Maria Eugênia Finkelstein
Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutora em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora convidada do Instituto de Empresa de Madrid, Espanha e da Universidad de Castilla La Mancha (Albacete, Espanha).
Informações coletadas do Lattes em 23/08/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Comercial
1995 - 2002
Universidade de São Paulo
Título: Aspectos Jurídicos do Comércio eletrônico
, Ano de obtenção: 2003. Newton de Lucca.
Mestrado em Direito
1993 - 2000
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Sociedades Irregulares e Sociedades de Fato, Ano de Obtenção: 2001
Nelson Pinto.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Organização de eventos
LUCCA, N. de ; DOMINGUES, A.A. ; FINKELSTEIN, M. E. . Proteção de Dados Pessoais. 2005. (Congresso).
Participação em eventos
10 Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Dados pessoais e inovação. 2022. (Congresso).
Summit UNESC.Segurança de Dados e LGPD. 2022. (Seminário).
I Simpósio CAEMP.Hipóteses de nulidade de deliberação sociais, obrigação de administradores em sociedade limitada e hipóteses de substituição, temas que circundam os pontos E e F do mérito.. 2021. (Simpósio).
18 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. COMÉRCIO ELETRÔNICO / START UPS. 2020. (Congresso).
18 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. FINTECHS. 2020. (Congresso).
I Congresso EBRADI. A Nova Economia ? Direito e Inovação. 2020. (Congresso).
Webinar ?Regulação no pós-pandemia: Impactos econômicos e jurídicos e o novo normal?.Regulação no pós-pandemia: Impactos econômicos e jurídicos e o novo normal. 2020. (Seminário).
17 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Comércio Eletônico - Blockchain. 2019. (Congresso).
2 Congresso Internacional Information Society and Law. Contratos Eletrônicos. 2019. (Congresso).
9 Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Comércio Eletrônico. 2019. (Congresso).
Código de Defesa do Consumidor: Os desafios da era eletônica.Conquistas do Código de Defesa do Consumidor. 2019. (Simpósio).
III Jornada de Direito Comercial. 2019. (Seminário).
VI Simposio Internacional de Direito - Consinter.As Fintechs e a Legislação sobre arranjos de pagamento. 2019. (Simpósio).
16 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Plataforma Digital. 2018. (Congresso).
8 Congresso Brasileiro de Direito Comercial. A Empresa em plataforma eletrônica. 2018. (Congresso).
Blockchain e a Lei de Proteção de Dados.Blockchain e a Lei de Proteção de Dados. 2018. (Seminário).
Blockchain e Criptomoedas.Blockchain e Criptomoedas. 2018. (Seminário).
Congresso Luso Brasileiro - Governança Corporativa e Corrupção. A Governança corporativa como forma de prevenir a corrupção. 2018. (Congresso).
Criptomoedas - Reunão aberta da Comissão de Estudos de Corrupção.Criptomoedas. 2018. (Encontro).
12 Simpósio Regional AASP.Cessão Fiduciária - Submissão ou não á recuperação Judicial e o Conceito de Segurança Jurídica no Direito Comercial. 2017. (Simpósio).
15 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. CONTROLE DA NET. 2017. (Congresso).
7 Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Blockchain e smart contracts como a tecnologia está mudando a intermediação e o direito empresarial. 2017. (Congresso).
8 Congresso Internacional de Direito Constitucional Brasileiro - Ítalo- Ibero Americano. A Liberdade de Expressão e Comunicação na Internet: Análise da Realidade Ibero-Americana - A Estrutura jurídica dos meios de comunicação digitais; a Liberdade de imprensa digital...... 2017. (Congresso).
First Mediterranean Congress of Comparative & European Private Law. ****. 2017. (Congresso).
6 Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Excludentes de Responsabilidade no Comércio Eletrônico (Segurança e Privacidade). 2016. (Congresso).
Marco Civil da Internet. Aspectos de Direito Comercial. 2015. (Congresso).
12 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Direito Internacional Público - Comércio Eletrônico e regulamentação internacional. 2014. (Congresso).
Ciclo Nacional de Arbitragem e Mediação de João Pessoa. Arbitragem no Direito Societário. 2014. (Congresso).
Congresso de Direito Digital. E-COMMERCE. 2014. (Congresso).
"Codificação do Direito Comercial no Século XXI - Colóqui Espanha-Bras. Direito da Empresa. Empresário. 2013. (Congresso).
3 Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Contratos Empresariais via internet. 2013. (Congresso).
Direito da Informática. Censura na Internet,safe harbour e publicidade em redes sociais. 2013. (Congresso).
JORNADA DE DIREITO COMERCIAL.COMISSÃO DE EMPRESA E ESTABELECIMENTO. 2012. (Outra).
Willem C. VIS International Commercial Arbitration.Internacional Arbitration. 2011. (Encontro).
XXXI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. A Arte e o "Eterno Feminino". 2011. (Congresso).
II PREPARATION MOOT.Coach e árbitra. 2010. (Encontro).
Willem C. VIS International Commercial Arbitration.Simulação de arbitragem para solução de caso. 2010. (Outra).
Jornada Paulista de Direito Empresarial em omenagem ao Prof. Newton de Lucca.Alienação de Poder de Controle. 2008. (Outra).
Processos Estratégicos de Fusões e Aquisições.Contrato de Aquisição de Participação Societária. 2008. (Outra).
Sociedades Anônimas.Direitos dos Minoritários e a nova lei. 2008. (Outra).
Reorganização societária.Reorganização societária. 2006. (Outra).
Aspectos jurídicos fundamentais na captação de recursos no mercado de capitais.Aspectos jurídicos fundamentais na captação de recursos no mercado de capitais. 2005. (Outra).
Competências Pedagógicas necessárias ao Professor de Pós-Graduação em Direito.Competências. 2005. (Outra).
Educação em nível de Pós-Graduação Latu Sensu e Empregabilidade. 2005. (Outra).
E-learning em Direito. 2005. (Outra).
Nova lei de recuperação de empresas.Assembléias de credores. 2005. (Outra).
O Pragmatismo no Ensino Jurídico: Possibilidades e Limitações. 2005. (Outra).
Proteção de Dados.Modelos de Proteção de Dados. 2005. (Seminário).
As sociedades no novo código civil.Sociedades Limitadas - Quorum e Assembléia. 2004. (Outra).
Atualize-se sobre as principais questões que ainda precisam ser adequadas pelas empresas de acordo com a Lei das S/A?s.Direitos dos Minoritários. 2004. (Outra).
Mulheres em Ação promovido pela BOVESPA.Mercado de Capitais. 2004. (Outra).
Questões atuais no direito empresarial.Sociedades Limitadas - Quorum e Assembléia. 2004. (Outra).
?Fórum nacional ? novo código civil?.Sociedades limitadas no novo Código Civil. 2003. (Outra).
?Ltdas. equiparam-se às sociedades anônimas?.Sociedades Limitadas. 2003. (Outra).
Ltdas. equiparam-se às sociedades anônimas.Ltdas. equiparam-se às sociedades anônimas. 2003. (Seminário).
Novas regras de sociedade no novo código civil.Novas regras de sociedade no novo código civil. 2003. (Outra).
Novas Regras de Sociedade no Novo Código Civil.Sociedades Limitadas - Nova regulamentação. 2003. (Seminário).
Responsabilidade civil e criminal dos administradores no novo código civil. Responsabilidade dos administradores. 2003. (Congresso).
Sociedades limitadas no novo código civil.Sociedades Limitadas - Quorum e Assembléia. 2003. (Outra).
A Disciplina Jurídica da Sociedade Limitada no Novo código Civil.Sociedades Limitadas - Quorum e Assembléia. 2002. (Seminário).
Administração das sociedades por cotas de responsabilidade limitada.Administração das sociedades por cotas de responsabilidade limitada. 2002. (Outra).
Assembléia geral.Direito Societário. 2002. (Outra).
Direito Societário no Novo Código Civil.Direito Societário no Novo Código Civil. 2002. (Seminário).
Fornecedor - relação regulada pelo Direito Comercial ou pelos Direitos do Consumidor. Qualificação, seleção e contratação de fornecedores. 2002. (Congresso).
Identificando as alterações do Novo Código Civil quanto às responsabilização dos administradores de S.A.s e Ltdas.. Reduza Custos e Conheça métodos gerenciais avançados para o Departamento jurídico. 2002. (Congresso).
Lawerying in the International Market.Franchise agreements. 2002. (Seminário).
Novo Código Civil. Novo Código Civil. 2002. (Congresso).
Novo Código Civil. Sociedades Limitadas - Nova regulamentação. 2002. (Congresso).
O Direito da Empresa sob a Ótica do Novo Código Civil. Sociedades Limitadas - Nova regulamentação. 2002. (Congresso).
Redução e Prevenção do Passivo Trabalhista.Due Diligence. 2002. (Seminário).
Responsabilidade dos Administradores no Novo Código Civil. Responsabilidade dos Administradores das sociedades anônimas e limitadas. 2002. (Congresso).
Arbitragem e Negociação de conflitos empresariais. Arbitragem e Negociação de conflitos empresariais. 2001. (Congresso).
Reclamações de Consumidores.Direitos Básicos do Consumidor. 2001. (Outra).
Solução de Conflitos Trabalhistas.Mediação, Arbitragem e Conciliação. 2000. (Outra).
?I Congresso Internacional de Direitos do Consumidor? promovido pela USP, PUC, et al. 1989. (Congresso).
4 Colóquio ítalo-brasileiro de direito romano? promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará e a Associazione degli Studi Sociali Latino Americani. 1989. (Outra).
15 Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1984. (Congresso).
Participação em bancas
FINKELSTEIN, MARIA EUGENIA; CALCAS, M. Q. P.; NUNES, M. G.. Exclusão Extrajudicial de Sócios em Sociedades Limitadas: Pressupostos Legais e Entendimentos das Camarás Especializadas do TJ-SP. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FINKELSTEIN, MARIA EUGENIA; NAJJARIAN, I. P. N.; FILARDI, R. A.. SANDBOX REGULATÓRIO COMO INSTRUMENTO FOMENTADOR DA INOVAÇÃO NO BRASIL. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FINKELSTEIN, MARIA EUGENIA; NAJJARIAN, I. P. N.; ALMEIDA, M. E. M.. ESTRUTURAS DE INVESTIMENTO EM STARTUPS ATUANTES NO SEGMENTO DE FINANÇAS DESCENTRALIZADAS. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FINKELSTEIN, MARIA EUGENIA; Teixeira, L.; NUNES, M. G.. VESTING COMO INSTRUMENTO DE INVESTIMENTO EM STARTUPS. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FINKELSTEIN, MARIA EUGENIA; NUNES, M. G.; FILARDI, R. A.. Sandbox Regulatório como Instrumento Fomentador da Inovação no Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FINKELSTEIN, MARIA EUGENIA; NUNES, M. G.; FILARDI, R. A.. A Fixação dos Critérios de Apuração de haveres na Sociedade Limitada - Uma análise empírica e estatística da jurisprudência. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FINKELSTEIN, MARIA EUGENIA; FERES, M. V. C.; NEVES, R. C.; ALVES, A. F. A.. Disruptividade na Governanca entre startups e investidores. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Ana Maria Nusdeo;FINKELSTEIN, MARIA EUGENIA; BAGNOLI, V.; PFEIFFER, R. A. C.. O private enforcement do antitruste no Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
FINKELSTEIN, MARIA EUGENIA; PATINO, A. P. C.; FILARDI, R. A.. Reflexos da tecnologia blockchain nos programas de compliance. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FINKELSTEIN, MARIA EUGENIA; NUNES, M. G.; ALMEIDA, M. E. M.. Contrato de Mútuo Conversível em Participação Societária. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FINKELSTEIN, MARIA EUGENIA; PATINO, A. P. C.; MORO, M. C. F.. O Uso nao autorizado de Marcas de concorrentes em links patrocinados. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FINKELSTEIN, MARIA EUGENIA; MORO, M. C. F.; FERNANDES, A. O. F.. O Contrato de Franquia á Luz da Função Social e a Responsabilidade do franqueador. 2020. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
FINKELSTEIN, M. E.; ALVAREZ, A. P.; Teixeira, L.. Fundos de Investimento e a adesão na contratação digital. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FINKELSTEIN, M. E.; NAJJARIAN, I. P. N.; Rovai, Armando. Aspectos Regulatórios da Bolsa de Valores no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FINKELSTEIN, M. E.; ALMEIDA, M. E. M.; FRANZOLIN, C. J.. RESPONSABILIDADE DO CEDENTE DE QUOTAS PELO PASSIVO OCULTO DA SOCIEDADE LIMITADA. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ALMEIDA, M. E. M.;FINKELSTEIN, M. E.; BDINE, H. C.. Dissolução Parcial de Sociedade Limitada por retirada e Exclusão de Sócio e a consequente apuração de haveres á luz do CPC/2015. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FINKELSTEIN, M. E.; ESCOBAR, M. R.; ALMEIDA, M. E. M.. Sociedades Anônimas: Reuniões e Assembleias Gerais Eletrônicas no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FINKELSTEIN, M. E.. Acordo de Voto. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FORGIONI, P. A.; SOUZA JR.,F.S.;FINKELSTEIN, M. E.. Interpretação dos Estatutos das Sociedades por Ações. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FORGIONI, P. A.; LUCCA, N. de;FINKELSTEIN, M. E.. A Situação de Dependência Econômica nos Contratos Interempresarias e a Repressão das Condutas Abusivas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
PINTO, N.L.;FINKELSTEIN, M. E.; PIZZOL, P.M.. Dos Vícios em Assembléias Gerais de Sociedades Anônimas : aspectos societários e processuais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FINKELSTEIN, M. E.; FINKELSTEIN, C.. Reflexões Pontuais sobre o Atual Estágio da Arbitragem Internacional no Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FINKELSTEIN, MARIA EUGENIA; Teixeira, L.; ESCOBAR, M. R.; MORO, M. C. F.; Rovai, Armando. A Confidencialidade da Arbitragem versus o Direito à Informação e à Fiscalização dos acionistas nas Companhias Abertas. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FINKELSTEIN, MARIA EUGENIA; FILARDI, R. A.; PATINO, A. P. C.. Reflexos da Tecnologia Blockchain nos programas de compliance. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ALVES, A. F. A.; SOUZA, C. A. P.; ALMEIDA, J. G. L. P. A.; FRAZAO, A. O.; PARENTONI, L. N.;FINKELSTEIN, MARIA EUGENIA. A Natureza Jurídica das Criptomoedas e sua regulação no ordenamento jurídico Brasileiro. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
HUSEK, C. R.; LIMA, C. L. F.;FINKELSTEIN, M. E.; GASPAR, R. A.; PINTO, F. C. S.. A Transteritorialidade como mecanismo de responsabilização de empresas por violações aos Direitos Humanos. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FINKELSTEIN, M. E.; FINKELSTEIN, C.; LIMA, C. L. F.; ESCOBAR, M. R.; CASADO FILHO, N.. O Principio da Interpretação Uniforme na Convenção de Viena sobre compra e venda internacional de mercadorias (1980): Realidade, Utopia e Necessidade.. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FINKELSTEIN, M. E.; HUSEK, C. R.; FINKELSTEIN, C.; ESCOBAR, M. R.; CASADO FILHO, N.. A Convenção de Viena Sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias e o Papel do Estado no Projeto de Uniformização do Direito Privado Internacional. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Rovai, Armando; JOVETTA, D. C.;FINKELSTEIN, M. E.; ARAUJO NETO, R. L.; COELHO, F. U.. Superendividamento Empresarial. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ALMEIDA, M. E. M.; SIMÃO FILHO, A.; Rovai, Armando;FINKELSTEIN, M. E.; CASTRO FILHO, O. A.. Atividade Econômica do Empresário e do Não Empresário: Minimização da Dicotomia e sua Relevância. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FINKELSTEIN, C.;FINKELSTEIN, M. E.; MENEZES, W.; SILVEIRA, V. O.. Arbitragem Internacional e acesso á Justiça: O Novo Paradigma do Third Party Funding. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FINKELSTEIN, M. E.; HUSEK, C. R.; DOMINGOS, T. O.; MENEZES, W.. Limites á Indenização Punitiva. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FINKELSTEIN, M. E.. Os Deveres dos Administradores de Sociedades Anônimas Abertas: Estudo de Casos. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FORGIONI, P. A.; VALADAO, E.; HUCK, H. M.;FINKELSTEIN, M. E.; CORONA, R.B.. Subcapitalização Societária. 2007. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FINKELSTEIN, M. E.; FINKELSTEIN, C.; ALMEIDA, M. E. M.. Impacto do Código Civil de 2002 no Registro da Empresa na Era da Globalização. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FINKELSTEIN, M. E.; PINTO, N.L.; SAYEG, R.H.; ALVES, R.; VAMBIER, T.A.A.. . Tutela Antecipada de Ofício no inciso I do artigo 273 do Código de Processo Civil. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SACRAMONE, M. B.;FINKELSTEIN, MARIA EUGENIA; BRANCHER, P. M. R.. Responsabilidade Civil Objetiva das Instituições de Pagamento Credenciadoras: Análise do Risco da Atividade em Função da Tutela Preventiva de Danos. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FINKELSTEIN, M. E.. Impactos das novas tecnologias e da proteção de dados aos contratos empresariais. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALMEIDA, M. E. M.; Rovai, Armando;FINKELSTEIN, M. E.. Dissolução Parcial de Sociedade Profissional. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
COELHO, F. U.; Rovai, Armando;FINKELSTEIN, M. E.. Superendividamento Empresarial - A Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras pela concessão de crédito a empresários superendividados.. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ALMEIDA, M. E. M.;FINKELSTEIN, M. E.; BRANCHER, P. M. R.. A Relevância Econômica em Minimizar a Dicotomia entre Atividade Econômica Empresária e Não-Empresária, levando-se em conta os diversos agentes do mercado. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
COELHO, F. U.; WAISBERG, I.;FINKELSTEIN, M. E.. Os princípios do Direito Comercial e sua aplicabilidade para garantir a efetividade do Direito Processual Empresarial. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FINKELSTEIN, M. E.. Principios do Direito Societário. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FINKELSTEIN, C.;FINKELSTEIN, M. E.; SILVEIRA, V. O.. Investimento de Terceiros na Arbitragem Comercial Internacional: Um Novo Paradigma no Direito Brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
GUIMARAES, A. M.; FINKELSTEIN, C.;FINKELSTEIN, M. E.; GUIMARAES, A. S.. Melhores Práticas de Governança Corporativa: Análise das Perspectivas Nacionais e Internacionais.. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FORGIONI, P. A.; VALADAO, E.;FINKELSTEIN, M. E.. Subcapitalização Societária. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FINKELSTEIN, MARIA EUGENIA; WAISBERG, I.; NUNES, M. G.. A Clausula de declarações e garantias em contratos de compra e venda de participação societária. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FINKELSTEIN, MARIA EUGENIA; NUNES, M. G.; FILARDI, R. A.. Voto Plural e a Tutela dos Minoritários. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FINKELSTEIN, MARIA EUGENIA; SODRE, M. G.; YOSHIDA, C. Y. M.. Critérios para a responsabilização Civil da Instituição Financeira no Âmbito Socioambiental. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FINKELSTEIN, MARIA EUGENIA; COSTA, C. E. B. S. E.; MORO, M. C. F.. Privacidade Digital das Instituições Bancárias. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FINKELSTEIN, M. E.; Rovai, Armando; MORO, M. C. F.. A Natureza Jurídica dos Fundos de Investimento em Participações. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FINKELSTEIN, M. E.; Rovai, Armando; ESCOBAR, M. R.. Meios Eletrônicos de Pagamento no brasil: Uma Análise sob a ótica da Proteção Jurídica do Consumidor. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FINKELSTEIN, M. E.; PATINO, A. P. C.; BRANCHER, P. M. R.. Equilibrio Contratual nas Relações Interempresariais: A Tutela Juridica dos Empreendedores Vulneráveis. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FINKELSTEIN, M. E.; COSTA, F. J.; ALMEIDA, M. E. M.. O Comércio Eletrônica e sua Regulação. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ALMEIDA, M. E. M.;FINKELSTEIN, M. E.; WAISBERG, I.. A Incoerência entre a aprovação do Plano de recuperação judicial e a política de concessão de crédito para empresas.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FINKELSTEIN, M. E.; Rovai, Armando; ALMEIDA, M. E. M.. Dissolução Parcial de Sociedade Limitada por retirada e exclusão e consequente apuração de haveres. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FINKELSTEIN, M. E.; Rovai, Armando; ALMEIDA, M. E. M.. Os aspectos regulatórios e o impacto da Tecnologia nas Bolsas de Valores. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FINKELSTEIN, M. E.; Rovai, Armando; ALMEIDA, M. E. M.. Responsabilidade do Cedente de Quotas pelo Passivo Oculto. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FINKELSTEIN, M. E.; FINKELSTEIN, C.; BRANCHER, P. M. R.. O Desenvolvimento do Comércio Eletrônico no Ãmbito Internacional. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FINKELSTEIN, M. E.; BRANCHER, P. M. R.; ALMEIDA, M. E. M.. Validade da Assembléia Geral Eletrônica em Sociedades Anônimas no Brasil. 2016.
FINKELSTEIN, M. E.; Rovai, Armando; SACRAMONE, M. B.. Conselho Fiscal das Sociedades Anônimas e o Direito de Fiscalização da Gestão dos Negócios Sociais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FINKELSTEIN, M. E.; Rovai, Armando; NAJJARIAN, I. P. N.. Conselho Fiscal das Sociedades Anônimas e o Direito de Fiscalização da Gestão dos Negócios Sociais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ALMEIDA, M. E. M.; Rovai, Armando;FINKELSTEIN, M. E.. Ações Golden Share. Limites do Poder de Veto. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ALMEIDA, M. E. M.; Rovai, Armando;FINKELSTEIN, M. E.. Securitização do Agronegócio. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ALMEIDA, M. E. M.; WAISBERG, I.;FINKELSTEIN, M. E.. A Exclusão de Sócio de Sociedades Limitadas Empresárias. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FINKELSTEIN, M. E.. Fundos de Investimento: estrutura jurídica e agentes de mercado como proteção do investimento privado. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ALMEIDA, M. E. M.; Rovai, Armando;FINKELSTEIN, M. E.. Acordo de Quotistas. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ALMEIDA, M. E. M.; ALVAREZ, A. P.;FINKELSTEIN, M. E.. Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Sociedades Contratuais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FINKELSTEIN, MARIA EUGENIA; WAISBERG, I.. Mecanismos de Efetiva Influencia dos FIPs no contexto de Venture Capital. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FINKELSTEIN, M. E.. A desconsideração da personalidade jurídica na arbitragem: uma análise sob a ótica do ordenado jurídico braisileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FINKELSTEIN, M. E.. A autonomia da vontade das partes na produção de provas em arbitragem internaciional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FINKELSTEIN, M. E.; FINKELSTEIN, C.. O Direito de Recesso nas sociedades por ações: Possibilidade de ampliação do instituto.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
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Daniela N. R. Fragoso; Luísa Lima;FINKELSTEIN, M. E.. Atos de Concentração de Empresas e seu Tratamento na Lei Concorrencial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
Daniela N. R. Fragoso; Eduardo Salomão Neto;FINKELSTEIN, M. E.. Conselho de Administração das S/As: interesse social, composição e competência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
FINKELSTEIN, M. E.; Luísa Lima; Thereza C. Nahas. Verificação e Habilitação de Créditos na Lei de Falencias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
Luísa Lima;FINKELSTEIN, M. E.; RULLI, A.. Contratos Eletrônicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
Luísa Lima; Thereza C. Nahas;FINKELSTEIN, M. E.. Publicidade Enganosa e Abusiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
Haroldo M. Verçosa; Luísa Lima;FINKELSTEIN, M. E.. O Abuso do Franqueador no Contrato de Franquia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
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Naila C. Nucci; Luísa Lima;FINKELSTEIN, M. E.. A Claúsula Compromissória como Elemento Essencial na Instituição da Arbitragem. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
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FINKELSTEIN, M. E.; VEZZONI, M.R.; Luísa Lima. Publicidade Abusiva e Enganosa no Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
FINKELSTEIN, M. E.; FROEHNER, J.; RULLI, A.. Os Contratos Eletrônicos e o Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
Ana Maria Nusdeo; CAMPOS, M. V.;FINKELSTEIN, M. E.. O Direito da Concorrência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
Ana Maria Nusdeo; CAMPOS, M. V.;FINKELSTEIN, M. E.. Fusões e Incorporações: o tratamento das concentrações empresariais no direito da concorrencial brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
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Ana Maria Nusdeo;FINKELSTEIN, M. E.. Agências Reguladoras com Ênfase na Agência Nacional do Petróleo-ANP. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
Luísa Lima; Daniela N. R. Fragoso;FINKELSTEIN, M. E.. A Responsabilidade Civil dos Administradores das Sociedades por Ações e suas Limitações. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
FINKELSTEIN, M. E.. Responsabilidade Civil do Fornecedor pelo Fato do Produto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
FINKELSTEIN, M. E.; Daniela N. R. Fragoso; Eduardo Salomão Neto. O Conflito de Interesses no Exercício do Direito de Voto dos Acionistas nas Assembléias das Sociedades Anônimas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
FINKELSTEIN, M. E.. Concurso Público para Professor Adjunto A do departamento de Direito Social e Econômico. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
FINKELSTEIN, C.;FINKELSTEIN, M. E.; CASADO FILHO, N.. O Reconhecimento e a execução de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil. 2016. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FINKELSTEIN, M. E.; FORGIONI, P. A.; José Marcelo Martins Proença; SOUZA JR.,F.S.; FERREIRA, L.E.M.. Segundo concurso de monografias para advogadas da OAB-SP e da BOVESPA. 2005.
FINKELSTEIN, M. E.; FORGIONI, P. A.; José Marcelo Martins Proença; SOUZA JR.,F.S.; FERREIRA, L.E.M.. Primeiro concurso de monografias para advogadas da OAB-SP e da BOVESPA. 2004. Ordem dos Advogados do Brasil (SP).
Orientou
(Em Desenvolvimento); Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
(Em Desenvolvimento); Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
(Em Desenvolvimento); Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
(Em Desenvolvimento); Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
(Em Desenvolvimento); Início: 2020; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
(Em Desenvolvimento); Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
Assembleia mista na recuperação judicial: uma proposta para ampliar a participação na assembleia geral de credores; ; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
CONSELHO FISCAL DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS E O DIREITO DE FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO DOS NEGÓCIOS SOCIAIS; ; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
O Desenvolvimento do Comércio Eletrônico no Âmbito Internacional da convenção Internacional de compra e venda de Viena; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
Sociedades Anônimas: Reuniões e Assembleias Gerais Eletrônicas no Brasil; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
A Responsabilidade do Sócio retirante na Empresa em processo de recuperação judicial; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Comercial) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
Impactos Legais e regulatórios das plataformas digitais de empréstimos online no sistema financeiro nacional; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Comercial) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
As Mudanças trazidas pela Lei 13; 105 de 2015 no âmbito do instituto da desconsideração da Personalidade Jurídica; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Comercial) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
V; da Costa; O Modelo de Equity Crowdfunding no Brasil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Comercial) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
Empreendedorismo no Brasil e Startups: Uma análise crítica quanto ao novo instituto do equity crowdfunding como método alternativo de captação de recursos; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Comercial) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
Gun Jumping e o Sistema de notificação prévia dos atos de concentração econômica; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Comercial) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
O Direito de Recesso nas sociedades por ações: Possibilidade de ampliação do instituto; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Comercial) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
A Ofensa á Ordem Pública Brasileira como causa para negativa de homologação de sentença Arbitral Comercial Estrangeira; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Comercial) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
Os Limites de atuação do Conselho Fiscal de uma companhia fechada; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Comercial) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
A Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Comercial) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
Meios Eletrônicos de Pagamento: A Proteção Jurídica das transações eletrônicas no Brasil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Comercial) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
O Comércio Eletrônico e sua Regulação; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Comercial) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
Equilibrio Contratual nas Relações Interempresariais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Comercial) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
CONTRATOS ELETRÔNICOS - Um Estudo Sobre as Características Jurídicas dos Contratos Firmados pela Internet; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
As Diretrizes impostas pelo Decreto n; 7; 962 de 15 de março de 2013; Novas Regras sobre o Comércio Eletrônico; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
RESILIÇÃO UNILATERAL NOS ACORDOS DE ACIONISTAS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
Submissão de informação no âmbito antitruste e as decisões da autoridade concorrencial brasileira; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
A Responsabilidade do titular da Eireili; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
O CONFLITO DEINTERESSES À LUZ DO ART; 115 DA LEI 6; 404/76; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO SOCIETÁRIO) - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
O ACIONISTA REMISSO NA S; A; DE CAPITAL FECHADO; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO SOCIETÁRIO) - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
O CASO COOPERATIVA CENTRAL DE LATICÍNIOS DO PARANÁ x PARMALAT DO BRASIL S; A; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO SOCIETÁRIO) - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
A ECONOMIA VERDE COMO ALTERNATIVA DE CRESCIMENTO ECONÔMICO FRENTE AO CENÁRIO DE CRISE; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO SOCIETÁRIO) - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
A RESPONSABILIDADE DOS DIRETORES DE S/A; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO SOCIETÁRIO) - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
DA INSEGURANÇA JURÍDICA GERADA PELA APLICAÇÃO UNDISCRIMINADA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO SOCIETÁRIO) - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
OS MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO DO QUOTISTA DO FUNDO DE INVESTIMENTO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO SOCIETÁRIO) - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
CONTRATO DE SUBSCRIÇÃO DE QUOTAS SOCIAIS EM LIMITADAS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO SOCIETÁRIO) - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
OS ASPECTOS DO PROCESSO DE DUE DILIGENCE NAS OPERAÇÕES DE M&A; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO SOCIETÁRIO) - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
O Acesso a medicamentos e as Patentes Farmacêuticas - Um estudo sobre o Direito de Patente e o acesso a medicamentos no Ãmbito do acordo sobre aspectos da propriedade intelectual relacionadas ao comércio (TRIPS); 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Comercial) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
Análise crítica do conceito de Estados fracassados no Direito Internacional Público; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Comercial) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
Análise da aplicação pelo Brasil das medidas de defesa econômica da OMC: Proteção ou Protecionismo; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Comercial) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
Netting nos contratos de derivativos internacionais não padronizados; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO SOCIETÁRIO) - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
A integralização do Capital Social mediante a conferência de Direitos Minerários; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO SOCIETÁRIO) - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
O Poder de Controle e Mecanismos de Proteção aos Direitos dos Sócios Minoritários; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO SOCIETÁRIO) - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
O Poder Vinculativo da Cláusula Compromissória de Arbitragem Inserida em Contratos Sociais e Estatutos Sociais e a sua Extensão; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO SOCIETÁRIO) - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
O Tratamento do Ágio, nas Reestruturações Societárias, após a Promulgação da Lei n 11; 638/07; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO SOCIETÁRIO) - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
O Acordo de Acionistas nas Sociedades de Proposito Especifico com Participação do BNDES; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO SOCIETÁRIO) - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
O Conflito de Interesses á Luz do Art; 115 da Lei n 6; 404/76; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO SOCIETÁRIO) - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
O Acionista remisso na sociedade anônima de capital fechado: Consequências para a companhia e providências a serem tomadas; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO SOCIETÁRIO) - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
O Caso Cooperativa Central de Laticínios do Paraná Versus Parmalat do Brasil S/A Indústria de Alimentos e o Abuso do Poder de Controle; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO SOCIETÁRIO) - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
O conselho de administração nas companhias participantes do novo mercado da bovespa: entre as regras do novo mercado e o código das melhores práticas de governança corporativa do IBGC; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
Dissolução parcial nas sociedades simples; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
Sucessão em empresas familiares; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
Resolução de conflitos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
Importância, validade e eficácia do acordo de quotistas nas sociedades limitadas; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
Acordo de acionistas em sociedades de economia mista; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
Figueiredo; Governança Corporativa; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
Private Equity e Venture Capital: instrumentação; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
Distribuição de Combustíveis e Controle Externo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
A dissolução de sociedades anônimas por ausência de lucratividade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
Kuhlmann; Da Dissolução de companhia por acionistas minoritários; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
Responsabilidade do Conselheiro de Administração; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
Formas de Atuação do Capital Estrangeiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
Caracterização de Grupos Econômicos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
O procedimento de aquisição de empresas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
O crédito de carbono como valor mobiliário; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
Mecanismo de proteção dos diretores estatutários de sociedades anônimas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
Fusão de empresas e segurança jurídica; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
A arbitragem para solução de conflitos nas sociedades anônimas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
Oferta Hostil de aquisição de controle e dispersão da base acionária: mecanismo de defesa; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
Análise da joint venture societária e cláusulas de retirada; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
Elementos de governança corporativa na solução de assimetria de informações entre companhias abertas e seus acionistas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
A distinção entre o patrimônio social e a responsabilidade patrimonial dos acionistas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
Affectio Societatis e abuso de poder: impacto sobre o acordo de acionistas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
Dissolução das Sociedades e o sócio remisso; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
A responsabilidade de administradores de sociedades limitadas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
Oferta Hostil e Mecanismos de Defesa; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
A aplicação cumulativa de voto em separado e voto múltiplo nas sociedades anônimas abertas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
Da Utilização da Sociedade de Propósito Específico no Setor Imobiliário; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
Desconsideração da Personalidade Jurídica e seus Efeitos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Escola Superior de Advocacia; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
Holding e a Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Brasileiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Escola Superior de Advocacia; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
Governança Corporativa como Estratégia de Diferenciação no Mercado Acionário; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Escola Superior de Advocacia; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
A Desconsideração da Personalidade Jurídica em face dos Créditos processuais Trabalhistas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Escola Superior de Advocacia; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
Desconsideração da Personalidade Jurídica: Aplicação na Justiça Cível e na Justiça do Trabalho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Escola Superior de Advocacia; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
A Importância da Governança Corporativa para as Sociedades de Capital Aberto no Mercado Brasileiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
Sociedade Empresária Limitada: responsabilidade dos administradores perante os débitos negociais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
Alcance Subjetivo da Cláusula Compromissória no Direito Societário; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
Aplicação do artigo 118 da Lei das Sociedades Anônimas no Acordo de Quotistas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
A Arbitragem de Direito ou de Equidade na Solução de Controvérsias Decorrentes do Acordo de Acionistas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
A Executoriedade das Cláusulas de Opção de Venda (put) e Opção de Compra (call) frente à Cláusula Rebus Sic Stantibus no Direito Brasileiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
Auto-regulação do Mercado de Capitais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
A Responsabilidade Civil dos Administradores nas Sociedades de Responsabilidade Limitada Perante o Código Civil; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
A Exclusão de Responsabilidade de Administradores de Sociedades Anônimas pela Regra do Julgamento do Negócio; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
Aspectos Práticos e Teóricos do Consórcio de Empresas em Face da Lei de Licitação Pública; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
A Responsabilidade Sócio-ambiental das Instituições Financeiras; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
Governança Corporativa: As Barreiras a serem Enfrentadas para Implementação da Governança Corporativa nas Empresas Brasileiras; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
A Eficácia dos Acordos de Quotistas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
Instrumentos para Participação em Sociedades Anônimas via Fundos de Investimento: estruturas e responsabilidades do administrador de fundos; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
Os Conflitos de Interesses no Novo Mercado da Bovespa; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
Ofertas Hostis e Táticas de Defesa; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
O Controle Externo Exercido pelo Tribunal de Contas da União sobre Sociedades de Economia Mista; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
Conselhos de Administração no Panorama da Estrutura Orgânica da Sociedade Anônima e no Contexto da Governança Corporativa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
M; Machado; Contratos Eletrônicos: Análise Jurídica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
Práticas Abusivas no Código de Defesa do Consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
Governança Corporativa no Mercado de Capitais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
A Responsabilidade dos Sócios nas Sociedades Limitadas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
Estabelecimento Empresarial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
Aspectos da Oferta Pública de Valores Mobiliários; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
Os Contratos de Adesão e as Cláusulas Abusivas no Direito do Consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
A Publicidade Enganosa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
Publicidade Abusiva e Enganosa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
Governança Corporativa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
Contrato de Seguro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
Recuperação Judicial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
Publicidade Enganosa e Abusiva; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
Contratos Eletrônicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
Verificação e Habilitação de Créditos na Antiga e na Nova Lei de Falências; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
Sigilo Bancário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
Cartél como Ílicito Antitruste; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
A Lei n° 9; 790/99 - qualificação de organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP) e o termo de parceria; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
Publicidade Enganosa e Abusiva em face do Código de Defesa do Consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
Lex Mercatoria e a Autonomia da Vontade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
Publicidade Abusiva e Enganosa no Código de Defesa do Consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
Publicidade Abusiva e Enganosa no Código de Defesa do Consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
O Dano Moral no Direito do Consumidor e a Responsabilidade pelo Fato do Produto; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Maria Eugênia Finkelstein;
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FINKELSTEIN, M. E. . Sociedade em Conta de Participação. In: Maria Eugênia Reis Finkelstein e José Marcelo Martins Proença. (Org.). Direito Societário - Tipos Societários. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2009, v. 01, p. 125-142.
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FINKELSTEIN, M. E. . Joint Ventures e Capital Estrangeiro. In: FINKELSTEIN, M.E.R; PROENÇA, J.M.M.. (Org.). Direito Societário: Gestão e Controle. São Paulo: Editora Saraiva, 2008, v. , p. 248-268.
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FINKELSTEIN, M. E. . Assembléias Gerais. In: FINKELSTEIN, M.E.R.; PROENÇA, J,M.M.. (Org.). Direito Societário - Sociedades Anônimas. 1ed.São Paulo: Editora Saraiva, 2007, v. , p. 177-210.
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FINKELSTEIN, M. E. . Brasil passa a ter regras para crowdfunding. Jornal da OAB, p. 07 - 07, 29 set. 2017.
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FINKELSTEIN, MARIA EUGENIA ; Rovai, Armando ; NAJJARIAN, I. P. N. . Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais - 104. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2024 (Organização).
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FINKELSTEIN, MARIA EUGENIA ; Rovai, Armando ; NAJJARIAN, I. P. N. . Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais - 105. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2024 (Organização).
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FINKELSTEIN, MARIA EUGENIA ; Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais - 100. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023 (Organização).
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FINKELSTEIN, MARIA EUGENIA ; Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais - 101. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023 (Organização).
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Rovai, Armando ; NAJJARIAN, I. P. N. ; FINKELSTEIN, M. E. . Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais - 103. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023 (Coordenação).
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FINKELSTEIN, MARIA EUGENIA ; Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais - 102. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023 (Organização).
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Rovai, Armando ; NAJJARIAN, I. P. N. ; FINKELSTEIN, MARIA EUGENIA ; FINKELSTEIN, M. E. . Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais - 95. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022 (Organização).
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Rovai, Armando ; NAJJARIAN, I. P. N. ; FINKELSTEIN, MARIA EUGENIA ; FINKELSTEIN, M. E. . Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais - 96. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022 (Organização).
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FINKELSTEIN, MARIA EUGENIA ; Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais - 97. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022 (Organização).
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FINKELSTEIN, MARIA EUGENIA ; Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais - 98. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022 (Organização).
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FINKELSTEIN, MARIA EUGENIA ; Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais - 99. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022 (Organização).
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Rovai, Armando ; NAJJARIAN, I. P. N. ; FINKELSTEIN, MARIA EUGENIA ; FINKELSTEIN, M. E. . Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais - 91. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021 (Organização).
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Rovai, Armando ; NAJJARIAN, I. P. N. ; FINKELSTEIN, MARIA EUGENIA ; FINKELSTEIN, M. E. . Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais - 92. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021 (Organização).
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Rovai, Armando ; NAJJARIAN, I. P. N. ; FINKELSTEIN, MARIA EUGENIA ; FINKELSTEIN, M. E. . Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais - 94. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021 (Organização).
-
FINKELSTEIN, MARIA EUGENIA ; Rovai, Armando ; NAJJARIAN, I. P. N. . Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais - 87. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020 (Organização).
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FINKELSTEIN, MARIA EUGENIA ; Rovai, Armando ; NAJJARIAN, I. P. N. . Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais - 88. Sao paulo: Revista dos Tribunais, 2020 (Organização).
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Rovai, Armando ; NAJJARIAN, I. P. N. ; FINKELSTEIN, MARIA EUGENIA ; FINKELSTEIN, M. E. . Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais - 89. Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 2020 (Organização).
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Rovai, Armando ; NAJJARIAN, I. P. N. ; FINKELSTEIN, MARIA EUGENIA ; FINKELSTEIN, M. E. . Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais - 85. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020 (Organização).
-
Rovai, Armando ; NAJJARIAN, I. P. N. ; FINKELSTEIN, MARIA EUGENIA ; FINKELSTEIN, M. E. . Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais - 86. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020 (Organização).
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FINKELSTEIN, MARIA EUGENIA ; Rovai, Armando ; NAJJARIAN, I. P. N. . Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais - 90. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020 (Organização).
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FINKELSTEIN, M. E. ; Rovai, Armando ; NAJJARIAN, I. P. N. . Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais - 83. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019 (Organização).
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Rovai, Armando ; NAJJARIAN, I. P. N. ; FINKELSTEIN, M. E. . Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais - 84. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019 (Organização).
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Rovai, Armando ; NAJJARIAN, I. P. N. ; FINKELSTEIN, M. E. . Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais - 78. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018 (Organização).
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Rovai, Armando ; NAJJARIAN, I. P. N. ; FINKELSTEIN, M. E. . Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais - 79. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018 (Organização).
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Rovai, Armando ; NAJJARIAN, I. P. N. ; FINKELSTEIN, M. E. . Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais - 80. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2018 (Organização).
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Rovai, Armando ; NAJJARIAN, I. P. N. ; FINKELSTEIN, M. E. . Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais - 81. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018 (Organização).
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Rovai, Armando ; NAJJARIAN, I. P. N. ; FINKELSTEIN, M. E. . Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais - 82. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2018 (Organização).
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FINKELSTEIN, M. E. ; Rovai, Armando ; NAJJARIAN, I. P. N. . Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais - 75. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017 (Organização).
-
FINKELSTEIN, M. E. ; NAJJARIAN, I. P. N. ; Rovai, Armando . Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais - 76. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017 (Organização).
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Rovai, Armando ; NAJJARIAN, I. P. N. ; FINKELSTEIN, M. E. . Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais - 77. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017 (Organização).
-
FINKELSTEIN, M. E. ; Rovai, Armando ; NAJJARIAN, I. P. N. . Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais - 72. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016 (Organização).
-
FINKELSTEIN, M. E. ; Rovai, Armando ; NAJJARIAN, I. P. N. . Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais - 73. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016 (Organização).
-
Rovai, Armando ; NAJJARIAN, I. P. N. ; FINKELSTEIN, M. E. . Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais - 74. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016 (Organização).
-
FINKELSTEIN, M. E. ; PROENÇA, José Marcelo M. . Tipos Societários. São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
FINKELSTEIN, M. E. ; PROENÇA, José Marcelo M. . Prefácio à 1a. edição. São Paulo, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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FINKELSTEIN, M. E. ; PROENÇA, José Marcelo M. . Prefácio à 1a. edição. São Paulo, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
FINKELSTEIN, M. E. . Prefácio à 1a. edição. São Paulo, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
FINKELSTEIN, M. E. . ESTRATÉGIAS SOCIETÁRIAS, SUCESSÓRIAS E TRIBUTAÇÃO. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FINKELSTEIN, M. E. . Projeto de Código Comercial. 2011. (Participação em Audiência Pública na Câmara dos Deputados do Brasil).
FINKELSTEIN, M. E. . ESTRATÉGIAS SOCIETÁRIAS, SUCESSÓRIAS E TRIBUTAÇÃO. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FINKELSTEIN, M. E. . Seminários de Pesquisa. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FINKELSTEIN, M. E. . ESTRATÉGIAS SOCIETÁRIAS, SUCESSÓRIAS E TRIBUTAÇÃO. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FINKELSTEIN, M. E. . Seminários de Pesquisa. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FINKELSTEIN, M. E. . Contratos Internacionais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FINKELSTEIN, M. E. . ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FINKELSTEIN, M. E. ; PROENÇA, José Marcelo M. . Módulo Direito Societário, que integra a grade curricular dos Cursos de Pós Graduação da Fundação Getúlio Vargas. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de material didático).
FINKELSTEIN, M. E. . ESTRATÉGIAS SOCIETÁRIAS, SUCESSÓRIAS E TRIBUTAÇÃO. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FINKELSTEIN, M. E. . Seminários de Pesquisa. 2008. .
FINKELSTEIN, M. E. . Contratos Internacionais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FINKELSTEIN, M. E. . ESTRATÉGIAS SOCIETÁRIAS, SUCESSÓRIAS E TRIBUTAÇÃO. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FINKELSTEIN, M. E. . ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FINKELSTEIN, M. E. . Contratos Internacioanais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FINKELSTEIN, M. E. . Escola Politécnica de Engenharia de São Paulo. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FINKELSTEIN, M. E. . Revista de Direito Internacional e Econômico. 2006. (Editoração/Periódico).
FINKELSTEIN, M. E. . ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FINKELSTEIN, M. E. . Revista de Direito Internacional e Econômico. 2005. (Editoração/Periódico).
FINKELSTEIN, M. E. . Revista de Direito Internacional e Econômico. 2004. (Editoração/Periódico).
FINKELSTEIN, M. E. . ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FINKELSTEIN, M. E. . Revista de Direito Internacional e Econômico. 2003. (Editoração/Periódico).
FINKELSTEIN, M. E. . Revista de Direito Internacional e Econômico. 2002. (Editoração/Periódico).
Projetos de pesquisa
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2012 - Atual
Regualação internacional da internet, Descrição: Análise da regulação internacional da internet, em especial nas áreas de censura, privacidade, assinaturas eletrônicas, publicidade e contratos. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Eugênia Finkelstein - Coordenador / Maria Eugênia Reis Finkelstein - Integrante / Cláudio Finkelstein - Integrante.
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2009 - 2011
Willem C. Vis Moot, Descrição: Desenvolvimento e coordenação de grupo de estudos perante a Fundação Armando Álvares Penteado em Compra e Venda internacional; Direito Transnacional; Arbitragem Internacional visando preparar alunos da graduação para participação no XVII Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot em março de 2010 (Viena-Áustria). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Eugênia Finkelstein - Integrante / Maria Eugênia Reis Finkelstein - Coordenador.
-
1997 - 1999
Direitos do Consumidor e a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica, Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Eugênia Finkelstein - Integrante / Maria Eugênia Reis Finkelstein - Coordenador., Financiador(es): Universidade Paulista - Auxílio financeiro.
Prêmios
2017
Comissão Especial de Direito Empresarial, OAB/SP.
2016
Comissão Especial de Franchising, OAB/ SP.
2016
Comissão Especial de Direito Empresarial, OAB/ SP.
2013
Comissão de Franchising, OAB/SP.
2013
Comissão de Estudos para análise dos procedimentos administrativos de Assentamentos de Usos e Práticas Mercantins., Junta Comercial do Estado de São Paulo / JUCESP.
2006
Membro da Comissão de Proteção ao Consumidor no Comércio Eletrônico, Ministério da Justiça.
2005
Comenda do Turismo, Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de São Paulo.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
FINKELSTEIN ADVOGADOS. , Rua Martiniano de Carvalho, 864, conj. 1505, Bela Vista, 01321000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 32530151, Fax: (011) 32530151, URL da Homepage:
Experiência profissional
2007 - 2007
Fundação Getulio VargasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
International Joint Ventures
2013 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Credenciada para a linha de Pesquisa de Direito Comercial da Pós Gradução
2010 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8
2005 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professora
Atividades
-
07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Economico
-
06/2006
Ensino, COGEAE, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Aquisição de Participação Societária e Due Diligence, Contratos de Distribuição
2004 - 2016
Fundação Getúlio Vargas - SPVínculo: Coordenadora, Professora, Enquadramento Funcional: Coordenação, Orientação e Pesquisa, Ensino, Carga horária: 4
Atividades
-
04/2004 - 12/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Escola de Direito de São Paulo.,Linhas de pesquisa
-
04/2004 - 12/2016
Ensino, Direito Societário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Gestão e Controle, Sociedades Anônimas, Tipos Societários
-
03/2013 - 06/2013
Ensino, Tipos Societários no novo código civil - Turma I, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Ministrou Aula no curso, sobre os temas: Estabelecimento Empresarial, Rodada de Discussão de Casos, Seminário sobre sociedade familiar.
-
03/2013 - 06/2013
Ensino, Tipos Societários no novo código civil - Turma II, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Ministrou Aula no curso, sobre os temas: Estabelecimento Empresarial, Desconsideração da Personalidade Jurídica, Sociedade Simples e Seminário sobre sociedade familiar.
-
10/2012 - 11/2012
Ensino, Administração e Controle - Turma I, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Ministrou aula, sobre os temas: Direito dos Minoritários, Rodada de Discussão sobre casos práticos, Aquisição de Participação Societária - Proposição do Caso e Discussão.
-
09/2012 - 11/2012
Ensino, Administração e Controle - Turma II, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Ministrou aula no curso, sobre os temas: Responsabilidade dos Administradores, Direito dos Minoritários, Rodada de Discussão sobre casos práticos, Aquisição de Participação Societária - Proposição do Caso e Discussão.
-
12/2006 - 06/2007
Pesquisa e desenvolvimento, Escola de Direito de São Paulo.,Linhas de pesquisa
2007 - 2007
Instituto de Empresa, Madrid, EspanhaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
Atividades
-
06/2007 - 07/2007
Ensino, Direito de Empresa, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, International Joint Ventures
2003 - 2011
Fundação Armando Álvares PenteadoVínculo: Professor titular, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Atividades
-
02/2003
Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos do Consumidor, Direito Comercial
1995 - 2003
Universidade PaulistaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular
Atividades
-
02/1993 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Comercial
2007 - Atual
SP ARBITRALVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Árbitra
Atividades
-
05/2007
Serviços técnicos especializados , SP ARBITRAL.,Serviço realizado, Àrbitra.
2003 - 2006
Faculdades Integradas ToledoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente, Orientação e Pesquisa
Atividades
-
08/2003 - 11/2006
Ensino, Mestrado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Rito das Soluções Extra-judiciais de Conflito
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Maria Eugênia Finkelstein e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?