Claudio Oliveira de Carvalho

2018 - 2018

Pós-Doutorado. , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Urbanistico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

CARVALHO, C. O. ; SILVA, A. F. O. ; CUNHA, A. P. B. ; MORAES, A. F. A. ; SOUZA, B. L. F. ; ROCHA, B. T. ; MARIANI, C. N. ; ROCHA, J. G. B. S. ; ROCHA, J. P. B. ; SANTOS, R. R. M. . V Semana Jurídica da UESB. 2014. (Congresso).

CARVALHO, C. O. ; ROSÁRIO, L. P. D . III Semana Jurídica - DIREITO NO SÉCULO XXI: INTERSEÇÕES COM A FILOSOFIA, A POLÍTICA E A MORAL. 2010. (Congresso).

CARVALHO, C. O. . Ciclo de palestras: O Moderno Direito do Trabalho. 2006. (Outro).

CARVALHO, C. O. . X Encontro Nacional da Associação Brasileira de Psicologia Social. 1999. (Outro).

2 Encontro do evento Ciclo de Reflexões sobre os vinte anos do Estatuto da Cidade. 2021. (Encontro).

Seminário Internacional O Direito à Cidade a partir de Políticas Urbanas Antirracistas. 2020. (Seminário).

Seminário Urbanismo na Bahia - urBA[20]. 2020. (Seminário).

Seminário Urbanismo na Bahia urBA[19] - Urbanismos. 2019. (Seminário).

X Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2019. (Congresso).

Seminário de Urbanismo na Bahia, urbBA[15].Os conflitos fundiários coletivos e as ações possessórias sob a luz do novo código de processo civil. 2015. (Seminário).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Salvador e Seus Planos Diretores: Democracia Distante. 2015. (Congresso).

V Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais.A Cabeça Pensa a Partir de Onde os Pés Pisam: Relato de Experiência no Núcleo de Assessoria Jurídica Alternativa da UESB. 2015. (Seminário).

Formação de Novos Membros do Núcleo de Assessoria Alternativa Jurídica - NAJA.Movimentos Sociais e o Estado Democrático de Direito. 2014. (Oficina).

I Seminário de Ciências Sociais da UESB.Interdisciplinariedade na Prática Através dos Núcleos de Pesquisa e Extensão. 2014. (Seminário).

IV Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais.ANAIS DO IV SEMINÁRIO DIREITO, PESQUISA E MOVIMENTOS SOCIAIS. 2014. (Seminário).

IV Seminário Internacional Urbicentros.Perspectivas Invisíveis O Descaminho Democrático do Plano Diretor De Salvador. 2013. (Seminário).

Semana de Urbansimo.Olhares Políticos e Jurídicos sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvadior. 2013. (Simpósio).

Seminário Urbanismo na Bahia - UrbBA13. 2013. (Seminário).

VI Seminário de Pesquisa FTC.Novos Temas em Direito Constitucional. 2009. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. 2006. (Congresso).

Seminário Nacional "Curso de Direito". 2006. (Seminário).

II Encontro Baiano de Direito Crítico. 2005. (Encontro).

IX Encontro de Iniciação Científica.A poluição ambiental em águas doces: a visão deste impacto na bacia do Rio Paraíba do Sul e suas medidas mitigadoras. 2004. (Encontro).

6 Congresso Internacional e 7 Congresso brasileiro de Direito Ambiental. 2002. (Congresso).

VII Congresso de Iniciação Científica da Universidade d eTaubaté. A ordem jurídica e a exclusão social. 2002. (Congresso).

1 Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. 2001. (Congresso).

2ª Mostra de Pós-Graduação.Política públicas e Direito Ambiental. 2001. (Outra).

2 Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. Meio ambiente e propriedade urbana: o caso dos loteamentos irregulares. 2001. (Congresso).

2 Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2001. (Congresso).

2 Encontro Nacional dos Estudantes de Direito Ambiental. 2001. (Encontro).

2 Encontro Nacional dos Estudantes de Direito Ambiental.Meio ambiente e propriedade urabana: o caso dos loteamentos irregulares. 2001. (Encontro).

5 Congresso Internacional de Direito Ambiental (5th International Conference on Enviroment Law). 2001. (Congresso).

II Encontro de Iniciação Científica e V Mostra de Pós-Graduação.Como o Direito Urbano exclui os pobres e (re)distribui os ricos: o caso das áreas de preservação ambiental de Ubatuba e Campo do Jordão em São Paulo. 2001. (Encontro).

Seminário: Dez anos de Luta para a Democracia. 2001. (Seminário).

Seminário: Tópicos Especiais. 2001. (Seminário).

Seminário Poluição Industrial e Contaminação Humana no Brasil. 2001. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. 2001. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. 2001. (Congresso).

V Encontro de Iniciação Ceintífica e I Encontro de Pós-Graduação.Princípios ambientais e o Direito Pátrio. 2001. (Encontro).

VI Encontro de Iniciação Científica da Universidade de Taubaté.Gestão ambiental da política nacional de recursos hídricos. 2001. (Encontro).

VI Semana de Extensão da UFF.De Blade Runner a Gattaca: questões éticas, legais e sociais da clonagem humana. 2001. (Outra).

1ª Mostra de Pós-Graduação.Trabalho feminino no Vale do Paraíba: normas de proteção frente a questão da vigência e da eficácia. 2000. (Outra).

II Seminário Estadual de promotoras Legais Populares. 2000. (Seminário).

V Semana de Extensão da UFF.Os Conselhos Tutelares no Vale do Paraíba: algumas questões emergenciais. 2000. (Outra).

IV Encontro de Iniciação Científica.A violência doméstica contra a mulher na cidade de Taubaté. 1999. (Encontro).

Workshop: A arte como fator viabilizador do amor: o agente transformador. 1999. (Outra).

X Encontro Nacional da Associação Brasileira de Psicologia Social. 1999. (Encontro).

Seminário: O processo de democratização na sociedade brasileira contemporânea - 20 anos de luta pela cidadania. 1998. (Seminário).

Seminário da Marcha Global Contra o Trabalho Infantil. 1998. (Seminário).

Semana Jurídica. 1995. (Outra).

LOURENCO, D. B.; OLIVEIRA, F. C. S.;OLIVEIRA DE CARVALHO, CLÁUDIO. As 'boladas' urbanísticas: ataques e desmontes da ordem jurídico-urbanística federal (2016-2022). 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdade de Guanambi.

SANTANA, M. R. C.; ALMEIDA, M. C. C.;OLIVEIRA DE CARVALHO, CLÁUDIO. A especulação imobiliária vai em direção ao céu: a verticalização na produção do espaço urbano na cidade de Vitória da Conquista - BA. 2022. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

GUEDES, J. C. C.; SILVA, F. A. B.;OLIVEIRA DE CARVALHO, CLÁUDIO. O direito à cidade de Brasília - uma política democrática de reestruturação do Setor Comercial Sul. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MUTIM, A. L. B.; HEINE, M. L. F.;CARVALHO, CLAUDIO OLIVEIRA. Educação Ambiental e Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida (COM-VIDA) no Colégio Estadual Treze de Junho (2013-2016).. 2017. Dissertação (Mestrado em Gestão e Tecnologias Aplicadas á Educação) - Universidade do Estado da Bahia.

OLIVEIRA DE CARVALHO, CLÁUDIO. Retomada do progressismo e novo ciclo de fortalecimento das políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

JOSE, H. P. M.; NOVAIS, J. S.;OLIVEIRA DE CARVALHO, CLÁUDIO. Conexão com a natureza, sáude e educação da criança e do adolescente. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Saúde e Ambiente) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

PAULA, R. C. A. L.; BERNARDINO, D. C. S.;OLIVEIRA DE CARVALHO, CLÁUDIO; CARDOSO, K. M.. Mudanças climáticas, eventos climáticos extremos e movimentos de massa no Brasil: uma revisão sistemática. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Florestal) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

OLIVEIRA DE CARVALHO, CLÁUDIO. Jurisdição constitucional e Supremo Tribunal Federal: uma análise da sua expansão, sua relação com o direito penal e a figura do racismo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

OLIVEIRA DE CARVALHO, CLÁUDIO. Desocupações forçadas e a garantia do direito à moradia: uma análise do caso Acampamento Terra Nobre. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

OLIVEIRA DE CARVALHO, CLÁUDIO. Análise das decisões do Tribunal de Justiça da Bahia nos casos envolvendo posse coletiva de imóvel. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

OLIVEIRA DE CARVALHO, CLÁUDIO. O direito à cidade e sustentabilidade: uma análise do desenvolvimento urbanístico e seus impactos ambientais na cidade de Vitória da Conquista - BA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

OLIVEIRA DE CARVALHO, CLÁUDIO. Autonomia municipal em tempos de Covid-19: atuação e conflitos de competência em Vitória da Conquista/BA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

OLIVEIRA DE CARVALHO, CLÁUDIO. Direito ambiental: numa perspectiva dialógica de práticas e efetivação na comunidade escolar do município de Vitória da Conquista - Bahia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

CARVALHO, C. O.; MACEDO JUNIOR, G. S.;TEIXEIRA, J. P. M.. Constituição Folha de Papel: a influência da elite ruralista na política ambiental brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

CARVALHO, C. O.; MACEDO JUNIOR, G. S.;TEIXEIRA, J. P. M.. Onus Probandi Das Terras Devolutas E Seus Reflexos Nas Ações De Usucapião: Uma Análise Sob A Ótica Doutrinária-Jurisprudencial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

CARVALHO, C. O.; MACEDO JUNIOR, G. S.;TEIXEIRA, J. P. M.. O marco temporal e a judicialização da demarcação de terras indígenas no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

CARVALHO, C. O.; MACEDO JUNIOR, G. S.;TEIXEIRA, J. P. M.. A exploração dos seres não-humanos para o entretenimento humano no Brasil: desafios jurídicos a serem enfrentados para abolir práticas que submetam os animais à crueldade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

OLIVEIRA DE CARVALHO, CLÁUDIO. A influência dos espaços urbanos na formação da criança: a efetivação do direito à convivência comunitária nos espaços públicos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

OLIVEIRA DE CARVALHO, CLÁUDIO. Soberania Alimentar: (in)segurança alimentar: um panorama do retrocesso alimentar no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

OLIVEIRA DE CARVALHO, CLÁUDIO. Semeando a democratização da urbe: o fazer agroecológico no direito à cidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

CARVALHO, C. O.; MACEDO JUNIOR, G. S.;TEIXEIRA, J. P. M.. Animais não humanos como sujeitos de direitos: obstáculos e caminhos para uma tutela efetiva. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

CARVALHO, C. O.; MACEDO JUNIOR, G. S.;TEIXEIRA, J. P. M.. Lawfare, Estado de exceção e a operação Lava-jato: a busca pela reafirmação dos direitos e garantias fundamentais no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

CARVALHO, C. O.; MACEDO JUNIOR, G. S.;TEIXEIRA, J. P. M.. Deficiência e mobilidade: em que medida a legislação estadual relativa ao passe livre intermunicipal garante o exercício de ir e vir às pessoas com deficiência?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

CARVALHO, C. O.; MACEDO JUNIOR, G. S.;TEIXEIRA, J. P. M.. O direito à moradia e a regularização fundiária urbana: uma análise da ordem jurídico-urbanista no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

OLIVEIRA DE CARVALHO, CLÁUDIO. A nulidade da prisão preventiva decretada com fundamento exclusivo no conceito indeterminado da garantia da ordem pública. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

OLIVEIRA DE CARVALHO, CLÁUDIO. Trabalho escravo contemporâneo no Brasil: uma análise do cenário na Região de Vitória da Conquista entre os anos de 2015 a 2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

CARVALHO, C. O.; MACEDO JUNIOR, G. S.;TEIXEIRA, J. P. M.. Uma análise materialista-histórica do processo de (re)produção social do direito: o não-direito de acesso ao espaço como produto da via colonial de entificação da propriedade no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

CARVALHO, C. O.; ARAUJO, A. G.; SANTOS, D. B.. A participação popular na elaboração do plano de manejo do Parque Municipal Urbano Lagoa das Bateias integração econômica e social das comunidades vizinhas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

CARVALHO, C. O.; ARAUJO, A. G.; SANTOS, D. B.. Medo, vida e morte na cidade-armário: a heterocisnormatividade dos espaços urbanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

OLIVEIRA DE CARVALHO, CLÁUDIO. O contrato de trabalho intermitente trazido pela reforma trabalhista, lei 13.467/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

CARVALHO, C. O.; MAIA, J.; PESSOA JR, M. S.. A Arte de Rua como Intervenção Urbana: A Análise do Grafite como Contribuição Cultural.. 2015 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

CARVALHO, C. O.; MAIA, J.; PESSOA JR, M. S.. A Relação Entre o Direito e a Reprodução Social da Ordem Burguesa: Reflexões Acerca do Valor de Troca em. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

CARVALHO, C. O.; MAIA, J.; PESSOA JR, M. S.. Privacidade e Soberania na Era Digital: Desdobramentos e Análise do Caso da Espionagem Americana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

CARVALHO, C. O.; MAIA, J.; PESSOA JR, M. S.. Trabalho Escravo Rural: A Degradação do Humano nos Campos do Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

CARVALHO, C. O.; SANTOS, J. D. F.; MOREIRA, N. R.. Povos e Comunidades Tradicionais e Unidades de Conservação: O Caso da Comunidade Quilombola Fazenda Velha, no Parque Nacional da Chapada Diamantina (BA). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

CARVALHO, C. O.; SANTOS, J. D. F.; MOREIRA, N. R.. Em Busca da Cidade: A Luta Pela Moradia Adequada Como Força Motriz da Reforma Urbana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

CARVALHO, C. O.; SANTOS, J. D. F.; MOREIRA, N. R.. A (IN) Suficiência do Paradigma Antropocêntrico Para a Tutela doa Animais Não-Humanos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

MOREIRA, N. R.; SANTOS, J. D. F.;CARVALHO, C. O.. O anonimaato imanente das canções folclóricas: a dor e a delícia da música de tradição oral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

MOREIRA, N. R.; SANTOS, J. D. F.;CARVALHO, C. O.. A Força da Emenda Constitucional N° 72/2013: O (Res)Significado do Trabalho Doméstico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

CARVALHO, C. O.; GUSMAO, C. P.; FERNANDES, G. A.. Animais Não-Humanos como Sujeitos de Direito à Luz do Ordenamento Jurídico.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

CARVALHO, C. O.; GUSMAO, C. P.; FERNANDES, G. A.. Aspectos Materiais da Usucapião Coletiva Urbano: Um Estudo do Caso do Assentamento Santo Dias.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

FERNANDES, G. A.; GUSMAO, C. P.;CARVALHO, C. O.. PENHORA DE QUOTAS SOCIAIS X AFFECTIO SOCIETATIS Possível conciliar a satisfação do crédito e a preservação da empresa?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

GUSMAO, C. P.; FERNANDES, G. A.;CARVALHO, C. O.. Os Limites Legais ao ?Dress Code? Empresarial Brasileiro Face aos Direitos e Garantias do Trabalhador Afrodescendente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

FERNANDES, G. A.; GUSMAO, C. P.;CARVALHO, C. O.. Cannabis Sativa e Seus Efeitos Físicos e Psíquicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

FERNANDES, G. A.; GUSMAO, C. P.;CARVALHO, C. O.. Indegabilidade do Poder de Polícia Ao Particular. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

CARVALHO, C. O.. Aplicação do Princípio da Insignificância nos Crimes Contra a Flora. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

CARVALHO, C. O.. Biopirataria: Questões Éticas, Jurídicas do Tráfico de Animais Silvestres no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

CARVALHO, C. O.. O Direito Ao Silêncio Como Garantia Constitucional a Um Mínimo Existêncial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

CARVALHO, C. O.. Momento da Inversão do ônus probatório no Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

CARVALHO, C. O.. A não criminalização das terras improdutivas por moviemntos sociais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

CARVALHO, C. O.. A função social da propriedade urbana à luz do estatuto da cidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

CARVALHO, C. O.. Responsabilidade Civil Objetiva por dano ao Meio Ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

CARVALHO, C. O.. População na rua: o direito à moradia e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

CARVALHO, C. O.. O Direito de Superfície no ordenamento jurídico brasileiro: pontos controvertidos entre o Código Civil e o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

CARVALHO, C. O.. Súmulas vinculantes: o engessamento do judiciário brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

CARVALHO, C. O.. Tutela penal ambiental: falta de eficácia ou insuficiência legislativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

CARVALHO, C. O.; SANTOS, V. M.. Os impactos ambientais e sociais da degradação da Mata Atlântica e dos Manguezais no município de Canavieiras. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

CARVALHO, C. O.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a Lei 9.605/98. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

REZENDE FILHO, C. de B.;CARVALHO, C. O.; CAMELLO, M. J. de O.. Princípios do Direito Ambiental Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

CARVALHO, C. O.; NUNES, B. V.; MARQUES, R. S.. Professor Auxiliar - Edital 046/2013. 2013. Universidade do Estado da Bahia.

NASCIMENTO, C. V.;CARVALHO, C. O.; LEITE, G. S.. Professor Assistente - Edital 156/2013. 2013. Universidade Estadual de Santa Cruz.

CARVALHO, C. O.. Concurso Público para Professor Auxiliar, Assistente e Adjunto, Edital 157/2008, para a matéria/disciplina Direito Constitucional. 2009. Universidade Estadual de Santa Cruz.

CARVALHO, C. O.; MARTINS, P. C. M.. Verificação In loco, das condições de funcionamento do Curso de Bacharelado em Direito, oferecido pela Universidade Estadual de Santa Cruz-UESC, no município de ilhéus, para fins de Renovação de Reconhecimento (Portaria CEE 102/2015). 2015. Universidade Estadual de Santa Cruz.

OLIVEIRA DE CARVALHO, CLÁUDIO. Banca Examinadora da Seleção Pública - Edital n. 232/2022 - Professor Visitante. 2023. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

OLIVEIRA DE CARVALHO, CLÁUDIO. Banca Examinadora do Prof. Luciano de Oliveira Souza Tourinho, para fins de Promoção na Carreira do Magistério Superior do Estado da Bahia. 2022. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

OLIVEIRA DE CARVALHO, CLÁUDIO. Membro da Banca Avaliadora de Trabalhos Científicos da IX Semana Jurídica da UESB: Direitos, Paradigmas Socioeconômicos e o 'Novo Normal'. 2022. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

OLIVEIRA DE CARVALHO, CLÁUDIO. Banca Examinadora de Promoção na Carreira do Magistério Superior do Estado da Bahia, do Prof. José Carlos Melo Miranda de Oliveira. 2021. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

OLIVEIRA DE CARVALHO, CLÁUDIO. Banca Julgadora de Promoção na Carreira do Magistério de Adjunto B para Titular A de Urbano Félix Publiese do Bomfim. 2021. Universidade do Estado da Bahia.

OLIVEIRA DE CARVALHO, CLÁUDIO. Banca Examinadora do Processo de promoção da Profa. Wilma Alves Santos Vivas, da Classe de Professor Adjunto para Professor Titular. 2021. Universidade Estadual de Santa Cruz.

OLIVEIRA DE CARVALHO, CLÁUDIO. Banca Examinadora do Processo de Promoção do Prof. Laurício Alves Carvalho Pedrosa, da Classe de Professor Adjunto para Professor Titular. 2021. Universidade Estadual de Santa Cruz.

CARVALHO, C. O.; MACHADO, M. N.. Seleção Pública para Docente do Nível Superior - Edital 062/11. 2011. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

CARVALHO, C. O.. Progressão na Carreira do Magistério Superior da Classe Auxiliar para Assistente do Professor Ms. José Antônio Carneiro Leão. 2007. Universidade do Estado da Bahia.

CARVALHO, C. O.. Progressão na Carreira do Magistério Superior da Classe Auxiliar para Assistebte da Professora Ms. Valdívia Araújo. 2007. Universidade do Estado da Bahia.

CARVALHO, C. O.; CAIRO JUNIOR, J; MARTINS, P. C. M.. Banca para avaliação de solicitação de Incentivo Funcional por Produção Científica do Professor Guilhardes de Jesus Júnior. 2005. Universidade Estadual de Santa Cruz.

CARVALHO, C. O.; CAIRO JUNIOR, J; MARTINS, P. C. M.. Banca de Progressão de Carreira no Magistério Superior da Classe Auxiliar para Assistente da Professora Sônia Carvalho de Almeida Maron. 2005. Universidade Estadual de Santa Cruz.

CARVALHO, C. O.; CAIRO JUNIOR, J; MARTINS, P. C. M.. Banca de Progressão na Carreira do Magistério Superior da Classe Auxiliar para Assistente da professora Monica Barroso Costa. 2005. Universidade Estadual de Santa Cruz.

Unidade de Conservação do Parque Municipal Urbano Lagoa do Jurema em Vitória da Conquista-BA: avaliação dos instrumentos urbanísticos; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

Evolução do Direito Ambiental Brasileiro; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Taubaté; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

Evolução do Direito Ambiental Brasileiro; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Taubaté; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

Evolução do Direito Ambiental Brasileiro; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Taubaté; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

A poluição ambiental em água doces: a visão deste impacto na bacia do Rio Paraíba do Sul e suas medidas mitigadoras; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Taubaté; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

Costa; A poluição ambiental em água doces: a visão deste impacto na bacia do Rio Paraíba do Sul e suas medidas mitigadoras; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Taubaté; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

A poluição ambiental em água doces: a visão deste impacto na bacia do Rio Paraíba do Sul e suas medidas mitigadoras; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Taubaté; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

A poluição ambiental em água doces: a visão deste impacto na bacia do Rio Paraíba do Sul e suas medidas mitigadoras; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Taubaté; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

Jurisdição constitucional e Supremo Tribunal Federal: uma análise da sua expansão, sua relação com o direito penal e a figura do racismo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

Constituição Folha de Papel: A Influência da Elite Ruralista Na Política Ambiental Brasileira; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

Onus Probandi das Terras Devolutas E Seus Reflexos Nas Ações de Usucapião: Uma Análise Sob A Ótica Doutrinária-Jurisprudencial; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

O Marco Temporal E A Judicialização Da Demarcação De Terras Indígenas No Brasil; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

Exploração dos Seres Não-Humanos Para O Entretenimento Humano No Brasil: Desafios Jurídicos A Serem Enfrentados Para Abolir Práticas Que Submetam Os Animais À Crueldade; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

A Influência Dos Espaços Urbanos Na Formação Da Criança: A Efetivação Do Direito À Convivência Comunitária Nos Espaços Públicos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

Semeando A Democratização Da Urbe: O Fazer Agroecológico No Direito À Cidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

Soberania Alimentar (In)Segurança Alimentar: Um Panorama Do Retrocesso Alimentar No Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

Uma Análise Materialista-Histórica Do Processo De (Re)Produção Social Do Direito: O Não-Direito De Acesso Ao Espaço Como Produto Da Via Colonial De Entificação Da Propriedade No Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

Animais Não Humanos Como Sujeitos De Direitos: Obstaculos E Caminhos Para Uma Tutela Efetiva; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

Lawfare, Estado De Exceção E A Operação ?Lava-Jato?: A Luta Pela Reafirmação Dos Direitos E Garantias Fundamentais No Brasil; ; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

Deficiência E Mobilidade: Em Que Medida A Legislação Estadual Relativa Ao Passe Livre Intermunicipal Garante O Exercício De Ir E Vir Às Pessoas Com Deficiência?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

O Direito À Moradia E A Regularização Fundiária Urbana: Uma Análise Da Ordem Jurídico-Urbanística No Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

Medo, vida e morte na cidade-armário: a heterocisnormatividade dos espaços urbanos; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

A Participação Popular na Elaboração do Plano de Manejo do Parque Municipal Urbano Lagoa das Bateias: Integração Econômica e Social das Comunidades Vizinhas; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

Direito Constitucional à Cultura: a 'Lei Rouanet' e suas perspectivas no cenário político nacional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

Direito ao desporto: um estudo sobre sua efetivação no município de Vitória da Conquista; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

Uma análise sobre a realidade da mulher encarcerada e os reflexos do androcentrismo no desenvolvimento do Direito Penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

Direito à Moradia dos (in) visíveis: uma perspectiva de vida da população em situação de rua acolhida pela Casa da Misericórdia em Vitória da Conquista - BA; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

; Princípio da função social e propriedade rural: um estudo das decisões do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

; Amianto: a desproporção legislativa em face à gravidade do dano; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

Desdobramento da escravidão na contemporaneidade: a proteção do "status libertatis" e das garantias trabalhistas à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

; O paradoxo entre a Polícia Militar e o estado democrático de direito na Constituição Federal de 1988; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

Impactos da precarização do trabalho terceirizado na realidade do vigilante da rede estadual de ensino de Vitória da Conquista - Bahia; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

Planejamento e gestão urbana democráticos e participativos: lutas sociais, reforma urbana e participação institucional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

Tipologia Dos Litígios Transindividuais: A Extensividade da Tutela Coletiva; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

Da Judicialidade Dos Condomínios Fechados: Direito à Cidade Frente à Autonomia Privada; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

Linchamentos: Justiçamento Popular Disputando Autoridade com a Justiça do Tribunal; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

Parcerias Público-Privadas na Administração do Sistema Penitenciário Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

Tutela Internacional e Efetividade das Políticas Brasileiras de Amparo aos Refugiados; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

Um; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

O Despertar da consciência critica: saberes e práticas contragemônicos a partir do Núcleo de Assessoria Jurídica Alternativa; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

As Mulheres no; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

A influência do medo na reconfiguração dos espaços urbanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

A judicialização da política no Brasil; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

Legislação, favelas e direito à moradia: um enfoque no direito de laje na MP 759/16; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

A viabilidade da usucapião extrajudicial no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

Privacidade e Soberania na Era Digital: Desdobramentos e Análise do Caso da Espionagem Americana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

Trabalho Escravo Rural: A Degradação do Humano nos Campos do Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

A Relação Entre o Direito e a Reprodução Social da Ordem Burguesa: Reflexões Acerca do Valor de Troca em Pachukanis; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

A Arte de Rua como Intervenção Urbana: A Análise do Grafite como Contribuição Cultural; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

Escritas marginais nas ruas de vitória da conquista: Expressões do direito visual à cidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

Mobilidade Urbana: conflitos e contradições do Direito à Cidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

Tipologia dos Litígios Transindividuais: Delimitando a Extensividade da Tutela Coletiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

Da Judicialidade dos Condomínios Fechados: Direito á Cidade Frente a Autonomia Privada; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

Linchamentos: Justiçamento Popular Disputando Autoridade com a Justiça do Tribunal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

Parcerias Público-Privadas na Administração do sistema Penitenciário Brasileiro; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

Tutela internacional e Efetividade das Políticas Brasileiras de Amparo aos Brasileiros; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

Povos e Comunidades Tradicionais e Unidades de Conservação: O Caso da Comunidade Quilombola Fazenda Velha, no Parque Nacional da Chapada Diamantina (BA); ; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

Em Busca da Cidade: A Luta Pela Moradia Adequada Como Força Motriz da Reforma Urbana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

Aspectos Materiais da Usucapião Coletiva Urbano: Um Estudo do Caso do Assentamento Santo Dias; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

Animais Não-Humanos como Sujeitos de Direito à Luz do Ordenamento Jurídico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

A (IN) Suficiência do Paradigma Antropocêntrico Para a Tutela doa Animais Não-Humanos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

Aplicação do Princípio da Insignificância nos Crimes Contra a Flora; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

Biopirataria: Questões Éticas, Jurídicas do Tráfico de Animais Silvestres no Brasil,; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

O Direito Ao Silêncio Como Garantia Constitucional a Um Mínimo Existêncial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

Responsabilidade Civil Objetiva por dano ao Meio Ambiente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

Natureza jurídica da perda da propriedade do art; 1; 228, 4 e 5, do Código Civil de 2002; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

Tutela penal ambiental: falta de eficácia ou insuficiência legislativa; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

Súmulas vinculantes: o engessamento do judiciário brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a Lei 9; 605/98; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

Mobilidade Urbana Sob O Olhar E A Perspectiva Da Mulher: Mulheres Podem Circular Livremente? Uma Análise A Partir De Vitória Da Conquista Bahia; ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

A Influência Dos Espaços Urbanos Na Formação Da Criança: A Efetivação Do Direito À Convivência Comunitária Nos Espaços Públicos; ; 2020; Iniciação Científica - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Fundação de Amparo a Pesquisa da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

Ocupação E Cidade Sustentável: A Semeadura Da Agroecologia Nos Espaços Urbanos; ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

Direito À Cidade E Sustentabilidade: Uma Análise Do Desenvolvimento Urbanístico E Seus Impactos Ambientais Na Cidade De Vitória Da Conquista-BA; ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

Em Constante Ameaça: A Mulher E O Direito À Cidade; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

Assédio Na Cidade? O Exercício Do Trabalho Feminino Nos Espaços Públicos De Vitória Da Conquista ? BA; ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

Apropriação, Sofisticação e Valorização da Natureza: Conntradições na (Re) Produção do Espaço Urbano-Natureza em Vitória da Conquista; 2016; Iniciação Científica - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

Mulher, Trabalho e a Cidade; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

Necro-política Racial Espacialização da violência/morte em Vitória da Conquista; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

Orçamento Participativo e descentralização da política: a experiência de Vitória da Conquista; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

Monitoria da Disciplina Direito Ambienatl e Ecologia; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

Monitoria da Disciplina Direito Ambienatl e Ecologia; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

Monitoria da Disciplina Direito Civil VIII; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

Monitoria da Disciplina Direito Civil VIII; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

Monitoria da Disciplina Direito Ambienatl e Ecologia; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

Núcleo de Assessoria Jurídica Alternativa - NAJA; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

Monitoria da Disciplina Direito Civil VIII (Agrário e Urbano); 2014; Orientação de outra natureza; (Dança) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

Monitoria da Disciplina Direito Civil VIII (Agrário e Urbano); 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

Monitoria da Disciplina Direito Civil VIII (Agrário e Urbano); 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

Monitoria da Disciplina Direito Ambienatl e Ecologia; 2014; Orientação de outra natureza - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho;

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CARVALHO, C. O. . Estatuto da Cidade. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2018

Professor Homenageado dos Formandos em Direito da UESB em 2017.1, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

2018

Paraninfo dos Formandos em Direito da UESB em 2017.2, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB.

2017

Paraninfo dos Formandos em Direito da UESB em 2016.2, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB.

2016

Professor Homenageado dos Formandos em Direito da UESB em 2016.1, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB.

2015

Professor Homenageado dos Formandos em Direito da UESB em 2015.1, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB.

2014

Professor Homenageado dos Formandos em Direito da UESB em 2014.2, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB.

2009

Nome da Turma dos Formandos em Direito da UESB em 2009.1, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB.

2009

Professor Homenageado dos Formandos em Direito da UESB em 2009.2, Universidade estadual do Sudoeste da Bahia - UESB.

2008

Nome da Turma dos Formandos em Direito da FTC em 2008.2, Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista.

2003

Professor Homenageado dos Formandos em Engenharia Ambiental em 2003.2, Universidade de Taubaté - UNITAU.