Rita de Cássia Costa Souto

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1999) e mestrado em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2006). Atualmente é assessora jurídica da Prefeitura Municipal de Nova Lima e advogada, com escritório próprio. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito, administrativo, administração pública, tributário e licitação.

Informações coletadas do Lattes em 30/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2004 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Parcerias Público-Privadas: Reflexão sobre o Instituto no Direito Brasileiro
, Ano de Obtenção: 2006.Edimur Ferreira de Faria.Palavras-chave: parceria público-privada; parceria; controle; Lei 11.079; PPP; Concessão. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Graduação em Direito

1995 - 1999

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Ensino Médio (2º grau)

1991 - 1993

Escola Estadual Governador Milton Campos

Ensino Fundamental (1º grau)

1987 - 1990

Instituto Elizabeth Kallil

Ensino Fundamental (1º grau)

1985 - 1986

Escola Estadual Professor Caetano Azeredo

Ensino Fundamental (1º grau)

1984 - 1984

Escola Estadual Barão de Macaúbas

Ensino Fundamental (1º grau)

1983 - 1983

Escola Estadual Santa Luzia

Formação complementar

2022 - 2022

Licitação e Contratos de Obras e Serviços de Engenharia. (Carga horária: 24h). , Prefeitura Municipal de Nova Lima, PMNL, Brasil.

2022 - 2022

Prática da Lei 13.019/2014. (Carga horária: 8h). , Organização Paulista em Gestão Pública, OPGP, Brasil.

2019 - 2019

Gestão da Felicidade, Bem Estar e Engajamento nas Organizações. (Carga horária: 24h). , Instituto Movimento pela Felicitade, IMF, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Introdução ao Estudo da Arbitragem e da Mediação Empresarial. (Carga horária: 24h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MINAS, Brasil.

2012 - 2012

como implantar o projeto para evitar Restos a Paga. (Carga horária: 8h). , Centro Interamericano de Administraçào Pública, CIAP, Brasil.

2010 - 2010

Educação Fiscal e Políticas Públicas. (Carga horária: 30h). , Centro de Treinamento Regional Escola Superior de Administração Fazendária, CENTRESAF, Brasil.

2005 - 2005

Atualização Em Direito Com Habermas. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2005 - 2005

Controle da Administração Publica. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MINAS, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Língua Portuguesa. (Carga horária: 44h). , Língua Pátria, LÍNGUA PÁTRIA, Brasil.

2001 - 2003

Curso Intensivo de Inglês. , Berlitz Language Centers, BERLITZ, Brasil.

2001 - 2001

Aperfeiçoamento Em Direito Básico. (Carga horária: 282h). , Praetorium Núcleo de Estudos e Atualização Em Direito, PRAETORIUM, Brasil.

1998 - 1999

Extensão universitária em Serviço de Assistência Jurídica Saj. (Carga horária: 240h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MINAS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

SOUTO, Rita de Cássia Costa . Seminário de Politicas Públics Sobre Drogas. 2012. (Outro).

SOUTO, Rita de Cássia Costa . VII Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2011. (Congresso).

SOUTO, Rita de Cássia Costa . 10 Encontro de Procuradores Gerais dos Municípios Mineiros. 2010. (Outro).

SOUTO, Rita de Cássia Costa . 6 Encontro de Procuradores das Cidades Pólo de Minas Gerais. 2009. (Outro).

SOUTO, Rita de Cássia Costa . 89 Encontro de Prefitos das Cidades Pólo de Minas Gerais. 2009. (Outro).

SOUTO, Rita de Cássia Costa . Judicialização da Saúde - 1 reunião temática do Forum de Procuradores Municipais. 2009. (Outro).

SOUTO, Rita de Cássia Costa . 4 Seminário Nacional de Gestão Pública 2008. 2008. (Outro).

Participação em eventos

Semana de Inovação 2022: Tempo de Criar. 2022. (Simpósio).

XII Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2022. (Congresso).

XXXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2022. (Congresso).

II Encontro Internacional da Felicidade. 2018. (Encontro).

Semana das Licitações Públicas: 30 anos da Constituição Federal e 25 anos da Lei de Licitações.Contratação Direta: Segurança Jurídica nas Inexigibilidades e Dispensas.. 2018. (Seminário).

Políticas Públicas sobre Drogas: O Papel dos Municípios. 2012. (Seminário).

12 Encontro de Procuradores Municipais de Minas Gerais. 2011. (Encontro).

VII Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2011. (Congresso).

10 Encontro de Procuradores Gerais dis Municipios Mineiros. 2010. (Encontro).

Reforma Tributária Constitucional. 2010. (Seminário).

VI Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2009. (Congresso).

1 seminário da Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte. 2008. (Seminário).

4 Seminário Nacional de Gestão Pública.NORMAS ELEITORAIS NO ÚLTIMO ANO DE MANDATO. 2008. (Seminário).

87 Encontro de Prefeitos das Cidades Pólo de Minas Gerais.Precauções administrativas em ano eleitoral e as exigências para encerramento de mandatos.. 2008. (Encontro).

Congresso Nacional de Jovens Advogados. 2007. (Congresso).

I Encontro de Cidades Integradas do Mercosul. 2007. (Encontro).

II Seminário Internacional sobre Federalismo e Desenvolvimento. 2007. (Seminário).

I Seminário Nacional de Gestão Pública. 2007. (Seminário).

Congresso Estadual de Processo Civil. 2006. (Congresso).

Palestra sobre: Recursos Especial e Extraordinário. 2005. (Outra).

Encontro de Prefeitos das Cidades Pólo de Minas Gerais. 2004. (Encontro).

Perspectivas da Administração Pública e as Parcerias Público-Privadas. 2004. (Seminário).

Jornadas de sensibilización sobre normas internacionales del trabajo y el sistema de control de la OIT. 2003. (Seminário).

Programa interno de treinamento. 2003. (Outra).

Alterações no Código de Processo Civil Brasileiro. 2002. (Seminário).

Seminário sobre Controle Interno Municipal. 2002. (Seminário).

Seminário Planejamento Urbano - Estatuto da Cidade. 2001. (Seminário).

XVII Congresso Mineiro de Municípios. 2000. (Congresso).

Seminário Direito Hoje: Aspectos Constitucionais e Administrativos. 1999. (Seminário).

Treinamento sobre licitações, contratos administrativos e convênios. 1999. (Outra).

1 Congresso Brasileiro Democracia e Cidadania. 1997. (Congresso).

V Encontro de Estudos de Ciências Penais. 1995. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Samuel Santos Silva

SORBILI FILHO, R.; FILIPO, F.;SOUTO, Rita de Cássia Costa. A importância da mediação como meio de resolução de litígios que se desenvolvem no âmbito familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Samuel Domingos de Andrade

SORBILI FILHO, R.; FILIPO, F.;SOUTO, Rita de Cássia Costa. A possibilidade de extensão do beneficio de 25% aos aposentados por tempo de contribuição ou por idade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Patrícia Celina Tavares Marques Brandão

SORBILI FILHO, R.; FILIPO, F.;SOUTO, Rita de Cássia Costa. A essencialidade do termo de referencia para a efetividade do processo licitatório da Administração Pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcone Afonso de Lima Avelar

FILIPO, F.; SORBILI FILHO, R.;SOUTO, Rita de Cássia Costa. Improbidade Administrativa: Uso indevido de bens públicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Eric Henrique Alves de Matos

FILIPO, F.; SORBILI FILHO, R.;SOUTO, Rita de Cássia Costa. A introduçã dos fatores 85/95 na aposentadoria por tempo de contribuição no Regime Geral de Previdência Social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adilson Pereira da Silva

FILIPO, F.; SORBILI FILHO, R.;SOUTO, Rita de Cássia Costa. Limbo jurídico trabalhista previdenciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Arminda Tabelini de Souza

FILIPO, F.; SORBILI FILHO, R.;SOUTO, Rita de Cássia Costa. Família: da unidade à pluralidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gabriel Medeiros Pires Tavares

SOUTO, Rita de Cássia Costa; ESTEVES, J. C. S.; CLARK, G.; FARIA, E. T.. Viabilidade da aplicação da lei de greve do setor privado ao funcionalismo público face à mora legislativa do Congresso Nacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fabiano Geovani Esquarcio Milagres

SOUTO, Rita de Cássia Costa; ESTEVES, J. C. S.; CLARK, G.. O Pregão eletrônico como nova modalidade de licitação: apresentação e visão critica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Tadeu Portela Silva

SOUTO, Rita de Cássia Costa; ESTEVES, J. C. S.; CLARK, G.. O desenvolvimento do direito do candidato aprovado em concurso público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Felippe Henrique Silva e Souza

SOUTO, Rita de Cássia Costa; ESTEVES, J. C. S.; CLARK, G.. Corte dos Serviços Púbicos essenciais em caso de inadimplemento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Killdare Gusmão Chaves

CLARK, G.; ESTEVES, J. C. S.;SOUTO, Rita de Cássia Costa. Os consórcios públicos como instrumento de intervenção dos municípios no domínio econômico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcos Antônio Botelho Niemann

SOUTO, Rita de Cássia Costa; ESTEVES, J. C. S.; CLARK, G.. Elemento do tipo penal no ambito do Processo Administrativo Disciplinar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lígia Silva Damaceno

SOUTO, Rita de Cássia Costa; CLARK, G.; ESTEVES, J. C. S.. Um comparativo da trnsgressão e sanção disciplinar a luz do Decereto 23085/83- Regulamento Disciplinar da Polícia Miliatar e a luz da Lei 14310/02 - codigo de etica e disciplina dos militares de Minas Gerais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Débora Cristina Valim de Moraes Soares

Nascimento, Ary Fernando; ESTEVES, J. C. S.;SOUTO, Rita de Cássia Costa. Terciro Setor e sua relação com o Estado Democrático de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Denielle Maria Vieira Oliveira

Nascimento, Ary Fernando; ESTEVES, J. C. S.;SOUTO, Rita de Cássia Costa. Análise critica dos principios aplicáveis às licitaçãoes públicas nas deci'~oes dos Tribunais de Contas da União e dos Estados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alexandre Augusto Ferreira Trindade

ESTEVES, J. C. S.; Nascimento, Ary Fernando;SOUTO, Rita de Cássia Costa. O estatuto do torcedor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thaís Alkmim saback

ESTEVES, J. C. S.; Nascimento, Ary Fernando;SOUTO, Rita de Cássia Costa. O conceito de bens ou serviços comuns no processo de licitação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Débora Cristina dos Santos Teixeira

ESTEVES, J. C. S.; Nascimento, Ary Fernando;SOUTO, Rita de Cássia Costa. Sistema de Registro de Preços na licitaçòes como ferramenta de auxílio nas compras do poder público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliano de Freitas Reis

SOUTO, Rita de Cássia Costa; TEIXEIRA, Alessandra Machado Brandão; GODOI, Marciano Seabra. A imunidade tributária dos bens imóveis das instituições de assistência social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Paula Vieira Sales

SOUTO, Rita de Cássia Costa. Natureza Jurídica da Transação Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ludymilla Spagnol Moreira

SOUTO, Rita de Cássia Costa; TEIXEIRA, Alessandra Machado Brandão; GODOI, Marciano Seabra. Contribuição para custeio do serviço de Iluminação Pública Municipal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: André Henrique Otoni Lopes

SOUTO, Rita de Cássia Costa; TEIXEIRA, Alessandra Machado Brandão; GODOI, Marciano Seabra. Taxa de Incêndio: Análise da exação instituida pelo Estado de Minas Gerais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo César Souza Nascimento

SOUTO, Rita de Cássia Costa; GODOI, Marciano Seabra; TEIXEIRA, Alessandra Machado Brandão. A contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Orientou

Arminda Tabelini de Souza

Família: da unidade à pluralidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rita de Cássia Costa Souto;

Produções bibliográficas

CASTRO, R. M. ; SOUTO, Rita de Cássia Costa . Direitos Fundamentais. In: Ramsés Maciel de Castro. (Org.). Direitos do Povo. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2015, v. 1, p. 5-296.
NASCIMENTO, A. R. ; OLIVEIRA, B. A. ; OLIVEIRA, C. D. ; MENDONCA, E. B. C. F. ; ROCHA, F. M. G. ; SILVA, J. A. ; MAGALHAES, J. L. Q. ; KELLES, M. F. ; SOUTO, Rita de Cássia Costa ; SOUZA, T. R. . Reforma e controle da Constituição canadense. In: José Luiz Quadros de Magalhães. (Org.). A supremacia da constituição: Reforma e controle no direito comparado. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2011, v. 1, p. 43-56.
SOUTO, Rita de Cássia Costa . Contratação Direta: Segurança Jurídica nas inexigibilidades e dispensas de licitação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOUTO, Rita de Cássia Costa . NORMAS ELEITORAIS NO ÚLTIMO ANO DE MANDATO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUTO, Rita de Cássia Costa . CONTRATAÇÃO DIRETA. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUTO, Rita de Cássia Costa . Precauções administrativas em ano eleitoral e as exigências para encerramento de mandato. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SOUTO, Rita de Cássia Costa . Formação de Pregoeiros. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUTO, Rita de Cássia Costa . Fiscalização de licitações e contratos pelo Legislativo. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUTO, Rita de Cássia Costa . Contratação Direta Sem Licitação. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2003

Aprovação para o Mestrado em Direito Público na PUC-Minas, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2003

Aprovação para o Mestrado em Administração Pública - Área de Concentração: Gestão Econômica, Fundação João Pinheiro.

2002

Aprovação em Concurso Público para Serviço Notarial e Registros Públicos de MG, Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

2001

Aprovação em concurso público para Advogado do CREA, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - Seção Minas Gerais.

1996

Aprovação no concurso público para Técnico de Secretaria, Prefeitura Municipal de Betim.

Histórico profissional

Endereço profissional

Escritório de Advocacia. , Rua Santa Rita Durão, nº 74, conjunto 204, Funcionários, 30140110 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32238039, Fax: (31) 32238039, URL da Homepage:

Experiência profissional

2020 - 2020

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente - Contrato Temporário, Carga horária: 12

Outras informações:
Lecionando Introdução ao Estudo do Direito I Direito Constitucional I Direito Romano e História do Direito Direito e Legislação (Engenharia)

2020 - 2020

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente - Contrato Temporário, Carga horária: 14

2018 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III Contrato Temporário, Carga horária: 14

Outras informações:
Contratado nas Unidades Barreiro e Contagem da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Lecionando Introdução ao Estudo do Direito I e II e Direito Romano na Unidade Barreiro e lecionando Pratica Simulada Civel na unidade Contagem

2018 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III Contrato Temporário, Carga horária: 8

2017 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III Contrato Temporário, Carga horária: 16

Outras informações:
Matérias Lecionadas: Direito Constitucional II Introdução ao Estudo do Direito II Direito Romano Direito Empresarial , paro o curso de Administração

2016 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III Contrato Temporário, Carga horária: 16

Outras informações:
Lecionando na Faculdade de Dirito: Direito Constitucional II Direito Financeiro Pratica Simulada I - Ações Cíveis Pratica Real - Serviço de Assistência Jurídica Lecionando na Faculdade de Serviço Social: Direito e Legislação Social

2015 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor Assistente III, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III Contrato Temporário, Carga horária: 16

Outras informações:
Lecionando: Pratica Simulada III- Atos da Magistratura e Ministério Público Pratica Real I, II e III - Mediação

2015 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor Assistente III, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III Contrato Temporário, Carga horária: 15

Outras informações:
Lecionando: Direito Civil V - Direito das Coisas Pratica Real I, II e III - Mediação

2011 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor Assistente III, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III Contrato Temporário, Carga horária: 10

Outras informações:
Lecionando Direito Administrativo II (turnos manhã e noite) e Prática Simulada IV (Ações Constitucionais)

2011 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor Assistente III, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III Contrato Temporario, Carga horária: 10

Outras informações:
Lecionava: Direito Administrativo II Direito Administrativo III Pratica Simulada IV - Ações Constitucionais

2009 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor Assistente I, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I - Contrato Temporário, Carga horária: 10

Outras informações:
Ministrando aulas de Temas de Direito Consittucional e Pratica Simulad IV - Ações Constitucionais

2009 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor Assistente I, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I - Contrato Temporário, Carga horária: 10

Outras informações:
Ministrando: Direito Administrativo I - Curso de Direito - Faculdade de Direito - Unidade Contagem; Direito aplicado ao Turismo - Curso de Turismo - Faculdade de Turismo - Unidade Coração Eucarístico.

2008 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor Assistente I, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I - Contrato temporário, Carga horária: 14

Outras informações:
Lecionando Direito Administrativo I para duas turmas no turno da manhã (8 período de Direito) e Pratica Simulada IV - Estágio Supervisionado (ações constitucionais) para uma turma no turno da manhã (10 período de Direito).

2007 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor Assistente I, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I - Contrato temporário, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplinas Lecionadas: Direito Administrativo I (para o 8 Período do curso de Direito - Noite) e Estágio Supervisionado IV - Prática Simulada - Ações Constitucionais (para o 10 Período do curso de Direito - Noite)

Atividades

02/2020 - 06/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, introdução ao estudo do Direito
08/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Ensino do Direito I, Introdução ao Ensino do Direito II
02/2018 - 06/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito I, Introdução ao Estudo do Direito II, Direito Romano e História do Direito, Pratica Simulada I - Ações Cíveis
02/2017 - 06/2017
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial e Tributário
02/2017 - 06/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito II, Direito Constitucional II, Direito Romano
08/2016 - 12/2016
Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação Social
08/2016 - 08/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Direito e Legislacao Social - Faculdade de Serviço Social, Direito Financeiro, Pratica Real - Serviço de Assistência Jurídica, Pratica Simulada I - Ações Cíveis
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil V - Direito das Coisas, Pratica Real I, II e III - Mediação
03/2015 - 06/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Pratica Real I, II e III - Mediação, Pratica Simulada III - Atos da Magistratura e Ministério Público
08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II, Direito Administrativo III, Pratica Simulada IV - Ações Constitucionais
02/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Pratica Simulada IV - Ações Constitucionais, Direito Administrativo II
08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I
08/2009 - 12/2009
Ensino, Turismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Aplicado ao Turismo
02/2009 - 06/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Simulada IV - Ações Constitucionais, Temas de Direito Constitucional
02/2008 - 06/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Pratica Simulada IV - Ações Constitucionais, Direito Administrativo I
08/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado IV - Prática Simulada - Ações Constitucionais, Direito Administrativo I

1999 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

01/1999
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Prestação de serviços de advocacia e consultoria a clientes particulares.

2003 - Atual

Frente Mineira de Prefeitos

Vínculo: Sem vínculo empregatício, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 2

Outras informações:
Assessora Jurídica da Associação. Responsável pela análise e/ou elaboração de toda documentação formalizada pela entidade.

2017 - Atual

Instituto de Defesa da Cidadania e da Transparencia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Contrato de Prestação de Serviços

Outras informações:
Lecionando: Licitações e Contratos Administrativos; Sistema de Registro de Preços; Contratação Direta pela Administração Pública; Licitação modalidade pregão. Curso de formação de Pregoeiro

Atividades

06/2017
Treinamentos ministrados , Centro de Capacitação - CCAP.,Treinamentos ministrados, Contratação Direta pela Administração Pública, Licitação e Contratos, Licitação modalidade pregão., Sistema de Registro de Preços, Formação de Pregoeiros

2013 - 2014

Faculdade de Direito de Contagem

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Lecionando: Direito Constitucional I, II e III Direito Administrativo I Estatuto da Criança e do Adolescente

2010 - 2012

Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves

Vínculo: , Enquadramento Funcional: comissionado, Carga horária: 40

Outras informações:
Cargo: Superintendente de Recuperação de Créditos Lotação: Gabinete da Procuradoria Geral do Município.

Atividades

02/2010
Direção e administração, Procuradoria Geral do Município.,Cargo ou função, Superintendente de Recuperação de Créditos.

1999 - 2009

Nilson Souto Consultoria Ltda.

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: sem vinculo, Carga horária: 20

Outras informações:
Atividades desenvolvidas: Análises técnico-Administrativas de questões da Administração Pública Municipal; Emissão de pareceres sob temas de Direito Administrativo, Tributário e Financeiro; Pesquisa de soluções requeridas pelas Administrações Municipais contratantes da Consultoria; Elaboração e Redação de projetos de lei ou normas solicitadas pelos Municípios contratantes; Acompanhamento junto ao Congresso Nacional e Assembléia Legislativa de projetos de interesse dos Municípios; Fornecimento de estudos e elaboração de quadros estatísticos econômicos, financeiros e operacionais, a fim de que a Administração contratante possa avaliar seu desempenho em relação à outras de mesmo porte; Acompanhamento dos interesses dos Municípios Contratantes junto às repartições Públicas Federais e Estaduais, em especial o Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Justiça; Assessoria Jurídica da Empresa.

Atividades

04/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Jurídico.,Cargo ou função, Advogado - Sem vínculo empregatício.

2008 - 2008

Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MG

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor I-A ? Procuradoria do Município, Carga horária: 20

Outras informações:
Atividades desenvolvidas ? Representação o Município, judicial e extrajudicialmente, em especial na segunda instancia; ? Elaboração minuta de informações a serem prestadas ao Poder Judiciário, em Mandado de Segurança impetrado contra ato de autoridade da Administração Direta e Indireta municipal; ? Elaboração de peça jurídica nas ações judiciais em que o Município e suas fundações e autarquias municipais fossem parte; ? Emissão de parecer em processo administrativo e a consultas formuladas por outros órgãos da Administração.

Atividades

06/2008 - 12/2008
Direção e administração, Procuradoria Jurídica.,Cargo ou função, Diretor I-A ? Procuradoria do Município.

1996 - 1999

Prefeitura Municipal de Betim

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico de Secretaria, Carga horária: 0

Atividades

08/1996 - 04/1999
Serviços técnicos especializados , Secretaria Municipal de Educação.,Serviço realizado, Serviço técnico de secretaria escolar.
08/1996 - 04/1999
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Educação.,Atividade realizada, Serviços técnicos e estatísticos da Secretaria da Escola.

2004 - 2005

Líder: Preparatório para concurso público

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 30

Outras informações:
Professora de Direito Administrativo, no curso preparatório LIDER, no período de DEZ/2004 a JAN/2005, atuando na preparação para o concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG).

Atividades

12/2004 - 01/2005
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

2022 - Atual

Prefeitura Municipal de Nova Lima

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor do Departamento de Auditoria Jurídica, Carga horária: 40

2019 - Atual

Prefeitura Municipal de Nova Lima

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Seleção Municipal

Outras informações:
Presidente da Comissão de Seleção do Município - Responsável pelos processos de parceria com o Terceiro Setor estabelecidos pela Prefeitura Municipal de Nova Lima.

2019 - 2021

Prefeitura Municipal de Nova Lima

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico II, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor Jurídico II - Matrícula 16.035 Atuação: Assessoria de Licitação e Contratos, Acoes de Constitucionalidade, Consultas sobre questões administrativas e tributarias.