FABÍOLA DE MOURA SÉRVULO

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

VI Congresso Piauiense de Direito. 2025. (Congresso).

28ª Convenção Lojista do Piauí: Conhecer para Transformar. 2024. (Outra).

Elaboração de Termos de Mediação Familiar.Elaboração de Termos de Mediação Familiar. 2023. (Outra).

Certificação em Liderança Saudável: transformando pessoas e empresas. 2022. (Outra).

Curso de Capacitação em Mediação Judicial do Tribunal de Justiça do Piauí. 2022. (Outra).

III Jornada Científica do Judiciário Piauiense - 2022 "O Judiciário na Era das Inovações". 2022. (Outra).

Ciclo de Palestras - Diálogos da Cultura da Paz. 2021. (Exposição).

Curso Comunicação Não-Violenta e Justiça Restaurativa. 2021. (Outra).

Especialização 2 - Curso de Cartas Terapêuticas. 2021. (Exposição).

1ª Turma - Treinamento das Ferramentas - Digitais Google Classroom e Zoom. 2020. (Outra).

2º Congresso de Direito Sistêmico - A Expansão da Consciência Através da Integração do Todo. 2020. (Outra).

3º Workshop Online - Reencontro com a sua Criança. 2020. (Outra).

Bate Papo Online: MEI Oportunidade e Desafios: Micro Empreendedor Individual. 2020. (Outra).

Capacitação Continuada Docente 2020/2º Etapa I. 2020. (Outra).

Cesvale Amarelo. 2020. (Outra).

Ciclo de Palestra - Direito Contemporâneo. 2020. (Outra).

Colóquio da Diversidade. 2020. (Outra).

Congresso Internacional "Um Novo Tempo na Educação". 2020. (Congresso).

Encontro Pedagógico - Sempre é tempo de inovar e aprender. 2020. (Outra).

I Encontro Virtual da Academia Brasileira de Direito Sistêmico. 2020. (Encontro).

III Jornada de Mediação. Tema: Que evolução necessitamos para a sociedade que queremos?. 2020. (Outra).

II Jornada Multidisciplinar da Pessoa Idosa. 2020. (Outra).

Imersão 21 Dias.Imersão 21 Dias. 2020. (Outra).

I Semana de Imersão em Prática Jurídica.Guarda Compartilhada e Pensão Alimentícia para Pets em situação de dissolução da sociedade conjugal. 2020. (Outra).

I Seminário Nacional Digital de Direito Sistêmico: Todos Pertencem. 2020. (Seminário).

I Simpósio de Direito à Proteção de Dados. 2020. (Simpósio).

Oficina Metodologia da Pesquisa - Lições preliminares de como elaborar o Trabalho de Conclusão de Curso. 2020. (Outra).

Outubro Rosa - Diagnóstico sobre Autocuidado. 2020. (Outra).

Palestra - Um olhar atento para as vivências femininas em tempos de Pandemia. 2020. (Outra).

Programa de Formação em Constelação Familiar e Sistêmica.Constelação Familiar e Sistêmica. 2020. (Outra).

Programa de Ressignificação da Síndrome do Gêmeo Sobrevivente.Ressignificação da Síndrome do Gêmeo Sobrevivente. 2020. (Outra).

Roda de Conversa Sobre Temas Atuais do Direito das Famílias. 2020. (Encontro).

Talk Management. 2020. (Outra).

Teoria e Prática das Eleições 2020. 2020. (Outra).

Workshop - Comunicação - O x da Questão. 2020. (Outra).

Workshop - Direito com o Dano - Uma análise à luz do Direito Penal e TrbTributário. 2020. (Outra).

Workshop Metodologias Ativas 4.0.Metodologias Ativas. 2020. (Outra).

Workshop - O Estudante de Direito e o Mercado de Trabalho. 2020. (Outra).

Reforma da Previdência. A Reforma da Previdência 2017. 2017. (Exposição).

6º Congresso de Direito Civil e Processual Civil do Piauí. 2016. (Congresso).

Coaching para jovens advogados: como construir uma carreira de sucesso. 2016. (Seminário).

Congresso Ciências Criminais. 2014. (Congresso).

Congresso de Direito Processual do Piauí. 2014. (Congresso).

Curso Prático de Processo Civil.Atualização em Processo Civil. 2014. (Encontro).

Os Instrumentos Legais de Proteção dos Direitos da Mulher no Brasil.Os Instrumentos Legais de Proteção dos Direitos da Mulher no Brasil. 2014. (Encontro).

VIII Encontro Científico, Empresa e Cultura 2014.Direito Ambiental. 2014. (Encontro).

3º Congresso de Direito Civil e Processual Civil do Piauí. ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2012. (Congresso).

CONGRESSO NORDESTINO DE DIREITO PÚBLICO E ENCONTRO PIAUIENSE DA ADVOCACIA PÚBLICA. 2011. (Congresso).

MESA REDONDA 60 ANOS DE INTEGRAÇÃO DA UNIÃO EUROPÉIA "AVANÇOS E DESAFIOS". 2011. (Simpósio).

V CONGRESSO DE DIREITO DA FAETE - ATIVISMO JUDICIÁRIO. 2010. (Congresso).

IV Congresso de Direito da FAETE. participante. 2008. (Congresso).

DIREITO E CIDADANIA 2007. 2007. (Seminário).

III Congresso de Direito da FAETE. Juizados Especiais. 2007. (Congresso).

III Encontro Nacional de Advogados em Inicio de Carreira. 2003. (Encontro).

I Jornada de Estudos Jurídicos da Justiça Federal no Piauí. 2003. (Encontro).

Seminário - Pregão - A Nova Modalidade de Licitação. 2002. (Seminário).

SÉRVULO, F. M.. A Influência das Facções Criminosas na Gestão de Segurança Pública pela Polícia Penal do Estado do Piauí: desafios e implicações. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas do Piauí - FACAPI.

SÉRVULO, F. M.. Desigualdade Salarial dos Docentes da Rede Municipal de Campo Maior-PI (1996-2016): análise jurídica dos Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas do Piauí - FACAPI.

SÉRVULO, F. M.. Os Desafios da Comprovação da Atividade Rural para Aposentadoria do Segurado Especial no Ano de 2024 no Município de Campo Maior-PI. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas do Piauí - FACAPI.

SÉRVULO, F. M.. Responsabilidade Jurídica do Médico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Piauí.

SÉRVULO, F. M.. Síndrome de alienação parental no direito de família. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Piauí.

SÉRVULO, F. M.. Invasão e inviolabilidade do domicílio: uma análise constitucional e jurisprudencial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Piauí.

SÉRVULO, F. M.. Abuso sexual contra o menor: do enfrentamento à punição do abusador. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Piauí.

SÉRVULO, F. M.. A ressocialização de apenados no sistema prisional brasileiro: estratégias e desafios. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba.

SÉRVULO, F. M.. As medidas socioeducativas aplicáveis ao menor infrator no Centro Educacional Masculino - CEM em Teresina-PI. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba.

SÉRVULO, F. M.. Multiparentalidade e seus desdobramentos na contemporaneidade do direito de família no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba.

SÉRVULO, F. M.. .A judicialização da saúde suplementar: aspectos legais e contratuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba.

SÉRVULO, F. M.. O aborto imotivado em confronto com direitos da personalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba.

SÉRVULO, F. M.. A conservação do direito social e coletivo com a ocorrência dos distratos nas incorporações imobiliárias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Piauí.

SÉRVULO, F. M.. Dos crimes contra a organização do trabalho: frustração de direitos trabalhistas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Piauí.

SÉRVULO, F. M.. Contexto histórico e jurídico do trabalho infantil no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Piauí.

SÉRVULO, F. M.. Periculosidade e insalubridade e a responsabilidade subjetiva do empregador nos acidentes de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Piauí.

SÉRVULO, F. M.. A aplicação do código de defesa do consumidor aos serviços notariais e registrais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Piauí.

SÉRVULO, F. M.. Projeto de Lei n° 3174/15 e a extinção do regime semiaberto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Piauí.

SÉRVULO, F. M.. Liberdade de expressão e discurso de ódio nas mídias sociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Piauí.

SÉRVULO, F. M.. A Lei Maria da Penha: uma visão jurídica sobre os crimes de violência praticadas contra a mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Piauí.

SÉRVULO, F. M.. Adoção por casais homoafetivos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Piauí.

SÉRVULO, F. M.. A superlotação dos presídios frente a crise do sistema penitencia´rio brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Piauí.

SÉRVULO, F. M.. Assédio Moral no ambiente de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Piauí.

SÉRVULO, F. M.. A aplicação da constelação familiar na vara de família: um estudo de caso na efetiva mediação de conflitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Piauí.

SÉRVULO, F. M.. Vitimologia e o crime de estupro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Piauí.

SÉRVULO, F. M.. Guarda compartilhada: direitos e deveres dos pais em relação aos filhos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Piauí.

SÉRVULO, F. M.. Supremacia da Constituição: rigidez e supremacia frente ao direito militar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Piauí.

SÉRVULO, F. M.. A Lei n° 11.343/2006 e o aumento do encarceramento feminino no brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Piauí.

SÉRVULO, F. M.. Audiência de Custódia: aplicabilidade e finalidade no sistema penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Piauí.

SÉRVULO, F. M.. Guarda compartilhada: vantagens e cobsequências. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba.

SÉRVULO, F. M.. Assédio sexual no ambiente laboral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba.

SÉRVULO, F. M.. Financiamento de campanha eleitoral: uma análise da lei 13.165/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba.

SÉRVULO, F. M.. Filho/Claudiane Lima da Silva.A relativização da coisa julgada no direito processual brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba.

SÉRVULO, F. M.. Guarda Compartilhada e o conservadorismo do judiciário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba.

SÉRVULO, F. M.. Uso da Cannabis Sativa para fins medicinais em crianças. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba.

SÉRVULO, F. M.. A incostitucionalidade da adoção obrigatória do regime de separação de bens para pessoas maiores de 70 anos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba.

SÉRVULO, F. M.. "Aspectos jurídicos e (bio)éticos da ortanásia, distanásia e eutanásia". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba.

SÉRVULO, F. M.. A Efiviência da Contratação Pública pelo sistema de registro de preço. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINA.

SÉRVULO, F. M.. A (in)eficácia das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINA.

SÉRVULO, F. M.. A possibilidade da redução da amaioridade penal à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINA.

SÉRVULO, F. M.. O crime de estupro nas realações conjugais no brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINA.

SÉRVULO, F. M.. A aplicação da Lei de Licitações e Contratos às parcerias público-privadas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINA.

SÉRVULO, F. M.. A abrangência dos efeitos da penalidade de suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a administração. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINA.

SÉRVULO, F. M.. A Eficiência da contratação pública pelo sistema de registro de preços. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINA.

SÉRVULO, F. M.. A LEI DA GUARDA COMPARTILHADA E O DIREITO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINA.

SÉRVULO, F. M.. DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO: ASPECTOS RELEVANTES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINA.

SÉRVULO, F. M.. O DIREITO DE ARREPENDIMENTO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO QUE COMPRA PELA INTERNET COM EMPRESA NACIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINA.

SÉRVULO, F. M.. BUSCA E APREENSÃO NO PROCESSO PENAL: OS PROCEDIMENTOS LEGAIS E OPERACIONAIS DE SUA UTILIZAÇÃO NA ATIVIDADE POLICIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINA.

SÉRVULO, F. M.. A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINA.

SÉRVULO, F. M.. CRIMES CONTRA A HONRA NA INTERNET. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINA.

SÉRVULO, F. M.. PARÂMETROS DE COGNIÇÃO NA GUARDA COMPARTILHADA ( LEI 11.698/08 ). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINA.

SÉRVULO, F. M.. A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO EM TERESINA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINA.

SÉRVULO, F. M.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINA.

SÉRVULO, F. M.. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E O TRABALHO COMO FORMA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO PRESO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINA.

SÉRVULO, F. M.. DIREITO ADMINISTRATIVO: UM ESTUDO SOBRE SINDICÂNCIAS INVESTIGATÓRIA E PUNITIVA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINA.

SÉRVULO, F. M.. ASPECTOS JURÍDICO-PSICOLÓGICOS DA CRIMINALIDADE: UM ESTUDO NA PENITENCIÁRIA AGRÍCOLA MAJOR CÉSAR DE OLIVEIRA EM TERESINA-PI. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINA.

SÉRVULO, F. M.. ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINA.

SÉRVULO, F. M.. A VIOLÊNCIA COMO FATOR DE CRIMINALIDADE EM ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL MAIOR NA CIDADE DE TIMON-MARANHÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINA.

SÉRVULO, F. M.. PRESCRIÇÃO PENAL ANTECIPADA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINA.

SÉRVULO, F. M.. A TRAJETÓRIA DO BACHAREL EM DIREITO NO BRASIL E SUAS PERSPECTIVAS PARA O FUTURO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINA.

SÉRVULO, F. M.. O CONTRATO DE ADESÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINA.

SÉRVULO, F. M.. A LEI DA APRENDIZAGEM - L. 10.097/00 NO DIREITO BRASILEIRO E AS IMPLICAÇÕES SOCIAIS EM FACE DAS RECENTE ALTERAÇÕES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINA.

SÉRVULO, F. M.. O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LE: MEDIDA DE INTERNAÇÃOI. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINA.

SÉRVULO, F. M.. CÓDIGO DO CONSUMIDOR: UM ESTUDO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO COMÉRCIO VAREJISTA DE ELETRODOMÉSTICO NA CIDADE DE TERESINA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINA.

SÉRVULO, F. M.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1641, II DO CÓDIGO CIVIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

SÉRVULO, F. M.. TRANSAÇÃO PENAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINA.

SÉRVULO, F. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO E PERDA DE UMA CHANCE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINA.

Os estigmas do processo de adoção tardia no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba; Orientador: Fabíola de Moura Sérvulo;

Adoção à Brasileira ato de amor ou ato ilícito; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba; Orientador: Fabíola de Moura Sérvulo;

Paternidade Socioafetiva e a impossibilidade de sua desconstituição posterior; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINA; Orientador: Fabíola de Moura Sérvulo;

Mediação de Conflitos no Divócio: uam alternativa à litigiosidade do Direito de Família; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas do Piauí - FACAPI; Orientador: Fabíola de Moura Sérvulo;

Holding Familiar e Planejamento Sucessório; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Fabíola de Moura Sérvulo;

Alienação Parental de Terceiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Fabíola de Moura Sérvulo;

Adoção à luz do ECA, com vistas à nova realidade social: adoção por casais homoafetivos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINA; Orientador: Fabíola de Moura Sérvulo;

O indeferimento de guarda compartilhada no caso concreto; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINA; Orientador: Fabíola de Moura Sérvulo;

Casamento e união estável: a atuação da psicologia na mediação de conflitos entre casais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba; Orientador: Fabíola de Moura Sérvulo;

Aspectos jurídicos da adoção unilateral; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba; Orientador: Fabíola de Moura Sérvulo;

Paternidade Socioafetiva: um estudo dos efeitos jurídicos decorrentes da multiparentalidade sob a ótica do direito da família; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba; Orientador: Fabíola de Moura Sérvulo;

A guarda compartilhada à luz do princípio da afetividade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINA; Orientador: Fabíola de Moura Sérvulo;

Alienação Parental: a mediação como meio de resolução de conflitos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINA; Orientador: Fabíola de Moura Sérvulo;

A adoção de filhos por casais homoafetivos: inexistência de impedimentos e os procedimentos legais adotados; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINA; Orientador: Fabíola de Moura Sérvulo;

A responsabilidade civil da pessoa jurídica advinda da prática do dano ambiental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba; Orientador: Fabíola de Moura Sérvulo;

Adoção homoafetiva: uma nova concepção de família no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba; Orientador: Fabíola de Moura Sérvulo;

O instituto da adoção: evolução histórica, as novas perspectivas com as alterações no ECA, positivo e negativos da Lei nº 12; 010/09; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINA; Orientador: Fabíola de Moura Sérvulo;

Adoção Homoafetiva: uma concepção de família no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba; Orientador: Fabíola de Moura Sérvulo;

União Homoafetiva: uma possibilidade com direitos e garantias assegurados pelo ordenamento jurídico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINA; Orientador: Fabíola de Moura Sérvulo;

na dissolução da união estável entre pessoas do mesmo sexo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINA; Orientador: Fabíola de Moura Sérvulo;

Responsabilidade dos Avós na Pensão Alimentícia; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Fabíola de Moura Sérvulo;

A Previdência Complementar no Direito Pátrio: doutrina e jurisprudência; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Fabíola de Moura Sérvulo;

Os mecanismos da Lei nº 11; 340/2006 para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher na cidade de Teresina: a Lei Maria da Penha posta à prova; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Fabíola de Moura Sérvulo;

Diagnosticando a Lei Maria da Penha, focando casos criminais; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Fabíola de Moura Sérvulo;

Adoção: uma análise do instituto e procedimento pelo Estatuto da Criança e do Adolescente; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Fabíola de Moura Sérvulo;

A aplicabilidade jurídica das famílias simultâneas; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Fabíola de Moura Sérvulo;

A criminalização pelo não recolhimento de tributos e a inconstitucionalidade na aplicação da pena; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Fabíola de Moura Sérvulo;

Monitoramento eletrônico de presos: evolução para o sistema prisional brasileiro com enfoque no Estado do Piauí; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Fabíola de Moura Sérvulo;

A aplicação das Leis Municipais de nº 4; 162/2011 e nº 4; 465/2013 na regulamentação dos estacionamentos privados de Teresina; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Fabíola de Moura Sérvulo;

Usucapião familiar por abandono do lar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Fabíola de Moura Sérvulo;

A Nova Lei de Adoção e sua Eficácia em Teresina; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINA; Orientador: Fabíola de Moura Sérvulo;

União Estável Homoafetiva: Uma Realidade Social a Exigir Reconhecimento pelo Direito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINA; Orientador: Fabíola de Moura Sérvulo;

A ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS NO CÓDIGO CIVIL E NO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE POR AUSÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINA; Orientador: Fabíola de Moura Sérvulo;

PROCESSO DE ADOÇÃO DE MENORES E ADOLESCENTES EM TERESINA BASEADO NA LEI 8069/1990; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINA; Orientador: Fabíola de Moura Sérvulo;

A IMPORTÂNCIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MÉDICOS EM CIRURGIAS PLÁSTICAS ESTÉTICAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINA; Orientador: Fabíola de Moura Sérvulo;

GUARDA COMPARTILHADA COMO FATOR PREVENTIVO DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINA; Orientador: Fabíola de Moura Sérvulo;

UNIÃO HOMOAFETIVA: UMA LACUNA NO ORDENAMENTE JURÍDICO BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINA; Orientador: Fabíola de Moura Sérvulo;

A POSSIBILIDADE LEGAL DE ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS NO CÓDIGO CIVIL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINA; Orientador: Fabíola de Moura Sérvulo;

GUARDA COMPARTILHADA: UMA ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES E INIVAÇÕES DA LEI 11; 698/2008; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINA; Orientador: Fabíola de Moura Sérvulo;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS DE TERESINA - PI: UM CASO DE ACIDENTE DE PASSAGEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINA; Orientador: Fabíola de Moura Sérvulo;

CONTRATOS ELETRÔNICOS E SUA NOVA RELAÇÃO COM O CÓDIGO CIVIL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINA; Orientador: Fabíola de Moura Sérvulo;

GUARDA COMPARTILHADA: UMA INVESTIGAÇÃO A LUZ DA LEI Nº 11; 698/08; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINA; Orientador: Fabíola de Moura Sérvulo;

IDENTIFICAÇÃO HUMANA PELO EXAME DE DNA NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINA; Orientador: Fabíola de Moura Sérvulo;

A GUARDA COMPARTILHADA E A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINA; Orientador: Fabíola de Moura Sérvulo;

A FAMÍLIA, O LAR E A SOCIEDADE QUE DEUS PLANEJOU; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINA; Orientador: Fabíola de Moura Sérvulo;

A ADOÇÃO HOMOAFETIVA: UMA ABORDAGEM SOBRE AS IMPLICAÇÕES SOCIAIS E JURÍDICAS DA ADOÇÃO FEITA POR PESSOAS DO MESMO SEXO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINA; Orientador: Fabíola de Moura Sérvulo;

SONEGAÇÃO FISCAL E TRIBUTAÇÃO: UM ESTUDO DO COMPORTAMENTO DO ESTADO ANTE A SONEGAÇÃO FISCAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINA; Orientador: Fabíola de Moura Sérvulo;