Josianne Maria da Silva Abreu Pontes

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: letras.

PONTES, J.M. S. A. . JÚRI SIMULADO. 2023. (Outro).

ABREU, J. M. S. . O SUICÍDIO NA PÓS MODERNIDADE. 2017. (Outro).

FORUM ESTADUAL DE DIREITO DIGITAL E PROTEÇÃO DE DADOS.CRIMES CIBERNETICOS E SEGURANÇA DIGITAL. 2022. (Outra).

X ENCONTRO CIENTÍFICO, EMPRESA E CULTURA.DIREITO SOLIDÁRIO. 2016. (Encontro).

Congresso Piauiense de Ciências Criminais. Teoria Agnóstica do Processo. 2015. (Congresso).

XVI ENCONTRO DE DOCÊNCIA. 2012. (Encontro).

Seminários Abril Educação (Produção Textual no Ensino Médio. 2011. (Seminário).

Métodos e Técnicas de Ensino ? Fundação João do Vale ? 40h. 2007. (Oficina).

I Oficina de Português - Editora Moderna ? 8 h. 2005. (Oficina).

Curso Avaliação de Aprendizagem ? Fundação João do Vale - 40h ?. 2002. (Oficina).

PONTES, J.M. S. A.. Os Juizados Especiais Cíveis de Teresina Piauí e sua importância como órgãos facilitadores de acesso à justiça. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

PONTES, J.M. S. A.. O poder da Mídia: o poder da mídia e a grande influência no ordenamento jurídico brasileiro.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

PONTES, J.M. S. A.. Impactos da Reforma Previdenciária para os diferentes grupos sociais nas aposentadorias. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

PONTES, J.M. S. A.. A importâmcia da saúde e segurança no meio ambiente de trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

PONTES, J.M. S. A.. A História do Trabalho: a Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho, um estudo de literatura. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

PONTES, J.M. S. A.. O Princípio da proteção à Luz da Reforma Trabalhista de 2017.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

PONTES, J.M. S. A.. História do Trabalho: linha tênue entre o arcaísmo e o contemporâneo. Mecanismos de proteção ao trabalhador.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

PONTES, J.M. S. A.. Pensão por Morte: perspectivas trazidas pela Lei 13.135 de 2015.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

PONTES, J.M. S. A.. Responsabilidade Civil por Danos Causados ao Meio Ambiente e a Efetivação do Estado Democrático de Direito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

PONTES, J.M. S. A.. Eficácia da Mediação de Conflitos na Assistência Alimentar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

PONTES, J.M. S. A.. O conceito de Inquérito Policial e a Aplicação do Contraditório e da Ampla Defesa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

PONTES, J.M. S. A.. Queimadas e meio ambiente, prejuízo socioambiental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

PONTES, J.M. S. A.. Aspectos da Extinção do Contrato de Trabalho à luz da Reforma trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

PONTES, J.M. S. A.. Filosofia para o Advogado: o papel da Filosofia Jurídica na formação do operador do Direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

ABREU, J. M. S.. Políticas de Descriminalização da maconha para o uso próprio e o uso medicinal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

ABREU, J. M. S.. A tortura como forma política de estado à luz da legalidade entre 1964 a 1970.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

ABREU, J. M. S.. Inexigibilidade de licitação para contratação de serviços advocatícios pela administração pública.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

ABREU, J. M. S.. Da prova penal: as cartas psicografadas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

ABREU, J. M. S.. Responsabilidade civil por dano moral no direito de família decorrente da falta de afeto á criança e ao adolescente.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

ABREU, J. M. S.. A desburocratização do divórcio no ordenamento jurídico brasileiro depois da emenda constitucional nº 66/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

ABREU, J. M. S.. Sistemas carcerários e os métodos de Ressocialização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

ABREU, J. M. S.. O combate a grilagem de terras no Estado do Piauí. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

ABREU, J. M. S.. Direitos e deveres do preso: uma análise da remição da pena das detentas na penitenciária feminina em Teresina-PI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

ABREU, J. M. S.. .A extinção do protesto por novo júri com o advento da lei 11.698/08. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

ABREU, J. M. S.. Assédio moral no ambiente de trabalho da administração pública e a ofensa aos princípios da administração pública.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

ABREU, J. M. S.. O controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

ABREU, J. M. S.. O direito tributário e sua cobrança pela fazenda pública.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

ABREU, J. M. S.. Análise do terceiro setor como instituição pública- aspectos gerais e controle. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

ABREU, J. M. S.. Vício redibitório e responsabilidade civil do fornecedor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

ABREU, J. M. S.. Modelagem jurídica legal para o saneamento rural. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

ABREU, J. M. S.. Deveres decorrentes da união estável homoafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

ABREU, J. M. S.. Anencefalia : a dignidade da pessoa humana e o direito à vida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

ABREU, J. M. S.. Anencefalia: a dignidade da pessoa humana e o direito à vida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

ABREU, J. M. S.. As medidas de segurança em face do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

ABREU, J. M. S.. As prisões provisórias: temporária, preventiva e em flagrante delito face ao princípio constitucional da presunção de inocência.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

ABREU, J. M. S.. A crise do sistema penitenciário no Brasil.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

ABREU, J. M. S.. .Improbidade Administrativa como consequencia da violação dos princípios da administração pública.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

ABREU, J. M. S.. .Políticas públicas para o desenvolvimento e a conservação do parque ambiental da floresta fóssil de Teresina-PI. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

ABREU, J. M. S.. A (in)eficácia da medida socioeducativa de internação.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

ABREU, J. M. S.. Responsabilidade civil dos donos de estacionamento gratuito à luz do código de defesa do consumidor.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

ABREU, J. M. S.. Uma análise sobre a ação revisional de contratos bancários à luz do direito do consumidor.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

ABREU, J. M. S.. .A ressocialização dos condenados no atual sistema carcerário brasileiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

Uma Abordagem Acerca da Prática Pedagógica do Docente em Serviço Social; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Docência do Ensino Superior) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

A Percepção do Corpo Docente sobre o Papel da Escola do Legislativo Professor Wilson Brandão na Capacitação e qualificação Continuada na Docência do Ensino Superior; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Docência do Ensino Superior) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

A Didática a a Importância do Papel da Escola do Legislativo Wilson Brandao na Capacitação e Qualificação Continuada na Docência do Ensino Superior; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Docência do Ensino Superior) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

O Perfil Ético do Docente no Ensino Superior; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Docência do Ensino Superior) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

O Ensino Jurídico no Brasil: Desafios à Prática Docente; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Docência do Ensino Superior) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

Análise acerca das Práticas Pedagógicas na Graduação de Ciências Econômicas em Faculdades de Teresina-PI; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Docência do Ensino Superior) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

Docência no Ensino Superior : Um Desafio para a Formação; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Docência do Ensino Superior) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

Educação Inclusiva no Brasil: Acessibilidade aos Discentes Deficientes Físicos no Ensino Superior; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Docência do Ensino Superior) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

Uma abordagem acerca da prática pedagógica do docente em serviço social; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Docência do Ensino Superior) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

A percepção do corpo docente sobre o papel da escola do legislativo professor Wilson Brandão na capacitação e qualificação continuada na docência do ensino superior; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Docência do Ensino Superior) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

A didática e a importância do papel da escola do legislativo Wilson Brandão na capacitação e qualificação continuada na docência do ensino superior; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Docência do Ensino Superior) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

O perfil ético do docente no ensino superior; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Docência do Ensino Superior) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

O ensino jurídico no Brasil: desafios à prática docente; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Docência do Ensino Superior) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

Análise acerca das práticas pedagógicas na graduação de ciências econômicas em faculdades de Teresina-PI; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Docência do Ensino Superior) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

Docência no ensino superior : um desafio para a formação; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Docência do Ensino Superior) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

Educação inclusiva no Brasil: acessibilidade aos discentes deficientes físicos no ensino superior; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Docência do Ensino Superior) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

Tribunal do Júri no Brasil: julgamento justo ou injusto?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

Embriaguez ao Volante: estudo sobre as penalidades do crime à luz da nova Lei Seca no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

Racismo e Injúria Racial na Sociedade Brasileira sob o Prisma do Código Penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

A Ressocialização do Preso no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

O Psicopata e a aplicação da sanção penal adequada no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

Violência Doméstica contra a Mulher em Tempos de Covid no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

Humanização da Pena nos Presídios Brasileiros; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

As consequências psicológicas em crianças vítimas do crime de maus tratos no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

EUTANÁSIA SOBRE A PERSPECTIVA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS PROFERIDOS PELO TRIBUNAL DE JÚRI; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) E A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI): CONVERGÊNCIAS E DIVERGÊNCIAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

APLICAÇÃO DA PENA PRIVATIA DE LIBERDADE NO BRASIL: ANÁLISE CRÍTICA DAS CINCUSTÂNCIAS DO ART 59 DO CÓDIGO PENAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL EM CRIMES AMBIENTAIS CONTRA MAUS-TRATOS A ANIMAIS NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

ANÁLISE DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA APLICADAS AO DOENTE MENTAL NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

AS INJUSTIÇAS DO JUDICIARIO- REVISÃO CRIMINAL NO BRASIL E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO TOCANTE AO ERRO JUDICIÁRIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

SISTEMA CARCERÁRIO FEMININO: DIREITO E GARANTIAS DA MULHER EM CUMPRIMENTO DA PENA NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

A INEFICÁCIA DA PROGRESSÃO DE REGIME À LUZ DA RESSOCIALIZAÇÃO NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

Relativização da Soberania dos Veredictos pelo Tribunal do Júri; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

O Princípio da Co-Culpabilidade e sua Aplicação Prática no Sistema Penal Brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

Violência Doméstica Contra a Mulher: Alterações da lei Maria da penha no ano de 2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

Medida Protetiva de Urgência Aplicada pela Autoridade Policial à Mulher em Situação de Viol~encia Doméstica e Familiar à luz do art; 12-C da lei 13; 827/2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

Eutanásia no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

Políticas Públicas voltadas à Mulher em Situação de Violência de Gênero; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

Feminicídio no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

O Impacto Causado no Meio Familiar Advindo do Divórcio; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

Audiência de Custódia e o Controle Carcerário; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

Violência contra à Mulher no Brasil: uma abordagem acerca do feminicídio; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

O Delito de Induzimento, Instigação e Auxílio ao Suicídio ou a Automutilação no Brasil: nova redação dada pela Lei 13968/2019 ao artigo 122 do Código Penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

Estupro de Vulneráve: uma abordagem acerca da vulnerabilidade do menor de 14 anos no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

Violência contra a Mulher: uma abordagem acerca da importunação sexual no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM TEMPO DE PANDEMIA NO BRASIL: UMA ABORDAGEM ACERCA DO FEMINICÍDIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

Análise da Decisão da Demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do sol à Luz dos Direitos Humanos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

Abandono Intelectual no Brasil: Aspectos Legais do delito; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

Crimes Midiáticos: a influência da mídia no princípio de Presunção de Inocência nos Tribunais do Júri; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

Feminicídio: uma abordagem ao enfrentamento da violência contra a mulher no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

A (in) eficácia do Monitoramento Eletrônico no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

Ressocialização Carcerária sob o enfoque da Remição da Pena; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

A Responsabilidade dos Hospitais no delito de Condicionamento ao Atendimento Médico-hospitalar Emergencial no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

O Princípio da Insignificância nos crimes contra a Administração Pública no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

Desapropriação de Propriedade Rural para fins sociais de Reforma Agrária no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

A Flexibilização quanto à posse e o porte de armas de fogo na efetivação do Direito á Vida e Segurança: garantias de instrumentos fundamentais para uma sociedade livre; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

Punibilidade do Psicopata no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

O sistema penitenciário brasileiro e a ressocializção do condenado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

Delação premiada: colaboração premiada em organizações criminosas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

; Uma abordagem acerca do estupro de vulnerável no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

A aplicabilidade da lei 7210/84 (LEP) no sistema prisional brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

O grande índice de mulheres associadas ao tráfico de drogas no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

Os problemas e desafios enfrentados pela guarda externa do sistema prisional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

A violencia contra a mulher e a vitimologia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

A redução da maioridade penal: evolução histórica e contemporânea da realidade brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

Audiência de Custódia no Processo penal Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

A (in)eficácia do Monitoramento Eletrônico no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

STF e o Novo Paradigma da presunção de Inocência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

A prisão domicilar no ordenamento jurídico penal brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

A privatização dos presídios públicos brasileiros; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

Cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

Segurança Pública: limites de intervenção da polícia militar do Estado do Piauí na mediação de conflitos sociais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

Estatuto do Desarmamento : a relação entre a diminuição da criminalidade e o direito individual de defesa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

Autonomia da perícia criminal no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

Tribunal Popular do Júri e a influência de veículos midiáticos em sua funcionalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

O uso das algemas no tribunal do júri no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

A responsabilidade penal no que tange à igualdade e o dever de proteção dos homens em relação aos animais no âmbito piauiense; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

A imputabilidade penal do psicopata no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

A ressocialização social no sistema carcerário brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

Crime de lavagem de dinheiro após o advento da lei 12683/2012; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

Análise atual do instituto do indulto no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

A (in)eficácia da sanção penal no ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

A eficácia das medidas socio-educativas no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

Adolescentes em conflito com a lei e doença mental no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

Avanços e impasses na garantia do trabalho do egresso na comarca de Teresina-PI; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

O aborto na adolescência no Brasil: uma abordagem acerca do direito à vida; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

Dano moral na relação individual de trabalho decorrente de assedio moral; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

A audiência de custodia como um direito humano: os impactos desse novo sistema; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

A ressocializaçõ do apenado á luz dos direitos humanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

Principio da Primazia do Julgamento de Mérito:uma análise sob a perspectiva do Código de Processo Civil de 2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

Os direitos trabalhistas dos policiais militares; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

O regime matrimonial de bens na separação de fato entre os cônjuges: efeitos patrimoniais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

Homicidio no transito causado por embriaguez ao volante; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

Homicidio cometido por embriaguez ao volante no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

Uma abordagem acerca do feminicídio no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

A (in)eficácia das medidas protetivas na lei Maria da Penha; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

Polícia Comunitária: uma abordagem acerca da diminuição dos índices de violência no Piauí; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

A ineficácia das medidas socioeducativas à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

Aspectos que ratificam a redução da maioridade penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

Redução da maioridae penal : uma reflexão sobre aspectos sociais e legais; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

O princípio da Insignificância e sua aplicação no direito penal brasileiro; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

Abandono afetivo: uma análise acerca da paternidade responsável e do princípio da dignidade da pessoa humana no Brasil; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

Aplicabilidade da lei Maria da Penha nas relações homoafetivas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

A possibilidade da redução da maioridade penal à luz do ordenamento jurídico brasileiro; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

O crime de estupro nas relações conjugais no Brasil; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

A (in)eficácia das medidas protetivas de urgência da lei Maria da Penha; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

Drogas: Falência do Proibicionismo e Alternativas de Política Criminal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

Habeas Corpus: Uma visão histórica evolutiva e seus reflexos no Direito Constitucional brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

A lei nº 13; 010/14 Bernardo e a sua aplicabilidade no Contexto Familiar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

A privatização dos presídios em busca da ressocialização do condenado no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

A adoção por casal homoafetivo à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

Considerações sobre a (in)eficacia da lei Maria da Penha; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

Homicídio em aicdente de trânsito por embriaguez; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

Investigação criminal pelo ministério público no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

; A ortotanásia e o princípio da dignidade da pessoa humana; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

Parcialidade do inquérito frente à cobertura midiática; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

A aplicabilidade do estatuto do idoso em face á violência contra a terceira idade no Brasil; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

; Eficácia das medidas socioeducativas no Brasil; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

Sistema prisional do Estado do Piauií; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

Redução da maioridade penal: um retrocesso; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

Violência doméstica contra crianças e adolescentes no município de Altos - PI; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

O tráfico internacional de pessoas para fins sexuais; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

A violência sexual contra crianças e adolescentes no âmbito domiciliar no município de União; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

reincidência dos adolescentes em conflito com a lei no município de Teresina; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

A ortotanásia e o ordenamento jurídico brasileiro; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

A Ilegalidade da Prescrição nas Ações PessoaisContra a Fazenda Pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

; Reincidência Criminal no Contexto Jurídico e Social; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

A Extinção do Protesto por Novo Júri com o advento da Lei 11698/08; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

O combate a grilagem de terras no Estado do Piauí; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

Direito e Deveres do Preso: uma análise da Remição da Pena; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

O Processo de Ressocialização Aplicado ao Adolescente em Conflito com a Lei, através das Medidas Socioeducativas: Aspectos Positivos e Negativos; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

Cerceamento do Direito de Ir e Vir dos Portadores de Necesidades Especiais em Tertesina; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

A Eficácia das medidas socioeducativas impostas ao menor infraror à luz do ECA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

A Ação dos agentes comunitários de Saúde e sua caracterização como atividade insalubre; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;

Danos morais e a Fixação de Parâmetros para o Quantum Indenizatório; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Josianne Maria da Silva Abreu Pontes;