Luiz Fernando Calil de Freitas

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Inter-American Human Rights Moot Court Competition.Membro do corpo de julgadores. 2019. (Outra).

Inter-American Human Rights Moot Court Competition.Membro do corpo de julgadores. 2018. (Outra).

Inter-American Human Rights Moot Court Competition. Participação como julgador.. 2017. (Olimpíada).

"VIII Encontro Nacional de Escolas de Governo". 2010. (Encontro).

Costituzionalizazione del diritto alla salute nella unione europea.Il diritto alla salute ed il problema del bilanciamento e della ponderazione per il giudice. 2010. (Seminário).

III CONGRESSO SUL-RIO-GRANDENSE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS XXIX NA SEMANA JURÍDICA. A ORDENAÇÃO DO ESPAÇO URBANO COMO DIREITO FUNDMENTAL E SEU POTNCIAL CONFLITO COM O DIREITO À MORADIA.. 2010. (Congresso).

AUTODETERMINAZIONE NELLE SCELTE DI FINE VITA. 2009. (Seminário).

Colóquio Internacional - A Ética da Psicanálise. Uma prática: Freud perito. 2009. (Congresso).

lll Congresso Internacional Revisitando o Direito Público. INTERFACES ENTRE PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO. 2009. (Congresso).

Problematica delle fonti del diritto. 2009. (Seminário).

Semana do Ministério Público do Litoral Norte do RS.Uma perspectiva objetiva dos direitos fundamentais socias. 2009. (Encontro).

FREITAS, L. F. C.; SARLET, I. W.; PASQUAL, C. S.. Perspectiva jurídico-constitucional do direito à desindexação: uma análise à luz da efetivação dos direitos fundamentais e de personalidade. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito,) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

FREITAS, L. F. C.. A Constitucionalidade das Ações Afirmativas. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional - 1ª ed) - Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

FREITAS, L. F. C.. O exame criminológico e a alteração na lei de execução. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional - 1ª ed) - Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

FREITAS, L. F. C.. Análise do entendimento acerca da competência jurisdicional da Ação Civil Pública sob a ótica do. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Difusos e Coletivos 1ª ed.) - Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

FREITAS, L. F. C.. Danos Ambientais: Responsabilidade do Estado e do Agente Público. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Difusos e Coletivos 1ª ed.) - Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

FREITAS, L. F. C.. Direito Fundamental ao Meio Ambiente e o Dano Extrapatrimonial Ambiental. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Difusos e Coletivos 1ª ed.) - Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

FREITAS, L. F. C.. O Prequestionamento no Direito Brasileiro: Uma perspectiva Constitucionalista. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional - 1ª ed) - Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

FREITAS, L. F. C.. O conflito entre o Princípio da Dignidade Humana e o Direito à Vida frente à Eutanásia. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional - 1ª ed) - Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

FREITAS, L. F. C.. Função Social da Propriedade e Direito à Moradia Digna: Uma mudança de paradigma. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Difusos e Coletivos 1ª ed.) - Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

FREITAS, L. F. C.; COELHO, A.; MELGARE, P. S.. A Modulação De Efeitos Temporais No Controle De Constitucionalidade Brasileiro: História, Pressupostos E Aplicabilidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

FREITAS, L. F. C.; COELHO, A.; MELGARE, P. S.. A (In)Constitucionalidade Do Bloqueio Judicial De Perfis Em Redes Sociais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

FREITAS, L. F. C.; COELHO, A.; MELGARE, P. S.. Lockdown Sob A Ótica Dos Direitos Fundamentais Afetados E Sua Adequação Ao Bloco De Constitucionalidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

FREITAS, L. F. C.; PAZZINI, B.; DOTTA, R. M.. Todas Somos Malala: O Direito À Educação Das Mulheres No Direito Internacional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

FREITAS, L. F. C.; MARTINI, D.; PAZZINI, B.. O Problema Do Descarte De Pneus Inservíveis No Brasil; Uma Comparação Entre Os Instrumentos De Comando E Controle E Instrumentos Econômicos De Proteção Ambiental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

FREITAS, L. F. C.; MARTINI, D.; PAZZINI, B.. Responsabilidade Civil Para Danos Ambientais Futuros: Uma Análise De Caso Sobre A Mina Guaíba. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

FREITAS, L. F. C.; MOTTA, F. J. B.; SPAREMBERGER, R. F. L.. Ativismo Judicial E Judicialização Da Política: Uma Análise Do Inquérito Das Fake News. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

FREITAS, L. F. C.; GAVIAO FILHO, A. P.; COELHO, A.. Constitucionalismo E A Qualidade Das Decisões Políticas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

FREITAS, L. F. C.; TABORDA, M. G.; SPAREMBERGER, R. F. L.. A Desinformação Nas Eleições E Os Mecanismos Jurídicos De Combate À Falsidade Deliberada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

FREITAS, L. F. C.; PAZZINI, B.; MARTINI, D.. Direito Do Desastre E O Direito Fundamental Ao Acesso À Informação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

FREITAS, L. F. C.; MAYA, A. M.; BRANDALISE, R. S.. ?AÇÃO PENAL PRIVADA SUBSIDIÁRIA DA PÚBLICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

FREITAS, L. F. C.; MAYA, A. M.; BRANDALISE, R. S.. ?OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET E A NECESSIDADE DE SUA TUTELA PELO DIREITO PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

FREITAS, L. F. C.; ALFONSIN, B. M.; PAZZINI, B.. DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA: SUA PROTEÇÃO NOS CASOS DE DESPEJO FORÇADO DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

FREITAS, L. F. C.; ALFONSIN, B. M.; PAZZINI, B.. DESPEJOS: AMEAÇAS E VIOLAÇÕES AO DIREITO À MORADIA À POPULAÇÃO VULNERÁVEL DURANTE A CRISE SANITÁRIA DA COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

FREITAS, L. F. C.; MELGARE, P. S.; SPAREMBERGER, R. F. L.. O IMPACTO DA ASCENSÃO DA CRIPTOECONOMIA NA CRISE DE LEGITIMIDADE DO PODER DO ESTADO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

FREITAS, L. F. C.; MELGARE, P. S.; SPAREMBERGER, R. F. L.. LAWFARE: INSTRUMENTO DE DOMINAÇÃO DA POLÍTICA QUE SUBVERTE O ESTADO DE DIREITO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

FREITAS, L. F. C.; SPAREMBERGER, R. F. L.; MOTTA, F. J. B.. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ME REPRESENTA? A (I)LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA CORTE CONSTITUCIONAL BRASILEIRA PARA O EXERCÍCIO DO PAPEL REPRESENTATIVO DA SOBERANIA POPULAR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

FREITAS, L. F. C.; BRANDALISE, R. S.; MAYA, A. M.. A IMPORTÂNCIA DOS BENS JURÍDICO-PENAIS PARA O DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

FREITAS, L. F. C.; SPAREMBERGER, R. F. L.; RODRIGUES, T. T.. ADPF 527: O DIREITO DE ESCOLHA DAS MULHERES TRANSEXUAIS E TRAVESTIS NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

FREITAS, L. F. C.; SPAREMBERGER, R. F. L.; MELGARE, P. S.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UMA ANÁLISE DA IMUNIDADE PARLAMENTAR PERANTE O FENÔMENO DAS FAKE NEWS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

FREITAS, L. F. C.; ALFONSIN, B. M.; PAZZINI, B.. DIREITO À INFORMAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO À SAÚDE: ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO FRENTE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

FREITAS, L. F. C.; MENEZES, W.; SPAREMBERGER, R. F. L.. A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL NA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

FREITAS, L. F. C.; PAZZINI, B.; ALFONSIN, B. M.. A LITERATURA COMO CONHECIMENTO PARA COMPREENDER O DIREITO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

ALFONSIN, B. M.; MARTINI, D.;FREITAS, L. F. C.. Àreas de preservação permanenteem áreas urbanas consolidadas em face da função ambiental no contexto do novo Código Florestal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

FREITAS, L. F. C.; ALFONSIN, B. M.; MELGARE, P. S.. Projetos habitacionais para famílias de baixa renda e movimentos sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

CARRION, E. K. M.; PIRES, D.;FREITAS, L. F. C.. Breve considerações sobre o tratado internacional no direito brasileiro: celebração, incorporação e hierarquia.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

THOME, L. B.; KONZEN, A. A.;FREITAS, L. F. C.. Similitudes e diferenças nas práticas de justiça restaurativa e de mediação de conflitos: análise sobre o Centro de Promoção da Criança e do Adolescente São Francisco de Assis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

FREITAS, L. F. C.; KONZEN, A. A.; THOME, L. B.. O direito ao ensino fundamental como acesso à cidadania e a inconstitucionalidade da sua restrição por critério etário.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

KONZEN, A. A.; THOME, L. B.;FREITAS, L. F. C.. A síndrome da alienação parental e a tutela do direito da criança e do adolescente à convivência familiar.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

KONZEN, A. A.; THOME, L. B.;FREITAS, L. F. C.. Adoção sem prévia habilitação na Justiça da Infância e da Juventude.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

MAFFINI, R. C.; TABORDA, M. G.;FREITAS, L. F. C.. Improbidade administrativa e os agentes políticos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

THOME, L. B.; LUZ, L. A. S.;FREITAS, L. F. C.. A união homoafetiva e a omissão legislativa acerca do seu reconhecimento no direito brasileiro.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

THOME, L. B.; LUZ, L. A. S.;FREITAS, L. F. C.. A união homoafetiva como entidade familiar no Direito Civil brasileiro.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

TABORDA, M. G.; MAFFINI, R. C.;FREITAS, L. F. C.. A relativização do princípio da legalidade frente ao princípio da proteção da confiança.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

A proteção constitucional aos direitos do consumidor e o dever de informação no momento da celebração do contrato de seguro; ; Início: 2010; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; (Orientador);

As dimensões ou gerações dos Direitos Fundamentais e o ID, o EGO e o Superego; ; Início: 2010; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Psicologia Jurídica) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; (Orientador);

A dignidade da pessoa humana como limite à autonomia da vontade individual; ; Início: 2010; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; (Orientador);

Fronteiriço, Direitos e Restrições; Início: 2010; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; (Orientador);

Limites à efetividade do Direito Fundamental à Saúde; Início: 2010; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; (Orientador);

A eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações particulares; Início: 2010; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; (Orientador);

Aborto de anencéfalo: uma compreensão constitucional adequada; ; Início: 2010; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; (Orientador);

A (in) efetividade do Dirieto Fundamental social à Educação; Início: 2010; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Difusos e Coletivos) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; (Orientador);

Limites materiais ao poder Constituinte Originário: direitos humanos universais na concepção e no exercício constituinte; ; Início: 2010; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; (Orientador);

O princípio Constitucional da Legalidade e a Súmula n 636 do STF: o aniquilamento de direitos fundamentais pela técnica da filtragem; ; Início: 2010; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; (Orientador);

Uma análise sobre o Estacionamento como falso serviço no imposto de qualquer natureza; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Faculdade Meridional; Orientador: Luiz Fernando Calil de Freitas;

O controle de Constitucionalidade no Brasil: uma aproximação jurisprudencial entre os modelos concentrado e difuso; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade Meridional; Orientador: Luiz Fernando Calil de Freitas;

A vinculação dos particulares ao Princípio da Igualdade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade Meridional; Orientador: Luiz Fernando Calil de Freitas;

A Constituição Federal e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade Meridional; Orientador: Luiz Fernando Calil de Freitas;

O Sacrifício de Animais em Cultos Celebrados por Religiões de Matriz Africana à Luz da Teoria Geral dos Direitos Fundamentais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Difusos e Coletivos 2ª e) - Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul; Orientador: Luiz Fernando Calil de Freitas;

O Controle de Consitucionalidade dos Atos do Poder Público Municipal no Supremo Tribunal Federal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade Meridional; Orientador: Luiz Fernando Calil de Freitas;

FREITAS, L. F. C. . A ordenação do espaço urbano como direito fundamental e seu potencial conflito com o direito à moradia. 2010.

FREITAS, L. F. C. . Il ruolo della legge nell?effettività dei diritti fondamentali nello Stato contemporaneo. 2010.

FREITAS, L. F. C. ; LEAO, M. M. . PROTAGONISMO DA CORTE CONSTITUCIONAL EM TEMPOS DE REGRESSÃO DEMOCRÁTICA EM DEMOCRACIAS FRÁGEIS. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

FREITAS, L. F. C. ; SELAYARAM, R. S. . AS OCORRÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS NO CENÁRIO INTERNACIONAL: UM DIÁLOGO SOBRE AS PERSPECTIVAS PARA A PROTEÇÃO DAS MINORIAS. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

FREITAS, L. F. C. ; SOLA, V. ; ROMAN, J. V. ; MOSCOSO, J. R. ; RODRIGUEZ, A. Z. ; ALVARADO, P. A. A. . Justicia constitucional comparada: modelos y perfiles metodológicos. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FREITAS, L. F. C. . 'Grandes reflexos provisórios; análises quanto à repercussão da medida cautelar em ADI relativa ao princípio constitucional da presunção de inocência'. 2017. (Orientação de acadêmicos).

FREITAS, L. F. C. . ?Migrações e o Estado brasileiro: os desafios decorrentes do Estatuto do Estrangeiro à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos?.. 2016. (Orientação de acadêmicos).

FREITAS, L. F. C. . Especialização em Direito Constitucional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FREITAS, L. F. C. . Especialização em Direitos Fundamentais e Constitucionalização. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FREITAS, L. F. C. . Pós-Graduação em Direito Público. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FREITAS, L. F. C. . Especialização em Direito Fundamentais e Constitucionalização. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FREITAS, L. F. C. . A inconstitucionalidade da proibição de humor relativamente a candidatos no período eleitoral - Lei n 9.504/97, artigo 45, II e III.. 2010.