José Antônio Miguel

Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (2007). Especialista em Estado Democrático de Direito na Fundação Escola do Ministério Público do Paraná (2008). Especialista em Direito Previdenciário pela Faculdade Arthur Thomas - FAAT de Londrina (2011). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual no Norte do Paraná - UENP. Advogado atuante nas áreas de Direito Trabalhista, Sindical e Previdenciário. Professor de Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário.

Informações coletadas do Lattes em 04/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Ciência Jurídica

2013 - 2015

Universidade Estadual do Norte do Paraná
Título: A NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO COMO MEIO DE INCLUSÃO SOCIAL,Ano de Obtenção: 2015
Ilton Garcia da Costa.Coorientador: Não definido. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Previdenciário

2009 - 2011

FACULDADE ARTHUR TOMAS
Título: A Aposentadoria por Idade do Segurado Especial após a Lei 11.718/2008
Orientador: Marcos de Queiroz Ramalho

Especialização em Estado Democrático de Direito

2008 - 2009

Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná
Título: Empresas estatais atuantes na atividade econômica: regime jurídico para as relações de emprego frente aos príncípios do Concurso Público e da Motivação
Orientador: Marlene Kempfer Bassoli

Graduação em Direito

2003 - 2007

Universidade Estadual de Londrina
Título: O Trabalho do Menor de Idade no Meio Rural e o Princípio da Proteção Integral
Orientador: Vilma Aparecida do Amaral

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.

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Participação em eventos

Curso de Atualização em Direito Previdenciário - Benefícios. 2008. (Outra).

Curso de Direito Previdenciário: Custeio. 2007. (Outra).

I Congresso de Direito da UEL: 18 anos - Concretização da Constituição na sua Maioridade. 2006. (Congresso).

1º Congresso Paranaense de Ciências Penais. 2005. (Congresso).

XLIII Semana Jurídica da UEL - O Direito no Banco dos Réus. 2005. (Congresso).

XXIII SEURS.ECA nas Escolas. 2005. (Seminário).

II Jornada Brasileira de Professores de Ciências Penais e Seminário Internacional em Homenagem ao Centenário de Hans Welzel. 2004. (Seminário).

XXLII Semana Jurídica - 15 anos da Constituição Brasileira. 2003. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Gabriela Dutra de Souza Facco

MIGUEL, J. A.; NEVES, R. C. S.. Depressão nos bancários e sua equiparação à acidente de trabalho decorrente de pressão organizacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Taylan Alves de Oliveira

MIGUEL, J. A.; RIBEIRO, L. A. P.. O impacto do fim da ultratividade das normas coletivas para empregados, empregadores e sindicatos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Andreyssy da Silva Macedo

MIGUEL, J. A.; VOLPATO, L. T.; Altino Freire Filho. Apontamentos Jurídicos sobre a Guarda Compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.

Aluno: Fabiana Audrey Maia

MIGUEL, J. A.; VOLPATO, L. T.; Altino Freire Filho. Responsabilidade civil no acidente de trânsito e as circunstâncias pessoais ou externas causadoras de acidente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.

Aluno: Fernando Aparecido Matias

MIGUEL, J. A.; GERDULLI, L.; BORDONAL, G. C.. As limitações do direito de greve no serviço público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.

Aluno: Roosevelt Henrique de souza

MIGUEL, J. A.; GERDULLI, L.; BORDONAL, G. C.. Consderações sobre a Lei de Licitações e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.

Aluno: Rosamaria Nicolaiéwski de Souza

MIGUEL, J. A.; VOLPATO, L. T.; Altino Freire Filho. União Estável e Alimentos: Questões acima do direito material. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.

Aluno: ROSIMEIRE MARIA BISCARO NAME

VOLPATO, L. T.;MIGUEL, J. A.; Altino Freire Filho. A função social do contrato e o Código Civil de 2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.

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Comissão julgadora das bancas

Lucas Gonçalves da Silva

COSTA, Ilton; SANTIN, Valter;SILVA, Lucas Gonçalves da. A negociação coletiva de trabalho como meio de inclusão social. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Jaime Domingues Brito

COSTA, I. G.; SANTIN, W.;BRITO, J. D.. A Negociação coletiva de trabalho na efetivação da valorização do trabalho e como meio de inclusão social. 2015 - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

João Luiz Martins Esteves

ESTEVES, João Luiz M.. O Trabalho do Menor de Idade no Meio Rural e o Princípio da Protelçao Integral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Ilton Garcia da Costa

COSTA, Ilton Garcia; ALVES, Fernando Brito; SILVA, Lucas Gonçalves.. A Negociação Coletiva de Trabalho como Meio de Inclusão Social. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Ilton Garcia da Costa

COSTA, Ilton Garcia; SANTIN, Valter Foleto; BRITO, Jaime D.. A Negociação Coletiva de Trabalho na Efetivação da Valorização do Trabalho e como Meio de Inclusão Social. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

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Orientou

Bruna Humming

Teletrabalho após a Lei 13; 467/17; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Antonio Miguel;

Fabiana Maria de Souza

A discriminação dos transexuais no mercado de trabalho; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Antonio Miguel;

Giovana Mendonça Soares

Trabalho Infantil Artístico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Antonio Miguel;

Paula Júlia Martins Zamian

Projeto de Lei 4; 330/04 - Abrangência e Modificações em relação à Súmula 331 do TST; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Antonio Miguel;

Luiz Fernando Zanin Almeida

A negociação coletiva em tempos de crise: uma análise sobre a jornada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Antonio Miguel;

Lucas Ribeiro Lima Albino

A caracterização do dano existencial decorrente da jornada de trabalho e critérios para definir o valor de sua indenização; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Antonio Miguel;

Alice Curiaki Makiyama Ferraciny

Inversão do ônus da prova no Processo do Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei; Orientador: José Antonio Miguel;

Michele Cristina de Almeida

Os Direitos de estabilidade da empregada doméstica gestante; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei; Orientador: José Antonio Miguel;

Paulo Cesar Primo

O trabalhador externo e a subordinação jurídica do empregado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei; Orientador: José Antonio Miguel;

Délcio Honório Junior

O Rito Sumaríssimo no Direito Processual do Trabalho face ao princípio do contraditório e ampla defesa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei; Orientador: José Antonio Miguel;

Ana Paula da Silva

O assédio moral contra a mulher nas relações de emprego; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei; Orientador: José Antonio Miguel;

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Foi orientado por

Ilton Garcia da Costa

A Negociacao Coletiva de Trabalho na Efetivacao da Valorizacao do Trabalho como Meio de Inclusao Social; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Orientador: Ilton Garcia da Costa;

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Produções bibliográficas

  • COSTA, I. G. ; MIGUEL, J. A. . Política deliberativa e democracia participativa na negociação coletiva de trabalho: uma análise para a valorização do trabalho humano. Revista do Direito Público (Londrina) , v. 9, p. 203-222, 2014.

  • MIGUEL, J. A. . Negociação coletiva de trabalho e democracia econômica: decisões conjuntas para a valorização do trabalho. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo) , v. 1, p. 183-198, 2014.

  • MIGUEL, J. A. . A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO POR MEIO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA. Direito & Paz , v. XV, p. 369-395, 2013.

  • MIGUEL, J. A. . EMPRESAS PÚBLICAS ATUANTES NA ATIVIDADE ECONÔMICA: REGIME JURÍDICO PARA AS RELAÇÕES DE EMPREGO FRENTE AOS PRINCÍPIOS DO CONCURSO PÚBLICO E DA MOTIVAÇÃO. Diálogo e Interação , v. 3, p. 2, 2010.

  • MIGUEL, J. A. . O Trabalho do Menor de Idade no Meio Rural e o Princípio da Proteção Integral. Revista do Direito Público (Londrina. Online) , v. 3, p. 1-21, 2008.

  • MIGUEL, J. A. ; NEVES, R. C. S. . DIREITO E DEMOCRACIA ENSAIOS JURÍDICOS SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS. 1. ed. Birigui: Boreal, 2018. v. 1. 241p .

  • MIGUEL, J. A. ; NEVES, R. C. . DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO E A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO TRABALHO DECENTE. 1. ed. SÃO PAULO: LTR, 2017. v. 1. 172p .

  • MIGUEL, J. A. ; AMARAL, Vilma . ECA nas Escolas. In: XXIII SEURS, 2005, Florianópolis. ECA nas Escolas, 2005.

  • MIGUEL, J. A. ; AMARAL, Vilma . ECA nas Escolas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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Projetos de pesquisa

  • 2011 - Atual

    GPCERTOS ? Grupo de Pesquisa em Constituição, Educação, Relações de Trabalho e Organizações Sociais, Descrição: Um conjunto de forças pode levar o Estado a não criar ações que reduzam ou elimine a exclusão social por falta de políticas públicas que incentivem e possibilitem a valorização da pessoa humana e a inclusão social, especialmente no mundo do trabalho, tendo como base solida uma formação educacional que permita à pessoa a inserção social em condições de igualdade com aquelas que já estão preparados para as atividades laborais simples ou complexas e que permita naturalmente o atingir da dignidade da pessoa e os valores sociais do trabalho. O Estado tem como função a busca do bem comum, propiciando condição de inserção da pessoa no mundo do trabalho que, juntamente com a Educação, evitam a exclusão social.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (13) / Doutorado: (2) . , Integrantes: José Antonio Miguel - Coordenador / Ilton Garcia da Costa - Integrante.

Histórico profissional

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Experiência profissional