José Antonio Miguel

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.

MIGUEL, J. A. . XI Mostra Científica. 2021. (Outro).

MIGUEL, J. A. . XI Mostra Científica. 2021. (Outro).

2º ENCONTRO DE QUALIFICAÇÃO DOCENTE. 2024. (Outra).

PUC ID - O MODO PUCPR DE EDUCAR: "A SUAÚDE INTEGRAL NA EDUCAÇÃO SUPERIOR: POR RELAÇÕES SAUDÁVEIS E SUSTENTÁVEIS". 2024. (Outra).

SEMANA JURÍDICA - CASD. O TRABALHADOR ENTRE O QUE EMANCIPA E O QUE APRISIONA: SENTIDOS DO TRABALHO NO SÉCULO XXI. 2024. (Congresso).

Avaliação e Recuperação da Aprendizagem. 2023. (Outra).

COMPETÊNCIAS DIGITAIS DOCENTES. 2022. (Outra).

PUC ID - O MODO PUCPR DE EDUCAR: "A EDUCAÇÃO COMO ARTE DO ENCONTRO". 2022. (Outra).

OFICINA HYFLEX: MÃO NA MASSA - NEP LONDRINA. 2021. (Outra).

PLANEJAMENTO DE EXPERIÊNCIAS ENGAJADORAS QUE PROMOVAM A APRENDIZAGEM EFETIVA NAS AULAS REMOTAS - COM APRIMORAMENTO DO PLANO DE ENSINO. 2020. (Outra).

Curso de Atualização em Direito Previdenciário - Benefícios. 2008. (Outra).

Curso de Direito Previdenciário: Custeio. 2007. (Outra).

I Congresso de Direito da UEL: 18 anos - Concretização da Constituição na sua Maioridade. 2006. (Congresso).

1º Congresso Paranaense de Ciências Penais. 2005. (Congresso).

XLIII Semana Jurídica da UEL - O Direito no Banco dos Réus. 2005. (Congresso).

XXIII SEURS.ECA nas Escolas. 2005. (Seminário).

II Jornada Brasileira de Professores de Ciências Penais e Seminário Internacional em Homenagem ao Centenário de Hans Welzel. 2004. (Seminário).

XXLII Semana Jurídica - 15 anos da Constituição Brasileira. 2003. (Congresso).

MIGUEL, J. A.. Trabalho informal: um estudo sobre o impacto das reformas legislativas neoliberais sobre o mercado de trabalho no Brasil.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MIGUEL, J. A.. A precarização do contrato de trabalho de tripulantes em navios de turismo: uma análise a partir da incidência das bandeiras de conveniência. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MIGUEL, J. A.. Sazonalidade e a legislação trabalhista. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MIGUEL, J. A.. Cláusula contratual do local da prestação do serviço: do trabalho externo ao teletrabalho e análise do modelo de trabalho híbrido. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MIGUEL, J. A.. Tempo logado: trabalhadores em plataforma e a reivindicação de remuneração pelo tempo à disposição. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MIGUEL, J. A.. A figura prescricional actio nata nas lides de acidente de trabalho e doença ocupacional: uma análise sob a perspectiva do TST. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MIGUEL, J. A.. Análise da responsabilidade pelo pagamento dos vencimentos da mulher ameaçada, em afastamento do trabalho pela lei Maria da Penha. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MIGUEL, J. A.. Teletrabalho por produção e o direito a desconexão. 2023 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MIGUEL, J. A.. A (re)normarlização do trabalho análogo ao de escravo: influência da política econômica neoliberal e o impacto nas decisões do poder judiciário. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MIGUEL, J. A.. O direito e cessação da pensão por morte. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MIGUEL, J. A.. Análise das pessoas em situação de rua no município de londrina.. 2023.

MIGUEL, J. A.. A limitação do pagamento salário-maternidade no amparo da criança nos casos de óbito da genitora que não possui cônjuge ou companheiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MIGUEL, J. A.. A dialética no recurso de apeção. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MIGUEL, J. A.. A aplicabilidade de um benefício para vítima de violência doméstica afastada do trabalho por medida protetiva de urgência. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

NEVES, R. C.;MIGUEL, J. A.. A vida privada do empregado: exposição em redes sociais e as implicações no contrato de trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

QUEIROZ, M. C.;MIGUEL, J. A.. Difamação e pânico como estratégia discursiva: análise do discurso conservador acerca dos direitos da comunidade LGBTQIA+. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

NEVES, R. C.;MIGUEL, J. A.. As metamorfoses do sindicalismo: da origem às possíveis novas configurações. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

NEVES, R. C.;MIGUEL, J. A.. Teletrabalho e o papel social da mulher. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

NEVES, R. C.;MIGUEL, J. A.. A realidade dos transgêneros no âmbito laboral: uma análise acerca das tutelas antidiscriminatórias. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

NEVES, R. C.;MIGUEL, J. A.. Trabalho escravo contemporâneo: a exploração dos imigrantes nas indústrias têxteis de São Paulo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

NEVES, R. C.;MIGUEL, J. A.. Autonomia individual do contrato de trabalho: uma análise sob a ótica das recentes alterações normativas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

NEVES, R. C.;MIGUEL, J. A.. Honorários Advocatícios: os honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

NEVES, R. C.;MIGUEL, J. A.. A precarização e exploração na realidade dos entregadores de aplicativos digitais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

QUEIROZ, M. C.;MIGUEL, J. A.. As dificuldades de inserção no mercado de trabalho sob a ótica dos transgêneros. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

NEVES, R. C.;MIGUEL, J. A.. O reducionismo salarial na reforma trabalhista e seus efeitos na relação de emprego. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MIGUEL, J. A.; NEVES, R. C. S.. Depressão nos bancários e sua equiparação à acidente de trabalho decorrente de pressão organizacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MIGUEL, J. A.; RIBEIRO, L. A. P.. O impacto do fim da ultratividade das normas coletivas para empregados, empregadores e sindicatos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MIGUEL, J. A.; VOLPATO, L. T.; Altino Freire Filho. Apontamentos Jurídicos sobre a Guarda Compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.

MIGUEL, J. A.; VOLPATO, L. T.; Altino Freire Filho. Responsabilidade civil no acidente de trânsito e as circunstâncias pessoais ou externas causadoras de acidente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.

MIGUEL, J. A.; GERDULLI, L.; BORDONAL, G. C.. As limitações do direito de greve no serviço público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.

MIGUEL, J. A.; GERDULLI, L.; BORDONAL, G. C.. Consderações sobre a Lei de Licitações e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.

MIGUEL, J. A.; VOLPATO, L. T.; Altino Freire Filho. União Estável e Alimentos: Questões acima do direito material. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.

VOLPATO, L. T.;MIGUEL, J. A.; Altino Freire Filho. A função social do contrato e o Código Civil de 2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.

Da fraude na terceirização e a caracterização do vínculo empregatício com o tomador de serviços após a reforma trabalhista; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Antonio Miguel;

A subordinação algorítmica como requisito para caracterização do vínculo empregatício a partir da Indústria 4; 0; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Antonio Miguel;

Assédio sexual no ambiente de trabalho: análise jurídica e medidas de prevenção; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Antonio Miguel;

O TELETRABALHO PÓS PANDEMIA DA COVID-19: DO DANO EXISTENCIAL DECORRENTE DA INOBSERVÂNCIA DO DIREITO À DESCONEXÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Antonio Miguel;

O USO INDEVIDO DA IMAGEM NO CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA DE FUTEBOL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Antonio Miguel;

Teletrabalho após a Lei 13; 467/17; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Antonio Miguel;

A discriminação dos transexuais no mercado de trabalho; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Antonio Miguel;

Trabalho Infantil Artístico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Antonio Miguel;

Projeto de Lei 4; 330/04 - Abrangência e Modificações em relação à Súmula 331 do TST; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Antonio Miguel;

A negociação coletiva em tempos de crise: uma análise sobre a jornada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Antonio Miguel;

A caracterização do dano existencial decorrente da jornada de trabalho e critérios para definir o valor de sua indenização; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Antonio Miguel;

Inversão do ônus da prova no Processo do Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei; Orientador: José Antonio Miguel;

O Rito Sumaríssimo no Direito Processual do Trabalho face ao princípio do contraditório e ampla defesa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei; Orientador: José Antonio Miguel;

Os Direitos de estabilidade da empregada doméstica gestante; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei; Orientador: José Antonio Miguel;

O trabalhador externo e a subordinação jurídica do empregado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei; Orientador: José Antonio Miguel;

O assédio moral contra a mulher nas relações de emprego; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei; Orientador: José Antonio Miguel;

ECONOMIA DO TRABALHO NO CNTEXTO DA CRISE DA COVID 19; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Antonio Miguel;

Monitoria em Procedimentos Especiais; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Bolsa PUCPR; Orientador: José Antonio Miguel;