Olga Jubert Gouveia Krell
Possui Mestrado (1999) e Doutorado (2005) em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco. Desde 2006, é Professora (hoje Associada) na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas (FDA/UFAL), no regime de dedicação exclusiva (DE), lecionando a matéria Sociologia do Direito nos Cursos de Graduação e de Mestrado em Direito. Em 2014-2018 exerceu a função de Coordenadora do Núcleo de Pesquisa (NPE/FDA). Tem experiência na área de Sociologia do direito atuando principalmente nos seguintes temas referentes a PIBIC e extensão: Acesso à justiça. Escreve sobre as seguintes temáticas: Acesso à justiça, pluralismo jurídico, mudanças sociais e jurídicas na família brasileira.
Informações coletadas do Lattes em 27/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2000 - 2005
Universidade Federal de Pernambuco
Título: "O Direito Fundamental à Reprodução Assistida no Brasil e suas Repercussões na Filiação Civil"
Orientador: Paulo Luiz Netto Lôbo
, Ano de obtenção: 2005. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: reprodução humana assistida; bioética; biodireito; direitos fundamentais; Direito de Família.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Mestrado em Direito
1995 - 1999
Universidade Federal de Pernambuco
Título: "Fatores sociais para aceitação da união estável como entidade familiar na sociedade brasileira", Ano de Obtenção: 1999
João Maurício Leitão Adeodato.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: união estável; Direito de Família; Análise sócio-jurídica; posição social da mulher.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Organização de eventos
KRELL, OLGA J. GOUVEIA . Integrante da Comissão Científica do Congresso Sociology of Law on the Move. 2015. (Congresso).
STAMFORD, A. ; SCHWARTZ, G. A. D. ; MAIA, A. ; KRELL, OLGA J. GOUVEIA . Teoria e Pesquisa Sociológica do Direito. 2013. (Congresso).
KRELL, OLGA J. GOUVEIA . I Seminário Interdisciplinar de Direitos Humanos, Acesso à Justiça e Extensão. 2012. (Congresso).
KRELL, OLGA J. GOUVEIA ; LIRA, W. P. ; NOGUEIRA, A. L. . O outra lado da extensão: conseqüências sociais de um ?não-direito? à família. 2007. (Outro).
Participação em eventos
3rd ISA Forum of Sociology. Legal education in Brazilian public schools and Its impact on social and humanistic training of future professionals. 2016. (Congresso).
I Simpósio de Extensão e Pesquisa da FDA.Pesquisa e extensão na FDA. 2015. (Simpósio).
Sociology of Law on the Move - Perspectives from Latin America. Coordenadora do Grupo de Trabalho "Teoria e Pesquisa Sociológica do Direito". 2015. (Congresso).
3. Congresso Internacional de Direito. Os processos de aproximação e afastamento nas relações sociais. 2014. (Congresso).
I Seminário Alagoano de Direito Eleitoral e Democracia.O jeitinho brasileiro e seus reflexos na sociedade. 2014. (Seminário).
V Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. Coordenação do Grupo de Trabalho 13: Teoria e Pesquisa Sociológica. 2014. (Congresso).
I Seminário do Amplo Direito.Fatores sociais que dificultam o acesso à justiça: uma abordagem à luz da Sociologia do Direito. 2013. (Seminário).
IV Congresso da ABraSD. Coordenadora do Grupo de Trabalho n. 11 - Teoria e Pesquisa Sociológica do Direito. 2013. (Congresso).
IV Congresso da ABraSD. A Sociologia do Direito na pós-graduação stricto sensu: dos rigores epistemológicos à pesquisa empírica. 2013. (Congresso).
IV Encontro Procad.O direito fundamental de acesso à justiça e sua abordagem sociológica. 2013. (Encontro).
I Seminário Interdisciplinar de Direitos Humanos, Acesso a Justiça e Extensão.Acesso à justiça e pluralismo jurídico no Brasil. 2012. (Seminário).
Seminário Gênero, Sexualidade e Cidadania: debatendo a homofobia em Alagoas.Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos. 2011. (Seminário).
Sociedade, Direito e Decisão em Niklas Luhmann. A afetividade nas obras de Cláudio Souto e Niklas Luhmann: aspectos dessemelhantes. 2009. (Congresso).
Encontro Alagoano de Direito Das Famílias e Sucessões.A aceitação da união estavél na sociedade brasileira, à luz da teoria de Cláudio Souto. 2008. (Encontro).
Participação em bancas
KRELL, OLGA JUBERT GOUVEIA; SANTOS, H. L. R.; DUARTE, Vera M. S.; PIMENTEL, E.. Entre o fantasma da "mulher honesta" e a perspectiva de gênero: a influência dos estereótipos nas sentenças sobre crimes contra a liberdade sexual de mulheres em Alagoas (2018-2023). 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
SARMENTO, G.; DANTAS, J. J.; COSTA, J. H. R.;KRELL, OLGA J. GOUVEIA. Gênero, mercado de entretenimento e o discrímen entre os preços: análise da prática comercial. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA JUBERT GOUVEIA; DANTAS, J. J.; COSTA, J. H. R.. Autonomia das mulheres: um estudo sobre a escolha de via do parto no SUS.. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA; SARMENTO, G.; FONSECA, Débora B. C.. O direito à moradia adequada: desafios e perspectivas na comunidade tradicional do Dique Estrada, Maceió/AL. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, A. J.;KRELL, OLGA J. GOUVEIA; ARAUJO, Lean A. F.. Liberdade de reunião e de manifestação nas universidades: padrões interpretativos sobre a imposição de censura a atividades acadêmicas ou de mera manifestação política no ambiente acadêmico. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA; PIMENTEL, E.; FREITAS, L.. Direitos fundamentais das mulheres e a problemática do acesso à justiça: a necessidade de políticas públicas para efetividade dos direitos e garantias. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA JUBERT GOUVEIA; SARMENTO, G.; ROCHA, M. O.. A atuação do Ministério Público Estadual de Alagoas com vistas à proteção dos interesses transindividuais: uma análise das ações civis públicas ajuizadas, dos termos de ajustamento de conduta celebrados e das recomendações expedidas nos Anos de 2016 a 2019 na cidade de Maceió. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA JUBERT GOUVEIA; SANTOS, H. L. R.; RODRIGUES, L. B. F.. Por uma história das mulheres: uma análise do impacto da Lei 11.343/06 no encarceramento feminino do Estado de Alagoas. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
LIMA, A. J. C. B.;KRELL, OLGA J. GOUVEIA; GAUDENCIO, J. C.. Segurança pública e inefetividade social: o direito fundamental à segurança pessoal a partir da reflexão sobre o direito de possuir e portar arma de fogo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA; CORREIA JUNIOR, J. B.; ANDRADE, G. H. B.. Direito ao esquecimento como reflexo da dignidade da pessoa humana. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA; LIMA, A. J. C. B.; SANTOS, H. L. R.. Os fundamentos constitucionais do Direito Penal como limitação ao expansionismo punitivo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA; Catão, Adrualdo; SORTO, F. O.. O Supremo Tribunal Federal (STF) e a interpretação da decisão na ADPF 153/DF: desafio à prática dialógica das fontes. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA; MARCHIONI, A.; ROLIM, R. R.. Fundamentalidade e efetividade do direito humano à moradia adequada. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA; MARCHIONI, A.; ROLIM, R. R.. Trabalho doméstico: análise da efetividade da Convençaõ 189 e da EC 72/2013 como normas que estabelecem critérios para o trabalho doméstico docente no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA; SARMENTO, G.; MONTENEGRO, M.. A (des)necessidade de criminalização da homofobia. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA; SARMENTO, G.; FREITAS, L.. O papel das instituições privadas sem fins lucrativos na promoção do ensino da pessoa com deficiência no Município de Maceió. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA; NOGUEIRA, P. H.; AMORIM, F. S.. ECAD e gestão coletiva de direitos autorais no Brasil: a necessidade de supervisão estatal. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA; Catão, Adrualdo; FEITOSA, E.. O Direito subjetivo à saúde: a tutela jurisdicional da política e as abordagens coletiva e abstrata. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
Marcos Bernardes de Mello;KRELL, OLGA J. GOUVEIA; ALBUQUERQUE JR., R. P.. O direito fundamental de moradia e o bem de família. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
LIMA, A. J. C. B.;KRELL, OLGA J. GOUVEIA; ALBUQUERQUE JR., R. P.. O direito da criança e do adolescente à convivência familiar. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA; LIMA, A. J. C. B.; SORTO, F. O.. O sistema brasileiro de repressão ao assédio moral no ambiente de trabalho. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
Marcos Bernardes de Mello;KRELL, OLGA J. GOUVEIA; STAMFORD, A.. Sequestro interparental de caráter internacional: a Convenção de Haia de 1980. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
LIMA, A. J. C. B.;KRELL, OLGA J. GOUVEIA; FERREIRA, E. M.. "A proteção constitucional das crianças e dos adolescentes: uma análise da (des)juridização fáctica no Município de Maceió". 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
LIMA, A. J. C. B.;KRELL, OLGA J. GOUVEIA; SOARES, R. M.. "Efetivação do direito social à saúde no Brasil: subsídios para uma ação realizadora". 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA; MALLMANN, Q.; FEITOSA, M. L. P. A. M.. "A força normativa do princípio constitucional da proteção do consumidor e os contratos eletrônicos". 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA; MALLMANN, Q.; FEITOSA, M. L. P. A. M.. "A Proteção constitucional do contratante vulnerável: estudo numa perspectiva civil-constitucional". 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA; Marcos Bernardes de Mello; Albuquerque, Fabíola Santos. Guarda compartilhada como expressão do princípio constitucional do melhor interesse da criança. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, A. J.;KRELL, OLGA J. GOUVEIA; DANTAS, J. J.. Autonomia das mulheres: um estudo sobre a escolha de via do parto no SUS.. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
PIMENTEL, E.; LIMA, A. J. C. B.;KRELL, OLGA J. GOUVEIA. Direito fundamental à segurança: entre o monopólio estatal da força e o modelo coparticipativo da sociedade civil armada. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
MARCHIONI, A.;KRELL, OLGA J. GOUVEIA; Catão, Adrualdo. O Supremo Tribunal Federal (STF) e a interpretação da decisão na ADPF 153/DF: desafio à prática dialógica das fontes. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA; LIMA, A. J. C. B.; PIMENTEL, E.. Os fundamentos do Direito Penal como limitação ao movimento punitivo expansionista. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA; GURGEL, M. G. M.; PIMENTEL, E.. Abordagem sociojurídica sobre o consumismo na sociedade globalizada: agressão aos direitos humanos fundamentais de proteção da infância e juventude. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA; EHRHARDT, M.; CORREIA JUNIOR, J. B.. Direito ao esquecimento como reflexo da dignidade da pessoa humana. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA; SARMENTO, G.; PIMENTEL, E.. Análise da política pública de educação em direitos humanos à luz da teoria da sociedade aberta dos intérpretes constitucionais: contribuições e desafios. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
SARMENTO, G.;KRELL, OLGA J. GOUVEIA; GURGEL, M. G. M.. A análise da efetividade das normas internacionais que estabelecem critérios para o trabalho doméstico decente no Brasil. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
LIMA, A. J. C. B.;KRELL, OLGA J. GOUVEIA; SARMENTO, G.. A (desnecessidade) de criminalização da homofobia. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
MALLMANN, Q.;KRELL, OLGA J. GOUVEIA; NOGUEIRA, P. H.. ECAD e gestão coletiva de direitos autorais no Brasil: a necessidade de supervisão estatal. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, A. J.; Catão, Adrualdo;KRELL, OLGA J. GOUVEIA. O Direito subjetivo à saúde: a tutela jurisdicional da política e as abordagens coletiva e abstrata. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, A. J.; SARMENTO, G.;KRELL, OLGA J. GOUVEIA. O papel das instituições privadas sem fins lucrativos na promoção do ensino da pessoa com deficiência no Município de Maceió. 2012.
LOBO, P. L. N.;KRELL, OLGA J. GOUVEIA; LIMA, A. J. C. B.. O direito da criança e do adolescente à convivência familiar. 2011.
LOBO, P. L. N.; Marcos Bernardes de Mello;KRELL, OLGA J. GOUVEIA. O direito fundamental de moradia e o bem de família. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA JUBERT GOUVEIA; SARMENTO, G.. O dever do Estado de fornecer medicamentos de alto custo não incorporados ao SUS: uma breve contraposição entre a ótica utilitarista e a justiça distributiva de John Rawls à luz do RE 566.471/RN. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA JUBERT GOUVEIA; PLÁCIDO, Sarah F. M.. Reprodução humana assistida e a questão dos embriões criopreservados excedentários: uma análise sob a ótica do Direito brasileiro contemporâneo. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA JUBERT GOUVEIA; CORDEIRO, P. M.. Racismo estrutural e a desigualdade racial nas carreiras jurídicas no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA JUBERT GOUVEIA; ARAUJO, A. J. C.. A demanda em massa do auxílio emergencial, o mínimo existencial e os entraves para a efetivação do acesso à justiça no Estado de Alagoas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA JUBERT GOUVEIA; COSTA, J. H. R.. POBREZA MENSTRUAL: COMO ESSA QUESTÃO SOCIAL FERE DIREITOS FUNDAMENTAIS E IMPEDE QUE MULHERES VULNERÁVEIS TENHAM UMA VIDA DIGNA?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA JUBERT GOUVEIA; MELO, T. A. A.. AS DAMAS DO CRIME: Os paradigmas sócio-jurídicos relacionados ao fenômeno da liderança feminina na organização criminosa Primeiro Comando da Capital.?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA; CORREIA JUNIOR, J. B.. Parentalidade socioafetiva entre irmãos: análise da possibilidade de reconhecimento do irmão socioafetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA; LIMA NETTO, E. L. G.. Poder de polícia: atuação e limites no sistema administrativo brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA; SANTOS, H. L. R.. Violência contra a mulher: importância das medidas protetivas diversas das previstas na Lei n. 11.340/2006. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA; CORREIA JUNIOR, J. B.. Direito ao esquecimento no ordenamento jurídico: reflexões sobre a responsabilidade da atuação midiática e a proteção da vida privada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA; CARVALHO, F. L. L.. O jovem aprendiz e os programas PRONATEC e APRENDIZ LEGAL: avanços e perspectivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA; DANTAS, J. J.. Maternidade de substituição: possibilidade e consequências. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA; CUNHA, L. C. L.. A possibilidade da responsabilidade civil do alienador parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA. Usucapião familiar: uma análise à luz da Constituição Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA. Mulheres presas e os princípios da igualdade e da não discriminação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA; TOLEDO, A.. Aplicação da teoria da perda de uma chance no Direito brasileiro: doutrina e jurisprudência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA; LINS NETO, J. R.. O direito à moradia no Brasil sob uma perspectiva multidisciplinar: um estudo sobre a inefetividade histórica e a precariedade de um direito fundamental social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA; MACIEL, F. A. B.. Existe necessidade de um marco legal para as uniões homoafetivas?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA; MACIEL, F. A. B.. A relativação da autonomia privada e o direito ao corpo vivo: perspectivas para a autogestão sobre vida e morte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA; CUNHA, L. C. L.. A tipificação da síndrome da alienação parental: uma positivação necessária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA; CUNHA, L. C. L.. A responsabilidade civil dos pais decorrente do abandono afetivo dos filhos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA; CUNHA, L. C. L.. A família puramente afetiva: o reconhecimento, efeitos e dificuldades das relações familiares sem interesse sexual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA; GURGEL, M. G. M.. Adoção homoafetiva numa visão principiológica norteadora. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA; MACIEL, F. A. B.. Perda do poder familiar por abandono: a impossibilidade jurídica de devolução do filho não biológico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA; CAPARICA, J.. Os efeitos jurídicos da inseminação artificial homóloga após morte do cônjuge. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA; CUNHA, L. C. L.. Direitos sucessórios na reprodução humana assistida homóloga psot mortem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA; Catão, Adrualdo. O controle incidental de constitucionalidade na efetivação do direito fundamental social à saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA; GOMES, C.. Assistência à saúde do idoso no Município de Maceió. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA. A (in)constitucionalidade do art. 10, inc. I, par. 2 e 4, da Lei 9.263-96 em face do princípio da razoabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA; BARBOSA, A. G. S.. A regulamentação da publicidade dirigida ao público infantil sob a ótica dos direitos da criança-consumidora. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA; LIRA, W. P.. Direito sucessório na união estável face ao Código Civil de 2002. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA; SOARES, A. G.. Divórcio no Brasil: novas perspectivas (EC 66/2010). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA; SOARES, A. G.. Os efeitos jurídicos da filiação socioafetiva: um contraponto à filiação biológica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA; CUNHA, L. C. L.. Adoção homoafetiva: possibilidade no sistema jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
SARMENTO, G.;KRELL, OLGA J. GOUVEIA. Avanço da cidadania em face do art. 41-A da Lei 9.840/99 e seu significado social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA; PINHEIRO NETO, O.. As dimensões do afeto nas relações familiares entre pais e filhos e suas consequências. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA; PADILHA, T. R.. A configuração do dano moral na constância e na ruptura da sociedade conjugal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA; NOGUEIRA, P. H.. A mediação como ferramenta de solução dos conflitos de família e sua situação jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA; PADILHA, T. R.. A ação de execução de prestação alimentícia na Comarca de Maceió com enfoque na prisão civil do alimentante inadimplente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA; MACIEL, F. A. B.. "A problemática da efetivação do direito do idoso em relação à necessidade de prestação de alimentos". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA; SILVA, I. L.. "Guarda compartilhada - em busca do melhor interesse da criança". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA; PIMENTEL, E.. "Dos transtornos físicos e mentais relacionados às condições de trabalho no setor sucro-alcooleiro". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA; MORAIS E SILVA, S. V.. "Crianças vítimas de violência sexual intrafamiliar: análise dos abrigos na cidade de Maceió". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA; MORAIS E SILVA, S. V.. "Aspectos jurídicos e sociológicos do nepotismo no Brasil". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA; SILVA, I. L.. Direito à vida: a proteção jurídica do nasciturus. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA; MARQUES, J. C. M.. "A culpa nas separações conjugais: uma previsão, hodiernamente, inadequada em face da nova estrutura social brasileira". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA; CARNEIRO, L.. "União homoafetiva como entidade familiar". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA; Catão, Adrualdo. "A violência doméstica contra pessoas com deficiência no Município de Maceió". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA; QUINTILIANO, K.. "DNA como prova preponderante nas investigações de paternidade". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA; Catão, Adrualdo. "O direito ao conhecimento da origem genética dos indivíduos gerados a partir de Reprodução Humana Assistida". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA. "Reprodução humana assistida por gestação de substituição: conflito positivo de maternidade X omissão legislativa pátria". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA; Catão, Adrualdo. "A ortotanásia e sua principiologia bioética e constitucional". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA. "Direitos humanos e o modelo de tratamento dos doentes mentais no Estado de Alagoas". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA; CARNEIRO, L.. "A efetividade das decisões judiciais no Direito de Família em Alagoas: guarda e convivência". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA; MACIEL, F. A. B.. "Adoção à brasileira: um paradoxo entre a verdade biológica e a socioafetiva". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA; GURGEL, M. G. M.. "A igualdade de gênero assegurada constitucionalmente e a mulher na ordem jurídica vigente". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA. "A inviabilidade da indenização por danos morais no processo de separação judicial". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA; MACIEL, F. A. B.. "Casamento e união estável: seus efeitos jurídicos no ordenamento pátrio. Semelhança ou desigualdade?". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA; MACIEL, F. A. B.. "O melhor interesse do filho frente à prevalência da paternidade socioafetiva". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA; ECHAIZ, D.. "A igualdade e a diferença: uma abordagem multicultural aos direitos humanos". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA; BOMFIM, T.. "A viabilidade da teoria da argumentação jurídica na aplicação dos direitos fundamentais: uma análise a partir da colisão de princípios com base no caso Siegfried Ellwanger". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA. "A distopia genética: análise das perspectivas da biotecnologia genética". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA. "Famílias não fundadas no matrimônio". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA. "Concubinato e o direito ao benefício previdenciário". 2004 - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA; LYRA JR., E.. "O direito sucessório dos companheiros face ao Novo Código Civil". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
SARMENTO, G.;KRELL, OLGA J. GOUVEIA; SORTO, F. O.. Membro da Banca Examinadora de Professor Assistente de Direito Internacional. 2008. Universidade Federal de Alagoas.
Orientou
Direito à dignidade, acesso à informação e respeito à autonomia privada: a (in)efetividade do direito aos cuidados paliativos no Hospital Universitário da UFAL; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);
Direitos fundamentais das mulheres e o legislativo alagoano: uma análise da efetividade das leis e políticas públicas que visam garantir à igualdade de gênero; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);
Gênero, mercado de entretenimento e o discrímen entre os preços: análise da prática comercial "ladies night"; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, ; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
A reforma do regime próprio de Previdência Social e o controle de constitucionalidade: uma análise da lei complementar nº 52/19 do Estado de Alagoas; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, ; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
Onde o Estado não chega: a assessoria jurídica popular como instrumento de emancipação e de efetivação dosf direitos undamentais em sociedades periféricas; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, ; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
Homoparentalidade por meio das Técnicas de Reprodução Humana Assistida; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, ; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
Sociologia da Administração da Justiça: panorama de um contexto democrático em transformação; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, ; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
Abordagem sociojurídica sobre o consumismo na sociedade globalizada: agressão aos direitos humanos fundamentais de proteção da infância e juventude; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, ; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
A análise da política pública de educação em Direitos Humanos à luz da teoria da sociedade aberta dos intérpretes constitucionais: contribuições e desafios; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, ; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
A ação dos movimentos dos Sem Terra no Brasil: análise da oposição entre a tutela da propriedade e a busca pela reforma agrária; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, ; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
Alienação parental: um limite à convivência familiar - Da proteção à infância a sua aplicação no Município de Maceió; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, ; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
Proteção civil-constitucional conferida aos diversos estágios da evolução humana: análise do embrião até o nascimento com vida; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
A possibilidade da concretização do direito fundamental à reprodução humana assistida; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, ; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
A adoção por pares homossexuais: da possibilidade jurídica mediante tutela constitucional aos limites da realidade social; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, ; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
"Violência sexual contra crianças e adolescentes e eficácia social dos direitos fundamentais infanto-juvenis: subsídios à formulação de políticas públicas para o Município de Maceió"; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
Criminalização do homem negro e abordagem policial: (; ; ; ); 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
Educação Jurídica com extensão é possível? Pelo fortalecimento do tripé-acadêmico no Escritório Modelo de Assistência Jurídica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
So acesso à Justiça em sentido formal ao acesso à Justiça em sentido material: a Justiça comunitária e seus aspectos sociojurídicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
Pluralismo jurídico comunitário no Brasil: práticas de justiça comunitária no bairro Vergel do Lago (Maceió-AL); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
O direito à alimentação adequada e a sua efetivação através da ação civil pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
A proteção integral aos direitos da criança e do adolescente: necessidade da intervenção jurídica para efetivar a proteção contra abuso sexual intrafamiliar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
Multiparentalidade: uma alternativa possível para os conflitos de filiação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
Adoção "intuitu personae" e o cadastro nacional de adotantes: a mitigação da vontade dos pais biológicos pelos regramentos do ECA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
A inconstitucionalidade do art; 1; 641, inciso II, do Código Civil, a partir dos princípios constitucionais e específicos do Direito de Famíla: proposta de "lege ferenda"; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
O direito social à educação básica como instriumento de mudança social em Maceió: limites e possibilidades; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
O descumprimento do dever de convivência dos pais com os filhos e o consequente abandono afetivo: da impossibilidade de indenização; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
Da (im)possibilidade de indenização por danos morais em face da violação do dever conjugal de fidelidade recíproca; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
Filiação dos pares homossexuais a partir das técnicas de reprodução humana assistida; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
Limites e possibilidades ao acesso à justiça célere nos Juizados Especiais de Maceió: por uma abordagem sócio-jurídica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
Adoção e paternidade socioafetiva: um discurso entre teoria e prática; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
A inconstitucionalidade do art; 1; 790 CC: a diferença de tratamento entre companheiros e cônjuges no Direito das Sucessões; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
Estatuto do Idoso como um novo paradigma para a Terceira Idade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
Síndrome da alienação parental e a guarda compartilhada: uma análise interdisciplinar na 26; Vara de Família no Município de Maceió; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
Parto anônimo à luz dos princípios constitucionais e direitos fundamentais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
Inseminação artificial heteróloga: principais controvérsias doutrinárias no tocante à filiação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
O enquadramento jurídico do padrasto na relação familiar contemporânea: em busca da concretização da paternidade socioafetiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
A (im)possibilidade de responsabilização civil dos filhos pelo abandono afetivo de seus pais idosos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
A saúde do preso como direito fundamental social: a observância parcial do direito à saúde na Penitenciária Baldomero Cavalcanti - Maceió/AL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
O direito fundamental à educação do preso: perspectivas, desafios e propostas para evitar a ineficácia social; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
Paternidade socioafetiva e a nova face da relação paternal no Direito de Família: discutindo o direito à origem genética na inseminação heteróloga; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
Direito à adoção de crianças e adolescentes por pares homossexuais: uma realidade sócio-jurídica em construção no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
É possível a indenização por danos morais decorrentes de abandono afetivo paternal? Da necessidade de ponderação dos casos concretos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
O reconhecimento da patrnidade biológica não revoga o vínculo adotivo e seus efeitos jurídicos: por uma crítica ao Recurso Especial n; 813; 604-SC; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
O princípio da igualdade aplicado à realidade das famílias homoafetivas no Brasil e, especificamente, no Estado de Alagoas: uma pesquisa empírica sobre o tema; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
Da Guarda Compartilhada - limites e possibilidades; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
Os efeitos jurídicos do concubinato adulterino; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
"Guarda compartilhada: um avanço para a família"; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
Seraração judicial e extrajudicial: um instituto sem utilidade legal em face da nova estrutura social brasileira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
Pesquisa sociojurídica no Escritório de Assistência Jurídica da UFAL: limites e possibilidades do acesso à justiça; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
Pesquisa sociojurídica no Escritório de Assistência Jurídica da UFAL: limites e possibilidades do acesso à justiça; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
Pesquisa sociojurídica no Escritório de Assistência Jurídica da UFAL: limites e possibilidades do acesso à justiça; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
Pesquisa sociojurídica no Escritório de Assistência Jurídica da UFAL: limites e possibilidades do acesso à justiça; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
Limites e possibilidades sociojuridicas para a prestação jurisdiconal célere nas Varas de Família do Município de Maceió ? FASE 2; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
Limites e possibilidades sociojuridicas para a prestação jurisdiconal célere nas Varas de Família do Município de Maceió ? FASE 2; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
Limites e possibilidades sociojurídicas para a prestação jurisdicional célere nas Varas de Família no Município de Maceió; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
Limites e possibilidades sociojurídicas para a prestação jurisdicional célere nas Varas de Família no Município de Maceió; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
A concretização do Direito à saúde pela via judicial nas Varas da Fazenda Pública de Maceió: análise das decisões judiciais em ações civis públicas para concessão de medicamentos no tocante à (in)observância do parecer técnico de especialistas; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
A concretização do Direito à saúde pela via judicial nas Varas da Fazenda Pública de Maceió: análise das alegações governamentais referentes à impossibilidade de prestar serviços de saúde obrigatórios baseando-se na ?reserva do possível?; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
A concretização do Direito à saúde pela via judicial nas Varas da Fazenda Pública de Maceió: análise das decisões judiciais no tocante à infraestrutura hospitalar sob a ótica do mínimo existencial; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
A concretização do Direito à saúde pela via judicial nas Varas da Fazenda Pública de Maceió: análise da (in)existência de assistência médica e psicológica especializada no tocante à saúde mental dos pacientes; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
Os efeitos jurídico-sociais da inserção das organizações sociais na gestão de saúde pública em Alagoas; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
Os efeitos jurídico-sociais da inserção das organizações sociais na gestão de saúde pública em Alagoas; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
Os efeitos jurídico-sociais da inserção das organizações sociais na gestão de saúde pública em Alagoas; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
Os efeitos jurídico-sociais da inserção das organizações sociais na gestão de saúde pública em Alagoas; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
Limites e possibilidades sócio-jurídicas ao direito de adoção por pares homossexuais em Alagoas; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
Limites e possibilidades sócio-jurídicas ao direito de adoção por pares homossexuais em Alagoas; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
Limites e possibilidades sócio-jurídicas ao direito de adoção por pares homossexuais em Alagoas; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
Limites e possibilidades sócio-jurídicas ao direito de adoção por pares homossexuais em Alagoas; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
?A ineficácia social do direito à educação (ensino fundamental) para as pessoas com deficiência no Município de Maceió?; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
?A ineficácia social do direito à educação (ensino fundamental) para as pessoas com deficiência no Município de Maceió?; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
?A ineficácia social do direito à educação (ensino fundamental) para as pessoas com deficiência no Município de Maceió?; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
?Limites fáticos ao cumprimento dos direitos fundamentais do preso na Penitenciária Baldomero Cavalcanti, Maceió/AL?; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
?Limites fáticos ao cumprimento dos direitos fundamentais do preso na Penitenciária Baldomero Cavalcanti, Maceió/AL?; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
?Limites fáticos ao cumprimento dos direitos fundamentais do preso na Penitenciária Baldomero Cavalcanti, Maceió/AL?; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
?Limites fáticos ao cumprimento dos direitos fundamentais do preso na Penitenciária Baldomero Cavalcanti, Maceió/AL?; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
?A divulgação social do Estatuto do Idoso na comunidade Graciliano Ramos: construindo direitos de cidadania?; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
?A divulgação social do Estatuto do Idoso na comunidade Graciliano Ramos: construindo direitos de cidadania?; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
Monitoria da disciplina Sociologia do Direito; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
Monitoria da disciplina Sociologia do Direito; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
Monitoria da disciplina Sociologia do Direito; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
Sementes de Cidadania; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
Sementes de Cidadania; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
Sementes de Cidadania; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
Sementes de Cidadania; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
Sementes de Cidadania; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
Sementes de Cidadania; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
Sementes de Cidadania; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
Sementes de Cidadania; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
Sementes de Cidadania; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
?A divulgação social do Estatuto do Idoso na comunidade Graciliano Ramos: construindo direitos de cidadania?; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
?O acesso ao mercado de trabalho pela pessoa com deficiência?; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
?O acesso ao mercado de trabalho pela pessoa com deficiência?; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
?O acesso ao mercado de trabalho pela pessoa com deficiência?; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
?O acesso ao mercado de trabalho pela pessoa com deficiência?; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
"A adoção de crianças e adoloescentes em Maceió"; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
?Adoção de crianças e adolescentes em Maceió?; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
?Adoção de crianças e adolescentes em Maceió?; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
?Adoção de crianças e adolescentes em Maceió?; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell;
Produções bibliográficas
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COSTA, J. H. R. ; KRELL, OLGA JUBERT GOUVEIA ; ALMEIDA, M. L. S. F. . Lei Maria da Penha: uma análise sobre a aplicabilidade da Lei 11.340/06 às mulheres transexuais vítimas de violência doméstica e familiar à luz do reconhecimento em Axel Honneth. Revista da ESMAL , v. 08, p. 1-27, 2023.
-
KRELL, OLGA JUBERT GOUVEIA . O efeito moral da divisão social do trabalho em sociedades modernas na obra de E. Durkheim: gerar solidariedade em função da coesão social. REVISTA BRASILEIRA DE SOCIOLOGIA DO DIREITO , v. 9, p. 5-28, 2022.
-
KRELL, OLGA J. GOUVEIA ; ALMEIDA, P. R. B. ; FREITAS, J. H. . Do monismo estatal ao pluralismo jurídico comunitário participativo: os movimentos de ocupação de entidades de ensino como novos sujeitos coletivos. Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UFAL , v. 8, p. 2-19, 2017.
-
SILVA, G. R. ; KRELL, OLGA JUBERT GOUVEIA . O movimento mundial de acesso à justiça e os caminhos para a prestação de assistência jurídica gratuita. Revista da ESMAL , v. 6, p. 227-244, 2017.
-
KRELL, OLGA J. GOUVEIA . Os desafios contemporâneos da disciplina Sociologia do Direito nas faculdades de Direito à luz de uma experiência docente (ISS: 1519-6186). Revista Espaço Acadêmico (UEM) , v. 177, p. 59-72, 2016.
-
KRELL, ANDREAS JOACHIM ; KRELL, OLGA JUBERT GOUVEIA . A importância do raciocínio retórico-tópico para uma melhor compreensão da dinâmica da argumentação jurídica na contemporaneidade. Quaestio Iuris (Impresso) , v. 9, p. 244-271, 2016.
-
KRELL, OLGA J. GOUVEIA . Ponderações sobre a teoria da educação moral de Émile Durkheim e seus limites para a Educação em Direitos Humanos. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas , v. 32, p. 359-378, 2016.
-
KRELL, OLGA JUBERT GOUVEIA ; GRANJA, G. B. P. ; BISPO, M. G. A. . Acesso à justiça e métodos alternativos de resolução de conflito (MARCs) nas Varas de Família de Maceió/AL. Revista Brasileira de Sociologia de Direito , v. 3, p. 117-129, 2016.
-
KRELL, OLGA JUBERT GOUVEIA ; MONTE, H. M. C. . O consumo infantojuvenil como fator de deturpação das relações familiares: em busca de uma regulamentação jurídica adequada. REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA , v. 4, p. 85-116, 2016.
-
KRELL, OLGA J. GOUVEIA . O direito à igualdade no exercício dos direitos civis e políticos e o acesso desigual das mulheres aos cargos públicos no Brasil. Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UFAL , v. 7, p. 16-28, 2016.
-
KRELL, OLGA J. GOUVEIA ; AMADO, C. C. S. . O abuso sexual intrafamiliar: propostas para uma proteção jurídico-administrativa mais efetiva de crianças e adolescentes (ISS: 2237-2261). Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UFAL , v. 6, p. 94-106, 2015.
-
KRELL, OLGA J. GOUVEIA ; SILVA, A. M. L. ; LIMEIRA, T. R. ; LIMA, E. J. L. ; MEDEIROS, V. M. . O direito de acesso ao trabalho da pessoa com deficiência e sua efetividade em Maceió (ISSN 2178-3322). Letras Jurídicas - Revista da Associação Alagoana de Magistrados , v. 49, p. 42-49, 2011.
-
KRELL, OLGA J. GOUVEIA . As principais questões jurídico-civis ligadas às Técnicas de Reprodução Assistida e seu tratamento de lege lata e lege ferenda (ISSN 1809-1873). Revista do mestrado em direito (UFAL) , v. 3, p. 147-178, 2008.
-
KRELL, OLGA J. GOUVEIA . "A proteção á vida dos embriões excedentários oriundos das técnicas de reprodução humana assistida" (ISSN 1678-0450). Revista da ESMAL , Maceió, v. 3, p. 193-209, 2004.
-
KRELL, OLGA J. GOUVEIA . "Biodiversidade, biotecnologia, biossegurança e proteção do meio ambiente" (ISSN 1679-2440). Revista Idéia Nova , Recife - PE, v. 1, n.1, p. 73-92, 2003.
-
KRELL, OLGA JUBERT GOUVEIA ; BISPO, M. G. A. (Org.) . O Direito escrito por Elas e para Elas. 1. ed. Maceió: Mascarenhas, 2024. v. 1. 189p .
-
KRELL, OLGA JUBERT GOUVEIA ; LIMA, A. J. C. B. (Org.) . Escritos de Sociologia Jurídica, Direito Processual Penal e Interpretação do Direito. 1. ed. Maceió: Mascarenhas, 2023. v. 1. 138p .
-
KRELL, OLGA JUBERT GOUVEIA . Leituras sociológicas sobre os fenômenos jurídicos e sua interseccionalidade com aspectos políticos, históricos e culturais. 1. ed. Maceió: Mascarenhas, 2022. v. 1. 356p .
-
KRELL, OLGA JUBERT GOUVEIA . Acesso â justiça: por uma abordagem dialógica com a sociedade civil. 1. ed. Maceió: Mascarenhas, 2020. v. 1. 181p .
-
CUNHA, L. C. L. (Org.) ; KRELL, OLGA JUBERT GOUVEIA (Org.) ; DANTAS, J. J. (Org.) . Mediação: estudos sobre sua adequação como o método para resolução de conflitos. 1. ed. Maceió: Edufal, 2018. v. 1. 202p .
-
KRELL, OLGA JUBERT GOUVEIA ; PIMENTEL, E. (Org.) ; SAMPAIO, J. M. F. (Org.) ; RODRIGUES, M. P. G. (Org.) ; LEITE, R. A. (Org.) . Os que estão à margem: uma abordagem interdisciplinar à luz dos direitos humanos. 1. ed. Maceió: Edufal, 2017. v. 1. 187p .
-
KRELL, OLGA JUBERT GOUVEIA . Temas contemporâneos de Sociologia do Direito. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. v. 1. 330p .
-
KRELL, OLGA J. GOUVEIA ; STAMFORD, A. (Org.) ; CUNHA, L. C. L. (Org.) ; DANTAS, J. J. (Org.) . Acesso à Justiça: uma visão interdisciplinar. 1. ed. Maceió: Mascarenhas, 2017. v. 1. 145p .
-
KRELL, OLGA J. GOUVEIA ; BARBOSA, A. G. S. (Org.) ; CASADO FILHO, P. L. (Org.) . Sociologia do Direito - Pluralismo Jurídico, Direito Alternativo e Administração da Justiça: das bases teóricas aos problemas práticos (ISBN: 978-85-7699-420-6). 1. ed. Maceió: Verbo Jurídico, 2013. v. 1. 463p .
-
KRELL, OLGA J. GOUVEIA . União estável - análise sociológica (ISBN: 978-85-362-3945-3). 2. ed. Curitiba: Juruá, 2012. v. 1. 134p .
-
KRELL, OLGA J. GOUVEIA . Reprodução humana assistida e filiação civil: princípios éticos e jurídicos. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2006. v. 1. 246p .
-
KRELL, OLGA J. GOUVEIA . União estável - análise sociológica. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2003. v. 1. 128p .
-
KRELL, OLGA JUBERT GOUVEIA ; ARAUJO, E. I. M. D. . Direitos humanos, feminismos e a proteção das mulheres: contribuições para uma perspectiva decolonial de proteção dos direitos humanos no Sistema Interamericano a partir de uma análise do caso Campo Algodeiro vs. México. In: Krell, Olga J. Gouveia; Bispo, Mylla G. A.. (Org.). O Direito escrito por Elas e para Elas. 1ed.Maceió: Mascarenhas, 2024, v. 1, p. 11-26.
-
BISPO, M. G. A. ; KRELL, OLGA JUBERT GOUVEIA . Análise de decisões judiciais com a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ. In: Krell, Olga J. Gouveia; Bispo, Mylla G. A.. (Org.). O Direito escrito por Elas e para Elas. 1ed.Maceió: Mascarenhas, 2024, v. 1, p. 29-49.
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MONTE, H. M. C. ; KRELL, OLGA JUBERT GOUVEIA . Pobreza menstrual e dignidade humana: uma análise do universo feminino na perspectiva socioantropológica e jurídica. In: Krell, Olga J. Gouveia; Bispo, Mylla G. A.. (Org.). O Direito escrito por Elas e para Elas. 1ed.Maceió: Mascarenhas, 2024, v. 1, p. 51-79.
-
DIAS, Déborah L. ; KRELL, OLGA JUBERT GOUVEIA . A antijuricidade da cobrança diferenciada entre mulheres e homens para entrada em baladas. In: Krell, Olga J. Gouveia; Bispo, Mylla G. A.. (Org.). O Direito escrito por Elas e para Elas. 1ed.Maceió: Mascarenhas, 2024, v. 1, p. 109-144.
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SILVA NETA, Elenita A. E. ; KRELL, OLGA JUBERT GOUVEIA . O aborto legal, o constitucionalismo feminista e a promulgação da lei estadual n. 22.537/24 (Goiás) e da lei municipal n. 7.492/23 (Maceió). In: Krell, Olga J. Gouveia; Bispo, Mylla G. A.. (Org.). O Direito escrito por Elas e para Elas. 1ed.Maceió: Mascarenhas, 2024, v. 1, p. 147-189.
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KRELL, OLGA JUBERT GOUVEIA ; PONTES, Paula I. S. ; LEANDRO, Lorena M. ; SIQUEIRA, Larissa A. S. . Violência processual sob a perspectiva de gênero: noções introdutórias de um debate urgente. In: Krell, Olga J. Gouveia; Bispo, Mylla G. A.. (Org.). O Direito escrito por Elas e para Elas. 1ed.Maceió: Mascarenhas, 2024, v. 1, p. 81-107.
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BISPO, M. G. A. ; KRELL, OLGA JUBERT GOUVEIA . Avanços normativos dos direitos das mulheres e o protocolo para julgamentos com perspectiva de gênero do CNJ. In: Olga Jubert Gouveia Krell; Alberto Jorge Correia de Barros Lima. (Org.). Escritos de Sociologia Jurídica, Direito Processual Penal e Interpretação do Direito. 1ed.Maceió: Mascarenhas, 2023, v. 1, p. 11-31.
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Souza, Camila R. F. ; João Paulo de C. Vasconcelos ; KRELL, OLGA JUBERT GOUVEIA . A possibilidade de coexistência entre sistemas jurídicos formais e informais na comunidade Dique Estrada, em Maceió/AL. In: Olga Jubert Gouveia Krell; Alberto Jorge Correia de Barros Lima. (Org.). Escritos de Sociologia Jurídica, Direito Processual Penal e Interpretação do Direito. 1ed.Maceió: Mascarenhas, 2023, v. 1, p. 34-59.
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KRELL, OLGA J. GOUVEIA . Resenha crítica da obra Ciência e Ética no Direito: uma alternativa de modernidade. In: Olga Jubert Gouveia Krell. (Org.). Leituras sociológicas sobre os fenômenos jurídicos e sua interseccionalidade com aspectos políticos, históricos e culturais. 1ed.Maceió: Mascarenhas, 2022, v. 1, p. 19-25.
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KRELL, OLGA JUBERT GOUVEIA . As técnicas de ensino e aprendizagem jurídicas e os impactos na formação humanística e social dos futuros profissionais de Direito: notas de de uma experiência docente. In: Elaine Pimentel; Filipe Lôbo. (Org.). 90 Anos da Faculdade de Direito de Alagoas: história, narrativas, teorias e práticas. 1ed.Maceió: EdUfal, 2021, v. 1, p. 290-305.
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KRELL, OLGA JUBERT GOUVEIA . A orientação e o encaminhamento jurídico popular aos órgãos essenciais à justiça: o balanço de um projeto de extensão contínuo para a disciplina Sociologia do Direito na FDA/UFAL. In: Olga Jubert Gouveia Krell. (Org.). Acesso à Justiça: por uma abordagem dialógica com a sociedade civil. 1ed.Maceió: Mascarenhas, 2020, v. 1, p. 11-24.
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KRELL, OLGA JUBERT GOUVEIA ; MONTE, H. M. C. . A contínua desigualdade salarial entre homens e mulheres: análise dos aspectos histórico-sociais e jurídicos. In: Olga J. G. Krell; Elaine Pimentel; João M. F. Sampaio; Maria dos P. G. Rodrigues; Rafaella A. Leite. (Org.). Os que estão à margem: uma abordagem interdisciplinar à luz dos direitos humanos. 1ed.Maceió: Edufal, 2017, v. 1, p. 9-23.
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KRELL, OLGA JUBERT GOUVEIA . Os desafios contemporâneos da disciplina Sociologia do Direito nas faculdades de Direito à luz de uma experiência docente. In: Olga J. Gouveia Krell. (Org.). Temas contemporâneos de Sociologia do Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 237-268.
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KRELL, OLGA J. GOUVEIA ; GRANJA, G. B. P. ; BISPO, M. G. A. . Acesso à justiça e MARC´s: estudos sociojurídicos nas Varas de Família do Município de Maceió-AL. In: Olga J. Gouveia Krell; Artur Stamford da Silva; Juliana de O. Jota Dantas; Lavínia C. Lima Cunha. (Org.). Acesso à Justiça: uma visão interdisciplinar. 1ed.Maceió: Mascarenhas, 2017, v. 1, p. 131-145.
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KRELL, OLGA J. GOUVEIA . A Sociologia do Direito na Pós-Graduação stricto sensu da FDA-UFAL: dos rigores epistemológicos à pesquisa sociojurídica (ISBN: 978-85-7699-420-6). In: Krell, Olga J. Gouveia; Barbosa, Ana Gabriela S.; Casado Filho, Petrúcio L.. (Org.). Sociologia do Direito - Pluralismo Jurídico, Direito Alternativo e Administração da Justiça: das bases teóricas aos problemas práticos. 1ed.Aracajú: Verbo Jurídico, 2013, v. 1, p. 19-24.
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KRELL, OLGA J. GOUVEIA . Legal education in Brazilian public schools and Its impact on social and humanistic training of future professionals. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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KRELL, OLGA J. GOUVEIA . A extensão na vida acadêmica do estudante de Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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KRELL, OLGA J. GOUVEIA . Os processos de aproximação e afastamento nas relações sociais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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KRELL, OLGA J. GOUVEIA . O jeitinho brasileiro e seus reflexos na sociedade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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KRELL, OLGA J. GOUVEIA . A Sociologia do Direito na pós-graduação stricto sensu: dos rigores epistemológicos à pesquisa empírica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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KRELL, OLGA J. GOUVEIA . O direito fundamental de acesso à justiça e sua abordagem sociológica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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KRELL, OLGA J. GOUVEIA . Fatores sociais que dificultam o acesso à justiça: uma abordagem à luz da Sociologia do Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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KRELL, OLGA J. GOUVEIA . Acesso à justiça e pluralismo jurídico no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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KRELL, OLGA J. GOUVEIA . A afetividade nas obras de Cláudio Souto e Niklas Luhmann: aspectos dessemelhantes. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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KRELL, OLGA J. GOUVEIA . "A aceitação da união estavél na sociedade brasileira, à luz da teoria de Cláudio Souto". 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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KRELL, OLGA JUBERT GOUVEIA . Prefácio do livro 'Direitos fundamentais de crianças e adolescentes'. Rio de Janeiro, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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KRELL, OLGA JUBERT GOUVEIA . Prefácio da coletânea 'Leituras sociológicas sobre os fenômenos jurídicos (...)'. Maceió, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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KRELL, OLGA J. GOUVEIA . Prefácio do livro 'A interferência do consumismo nas relações paterno-filiais contemporâneas'. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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KRELL, OLGA J. GOUVEIA . Apresentação do livro 'Educação em Direitos Humanos'. Rio de Janeiro, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
Outras produções
KRELL, OLGA J. GOUVEIA . Avaliação de 4 relatórios parciais e 4 finais do PIBIC da UFAL. 2016.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA . Avaliação de 3 artigos para a Revista Brasileira de Sociologia do Direito. 2016.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA . Avaliação de 2 artigos para Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2016.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA . Avaliação de 2 artigos para a revista Espaço Acadêmico. 2016.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA . Avaliação de 1 projeto de PIBIC da UFAL. 2016.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA . Avaliação de 3 relatórios parciais e 4 finais do PIBIC-UFAL. 2015.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA . Avaliação de 1 projeto de PIBIC da UFAL. 2015.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA . Avaliação de 1 relatório final do PIBIC-UFAL. 2014.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA . Avaliação de 1 projeto do PIBIC-UFAL. 2014.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA . Avaliação de 5 relatórios finais do PIBIC-UFAL. 2013.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA . Avaliação de 2 projetos do PIBIC-UFAL. 2013.
KRELL, OLGA J. GOUVEIA . Avaliação de 2 relatórios parciais e finais do PIBIC-UFAL. 2012.
Projetos de pesquisa
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2023 - Atual
Estudos sociojurídicos sobre os fatores contrários à igualdade de gênero e a efetivação dos direitos sociais básicos no Brasil, Descrição: O objeto do projeto de pesquisa é constituído pelos fatores sociais que causam as diversas manifestações de desigualdade e discriminação por razões de gênero e raça que ainda estão presentes na sociedade brasileira, bem como os elementos que impedem a efetividade de vários direitos sociais constitucionalmente consagrados, com ênfase nos direitos de saúde, educação, assistência social e acesso à justiça que possuem ligação direta com o princípio da dignidade da pessoa humana.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Olga Jubert Gouveia Krell - Coordenador / Lucas Rodrigues da Costa - Integrante / Déborah Leão Dias - Integrante / Nathália França von Sohsten - Integrante.
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2017 - Atual
Pesquisa Sociojurídica nas Associações de Moradores dos Bairros de Maceió: limites e possibilidades do acesso ao direito e à justiça, Descrição: A efetivação do acesso ao direito e à justiça tem a ver com a incessante busca dos diversos setores da sociedade pela adequada concretização dos direitos fundamentais a partir da máxima eficácia que deve ser dada às normas que o incorporam, de forma a confirmar seu caráter de direito inalienável, imprescritível e irrenunciável, o qual deverá ser protegido e assegurado pelos órgãos e instituições nacionais. Nesse sentido, tem-se que o acesso ao direito e à justiça constitui o principal meio pelo qual os indivíduos de uma sociedade reclamam o cumprimento dos direitos que lhe são devidos pelo Poder Público, razão pela qual o principal elemento que é possível verificar através do estudo da atuação das associações de bairro consiste na intensa busca por visibilidade e representação de seus interesses junto ao órgão responsável pela proteção da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, bem como daquela responsável por prestar orientação jurídica e defender os necessitados, a Defensoria Pública, com vista a ver efetivado não apenas o direito de acesso à justiça, mas também o acesso ao direito, instrumentos essenciais ao regular exercício da cidadania e à plena realização da dignidade humana. Dessa forma, constata-se que as associações de moradores operam como entidades de participação popular hábeis a intensificar a luta pela realização das demandas sociais, tendo sempre como ideais a justiça e a equidade no cumprimento dos deveres pelo Poder Público. De uma maneira geral, o estudo permitiu compreender de uma forma mais efetiva a importância do direito ao conhecimento na efetivação do acesso à justiça, bem como o caráter essencial da mobilização da sociedade civil em prol de superação às barreiras econômicas, sociais e culturais que se impõem.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Olga Jubert Gouveia Krell - Coordenador / Matheus Barbosa de Melo - Integrante / José Erick Gomes da Silva - Integrante / Sabrina Duarte de Oliveira - Integrante / Mirella Maria Bezerra de Siqueira - Integrante.
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2016 - 2017
Pesquisa sociojurídica no Escritório de Assistência Jurídica da UFAL: limites e possibilidades do acesso à justiça, Descrição: O Projeto de PIBIC pretende analisar os limites e possibilidades da prestação judicial célere no Escritório Modelo de Assistência Jurídica (EMAJ) da UFAL. Será levantado o número de processos que transitaram no EMAJ no período de 2014 a 2016, verificando-se o resultado desses processos e as tendências de decisão do(s) juiz(es) responsável(eis) pela Vara de Família e pelo Juizado Especial. Haverá análise da quantidade de processos ajuizados por impossibilidade de atingir um acordo entre as partes através da mediação, ou por causa do desrespeito das partes aos termos de um acordo previamente estabelecido. Também haverá investigação do número de mediações que levaram a acordos bem sucedidos, mapeamento do perfil social, econômico e cultural das pessoas envolvidas nos processos do EMAJ e verificação do número de atendimentos realizados pelos alunos do Curso de Direito. Além disso, serão entrevistados os magistrados, funcionários e alunos que lá atuam.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Olga Jubert Gouveia Krell - Coordenador / Matheus Barbosa de Melo - Integrante / Amanda Maranhão Lages de Brito - Integrante / Ana Beatriz Vasconcelos de Medeiros - Integrante / Camila Sampaio Galvão - Integrante.
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2015 - 2016
Limites e possibilidades sociojurídicas para a prestação jurisdiconal célere nas Varas de Família do Município de Maceió - FASE 2, Descrição: Projeto de PIBIC. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Olga Jubert Gouveia Krell - Coordenador / Gustavo Borges P. Granja - Integrante / Mylla Gabriely Araújo Bispo - Integrante.
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2014 - 2015
Limites e possibilidades sociojurídicas para a prestação jurisdicional célere nas Varas de Família no Município de Maceió, Descrição: O projeto de PIBIC analisa os limites e as possibilidades de uma prestação jurisdicional célere e eficaz nas Varas de Família do Município de Maceió, problematizando, teórica e empiricamente, o tema do acesso à justiça na perspectiva sociojurídica. São investigados os números de processos julgados em matéria familiar (2012-14), em busca de dados estatísticos que comprovem o excesso de demanda social. Há também um levantamento estatístico nas Varas de Família que trabalham com mediação familiar para verificar se a alternativa conciliatória na composição dos litígios atende as suas finalidades.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Olga Jubert Gouveia Krell - Coordenador / Mylla Gabriely Araújo Bispo - Integrante / Carlos David França Santos - Integrante.
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2013 - Atual
Pluralismo jurídico, direitos humanos e acesso à justiça, Descrição: Investigação sobre as diferentes formas de pluralismo jurídico no Brasil, suas implicações sociológicas e suas relações com a efetivação dos direitos humanos, com destaque para as novas formas do acesso à justiça.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Olga Jubert Gouveia Krell - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1
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2012 - 2013
A concretização do direito à saúde pela via judicial nas Varas da Fazenda Pública da cidade de Maceió: análise jurisprudencial de ações civis públicas individuais e coletivas impetradas pela Defensoria Pública de Alagoas, Descrição: O projeto de PIBIC investiga a competência da Defensoria Pública de Alagoas para impetrar ações civis públicas em matéria de direito à saúde, analisando os fundamentos jurídicos arrazoados nas ações civis públicas em matéria de direito à saúde. São contrapostos os fundamentos jurídicos levantados por juízes que ora negam, ora aceitam a justificativa dessas ações, dependendo que se trata de ações coletivas ou individuais. Com isso, pretende-se verificar se as Varas da Fazenda Pública de Maceió foram, no período analisado, de fato um canal de concretização por via judicial do direito à saúde.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Olga Jubert Gouveia Krell - Coordenador / Bernardo Manoel Monteiro Constant - Integrante / Thaynara Rodrigues Cavalcanti - Integrante / Brenno Miscow da Cruz Payão - Integrante / Licianne Calheiros Cruz. - Integrante.
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2011 - 2012
Os efeitos jurídico-sociais da inserção das organizações sociais na gestão de saúde pública em Alagoas, Descrição: Este projeto de PIBIC aborda os aspectos da prestação de serviços de saúde pública por Organizações Sociais, escancarando-se as suas condições reais para atuar nesse setor mediante uma demonstração dos efeitos desse modelo de gestão no sistema de saúde alagoano, a partir do dever constitucional do Estado de garantir uma efetiva realização do direito fundamental à saúde.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Olga Jubert Gouveia Krell - Coordenador / Luana Karen de Azevedo Santana - Integrante / Uly de Carvalho Rocha Porto - Integrante / Artur Duarte Pinto - Integrante / Heloísa Maria de Freitas Medeiros. - Integrante.
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2010 - 2011
Limites e possibilidades sociojurídicas ao direito de adoção por pares homossexuais em Alagoas., Descrição: Projeto de PIBIC. Apesar dos avanços iniciados pela Constituição de 1988, há tipos de família fora da proteção do Direito, como as famílias formadas por irmãos, por tios e sobrinhos e por homossexuais. Alguns consideram união entre homossexuais uma simples ?situação de fato? que enseja apenas efeitos patrimoniais, seguindo a linha do STF (Súmula 380); outros a vêm como equivalente à união assemelhada à família. Na verdade, o parágrafo 4º do art. 226 da CF traz a ideia de ?não-taxatividade? e de inclusão, dando abertura para que outras entidades familiares sejam incluídas no rol das que já estão expressamente determinadas. Pretende-se. Para descrever a realidade sociojurídica da adoção entre pessoas do mesmo sexo será realizada uma pesquisa empírica no Poder Judiciário do Estado de Alagoas, com o intuito de avaliar os posicionamentos dos magistrados. Concomitantemente, será realizado um levantamento estatístico sobre o número de pedidos de adoção já efetivamente concedidos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Olga Jubert Gouveia Krell - Coordenador / Annelise Maria Mendonça de Andrade - Integrante / Elita Isabella Morais Dorvillé de Araújo - Integrante / Luanna Marília Araújo Padilha de Holanda - Integrante / Priscilla Emanuelle de Melo Cavalcante - Integrante.
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2009 - 2010
A ineficácia social do direito à educação (ensino fundamental) para as pessoas com deficiência no Município de Maceió, Descrição: Projeto de PIBIC. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Olga Jubert Gouveia Krell - Coordenador / Alanna Maria Lima da Silva - Integrante / Elaine Cecília dos Santos Calazans - Integrante / Euclides José Lopes de Lira. - Integrante.
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2008 - 2009
Limites fáticos ao cumprimento dos direitos fundamentais do preso na Penitenciária Baldomero Cavalcanti, Maceió/AL, Descrição: Este projeto de PIBIC pretende confrontar o discurso jurídico de respeito aos direitos fundamentais do preso e do princípio da dignidade da pessoa humana, que caracteriza a Constituição Federal e a Lei de Execução Penal, com as práticas utilizadas no disciplinamento e na recuperação do delinquente, indagando sobre a eficácia social (efetividade) das referidas normas jurídicas protetivas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Olga Jubert Gouveia Krell - Coordenador / Elaine Cecília dos Santos Calazans - Integrante / Tacianna Marta da Silva - Integrante / Giselda Carlos da Silva Santos - Integrante / Isabella de Castro Agra Pereira - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal de Alagoas, Faculdade de Direito - FDA. , Av. Lourival Melo Mota s/n, Campus A.C.Simões, Tabuleiro dos Martins, 57072900 - Maceió, AL - Brasil, Telefone: (82) 32141251
Experiência profissional
2006 - Atual
Universidade Federal de AlagoasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto II, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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06/2007
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Sociologia do Direito
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12/2006
Direção e administração, Faculdade de Direito - FDA.Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Extensão - NEX.
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08/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Sociologia Jurídica II, Sociologia Jurídica I
2005 - 2006
Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de MaceióVínculo: Professora contratada, Enquadramento Funcional: Professora horista, Carga horária: 20
Atividades
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08/2005 - 07/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Sociologia do Direito
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