Noeli Fernandes

Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1985) e mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2010). Professora da Faculdade Monteiro Lobato e doutoranda em Ciências Jurídico Processuais da Faculdade de Direito de Coimbra- Portugal, onde já concluiu todas as disciplinas obrigatórias em 2013/2014. Em 2014/2 realizou um período de pesquisa na Università degli Studi di Pavia - Italia, para sua tese - Justa composição em prazo razoável: o papel do juiz.Em 2015 realizou um período de pesquisa na Università degli Studi di Firenze, Itália. Atualmente desenvolve sua tese com pesquisa na Unisinos.

Informações coletadas do Lattes em 10/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Ciencias Jurídico Processuais

2013 - Atual

Universidade de Coimbra
Título: A justa composição em prazo razoavel: o papel do juiz,
Orientador: Prof. Doutora Maria José Capelo

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: O TEMPO RAZOÁVEL DE DURAÇÃO DO PROCESSO E A SOCIEDADE DA URGÊNCIA: A TRANSFORMAÇÃO DA JURISDIÇÃO NO SÉCULO XXI - DO PROCESSO INDIVIDUALISTA AO PROCESSO COLETIVO-,Ano de Obtenção: 2010
Jânia Maria Lopes Saldanha.Palavras-chave: TUTELA EFETIVA. TEMPO RAZOÁVEL. ACESSO À JUSTIÇA..

Graduação em andamento em Letras

1979 - Atual

Faculdade de Educação e Letras do Alto Taquari

Graduação em Direito

1981 - 1985

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: O Direito Internacional e a discriminação contra a mulher
Orientador: Plínio Guerra

Formação complementar

2016 - 2016

ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA JUSTIÇA. (Carga horária: 18h). , CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS -LISBOA, CES, Portugal.

2015 - 2015

Extensão universitária em I Congresso Internacional de Direito Ambiental realizado em São Leopoldo. (Carga horária: 60h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2015 - 2015

o contrato na gestao do risco e na garantia da equidade. (Carga horária: 8h). , faculdade de direito da universidade de coimbra, FCPT, Portugal.

2012 - 2012

Extensão universitária em Filosofia e sociedade - Tecnociência, socieade e p. (Carga horária: 60h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Filosofia e Sociedade: A biopolítica, a testemunha. (Carga horária: 45h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2009 - 2009

Os grandes sistemas éticos. , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

1987 - 1988

Curso de Preparação Para a Magistratura. , Escola Superior da Magistratura, AJURIS, Brasil.

1986 - 1986

Curso Preparatório Para a Magistratura Trabalhista. , Associação da Magistratura Trabalhista da 4ª Região, AMATRA IV, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

Ciclo de conferências Internacionais Diálogos Luso-Brasileiros. O papel do juiz no processo civil moderno. 2015. (Congresso).

Workshop O CONTRATO NA GESTAO DO RISCO E NA GARANTIA DA EQUIDADE. 2015. (Outra).

Congresso Internacional "Direito na Lusofonia". A adequação formal em prol do prazo razoável de duração do processo.. 2014. (Congresso).

As clásulas abusvidas no Direito Contratual Portugues e no Brasileiro. 2012. (Simpósio).

I Congresso Internacional de Direito Ambiental, Processo e Constituição. 2012. (Congresso).

Justiça de Transição. 2011. (Seminário).

XII Corredor Ideias Cone Sul. 2011. (Simpósio).

A Governabilidade Política - Michel Foucault. 2010. (Seminário).

II Congresso Internacional Juris. Const. Dem.. 2010. (Congresso).

Reformas Constitucionais da Previdência Social e do Serviço Público. 2010. (Seminário).

Tutelas de Urgência contra a Fazenda Pública. 2010. (Seminário).

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito. A garantia Constitucional da Fundamentação da Decisão Judicial: Da formação linear à formação interdisciplinar da magistratura. 2009. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL - HOMENAGEM AO PROFESSOR DR. OVÍDIO ARAÚJO BAPTISTA DA SILVA: JURISDIÇÃO, CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA: Alternativas possíveis para direitos complexos. 2009. (Congresso).

Colóquo: Depois de Hegel. 2008. (Congresso).

SIMPOSIO INTERNACIONAL - UMA SOCIEDADE PÓS-HUMANA? Possibilidades e limites das nanotecnologias. 2008. (Simpósio).

Workshop Luhmann e os Direitos Fundamentais. 2008. (Congresso).

XVII Congreso Nacional do CONPEDI- CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. tUTELA eFETIVA: aCESSO À JUSTIÇA E TEMPO RAZOÁVEL NA RPESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2008. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Patrick Guizolfi Bairros

FERNANDES, Noeli. As formas de Tributação e o Impacto na Locação de Bens Móveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades Monteiro Lobato.

Aluno: JOSEANE BARBOSA MARTINS

FERNANDES, Noeli. O Poder e as relações de Gênero nas Organizações. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades Monteiro Lobato.

Aluno: Rosilene Castro Alves

FERNANDES, Noeli. Inovação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades Monteiro Lobato.

Aluno: Tatiana Machado Caceres

FERNANDES, Noeli. Gestão de qualidade: uma estratégia para o processo de acreditação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades Monteiro Lobato.

Aluno: Patricia Silva dos Santos

FERNANDES, Noeli. Endomarketing como ferramenta para a melhoria do clima organizacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades Monteiro Lobato.

Produções bibliográficas

2013 FERNANDES, Noeli . A superação do individualismo processual como forma de pensar a jurisdição na perspectiva de um novo modelo concretizado através do processo coletiivo. ISBN 978856707001 , v. 01, p. 224p-224p, 2013.
2010 FERNANDES, Noeli . Efetividade da tutela jurisdicional: acesso à Justiça e tempo razoável de duração do processo.. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas , v. 25, p. 201-216, 2010.
2009 FERNANDES, Noeli . The Judicial Decision Rationale. From Discretion to Arbitrariness; the Search for the Correct Answer. Justitia (São Paulo) , v. 200, p. 143, 2009.
2009 FERNANDES, Noeli . A FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL DA DISCRICIONARIEDADE À ARBITRARIEDADE: A BUSCA DA RESPOSTA CORRETA. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos , v. 19, p. 79-104, 2009.
FERNANDES, Noeli . A garantia Constitucional da Fundamentação da Decisão Judicial: Da formação linear à formação interdisciplinar da magistratura.. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito, 2009, são paulo. Estado, Globalização e Soberania: o direito no século XXI. Tema. XVIII Congresso Nacional do CONPEDI., 2009.
FERNANDES, Noeli . TUTELA EFETIVA: ACESSO À JUSTIÇA E TEMPO RAZOÁVEL NA. In: Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasilia DF. XX anos da Constituição da República do Brasil: reconstrução, perspectiva e desafios, 2008.
FERNANDES, Noeli . O papel do juiz no processo civil moderno. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Noeli Fernandes ; FERNANDES, Noeli . A ADEQUAÇÃO FORMAL EM PROL DO PRAZO RAZOÁVEL DE DURAÇÃO DO PROCESSO.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Noeli Fernandes ; FERNANDES, Noeli ; FERNANDES, Noeli . A realização do direito através da decisão judicial fundamentada.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FERNANDES, Noeli . O papel do juiz no processo civil moderno. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERNANDES, Noeli . A garantia constitucional da fundamentação da decisão judicial: da formação linear à formação transdiciplinar da magistratura.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FERNANDES, Noeli . Tutela efetiva: acesso à Justiça e tempo razoável na prestação jurisdicional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2009 - Atual

Faculdades Monteiro Lobato

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 32

1989 - 1991

Ordem dos Advogados do Brasil (RS), OAB, Brasil.

Vínculo: institucional, Enquadramento Funcional: advogada, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Enquadramento Funcional: Advogado Outras informações Conselho Seccional do Rio Grande do Sul, inscrito sob o número 26.639. Reativação da habilitação profissional em agosto de 2013

1991 - 2013

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica do Tribunal de Justiça RS, Carga horária: 0

1986 - 1989

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial Escrevente, Carga horária: 40

Atividades

04/1991
Serviços técnicos especializados , 17a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica.