Olga Jubert Gouveia Krell

Possui Mestrado (1999) e Doutorado (2005) em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco. Desde 2006, é Professora (hoje Associada) na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas (FDA/UFAL), no regime de dedicação exclusiva (DE), lecionando a matéria Sociologia do Direito nos Cursos de Graduação e de Mestrado em Direito. Em 2014-2018 exerceu a função de Coordenadora do Núcleo de Pesquisa (NPE/FDA). Tem experiência na área de Sociologia do direito atuando principalmente nos seguintes temas referentes a PIBIC e extensão: Acesso à justiça. Escreve sobre as seguintes temáticas: Acesso à justiça, pluralismo jurídico, mudanças sociais e jurídicas na família brasileira.

Informações coletadas do Lattes em 25/06/2020

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2000 - 2005

Universidade Federal de Pernambuco
Título: "O Direito Fundamental à Reprodução Assistida no Brasil e suas Repercussões na Filiação Civil"
Orientador: Paulo Luiz Netto Lôbo
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: reprodução humana assistida; bioética; biodireito; direitos fundamentais; Direito de Família.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.

Mestrado em Direito

1995 - 1999

Universidade Federal de Pernambuco
Título: "Fatores sociais para aceitação da união estável como entidade familiar na sociedade brasileira",Ano de Obtenção: 1999
João Maurício Leitão Adeodato.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: união estável; Direito de Família; Análise sócio-jurídica; posição social da mulher.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Organização de eventos

KRELL, OLGA J. GOUVEIA . Integrante da Comissão Científica do Congresso Sociology of Law on the Move. 2015. (Congresso).

STAMFORD, A. ; SCHWARTZ, G. A. D. ; MAIA, A. ; KRELL, OLGA J. GOUVEIA . Teoria e Pesquisa Sociológica do Direito. 2013. (Congresso).

KRELL, OLGA J. GOUVEIA . I Seminário Interdisciplinar de Direitos Humanos, Acesso à Justiça e Extensão. 2012. (Congresso).

KRELL, OLGA J. GOUVEIA ; LIRA, W. P. ; NOGUEIRA, A. L. . O outra lado da extensão: conseqüências sociais de um ?não-direito? à família. 2007. (Outro).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

3rd ISA Forum of Sociology. Legal education in Brazilian public schools and Its impact on social and humanistic training of future professionals. 2016. (Congresso).

I Simpósio de Extensão e Pesquisa da FDA.Pesquisa e extensão na FDA. 2015. (Simpósio).

Sociology of Law on the Move - Perspectives from Latin America. Coordenadora do Grupo de Trabalho "Teoria e Pesquisa Sociológica do Direito". 2015. (Congresso).

3. Congresso Internacional de Direito. Os processos de aproximação e afastamento nas relações sociais. 2014. (Congresso).

I Seminário Alagoano de Direito Eleitoral e Democracia.O jeitinho brasileiro e seus reflexos na sociedade. 2014. (Seminário).

V Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. Coordenação do Grupo de Trabalho 13: Teoria e Pesquisa Sociológica. 2014. (Congresso).

I Seminário do Amplo Direito.Fatores sociais que dificultam o acesso à justiça: uma abordagem à luz da Sociologia do Direito. 2013. (Seminário).

IV Congresso da ABraSD. A Sociologia do Direito na pós-graduação stricto sensu: dos rigores epistemológicos à pesquisa empírica. 2013. (Congresso).

IV Congresso da ABraSD. Coordenadora do Grupo de Trabalho n. 11 - Teoria e Pesquisa Sociológica do Direito. 2013. (Congresso).

IV Encontro Procad.O direito fundamental de acesso à justiça e sua abordagem sociológica. 2013. (Encontro).

I Seminário Interdisciplinar de Direitos Humanos, Acesso a Justiça e Extensão.Acesso à justiça e pluralismo jurídico no Brasil. 2012. (Seminário).

Seminário Gênero, Sexualidade e Cidadania: debatendo a homofobia em Alagoas.Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos. 2011. (Seminário).

Sociedade, Direito e Decisão em Niklas Luhmann. A afetividade nas obras de Cláudio Souto e Niklas Luhmann: aspectos dessemelhantes. 2009. (Congresso).

Encontro Alagoano de Direito Das Famílias e Sucessões.A aceitação da união estavél na sociedade brasileira, à luz da teoria de Cláudio Souto. 2008. (Encontro).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Estácio Luiz Gama de Lima Netto

LIMA, A. J. C. B.;KRELL, OLGA J. GOUVEIA; GAUDENCIO, J. C.. Segurança pública e inefetividade social: o direito fundamental à segurança pessoal a partir da reflexão sobre o direito de possuir e portar arma de fogo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Felipe Rosa da Silva

KRELL, OLGA J. GOUVEIA; LIMA, A. J. C. B.; SANTOS, H. L. R.. Os fundamentos constitucionais do Direito Penal como limitação ao expansionismo punitivo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Karina Loureiro Ribeiro Lins

KRELL, OLGA J. GOUVEIA; CORREIA JUNIOR, J. B.; ANDRADE, G. H. B.. Direito ao esquecimento como reflexo da dignidade da pessoa humana. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Milton Gonçalves Ferreira netto

KRELL, OLGA J. GOUVEIA; Catão, Adrualdo; SORTO, F. O.. O Supremo Tribunal Federal (STF) e a interpretação da decisão na ADPF 153/DF: desafio à prática dialógica das fontes. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Cláudia Maria Aragão de Lima Vieira Gonzalez

KRELL, OLGA J. GOUVEIA; MARCHIONI, A.; ROLIM, R. R.. Trabalho doméstico: análise da efetividade da Convençaõ 189 e da EC 72/2013 como normas que estabelecem critérios para o trabalho doméstico docente no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Vitor de Andrade Monteiro

KRELL, OLGA J. GOUVEIA; MARCHIONI, A.; ROLIM, R. R.. Fundamentalidade e efetividade do direito humano à moradia adequada. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Robson Cosme de Jesus Alves

KRELL, OLGA J. GOUVEIA; SARMENTO, G.; MONTENEGRO, M.. A (des)necessidade de criminalização da homofobia. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Rafael Amorim Santos

KRELL, OLGA J. GOUVEIA; SARMENTO, G.; FREITAS, L.. O papel das instituições privadas sem fins lucrativos na promoção do ensino da pessoa com deficiência no Município de Maceió. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Petrúcio Lopes Casado Filho

KRELL, OLGA J. GOUVEIA; NOGUEIRA, P. H.; AMORIM, F. S.. ECAD e gestão coletiva de direitos autorais no Brasil: a necessidade de supervisão estatal. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Marília Ribeiro Costa Paes

KRELL, OLGA J. GOUVEIA; Catão, Adrualdo; FEITOSA, E.. O Direito subjetivo à saúde: a tutela jurisdicional da política e as abordagens coletiva e abstrata. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Tiago Risco Padilha

Marcos Bernardes de Mello;KRELL, OLGA J. GOUVEIA; ALBUQUERQUE JR., R. P.. O direito fundamental de moradia e o bem de família. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Wlademir Paes de Lira

LIMA, A. J. C. B.;KRELL, OLGA J. GOUVEIA; ALBUQUERQUE JR., R. P.. O direito da criança e do adolescente à convivência familiar. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Vivianny Kelly Galvão

KRELL, OLGA J. GOUVEIA; LIMA, A. J. C. B.; SORTO, F. O.. O sistema brasileiro de repressão ao assédio moral no ambiente de trabalho. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Helenice Oliveira de Moraes

Marcos Bernardes de Mello;KRELL, OLGA J. GOUVEIA; STAMFORD, A.. Sequestro interparental de caráter internacional: a Convenção de Haia de 1980. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Ana Luiza Nogueira de Araújo

LIMA, A. J. C. B.;KRELL, OLGA J. GOUVEIA; FERREIRA, E. M.. "A proteção constitucional das crianças e dos adolescentes: uma análise da (des)juridização fáctica no Município de Maceió". 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Hamilton Carneiro Júnior

LIMA, A. J. C. B.;KRELL, OLGA J. GOUVEIA; SOARES, R. M.. "Efetivação do direito social à saúde no Brasil: subsídios para uma ação realizadora". 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Lígia Maria Cavalcante Carneiro

KRELL, OLGA J. GOUVEIA; MALLMANN, Q.; FEITOSA, M. L. P. A. M.. "A força normativa do princípio constitucional da proteção do consumidor e os contratos eletrônicos". 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Ana Carolina Trindade Soares

KRELL, OLGA J. GOUVEIA; MALLMANN, Q.; FEITOSA, M. L. P. A. M.. "A Proteção constitucional do contratante vulnerável: estudo numa perspectiva civil-constitucional". 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Patricia Melo Messias

KRELL, OLGA J. GOUVEIA; Marcos Bernardes de Mello; Albuquerque, Fabíola Santos. Guarda compartilhada como expressão do princípio constitucional do melhor interesse da criança. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Estácio Luiz Gama de Lima Netto

PIMENTEL, E.; LIMA, A. J. C. B.;KRELL, OLGA J. GOUVEIA. Direito fundamental à segurança: entre o monopólio estatal da força e o modelo coparticipativo da sociedade civil armada. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Milton Gonçalves Ferreira netto

MARCHIONI, A.;KRELL, OLGA J. GOUVEIA; Catão, Adrualdo. O Supremo Tribunal Federal (STF) e a interpretação da decisão na ADPF 153/DF: desafio à prática dialógica das fontes. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Felipe Rosa da Silva

KRELL, OLGA J. GOUVEIA; LIMA, A. J. C. B.; PIMENTEL, E.. Os fundamentos do Direito Penal como limitação ao movimento punitivo expansionista. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Hilda Maria Couto Monte

KRELL, OLGA J. GOUVEIA; GURGEL, M. G. M.; PIMENTEL, E.. Abordagem sociojurídica sobre o consumismo na sociedade globalizada: agressão aos direitos humanos fundamentais de proteção da infância e juventude. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Karina Loureiro Ribeiro Lins

KRELL, OLGA J. GOUVEIA; EHRHARDT, M.; CORREIA JUNIOR, J. B.. Direito ao esquecimento como reflexo da dignidade da pessoa humana. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Georgina Maria de Omena Bomfim

KRELL, OLGA J. GOUVEIA; SARMENTO, G.; PIMENTEL, E.. Análise da política pública de educação em direitos humanos à luz da teoria da sociedade aberta dos intérpretes constitucionais: contribuições e desafios. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Cláudia Maria Aragão de Lima Vieira Gonzalez

SARMENTO, G.;KRELL, OLGA J. GOUVEIA; GURGEL, M. G. M.. A análise da efetividade das normas internacionais que estabelecem critérios para o trabalho doméstico decente no Brasil. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Robson Cosme de Jesus Alves

LIMA, A. J. C. B.;KRELL, OLGA J. GOUVEIA; SARMENTO, G.. A (desnecessidade) de criminalização da homofobia. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Petrúcio Lopes Casado Filho

MALLMANN, Q.;KRELL, OLGA J. GOUVEIA; NOGUEIRA, P. H.. ECAD e gestão coletiva de direitos autorais no Brasil: a necessidade de supervisão estatal. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Marília Ribeiro Costa Paes

KRELL, A. J.; Catão, Adrualdo;KRELL, OLGA J. GOUVEIA. O Direito subjetivo à saúde: a tutela jurisdicional da política e as abordagens coletiva e abstrata. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Rafael Amorim Santos

KRELL, A. J.; SARMENTO, G.;KRELL, OLGA J. GOUVEIA. O papel das instituições privadas sem fins lucrativos na promoção do ensino da pessoa com deficiência no Município de Maceió. 2012.

Aluno: Wlademir Paes de Lira

LOBO, P. L. N.;KRELL, OLGA J. GOUVEIA; LIMA, A. J. C. B.. O direito da criança e do adolescente à convivência familiar. 2011.

Aluno: Tiago Risco Padilha

LOBO, P. L. N.; Marcos Bernardes de Mello;KRELL, OLGA J. GOUVEIA. O direito fundamental de moradia e o bem de família. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Liciane Calheiros Cruz

KRELL, OLGA J. GOUVEIA; CORREIA JUNIOR, J. B.. Parentalidade socioafetiva entre irmãos: análise da possibilidade de reconhecimento do irmão socioafetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Thalysson dos Santos Araújo

KRELL, OLGA J. GOUVEIA; LIMA NETTO, E. L. G.. Poder de polícia: atuação e limites no sistema administrativo brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Patricia Katharina dos Santos Fontan

KRELL, OLGA J. GOUVEIA; SANTOS, H. L. R.. Violência contra a mulher: importância das medidas protetivas diversas das previstas na Lei n. 11.340/2006. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Letícia da Silva Barros

KRELL, OLGA J. GOUVEIA; CORREIA JUNIOR, J. B.. Direito ao esquecimento no ordenamento jurídico: reflexões sobre a responsabilidade da atuação midiática e a proteção da vida privada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Laís Cavalcante Silva

KRELL, OLGA J. GOUVEIA; DANTAS, J. J.. Maternidade de substituição: possibilidade e consequências. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Marli Gomes da Silva

KRELL, OLGA J. GOUVEIA; CARVALHO, F. L. L.. O jovem aprendiz e os programas PRONATEC e APRENDIZ LEGAL: avanços e perspectivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Stella Luckschal Zanon Abreu

KRELL, OLGA J. GOUVEIA; CUNHA, L. C. L.. A possibilidade da responsabilidade civil do alienador parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Thiago Goes de Melo Costa

KRELL, OLGA J. GOUVEIA. Usucapião familiar: uma análise à luz da Constituição Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Jéssica Brêda Frota de Almeida

KRELL, OLGA J. GOUVEIA. Mulheres presas e os princípios da igualdade e da não discriminação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Alfredo Silva Neto

KRELL, OLGA J. GOUVEIA; TOLEDO, A.. Aplicação da teoria da perda de uma chance no Direito brasileiro: doutrina e jurisprudência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Gustavo Henrique Calegari Facchinetti

KRELL, OLGA J. GOUVEIA; LINS NETO, J. R.. O direito à moradia no Brasil sob uma perspectiva multidisciplinar: um estudo sobre a inefetividade histórica e a precariedade de um direito fundamental social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Luana Ferreira Beder

KRELL, OLGA J. GOUVEIA; MACIEL, F. A. B.. Existe necessidade de um marco legal para as uniões homoafetivas?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Ana Cristina de Carvalho Barros

KRELL, OLGA J. GOUVEIA; MACIEL, F. A. B.. A relativação da autonomia privada e o direito ao corpo vivo: perspectivas para a autogestão sobre vida e morte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Denise Gomes Nascimento de Morais

KRELL, OLGA J. GOUVEIA; CUNHA, L. C. L.. A tipificação da síndrome da alienação parental: uma positivação necessária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Thayanna Erika E Silva

KRELL, OLGA J. GOUVEIA; CUNHA, L. C. L.. A responsabilidade civil dos pais decorrente do abandono afetivo dos filhos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Pedro Duarte Pinto

KRELL, OLGA J. GOUVEIA; CUNHA, L. C. L.. A família puramente afetiva: o reconhecimento, efeitos e dificuldades das relações familiares sem interesse sexual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Aurení Ramos de Araújo

KRELL, OLGA J. GOUVEIA; GURGEL, M. G. M.. Adoção homoafetiva numa visão principiológica norteadora. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Juliana Paranhos de Melo

KRELL, OLGA J. GOUVEIA; MACIEL, F. A. B.. Perda do poder familiar por abandono: a impossibilidade jurídica de devolução do filho não biológico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Martilianno Silva Santos

KRELL, OLGA J. GOUVEIA; CAPARICA, J.. Os efeitos jurídicos da inseminação artificial homóloga após morte do cônjuge. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Naiara Diaz Magalhães Freitas

KRELL, OLGA J. GOUVEIA; CUNHA, L. C. L.. Direitos sucessórios na reprodução humana assistida homóloga psot mortem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: José Mário Lima

KRELL, OLGA J. GOUVEIA; Catão, Adrualdo. O controle incidental de constitucionalidade na efetivação do direito fundamental social à saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Janilda Maria de Oliveira Nascimento

KRELL, OLGA J. GOUVEIA; GOMES, C.. Assistência à saúde do idoso no Município de Maceió. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Carolina Maria Ferreira Gomes

KRELL, OLGA J. GOUVEIA. A (in)constitucionalidade do art. 10, inc. I, par. 2 e 4, da Lei 9.263-96 em face do princípio da razoabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Victor Marques Medeiros

KRELL, OLGA J. GOUVEIA; BARBOSA, A. G. S.. A regulamentação da publicidade dirigida ao público infantil sob a ótica dos direitos da criança-consumidora. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Ariane Santos de Melo

KRELL, OLGA J. GOUVEIA; LIRA, W. P.. Direito sucessório na união estável face ao Código Civil de 2002. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Juliana Permínio Tenório Santos

KRELL, OLGA J. GOUVEIA; SOARES, A. G.. Divórcio no Brasil: novas perspectivas (EC 66/2010). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Thaysa Torres Souza

KRELL, OLGA J. GOUVEIA; SOARES, A. G.. Os efeitos jurídicos da filiação socioafetiva: um contraponto à filiação biológica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Leon Luiz da Silva Falcão

KRELL, OLGA J. GOUVEIA; CUNHA, L. C. L.. Adoção homoafetiva: possibilidade no sistema jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Rúsiva Rodrigues Malta

SARMENTO, G.;KRELL, OLGA J. GOUVEIA. Avanço da cidadania em face do art. 41-A da Lei 9.840/99 e seu significado social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Laila Gabriela Barros dos Santos

KRELL, OLGA J. GOUVEIA; PINHEIRO NETO, O.. As dimensões do afeto nas relações familiares entre pais e filhos e suas consequências. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Ítala da Silva Cavalcanti

KRELL, OLGA J. GOUVEIA; PADILHA, T. R.. A configuração do dano moral na constância e na ruptura da sociedade conjugal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Nathália Lisboa Souza

KRELL, OLGA J. GOUVEIA; NOGUEIRA, P. H.. A mediação como ferramenta de solução dos conflitos de família e sua situação jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Dayse Karoliny Reis Amorim

KRELL, OLGA J. GOUVEIA; PADILHA, T. R.. A ação de execução de prestação alimentícia na Comarca de Maceió com enfoque na prisão civil do alimentante inadimplente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Francine Rhila Pinto de Santana

KRELL, OLGA J. GOUVEIA; MACIEL, F. A. B.. "A problemática da efetivação do direito do idoso em relação à necessidade de prestação de alimentos". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Amanda Silva de Matos

KRELL, OLGA J. GOUVEIA; SILVA, I. L.. "Guarda compartilhada - em busca do melhor interesse da criança". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Mariah de Mesquita Monteiro

KRELL, OLGA J. GOUVEIA; PIMENTEL, E.. "Dos transtornos físicos e mentais relacionados às condições de trabalho no setor sucro-alcooleiro". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Camilla Rodrigues Calheiros

KRELL, OLGA J. GOUVEIA; MORAIS E SILVA, S. V.. "Crianças vítimas de violência sexual intrafamiliar: análise dos abrigos na cidade de Maceió". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Anne Caroline Fidelis de Lima

KRELL, OLGA J. GOUVEIA; MORAIS E SILVA, S. V.. "Aspectos jurídicos e sociológicos do nepotismo no Brasil". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Ana Gabriela Soares Barbosa

KRELL, OLGA J. GOUVEIA; SILVA, I. L.. Direito à vida: a proteção jurídica do nasciturus. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Yuri de Pontes Cezário

KRELL, OLGA J. GOUVEIA; MARQUES, J. C. M.. "A culpa nas separações conjugais: uma previsão, hodiernamente, inadequada em face da nova estrutura social brasileira". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Daniella de Almeida Cabral

KRELL, OLGA J. GOUVEIA; CARNEIRO, L.. "União homoafetiva como entidade familiar". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Gabriel Luiz de Almeida Santos

KRELL, OLGA J. GOUVEIA; Catão, Adrualdo. "A violência doméstica contra pessoas com deficiência no Município de Maceió". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Kely de Andrade França

KRELL, OLGA J. GOUVEIA; QUINTILIANO, K.. "DNA como prova preponderante nas investigações de paternidade". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Eduarda Monteiro Dória

KRELL, OLGA J. GOUVEIA; Catão, Adrualdo. "O direito ao conhecimento da origem genética dos indivíduos gerados a partir de Reprodução Humana Assistida". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Regina Celle Ferreira da Silva

KRELL, OLGA J. GOUVEIA. "Reprodução humana assistida por gestação de substituição: conflito positivo de maternidade X omissão legislativa pátria". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Alex Cardoso Vasconcelos

KRELL, OLGA J. GOUVEIA; Catão, Adrualdo. "A ortotanásia e sua principiologia bioética e constitucional". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Luciana Lopes Busian

KRELL, OLGA J. GOUVEIA. "Direitos humanos e o modelo de tratamento dos doentes mentais no Estado de Alagoas". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: João Paulo Fonseca de Almeida

KRELL, OLGA J. GOUVEIA; CARNEIRO, L.. "A efetividade das decisões judiciais no Direito de Família em Alagoas: guarda e convivência". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Elaine Cristina de Lima Silva

KRELL, OLGA J. GOUVEIA; MACIEL, F. A. B.. "Adoção à brasileira: um paradoxo entre a verdade biológica e a socioafetiva". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Maxmiana dos Santos Lemos

KRELL, OLGA J. GOUVEIA; GURGEL, M. G. M.. "A igualdade de gênero assegurada constitucionalmente e a mulher na ordem jurídica vigente". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Marcela Gomes de Lima Lisboa

KRELL, OLGA J. GOUVEIA. "A inviabilidade da indenização por danos morais no processo de separação judicial". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Idelfonso Firmino Neto

KRELL, OLGA J. GOUVEIA; MACIEL, F. A. B.. "Casamento e união estável: seus efeitos jurídicos no ordenamento pátrio. Semelhança ou desigualdade?". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Germana Lima Alencar

KRELL, OLGA J. GOUVEIA; MACIEL, F. A. B.. "O melhor interesse do filho frente à prevalência da paternidade socioafetiva". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Douglas Gustavo Ferreira Lima Vilela

KRELL, OLGA J. GOUVEIA; ECHAIZ, D.. "A igualdade e a diferença: uma abordagem multicultural aos direitos humanos". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: José Elder Valença Sena

KRELL, OLGA J. GOUVEIA; BOMFIM, T.. "A viabilidade da teoria da argumentação jurídica na aplicação dos direitos fundamentais: uma análise a partir da colisão de princípios com base no caso Siegfried Ellwanger". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Williams de Medeiros Soares

KRELL, OLGA J. GOUVEIA. "A distopia genética: análise das perspectivas da biotecnologia genética". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Edeltrudes Pereira Gomes

KRELL, OLGA J. GOUVEIA. "Famílias não fundadas no matrimônio". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Maria Helena Cavalcante Fernandes

KRELL, OLGA J. GOUVEIA. "Concubinato e o direito ao benefício previdenciário". 2004 - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Arley de Andrade Vieira

KRELL, OLGA J. GOUVEIA; LYRA JR., E.. "O direito sucessório dos companheiros face ao Novo Código Civil". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

SARMENTO, G.;KRELL, OLGA J. GOUVEIA; SORTO, F. O.. Membro da Banca Examinadora de Professor Assistente de Direito Internacional. 2008. Universidade Federal de Alagoas.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Jose Carlos Vieira Wanderley

WANDERLEY, J. C. V.. Fatores sociais para aceitação da união estável como entidade familiar na sociedade brasileira. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Fabiola Albuquerque Lobo

ALBUQUERQUE, F. S.. Direito fundamental à reprodução humana assistida no Brasil e suas repercussões na filiação civil: uma abordagem de Lege Ferenda. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Antonio da Silva Souto

ADEODATO, J. M. L.; NEVES, G. O. S.; ALBUQUERQUE, F. S.; BARBOSA, H. H. G.;SOUTO, A. S.. O direito fundamental à reprodução humana assistida no Brasil e suas repercussões na filiação civil: uma abordagem de lege ferenda. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Liv Lessa Lima de Holanda

Homoparentalidade por meio das Técnicas de Reprodução Humana Assistida; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);

Larissa Cavalcante Mendes

Sociologia da Administração da Justiça: panorama de um contexto democrático em transformação; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);

Matheus Barbosa de Melo

Pesquisa sociojurídica no Escritório de Assistência Jurídica da UFAL: limites e possibilidades do acesso à justiça; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Amanda Maranhão Lages de Brito

Pesquisa sociojurídica no Escritório de Assistência Jurídica da UFAL: limites e possibilidades do acesso à justiça; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);

Camila Sampaio Galvão

Pesquisa sociojurídica no Escritório de Assistência Jurídica da UFAL: limites e possibilidades do acesso à justiça; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);

Ana Beatriz Vasconcelos de Medeiros

Pesquisa sociojurídica no Escritório de Assistência Jurídica da UFAL: limites e possibilidades do acesso à justiça; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);

JANAINA HELENA DE FREITAS

Onde o Estado não chega: a assessoria jurídica popular como instrumento de emancipação e de efetivação dosf direitos undamentais em sociedades periféricas; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas,; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Hilda Maria Couto Monte

Abordagem sociojurídica sobre o consumismo na sociedade globalizada: agressão aos direitos humanos fundamentais de proteção da infância e juventude; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas,; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Georgina Maria de Omena Bomfim

A análise da política pública de educação em Direitos Humanos à luz da teoria da sociedade aberta dos intérpretes constitucionais: contribuições e desafios; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas,; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Bruno Cavalcante Leitão Santos

A ação dos movimentos dos Sem Terra no Brasil: análise da oposição entre a tutela da propriedade e a busca pela reforma agrária; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas,; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Cristina Maria Nascimento Gomes

Alienação parental: um limite à convivência familiar - Da proteção à infância a sua aplicação no Município de Maceió; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas,; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Ana Gabriela Soares Barbosa

Proteção civil-constitucional conferida aos diversos estágios da evolução humana: análise do embrião até o nascimento com vida; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Othoniel Pinheiro Neto

A possibilidade da concretização do direito fundamental à reprodução humana assistida; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas,; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Ivânia Luiz da Silva

A adoção por pares homossexuais: da possibilidade jurídica mediante tutela constitucional aos limites da realidade social; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas,; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Sofia Vilela de Moraes e Silva

"Violência sexual contra crianças e adolescentes e eficácia social dos direitos fundamentais infanto-juvenis: subsídios à formulação de políticas públicas para o Município de Maceió"; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Mylla Gabriely Araújo Bispo

Educação Jurídica com extensão é possível? Pelo fortalecimento do tripé-acadêmico no Escritório Modelo de Assistência Jurídica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Ana Karoline dos Santos Lima

So acesso à Justiça em sentido formal ao acesso à Justiça em sentido material: a Justiça comunitária e seus aspectos sociojurídicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Mírian Clarissa Pontes Rolim

Pluralismo jurídico comunitário no Brasil: práticas de justiça comunitária no bairro Vergel do Lago (Maceió-AL); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Caio Melo Landeosi

O direito à alimentação adequada e a sua efetivação através da ação civil pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Carina Canuto Soares Amador

A proteção integral aos direitos da criança e do adolescente: necessidade da intervenção jurídica para efetivar a proteção contra abuso sexual intrafamiliar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Cleonice Aparecida Silveira Carvalho

Multiparentalidade: uma alternativa possível para os conflitos de filiação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Lêda Mara Ferro Barros Ferreira

Adoção "intuitu personae" e o cadastro nacional de adotantes: a mitigação da vontade dos pais biológicos pelos regramentos do ECA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Gabriela Medeiros Arruda

A inconstitucionalidade do art; 1; 641, inciso II, do Código Civil, a partir dos princípios constitucionais e específicos do Direito de Famíla: proposta de "lege ferenda"; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Bruno da Fonseca Lisboa

O direito social à educação básica como instriumento de mudança social em Maceió: limites e possibilidades; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Kelly Mabel Cavalcante de Almeida

O descumprimento do dever de convivência dos pais com os filhos e o consequente abandono afetivo: da impossibilidade de indenização; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Rafaella Carvalho Furtado

Da (im)possibilidade de indenização por danos morais em face da violação do dever conjugal de fidelidade recíproca; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Liv Lessa Lima de Holanda

Filiação dos pares homossexuais a partir das técnicas de reprodução humana assistida; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Laís Pacífico Aquino

Limites e possibilidades ao acesso à justiça célere nos Juizados Especiais de Maceió: por uma abordagem sócio-jurídica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Lilyan Rejane de Oliveira Carvalho

Adoção e paternidade socioafetiva: um discurso entre teoria e prática; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Ana Cecília Sampaio Araújo de Omena

A inconstitucionalidade do art; 1; 790 CC: a diferença de tratamento entre companheiros e cônjuges no Direito das Sucessões; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Roseclair Lessa de Barros Maciel

Estatuto do Idoso como um novo paradigma para a Terceira Idade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Luhãnôa da Rocha Silva

Síndrome da alienação parental e a guarda compartilhada: uma análise interdisciplinar na 26; Vara de Família no Município de Maceió; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Michelle da Silva Marques

Parto anônimo à luz dos princípios constitucionais e direitos fundamentais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Thaysa Alves Rocha

Inseminação artificial heteróloga: principais controvérsias doutrinárias no tocante à filiação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Laryanne Carlys Mendes Lessa

O enquadramento jurídico do padrasto na relação familiar contemporânea: em busca da concretização da paternidade socioafetiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Camilla Costa Cavalcanti

A (im)possibilidade de responsabilização civil dos filhos pelo abandono afetivo de seus pais idosos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Elaine Cristina dos Santos Calazans

A saúde do preso como direito fundamental social: a observância parcial do direito à saúde na Penitenciária Baldomero Cavalcanti - Maceió/AL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Isabella de Castro Agra Pereira

O direito fundamental à educação do preso: perspectivas, desafios e propostas para evitar a ineficácia social; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Luiz Alberto de Holanda Paes Pinto

Paternidade socioafetiva e a nova face da relação paternal no Direito de Família: discutindo o direito à origem genética na inseminação heteróloga; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Danielli Gomes Lamenha e Silva

Direito à adoção de crianças e adolescentes por pares homossexuais: uma realidade sócio-jurídica em construção no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Thaís Buarque de Souza Costa

É possível a indenização por danos morais decorrentes de abandono afetivo paternal? Da necessidade de ponderação dos casos concretos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Lívia Vanessa dos Santos Feitosa

O reconhecimento da patrnidade biológica não revoga o vínculo adotivo e seus efeitos jurídicos: por uma crítica ao Recurso Especial n; 813; 604-SC; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Aline Daiane Silva

O princípio da igualdade aplicado à realidade das famílias homoafetivas no Brasil e, especificamente, no Estado de Alagoas: uma pesquisa empírica sobre o tema; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Carlos Alberto Fernandes de Almeida Leão

Seraração judicial e extrajudicial: um instituto sem utilidade legal em face da nova estrutura social brasileira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Rubiane Kelly Silva Pessoa de Barros

Os efeitos jurídicos do concubinato adulterino; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Abigail Sales Cavalcante

"Guarda compartilhada: um avanço para a família"; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Patrícia Damiana dos Santos de Carvalho

Da Guarda Compartilhada - limites e possibilidades; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Mylla Gabriely Araújo Bispo

Limites e possibilidades sociojuridicas para a prestação jurisdiconal célere nas Varas de Família do Município de Maceió ? FASE 2; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Gustavo Borges Pereira Granja

Limites e possibilidades sociojuridicas para a prestação jurisdiconal célere nas Varas de Família do Município de Maceió ? FASE 2; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Mylla Gabriely Araújo Bispo

Limites e possibilidades sociojurídicas para a prestação jurisdicional célere nas Varas de Família no Município de Maceió; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Carlos David França Santos

Limites e possibilidades sociojurídicas para a prestação jurisdicional célere nas Varas de Família no Município de Maceió; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Bernardo Manoel Monteiro Constant

A concretização do Direito à saúde pela via judicial nas Varas da Fazenda Pública de Maceió: análise das decisões judiciais em ações civis públicas para concessão de medicamentos no tocante à (in)observância do parecer técnico de especialistas; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Thaynara Rodrigues Cavalcanti

A concretização do Direito à saúde pela via judicial nas Varas da Fazenda Pública de Maceió: análise das alegações governamentais referentes à impossibilidade de prestar serviços de saúde obrigatórios baseando-se na ?reserva do possível?; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Brenno Miscow da Cruz Payão

A concretização do Direito à saúde pela via judicial nas Varas da Fazenda Pública de Maceió: análise das decisões judiciais no tocante à infraestrutura hospitalar sob a ótica do mínimo existencial; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Licianne Calheiros Cruz

A concretização do Direito à saúde pela via judicial nas Varas da Fazenda Pública de Maceió: análise da (in)existência de assistência médica e psicológica especializada no tocante à saúde mental dos pacientes; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Luana Karen de Azevedo Santana

Os efeitos jurídico-sociais da inserção das organizações sociais na gestão de saúde pública em Alagoas; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Uly de Carvalho Rocha Porto

Os efeitos jurídico-sociais da inserção das organizações sociais na gestão de saúde pública em Alagoas; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Artur Duarte Pinto

Os efeitos jurídico-sociais da inserção das organizações sociais na gestão de saúde pública em Alagoas; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Heloísa Maria de Freitas Medeiros

Os efeitos jurídico-sociais da inserção das organizações sociais na gestão de saúde pública em Alagoas; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Annelise Maria Mendonça de Andrade

Limites e possibilidades sócio-jurídicas ao direito de adoção por pares homossexuais em Alagoas; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Elita Isabella Morais Dorvillé de Araújo

Limites e possibilidades sócio-jurídicas ao direito de adoção por pares homossexuais em Alagoas; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Luanna Marília Araújo Padilha de Holanda

Limites e possibilidades sócio-jurídicas ao direito de adoção por pares homossexuais em Alagoas; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Priscilla Emanuelle de Melo Cavalcante

Limites e possibilidades sócio-jurídicas ao direito de adoção por pares homossexuais em Alagoas; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Alanna Maria Lima da Silva

?A ineficácia social do direito à educação (ensino fundamental) para as pessoas com deficiência no Município de Maceió?; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Elaine Cecília dos Santos Calazans

?A ineficácia social do direito à educação (ensino fundamental) para as pessoas com deficiência no Município de Maceió?; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Euclides José Lopes de Lira

?A ineficácia social do direito à educação (ensino fundamental) para as pessoas com deficiência no Município de Maceió?; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Elaine Cecília dos Santos Calazans

?Limites fáticos ao cumprimento dos direitos fundamentais do preso na Penitenciária Baldomero Cavalcanti, Maceió/AL?; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Tacianna Marta da Silva

?Limites fáticos ao cumprimento dos direitos fundamentais do preso na Penitenciária Baldomero Cavalcanti, Maceió/AL?; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Giselda Carlos da Silva Santos

?Limites fáticos ao cumprimento dos direitos fundamentais do preso na Penitenciária Baldomero Cavalcanti, Maceió/AL?; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Isabella de Castro Agra Pereira

?Limites fáticos ao cumprimento dos direitos fundamentais do preso na Penitenciária Baldomero Cavalcanti, Maceió/AL?; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Isabela Silva Calumby Rodrigues

?A divulgação social do Estatuto do Idoso na comunidade Graciliano Ramos: construindo direitos de cidadania?; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Ísis Amélia Ferreira da Silva

?A divulgação social do Estatuto do Idoso na comunidade Graciliano Ramos: construindo direitos de cidadania?; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Priscilla Emanuelle de Melo Cavalcante

Monitoria da disciplina Sociologia do Direito; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Luanna Marília Araújo Padilha de Holanda

Monitoria da disciplina Sociologia do Direito; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Pedro Duarte Pinto

Monitoria da disciplina Sociologia do Direito; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Graziela Brandão de Lima

Sementes de Cidadania; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Jasmelino Medeiros de Paiva Viana

Sementes de Cidadania; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Antonio Lins da Rocha Neto

Sementes de Cidadania; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Thays Maria Silva Farias

Sementes de Cidadania; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Renato Barbosa Araújo

Sementes de Cidadania; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Gyancard dos Santos Moura

Sementes de Cidadania; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Eduardo Jorge Lopes Macedo

Sementes de Cidadania; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Fernanda Melo de Carvalho Lima

Sementes de Cidadania; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Allan Amaral Silva

Sementes de Cidadania; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Douglas Duremberg Melo Balbino

?A divulgação social do Estatuto do Idoso na comunidade Graciliano Ramos: construindo direitos de cidadania?; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Alanna Maria Lima da Silva

?O acesso ao mercado de trabalho pela pessoa com deficiência?; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Euclides José Lopes de Lira

?O acesso ao mercado de trabalho pela pessoa com deficiência?; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Thainan Ribeiro Limeira

?O acesso ao mercado de trabalho pela pessoa com deficiência?; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Victor Marques Medeiros

?O acesso ao mercado de trabalho pela pessoa com deficiência?; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Elis Amanda Moraes de Araújo

"A adoção de crianças e adoloescentes em Maceió"; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

NATHÁLIA DA SILVA ALMEIDA

?Adoção de crianças e adolescentes em Maceió?; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

RENATA KEYLA DA SILVA AMORIM

?Adoção de crianças e adolescentes em Maceió?; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Tatiana Tenório de Amorim

?Adoção de crianças e adolescentes em Maceió?; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Paulo Luiz Neto Lôbo

Direito fundamental à reprodução humana assistida no Brasil e suas repercussões na filiação civil: uma abordagem de Lege Ferenda; 2005; 180 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Paulo Luiz Neto Lôbo;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • KRELL, OLGA J. GOUVEIA ; ALMEIDA, P. R. B. ; FREITAS, J. H. . Do monismo estatal ao pluralismo jurídico comunitário participativo: os movimentos de ocupação de entidades de ensino como novos sujeitos coletivos. Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UFAL , v. 8, p. 2-19, 2017.

  • KRELL, OLGA J. GOUVEIA . Os desafios contemporâneos da disciplina Sociologia do Direito nas faculdades de Direito à luz de uma experiência docente (ISS: 1519-6186). Revista Espaço Acadêmico (UEM) , v. 177, p. 59-72, 2016.

  • KRELL, ANDREAS JOACHIM ; KRELL, OLGA JUBERT GOUVEIA . A importância do raciocínio retórico-tópico para uma melhor compreensão da dinâmica da argumentação jurídica na contemporaneidade. Quaestio Iuris (Impresso) , v. 9, p. 244-271, 2016.

  • KRELL, OLGA J. GOUVEIA . Ponderações sobre a teoria da educação moral de Émile Durkheim e seus limites para a Educação em Direitos Humanos. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas , v. 32, p. 359-378, 2016.

  • KRELL, OLGA JUBERT GOUVEIA ; MONTE, H. M. C. . O consumo infantojuvenil como fator de deturpação das relações familiares: em busca de uma regulamentação jurídica adequada. REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA , v. 4, p. 85-116, 2016.

  • KRELL, OLGA J. GOUVEIA . O direito à igualdade no exercício dos direitos civis e políticos e o acesso desigual das mulheres aos cargos públicos no Brasil. Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UFAL , v. 7, p. 16-28, 2016.

  • KRELL, OLGA JUBERT GOUVEIA ; GRANJA, G. B. P. ; BISPO, M. G. A. . Acesso à justiça e métodos alternativos de resolução de conflito (MARCs) nas Varas de Família de Maceió/AL. Revista Brasileira de Sociologia de Direito , v. 3, p. 117-129, 2016.

  • KRELL, OLGA J. GOUVEIA ; AMADO, C. C. S. . O abuso sexual intrafamiliar: propostas para uma proteção jurídico-administrativa mais efetiva de crianças e adolescentes (ISS: 2237-2261). Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UFAL , v. 6, p. 94-106, 2015.

  • KRELL, OLGA J. GOUVEIA ; SILVA, A. M. L. ; LIMEIRA, T. R. ; LIMA, E. J. L. ; MEDEIROS, V. M. . O direito de acesso ao trabalho da pessoa com deficiência e sua efetividade em Maceió (ISSN 2178-3322). Letras Jurídicas - Revista da Associação Alagoana de Magistrados , v. 49, p. 42-49, 2011.

  • KRELL, OLGA J. GOUVEIA . As principais questões jurídico-civis ligadas às Técnicas de Reprodução Assistida e seu tratamento de lege lata e lege ferenda (ISSN 1809-1873). Revista do mestrado em direito (UFAL) , v. 3, p. 147-178, 2008.

  • KRELL, OLGA J. GOUVEIA . "A proteção á vida dos embriões excedentários oriundos das técnicas de reprodução humana assistida" (ISSN 1678-0450). Revista da ESMAL , Maceió, v. 3, p. 193-209, 2004.

  • KRELL, OLGA J. GOUVEIA . "Biodiversidade, biotecnologia, biossegurança e proteção do meio ambiente" (ISSN 1679-2440). Revista Idéia Nova , Recife - PE, v. 1, n.1, p. 73-92, 2003.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

KRELL, OLGA J. GOUVEIA . Avaliação de 1 projeto de PIBIC da UFAL. 2016.

KRELL, OLGA J. GOUVEIA . Avaliação de 3 artigos para a Revista Brasileira de Sociologia do Direito. 2016.

KRELL, OLGA J. GOUVEIA . Avaliação de 2 artigos para Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2016.

KRELL, OLGA J. GOUVEIA . Avaliação de 2 artigos para a revista Espaço Acadêmico. 2016.

KRELL, OLGA J. GOUVEIA . Avaliação de 4 relatórios parciais e 4 finais do PIBIC da UFAL. 2016.

KRELL, OLGA J. GOUVEIA . Avaliação de 3 relatórios parciais e 4 finais do PIBIC-UFAL. 2015.

KRELL, OLGA J. GOUVEIA . Avaliação de 1 projeto de PIBIC da UFAL. 2015.

KRELL, OLGA J. GOUVEIA . Avaliação de 1 relatório final do PIBIC-UFAL. 2014.

KRELL, OLGA J. GOUVEIA . Avaliação de 1 projeto do PIBIC-UFAL. 2014.

KRELL, OLGA J. GOUVEIA . Avaliação de 5 relatórios finais do PIBIC-UFAL. 2013.

KRELL, OLGA J. GOUVEIA . Avaliação de 2 projetos do PIBIC-UFAL. 2013.

KRELL, OLGA J. GOUVEIA . Avaliação de 2 relatórios parciais e finais do PIBIC-UFAL. 2012.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Pesquisa Sociojurídica nas Associações de Moradores dos Bairros de Maceió: limites e possibilidades do acesso ao direito e à justiça, Descrição: A efetivação do acesso ao direito e à justiça tem a ver com a incessante busca dos diversos setores da sociedade pela adequada concretização dos direitos fundamentais a partir da máxima eficácia que deve ser dada às normas que o incorporam, de forma a confirmar seu caráter de direito inalienável, imprescritível e irrenunciável, o qual deverá ser protegido e assegurado pelos órgãos e instituições nacionais. Nesse sentido, tem-se que o acesso ao direito e à justiça constitui o principal meio pelo qual os indivíduos de uma sociedade reclamam o cumprimento dos direitos que lhe são devidos pelo Poder Público, razão pela qual o principal elemento que é possível verificar através do estudo da atuação das associações de bairro consiste na intensa busca por visibilidade e representação de seus interesses junto ao órgão responsável pela proteção da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, bem como daquela responsável por prestar orientação jurídica e defender os necessitados, a Defensoria Pública, com vista a ver efetivado não apenas o direito de acesso à justiça, mas também o acesso ao direito, instrumentos essenciais ao regular exercício da cidadania e à plena realização da dignidade humana. Dessa forma, constata-se que as associações de moradores operam como entidades de participação popular hábeis a intensificar a luta pela realização das demandas sociais, tendo sempre como ideais a justiça e a equidade no cumprimento dos deveres pelo Poder Público. De uma maneira geral, o estudo permitiu compreender de uma forma mais efetiva a importância do direito ao conhecimento na efetivação do acesso à justiça, bem como o caráter essencial da mobilização da sociedade civil em prol de superação às barreiras econômicas, sociais e culturais que se impõem.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Olga Jubert Gouveia Krell - Coordenador / Matheus Barbosa de Melo - Integrante / José Erick Gomes da Silva - Integrante / Sabrina Duarte de Oliveira - Integrante / Mirella Maria Bezerra de Siqueira - Integrante.

  • 2016 - 2017

    Pesquisa sociojurídica no Escritório de Assistência Jurídica da UFAL: limites e possibilidades do acesso à justiça, Descrição: O Projeto de PIBIC pretende analisar os limites e possibilidades da prestação judicial célere no Escritório Modelo de Assistência Jurídica (EMAJ) da UFAL. Será levantado o número de processos que transitaram no EMAJ no período de 2014 a 2016, verificando-se o resultado desses processos e as tendências de decisão do(s) juiz(es) responsável(eis) pela Vara de Família e pelo Juizado Especial. Haverá análise da quantidade de processos ajuizados por impossibilidade de atingir um acordo entre as partes através da mediação, ou por causa do desrespeito das partes aos termos de um acordo previamente estabelecido. Também haverá investigação do número de mediações que levaram a acordos bem sucedidos, mapeamento do perfil social, econômico e cultural das pessoas envolvidas nos processos do EMAJ e verificação do número de atendimentos realizados pelos alunos do Curso de Direito. Além disso, serão entrevistados os magistrados, funcionários e alunos que lá atuam.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Olga Jubert Gouveia Krell - Coordenador / Matheus Barbosa de Melo - Integrante / Amanda Maranhão Lages de Brito - Integrante / Ana Beatriz Vasconcelos de Medeiros - Integrante / Camila Sampaio Galvão - Integrante.

  • 2015 - 2016

    Limites e possibilidades sociojurídicas para a prestação jurisdiconal célere nas Varas de Família do Município de Maceió - FASE 2, Descrição: Projeto de PIBIC. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Olga Jubert Gouveia Krell - Coordenador / Gustavo Borges P. Granja - Integrante / Mylla Gabriely Araújo Bispo - Integrante.

  • 2014 - 2015

    Limites e possibilidades sociojurídicas para a prestação jurisdicional célere nas Varas de Família no Município de Maceió, Descrição: O projeto de PIBIC analisa os limites e as possibilidades de uma prestação jurisdicional célere e eficaz nas Varas de Família do Município de Maceió, problematizando, teórica e empiricamente, o tema do acesso à justiça na perspectiva sociojurídica. São investigados os números de processos julgados em matéria familiar (2012-14), em busca de dados estatísticos que comprovem o excesso de demanda social. Há também um levantamento estatístico nas Varas de Família que trabalham com mediação familiar para verificar se a alternativa conciliatória na composição dos litígios atende as suas finalidades.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Olga Jubert Gouveia Krell - Coordenador / Mylla Gabriely Araújo Bispo - Integrante / Carlos David França Santos - Integrante.

  • 2013 - Atual

    Pluralismo jurídico, direitos humanos e acesso à justiça, Descrição: Investigação sobre as diferentes formas de pluralismo jurídico no Brasil, suas implicações sociológicas e suas relações com a efetivação dos direitos humanos, com destaque para as novas formas do acesso à justiça.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Olga Jubert Gouveia Krell - Coordenador., Número de orientações: 1

  • 2012 - 2013

    A concretização do direito à saúde pela via judicial nas Varas da Fazenda Pública da cidade de Maceió: análise jurisprudencial de ações civis públicas individuais e coletivas impetradas pela Defensoria Pública de Alagoas, Descrição: O projeto de PIBIC investiga a competência da Defensoria Pública de Alagoas para impetrar ações civis públicas em matéria de direito à saúde, analisando os fundamentos jurídicos arrazoados nas ações civis públicas em matéria de direito à saúde. São contrapostos os fundamentos jurídicos levantados por juízes que ora negam, ora aceitam a justificativa dessas ações, dependendo que se trata de ações coletivas ou individuais. Com isso, pretende-se verificar se as Varas da Fazenda Pública de Maceió foram, no período analisado, de fato um canal de concretização por via judicial do direito à saúde.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Olga Jubert Gouveia Krell - Coordenador / Bernardo Manoel Monteiro Constant - Integrante / Thaynara Rodrigues Cavalcanti - Integrante / Brenno Miscow da Cruz Payão - Integrante / Licianne Calheiros Cruz. - Integrante.

  • 2011 - 2012

    Os efeitos jurídico-sociais da inserção das organizações sociais na gestão de saúde pública em Alagoas, Descrição: Este projeto de PIBIC aborda os aspectos da prestação de serviços de saúde pública por Organizações Sociais, escancarando-se as suas condições reais para atuar nesse setor mediante uma demonstração dos efeitos desse modelo de gestão no sistema de saúde alagoano, a partir do dever constitucional do Estado de garantir uma efetiva realização do direito fundamental à saúde.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Olga Jubert Gouveia Krell - Coordenador / Luana Karen de Azevedo Santana - Integrante / Uly de Carvalho Rocha Porto - Integrante / Artur Duarte Pinto - Integrante / Heloísa Maria de Freitas Medeiros. - Integrante.

  • 2010 - 2011

    Limites e possibilidades sociojurídicas ao direito de adoção por pares homossexuais em Alagoas., Descrição: Projeto de PIBIC. Apesar dos avanços iniciados pela Constituição de 1988, há tipos de família fora da proteção do Direito, como as famílias formadas por irmãos, por tios e sobrinhos e por homossexuais. Alguns consideram união entre homossexuais uma simples ?situação de fato? que enseja apenas efeitos patrimoniais, seguindo a linha do STF (Súmula 380); outros a vêm como equivalente à união assemelhada à família. Na verdade, o parágrafo 4 do art. 226 da CF traz a ideia de ?não-taxatividade? e de inclusão, dando abertura para que outras entidades familiares sejam incluídas no rol das que já estão expressamente determinadas. Pretende-se. Para descrever a realidade sociojurídica da adoção entre pessoas do mesmo sexo será realizada uma pesquisa empírica no Poder Judiciário do Estado de Alagoas, com o intuito de avaliar os posicionamentos dos magistrados. Concomitantemente, será realizado um levantamento estatístico sobre o número de pedidos de adoção já efetivamente concedidos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Olga Jubert Gouveia Krell - Coordenador / Annelise Maria Mendonça de Andrade - Integrante / Elita Isabella Morais Dorvillé de Araújo - Integrante / Luanna Marília Araújo Padilha de Holanda - Integrante / Priscilla Emanuelle de Melo Cavalcante - Integrante.

  • 2009 - 2010

    A ineficácia social do direito à educação (ensino fundamental) para as pessoas com deficiência no Município de Maceió, Descrição: Projeto de PIBIC. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Olga Jubert Gouveia Krell - Coordenador / Alanna Maria Lima da Silva - Integrante / Elaine Cecília dos Santos Calazans - Integrante / Euclides José Lopes de Lira. - Integrante.

  • 2008 - 2009

    Limites fáticos ao cumprimento dos direitos fundamentais do preso na Penitenciária Baldomero Cavalcanti, Maceió/AL, Descrição: Este projeto de PIBIC pretende confrontar o discurso jurídico de respeito aos direitos fundamentais do preso e do princípio da dignidade da pessoa humana, que caracteriza a Constituição Federal e a Lei de Execução Penal, com as práticas utilizadas no disciplinamento e na recuperação do delinquente, indagando sobre a eficácia social (efetividade) das referidas normas jurídicas protetivas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Olga Jubert Gouveia Krell - Coordenador / Elaine Cecília dos Santos Calazans - Integrante / Tacianna Marta da Silva - Integrante / Giselda Carlos da Silva Santos - Integrante / Isabella de Castro Agra Pereira - Integrante.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Universidade Federal de Alagoas, Faculdade de Direito - FDA. , Av. Lourival Melo Mota s/n, Campus A.C.Simões, Tabuleiro dos Martins, 57072900 - Maceió, AL - Brasil, Telefone: (82) 32141251

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 2006 - Atual

    Universidade Federal de Alagoas

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto II, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 06/2007

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia do Direito

    • 12/2006

      Direção e administração, Faculdade de Direito - FDA, .,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Extensão - NEX.

    • 08/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Jurídica II, Sociologia Jurídica I

  • 2005 - 2006

    Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió

    Vínculo: Professora contratada, Enquadramento Funcional: Professora horista, Carga horária: 20

    Atividades

    • 08/2005 - 07/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia do Direito