Fábio Ferreira Morong

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Produções bibliográficas

• GOMES, MICHAEL HELLISON JANTORPE ; XAVIER, ANDRÉA ESPER ; MORONG, FÁBIO FERREIRA . OS DESAFIOS DA FASE PREPARATÓRIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS À LUZ DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Colloquium Socialis , v. 6, p. 50-63, 2023.

• GONÇALVES, NAYMÊ DE PAULA ; FERREIRA, MARCIA LUCCHINO ; LIMA, LUCIANA CLAUDIA SILVA ; MORONG, FÁBIO FERREIRA . USO DA TÉCNICA DAS CONSTELAÇÕES FAMILIARES COMO RESOLUÇÃO PRECEDENTE DE CONFLITO NOS CASOS QUE ENVOLVAM A LEI MARIA DA PENHA. Colloquium Socialis , v. 6, p. 106-119, 2023.

• GOMES, MICHAEL HELLISON JANTORPE ; MORONG, FÁBIO FERREIRA ; COEV, LUANA LOPES . DO CONCEITO Ã? PROPOSTA DE IMPLEMENTAÃ?Ã?O: AS LINHAS DE DEFESA Ã? LUZ DA NOVA LEI DE LICITAÃ?Ã?ES E CONTRATOS (LEI 14.133/2021). Colloquium Socialis , v. 7, p. 16-24, 2023.

• PICIULA, L. N. ; PAVARINA, A. F. ; MORONG, FÁBIO . ASPECTO FINANCEIRO DIANTE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: COMO FATOR DE RISCO E CARACTERÍSTICA EMANCIPADORA DA MULHER. colloquium socialis , v. 05, p. 45-58, 2022.

• DORIA, F. ; STRASSER, F. A. C. ; MORONG, FÁBIO . 1. A CONDUÇÃO EFICIENTE DE UM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR COMO APOIO À GESTÃO PÚBLICA. colloquium socialis , v. 05, p. 01-11, 2021.

• OLIVEIRA, G. D. ; MORONG, F. F. . A MINERAÇÃO BRASILEIRA À LUZ DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Colloquium Socialis , v. 4, p. 31-45, 2020.

• PERES, I. M. ; SOUZA, T. S. ; MORONG, FÁBIO . CIRCUNSTÂNCIA ATUAL DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE FRENTE À ADOÇÃO DA AGENDA 2030 E OS 17 OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. colloquium socialis , v. 04, p. 31-47, 2020.

• OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR, VERONILDE ; OLIVEIRA LIMA NOMURA, SHIRLEY ; FERREIRA MORONG, FÁBIO . ASPECTOS GERAIS DA INELEGIBILIDADE POLÍTICA: APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA. Colloquium Socialis , v. 3, p. 16-22, 2019.

• APARECIDA PELUCO, ARIANE ; FERREIRA MORONG, FÁBIO ; DOS SANTOS SILVA, CELIA . A PERÍCIA AMBIENTAL COMO FATOR PREPONDERANTE PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. Colloquium Socialis , v. 2, p. 01-06, 2018.

• OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR, VERONILDE ; FERREIRA MORONG, FÁBIO . UMA BREVE ANÁLISE DA LEI Nº 12.403/2011 EM RELAÇÃO À PRISÃO EMFLAGRANTE NOS TERMOS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. Colloquium Socialis , v. 2, p. 486-492, 2018.

• EDUARDA FERREIRA MARINHO DOS SANTOS, KHETLEN ; FERREIRA MORONG, FÁBIO . A FEBRE AMARELA COMO JUSTIFICATIVA AO DERESPEITO À VIDA E AOS DIREITOSDOS ANIMAIS NÃO HUMANOS. Colloquium Socialis , v. 2, p. 45-50, 2018.

• ANDREA DE SOUZA, TAINARA ; FERREIRA MORONG, FÁBIO ; HELENA PEREIRA MIRANTE, MARIA . DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO COMERCIANTE PELO DEFEITO DO PRODUTO OUSERVIÇO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Colloquium Socialis , v. 2, p. 229-234, 2018.

• CESAR BONATO RÓS, LUCAS ; PEREIRA MIRANTE, MARIA HELENA ; FERREIRA MORONG, FABIO . A INTERDISCIPLINARIDADE DO DIREITO AMBIENTAL NO PONTAL DOPARANAPANEMA: PRESIDENTE VENCESLAU-SP. Colloquium Socialis , v. 2, p. 63-68, 2018.

• PARPINÉLI DE OLIVEIRA, RAFAELA ; FERREIRA MORONG, FÁBIO . A DESJUDICIALIZAÇÃO E OS ATOS DE INVENTÁRIO E EUSUCAPIÃO EXTRAJUDICIAIS. Colloquium Socialis , v. 2, p. 30-36, 2018.

• RIBEIRO MAGRO, AMÉRICO ; FERREIRA MORONG, FÁBIO . PODER REGULATÓRIO E PODER DE POLÍCIA: ADEQUAÇÃO DE CONCEITOSTRADICIONAIS AO (NOVO) CONTEXTO SOCIAL DEMOCRÁTICO. Colloquium Socialis , v. 2, p. 414-419, 2018.

• RIBEIRO MAGRO, AMÉRICO ; FERREIRA MORONG, FÁBIO . REGULAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FUNÇÃO REGULATÓRIA: DIVERSIDADE DECONCEITOS ADMINISTRATIVOS. Colloquium Socialis , v. 2, p. 444-450, 2018.

• VITOR DE ARAÚJO BIAGI, JOSÉ ; LUCCHINO FERREIRA, MARCIA ; CLAUDIA SILVA LIMA, LUCIANA ; FERREIRA MORONG, FABIO . BREVES COMENTARIOS A RESPEITO DOS IMPACTOS NORMATIVOS DA LEI13.546/2017 - HOMICÍDIO CULPOSO. Colloquium Socialis , v. 2, p. 187-192, 2018.

• CRISTINA RODRIGUES SILVA, LAILA ; FERREIRA MORONG, FÁBIO ; DOS SANTOS SILVA, CELIA . A PERÍCIA FORENSE E A ANÁLISE DE VESTÍGIOS EM LOCAIS DE CRIME. Colloquium Socialis , v. 2, p. 93-99, 2018.

• DO PRADO PAULA, RAQUEL ; LUCCHINO FERREIRA, MÁRCIA ; CLAUDIA SILVA LIMA, LUCIANA ; FERREIRA MORONG, FABIO . ANÁLISE SUSCINTA SOBRE A TENTATIVA NO FURTO PRIVILEGIADO. Colloquium Socialis , v. 2, p. 132-139, 2018.

• PERATELLI DOS SANTOS, INGRID ; FERREIRA MORONG, FABIO ; CANZIANI, ÉDER . BREVES COMENTÁRIOS ACERCA DA LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL A LUZ DO NOVODECRETO Nº 9.178 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. Colloquium Socialis , v. 2, p. 193-198, 2018.

• RODRIGUES BIASSOTI, LETICIA ; REZENDE PEREIRA SOUZA, BEATRIZ ; FERREIRA MORONG, FÁBIO . DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL PAULISTA: BREVE ANÁLISE ACERCA DO DECRETOESTADUAL Nº 63.456 DE 5 DE JUNHO DE 2018. Colloquium Socialis , v. 2, p. 217-222, 2018.

• CESAR BONATO RÓS, LUCAS ; HELENA PEREIRA MIRANTE, MARIA ; FERREIRA MORONG, FABIO . O DIREITO AMBIENTAL E GEOGRAFIA NO PONTAL DO PARANAPANEMA: ASPECTOSHISTÓRICOS E ATUAIS. Colloquium Socialis , v. 2, p. 367-372, 2018.

• PARPINÉLI DE OLIVEIRA, RAFAELA ; BEDUSCHI KLÉBIS, CAROLINA ; FERREIRA MORONG, FÁBIO . TRANGÊNEROS: A VITÓRIA NO JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DEINCONSTITUCIONALIDADE Nº 4275. Colloquium Socialis , v. 2, p. 474-480, 2018.

• SILVA MACHADO, FERNANDA ; FERREIRA MORONG, FÁBIO ; DOS SANTOS SILVA, CÉLIA . O PAPEL DA PERÍCIA AMBIENTAL NO CASO MARIANA/MG. Colloquium Socialis , v. 2, p. 380-384, 2018.

• CESAR BONATO RÓS, LUCAS ; HELENA PEREIRA MIRANTE, MARIA ; FERREIRA MORONG, FABIO . O DIREITO AMBIENTAL COMO FORMA DE AMPARO A TODA SOCIEDADE. Colloquium Socialis , v. 2, p. 360-366, 2018.

• BORNIA PEDROSO GOMES, KARINA ; DOS SANTOS SILVA, CÉLIA ; FERREIRA MORONG, FÁBIO . DESDOBRAMENTOS SOCIOCULTURAIS DA MIGRAÇÃO E MISCIGENAÇÃO. Colloquium Socialis , v. 2, p. 242-248, 2018.

• REZENDE PEREIRA SOUZA, BEATRIZ ; BUZETTI EUSTACHIO BEZERRO, EDUARDO ; FERREIRA MORONG, FÁBIO . DA UTILIZAÇÃO DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL. Colloquium Socialis , v. 2, p. 235-241, 2018.

• VITOR DE ARAÚJO BIAGI, JOSÉ ; LUCCHINO FERREIRA, MARCIA ; CLAUDIA SILVA LIMA, LUCIANA ; FERREIRA MORONG, FABIO . DA LESÃO CORPORAL CULPOSA NA CONDUÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR E A LEIFEDERAL Nº 13.546/2017. Colloquium Socialis , v. 2, p. 223-228, 2018.

• NALIN ALVES, LETÍCIA ; FERREIRA MORONG, FÁBIO . A NOVA TUTELA DE URGÊNCIA NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AMBIENTAIS: UM INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. COLLOQUIUM SOCIALIS , v. 01, p. 01-04, 2017.

• DA SILVA POISLER, ÉRICA ; FERREIRA MORONG, FÁBIO . A INSOLÊNCIA DAS OPERADORAS DE TELEFONIA: PRÁTICAS ABUSIVAS CONTRA O CONSUMIDOR. COLLOQUIUM SOCIALIS , v. 1, p. 466-472, 2017.

• NALIN ALVES, LETÍCIA ; FERREIRA MORONG, FÁBIO . EFEITOS DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA EM MATÉRIA AMBIENTAL E SEUS REFLEXOS NAS ESFERAS CÍVEL E ADMINISTRATIVA. COLLOQUIUM SOCIALIS , v. 1, p. 587-592, 2017.

• FRANÇA TOPAN, DAIANA ; FERREIRA MORONG, FABIO . BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A PROVA PERICIAL AMBIENTAL À LUZ DAS NOVAS REGRAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: PERÍCIA CONSENSUAL E SIMPLIFICADA. COLLOQUIUM SOCIALIS , v. 1, p. 236-242, 2017.

• RODRIGUES BIASSOTI, LETÍCIA ; MORONG, FÁBIO ; MARSOLA, FLÁVIA . ACESSO À JUSTIÇA À LUZ DA OBRA VIDAS SECAS DE GRACILIANO RAMOS. COLLOQUIUM SOCIALIS , v. 1, p. 165-170, 2017.

• ALVES NOVAES, ROGÉRIO ; FERREIRA MORONG, FÁBIO ; HELENA PEREIRA MIRANTE, MARIA ; LUCCHINO, MÁRCIA . A INFLUÊNCIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. COLLOQUIUM SOCIALIS , v. 1, p. 89-94, 2017.

• LORENÇONI LIMA, NATÁLIA ; FERREIRA MORONG, FÁBIO . A RELAÇÃO DO AUTISMO COM O MEIO AMBIENTE E A EDUCAÇÃO AMBIENTAL: BREVES COMENTÁRIOS. COLLOQUIUM SOCIALIS , v. 1, p. 120-126, 2017.

• REZENDE PEREIRA SOUZA, BEATRIZ ; FERREIRA MORONG, FÁBIO . AS POSSÍVEIS MODIFICAÇÕES NO CRIME DE ESTUPRO NO PRISMA DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 64/2016. COLLOQUIUM SOCIALIS , v. 1, p. 195-201, 2017.

• CAROLINA MARTINS DO NASCIMENTO, ANA ; FERREIRA MORONG, FABIO ; MIRANDA, SÉRGIO . ASPECTOS GERAIS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANO AMBIENTAL NAS CONSTRUÇÕES DE USINAS HIDRELÉTRICAS. COLLOQUIUM SOCIALIS , v. 1, p. 202-208, 2017.

• CESAR BONATO RÓS, LUCAS ; PRADO DE OLIVEIRA, ADRIEL ; HELENA PEREIRA MIRANTE, MARIA ; FERREIRA MORONG, FABIO . O DIREITO AMBIENTAL E A GEOGRAFIA NO PONTAL DO PARANAPANEMA: MARABÁ PAULISTA E PRESIDENTE VENCESLAU-SP. COLLOQUIUM SOCIALIS , v. 1, p. 333-339, 2017.

• CEZAR ABDALA MARINI, IGOR ; FERREIRA MORONG, FÁBIO . UMA NOVA MODALIDADE DE REMIÇÃO DA PENA: ALTERNATIVA AO DEVER DE INDENIZAR DO ESTADO. COLLOQUIUM SOCIALIS , v. 1, p. 478-484, 2017.

• DIEINE ROQUE ÁVILA SIQUEIRA, MARCELA ; MIRANDA MENDES, SÉRGIO ; FERREIRA MORONG, FÁBIO . VENDA CASADA E A PIPOCA NO CINEMA: CONTROVÉRSIA JURÍDICA. COLLOQUIUM SOCIALIS , v. 1, p. 491-496, 2017.

• SANTIAGO OLIMPIO, THAIANNE ; FERREIRA MORONG, FÁBIO ; CANZIANI, EDER . BREVES APONTAMENTOS HISTÓRICOS E DA EVOLUÇÃO JURÍDICA DO DIREITO DO CONSUMIDOR NO BRASIL. COLLOQUIUM SOCIALIS , v. 1, p. 222-228, 2017.

• ALVES DE CASTRO, RAFAEL ; FERREIRA MORONG, FÁBIO . BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 65/2012. COLLOQUIUM SOCIALIS , v. 1, p. 243-250, 2017.

• CRISTINA MAFRA, RENATA ; FERREIRA MORONG, FÁBIO . O DESCARTE, O RECOLHIMENTO E A DESTINAÇÃO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E A VENCER PELA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE: BREVES COMENTÁRIOS À LEI MUNICIPAL N. 7012 2009. COLLOQUIUM EXACTARUM , v. 8, p. 67-73, 2016.

• NUNES ZANGIROLAMI, GABRIEL ; FERREIRA MORONG, FABIO . A ÁREA DE PRESERVAÇÃO EM FACE DA LEI Nº 12.651/12. DO RETROCESSO À ILEGALIDADE. Colloquium Humanarum , v. 12, p. 530-537, 2015.

• DA SILVA POISLER, ERICA ; FERREIRA MORONG, FABIO . A FALTA DE PREVISÃO LEGAL ESPECÍFICA NA UTILIZAÇÃO DO SALITRE NA COMIDA: UMA AMEAÇA À SAÚDE DO CONSUMIDOR. Colloquium Humanarum , v. 12, p. 583-590, 2015.

• TEODORO DA SILVA, FERNANDA ; FERREIRA MORONG, FABIO . A QUEIMA DA PALHA DE CANA-DE- AÇÚCAR E SEUS EFEITOS À POPULAÇÃO: ANÁLISE JURÍDICA À LUZ DE PRINCÍPIOS AMBIENTAIS. Colloquium Humanarum , v. 12, p. 624-631, 2015.

• FERREIRA MORONG, FABIO . ETIQUETA ECOLÓGICA EUROPEIA: INSTRUMENTO RELEVANTE DE LIVRE MERCADO E PROTEÇÃO AMBIENTAL. Colloquium Humanarum , v. 12, p. 700-707, 2015.

• MORONG, F. F. . - El Permiso Integrado como instrumento de intervención administrativa en el ámbito ambiental comunitario. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso) , v. 70, p. 59-75, 2013.

• MORONG, F. F. . - O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso) , v. 56, p. 34-46, 2011.

• MORONG, F. F. . ASPECTOS GENERALES DE LA PROTECCIÓN JURÍDICA AMBIENTAL DE LA ACTUAL UNIÓN EUROPEA. Revista de Direito e Liberdade , v. 12, p. 22-45, 2010.

• MORONG, F. F. . - La Unión Europea y el Medio Ambiente en los Siglos XX y XXI. Revista Intertemas Negócios , v. 14, p. 35-55, 2009.

• MORONG, F. F. . El régimen jurídico de las licencias y autorizaciones ambientales en España y Brasil: análisis jurídico-ambiental derivado de los aspectos novedosos de la normativa general de la Unión Europea sobre prevención y control integrados de la contaminación. 1. ed. Salamanca: Ediciones Universidad de Salamanca, 2014. v. 1. 851p .

• FERREIRA MORONG, FABIO ; ALVES, L. N. . O Acordo de Paris e sua relação com a sociedade vulnerável: breves comentários. In: Nilton Carlos de Almeida Coutinho; Marcos Akira Mizusaki. (Org.). O Acordo de Paris e sua relação com a sociedade vulnerável: breves comentários. 1ed.Brasília: Editora Coutinho, 2017, v. 01, p. 233-260.

• MORONG, FÁBIO FERREIRA . SABER ANTES DE COMPRAR. Jornal 'O IMPARCIAL', President Prudente/SP, p. 4 - 4, 13 mar. 2025.

• MORONG, F. F. . Salamanca: a cidade do conhecimento. Revista Tres, Presidente Prudente -SP, , v. 18, p. 88 - 89, 30 out. 2013.

• GOMES, M. H. J. ; OLIMPIO, T. S. ; MORONG, FÁBIO . CONTROLES INTERNOS E A NOVA LEI DE LICITAÇÃO (LEI FEDERAL 14.133/2021). In: Encontro Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão ? ENEPE - 2021, 2021, PRESIDENTE PRUDENTE. CONTROLES INTERNOS E A NOVA LEI DE LICITAÇÃO (LEI FEDERAL 14.133/2021), 2021. p. 1858-1863.

• RODRIGUES, D. C. ; MORONG, FÁBIO . CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE E A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA À LUZ DO PRINCÍPIO DA IMPUTAÇÃO SUBJETIVA. In: Encontro Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão ? ENEPE - 2020, 2020, PRESIDENTE PRUDENTE. ENEPE 2020 - Inteligência emocional e autodesenvolvimento. PRESIDENTE PRUDENTE: Unoeste, 2020. v. 01. p. 2532-2545.

• CHELLI, G. B. ; MORONG, FÁBIO . A PANDEMIA DE COVID-19 E SEUS REFLEXOS NA INCLUSAO EDUCACIONAL DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA POR MEIO DO SISTEMA REMOTO. In: Encontro Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão ? ENEPE - 2020, 2020, PRESIDENTE PRUDENTE. ENEPE 2020 - Inteligência emocional e autodesenvolvimento. PRESIDENTE PRUDENTE: Unoeste, 2020. v. 01. p. 3026-3039.

• RODRIGUES, D. C. ; MORONG, FÁBIO FERREIRA ; ROSA, G. F. . CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE E A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA À LUZ DO PRINCÍPIO DA IMPUTAÇÃO SUBJETIVA. In: Encontro Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão ? ENEPE - 2020, 2020, Presidente Prudente. ANAIS DO ENEPE. Presidente Prudente: Unoeste, 2020.

• SOUZA, T. A. ; MORONG, F. F. . A RELAÇÃO DE CONSUMO E A RESPONSABILIDADE CIVIL À LUZ DO CÓDIGO DE DEFEESA DO CONSUMIDOR: ASPCETOS GERAIS. In: Encontro Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão ? ENEPE - 2019, 2019, Presidente Prudente. ENEPE 2019 - Transformação 4.0 Desafios e oportunidades. Presidente Prudente, 2019. p. 2323-2339.

• OLIVEIRA, G. D. ; MORONG, F. F. . ANÁLISE SUCINTA DAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AMBIENTAIS ADVINDAS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. In: Encontro Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão ? ENEPE - 2019, 2019, Presidente Prudente. ENEPE 2019 - Transformação 4.0 Desafios e oportunidades. Presidente Prudente, 2019. p. 2371-2381.

• OLIVEIRA, R. P. ; MORONG, F. F. . ASPECTOS GERAIS SOBRE A DESJUDICIALIZAÇÃO E OS ATOS DE DIVÓRCIO, USUCAPIÃO E INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAIS. In: Encontro Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão ? ENEPE - 2019, 2019, Presidente Prudente. ENEPE 2019 - Transformação 4.0 Desafios e oportunidades. Presidente Prudente, 2019. p. 2382-2411.

• OLIVEIRA, V. K. B. M. ; MORONG, F. F. . ASPECTOS GERAIS SOBRE PRATICAS ABUSIVAS COM ENFASE NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS. In: Encontro Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão ? ENEPE - 2019, 2019, Presidente Prudente. ENEPE 2019 - Transformação 4.0 Desafios e oportunidades. Presidente Prudente, 2019. p. 2391-2402.

• OLIVEIRA, G. B. M. ; MORONG, F. F. . REVISÃO JUDICIAL DOS JUROS ABUSIVOS SOB A ÉGIDE DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. In: Encontro Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão ? ENEPE - 2019, 2019, Presidente Prudente. ENEPE 2019 - Transformação 4.0 Desafios e oportunidades. Presidente Prudente, 2019. p. 2515-2528.

• MAFRA, R. C. ; MORONG, F. F. . LOGÍSTICA REVERSA NO DESCARTE DE MEDICAMENTOS NA CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE: PROPOSTA INICIAL DE MINUTA DE DECRETO QUE REGULAMENTE A LEI MUNICIPAL N.º7012/2009. In: XX JORNADA DE EDUCAÇÃO, 2019, Presidente Prudente. Anais do XX Simpósio de Iniciação Científica FACLEPP ? UNOESTE Artigo Completo ? Engenharias. Presidente Prudente, 2019. p. 02-02.

• MORONG, FÁBIO ; ALMEIDA, A. L. M. . A OBSOLESCENCIA PROGRAMADA: EXCLUSIVIDADE E ECODESIGN COMO POSSÍVEIS SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS. In: Encontro Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão (ENEPE) -UNOESTE, 2024, Presidente Prudente. Inteligência artificial: impacto nas profissões. Presidente Prudente: Unoeste, 2024. v. 1. p. 1550-1550.

• MORONG, FÁBIO ; LIMA, M. C. S. . A SÍNDROME DE DOWN À LUZ DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BREVE REFLEXÃO. In: Encontro Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão (ENEPE) -UNOESTE, 2024, Presidente Prudente. Inteligência Humana e artificial: impacto na formação e sociedade. Presidente Prudente: Unoeste, 2024. v. 1. p. 1550-1550.

• MORONG, FÁBIO ; SALVADOR, I. C. . DA RESERVA LEGAL EM CONDOMÍNIO COMO FORMA DE COMPENSAÇÃO: BREVES COMENTÁRIOS. In: Encontro Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão (ENEPE) -UNOESTE, 2024, Presidente Prudente. Inteligência Humana e artificial: impacto na formação e sociedade. Presidente Prudente: Unoeste, 2024. v. 1. p. 1553-1553.

• MORONG, FÁBIO ; FRANCA, V. C. . UDICIALIZAÇÃO TERCIÁRIA DO DIREITO ANIMAL: UMA BREVE ANÁLISE DA PERSONALIDADE JUDICIÁRIA DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA E DA LEGISLAÇÃO. In: Encontro Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão (ENEPE) -UNOESTE, 2024, Presidente Prudente. Inteligência Humana e artificial: impacto na formação e sociedade. Presidente Prudente: Unoeste, 2024. v. 1. p. 1556-1556.

• MORONG, F. F. ; RODRIGUES, B. S. . O CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO: UMA PERSPECTIVA DIANTE DA VULNERABILIDADE. In: Encontro Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão (ENEPE) -UNOESTE, 2024, Presidente Prudente. Inteligência Humana e artificial: impacto na formação e sociedade. Presidente Prudente: Unoeste, 2024. v. 1. p. 1557-1557.

• GONCALVES, R. A. B. ; MORONG, FÁBIO . O NOVO CÓDIGO FLORESTAL E A LEI DA MATA ATLÂNTICA: PRINCIPAIS POLÊMICAS EM RELAÇAO ÀS ÁREAS RURAIS CONSOLIDADAS. In: Encontro Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão (ENEPE) -UNOESTE, 2024, Presidente Prudente. Inteligência Humana e artificial: impacto na formação e sociedade. Presidente Prudente: Unoeste, 2024. v. 1. p. 1558-1558.

• MORONG, FÁBIO . A OBSERVÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NA DISPENSA DE LICITAÇÃO. In: Encontro Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão (ENEPE) -UNOESTE, 2024, Presidente Prudente. Inteligência Humana e artificial: impacto na formação e sociedade. Presidente Prudente: Unoeste, 2024. v. 1. p. 1570-1570.

• LIMA, H. M. ; MORONG, FÁBIO . A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS FRENTE AO EQUILÍBRIO ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. In: Encontro Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão (ENEPE) -UNOESTE, 2023, Presidente Prudente. Inteligência Humana e artificial: impacto na formação e sociedade. Presidente Prudente: Unoeste, 2023. v. 1. p. 1464-1464.

• MALAGUETA, F. B. ; MORONG, FÁBIO . A VENDA CASADA DE ALIMENTOS NO SETOR CINEMATOGRÁFICO: UMA ANÁLISE JURÍDICA. In: Encontro Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão (ENEPE) -UNOESTE, 2023, Presidente Prudente. Inteligência Humana e artificial: impacto na formação e sociedade. Presidente Prudente: Unoeste, 2023. v. 1. p. 1324-1324.

• ANDRADE, M. E. Q. ; MORONG, FÁBIO . ANÁLISE DA COMPATIBILIDADE ENTRE O DIREITO DO CONSUMIDOR E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA REFLEXÃO SOBRE A CONSTRUÇÃO DO CONSUMO CONSCIENTE NO BRASIL. In: Encontro Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão (ENEPE) -UNOESTE, 2023, Presidente Prudente. Inteligência Humana e artificial: impacto na formação e sociedade. Presidente Prudente: Unoeste, 2023. v. 1. p. 1326-1326.

• NASCIMENTO, V. M. V. F. ; MORONG, FÁBIO . DA POSSIBILIDADE DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM AÇÕES DE ALIMENTOS AVOENGOS SOB A ÒTICA DA JURISPRUDÊNCIA NACIONAL. In: Encontro Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão (ENEPE) -UNOESTE, 2023, Presidente Prudente. Inteligência Humana e artificial: impacto na formação e sociedade. Presidente Prudente: Unoeste, 2023. v. 1. p. 1328-1328.

• SANTOS, C. G. O. F. ; MORONG, FÁBIO . EFETIVO EXERCÍCIO DA INICIATIVA POPULAR DE LEI MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS. In: Encontro Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão (ENEPE) -UNOESTE, 2023, Presidente Prudente. Inteligência Humana e artificial: impacto na formação e sociedade. Presidente Prudente: Unoeste, 2023. v. 1. p. 1329-1329.

• RODRIGUES, B. S. ; MORONG, FÁBIO . FAKE NEWS: A LIBERDADE DE EXPRESSÃO USADA COMO VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS. In: Encontro Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão (ENEPE) -UNOESTE, 2023, Presidente Prudente. Inteligência Humana e artificial: impacto na formação e sociedade. Presidente Prudente: Unoeste, 2023. v. 1. p. 1330-1330.

• ANDRADE, M. E. Q. ; MORONG, FÁBIO . INFRAÇÕES DE TRÂNSITO: POLÊMICA SOBRE NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO VIA POSTAL DO(A) INFRATOR(A) MEDIANTE AVISO DE RECEBIMENTO(AR) PELA AUTORIDADE COMPETENTE PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA. In: Encontro Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão (ENEPE) -UNOESTE, 2023, Presidente Prudente. Inteligência Humana e artificial: impacto na formação e sociedade. Presidente Prudente: Unoeste, 2023. v. 1. p. 1331-1331.

• CERVELATTI, M. E. B. ; STRASSER, F. A. C. ; MORONG, FÁBIO . NEGRITANDO O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO, ENFEIXADO COM A SERVIDÃO POR DÍVIDAS TRABALHISTAS NA PANDEMIA, OBSERVADO O PLURALISMO JURÍDICO. In: Encontro Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão (ENEPE) -UNOESTE, 2023, Presidente Prudente. Inteligência Humana e artificial: impacto na formação e sociedade. Presidente Prudente: Unoeste, 2023. v. 1. p. 1332-1332.

• FUZARO, J. P. C. ; MORONG, FÁBIO . OS IMPACTOS DA GUERRA ENTRE RÚSSIA X UCRÂNIA NO CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS AMBIENTAIS DA AGENDA 2030. In: Encontro Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão (ENEPE) -UNOESTE, 2023, Presidente Prudente. Inteligência Humana e artificial: impacto na formação e sociedade. Presidente Prudente: Unoeste, 2023. v. 1. p. 1333-1333.

• LIMA, H. M. ; MORONG, FÁBIO . A RESPONSABILIDADE CIVIL NA RELAÇÃO ENTRE O CONSUMIDOR E A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NA OCORRÊNCIA DE FRAUDE BANCÁRIA. In: Encontro Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão ? ENEPE - 2022, 2022, Presidente Prudente. A RESPONSABILIDADE CIVIL NA RELAÇÃO ENTRE O CONSUMIDOR E A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NA OCORRÊNCIA DE FRAUDE BANCÁRIA, 2022. p. 1464-1464.

• DONINHO, M. G. ; FERREIRA, M. L. ; MORONG, FÁBIO . AS VIOLÊNCIAS SOFRIDAS PELAS MULHERES TRANSGÊNERO E A (IM)POSSIBILIDADE DELAS SE ENQUADRAREM NO POLO PASSIVO DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO. In: Encontro Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão ? ENEPE - 2022, 2022, Presidente Prudente. AS VIOLÊNCIAS SOFRIDAS PELAS MULHERES TRANSGÊNERO E A (IM)POSSIBILIDADE DELAS SE ENQUADRAREM NO POLO PASSIVO DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO. Presidente Prudente: Unoeste, 2022. p. 1465-1465.

• MORONG, FÁBIO . O DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU NÃO UTILIZADOS E AS CONSEQUÊNCIAS AO MEIO AMBIENTE E SAÚDE PUBLICA - BREVES CONSIDERAÇÕES. In: Encontro Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão ? ENEPE - 2022, 2022, Presidente Prudente. O DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU NÃO UTILIZADOS E AS CONSEQUÊNCIAS AO MEIO AMBIENTE E SAÚDE PUBLICA - BREVES CONSIDERAÇÕES. Presidente Prudente: Unoeste, 2022. p. 1468-1468.

• GOMES, M. H. J. ; XAVIER, A. E. ; MORONG, FÁBIO . OS DESAFIOS DA FASE PREPARATÓRIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS À LUZ DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. In: Encontro Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão ? ENEPE - 2022, 2022, Presidente Prudente. OS DESAFIOS DA FASE PREPARATÓRIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS À LUZ DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Presidente Prudente: Unoeste, 2022. p. 1470-1470.

• GONCALVES, N. P. ; FERREIRA, M. L. ; LIMA, L. C. S. ; MORONG, FÁBIO . USO DA TÉCNICA DAS CONSTELAÇÕES FAMILIARES COMO RESOLUÇÃO PRECEDENTE DE CONFLITO NOS CASOS QUE ENVOLVAM A LEI MARIA DA PENHA. In: Encontro Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão ? ENEPE - 2022, 2022, Presidente Prudente. USO DA TÉCNICA DAS CONSTELAÇÕES FAMILIARES COMO RESOLUÇÃO PRECEDENTE DE CONFLITO NOS CASOS QUE ENVOLVAM A LEI MARIA DA PENHA. Presidente Prudente: Unoeste, 2022. p. 1472-1472.

• FABRIS, V. F. G. ; MORONG, FÁBIO . ASPECTOS GERAIS SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE CONSUMO. In: Encontro Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão ? ENEPE - 2021, 2021, PRESIDENTE PRUDENTE. ASPECTOS GERAIS SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE CONSUMO. PRESIDENTE PRUDENTE: Unoeste, 2021. p. 1894-1894.

• MORONG, FÁBIO . LEGALIDADE NA INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL. In: Encontro Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão ? ENEPE - 2021, 2021, PRESIDENTE PRUDENTE. LEGALIDADE NA INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL. PRESIDENTE PRUDENTE: Unoeste, 2021. p. 1900-1900.

• MARRAFON, J. B. ; MORONG, FÁBIO . OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Nº 5, COMO INSTRUMENTO PARA A BUSCA DE UMA IGUALDADE DE GÊNERO EM ÂMBITO LABORAL. In: Encontro Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão ? ENEPE - 2021, 2021, PRESIDENTE PRUDENTE. OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Nº 5, COMO INSTRUMENTO PARA A BUSCA DE UMA IGUALDADE DE GÊNERO EM ÂMBITO LABORAL. PRESIDENTE PRUDENTE: Unoeste, 2021. p. 1900-1900.

• MORONG, FÁBIO ; MARRAFON, J. B. . OS IMPACTOS DA COVID-19 NO CUMPRIMENTO DA AGENDA 2030 E SUAS CONSEQUÊNCIAS GERAIS: BREVES CONSIDERAÇÕES. In: Encontro Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão ? ENEPE - 2021, 2021, Presidente Prudente. OS IMPACTOS DA COVID-19 NO CUMPRIMENTO DA AGENDA 2030 E SUAS CONSEQUÊNCIAS GERAIS: BREVES CONSIDERAÇÕES. Presidente Prudente: Unoeste, 2021. p. 1901-1901.

• PICIULA, L. N. ; PAVARINA, A. F. ; MORONG, FÁBIO FERREIRA . ASPECTO FINANCEIRO DIANTE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: COMO FATOR DE RISCO E CARACTERÍSTICA EMANCIPADORA DA MULHER. In: Encontro Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão ? ENEPE - 2021, 2021, Presidente Prudente. ANAIS DO ENEPE. Presidente Prudente: Unoeste, 2021.

• MORONG, FÁBIO . LIVES ENGENHARIA AMBIENTAL - A RESPONSABILIDADE DO ENGENHEIRO AMBIENTAL EM CASOS DE DELITOS AMBIENTAIS: BREVES COMENTÁRIOS. In: Encontro Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão ? ENEPE - 2020, 2020, PRESIDENTE PRUDENTE. LIVES ENGENHARIA AMBIENTAL - A RESPONSABILIDADE DO ENGENHEIRO AMBIENTAL EM CASOS DE DELITOS AMBIENTAIS: BREVES COMENTÁRIOS. PRESIDENTE PRUDENTE: Unoeste. v. 01. p. 278-278.

• PERES, I. M. ; SOUZA, T. S. ; MORONG, FÁBIO FERREIRA . A AGENDA 2030 E OS 17 OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SUA ADOÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL LOCAL. In: XXI JORNADA EDUCAÇÃO E XXI SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - UNIVERSIDADE E EDUCAÇÃO BÁSICA: EXPERIÊNCIAS INOVADORAS, 2020, Presidente Prudente. ANAIS FACLEPP. Presidente Prudente: Unoeste, 2020.

• MORONG, F. F. . ETIQUETA ECOLÓGICA EUROPEIA: INSTRUMENTO RELEVANTE DE LIVRE MERCADO E PROTEÇÃO AMBIENTAL. In: Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão ? ENEPE, 2015, Presidente Prudente. ETIQUETA ECOLÓGICA EUROPEIA: INSTRUMENTO RELEVANTE DE LIVRE MERCADO E PROTEÇÃO AMBIENTAL. Presidente Prudente: Colloquium Humanarum, 2015. v. 12. p. 934-934.

• MORONG, F. F. ; Moreira, V. F. . Las Políticas Sobre Cambio Climático y Comercio de Emisiones en Hispanoamérica, con especial referencia a Brasil.. Revista Noticias de la Unión Europea , 2014.

• MORONG, FÁBIO FERREIRA . ?O QUE É PERMITIDO E PROIBIDO AOS VEREADORES NO PERÍODO ELEITORAL?. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• JESUS, A. M. ; OLIVEIRA, A. M. S. C. D. ; MORONG, FÁBIO . DO EXCESSO DE JUDICIALIZAÇÃO NO BRASIL E DA APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES COMO MEIO DE SOLUÇÃO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SALVADOR, I. C. ; MORONG, FÁBIO . A FRAUDE COMETIDA POR MEIO DO WHATSAPP E A RESPONSABILIDADE JURÍDICA PELOS DANOS CAUSADOS: DE QUEM É A CULPA?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PICIULA, L. N. ; PAVARINA, A. F. ; MORONG, FÁBIO . ASPECTO FINANCEIRO DIANTE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: COMO FATOR DE RISCO E CARACTERÍSTICA EMANCIPADORA DA MULHER. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MARRAFON, J. B. ; MORONG, FÁBIO . OS IMPACTOS DA COVID-19 NO CUMPRIMENTO DA AGENDA 2030 E SUAS CONSEQUÊNCIAS GERAIS: BREVES CONSIDERAÇÕES. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• DANTAS, A. C. M. ; MORONG, FÁBIO . OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Nº 5, COMO INSTRUMENTO PARA A BUSCA DE UMA IGUALDADE DE GÊNERO EM ÂMBITO LABORAL. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MORONG, FÁBIO . LEGALIDADE NA INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL,. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GOMES, M. H. J. ; OLIMPIO, T. S. ; MORONG, FÁBIO . CONTROLES INTERNOS E A NOVA LEI DE LICITAÇÃO (LEI FEDERAL 14.133/2021). 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FABRIS, V. F. G. ; MORONG, FÁBIO . ASPECTOS GERAIS SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE CONSUMO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MORONG, F. F. ; PERES, I. M. ; SOUZA, T. S. . A AGENDA 2030 E OS 17 OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SUA ADOÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL LOCAL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CHELLI, G. B. ; MORONG, F. F. . A PANDEMIA DE COVID-19 E SEUS REFLEXOS NA INCLUSAO EDUCACIONAL DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA POR MEIO DO SISTEMA REMOTO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DORIA, F. S. ; STRASSER, F. A. C. ; MORONG, F. F. . A CONDUÇÃO EFICIENTE DE UM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR COMO APOIO Á GESTÃO PÚBLICA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PERES, I. M. ; SOUZA, T. S. ; MORONG, F. F. . CIRCUNSTÂNCIA ATUAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE FRENTE À ADOÇÃO DA A AGENDA 2030 E OS 17 OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RODRIGUES, D. C. ; MORONG, F. F. ; ROSA, G. F. . CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE E A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA À LUZ DO PRINCÍPIO DA IMPUTAÇÃO SUBJETIVA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MORONG, F. F. . LIVES ENGENHARIA AMBIENTAL - A RESPONSABILIDADE DO ENGENHEIRO AMBIENTAL EM CASOS DE DELITOS AMBIENTAIS: BREVES COMENTÁRIOS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PEREIRA, L. M. S. ; MORONG, FÁBIO . ASPECTOS GERAIS SOBRE A RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL: BREVE CORRELAÇÃO COM CASO DE MARIANA - MG. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• MAFRA, R. C. ; MORONG, FÁBIO . LOGÍSTICA REVERSA NO DESCARTE DE MEDICAMENTOS NA CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE: PROPOSTA INICIAL DE MINUTA DE DECRETO QUE REGULAMENTE A LEI MUNICIPAL N.º7012/2009. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• MORONG, FÁBIO ; PEREIRA MIRANTE, MARIA HELENA ; SILVA, D. Y. M. . Fórum Jurídico Acadêmico 2019 - UNOESTE - ?Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MORONG, FÁBIO . Perícia Ambiental. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MORONG, FÁBIO . Direito Ambiental. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SANTOS, K. E. F. M. ; MORONG, FÁBIO . A FEBRE AMARELA COMO JUSTIFICATIVA AO DESRESPEITO À VIDA E AOS DIREITOS DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ROS, L. C. B. ; MORONG, FÁBIO ; MIRANTE, M. H. P. . A INTERDISCIPLINARIDADE DO DIREITO AMBIENTAL NO PONTAL DO PARANAPANEMA: PRESIDENTE VENCESLAU-SP. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PELUCO, A. A. ; MORONG, FÁBIO . A PERÍCIA AMBIENTAL COMO FATOR PREPONDERANTE PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PAULA, R. P. ; FERREIRA, M. L. ; LIMA, L. C. S. ; MORONG, FÁBIO . ANÁLISE SUSCINTA SOBRE A TENTATIVA NO FURTO PRIVILEGIADO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BIAGI, J. V. A. ; FERREIRA, M. L. ; LIMA, L. C. S. ; MORONG, FÁBIO . BREVES COMENTARIOS A RESPEITO DOS IMPACTOS NORMATIVOS DA LEI 13.546/2017 - HOMICÍDIO CULPOSO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SOUZA, R. P. ; BEZERRO, E. B. E. ; MORONG, FÁBIO . DA UTILIZAÇÃO DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ROS, L. C. B. ; MIRANTE, M. H. P. ; MORONG, FÁBIO . O DIREITO AMBIENTAL COMO FORMA DE AMPARO A TODA SOCIEDADE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ROS, L. C. B. ; MIRANTE, M. H. P. ; MORONG, FÁBIO . O DIREITO AMBIENTAL E GEOGRAFIA NO PONTAL DO PARANAPANEMA: ASPECTOS HISTÓRICOS E ATUAIS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MACHADO, F. S. ; SILVA, C. S. ; MORONG, FÁBIO . O PAPEL DA PERÍCIA AMBIENTAL NO CASO MARIANA/MG,. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MAGRO, A. R. ; MORONG, FÁBIO . PODER REGULATÓRIO E PODER DE POLÍCIA: ADEQUAÇÃO DE CONCEITOS TRADICIONAIS AO (NOVO) CONTEXTO SOCIAL DEMOCRÁTICO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MAGRO, A. R. ; MORONG, F. F. . REGULAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FUNÇÃO REGULATÓRIA: DIVERSIDADE DE CONCEITOS ADMINISTRATIVOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• OLIVEIRA, R. P. ; KLEBIS, C. B. ; MORONG, FÁBIO . TRANGÊNEROS: A VITÓRIA NO JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4275. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• OLIVEIRA, R. P. ; MORONG, FÁBIO . A DESJUDICIALIZAÇÃO E OS ATOS DE INVENTÁRIO E USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAIS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BIAGI, J. V. A. ; FERREIRA, M. L. ; LIMA, L. C. S. ; MORONG, FÁBIO . DA LESÃO CORPORAL CULPOSA NA CONDUÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR E A LEI FEDERAL Nº 13.546/2017,. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA JUNIOR, V. O. ; MORONG, FÁBIO . UMA BREVE ANÁLISE DA LEI Nº 12.4032011 EM RELAÇÃO À PRISÃO EM FLAGRANTE NOS TERMOS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• GOMES, K. B. P. ; MORONG, F. F. ; SILVA, C. S. . DESDOBRAMENTOS SOCIOCULTURAIS DA MIGRAÇÃO E MISCIGENAÇÃO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SOUZA, T. A. ; MORONG, FÁBIO ; MIRANTE, M. H. P. . DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO COMERCIANTE PELO DEFEITO DO PRODUTO OU SERVIÇO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SOUZA, Beatriz. R. P. ; BIASSOTI, L. R. ; MORONG, FÁBIO . DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL PAULISTA:BREVE ANÁLISE ACERCA DO DECRETO ESTADUAL Nº 63.456 DE 5 DE JUNHO DE 2018,. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SANTOS, I. P. ; MORONG, FÁBIO ; CANZIANI, EDER . BREVES COMENTÁRIOS ACERCA DA LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL À LUZ DO NOVO DECRETO Nº 9.178 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SILVA, L. C. R. ; MORONG, FÁBIO ; SILVA, C. S. . A PERÍCIA FORENSE E A ANÁLISE DE VESTÍGIOS EM LOCAIS DE CRIME. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• LIMA, Natália. Lorençoni. ; FERREIRA MORONG, FÁBIO . A RELAÇÃO DO AUTISMO COM O MEIO AMBIENTE E A EDUCAÇÃO AMBIENTAL: BREVES COMENTÁRIOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BIASSOTI, L. R. ; MARSOLA, F. C. ; FERREIRA MORONG, FÁBIO . ACESSO À JUSTIÇA À LUZ DA OBRA VIDAS SECAS DE GRACILIANO RAMOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SOUZA, Beatriz. R. P. ; FERREIRA MORONG, FÁBIO . AS POSSÍVEIS MODIFICAÇÕES NO CRIME DE ESTUPRO NO PRISMA DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 64/2016. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MAFRA, Renata Cristina ; MORONG, F. F. . O DESCARTE, O RECOLHIMENTO E A DESTINAÇÃO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E A VENCER PELA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE: BREVES COMENTÁRIOS À LEI MUNICIPAL N. 7012/2009. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MORONG, F. F. . A UNIÃO EUROPEIA E O MEIO AMBIENTE NOS SÉCULOS XX E XXI - breve análise sob o prisma internacional europeu. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MORONG, F. F. . POR QUE ESTUDAR NO EXTERIOR? Compartilhando experiências Doutorado junto à Universidade de Salamanca- ESPANHA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, F. T. ; MORONG, F. F. . A QUEIMA DA PALHA DE CANA-DE- AÇÚCAR E SEUS EFEITOS À POPULAÇÃO: ANÁLISE JURÍDICA À LUZ DE PRINCÍPIOS AMBIENTAIS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ZANGIROLAMI, G. N. ; MORONG, F. F. . A ÁREA DE PRESERVAÇÃO EM FACE DA LEI Nº 12.651/12. DO RETROCESSO À ILEGALIDADE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• POISLER, E. S. ; MORONG, F. F. . A falta de previsão legal específica na utilização do salitre na comida: uma ameaça à saúde do consumidor. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• HONDA, S. C. A. L. ; UEOCKA, L. G. ; RODRIGUES, F. ; SANTOS, T. A. ; MORONG, F. F. ; MARIA, Y. R. . Análise sobre políticas públicas e legislação ambiental aplicável no Município de Presidente Prudente-SP. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MORONG, F. F. . Novedades Jurídicas en las Políticas Ambientales de la Unión Europea desde la Perspectiva de la Prevención y Control Integrados de la Contaminación y de la Estrategia sobre el Clima y la Energía. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MORONG, F. F. . Etiqueta Ecológica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MORONG, F. F. . Mecanismos Jurídicos de Sostenibilidad y Conciencia Ecológica en Brasil: Principales consideraciones. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MORONG, F. F. . El cambio climático y el mercado de emisiones en Brasil: sus principales políticas y regímenes jurídicos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MORONG, F. F. . Aspectos gerais da história e da cultura de Mirante do Paranapanema e Presidente Prudente-Estado de São Paulo-Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MORONG, F. F. . Reflexiones Jurídicas sobre las Políticas Ambientales de la Unión Europea. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MORONG, F. F. . ACTIVIDADES INDUSTRIALES Y MEDIO AMBIENTE: LA NUEVA DIRECTIVA EUROPEA SOBRE LAS EMISIONES INDUSTRIALES DE 07 DE JULIO DE 2010.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MORONG, F. F. . Direito Ambiental no Brasil e na União Européia. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MORONG, F. F. . Actividades industriales y medio ambiente: la nueva Directiva Europea sobre las Emisiones Industriales de 7 de julio de 2010.. Santiago de Compostela: Andavira, 2013 (Direito Ambiental e Direito Administrativo).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2024 - 2025

  A Obsolescencia Programada: Exclusividade e Ecodesign como possíveis Soluções Sustentáveis, Descrição: Hodiernamente, a tecnologia está em constante evolução e reformulação. À medida que se desenvolve, a sociedade comumente se beneficia com a chegada de novas tecnologias embutidas em produtos, abraçando esse progresso de forma impulsiva, o que contribui para a consolidação da chamada sociedade do consumo. A compra constante de novos produtos de maneira induzida pelo fabricante, é um fenômeno invisível que afeta o meio social há décadas. No entanto, essa trajetória social, que estimula uma falsa necessidade de adquirir novos produtos, é, na verdade, um dos efeitos da obsolescencia programada, presente em diversas relações de consumo atualmente. Isto implica em prejuízos notáveis, tanto para o meio ambiente quanto para os consumidores e que com o decorrer do tempo, só tendem a piorar. Em essência, a obsolescencia de produtos é programada em seu processo de produção, para que eles se tornem ultrapassados em decorrência da vida útil limitada propositalmente para tal fim, levando o consumidor a adquirir novo produto para substituir o obsoleto, de maneira não natural. Em meio a esse fenômeno, há o descarte dos produtos obsoletos, o que contribui para o aumento da produção de residuos e consequente consumo de recursos naturais para fabricação de novos produtos que novamente possuem data de validade intrínseca. Portanto, este projeto busca explicar como essa forma de manipulação está ligada a problemas ambientais e sociais, analisando eventos históricos, decisões judiciais no Brasil a respeito do assunto e, acima de tudo, as soluções mais convincentes: o ecodesign e a exclusividade. Através disso, pretende-se estudar uma maneira compatível e real de operar em harmonia com o ambiente e com o consumidor, sem que os fornecedores sejam prejudicados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fábio Ferreira Morong - Coordenador / ANDERSON LUIS MEDEIROS DE ALMEIDA - Integrante.

• 2024 - 2025

  JUDICIALIZAÇÃO TERCIÁRIA DO DIREITO ANIMAL: UMA BREVE ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO RECONHECIMENTO DA PERSONALIDADE JUDICIÁRIA DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS E SUA CATEGORIZAÇÃO NA LEGISLAÇÃO CIVIL VIGENTE, Descrição: O presente trabalho propõe-se a estudar os aspectos gerais da judicialização terciária do direito animal, uma vez que representa uma inovação no cenário jurídico brasileiro, tratando-se de uma discussão ainda em estágio inicial e com aplicação não unânime em casos jurídicos relacionados à Direito Animal. Busca-se compreender os requisitos utilizados para conceder personalidade judiciária aos animais não humanos, e observar como o reconhecimento da capacidade de defender seus direitos subjetivos no polo ativo de ações jurídicas implicaria na necessidade de mudar o status jurídico dos mesmos na legislação brasileira. Atualmente, são considerados bens de propriedade dos seres humanos pelo Código Civil (Brasil, 2002), carecendo de um texto legal que reconheça seus direitos individuais e garanta a proteção de sua dignidade. Após defrontar-se com o padrão teórico jurídico da respectiva matéria, será realizada a pesquisa sobre a tendência jurisprudencial, por meio de uma análise descritiva e qualitativa relativa à temática em pauta, empregando a jurimetria em relação ao período de 2020 a 2024, no campo do Tribunal de Justiça dos Estados. Assim, pretende-se examinar as particularidades do citado assunto, analisando as divergências representadas nas decisões do Poder Judiciário estadual nacional, no que diz respeito à possibilidade à judicialização terciária do direito animal, com o desígnio de assinalar as principais dissensões interpretativas, bem como, a partir daí, conseguir demonstrar uma maior segurança jurídica relacionada às decisões judiciais que tratam de solucionar lides envolvendo ações dessa natureza.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fábio Ferreira Morong - Coordenador / VICTORIA CRISTINA DE FRANÇA - Integrante.

• 2024 - 2025

  O CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO: UMA PERSPECTIVA DIANTE DA VULNERABILIDADE, Descrição: Com o avanço da tecnologia, surgiu-se o E-commerce (comércio eletrônico), meio que potencializa as compras realizadas de maneira virtual. Ocorre que, o distanciamento social causado pela pandemia do Covid 19, corroborou para o crescimento das compras virtuais, tendo em vista a agilidade e praticidade que o comércio eletrônico proporciona para os consumidores. Diante disso, o presente trabalho busca-se verificar os riscos das compras virtuais, bem como investigar a possibilidade do consumidor eletrônico ser considerado hipervulnerável em virtude da falta de conhecimento tecnológico e jurídico a respeito. Também, busca-se averiguar se o Código de Defesa do Consumidor e o Decreto 7.962/2013, são medidas jurídicas eficazes para garantir a proteção ao consumidor no ambiente virtual. Considerando a velocidade das modalidades virtuais de compras e a falta de informação aos consumidores, justifica-se a necessidade deste trabalho, baseando-se nos princípios da informação, hipossuficiência e da vulnerabilidade, para contribuir-se com a redução dos riscos e das frustrações na relação de consumo na espécie virtual-online, ademais de abranger o tema da responsabilidade dos sites intermediadores e dos consumidores. O método utilizado é o dedutivo legal, fundamentado na análise atenta da legislação vigente, precedentes judiciais e teorias doutrinárias pertinentes ao assunto em questão. Os dados reunidos serão organizados de acordo com os objetivos estabelecidos, visando a produção de conhecimento científico adequado.Palavras-chave: E-commerce. Riscos. Hipervulnerável. Consumidor. Responsabilidade. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fábio Ferreira Morong - Coordenador / BIANCA STURARO RODRIGUES - Integrante.

• 2023 - 2024

  OS IMPACTOS DA GUERRA ENTRE RÚSSIA X UCRÂNIA NO CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS SUSTENTÁVEIS DA AGENDA 2030, Descrição: Em reunião realizada entre líderes mundiais, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), foi originada a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. O referido documento, visando alcançar o Desenvolvimento Sustentável, contém um conjunto de ações que são a chave para a prosperidade global, uma vez que tem por objetivo alcançar a concretização dos direitos humanos a partir de 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os 17 objetivos estão distribuídos em 169 metas, que foram instituídas com o objetivo de concretizar a relevância de unir medidas fundamentais voltadas à erradicação da pobreza em todos os sentidos, educação inclusiva, gestão sustentável, crescimento econômico, igualdade de gênero, segurança ambiental, dentre outras metas abordadas. Ocorre que, a atual guerra travada entre Rússia e Ucrânia vem impactando diretamente no cumprimento da supracitada agenda, tanto pelas consequências diretas de um conflito bélico, marcada pela devastação urbana, crises energéticas e alimentares, aumento do número de cidadãos desabrigados e, consequentemente, do número de refugiados e, principalmente, pelo alto número de vidas perdidas. De igual forma, pelas consequências indiretas do conflito, caracterizadas pelos embargos econômicos impostos por um país em relação a outro, a escassez de insumos em determinada cadeia de produção, o aumento de preços dos produtos originários da área de conflito, e impactos ambientais diversos, entre outros pontos relevantes. Dessa forma, o presente estudo se justifica pela necessidade de compreender os impactos que foram e os que provavelmente serão gerados pela guerra, principalmente no âmbito ambiental, e como isso afeta o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 e analisar formas de contornar os impasses gerados, a fim de possibilitar o desenvolvimento sustentável de forma satisfatória. O trabalho será desenvolvido por meio de leituras da legislação nacional e internacional, doutrinas relevantes, aplicando-se o método dedutivo legal. A partir dos dados coletados de livros, artigos de revistas especializadas, jurisprudências, os mesmos serão sistematizados segundo os objetivos propostos, para então obter-se a produção científica correspondente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fábio Ferreira Morong - Coordenador / JOÃO PEDRO COSTA FUZARO - Integrante.

• 2023 - 2024

  NEGRITANDO O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO, ENFEIXADO COM A SERVIDÃO POR DÍVIDAS TRABALHISTAS NA PANDEMIA, OBSERVADO O PLURALISMO JURÍDICO, Descrição: A escravidão assola o mundo há milhares de anos, porém, com a evolução dos direitos humanos e políticas afins, a mesma passou a ser abolida em âmbito nacional e internacional. Ocorre que ao passo que a modernização alcançou inúmeras áreas, também atingiu o trabalho escravo, que apesar de manter a mesma essência da ilegalidade, foi modernizado e passou a se camuflar em outras modalidades de trabalho. Assim, o presente estudo tem por escopo analisar as características da escravidão em âmbito nacional e internacional, bem como o motivo de o trabalho forçado perdurar ainda nos dias de hoje, apesar da instituição de diversas leis abolicionistas. Logo, o assunto em tela será relacionado ao pluralismo jurídico e a pandemia com o aumento do trabalho forçado por dívida. O método a ser utilizado no projeto em tela é o hipotético-dedutivo, que consiste em buscar possíveis soluções para a problematização do trabalho escravo por meio de proposição de hipóteses e suas possíveis refutações, através do falseamento. Busca-se argumentar que o melhor caminho para esse problema macro, será promover a inclusão dessas pessoas fragilizadas à sociedade e ao mercado de trabalho.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fábio Ferreira Morong - Integrante / FRANCISLAINE DE ALMEIDA COIBRA STRASSER - Coordenador / MARIA EDUARDA BATISTELLA CERVELATTI - Integrante.

• 2023 - Atual

  A SÍNDROME DE DOWN À LUZ DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BREVE REFLEXÃO, Descrição: Programa de Bolsas de Iniciação Científica PROBIC - UNOESTE O presente estudo tem por escopo apresentar uma reflexão acerca da implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em consonância com à inclusão e capacitação socioambiental de Pessoas com Síndrome de Down (SD). Além disso, visa demonstrar, de modo conceitual e mediante explanações documentais específicas e doutrinárias, a dinâmica entre os principais avanços e ou retrocessos assentados ao assunto indicado. Empregar-se-á o método dedutivo, propiciando uma análise comparativa de elementos documentais específicos, jurídicos, legais e doutrinários pertinentes ao tema proposto. Dessa forma, busca-se construir um trabalho expressivo e condizente no que tange à verificação de uma construção harmônica entre a relação de pessoas com SD e os princípios sustentáveis relacionados à matéria, por meio de uma reflexão crítica-construtiva, visando uma eventual proposta inovadora no que pertine à consonância entre a relação de pessoas com SD e a sustentabilidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fábio Ferreira Morong - Coordenador / MARIA CLARA SILVA DE LIMA - Integrante.

• 2023 - Atual

  DA RESERVA LEGAL EM CONDOMÍNIO COMO FORMA DE CONPENSAÇÃO: BREVES COMENTÁRIOS, Descrição: Programa de Bolsas de Iniciação Científica PROBIC - UNOESTEO presente trabalho tem como finalidade, amparado pelo estudo de princípios ambientais relevantes, apresentar uma reflexão teórica relacionada às disposições sobre Reserva Legal em Condomínio inserida no Novo Código Florestal, analisando os aspectos gerais da viabilidade jurídica da constituição de reserva legal em condomínio como mecanismo de regularização e proteção ambiental, constituindo-se uma ferramenta relevante na busca pela conservação da biodiversidade e proteção da fauna e flora nativas, ressalvados os posicionamentos divergentes, em especial o regime jurídico que disciplina a atividade de supressão de vegetação. O estudo propõe uma compreensão acerca do instituto em comento, direcionado a propor, eventualmente, proposta inovadora em relação a harmonia dos interesses relacionados ao tema.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fábio Ferreira Morong - Coordenador / ISABELLE CARRION SALVADOR - Integrante.

• 2023 - Atual

  EFETIVO EXERCÍCIO DA INICIATIVA POPULAR DE LEI MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS, Descrição: O presente projeto tem como objetivo realizar uma reflexão acerca da aptidão das novas tecnologias como meio de superação dos obstáculos hoje existentes que vedam aplicabilidade prática à iniciativa popular de lei. Observa-se que desde o início da vigência da iniciativa popular de lei como instrumento de participação popular e direito político do cidadão de iniciar o processo legislativo, foi convertido um número irrisório de Leis Federais. As causas de ineficácia também serão analisadas nesta pesquisa, entre as quais cita-se, a elevada quantidade de assinaturas a serem subscritas para a apresentação das proposições e a incapacidade técnica de serem averiguadas como autênticas pela Câmara dos Deputados. Mostra-se então necessária uma discussão acerca das ferramentas que promovam a superação dos fatores restritivos da sua aplicabilidade prática, entre os quais estão as ferramentas provenientes da tecnologia da informação, que também estão a serviço da participação popular do cidadão nas discussões legislativas, entre elas, o uso de plataformas eletrônicas como meio de debates de projetos e o uso da assinatura eletrônica e da certificação digital para fins de subscrição dos projetos de lei. O método aplicado foi o dedutivo legal, baseado na interpretação da legislação, jurisprudência e doutrina relacionados ao tema. A partir dos dados coletados, os mesmos serão sistematizados segundo os objetivos propostos, para então obter-se a produção científica correspondente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fábio Ferreira Morong - Coordenador / CAIO GABRIEL DE OLIVEIRA FERNANDES DOS SANTOS - Integrante.

• 2023 - Atual

  DA POSSIBILIDADE DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM AÇÕES DE ALIMENTOS AVOENGOS SOB A ÒTICA DA JURISPRUDÊNCIA PAULISTA, Descrição: A presente pesquisa tem como desígnio principal, promover a análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, apoiado no estudo de documentos jurídicos e doutrinas especializadas, para verificar as atuais tendências em relação ao tema. Além disso, será abordado brevemente os principais aspectos e definição dos alimentos em favor de menores, bem como a distribuição dinâmica do ônus da prova.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fábio Ferreira Morong - Coordenador / VERGINIA MARIA VITÓRIA DE FREITAS PUGAS - Integrante.

• 2023 - Atual

  A VENDA CASADA DE ALIMENTOS NO SETOR CINEMATOGRÁFICO: UMA ANÁLISE JURÍDICA, Descrição: Este trabalho objetiva estudar o dilema jurídico suscitado junto às Cortes Superiores do país (STJ e STF), onde foram debatidas a legalidade e a (in)constitucionalidade de uma situação jurídica específica vinculada à proibição de consumidores ingressem nas salas de cinema, com produtos alimentícios adquiridos em outro estabelecimento comercial. No que diz respeito à questão de legislação federal, o STJ, em sede de Recurso Especial, reafirmou o reconhecimento da prática de venda casada, reconhecendo o respeito à liberdade de escolha do consumidor. Contudo, restringiu a abrangência do efeito erga omnes da sentença à competência territorial do órgão prolator da decisão, o que de fato, não resolveu de forma definitiva a questão nesta seara. Por sua vez, o STF, ao ser acionado por uma Associação específica do setor cinematográfico, através de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), rejeitou a mesma, sem adentrar-se ao mérito invocado, cujo qual tratou de sustentar violação aos os preceitos fundamentais relativos à livre iniciativa, à isonomia e ao acesso à cultura. O principal fundamento foi pautado em questões processuais de ordem técnica, em razão do reconhecimento da falta de legitimidade e instrumento jurídico inadequado. O método aplicado foi o dedutivo legal, baseado na interpretação da legislação, jurisprudência e doutrina relacionados ao tema. Dessa forma, busca construir um trabalho expressivo e condizente no que tange à legalidade e constitucionalidade, por meio de uma reflexão crítica-construtiva inerente ao assunto, visando acercar-se à uma pacificação jurídica em relação ao assunto.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fábio Ferreira Morong - Coordenador / FELIPE DE BARROS MALAGUETA - Integrante.

• 2022 - 2023

  ANÁLISE DA COMPATIBILIDADE ENTRE O DIREITO DO CONSUMIDOR E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA REFLEXÃO SOBRE A CONSTRUÇÃO DO CONSUMO CONSCIENTE E RESPONSÁVEL, Descrição: O presente estudo tem por escopo apresentar uma reflexão acerca do consumo consciente e responsável, por meio de uma análise das diretrizes presentes no Código de Defesa do Consumidor e sua relação com a Agenda 2030 e seus respectivos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os quais buscam a adoção de políticas públicas para promover a sustentabilidade ao planeta. Além disso, visa demonstrar, de modo conceitual e mediante explanações doutrinárias, a dinâmica entre o direito do consumidor e o direito ambiental, tendo em vista que a era do consumo afeta principalmente o meio ambiente. Empregar-se-á o método dedutivo, propiciando uma análise comparativa de elementos jurídicos, legais e doutrinários pertinentes ao tema proposto. Dessa forma, busca construir um trabalho expressivo e condizente no que tange a construção de um consumo responsável, por meio de uma reflexão crítica-construtiva inerente ao assunto, visando uma eventual proposta inovadora em relação à harmonia entre a relação de consumo e a sustentabilidade. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fábio Ferreira Morong - Coordenador / MARIA EDUARDA QUEIROZ DE ANDRADE - Integrante.

• 2018 - 2019

  A AGENDA 2030 E OS 17 OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SUA ADOÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL LOCAL, Descrição: O presente estudo tem por escopo apresentar breves comentários acerca da adoção da Agenda 2030 e seus respectivos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), os quais fomentam a implementação de políticas públicas para a o alcance de medidas de sustentabilidade para o planeta, sociedade e busca pela paz mundial. Além disso, visa demonstrar, de modo conceitual, explanações doutrinárias acerca de Desenvolvimento Sustentável, evidenciando também alguns dos ODS, essencialmente, aqueles que se referem aos aspectos de natureza ambiental. Igualmente é prisma deste estudo demonstrar a importância atuação dos municípios e, de forma breve, apresentar explanações sobre o município de Presidente Prudente ? SP no tocante a sua participação na Conservação Ambiental, e demais índices disponibilizados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), utilizando-se da plataforma Mandala ODS, disponibilizada de modo a apresentar fatores relevantes, especialmente em seara de desenvolvimento sustentável, transformando a Agenda 2030 em ferramenta e instrumento de reflexão e planejamento de gestores municipais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fábio Ferreira Morong - Coordenador / Natália Lorençoni Lima - Integrante.

• 2018 - 2019

  A DESJUDICIALIZAÇÃO E OS ATOS DE INVENTÁRIO, DIVÓRCIO E USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAIS, Descrição: São de conhecimento geral a lentidão do Sistema Jurídico brasileiro, a demora no trâmite de um processo simples e o descaso pelo princípio da celeridade. Há algum tempo, portanto, vem sendo criadas Leis que visam desafogar a máquina judiciária, transferindo alguns atos, como divórcio, inventário e usucapião, para Serventias Extrajudiciais. Essa transferência de competência do Judiciário para o âmbito administrativo trouxe grandes mudanças, facilitando a vida de quem precisa resolver pendências não contenciosas, uma vez que os custos e o tempo são significantemente menores. O novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor recentemente, consagrou a ideia de autocomposição, jurisdição voluntária e procedimentos administrativos sempre que preenchido os requisitos. Nesse diapasão consagrou-se a ideia de desjudicialização ou extrajudicialização, tendo como escopo a redução de demandas judiciais onde não há a presença de litígio. Diante dessa expressiva responsabilidade depositada nas Serventias Extrajudiciais surgem às indagações sobre os Ofícios Registrais e Notariais, por isso, é importante demonstrar a competência e responsabilidades destes, que são dotados de fé pública e conhecem o Direito. O desenvolvimento deste trabalho de pesquisa será efetivado através de leituras da legislação nacional, jurisprudências e doutrinas relevantes, aplicando-se o método dedutivo legal. A partir dos dados coletados de livros, artigos de revistas especializadas, jurisprudências, os mesmos serão sistematizados segundo os objetivos propostos, para então obter-se a produção científica correspondente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fábio Ferreira Morong - Coordenador / RAFAELA PARPINELI DE OLIVEIRA - Integrante.

• 2017 - 2020

  ANÁLISE SUCINTA DAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AMBIENTAIS ADVINDAS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL., Descrição: rações no sistema processual civil brasileiro ocorridas com a implantação do Novo Código de Processo Civil em 18 de março de 2016, acarretaram mudanças no microssistema processual ambiental, uma vez que o Código de Processo Civil é aplicado subsidiariamente à Constituição Federal e às normas infraconstitucionais de direito coletivo, especialmente, na Lei da Ação Civil Pública e Código de Defesa do Consumidor para a efetivação da tutela ambiental. Assim, pretende-se o presente trabalho assinalar e executar uma análise perfunctória das alterações/inovações trazidas à Ação Civil Pública Ambiental com o advento do Novo Código de Processo Civil, analisando de forma de forma concisa as peculiaridades do microssitema processual civil ambiental.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fábio Ferreira Morong - Coordenador / NALIN ALVES, LETÍCIA - Integrante / GABRIELA DIAS DE OLIVEIRA - Integrante.

• 2017 - 2019

  BREVE ANÁLISE DA LEI MUNICIPAL DO DESCARTE, RECOLHIMENTO E A DESTINAÇÃO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E A VENCER PELA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE: PROPOSTA DE INSTITUIÇÃO DE DECRETO REGULAMENTADOR, Descrição: O descarte de medicamentos vencidos pela população brasileira é uma questão de ordem ambiental e sanitária, eis que a destinação final inadequada desses resíduos pode causar impactos relevantes. Apesar de não existir uma Lei Federal regulamentadora sobre esse assunto, as normas técnicas e legislações estaduais e municipais, ainda que de forma desordenada, regulam substancialmente alguns critérios de logística reversa. Este trabalho pretende analisar a Lei Municipal n. 7012/2009, que disciplina o descarte, o recolhimento e a destinação de medicamentos vencidos e a vencer pela população de Presidente Prudente, demonstrando suas características mais relevantes. O método utilizado foi o dedutivo legal, aplicando-se a interpretação de legislação e doutrina. Observa-se que é relevante a elaboração urgente de um decreto regulamentador com objetivo de ensejar total eficácia à Lei Municipal já existente, sem prejuízo de ações específicas no sentido de aperfeiçoar a citada Lei Municipal, como fator preponderante à proteção ambiental e a saúde pública de modo geral.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fábio Ferreira Morong - Coordenador / CRISTINA MAFRA, RENATA - Integrante.

• 2016 - 2017

  TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTAEM MATÉRIA AMBIENTAL E SEUS REFLEXOS NAS ESFERAS CÍVEL, ADMINISTRATIVA E PENAL., Descrição: Busca-se com o presente estudo discutir a repercussão do Termo de Ajustamento de Conduta em matéria ambiental em relação ao Procedimento Administrativo Ambiental em curso em um órgão integrante do SISNAMA, na Ação Cível Pública que visa à reparação dos danos causados e na Ação Penal cabível. 3.2. Objetivos Específicos 1. Examinara definição de Termo de Ajustamento de Conduta e suas demais características; 2. Analisar a repercussão Administrativa e Cível do Termo de Ajustamento de Conduta relacionado à esfera ambiental; 3. Discutir osreflexos do Termo de Ajustamento de Conduta em matéria ambiental no âmbito penal. .. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fábio Ferreira Morong - Coordenador / LETÍCIA NALIN ALVES - Integrante.

• 2016 - 2017

  APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DA RELAÇÃO ENTRE USUÁRIOS DE RODOVIAS E OS PEDÁGIOS, Descrição: Pretende-se com este trabalho demonstrar a aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas relações entre o consumidor e empresas concessionárias de serviços públicos, em especial os pedágios, onde essa relação é mais evidente em se tratando de cobrança de tarifas e a conservação das rodovias, além da boa prestação de atendimentos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fábio Ferreira Morong - Coordenador / Anderson Akiyoshi Umakoshi - Integrante.

• 2016 - 2017

  ASPECTOS JURÍDICOS-AMBIENTAIS DA QUEIMA DA PALHA DE CANA-DE- AÇÚCAR E SUAS CONSEQUÊNCIAS À POPULAÇÃO, Descrição: Pretende-se com o estudo em tela realizar uma discussão visando demonstrar caminhos efetivos e mais eficazes à preservação do solo, menos incidência de gases poluentes na atmosfera e salvaguardar a saúde das pessoas que convivem com diretamente com a mencionada queima, como também, do planeta em geral. De maneira específica, objetiva-se apresentar abordagem análoga e crítica sobre a Constituição Federal; as legislações federais, estaduais e eventualmente municipais, com a finalidade de demonstrar alguns instrumentos jurídicos capazes de promover a preservação do meio ambiente nas áreas com maior incidência de gases poluentes na atmosfera, além de proporcionar uma melhora à saúde da população dessa região; realizar uma discussão conceitual sobre o tema em tela e verificar orientação doutrinária e jurisprudencial; analisar os princípios norteadores da normativa pertinente ao estudo e identificar os impactos ocasionados. A realização do presente trabalho faz-se necessária para serem diagnosticadas as influências dos graves danos ao meio ambiente e à saúde da população em decorrência da queima da palha da cana-de-açúcar, analisando os aspectos jurídicos ambientais que envolvem o cultivo da cana-de-açúcar; a queima da palha e suas consequências ao meio ambiente e à saúde da sociedade em geral.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fábio Ferreira Morong - Coordenador / Luiz Renato Mendonça Zissmann - Integrante.

• 2016 - 2016

  O NOVO CÓDIGO FLORESTAL E A ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: ESTUDO DAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS E AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICO-AMBIENTAIS, Descrição: Busca-se com o presente estudo realizar uma discussão visando demonstrar as novas disposições sobre a regulamentação da área de preservação permanente, de modo a evidenciar as alterações e os retrocessos ocorridos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fábio Ferreira Morong - Coordenador / Gabriel Nunes Zangirolami - Integrante.

• 2015 - 2016

  Título proposto: Diagnóstico do gerenciamento dos resíduos sólidos de um Restaurante Universitário, Descrição: De acordo com a FAO (2013) acada ano 26,3 milhões de toneladas de comida são jogados fora, volume esse que seria suficiente para distribuir 131,5kg para cada brasileiro ou 3,76kg para cada habitante do planeta. Todo esse alimentosustentaria os 13 milhões de brasileiros que ainda passam fome. A Universidade do Oeste Paulista em Presidente Prudente ? SP tem entre outros serviços oferecidos para sua comunidade acadêmica um Restaurante Universitário e a presente pesquisa objetiva diagnosticar o gerenciamento de resíduos sólidos nesse espaço e contribuircom a sua reestruturação para uma gestão econômica e sustentável do estabelecimento.Isso se faz necessário para adequar os métodos de produção de alimentos a um padrão de qualidade compatível à missão institucional, e adequar às técnicas ambientais do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária às práticas cotidianas do Curso de Gastronomia.A presente pesquisa será, primeiramente, realizada por meio de uma revisão bibliográfica da temática a ser abordada.Seguidamente, para o diagnóstico proposto será necessário realizar a coleta de dados que serão realizados sob a ótica quali-quantitativo, além de um levantamento de dados no local pesquisado observando as formas de geração, armazenamento, coleta, transporte e destinação dos resíduos sólidos e, seguidamente, uma pesquisa de campo nas fontes geradoras dos resíduos sólidos com imagens fotográficas, e entrevistas com os profissionais responsáveis pelo setor pesquisado. A caracterização dos resíduos sólidosserão realizados durante uma semana, no período de três meses. Os resíduos durante esse período serão pesados, caracterizados para se auferir a porcentagem de cada grupo de resíduo em relação ao peso total do dia.Os dados obtidos em cada período irão possibilitar a verificação da variação da quantidade de resíduos sólidos gerados no Restaurante Universitário do Campus II da Unoeste e, por fim apresentar alternativas de reciclagem, compostagem e reúso dos resíduos gerados no Restaurante Universitário conjuntamente com os conhecimentos da Gastronomia e da Nutrição.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Fábio Ferreira Morong - Integrante / Leila Maria Couto Esturaro Bizarro - Coordenador / Ulisses Dias de Souza - Integrante.

• 2015 - 2016

  ANÁLISE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICÁVEL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP, Descrição: As políticas ambientais são uma importante ferramenta de ação de preservação, conservação e não degradação do meio ambiente natural ou construído. As ações locais precisam estar embasadas em legislação federal e estadual, no Brasil, mas tem liberdade de ampliar as exigências sobre o ambiente. Com base nisso, esta pesquisa busca levantar as leis e políticas públicas que focam sobre o meio ambiente no município de Presidente Prudente-SP atualmente. Tem-se como metodologia a investigação bibliográfica e documental.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Fábio Ferreira Morong - Integrante / SIBILA CORRAL DE ARÊA LEÃO HONDA - Coordenador / LORAYNE GARCIA UEOCKA - Integrante / MAYARA PISSUTTI ALBANO - Integrante / YEDA RUIZ MARIA - Integrante.

• 2015 - 2016

  Diagnóstico do gerenciamento dos resíduos sólidos de um Restaurante Universitário, Descrição: Diagnosticar o gerenciamento de resíduos sólidos do Restaurante Universitário do Campus II da UNOESTE- Universidade do Oeste Paulista e contribuircom a sua reestruturação para uma gestão econômica e sustentável do estabelecimento.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Fábio Ferreira Morong - Integrante / Ulisses Dias de Souza - Integrante / Leila Maria Couto Esturaro Bzarro - Coordenador / Alan Cristian Eike Ogasawa - Integrante / Carolina Morena Duarte Barbosa - Integrante / Érica Aparecida Fernandes da Mota - Integrante / Leonardo Pastorim Vieira Costa - Integrante / Lucélia Maria Casa Grande - Integrante / Natália Caroline Lopes Guidio - Integrante / Norton de Biasi Santos - Integrante / Rudson Bispo dos Santos - Integrante.

• 2015 - 2016

  ANÁLISE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICÁVEL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP, Descrição: As políticas ambientais são uma importante ferramenta de ação de preservação, conservação e não degradação do meio ambiente natural ou construído. As ações locais precisam estar embasadas em legislação federal e estadual, no Brasil, mas tem liberdade de ampliar as exigências sobre o ambiente. Com base nisso, esta pesquisa busca levantar as leis e políticas públicas que focam sobre o meio ambiente no município de Presidente Prudente-SP atualmente. Tem-se como metodologia a investigação bibliográfica e documental.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Fábio Ferreira Morong - Coordenador / SIBILA CORRAL DE ARÊA LEÃO HONDA - Integrante / LORAYNE GARCIA UEOCKA - Integrante / MAYARA PISSUTTI ALBANO - Integrante / YEDA RUIZ MARIA - Integrante / FERNANDA RODRIGUES - Integrante / THAIS AGUIAR DOS SANTOS - Integrante.

Prêmios