Francielle Benini Agne Tybusch

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Produções bibliográficas

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; PIGATO, N. T. D. R. ; SILVA, P. . FEDERALISMO COOPERATIVO ECOLÓGICO: A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DESCENTRALIZADA BRASILEIRA. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas , v. 39, p. 223, 2023.

• MORGENSTERN, LAURA MARSCHALL ; TYBUSCH, FRANCIELLE BENINI AGNE . A EVOLUÇÃO DAS PENAS EM MICHEL FOUCAULT: A APAC COMO UM OUTRO CAMINHO POSSÍVEL PARA A REINSERÇÃO SOCIAL. THAUMAZEIN (SANTA MARIA) , v. 16, p. 121-142, 2023.

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; TYBUSCH, J. S. ; IZOLANI, F. I. . A ARCA DE NOÉ PÓS-MODERNA NA PANDEMIA DA COVID-19: UMA ANÁLISE ATRAVÉS DO DIREITO DOS DESASTRES. DIREITO DA CIDADE , v. 14, p. 170-193, 2022.

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; TYBUSCH, J. S. ; IZOLANI, F. I. ; PEDROSO, F. T. . A sustentabilidade à luz da perspectiva jurisdicional ?à brasileira?: um estudo de caso no Estado do Rio Grande do Sul. REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICAS PÚBLICAS (RBPP) , v. 12, p. 408-425, 2022.

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; ESPINDOLA, A. A. S. ; SILVA, P. ; BACCHI, K. S. . O CASO PARADIGMA ?MARIANA FERRER?: A FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL E SEUS VIESES COGNITIVOS. Revista Diálogos Possíveis , v. 21, p. 22-45, 2022.

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; BERTONCELLI, M. S. . O CADASTRO AMBIENTAL RURAL COMO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS RURAIS. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG , v. 46, p. 1-24, 2022.

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; SILVA, PRISCILLA ; SANTOS, R. R. . A CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTFOBIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA DO ENQUADRAMENTO PELO STF DE PRÁTICAS HOMOTRANSFÓBICAS NA ESPÉCIE DE RACISMO SOCIAL. ARGUMENTUM (UNIMAR) , v. 23, p. 1085-1113, 2022.

• SILVA, B. P. ; AGNE TYBUSCH, F. B. ; BUDO, M. D. . ABORTO E ADPF 442: UM CONTRAPONTO DOS DISCURSOS PÚBLICOS COM A REALIDADE SOCIAL DE MULHERES CRIMINALIZADAS. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPR , v. 66, p. 127-154, 2021.

• TYBUSCH, FRANCIELLE BENINI AGNE ; MELLO, GIULIA MELO DE ; SILVA, PRISCILLA . -Desenvolvimento sustentável-? uma breve análise da contradição entre o sistema capitalista e a preservação ambiental com enfoque na prática empresarial do Greenwashing/ 'Sustainable development ? a brief analysis of the contradiction between the capitalist system and environmental preservation with a focus on the corporate practice of Greenwashing. Brazilian Journal of Development , v. 7, p. 41384-41389, 2021.

• DUARTE, LAIS APARECIDA MACIEL ; BERNARDES, MÁRCIO DE SOUZA ; TYBUSCH, FRANCIELLE BENINI AGNE . A prevenção dos riscos em atividades minerárias: análise da insuficiência estatal na concessão do licenciamento ambiental aplicada ao caso de Mariana - MG. Disciplinarum Scientia - Ciências Sociais Aplicadas , v. 17, p. 119-137, 2021.

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; TYBUSCH, J. S. ; OLIVEIRA, R. S. . Levando os direitos a sério: a necessidade da fundamentação das decisões a partir de Antígona. JUSTIÇA DO DIREITO (UPF) , v. 35, p. 30-61, 2021.

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; SILVA, P. . esenvolvimento sustentável versus bem-viver: a necessidade de buscar meios alternativos de vida. Opinión Jurídica , v. 20, p. 615-633, 2021.

• TYBUSCH, FRANCIELLE BENINI AGNE ; ARAÚJO, LARA YARTH . MUDANÇAS CLIMÁTICAS E SEUS IMPACTOS NO DIREITO DE PROPRIEDADE PRIVADA: UMA ANÁLISE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS DEMANDAS JUDICIAIS A PARTIR DE UMA OBSERVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA TUTELA AMBIENTAL. REVISTA DIREITO EM DEBATE , v. 29, p. 180-191, 2020.

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; LEMOS, L. M. . A ENTIDADE FAMILIAR CONTEMPORÂNEA E O AFETO COMO GERADOR DE VÍNCULO DE PARENTALIDADE: A SOLIDIFICAÇÃO DA MULTIPARENTALIDADE POR MEIO DO REGISTRO CIVIL. REVISTA JURÍDICA CESUMAR. MESTRADO , v. 19, p. 301-329, 2019.

• TYBUSCH, FRANCIELLE BENINI AGNE ; ALMEIDA, NATHÁLIA TAVARES DE SOUZA ; MARTINS, EVILHANE JUM . VOZES DO BOLSA FAMÍLIA. REVISTA DE DIREITO DA FACULDADE GUANAMBI , v. 5, p. 226-247, 2019.

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; MARTINS, E. J. ; ALMEIDA, N. T. S. . TEORIA NEOINSTITUCIONALISTA DO DIREITO DE NEIL MACCORMICK: A RELAÇÃO ENTRE A ORDEM JURÍDICA E A ORDEM MORAL. REVISTA MERITUM , v. 14, p. 229-255, 2019.

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; PES, F. V. . A UTILIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS E A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL: O CASO DE VITIVINICULTURA EM JAGUARI - RS. ATAS DE SAÚDE AMBIENTAL , v. 6, p. 97-116, 2018.

• AGNE TYBUSCH, F. B. . BIODIVERSIDADE, TÉCNICA E PROPRIEDADE INTELECTUAL: ALTERNATIVAS E POSSIBILIDADES SUSTENTÁVEIS DE PROTEÇÃO. Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência , v. 1, p. 59-80, 2018.

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; TYBUSCH, J. S. ; OLIVEIRA, R. S. . ?Crise migratória? e a criação do imaginário social: a necessidade de desconstrução de abordagens midiáticas a luz da nova lei de migração. REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO , v. 32, p. 448-475, 2018.

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; IRIGARAY, M. C. . A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL: UM OLHAR DESDE OS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS. Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência , v. 3, p. 64-79, 2017.

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; FLORES, A. G. . ?EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA AGRICULTURA FAMILIAR: Um estudo sobre o Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar?. Revista Jurídica da Fadisma (Impresso) , v. 12, p. 133-148, 2017.

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; SAURIN, P. R. L. ; PES, F. V. . CONTRATOS AFETIVOS: O AMOR EM CLÁUSULAS. Revista Direito, Justiça e Cidadania , v. 14, p. 86-102, 2017.

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; MAMBRIN, R. B. . OS GRÃOS DA DISCÓRDIA E O RISCO À MESA: Contextualização da temática do direito a segurança alimentar no Brasil. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. 45, p. 1-25, 2016.

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; IRIGARAY, M. C. . A CONTRIBUIÇAO DOS PORTAIS BRASILEIROS PARA A SOCIEDADE INFORMACIONAL NO PROCESSO DE INFORMAÇAO AMBIENTAL SOBRE A ÁGUA. Revista de Direito e Sustentabilidade , v. 2, p. 59-75, 2016.

• AGNE TYBUSCH, F. B. . REDES DE LIBERDADE? A BUSCA PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO EM TEMPOS DE VIGILÂNCIA E CONTROLE NA SOCIEDADE EM REDE. Revista Palotina de Estudos Jurídicos e Sociais , v. 1, p. 1-13, 2015.

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; ARAUJO, L. E. B. . THE THEORY OF TRANSLATION AS A CONDITION OF CHANCE FOR OF CULTURES PROTECTION: THE CASE OF CULTURAL COMMUNITY PROTOCOLS IN COLOMBIA. Revista de Direito e Sustentabilidade , v. 1, p. 58-76, 2015.

• AGNE, F. B. ; ROSSATO, R. . INFORMAÇÃO AMBIENTAL E NOVAS TECNOLOGIAS: Da necessidade de politização para a sustentabilidade. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM , v. 8, p. 712-722, 2012.

• RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado ; AGNE, F. B. ; MOREIRA, Camila Hora Silva de Souza . A Tutela jurídica no direito ambiental: a ação cautelar como instrumento processual de realização do princípio da precaução. Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM , v. v.1, p. 5-15, 2009.

• AGNE, F. B. ; TYBUSCH, J. S. . Desafios ao Direito Ambiental Contemporâneo: Politizando as novas tecnologias para a sustentabilidade. Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM , v. v.1, p. 55-64, 2009.

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; PILAU, L. L. (Org.) ; STURZA, J. M. (Org.) . Direito e saúde. 1. ed. Florianópolis - SC: CONPEDI, 2024. 385p .

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; CARDIN, V. S. G. (Org.) . Direito Civil na Contemporaneidade. 1. ed. Florianópolis - SC: CONPEDI, 2022. v. 1. 181p .

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; LIMA, L. F. (Org.) . DIREITO DO TRABALHO E EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO I. 1. ed. Florianópolis - SC: CONPEDI, 2022. v. 1. 13p .

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; LIMA, L. F. (Org.) . Direito Civil na Contemporaneidade I. 1. ed. Florianópolis - SC: CONPEDI, 2022. v. 1. 8p .

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; LIMA, L. F. (Org.) . DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E MOVIMENTOS SOCIAIS I. 1. ed. Florianópolis - SC: CONPEDI, 2022. v. 1. 10p .

• AGNE, F. B. . ESTUDOS INTERDISCIPLINARES EM DIREITO II. 1. ed. SANTA MARIA: Arco Editores, 2021. v. 1. 1p .

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; TYBUSCH, J. S. (Org.) ; MEDEIROS, LIZIANY MULLER (Org.) ; WIZNIEWSKY, J. G. (Org.) . DIÁLOGOS EM AGROECOLOGIA E DIREITOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE E SUSTENTABILIDADE EM ÁREAS URBANAS E PERIURBANAS. 1. ed. Santa Maria - RS: Arco Editores, 2021. v. 1. 188p .

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; BORBA, R. (Org.) ; CANCIO, G. S. T. (Org.) . DIREITO AMBIENTAL, SUSTENTABILIDADE, BIODIREITO E DIREITOS DOS ANIMAIS I. 1. ed. Florianópolis - SC: CONPEDI, 2021. v. 1. 56p .

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; CANCIO, G. S. T. (Org.) ; CALOCHE, S. L. A. (Org.) . Direito Internacional I. 1. ed. CONPEDI: Florianópolis, 2021. v. 1. 21p .

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; CARMO, V. M. (Org.) ; FREITAS, S. H. Z. (Org.) . DIREITO AMBIENTAL, SUSTENTABILIDADE, BIODIREITO E DIREITOS DOS ANIMAIS I. 1. ed. Florianópolis - SC: CONPEDI, 2021. v. 1. 31p .

• AGNE TYBUSCH, F. B. . Estudos interdisciplinares em direito. 1. ed. Santa Maria - RS: Arco editores, 2020. v. 1. 299p .

• TYBUSCH, J. S. (Org.) ; AGNE, F. B. (Org.) ; MEDEIROS, LIZIANY MULLER (Org.) . AGROECOLOGIA E DIREITOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE. 1. ed. Santa Maria - RS: Arco Editores, 2020. v. 1. 359p .

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; CARMO, V. M. (Org.) . Direito ambiental, sustentabilidade, biodireito e direitos dos animais II. 1. ed. CONPEDI: Florianópolis, 2020. v. 1. 58p .

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; BORBA, R. (Org.) . DIREITO AMBIENTAL, SUSTENTABILIDADE, BIODIREITO E DIREITOS DOS ANIMAIS I. 1. ed. Florianópolis - SC: CONPEDI, 2020. v. 1. 33p .

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; BORBA, R. (Org.) . Direito ambiental, sustentabilidade, biodireito e direitos dos animais II. 1. ed. Florianópolis - SC: CONPEDI, 2020. v. 1. 44p .

• AGNE TYBUSCH, F. B. . Vidas Deslocadas: O caso Mariana-MG como modelo brasileiro para aplicação do Direito dos Desastres. 1. ed. Curitiba - PR: Íthala, 2019. 282p .

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; MARTINS, E. J. (Org.) ; TYBUSCH, J. S. (Org.) . Direito e Saber na América Latina. 1. ed. Curitiba - PR: Íthala, 2019. v. 1. 166p .

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; SANTOS, N. (Org.) ; TAVARES, S. B. (Org.) . DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO I. 1. ed. Florianópolis - SC: CONPEDI, 2019. v. 1. 301p .

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; SANTOS, N. (Org.) ; TAVARES, S. B. (Org.) . DIREITO AGRÁRIO E AGROAMBIENTAL. 1. ed. Florianópolis - SC: CONPEDI, 2019. v. 1. 42p .

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; SILVA, A. A. ; SILVA, A. L. A. . O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO: UMA ANÁLISE DA (IN) SEGURANÇA ALIMENTAR NA PANDEMIA E (IN) ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO. In: Liton Lanes Pilau Sobrinho; Paulo Márcio Cruz; Fabíola Wust Zibetti. (Org.). Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais:Perspectivas da Atualidade. 1ed.Itajaí -SC: Ed. dos Autores, 2023, v. 1, p. 722-736.

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; MORGENSTERN, L. M. . O ENCARCERAMENTO BRASILEIRO NA ATUALIDADE E O MÉTODO APAC COMO MEIO DE ATINGIR A RESSOCIALIZAÇÃO. In: Liton Lanes Pilau Sobrinho; Paulo Márcio Cruz; Fabíola Wust Zibetti. (Org.). Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais:Perspectivas da Atualidade. 1ed.Itajaí -SC: Ed. dos Autores, 2023, v. 1, p. 762-772.

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; SILVA, A. A. ; SILVA, A. L. A. . A INFODEMIA E A DESINFORMAÇÃO: UM ESTUDO SOBRE O IMPACTO NA SAÚDE DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. In: Liton Lanes Pilau Sobrinho; Paulo Márcio Cruz; Fabíola Wust Zibetti. (Org.). Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais:Perspectivas da Atualidade. 1ed.Itajaí -SC: Ed. dos Autores, 2023, v. 1, p. 773-.

• AGNE TYBUSCH, F. B. . A INSUSTENTABILIDADE DA INFORMAÇÃO VERSUS A INFORMAÇÃO AMBIENTAL COMO EMANCIPAÇÃO: Alternativas para a sustentabilidade da informação ambiental. In: Cristiano Becker Isaia; Jerônimo Siqueira Tybusch; Isabel Foletto Curvello. (Org.). Direitos da Sociobiodiversidade: Reflexões Contemporâneas. 1ed.Caxias do Sul - RS: Instituto Trópicos, 2023, v. 1, p. 332-358.

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; OLIVEIRA, C. F. . A Associação dos Selecionadores de Materiais Recicláveis (asmar) e o A Luta por Reconhecimento de Direitos Fundamentais Sociais. In: Cleide Calgaro. (Org.). Constitucionalismo e Meio Ambiente, Tomo IV: diretrizes de políticas públicas socioambientais. 1ed.Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2021, v. 4, p. 168-186.

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; TEIXEIRA, M. M. . Constitucionalismo e meio ambiente: conquistas e desafios na América Latina. In: Cleide Calgaro. (Org.). POSSIBILIDADES DE RESPONSABILIZAÇÃO POR DANO AMBIENTAL PRIVADO E COLETIVO NO CASO DA MORTANDADE DE ABELHAS EM MATA/RS. 1ed.Porto Alegre, RS: Editora Fundação Fênix, 2021, v. 1, p. 831-854.

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; RODRIGUES, B. F. ; VASCONCELLOS, C. O. . PANDEMIA INVISÍVEL: A violência doméstica contra mulheres ante às restrições impostas pelo desastre biológico da Covid 19. In: Clarissa de Souza Guerra; Francieli Iung Izolani; Larissa Melez Ruviaro; Leura Dalla Riva. (Org.). Mulheres e Meio Ambiente: nosso papel fundamental - volume 3. 1ed.Blumenau - SC: Dom Modesto, 2021, v. 3, p. 227-243.

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; RODRIGUES, B. F. ; VASCONCELLOS, C. O. . DIREITO ÀS CIDADES: DISFUNÇÕES ESTRUTURAIS NA URBANIZAÇÃO BRASILEIRA RELACIONADAS AOS EVENTOS DE INUNDAÇÕES SOB A ÓPTICA DO DIREITOS DOS DESASTRES. In: Jerônimo Siqueira Tybusch; Francielle Benini Agne Tybusch; Liziany Müller Medeiros; José Geraldo Wizniewsky. (Org.). DIÁLOGOS EM AGROECOLOGIA E DIREITOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE E SUSTENTABILIDADE EM ÁREAS URBANAS E PERIURBANAS. 1ed.Santa Maria - RS: Arco Editores, 2021, v. 1, p. 57-70.

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; RIBEIRO, D. R. C. . O SURTO DE TOXOPLASMOSE EM SANTA MARIA-RS: UMA ANÁLISE DO DIREITO À AGUA DIANTE DA AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO. In: Jerônimo Siqueira Tybusch; Francielle Benini Agne Tybusch; Liziany Müller Medeiros; José Geraldo Wizniewsky. (Org.). DIÁLOGOS EM AGROECOLOGIA E DIREITOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE E SUSTENTABILIDADE EM ÁREAS URBANAS E PERIURBANAS. 1ed.Santa Maria - RS: Arco Editores, 2021, v. 1, p. 116-143.

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; ROSSATO, K. M. ; TESSARO, L. S. . DESLOCAMENTOS EM TEMPOS DE COVID-19: O PASSAPORTE DE VACINAÇÃO E A GARANTIA DO DIREITO DE IR E VIR. In: Cleide Calgaro. (Org.). Constitucionalismo e Meio Ambiente: os desafios contemporâneos. 1ed.Caxias do Sul -RS: EDUCS, 2021, v. 1, p. 245-269.

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; ZAMBERLAN, A. ; SANTOS, R. E. ; RIBEIRO, D. G. ; BUHRING, M. A. ; BERNARDES, M. S. ; ISAIA, C. B. ; SANTOS, P. J. T. . Técnicas de inteligência artificial aplicadas ao direito: breve discussão sobre raciocínio automatizado. In: BÜHRING, Marcia Andrea; GARCIA, Jaci Rene Costa; PES, João Hélio Ferreira (Orgs.). (Org.). Diálogos de direito constitucional aplicado - UFN. 1ed.Porto Alegre - RS: Editora Fi, 2021, v. 1, p. 17-26.

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; TESSARO, L. S. . Os desastres de Mariana e Brumadinho ? MG como ecocídio e a possibilidade de julgamento destes pelo Tribunal Penal Internacional. In: BÜHRING, Marcia Andrea; GARCIA, Jaci Rene Costa; PES, João Hélio Ferreira (Orgs.). (Org.). Diálogos de direito constitucional aplicado - UFN. 1ed.Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2021, v. 1, p. 49-86.

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; ROSSATO, K. M. . Liberdade, contrato e propriedade: por um direito privado contemporâneo frente à complexidade social e a experiência jurídica: volume 2. In: Stefano Civitarese Matteucci; Paulo Junior Trindade dos Santos; Cristhian Magnus de Marco. (Org.). BIG BROTHER BRASIL E O CASO LUCAS PENTEADO: UM ESTUDO ACERCA DA LIBERDADE CONTRATUAL NOS LIMITES DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO. 1ed.Joaçaba -SC: Editora Unoesc, 2021, v. 2, p. 115-148.

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; TEIXEIRA, M. M. . MORTANDADE DE ABELHAS EM DECORRÊNCIA DO USO DE AGROTÓXICOS: UMA ANÁLISE DO CASO EM MATA/RS. In: Cleide Calgaro. (Org.). Constitucionalismo e meio ambiente: direitos humanos e socioambientalismo. 1ed.Caxias do Sul -RS]: EDUCS, 2021, v. 1, p. 238-260.

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; SANTOS, L. R. ; SALBEGO, N. N. . Os crimes cibernéticos na sociedade da informação: Uma análise da legislação diante dos direitos fundamentais. In: Felipe Antunez Martins (Org.); Adriane Damian (Coord.). (Org.). Estudos contemporâneos em Ciências Criminais. 1ed.Curitiba: Appris, 2020, v. , p. 65-76.

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; KABBAS, J. B. ; SILVA, P. . Transporte Marítimo de "cargas vivas": Uma análise dos entendimentos jurídicos no caso emblemático do porto de Santos. In: Clarissa de Souza Guerra; Francieli Iung Izolani; Larissa Melez Ruviaro; Leura Dalla Riva. (Org.). Mulheres e Meio Ambiente: Nosso papel fundamental. 1ed.Blumenau - SC: Dom Modesto, 2020, v. 1, p. 321-341.

• TRINDADE, M.F. ; SILVA, P. ; OLIVEIRA, T. L. ; AGNE, F. B. . AGROECOLOGIA: UM ESTUDO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO PLANTIO CONSCIENTE SOB À LUZ DO CULTIVO DO MARIRI E DA CHACRONA. In: Jerônimo Siqueira Tybusch; Francielle Benini Agne Tybusch; Liziany Müller Medeiros. (Org.). AGROECOLOGIA E DIREITOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE. 1ed.Santa Maria - RS: Arco Editores, 2020, v. 1, p. 36-52.

• ROHDE, C. O. ; AGNE, F. B. . A LITIGÂNCIA CLIMÁTICA NO BRASIL E A IMPORTÂNCIA DO JULGAMENTO DA ARGUIÇÃO DE PRECEITO FUNDAMENTAL N° 708 DO FUNDO CLIMA. In: Jerônimo Siqueira Tybusch; Francielle Benini Agne Tybusch; Liziany Müller Medeiros. (Org.). AGROECOLOGIA E DIREITOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE. 1ed.SANTA MARIA- RS: Arco Editores, 2020, v. 1, p. 74-86.

• MELLO, Daniela Almeida de ; MACHADO, Gislaine Aparecida da Silva ; SOARES, S. D. ; AGNE, F. B. . DIREITOS FUNDAMENTAIS, SUSTENTABILIDADE E MARKETING VERDE. In: Jerônimo Siqueira Tybusch; Francielle Benini Agne Tybusch; Liziany Müller Medeiros. (Org.). AGROECOLOGIA E DIREITOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE. 1ed.SANTA MARIA- RS: Arco Editores, 2020, v. 1, p. 139-151.

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; ROSSATO, K. M. ; CICHOSKI, A. L. . UM ESTUDO SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DA COVID-19 E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO DOS DESASTRES. In: Liton Lanes Pilau Sobrinho; Paulo Márcio Cruz; Paulo Roberto Ramos Alves. (Org.). Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais: Direitos Humanos e Cidadania. 1ed.Itajaí-SC; Passo Fundo - RS: UNIVALI; UPF, 2020, v. 1, p. 13-22.

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; RODRIGUES, B. F. ; VASCONCELLOS, C. O. . OS IMPACTOS DE EVENTOS CLIMÁTICOS CATASTRÓFICOS ANTE À PRECARIEDADE DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL SOB A ÉGIDE DO DIREITO DOS DESASTRES. In: Liton Lanes Pilau Sobrinho; Paulo Márcio Cruz; Paulo Roberto Ramos Alves. (Org.). Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais: Direitos Humanos e Cidadania. 1ed.Itajaí-SC; Passo Fundo - RS: UNIVALI; UPF, 2020, v. 1, p. 23-35.

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; SILVA, P. ; MENDES, A. C. ; MELLO, G. M. ; PINHEIRO, V. M. . Máxima Acuña e Berta Cáceres: Uma breve abordagem da luta das mulheres ecofeministas em defesa da preservação dos recursos naturais. In: Nariel Dotto; Raquel Buzatti Souto; Roana Funke Goularte; Luís Guilherme Nascimento de Araúji; Tiago Anderson Brutti. (Org.). Estudo de Gênero e feminismos na sociedade contemporânea: Diálogos Interdisciplinares. 1ed.Cruz Alta - RS: Editora Ilustração, 2020, v. 1, p. 163-176.

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; MINCOLLA, C. C. . AS NOVAS PERSPECTIVAS DO ESTUDO DO DIREITO DOS DESASTRES: A ausência de amparo jurídico aos deslocados ambientais atômicos e químicos. In: Clarissa de Souza Guerra; Francieli Iung Izolani; Larissa Melez Ruviaro; Leura Dalla Riva. (Org.). Mulheres e Meio Ambiente: nosso papel fundamental - volume 2. 1ed.Blumenau - SC: Dom Modesto, 2020, v. 2, p. 85-108.

• TYBUSCH, FRANCIELLE BENINI AGNE ; TYBUSCH, J. S. ; SILVA, E. L. . O transconstitucionalismo como postulado político: Possibilidade de uma Conversação Constitucional Não- Narcísica. In: Valéria Ribas do Nascimento; Jânia Maria Lopes Saldanha. (Org.). Os Direitos Humanos e o Constitucionalismo em Perspectiva: Espectros da DUDH e da Constituição da República Federativa do Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 223-240.

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; ROHDE, C. O. . DA TECNOLOGIA COMO ALIADA NOS DESASTRES: O AUXÍLIO DOS SINAIS DE CELULARES NA LOCALIZAÇÃO DAS VÍTIMAS NO CASO BRUMADINHO - MG. In: Evilhane Jum Martins; Francielle Benini Agne Tybusch; Jerônimo Siqueira Tybusch. (Org.). Direito e Saber na América Latina. 1ed.Curitiba - PR: Íthala, 2019, v. 1, p. 97-108.

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; PEDROSO, F. T. . GEOPOLÍTICA DA FOME NO SUL SOCIAL: A SEGURANÇA ALIMENTAR NO CENÁRIO LATINO AMERICANO. In: Liton Lanes Pilau Sobrinho; Paulo Márcio Cruz;Fabíola Wust Zibetti. (Org.). Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais: Desafios Contemporâneos. 1ed.Itajaí - SC: Editora da Univali, 2019, v. 1, p. 653-663.

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; SOUZA, A. S. . O DIREITO AO PERTENCIMENTO E OS DESLOCADOS AMBIENTAIS: UM ?DESASTRE AMBIENTAL? E O CENÁRIO DE MARIANA E BRUMADINHO EM MINAS GERAIS. In: Liton Lanes Pilau Sobrinho; Márcio Cruz; Fabíola Wust Zibetti. (Org.). Jurisdição constitucional, democracia e relações sociais: desafios contemporâneos. 1ed.Itajaí - SC: Editora da Univali, 2019, v. 1, p. 947-949.

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• AGNE TYBUSCH, F. B. ; SOUZA, L. A. . A CIDADANIA CONTEMPORÂNEA E SUA INTERAÇÃO COM AS TIC?S. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; SCHMITT, L. G. ; CAMUNA NETO, R. G. . O DUPLO RISCO DA ATIVIDADE AGRÁRIA EMPRESARIAL FRENTE AOS DESASTRES E A APLICABILIDADE DA TEORIA DA IMPREVISÃO. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; SOUZA, L. A. ; SCHMIDT, S. S. . A REGULAMENTAÇÃO DO COMBATE À DESINFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O PROJETO LEI Nº 2630/2020 E O REGULAMENTO (UE) 2022/2065 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; NASCIMENTO, K. ; RIGON, P. W. S. . A GESTÃO SOCIOAMBIENTAL DO RISCO COMO RECURSO PARA O ENFRENTAMENTO DE DESASTRES AMBIENTAIS: UMA ANÁLISE DO IMPACTO DAS ENCHENTES DE MAIO À POPULAÇÃO NEGRA DE SANTA MARIA/RS SOB A LUZ DO RACISMO AMBIENTAL. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• AGNE TYBUSCH, F. B. . O que podemos aprender com o direito dos desastres? Perspectivas jurídicas em Tempos Difíceis. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• AGNE TYBUSCH, F. B. . Direito dos Desastres e o RS. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• AGNE TYBUSCH, F. B. . O que podemos aprender com o Direito dos Desastres?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; SOUZA, L. A. ; CAMPAGNOLO, B. B. . SUPEREXPOSIÇÃO INFANTIL NA INTERNET: UMA ANÁLISE DO FENÔMENO CONTEMPORÂNEO ?SHARENTING?? E A AFRONTA AOS DIREITOS PERSONALÍSSIMOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• AGNE TYBUSCH, F. B. . Direito dos Desastres e sua aplicação ao caso Mariana - MG. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; SILVA, A. V. L. . OS REFLEXOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NO DIREITO SOCIAL À MORADIA E A ADPF Nº 828 MC/DF: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ (TJPR). 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• AGNE TYBUSCH, F. B. . O Direito dos Desastres no contexto da Covid-19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• AGNE TYBUSCH, F. B. . Direito dos Desastres e COVID-19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• AGNE TYBUSCH, F. B. . Entre exclusões e inclusões nas cidades: como cumprir as metas do ODS 11 da Agenda 2030. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• AGNE TYBUSCH, F. B. . A SUSTENTABILIDADE E SUAS DIFERENTES DIMENSÕES. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• AGNE TYBUSCH, F. B. . Workshop Agroecologia, Direito e Mercado. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• AGNE TYBUSCH, F. B. . ODS 10 - Redução das desigualdades. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• AGNE TYBUSCH, F. B. . O direito dos desastres e os casos Mariana e Brumadinho - MG. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; OLIVEIRA, G. F. . A CRISE DA BIODIVERSIDADE E SEUS IMPACTOS NO SURGIMENTO DE PANDEMIAS: UMA ANÁLISE SOBRE O DESASTRE BIOLÓGICO DA COVID-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• AGNE TYBUSCH, F. B. . A ação civil pública aplicada ao Caso de Mariana. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• AGNE TYBUSCH, F. B. . Vida Deslocadas: o caso Mariana-MG como modelo brasileiro para aplicação do Direito dos desastres. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• AGNE TYBUSCH, F. B. . Docência. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• TYBUSCH, FRANCIELLE BENINI AGNE . O Direito dos Desastres no Cenário Brasileiro: Uma análise do caso Mariana e Brumandinho/MG. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• TYBUSCH, FRANCIELLE BENINI AGNE . O Direito dos Desastres e o Caso Mariana: Uma Análise Sobre a Pesquisa de Campo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• TYBUSCH, FRANCIELLE BENINI AGNE . Descaso ambiental: dois desastres antropogênicos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• TYBUSCH, FRANCIELLE BENINI AGNE ; SOUZA, A. S. . O Direito ao Pertencimento e os deslocados ambientais: um 'desastre ambiental' e o cenário de Mariana e Brumadinho em Minas Gerais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SOUZA, A. S. ; TYBUSCH, FRANCIELLE BENINI AGNE . Minha moradia, meu castelo de areia: a sociedade de risco e o anti (projeto) de cidades sustentáveis perante a urbanização do risco. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• TYBUSCH, FRANCIELLE BENINI AGNE . As novas tecnologias podem prevenir desastres? Uma análise sobre os casos Mariana e Brumadinho - MG. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; LUZ, D. F. ; BACCHI, K. S. . A responsabilidade civil no casos de desastres antropogênicos: O caso Brumadinho - MG. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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• AGNE TYBUSCH, F. B. ; TYBUSCH, J. S. ; PES, J. H. F. . III Rodas de Conversa: Vamos falar sobre Direito Ambiental?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; TYBUSCH, J. S. ; ESTENSSORO, F. ; PES, J. H. F. . Mediadora no Seminário Internacional de Geopolítica Ambiental Global. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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• AGNE TYBUSCH, F. B. . Aula Magna ?Leis Tóxicas? Diálogos sobre a flexibilização dos agroquímicos no Brasil?.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• AGNE TYBUSCH, F. B. . Vidas deslocadas: Os casos Mariana e Brumadinho como modelos para aplicação do Direito dos Desastres. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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• AGNE, F. B. ; GALVAO, A. F. .  NOVAS TECNOLOGIAS COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA PREVENÇÃO DE DESASTRES. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; PIRES, N. S. . O Direito ao Silêncio: Um panorama sobre o sigilo médico no Brasil em consonância com a legislação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; LIMA, F. P. . Responsabilidade Civil Médica: Obrigações de meio ou resultado?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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• AGNE TYBUSCH, F. B. . OS PROTOCOLOS BIOCULTURAIS COMUNITÁRIOS E OS BANCOS DE SABERES LATINO AMERICANOS: ALTERNATIVAS PARA A PROTEÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; IRIGARAY, M. C. . A ECOLOGIA DE SABERES COMO ESTRATÉGIA EPISTEMOLÓGICA CONTRA- HEGEMÔNICA DO SUL SOCIAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; BRONZATTI, T. G. . DIREITO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL: A utilização de aplicativos como condição de possibilidade para a segurança alimentar. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; CARVALHO, D. W. . JUSTIÇA AMBIENTAL E O DIREITO DOS DESASTRES: O DIREITO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL NA AMÉRICA LATINA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; IRIGARAY, M. C. . O DIREITO FUNDAMENTAL À ÁGUA NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO- AMERICANO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; ARAUJO, L. E. B. . O (RE) DESCOBRIMENTO DO SABER E DA CULTURA: NOVAS FORMAS DE APROPRIAÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS PARA UMA VELHA SEDE DE CONQUISTA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; OLIVEIRA, G. F. . A SOCIEDADE DE CONSUMO, GLOBALIZAÇÃO E TECNOLOGIA: O DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVOS ONLINE COMO ALTERNATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS CIDADÃOS EM BUSCA DO MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; ARAUJO, L. E. B. ; NICHEL, A. . O CONTRASTE ENTRE A INSUSTENTABILIDADE DA INFORMAÇÃO E A INFORMAÇÃO AMBIENTAL COMO EMANCIPAÇÃO: Rumo a sustentabilidade da informação ambiental. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; DINARTE, P. V. . O conhecinento científico e a ecologia dos saberes: a necessidade de alternativas à lógica de patentes baseadas na expropriação de recursos dos países do Sul. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; ARAUJO, L. E. B. . SISTEMA DE PROTEÇÃO JURÍDICA DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS: Análise comparativa entre as iniciativas legislativas do Brasil e Chile. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; ARAUJO, L. E. B. . Cultura, identidade e informação: Comunidades tradicionais 'en tiempos globales'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; OLIVEIRA, G. F. . O TER MATERIAL VERSUS O PERTENCER AMBIENTAL: A NECESSIDADE DE UM CONSUMO CONSCIENTE SUSTENTÁVEL EM PROL DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE PARA AS GERAÇÕES FUTURAS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; ARAUJO, L. E. B. . A TEORIA DA TRADUÇÃO COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA A PROTEÇÃO DAS CULTURAS: O CASO DOS PROTOLOCOLOS COMUNITÁRIOS BIOCULTURAIS NA COLÔMBIA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; ARAUJO, L. E. B. . PROTEÇÃO CULTURAL E A TEORIA DA TRADUÇÃO: O CASO DOS PROTOCOLOS BIOCULTURAIS COMUNITÁRIOS COMO ALTERNATIVA PARA SALVAGUARDAR OS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; TYBUSCH, J. S. . O Direito à informação ambiental: Percepções sobre tecnologias em rede, cidadania ecológica e participação social. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de . (RE) APROPRIAÇÃO SOCIAL DO SABER: ALTERNATIVAS PARA A (PRETERIDA) EMANCIPAÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ATRAVÉS DA INFORMAÇÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de . (RE) INVENTAR A EMANCIPAÇÃO SOCIAL: A IMPORTÂNCIA DA INFORMAÇÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL PARA A PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• AGNE, F. B. ; TYBUSCH, J. S. . Ciberativismo ambiental e participação social: reflexões sobre o caso guarani-kaiowá. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• AGNE, F. B. ; TYBUSCH, J. S. . Ativismo Ambiental Digital: A utilização da internet como mecanismo de democratização da informação ambiental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• AGNE, F. B. ; TYBUSCH, J. S. . Novas Tecnologias no espaço urbano: A crise da representação da natureza. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• AGNE, F. B. ; TYBUSCH, J. S. . CIBERATIVISMO AMBIENTAL E A PRODUÇÃO DE NOVOS ESPAÇOS DEMOCRÁTICOS: REFLEXÕES SOBRE COMUNICAÇÃO E BIOPODER. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• AGNE, F. B. ; BOLZAN, L. Q. S. ; TYBUSCH, J. S. . Movimentos Sociais, Sustentabilidade e o Direito à Moradia: Análise da Desapropriação Urbana como forma de manutenção da função social da propriedade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; BOLZAN, L. Q. S. ; TYBUSCH, J. S. . O ESPAÇO URBANO E AS NOVAS TECNOLOGIAS: CIDADES DIGITAIS E A WIKICIDADE PORTOALEGRE.CC COMO FORMAS DE AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• AGNE, F. B. ; TYBUSCH, J. S. . Direito e Informação Ambiental: Da necessidade de Politização das Novas Tecnologias. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• AGNE, F. B. ; ROSSATO, R. . INFORMAÇÃO AMBIENTAL E NOVAS TECNOLOGIAS: Da necessidade de Politização para a Sustentabilidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• AGNE, F. B. ; TYBUSCH, J. S. . DIREITO E INFORMAÇÃO AMBIENTAL: UMA PROPOSTA DE POLITIZAÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NA CONTEMPORANEIDADE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• AGNE, F. B. ; TYBUSCH, J. S. . Ecologia Política e Direito: Da necessidade de politização do Risco Ambiental Tecnológico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• AGNE, F. B. ; TYBUSCH, J. S. . Meio Ambiente, Direito e Sustentabilidade Tecnológica: Da necessidade da Reflexão Jurídica e Política aplicada à Ecologia Contemporânea. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• AGNE, F. B. ; TYBUSCH, J. S. . A percepção ecológica no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): o custo ambiental e o novo Estado Brasileiro desenvolvimentista. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• AGNE, F. B. ; TYBUSCH, J. S. . O Direito à informação ambiental como estratégia para uma emancipação ecológico latino-americana. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• AGNE, F. B. ; TYBUSCH, J. S. . Ecodireito: Ampliando Percepções Ambientais para Observação dos Direitos Humanos Fundamentais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• AGNE, F. B. ; CARVALHO, A. G. ; ALBANIO., L. S. . O uso de entorpecentes como fator criminógeno em Santa Maria. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• AGNE, F. B. . Crimes informáticos: reflexões sobre a legislação e evolução inseridas no contexto nacional.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• AGNE, F. B. ; TYBUSCH, J. S. . Desafios ao Direito Ambiental Contemporâneo: Politizando as novas tecnologias para a sustentabilidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado ; AGNE, F. B. ; MOREIRA, Camila Hora Silva de Souza . A Tutela Jurídica no Direito Ambiental: A Ação Cautelar como um instrumento processual de realização do princípio da precaução. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• AGNE, F. B. ; TYBUSCH, J. S. . Cybercultura e Complexidade Decisional:Desafios da técnica-jurídica frente ao Universo Virtual. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CARVALHO, A. G. ; AGNE, F. B. ; RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado . O Protocolo de Medidas Cautelares como um instrumento de efetividade dos mecanismos de cooperação interjurisdicional no Mercosul. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALBANIO., L. S. ; AGNE, F. B. ; CARVALHO, A. G. ; TONETTO, F. F. . O Uso de entorpecentes como fator criminógeno. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• AGNE, F. B. ; TYBUSCH, J. S. . Direito e Informação Ambiental: Desafios à Técnica Jurídica Contemporânea. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado ; AGNE, F. B. . O Processo de Homologação de Sentenças Estrangeiras no Brasil: Um Processo acerca de sua (IN)Fetividade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• TYBUSCH, J. S. ; AGNE, F. B. . Sociedade Informacional e a Complexidade da Cybercultura frente a produção de decisões à técnica jurídica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• AGNE, F. B. ; ANDREIA, Di Giacomo Carvalho ; RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado ; MOREIRA, Camila Hora Silva de Souza ; CONCEICAO, T. F. S. ; OLIVEIRA, M. R. . A busca da efetividade da cooperação interjurisdicional no Mercosul. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• AGNE, F. B. ; ANDREIA, Di Giacomo Carvalho ; MOREIRA, Camila Hora Silva de Souza ; OLIVEIRA, M. R. ; RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado . O Direito Processual Civil Internacional como um Instrumento de Efetividade do Princípio do Acesso à Justiça. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• AGNE, F. B. ; TYBUSCH, J. S. . Desafios postos à técnica jurídica: Cibercultura e complexidade decisional frente ao Universo Virtual. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; PILAU, L. L. ; STURZA, J. M. . Apresentação. Florianópolis - SC, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; RIBEIRO, D. M. ; CARDOSO, J. A. M. L. . Apresentação. Florianópolis - SC, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; CARMO, V. M. ; CANCIO, G. S. T. . Apresentação. Florianópolis - SC, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; MENEGHETTI, R. ; BARBOSA, C. V. . Apresentação. Florianópolis - SC, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; WOLTMANN, A. ; CICHOSKI, A. L. ; ROSSATO, K. M. ; GOULART, A. L. M. ; ROSO, B. L. S. J. ; RODRIGUES, B. F. ; PES, F. V. ; VASCONCELLOS, C. O. ; SAURIN, P. R. L. ; GOMES, C. L. ; ROSA, D. S. ; SILVEIRA, G. S. S. ; SILVA, I. B. ; VELOSO, J. M. G. ; CAVALHEIRO, J. A. ; TOMAZZETTI, L. F. ; FERNANDES, N. B. ; AGUIAR, T. H. ; SILVA, V. A. A. ; et.al . Relatório da pesquisa de opinião sobre a vacinação Covid-19. Santa Maria - RS: Arco Editores, 2021 (Relatório de pesquisa de opinião).

• AGNE TYBUSCH, F. B. . Prefácio. Santa Maria - RS, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; TYBUSCH, J. S. ; MEDEIROS, LIZIANY MULLER ; WIZNIEWSKY, J. G. . Prefácio. Santa Maria - RS, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

• AGNE TYBUSCH, F. B. . Prefácio. Santa Maria - RS, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

• AGNE TYBUSCH, F. B. ; TYBUSCH, J. S. ; MEDEIROS, LIZIANY MULLER . Prefácio. Santa Maria - RS, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2024 - Atual

  DIREITO DOS DESASTRES E EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA GESTÃO SOCIOAMBIENTAL DO RISCO ÀS MUNICIPALIDADES, Descrição: O presente projeto busca analisar os fenômenos do Direito dos Desastres a partir da Gestão Socioambiental do Risco, no intuito de buscar alternativas para o desenvolvimento de um sistema de gestão circular socioambiental do risco frente a eventos extremos, como os que ocorreram em abril/maio-24 no Rio Grande do Sul. Por isso, a ideia principal é de que a gestão circular do risco perpasse pelo elemento fundamental socioambiental, estando em sintonia com o meio ambiente e com o ser humano, encontrando meios de consolidar direitos dos potenciais atingidos, preservando o meio ambiente em suas mais diversas dimensões.... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Francielle Benini Agne Tybusch - Coordenador.

• 2023 - 2024

  DESASTRES HIDROMETEROLÓGICOS E O ODS 11: UMA ANÁLISE DAS POSSIBILIDADES DE APLICAÇÃO DA META 11.5 NA CIDADE DE SANTA MARIA - RS, Descrição: Em tempos marcados pelo extremo, a temática do direito dos desastres passa a ser cada vez mais discutida. Atualmente, não existem mais dúvidas acerca de que a maior parte dos desastres é influenciada por fatores antropogênicos, assim como resta claro que são necessárias mudanças significativas no modo econômico, social, ambiental e político para que se possa tentar evitar o avanço de um pior cenário em relação ao clima e os impactos deste nas urbes. Anualmente, os registros de desastres naturais têm aumentado no mundo, juntamente com a ampliação das incertezas científicas e riscos ambientais.... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Francielle Benini Agne Tybusch - Coordenador / Liége Alendes de Souza - Integrante / Laura Machado Lunardi - Integrante.

• 2021 - 2022

  A COVID-19 COMO DESASTRE BIOLÓGICO: Uma análise sobre a natureza jurídica do desastre e os impactos da infodemia na gestão socioambiental do risco na cidade de Santa Maria - RS, Descrição: O Brasil é um dos países que mais possui números de infectados e de vítimas pela Covid-19 por dia1, este fato ressalta e corrobora com o argumento de que existe uma grande desigualdade em nosso território. Somado a isso, está a falta de organização para o combate a disseminação do vírus e a disseminação de notícias falsas, a chamada infodemia. Em paralelo a busca por produção de vacinas e a vacinação, existe uma outra doença que se expande em campos menos convencionais, os discursos. Este combate às informações falsas, as denominadas fake news, têm se desenvolvido em um cenário de medos e incertezas, e muitas vezes totalmente desvinculado do comportamento sugerido pela ciência. Assim, na crise provocada pela Covid-19 informações e dados falsos ou sem comprovação científica tem gerado equívocos e tensionamentos entre a ciência e o Estado, como exemplos: tratamentos preventivos, utilização de máscara e distanciamento social (HENRIQUES; VASCONCELLOS, 2020). Nessa perspectiva, o acesso a informação qualificada e confiável é importantíssimo para que se possa mitigar e responder emergencialmente a um desastre. Este projeto tem como objetivo geral identificar a natureza jurídica da pandemia da Covid-19, analisando os possíveis impactos e consequências da infodemia na gestão socioambiental do risco na cidade de Santa Maria - RS.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Francielle Benini Agne Tybusch - Coordenador / Patrícia Ribeiro de Lima Saurin - Integrante / Angelita Woltmann - Integrante / Karine Maria Rossato - Integrante / Bruna Fagundes Rodrigues - Integrante / Caroline de Oliveira de Vasconcellos - Integrante / Bianca Larissa Soares de Jesus Roso - Integrante / Cledir da Luz Gomes - Integrante / Débora da Silva Rosa - Integrante / Gisele Severo da Silva Silveira - Integrante / Isadora Borochedes da Silva - Integrante / João Miguel Gomes Veloso - Integrante / Juciane Aparecida Cavalheiro - Integrante / Letícia da Fontoura Tomazzetti - Integrante / Vinícius Aparecido Amancio da Silva - Integrante / Gabriela Marchesan Antoniazzi - Integrante / Larissa Cassol Poleze - Integrante / Izadora Cardoso - Integrante / Márcia Cristina Melo - Integrante / Ana Vitória Lucero da Silva - Integrante.

• 2020 - 2021

  A COVID-19 COMO UM DESASTRE BIOLÓGICO: Uma análise sobre a natureza jurídica do desastre e seus impactos na cidade de Santa Maria- RS, Descrição: Existe uma variada literatura que define o que são desastres. Para Kreps ?disasters are non-routine events in societies or their larger subsystems (e.g., regions and communities) that involve conjunctions of physical conditions with social definitions of human harm and social disruption? (KREPS, 2001, p. 3718). O autor explica que a expressão ?eventos rotineiros? vai distinguir os desastres como acontecimentos incomuns das preocupações cotidianas. Estas significações indicam o modo como se percebe o desastre: imprevisível, fora de controle e devastador; um evento controlado pelos deuses. Da antiguidade a contemporaneidade, a existência humana tem sido marcada pelos efeitos catastróficos destes eventos, o que se modificou neste espaço de tempo, foi a ideia de que eles eram ligados a razões divinas e, agora, a ideia de progresso. Este projeto tem como objetivo geral identificar a natureza jurídica da pandemia da Covid-19, analisando os possíveis impactos e consequências decorrentes desta verificação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Francielle Benini Agne Tybusch - Coordenador / Patrícia Ribeiro de Lima Saurin - Integrante / Fernanda Vargas Pes - Integrante / Angelita Woltmann - Integrante / Karine Maria Rossato - Integrante / Alessandra Lovato Cichoski - Integrante / Caroline de Oliveira de Vasconcellos - Integrante / Anna Luiza Medina Goulart - Integrante / Bianca Larissa Soares de Jesus Roso - Integrante / Cledir da Luz Gomes - Integrante / Débora da Silva Rosa - Integrante / Gisele Severo da Silva Silveira - Integrante / Isadora Borochedes da Silva - Integrante / João Miguel Gomes Veloso - Integrante / Juciane Aparecida Cavalheiro - Integrante / Letícia da Fontoura Tomazzetti - Integrante / Vinícius Aparecido Amancio da Silva - Integrante / Bruna Carvalho - Integrante.

• 2018 - Atual

  A democracia participativa na gestão de bens ambientais de uso comum: gestão das águas, do patrimônio historico cultural e de praças e parques., Descrição: O objetivo do projeto é Investigar a incidência da participação cidadã na gestão de bens ambientais de uso comum, especialmente das águas, do patrimônio histórico cultural e de praças e parques, analisando a função do direito, por meio de normas jurídicas, na implementação da democracia participativa e na efetivação da sustentabilidade ambiental.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Francielle Benini Agne Tybusch - Integrante / João Hélio Ferreira Pes - Coordenador / Márcio de Souza Bernardes - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

• 2018 - Atual

  O Direito Constitucional à Educação e a sua Efetivação pelas Políticas Públicas: um olhar a partir de práticas regionais inovadoras, Descrição: Este projeto visa apontar os desafios fundamentais à efetivação do direito constitucional à educação pelas Políticas Públicas partir de um olhar sobre as práticas regionais inovadoras. Assim, diante de um cenário de mais de duas décadas pós-Constituição de 1988 e atingida a ?maioridade civil? da Carta Constitucional, as discussões acerca da concretização dos direitos sociais constitucionalmente assegurados continuam sendo um dos debates mais recorrentes na comunidade jurídica nacional. Estas discussões se referem à concretização dos direitos sociais constitucionalmente assegurados, especificamente do direito constitucional à educação por intermédio das políticas públicas. A Constituição Federal da República Federativa do Brasil acolheu, como sociais, os direitos à educação, ao trabalho, à saúde, entre outros, todos previstos no caput do artigo 6º. Em relação à educação, além do artigo 6º, existe previsão no título que trata da ordem social, no artigo 205, da referida Norma Constitucional, que estabelece o direito de prestação da educação. Além disso, de forma sistematizada e engrenada, os dispositivos mencionados referendam e determinam expressões como ?são direitos sociais a educação (art. 6º da CF/88) [...]? e ?A educação, direito de todos e dever do Estado [...], será promovida e incentivada [...] ao pleno desenvolvimento da pessoa [...]? (art. 205 da CF/88). Em continuidade ao apregoado em passagem, acrescenta-se que a Constituição Brasileira, em seu artigo 6º, apresenta um rol de direitos ? não só à educação, de fulcral importância, que, reunidos, coroam o que já vem consubstanciado por todos os operadores do direito e, como tais, passam a ser considerados como direitos sociais. Sendo autoaplicáveis e incontroversos, podem ser exigidos inclusive por meio do exercício judicial. Por essa razão, o § 2º do mesmo artigo encerra a previsão legal de responsabilização com a provocação do Poder Judiciário e do Ministério Público daqueles a quem, por dever, cabe o exercício de assegurar a educação e o desenvolvimento regular do referido direito, qual seja, a educação. Para que efetivamente o direito fundamental à educação desenvolva-se e seja garantido a todos como um direito social que lhe é inerente, necessário se faz uma grande transformação social, um maior engajamento da comunidade, das autoridades públicas e, principalmente, a criação de projetos de inclusão social, seja para a consecução do ensino básico, seja para a melhoria e a ampliação do ensino superior no país. As transformações sociais podem ser sentidas pela evolução dos textos constitucionais. O estudo desta temática exigirá um olhar atento acerca do redimensionamento do papel do Direito e das instituições jurídico-democráticas. Nesse sentido, o projeto tem como objetivos específicos: Conceituar juridicamente o direito à educação como direito fundamental; Compreender a inserção e a modificação do direito à educação no ordenamento jurídico brasileiro ao longo da história e os desafios à efetivação desse direito; Verificar a concretização dos direitos sociais, especificamente do direito à educação a partir dos contornos do Estado constitucional de direito; Pesquisar sobre as políticas públicas educacionais inovadoras existentes no Estado do Rio Grande Sul. Assim, almeja-se visualizar políticas propositivas educacionais que promovam mudanças sociais efetivas nas instituições. À vista disso, salienta-se a relevância de uma compreensão das políticas públicas de educação inclusiva presentes também nos documentos legais. A pesquisa voltada para o sistema educativo coaduna-se com o estudo dos direitos sociais e das políticas públicas, com respaldo na necessidade de se vislumbrar a intervenção do desempenho comportamental a partir de um viés constitucional inclusivo. A promoção de uma análise mais rigorosa em face das demandas educacionais exige uma percepção das políticas.... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Francielle Benini Agne Tybusch - Coordenador / Karine Maria Rossato - Integrante / Alessandra Lovato Cichoski - Integrante / Gabriela Marchesan Antoniazzi - Integrante / Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcellos Terra - Integrante / Rafaela Missaggia Vaccari - Integrante / Thais Vilanova Covalesky - Integrante / Jennifer Azevedo Braz - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

• 2016 - Atual

  Direito, Risco e Ecocomplexidade, Descrição: Pretende avaliar as mudanças estruturais havidas na sociedade contemporânea e que demandam respostas jurídicas. Com enfoque nos riscos e danos ambientais graves, há uma necessária evolução na formação de critérios para o Direito, a partir de informações técnicas complexas, destacando o Princípio da Precaução e a gestão circular do risco. Analisando a teoria e prática do Direito Ambiental, a partir da ocorrência de desastres, há a urgência de se ter respostas jurídicas sensíveis técnica, econômica e cientificamente, assentadas nos pilares do Estado de Direito. Assim, há uma produção já sedimentada que envolve a tomada de decisão em contextos de incerteza, o direito frente às mudanças climáticas, responsabilidade pelo risco e dano produzido e aspectos jurídicos dos desastres. As pesquisas tratam do tema "O papel do direito ambiental para a governança de eventos extremos". Artigos, capítulos de livros e dois livros já foram produzidos pelo Grupo "Direito, Risco e Ecocomplexidade". , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Francielle Benini Agne Tybusch - Integrante / Délton Winter de Carvalho - Coordenador.

• 2011 - 2019

  Justiça Ambiental em Redes Colaborativas: e-democracy e Ecologia Política na Sociedade Informacional Latino-Americana, Descrição: O projeto de pesquisa é registrado no Gabinete de Projetos do Centro de Ciências Socias e Humanas e no Sistema de Informação Educacional da UFSM sob o número 030115. A pesquisa busca pensar uma técnica-jurídica capaz de enfrentar a Problemática Ambiental, bem como a complexidade de demandas sociais oriundas deste fenômeno. Nesse sentido, o aumento na utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) na atualidade produz modificações em vários segmentos da sociedade, permitindo o fluxo informacional como em nenhum outro momento histórico. As peculiaridades dos ambientes virtuais provocam diversas alterações nos modos de interação e interatividade das pessoas e comunidades, promovendo atitudes reflexivas na atuação do próprio Estado, tanto na seara interna, quanto no cenário global. Dessa forma, a utilização das Tecnologias Informacionais em Rede operou uma verdadeira revolução, colocando em movimento e constante modificação a economia, o direito, a política e a cultura, centrada nos fluxos de informações instantâneas e transnacionais. A Sociedade em Rede produz, portanto, impactos em diversos segmentos e desafia os Estados exigindo respostas diferentes daquelas tradicionalmente desenvolvidas na modernidade, pois na maioria das vezes envolve o choque entre direitos fundamentais. Assim, repensar os ramos do Direito nesse cenário contingencial, em que os conceitos de tempo, espaço e fronteiras se relativizam o que, por certo, exige soluções jurídicas que considerem toda a complexidade dessa sociedade global em rede. O presente projeto insere-se nessa dinâmica, pois objetiva analisar o fluxo de informações e a formação de Redes Colaborativas na área ambiental, em especial na América Latina. Nesse sentido, a rede configura-se como um verdadeiro potencial democrático para acesso a informação, promoção de debates e formação de pensamento crítico acerca da problemática ambiental, de interesse especial para as áreas de pesquisa do Direito Ambiental e da Ecologia .. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Francielle Benini Agne Tybusch - Integrante / Jerônimo Siqueira Tybusch - Coordenador / Luiz Ernani Bonesso de Araújo - Integrante.

• 2009 - 2009

  Cátedra de Direitos Humanos FAMES, Descrição: Grupo de ensino, pesquisa e extensão dos acadêmicos do curso de direito da Faculdade Metodista de Santa Maria - FAMES. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Francielle Benini Agne Tybusch - Integrante / Danielle Soncini Bonella - Coordenador.

• 2009 - 2009

  As tutelas de urgência e a efetividade do procedimento de homologação de sentenças estrangeiras no Brasil, Descrição: A pesquisa visa realizar um estudo acerca da efetividade do procedimento de homologação de sentenças estrangeiras no Brasil, através do estudo das tutelas de urgência previstas no artigo 4.º da Resolução n.º 09 do Superior Tribunal de Justiça, a fim de verificar se as mesmas atendem aos princípios da celeridade e economia processual assegurados pelo ordenamento jurídico brasileiro... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Francielle Benini Agne Tybusch - Coordenador / Andréia Di Giacomo Carvalho - Integrante / Ana Carolina Machado Ratkiewicz - Integrante / MOREIRA, Camila Hora Silva de Souza - Integrante.

• 2009 - 2009

  Impactos Ambientais Urbanos e Gestão Administrativa: Áreas de Proteção Ambiental e Normas reguladoras da Expansão Urbana na cidade de Santa Maria - RS, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Jerônimo Siqueira Tybusch em 26/10/2013., Descrição: Hoje se torna necessário, pelo grau de complexidade das relações sociais, apresentar e definir critérios para decidir quanto ao gerenciamento urbano-ambiental, já que essas decisões geram conseqüências na relação entre homens e ambiente, em que se evidencia sob um aspecto global, a sua degradação e perda da qualidade de vida. Nesse âmbito de gerenciamento urbano-ambiental interessa-nos verificar em Santa Maria - RS, face ao crescente processo de edificação urbana pautado por anseios de moradia e de mercado, estabelecer uma reflexão que encontre meios pelos quais se possam propor critérios de expansão urbana, ao mesmo tempo em que mantenha efetivamente às áreas de proteção ambiental como patrimônio ambiental, de natureza indisponível, bem de uso comum de todos e necessário para manter a sadia qualidade de vida, inclusive das futuras gerações. Tal atitude científica encontra-se em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 225 caput, visto aqui no rol dos direitos fundamentais de origem difusa, constituindo-se como um dever do Estado e da Sociedade estabelecer critérios que sirvam à discricionariedade administrativa municipal com o objetivo de promover ações que visem cumprir com tal intento... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Francielle Benini Agne Tybusch - Integrante / Jerônimo Siqueira Tybusch - Coordenador.

• 2009 - 2009

  O Protocolo de Medidas Cautelares e a cooperação interjurisdicional no Mercosul, Descrição: O aumento do fluxo de mercadorias, pessoas, serviços e capitais entre os países do bloco implica a necessidade de melhorar os mecanismos existentes no Direito Processual Civil dos seus respectivos Estados para a solução dos litígios originados do comércio jurídico plurinacional. Diante da atual importância dos mecanismos de cooperação internacional e da necessidade de que existam legislações que prevejam meios de garantir sua respectiva agilidade, impõe-se verificar se o Protocolo de Medidas Cautelares do Mercosul contribui para a efetividade da cooperação interjurisdicional no bloco, vindo a propiciar o aprofundamento do respectivo processo de integração, o que se traduz no principal objetivo da presente pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Francielle Benini Agne Tybusch - Coordenador / Andreia - Integrante / Ana Carolina Machado Ratkiewicz - Integrante / MOREIRA, Camila Hora Silva de Souza - Integrante.

• 2009 - Atual

  Grupo de Pesquisa em Direito da Sociobiodiversidade, Descrição: O Grupo de Pesquisa em Direito da Sociobiodiversidade (GPDS) objetiva desenvolver questões relativas à proteção e decisão jurídica acerca da biodiversidade, bem como a compreensão de suas relações sistêmicas com a complexidade política e econômica que envolve a Sociedade de Risco e, especialmente, a autonomia e emancipação necessárias a concretização da cidadania ambiental. O GPDS vem atuando ativamente desde o ano de 2008. Suas atividades relacionam-se com a Organização de Eventos Nacionais; Participação em Eventos Nacionais e Internacionais; Trabalhos Coletivos com Grupos de Pesquisadores Nacionais na área do Direito Ambiental, bem como trabalhos conjuntos com Professores e Pesquisadores da Universidade de Santiago do Chile (USACH) e Rede Latino-Americana Internacional del Conocimiento: http://www.internacionaldelconocimiento.org/; Publicações em Periódicos certificados na área do Direito Ambiental, em Anais de Congressos Nacionais e Internacionais, bem como capítulos de livros em coletâneas que envolvem pesquisadores de renome na área do Direito Ambiental. O GPDS atua nas seguintes linhas de psquisa: 1) Ecologia Política e Direito; 2) Novos Direitos à Mobilidade, Interculturalidade e Cidadania Global; 3) Perspectiva Pós-Colonial, Globalização Econômica e Proteção à Biodiversidade; 4) Sociobiodiversidade e Direito dos Trópicos; 5) Sociobiodiversidade Urbana e Direito... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Francielle Benini Agne Tybusch - Integrante / Jerônimo Siqueira Tybusch - Integrante / Luiz Ernani Bonesso de Araújo - Coordenador / Vinícius Garcia Vieira - Integrante.

Prêmios