Tamiris Melo Pereira
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Mestre em Direito Agrário pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás, Mestre em Direito Ambiental, Desenvolvimento e Urbanismo pela Faculdade de Limoges/ França, advogada sob a inscrição 48809 OAB/GO e Professora de Processo Civil e Civil, Direito Agrário e Ambiental.
Informações coletadas do Lattes em 24/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em M2 PRO Droit de l?environnement, de l?aménagement et de l?urbanisme
2017 - 2018
Universite de Limoges
Título: L?analyse du principe de non-régression dans les ADIs n. 4901, 4902 et 4903 du Code Forestier brésilien (Loi n. 12.651/2012), Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Jessica MAKOWIAK
Bolsista do(a): CampusFrance, BOURSE EIFFEL, França. Palavras-chave: Code forestier brésilien;; Action Déclaratoire d?Inconstitutionnalité n. 4901; principe de non-régression.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito Agrário
2015 - 2017
Universidade Federal de Goiás
Título: REGIÃO DE FRONTEIRAS E A CONJUGAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AGRÁRIA, AMBIENTAL E URBANA NA REGIÃO NORTE DE GOIÂNIA: Estudo de caso do Shopping Passeio das Águas
, Ano de Obtenção: 2017.Vilma de Fátima Machado.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Justiça Ambiental.
Graduação em Direito
2010 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: CAPITALISMO, VALORAÇÃO E PROTEÇÃO JURÍDICA DOS BENS AMBIENTAIS
Orientador: Monica Ribeiro Paiva e Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: direito ambiental.
Organização de eventos
PEREIRA, T. M. ; Maia, Claudio Lopes ; RODRIGUES, K. ; MARIA, L. . Direito Agrário: as interfaces da questão agrária e do Direito. 2019. (Exposição).
PEREIRA, T. M. . I Conferência Interdisciplinariedade entre o Direito Agrário e o Direito Ambiental: o êxito no diálogo. 2017. (Congresso).
PEREIRA, T. M. ; AMORIM, D. C. A. . Grupo de Trabalho- Direito urbanístico: meio ambiente e cidades na III semana Científica da Faculdade de Anicuns. 2017. (Exposição).
PEREIRA, T. M. ; B.L. Ricardo . III Seminário Integrador do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos da UFG. 2015. (Outro).
PEREIRA, T. M. . IX Congresso da RELAJU. 2015. (Congresso).
Participação em eventos
Conflitos Agrários e povos indígenas.Conflitos Agrários e povos indígenas. 2023. (Encontro).
Jornada Científica do Curso de Direito.Cerrado, desmatamento e clima. 2019. (Seminário).
III Congresso Internacional Territórios Sustentáveis. 2017. (Congresso).
II Semana Científica da Faculdade de Anicuns - Mercado de trabalho e diversidade: rupturas e novos desafios. 2017. (Outra).
O papel da esquerda no Direito à cidade. 2016. (Seminário).
III Seminário Integrador do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos da UFG.A construção do Shopping Passeio das Àguas no municipio de Goiânia frente à expansão urbana da Sub-região Norte: Aspectos Jurídicos e Ambientais. 2015. (Simpósio).
IX Congresso da RELAJU. Capitalismo, Transmutação da Terra em mercadoria/propriedade privada e a antinomia da função social da propriedade no Brasil. 2015. (Congresso).
V Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. Economia Verde: uma nova perspectiva para o desenvolvimento sustentável. 2015. (Congresso).
VII Simposio Internacional e VIII Simpósio Nacional de Geográfia Agrária Jornada das àguas e comunidades tradicionais.Novos Movimentos Ecológicos: Ecossocialismo e Economia Verde. 2015. (Simpósio).
2014 - Semana de Ciência e Tecnologia da PUC Goiás. VALORAÇÃO Econômica AMBIENTAL e a relação poluidor pagador/ provedor recebedor e seus reflexos ao dano ambiental. 2014. (Congresso).
VI Congresso de ensino, pesquisa, extensão e cultura. A importancia da terra para o capital. 2014. (Congresso).
2013 - Semana de Ciência e Tecnologia da PUC Goiás. VALORACAO ECONOMICA AMBIENTAL PARA AS RELACÕES JURIDICAS. 2013. (Congresso).
2012 Semana de Ciência e Tecnologia da PUC Goiás. Sustentabilidade, Economia Verde e Erradicação da Pobreza. 2012. (Congresso).
Semana de Ciência e Tecnologia PUC-GO. 2012. (Seminário).
7ª Semana de Cultura e Cidadania PUC GO. 2011. (Seminário).
Workshop de Iniciação Cientifica. 2011. (Oficina).
6ª Semana de Cultura e Cidadania Puc Goiás. 2010. (Seminário).
Comissão de Representante de Turma. 2010. (Outra).
II Café Jurídico. 2010. (Simpósio).
III Café Jurídico. 2010. (Simpósio).
O legado da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2010. (Oficina).
Orientou
A CONJUNTURA JURÍDICA DA POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Inhumas; Orientador: Tamiris Melo Pereira;
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Inhumas; Orientador: Tamiris Melo Pereira;
BANCA DE QUALIFICAÇÃO - ABANDONO AFETIVO E RESPONSABILIDADE CIVIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Inhumas; Orientador: Tamiris Melo Pereira;
BANCA DE QUALIFICAÇÃO - LEI 12; 305/2010 PNRS E A INSERÇÃO DA AGROECOLOGIA NO MEIO URBANO POR INTERMÉDIO DA COMPOSTAGEM NO MUNICIPIO DE INHUMAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Inhumas; Orientador: Tamiris Melo Pereira;
BANCA DE QUALIFICAÇÃO-CIBERSEGURANÇA E LGPD: A APLICABILIDADE NO CASO ?INVASÃO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Inhumas; Orientador: Tamiris Melo Pereira;
BANCA DE QUALIFICAÇÃO- O FRACIONAMENTO DO SOLO RURAL PARA FINS URBANOS FRENTE AO PARCELAMENTO ILEGAL DE TERRAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Inhumas; Orientador: Tamiris Melo Pereira;
BANCA DE QUALIFICAÇÃO- OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS E A IMPORTÂNCIA DO DIREITO DE REPARAR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Inhumas; Orientador: Tamiris Melo Pereira;
DIREITO AO ESQUECIMENTO: análise da decisão do STF proferida em sede do Recurso Extraordinário n° 1; 010; 606/RJ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Inhumas; Orientador: Tamiris Melo Pereira;
ADOÇÃO HOMOAFETIVA: OS CONTEXTOS LEGAIS QUE A LEGITIMAM; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Inhumas; Orientador: Tamiris Melo Pereira;
ALIENAÇÃO PARENTAL: A GUARDA COMPARTILHADA COMO INIBIDORA DA SAP (SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Inhumas; Orientador: Tamiris Melo Pereira;
ADOÇÃO HOMOAFETIVA: INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTOS LEGAIS PARA ADOÇÃO HOMOAFETIVA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Inhumas; Orientador: Tamiris Melo Pereira;
CONJUNTURA LEGISLATIVA DA MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Inhumas; Orientador: Tamiris Melo Pereira;
Produções bibliográficas
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PEREIRA, T. M. . A SOBREPOSIÇÃO LEGISLATIVA NO PLANO DIRETOR DE GOIÂNIA/2007: MEIO AMBIENTE, URBANISMO E AGRARIEDADE. INSURGÊNCIA: REVISTA DE DIREITOS E MOVIMENTOS SOCIAIS , v. 5, p. 282-321-328, 2020.
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PEREIRA, T. M. . O impacto do sistema capitalista nos bens ambientais: O Direito Ambiental brasileiro diante dos novos avanços ambientais nas Constituições da Bolívia e do Equador. Trayectorias Humanas Trascontinentales , v. 3, p. 74-85, 2018.
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PEREIRA, T. M. ; SANTOS, Rhondeene Arruda dos . O direito a terra indígena: disputa por território em forma de projeto de emenda a constituição. DIRITTO & DIRITTI , v. 1, p. 1-20, 2017.
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PEREIRA, T. M. . O impacto do sistema capitalista nos bens ambientais: o direito Ambiental brasileiro diante dos novos avanços ambientais nas Constituições da Bolívia e do Equador. Diritto & Diritti , v. 1, p. 1-20, 2016.
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PEREIRA, T. M. . Aplicabilidade da legislação ambiental na zona urbana de Goiânia: a ocupação das APPs do Córrego Caveiras. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO URBANÍSTICO , v. 03, p. 07-268, 2016.
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PEREIRA, T. M. ; BLANCO, M. C. V. T. . Apontamentos sobre a valoração econômica dos bens ambientais e seus meios. Diritto & Diritti , v. 2, p. http://www.diri, 2012.
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PEREIRA, T. M. . Aluna estuda meio ambiente ,vê pouca ação e defende a educação ambiental para mudança. Folha da PUC, divisao de comunicação social, p. 12 - 12, 10 set. 2011.
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PEREIRA, T. M. ; PAIVA, M. R. . A importancia da terra para o capital. In: VI Congresso de ensino, pesquisa, extensão e cultura, 2014, Cidade de Goiás. Grupo tematico de pessoa, patrimônio e cotidiano. Cidade de Goiás: UFG, 2014. v. 1. p. 1-15.
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PEREIRA, T. M. . Capitalismo, Transmutação da Terra em mercadoria/propriedade privada e a antinomia da função social da propriedade no Brasil. In: IX Congresso da RELAJU (Rede Latino Americana de Antropologia Juridica), 2015, Pirenópolis-Goiás. ANAIS DO IX CONGRESSO DA REDE LATINOAMERICANA DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA SOCIEDADES PLURAIS E ESTADOS NACIONAIS limites e desafios para a efetividade de direitos, 2015. v. 1. p. 1-386.
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PEREIRA, T. M. . Novos Movimentos Ecológicos: Ecossocialismo e Economia Verde. In: VII Simpósio Internacional e VIII Simpósio Nacional de Geográfia Agrária Jornnada das Àguas e Comunidades Tradicionais, 2015, Goiânia. A questão agrária na Contemporaneidade dimensões dos conflitos pela apropriação da terra, àgua e do subsolo, 2015.
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PEREIRA, T. M. . Economia Verde: uma nova perspectiva para o desenvolvimento sustentável. In: V Congresso Brasileiro de DIreito Socioambiental, 2015, Curitiba - Paraná. Perspectivas para a Implementação do Socioambientalismo, 2015.
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PEREIRA, T. M. . A construção do Shopping Passeio das Àguas no municipio de Goiânia frente à expansão urbana da Sub-região Norte: Aspectos Jurídicos e Ambientais. In: III Seminário Integrador do Programa de Pós- Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos da UFG, 2015, Goiânia-Goiás. III Seminário Integrador do Programa de Pós- Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos da UFG. Goiania: UFG, 2015. v. 1. p. 1-150.
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PEREIRA, T. M. . Valoração Econômica Ambiental e a relação Poluidor pagador/ provedor recebedor e seus reflexos ao dano ambiental. In: 2014-Semana de Ciência e Tecnologia, 2014, Goiânia. Valoração Econômica Ambiental e a relação Poluidor pagador/ provedor recebedor e seus reflexos ao dano ambienta. Goiânia: PUC GO, 2014. v. 1. p. 1-15.
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PEREIRA, T. M. . VALORAÇÃO ECONOMICA AMBIENTAL PARA AS RELAÇÕES JURÍ DICAS.. In: 2013 - Semana de Ciência e Tecnologia da PUC Goiás, 2013, Goiânia. 2013 - Semana de Ciência e Tecnologia da PUC Goiás. Goiânia: PUC GO, 2013. v. 1. p. 1-1.
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PEREIRA, T. M. . As mudanças ocorridas para a tutela do conhecimento tradicional na exploração da biodiversidade com o advento do Protocolo de Nagoya ratificado pelo Brasil em fevereiro de 2011. In: 2012 - Semana de Ciência e Tecnologia da PUC Goiás, 2012, Goiânia. 2012 - Semana de Ciência e Tecnologia da PUC Goiás. Goiânia: PUC GO. v. 1. p. 1-15.
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PEREIRA, T. M. ; M.C. Renata . Economia Verde: uma nova perspectiva para o desenvolvimento sustentável. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PEREIRA, T. M. . Novos Movimentos Ecológicos: Ecossocialismo e Economia Verde. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PEREIRA, T. M. . A construção do Shopping Passeio das Àguas no municipio de Goiânia frente à expansão urbana da Sub-região Norte: Aspectos Jurídicos e Ambientais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PEREIRA, T. M. . Valoração Economica Ambiental e a relação poluidorpagador/ provedor recebedor e seus reflexos ao dano ambiental. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PEREIRA, T. M. . A importancia da terra para o capital. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PEREIRA, T. M. . Valoração economica ambiental para as relações jurídicas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PEREIRA, T. M. . As mudanças ocorridas para a tutela do conhecimento tradicional na exploração da biodiversidade com o advento do Protocolo de Nagoya ratificado pelo Brasil em fevereiro de 2011. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Projetos de pesquisa
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2013 - 2014
VALORAÇÃO ECONÔMICA AMBIENTAL E A RELAÇÃO POLUIDOR PAGADOR/ PROVEDOR RECEBEDOR E SEUS REFLEXOS AO DANO AMBIENTAL, Descrição: A valoração econômica dos bens ambientais emergiu como temática recente devido a grande especulação mercadológica que atentou-se a primordialidade dos bens ambientais, a medida que esses pertencem a base de todo ciclo produtivo. De igual forma em que deve-se auferir preço aos meios biológicos para o uso, também deve-se estimar a valia quanto a escassez futura e a degradação, os traduzindo em valor monetário. Uma das razões que revelam a importância de valorar os recursos ambientais está fundada no fato da legislação ambiental estar centrada no princípio da responsabilidade que impõem a reparação do equivalente após a ocorrência do dano, quesito primordial para a sustentação do principio do poluidor-pagador.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Tamiris Melo Pereira - Integrante / Luciane Martins de Araújo - Coordenador.
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2012 - 2013
Instrumentos de tutela para a exploração econômica da biodiversidade como recurso de desenvolvimento sustentável, Descrição: Com o passar dos anos, a natureza adquiriu variados significados, esses condicionados ao seu uso, domínio e apropriação ?alvos diretos da lógica capitalista, que a dimensiona como simples utilidade (natureza objeto, natureza mercado).Tal significado apesar de ter como marco histórico a segunda Revolução Industrial, vem até os dias de hoje agravando-se, diante de um comércio super lucrativo, cuja a rotatividade de matérias primas e espaços ecológicos ultrapassam o ideal a sobrevivência, portanto deve-se atentar ao futuro, pois ?A maldição do progresso irrefreável é a irrefreável regressão? (Adorno e Horkheimer ,apud Daniel Antônio de Aquino Neto).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Tamiris Melo Pereira - Integrante / Maria Cristina Vidote Tarrega Blanco - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento cientifico e Tecnologico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1
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2011 - 2012
As mudanças ocorridas para a tutela do conhecimento tradicional na exploração da biodiversidade com o advento do Protocolo de Nagoya ratificado em Fevereiro de 2011, Descrição: Busca-se estudar os diversos instrumentos jurídicos que possibilitem compreender melhor as formas e os meios que podem ser usados para efetivar o Protocolo de Nagoya, de maneira que se verifique a aplicação da tutela jurídica fazendo desse uma realidade, cuja o controle e proteção ao patrimônio ambiental sejam o escopo magno.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Tamiris Melo Pereira - Integrante / Maria Cristina Vidote Tarrega Blanco - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento cientifico e Tecnologico - Bolsa.
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de GoiásVínculo: Trabalhador liberal, Enquadramento Funcional: Advogada
2019 - 2021
FACULDADE FANPADRÃOVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora de Direito Agrário e Ambiental e Professora de Processo Civil I
2019 - 2020
Faculdade SensuVínculo: Trabalhador liberal, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professora no curso de Gestão em Segurança Pública das matérias: penal, processo penal, Constitucional e Administrativo
2017 - 2017
Faculdade de AnicunsVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora de Processo Civil V e IV, Direito Agrário e Ambiental
2012 - 2013
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e TecnológicoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador cnpq, Carga horária: 12
2011 - 2012
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e TecnológicoVínculo: bolsista, Enquadramento Funcional: pesquisador cnpq, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
2013 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Científica
2012 - 2013
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 25
Outras informações:
O estágio foi realizado na escrivaninha da 3ª Vara Cível, juiz 2 e posteriormente nos gabinetes da 11ª e 12ª vara cível juiz 1do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
2010 - 2010
colégio lucia vasconcelosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: ATENDENTE, Carga horária: 44
2010 - 2010
Empresa Atento Brasil S/AVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: teleoperadora, Carga horária: 44
2020 - 2022
Faculdade de InhumasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora de Processo Civil IV, Processo Penal III, Empresarial I, Empresarial III, Direito Civil IV e Direito agrário e ambiental. Professora orientadora de TCC.
2022 - Atual
Centro Universitário Estácio de Goiás, Estácio GoiásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
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