Marcos Cesar Santos de Vasconcelos

Mestre em Direito Constitucional (IDP/DF), advogado e bel. em Filosofia. Analista Legislativo - Assessor Jurídico da Presidência da Câmara dos Deputados.Pós graduado em Direito Legislativo (INULEGIS/UFMS), pós graduado em Direito Público (IDP), pós-graduado em Direito Constitucional (IDP), Especialista em Direitos Humanos (American University-USA). Professor de Direito do CEFOR (Câmara dos Deputados) e da Fundação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FMPDFT).

Informações coletadas do Lattes em 22/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Constitucional

2008 - 2010

Instituto Brasiliense de Direito Público
Orientador: Luiz Moreira Gomes Júnior
Bolsista do(a): câmara dos Deputados, CD, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Educação; Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em direito constitucional

2006 - 2007

Instituto Brasiliense de Direito Público
Orientador: Prof. Dra. Julia Ximenes

Especialização em Direito Público

2004 - 2004

Instituto Brasiliense de Direito Público
Orientador: Paulo Gustavo Gonet Castelo Branco
Bolsista do(a): câmara dos Deputados, CD, Brasil.

Especialização em Direito Legislativo

2002 - 2003

Universidade do Legislativo
Orientador: José Romão
Bolsista do(a): câmara dos Deputados, CD, Brasil.

Especialização em Advocacia Empresarial

1985 - 1986

Centro de Ensino Universitário
Orientador: Geraldo Bezerril

Graduação em Filosofia

1988 - 1991

Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé
Bolsista do(a): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesq. do Estado do Rio de Janeiro.

Graduação em direito

1978 - 1983

Centro de Ensino Universitário

Formação complementar

2006 - 2006

Políticas públicas de normas internacionais de DH. (Carga horária: 60h). , American university.

2006 - 2006

Sistema de Direitos Humanos da ONU. (Carga horária: 60h). , Washington college of law.

2004 - 2004

Teoria dos Sistemas de Niklas Luhman. (Carga horária: 60h). , Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.

2003 - 2003

direto constitucional. (Carga horária: 60h). , Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: FILOSOFIA DO DIREITO.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política.

Participação em eventos

X CONGRESSO BRASILIENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL - CONSTITUIÇÃO E REFORMAS. 2007. (Congresso).

IX Congresso Brasiliense de Direito Constitucional - Democracia e Federalismo. 2006. (Congresso).

IX CONGRESSO BRASILIENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL - Democracia e Federalismo. 2006. (Congresso).

VIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional - Estado constitucional, democracia e direitos Fundamentais. 2005. (Congresso).

VII Congresso brasiliense de Direito constitucional - soberania da constituição no contexto das Entidades Supranacionais. 2004. (Congresso).

Seminário Internacional "Repatriamento de Recursos Públicos Desviados". 2002. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Alex da Silva

VASCONCELOS, M. C. S.; GALINDO, G. R. B.. O ordenamento constitucional como parâmetro de limitação do poder discricionário administrativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Orientou

Alessandra Schettino Tavares

O FEDERALISMO COOPERATIVO NO BRASIL - O Perfil do Estado Brasileiro segundo a constituição de 1988; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM INST; E PROCESSOS POLÍTICOS) - Centro de formação da cãmara dos Deputados; Orientador: Marcos Cesar Santos de Vasconcelos;

Elaine Faria Lima

OS EFEITOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45, DE 2004, NOSTRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIOANIS SOBRE DIREITOS HUMANOS; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM INST; E PROCESSOS POLÍTICOS) - Centro de formação da cãmara dos Deputados; Orientador: Marcos Cesar Santos de Vasconcelos;

Paulo Wilhelm do Nascimento

REFORMA POLITICA:ADOÇÃO DO SISTEMA ELEITORAL DE LISTAS FECHADAS E SEUS EFEITOS PARA O FORTALECIMENTO PARTIDÁRIIO E ELEMENTO INDUTOR DE CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM INST; E PROCESSOS POLÍTICOS) - Centro de formação da cãmara dos Deputados, câmara dos Deputados; Orientador: Marcos Cesar Santos de Vasconcelos;

Alex da Silva

O ORDENAMENTO CONSTITUCIONAL COMO PARÂMETRO DE LIMITAÇÃO DO PODER DISCRICIONÁRIO ADMINISTRATIVO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Marcos Cesar Santos de Vasconcelos;

Produções bibliográficas

VASCONCELOS, M. C. S. . A VOTAÇÃO DE MPs NA INTERPRETAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. Revista Jurídica Consulex, Brasilia -DF, p. 44 - 46, 30 abr. 2009.
VASCONCELOS, M. C. S. . A Suprema Corte e o Direito Fundamental à Educação. Revista Jurídica CONSULEX, Brasilia - DF, p. 54 - 58, 15 nov. 2008.

Outras produções

VASCONCELOS, M. C. S. . direito legislativo. 2005. .

Projetos de desenvolvimento

2009 - 2011

O DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO:PROMULGAÇÃO "FATIADA" DE PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, Descrição: A promulgação fatiada de emendas à Constituição foi adotada pela primeira vez na Reforma Administrativa (EC n. 19/1998). Na oportunidade o Senado Federal, ao aprovar a PEC, declarou prejudicada a redação dada pela Câmara dos Deputados ao art. 73, 3, e o art. 93, VI, da CF ambos relativos à aposentadoria dos magistrados. Numa questào de ordem levantada discutiu-se pela primeira vez a possibilidade de promulgação da parte do texto da PEC que restou incontroversa em ambas as Casas.... , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Marcos Cesar Santos de Vasconcelos - Coordenador / Amandino Teixeira Nunes Jr - Integrante / Newton Tavares Filho - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Câmara dos Deputados. , Esplanada dos Ministérios, Praça dos três poderes, 70160-000 - Brasilia, DF - Brasil, Telefone: (61) 32158031, Ramal: 58031

Experiência profissional

2007 - 2007

Centro de formação da cãmara dos Deputados

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito constitucional, Carga horária: 4

Outras informações:
Faz parte do corpo docente do Centro de Formação e treinamento da câmara dos Deputados, onde ministra aulas no curso de pós graduação - Especialização em Instituições e Processos Políticos do mLegislativo

1978 - Atual

Câmara dos Deputados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Legislativo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessor Técnico da Presidência da Câmara; Professor do CEFOR - centro de Formação e Treinamento da Câmara dos Deputados, onde ministra aulas de Técnica Legislativa, como professor conteudista da matéria. também ministra aulas , de cunho presencial nas matérias de Direito Constitucional e Técnica Legislativa. Atua na área dos direitos humanos como voluntário, atendendendo a refugiados políticos e a anistiados.