Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão

Possui graduação em Letras pelo Centro Universitário de Patos de Minas - UNIPAM (1997), graduação em Direito pelo Centro Universitário de Patos de Minas - UNIPAM (2000), mestrado em Direito Empresarial pela Universidade de Franca (2003) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2013). Pós doutorado em Direitos Humanos e Sociais pela Universidade de Salamanca/Espanha (2020).Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Direito à Saúde, atuando principalmente nos seguintes temas: direito à saúde, direito LGBTQIA+, direito obrigacional e direitos humanos. Membro da diretoria do COGESMIG/Comitê de Gestores em Saúde de Minas Gerais. Servidora TJMG.

Informações coletadas do Lattes em 27/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2010 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: SISTEMA DE SAÚDE NO BRASIL: Fundamentos para a tutela do serviço público de saúde pelo ressarcimento exigido aos operadores de saúde complementar.
Edimur Ferreira Faria.

Mestrado em Direito Empresarial

2002 - 2003

UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: Regime Jurídico da Concorrência : as diferenças entre concorrência desleal e infração à ordem econômica
, Ano de Obtenção: 2003.Alexandre Walmot Borges.Palavras-chave: concorrência; concorrência desleal; ordem econômica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia. Setores de atividade: Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas; Política Econômica e Administração Pública em Geral; Outras Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas.

Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil

2001 - 2001

UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: Do Direito de Superfície
Orientador: Paulo Alvarenga

Especialização em Literatura Brasileira

1998 - 1999

Centro Universitário de Patos de Minas - UNIPAM

Graduação em Direito

1996 - 2000

Centro Universitário de Patos de Minas - UNIPAM

Graduação em Letras

1995 - 1997

Centro Universitário de Patos de Minas - UNIPAM

Pós-doutorado

2019 - 2020

Pós-Doutorado. , Universidade de Salamanca, USal, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito à Saúde.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.

Organização de eventos

S. L. de S. . Congresso de Políticas Públicas e Privada de Saúde. 2023. (Congresso).

SOUSA, SIMONE LETÍCIA SEVERO E . I Fórum Jurídico FAEP - INOVAÇÕES E TECNOLOGIA EM DIREITO. 2020. (Congresso).

SOUSA, SIMONE LETÍCIA SEVERO E . Webinar - Seminário Internacional Direitos Humanos na Globalidade. 2020. (Congresso).

S. L. S. . O Novo CPC e outras atualidades no Direito Brasileiro. 2015. (Congresso).

S. L. S. . Jornada Jurídica - Carreiras jurídicas e Alianças Intersetoriais e Terceiro Setor. 2015. (Outro).

S. L. S. . Jornada Jurídica - Medidas Cautelares de Urgência. 2014. (Outro).

S. L. S. . Jornada Jurídica - Oficina de Redação. 2014. (Outro).

S. L. S. . Jornada Jurídica - O Novo CPC. 2014. (Outro).

S. L. S. . Congresso Jurídico - Temas atuais e relevantes do Direito. 2013. (Congresso).

S. L. S. . Seminário Jurídico. 2013. (Outro).

S. L. S. . Congresso Jurídico - Temas Polêmicos. 2012. (Congresso).

SOUSA ; SOUSA, S. L. S. e . Congresso Anual de Direito e Administração Unifenas-BH. 2011. (Congresso).

SOUSA . Seminário Jurídico: novas tendências do Direito Moderno II. 2010. (Congresso).

SOUSA . II Encontro de Pesquisa Jurídica. 2010. (Outro).

SOUSA . SEMINÁRIO jURÍDICO: aspectos polêmicos do Direito. 2009. (Congresso).

SOUSA . Seminário Jurídico : novas tendências do Direito Moderno I. 2009. (Congresso).

SOUSA . I Encontro de Pesquisa Jurídica. 2009. (Outro).

SOUSA . IV Congresso Nacional de Direito e IV Encontro Nacional de Pesquisa Jurídica. 2007. (Congresso).

SOUSA . XII Seminário Jurídico. 2007. (Outro).

SOUSA . III Congresso Nacional de Direito e III Encontro nacional de Pesquisa Jurídica. 2006. (Congresso).

SOUSA . X Seminário Jurídico. 2006. (Outro).

SOUSA . XI Seminário Jurídico - Direito de Família e Sucessões. 2006. (Outro).

SOUSA . X Seminário Prata da Casa. 2006. (Outro).

SOUSA . II Congresso Nacional de Direito e II Encontro de Pesquisa Jurídica. 2005. (Congresso).

SOUSA . IX Seminário Prata da Casa. 2005. (Outro).

SOUSA . IX Seminário Jurídico. 2005. (Outro).

SOUSA . VIII Seminário Jurídico. 2005. (Outro).

SOUSA . I Congresso Nacional de Direito e II Encontro Nacional de Pesquisa Jurídica. 2004. (Congresso).

Participação em eventos

Congresso de Politicas Públicas e Privada de Saúde. Saúde Pública e Privada: tendências, atualidades e perpectivas. 2023. (Congresso).

Congresso Internacional sobre Género y Derechos Humanos. Violência contra a mulher na internet. 2022. (Congresso).

IV Simpósio de Direitos Sociais: a manutenção do desenvolvimento e o controle à desigualdade em tempos de crise.A judicialização da saúde em tempos de crise. 2022. (Simpósio).

Mestrado em Direito Unisanta. A paradiplomacia no contexto do enfrentamento da COVID-19. 2022. (Exposição).

Seminário em Direitos Humanos, Bioética e Dignidade.Os desafios e as conquistas no cuidado à saúde da população LGBTQIA+. 2022. (Seminário).

V Encontro Virtual CONPEDI. A paradiplomacia da saúde no contexto do enfrentamento da Pandemia COVID-19. 2022. (Congresso).

XXV Congresso Semipresencial e Internacional de História de Los Derechos Humanos de La Universidad de Salamanca. A paradiplomacia da saúde no ordenamento jurídico brasileiro. 2022. (Congresso).

Congresso de Direitos Humanos e Vulnerabilidades. A efetivação dos direitos da população LGBTQIA+ como garantia dos direitos humanos: conquistas e desafios.. 2021. (Congresso).

II Fórum Jurídico FAEP.A efetivação do Direito à Saúde da população LGBTQI+ no contexto da pandemia COVID-19. 2021. (Seminário).

IV Encontro Virtual CONPEDI. A contribuição da telemedicina no atual contexto da pandemia COVID-19: inovação e perspectivas. 2021. (Congresso).

O Direito à Diversidade: não à violência de gênero e raça..População LGBTQI+ e o direito das minorias. 2021. (Simpósio).

Simpósio InternacionaL psicologia e políticas públicas de proteção de populações de vulneráveiso. A saúde da população LGBTQIA+. 2021. (Congresso).

XI Conferência Estadual da Advocacia. Violência contra a mulher na internet. 2021. (Congresso).

A PANDEMIA E SEUS EFEITOS NAS RELAÇÕES CONTRATUAISIS. 2020. (Outra).

Dilemas Bioéticos e Sustentabilidade para Saúde - FGV.Dilemas bioéticos em tempos de pandemia: aspectos jurídicos.. 2020. (Encontro).

Encontro Emergências Humanitárias - UNISANTA.Emergências Humanitárias: questões de abrigo e seu impacto na saúde.. 2020. (Encontro).

II CONGRESSO GLOBAL DE DIREITOS HUMANOS. A defesa da Democracia e do Estado Constitucional: os desafios das organizações e da sociedade civil na contemporaneidade. 2020. (Congresso).

IMPACTOS DA CRISE SANITÁRIA DA COVID-19 NO SISTEMA DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS.A saúde pública e as medidas de enfrentamento ao COVID-19. 2020. (Encontro).

I Seminário de Direitos Humanos do Instituto Brasiliense de Direito Público: A efetividade dos Direitos Sociais no Brasil.Limites e Possibilidades da efetivação do Direito à Saúde. 2020. (Seminário).

Palestra Direito à Saúde.Direito à Saúde: aspectos teóricos e práticos. 2020. (Simpósio).

Seminário Internacional de Direitos Humanos na Globalidade.A efetivação do Direito à Saúde das Pessoas LGBTQI+ como garantia dos Direitos Humanos. 2020. (Seminário).

SEMINARIO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR: DERECHOS HUMANOS DE MIGRANTES Y REFUGIADOS EN PERSPECTIVA HISTÓRICA. 2020. (Congresso).

Telemedicina: aspectos éticos e clínicos em tempos de COVID-19.TELEMEDICINA: ASPECTOS JURÍDICOS. 2020. (Simpósio).

XXIX CONPEDI 2020. A judicialização da saúde no Brasil e a regulação da saúde suplementar através da Agência Nacional de Saúde. 2020. (Congresso).

Congresso Nacional do CONPEDI. O poder-dever dos municípios no parcelamento do solo irregular ou clandestino: uma análise da jurisprudência do TJMG e STJ. 2019. (Congresso).

Direito Fundamental à Seguridade Social. A efetividade do Direito Fundamental à Saúde na Constituição Federal Brasileira. 2019. (Exposição).

Expo-Hospital Brasil. A Judicialização da Saúde Pública. 2019. (Congresso).

Fórum de Saúde IBS/FGV. Perspectivas e desafios do Gestor da saúde na transição para uma assistência baseada em valor. 2019. (Congresso).

Simposio Internacional de Derecho Consinter.Aspectos inerentes à judicialização da saúde: um estudo sobre a atuação da 8 Câmara Cível do TJMG. 2019. (Simpósio).

XII Congresso Internacional de Historia de los Derechos Humanos de la Universidad de Salamanca. 2019. (Congresso).

XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI. A concretização do Direito à Saúde pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2019. (Congresso).

Capacitação em Aprendizagem e Metodologias ativas - PRODDU. 2018. (Outra).

Congresso de Derecho Consinter.O Direito Fundamental à Saúde no Brasil: as implicações jurídicas da fosfoetanolamina sintética (pílula do câncer) e a polêmica de sua utilização como suplemento alimentar.. 2018. (Simpósio).

CONGRESSO DE DIREITO CONPEDI. A averbação da reserva legal no Atual Código Florestal (Lei n. 12.651 de 2012). 2018. (Congresso).

Curso de Capacitação docente em Aprendizagem Criativa e Significativa. 2018. (Outra).

III Fórum de Gestores da UNIFENAS. 2018. (Encontro).

Macrocriminalidade : Desafios da Justiça Federal. 2018. (Congresso).

Programa de Desenvolvimento Docente em Aprendizagem e Metodologias Ativas. 2018. (Outra).

Programa de Desenvolvimento Docente Unifenas. 2018. (Outra).

Simposio de Derecho Consinter.Aspectos da Judicialização da Saúde e as Notas Técnicas na Jurisprudência do TJMG. 2018. (Simpósio).

XII Congresso de Direito. Perspectivas Contemporâneas do Direito à Saúde. 2018. (Congresso).

3 Fórum Mineiro de Diretores e Coordenadores de Cursos de Direito. 2017. (Seminário).

Congresso de Direito. Questões polêmicas dos transexuais no ordenamento jurídico pátrio. 2017. (Congresso).

Congresso de Direito. Temas atuais e controvertidos do Direito de Família. 2017. (Congresso).

II Fórum de Gestores da UNIFENAS. 2017. (Encontro).

Programa de Desenvolvimento Docente. 2017. (Outra).

Seminário de Judicialização à Saude.A judicialização da Saúde e as Notas Técnicas do NATS. 2017. (Seminário).

V Simpósio Internacional de Derecho Consinter.O Direito Fundamental à Saúde no Brasil: as implicações jurídicas das fosfoetanolamina sintética (Pílula do Câncer) e a polêmica de sua utilização como suplemento alimentar. 2017. (Simpósio).

I Fórum de Gestores da UNIFENAS. 2016. (Encontro).

Curso de Direito à Saúde - TJMG. 2015. (Outra).

III Seminário Nacional de Educação Jurídica. 2015. (Congresso).

Judicialização da Saúde. 2015. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento ENFAM.Regras para Credenciamento na ENFAM. 2014. (Outra).

Curso de Direito à Saúde. 2014. (Outra).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. A implementação de políticas públicas como mecanismo concretizador da efetividade do Direito à Saúde. 2014. (Congresso).

Congresso Jurídico - UNIFENAS/ BELO HORIZONTE. Aspectos gerais da união homoafetiva e ativismo judicial. 2013. (Congresso).

Aula Inaugural Curso Direito Unifenas-BH.Novas tendências do Direito. 2011. (Simpósio).

Congresso de Administração e Direito Unifenas-BH. Direito Econômico e Integração. 2011. (Congresso).

II Fórum de Extensão Universitária.Integração entre a universidade e o Terceiro Setor. 2011. (Encontro).

Seminário de Direito, Economia e Desenvolvimento.Direito, mercado e desenvolvimento. 2011. (Seminário).

3 Seminário de Direito Econômico. 2010. (Seminário).

Seminário de Direito Unifenas BH.Deformações na estrutura de mercado. 2010. (Seminário).

Seminário Novas Tendências do Direito.Alterações do Direito Processual Civil. 2010. (Seminário).

Seminário sobre relações de consumo.Questões atuais das relações de consumo. 2010. (Seminário).

Congresso ANS - Minas Gerais. Ressarcimento SUS. 2009. (Congresso).

I Seminário IBRAC - Milton Campos - UFMG.Direito Concorrencial na Atualidade. 2008. (Seminário).

IV Congresso nacional de Direito "O Direito além da sala de aula". Aspectos controvertidos do "trade-dress". 2007. (Congresso).

XII Seminário jurídico - aspectos atuais do direito Moderno.Aspectos atuais do Direito Moderno. 2007. (Seminário).

XI Jornada de Ciências Contábeis.A concorrência nos dias atuais. 2007. (Seminário).

Concorrência desleal x infração à Ordem econômica.X Seminário Prata da Casa. 2006. (Seminário).

III Congresso Nacional de Direito. Dos princípios constitucionais da atividade econômica. 2006. (Congresso).

II Observatório UNIPAM. 2006. (Encontro).

Responsabilidade Social.Assiistência jurídica e apresentação da cartilha do cidadão. 2006. (Encontro).

XI Seminário Jurídico.XI Seminário Jurídico. 2006. (Seminário).

X Seminário Jurídico - cooperativismo, medicina e família : novas perspectivas éticas.X Seminário Jurídico - cooperativismo, medicina e família : novas perspectivas éticas. 2006. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Empresarial. Congresso Internacional de Direito Empresarial. 2005. (Congresso).

I Encontro Jurídico da FADIPA.I Encontro Jurídico da FADIPA. 2005. (Encontro).

II Congresso Nacional de Direito. II Congresso Nacional de Direito : as novas tendências do Direito Moderno. 2005. (Congresso).

II Congresso Nacional de Direito do UNIPAM. Guarda compartilhada : o bem estar dos filhos é prioridade. 2005. (Congresso).

II Encontro de Pesquisa/FACTU.II Encontro de Pesquisa/FACTU. 2005. (Encontro).

III Seminário da Pesquisa Jurídica da Faculdade de Direito Prof. jacy de Assis.III Seminário da Pesquisa Jurídica da Faculdade de Direito Prof. Jacy de Assis. 2005. (Seminário).

I Observatório Unipam.Cursar é bom, DIREITO... melhor ainda. 2005. (Outra).

I Observatório UNIPAM. 2005. (Encontro).

I Semana Jurídica da UNIFEG.Aspectos Atuais do direito Concorrencial. 2005. (Seminário).

Seminário Jurídico FADIPA.Seminário Jurídico FADIPA. 2005. (Seminário).

VII Seminário Prata da Casa.VII Seminário Prata da Casa. 2005. (Seminário).

VI Seminário Prata da Casa.VI Seminário Prata da Casa. 2005. (Seminário).

V Seminário Jurídico Prata da Casa.V Seminário Jurídico Prata da Casa. 2005. (Seminário).

I Congresso Nacional de Direito Empresarial. I Congresso Nacional de Direito Empresarial. 2004. (Congresso).

I Encontro Nacional de Pesquisa Jurídica.I Encontro Nacional de Pesquisa Jurídica. 2004. (Encontro).

Semana Jurídica.Semana Jurídica. 2004. (Seminário).

VI Semana Processualística.Semana Processualística. 2004. (Seminário).

Seminário Jurídico.Seminário Jurídico. 2003. (Seminário).

V Semana Processualística.Semana Processualística. 2003. (Seminário).

II Semana Processualística.II Semana Processualística. 2000. (Seminário).

I Seminário Prata da Casa.I Seminário Prata da Casa. 2000. (Seminário).

III Encontro Nacional de Processualistas.III Encontro Nacional de Processualistas. 1999. (Seminário).

I Semana Processualística.I Semana Processualística. 1999. (Simpósio).

II Encontro Nacional de Processualistas.II Encontro Nacional de Processualistas. 1998. (Seminário).

III Seminário Jurídico.III Seminário Jurídico de Patos de Minas. 1998. (Seminário).

I Simpósio Jurídico.I Simpósio Jurídico. 1998. (Simpósio).

II Seminário Jurídico.II Seminário Jurídico. 1997. (Seminário).

I Seminário Jurídico.I Seminário Jurídico. 1996. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Bruno Oliveira Fortes

S.L.S.S.D.L.. O Compliance como mecanismo de combate à corrupção aplicado à atividade empresarial: uma investigação sob o enfoque da Análise Econômica do Direito. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gilson Soares Lemes Júnior

SOUSA, SIMONE LETÍCIA SEVERO E. o PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS DELITOS CONTRA A FAUNA À LUZ DA TEORIA DOS BENS JURÍDICOS. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Thiago Bao Ribeiro

S. L. S.. A PUBLICAÇÃO DE BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS: uma interpretação constitucional dos direitos fundamentais de liberdade de expressão e da intimidade e da vida privada, à luz do pensamento de Ronald Dworkin. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mary Cristina Neves Mansoldo

S. L. S.. (Re)pensando o processo coletivo a partir da Nova Summa Divisio Constitucionalizada Direitos Individuais e Coletivos: Aplicabilidade das Teorias Constitucionais Processuais e da Teoria Crítica de Direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Marcos Teles de Alcântara

CARVALHO FILHO, J. S.; Melina Bemfica;S.L.S.S.D.L.. A (im)possibilidade de distinção entre brasileiros e refugiados no acesso à saúde no contexto das pandemias, frente à Constituição Federal de 1988.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Ludimila Aredes Brandão

SOUSA. A desjudicialização da execução civil portuguesa como uma alternativa para o processo executivo brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Fernanda Andrade Loureiro

SOUSA. Da família monoparental no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Alana Cristina Silva de Barros

S.L.S.S.D.L.. Desafios e possibilidade de adoção tardia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Emerson dos Reis

S. L. de S.. Direitos dos empregados domésticos: por que os adicionais de insalubridade e periculosidade não foram estendidos aos empregados domésticos?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Anderson Pinheiro da Silva

S. L. de S.. A exigência do depósito recursal do microempreendedor individual à luz do princípio do acesso à justiça e da reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Juliana Mendes Gonçalves

S. L. de S.. Aspectos inerentes à judicialização da saúde: um estudo sobre a legitimidade de atuação do Poder Judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Emerson dos Reis

S.L.S.S.D.L.. Direitos dos empregados domésticos: porque os adicionais de insalubridade não foram estendidos ao empregado doméstico?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Alexsander Amorim Kalil

S.L.S.S.D.L.. A flexibilização das normas trabalhistas à luz dos princípios protecionistas da Constituição de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Ana Carolina Nascimento Souza

S.L.S.S.D.L.. A emancipação pela união estável reconhecida em Cartório Judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Yuri Hugo Neves Fagundes

S.L.S.S.D.L.. A excludente de responsabilidade administrativa do policial militar por cometimento de infração de trânsito durante a condução de veículo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Rosemar Vieira de Souza Dias

S.L.S.S.D.L.. A judicialização das ações de vigilância em saúde: eutanasiar para combater a Leishmaniose canina, face à proteção do animal e implementação de políticas públicas eficientes para o tratamento da cura e doença. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Fabiana aparecida Domingos

S.L.S.S.D.L.. A eficácia das medidas protetivas pelas pela Lei n. 11.340/2006. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Ana Lúcia Santos Basílio

S.L.S.S.D.L.. Análise da impossibilidade da revogação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: LUCIMEIRE MOREIRA

S.L.S.S.D.L.. Família paralela: uma análise à luz do pluralismo familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: MIRIAM EFIGÊNIA DA COSTA

S.L.S.S.D.L.. Vedação da cessão temporária e onerosa do útero para gestação de substituição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Julia Duarte Gontijo

S. L. S.. A revitimização da criança e do adolescente em face da adoção frustrada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Silvana Aline Martins

SOUSA. A (im)possibilidade de esterilização forçada do curatelado portador de transtorno bipolar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Douglas Simão da Silva

SOUSA. Embriaguez no trânsito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Daniel Correia Diniz Ferreira

SOUSA. O jus postulandi frente à indisponibilidade do advogado nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SOUSA. A classificação dos créditos na falência: a preferência do credor de obrigação alimentícia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Marcia Viana pereira

S.L.S.S.D.L.. Controle judicial do ato administrativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Nathália Silveira Moraes

S. L. S.. As uniões poliafetivas no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Lidiane Rodrigues das Graças

S. L. S.. Possibilidade da legalização do aborto no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Michelle de Cássia Oliveira

S. L. S.. Competência para julgar o trabalho escravo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Alexandre Ramos

SOUSA. Os protestos de título de crédito e outros documentos de dívidas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Sthephanie Ferreira Figueiredo

SOUSA. Requisitos para o gozo da imunidade sobre contribuições sociais para entidades beneficentes da assistência social sem fins lucrativos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Fábio Porto Jardim

SOUSA. A titularidade e a importância das ações de alimentos gravídicos no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Elita Narjara da Silva Santana

SOUSA. Da prisão civil por dívida alimentícia no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Érica Carolina de Abreu

SOUSA. Alienação parental e a análise dos aspectos jurídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Mauro Washington Ferreira Pimenta Junior

SOUSA. Arbitrariedade do ato de apreensão do veículo automotor por descumprimento de obrigação tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Marcos Vagner da Silva

SOUSA. A guarda compartilhada e sua eficácia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Simone Selma Ferreira

SOUSA. A (in)constitucionalidade da obrigatoriedade do idoso de se casar com separação de bens segundo a Lei n. 12.344/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Renato Augusto de Miranda

SOUSA. Maioridade penal no Brasil: um estudo acerca da possibilidade de sua redução. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Aline Souza Santos

S.L.S.S.D.L.. Os efeitos patrimoniais do concubinato adulterino: consequências jurídicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Juliano Borges Macedo

S.L.S.S.D.L.. Direito Penal do Inimigo como a terceira velocidade do Direito Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Bruno Ferraz Lopes

S.L.S.S.D.L.. A problemática da fixação do quantum indenizatórios na ações reparatórias por dano moral sobre o erro médico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Lewianany Almada Pereira

S. L. S.. As ações coletivas do Direito do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Fernando Pereira Azevedo

S. L. S.. Imunidade tributária das entidades de assistência social quanto ao ICMS: inconstitucionalidade ICMS-MG. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Alicézio de Jesus Silva

S. L. S.. A PLR no Direito do Trabalho Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Alayce Júnia Carneiro Silva

S. L. S.. O crime da casa de prostituição e o princípio da adequação social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Matheus Correa Diniz Ferreira

S. L. S.. O Direito fundamental à moradia e a sua caracterização através da posse da propriedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Poliana Ribeiro da Silva

S.L.S.S.D.L.. Questões atuais e relevantes acerca da união estável homoafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: DENILSON LÚCIO MIRANDA

S.L.S.S.D.L.. A terceirização da mão de obra e a posição da jurisprudência trabalhista sobre o tema. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Adilson Adailde dos Santos

S.L.S.S.D.L.. Consumismo infantil: a proteção da infância frente aos apelos de consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Raquel Ribeiro Mayrink

S.L.S.S.D.L.. Responsabilidade Civil do Estado por atraso na prestação jurisdicional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Fabio Gouveia Silva

S.L.S.S.D.L.. Inconstitucionalidade do Regulamento Disciplinar do Exército. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Juran Carlos Rodrigues

S.L.S.S.D.L.. Alienação Parental no Direito Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Vania da Silva Sá Miranda

S.L.S.S.D.L.. (Não) Responsabilização dos sites de busca por infrações a direitos de autor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Vanessa Teixeira da Cunha

S.L.S.S.D.L.. Erro médico: responsabilidade civil de médicos e hospitais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Vilma da Silva Sá Costa

S.L.S.S.D.L.. Lei de Acesso à informação pública - n. 12.527/2011: mudança cultural e procedimental na Administração Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Eder Peres Sudano

S.L.S.S.D.L.. O ECAD e os direitos autorais: limite jurídico para definição dos preços cobrados por execução pública musical. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Fernanda Del Carlo C

S.L.S.S.D.L.. Diniz.A substituição no ICMS e a classificação fiscal das mercadorias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Rita de Cássia Mendes Gomes

S.L.S.S.D.L.. MOmento para inversão do ônus da prova nas relações de consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Elisângela Patrícia de Oliveira

S.L.S.S.D.L.. O novo regramento do aviso prévio: a aplicabilidade da Lei n. 12.506/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Sabrina de Souza Paim

S.L.S.S.D.L.. O dano moral punitivo na esfera consumerista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Silvana Nunes Barbosa

S.L.S.S.D.L.. Do processo eletrônico e sua aplicação no processo do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Lisianny Ferraz Silva Flores

S.L.S.S.D.L.. A (in)constitucionalidade da penhorabilidade do bem de família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: LUCIANO FAUSTO PARREIRAS DE SOUZA

S.L.S.S.D.L.. A jornada de trabalho do jogador de futebol profissional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Cinthia Viana Gomes

S.L.S.S.D.L.. Flexibilidade das normas trabalhistas (progresso ou tetrocesso). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Elisabete Zambeli

S.L.S.S.D.L.. Responsabilidade civil por abandono afetivo (paterno filial). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Roberto Silva de Freitas

S.L.S.S.D.L.. Inexigibilidade do analfabeto na Constituição da República de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: ROSIMAR LUCIA MOREIRA

S.L.S.S.D.L.. Divergências no Direito Sucessório entre a união estável e o casamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Cintia de Cássia Moraes Mota

S.L.S.S.D.L.. A redução da maioridade penal e a controvérsia acerca da sua possibilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Jefferson Gomes de Siqueira

S.L.S.S.D.L.. O conflito entre a justiça militar e justiça comum na aplicação de efeitos da condenação nos crimes com pena de prisão acima de dois anos por policiais militares de Minas Gerais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Luciano Soares Magalhães

S.L.S.S.D.L.. Títulos de crédito virtuais (a execução da duplicata eletrônica). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Ronnie Eustáquio Oliveira

S.L.S.S.D.L.. O direito de escolha ao trabalhador no trabalhador no instituto no banco de horas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Carla Luciene Soares Viana

S.L.S.S.D.L.. O genocídio de Ruanda: uma análise da intervenção humanitária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Marise Lopes

S.L.S.S.D.L.. A permanência da Separação no Direito Brasileiro após a Emenda Constitucional n. 66/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Weslley de Arruda Abdo Cordeiro

SOUSA. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Michele Corlaitte Xavier Pereira

SOUSA. A investigação de paternidade na inseminação artificial heterológica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Ananias Alves F

SOUSA. Júnior.Lei de drogas e o tratamento dado ao possuidor para uso próprio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: José das graças Guimarães

SOUSA. A legitimidade do fator previdenciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Carolina Alves Pacheco

SOUSA. O superindividamento do aposentado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Bruna Clarindo Vieira

SOUSA. Direito autoral: o Estatuto do ECAD. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Lincoln Felisberto Rodrigues

SOUSA. A Nova Lei do Inquilinato. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Carla Campos Duarte

SOUSA. O poder de fiscalização dos empregados e a CF 88. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Wellington Magela M

SOUSA. Lino.Inconstitucionalidade do uso do bafômetro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Deliveri do Espírito Santo

SOUSA. O trabalho do preso e sua natureza jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Nilson Jorge M

SOUSA. de A. Lino.O município e seu papel na proteção do meio ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Rogério César C

SOUSA. Alvares.Aspectos marcantes da licitação-pregão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Cássio Vinícius A

SOUSA. Duarte.Inexigibilidade de licitação para contratação de advogado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Elton J

SOUSA. Barbosa Júnior.Inexibilidade de honorários advocatícios por advogado público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Adriano Alves Fernandes

SOUSA. A inconstitucionalidade do fundo garantidor das parcerias públicas privadas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Sônia de Lourdes Silva

SOUSA. A isenção tributária constitucional e os tratados internacionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Adriana Tavares Cairo

SOUSA. Precatórios: uma ênfase à Emenda Constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Rosa da Costa Oliveira

S.L.S.S.D.L.. A análise prescricional para a cobrança de cheque. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Fabrício Michel Cury

S. L. de S.. A fragilidade do indício de prova da concessão dos alimentos gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Bruna Clarindo Oliveira

S. L. de S.. Direito autoral - as finalidades que devem ser cumpridas pelo ECAD no atendimento dos interesses do titular dos direitos autorais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Lincoln Rodrigues

S.L.S.S.D.L.. Fiança locatícia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Magno Julio de Oliveira

S.L.S.S.D.L.. Guarda compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Luiz Eugênio Frederico

S.L.S.S.D.L.. Estatuto do desarmamento e direito à auto-proteção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Leandro Guimarães Sales

S.L.S.S.D.L.. o caráter ressocializador da pena privativa de liberdade à luz da Constituição da República. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Adriano Alves Fernandes

S.L.S.S.D.L.. Inconstitucionalidade do fundo garantidor nas parcerias público privadas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Maria de Lourdes Santana

S.L.S.S.D.L.. O tratamento jurídico diferenciado conferido às microempresas e empresas de pequeno porte à luz da Constituição Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Carolina Alves Pacheco da Cruz

S.L.S.S.D.L.. Superendividamento do aposentado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Eliber de Sousa rangel

S.L.S.S.D.L.. O princípio da boa-fé nos contratos de seguros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Rosângela Cristina Martins

S.L.S.S.D.L.. A lesão corporal leve sob a ótica da Lei Maria da penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Michelle Figueiredo Ferreira de Faria

S.L.S.S.D.L.. Duplo grau de jurisdição e decisões monocráticas do juiz relator. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Daniela Dias Gomes

S.L.S.S.D.L.. Antecipação do parto no caso de anencefalia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Álvaro Lopes Filho

S.L.S.S.D.L.. Evolução histórica do direito do trabalho e a atual questão da flexibilização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Lauro Cesar da Silva

S.L.S.S.D.L.. Ressarcimento ao SUS pela Operadoras de Planos de Saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: A titularidade dos depósitos do FGTS em face da dimensão sob

S.L.S.S.D.L.. Assédio moral na relação de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Adriano Abreu Tourino

S.L.S.S.D.L.. O direito de propriedade e a reserva legal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Rodrigo Eduardo Pereira da Cruz

S.L.S.S.D.L.. Aspectos inerentes aos honorários dativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: José Henrique Miranda Novaes

S.L.S.S.D.L.. Embargos de declaração e seus efeitos no Código de Processo Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Adriana Leão Bicalho Avelino

S.L.S.S.D.L.. A responsabilidade do alienado na alienação parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Alexandre Perez

S.L.S.S.D.L.. A pena no Estado Democrático de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Ananias Alves Fernandes Junior

S.L.S.S.D.L.. Lei de Drogas e o tratamento dado ao possuidor para uso próprio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Elton José Barbosa de Araújo

S.L.S.S.D.L.. Inexigibilidade de honorários advocatícios por procurador público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Carla Campos Duarte

S.L.S.S.D.L.. O poder de fiscalização do empregador após a Constituição de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Rodrigo Eustáquio Rocha

S.L.S.S.D.L.. Guarda Compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: João Batista Valadares Meireles

S.L.S.S.D.L.. Os aspectos polêmicos do registro civil à luz do princípio da dignidade da pessoa humana: um breve estudo a respeito das anomalias do nome e sua retificação no registro civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Fernando de Lourdes Ribeiro Raimundo

S.L.S.S.D.L.. A união homoafetiva sob a ótica dos tribunais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Almos Augusto Américo de Tompa

S.L.S.S.D.L.. FGTS e suas possibilidades de saque: uma análise legal e jurisprudencial acerca do tema. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: José Estanislau

S.L.S.S.D.L.. A liberdade provisória no atual ordenamento jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Nelma Cristina de Carvalho Dias

S.L.S.S.D.L.. Aspectos da judicialização da saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Aline Souza Oliveira

CAIXETA. Peculiaridades dos crimes de informática no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

Aluno: Frederico Belo Vicente

S. L. de S.. Reconhecimento de vínculo de emprego e a aplicabilidade dos artigos 467 e 477, parágrafo 8 da CLT. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Eduardo Cardoso Dutra

S. L. de S.. Da instrução processual na Lei de Drogas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: TIAGO MIRANDA ALVES CABRAL

S. L. de S.. Da reparabilidade autônoma dos danos estéticos nos seus efeitos extrapatrimoniais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Viviane Lima de Almeida

SOUSA. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Rui Viana da Silva

SOUSA. A prevenção do assédio moral no âmbito do Poder Judiciário Estadual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Antonio Carlos Rodrigues Lima

SOUSA. A dispensabilidade do advogado nos Juizados Especiais face ao princípio constitucional do Jus Postulandi. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Mary Cristina Neves Mansoldo

SOUSA. Evolução histórica dos modelos administrativos da administração pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: José Braz Drummond

SOUSA. Incidência do ICMS sobre a venda de ativos imobilizados das empresas construtoras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Paulo Roberto Oliveira Pinto

SOUSA. Aspectos materiais de incidente processual de habilitação de crédito em processo de inventário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Emmanuel de Araújo Soares

SOUSA. Natureza jurídica do termo de ajustamento de conduta no Direito Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Anna Paula Paiva Cordeiro

SOUSA. Penhora on line: constitucionalidade e eficácia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Bruno Cunha de Carvalho

S.L.S.S.D.L.. Inseminação artificial oriunda de um banco de sêmem com a autorização do marido ou companheiro: filho legítimo ou adotivo?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Karine de Souza Madureira

S.L.S.S.D.L.. Natureza jurídica do usuário de drogas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Carlos Eduardo Cintra de Almeida

S.L.S.S.D.L.. A ineficácia do princípio da dignidade da pessoa humana na aplicação do direito à igualdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Flávia Vitor Moreira Alves

S.L.S.S.D.L.. A prova obtida por meios ilícitos e aplicação do princípio da proporcionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Simone Luiza Guimarães Reis

S.L.S.S.D.L.. União Homoafetiva do Direito Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: José Roberto Coutinho Rodrigues

S.L.S.S.D.L.. Das certidões dos feitos ajuizados e da sua imprescindibilidade na alienação de bens imóveis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Gilson Júnio Araújo Lobo do Carmo

S.L.S.S.D.L.. Inconstitucionalidade da prisão civil do depositário infiel à luz da nova égide do STF. 2009.

Aluno: Thaís Santos Sette Câmara Moreira

S.L.S.S.D.L.. A nova prática processual por meio eletrônico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Nayara Macêdo Almeida

S.L.S.S.D.L.. A importância da psicologia jurídica para os profissionais do Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Adriane Gonçalves de Sousa

S.L.S.S.D.L.. Da aplicabilidade da Lei n. 7.210/94 nas APAC's. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: FERNANDA SOUZA

S.L.S.S.D.L.. Reconhecimento homoafetivo equiparado à união estável conforme a lei brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Luciene Maria Moreira dos Santos

S.L.S.S.D.L.. A isonomia face à Lei n. 11.340/2006 e a Constituição Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Estevão Campos Xavier

S.L.S.S.D.L.. A possibilidade de conceder a extradição face ao reconhecimento da condição de refugiado no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Paulo Henrique Lacerda Santos

S.L.S.S.D.L.. O excesso nas causas de exclusão de ilicitude. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Ana Cintia Zeferino Carvalho

S.L.S.S.D.L.. Aspectos controvertidos acerca dos alimentos gravídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: José Evanil Teixeira Carvalho

S.L.S.S.D.L.. Guarda Compartilhada superando paradigmas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Luciana da cruz Andrade

S.L.S.S.D.L.. A tributação dos provedores de acesso à internet - inaplicabilidade de ISSQN ou ICMS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Daniele Dias Gomes

S.L.S.S.D.L.. Dano afetivo nas relações paterno filial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Antonio Carlos Rodrigues Lima

S.L.S.S.D.L.. A dispensabilidade do advogados nos Juizados especiais face ao princípio constitucional do "jus postulandi". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Paulo Engel Vieira

S.L.S.S.D.L.. Responsabilidade Civil Médica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Luciene Guilherme Teixeira da Silva

S.L.S.S.D.L.. O aborto do feto anencéfalo: crime ou direito à existência digna?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: IVANETE CALIXTO DO NASCIMENTO

S.L.S.S.D.L.. Responsabilidade civil do cirurgião plástico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: TIAGO MIRANDA ALVES CABRAL

S.L.S.S.D.L.. De reparabilidade autônoma dos danos estéticos nos seus efeitos extrapatrimoniais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Adriano Henrique Oliveira

CAIXETA. A participação do cônjuge sobrevivente na sucessão: análise do casamento regido pelo regime de separação de bens. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

Aluno: Rafael Vinicius Normandia da Cruz

SOUSA. O assédio moral na relação de emprego em face do princípio da dignidade humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

Aluno: Jesiel Moreira carvalho

SOUSA. A Delação Premiada na Nova Lei de Drogas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

Aluno: Maria Beatriz de Oliveira e Silva

SOUSA. Proibição do trabalho do menor entre 14 e 16 anos em face da realidade social brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

Aluno: Isabela de Deus Lopes

SOUSA. Responsabilidade tributária dos sócios e administradores nas sociedades de cotas de responsabilidade limitada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

Aluno: Isabela de Deus Lopes

SOUSA. Responsabilidade tributária dos sócios e administradores nas sociedades por cotas de responsabilidade limitada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

Aluno: Eugênio Guedes de Oliveira

SOUSA. A execução fiscal face à Nova Lei de Execução e Títulos Extrajudiciais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

Aluno: JÉSSICA GONÇALVES DE ALMEIDA

SOUSA. Responsabilidade civil das celebridades que participam de publicidades ilícitas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

Aluno: Ronan Braz de Rezende

SOUSA. Animais de estimação em condomínios - questão social ou de direito?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

Aluno: Isabella Cristina Ribeiro de Magalhães Chegury

SOUSA. A personalidade e a capacidade do nascituro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

Aluno: Damião Borges da Silveira

SOUSA. Aspectos conflitantes das comissões de conciliação prévia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

Aluno: LEONARDO MARTINS TEIXEIRA

SOUSA. Consórcio de empregadores doméstico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

Aluno: Fernando Martins Fonseca

SOUSA. A prisão civil do depositário infiel após a Emenda Constitucional n. 45/04. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

Aluno: Misnai Franciele Rosa

SOUSA. Indenização por dano moral no Direito do Trabalho: Fixação do quantum debeatur. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

Aluno: Mayla Valeska Silva Bueno de mello Leite

SOUSA. Responsabilidade civil por violações de Direito na Internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

Aluno: Luiz Eduardo Queiroz Braga

SOUSA. As mudanças na quesitação no Tribunal do Júri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

Aluno: Dayane Teixeira de Oliveira

SOUSA. A (in)constitucionalidade da inclusão da ICMS na base de cálculo da COFINS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

Aluno: Eliscristina Pião

SOUSA. Arbitragem - caráter jurisdicional e constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

Aluno: WalmirEustáquio de Souza

SOUSA. Incompetência da Justiça do Trabalho para executar de ofício as contribuições sociais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

Aluno: Vando Lopes da Cruz

SOUSA. A inconstitucionalidade do banco de horas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

Aluno: CHRISTIANE ALVES TEIXEIRA

SOUSA. Assédio moral nas relações de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

Aluno: CRISTINA VARGAS BARCELOS

SOUSA. Fraude no contrato de estágio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

Aluno: Maria José mendes de Andrade

SOUSA. A perícia do DNA e o direito de privacidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

Aluno: Ulisses de Oliveira Simões

SOUSA. Indenização por abandono afetivo: aspectos morais e jurídicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

Aluno: Lara Resende Gonçalves

SOUSA. Prisão civil na alienação fiduciária e a Emenda Constitucional n. 45/2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

Aluno: Guilherme Nascimento Meireles

SOUSA. Do assédio moral nas relações de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

Aluno: Anderson Alexandre Gonçalves

SOUSA. Guarda compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

Aluno: LAÍSSA GOMES MAGALHÃES

SOUSA. Assédio moral nas relações de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

Aluno: Anyele Cristine Silva

SOUSA. Conseq6Uências jurídicas da união homoafetiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

Aluno: Ariana Duarte Amorim

SOUSA. As técnicas de reprodução assistida à luz dos princípios constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

Aluno: Tatiane Cristina Garcia de Oliveira Silva

SOUSA. Débito conjugal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

Aluno: Adriana Vrigínia Souza Lopes

SOUSA. A terceirização na área rural. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

Aluno: Vinícius Braga Ribeiro

SOUSA. Prescrição do dano moral nas relações de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

Aluno: Henrique de Souza Mota

SOUSA. O assédio moral como forma de rescisão indireta do contrato. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

Aluno: Marcelo Fraguito Gonçalves

SOUSA. A responsabilidade dos administradores pelos débitos tributários da sociedade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

Aluno: Antônio Honório Gonçalves dos Santos

SOUSA. Alcance da expressão "relação de trabalho" inserida no art. 114, inc. I, da CF, pela Emenda 45/2004. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

Aluno: ANTÔNIO TIAGO DE CASTRO

SOUSA. Normatividade trabalhista : flexibilização eficaz, com preservação da dignidade da pessoa humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

Aluno: ELISÂNGELA MARIA DE PAULA

SOUSA. Dano moral nas relações de consumo no Direito Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

Aluno: Gisele de Cássia Gomes

SOUSA. Prescrição antecipada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

Aluno: Valéria de Cássia Amaral

SOUSA. A inseminação artificial heteróloga e as conseqüências do anonimato do doador. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

Aluno: Antônio Soares Brandão

SOUSA. A culpa e o dolo nos crimes de trânsito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

Aluno: Váldison Justo da Silva

SOUSA. Unificação da Polícia Militar e Civil em benefício da sociedade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

Aluno: Roberto Fonseca de Castro

SOUSA. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica na Lei n. 9.605/98. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

Aluno: Karine da Silva Figueiredo

SOUSA. A terceirização e a flexibilização no Direito do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

Aluno: Athos Alexander Ferreira de Deus

SOUSA. Cargo de confiança e a flexibilização nos Direitos Trabalhistas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

Aluno: NANCY GODINHO ALVES

SOUSA. Responsabilidade civil por danos à pessoa jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

Aluno: LIDIANY ARAÚJO SOARES

SOUSA. Dano moral entre os cônjuges. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

Aluno: FABÍOLA SANTOS OLIVEIRA

SOUSA. Diferenças sucessórias entre o cônjuge e o companheiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

Aluno: Jorge Martins

SOUSA. Caráter alimentar da prisão civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

Aluno: Crisitna Carneiro Ferreira

SOUSA. A inutilidade da separação judicial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

Aluno: AMANDA MUNDIM AMÂNCIO

SOUSA. O princípio da instrumentalidade das formas e seus reflexos no Direito Processual Moderno. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

Aluno: Brenda Oliveira Damasceno

SOUSA. Emabargos declaratórios. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

Aluno: JULIANO MEDEIROS XAVIER

SOUSA. Os efeitos da reforma do CPC em regime de Apelação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

Aluno: Cleidilene Consolação Alves Coelho

SOUSA. Guarda compartilhada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

Aluno: Adriano Oliveira Bessa

SOUSA. Exceção de Pré-Executividade em face do Processo Civil Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

Aluno: Tayse Cristina Ferreira Araújo

SOUSA. Dano Moral na Separação Judicial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

Aluno: Rubens de Paulo

SOUSA. Antecipação da tutela em face da Fazenda Pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

Aluno: NÁGILA VALINHAS DE CASTRO E SOUZA

SOUSA. União entre pessoas do mesmo sexo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

Aluno: Luciano Araujo

SOUSA. Água- o símbolo da vida. Aspectos gerais, proteção jurídica e os crimes contra esse bem. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

Aluno: Brenda Paula Mendes

SOUSA. A flexibilização da CLT em face do Projeto de Lei n. 5.483/2001. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

Aluno: FERNANDA SOUZA DUQUE

SOUSA. O ônus da prova no Processo do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

Aluno: Valmir Moreira dos Santos

SOUSA. O dolo eventual nos crimes de trânsito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

Aluno: Eusla Maria de Magalhães

SOUSA. Adoção por partes homossexuais. 2003.

Aluno: Joseane da Silva Cruz

SOUSA. O erro médico e a problemática da fixação do quantum indenizatório. 2003.

Aluno: Ana Paula Campos Sabino

SOUSA. Responsabilidade civil nos estacionamentos de shopping center. 2003.

Aluno: Robson Araújo

SOUSA. Responsabilidade civil do médico. 2002.

Aluno: THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSÓRIO

SOUSA. Sistema penitenciário brasileiro. 2002.

Aluno: Patrícia Xavier Siqueira

SOUSA. Objeção de pré-executividade. 2001.

SOUSA; NUNES, Joamar Gomes Vieira Nunes. Responsabilidade civil por danos morais à pessoa jurídica. 2004. Universidade do Estado de Minas Gerais.

SOUSA; NUNES, Joamar Gomes Vieira Nunes. A relevância do exame de DNA, como prova de filiação, nas ações de investigação de paternidade. 2004. Universidade do Estado de Minas Gerais.

SOUSA; NUNES, Joamar Gomes Vieira Nunes. Dano moral entre cônjuges. 2004. Universidade do Estado de Minas Gerais.

SOUSA; NUNES, Joamar Gomes Vieira Nunes. Diferenças sucessórias entre cônjuges e companheiros. 2004. Universidade do Estado de Minas Gerais.

SOUSA; NUNES, Joamar Gomes Vieira Nunes. Caráter alimentar da prisão civil. 2004. Universidade do Estado de Minas Gerais.

SOUSA; NUNES, Joamar Gomes Vieira Nunes. A inutilidade da separaçao judicial. 2004. Universidade do Estado de Minas Gerais.

SOUSA; NUNES, Joamar Gomes Vieira Nunes. O princípio da instrumentalidade das formas e seus reflexos no Direito Processual Moderno. 2004. Universidade do Estado de Minas Gerais.

SOUSA; NUNES, Joamar Gomes Vieira Nunes. Embargos Declaratórios. 2004. Universidade do Estado de Minas Gerais.

SOUSA; NUNES, Joamar Gomes Vieira Nunes. Os efeitos da reforma do CPC em regime de apelação. 2004. Universidade do Estado de Minas Gerais.

SOUSA; NUNES, Joamar Gomes Vieira Nunes. Guarda Compartilhada. 2004. Universidade do Estado de Minas Gerais.

SOUSA; NUNES, Joamar Gomes Vieira Nunes. Exceção de Pré- Executividade em Face do Processo Civil Brasileiro. 2004. Universidade do Estado de Minas Gerais.

SOUSA; NUNES, Joamar Gomes Vieira Nunes. Dano Moral na Separação Judicial. 2004. Universidade do Estado de Minas Gerais.

SOUSA; NUNES, Joamar Gomes Vieira Nunes. Antecipação da tutela em face da Fazenda Pública. 2004. Universidade do Estado de Minas Gerais.

SOUSA; NUNES, Joamar Gomes Vieira Nunes. União entre pessoas do mesmo sexo. 2004. Universidade do Estado de Minas Gerais.

SOUSA; CARVALHO, Elzir Araújo de. Água - o símbolo da vida. Aspectos gerais, proteção jurídica e os crimes contra esse bem. 2004. Universidade do Estado de Minas Gerais.

SOUSA; FONTES, Wânia Alves Ferreira. A flexibilização da CLT em face do Projeto de Lei n. 5.483/2001. 2004. Universidade do Estado de Minas Gerais.

SOUSA; FONTES, Wânia Alves Ferreira. Ônus da prova no Processo do Trabalho. 2004. Universidade do Estado de Minas Gerais.

SOUSA; FONTES, Wânia Alves Ferreira. Cargo de confiança e a flexibilização dos direitos trabalhistas. 2004. Universidade do Estado de Minas Gerais.

SOUSA; FONTES, Wânia Alves Ferreira. A terceirização e a flexibilização no Direito do Trabalho. 2004. Universidade do Estado de Minas Gerais.

SOUSA; SANTOS, Saulo. O dolo eventual nos crimes de trânsito. 2004. Universidade do Estado de Minas Gerais.

SOUSA; FRECHIANI, Francisco Carlos. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica na Lei n. 9.605/98. 2004. Universidade do Estado de Minas Gerais.

S.L.S.S.D.L.. Avaliador II CONPEDI Virtual. 2020.

S.L.S.S.D.L.. Avaliador I CONPEDI Virtual. 2020.

S.L.S.S.D.L.. Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência. 2019. Universidade Federal de Goiás.

SOUSA. Prescrição do dano moral nas relações de trabalho. 2006. FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

SOUSA. O assédio moral nas relações de trabalho. 2006. FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

SOUSA. A perícia do DNA e o direito de privacidade. 2006. FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

SOUSA. A terceirização na área rural. 2006. FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

SOUSA. Débito conjugal. 2006. FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

SOUSA. A bioética e a interface com o Direito: alguns assuntos polêmicos advindos da reprodução assistida humana. 2006. FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

SOUSA. As técnicas de reprodução humana assistida à luza dos princípios constitucionais. 2006. FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

SOUSA. Guarda compartilhada. 2006. FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

SOUSA. Conseqüências jurídicas da união homoafetiva. 2006. FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

SOUSA. Uma reflexão sobre as relações de afeto. 2006. FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

SOUSA. Assédio moral nas relações de trabalho. 2006. FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

SOUSA. As cooperativas na atualidade. 2006. FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

SOUSA. Concurso de monitoria. 2004. Centro Universitário de Patos de Minas - UNIPAM.

SOUSA. Responsabilidade penal da pessoa jurídica na Lei n. 9.605/98. 2004. FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

SOUSA. A relevância do exame de DNA como prova de filiação nas ações de investigação de paternidade. 2004. FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS.

Orientou

Silma Daniele Amaral Ribeiro

A revogação da adoção no ordenamento jurídico brasileiro; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade José do Rosário Vellano; (Orientador);

Silvana Aline Martins

Aspectos relevantes do curatelado no Brasil; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade José do Rosário Vellano; (Orientador);

LILIAN A

G; Magalhães Damásio; O abandono afetivo e a obrigação de indenizar; Início: 2013; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade José do Rosário Vellano; (Orientador);

Guilherme Fernandes Dias

Possibilidade de aplicação da responsabilidade civil punitiva no ordenamento jurídico brasileiro; Início: 2013; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade José do Rosário Vellano; (Orientador);

Alicézio de Jesus Silva

Responsabilidade civil nas relações de direito de família; Início: 2013; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade José do Rosário Vellano; (Orientador);

Juran Carlos Rodrigues

A alienação parental no ordenamento jurídico brasileiro; Início: 2013; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade José do Rosário Vellano; (Orientador);

Washington Luísa da Silva

Adoção e direito à verdade biológica; Início: 2013; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade José do Rosário Vellano; (Orientador);

Flávia Adriana do Nascimento Weibert

Abandono afetivo pelos pais e a obrigação de indenizar segundo o Direito Brasileiro; Início: 2012; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade José do Rosário Vellano; (Orientador);

Marcos Vagner da Silva

A guarda compartilhada e sua eficácia; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade José do Rosário Vellano; (Orientador);

Poliana Ribeiro da Silva

Questões atuais e relevantes acerca da união estável homoafetiva; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; (Orientador);

Juran Carlos Rodrigues

Aspectos controvertidos da alienação parental; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; (Orientador);

DENILSON LÚCIO MIRANDA

A presunção da inocência e o seu desdobramento antes do trânsito em julgado; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; (Orientador);

Vanessa Teixeira da Cunha

Erro médico: aspectos controversos da responsabilidade civil de médicos e hospitais; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; (Orientador);

Luciano Soares Machado Batalha

Novos contornos da duplicata virtual; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; (Orientador);

ROSIMAR LUCIA MOREIRA

Uma análise da Regulação no Brasil; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; (Orientador);

Fernando Pereira de Azevedo

Questões polêmicas nos contratos de seguro; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; (Orientador);

Josminda Alves de Oliveira Neves

Adoção entre companheiros do mesmo sexo; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; (Orientador);

Maria de Lourdeas Santana

O tratamento jurídico conferido às microempresas e empresas de pequeno porte; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; (Orientador);

Ricardo Campos Couto

A desapropriação no Direito Civil Brasileiro; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; (Orientador);

Fabrício Michel Cury

Fabrício Michel Cury; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; (Orientador);

Rosa da Costa Oliveira

Questões controvertidas acerca do cheque pós datado; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; (Orientador);

Thaís Sette Câmara

A nova prática processual por meio eletrônico; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; (Orientador);

Nayara Macêdo Almeida

A tutela do meio ambiente do trabalho; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; (Orientador);

Mariana Figueiredo Sá

Ofensa ao princípio da livre concorrência e a conduta das empresas de telefonia móvel; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UFMG; (Orientador);

Gabriela Moraes Lopes

A aplicabilidade da legislação consumerista aos contratos de financiamento celebrados entre pessoas jurídicas empresariais e bancos de desenvolvimento; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UFMG; (Orientador);

Maria Maria Barreto

Aspectos jurídicos acerca da proibição da publicidade infantil; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; (Orientador);

Karoline Garcia Bernardes

Aspectos controvertidos do cheque pós-datado; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; (Orientador);

Valmir Vieira Diniz

Aspectos relevantes na Nova lei de Tóxicos; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; (Orientador);

IOLANDA COSTA NASCIMENTO

Decretação da prescrição de ofício pelo juiz; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; (Orientador);

Aline Ribeiro Paiva

Responsabilidade civil por dano afetivo; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; (Orientador);

Cristiano Antônio Silvério Boorges

Redução da maioridade penal; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; (Orientador);

Hugo Miranda Cardareli

Aplicação da taxa selic no art; 406 do CC; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; (Orientador);

Sandra Soeli de Andrade

Questões controvertidas na atual lei de falências; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; (Orientador);

Mônica dos Anjos

A filiação na atual conjuntura jurídica; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; (Orientador);

Ney Ferreira Lima

A nova Lei de Tóxicos: descriminalização penal, legalização ou despenalização da posse de droga para consumo pessoal?; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; (Orientador);

Sânia Sayonara Sousa

Aspectos controvertidos da gurda compartilhada; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; (Orientador);

Bruna Amaral Teles

Responsablidade civil por dano afetivo : aspectos controvertidos; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; (Orientador);

Euler dos Reis Braga

Responsabilidade ambiental das instituições financeiras; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; (Orientador);

Eduardo Ferreira

Aspectos contorversos da Nova lei de Tóxicos; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; (Orientador);

Marta Verônica de Oliveira Silva

Aspectos jurídicos da duplicata virtual na atualidade; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; (Orientador);

Ricardo de Oliveira Dias

Falhas e conseqüências jurídicas da execução da prestação alimentícia; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; (Orientador);

Mariana Morato Zica de carvalho

Reflexão sobre as cotas nas universidades: oportunidade ou discriminação?; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; (Orientador);

Marcelo Fernandes de Amorim

Aspectos jurídicos da Cédula de Produto Rural; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; (Orientador);

Thárcio Vinícius Fernandes de Lacerda

A composição dos danos civis na Lei dos Juizados Especiais Criminais - aspectos controvertidos; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; (Orientador);

Christiano Alves de Moraes

Proteção das marcas: o bem imaterial mais valioso que o material e os registros de domínio; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; (Orientador);

Ricardo Murad de Oliveira

O poder investigatório do Ministério Público; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; (Orientador);

Valquíria Paula Mundim

As cooperativas no atual Código Civil; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; (Orientador);

Alexandre Magno Rocha

A relevância do Tribunal do Júri; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; (Orientador);

Ana Lúcia Andrade Correia

Aspectos atuais da Bioética; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; (Orientador);

Aline Aparecida caixeta Oliveira

O uso indevido da marca; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; (Orientador);

Alexandre Morbach de Deus Vieira

Da função social do contrato; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; (Orientador);

Hugo Gonçalves Caixeta Júnior

Um estudo sobre o artigo 37 do CDC : a publicidade nas suas modalidades enganosa e abusiva; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; (Orientador);

Poliana Cristina Gonçalves

Regime de bens sob a ótica do Atual Código Civil; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; (Orientador);

Roberta Peixoto Gomes Toulias

A guarda compartilhada na atualidade; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; (Orientador);

Marília Beatriz frança Coury Moreira

União estável hetero e homossexual; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; (Orientador);

Edgar Pinheiro

Aspectos atuais do Direito de Família; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; (Orientador);

Lidiane de Paulo Castro Barbosa

Aspectos polêmicos das obrigações solidárias; Início: 2005; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; (Orientador);

Sânia Saionara Sousa

Aspectos controvertidos da guarda compartilhada; Início: 2006; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS, PIBIC/UNIPAM/FEPAM; (Orientador);

Pauliane Matias de Castro

Da auto sustentabilidade da cooperativas de crédito; Início: 2006; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS, PIBIC/UNIPAM/FEPAM; (Orientador);

Eduardo Velloso Leão

Estudos acerca da Lei Antitruste; Início: 2005; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; (Orientador);

Sandra Soeli de Andrade

Aspectos atuais da Lei Antitruste; Início: 2005; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; (Orientador);

Jeancarlo Rabelo Guimarães Rodovalho

Paternidade Sócioafetiva; Início: 2005; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; (Orientador);

Erica Teixeira

Nova Lei de Biossegurança : estudo acerca das células - tronco; Início: 2005; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; (Orientador);

Adriana Kely Correa

O princípio da instrumentalidade no Direito Brasileio; Início: 2005; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; (Orientador);

Marcelo Fernandes de Amorim

A Nova Lei de Falências no Direito Civil Brasileiro; Início: 2005; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; (Orientador);

Sandra Soeli de Andrade

Análise da Lei antitruste; Início: 2005; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS, PIBIC/UNIPAM/FEPAM; (Orientador);

Paulo Henriques dos Santos

Reorganização da empresa; Início: 2003 - Centro Universitário de Patos de Minas - UNIPAM; (Orientador);

Alexandre Ramos

Do protesto de títulos de crédito e outros documentos de dívidas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Mauro Washington Ferreira Pimenta Junior

Arbitrariedade do ato de apreensão do veículo automotor por descumprimento de obrigação tributária; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Simone Selma Ferreira

A (in) constitucionalidade da obrigatoriedade do idoso de se casar com a separação de bens; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Érica Carolina de Abreu Scarpelii

Alienação parental e a análise de seus aspectos jurídicos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Aline Souza Santos

Os efeitos patrimoniais do concubinato; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Fernanda Andrade Loureiro

A família monoparental no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Josminda Alves de Oliveira Neves

A possibilidade de adoção por pares e casais homoafetivos na visão da Justiça, da Psicologia Jurídica e a inclusão no registro dos nomes dos adotantes; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Guilherme Fernandes Dias

Responsabilidade civil punitiva no Direito Brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Fabrício Michel Cury

A fragilidade do indício de prova na concessão dos alimentos gravídicos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Adriano Abreu Tourino

O direito de propriedade e a reserva legal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Ricardo Campos Couto

Qual o preço da indenização justa da desapropriação ?; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Luiz Eugênio Frederico

O Estatuto do desarmamento e o direito à autoproteção; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Juliana Mendes Gonçalves

Aspectos Inerentes à judicialização da saúde: um estudo sobre a legitimidade de atuação do poder judiciário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Poliana Ribeiro da Silva

Questões atuais e relevantes acerca da união estável; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Vanessa Teixeira da Cunha

Erro médico: responsabilidade civil dos médicos e hospitais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Juran Carlos Rodrigues

Da alienação parental no ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Marcos Vagner da Silva

A guarda compartilhada e sua eficácia no ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

DENILSON LÚCIO MIRANDA

A presunção de inocência e o seu desdobramento antes do trânsito em julgado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Flávia Adriana do Nascimento

Abandono afetivo pelos pais e a obrigação de indenizar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Fernando Ribeiro Guimarães

Responsabilidade civil do corretor de seguros; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Loudermi Imaculada Rodrigues dos Santos

Possibilidade de alteração de nome após cirurgia de mudança de sexo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Adriana Leão B

Avelino; Aspectos polêmicos da alienação parental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Ricardo Campos Couto

Aspectos polêmicos da desapropriação no Direito Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Rodrigo Eduardo Pereira da Cruz

Aspectos inerentes aos honorários dativos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Daniela Dias Gomes

Antecipação do parto no caso de anencefalia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Lauro Cesar da Silva

Ressarcimento ao SUS pelas operadoras de planos de saúde; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Eliber de Sousa Rngel

O princípio da boa fé nos contratos de seguro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Eugênio Machado de Oliveira

O assédio moral e o princípio da dignidade humana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Luciene Maria Moreira dos Santos

A isonomia face à Lei 11; 340-2006 e a Constituição Federal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

FERNANDA SOUZA

Reconhecimento homoafetivo equiparado à união estável conforme a lei brasileira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Laura Botelho Antunes

Exame de DNA e sua influência na investigação de paternidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Adriane Gonçalves de Sousa

Da aplicabilidade da Lei 7; 210/94 nas APACS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Simone Luiza Guimarães Reis

União homoafetiva no Direito Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Ana Cintia Zeferino Carvalho

Aspectos controvertidos acerca dos alimentos gravídicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Bruno Cunha de Carvalho

Inseminação artificial oriunda de um banco de sêmen com a autorização do marido ou companheiro: filho legítimo ou adotivo?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Rachel Cristina Mol de Morais

A proteção dos direitos fundamentais desde a presonalidade jurídica do embrião e do nascimento; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Thaís Sette Câmara Moreira

A nova prática processual por meio eletrônico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Paulo Henrique Lacerda Santos

O excesso nas causas de exclusão de ilicitude; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Thiago Miranda Cabral

Da reparabilidade autônoma dos danos estéticos e seus efeitos extrapatrimoniais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Gilson Araújo Lobo do Carmo

Depositário Infiel à luz da nova égide do STF; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Nayara Macedo Lopes

A tutela do meio ambiente do trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Gabriela Morais Lopes

A aplicabilidade da legislação consumeirista aos contratos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UFMG; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Mariana Figueiredo Sá

Ofensa ao princípio da livre concorrência e a conduta das empresas de telefonia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UFMG; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Thárcio Vinícius Fernandes de Lacerda

A composição dos danos civis na Lei de Juizados Especiais Criminais - aspectos controvertidos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

HUGO MIRANDA CARDARELLI

Aplicação da taxa selic no artigo 406 do atual Código Civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Sânia Sayonara Sousa

Aspectos controvertidos da guarda compartilhada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

MONICA MARIA DOS ANJOS PINHEIRO

Inovações e controvércias nos divórcios e nas separações consensuais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Christiano Alves de Moraes

Proteção das marcas: o bem imaterial mais valioso que o material e os registros de domínio; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Aline Ribeiro Paiva

Aspectos jurídicos do abandono na obrigação alimentar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Karoline Garcia Bernardes

Peculiaridades do cheque pós-datado no contexto econômico social brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Marcelo Fernades Amorim Oliveira

Cédula de Produto Rural: controvérsias e implicações quanto a sua aplicação na atualidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Ricardo Oliveira Dias

Falhas e conseqüências da execução de prestação alimentícia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Bruna Amaral Teles

Responsabilidade civil por abandono efetivo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Carla Cristina Silva

A relevância do bloqueio on line para a execução civil brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Ludimila Cruz e Silva

Encargos financeiros nos contratos bancários à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Euler dos Reis Braga

Peculiaridades da união estável e da sucessão entre os companheiros; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Valmir Vieira Diniz

Aspectos relevantes na Nova Lei Anti-drogas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

IOLANDA COSTA NASCIMENTO

Decretação ex officio da prescrição; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Marta Verônica de Oliveira Silva

Aspectos jurídicos da duplicata virtual na atualidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Cristiano Antônio Silvério Borges

A redução da maioridade penal na atual conjuntura jurídica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Eduardo Fernandes Ferreira

Lei n; 11; 343/2006: usuário ou dependente de drogas - descriminalização ou despenalização?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Mariana Morato Zica de carvalho

Uma reflexão sobre as cotas nas universidades: oportunidade ou descriminação?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Marina Maria Bbarreto

Aspectos jurídicos acerca da proibição legal da publicidade infantil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Ney Ferreira Lima

A Nova Lei de Tóxicos: descriminalização penal, legalização ou despenalização da posse de droga para consumo pessoal?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Sandra Soeli de Andrade

Considerações sobre as alterações na Lei de Recuperação de empresas e seus reflexos econômicos e tributários na sociedade empresária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Amanda Cristina de Sousa Fernandes

Aspectos relevantes da união estável; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Luciene Reis

Questões Jurídicas relacionadas ao acesso aos portadores de deficiência física; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Marília Beatriz frança Coury Moreira

Dano moral na investigação de paternidade: aspectos controvertidos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Valquíria Paula Mundim

Aspectos relevantes da Arbitragem no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Roberta Peixoto Gomes Toulias

Aspectos controvertidos da curatela; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Aline Aparecida caixeta Oliveira

Aspectos relevantes do uso indevido da marca; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Ana Lúcia Andrade Correia

Recusa à hemotransfusão à luz da dignidade humana e da bioética; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Pollyana Cristina Gonçalves

Concorrência desleal: aspectos relevantes; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Hugo Gonçalves de Oliveira Júnior

Análise do art 57 do Código de Defesa do Consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Jeancarlo Guimarães Rodovalho

Aspectos atuais da paternidade sócio-afetiva; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Ricardo Murad de Oliveira

O poder investigatório do Ministério Público; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Edgar Pinheiro

Aspectos polêmicos do poder investigatório do Ministério Público frente à atualidade do país; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Augusto Morbach de Deus Vieira

Aspectos relevantes da função social do contrato; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

José Soares

Atualidades dos contratos de compra e venda; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Marcela Marques

Aspectos atuais da união homoafetiva; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Lara Resende Gonçalves

Prisão civil na alienação fiduciária e a Emenda Constitucional n; 45/2004; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Evenin Eustáquio de Ávila

Aspectos inovadores acerca da prova ilícita; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Hilarinda Aparecida Filha

Aspectos polêmicos da Eutanásia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Antônio Marques de Santana

Antônio Marques de Santana; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Jean Clênio Silva

A Sociedade Limitada à luz do Atual Código Civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Waldir Caetano Vasconcelos Junior

Defeitos dos Negócios Jurídicos : um paralelo entre o Código Civil de 1916 e o Código Civil de 2002; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Joice de Almeida Magalhães Gontijo

Aspectos Atuais da Nova Lei de Biossegurança; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

ROBERTA GONÇALVES DE SOUTO E SILVA

A anulação de casamento em face dos vícios de consentimento; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

HÉLIO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR

A Delação Premiada : forma de premiar o traidor ou desvalorizar a auto-estima de delatores?; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Paulo Henriques dos Santos

Aspectos polêmicos da Nova Lei de Falências; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Renata Barcelos Rocha

As novas tendências do ICMS Ambiental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Marcelo Teixeira Costa

Um estudo exploratório da Central de Conciliação : avaliação preliminar do impacto sobre a prestação jurisprudencial; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Wilian Maciel da Silva

A efetividade da função social da propriedade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

João Waldemar Cançado Pacheco

Investigação Criminal : a viabilidade da interceptação das correspôndências telefônicas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

AMANDA SOARES FERREIRA

Acidente de trânsito : aspectos penais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

José Queiroz Cardoso Junior

Responsabilidade civil no contrato de transporte de pessoas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

ANICE PEREIRA GOMES

A Nova Lei de Biossegurança; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Carlos Antonio silva

Poder Geral de Cautela; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Waldirene Batista Machado

A responsabilidade Civil Ambiental à luz do atual Código Civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Wanda Aparecida Ribeiro Brandão

Guarda Compartilhada : o interesse do menor é a prioridade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Daliany Soares da Silva

Assédio sexual nas relações de trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Willian Rodrigues de Brito

Contrato de adesão e as relações de consumo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Gilmar Alves Xavier

O Direito de Propriedade frente o Atual Código Civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Eduardo Augusto Venceslau de Sousa e Silva

As provas ilícitas no Processo Penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Marcus Nylander Souza Oliveira

A criminalidade pela informática : um novo fenômeno jurídico frente ao Ordenamento Penal Brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em FADIPA) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Vivian Pereira Borges

A sociedade limitada no Código Civil de 2002; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em FADIPA) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Kaio Rodrigo Chaves Santos

Desconsideração da Pessoa Jurídica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em FADIPA) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Murilo César Borges Gonçalves

Sociedade Limitada e as principais alterações; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em FADIPA) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Sílvia Batista Andrade

A importância da execução específica das obrigações de fazer no ordenamento Jurídico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em FADIPA) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Elenice Maria Ferreira

Aborto de feto anencéfalo : eugenia ou faculdade da gestante?; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em FADIPA) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Reuto Andre Fernandes

O direito sucessório dos conviventes na atualidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em FADIPA) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Martrieni Vidal Chagas Guimarães Domingues

Antecipação de tutela em face da possibilidade de concessão liminar e das diferenças com a tutela antecipada; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em FADIPA) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Renata Antunes Pinheiro

Adoção de crianças brasileiras por estrangeiros; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em FADIPA) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Geralda Angélica Magalhães

Do menor infrator a maior delinqüente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em FADIPA) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Luciana Rocha de Queiroz Mattos

Análise da tentativa no Direito Penal Brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em FADIPA) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Gilson Rabelo Frade

Questões polêmicas acerca do seguro obrigatório - DPVAT; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em FADIPA) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Rogério dos Anjos Vieira

Responsabilização penal da pessoa jurídica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em FADIPA) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

José Adão Felicio

Incentivos e isenções fiscais no âmbito da guerra fiscal : constitucionalidade, eficácia social e implicações no pacto federativo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em FADIPA) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Bruno Marques de Almeida Rossi

O dever de alimentar entre parentes; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em FADIPA) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Alexandre Barbosa Justino

A pena privativa de liberdade no Brasil e sua eficácia; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em FADIPA) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Eduardo Abreu Tôrres

A possibilidade da concessão de liberdade provisória nos crimes hediondos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em FADIPA) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Juliana Cardoso Machado

As diferenças sucessórias entre o cônjuge e o companheiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em FADIPA) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Fabiana Mota

A defesa do consumidor, a relação contratual bancária e o empresário financeiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em FADIPA) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Maria Inês Vieira Lopes

O valor probatório do Inquérito Policial no Sistema Processual Brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em FADIPA) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Daniel Pinto de Paiva Nasser

Acesso à justiça e a facultatividade de patrocínio do advogado no Juizado Especial Cívil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em FADIPA) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Janaína Balbino Vasconcelos

O Direito e a internet; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em FADIPA) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Igor de Oliveira Pacheco

Erro médico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em FADIPA) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Maria Aparecida Oliveira

A arbitragem como forma de solução de conflitos individuais e coletivos de trabalho no Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em FADIPA) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Daniel Rodrigues de Amorim

Aspectos da Responsabilidade Civil do Advogado no Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Juliana Mendes Gonçalves

Judicialização da saúde no Brasil: do fornecimento de medicamentos; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Viktória Portilho Oliveira Magalhães

Da averbação da reserva legal no Cartório de Registro de Imóveis (CRI) após a publicação do atual Código Florestal; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Marcelo Amorim Oliveira

A Nova lei de Falências e seus aspectos relevantes; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS, PIBIC/UNIPAM/FEPAM; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Paulo Henriques dos Santos

Aspectos atuais da Nova Lei de Falências; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Aline Aparecida caixeta Oliveira

Do uso indevido da marca; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS, PIBIC/UNIPAM/FEPAM; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Igor de Oliveira Pacheco

Da análise jurídica do erro médico; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Aline Souza Oliveira

As peculiaridades dos crimes de informática no ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Adriano Henrique de Oliveira

A participação do cônjuge na sucessão sob o prisma do regime de separação de bens; 2008; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

Olivar Lourenço de Lima

Alterações nos regimes de bens após o Código Civil de 2002; 2005; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; Orientador: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão;

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Projetos de pesquisa

2014 - Atual

Políticas Públicas, Descrição: O objeto de pesquisa deste grupo são as Políticas Públicas no Estado Democrático de Direito como locus adequado e necessário para a concretização de direitos fundamentais. Partindo desta premissa, o grupo objetiva pesquisar conceitos-chave para o referencial teórico da área de concentração do Mestrado em Direito e Políticas Públicas, tais como: evolução do Estado e uma reflexão crítica do seu papel na pós-modernidade como fomentador e controlador de políticas públicas e das atividades econômicas passando pelo questionamento sobre a legitimidade também da sociedade civil no fomento e controle dessas políticas. A globalização enquanto realidade social, econômica e jurídica, cuja lógica econômica acentuou os conflitos entre os valores do mercado capitalista, ora em escala mundial, e o Estado. Observação da atuação do Poder Judiciário neste contexto de globalização econômica e os limites da sua atuação que enfrenta os desafios da aplicação dos direitos fundamentais e da necessidade de realização pelo Estado de políticas públicas. Informar, estimular e compreender, no contexto da razão crítica, o controle administrativo, pelo qual a Administração Pública (direta e indireta) está sujeita em razão dos princípios da legalidade e das políticas administrativas, a fim de possibilitar políticas públicas igualitárias, justas e com efetivação dos direitos sociais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão - Coordenador / Denilson Victor Machado Teixeira - Integrante.
2006 - Atual

Aspectos jurídicos da CPR - Cooperativismo - Nova Lei de Falências, Descrição: PIBIC. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2009 - 2018

Universidade José do Rosário Vellano

Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: Professor titular

2009 - 2018

Universidade José do Rosário Vellano

Vínculo: Coordenadora Adjunta do Curso, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 40

2009 - 2011

Agencia de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Agencia RMBH

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora, Carga horária: 20

2008 - 2008

Faculdade de Direito UFMG

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Prof. Substituto Direito Econômico e Consumi, Carga horária: 20

2001 - 2008

Centro Universitário de Patos de Minas - UNIPAM

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professora da disciplina Direito Comercial de fev/2001 a julho/2008

Atividades

02/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial

2011 - Atual

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora e Assistente Judiciária