Francielle Benini Agne Tybusch

Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM com bolsa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul, FAPERGS. Bacharel em Direito pela Faculdade Palotina de Santa Maria - FAPAS. Professora do Curso de Direito da Universidade Franciscana - UFN. Coordenadora do Laboratório de Extensão da Universidade Franciscana - UFN. Professora Substituta do Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Membro da equipe técnica da Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global da Universidade Federal de Santa Maria. Integrante do Grupo de Pesquisa em Direito da Sociobiodiversidade (GPDS) da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM e e do Grupo de Pesquisa em Direito, Risco e Ecocomplexidade da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS.

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2016 - 2018

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: VIDAS DESLOCADAS POR EVENTOS EXTREMOS: O caso Mariana-MG como modelo brasileiro para aplicação do Direito dos Desastres
Délton Winter de Carvalho. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.

Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito

2014 - 2016

Universidade Federal de Santa Maria
Título: BIODIVERSIDADE, TECNOLOGIA E SOCIEDADE:O Direito à Informação Sustentável Como Possibilidade Emancipatória na Proteção dos Conhecimentos Tradicionais,Ano de Obtenção: 2016
Luiz Ernani Bonesso de Araujo.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul, FAPERGS, Brasil. Palavras-chave: Informação Ambiental Sustentável; conhecimentos tradicionais; Tecnologia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental. Setores de atividade: Educação.

Graduação em DIREITO

2008 - 2013

Faculdade Palotina de Santa Maria
Título: O DIREITO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL: POLITIZANDO AS NOVAS TECNOLOGIAS PARA A SUSTENTABILIDADE
Orientador: Ricardo Rossato

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Formação complementar

2017 - 2017

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (PARCERIA SENADO/UFMG). (Carga horária: 12h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2017 - 2017

Programa Institucional de Formação Continuada para Docentes na URI. (Carga horária: 40h). , Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI, Brasil.

2013 - 2013

Ciência e Tecnologia. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Sociologia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Filosofia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Era Vargas: dos anos 20 à Revolução de 30. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2012 - 2012

FAPAS no ENADE 2012: Nós fazemos a diferença. (Carga horária: 20h). , Faculdade Palotina de Santa Maria, FAPAS, Brasil.

2009 - 2009

Arte de Comunicar Argumentação Retórica e Oratória. (Carga horária: 20h). , Faculdade Metodista Centenário, FMC, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

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Organização de eventos

AGNE TYBUSCH, F. B. ; PEREIRA, A. D. ; HOFFMAM, F. . I Seimário Direito, Justiça e Cidadania. 2018. (Outro).

AGNE TYBUSCH, F. B. ; PEREIRA, A. D. ; ODORISSI, L. F. ; HOFFMAM, F. . IV Seminário Internacional do Curso de Direito, VII Ciclo de Egressos e XII Cine Qua Non - Direitos Humanos, Justiça e Cidadania. 2017. (Outro).

AGNE TYBUSCH, F. B. ; TYBUSCH, J. S. . I Seminário Internacional ?Sociobiodiversidade e Direito Dos Trópicos: Perspectivas desde à Questão Ambiental, Direitos Humanos e Democracia? - Em Homenagem à Luiz Ernani Bonesso de Araujo. 2017. (Outro).

AGNE TYBUSCH, F. B. ; PEREIRA, A. D. . VIII Jornada do Projeto Aprendizado Jurídico XIV Mostra Docente e Discente, XIV Cine Qua Non, II Encontro de Mediação, I Mostra Extramuros. 2017. (Congresso).

AGNE TYBUSCH, F. B. ; TYBUSCH, J. S. ; ARAUJO, L. E. B. . Seminário Meio Ambiente e Desenvolvimento na América Latina. 2016. (Outro).

AGNE TYBUSCH, F. B. ; ROCHA, L. S. ; ANDRIGHETTO, A. . Crise Ambiental e imaginário catastrófico: Reflexões desde a Ecologia Política. 2016. (Outro).

LEAL, R. S. ; OLIVEIRA, G. F. ; DINARTE, P. V. ; AGNE TYBUSCH, F. B. . 3º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade. 2015. (Congresso).

AGNE TYBUSCH, F. B. ; TYBUSCH, J. S. ; ARAUJO, L. E. B. . Seminário História do Debate Ambiental na Política Mundial (1945-1992). 2015. (Outro).

AGNE, F. B. ; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de ; TYBUSCH, J. S. ; VIEIRA, Vinícius Garcia . II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM e IV Seminário Ecologia Política na América Latina. 2013. (Congresso).

AGNE, F. B. ; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de ; TYBUSCH, J. S. ; VIEIRA, Vinícius Garcia . I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - III Seminário de Ecologia Política e Direito na América Latina - UFSM. 2012. (Congresso).

AGNE, F. B. ; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de ; TYBUSCH, J. S. ; VIEIRA, Vinícius Garcia . I Seminário "Ecologia Política na América Latina: Sustentabilidade e Meio Ambiente como determinantes da Política Internacional do Século XXI". 2011. (Outro).

AGNE, F. B. ; TYBUSCH, J. S. ; VIEIRA, Vinícius Garcia ; TONETTO, F. F. ; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de . I Seminário Nacional de Direito Ambiental e Agrário da UFSM II Congresso Nacional do Curso de Direito da FAMES.. 2009. (Congresso).

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Participação em eventos

I Seminário - Direito, Justiça e Cidadania. 2018. (Seminário).

Relacionamentos e Comunicação. 2018. (Outra).

V Encuentro Internacional de Ciencias Sociales y Represas ?Medio Ambiente, Represas y Cultura?. 2018. (Encontro).

XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BAHIA. 2018. (Encontro).

XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE. 2018. (Congresso).

Aos quatro ventos do mundo. 2017. (Seminário).

Evento Mês do Advogado - Perspectivas Profissionais. 2017. (Outra).

II Seminário Internacional Pós- Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina.INFORMAÇÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL COMO ALTERNATIVA PARA A PROTEÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS: OS PROTOCOLOS BIOCULTURAIS COMUNITÁRIOS E OS BANCOS DE SABERES LATINO AMERICANOS. 2017. (Seminário).

IV Seminário Internacional do Curso de Direito, VII Ciclo de Egressos e XII Cine Qua Non - Direitos Humanos, Justiça e Cidadania. 2017. (Seminário).

LOS DESAFÍOS ESTRATÉGICOS DE AMÉRICA LATINA EN LA GEOPOLÍTICA AMBIENTAL DEL SIGLO XXI. 2017. (Outra).

7º Encontro Latino-Americano de Direito, Sociedade e Cultura. 2016. (Encontro).

A desconstrução do Direito Penal Moderno. 2016. (Seminário).

Climate Change and Disaster Law. Seminário: O Direito Ambiental e o Direito dos Desastres na Era das Mudanças Climáticas. 2016. (Seminário).

Climate Change and Precautionary Principle. Seminário: O Direito Ambiental e o Direito dos Desastres na Era das Mudanças Climáticas. 2016. (Seminário).

Crise Ambiental e imaginário catastrófico: Reflexões desde a Ecologia Política". 2016. (Seminário).

Seminário Meio Ambiente e Desenvolvimento na América Latina. 2016. (Seminário).

V Encontro Internacional do CONPEDI. A ECOLOGIA DE SABERES COMO ESTRATÉGIA EPISTEMOLÓGICA CONTRA- HEGEMÔNICA DO SUL SOCIAL. 2016. (Congresso).

XV Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria,. 2016. (Outra).

XXV Congresso do CONPEDI. JUSTIÇA AMBIENTAL E O DIREITO DOS DESASTRES: O DIREITO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL NA AMÉRICA LATINA. 2016. (Congresso).

3º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade. 2015. (Congresso).

III Meeting del Programa Voces ? Nuevos Pensadores para Nuestra América ? ?La información en Red y los Derechos de Todos ? Acciones Reales?. 2015. (Encontro).

Seminario Antecedentes para la historia política del debate ambiental latinoamericano. 2015. (Seminário).

Seminário História do Debate Ambiental na Política Mundial (1945-1992). 2015. (Seminário).

Seminário La Dimensión Ambiental de la Política Exterior del Brasil. 2015. (Seminário).

XXIV Congresso do CONPEDI, realizado nas instituições Universidade Federal de Minas Gerais ? UFMG. O TER MATERIAL VERSUS O PERTENCER AMBIENTAL: A NECESSIDADE DE UM CONSUMO CONSCIENTE SUSTENTÁVEL EM PROL DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE PARA AS GERAÇÕES FUTURAS. 2015. (Congresso).

XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2015. (Encontro).

A propriedade intelectual como instrumento estratégico para as atividades de pesquisa, pós-graduação e de transferência tecnológica. 2014. (Outra).

Aula Inaugural do Mestrado em Direito da UFSM: Teoria Jurídica e Transnacionalidade. 2014. (Outra).

Aula Magna do Programa de Pós Graduação em Direito. 2014. (Outra).

Conferências: Recurso de Amparo e proteção dos Direitos Humanos no México e Os movimentos humanos e os Direitos Humanos. 2014. (Outra).

Controle de Convencionalidade e CDIH: A posição da Corte Constitucional Mexicana. 2014. (Seminário).

I Seminário Internacional Universidad de Sevilla- UFSM: Nuevos desafios de los derechos humanos. 2014. (Seminário).

La Responsabilidad del Estado por las violaciones de derechos humanos en caso e conflicto interno. Analise comparada del caso.. 2014. (Seminário).

Palestra: Governo Eletrônico. 2014. (Outra).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.O Direito à informação ambiental: Percepções sobre tecnologias em rede, cidadania ecológica e participação social. 2014. (Encontro).

12º Seminário Teoria Jurídica e Cidadania e Globalização: 25 anos da da Constituição Federal Brasileira. 2013. (Seminário).

2º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade. CIBERATIVISMO AMBIENTAL E A PRODUÇÃO DE NOVOS ESPAÇOS DEMOCRÁTICOS: REFLEXÕES SOBRE COMUNICAÇÃO E BIOPODER. 2013. (Congresso).

As interfaces da atual mobilização social brasileira: Sociedade Civil, Democracia e Reforma Política. 2013. (Outra).

ASSUFSM Debate: Ecossocialismo. 2013. (Outra).

Aula Inaugural do Curso de Direito da UFSM. 2013. (Outra).

II Ciclo de Palestras e III Mostra de Iniciação Científica do Curso de Administração. 2013. (Outra).

II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM e Ecologia Política e Direito na América Latina. Movimentos Sociais, Sustentabilidade e o Direito à Moradia: Análise da Desapropriação Urbana como forma de manutenção da função social da propriedade. 2013. (Congresso).

Mensalão, Nova Lei Seca e Populismo Penal Midiático. 2013. (Outra).

O Pensamento Latino Americano na Virada do Século. 2013. (Seminário).

Palestra O Direito Achado na Rua. 2013. (Outra).

SEMINÁRIO "História Política da Temática Ambiental. 2013. (Seminário).

VIII Semana Acadêmica do Direito: Violência contra a mulher e assédio moral e VI Jornada Palotina de Estudos Jurídicos e Sociais - Iniciação Cinetífica. 2013. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM e III Seminário Ecologia Política e Direito na América Latina. Direito e Informação Ambiental: Da necessidade da Politização das Novas Tecnologias. 2012. (Congresso).

IV Jornada Palotina de Estudos Jurídicos e Sociais - Iniciação Científica. 2011. (Outra).

VI Fórum de Direito Ambiental: Em defesa das Florestas e IV Jornada Palotina de de Estudos Jurídicos e Sociais - Iniciação Científica. 2011. (Outra).

4ª Jornada de Pesquisa e 3ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da FAMES.O uso de entorpecentes como fator criminógeno em Santa Maria.. 2009. (Outra).

III Mostra Acadêmica de Pesquisa e Extensão. 2009. (Outra).

I Seminário Nacional de Direito Ambiental e Agrário da UFSM II Congresso Nacional do Curso de Direito da FAMES.Desafios ao Direito Ambiental Contemporâneo: Politizando as novas tecnologias para a sustentabilidade. 2009. (Seminário).

VII Jornada Contra a Violência e a Exploração Sexual de Criança e Adolescente. 2009. (Outra).

X Salão de Iniciação Científica da PUCRS.Crimes Informáticos: reflexões sobre a legislação e evolução inseridas no Contexto Nacional. 2009. (Outra).

3ª Jornada de Pesquisa e 2ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da Faculdade Metodista de Santa Maria. 2008. (Outra).

II Direito em Pauta: crise, direito e constitucionalização. 2008. (Seminário).

II Simpósio Justiça Federal e Sociedade 20 anos da Constituição Federal. 2008. (Simpósio).

Semana do Ministério Público de Santa Maria- As Reformas do Código de Processo Penal. 2008. (Outra).

V Encontro Regional dos Defensores Públicos da União. 2008. (Encontro).

XXII Ciclo de Estudos Jurídicos "Adoção e Violência". 2008. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Mônica Stamm

AGNE TYBUSCH, F. B.TYBUSCH, J. S.; CENCI, D.; SCHONARDIE, E. F.. Governança para a Sustentabilidade: uma perspectiva à luz da integridade ecológica. 2019. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luana da Silva Seeger

TYBUSCH, FRANCIELLE BENINI AGNE; ESPINDOLA, A. A. S.; SATTLER, J.; BUDO, M. D.. Ensino Jurídico Brasileiro e Sociobiodiversidade: A possível e necessária construção de um cenário polifônico. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Aritana da Silveira Machado

GREGORI, I. C. S.;AGNE TYBUSCH, F. B.; STURZA, J. M.. O atual cenário das doenças negligenciadas e suas imbricações com o sistema internacional de patentes: Reflexões sob a ótica da saúde global. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Camila de Arruda Carilo

AGNE TYBUSCH, F. B.; JAHNKE, L. T.; STALHOFER, I. S.. A importância da desjudicialização no direito médico através dos meios alternativos de resolução de conflitos. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico e da Saúde) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Raonny Canabarro Costa da Silva

AGNE TYBUSCH, F. B.; JAHNKE, L. T.; STALHOFER, I. S.. O direito de dispor do próprio corpo e abreviar a própria vida: um olhar sobre a ótica do indivíduo em detrimento ao Estado. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico e da Saúde) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Maria Eduarda de Reis Neubauer

AGNE TYBUSCH, F. B.; STALHOFER, I. S.; JAHNKE, L. T.. O simbolismo penal-psiquiátrico e a (des)legitimação das medidas de segurança no Brasil. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico e da Saúde) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Barbara Eleonora Taschetto

AGNE TYBUSCH, F. B.; JAHNKE, L. T.; STALHOFER, I. S.. A eutanásia no atual ordenamento jurídico brasileiro: uma abordagem a partir da teoria biopolítica de Foucault. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico e da Saúde) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Luciele Souza Martinez

AGNE TYBUSCH, F. B.; STALHOFER, I. S.; JAHNKE, L. T.. Diretivas antecipadas de vontade: sua eficiência pelo testamento vital no direito de morrer com dignidade em consonância com a bioética. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico e da Saúde) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Ana Paula Caprioli Bianquin

AGNE TYBUSCH, F. B.; STALHOFER, I. S.; JAHNKE, L. T.. Análise crítica acerca da possibilidade de aplicação de multa de litigância de má-fé nos processos envolvendo operadoras de plano de saúde com base nos julgados do TJ/RS de 2017-2018. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico e da Saúde) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Pilar Ziebowicz Falcão

AGNE TYBUSCH, F. B.; STALHOFER, I. S.; JAHNKE, L. T.. O tratamento jurídico do direito fundamental à saúde:a importância da implementação e efetivação de terapias alternativas no sistema único de saúde em prol das crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico e da Saúde) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Flaiane Rampelotto Penteado

AGNE TYBUSCH, F. B.; STALHOFER, I. S.; JAHNKE, L. T.. Perícia Médica: aspectos éticos do médico perito. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico e da Saúde) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Shaiane Costa dos Anjos

AGNE TYBUSCH, F. B.; STALHOFER, I. S.; JAHNKE, L. T.. A liberdade de não viver sem dignidade: considerações sobre o testamento vital no marco da Constituição da República de 1988. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico e da Saúde) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Leoni Deonise Lamarques

AGNE TYBUSCH, F. B.; STALHOFER, I. S.; JAHNKE, L. T.. Instituto Geral de Perícias: o dever de viabilizar as políticas públicas. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico e da Saúde) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Louise de Lima Pereira

AGNE TYBUSCH, F. B.; HOFFMAM, F.; ODORISSI, L. F.. A SISTEMATIZAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 FRENTE AO PROTAGONISMO JUDICIAL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Carla Dalenogare Castilho

AGNE TYBUSCH, F. B.; HOFFMAM, F.; ODORISSI, L. F.. O sistema decisório brasileiro entre súmulas e precedentes: a necessidade de uma devida filtragem hermenêutica. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Mateus Pasa

AGNE TYBUSCH, F. B.; IVO, F. A.; GREGORI, M. S.. Limitações ao Direito de Propriedade à Luz da Proteção Ambiental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Otávio Martins Finger

AGNE TYBUSCH, F. B.; CELLA, A. A.; PES, J. H. F.. A (IN)efetividade do Instituto do tombamento como forma de preservação do patrimônio histórico e cultural brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Leonardo Maffei Weber

AGNE TYBUSCH, F. B.; CELLA, A. A.; PES, J. H. F.. Da (IM)possibilidade de regularização de posse de bens públicos dominicais por meio de ação de usucapião diante da natureza jurídica destas áreas públicas à luz do princípio da função social da propriedade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Bruna Lopes da Silva

AGNE TYBUSCH, F. B.; SILVA, F. S.; SANTOS, B. S.. O direito à reunião familiar e o Estatuto dos Refugiados (Lei nº9474/1997): Entraves legais e perspectivas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Janaína Romero Rodrigues Rossi

AGNE TYBUSCH, F. B.; PES, J. H. F.; HOFFMAM, F.. Retrocessos na política migratória brasileira: vetos presidenciais à lei de migração. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Aléxia Machado Flôres

AGNE TYBUSCH, F. B.; PES, J. H. F.; WOLTMANN, A.. Dano moral: Uma análise jurisprudencial acerca da violação da garantia constitucional à intimidade, vida privada, honra e imagem na Sociedade em Rede. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Tiago Schuh Beck

AGNE TYBUSCH, F. B.; ALVEZ, C. C.; CELLA, A. A.. A (IM)Possibilidade de delegação do Poder de Polícia a Pessoas Jurídicas de Direito Privado: Uma análise dos ciclos de Poder de Polícia e a questão das Empresas Municipais de Fiscalização de Trânsito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Frederico Thaddeu Pedroso

AGNE TYBUSCH, F. B.; CELLA, A. A.; GARCIA, J. R. C.. A Responsabilidade Civil Extracontratual dos entes públicos frente à vigência da Intervenção Federal nos Estados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Bruno de Moraes Machado

AGNE TYBUSCH, F. B.; HOFFMAM, F.; FERREIRA, V. H. A.. A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO MERCOSUL HARMONIZAÇÃO ENTRE AS LEGISLAÇÕES DOS PAÍSES-MEMBROS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Daniela Favaretto Mattos

AGNE TYBUSCH, F. B.TYBUSCH, J. S.; ARAUJO, L. E. B.. A aplicação do proncípio da precaução nos fenômenos que envolvem risco ambiental em potencial: O caso das estações rádio base. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: NATHÁLIA DE CARVALHO MINOZZO

AGNE TYBUSCH, F. B.; HOFFMAM, F.; ODORISSI, L. F.. O abandono afetivo e a mediação como forma de tratamento dos conflitos familiares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Ana Paula Ribas Kemerich

AGNE TYBUSCH, F. B.; HOFFMAM, F.; ODORISSI, L. F.. Direito e Processo Comunicativo: Uma perspectiva transdisciplinar à educação para os Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: MAURO HILDEBRANDO GASSEN PERAZZOLLO

AGNE TYBUSCH, F. B.; HOFFMAM, F.; ODORISSI, L. F.. Direito ao Meio Ambiente equilibrado: Um estudo sobre a alfabetização ecológica como uma alternativa de proteção as futuras gerações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Quésia Edinice de Souza Pereira Vieira

AGNE TYBUSCH, F. B.; HOFFMAM, F.; ODORISSI, L. F.. A segurança alimentar e nutricional inserida no contexto do direito social à alimentação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: TATIANA DOS SANTOS MAJEWSKI

AGNE TYBUSCH, F. B.; HOFFMAM, F.; ODORISSI, L. F.. Da ditadura militar à redemocratização pelos Direitos Humanos: análise comparativa entre o Brasil e a Argentina sob os limites da justiça de transição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Felipe Ruan da Silva Bonilha

AGNE TYBUSCH, F. B.; OLIVEIRA, R. S.; ARAUJO, L. E. B.. A (IN)SEGURANÇA ALIMENTAR E OS IMPACTOS ECONÔMICOS/SOCIAIS DOS ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS LEIS 11.346/2006 E 11.105/2005. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Stefania Galle

AGNE TYBUSCH, F. B.; PES, J. H. F.; BERNARDES, M. S.. O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O CONSUMO INTENSO DE AGROTÓXICOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Filipe Zanella Wermuth

AGNE TYBUSCH, F. B.; OLIVEIRA, R. S.; ARAUJO, L. E. B.. A atuação do movimento dos trabalhadores sem terra (MST) em Rede: Implicações da virtualização dos movimentos sociais no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Marcelo Elesbão Fontoura

TYBUSCH, J. S.AGNE TYBUSCH, F. B.; ARAUJO, L. E. B.. A relativização do direito de propriedade na busca por um meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Bruno Vargas Pereira

COELHO, J. F. L.;AGNE TYBUSCH, F. B.; ARAUJO, L. E. B.. A desapropriação de propriedade produtiva por descumprimento da função social para fins de reforma agrária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Marcio Luis Valerio

AGNE TYBUSCH, F. B.; CARDOSO, W. M.; GOERCH, A. B.. As políticas públicas de educação ambiental no Município de Santa Maria - RS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Vinicius Rosa de Andrade

AGNE TYBUSCH, F. B.; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de; GREGORI, I. C. S.. Da (IN) Constitucionalidade das Cotas de Reserva Ambiental frente ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a vedação do retrocesso ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Alfeu de Arruda Souza

AGNE TYBUSCH, F. B.TYBUSCH, J. S.; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de. Tecnologia da Informação e da Comunicação e sua Regulação Jurídica: As implicações acerca da utilização dos satélites orbitais e das redes colaborativas como instrumentos de defesa do meio ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Luisa Von Wallwitz Freitas

AGNE TYBUSCH, F. B.; GREGORI, I. C. S.; JAHNKE, L. T.. As práticas de consumo sustentável como um caminho para o desenvolvimento sustentável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

AGNE TYBUSCH, F. B.; PEREIRA, A. D.; MARTINS, F. A.. Banca do Concurso para o Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - Direito Processual Penal. 2018. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

AGNE TYBUSCH, F. B.TYBUSCH, J. S.. GT 03 - Mídias e Redes para Juatiça Ambiental e Sustentabilidade. 2019. Universidade Federal de Santa Maria.

TYBUSCH, FRANCIELLE BENINI AGNE. GT 9 - Teoria do Risco e Desastres Ambientais. 2019. Universidade de Passo Fundo.

AGNE TYBUSCH, F. B.; SILVA, I. B.. Direito Civil Contemporâneo e Novas Tecnologias. 2018. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

AGNE TYBUSCH, F. B.TYBUSCH, J. S.; CENCI, D.; ESTENSSORO, F.. N°2 Justicia Ambiental, Geopolítica y Socioambientalismo. 2018. Universidad de Santiago de Chile.

AGNE TYBUSCH, F. B.. II Jornada Integrada da URI - Novas perspectivas para a Ciência, Tecnologia e Sociedade. 2017. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

AGNE TYBUSCH, F. B.TYBUSCH, J. S.. GT 5 Tecnologias em Rede, Consumo e Sustentabilidade. 2017. Universidade Federal de Santa Maria.

AGNE TYBUSCH, F. B.; CARDOSO, W. M.; LANCANOVA, R. F.. Banca de Avaliação de artigos em Direito Ambiental. 2016. Faculdade de Direito de Santa Maria.

AGNE TYBUSCH, F. B.; ARAUJO, L. E. B.. GT 5 TIC, consumo, proteção ambiental e sustentabilidade. 2015. Universidade Federal de Santa Maria.

AGNE TYBUSCH, F. B.; BUDO, M. D.. GT 2: Sistema Penal, Mídia e Sociedade. 2015. Universidade Federal de Santa Maria.

AGNE TYBUSCH, F. B.; OLIVEIRA, G. F.. XIV Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria. 2015. Universidade Federal de Santa Maria.

AGNE TYBUSCH, F. B.; BARCELLOS, O.; FONSECA, L. C. S.. VIII Jornada de Estudos Palotinos Jurídicos e Sociais - FAPAS. 2015. Faculdade Palotina de Santa Maria.

AGNE TYBUSCH, F. B.. XXV EGED. 2015. Universidade Federal de Santa Maria.

AGNE TYBUSCH, F. B.; ROSSATO, R.; LOVATO, M.. VII Jornada Palotina de Estudos Jurídicos e Sociais - Iniciação Científica. 2014. Faculdade Palotina de Santa Maria.

AGNE TYBUSCH, F. B.; COSTA, C. S.. I Simpósio sobre Meios Alternativos para Tratamento de Conflitos e II Mostra de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito. 2014. Universidade Luterana do Brasil.

AGNE TYBUSCH, F. B.; MENDONÇA, F. G.; CAVALHEIRO, L. N.. XIII Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM. 2014. Universidade Federal de Santa Maria.

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Comissão julgadora das bancas

Leonel Severo Rocha

CARVALHO, Délton Winter de;ROCHA, Leonel Severo; VIEIRA, L. K.; COSTA, B. S.; COSTA, K.. VIDAS DESLOCADAS POR EVENTOS EXTREMOS: O caso Mariana - MG como modelo brasileiro para aplicação do Direito dos Desastres. 2018. Tese (Doutorado em Direito (Doutorado)) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Leonel Severo Rocha

ROCHA, Leonel Severo; CARVALHO, D. W. DE. VIDAS DESLOCADAS POR EVENTOS EXTREMOS: O Caso Mariana - MG- como modelo brasileiro para aplicação do Direito dos Desastres. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Mohammed Nadir

ARAUJO, L. E. B.;NADIR, M.; SCHONARDIE, E. F.. Biodiversidade, tecnologia e sociedade: o direito à informação ambiental sustentável como possibilidade emancipatória na proteção dos conhecimentos tradicionais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Luciane Klein Vieira

ROCHA, L. S.; CARVALHO, D. W.;VIEIRA, Luciane Klein; COSTA, B. S.; COSTA, K.. Vidas deslocadas por eventos extremos: o caso Mariana - MG como modelo brasileiro para aplicação do Direito dos Desastres. 2018. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Angela Araújo da Silveira Espindola

ESPINDOLA, Angela Araújo da SilveiraARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de; WIZNIEWSKY, J. G.. Biodiversidade, tecnologia e sociedade: o direito à informação ambiental sustentável como possibilidade emancipatória na proteção dos conhecimentos tradicionais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Elenise Felzke Schonardie

SCHONARDIE, E. F.; ARAÚJO, L. E. B.; NADIR, M.. Biodiversidade, Tecnologia e Sociedade: o direito à informação ambiental sustentável como possibilidade de emancipatória na proteção dos conhecimentos tradicionais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Luiz Ernani Bonesso de Araújo

ARAUJO, L. E. B.; SILVEIRA, A. A. E.; WIZNIEWSKY, J. G.. Biodiversidade, tecnologia e sociedade: o direito à informação ambiental sustentável como possibilidade emancipatória na proteção dos conhecimentos tradicionais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Delton Winter de Carvalho

CARVALHO, Délton Winter de.; Costa, Karen Oliveira da.; COSTA, Beatriz Souza da;ROCHA, Leonel Severo; VIEIRA, Luciane Klein. Vidas deslocadas por eventos extremos: O caso Mariana - MG como modelo brasileiro para aplicação do Direito dos Desastres. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

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Orientou

Fabiano Netto Miorim

A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS EM CASOS DE DESASTRES: O caso Brumadinho - MG; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; (Orientador);

Djully Ana Dal Forno Elias

A (IM) PRATICABILIDADE DOS CONTRATOS DE EXCLUSIVIDADE DOS SERVIÇOS STREAMING FRENTE AS DEMANDAS DE SERVIÇOS DISPONÍVEIS GRATUITAMENTE PELAS TICS; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; (Orientador);

Cassiane Fortes Bueno

SER MULHER E SER LUTA: O PAPEL DAS MULHERES NA DESAPROPRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA TERRA NO CASO FAZENDA ANNONI; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; (Orientador);

Rafael Viero Tourem

A fórmula do peso de Robert Alexy e is Direitos Fundamentais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Francielle Benini Agne Tybusch;

IÁRA MARIA MACHADO SOARES

A CRIANÇA REFUGIADA NO BRASIL E O DIREITO À EDUCAÇÃO: ACESSO E INTEGRAÇÃO NO SISTEMA EDUCACIONAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Francielle Benini Agne Tybusch;

JERÔNIMO SOUZA FERREIRA

AGROTÓXICOS E SUA REGULAMENTAÇAO NO BRASIL: PL 6299/2002; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Francielle Benini Agne Tybusch;

Ediana Stein Militz

A Associação de proteção e assistência aos condenados: Uma análise da viabilidade da APAC à luz da criminologia crítica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Francielle Benini Agne Tybusch;

Bianca Petri da Silva

ABORTO E ADPF 442: UMA ANÁLISE DOS DISCURSOS PROFERIDOS EM SEDE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONTRAPONTO À REALIDADE SOCIAL DE MULHERES CRIMINALIZADAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Francielle Benini Agne Tybusch;

JERÔNIMO SOUZA FERREIRA

AGROTÓXICOS E SUA REGULAMENTAÇAO NO BRASIL: PL 6299/2002; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Francielle Benini Agne Tybusch;

Suziane Soares

OS PLANOS DE SAÚDE PRIVADOS: abuso de direito quanto às limitações de suas coberturas e as discussões judiciais sobre o tema; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Francielle Benini Agne Tybusch;

RENAN PORSCH MESSA

LEI 14; 376/2013 (LEI KISS) E A SEGURANÇA, A PREVENÇÃO E A PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS NAS EDIFICAÇÕES: Uma análise acerca da responsabilização administrativa, civil e penal dos servidores públicos e dos administrados no Estado do Rio Grande do Sul; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Francielle Benini Agne Tybusch;

DAGLIÉLI BOLZAN OLIVEIRA

A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA PROTETIVA DOS TRABALHADORES DE RADIODIFUSÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Francielle Benini Agne Tybusch;

Mariana dos Santos Bertoncelli

O CADASTRO AMBIENTAL RURAL E AS COMPETÊNCIAS DO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS NA EFETIVAÇÃO DESSE CADASTRO: um estudo sobre áreas não registradas em matrículas ou objeto de disputas judiciais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Francielle Benini Agne Tybusch;

Luan Martins Lemos

O REGISTRO DA MULTIPARENTALIDADE NA SERVENTIA DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Francielle Benini Agne Tybusch;

Renata Baptista Mambrin

A SEGURANÇA ALIMENTAR E O DIREITO DE SER INFORMADO: UMA ANÁLISE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE OGM?s E AGROTÓXICOS NO CENÁRIO ECOLÓGICO BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Francielle Benini Agne Tybusch;

ROBERTO FINAMOR DARONCO

O CONSUMO SUSTENTÁVEL COMO ALTERNATIVA PARA A MINIMIZAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESPAÇO URBANO À LUZ DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Francielle Benini Agne Tybusch;

Fernanda Vargas Pes

"A ESPERA DE UM LAR: ADOÇÃO TARDIA E SEUS REFLEXOS PERANTE AO JUDICIÁRIO E A SOCIEDADE"; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Francielle Benini Agne Tybusch;

Marina Berleze

DESORDEM INFORMACIONAL: O COMBATE DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO ÀS DOENÇAS E ÀS FAKE NEWS; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Francielle Benini Agne Tybusch;

Helena Castilhos Schittler

ABORTO VOLUNTÁRIO: OS PRECEDENTES EM HARD CASES NA SUPREMA CORTE ESTADUNIDENSE EM COMPARAÇÃO AO ENTENDIMENTO DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Francielle Benini Agne Tybusch;

Eduarda Cadaval da Rosa

A DISSEMINAÇÃO DE FAKE NEWS NO CASO MARIELLE FRANCO: A APLICABILIDADE DA LEI NA PROTEÇÃO DA PERSONALIDADE; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Francielle Benini Agne Tybusch;

Franciéle dos Anjos

RESPONSABILIZAÇÃO E PROTEÇÃO À IMAGEM NA INTERNET: O CASO COPA DO MUNDO 2018; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Francielle Benini Agne Tybusch;

Laura Cadaval Da Rosa

TRANSEXUALIDADE E O DIREITO AO NOME CIVIL: UMA ANÁLISE À PERSPECTIVA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Francielle Benini Agne Tybusch;

Marina Berleze

PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS PARA FORMULAÇÃO DE FAKE NEWS: o caso Facebook e Cambridge Analytica; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Francielle Benini Agne Tybusch;

Thalia Gripa Lunardi

O REGISTRO DO NOME SOCIAL COMO CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À IDENTIDADE: Uma análise dos institutos jurídicos ao combate do preconceito de gênero no TJ-RS; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Francielle Benini Agne Tybusch;

Valter Eduardo da Silva Colbek Oliveira

OS DESAFIOS DO DIREITO DA PERSONALIDADE DIANTE DAS NOVAS TECNOLOGIAS: A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS DA IMAGEM; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Francielle Benini Agne Tybusch;

Luan Martins Lemos

O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO E A MULTIPARENTALIDADE AUTORES; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Francielle Benini Agne Tybusch;

Mariana Monteiro Pillar

DISCURSO DE ÓDIO E AS NOVAS MÍDIAS: LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Francielle Benini Agne Tybusch;

Alisson Flores Galvão

EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA AGRICULTURA FAMILIAR: UM ESTUDO SOBRE O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AGRICULTURA FAMILIAR; 2017; Iniciação Científica - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Francielle Benini Agne Tybusch;

Letícia Vidikin Ramos

O PRAZO PROCESSUAL COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL: A ACELERAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS EM DETRIMENTO AO PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Francielle Benini Agne Tybusch;

Andriéle Kuhn Machado

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A RESPONSABILIDADE CIVIL NA INTERNET: É POSSÍVEL PENSAR EM UMA RELATIVIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS?; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Francielle Benini Agne Tybusch;

NATHALI NUNES SALBEGO

OS CRIMES CIBERNÉTICOS E O DIREITO A SEGURANÇA: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO VIGENTE; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Francielle Benini Agne Tybusch;

Fernando Silveira de Oliveira

CRISE REPRESENTATIVA: REFLEXÕES SOBRE A POLIARQUIA NO CENÁRIO BRASILEIRO ATUAL; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Francielle Benini Agne Tybusch;

Tricieli Radaelli Fernandes

A CULTURA DO ESTUPRO PROMOVIDA PELA FALÁCIA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Francielle Benini Agne Tybusch;

Mariana Monteiro Pillar

REDES SOCIAIS E O HATE SPEECH: O DIREITO FUNDAMENTAL A LIBERDADE DE EXPRESSÃO; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Francielle Benini Agne Tybusch;

Fernanda Pinheiro de Lima

ENTRE A OBRIGAÇÃO DE MEIO E A DE RESULTADO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Francielle Benini Agne Tybusch;

Andriéle Kuhn Machado

LIBERDADE DE EXPRESSÃO X VIOLAÇÃO DE DIREITOS: A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DIANTE DA PRODUÇÃO DE DISCURSOS DE ÓDIO NA INTERNET; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Francielle Benini Agne Tybusch;

Alisson Galvão Flores

O DIREITO A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL: A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL CMO POLÍTICA PÚBLICA PROMOTORA DA SUSTENTABILIDADE; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Francielle Benini Agne Tybusch;

Fernanda Vargas Pes

Contratos Afetivos: O amor em Cláusulas; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Francielle Benini Agne Tybusch;

Tamine Goergen Bronzatti

A PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE COMO FORMA DE GARANTIA DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Francielle Benini Agne Tybusch;

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Foi orientado por

Jerônimo Siqueira Tybusch

O espaço urbano e as novas tecnologias: cidades digitais e a wikicidade portoalegre; cc como formas de ampliação do espaço público; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Jerônimo Siqueira Tybusch;

Jerônimo Siqueira Tybusch

Direito e Informação Ambiental: Da necessidade de Politização das Novas Tecnologias; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Palotina de Santa Maria; Orientador: Jerônimo Siqueira Tybusch;

Jerônimo Siqueira Tybusch

Ecologia Política e Direito: Da necessidade de politização do Risco Tecnológico; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Palotina de Santa Maria; Orientador: Jerônimo Siqueira Tybusch;

Luiz Ernani Bonesso de Araújo

BIODIVERSIDADE, TECNOLOGIA E SOCIEDADE:O Direito à Informação Sustentável Como Possibilidade Emancipatória na Proteção dos Conhecimentos Tradicionais; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Luiz Ernani Bonesso de Araujo;

Delton Winter de Carvalho

Comunicação ecológica e risco biotecnológico: observações para decisão jurídico-ambiental no cenário geopolítico da atualidade; Início: 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; (Orientador);

Delton Winter de Carvalho

Vidas deslocadas por eventos extremos: O caso Mariana - MG como modelo brasileiro para aplicação do Direito dos Desastres; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Délton Winter de Carvalho;

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Produções bibliográficas

  • AGNE TYBUSCH, F. B. ; LEMOS, L. M. . A ENTIDADE FAMILIAR CONTEMPORÂNEA E O AFETO COMO GERADOR DE VÍNCULO DE PARENTALIDADE: A SOLIDIFICAÇÃO DA MULTIPARENTALIDADE POR MEIO DO REGISTRO CIVIL. REVISTA JURÍDICA CESUMAR. MESTRADO , v. 19, p. 301-329, 2019.

  • AGNE TYBUSCH, F. B. ; MARTINS, E. J. ; ALMEIDA, N. T. S. . TEORIA NEOINSTITUCIONALISTA DO DIREITO DE NEIL MACCORMICK: A RELAÇÃO ENTRE A ORDEM JURÍDICA E A ORDEM MORAL. REVISTA MERITUM , v. 14, p. 229-255, 2019.

  • TYBUSCH, FRANCIELLE BENINI AGNE ; ALMEIDA, NATHÁLIA TAVARES DE SOUZA ; MARTINS, EVILHANE JUM . VOZES DO BOLSA FAMÍLIA. Revista de Direito da Faculdade Guanambi , v. 5, p. 226-247, 2019.

  • AGNE TYBUSCH, F. B. ; PES, F. V. . A UTILIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS E A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL: O CASO DE VITIVINICULTURA EM JAGUARI - RS. ATAS DE SAÚDE AMBIENTAL , v. 6, p. 97-116, 2018.

  • AGNE TYBUSCH, F. B. . BIODIVERSIDADE, TÉCNICA E PROPRIEDADE INTELECTUAL: ALTERNATIVAS E POSSIBILIDADES SUSTENTÁVEIS DE PROTEÇÃO. Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência , v. 1, p. 59-80, 2018.

  • AGNE TYBUSCH, F. B. ; TYBUSCH, J. S. ; OLIVEIRA, R. S. . ?Crise migratória? e a criação do imaginário social: a necessidade de desconstrução de abordagens midiáticas a luz da nova lei de migração. REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO , v. 32, p. 448-475, 2018.

  • AGNE TYBUSCH, F. B. ; IRIGARAY, M. C. . A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL: UM OLHAR DESDE OS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS. Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência , v. 3, p. 64-79, 2017.

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  • AGNE TYBUSCH, F. B. ; SAURIN, P. R. L. ; PES, F. V. . CONTRATOS AFETIVOS: O AMOR EM CLÁUSULAS. Revista Direito, Justiça e Cidadania , v. 14, p. 86-102, 2017.

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  • AGNE TYBUSCH, F. B. ; TYBUSCH, J. S. . O Acesso à Informação nos Portais do Ministério do Meio Ambiente do Brasil E Chile: Uma análise comparativa a partir da Lei de Acesso à Informação. In: Fernando Estenssoro. (Org.). El Medio Ambiente y los Recursos Naturales como variables Estratégicas y Geopolíticas de América Latina en el Siglo XXI. 1ed.Santiago - Chile: , 2018, v. 1, p. 54-79.

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  • AGNE, F. B. ; CARVALHO, A. G. ; RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado ; CONCEICAO, T. F. S. ; MOREIRA, Camila Hora Silva de Souza . A BUSCA DA EFETIVIDADE DA COOPERAÇÃO INTERJURISDICIONAL NO MERCOSUL. In: 24ª Jornada Acadêmica Integrada, 2009, Santa Maria - RS. Anais 24ª Jornada Acadêmica Integrada, 2009.

  • AGNE, F. B. ; TYBUSCH, J. S. . DESAFIOS POSTOS À TÉCNICA JURÍDICA: CIBERCULTURA E COMPLEXIDADE DECISIONAL FRENTE AO UNIVERSO VIRTUAL. In: 6ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão - ENTRE/MENTES FADISMA, 2009, Santa Maria. Anais da 6ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão - ENTRE/MENTES FADISMA. Santa Maria: FADISMA, 2009. v. 6. p. 203-204.

  • TYBUSCH, FRANCIELLE BENINI AGNE . O Direito dos Desastres no Cenário Brasileiro: Uma análise do caso Mariana e Brumandinho/MG. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TYBUSCH, FRANCIELLE BENINI AGNE . O Direito dos Desastres e o Caso Mariana: Uma Análise Sobre a Pesquisa de Campo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TYBUSCH, FRANCIELLE BENINI AGNE . Descaso ambiental: dois desastres antropogênicos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TYBUSCH, FRANCIELLE BENINI AGNE ; SOUZA, A. S. . O Direito ao Pertencimento e os deslocados ambientais: um 'desastre ambiental' e o cenário de Mariana e Brumadinho em Minas Gerais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUZA, A. S. ; TYBUSCH, FRANCIELLE BENINI AGNE . Minha moradia, meu castelo de areia: a sociedade de risco e o anti (projeto) de cidades sustentáveis perante a urbanização do risco. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • TYBUSCH, FRANCIELLE BENINI AGNE . As novas tecnologias podem prevenir desastres? Uma análise sobre os casos Mariana e Brumadinho - MG. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AGNE TYBUSCH, F. B. ; SOUZA, A. S. . Minha moradia, meu castelo de areia: A sociedade de risco e o anti (projeto) de cidades sustentáveis perante a urbanização de risco. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AGNE TYBUSCH, F. B. ; LUZ, D. F. ; BACCHI, K. S. . A responsabilidade civil no casos de desastres antropogênicos: O caso Brumadinho - MG. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AGNE TYBUSCH, F. B. ; MINCOLLA, C. C. . AS NOVAS PERSPECTIVAS DO ESTUDO DE DIREITO AMBIENTAL E DIREITO DOS DESASTRES DIANTE DA CONTRIBUIÇÃO DOS JOGOS E SÉRIES: ANÁLISE DOS ACIDENTES DE CHERNOBYL E CENTRALIA A VERDADEIRA SILENT HILL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AGNE TYBUSCH, F. B. ; TYBUSCH, J. S. ; PES, J. H. F. . III Rodas de Conversa: Vamos falar sobre Direito Ambiental?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AGNE TYBUSCH, F. B. ; PIRES, N. S. . O Direito ao Silêncio: Um panorama sobre o sigilo médico no Brasil em consonância com a legislação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AGNE TYBUSCH, F. B. ; LIMA, F. P. . Responsabilidade Civil Médica: Obrigações de meio ou resultado?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AGNE TYBUSCH, F. B. . BIODIVERSIDADE, TÉCNICA E PROPRIEDADE INTELECTUAL: ALTERNATIVAS E POSSIBILIDADES SUSTENTÁVEIS DE PROTEÇÃO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AGNE TYBUSCH, F. B. . Educação Ambiental. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AGNE TYBUSCH, F. B. ; SAURIN, P. R. L. ; PES, F. V. . Amicus Curiae e o Direito Brasileiro: Breve Análise sobre o Instituto perante o STF e sua técnica de controle de constitucionalidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AGNE TYBUSCH, F. B. ; SCHITTLER, H. C. ; TESSARO, S. S. . ABORTO VOLUNTÁRIO: OS PRECEDENTES EM HARD CASES NA SUPREMA CORTE ESTADUNIDENSE EM COMPARAÇÃO AO ENTENDIMENTO DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AGNE TYBUSCH, F. B. . BIODIVERSIDADE E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS: A CONSTRUÇÃO DA REFLEXIVIDADE JURÍDICO AMBIENTAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AGNE TYBUSCH, F. B. ; CARVALHO, D. W. . Desastres, mineração e sociedade: implementação da gestão de riscos nas barragens de rejeitos ? o caso de BARCARENA/PA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AGNE TYBUSCH, F. B. ; TYBUSCH, J. S. ; CENCI, D. ; ESTENSSORO, F. . Mesa plenaria N°1 Justicia Ambiental, Geopolítica y Socioambientalismo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AGNE TYBUSCH, F. B. . INFORMAÇÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL COMO ALTERNATIVA PARA A PROTEÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS: OS PROTOCOLOS BIOCULTURAIS COMUNITÁRIOS E OS BANCOS DE SABERES LATINO AMERICANO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AGNE TYBUSCH, F. B. . OS PROTOCOLOS BIOCULTURAIS COMUNITÁRIOS E OS BANCOS DE SABERES LATINO AMERICANOS: ALTERNATIVAS PARA A PROTEÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AGNE TYBUSCH, F. B. ; IRIGARAY, M. C. . A ECOLOGIA DE SABERES COMO ESTRATÉGIA EPISTEMOLÓGICA CONTRA- HEGEMÔNICA DO SUL SOCIAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AGNE TYBUSCH, F. B. ; BRONZATTI, T. G. . DIREITO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL: A utilização de aplicativos como condição de possibilidade para a segurança alimentar. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AGNE TYBUSCH, F. B. ; CARVALHO, D. W. . JUSTIÇA AMBIENTAL E O DIREITO DOS DESASTRES: O DIREITO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL NA AMÉRICA LATINA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AGNE TYBUSCH, F. B. ; IRIGARAY, M. C. . O DIREITO FUNDAMENTAL À ÁGUA NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO- AMERICANO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AGNE TYBUSCH, F. B. ; ARAUJO, L. E. B. . O (RE) DESCOBRIMENTO DO SABER E DA CULTURA: NOVAS FORMAS DE APROPRIAÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS PARA UMA VELHA SEDE DE CONQUISTA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AGNE TYBUSCH, F. B. ; OLIVEIRA, G. F. . A SOCIEDADE DE CONSUMO, GLOBALIZAÇÃO E TECNOLOGIA: O DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVOS ONLINE COMO ALTERNATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS CIDADÃOS EM BUSCA DO MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AGNE TYBUSCH, F. B. ; ARAUJO, L. E. B. ; NICHEL, A. . O CONTRASTE ENTRE A INSUSTENTABILIDADE DA INFORMAÇÃO E A INFORMAÇÃO AMBIENTAL COMO EMANCIPAÇÃO: Rumo a sustentabilidade da informação ambiental. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AGNE TYBUSCH, F. B. ; DINARTE, P. V. . O conhecinento científico e a ecologia dos saberes: a necessidade de alternativas à lógica de patentes baseadas na expropriação de recursos dos países do Sul. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AGNE TYBUSCH, F. B. ; ARAUJO, L. E. B. . SISTEMA DE PROTEÇÃO JURÍDICA DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS: Análise comparativa entre as iniciativas legislativas do Brasil e Chile. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AGNE TYBUSCH, F. B. ; ARAUJO, L. E. B. . Cultura, identidade e informação: Comunidades tradicionais 'en tiempos globales'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AGNE TYBUSCH, F. B. ; OLIVEIRA, G. F. . O TER MATERIAL VERSUS O PERTENCER AMBIENTAL: A NECESSIDADE DE UM CONSUMO CONSCIENTE SUSTENTÁVEL EM PROL DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE PARA AS GERAÇÕES FUTURAS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AGNE TYBUSCH, F. B. ; ARAUJO, L. E. B. . A TEORIA DA TRADUÇÃO COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA A PROTEÇÃO DAS CULTURAS: O CASO DOS PROTOLOCOLOS COMUNITÁRIOS BIOCULTURAIS NA COLÔMBIA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AGNE TYBUSCH, F. B. ; ARAUJO, L. E. B. . PROTEÇÃO CULTURAL E A TEORIA DA TRADUÇÃO: O CASO DOS PROTOCOLOS BIOCULTURAIS COMUNITÁRIOS COMO ALTERNATIVA PARA SALVAGUARDAR OS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AGNE TYBUSCH, F. B. ; TYBUSCH, J. S. . O Direito à informação ambiental: Percepções sobre tecnologias em rede, cidadania ecológica e participação social. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AGNE TYBUSCH, F. B. ; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de . (RE) APROPRIAÇÃO SOCIAL DO SABER: ALTERNATIVAS PARA A (PRETERIDA) EMANCIPAÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ATRAVÉS DA INFORMAÇÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AGNE TYBUSCH, F. B. ; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de . (RE) INVENTAR A EMANCIPAÇÃO SOCIAL: A IMPORTÂNCIA DA INFORMAÇÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL PARA A PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AGNE, F. B. ; TYBUSCH, J. S. . Ciberativismo ambiental e participação social: reflexões sobre o caso guarani-kaiowá. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AGNE, F. B. ; TYBUSCH, J. S. . Ativismo Ambiental Digital: A utilização da internet como mecanismo de democratização da informação ambiental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AGNE, F. B. ; TYBUSCH, J. S. . Novas Tecnologias no espaço urbano: A crise da representação da natureza. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AGNE, F. B. ; TYBUSCH, J. S. . CIBERATIVISMO AMBIENTAL E A PRODUÇÃO DE NOVOS ESPAÇOS DEMOCRÁTICOS: REFLEXÕES SOBRE COMUNICAÇÃO E BIOPODER. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AGNE, F. B. ; BOLZAN, L. Q. S. ; TYBUSCH, J. S. . Movimentos Sociais, Sustentabilidade e o Direito à Moradia: Análise da Desapropriação Urbana como forma de manutenção da função social da propriedade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AGNE TYBUSCH, F. B. ; BOLZAN, L. Q. S. ; TYBUSCH, J. S. . O ESPAÇO URBANO E AS NOVAS TECNOLOGIAS: CIDADES DIGITAIS E A WIKICIDADE PORTOALEGRE.CC COMO FORMAS DE AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AGNE, F. B. ; TYBUSCH, J. S. . Direito e Informação Ambiental: Da necessidade de Politização das Novas Tecnologias. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AGNE, F. B. ; ROSSATO, R. . INFORMAÇÃO AMBIENTAL E NOVAS TECNOLOGIAS: Da necessidade de Politização para a Sustentabilidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AGNE, F. B. ; TYBUSCH, J. S. . DIREITO E INFORMAÇÃO AMBIENTAL: UMA PROPOSTA DE POLITIZAÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NA CONTEMPORANEIDADE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AGNE, F. B. ; TYBUSCH, J. S. . Ecologia Política e Direito: Da necessidade de politização do Risco Ambiental Tecnológico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AGNE, F. B. ; TYBUSCH, J. S. . Meio Ambiente, Direito e Sustentabilidade Tecnológica: Da necessidade da Reflexão Jurídica e Política aplicada à Ecologia Contemporânea. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AGNE, F. B. ; TYBUSCH, J. S. . A percepção ecológica no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): o custo ambiental e o novo Estado Brasileiro desenvolvimentista. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • AGNE, F. B. ; TYBUSCH, J. S. . O Direito à informação ambiental como estratégia para uma emancipação ecológico latino-americana. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AGNE, F. B. ; TYBUSCH, J. S. . Ecodireito: Ampliando Percepções Ambientais para Observação dos Direitos Humanos Fundamentais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AGNE, F. B. ; CARVALHO, A. G. ; ALBANIO., L. S. . O uso de entorpecentes como fator criminógeno em Santa Maria. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AGNE, F. B. . Crimes informáticos: reflexões sobre a legislação e evolução inseridas no contexto nacional.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AGNE, F. B. ; TYBUSCH, J. S. . Desafios ao Direito Ambiental Contemporâneo: Politizando as novas tecnologias para a sustentabilidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado ; AGNE, F. B. ; MOREIRA, Camila Hora Silva de Souza . A Tutela Jurídica no Direito Ambiental: A Ação Cautelar como um instrumento processual de realização do princípio da precaução. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AGNE, F. B. ; TYBUSCH, J. S. . Cybercultura e Complexidade Decisional:Desafios da técnica-jurídica frente ao Universo Virtual. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CARVALHO, A. G. ; AGNE, F. B. ; RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado . O Protocolo de Medidas Cautelares como um instrumento de efetividade dos mecanismos de cooperação interjurisdicional no Mercosul. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ALBANIO., L. S. ; AGNE, F. B. ; CARVALHO, A. G. ; TONETTO, F. F. . O Uso de entorpecentes como fator criminógeno. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AGNE, F. B. ; TYBUSCH, J. S. . Direito e Informação Ambiental: Desafios à Técnica Jurídica Contemporânea. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado ; AGNE, F. B. . O Processo de Homologação de Sentenças Estrangeiras no Brasil: Um Processo acerca de sua (IN)Fetividade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AGNE, F. B. ; ANDREIA, Di Giacomo Carvalho ; RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado ; MOREIRA, Camila Hora Silva de Souza ; CONCEICAO, T. F. S. ; OLIVEIRA, M. R. . A busca da efetividade da cooperação interjurisdicional no Mercosul. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AGNE, F. B. ; ANDREIA, Di Giacomo Carvalho ; MOREIRA, Camila Hora Silva de Souza ; OLIVEIRA, M. R. ; RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado . O Direito Processual Civil Internacional como um Instrumento de Efetividade do Princípio do Acesso à Justiça. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AGNE, F. B. ; TYBUSCH, J. S. . Desafios postos à técnica jurídica: Cibercultura e complexidade decisional frente ao Universo Virtual. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • TYBUSCH, J. S. ; AGNE, F. B. . Sociedade Informacional e a Complexidade da Cybercultura frente a produção de decisões à técnica jurídica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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Outras produções

TYBUSCH, FRANCIELLE BENINI AGNE . Parecerista Técnico de pôsteres submetidos para o XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI Goiânia ? GO. 2019.

AGNE TYBUSCH, F. B. . Parecerista Técnico de pôsteres submetidos para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - SALVADOR/BA. 2018.

AGNE TYBUSCH, F. B. . Parecerista Técnico de pôsteres submetidos para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - PORTO ALEGRE/RS. 2018.

TYBUSCH, FRANCIELLE BENINI AGNE . Parecer para a Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense. 2018.

TYBUSCH, FRANCIELLE BENINI AGNE . Parecer para a Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, n.32, do Programa de Pós-Graduação da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. 2018.

TYBUSCH, FRANCIELLE BENINI AGNE . Parecerista para a Revista Revista Estudios Avanzados da Universidad de Santiago do Chile. 2017.

TYBUSCH, FRANCIELLE BENINI AGNE . Parecer para a Revista Jurídica da Faculdade de Direito de Santa Maria. 2017.

TYBUSCH, FRANCIELLE BENINI AGNE . Parecerista para a Revista E-civitas no mês de junho de 2016. 2016.

AGNE TYBUSCH, F. B. . Universo Acadêmico: Professora da UFN lança livro 'Vidas Deslocadas'. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AGNE TYBUSCH, F. B. ; SOUZA, L. A. . Organização das temáticas e do Programa do 'O Tema é Direito' da UFN. 2019.

AGNE TYBUSCH, F. B. ; ISAIA, C. B. . O Tema é Direito (Direito Ambiental). 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AGNE TYBUSCH, F. B. ; MARTINS, E. J. . Minicurso Oficina de Preenchimento de Currículo Lattes. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    A democracia participativa na gestão de bens ambientais de uso comum: gestão das águas, do patrimônio historico cultural e de praças e parques., Descrição: O objetivo do projeto é Investigar a incidência da participação cidadã na gestão de bens ambientais de uso comum, especialmente das águas, do patrimônio histórico cultural e de praças e parques, analisando a função do direito, por meio de normas jurídicas, na implementação da democracia participativa e na efetivação da sustentabilidade ambiental.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Francielle Benini Agne Tybusch - Integrante / João Hélio Ferreira Pes - Coordenador / Márcio de Souza Bernardes - Integrante / Deisi Viviani Becker - Integrante.

  • 2017 - Atual

    Direito, Justiça e Cidadania, Descrição: O Grupo de Pesquisa Direito, Justiça e Cidadania busca investigar as instituições sociais e jurídicas, especialmente o Estado Democrático de Direito, sua legitimidade e capacidade de atuação, sob o prisma da justiça social e da cidadania. Construir um espaço de pesquisa, análise e reflexão que possibilite o fortalecimento de um referencial teórico-formativo com base na valorização do ser humano e da vida, capaz de fundamentar os saberes específicos produzidos na Universidade, gerando inserção social, na efetivação dos direitos individuais e coletivos. Os diferentes campos do Direito emergem dos processos sociais e históricos e justificam o aprofundamento, no sentido dogmático e técnico do Direito, mas também do alcance da contribuição do Direito enquanto instrumento de efetivação da justiça. O que se pretende mostrar é que a cidadania passa a constituir um processo de construção dos espaços públicos necessários para a vivência da dignidade humana.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (9) . , Integrantes: Francielle Benini Agne Tybusch - Integrante / Adriane Damian Pereira - Coordenador / Fernando Hoffmam - Integrante / Fabiana Barcelos da Silva Cardoso - Integrante / Angelica Chechi - Integrante.

  • 2016 - Atual

    Direito, Risco e Ecocomplexidade, Descrição: Pretende avaliar as mudanças estruturais havidas na sociedade contemporânea e que demandam respostas jurídicas. Com enfoque nos riscos e danos ambientais graves, há uma necessária evolução na formação de critérios para o Direito, a partir de informações técnicas complexas, destacando o Princípio da Precaução e a gestão circular do risco. Analisando a teoria e prática do Direito Ambiental, a partir da ocorrência de desastres, há a urgência de se ter respostas jurídicas sensíveis técnica, econômica e cientificamente, assentadas nos pilares do Estado de Direito. Assim, há uma produção já sedimentada que envolve a tomada de decisão em contextos de incerteza, o direito frente às mudanças climáticas, responsabilidade pelo risco e dano produzido e aspectos jurídicos dos desastres. As pesquisas tratam do tema "O papel do direito ambiental para a governança de eventos extremos". Artigos, capítulos de livros e dois livros já foram produzidos pelo Grupo "Direito, Risco e Ecocomplexidade". , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Francielle Benini Agne Tybusch - Integrante / Délton Winter de Carvalho - Coordenador.

  • 2011 - Atual

    Justiça Ambiental em Redes Colaborativas: e-democracy e Ecologia Política na Sociedade Informacional Latino-Americana, Descrição: O projeto de pesquisa é registrado no Gabinete de Projetos do Centro de Ciências Socias e Humanas e no Sistema de Informação Educacional da UFSM sob o número 030115. A pesquisa busca pensar uma técnica-jurídica capaz de enfrentar a Problemática Ambiental, bem como a complexidade de demandas sociais oriundas deste fenômeno. Nesse sentido, o aumento na utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) na atualidade produz modificações em vários segmentos da sociedade, permitindo o fluxo informacional como em nenhum outro momento histórico. As peculiaridades dos ambientes virtuais provocam diversas alterações nos modos de interação e interatividade das pessoas e comunidades, promovendo atitudes reflexivas na atuação do próprio Estado, tanto na seara interna, quanto no cenário global. Dessa forma, a utilização das Tecnologias Informacionais em Rede operou uma verdadeira revolução, colocando em movimento e constante modificação a economia, o direito, a política e a cultura, centrada nos fluxos de informações instantâneas e transnacionais. A Sociedade em Rede produz, portanto, impactos em diversos segmentos e desafia os Estados exigindo respostas diferentes daquelas tradicionalmente desenvolvidas na modernidade, pois na maioria das vezes envolve o choque entre direitos fundamentais. Assim, repensar os ramos do Direito nesse cenário contingencial, em que os conceitos de tempo, espaço e fronteiras se relativizam o que, por certo, exige soluções jurídicas que considerem toda a complexidade dessa sociedade global em rede. O presente projeto insere-se nessa dinâmica, pois objetiva analisar o fluxo de informações e a formação de Redes Colaborativas na área ambiental, em especial na América Latina. Nesse sentido, a rede configura-se como um verdadeiro potencial democrático para acesso a informação, promoção de debates e formação de pensamento crítico acerca da problemática ambiental, de interesse especial para as áreas de pesquisa do Direito Ambiental e da Ecologia .. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Francielle Benini Agne Tybusch - Integrante / Jerônimo Siqueira Tybusch - Coordenador / Luiz Ernani Bonesso de Araújo - Integrante.

  • 2009 - 2009

    O Protocolo de Medidas Cautelares e a cooperação interjurisdicional no Mercosul, Descrição: O aumento do fluxo de mercadorias, pessoas, serviços e capitais entre os países do bloco implica a necessidade de melhorar os mecanismos existentes no Direito Processual Civil dos seus respectivos Estados para a solução dos litígios originados do comércio jurídico plurinacional. Diante da atual importância dos mecanismos de cooperação internacional e da necessidade de que existam legislações que prevejam meios de garantir sua respectiva agilidade, impõe-se verificar se o Protocolo de Medidas Cautelares do Mercosul contribui para a efetividade da cooperação interjurisdicional no bloco, vindo a propiciar o aprofundamento do respectivo processo de integração, o que se traduz no principal objetivo da presente pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Francielle Benini Agne Tybusch - Coordenador / Andreia - Integrante / Ana Carolina Machado Ratkiewicz - Integrante / MOREIRA, Camila Hora Silva de Souza - Integrante.

  • 2009 - 2009

    Cátedra de Direitos Humanos FAMES, Descrição: Grupo de ensino, pesquisa e extensão dos acadêmicos do curso de direito da Faculdade Metodista de Santa Maria - FAMES. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Francielle Benini Agne Tybusch - Integrante / Danielle Soncini Bonella - Coordenador.

  • 2009 - 2009

    As tutelas de urgência e a efetividade do procedimento de homologação de sentenças estrangeiras no Brasil, Descrição: A pesquisa visa realizar um estudo acerca da efetividade do procedimento de homologação de sentenças estrangeiras no Brasil, através do estudo das tutelas de urgência previstas no artigo 4.º da Resolução n.º 09 do Superior Tribunal de Justiça, a fim de verificar se as mesmas atendem aos princípios da celeridade e economia processual assegurados pelo ordenamento jurídico brasileiro... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Francielle Benini Agne Tybusch - Coordenador / Andréia Di Giacomo Carvalho - Integrante / Ana Carolina Machado Ratkiewicz - Integrante / MOREIRA, Camila Hora Silva de Souza - Integrante.

  • 2009 - 2009

    Impactos Ambientais Urbanos e Gestão Administrativa: Áreas de Proteção Ambiental e Normas reguladoras da Expansão Urbana na cidade de Santa Maria - RS, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Jerônimo Siqueira Tybusch em 26/10/2013., Descrição: Hoje se torna necessário, pelo grau de complexidade das relações sociais, apresentar e definir critérios para decidir quanto ao gerenciamento urbano-ambiental, já que essas decisões geram conseqüências na relação entre homens e ambiente, em que se evidencia sob um aspecto global, a sua degradação e perda da qualidade de vida. Nesse âmbito de gerenciamento urbano-ambiental interessa-nos verificar em Santa Maria - RS, face ao crescente processo de edificação urbana pautado por anseios de moradia e de mercado, estabelecer uma reflexão que encontre meios pelos quais se possam propor critérios de expansão urbana, ao mesmo tempo em que mantenha efetivamente às áreas de proteção ambiental como patrimônio ambiental, de natureza indisponível, bem de uso comum de todos e necessário para manter a sadia qualidade de vida, inclusive das futuras gerações. Tal atitude científica encontra-se em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 225 caput, visto aqui no rol dos direitos fundamentais de origem difusa, constituindo-se como um dever do Estado e da Sociedade estabelecer critérios que sirvam à discricionariedade administrativa municipal com o objetivo de promover ações que visem cumprir com tal intento... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Francielle Benini Agne Tybusch - Integrante / Jerônimo Siqueira Tybusch - Coordenador.

  • 2009 - Atual

    Grupo de Pesquisa em Direito da Sociobiodiversidade, Descrição: O Grupo de Pesquisa em Direito da Sociobiodiversidade (GPDS) objetiva desenvolver questões relativas à proteção e decisão jurídica acerca da biodiversidade, bem como a compreensão de suas relações sistêmicas com a complexidade política e econômica que envolve a Sociedade de Risco e, especialmente, a autonomia e emancipação necessárias a concretização da cidadania ambiental. O GPDS vem atuando ativamente desde o ano de 2008. Suas atividades relacionam-se com a Organização de Eventos Nacionais; Participação em Eventos Nacionais e Internacionais; Trabalhos Coletivos com Grupos de Pesquisadores Nacionais na área do Direito Ambiental, bem como trabalhos conjuntos com Professores e Pesquisadores da Universidade de Santiago do Chile (USACH) e Rede Latino-Americana Internacional del Conocimiento: http://www.internacionaldelconocimiento.org/; Publicações em Periódicos certificados na área do Direito Ambiental, em Anais de Congressos Nacionais e Internacionais, bem como capítulos de livros em coletâneas que envolvem pesquisadores de renome na área do Direito Ambiental. O GPDS atua nas seguintes linhas de psquisa: 1) Ecologia Política e Direito; 2) Novos Direitos à Mobilidade, Interculturalidade e Cidadania Global; 3) Perspectiva Pós-Colonial, Globalização Econômica e Proteção à Biodiversidade; 4) Sociobiodiversidade e Direito dos Trópicos; 5) Sociobiodiversidade Urbana e Direito... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Francielle Benini Agne Tybusch - Integrante / Jerônimo Siqueira Tybusch - Integrante / Luiz Ernani Bonesso de Araújo - Coordenador / Vinícius Garcia Vieira - Integrante.

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Prêmios

2018

Segundo lugar no Processo Seletivo para Professor Substituto do Magistério Superior do Curso de Direito da UFSM, Universidade Federal de Santa Maria - UFSM.

2018

Primeiro Lugar no Processo Seletivo para Docente - Área Direito Internacional, Universidade Franciscana.

2017

Primeiro Lugar no Processo Seletivo Contrato Emergencial Professor Direito URI, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

2017

Primeiro Lugar no Processo Seletivo para Professor do Departamento de Ciências Sociais e Aplicadas na matéria de Direito Civil, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

2016

Dissertação aprovada com Louvor, Universidade Federal de Santa Maria - UFSM.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Franciscana, Curso de Direito. , Rua Silva Jardim - até 1819 - lado ímpar, Nossa Senhora do Rosário, 97010491 - Santa Maria, RS - Brasil, Telefone: (55) 30251202, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2018 - Atual

    Universidade Franciscana

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 32

    Atividades

    • 04/2019

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa.,Cargo ou função, Membro do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos..

    • 02/2019

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito Civil, Relações Internacionais, Direito Internacional Privado, Metodologia Científica

    • 02/2019

      Outras atividades técnico-científicas , Curso de Direito, Curso de Direito.,Atividade realizada, Coordenadora do Laboratório de Extensão.

    • 03/2019 - 04/2019

      Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia e ética na pesquisa

    • 07/2018 - 12/2018

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Introdução ao Direito Civil, Relações Internacionais

  • 2017 - 2018

    Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 16

    Atividades

    • 02/2018 - 07/2018

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Direito Civil III

    • 07/2017 - 12/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II, Introdução ao Direito II, Juizados Especiais Cíveis e Criminais

    • 06/2017 - 07/2017

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Obrigações e Contratos

    • 02/2017 - 07/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I , Direito Civil III

  • 2018 - Atual

    Universidade Federal de Santa Maria

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 40

  • 2009 - Atual

    Universidade Federal de Santa Maria

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntária

  • 2014 - 2016

    Universidade Federal de Santa Maria

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Discente, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Bolsista FAPERGS do Mestrado em Direito da UFSM, área de concentração em Direitos Emergentes na Sociedade Global, linha de pesquisa em Direitos da Sociobiodiversidade e Sustentabilidade. Realizou Docência Orientada em dois semestres 2014-2 e 2015-1, nas disciplinas de Direito Ambiental e Direito Agrário no Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM.

    Atividades

    • 08/2019

      Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial

    • 08/2019

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário, Direito e Política, Sociologia Jurídica, Estudos Interdisciplinares B, História do Direito, Jurisdição e Sustentabilidade

    • 02/2019

      Ensino, Ciências Econômicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito para , Direito para a Economia

    • 03/2019 - 07/2019

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário, Direito e Política, Estudos Interdisciplinares A, Jurisdição e Sustentabilidade, Sociologia Jurídica

    • 09/2018 - 12/2018

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Direito Agrário, Direito e Política, Sociologia Jurídica

    • 09/2018 - 12/2018

      Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Direito Empresarial

  • 2016 - 2017

    Grécia Cursos Preparatórios

    Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professora - Área Jurídica

    Atividades

    • 07/2016 - 03/2017

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Estatuto Estadual Da Igualdade Racial - Lei Estadual 13.694/2011, Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Lei 1171/94, Direito Constitucional, Estatuto Nacional da Igualdade Racial - 12.288/2010, Lei Antimanicomial - Lei 10.216/2011, Lei de Acesso à Informação - 12.527/12 e Decreto 7.724/2012, Lei Maria da Penha - 11.340/06

    • 07/2016 - 12/2016

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Lei Federal n°. 7.853/1989 e Lei Federal nº 10.216/2001

  • 2009 - 2009

    Faculdade Metodista Centenário

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estudante de Grupo de Pesquisa, Carga horária: 4

  • 2016 - Atual

    Universidade do Vale do Rio dos Sinos

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: