Fabiano Kingeski Clementel

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

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Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia da Linguagem.

CLEMENTEL, Fabiano Kingeski ; RIEGER, Renata Jardim da Cunha . Mini-Curso Direito Penal e Processo Penal na Prática: mini-curso de crimes ambientais. 2013. (Outro).

GIACOMOLLI, N. J. ; Maya, André Machado ; CLEMENTEL, Fabiano Kingeski ; MARCANTONIO, Denise Jacques ; LUZ, Denise N. ; DI GESU, Cristina Carla ; ABRÃO, Guilherme Rodrigues ; POZZEBON, Fabrício Dreyer de Avila ; SANTOS, Cleopas Isaias . II Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2011. (Congresso).

GIACOMOLLI, N. J. ; Maya, André Machado ; PERUCHIN, Vitor Antônio Guazzelli ; ABRÃO, Guilherme Rodrigues ; CLEMENTEL, Fabiano Kingeski ; DI GESU, Cristina Carla ; MARCANTONIO, Denise Jacques . 1º Encontro Nacional de Direito Processual Penal ? 70 anos do CPP: aposentadoria compulsória?. 2011. (Congresso).

I Concurso de Júri Simulado da Escola Superior do Rio Grande do Sul (OAB/RS).2º Lugar. 2019. (Outra).

Encontro de Estudos do Direito e Tecnologia.Cibercrimes: aspectos materiais e processuais. 2014. (Encontro).

IV Encontro de Estudos Jurídicos em Direito Penal e Processo Penal.Aspectos ideológicos no Projeto de Reforma do Código Penal brasileiro: acertos e desacertos.. 2014. (Encontro).

Palestra vespertina.Cibercrimes: aspectos materiais e processuais dos crimes virtuais praticados pela internet. 2014. (Outra).

Universidade corporativa: ambientação para colaboradores. 2014. (Outra).

VII Ofibosco.Justiça Criminal em foco. 2014. (Oficina).

1º Encuentro Latinoamericano de Investigadores en Ciencias Juridícas e Económicas.Ideologia e reformas legislativas penais e processuais penais no Brasil. 2013. (Encontro).

I Curso de Formação da CDAP. 2013. (Outra).

III Encontro Nacional de Direito Processual Penal.Presidência de mesa na conferência de abertura: aspectos polêmicos sobre a prova no processo penal. 2013. (Encontro).

O Polêmico Caso Mensalão e seu Reflexos no Cenário Político e Jurídico Brasileiro.O Polêmico Caso Mensalão e seu Reflexos no Cenário Político e Jurídico Brasileiro. 2013. (Outra).

VI Ofibosco.Corrupção Pública: consequências jurídicas. 2013. (Oficina).

A Escola e o Judiciário. 2012. (Seminário).

Aspectos preliminares do anteprojeto de reforma do Código Penal.Legalidade e Ofensividade: contornos principiológicos no Projeto de Reforma do Código Penal. 2012. (Encontro).

II Congresso Internacional de Direito e Pós-Modernidade. O instituto da reparação civil no processo penal: aspectos processuais e materiais. 2012. (Congresso).

VI Conferência Estadual dos Advogados: Direito, Advocacia e Processo - OAB/RS 80 anos de história e os novos rumos da advocacia. 2012. (Outra).

VII Semana Acadêmica da Faculdade de Direito.Vale a pena salvar a dicotomia sistema inquisitório-sistema acusatório?. 2012. (Outra).

V OFIBOSCO.A finalidade do processo no Direito: não é o que se sabe, é o que se pode provar no Tribunal!. 2012. (Oficina).

Grupo de Estudos: A Reforma do Código de Processo Penal.Nulidades no Processo Penal. 2011. (Outra).

IV Jornada de Ciência Penal, Constituição e Direitos Humanos da UFRGS. 2010. (Outra).

Ciclo de Palestras em Homenagem ao Professor Ovídio Araújo Baptista da Silva. 2009. (Outra).

Direito Penal e Política Criminal no Terceiro Milênio: perspectivas e tendências. 2009. (Oficina).

I Ciclo de Palestras de Direito Ambiental Penal da OAB/RS em homenagem ao Dr. Augusto César Cunha Carneiro. 2009. (Outra).

I Jornada Jurídica para Médicos AMRIGS. 2009. (Outra).

IV Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação da PUCRS.O processo penal brasileiro: ultrapassando as ideologias dos sistemas processuais penais inquisitiório e acusatório. 2009. (Outra).

I Jornada de Estudos Avançados em Criminologia e Controle Social - PUCRS. 2008. (Outra).

Traços do Direito Penal do Inimigo - De Mezger a Jakobs: aspectos materiais e processuais. 2008. (Outra).

IV Congresso Internacional da Sociedade Hegel Brasileira - PUCRS. 2007. (Congresso).

5° Fórum Social Mundial: um novo mundo é possível. 2005. (Outra).

IV Congresso em Direito: Pirataria, Direito e Sociedade - ULBRA. 2005. (Congresso).

Jornadas de Ciência Penal e Constituição: 65 anos do Código Penal da UFRGS. 2005. (Outra).

Raízes Gregas da Cultura Medieval - UFRGS. 2005. (Outra).

Seminário Internacional de Direito Penal - 4° Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais do ITEC. 2005. (Seminário).

VIII Semana Acadêmica Maurício Cardoso - PUCRS. 2005. (Outra).

Conferência Internacional sobre Criminalidade - Controle e repressão. O caso de Nova Iorque: uma análise crítica - AJURIS. 2004. (Outra).

Processo Legislativo Estadual e Municipal - Teatro Dante Barone da ALRS. 2004. (Seminário).

Primeira Clínica Básica EKIN. 2003. (Outra).

DUQUE, Marcelo Schenk.; JAEGER JUNIOR, A.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; SILVA, P. R. A.. Colaboração Premiada: criticismo emotivista, análise econômica e natureza do instituto à luz n. 12.850/2013. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SILVA, P. R. A.; Maya, André Machado;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski. Limitações Constitucionais ao Poder de Barganha no Processo Penal. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski. O exame da proporcionalidade das leis restritivas de direitos fundamentais: análise crítica da decisão que julgou a constitucionalidade da criação do escritório central de arrecadação e distribuição (ECAD) para a cobrança unificada dos direitos autorais de execução pública musical. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GONZAGA DE SOUZA, Draiton;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski. Controle populacional: a inserção no Brasil da ideologia do controle populacional através da tecnocracia global. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; BOSCHI, Marcus Vinicius; PERUCHIN, Vitor Antônio Guazzelli. Competência do escabinado militar frente às alterações promovidas pela Lei nº 13.491/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; PERUCHIN, Vitor Antônio Guazzelli; BOSCHI, Marcus Vinicius. Da competência investigativa e jurisdicional de Cibercrimes no contexto brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; OSORIO, F. C.; KIRCHNER, F.. Sistema Carcerário Gaúcho: uma realidade a partir da cadeia pública de Porto Alegre. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BOSCHI, Marcus Vinicius;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; PERUCHIN, Vitor Antônio Guazzelli. INCONSTITUCIONALIDADE DA NORMA PENAL EM BRANCO HETEROGÊNEA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BOSCHI, Marcus Vinicius;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; PERUCHIN, Vitor Antônio Guazzelli. ANÁLISE DA EXPANSÃO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BOSCHI, Marcus Vinicius;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; PERUCHIN, Vitor Antônio Guazzelli. VULNERABILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL INFANTIL: UMA ANÁLISE FOCADA NA VALORAÇÃO DO DEPOIMENTO TESTEMUNHAL OU VITIMÁRIO INFANTIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BOSCHI, Marcus Vinicius;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; PERUCHIN, Vitor Antônio Guazzelli. NULIDADES NO PROCESSO PENAL E SUAS CLASSIFICAÇÕES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, Vitor Antônio Guazzelli;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; BOSCHI, Marcus Vinicius. O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE APLICADO À EXECUÇÃO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, Vitor Antônio Guazzelli;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; BOSCHI, Marcus Vinicius. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA COMO PRESSUPOSTO DE PARIDADE DE ARMAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, Vitor Antônio Guazzelli;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; BOSCHI, Marcus Vinicius. A EFICÁCIA DO USO DAS TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS PARA O MONITORAMENTO DOS PRESOS NO REGIME SEMIABERTO ? A EXPERIÊNCIA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, Vitor Antônio Guazzelli;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; BOSCHI, Marcus Vinicius. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E O TRÁFICO DE ÓRGÃOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JUNIOR, N.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; AMARAL, A. J.. LEGITIMIDADE DOS ACORDOS DE COLABORAÇÃO PREMIADA EFETUADOS NA FASE PRÉ-PROCESSUAL: MINISTÉRIO PÚBLICO E DELEGADO DE POLÍCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JUNIOR, N.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; AMARAL, A. J.. S. DA SILVA.NEM PORNOGRAFIA, NEM VINGANÇA: ALTERNATIVAS RACIONAIS PARA A TUTELA JURÍDICO-PENAL DA DIVULGAÇÃO NÃO CONSENTIDA DE IMAGENS ÍNTIMAS.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JUNIOR, N.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; AMARAL, A. J.. DOS LIMITES À ATIVIDADE PROBATÓRIA: ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE DE PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JUNIOR, N.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; AMARAL, A. J.. DE A. CHIMELI.PSICOPATIA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JUNIOR, N.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; AMARAL, A. J.. A PRORROGAÇÃO DA COMPETÊNCIA PENAL PELA PRERROGATIVA DE FUNÇÃO DIANTE DE CAUSAS DE CONEXÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JUNIOR, N.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; AMARAL, A. J.. DA FONTOURA.AS IMUNIDADES PARLAMENTARES EM UM ESTADO CONSTITUCIONAL: A LEITURA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JUNIOR, N.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; AMARAL, A. J.. O CRIME DE INSIDER TRADING À LUZ DA LEI Nº 13.506 DE 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JUNIOR, N.; AMARAL, A. J.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski. A PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL: ANALISANDO A RELAÇÃO ENTRE AS FALSAS MEMÓRIAS E POSSÍVEIS CONDENAÇÕES (IN)JUSTAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JUNIOR, N.; AMARAL, A. J.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski. A SUPERVENIÊNCIA DE DOENÇA MENTAL: CONSEQUÊNCIAS NA EXECUÇÃO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; OSORIO, F. C.; KIRCHNER, F.. A UTILIZAÇÃO DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS NOS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI E A FORMAÇÃO DE CONVICÇÃO DOS JURADOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; OSORIO, F. C.; KIRCHNER, F.. TRIBUNAL DO JÚRI: UMA ANALISE ACERCA DA INFLUENCIA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO EM MASSA NA DECISÃO DOS JURADOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OSORIO, F. C.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; KIRCHNER, F.. O ESTUPRO DE VULNERÁVEL A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAÚCHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OSORIO, F. C.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; KIRCHNER, F.. A OBRIGATORIEDADE DE INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL: UM ESTUDO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA DIANTE DA DISCRICIONARIEDADE DO DELEGADO DE POLÍCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OSORIO, F. C.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; KIRCHNER, F.. A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA A PARTIR DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CRIME DE RECEPTAÇÃO DOLOSA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OSORIO, F. C.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; KIRCHNER, F.. A MATERNIDADE NO CÁRCERE: ANÁLISE DO HC 143.641 À LUZ DA LEI 13.265/16. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OSORIO, F. C.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; KIRCHNER, F.. ATO INFRACIONAL: ANÁLISE DA INSTRUMENTALIZAÇÃO CÍVEL DO PROCEDIMENTO RECURSAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAÚCHO E A (IN) OBSERVÂNCIA DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DOS ADOLESCENTES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OSORIO, F. C.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; KIRCHNER, F.. O CRIME DE ESTUPRO SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO: UMA ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL SOBRE A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OSORIO, F. C.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; KIRCHNER, F.. O IMPACTO DA POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS NO ENCARCERAMENTO DE MULHERES NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OSORIO, F. C.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; KIRCHNER, F.. O PRINCÍPIO DA INVIOLABILIDADE DOMICILIAR E A PRISÃO EM FLAGRANTE POR CRIME PREVISTO NA LEI 11.343/2006: UMA VISÃO TELEOLÓGICA DA NORMA A PARTIR DE UM ESTUDO EMPÍRICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OSORIO, F. C.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; KIRCHNER, F.. A JUDICIALIZAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A ALTERNATIVA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OSORIO, F. C.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; KIRCHNER, F.. O PODER JUDICIÁRIO DESENVOLVENDO O PAPEL DO LEGISLADOR FRENTE AO PRAZO DE DURAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; PEREIRA, G. O. L.. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: EM BUSCA DA IGUALDADE E OS ENTRAVES À EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI 11.340/06. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; PEREIRA, G. O. L.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski. IMPORTÂNCIA DA APLICAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA FRENTE ÀS PRISÕES CAUTELARES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, F. C.; PEREIRA, G. O. L.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski. (IN)APLICABILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PEREIRA, G. O. L.; PRATES, F. C.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski. A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS SÍRIOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PEREIRA, G. O. L.; PRATES, F. C.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski. INSAURRAULD.POLICIAMENTO COMUNITÁRIO: UMA ESTRATÉGIA ORGANIZACIONAL QUE PROPORCIONA UMA COLABORAÇÃO DA COMUNIDADE COM A BRIGADA MILITAR.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PEREIRA, G. O. L.; PRATES, F. C.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski. A LEI MARIA DA PENHA E SUA APLICABILIDADE ÀS MULHERES TRANSEXUAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; OSORIO, F. C.; EBERHARDT, M. E. F.. O MOMENTO IDEAL PARA A PROPOSITURA DE ACORDOS DE COLABORAÇÃO PREMIADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; OSORIO, F. C.; EBERHARDT, M. E. F.. INFILTRAÇÃO POLICIAL COMO TÉCNICA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; EBERHARDT, M. E. F.; OSORIO, F. C.. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; EBERHARDT, M. E. F.; OSORIO, F. C.. A LEI ANTICORRUPÇÃO (LEI N. 12.846/2013) E A POLÊMICA SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DE SUAS SANÇÕES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OSORIO, F. C.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; EBERHARDT, M. E. F.. A AÇÃO PENAL NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OSORIO, F. C.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; EBERHARDT, M. E. F.. A PERTINÊNCIA DO CONFISCO OU PERDIMENTO DE BENS COMO INSTRUMENTO DE ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE ORGANIZADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OSORIO, F. C.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; EBERHARDT, M. E. F.. ESTUDO DE CASO ACERCA DA RESPONSABILIDADE PENAL DA MULHER EM CRIME COMISSIVO POR OMISSÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OSORIO, F. C.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; EBERHARDT, M. E. F.. DE OLIVEIRA.A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA AOS RELACIONAMENTOS HOMOAFETIVOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

EBERHARDT, M. E. F.; OSORIO, F. C.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski. CRIMES DE ÓDIO E VITIMOLOGIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

EBERHARDT, M. E. F.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; OSORIO, F. C.. A TESTEMUNHA HEARSAY COMO PROVA APTA A BASEAR UM DECRETO CONDENATÓRIO NO PROCESSO PENAL: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL ACERCA DA SUA VALORAÇÃO E ADMISSIBILIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

EBERHARDT, M. E. F.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; OSORIO, F. C.. APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA: EVOLUÇÃO LEGISLATIVA E ASPECTOS CONTROVERSOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

EBERHARDT, M. E. F.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; OSORIO, F. C.. A POSSÍVEL BANALIZAÇÃO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

EBERHARDT, M. E. F.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; OSORIO, F. C.. MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO GENÉRICO: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

EBERHARDT, M. E. F.; OSORIO, F. C.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski. ESTUDO COMPARADO DO AGENTE INFILTRADO NO DIREITO BRASILEIRO, PORTUGUÊS E AMERICANO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; OSORIO, F. C.; BOSCHI, Marcus Vinicius. ?ROMEO AND JULIET LAWS? E A RELAÇÃO COM O ESTUPRO DE VULNERÁVEL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; OSORIO, F. C.; BOSCHI, Marcus Vinicius. O INTERROGATÓRIO COMO ÚLTIMO ATO DA INSTRUÇÃO: UMA LEITURA A PARTIR DE UM PROCESSO PENAL DE SISTEMA ACUSATÓRIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; OSORIO, F. C.; BOSCHI, Marcus Vinicius. OS LIMITES DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS ACORDOS DE COLABORAÇÃO PREMIADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OSORIO, F. C.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; BOSCHI, Marcus Vinicius. INSUFICIÊNCIA DO DIREITO PARA O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO SOB A PERSPECTIVA SOCIOCULTURAL E PSICOLÒGICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OSORIO, F. C.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; BOSCHI, Marcus Vinicius. DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO E A PRÁTICA DE CRIMES VIOLENTOS POR MULHERES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OSORIO, F. C.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; BOSCHI, Marcus Vinicius. PRIVAÇÃO DE LIBERDADE E MATERNIDADE: O TRATAMENTO IMPOSTO ÀS MULHERES ENCARCERADAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OSORIO, F. C.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; BOSCHI, Marcus Vinicius. A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS PROCEDIMENTOS QUE APURAM PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OSORIO, F. C.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; BOSCHI, Marcus Vinicius. A PROTEÇÃO PENAL NA LIBERDADE RELIGIOSA: ESTELIONATO RELIGIOSO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BOSCHI, Marcus Vinicius; OSORIO, F. C.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski. A QUALIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL E A IMPLANTAÇÃO DE FALSAS MEMÓRIAS NOS CASOS DE ABUSO SEXUAL INFANTIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BOSCHI, Marcus Vinicius;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; OSORIO, F. C.. A (IN) APLICABILIDADE DAS GARANTIAS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DA LEI Nº 13.245/2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BOSCHI, Marcus Vinicius;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; OSORIO, F. C.. ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL DO INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO PENAL ANTECIPADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JUNIOR, N.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; GONZAGA DE SOUZA, Draiton. DA IMPUGNAÇÃO AO DECRETO 9.246/2017: ANÁLISE DA VALIDADE CONSTITUCIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JUNIOR, N.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; GONZAGA DE SOUZA, Draiton. DE M. FILHO.A IMPOSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA POR QUEM NÃO POSSUI A TITULARIDADE DA AÇÃO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JUNIOR, N.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; GONZAGA DE SOUZA, Draiton. PEDOFILIA: ANÁLISE PSICOLÓGICA E PUNITIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JUNIOR, N.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; GONZAGA DE SOUZA, Draiton. DO DUPLO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA OU DA QUEIXA: UMA ANÁLISE CONFORME OS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JUNIOR, N.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; GONZAGA DE SOUZA, Draiton. TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS: TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JUNIOR, N.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; GONZAGA DE SOUZA, Draiton. ACORDO DE DELAÇAO PREMIADA: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS QUANTO AO PROCEDIMENTO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JUNIOR, N.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; GONZAGA DE SOUZA, Draiton. A CONEXÃO DE CRIMES NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BERTONI, F. F.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; RIEGER, Renata Jardim da Cunha. FEMINICÍDIO: O ÚLTIMO ESTÁGIO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; BERTONI, F. F.; RIEGER, Renata Jardim da Cunha. A CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA GENÉTICA NO PROCESSO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

BERTONI, F. F.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; RIEGER, Renata Jardim da Cunha. O TRIBUNAL DO JÚRI NA JUSTIÇA ESPECIALIZADA MILITAR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

RIEGER, Renata Jardim da Cunha;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; BERTONI, F. F.. A eficácia do Estatuto de Defesa do Torcedor nos jogos da dupla GreNal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; BERTONI, F. F.; RIEGER, Renata Jardim da Cunha. A Colaboração Premiada e a Repressão à Criminalidade Organizada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

RIEGER, Renata Jardim da Cunha;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; BERTONI, F. F.. Agente Infriltrado em Organizações Criminosas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

BERTONI, F. F.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; RIEGER, Renata Jardim da Cunha. A intimidação sistemática na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

BERTONI, F. F.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; RIEGER, Renata Jardim da Cunha. Resquícios Inquisitórios no Processo Penal Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

OLIVEIRA, Laura Machado de;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; MIRANDA R. D.. A discriminação da mãe adotante em relação à mãe biológica no contrato individual de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

OLIVEIRA, Laura Machado de;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; RIEGER, Renata Jardim da Cunha. O pedido feito pelo empregador para realização do teste de gravidez BETA-HCG quando da rescisão do contrato de trabalho: discriminação x proteção jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

OLIVEIRA, Laura Machado de;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; SANDER, G. V.. A irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas: a escolha do pagamento de adicional de insalubridade e do adicional de periculosidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

OLIVEIRA, Laura Machado de;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; RIEGER, Renata Jardim da Cunha. Os direitos trabalhistas aplicados ao apenado: O abismo em relação ao empregado celetista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

DUQUE, Marcelo Schenk.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; RIEGER, Renata Jardim da Cunha. O direito fundamental à segurança e o instituto da prisão preventiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

RECKZIEGEL, Roque;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; RIEGER, Renata Jardim da Cunha. O método APAC e a humanização do sistema penitenciário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

RIEGER, Renata Jardim da Cunha; AVELINE, R. S.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski. A responsabilidade penal da pessoa jurídica: a superação do critério da dupla imputação pelos Tribunais Superiores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

OLIVEIRA, Laura Machado de; AVELINE, R. S.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski. A indefinição legal quanto à atividade meio e atividade fim e a terceirização do serviço do eletricitário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

OLIVEIRA, Laura Machado de; AVELINE, R. S.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski. Reflexões sobre o conflito de competência para a expedição de alvará de trabalho do menor entre a Vara da Infância e Juventude e a Vara do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

OLIVEIRA, Laura Machado de; AVELINE, R. S.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski. O usuário de drogas ilícitas e o contrato individual de trabalho: a possibilidade de aplicação analógica da solução aplicada aos casos de embriaguez habitual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

PERUCHIN, Vitor Antônio Guazzelli; GIACOMOLLI, N. J.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski. A IMPLEMENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A ANÁLISE DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 5.240 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIACOMOLLI, N. J.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; PERUCHIN, Vitor Antônio Guazzelli. AUTONOMIA DO DELEGADO DE POLÍCIA NA PRISÃO EM FLAGRANTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, Vitor Antônio Guazzelli;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; GIACOMOLLI, N. J.. LEI SECA E A NECESSÁRIA OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DE NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIACOMOLLI, N. J.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; PERUCHIN, Vitor Antônio Guazzelli. AS INFLUÊNCIAS DA IGREJA CATÓLICA E DA INQUISIÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL PENAL ATUAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIACOMOLLI, N. J.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; PERUCHIN, Vitor Antônio Guazzelli. CONSENSO CRIMINAL EM FACE DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; PERUCHIN, Vitor Antônio Guazzelli; GIACOMOLLI, N. J.. O PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL - ARTIGO 399, §2º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIACOMOLLI, N. J.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; PERUCHIN, Vitor Antônio Guazzelli. INDUÇÃO ÀS FALSAS MEMÓRIAS NOS DEPOIMENTOS DE VITIMAS INFANTIS DE ABUSO SEXUAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIACOMOLLI, N. J.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; PERUCHIN, Vitor Antônio Guazzelli. O COMPARTILHAMENTO DE ATOS DE INVESTIGAÇÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL EM MATÉRIA CRIMINAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, Vitor Antônio Guazzelli;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; GIACOMOLLI, N. J.. A CONDUTA DE IMPORTAR SEMENTES DE MACONHA E O TRATAMENTO JURÍDICO-PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, Vitor Antônio Guazzelli;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; GIACOMOLLI, N. J.. A MANIFESTAÇÃO DA DESIGUALDADE ENTRE OS HOMENS E AS MULHERES ATRAVÉS DA VIOLÊNCIA E A LEGISLAÇÃO PROTETIVA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: LEI MARIA DA PENHA E LEI DO FEMINICÍDIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; GIACOMOLLI, N. J.; PERUCHIN, Vitor Antônio Guazzelli. ANÁLISE DA LEI Nº 12.654/2012: INOVAÇÕES NA IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL E A PROBLEMÁTICA DA CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA DE DNA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JUNIOR, N.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; ADAMY, P. G. A.. DA PEDOFILIA EM FACE DO ORDENAMENTO JURÍDICO PENAL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JUNIOR, N.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; ADAMY, P. G. A.. A TUTELA PENAL DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS FRENTE À INDÚSTRIA DA MODA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FAYET JUNIOR, N.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; ADAMY, P. G. A.. PRESCRIÇÃO PENAL E A LEI JOANNA MARANHÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; RIEGER, Renata Jardim da Cunha; RECKZIEGEL, Roque. Inquérito policial: a importância da fundamentação pela Autoridade Policial no indiciamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

DUQUE, Marcelo Schenk.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; RIEGER, Renata Jardim da Cunha. Estágio probatório: situações controversas na suspensão do estágio probatório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; RIEGER, Renata Jardim da Cunha; RECKZIEGEL, Roque. Crimes de maus-tratos contra animais domésticos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; RIEGER, Renata Jardim da Cunha; ALMEIDA, L. A. M.. Racismo e injuria racial: uma análise de sua ocorrência no cenário esportivo brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; RIEGER, Renata Jardim da Cunha; DUQUE, Marcelo Schenk.. A aplicação do princípio nemo tenetur se detegere nas ações de improbidade administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

GIACOMOLLI, N. J.; OSORIO, F. C.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski. O princípio nemo tenetur se detegere e a (in)aplicabilidade no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIACOMOLLI, N. J.; OSORIO, F. C.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski. A (i)legitimidade dos poderes instrutórios do julgador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIACOMOLLI, N. J.; OSORIO, F. C.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski. Intervenção corporal, identificação criminal via DNA e o princípio nemo tenetur se detegere. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIACOMOLLI, N. J.; OSORIO, F. C.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski. Interceptações telefônicas à luz das decisões dos Tribunais Superiores Brasileiros - STF e STJ - e da Corte Interamericana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIACOMOLLI, N. J.; OSORIO, F. C.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski. Esteves.Habeas Corpus: garantia insuprimível. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RECKZIEGEL, Roque;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; KOPLIN, Klaus Cohen.. A redução da maioridade penal e sua ineficácia diante da medida socioeducativa da internação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

OLIVEIRA, Laura Machado de;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; RECKZIEGEL, Roque. O assédio moral no ambiente laboral e a possibilidade da aplicação do instituto da inversão do ônus da prova. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; PERUCHIN, Vitor Antônio Guazzelli; BOSCHI, Marcus Vinicius. Inconstitucionalidade da necessidade da prévia garantia do juízo para propor embargos à execução fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, Vitor Antônio Guazzelli;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; BOSCHI, Marcus Vinicius. Mudanças advindas da Lei n. 12.015 de 2009 e sua aplicabilidade jurídica e social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, Vitor Antônio Guazzelli;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; BOSCHI, Marcus Vinicius. Da prisão preventiva decorrente do descumprimento da medida protetiva de afastar o agressor do lar, na Lei Maria da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, Vitor Antônio Guazzelli;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; BOSCHI, Marcus Vinicius. Da relativização da vulnerabilidade prevista no art. 217-A do Código Penal: da validade do consentimento do ofendido menor de 14 (quatorze) anos como causa de exclusão de ilicitude. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, Vitor Antônio Guazzelli;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; BOSCHI, Marcus Vinicius. O sensacionalismo da mídia sobre o conselho de sentença do Tribunal do Juri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, Vitor Antônio Guazzelli;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; BOSCHI, Marcus Vinicius. Uso da prova do inquérito policial para a decisão de pronúncia do Juiz. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CALETTI, Eduardo Viana;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; KOPLIN, Klaus Cohen.. Os recursos especiais repetitivos sob a ótica da perda de seu objeto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

RIEGER, Renata Jardim da Cunha; ALMEIDA, L. A. M.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski. A prisão domiciliar e a falta de vagas no sistema prisional: os direitos e as garantias dos apenados na Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre e Tribunais Superiores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; RIEGER, Renata Jardim da Cunha; GOTTSCHEFSKY, H.. Habeas Corpus à Luz do Direito Castrense e sua Incidência sobre o paciente Policial Militar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

RIEGER, Renata Jardim da Cunha;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; CORREA, W. G. H.. Princípio da Insignificância no Direito Penal Ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

CAMARGO, R. O.; POTTER, R. T.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski. A lei seca n. 11.705/2008 e sua modificação com a nova lei seca n. 12.760/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; RIEGER, Renata Jardim da Cunha; RECKZIEGEL, Roque. A incidência do habeas corpus nas punições disciplinares militares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

RIEGER, Renata Jardim da Cunha;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; RECKZIEGEL, Roque. Princípio da insignificância e os crimes ambientais: análise da tipicidade material. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

KOPLIN, Klaus Cohen.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; GOTTSCHEFSKY, H.. A antecipação de tutela em face da Fazenda Pública em razão dos direitos e garantias fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; DUQUE, Marcelo Schenk.. A responsabilidade civil das empresas na veiculação de publicidade a luz do CDC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; DUQUE, Marcelo Schenk.. A responsabilidade civil nos contratos de E-Commerce. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; DUQUE, Marcelo Schenk.. Maioridade penal: um aspecto polêmico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

CALDERON, Silvio J. B.;CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; KOPLIN, Klaus Cohen.. Os métodos alternativos de solução de conflitos com base na Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Projeto de Lei 166/2010 (Novo CPC). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; CAMARGO, R. O.; RIEGER, Renata Jardim da Cunha. Nemo Tenetur se Detegere: o direito ao silêncio e seus contornos no processo penal. Análise de decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; CAMARGO, R. O.; RIEGER, Renata Jardim da Cunha. As prisões cautelares e as alteraçõs da Lei n. 12.403/2011: a aplicação das medidas cautelares alternativas à prisão pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; CAMARGO, R. O.; RIEGER, Renata Jardim da Cunha. As provas no processo penal. O Instituto das provas ilícitas e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

CLEMENTEL, Fabiano Kingeski. Membro da Banca de Avaliação no Seminário Interno de Avaliação de Iniciação Científica da PUCRS. 2018. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CLEMENTEL, Fabiano Kingeski. Membro de Comissão Julgadora da Sessão Sistema de Justiça Criminal - Salão UFRGS 2018: SIC - XXX SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRGS. 2018. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

CLEMENTEL, Fabiano Kingeski. Membro da Banca de Avaliação no 19º SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA PUCRS. 2018. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; ANDRADE, Mauro Fonseca. Concurso para ingresso no Curso Superior de Polícia Militar - Capitão, Estado do Rio Grande do Sul. 2014. Fundação Para Desenvolvimento de Recursos Humanos.

CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; ANDRADE, Mauro Fonseca; CERVEIRA, Fabiano Justin; RECKZIEGEL, Roque. Concurso para ingresso no Curso Superior de Polícia Militar - Capitão, Estado do Rio Grande do Sul. 2012. Fundação Para Desenvolvimento de Recursos Humanos.

RUARO, R.;SOUZA, D. G.; FAYET JUNIOR, N.;ALMEIDA, Lucio A. M.SÖHNGEN, C. B. C.. A Natureza Jurídica da probidade administrativa - em busca de sua densificação jurídica. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIACOMOLLI, N. J.; LOPES JR. Aury. O Processo Penal Brasileiro: ultrapassando as ideologias dos sistemas processuais penais inquisitório e acusatório. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RUARO, R. L.; SOHNGEN, C. B. C.; SOUZA, D. G.; FAYET JR., D. N.; ALMEIDA, L. A. M.;ALMEIDA, Lúcio Antônio M.. A NATUREZA JURÍDICA DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA ? EM BUSCA DE SUA DENSIFICAÇÃO JURÍDICA. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIACOMOLLI, N. J.;SOUZA, D. G.; POZZEBON, F. D. A.. A Ideologia no Processo Penal Brasileiro a partir dos Sistemas Processuais Penais,Ano de Obtenção. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RUARO, Regina;SOUZA, D. G.; SOUZA JUNIOR, N. F.; ALMEIDA, L. A. M.; SOHNGEN, C. B. C.. A natureza jurídica da probidade administrativa ? em busca de sua densificação jurídica. 2017. Tese (Doutorado em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RUARO, Regina;SOUZA, D. G.; SOUZA JUNIOR, N. F.. Sistema processual garantista na improbidade admnistrativa. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

O aborto por indicação eugênica e suas implicações no Direito Penal brasileiro; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Grupo Educacional Verbo Jurídico; Orientador: Fabiano Kingeski Clementel;

Os legitimados à colaboração premiada na nova Lei do Crime Organizado - Lei n; 12; 850/13 - e a (in)constitucionalidade da propositura do acordo premial pelo Delegado de Polícia; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Grupo Educacional Verbo Jurídico; Orientador: Fabiano Kingeski Clementel;

Direitos fundamentais da criança e do adolescente: crimes sexuais, consentimento e o sexting; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Grupo Educacional Verbo Jurídico; Orientador: Fabiano Kingeski Clementel;

O valor probatório do consentimento informado; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Grupo Educacional Verbo Jurídico; Orientador: Fabiano Kingeski Clementel;

Aplicabilidade da imputação objetiva no ordenamento jurídico brasileiro: um estudo exploratório; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Grupo Educacional Verbo Jurídico; Orientador: Fabiano Kingeski Clementel;

Conciliação vs; imparcialidade: a problemática da política remuneratória do conciliador judicial no Estado do Rio Grande do Sul; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre; Orientador: Fabiano Kingeski Clementel;

ANÁLISE DA LEI Nº 12; 654/2012: INOVAÇÕES NA IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL E A PROBLEMÁTICA DA CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA DE DNA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Kingeski Clementel;

O PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL - ARTIGO 399, §2º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Kingeski Clementel;

Crimes de maus-tratos contra animais domésticos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre; Orientador: Fabiano Kingeski Clementel;

Contratos de publicidade e a responsabilidade civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre; Orientador: Fabiano Kingeski Clementel;

Inquérito policial: a importância da fundamentação pela Autoridade Policial no indiciamento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre; Orientador: Fabiano Kingeski Clementel;

Maioridade penal: um aspecto polêmico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre; Orientador: Fabiano Kingeski Clementel;

Racismo e injuria racial: uma análise de sua ocorrência no cenário esportivo brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre; Orientador: Fabiano Kingeski Clementel;

A aplicação do princípio nemo tenetur se detegere nas ações de improbidade administrativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre; Orientador: Fabiano Kingeski Clementel;

Inconstitucionalidade da necessidade da prévia garantia do juízo para propor embargos à execução fiscal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabiano Kingeski Clementel;

A natureza jurídica do E-commerce; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre; Orientador: Fabiano Kingeski Clementel;

A incidência do habeas corpus nas punições disciplinares militares; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre; Orientador: Fabiano Kingeski Clementel;

Início do prazo para cumprimento de sentença; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre; Orientador: Fabiano Kingeski Clementel;

Escola de Juri; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre; Orientador: Fabiano Kingeski Clementel;

A Ideologia no Processo Penal Brasileiro a partir dos Sistemas Processuais e do Garantismo; 2011; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Nereu José Giacomolli;

O Processo Penal Brasileiro: ultrapassando as ideologias dos sistemas processuais penais inquisitório e acusatório; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Nereu José Giacomolli;

A NATUREZA JURÍDICA DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA ? EM BUSCA DE SUA DENSIFICAÇÃO JURÍDICA; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Regina Linden Ruaro;

O marco inicial da fraude à execução: um aspecto polêmico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Laura Antunes de Mattos;

CLEMENTEL, Fabiano Kingeski . Participação no Programa Comando da Cidade - TV Urbana. 2013.

CLEMENTEL, Fabiano Kingeski . COORDENADOR DO CURSO DE EXTENSÃO INTENSIVO DE REVISÃO PARA O EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - 13ª EDIÇÃO. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CLEMENTEL, Fabiano Kingeski . O Marco Inicial da Fraude à Execução: um aspecto polêmico. 2007. (Relatório de pesquisa).

2019

Paraninfo Turma 179, 2019/01, Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2019

Paraninfo Turma 189, 2019/02, Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2018

Paraninfo Espiritual da Turma 189, 2018/1, Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS.

2018

Professor Homenageado da Turma 179, 2018/1, Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS.

2018

Paraninfo Espiritual da Turma 189, 2018/2, Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS.

2018

Paraninfo da Turma 179, 2018/2, Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS.

2016

Paraninfo Espiritual da Turma 689, 2016/1, Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS.

2016

Paraninfo da Turma 489, 2016/2, Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS.

2016

Paraninfo da Turma 179, 2016/2, Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS.

2014

Certificado de reconhecimento docente, Centro Acadêmico de Direito Ministro José Néri da Silveira.

2014

Paraninfo da Turma de Direito, 2014/02, Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.