Maria Nívia Taveira Rocha
Graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás (1979) e Mestrado em Direito Agrário com concentração em Direito do Trabalho Rural pela Universidade Federal de Goiás (1994). Diretora da Escola de Direito e Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2014-2019). Advogada Trabalhista. Ex-conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Goiás. Membro fundadora da Academia Goiana de Direito - ACAD. Membro do Conselho Deliberativo do Instituto Goiano de Direito do Trabalho - IGT.
Informações coletadas do Lattes em 10/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Agrário
1989 - 1994
Universidade Federal de Goiás
Título: A Identificação Profissional do Trabalhador Rural
Orientador: Dr Paulo Torminn Borges
, Ano de Obtenção: 1994.Palavras-chave: Profissional; Trabalhador Rural; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Registro do Empregado Rural; A Formalidade e a Informalidade do Trabalho no Bra; A Incidência dos Encargos Sociais sobre a mão-de-o. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Mercado de Trabalho e Mão-De-Obra.
Especialização em Direito Processual do Trabalho
1991 - 1993
Universidade Federal de Goiás
Título: Da Prova Testemunhal no Processo do Trabalho
Orientador: Ênio Galarça Lima
Especialização em Direito Agrário
1985 - 1987
Universidade Federal de Goiás
Título: Trabalho Rural e sua Protenção Jurídica
Orientador: Paulo Tornnim Borges
Especialização em Direito Processual Civil
1982 - 1984
Universidade Federal de Goiás
Título: Do Litisconsorcio
Orientador: Marcos Afonso Borges
Especialização em Direito Comercial
1980 - 1982
Universidade Federal de Goiás
Título: A Sociedade Aberta
Orientador: Jose Augusto Pereira Zeka
Graduação em Direito
1972 - 1979
Universidade Federal de Goiás
Título: A Sociedade Aberta
Orientador: José Augusto Pereira Zeka
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
ROCHA, M. N. T. . V Congresso de Ciência e Tecnologia. 2019. (Congresso).
PEREIRA, Milca Severino ; VITORINO, P. V. O. ; ROCHA, M. N. T. . IV Congresso de Ciência e Tecnologia da PUC-GOIÀS. 2018. (Congresso).
OLIVEIRA, R. S. S. ; ROCHA, M. N. T. . 1º Congresso de Direito do Trabalho da PUC Goiás. 2011. (Congresso).
Participação em eventos
2º Seminário Vozes do Direito do Trabalho - IGT.Geolocalização: Um novo horizonte nas provas judiciais. 2025. (Seminário).
28º Congresso Goiano de Direito do Trabalho - IGT. 2024. (Congresso).
27º Congresso Goiano de Direito do Trabalho - IGT. 2023. (Congresso).
V Congresso de Direitos Humanos - LAAD. Trabalho escravo contemporâneo: A realidade invisível e suas implicações na política internacional brasileira.. 2023. (Congresso).
26º Congresso Goiano de Direito do Trabalho - IGT. 2022. (Congresso).
26º Congresso Goiano de Direito do Trabalho - IGT. A transformação das relações de trabalho no Brasil e no Mundo - perspectivas e implicações jurídicas. 2022. (Congresso).
4ª Aula Inaugural da LAAD.Mesa Redonda sobre o Futuro do Trabalho. 2020. (Outra).
3º Aula Inaugural da LAAD.Mesa Redonda sobre Futuro do Trabalho. 2019. (Outra).
Jornada de Estudos Interdisciplinares da Puc Goiás.Catástrofes Socioambientais - Acidente ou Crime?. 2019. (Outra).
Jornada Interdisciplinar - Seminário Catástrofes Socioambientais: Acidente ou crime°.Características das atividades mineradoras e barragens; natureza jurídica das empresas; as relações de trabalho no maior acidente de trabalho da História do Brasil.. 2019. (Seminário).
24º Congresso Goiano de Direito e Processo do Trabalho. Participante. 2018. (Congresso).
9º Capacitação Nacional em Práticas Colaborativas.Participante. 2018. (Oficina).
aula Magna do Curso de Atualização em Direito do Trabalho - ESA -GO.Direitos Humanos e Tecnologia: Uma reflexão sobre o futuro do trabalho. 2018. (Outra).
1º Congresso Regional de Direito Agrário. A Importância do Direito Agrário e Sua Relação com os Institutos do Novo CPC/2015. 2017. (Congresso).
23º Congresso Goiano de Direito e Processo do Trabalho. participante. 2017. (Congresso).
III Congresso Internacional Territórios Sustentáveis. Conferência Magna: O direito humano ao meio ambiente.. 2017. (Congresso).
Workshop Trabalhista SESMEG.Workshop: Reforma Trabalhista e suas repercussões na Instituições de Ensino. 2017. (Outra).
II Forum de Direito de IES Católicas.Osteogênese Imperfeita da PUC-GO. 2015. (Outra).
XII Encontro Nacional de Dirigentes de Graduação das IES Particulares.XII Encontro Nacional de Dirigentes de Graduação das IES Particulares.. 2015. (Encontro).
20º Congresso Goiano de Direito do Trabalho - IGT. 2014. (Congresso).
Palestra proferida na Associação Alphaville Flamboyant.OS NOVOS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS. 2013. (Outra).
Semana Cultural de Direito Constitucional- 25 anos da Constituição da República Federativa do Brasil.O Direito Penal e o Meio Ambiente do Trabalho.. 2013. (Outra).
I Encontro de Estagiários e Monitores da Pontifícia Universidade Católica de Goiás ? PUC ? GO.A LEI DE ESTÁGIO. 2012. (Outra).
7ª Jornada Jurídica do Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.A LEI DE ESTÁGIO. 2009. (Outra).
7ª Jornada Jurídica do Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - segundo evento.A LEI DE ESTÁGIO. 2009. (Seminário).
Palestra proferida em evento organizado pelo Centro Acadêmico Clóvis Bevilácqua ? Faculdade de Direito da Universidade Católica de Goiás- UCG.TEMAS ATUAIS DE DIREITO DO TRABALHO. 2009. (Outra).
II Quarta Jurídica - Universidade Católica de Goiás.CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO. 2008. (Outra).
Primeira Semana Trabalhista- Universidade Católica de Goiás.A TERCEIRIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2008. (Outra).
Primeiro Seminário de Direito do Trabalho - Escola Superior de Advocacia de Goiás Conselheiro Francisco Moreira Camarço ? OAB/GO.RESCISÃO POR JUSTA CAUSA. 2008. (Seminário).
2º CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE A MULHER, GÊNERO E RELAÇÕES DE TRABALHO. 2007. (Congresso).
Seminário de Atualidades Jurídicas-Departamento de Ciências Jurídicas-Universidade Católica de Goiás.A CORRETA CONDUÇÃO DOS ESTÁGIOS NA ÁREA JURÍDICA. 2007. (Seminário).
II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO. 2006. (Congresso).
III JORNADA DE ATUALIDADES JURÍDICAS- Universidade Católica de Goiás.O NOVO ENFOQUE SOBRE O TRABALHO DO APRENDIZ. 2006. (Outra).
Seminário Preparatório para o ENAD - Universidade Católica de Goiás ? UCG.DIREITO DO TRABALHO. 2006. (Seminário).
1º CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE A MULHER, GÊNERO E RELAÇÕES DE TRABALHO. 2005. (Congresso).
Núcleo de Estudos e Pesquisas do Departamento de Ciências Jurídicas Universidade Católica de Goiás.REFORMA DO JUDICIÁRIO ? PLURALISMO JURÍDICO E POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO. 2005. (Outra).
II Encontro de Produção Científica- Departamento de Ciências Jurídicas e Coordenação do Núcleo de Estudos e Pesquisas do Direito ? NEP ? JUR-Universidade Católica de Goiás.O TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MICROEMPRESAS NA ÁREA TRABALHISTA. 2004. (Outra).
O Estado em Reforma e o Futuro dos Direitos Fundamentais - Núcleo de Estudos e Pesquisas do Direito ? NEP ? JUR- Departamento de Ciências Jurídicas-Universidade Católica de Goiás.TRABALHO, VELHICE E PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2004. (Outra).
Palestra no Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Goiás.DA CORRETA CONDUÇÃO DO ESTÁGIO NO ÂMBITO DO SEBRAE GOIÁS. 2004. (Outra).
FÓRUM INTERNACIONAL SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO -Tribunal Superior do Trabalho ? Academia Nacional de Direito do Trabalho- Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho. 2003. (Congresso).
Instituto São João Bosco-Centro Salesiano do Menor ? CESAM.PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR APRENDIZ. A APRENDIZAGEM E OS DIREITOS PREVISTOS NA CLT E NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2003. (Outra).
Palestra no Instituto São João Bosco Centro Salesiano do Menor ? CESAM.DA PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR APRENDIZ. A APRENDIZAGEM E OS DIREITOS PREVISTOS NA CLT E NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2003. (Outra).
Palestra proferida para os participantes do Projeto Incubadora de Empresas CEFET/GO ? INOVE ? Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiás- Unidade de Inovação e Acesso à Tecnologia do SEBRAE/GO- Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Goiás.O DIA - A - DIA DO EMPREGADOR. 2002. (Outra).
Seminário ?Os Caminhos da Justiça?, organizado pelo Movimento Ético, Forte e Livre- Centro Acadêmico da Faculdade de Direito- Universidade Católica de Goiás ? UCG.DAS CONDIÇÕES DO ESTÁGIO. 2002. (Seminário).
Seminário Direito Penal e do Trabalho, organizado pelo Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Goiás ? UCG.DO ESTÁGIO. 2002. (Outra).
Curso de Aperfeiçoamento em Direito-Universidade Católica de Goiás - UCG.DIREITO DO TRABALHO. 2001. (Outra).
Encontro Comemorativo ao Dia Internacional da Mulher - Ministrado a convite da Organização Não - Governamental filiada à ONU -Associação Brasil Soka Gakkai Internacional ? BSGI.LICENÇA - MATERNIDADE É UM DIREITO?. 2001. (Encontro).
Palestra na Pós - Graduação Executiva MBA Executive ? Marketing e Finanças-Universidade Federal do Rio de Janeiro.LEGISLAÇÃO TRABALHISTA COM ENFOQUE EMPRESARIAL. 2001. (Outra).
Congresso de Integração da Morfologia Luso - Brasileira- Universidade Federal de Goiás. BIOÉTICA E DIREITO. MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE MORFOLOGIA, ASPECTOS JURÍDICOS. 2000. (Congresso).
CONGRESSO INTERNACIONAL: PERSPECTIVAS DAS RELAÇÕES DOTRABALHO NO BRASIL E NO MUNDO. 2000. (Congresso).
Curso Prático de Rotinas Trabalhistas - IGT.DISPENSA DO EMPREGADO POR JUSTA CAUSA. 2000. (Outra).
II Seminário de Atualização Jurídica.DA PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR. 2000. (Seminário).
Palestra proferida em evento organizado pelo Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua ? Faculdade de Direito da Universidade Católica de Goiás- UCG.A EXTENSÃO DO FGTS AOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS. 2000. (Outra).
Palestra proferida na Associação dos Deficientes Visuais do Estado de Goiás.TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. 1999. (Outra).
Palestra proferida na Ordem dos Advogados do Brasil- Seção de Goiás ? Subseção de Catalão.ESTABILIDADES ESPECIAIS NO EMPREGO. 1999. (Outra).
Seminário de Cooperativismo de Trabalho Federação da Indústria do Estado de Goiás - FIEG.ASPECTOS TÉCNICOS E JURÍDICOS DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO. 1999. (Seminário).
Seminário sobre Direito do Trabalho Rural e Previdência Social Rural -Faculdade de Direito - Universidade Federal de Goiás- UFG.DIREITO DO TRABALHO RURAL - ASPECTOS GERAIS. 1999. (Seminário).
VIII Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho-Instituto Goiano de Direito do Trabalho ? IGT. PROTEÇÃO DA MICROEMPRESA X TUTELA DO TRABALHADOR. 1999. (Congresso).
V Semana Anapolina de Estudos Jurídicos- Ordem dos Advogados do Brasil ?Seção de Goiás-Subseção de Anápolis.PROTEÇÃO DA MICROEMPRESA E TUTELA DO TRABALHADOR. 1999. (Outra).
Debatedora a convite do Ministério do Trabalho - Delegacia Regional do Trabalho em Goiás, Federação da Agricultura do Estado de Goiás e Distrito Federal ? FAEG-DF, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Goiás - FETAEG.A EXPECTATIVA DO CONTRATO DE SAFRA EM GOIÁS. 1998. (Outra).
Debatedora em evento promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO ? LEI 9601 / 1998. 1998. (Outra).
I Fórum Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão.LEGISLAÇÃO, DIREITO E CONDIÇÕES DE TRABALHO DO CORPO TÉCNICO NOS LABORATÓRIOS DE METODOLOGIA MORFOLÓGICA DAS FACULDADES E UNIVERSIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA. 1998. (Outra).
I Fórum Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão ? 1.998.A INFORMALIDADE DO TRABALHO CRESCE NO MERCADO NACIONAL. 1998. (Outra).
Palestra proferida no Sindicato do Comércio Varejista de Veículos, Peças e Acessórios para Veículos no Estado de Goiás - SINPEVE.CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO COM REDUÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS ? LEI 9601 / 1998. 1998. (Outra).
Palestra proferida no Sindicato Rural de Santa Helena de Goiás.DIREITO DO TRABALHO RURAL. 1998. (Outra).
I Congresso Mato-grossense de Direito do Trabalho Instituto Mato-grossense de Direito do Trabalho - IMDT. MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM NO DIREITO DO TRABALHO. 1997. (Congresso).
II Seminário de Patrocínio para Transformação das Relações de Trabalho - Núcleo Intersindical de Patrocínio-MG. MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM NO DIREITO DO TRABALHO. 1997. (Congresso).
I Jornada de Segurança e Saúde no Trabalho da Região Centro-Oeste.RESPONSABILIDADES DECORRENTES DO ACIDENTE NO TRABALHO. 1997. (Outra).
Palestra proferida na Escola de Agronomia Universidade Federal de Goiás - UFG.CONTRATOS AGRÁRIOS E LEGISLAÇÃO TRABALHISTA RURAL. 1997. (Outra).
Palestra proferida no Sindicato da Indústria da Construção no Estado de Goiás ? SINDUSCON-GO.TERCEIRIZAÇÃO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL. 1997. (Outra).
Seminário de Obrigações Trabalhistas no Setor Rural Federação da Agricultura do Estado de Goiás e Distrito Federal ? FAEG-DF.NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO DO TRABALHO RURAL. 1997. (Seminário).
Seminário de Obrigações Trabalhistas Rurais e Dissídios Coletivos de Trabalho Federação da Agricultura do Estado de Goiás e Distrito Federal- FAEG -DF.OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E DISSÍDIOS COLETIVOS DO TRABALHO. 1997. (Seminário).
VI Fórum de Pesquisa e II Fórum de Extensão do Ciclo Laura Chaer de Debates sobre Pesquisa.CAUSAS E CONSEQÜÊNCIAS DO TRABALHO INFORMAL - ESTUDOS DE CASOS CONCRETOS. 1997. (Outra).
VIII Seminário Nacional de Direito Agrário Associação Brasileira de Direito Agrário - ABDA.RELAÇÕES DE TRABALHO RURAL E PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL. 1997. (Seminário).
XV CONGRESSO MUNDIAL DE DERECHO DEL TRABAJO Y DE LA SEGURIDAD SOCIAL. 1997. (Congresso).
II Semana Anapolina de Estudos Jurídicos Ordem dos Advogados do Brasil ? Seção de Goiás ?Subseção de Anápolis.TERCEIRIZAÇÃO. 1996. (Outra).
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO. 1995. (Congresso).
II Encontro Estadual de Advogados Trabalhistas de Goiás - Associação Goiana de Advogados Trabalhistas - AGATRA.MICROEMPRESAS, COOPERATIVAS E TERCEIRIZAÇÃO: QUESTÕES POLÊMICAS. 1995. (Encontro).
IV Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS OU RESULTADOS - CRITÉRIOS E FORMAS DE PARTICIPAÇÃO - OUTROS ASPECTOS. 1995. (Congresso).
Palestra proferida na Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário nos Estados de Goiás e Tocantins ? SINDUSCON -GO.A TERCEIRIZAÇÃO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL. 1995. (Outra).
VII Seminário Nacional de Direito Agrário - Instituto Goiano de Direito Agrário - IGDA.AS RELAÇÕES DE TRABALHO NO CAMPO. 1995. (Seminário).
I Congresso Goiano de Direito do Trabalho Rural e Previdência Social Rural. AS CONSEQÜÊNCIAS DA FALTA DE REGISTRO E A PLENA LEGALIZAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. 1994. (Congresso).
II ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO ALTERNATIVO DO TRABA LHO. 1994. (Encontro).
Seminário sobre Segurança no Trabalho da Mulher, representando a Federação da Agricultura do Estado de Goiás e Distrito Federal - FAEG-DF.O TRABALHO DA MULHER NA AGRICULTURA. 1994. (Seminário).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO. Direito do Trabalho Rural. 1991. (Congresso).
III CURSO INTERNACIONAL DE DERECHO AGRÁRIO COMPARA¬DO. 1991. (Congresso).
Palestra proferida na Fundação de Promoção Social do Governo de Goiás.A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E A PROTEÇÃO AO TRABALHADOR PORTADOR DE DEFICIÊNCIA. 1991. (Outra).
SEMINÁRIO INTERNACIONAL -"EL TRABAJO EN EL DERECHO LATINO AMERICANO". 1991. (Seminário).
Palestra proferida na Empresa Estadual de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Social - EMCIDEC.RELAÇÕES TRABALHISTAS. 1990. (Outra).
Palestra proferida na Fundação de Promoção Social do Governo de Goiás.PROTEÇÃO AO TRABALHADOR PORTADOR DE DEFICIÊNCIA. 1990. (Outra).
SEMINÁRIO INTERNACIONAL -"DESARROLLO Y SUCESIONES EN EL DERECHO AGRÁRIO. 1990. (Seminário).
Evento realizado pela Associação Comercial e Industrial de Aparecida de Goiânia - ACIAG.RELAÇÕES DE TRABALHO NA NOVA CONSTITUIÇÃO. 1988. (Outra).
Participação em bancas
ROCHA, M. N. T.. VIII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO. 2002.
ROCHA, M. N. T.. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DOS CARGOS EFETIVOS DE GESTOR PÚBLICO, GESTOR DE FINANÇAS E CONTROLE, GESTOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, GESTOR DE RECURSOS NATURAIS, GESTOR DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E REGULAÇÃO, GESTOR JURÍDICO E AGENTE DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO. 2001.
ROCHA, M. N. T.. VII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INICIAL DE PROCURADOR DO ESTODO DE GOIÁS. 1998.
ROCHA, M. N. T.. VI CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO. 1997.
ROCHA, M. N. T.. Presidente do Conselho da Escola de Direito e Relações Internacionais PUC-GOIÀS. 2019. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
ROCHA, M. N. T.. Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Direito PUC_GOIÀS. 2019. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
ROCHA, M. N. T.. Presidente do Conselho da Escola de Direitos e Relações Internacionais PUC-GOIÀS. 2018. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
ROCHA, M. N. T.. Processo Sucessório da Coordenação do Curso de Relações Internacionais da PUC-GOIÀS. 2017. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
ROCHA, M. N. T.. Membro da Câmara de Legislação e Normas do CEPE PUC-GOIÀS. 2015. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
ROCHA, M. N. T.. BANCA PARA EXAME DE QUALIFICAÇÃO E RESPECTIVA BANCA EXAMINADORA DA DISSERTAÇÃO DE CURSO DE MESTRADO EM DIREITO INTITULADA "O TRABALHO RURAL E A PROTEÇÃO LEGAL". 2001.
ROCHA, M. N. T.. PROCESSO SELETIVO DE PESSOAL DOCENTE PARA O DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS. 1997.
Orientou
O Trabalho Rural e a Proteção Legal; ; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, ; Coorientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
A ESTABILIDADE DA EMPREGADA GESTANTE E O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Ciências do Trabalho) - Instituto de Pós-Graduação e Graduação; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
COOPERATIVA DE TRABALHO: AUTONOMIA DO TRABALHADOR OU MECANISMO DE SONEGAÇÃO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Latu Sensu em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO TRABALHISTA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Latu Sensu em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
Licença maternidade ao homem adotante; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
Proteção ao trabalho da mulher no que tange à maternidade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
Assédio Moral nas relações de trabalho; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
A discriminação do trabalho da mulher; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
Estabilidade provisória com a confirmação do estado gravídico durante o aviso prévio; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
CONTRATO DE TRABALHO DO JOGADOR DE FUTEBOL COM O ADVENTO DA LEI 12; 395 / 2; 011; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Latu Sensu em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
O Direito Fundamental do controlador de tráfego aéreo ao meio ambiente de trabalho equilibardo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
A terceirização no Direito do Trabalho e a proteção jurídica do trabalhador; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
Processo Ordinário do Dissídio Individual - Fase Pré-Processual - Comissões de Conciliação Prévia; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
Dano moral nas relações de trabalho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
Ação Civil Pública no âmbito trabalhista; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
Responsabilidade civil do empregador no acidente do trabalho: subjetivo ou objetiva?; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
O avanço da terceirização e a aplicabilidade da súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho na Administração Pública; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
Contratos de plano de saúde e o Código de Defesa do Consumidor; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
Estudo do capital social das sociedades cooperativas à luz da lei 5; 764/71, do Código Civil e legislação correlata; Suas implicações práticas no cooperativismo; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
Terceirização; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
Assedio Moral no local de trabalho: uma análise jurídica e jurisprudencial; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
Direito à desconexão; As implicações do trabalho exaustivo na geração conectada; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
Estabilidade da Mulher Gestante; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
; Aplicabilidade da lei em relação às mulheres; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
; Proteção do Trabalho da Gestante de alto risco: implicações jurídicas e sociais; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
A importância do direito ao descanso e à desconexão dos trabalhadores nos dias atuais; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
Do trabalho condenado na penitenciária Coronel Odenir Guimarães: A importância para a ressocialização; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
A efetividade das normas protecionistas no trabalho da mulher; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
O reconhecimento da socio afetividade em casos de adoção unilateral; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
Regulamentação e impactos sociais das apostas esportivas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
A proteção jurídica da mulher gestante em seu ambiente de trabalho; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
Assédio Moral na relação de trabalho segundo o ordenamento jurídico brasileiro: consequências legais para quem o pratica; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
As formas de tratamento mais eficazes para a ressocialização de individuos com transtorno da personalidade antissocial durante a execução penal no sistema penitenciário brasileiro; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
Bem estar e proteção jurídica animal: Análise crítica sobre efetividade dos direitos dos animais no Brasil; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
Assedio Moral e Sexual no ambiente de trabalho: análise dos seus elementos configuradores; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
Lei Geral de Proteção de Dados nas relações trabalhistas e os reflexos no poder diretivo do empregador; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
A contribição do sistema de proteção social militar; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
A gestante no mercado de trabalho: uma abordagem da desigualdade no ambiente de trabalho; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
O desvio produtivo do consumidor; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
Teletrabalho e a importância da aplicação do direito nas diversas modalidades de trabalho virtual; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
Guarda compartilhada e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
Os avanços das relações trabalhistas e o desafio neoliberal frente ao estado democrático de direito: a flexibilização e a desregulamentação dos direitos trabalhistas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
Os desafios do trabalho doméstico no Brasil: a luta pelo reconhecimento de direitos e valorização da classe; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
A revolução tecnológica 4; 0 e os efeitos no direito do trabalho; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
Trabalho análogo a escravidão: uma análise dos trabalhadores nos setores de agroipecuária e de agricultura; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
O abuso da imagem da criança e do adolescente na mídia e sua proteção jurídica; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
Barriga solidária: a construção do amor e da família; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
Da proteção do trabalho da mulher: Impactos da Covid-19 nas condições laborais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
Trabalho análogo a escravidão versando sobre a precariedade do trabalho rural; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
Aspectos trabalhistas da lei maria da penha: prazo de estabilidade provisória do vínculo trabalhista da muilher em situação de violência para preservação da integridade física e psicológica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
Adoção tardia na realidade brasileira em face da lei 12; 010/2009; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
Trabalho infantil no meio artístico televisivo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
Redes sociais: a reparação de danos morais pelas ofensas no âmbito virtual; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
Direito fundamental a gratuidade da justiça x reforma trabalhista; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
A remuneração do atleta profissional de futebol: análises e efeitos jurídicos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
Lopes; A ESTABILIDADE DA MULHER GESTANTE NOS CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
TERCEIRIZAÇÃO; ISONOMIA, EQUIPARAÇÃO SALARIAL E VÍNCULO EMPREGATÍCIO; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
A VIABILIDADE DA RELAÇÃO LABORAL PLANEJADA: PLANEJAMENTO ADEQUADO NO ÂMBITO TRABALHISTA COM O INTUITO DE PROMOVER REAL E EFETIVA ECONOMIA NA CONSTRUÇÃO CIVIL; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
GRUPO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO MÓVEL PARA A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO SEU DESEMPENHO NOS ANOS DE 2013 E 2014; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
ATIVIDADE ILÍCITA OU PROIBIDA PRÁTICA PELO EMPREGADOR: EXISTÊNCIA OU NÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
PEÃO DE RODEIO ? ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO QUE O EQUIPARA AO ATLETA PROFISSIONAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
PROTEÇÃO JURÍDICA AO TRABALHO DA MULHER; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
RELAÇÃO DE ESTÁGIO E APLICABILIDADE DA LEI 11; 788 / 2; 008; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
DANO MORAL E PATRIMONIAL NO DIREITO DO TRABALHO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
DIREITO DO TRABALHO: A NOVA LEI DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
REPRODUÇÃO ASSISTIDA E AS CONSEQUÊNCIAS NO DIREITO SUCESSÓRIO; A POLÊMICA SOBRE O DIREITO SUCESSÓRIO DO FILHO CONCEBIDO POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DO TRABALHO E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
CAPITALISMO, VALORAÇÃO E PROTEÇÃO JURÍDICA DOS BENS AMBIENTAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
O DANO EXISTENCIAL DECORRENTE DA NÃO DESCONEXÃO DO TRABALHO; INSTRUMENTOS DE REPARAÇÃO E EFEITOS SOCIAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
A TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL; A TERCEIRIZAÇÃO E O DIREITO DO TRABALHO NO ÂMBITO DA ESFERA PRIVADA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
TRABALHO INFANTIL; ASPECTOS INCENTIVADORES E ABUSIVOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
A RESPONSABILIDADE TRABALHISTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO TOMADORA DE SERVIÇOS NA TERCEIRIZAÇÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
O TRABALHO DOMÉSTICO: A IGUALDADE DE DIREITOS DOS DOMÉSTICOS NO BRASIL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS: A INTERVENÇÃO ESTATAL COMO MEIO DE EFETIVAR DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
PROTEÇÃO À MATERNIDADE: FLEXIBILIDADE DO ORDENAMENTO JURÍDICO TRABALHISTA EM SITUAÇÕES ADVERSAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
A POLÊMICA DA TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE ? FIM; ANÁLISE JURÍDICA, ECONÔMICA E SOCIAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS COMO PESSOAS JURÍDICAS EM FRAUDE AO DIREITO DO TRABALHO: O FENÔMENO DA PEJOTIZAÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS: UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR E APRENDIZAGEM; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
O DIREITO DE GREVE NO BRASIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONDUTOR INFRATOR EM ACIDENTES DE TRÂNSITO AUTOMOBILÍSTICOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
AS REPERCUSSÕES SOCIAIS DA PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A FLEXIBILIZAÇÃO DE SUAS NORMAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
SEGURANÇA DO TRABALHO NA CONSTRUÇÃO CIVIL: A QUESTÃO DA FISCALIZAÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
Acidentes de trabalho; Direitos e garantias; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
TRABALHO DO ESTRANGEIRO: O ESTRANGEIRO E AS POSSIBILIDADES DE TRABALHO NO BRASIL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOMÉSTICOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
A proteção ao trabalho da pessoa com deficiência ou reabilitada e a discriminação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
Trabalho rural e dignidade do trabalhador; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
Aplicabilidade do salário in natura e suas controvérsias; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
O direito da mulher quanto à licença maternidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
O trabalho infantil doméstico no direito brasileiro: limites e medidas de erradicação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
Trabalho, educação e emancipação humanda; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
A remuneração trabalhista: gorgeta; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
Equiparação Salarial à luz do princípio da isonomia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
Os benefícios e aspectos práticos da legislação regulamentadora do contrato de aprendizagem do menor de idade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
Assédio moral nas relações de emprego; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
Da impenhorabilidade do salário na execução trabalhista; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
O contraponto entre a terceirização lícita e ilícita nas relações de trabalho em face da súmula 331 do TST; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
A lenda urbana do projeto de lei nº 1987/2007; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
Banalização do instituto do dano moral no direito do trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
O empregado rural à luz da Constituição Federal de 1988; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
Trabalho infantil à luz da Constituição Federal de 1988 e da Consolidação das Leis do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
Assédio moral nas relações de trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
Embriaguez: Falta grave ou Doença?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
O trabalhador rural e a efetividade de sua contratação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
Dano moral decorrente da relação trabalhista; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
Julgamento antecipado: sentença de improcedência prima facie e sua constitucionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
Conflito de interesses na extensão da fiança na locação urbana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
A imunidade tributária no terceiro setor sob a condição da ausência de remuneração de seus dirigentes; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
Do crédito trabalhista na nova lei de falências e recuperação judicial de empresas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
Aspectos trabalhistas da terceirização; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
Acidente do trabalho: LER/DORT; Prevenção e consequências; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
Terceirização - Responsabilidade das empresas tomadoras de serviço; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
A Emenda Constitucional 45/2004 e a nova competência da Justiça do Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
Regime de emprego: Fundo de Garantia por tempo de serviço; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
A embriaguez como motivo para rescisão do contrato de trabalho por justa causa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
A inconstitucionalidade da limitação dos créditos trabalhistas na nova lei de falência; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
Função Social da empresa: colaboração da empresa para o desenvolvimento social; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
Comissões de conciliação prévia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
A responsabilidade pelos direitos trabalhistas no processo de terceirização; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
Os aspectos legais relacionados a saúde mental dos trabalhadores em seu ambiente de trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
As convenções da Organização Internacional do Trabalho no ordenamento jurídico brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
Responsabilidade da empresa tomadora de serviços nas obrigações trabalhistas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
Sucessão Tarabalhista; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
O Estágio de estudantes e a fraude nas relações trabalhistas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
Função Social da empresa: em busca de um novo conceito empresarial; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
A competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar ações de dano moral decorrentes de acidente de trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
Análise do alcoolismo na demissão por justa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
AS CONVENÇÕES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Goias; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
DO ESTÁGIO DE ESTUDANTES E A RELAÇÃO DE EMPREGO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Goias; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
Mulher e trabalho à luz da Constituição Federal de 1988; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
Da Proteção ao Trabalho do Menor: Aspectos Legais e Sociais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
A competência material da Justiça do Trabalho decorrente de acidente de trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
Dano moral na relação de emprego; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
Os direitos trabalhistas da mulher previstos na CLT; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
Consequências Jurídicas causadas pelo assédio moral na relação de emprego do trabalhador urbano; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
A micro e pequena empresa frente ao protecionismo no Direito do Trabalho Brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
Do contrato de aprendizagem e das alterações introduzidas pela lei 10; 097/2000; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
Os direitos trabalhistas do empregado doméstico na Constituição Federal de 1988; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
Os Direitos do Trabalhador Doméstico; Aspectos Legais e Sociais; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
1; DOS ENCARGOS SOCIAIS E DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Goias; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
A Responsabilidade Social das Empresas no Brasil: Um Caso Concreto; ; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
Exploração do Trabalho Infantil; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
As Empresas Nacionais e Internacionais e a Relação com o Desemprego Estrutural; O Fenômeno da Globalização; ; 1998; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Vice Reitoria de Pesquisa Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
A Informalidade do Trabalho Cresce no Mercado Brasileiro; 1996; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Vice Reitoria de Pesquisa Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
Legislação , Direito e Condições de Trabalho do Corpo Técnico nos Laboratórios de Metodologia Morfológica das Faculdades e Universidades da Região Metropolitana de Goiânia; 1996; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Vice Reitoria de Pesquisa Universidade Católica de Goiás; Orientador: Maria Nívia Taveira Rocha;
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ROCHA, M. N. T. . Causas e Consequências do Trabalho Informal- Estudo de Casos Concretos. In: Ciclo Laura Chaer de Debates Sobre Pesquisa, 1998, Goiânia. Anais do Ciclo Laura Chaer de Debates Sobre Pesquisa.
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ROCHA, M. N. T. . Causas e Consequências do Trabalho Informal- Estudo de Casos Concretos. In: VII Encontro de Iniciação Científica, 1998, Uberlândia. Anais do VII Encontro de Iniciação Científica, 1998.
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ROCHA, M. N. T. . PAULO TORMINI BORGES: PERFIL DE UM INTELECTUAL. In: ACAD - Revista da Academia Goiana de Direito, 1998, GOIÂNIA. ACAD - Revista da Academia Goiana de Direito. GOIÂNIA: ACAD, 1998. v. 2. p. 195-201.
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ROCHA, M. N. T. . Curso em Atualização em Direito Trabalhista. 2018. .
Prêmios
2014
Homenagem prestada pela Câmara Municipal pelos relevantes serviços prestados à Goiânia através da realização de inúmeras atividades acadêmicas., Câmara Municipal de Goiânia.
2014
20º Congresso de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em homenagem à Professora Maria Nívia Taveira Rocha, Instituto Goiano de Direito do Trabalho - IGT.
2013
Comemoração dos 70 anos da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho., Tribunal Regional do Trabalho.
2009
Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira, Assembléia Legislativa do Estado de Goiás.
2005
Comenda Ordem Anhangüera do Mérito Judiciário do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Ciências Jurídicas, Direito. , Avenida Fued José Sebba nº 1.184, Jardim Goiás, 74805100 - Goiânia, GO - Brasil, Telefone: (62) 39463031, URL da Homepage:
Experiência profissional
2012 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: Coordenador de grupo de estudo, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I
Outras informações:
Coordenadora do grupo de estudo de professores de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da PUC-Goiás.
2010 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I
Outras informações:
Coordenadora da Área II - Trabablho, Processo do Trabalho , Previdenciário e Empresarial
2007 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I
Outras informações:
Professor em Cursos de Pós-Graduação Latu Sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.
1996 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora Titular da Disciplina Direito do Trabalho.Coordenadora da Área que congrega as seguintes disciplinas: Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Empresarial e Direito Previdenciário.
2014 - 2019
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretora Escola de Direito e Rel. Internacion
2004 - 2004
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I
Outras informações:
Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Cooperativo ? MBA em parceria com a Federação das Unimeds dos Estados de Goiás e Tocantins.
Atividades
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01/2002
Pesquisa e desenvolvimento.,Linhas de pesquisa
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04/1996
Pesquisa e desenvolvimento, Ciências Jurídicas, Direito.
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04/1996
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I e II
2000 - Atual
Instituto Goiano de Direito do TrabalhoVínculo: Membro Conselho Deliberativo, Enquadramento Funcional: Membro Conselho Deliberativo
1998 - 2000
Instituto Goiano de Direito do TrabalhoVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Vice - Presidente, Carga horária: 0
1996 - 1998
Instituto Goiano de Direito do TrabalhoVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 0
Atividades
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07/1998
Direção e administração, Diretoria, Vice Presidente.,Cargo ou função, Vice -Presidente.
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07/1996
Pesquisa e desenvolvimento, Diretoria, Vice Presidente.,Linhas de pesquisa
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07/1996 - 07/1998
Direção e administração, Diretoria, Vice Presidente.,Cargo ou função, Presidente.
1999 - 2011
Axioma Jurídico - Concursos Públicos e Reciclagem JurídicaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito do Trabalho
Outras informações:
Professora da disciplina Direito do Trabalho ministrada em cursos preparatório para concurso públicos e Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
2003 - 2010
Instituto de Organização de Eventos, Ensino e Consultoria S/C.Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor em curso de Pós-Graduação.
Outras informações:
Professor em cursos de Pós-Graduação Latu Sensu, em Análise e Diagnóstico Organizacional.
2011 - 2011
Pacheco e Reed Serviços EducacionaisVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Curso de Especialização Lato Sensu em Ciências do Trabalho
2008 - 2008
SINDICATO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DE GOIÁSVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Curso de Especialização - Pós-Graduação Lato Sensu em Análise e Diagnóstico Organizacional
2000 - 2005
Faculdade Cambury de GoiâniaVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Curso de Pós-graduação em Administração de Recursos Humanos
2005 - 2005
Universidade Evangélica de Goiás, UniEVANGELICAVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Curso de Pós ? Graduação Lato Sensu em Gestão Estratégica de Pessoas .
1998 - 2000
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Membro Titular do Conselho, Carga horária: 0
Outras informações:
Membro da Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Goiás, no período de 2001-2003.
Diretora Adjunta da Escola Superior de Advocacia - ESA, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Goiás, no período de 1998-2000.
Membro da Comissão de Seleção do Exame de Ordem - no período de 1998-2000.
Membro da Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Goiás, no período de 2001-2003.
Atividades
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01/1998
Direção e administração, Conselho, Conselho.,Cargo ou função, Diretora Adjunta da Escola Superior de Advocacia(ESAD).
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01/1998
Direção e administração, Conselho, Conselho.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Seleção do Exame da Ordem.
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01/1998
Direção e administração, Conselho, Conselho.,Cargo ou função, Membro Titular do Conselho.
1996 - Atual
Academia Goiania de DireitoVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Membro Fundador, Carga horária: 0
Atividades
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06/1996
Direção e administração, Academia Goiania de Direito.,Cargo ou função, Acadêmica Ocupante da Cadeira nº 2.
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06/1996
Direção e administração, Academia Goiania de Direito.,Cargo ou função, Secretária nos Biênios 96/98 e 98/2000.
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06/1996
Direção e administração, Academia Goiania de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Editoração da Revista da ACAD.
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