Luiz Iatagan Cavalcante Rocha

Advogado regularmente inscrito no quadros da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) n: 25.680, formado em Direito pela Faculdade de Ensino Superior do Ceará (2011). Foi membro da comissão de defesa do consumidor - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (2016-2017), é titular da Sociedade Individual de Advocacia denominada CAVALCANTE ADVOGADOS. Pós Graduado em Direito do Consumidor (2022-2023), Direito Processual Civil (2020-2022) e Direito Penal e Processo Penal (2013-2014), com vasta em experiência em Direito do Consumidor, Direito do Trabalho e Direito de Família. No ano de 2020 complementou os estudos em direito imobiliários ao concluir o curso de Técnico em Transações Imobiliárias (TTI), no Centro de Treinamento e Desenvolvimento (CETREDE), e posteriormente o curso de Avaliação Imobiliária em 2021 no Centro de Formação de Corretores (CFCI), onde recebeu como registro junto ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI-CE) n: 21.280 e do Conselho Nacional de Avaliadores de Imóveis (CNAI) n 36.941.

Informações coletadas do Lattes em 02/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito do Consumidor

2020 - Atual

Escola Superior da Advocacia - ESA NACIONAL

Especialização em andamento em Pós Graduação em Processo Cívil

2020 - Atual

Escola Superior da Advocacia - ESA NACIONAL
Título: A natureza jurídica da audiência de conciliação como um meio alternativo a solução de conflitos e não um mero cumprimento legal
Orientador: A definir

Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

2013 - 2014

Faculdade Entre Rios do Piauí
Título: Responsabiliozação Penal da Pessoa Juridica
Orientador: Paulo Freitas

Aperfeiçoamento em AVALIADOR IMOBILIÁRIO

2021 - 2021

Centro de Formação de Corretores de Imóveis
Título: .. Ano de finalização: 2021

Graduação em Direito

2007 - 2011

Faculdade de Ensino Superior do Ceará
Título: O principio da insignificância, sob a ótica do P.L n. 156/2009
Orientador: FELIPE ABELLEIRA

Curso técnico/profissionalizante em TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS - TTI

2020 - 2021

CETREDE

Formação complementar

2020 - 2020

Extensão universitária em Justiça e Diálogo Social. (Carga horária: 140h). , Fundação Demócrito Rocha, FDR, Brasil.

2018 - 2018

Curso Direto ao Ponto - O Novo Direito do Trabalho. (Carga horária: 6h). , Escola Superior da Advocacia - ESA - Secção CE, ESA, Brasil.

2017 - 2017

ESTUDO SOBRE A TEORIA DA NORMA JURIDICA. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará, ESA, Brasil.

2015 - 2015

Reforma no CPP. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Prática Previdenciária. (Carga horária: 9h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2015 - 2015

Projeto Ensino Participativo - Teoria e Prática. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2015 - 2015

Introdução ao Direito do Consumidor. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2015 - 2015

Aspectos gerais da arbitragem. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Direito Previdenciário. (Carga horária: 15h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2010 - 2010

Como Perder o Medo de Falar bem em Publico. (Carga horária: 8h). , Faculdade de Ensino Superior do Ceará, FAECE/ASCEC, Brasil.

2009 - 2009

Sistema penitenciário Brasileiro. (Carga horária: 5h). , Faculdade de Ensino Superior do Ceará, FAECE/ASCEC, Brasil.

2009 - 2009

Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 16h). , Faculdade de Ensino Superior do Ceará, FAECE/ASCEC, Brasil.

2007 - 2007

Estrutura da norma jurídica e fontes do direito. (Carga horária: 6h). , Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará, FAECE, Brasil.

2007 - 2007

Metodologia do trabalho científico. (Carga horária: 5h). , Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará, FAECE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direiro do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Participação em eventos

I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral. 2020. (Congresso).

Congresso Norte Nordeste de Direito do Consumidor. 2013. (Congresso).

Seminário Brasileiro de Prática Forense Trabalhista. 2013. (Seminário).

VIII Semana do Direito FAECE. 2010. (Seminário).

VI Semana do Direito FAECE.Tribunal simulado do júri. 2008. (Seminário).

V Semana do Direito FAECE. 2007. (Seminário).

Produções bibliográficas

ROCHA, L. I. C. . AS SOLUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DE CONFLITOS E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. REVISTA DA ESCOLA DE MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL , v. 33, p. 183-195, 2020.
ROCHA, L. I. C. . PRINCÍPIO DA ISONOMIA ENTRE ADVOGADOS, MAGISTRADOS E PROMOTORES DE JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS SOB A ÓTICA DA LEI N. 10.826/2003.. REVISTA DA ESCOLA DE MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL , v. 30, p. 321-331, 2019.
ROCHA, L. I. C. . SENTENÇA E DENÚNCIA GENÉRICA NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS. ACTIO REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS , v. 1, p. 185-194, 2018.
ROCHA, L. I. C. . O principio da insignificância, no direito penal brasileiro. 1. ed. Amazon, 2018. v. 1. 37p .
ROCHA, L. I. C. . MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS 2018 (Artigo).
ROCHA, L. I. C. . PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO 2017 (Artigo).

Outras produções

ROCHA, L. I. C. . POR QUE TEMOS OS CARROS MAIS CAROS DO MUNDO?. 2017; Tema: POR QUE TEMOS OS CARROS MAIS CAROS DO MUNDO?. (Blog).

ROCHA, L. I. C. . AÇÕES REVISIONAIS DE FINANCIAMENTO. 2015; Tema: AÇÕES REVISIONAIS'. (Blog).

ROCHA, L. I. C. . DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO E O CONCEITO REAL DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EM NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2014; Tema: PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. (Blog).

Projetos de pesquisa

2018 - Atual

A EFETIVIDADE DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS, Descrição: OS CONTRATOS DE ADESÃO SOB UMA ÓTICA CIVIL-CONSTITUCIONAL. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Iatagan Cavalcante Rocha - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

CAVALCANTE ADVOGADOS, CAVALCANTE ADVOGADOS. , Rua Martins Neto - 472 - Loja 09, Antônio Bezerra, 60360415 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (085) 986430147

Experiência profissional

2012 - Atual

Cavalcante Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

2022 - Atual

Cavalcante Avaliação de Imóveis

Vínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Sócio Proprietário

2014 - 2016

Faculdade Kurios

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do curso de Administração nas disciplinas: Metodologia do Trabalho Científico; Direito Empresarial; Legislação Trabalhista;

2016 - 2017

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará

Vínculo: MEMBRO, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Defesa do Consumidor

2008 - 2009

Defensoria Pública do Estado do Ceará (CE)

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 30

2011 - 2011

Procuradoria-Geral de Justiça do Ceará - MPCE

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário do Ministério Público, Carga horária: 20