Paulo Sérgio Feuz

Doutor em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010) e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Especialista em Direito Empresarial (1996) e Graduado em Direito (1993) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é professor titular e Coordenador do Núcleo de Pesquisa da Pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito Desportivo da PUC/SP, Vice Presidente da ANDD - Academia Nacional de Direito Desportivo, Membro Consultor da Comissão Especial de Direito Desportivo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e Auditor do Pleno Do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol ( STJD) da CBF. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Desportivo, atuando principalmente nos seguintes temas: direito desportivo, direitos do consumidor e terceiro setor.

Informações coletadas do Lattes em 08/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2003 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Metrologia:Sua importância nas Relações de Consumo em face do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Antonio Marcio da Cunha Guimarães. Palavras-chave: metrologia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros Setores.

Mestrado em Direito

1998 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Direito, Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Direito

Especialização em Direito Empresarial

1996 - 1996

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Direito do Consumidor na Atividade Empresarial
Orientador: Celso Antônio Pacheco Fiorillo

Graduação em Direito

1989 - 1993

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

FEUZ, P. S. . Congresso Universitário da Justiça Desportiva do Futebol - ENAJD. 2021. (Congresso).

FEUZ, P. S. . Workshop Advocacia na Justiça Desportiva. 2021. (Exposição).

FEUZ, P. S. . WEBNAR: o esporte e sua função social. 2020. (Outro).

FEUZ, P. S. . Semana Jurídica Faculdade Rio Branco. 2017. (Congresso).

FEUZ, P. S. . Semana Jurídica Faculdade Rio Branco. 2016. (Congresso).

FEUZ, P. S. ; ARMELIN ROBERTO . III JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO DESPORTIVO DA PUC/SP. 2014. (Congresso).

FEUZ, P. S. ; Pereira, custodio . SEMINARIO INTERNACIONAL DE LEGISLAÇÃO COMPARADA SOBRE O 3O. SETOR. 2009. (Congresso).

FEUZ, P. S. ; ARMELIN ROBERTO . III JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO DESPORTIVO DA PUC/SP. 2014. (Congresso).

Participação em eventos

1 st Edition of the Sports Arbitration Moot. 1 st Edition of the Sports Arbitration Moot. 2022. (Congresso).

Congresso Universitário da Justiça Desportiva do Futebol - ENAJD. Justiça Desportiva do Futebol. 2021. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito e Gestão de Conflitos (CID-GC). A mediação como instrumento de pacificação de conflitos no esporte. 2021. (Congresso).

III encontro do Conpedi.III encontro do Conpedi. 2021. (Encontro).

WEBNAR: o esporte e sua função social.WEBNAR: o esporte e sua função social. 2020. (Seminário).

Jurisport Lisboa - Apostas Esportivas - evento realizado na Universidade Europeia. Jurisport Lisboa - Apostas Esportivas - evento realizado na Universidade Europeia. 2019. (Congresso).

Jurisport Orlando - Compliance no Futebol. Jurisport Orlando - Compliance no Futebol. 2018. (Congresso).

Jurisport Madrid - Palestra sobre Intermediários no Futebol. Jurisport Madrid - Palestra sobre Intermediários no Futebol. 2017. (Congresso).

Semana Jurídica.Semana Jurídica Faculdade Rio Branco. 2017. (Seminário).

CONSINTER. Direito Desposrtivo. 2016. (Congresso).

Semana Jurídica.Semana Jurídica Faculdade Rio Branco. 2016. (Seminário).

Semana Jurídica.Semana Jurídica Faculdade Rio Branco. 2015. (Seminário).

1. Encontro Nacional de Grupos de Pesquisa em Direito Desportivo. Priimeiro Mestrado em Direito Desportivo do Brasil. 2014. (Congresso).

Semana Jurídica.Semana Jurídica Faculdade Rio Branco. 2014. (Seminário).

Semana Jurídica.Semana Jurídica Faculdade Rio Branco. 2013. (Seminário).

1 Forum Intercursos sobre relaçoes de consumo.20 anos do CDC. 2010. (Simpósio).

3a. Jornada Profissão & Futuro.Carreiras Juridicas. 2010. (Seminário).

Feira Guia do Estudante - Editora Abril.Curso de Direito. 2010. (Oficina).

2a. Jornada da Profissão & Futuro.Carreiras Juridícas. 2009. (Oficina).

FUNDRAISNG CAPTAÇÃO DE RECURSOS. 2007. (Congresso).

x Seminario Nacional de Ensino Jurídico. 2007. (Seminário).

Direitos Humanos Encontro Brasileiro. Direito do Consumidor como Instrumento de Defesa dos Direitos Humanos. 2006. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Ricardo Piragini

FEUZ, P. S.. A importância da marca como um dos instrumentos de fomento do desporto. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Giordano Melges de Souza

FEUZ, P. S.. Atleta profissional militar: análise em face da legislação brasileira. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carlos Henrique Raguzza

FEUZ, P. S.. Justiça desportiva: proposta de classificação jurisdicional. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Tadeu Rodrigues Penteado

FEUZ, P. S.. Direito Desportivo Constitucional: o Desporto Educacional como Direito Social. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rafael Terreiro Fachada

FEUZ, P. S.. O Direito Desportivo enquanto uma Disciplina Autônoma. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Sérgio Reis Gusmão Rocha

FEUZ, P. S.. Os Riscos Protegidos pelo Plano Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Suzani Andrade Ferraro

FEUZ, P. S.. As Convenções e os Acordos Coletivos de Trabalho como Fontes do Direito Previdenciário. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Caroline Nogueira Accioly

FEUZ, P. S.. A autonomia desportiva na Constituição da República de 1988. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Renato Souza Dellova

FEUZ, P. S.; GUIMARAES, A. M.; GUIMARAES, A. S.. Autodeterminação dos povos:o reconhecimento e respeito ao relativismo cultural. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alvaro Alexandre Poffo

FEUZ, P. S.; CASTILHO, R. S.; CAMBER, E. A.. A Ponderação da Garantia do Direito Adquirido em Face de Outros Valores-Matrizes do Estado Constitucional Brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Clayton Vinicius Pegoraro de Araujo

FEUZ, P. S.; GUIMARAES, A. M. C.; GUIMARAES, A. S.; PUGLIESE, M.; DELBONI, D. P.. o Direito da Concorrência no Mercosul: O "Protocolo de Fortaleza" e as relações entre Brasil e Argentina. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo Freire Gonçalves

FEUZ, P. S.; SAYEG, R. H.; FERREIRA, R. M.; PFLUG, S. R. M.; ROMAR, C. T. M.. Judicialização dos Direitos Humanos Fundamentais no Direito do Trabalho. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodolfo Ramer da Silva Aguiar

FEUZ, P. S.; BALERA, W.. O Contribuinte Individual no Direito Previdenciário Brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

FEUZ, P. S.; SHIMURA, S. S.; GUERRA FILHO, W. S.. ENQUADRAMENTO PROFESSOR POS GRADUAÇÃO PUC/SP. 2013. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Orientou

Ricardo Piragini

A importância da marca como um dos instrumentos de fomento do desporto; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Paulo Sérgio Feuz;

Giordano Melges de Souza

Atleta profissional militar: análise em face da legislação brasileira; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Paulo Sérgio Feuz;

Carlos Henrique Raguzza

Justiça desportiva: proposta de classificação jurisdicional; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Paulo Sérgio Feuz;

Rafael Terreiro Fachada

O Direito Desportivo enquanto uma Disciplina Autônoma; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Paulo Sérgio Feuz;

José Tadeu Rodrigues Penteado

Direito Desportivo Constitucional: o Desporto Educacional como Direito Social; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Paulo Sérgio Feuz;

Suzani Andrade Ferraro

As Convenções e os Acordos Coletivos de Trabalho como Fontes do Direito Previdenciário; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Paulo Sérgio Feuz;

Caroline Nogueira Accioly

A autonomia desportiva na Constituição da República de 1988; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Paulo Sérgio Feuz;

Sérgio Reis Gusmão Rocha

Os Riscos Protegidos pelo Plano Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Paulo Sérgio Feuz;

Produções bibliográficas

FEUZ, P. S. ; KAMPFF, A. . A Justiça Desportiva como mediadora de conflitos no movimento esportivo ? o papel da corte desportiva brasileira para além da literalidade do artigo 217 da Constituição Federal. Conteudo Jurídico , v. 1, p. 1-10, 2022.
FEUZ, P. S. ; MIGUEL, R. G. A. . A contribuição da arbitragem desportiva para o desenvolvimento e consolidação da arbitragem trabalhista. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 18, p. 435-450, 2021.
FEUZ, P. S. ; ZANINI, F. . A responsabilidade civil contemporânea. Revista de Direito Brasileira , v. 1, p. 95-115, 2021.
FEUZ, P. S. ; FEUZ, S. M. . Da abusividade da alteraçao unilateral dos contratos dos serviços de streaming em face do CDC. Conexão Migalhas , v. 1, p. 1, 2021.
FEUZ, P. S. ; HAKIM, S. . Entre o amadorismo e o profissionalismo. REVISTA PENSAMENTO JURÍDICO , v. 15, p. 1, 2021.
FEUZ, P. S. . A dignidade da pessoa humana no estado democrático de direito através do esporte. Revista Academia Nacional de Direito Desportivo , v. 6, p. 459-472, 2021.
FEUZ, P. S. . A contribuição da arbitragem desportiva para o desenvolvimento e consolidação da arbitragem. REVISTA DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO , v. 18, p. 115, 2021.
FEUZ, P. S. ; PIRAGINI, R. . Direitos de transmissão do evento. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 993, p. 269, 2018.
FEUZ, P. S. ; PIRAGINI, R. . O esporte como plataforma de marketing empresarial e seu impacto na gestão. Revista Científica Virtual da ESA , v. 1, p. 22, 2018.
FEUZ, P. S. ; BELMONTE, A. A. . As apostas desportivas online no Brasil e em Portugal Jurisport Lisboa. Revista Academia Nacional de Direito Desportivo , v. 1, p. 12, 2018.
FEUZ, P. S. . O Códfgo de Defesa do Consumidor como marco. Jus Navigandi , v. 20, p. 01-15, 2015.
FEUZ, P. S. . A Defesa do Consumidor no Estado Democratico de Direito. Jus Navigandi , v. 20, p. 01-15, 2015.
FEUZ, P. S. . Esporte educacional, ferramenta para o progresso. 1. ed. São Paulo: KDP Amazon, 2019. v. 1. 101p .
FEUZ, P. S. . Metrologia: seu uso nas relações de consumo. 1. ed. Sáo Paulo: Editora Lexia, 2015. v. 1. 156p .
FEUZ, P. S. . Direitos do Consumidor. 1. ed. São Paulo: Editora Lexia, 2015. v. 1. 172p .
FEUZ, P. S. . Direito do Consumidor nos contratos de turismo. 1. ed. Bauru: Edipro - Edições Profissionais Ltda, 2003. v. 1. 193p .
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FEUZ, P. S. ; PENTEADO, J. T. R. . O Direito da Criança ao Esporte no Brasil. In: Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani; Manoel Francisco de Barros da Motta Peixoto Giordani. (Org.). Direito Desportivo: aspectos penais e trabalhistas atuais. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. 1, p. 105-129.
FEUZ, P. S. ; MATOS, M. A. . Guerra do Vietnã. In: Wagner Balera. (Org.). A Paz é Possível. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 81-102.
FEUZ, P. S. ; PIRAGINI, R. . Da necessidade de proteção às marcas internacionais do desporto para a viabilização dos grandes eventos esportivos. In: Ignacio García Vitoria; José Manuel Almudí Cid. (Org.). Direito e Justiça - Número III - Protección de los Derechos Fundamentales en un Contexto Global. 1ed.Porto - Portugal: Juruá, 2016, v. 3, p. 236-251.
FEUZ, P. S. . A Natureza Jurídica da Justiça Desportiva no Brasil. STJD, Rio de Janeiro - Brasil, p. 1 - 2, 08 jul. 2021.
FEUZ, P. S. ; PASSOS, D. ; BORTOLOTTI, A. S. . A mediação como instrumento de pacificação de conflitos no esporte. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FEUZ, P. S. ; ZANINI, F. . A responsabilidade civil contemporânea. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FEUZ, P. S. . Os casos de doping no ambiente desportivo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FEUZ, P. S. . Direito Desportivo Constitucional. São Paulo - SP, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
FEUZ, P. S. ; BASTOS, G. A. C. . Temas intrigantes do Direito Desportivo. São Paulo, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
FEUZ, P. S. . Sociedade Brasileira de Direito Desportivo. Belo Horizonte - MG, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

FEUZ, P. S. . PROCESSO n 316/2021. 2021.

FEUZ, P. S. . PROCESSO n 275/2021. 2021.

FEUZ, P. S. . PROCESSO n 161/2021. 2021.

FEUZ, P. S. . PROCESSO n 208/2021. 2021.

FEUZ, P. S. . PROCESSO n 271/2021. 2021.

FEUZ, P. S. . PROCESSO n 142/2021. 2021.

FEUZ, P. S. . PROCESSO n 153/2021. 2021.

FEUZ, P. S. . PROCESSO n 186/2021. 2021.

FEUZ, P. S. . PROCESSO n 119/2021. 2021.

FEUZ, P. S. . PROCESSO n 101/2021. 2021.

FEUZ, P. S. . PROCESSO n 28/2021. 2021.

FEUZ, P. S. . PROCESSO n 22/2021. 2021.

FEUZ, P. S. . PROCESSO n 376/2020. 2021.

FEUZ, P. S. . PROCESSO no. 082/2020. 2021.

FEUZ, P. S. . PROCESSO no. 123/2020. 2021.

FEUZ, P. S. . PROCESSO n 15/2021. 2021.

FEUZ, P. S. . PROCESSO n 379/2020. 2021.

FEUZ, P. S. . PROCESSO n 5/2021. 2021.

FEUZ, P. S. . PROCESSO n 320/2020. 2021.

FEUZ, P. S. . PROCESSO n 322/2020. 2021.

FEUZ, P. S. . PROCESSO n 242/2020. 2021.

FEUZ, P. S. . PROCESSOS ns 181/2021 e 183/2021. 2021.

FEUZ, P. S. . PROCESSO n 207/2020. 2020.

FEUZ, P. S. . PROCESSO n 251/2020. 2020.

FEUZ, P. S. . Avaliação de Cursos Superiores Guia da Faculdade. 2021.

FEUZ, P. S. . Medida Provisória no 984. 2020.

FEUZ, P. S. . Parecer sobre Seleção Brasileira de Voleibol. 2020.

FEUZ, P. S. . Parecer 01-2019. 2019.

FEUZ, P. S. . Elaboração de Material Didático ou Instrucional - Direito Desportivo. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

FEUZ, P. S. . Reunião de Colegiado. 2017. (Reunião).

FEUZ, P. S. . Reunião do NDE - Núcleo Docente Etruturante. 2017. (Reunião).

FEUZ, P. S. . Reunião de Congregação. 2017. (Reunião).

FEUZ, P. S. . Reunião de Colegiado. 2016. (Reunião).

FEUZ, P. S. . Reunião do NDE - Núcleo Docente Etruturante. 2016. (Reunião).

FEUZ, P. S. . Reunião de Congregação. 2016. (Reunião).

FEUZ, P. S. . Reunião de Congregação. 2015. (Reunião).

FEUZ, P. S. . Reunião de Colegiado. 2015. (Reunião).

FEUZ, P. S. . Reunião do NDE - Núcleo Docente Etruturante. 2015. (Reunião).

FEUZ, P. S. . Reunião do NDE - Núcleo Docente Etruturante. 2014. (Reunião).

FEUZ, P. S. . Reunião de Colegiado. 2014. (Reunião).

FEUZ, P. S. . Reunião de Congregação. 2014. (Reunião).

Projetos de pesquisa

2015 - Atual

Autonomia Constitucional das Entidades de Prática e Organização do Desp orto Nacional, Descrição: Autonomia Constitucional das Entidades de Prática e Organização do Desp orto Nacional. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Paulo Sérgio Feuz - Coordenador / Ne lson Luiz Pinto - Integrante.
2015 - Atual

Sistema Legal do Desporto Nacional, Descrição: Sistema Legal do Desporto Nacional. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Paulo Sérgio Feuz - Coordenador / Ne lson Luiz Pinto - Integrante.

Prêmios

2020

Ordem do Mérito Judiciário, TRT 15a Região.

Histórico profissional

Endereço profissional

Faculdades Integradas Rio Branco. , Rua Capitão José Inácio do Rosário 133, Lapa, 05038-070 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 38793100, Ramal: 3107, URL da Homepage:

Experiência profissional

2021 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Vice-chefe do Departamento - Direitos Difusos

Outras informações:
Vice-chefe do Departamento de Direitos Difusos e Relações Internacionais

2015 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Núcleo - Direito Desportivo

Outras informações:
Coordenador de Núcleo de Pós-Graduação - Direito Desportivo

1995 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

Outras informações:
Direito Desportivo Direito Desportivo e os Direitos Humanos Fundamentais

Atividades

01/2015
Direção e administração, Pró-Reitoria de Pós-Graduação da PUC/SP, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Pesquisa Direito Desportivo.
01/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Pró-Reitoria de Pós-Graduação da PUC/SP, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Linhas de pesquisa
01/2015
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Desportivo
01/1995
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Desportivo, Direito do Consumidor, Orientação de Monografia

2020 - Atual

Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol

Vínculo: Auditor, Enquadramento Funcional: Auditor do Pleno do STJD

2020 - Atual

Escola Nacional da Justiça Desportiva do Futebol

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor da ENAJD

2022 - Atual

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Membro Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor da Comissão Especial de Dir. Despor

2019 - 2022

OAB-SP

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Comissão Especial em Direito Desportivvo

2003 - 2019

Faculdades Rio Branco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

01/2003
Direção e administração, Faculdade de Direito, São Paulo.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
01/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, T. G. E.

1999 - 2005

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

Atividades

01/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo