João Arnaldo Novaes Júnior

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O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) é o órgão brasileiro de gestão de áreas protegidas e biodiversidade, criado em 2007. Vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, a sua missão é proteger o patrimônio natural e promover o desenvolvimento socioambiental. Na condição de Diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial (DISAT) do ICMBio, atuou principalmente na implementação de unidades de conservação federais e na promoção de ações socioambientais para a conservação da biodiversidade.

Outras informações:
Projeto de Conservação Efetiva e Uso Sustentável dos Manguezais Conhecido como GEF-Mangue, esse projeto foi elaborado com o objetivo de desenvolver e fortalecer uma rede de áreas protegidas para o ecossistema dos mangues no Brasil, por meio de mecanismos políticos, financeiros e regulatórios; do manejo ecossistêmico da pesca; da coordenação dos instrumentos de planejamento territorial com a gestão das unidades de conservação e da disseminação dos valores e funções dos manguezais. Com esse projeto, pretende-se construir a base para a melhoria da conservação e do uso sustentável dos manguezais do país. Com recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e parceria com o PNUD, o MMA coordena, junto com o ICMBio, o GEF-Mangue (www.icmbio.gov.br). Entre as ações implementadas, destaca-se a elaboração do Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável de Manguezais e diagnóstico do avanço de tais ameaças, inclusive em manguezais contidos em unidades de conservação criadas para conter sua degradação e propiciar o uso sustentável desse ecossistema.

Outras informações:
Coordenador Substituto do Centro Nacional de Pesquisa, Conservação e Manejo de Mamíferos Aquáticos - CMA, vinculado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.

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A Secretaria de Desenvolvimento e Articulação Regional, Órgão integrante da administração direta do Estado de Pernambuco, tem por finalidade e competência coordenar, articular e executar as ações do PROMATA. PROMETRÓPOLE E PRORURAL e demais programas e projetos de desenvolvimento regional; coordenar a execução dos programas e projetos de desenvolvimento regionais; coordenar a criação e o funcionamento dos comitês e conselhos de articulação regional; promover a participação dos municípios, através dos comitês e conselhos, na instância especial do Poder Executivo Estadual de consulta à sociedade e no processo de elaboração do planejamento e acompanhamento das políticas públicas; promover o debate das políticas estaduais para cada região e da integração das economias regionais.

Outras informações:
O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Zona da Mata de Pernambuco (PROMATA) foi criado pelo Governo de Pernambuco, com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), tendo por objetivo desenvolver ações integradas nas áreas de saúde, educação e infraestrutura, na diversificação econômica e gestão de proteção ambiental da região da Zona da Mata do Estado de Pernambuco. A esses objetivos somam-se o fortalecimento da capacidade de gestão governamental local, promover a participação da sociedade civil no processo de planejamento municipal e melhorar a oferta e qualidade de serviços básicos; e ainda incentivar a diversificação econômica e manejo sustentável nos recursos naturais da região.

Outras informações:
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, que tem como missão proteger o meio ambiente e assegurar a sustentabilidade no uso dos recursos naturais, visando promover a qualidade ambiental propícia à vida.

Outras informações:
O Conselho de Superintendentes do IBAMA na Região Nordeste é uma articulação institucional, de caráter administrativo, no âmbito do IBAMA, voltada para a otimização e efetividade das ações da instituição nesta região.

Outras informações:
As Comissões Técnicas Tripartites Estaduais são fóruns de articulação interinstitucional, instituídas por Portaria do Ministério do Meio Ambiente, visando a integração dos órgãos gestores de meio ambiente em nível Municipal, Estadual e Federal.

Outras informações:
O Programa de Capacitação de Gestores Ambientais, com apoio do Ministério do Meio Ambiente e abrangência no Estado de Pernambuco, atendeu técnicos e gestores ambientais de municípios de todo o Estado, com a finalidade de qualificá-los para a atuação e fortalecimento da gestão ambiental municipal.

Outras informações:
A Comissão Pastoral da Terra desenvolve trabalho de base junto aos povos da terra, das florestas e das águas, como convivência, promoção, apoio, acompanhamento e assessoria, para estimular e reforçar o seu protagonismo social.

Outras informações:
A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP) é uma articulação descentralizada de advogados e advogadas que atuam em todo o Brasil. Tem por objetivo oferecer suporte técnico, agilizar e otimizar a prestação da assessoria jurídica à organizações sociais que atuam na defesa de direitos humanos.

Outras informações:
A Casa do Estudante de Pernambuco, órgão do estado de Pernambuco vinculado à Secretaria de Educação, que tem por objetivo oferecer assistência à estudantes carentes advindos do interior do Estado e de outros Estados nordestinos, com o intuito de que estes possam realizar estudos de nível médio e superior na cidade do Recife. O Diretor-Presidente da Casa de Estudante de Pernambuco é eleito entre os seus pares (sócios estudantes) e nomeado pelo Governador do Estado para o exercício da função..