata-se de projeto de iniciação científica relacionado à linha de pesquisa de Proteção da Dignidade Humana e Estado Democrático de Direito desenvolvido no Núcleo de Pesquisa Jurídica do curso de Direito da Universidade de Mogi das Cruzes, campus Villa-Lobos, com o objetivo de analisar, a partir do ponto de vista da dignidade humana, as práticas procedimentais realizadas no momento da revista como forma de monitoramento dos estabelecimentos prisionais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marina de Neiva Borba - Coordenador / Izabel Cristina de Castro Silva - Integrante., Número de produções C, T & A: 7

  • 2015 - 2016

    Os Cuidados Paliativos à Luz da Bioética e dos Direitos Fundamentais, Descrição: Trata-se de projeto de iniciação científica relacionado à linha de pesquisa Bioética e Colisão de Direitos Fundamentais desenvolvido no Núcleo de Pesquisa Jurídica do curso de Direito da Universidade de Mogi das Cruzes, campus Villa-Lobos/Lapa, com o objetivo de investigar os recursos paliativos utilizados em pacientes terminais que estão em conformidade com a Constituição Federal de 1988.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marina de Neiva Borba - Coordenador / Ana Carolina Ribeiro Alves dos Santos - Integrante., Número de produções C, T & A: 5

  • 2014 - 2015

    A (Im)possibilidade de Descriminalização da Eutanásia no Brasil, Descrição: Trata-se de projeto de iniciação científica relacionado à linha de pesquisa Bioética e Colisão de Direitos Fundamentais desenvolvido no Núcleo de Pesquisa Jurídica do curso de Direito da Universidade de Mogi das Cruzes, campus Villa-Lobos/Lapa, com o objetivo de analisar a constitucionalidade da edição de norma descriminalizadora da prática da eutanásia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marina de Neiva Borba - Coordenador / Nathaly Timóteo da Silva - Integrante., Número de produções C, T & A: 4

  • 2014 - 2015

    Direito à Identidade Genética na Reprodução Assistida Heteróloga, Descrição: Trata-se de projeto de iniciação científica ligado à linha de pesquisa Bioética e Colisão de Direitos Fundamentais desenvolvido no Núcleo de Pesquisa Jurídica do Curso de Direito da Universidade de Mogi das Cruzes, campus Villa Lobos/Lapa, com o objetivo de analisar a (in)existência do direito à identidade genética dos filhos havidos da reprodução assistida heteróloga.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marina de Neiva Borba - Coordenador / Franciele Ferreira de Assis - Integrante., Número de produções C, T & A: 6

  • 2014 - 2015

    Reprodução Assistida Homóloga Post-Mortem, Descrição: Trata-se de projeto de iniciação científica ligado à linha de pesquisa Bioética e Colisão de Direitos Fundamentais desenvolvido no Núcleo de Pesquisa Jurídica do Curso de Direito da Universidade de Mogi das Cruzes, campus Villa Lobos/Lapa, com o objetivo de investigar os efeitos jurídicos da reprodução assistida post-mortem no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marina de Neiva Borba - Coordenador / DÉBORA APARECIDA COSTA - Integrante., Número de produções C, T & A: 5

  • 2014 - 2015

    Infaticídio Indígena no Brasil: Análise da Constitucionalidade do Projeto de Lei n. 1057/2007, Descrição: Trata-se de projeto de iniciação científica ligado à linha de pesquisa Proteção da Dignidade da Pessoa Humana e o Estado Democrático de Direito desenvolvido no Núcleo de Pesquisa Jurídica do Curso de Direito da Universidade de Mogi das Cruzes, campus Villa Lobos/Lapa, com o objetivo de analisar a constitucionalidade do projeto de Lei n. 1057/2007 que regulamento o infanticídio indígena.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marina de Neiva Borba - Coordenador / Beatriz Batista de Almeida - Integrante., Financiador(es): Universidade de Mogi das Cruzes - Bolsa., Número de produções C, T & A: 4

  • 2014 - 2015

    Hermenêutica Constitucional: Análise dos Princípios de Interpretação Constitucional Utilizados no Julgamento da ADPF 54 pelo STF, Descrição: Trata-se de projeto de iniciação científica relacionado à linha de pesquisa Proteção da Dignidade Humana e Estado Democrático de Direito desenvolvido no Núcleo de Pesquisa de Jurídica do Curso de Direito da Universidade de Mogi das Cruzes, Campus Villa Lobos/Lapa, com o objetivo de analisar os princípios de interpretação Constitucional utilizados no julgamento da ADPF 54 pelo Supremo Tribunal Federal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marina de Neiva Borba - Coordenador / KATIA BRIZOLA DE OLIVEIRA - Integrante., Número de produções C, T & A: 4

  • 2013 - 2016

    Proteção da Dignidade da Pessoa Humana e Estado Democrático de Direito, Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa guarda-chuva desenvolvido no Núcleo de Pesquisa Jurídica do Curso de Direito da Universidade de Mogi das Cruzes, campus Villa Lobos/Lapa, com o objetivo de investigar os instrumentos ético-jurídicos de proteção da dignidade da pessoa humana pelo Estado Democrático de Direito. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Marina de Neiva Borba - Coordenador., Número de produções C, T & A: 22

  • 2013 - 2016

    Bioética e Colisão de Direitos Fundamentais, Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa guarda-chuva desenvolvido no Núcleo de Pesquisa Jurídica do Curso de Direito da Universidade de Mogi das Cruzes, campus Villa Lobos/Lapa, com o objetivo de examinar a colisão de direitos fundamentais suscitada pelas problemáticas da Bioética.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Marina de Neiva Borba - Coordenador., Número de produções C, T & A: 35

  • 2013 - 2014

    Reprodução Assistida Heteróloga por Casais Homoafetivos, Descrição: Trata-se de projeto de iniciação científica ligado à linha de pesquisa Bioética e Colisão de Direitos Fundamentais desenvolvido no Núcleo de Pesquisa Jurídica do Curso de Direito da Universidade de Mogi das Cruzes, campus Villa Lobos/Lapa, com o objetivo de investigar a possibilidade de utilização das técnicas de reprodução assistida heterólogas por casais homoafetivos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marina de Neiva Borba - Coordenador / Márcia Ferreira Tavares - Integrante., Financiador(es): Universidade de Mogi das Cruzes - Bolsa., Número de produções C, T & A: 6

  • 2012 - 2016

    Direito de Morrer à Luz da Bioética e dos Direitos Fundamentais, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) William Saad Hossne em 04/02/2014., Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa desenvolvido para aquisição do título de Doutora em Bioética com o objetivo de analisar os conflitos judiciais suscitados pelo direito de morrer à luz da Bioética e dos Direitos Fundamentais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Marina de Neiva Borba - Integrante / William Saad Hossne - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Outra., Número de produções C, T & A: 23

  • 2008 - 2010

    Implicações Epistemológicas da Bioética no Direito, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) William Saad Hossne em 04/02/2014., Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa desenvolvido para obtenção do título de Mestre em Bioética com o objetivo investigar as implicações epistemológicas da Bioética no Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Marina de Neiva Borba - Integrante / William Saad Hossne - Coordenador / Dalmo de Abreu Dallari - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2005 - 2006

    Da Ação Anulatória em Matéria Tributária: aspectos relevantes, Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa desenvolvido para obtenção do título de especialista em Direito e Processo Tributários. Teve como objetivo analisar os aspectos relevantes da Ação Anulatória em Matéria Tributária.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marina de Neiva Borba - Integrante / Hugo de Brito Machado Segundo - Coordenador., Número de produções C, T & A: 4

Prêmios

2024

7° Melhor Pôster do XII Congresso Médico Universitário da São Camilo: "Ordens de não ressuscitar por pacientes com câncer avançado no Brasil: uma análise bioética", Centro Acadêmico Nader Wafae.

2022

Top #1 strongest abstracts of the GASOC Internacional Conference 2022: "Ethical challenges in the implementation of global surgery: the non-maleficence principle", Global Anaesthesia, Surgery and Obstetric Collaboration of the United Kindle - GASOC.UK.

2022

2° Melhor Pôster do X Congresso Médico Acadêmico do Centro Universitário São Camilo - COMUSC: "Conflitos bioéticos na assistência médica a pessoas transgênero no SUS", Centro Acadêmico Nader Wafae.

2018

Premio a la Mejor Comunicación del VIII Congreso Iberoamericano de Derecho Sanitario: "Fake News y Salud Publica en Brasil", Red Iberoamericana de Derecho Sanitario.

2017

Prêmio 1ª Menção Honrosa Ciências Humanas e Sociais Aplicadas com o Projeto de Iniciação Científica: A (In)Constitucionalidade da Lei Autorizadora da "Pílula do Câncer", CNPQ, FAEP e UMC.

2017

Prêmio de Melhor Pôster do VII Congresso Ibero-Americano de Direito Sanitário: "Análise ético-jurídica da importação de sêmen para a reprodução humana assistida", Rede Ibero-Americana de Direito Sanitário; CEPEDISA; NAP-DISA/USP.

2016

Patronesse da Turma C de Direito 2015.2, Universidade de Mogi das Cruzes - Campus Villa-Lobos/Lapa.

2016

Patronesse da Turma A de Direito 2015.2, Universidade de Mogi das Cruzes - Campus Villa-Lobos/Lapa.

2016

Paraninfa da Turma B de Direito de 2016.1, Universidade de Mogi das Cruzes - Campus Villa-Lobos.

2016

Doutora em Bioética, Centro Universitário São Camilo.

2015

Patronesse da Turma B de Direito 2015.1, Universidade de Mogi das Cruzes - Campus Villa-Lobos/Lapa.

2015

Prêmio 2ª Menção Honrosa Ciências Humanas e Sociais Aplicadas com o Projeto de Iniciação Científica: Direito à Identidade Genética na Reprodução Assistida Heteróloga no Brasil, CNPQ, FAEP e UMC.

2015

Prêmio de Melhor Trabalho Avançado do I Congresso Internacional de Ciências Jurídicas ? Homenagem ao Prof. Paulo Ferreira da Cunha, Curso de Direito da UMC, Campus Villa-Lobos.

2014

Patronesse da Turma C de Direito 2013.2, Universidade de Mogi das Cruzes - Campus Villa Lobos/Lapa.

2014

Professora Homenageada da Turma B de Direito 2014.1, Universidade de Mogi das Cruzes - Campus Villa-Lobos/Lapa.

2014

Prêmio de Melhor Trabalho Acadêmico na Categoria Pôster da I Jornada de Pesquisa Jurídica da UMC/VL, Universidade de Mogi das Cruzes - Campus Villa Lobos/Lapa.

2014

Professora Homenageada da Turma B de Direito 2014.2, Universidade de Mogi das Cruzes - Campus Villa-Lobos/Lapa.

2013

Láurea do Mérito Docente, OAB-SP, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional São Paulo.

2010

Mestre em Bioética, Centro Universitário São Camilo.

2006

Especialista em Direito e Processo Tributários, Universidade de Fortaleza - UNIFOR.

2004

Advogada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ordem dos Advogados do Brasil.

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Colaboradora Bolsista, Carga horária: 4

Outras informações:
Participação como pesquisadora bolsista do projeto de pesquisa internacional intitulado "A RESTAURAÇÃO DA CONFIANÇA PÚBLICA NAS INSTITUIÇÕES APÓS A COVID-19: Análise das Medidas de Saúde Pública e seus Impactos nas Pessoas em Condições de Vulnerabilidade no Brasil" em parceira com The Governing Council of the University of Toronto e financiado pelo Tri-Agency Programs Secretariat (TIPS) do Governo do Canadá.Este projeto deu origem a minha participação como pesquisadora colaboradora da Faculdade de Saúde Pública, vinculada ao Departamento de Política, Gestão e Saúde.

2024 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Bolsista, Carga horária: 6

Outras informações:
Participação como pesquisadora colaboradora do projeto de pesquisa intitulado "Diagnóstico e Análise da Transformação Digital em Saúde no Brasil: usos atuais e políticas regulatórias" do Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde (Nethis) da Fundação Osvaldo Cruz (FioCruz) Brasília financiado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI) do Ministério da Saúde.

2023 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Bolsista, Carga horária: 8

Outras informações:
Participação como coordenadora executiva e pesquisadora do projeto executivo intitulado "ANÁLISE E PLANEJAMENTO DO DESENHO INSTITUCIONAL E REGULATÓRIO DA FORÇA DE TRABALHO EM SAÚDE NO BRASIL: Construção da Estratégia Nacional de Regulação de Profissões de Saúde 2025-2030" do Ministério da Saúde financiado pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS).

2023 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora Convidada da Disciplina de Pós-Graduação Stricto Sensu DHU5025 - Direito das Drogas e dos Medicamentos - do Departamento de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da USP ministrada no segundo semestre de 2023 e 2024.

2021 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora Convidada da Disciplina de Pós-Graduação Stricto Sensu PSP5503 - Direito à Saúde e Democracia Sanitária - do Departamento de Política, Gestão e Saúde da Faculdade de Saúde Pública da USP ministrada nos dias 05 de agosto a 14 de outubro de 2021.

2021 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Orientadora do Mestrado em Saúde Pública, Carga horária: 4

2017 - 2022

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora de Pós-doutorado, Carga horária: 12

Outras informações:
Participação no Programa de Pesquisa de Pós-Doutorado da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, vinculada ao Departamento de Política, Gestão e Saúde

2021 - 2021

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora Convidada da Disciplina de Pós-Graduação Stricto Sensu DHU5020 - Efetivação do Direito à Saúde em Estados Democráticos de Direito: Fundamentos, Evolução e Desafios do Direito Sanitário - do Departamento de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da USP ministrada nos dias 08 de abril a 17 de junho de 2021.

2018 - 2021

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora Executiva do Gedisa/USP, Carga horária: 2

Outras informações:
Coordenadora Executiva do Grupo de Estudos de Direito Sanitário (GEDISA) da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP)

2020 - 2020

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora Convidada da Disciplina de Pós-Graduação Stricto Sensu DHU5020 - Efetivação do Direito à Saúde em Estados Democráticos de Direito: Fundamentos, Evolução e Desafios do Direito Sanitário - do Departamento de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da USP ministrada nos dias 16 de março a 28 de junho de 2020.

2020 - 2020

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Colaboradora, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora Convidada da Disciplina de Pós-Graduação Stricto Sensu PSP5503 - Direito à Saúde e Democracia Sanitária - do Departamento de Política, Gestão e Saúde da Faculdade de Saúde Pública da USP ministrada nos dias 06 de agosto a 08 de outubro de 2020.

2019 - 2019

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Colaboradora, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora Colaboradora da Disciplina de Pós-Graduação Stricto Sensu DHU5020 - Efetivação do Direito à Saúde em Estados Democráticos de Direito: Fundamentos, Evolução e Desafios do Direito Sanitário - do Departamento de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da USP ministrada nos dias 14 de março a 30 de maio de 2019.

2018 - 2018

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Colaboradora, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora Convidada da Disciplina de Pós-Graduação Stricto Sensu DHU5020 - Efetivação do Direito à Saúde em Estados Democráticos de Direito: Fundamentos, Evolução e Desafios do Direito Sanitário - do Departamento de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da USP ministrada nos dias 08 de março a 17 de maio de 2018.

2018 - 2018

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 4

Outras informações:
Aula ministrada na Disciplina Optativa de Graduação MLS0628 - O Médico Frente a Morte - no Departamento de Medicina Legal, Ética Médica e Medicina Social e do Trabalho da Faculdade de Medicina da USP no dia 08 de maio de 2018.

2018 - 2018

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 4

Outras informações:
Aula ministrada na Disciplina de Graduação HSP 0296 - Direito Sanitário - da Faculdade de Saúde Pública da USP no dia 22 de novembro de 2018.

2018 - 2018

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Bolsista, Carga horária: 20

Outras informações:
Pesquisadora da Fundação Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS), tendo recebido bolsa de pesquisa para o desenvolvimento do projeto intitulado "Modelos Regulatórios e Trânsito Internacional de Profissionais de Saúde: Regulação da Formação e do Exercício Profissional no Mercosul".

2017 - 2018

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitora do CESP/USP

Outras informações:
Integrou a Equipe de Monitores do Curso de Especialização em Saúde Pública (CESP) da USP, tendo exercido funções de acompanhamento e coordenação de Fóruns de discussão e colaborado na seleção de material didático de apoio ao aluno, atribuídos pela Coordenação do Curso. Carga horária total: 40 horas.

2017 - 2017

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 4

Outras informações:
Aulas ministradas na Disciplina de Graduação HSP 0296 - Direito Sanitário - da Faculdade de Saúde Pública da USP nos dias 05 de outubro a 07 de dezembro de 2017.

2017 - 2017

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 8

Outras informações:
Aulas ministradas na Disciplina Optativa de Graduação MLS0628 - O Médico Frente a Morte - no Departamento de Medicina Legal, Ética Médica e Medicina Social e do Trabalho da Faculdade de Medicina da USP nos dias 18 de outubro e 25 de novembro de 2017.

2017 - 2017

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 8

Outras informações:
Aulas ministradas na Disciplina Optativa de Graduação MLS0628 - O Médico Frente a Morte - no Departamento de Medicina Legal, Ética Médica e Medicina Social e do Trabalho da Faculdade de Medicina da USP nos dias 13 e 27 de junho de 2017.

Atividades

  • 08/2021

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Saúde Pública, Departamento de Política, Gestão e Saúde.,Linhas de pesquisa

  • 03/2018

    Extensão universitária , Faculdade de Saúde Pública.,Atividade de extensão realizada, Coordenadora Executiva do Grupo de Estudos de Direito Sanitário (GEDISA).

  • 01/2018

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.,Linhas de pesquisa

  • 12/2017

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Saúde Pública, Departamento de Política, Gestão e Saúde.,Linhas de pesquisa

  • 03/2017 - 06/2018

    Extensão universitária , Faculdade de Saúde Pública.,Atividade de extensão realizada, Monitora do Curso de Especialização em Saúde Pública (CESP) da USP.

2023 - Atual

Centro Universitário São Camilo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê de Ética em Pesquisa, Carga horária: 1

2020 - Atual

Centro Universitário São Camilo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10

Outras informações:
Professora da disciplina de Bioética, Humanidades e de Deontologia do Curso de Medicina.

2020 - Atual

Centro Universitário São Camilo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo de Direitos Humanos e Saúde, Carga horária: 2

Outras informações:
Membro do Núcleo de Direitos Humanos e Saúde Mental do Centro Universitário São Camilo.

2021 - 2024

Centro Universitário São Camilo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora Pedagógica do Curso de Direito, Carga horária: 30

2019 - 2024

Centro Universitário São Camilo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE)

Outras informações:
Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito.

2020 - 2023

Centro Universitário São Camilo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Bioética EAD, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora da disciplina de Bioética em EaD dos demais cursos de graduação ligada aos Eixos Institucionais.

2013 - 2016

Centro Universitário São Camilo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Aluna bolsista do Doutorado em Bioética

Outras informações:
Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.

2014 - 2014

Centro Universitário São Camilo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 4

Outras informações:
Aula ministrada no I Curso de Extensão: Bioética do Fim da Vida

2013 - 2013

Centro Universitário São Camilo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora convidada do I Curso de Especialização de Medicina Paliativa a ministrar as aulas: "Aspectos Jurídicos que Influenciam as Decisões Médicas: Diretivas Antecipadas de Vontade" e "Representação na Decisão Terapêutica: Institutos jurídicos de proteção dos incapazes e tomada de decisão terapêutica".

2012 - 2013

Centro Universitário São Camilo

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Pós-Graduação em Bioética

Outras informações:
Membro titular do Conselho do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Bioética eleita pelos seus pares como representante dos alunos regulares, ou seja, aqueles matriculados no curso.

2012 - 2013

Centro Universitário São Camilo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Aluna bolsista do Doutorado em Bioética, Carga horária: 16

Outras informações:
Bolsista do Doutorado em Bioética no ano letivo de 2012.

Atividades

  • 02/2025

    Ensino, Medicina, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Humanidades II, Humanidades III, Humanidades IV, Humanidades V, Humanidades VI, Humanidades VII

  • 04/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário São Camilo - Campus Pompéia, Comitê de Ética em Pesquisa - COEP.,Cargo ou função, Membro.

  • 08/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário São Camilo - Campus Pompéia, Núcleo de Direitos Humanos e Saúde Mental.,Cargo ou função, Membro do Núcleo de Direitos Humanos e Saúde Mental.

  • 01/2020

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro Universitário São Camilo - Campus Ipiranga.,Linhas de pesquisa

  • 08/2024 - 01/2025

    Ensino, Medicina, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Humanidades II, Humanidades III, Humanidades IV, Humanidades V, Humanidades VI

  • 02/2024 - 07/2024

    Ensino, Medicina, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Humanidades II, Humanidades III, Humanidades IV, Humanidades V

  • 08/2023 - 01/2024

    Ensino, Medicina, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Humanidades II, Humanidades III, Humanidades IV

  • 01/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Pompéia.,Cargo ou função, Membro do NDE do Curso de Direito.

  • 02/2023 - 07/2023

    Ensino, Medicina, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Deontologia Médica, Humanidades II, Humanidades III

  • 08/2022 - 01/2023

    Ensino, Medicina, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Deontologia Médica, Humanidades I, Humanidades II

  • 02/2022 - 07/2022

    Ensino, Medicina, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Bioética, Deontologia Médica - Módulo de Habilidades Profissionais I, Humanidades I

  • 08/2021 - 01/2022

    Ensino, Medicina, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Bioética, Deontologia Médica - Módulo de Habilidades Profissionais I

  • 02/2021 - 07/2021

    Ensino, Medicina, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Bioética, Deontologia Médica - Módulo de Habilidades Profissionais I

  • 05/2021 - 05/2021

    Ensino, Pós graduação em Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Bioética

  • 08/2020 - 01/2021

    Ensino, Medicina, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Bioética

  • 02/2020 - 07/2020

    Ensino, Medicina, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Bioética

  • 06/2020 - 06/2020

    Ensino, Pós graduação em Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Bioética

  • 02/2012 - 10/2016

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro Universitário São Camilo - Campus Pompéia, Pós-Graduação Stricto Sensu em Bioética.,Linhas de pesquisa

  • 05/2008 - 10/2010

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro Universitário São Camilo - Campus Pompéia, Pós-Graduação Stricto Sensu em Bioética.,Linhas de pesquisa

2020 - Atual

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada

Outras informações:
Aula ministrada no Curso de Especialização Em Direito Médico e à Saúde na Jurisprudência dos Tribunais - (Com docência para o ensino superior) no dia 20 de março de 2020.

Atividades

  • 03/2020

    Ensino, Curso de Especialização Em Direito Médico e à Saúde na Jurisprudência dos T, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Sanitário

2017 - Atual

Sociedade de Bioética de São Paulo

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: 1ª Secretária

2013 - 2016

Universidade de Mogi das Cruzes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

Atividades

  • 02/2016 - 08/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Biodireito: Novos Aspectos do Direito e da Justiça, Direito Tributário I, Tópicos de Tributário

  • 02/2013 - 08/2016

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Humanas, Campus Villa Lobos/Lapa.,Linhas de pesquisa

  • 02/2014 - 07/2016

    Direção e administração, Centro de Ciências Humanas, Campus Villa Lobos/Lapa.,Cargo ou função, Coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Ciências Jurídicas.

  • 02/2013 - 07/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas, Campus Villa Lobos/Lapa.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE).

  • 08/2015 - 01/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Biodireito: Novos Aspectos do Direito e da Justiça, Direito Tributário I, Trabalho de Curso I, Trabalho de Curso II, Trabalho de Curso III

  • 02/2015 - 07/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Biodireito, Direito Tributário I, Trabalho de Curso I, Trabalho de Curso II, Trabalho de Curso III

  • 08/2014 - 01/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Biodireito, Direito Constitucional IV, Direito Tributário I, Trabalho de Curso I, Trabalho de Curso II

  • 02/2014 - 07/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Biodireito, Direito Constitucional I, Direito Constitucional III, Direito Constitucional IV, Direito Tributário, Processo Constitucional, Trabalho de Curso I

  • 08/2013 - 01/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Biodireito, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Direito Constitucional IV, Direito Processual Constitucional

  • 02/2013 - 07/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Biodireito, Direito Constitucional II, Direito Constitucional III, Direito Constitucional IV, Direito de Família, Direito Urbanístico, Processo Constitucional

2011 - 2014

Confraria-Bioethikós

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Secretária

Atividades

  • 08/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Associado(a), Fundador(a).,Cargo ou função, Fundadora da Confraria-Bioethikós, conforme Ata de Fundação da Associação em 13 de agosto de 2011.

  • 08/2011 - 12/2014

    Direção e administração, Diretoria, Segundo(a) Secretário(a).,Cargo ou função, Segunda Secretária da Confraria-Bioethikós: Mandato 2011-2014.

2010 - 2013

Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê de Ética em Pesquisa

Outras informações:
Membro suplente do Comitê de Ética em Pesquisa da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo - EEUSP.

Atividades

  • 09/2010 - 09/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo - EEUSP.,Cargo ou função, Elaboração de 19 (dezenove) pareceres técnicos acerca da eticidade dos projetos de pesquisa.

  • 09/2010 - 09/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo - EEUSP.,Cargo ou função, Membro suplente do Comitê de Ética em Pesquisa da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo - EEUSP..

2006 - 2008

Faculdade São José

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

Atividades

  • 02/2007 - 07/2008

    Ensino, Bacharelado em Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Tributária

  • 02/2007 - 07/2007

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

  • 09/2006 - 02/2007

    Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Jurídica

2006 - 2006

Faculdade Integral Diferencial

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

Outras informações:
Curso de Curta Duração

Atividades

  • 05/2006 - 06/2006

    Ensino, Curso Preparatório para a OAB, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Parte Geral

  • 04/2006 - 05/2006

    Ensino, Curso Preparatório para a OAB, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética Jurídica

2005 - 2009

Ordem dos Advogados do Brasil - Ceará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Estudos Tributários

Outras informações:
Elaboração de 2 (dois) pareceres técnicos e de 4 (quatro) ações judiciais.

Atividades

  • 04/2005 - 12/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Estudos Tributários da OAB/CE.,Cargo ou função, Membro da Comissão.

2005 - 2006

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Discente, Carga horária: 8

Outras informações:
Aluna da Especialização em Direito e Processo Tributários.

Atividades

  • 02/2005 - 02/2006

    Pesquisa e desenvolvimento, Pós-Graduação Lato Sensu.,Linhas de pesquisa

2003 - 2004

Assessoria Jurídica do Banco do Brasil S A

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 25

Outras informações:
Elaboração de petições.

Atividades

  • 10/2003 - 02/2004

    Estágios , Banco do Brasil.,Estágio realizado, Estagiária de direito no setor de Recursos/2ª Instância.

2001 - 2003

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Elaboração de petições e atendimento ao público.

Atividades

  • 05/2001 - 12/2003

    Estágios , Poder Executivo.,Estágio realizado, Estagiária de direito da Defensora Pública Dra. Dilene Brandão Lima.