Leonardo Gonçalves Muraro

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

MURARO, L. G. . II Curso de Atualização em Direito Tributário. 2010. (Outro).

MURARO, L. G. . I CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2007. (Outro).

Mostra Integrada de Iniciação Científica.Mostra Científica. 2017. (Seminário).

Curso Avançado de Substituição Tributária. 2016. (Simpósio).

Desenvolvimento e Liderança. 2010. (Seminário).

Introdução à PNL e ao COACHING. 2010. (Seminário).

Planejando a Carga Tributária para 2010. 2010. (Seminário).

Precatórios e Requisições de Pequeno Valor. 2010. (Simpósio).

Semana Acadêmica.Direito Tributário e Meio Ambiente. 2010. (Seminário).

Substituição Tributária. 2010. (Simpósio).

Plataforma Moodle.Plataforma Moodle. 2009. (Oficina).

Curso de Direito Tributário.Processo Administrativo Tributário. 2008. (Seminário).

Curso de Direito Tributário.Processo Administrativo Tributário. 2008. (Simpósio).

I-Seminário em Direito Empresarial. 2006. (Seminário).

IV Simpósio de Direito Previdenciário. 2006. (Simpósio).

Seminário em Gestão Tributária. 2006. (Seminário).

XVIII- SIMPÓSIO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS.DIREITO TRIBUTÁRIO MODERNO. 2006. (Simpósio).

I Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Pùblicas-Políticas Públicas na Sociedade Cointemporânea.I Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas. 2004. (Seminário).

XVI - Simpósio Nacional de Estudos Tributário.Simpósio Nacional de Estudos Tributário. 2004. (Simpósio).

II Ciclo de Palestras sobre Direito Ambiental da OAB/RS.II Ciclo de Palestras sobre Direito Ambiental da OAB/RS. 2003. (Simpósio).

MURARO, L. G.; SILVA, J. F.; OLIVEIRA, P. O.. O Afeto tem Preço? A Responsabilidade Civil decorrente do Abandono Afetivo na visão dos Tribunais Superiores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Osório.

MURARO, L. G.; SILVA, J. F.; SILVA JUNIOR, R. F.. Os Requisitos para a Realização da Gestação de Substituição à Luz da Resolução nº 2.168/2017 do Conselho Federal de Medicina e do Provimento nº 63/2017 do Conselho Nacional de Justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Osório.

MURARO, L. G.; SILVA, J. F.; SILVA JUNIOR, R. F.. OBRIGAÇÃO AVOENGA DE PRESTAR ALIMENTOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Osório.

MURARO, L. G.; SILVA, J. F.; SILVA JUNIOR, R. F.. A (IN) EXISTÊNCIA DE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A MITIGAÇÃO DA PUBLICIDADE DAS ATAS NOTARIAIS COM CONTEÚDO POTENCIALMENTE OFENSIVO À INTIMIDADE E A VIDA PRIVADA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Osório.

MURARO, L. G.; SILVA, J. F.; SILVA JUNIOR, R. F.. USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: O FENÔMENO DA DESJUDICIALIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE E CELERIDADE NA AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA DO DIREITO REAL DE PROPRIEDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Osório.

SILVA, J. F.; SILVA JUNIOR, R. F.;MURARO, L. G.. Os Requisitos para a Realização da Gestação de Substituição de Medicina e do Provimento nº 63/2017 do CNJ À Luz da Resolução nº 2.168/2017 do Conselho Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Osório.

SILVA, J. F.;MURARO, L. G.; SILVA JUNIOR, R. F.. USUCAPIÃO DE IMÓVEL DE HERANÇA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Osório.

SILVA, J. F.;MURARO, L. G.; SILVA JUNIOR, R. F.. A Criação de Precedentes por Intermédio do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Osório.

SILVA, J. F.;MURARO, L. G.; SILVA JUNIOR, R. F.. Responsabilidade Avoenga: Direito a Alimentos e a Prisão Civil dos Avós Idosos no Ordenamento Jurídico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Osório.

SILVA, J. F.;MURARO, L. G.; SILVA JUNIOR, R. F.. A (IM)POSSIBILIDADE DO PEDIDO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PELO ALIMENTANTE EM FACE DO GUARDIÃO DO ALIMENTADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Osório.

SILVA, C. S.MURARO, L. G.; REUTER, L.. Possibilidade da cumulação do adicional de periculosidade e insalubridade à luz da Constituição Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Osório.

SILVA, C. S.MURARO, L. G.; REUTER, L.. A (im) possibilidade jurídica para adolescentes de 16 e 17 anos serem empossados em cargo por concurso público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Osório.

SILVA, C. S.MURARO, L. G.; REUTER, L.. O elemento subjetivo nas ações de responsabilidade civil por ato de improbidade administrativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Osório.

SILVA, C. S.MURARO, L. G.; REUTER, L.. As vedações de lei de responsabilidade fiscal e a contratação emergencial de servidores na administração pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Osório.

SILVA, C. S.MURARO, L. G.; REUTER, L.. Da inserção do direito de não produzir prova contra si no novo Código de Processo Civil: uma análise à luz da aplicabilidade dos princípios da cooperação e da boa-fé. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Osório.

SILVA, C. S.MURARO, L. G.; REUTER, L.. A inelegibilidade decorrente do art. 1º, I, L, da Lei Complementar nº 54/90. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Osório.

SILVA, C. S.MURARO, L. G.; REUTER, L.. O adicional de periculosidade para o vendedor externo que exerce função em veículo automotor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Osório.

MURARO, L. G.. A Responsabilidade Civil do Administrador Judicial no Processo Falimentar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO.

MURARO, L. G.. A Inconstitucionalidad do Pedágio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO.

MURARO, L. G.. A Representatividade da Função Social no Âmbito de Exercício da Empresa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO.

MURARO, L. G.SILVA, C. S.; CRIPPA, A.. Pertinências Axiológicas no Âmbito da Lei 12.690-2012, que Institui e Normatiza as Sociedades Cooperativas de Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO.

MURARO, L. G.; MORAES, E.; BOOTZ, E.. O Conflito entre os Direito Fundamentais À Honra e À Liberdade de Expressão: Uma Análise com Enfoque nas Redes Sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO.

MURARO, L. G.; MORAES, E.; BOOTZ, E.. A Efetividade das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Estado Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO.

MURARO, L. G.; MORAES, E.; BOOTZ, E.. A Proteção Jurídica dos Animais: A Evolução do Conceito de Bens Para o Conceito de Sujeitos de Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO.

MURARO, L. G.; REUTER, L.;SILVA, C. S.. O Erro Médico e a Teoria da Perda de uma chance. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO.

SILVA, C. S.MURARO, L. G.; REUTER, L.. A Contratação por Tempo Determinado em Detrimento da Nomeação de Servidores Concursados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO.

SILVA, C. S.MURARO, L. G.; REUTER, L.. A Vulnerabilidade do Consumidor em face da Publicidade de Produtos "Milagrosos". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO.

SILVA, C. S.MURARO, L. G.; REUTER, L.. A (IN)Eficácia da Proteção ao Consumidor no Campo Farmacêutico em face do Direito Fundamental à Saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO.

SILVA, C. S.MURARO, L. G.; REUTER, L.. O Instituto da Ciscricionariedade na Administração Pública: O Abuso do Poder Discricionário e o seu Impacto na Coletividade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO.

SILVA, C. S.MURARO, L. G.; REUTER, L.. A (IN) Efetividade na Aplicação da Lei 12.305/2010: Descarte de Lixo, Logística Reversa e Responsabilidade na Cadeia de Consumo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO.

SILVA, C. S.MURARO, L. G.; REUTER, L.. A PEC nº 39/2011 e a possibilidade de Extinção do Instituto Jurídico dos Terrenos de Marinha e Acrescidos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO.

SILVA, C. S.MURARO, L. G.; REUTER, L.. Responsabilidade Civil do Estado por Atos Praticados por Policiais Militares no Policiamento Ostensivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO.

SILVA, C. S.MURARO, L. G.; REUTER, L.. Responsabilidade Civil Ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO.

IPTU X ITR: Distinção para Efeitos Tributários; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO; (Orientador);

IPTU: Progressividade Fiscal antes e após a Emenda Constitucional nº 29/2000; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO; (Orientador);

Aplicação do Princípio do Não-Confisco no tocante as multas tributárias; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO; (Orientador);

Implicações do Parcelamento no tocante ao Crédito Tributário; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO; (Orientador);

Contribuição de Melhoria: Limites utilizados no Sistema Tributário Brasileiro e sua influência na aplicação ou não do tributo; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO; (Orientador);

A Responsabilidade Tributária em face da Sucessão Comercial; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO; (Orientador);

Prescrição Intercorrente no Direito Tributário; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO; (Orientador);

(IN)CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Osório; Orientador: Leonardo Gonçalves Muraro;

A Aplicação da Prescrição Intercorrente definida pelo REsp 1; 340; 553/RS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Osório; Orientador: Leonardo Gonçalves Muraro;

(IN) CONSTITUCIONALIDADE DA APREENSÃO E REMOÇÃO DE VEÍCULO POR DÉBITO DE IPVA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Osório; Orientador: Leonardo Gonçalves Muraro;

O conceito de insumos sobre o regime da não-cumulatividade de Pis e Cofins; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Osório; Orientador: Leonardo Gonçalves Muraro;

Goularte; A inclusão social através da isenção de impostos para as pessoas com deficiência na aquisição de veículos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Osório; Orientador: Leonardo Gonçalves Muraro;

A revogação da isenção e a necessidade de observar o princípio da anterioridade tributária; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Osório; Orientador: Leonardo Gonçalves Muraro;

O Regime tributário do Simples Nacional e as inovações trazidas pela LC 155/2016; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Osório; Orientador: Leonardo Gonçalves Muraro;

Imunidades Tributárias; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Osório; Orientador: Leonardo Gonçalves Muraro;

O pagamento do tributo prescrito: objeto de restituição; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Osório; Orientador: Leonardo Gonçalves Muraro;

A Fraude na execução fiscal após a Lei Complementar nº 118/2005; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO; Orientador: Leonardo Gonçalves Muraro;

A Judicialização do Direito à Saúde e o conflito das teorias da reserva do possível e do mínimo existencial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO; Orientador: Leonardo Gonçalves Muraro;

Ganho de Capital na Alienação de Bens e Direitos por Pessoas Físicas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO; Orientador: Leonardo Gonçalves Muraro;

Conflito d; Tributação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO; Orientador: Leonardo Gonçalves Muraro;

Planejamento Tributário e a norma antielisiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO; Orientador: Leonardo Gonçalves Muraro;

MURARO, L. G. . Direito Cooperativo. 2011. .

MURARO, L. G. . Curso de Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Leonardo Gonçalves Muraro ; MURARO, L. G. . Contribuição para o custeio dos serviços de iluminação pública. 2003. (Relatório de pesquisa).

2017

Patrono da Turma 2017/2, UNICNEC - curso de Direito.

2016

Professor Homenageado 2016/2, Turma de formandos em Direito - 2016/2-Facos/RS.

2015

Professor Homenageado, Turma 2015/1 - Curso de Direito da Faculdade Cenecista de Osório-RS.

2014

Paraninfo, Turma Direito Facos 2014/2.

2013

Professor Homenageado, Turma Direito Facos 2013/2.