Francine Nunes Ávila

2025

Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Pampa, UNIPAMPA, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Engenharias / Área: Engenharia de Produção / Subárea: Engenharia do Produto/Especialidade: Processos de Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdênciário.

ÁVILA, F. N. ; COLLARES, L. A. . DIREITO E A PSICOLOGIA: A MULHER EM DEBATE. 2022. (Outro).

ÁVILA, F. N. ; Lélia Lemos de Quadros ; NORMEY, Carolina D ; Faria, de C. F. . I Ciclo de Palestras das Comissões das Mulheres Advogadas da Região da Fronteira: historicidade, contemporaneidade e globalização dos desafios e conquistas femininas. 2021. (Outro).

ÁVILA, F. N. ; COLLARES, L. A. . Videoconferência sobre o abuso sexual infantil. 2021. (Outro).

ÁVILA, F. N. . Direito Sistêmico: Uma nova abordagem na solução de conflitos. 2021. (Outro).

ÁVILA, F. N. . OAB EM DEBATE - DESAFIOS DA INCLUSÃO SOCIAL: UMA PERPECTIVA A PARTIR DA DIVERSIDADE, GÊNERO E IGUALDADE RACIAL. 2019. (Outro).

ÁVILA, F. N. . OAB em debate: Mulher Advogada: Conquistas e Desafios. 2019. (Outro).

ÁVILA, F. N. . OAB EM DEBATE: Biografias Raciais - Histórias de Superação. 2019. (Outro).

ÁVILA, F. N. . INOVAMUNDI. EVENTO CIENTÍFICO DE PÓS GRADUAÇÃO, INICIAÇÃO CIENTÍFICA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEEVALE.. 2019. (Outro).

ÁVILA, F. N. ; BITTENCOURT, P. X. . A ATUAÇÃO DO DELEGADO DE POLÍCIA NA PRESIDÊNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL - 2º Colóqui Jurídico da Faculdade Ideau. 2017. (Outro).

ÁVILA, F. N. . DEBATE SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA. 2017. (Outro).

III SEMINÁRIO REGIONAL DE REFLEXÃO E CIDADANIA LGBTQI+.EVOLUÇÃO E DESAFIOS DOS DIREITOS LGBTQIAPN+. 2024. (Seminário).

TECENDO REDES DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.INCLUSÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO LGBTQIA+. 2024. (Seminário).

3º Seminário Internacional de Ciências Criminais e Literatura: pensar a democracia do futuro.https://editora.pucrs.br/edipucrs/acessolivre/anais/1617/assets/edicoes/2023/arquivos/33.pdf. 2023. (Seminário).

3º Seminário Internacional de Ciências Criminais e Literatura: pensar a democracia do futuro.A PERSPECTIVA DOS QUE NÃO SÃO VISTOS: UMA ANÁLISE DA TEORIA DO LABELLING APPROACH EM COMPARATIVO COM O LIVRO ?OS SUPRIDORES?. 2023. (Seminário).

33ª REUNIÃO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA. DIÁLOGOS SOBRE DEMARCAÇÃO DE TERRITÓRIO QUILOMBOLA: PALMAS - UMA ANÁLISE DO CONFLITO NA REGIÃO DA FRONTEIRA. 2022. (Congresso).

VII MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - MIC. DIREITO DOS REFUGIADOS. 2022. (Exposição).

VII MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - MIC. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO - NA CIDADE DE BAGÉ/RS. 2022. (Exposição).

VII MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - MIC. DEFENSOR PÚBLICO: UM PROTAGONISMO EM PROL DA JUSTIÇA. 2022. (Exposição).

I Ciclo de Palestras das Comissões das Mulheres Advogadas da Região da Fronteira: historicidade, contemporaneidade e globalização dos desafios e conquistas femininas. I Ciclo de Palestras das Comissões das Mulheres Advogadas da Região da Fronteira: historicidade, contemporaneidade e globalização dos desafios e conquistas femininas. 2021. (Exposição).

OAB em Debate.Conquistas e Prerrogativas da Mulher Advogaada. 2021. (Seminário).

OAB EM DEBATE.GRUPO REFLEXIVOS PARA AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2021. (Seminário).

Aula Magna. 2020. (Outra).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO, GÊNERO E CONEXÕES. NECESSIDADE DO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS DA MAGISTRATURA FRENTE ÀS CAUSAS ENVOLVENDO A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. 2019. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO, GÊNERO E CONEXÕES. A DESIGUALDADE DE GÊNERO NO CAMPO ? UM RETRADO DE EXCLUSÃO DAS TRABALHADORAS NAS COMUNIDADES RURAIS TRADICIONAIS. 2019. (Congresso).

III FÓRUM REGIONAL EM DEFESA DA IGUALDADE DE GÊNERO: ARTICULAÇÃO UNIVERSIDADE, GESTÃO PÚBLICA E MOVIMENTOS SOCIAIS FRENTE A MASCULINIDADES, FEMINISMOS E DIVERSIDADE. 2019. (Outra).

IV MANIFESTE-SE.DESAFIOS JURÍDICOS-ANTROPOLÓGICOS DA DEMARCAÇÃO DE TERRAS QUILOMBOLAS NO BRASIL. 2019. (Oficina).

XIII RAM - REUNIÃO DE ANTROPOLOGIAS DO MERCOSUL. Processo demarcatório e tensão na região da fronteira: Quilombo de Palmas. 2019. (Congresso).

"V Mostra Cultural Manifeste-se: Resistir e exigir: resistências femininas na atualidade". 2018. (Outra).

Aula Magna.Palestra Show: Valores Humanos. 2018. (Outra).

Aula Magna - Palestra Motivacional: A Era das Inovações Exponenciais. 2018. (Outra).

Desconstituindo o racismo na prática: UNIAFRO/UFRGS. 2018. (Congresso).

II CIDI - CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIÁLOGOS INTERDISCIPLINAREES. 2018. (Congresso).

Jornada de Direito ESA. 2018. (Outra).

MANIFESTE-SE.OFICINA: DISCRIMINAÇÃO E DISCURSO DE ÓDIO - LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OS DIREITOS DAS MINORIAS. 2018. (Oficina).

SALÃO DE EXTENSÃO (SE) ? INOVAMUNDI 2018.PROJETO OAB VAI À ESCOLA- SUBSEÇÃO BAGÉ/RS. 2018. (Seminário).

2º COLÓQUIO JURÍDICO.?A atuação do Delegado de Polícia na presidência do inquérito policial?. 2017. (Simpósio).

Aula Magna.Motivação, Mudanças e Liderança: Um Novo Profissional Para um Novo Mercado. 2017. (Encontro).

Aula Magna - Trote Solidário.Aula Magna - A evolução do mundo e o conflito entre as gerações. 2017. (Outra).

Conferência Regional de Valorização da Mulher Advogada da OAB/RS.Painel: "Mulheres no Poder". 2017. (Encontro).

V SEMANA ACADÊMICA IDEAU. 2017. (Outra).

7º CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. TRANSTORNOS PARAFÍLICOS E DIREITO PENAL: UMA ABORDAGEM PSIQUIÁTRICA. 2016. (Congresso).

9ª JORNADA JURÍDICA E 8ª JORNADA DE EXTENSÃO DO CURSO DE DIRETO DA FAMES. A LEI MENINO BERNARDO E A EXPLORAÇÃO DA TRAGÉDIA: UMA ANÁLISE DOS CAMPOS POLÍTICO E MIDIÁTICO. 2016. (Congresso).

5º CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS E XIV CONGRESSO TRANSDISCIPLINAR DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DO ITEC/RS. A IMAGEM DO CRIME COMO ESPETÁCULO SOB A PERSPECTIVA DA CRIMINOLOGIA CULTURAL. 2014. (Congresso).

4º Congresso Internacional de Ciências Criminais - Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos. 2013. (Congresso).

II Simpósio Jurídico e III Seminário do Conselho da Comunidade. 2008. (Simpósio).

XXVIII Semana Jurídica - Ciclo de Palestras - URCAMP. 2007. (Outra).

3ª Jornada Jurídica Tarcísio Taborda. 2005. (Outra).

2ª Jornada Jurídica Tarciso Taborda - URCAMP. 2004. (Outra).

XXV Semana Jurídica - Ciclo de Palestras - URCAMP. 2004. (Outra).

ÁVILA, F. N.; DORNELES, V. S.; DEALMEIDA NETO, J. B.. A POLÍTICA CRIMINAL E O SITEMA PENAL BRASILEIRO. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Fundamentais, Fronteira e Justiça) - Universidade Federal do Pampa.

ÁVILA, F. N.; ALBRECHT, D. A.; DEALMEIDA NETO, J. B.. O IMPACTO DA LEGALIZAÇÃO DAS APOSTAS ESPORTIVAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS CRIMINAIS NO CONTEXTO DO DIREITO PENAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.

ÁVILA, F. N.; DORNELES, V. S.; DIVAN, G.. A SELETIVIDADE DA JUSTIÇA NEGOCIAL: A INAPLICABILIDADE PRÁTICA DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NO DELITO DE TRÁFICO PRIVILEGIADO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.

ÁVILA, F. N.; SANTOS, J.; BAGATINI, J.. DIREITO DE FAMÍLIA: FERRAMENTAS DE PREVENÇÃO CONTRA A TENTATIVA INDEVIDA DE CONFIGURAÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.

ÁVILA, F. N.; DORNELES, V. S.; SCHMIDT, R. V.. CASO XIMENES LOPES, UMA MORTE ANUNCIADA? O TRATAMENTO DE SAÚDE MENTAL NO BRASIL E A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.

ÁVILA, F. N.; HELDT, T. M.; MARCONATTO, A.. ANOMIA DOS DIREITOS LGBTQI+ NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA INEFICÁCIA NORMATIVA E DO COMPORTAMENTO JURISDICIONAL ACERCA DA RESOLUÇÃO No 348/2020 DO CNJ. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.

ÁVILA, F. N.; LAMEGO, B.; FREITAS, H.. O ENCARCERAMENTO DE MULHERES TRANS E TRAVESTIS: UMA ANÁLISE DA LUTA PELA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A PRESERVAÇÃO DE SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

ÁVILA, F. N.; LAMEGO, B.; FREITAS, H.. INTOLERÂNCIA RELIGIOSA: UM ESTUDO SOBRE A PROTEÇÃO ÀS RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS À LUZ DO DIREITO NO BRASIL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

ÁVILA, F. N.; CAVALHEIRO, C. M. C.; DORNELES, V. S.. A FACE INVISÍVEL DA (IN)JUSTIÇA: O IMPACTO DO RACISMO ESTRUTURAL NO RECONHECIMENTO PESSOAL E FOTOGRÁFICO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.

GOMES, A. Q.;ÁVILA, F. N.; CARLETTI, A.. REPRESENTATIVIDADE FEMININA NA POLÍTICA: OS AVANÇOS DOS DIREITOS DAS MULHERES E AS COTAS ELEITORAIS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NO RIO GRANDE DO SUL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.

DORNELES, V. S.;ÁVILA, F. N.; DEALMEIDA NETO, J. B.. RELAÇÕES DE PODER E PLANEJAMENTO FAMILIAR: ANÁLISE DO PROGRAMA DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA NO SUS PARA CASAIS HOMOAFETIVOS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.

DORNELES, V. S.; DEALMEIDA NETO, J. B.;ÁVILA, F. N.. TRÁFICO DE MULHERES PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL NA FRONTEIRA DA PAZ. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.

DEALMEIDA NETO, J. B.;ÁVILA, F. N.; COITINHO, J. P.. A REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DA FUNDAÇÃO PROFESSOR DR. MANOEL PIMENTEL (FUNAP). 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.

DEALMEIDA NETO, J. B.; ALBRECHT, D. A.;ÁVILA, F. N.. A FORMA COMO GARANTIA: UMA ANÁLISE DA CADEIA DE CUSTÓDIA DE PROVAS DIGITAIS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.

ÁVILA, F. N.; ALBRECHT, D. A.; DEALMEIDA NETO, J. B.. O IMPACTO DA LEGALIZAÇÃO DAS APOSTAS ESPORTIVAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS CRIMINAIS DO CONTEXTO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.

ÁVILA, F. N.; DEALMEIDA NETO, J. B.; ALBRECHT, D. A.. UMA ANÁLISE A RESPEITO DA CONSTITUCIONALIDADE DO CUMPRIMENTO ANTECIPADO DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA: UM ESTUDO ACERCA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº1.235.340/SC E DO ARTIGO 492 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.

ÁVILA, F. N.; SCHIMIT, R.; DORNELES, V. S.. "MINHA MALDADE ORGANIZADA E A MINHA JUSTIÇA ESTUPIDIFICADA": AS JUSTIFICATIVAS DA PENA COMO LEGITIMAÇÃO DA VIOLÊNCIA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.

ÁVILA, F. N.; DEALMEIDA NETO, J. B.; DORNELES, V. S.. AS MULHERES NO TRÁFICO DE DROGAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO VIÉS DA TEORIA ECONÔMICA DO CRIME. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.

ÁVILA, F. N.; DEALMEIDA NETO, J. B.; ALBRECHT, D. A.. AS CONTRIBUIÇÕESDA PSICOLOGIAPARA O SISTEMA DEJUSTIÇA EMSITUAÇÕES DEABUSO SEXUALCONTRA CRIANÇAS EADOLESCENTES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.

ÁVILA, F. N.; COITINHO, J. P.. MULHERES NO ENFRENTAMENTODADESIGUALDADEDE GÊNERO NOBRASIL, FRENTEÀ ESFERATRABALHISTA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.

ÁVILA, F. N.; TURATTI, D.. MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E A PRÁTICA JURÍDICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.

ÁVILA, F. N.; COITINHO, J. P.; BEURON, B. M. C. B.. A VIOLENCIA CONTRA MULHER EM SANT´ANA DO LIVRAMENTO/RS APÓS A LEI MARIA DA PENHA NOS ANOS 2018 E 2022. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.

ÁVILA, F. N.; CARDOSO, F. B. S.; TURATTI, D.. FAKE NEWS: UMA ANÁLISE SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A DISSEMINAÇÃO DE ÓDIO NAS REDES SOCIAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.

ÁVILA, F. N.; COITINHO, J. P.; NAKALSKI, D. V. T.. A DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: UMA ANÁLISE DOS ARGUMENTOS LEVANTADOS PELO TEMA 563 DO STJ E 503 DO STF. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.

ÁVILA, F. N.; OLIVEIRA, J. G.; RODRIGUES, N. C.. LEI DE DROGAS: SEUS EFEITOS E DEFEITOS PRÁTICOS ATRAVÉS DA ANÁLISE DAS FIGURAS TÍPICAS PREVISTAS NOS ARTIGOS 28 E 33 DA LEI 11.343 DE 2006. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai.

ÁVILA, F. N.; VERDI, R.; PERBONI, V.. SEGURANÇA JURÍDICA DOS INSTITUTOS ATÍPICOS TRAZIDOS PELAS STARTUPS: UM ESTUDO SOBRE O CONTRATO DE VESTING (NORMAL E REVERSO). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai.

ÁVILA, F. N.; VERDI, R.; RODRIGUES, N. C.. A CAUSA PALESTINA A LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai.

ÁVILA, F. N.; RODRIGUES, N. C.; VERDI, R.. A LEGISLAÇÃO NOS CRIMES VIRTUAIS SEXUAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai.

ÁVILA, F. N.; RODRIGUES, N. C.; OLIVEIRA, J. G.. O RECONHECIMENTO DE FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA POST MORTEM E SEUS REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO: UMA ANÁLISE SOBRE O POSICIONAMENTO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE BAGÉ/RS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai.

ÁVILA, F. N.; RODRIGUES, N. C.; OLIVEIRA, J. G.. RECONHECIMENTO DE PESSOAS: ANOTAÇÕES SOBRE O RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO COMO MEIO PROBATÓRIO NO PROCESSO PENAL BRSILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai.

ÁVILA, F. N.; OLIVEIRA, J. G.; RODRIGUES, N. C.. O RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE SEGURADA ESPECIAL DA TRABALHADORA RURAL: BREVE ANÁLISE DE UM CASO CONCRETO SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO SALÁRIO-MATERNIDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai.

ÁVILA, F. N.; VERDI, R.; PERBONI, V.. A RESPONSABILIDADE TRABALHISTA EM CONTRATO DE VIGILÂNCIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai.

ÁVILA, F. N.; VERDI, R.; PERBONI, V.. A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO E OS DIREITOS REPRODUTIVOS DA MULHER: REFLEXÃO ACERCA DO CONTROLE DE CORPOS FEMININOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai.

ÁVILA, F. N.; OLIVEIRA, J. G.; RODRIGUES, N. C.. MULHERES NO CÁRCERE: UMA ANÁLISE SOBRE O SISTEMA PRISIONAL FEMININO NO BRASIL, ENFATIZANDO A QUESTÃO DA MATERNIDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai.

ÁVILA, F. N.; QUADROS, L. T. L.; RODRIGUES, N. C.. O PROTAGONISMO DAS MULHERES NO MUNDO DO CRIME: UM ESTUDO ETNOGRÁFICO COM EX APENADAS NO MUNICÍPIO DE DOM PEDRITO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai.

ÁVILA, F. N.; KOPPER, Q.; RODRIGUES, N. C.. COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS DO BACHAREL EM DIREITO: MUDANÇAS NECESSÁRIAS E URGENTES NA FORMAÇÃO JURÍDICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai.

ÁVILA, F. N.; PINTO, L. F. F. P.; KOPPER, Q.. O DIREITO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai.

ÁVILA, F. N.; KOPPER, Q.; PINTO, L. F. F. P.. RESPONSABILIDADE CIVIL: UMA ANÁLISE ACERCA DA LIVRE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO NAS REDES SOCIAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai.

ÁVILA, F. N.; RODRIGUES, N. C.; PINTO, L. F. F. P.. A POSSIBILIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DAS FAKE NEWS:SOB A OPTICA DOS PRINCÍPIOS PENAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai.

ÁVILA, F. N.; PINTO, L. F. F. P.; VERDI, R.. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE COMO COLORÁRIOS DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE DO CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai.

ÁVILA, F. N.; CENTENO, N. R.; RODRIGUES, C. R. M.. A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA ORIUNDA DO TRIBUNAL DO JÚRI INSERIDA NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PELA LEI Nº13.964/2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai.

ÁVILA, F. N.; OLIVEIRA, J. G.; CENTENO, N. R.. O MEIO VIRTUAL COMO FERRAMENTA PARA PRATICAR VIOLÊNCIA DE GÊNERO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai.

ÁVILA, F. N.; VERDI, R.; CENTENO, N. R.. ENCARCERAMENTO FEMININO: REFLEXÕES CONSTITUCIONAIS E PENAIS SOBRE A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃ DE PRESÍDIOS PARA MULHERES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai.

ÁVILA, F. N.; PINTO, L. F. F. P.; KOPPER, Q.. VANTAGENS DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai.

ÁVILA, F. N.; VERDI, R.; CENTENO, N. R.. OS CRIMES DE DESERÇÃO E INSUBMISSÃO SOB A ÓTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai.

ÁVILA, F. N.; TORMA, S. T.; COLLARES, L.. ANÁLISE DO CURSO JURÍDICO E ENTENDIMENTO PSICOLÓGICO DO HOMICIDA COM COMPORTAMENTO ANTISSOCIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai.

ÁVILA, F. N.; OLIVEIRA, J. G.; KOPPER, Q.. DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE CRENÇA: INTOLERÂNCIA, LAICIDADE E PRECONCEITO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai.

ÁVILA, F. N.; TEIXEIRA, B. M. B.; COLLARES, L. A.. Banca Avaliadora da Aula Teste para docente do Curso Superior de Psicologia - Amanda Neumann Reyes. 2020. Instituto de Desenvolvimento Educacional de Bagé - Faculdades Ideau.

ÁVILA, F. N.; COLLARES, L. A.; TEIXEIRA, B. M. B.. Banca Avaliadora da Aula Teste para docente do Curso Superior de Psicologia. 2020. Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai.

ÁVILA, F. N.; KOPPER, Q.; PINTO, L. F. F. P.. Banca de TCC do Curso de Direito - "O direito das pessoas com trastorno do espectro autista à luz do ordenamento jurídico brasileiro". 2020. Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai.

ÁVILA, F. N.; RODRIGUES, N. C.; OLIVEIRA, J. G.. Banca de TCC do Curso de Direito - Mulheres no Cárcere: uma análise sobre o Sistema Prisional Feminino no Brasil. 2020. Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai.

ÁVILA, F. N.; KOPPER, Q.; PINTO, L. F. F. P.. Banca de TCC do Curso de Direito - "Responsabilidade civil: Uma análise sobre a livre manifestação do pensamento nas redes sociais"". 2020. Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai.

ÁVILA, F. N.; RODRIGUES, N. C.; KOPPER, Q.. Banca de TCC do Curso de Direito - "Competências Profissionais do Bacharel em Direito: mudanças necessárias e urgentes na formação jurídica". 2020. Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai.

ÁVILA, F. N.; RODRIGUES, N. C.; QUADROS, L. T. L.. Banca de TCC do Curso de Direito - "O protagonismo das mulheres no mundo do crime: Um estudo etnográfico com ex apenadas no município de Dom Pedrito".". 2020. Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai.

ÁVILA, F. N.; BITTENCOURT, P. X.; RODRIGUES, N. C.. Banca Avaliadora da Aula Teste para docente do Curso Superior de Direito - Maicon Varella Flores. 2018. Instituto de Desenvolvimento Educacional de Bagé - Faculdades Ideau.

ÁVILA, F. N.; BITTENCOURT, P. X.; RODRIGUES, N. C.. Banca Avaliadora para docente do Curso Superior de Direito - Roberta Verdi. 2018. Instituto de Desenvolvimento Educacional de Bagé - Faculdades Ideau.

ÁVILA, F. N.; BITTENCOURT, P. X.; RODRIGUES, N. C.. Banca Avaliadora para docente do Curso Superior de Direito - João Batista Monteiro Camargo. 2018. Instituto de Desenvolvimento Educacional de Bagé - Faculdades Ideau.

BITTENCOURT, P. X.; RODRIGUES, N. C.;ÁVILA, F. N.. Banca Avaliadora para docente do Curso Superior de Direito - Fábio Domingues Cunha. 2018. Instituto de Desenvolvimento Educacional de Bagé - Faculdades Ideau.

ÁVILA, F. N.; BITTENCOURT, P. X.; KOPPER, Q.. AVILA, F. N. BITTENCOURT, P. X.; KOPPER, Q.; Catia Rejane Mainardi Liczbinski. 2017. Instituto de Desenvolvimento Educacional de Bagé.. 2017. Instituto de Desenvolvimento Educacional de Bagé - Faculdades Ideau.

ÁVILA, F. N.; BITTENCOURT, P. X.; SILVEIRA, S.S.. AVILA, F. N. BITTENCOURT, P. X.; Sérgio de Souza Silveira; Andressa Corrêa. 2017. Instituto de Desenvolvimento Educacional de Bagé.. 2017. Instituto de Desenvolvimento Educacional de Bagé - Faculdades Ideau.

ÁVILA, F. N.; BITTENCOURT, P. X.; KOPPER, Q.; SILVEIRA, S.S.. AVILA, F. N. BITTENCOURT, P. X.; Sérgio de Souza Silveira; Quelen Kooper; Jael Sânera Sigales Gonçalves. 2017. Instituto de Desenvolvimento Educacional de Bagé.. 2017. Instituto de Desenvolvimento Educacional de Bagé - Faculdades Ideau.

ÁVILA, F. N.; KOPPER, Q.; SILVEIRA, S.S.; BITTENCOURT, P. X.. AVILA, F. N. BITTENCOURT, P. X.; Sérgio de Souza Silveira; Quelen Kooper; Gustavo Wohlfahrt Bohnenberger. 2017. Instituto de Desenvolvimento Educacional de Bagé.. 2017. Instituto de Desenvolvimento Educacional de Bagé - Faculdades Ideau.

ÁVILA, F. N.; KOPPER, Q.; SILVEIRA, S.S.; BITTENCOURT, P. X.. AVILA, F. N. BITTENCOURT, P. X.; Sérgio de Souza Silveira; Quelen Kooper; Márcio Bonini Notari. 2017. Instituto de Desenvolvimento Educacional de Bagé.. 2017. Instituto de Desenvolvimento Educacional de Bagé - Faculdades Ideau.

ÁVILA, F. N.. ELIANA MARIOTTO COLPO. 2017. Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai.

ÁVILA, F. N.; BITTENCOURT, P. X.; SILVEIRA, S.S.; KOPPER, Q.. Natalia Centeno Rodrigues. 2017.

ÁVILA, F. N.; XAVIER, F. O.; PADOIN, C.. AVILA, Francine Nunes; XAVIER, Fernanda Ollé; PACarolina PadoimDOIM, C.; Sérgio de Souza Silveira. 2016. Instituto de Desenvolvimento Educacional de Bagé.. 2016.

ÁVILA, F. N.; XAVIER, F. O.; BITTENCOURT, P.. ÁVILA, Francine Nunes. XAVIER, Fernanda Ollé.; BITTENCOURT, P. X.; Ana Carine Nunes Vaz Tavares. 2016. Instituto de Desenvolvimento Educacional de Bagé.. 2016.

ÁVILA, F. N.. Coordenadora das apresentações dos trabalhos submetidos ao 7º Congresso de Ciências Criminais - Criminologia e Neurociência. 2016. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

COLLARES, L. A.; BIANCHI, E.;ÁVILA, F. N.. VII MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, CRIAÇÃO E INOVAÇÃO. 2022. Faculdade IDEAU de Bagé.

ÁVILA, F. N.. VI Mostra de Iniciação Científica e Criação e Inovação. 2021. Instituto de Desenvolvimento Educacional de Bagé - Faculdades Ideau.

ÁVILA, F. N.. FEIRA DE INICIAÇÃO À PESQUISA (FIP) ? INOVAMUNDI 2020. 2020. Universidade Feevale.

ÁVILA, F. N.; NUNES, M. F.. INOVAMUNDI - Avaliação do Seminário de Pós-Graduação. 2020. Universidade Feevale.

ÁVILA, F. N.. Comissão Avaliadora dos trabalhos a serem publicados na 10ª Edição da Revista Educativa. 2018. Secretaria Municipal de Educação e Formação Profissional.

ÁVILA, F. N.. Avaliadora de Trabalho MIC JUNIOR - I Mostra de Iniciação Científica. 2016.

"Docência, gênero e distinção: trajetórias e dscursos de mérito na Matemática"; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ensino) - Universidade Federal do Pampa, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Coorientador);

Movimento Sindical Docente em Bagé: trajetória de mulheres dirigentes do SINPROFEM"; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ensino) - Universidade Federal do Pampa, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Coorientador);

"MINHA MALDADE ORGANIZADA E A MINHA JUSTIÇA ESTUPIDIFICADA": AS JUSTIFICATIVAS DA PENA COMO LEGITIMAÇÃO DA VIOLÊNCIA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Francine Nunes Ávila;

UMA ANÁLISE A RESPEITO DA CONSTITUCIONALIDADE DO CUMPRIMENTO ANTECIPADO DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA: UM ESTUDO ACERCA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº1; 235; 340/SC E DO ARTIGO 492 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Francine Nunes Ávila;

AS MULHERES NO TRÁFICO DE DROGAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO VIÉS DA TEORIA ECONÔMICA DO CRIME; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Francine Nunes Ávila;

AS CONTRIBUIÇÕES DA PSICOLOGIA PARA O SISTEMA DEJUSTIÇA EM SITUAÇÕES DE ABUSO SEXUALCONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Francine Nunes Ávila;

A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM SANT?ANA DO LIVRAMENTO/RS APÓS A LEI MARIA DA PENHA NOS ANOS DE 2018 E 2022; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Francine Nunes Ávila;

FAKE NEWS: UMA ANÁLISE SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A DISSEMINAÇÃO DE ÓDIO NAS REDES SOCIAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Francine Nunes Ávila;

A DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: UMA ANÁLISE DOS ARGUMENTOS LEVANTADOS PELO TEMA 563 DOSTJ E 503 DO STF; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Francine Nunes Ávila;

A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO E OS DIREITOS REPRODUTIVOS DA MULHER: REFLEXÃO ACERCA DO CONTROLE DE CORPOS FEMININOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai; Orientador: Francine Nunes Ávila;

A LEGISLAÇÃO NOS CRIMES VIRTUAIS SEXUAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai; Orientador: Francine Nunes Ávila;

A CAUSA PALESTINA A LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai; Orientador: Francine Nunes Ávila;

A RESPONSABILIDADE TRABALHISTA EM CONTRATO DE VIGILÂNCIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai; Orientador: Francine Nunes Ávila;

O PROTAGONISMO DAS MULHERES NO MUNDO DO CRIME: UM ESUDO ETNOGRÁFICO COM EX APENADAS NO MUNICÍPIO DE DOM PEDRITO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai; Orientador: Francine Nunes Ávila;

COMPETÊNCIS PROFISSIONAIS DO BACHAREL EM DIREITO: MUDANÇAS NECESSÁRIAS E URGENTES NA FORMAÇÃO JURÍDICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai; Orientador: Francine Nunes Ávila;

; ; ; Crime contra o patrimônio público nas dependências da penitenciária de Espumoso/RS; 2020; Iniciação Científica - Instituto de Desenvolvimento Educacional de Bagé - Faculdades Ideau; Orientador: Francine Nunes Ávila;

A PERSPECTIVA DOS QUE NÃO SÃO VISTOS: UMA ANÁLISE DA TEORIA DO LABELLING APPROACH EM COMPARATIVO COM O LIVRO ?OS SUPRIDORES?; 2023; Orientação de outra natureza - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Francine Nunes Ávila;

?A FESTA QUE HÁ EM SER TRAVESTI?: UMA REFLEXÃO SOBRE A DIGNIDADE DA VIDA HUMANA E A TRANSEXUALIDADE A PARTIR DA OBRA ?O PARQUE DAS IRMÃS MAGNÍFICAS?; 2023; Orientação de outra natureza - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Francine Nunes Ávila;

ÁVILA, F. N. . ENTREVISTA SOBRE A ATUAÇÃO DA COMISSÃO NA CIDADE DE BAGÉ RELATANDO COMO O PERÍODO DE ISOLAMENTO AFETA ESSE TRABALHO.. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ÁVILA, F. N. . Entrevista na Rádio Cultura 'A Implementação da Lei do Bullyin na Região da Campanha'. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ÁVILA, F. N. . Entrevista Rádio Cultura 'Pichações com Teor Homofóbico e Racista na Cidade de Bagé'. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ÁVILA, F. N. . Entrevista na Rádio Cultura Bagé com o tema: 'PRECONCEITO E INTOLERÂNCIA NA CIDADE DE BAGÉ'. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ÁVILA, F. N. . II COLÓQUIO JURÍDICO: A ATUAÇÃO DO DELEGADO DE POLÍCIA NA PRESIDÊNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ÁVILA, F. N. ; BITTENCOURT, P. X. ; KOPPER, Q. . I Colóquio de Direito da Faculdade Ideau Bagé - Debate sobre Segurança Pública. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ÁVILA, F. N. . 'Diversidade e Mercado de Trabalho'. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ÁVILA, F. N. . Palestra: Identidade Profissional - Projeto Integrador da turma de Aprendizagem Comercial Senac. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ÁVILA, F. N. . V Mostra Cultural Manifeste-se: Discriminação e Discurso de Ódio: limites da liberdade de expressão e os direitos das minorias. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ÁVILA, F. N. . Violência de gênero: questões jurídicas, aspectos psicológicos da violência doméstica e políticas públicas para as mulheres. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ÁVILA, F. N. . Estágio de Docência Universitária na Disciplina de Criminologia da graduação em Direito da PUCRS. 2014. (Estágio de Docência Universitária).

2022

HOMENAGEM PELA LUTA EM FAVOR DO PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DO ORGULHO LGBTQIA+, CÂMARA DE VEREADORES DE BAGÉ.

2021

COMENDA DE MÉRITO LÍGIA FARINHA ALMEIDA, CÂMARA DE VEREADORES DE BAGÉ.