Leonardo Raphael Carvalho de Matos

2022 - 2022

Pós-Doutorado. , Universidade do Estado do Amazonas, UEA, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

SILVA, N. C. ; MAFRA, J. F. ; MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de . IV Encontro Ylê Educare: Educação e o empoderamento da mulher negra. 2017. (Outro).

LARA, C. A. S. ; MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de . IV Congresso da Federação Nacional de Pós-graduandos em Direito - FEPODI. 2015. (Congresso).

XV Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - CONBRADEC. CELAS DE AULA: O ACESSO À EDUCAÇÃO POR PESSOAS EM CUMPRIMENTO DE PENA RESTRITIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2025. (Congresso).

XV Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - CONBRADEC. COORDINFANCIA: A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL. 2025. (Congresso).

XIII Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - CONBRADEC. O DIREITO À EDUCAÇÃO COMO EXERCÍCIO DE CIDADANIA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2023. (Congresso).

XIII Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - CONBRADEC. EDUCAÇÃO PARA A INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2023. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial ? A inteligência artificial e os desafios da inovação no Poder Judiciário. ESTUDO BIBLIOGRÁFICO DA IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO. 2022. (Congresso).

10 anos do reconhecimento das famílias homoafetivas pelo STF: há o que comemorar?. 2021. (Seminário).

Conferência Internacional Cátedra Jean Monnet. 2021. (Congresso).

XI Congresso Nacional da Diversidade Sexual e de Gênero. 2021. (Congresso).

Congresso digital 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2020. (Congresso).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE EDUCAÇÃO. O acesso à Educação Superior como elemento de emancipação das classes oprimidas. 2020. (Congresso).

Curso: Por que lutamos?. 2020. (Seminário).

CURSO A DEMOCRACIA PODE SER ASSIM: HISTÓRIA, FORMAS E POSSIBILIDADES. 2019. (Seminário).

IX Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - CONBRADEC. Intervenção do Estado e da Administração Pública na atividade econômica e social. 2019. (Congresso).

XVI Encontro de Iniciação Científica da UNINOVE.Comissão de Avaliação dos trabalhos acadêmicos. 2019. (Encontro).

Debates sobre o Direito e a Empresa na Modernidade.As teorias comparadas da função social da empresa. 2018. (Seminário).

II Congresso Internacional Paulo Freire: O Legado Global. A Educação como elemento de emancipação social. 2018. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - CONBRADEC. Os direitos das pessoas trans e as garantias constitucionais fundamentais. 2018. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - CONBRADEC. Grupo de Trabalho - Direito Penal Econômico e Combate aos Crimes Econômicos a partir da Constituição Cidadã. 2018. (Congresso).

Jornada Pedagógica: a Escola dos meus sonhos. 2018. (Oficina).

Saúde mental e gênero: Cultura e processos de subjetivação. 2018. (Seminário).

Semana do Saber +.A Constitucionalização do Direito Civil: as novas famílias em uma velha sociedade de massas. 2018. (Seminário).

Semana do Saber +: Homem, cultura e sociedade.Os novos rumos da União Estável no Brasil. 2018. (Seminário).

Semana Jurídica da Faculdade Anhanguera.Os direitos das pessoas trans à luz da jurisprudência brasileira. 2018. (Seminário).

XV Encontro de Iniciação Científica da UNINOVE.Comissão de Avaliação - Categoria Poster. 2018. (Encontro).

Aula magna do Programa de Pós-graduação em Educação da UNINOVE, intitulada ?O papel da educação diante da onda neoconservadora?. 2017. (Encontro).

I Seminário Internacional do Patrimônio Científico e Ensino de Ciências. 2017. (Seminário).

Seminário História das Instituições e dos conceitos jurídico-econômicos no Brasil. 2017. (Seminário).

V Congresso Nacional da FEPODI. Pesquisa jurídica: Por que e como publicar em periódicos científicos?. 2017. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - CONBRADEC. Os novos direitos das novas famílias brasileiras. 2017. (Congresso).

VII Encontro de Políticas Públicas de Educação e Formação de Professores.A educação em Direitos Humanos como elemento de emancipação social das classes oprimidas e de formação da pessoa/cidadã em uma sociedade de massas. 2017. (Encontro).

XXXI CONGRESSO ALAS. Caminhos para uma nova prática de Internacionalização contra-hegemônica: o caso da UFABC. 2017. (Congresso).

Google for Education. 2016. (Seminário).

II Congresso Acadêmico de Direitos Humanos da OAB de Osasco. Tribunal Constitucional como poder: supremacia dos direitos constitucionais. 2016. (Congresso).

Rule of Law challenges in Latin America: Judicial independence and Corruption. 2016. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - CONBRADEC. GT: Fundamentos econômicos do Direito Empresarial. 2016. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - CONBRADEC. Os ODS como instrumentos de orientação para a ética e transparência. 2016. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - CONBRADEC. A função social da empresa: teorias comparadas. 2016. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - CONBRADEC. GT: Intervenção do Estado e da administração pública na atividade econômica e social. 2016. (Congresso).

XIV Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Capitalismo humanista no Mercosul: análise dos principais avanços na garantia dos direitos socioambientais. 2016. (Congresso).

XIV Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Soft law socioambiental: análise dos desafios da aplicação no Brasil. 2016. (Congresso).

40˚ Conselho Nacional de Associações de Pós-graduandos. 2015. (Congresso).

América Latina: Hegemonia, integração e multilateralismo. 2015. (Seminário).

América Latina: Multidão e Biopoder. 2015. (Seminário).

América Latina e Ditaduras do Cone Sul. 2015. (Seminário).

Direitos Humanos na América Latina. 2015. (Seminário).

II Congresso Internacional Salesiano de Educação. O Trabalho Infantil e a Escola: uma equação negativa. 2015. (Congresso).

III Seminário de Violências, Educação e Saúde.O trabalho infantil e a Escola: uma equação negativa.. 2015. (Seminário).

Inovações da Corte Interamericana de Direitos Humanos em relação ao Direito Brasileiro. 2015. (Seminário).

I Seminário "Encruzilhadas do Direito: Diálogos necessários". 2015. (Seminário).

I Seminário Internacional de Fundamentos Constitucionais do Estado.Escravidão e o Processo de Dinamogenesis. 2015. (Seminário).

IV Congresso da FEPODI. Justiça Constitucional Integral, Tribunal Constitucional como poder: supremacia dos direitos constitucionais. 2015. (Congresso).

Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2015. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - CONBRADEC. O direito ao desenvolvimento: instrumento essencial para construção da sociedade justa. 2015. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - CONBRADEC. GT: Fundamentos e desafios do Direito e do Estado contemporâneos. 2015. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - CONBRADEC. Desafios sensíveis na construção de uma cidadania global. 2015. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - CONBRADEC. A pós-graduação e seus desafios. 2015. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - CONBRADEC. Mensuração da qualidade da educação jurídica. 2015. (Congresso).

VI Seminário sobre Educação Sociocomunitária.O trabalho infantil e a Escola: uma equação negativa. 2015. (Seminário).

XII Encontro de Iniciação Científica.Solidariedade: garantia constitucional de sobrevivência da espécie humana.. 2015. (Encontro).

XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. O Ministério Público do Trabalho e o Trabalho Infantil no Brasil. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.A Teoria da Justiça no pensamento de John Rawls. 2015. (Encontro).

Colóquio de Produção Discente dos Mestrados Paulistas.Escravidão e o Processo de Dinamogenesis. 2014. (Encontro).

III Congresso Nacional da FEPODI. A função social da empresa, a responsabilidade empresarial e a defesa dos direitos fundamentais de terceira geração. 2014. (Congresso).

III Seminário Internacional de Direito.O trabalhador portador do vírus HIV e a tutela dos direitos humanos. 2014. (Seminário).

Imaginação e atividade judicial. 2014. (Seminário).

IV Seminário de Pesquisa em Direito da UNINOVE.Escravidão e o Processo de Dinamogenesis. 2014. (Seminário).

Justiça do Trabalho e combate ao trabalho infantil. 2014. (Seminário).

Limites da reforma constitucional no âmbito italiano e europeu. 2014. (Seminário).

Perspectives for a human rights foreign policy: the case of the european union. 2014. (Seminário).

Proibição de retrocesso social. 2014. (Seminário).

The European Court of Human Rights as driving force in the development of Human Rights. 2014. (Seminário).

Trabalho escravo contemporâneo: contextos e desafios ao enfrentamento. 2014. (Seminário).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Direitos individuais homogêneos na sociedade de massas: o individual que se transforma em público.. 2014. (Congresso).

Curso "Litígios em Direito Sucessório". 2013. (Oficina).

Curso "Novas teses de alimentos". 2013. (Oficina).

Curso "Novidade do Direito Material e Processual do Trabalho". 2013. (Outra).

Curso "Os dez anos de vigência do Código Civil de 2002".. 2013. (Outra).

Encontro Nacional de Juristas Ambientais. 2013. (Encontro).

III Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Advocacia. 2013. (Congresso).

Projeto de Capacitação das Redes Locais no contexto de Grandes Obras e Megaeventos. 2013. (Oficina).

VII Ciclo de Atividades Acadêmicas do Curso de Direito da Universidade Ceuma.O novo Direito das Famílias sob o olhar constitucional. 2013. (Seminário).

XI Encontro Nacional dos Jovens Advogados. 2012. (Encontro).

III Econtro Nacional de Direito Público & Privado. 2011. (Encontro).

VI Conferência Estadual dos Advogados - OAB/MA. 2011. (Encontro).

V Jornada Internacional de Políticas Públicas. 2011. (Congresso).

XXI Conferência Nacional dos Advogados. 2011. (Congresso).

XXI Conferência Nacional dos Advogados. 2011. (Encontro).

Curso sobre Processo Eletrônico. 2010. (Seminário).

I Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Advocacia. 2010. (Congresso).

III Fórum de Pós-graduação, Pesquisa e Inovação da UFMA. 2010. (Simpósio).

I Jornada Científica do Centro de Ciências Sociais da UFMA. 2010. (Congresso).

Minicurso "Crítica da economia política da fome: um encontro entre Marx e Josué de Castro para entender a natureza da miséria na sociedade contemporânea". 2010. (Oficina).

Seminário de Estudos e Pesquisas sobre as transformações contemporâneas da sociedade capitalista, o sistema de controle social e a incidência no serviço social. Colóquio ? As transformações contemporâneas no Maranhão.. 2010. (Seminário).

VII Jornada Maranhense de Sociologia. 2010. (Congresso).

XXII Seminário de Iniciação Científica ? SEMIC: Somando experiências, multiplicando resultados.O Poder Normativo dos Princípios Constitucionais no Processo Civil. 2010. (Seminário).

A Competência da Justiça do Trabalho após a Emenda nº 45 ? OAB/MA. 2008. (Seminário).

Curso de Direito Civil (LICC e Parte Geral) - UniCEUMA. 2008. (Oficina).

VI Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho. 2008. (Congresso).

XV Jornada Acadêmica do UniCEUMA. 2008. (Congresso).

Segurança Alimentar e os Direitos do Consumidor em face da crise aérea ? Procon/MA. 2007. (Seminário).

XIV Jornada Acadêmica do UniCEUMA. 2007. (Congresso).

XIV Jornada Acadêmica do UniCEUMA. 2007. (Congresso).

Seminário em metodologia da Pesquisa Jurídica na Internet - Cadêjur. 2006. (Seminário).

V Encontro Nacional do Advogado em início de carreira - OAB Jovem. 2006. (Encontro).

XIII Jornada Acadêmica do UniCEUMA. 2006. (Congresso).

XII Jornada do Curso de Direito do UniCEUMA. 2006. (Congresso).

Curso "Prática no Processo de Cognição" - UniCEUMA. 2005. (Oficina).

I Ciclo de Conferências Jurídicas do Curso de Direito - Uniceuma. 2005. (Seminário).

I Jornada Brasileira de Direito Penal, Processual Penal e Criminologia. 2005. (Congresso).

VI Semana Transdisciplinar - FAMA. 2005. (Simpósio).

XII Jornada Acadêmica do UniCEUMA. 2005. (Congresso).

XI Jornada Acadêmica do UniCEUMA. 2004. (Congresso).

POZZETTI, V. C.;MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; NASCIMENTO, I. R.; VIEGAS, D. P.; VIANA, R. S.. A VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA A MULHER NA PANDEMIA DA COVID-19: UMA ANÁLISE DO REFLEXO NO ACESSO À JUSTIÇA NA CIDADE DE MANAUS NO PERÍODO DE 2020-2021. 2023. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Amazonas.

TORRES, V. A. G.;MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; PEDREIRA, A. M.. A ultratividade das normas coletivas de trabalho: divergência entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

TORRES, V. A. G.;MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; PEDREIRA, A. M.. Cotas Raciais Universitárias: estudo da sua eficiência. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

POZZETTI, V. C.; ASSIS, C. C.; LEITE, F. P. A.; KNOERR, F. G.;MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; SILVA, C. A.. PRINCÍPIO DA FELICIDADE: UMA PROPOSTA PARA A SUSTENTABILIDADE DE UM MEIO AMBIENTE LABORAL SADIO E EQUILIBRADO. 2022. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade) - Universidade Federal do Amazonas.

POZZETTI, V. C.;MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; NASCIMENTO, I. R.; FERREIRA, M. J. N.; LEAO, E. A.. A VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA A MULHER NA PANDEMIA DA COVID-19: UMA ANÁLISE DAS OCORRÊNCIAS NA CIDADE DE MANAUS NO PERÍODO DE 2020-2021. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-Graduação em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Amazonas.

TORRES, V. A. G.;MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; PEDREIRA, A. M.. Cotas raciais universitárias: estudo da sua eficiência. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

POZZETTI, V. C.; SOBRAL, A. A. S.;MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de. MUDANÇAS CLIMÁTICAS E A NECESSIDADE DE UMA NOVA ORDEM GLOBAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; DOMINIQUINI, E. D.; LIGIERA, W. R.. APLICABILIDADE DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA NOS CONTRATOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; DOMINIQUINI, E. D.; LIGIERA, W. R.. A POSSIBILIDADE DO FGTS PARA PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTICIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; DOMINIQUINI, E. D.; LIGIERA, W. R.. A DECORRÊNCIA DE DANOS MORAIS POR ABANDONO AFETIVO PELOS PAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; DOMINIQUINI, E. D.; LIGIERA, W. R.. OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS CÔNJUGE EM REGIME DA SEPARAÇÃO CONVENCIONAL DE BENS NA CONCORRÊNCIA COM OS DESCENDENTES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; DOMINIQUINI, E. D.; LIGIERA, W. R.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES: RESPONSABILIDADE SUBJETIVA E OU OBJETIVA DO ESTADO, DO NOTÁRIO / REGISTADOR COM O ADVENTO DA LEI 13.286/16. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; DOMINIQUINI, E. D.; LIGIERA, W. R.. IMPACTOS DA ALTERAÇÃO PROMOVIDA PELO ARTIGO 84 DA LEI 13.146/2015 (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA) NOS ARTIGOS 3º E 4º DO CÓDIGO CIVIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; DOMINIQUINI, E. D.; LIGIERA, W. R.. PROCEDIMENTO DE ADOÇÃO E O PRECONCEITO EM RELAÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE NEGROS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; DOMINIQUINI, E. D.; LIGIERA, W. R.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; DOMINIQUINI, E. D.; LIGIERA, W. R.. A INSTABILIDADE DO NOME CIVIL DA PESSOA NATURAL FRENTE A RELATIVIZAÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA REGISTRAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; DOMINIQUINI, E. D.; LIGIERA, W. R.. A RECIPROCIDADE NA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS ENTRE PAIS E FILHOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; DOMINIQUINI, E. D.; LIGIERA, W. R.. A INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTES AERONAUTICOS NMO BRASIL E A PREVENÇÃO DE NOVOS ACIDENTES ANALISE DE INFORMAÇÕES INCLUINDO IDENTIFICAÇÃO DOS FATORES CONTRIBUINTES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; DOMINIQUINI, E. D.; LIGIERA, W. R.. A INADIMLÊNCIA DAS COTAS CONDOMINIAIS E SUAS IMPLICAÇÕES COMO TÍTULO EXECUTIVO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; DOMINIQUINI, E. D.; LIGIERA, W. R.. A TUTELA PENAL DO EMBRIÃO E O SEU DIREITO À VIDA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; DOMINIQUINI, E. D.; LIGIERA, W. R.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ABANDONO AFETIVO DE ABSOLUTAMENTE INCAPAZ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; DOMINIQUINI, E. D.; LIGIERA, W. R.. O EMBRIÃO EXCEDENTE NA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; DOMINIQUINI, E. D.; LIGIERA, W. R.. A OBJETIVIDADE DO JULGAMENTO BRASILEIRO NA APLICAÇÃO DE DANOS MORAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; DOMINIQUINI, E. D.; LIGIERA, W. R.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR RODOVIÁRIO DE CARGA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; DOMINIQUINI, E. D.; LIGIERA, W. R.. ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; TORRES, A. C. S.. CRIMES CONTRA A HONRA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; TORRES, A. C. S.. LATROCÍNIO: UMA ANÁLISE AO CRIME E A MOTIVAÇÃO DA CONDUTA DO AGENTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; TORRES, A. C. S.. RÉU PSICOPATA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; TORRES, A. C. S.. AS TEORIAS E CRIMINALIZAÇÃO DA CORRUPÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; TORRES, A. C. S.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; TORRES, A. C. S.. LEI 11.343/2006 (LEI ANTIDROGAS). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; TORRES, A. C. S.. ABORTO: A INDÚSTRIA DA MORTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; TORRES, A. C. S.. FALHAS NO SISTEMA PRISIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; TORRES, A. C. S.. A IMPUNIDADE E A INVASÃO DA PRIVACIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; TORRES, A. C. S.. FEMINICÍDIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; TORRES, A. C. S.. FEMINICÍDIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; TORRES, A. C. S.. FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; TORRES, A. C. S.. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; TORRES, A. C. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL NA RELAÇÃO DE CONSUMO EM COMPRAS PELA INTERNET. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; TORRES, A. C. S.. ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS NA IMPLANTAÇÃO DE FALSAS MEMÓRIAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; TORRES, A. C. S.. O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA E SEUS ASPECTOS NO PLANO FAMILIAR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; TORRES, A. C. S.. ADOÇÃO INTERNACIONAL E O RISCO DO TRÁFICO DE CRIANÇAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; TORRES, A. C. S.. A IMPRESCRITIBILIDADE DO CRIME DE RACISMO E SUAS VARIANTES LEGAIS: INJÚRIA RACIAL, DISCRIMINAÇÃO E PRECONCEITO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; TORRES, A. C. S.. AS DEFICIÊNCIAS NA PROGRESSÃO DE REGIME. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; TORRES, A. C. S.. DUPLA CIDADANIA ALEMÃ: DIREITOS, DEVERES, AQUISIÇÕES E PERDAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; TORRES, A. C. S.. ABANDONO AFETIVO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; TORRES, A. C. S.. É POSSÍVEL RESPONSABILIZAR O MERCADO LIVRE ENQUANTO INTERMEDIADOR NA CADEIA DE VENDA-COMPRA ONLINE?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

FERREIRA, G.; FARIAS, A. P.;MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de. Relação pré-contratual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

FERREIRA, G.; FARIAS, A. P.;MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de. Sucessão do cônjuge no Regime da Comunhão Parcial de bens. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

FERREIRA, G.; FARIAS, A. P.;MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de. Alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

FERREIRA, G.; FARIAS, A. P.;MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de. Usucapião. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

FERREIRA, G.; FARIAS, A. P.;MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de. Incapacidade civil após a vigência da Lei 13.146/2015 (Estatuto da pessoa com deficiência). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

FERREIRA, G.; FARIAS, A. P.;MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de. Função social da propriedade: análise da possibilidade de usucapião em área de proteção permanente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

FERREIRA, G.; FARIAS, A. P.;MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de. O registro de imóvel como condição para aquisição da propriedade: o cartório de registro de imóveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

FERREIRA, G.; FARIAS, A. P.;MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de. Adoção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

FERREIRA, G.; FARIAS, A. P.;MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de. A usucapião extrajudicial de bens imóveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

FERREIRA, G.; FARIAS, A. P.;MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de. A ouvidoria como instrumento alternativo na mediação dos conflitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

FERREIRA, G.; FARIAS, A. P.;MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de. Relação homoafetiva e seus efeitos jurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

FERREIRA, G.; FARIAS, A. P.;MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de. O casamento homoafetivo e os desdobramentos frente ao indivíduo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

FERREIRA, G.; FARIAS, A. P.;MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de. Da possibilidade de distratar um contrato de compra e venda de bem imóvel, com pacto de alienação fiduciária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

FERREIRA, G.; FARIAS, A. P.;MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de. Direito ao nome civil: uma questão de dignidade e cidadania. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

FERREIRA, G.; FARIAS, A. P.;MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de. Contrato de Seguro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

PASCHOAL, E. C. B. R.; FIDALGO, R.;MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de. A Personalidade Jurídica do nascituro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

PASCHOAL, E. C. B. R.; FIDALGO, R.;MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de. A teoria da perda de uma chance como meio de responsabilização civil do advogado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

PASCHOAL, E. C. B. R.; FIDALGO, R.;MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de. O notário e o advogado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

PASCHOAL, E. C. B. R.; FIDALGO, R.;MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de. União Estável Poliafetiva: reconhecimento como entidade familiar, direito dos parceiros e direitos sucessórios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

PASCHOAL, E. C. B. R.; FIDALGO, R.;MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de. Abandono afetivo e moral do idoso e a responsabilidade civil dos filhos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

PASCHOAL, E. C. B. R.; FIDALGO, R.;MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de. Casamento homoafetivo à luz dos princípios constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

PASCHOAL, E. C. B. R.; FIDALGO, R.;MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de. Guarda Compartilhada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

JADON, C. E.;MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; PINTO, E. F.; AQUALO, F. P.. Regras de adoção no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

JADON, C. E.;MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; PINTO, E. F.; AQUALO, F. P.. Os efeitos da filiação perante o novo conceito de família da atualidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

JADON, C. E.;MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; PINTO, E. F.; AQUALO, F. P.. Propriedade intelectual literária e musical e o direito autoral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

JADON, C. E.;MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; PINTO, E. F.; AQUALO, F. P.. A responsabilidade civil do médico por erro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

JADON, C. E.;MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; PINTO, E. F.; AQUALO, F. P.. A usucapião familar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

JADON, C. E.;MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; PINTO, E. F.; AQUALO, F. P.. Síndrome da alienação parental: conceitos e aspectos jurídicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

JADON, C. E.;MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; PINTO, E. F.; AQUALO, F. P.. A obrigatoriedade da separação total de bens aos maiores de setenta anos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

JADON, C. E.;MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; PINTO, E. F.; AQUALO, F. P.. Usucapião familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

JADON, C. E.;MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; PINTO, E. F.; AQUALO, F. P.. Casamento e o suprimento de idade para o matrimônio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

JADON, C. E.;MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; PINTO, E. F.; PUPO, S. T.. Alienação parental: uma análise da posição do judiciário no combate à síndrome da alienação parental e a aplicação efetiva da Lei 12.318/2010 na jurisprudência dos nossos tribunais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

JADON, C. E.;MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; PINTO, E. F.; PUPO, S. T.. Alienação parental e a sua síndrome. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

JADON, C. E.;MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; PINTO, E. F.; PUPO, S. T.. Analise da adoção de criança por casal homoafetivo no ordenamento brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

JADON, C. E.;MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; PINTO, E. F.; PUPO, S. T.. Usucapião familiar e o abandono do lar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

JADON, C. E.;MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; PINTO, E. F.; PUPO, S. T.. Abusividade contratual nas relações de consumo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

JADON, C. E.;MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; PINTO, E. F.; PUPO, S. T.. A importância e a suficiência da prisão civil no processo alimentar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

JADON, C. E.;MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; PINTO, E. F.; PUPO, S. T.. Síndrome da alienação parental: consequências jurídicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

JADON, C. E.;MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; PINTO, E. F.; PUPO, S. T.. Síndrome da alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

JADON, C. E.;MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; PINTO, E. F.; PUPO, S. T.. A adoção de filhos por casais homoafetivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

JADON, C. E.;MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; PINTO, E. F.; PUPO, S. T.. Síndrome da alienação parental: o litígio em família. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

JADON, C. E.;MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; PINTO, E. F.; PUPO, S. T.. Convenção de regime de bens na escritura pública de união estável / homoafetiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

JADON, C. E.;MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; PINTO, E. F.; PUPO, S. T.. Testamento Público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

JADON, C. E.;MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; PINTO, E. F.; PUPO, S. T.. Estudo sobre a guarda compartilhada no ordenamento jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

JADON, C. E.;MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; PINTO, E. F.; PUPO, S. T.. A guarda compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

JADON, C. E.;MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; PINTO, E. F.; PUPO, S. T.. O esforço imediato na legítima defesa da posse. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

AFONSO, T. M. F. M.;MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; PINTO, E. F.. Negócio jurídico processual atípico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

AFONSO, T. M. F. M.;MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; PINTO, E. F.. A responsabilidade civil do anestesiologista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

AFONSO, T. M. F. M.;MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; PINTO, E. F.. Os danos causados pelo abandono afetivo e os reflexos nas relações sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

AFONSO, T. M. F. M.;MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; PINTO, E. F.. Reflexões sobre o núcleo familiar: relações sociais e cotidianas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

AFONSO, T. M. F. M.;MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; PINTO, E. F.. Violação de direito autoral na internet e os remédios previstos na esfera civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

AFONSO, T. M. F. M.;MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; PINTO, E. F.. Propriedade intelectual: propriedade industrial e os conflitos entre marcas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

AFONSO, T. M. F. M.;MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; PINTO, E. F.. Ação de alimentos para menores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

AFONSO, T. M. F. M.;MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; PINTO, E. F.. Inventário e partilha extrajudicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

AFONSO, T. M. F. M.;MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; PINTO, E. F.. União estável X Casamento: estudo comparativo no que tange à preocupação do legislador na proteção dos institutos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

AFONSO, T. M. F. M.;MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; PINTO, E. F.. Alienação parental: causas, consequências e aplicabilidade da lei. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

AFONSO, T. M. F. M.;MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; PINTO, E. F.. União homoafetiva à luz dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da liberdade e da liberdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

AFONSO, T. M. F. M.;MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; PINTO, E. F.. Desconsideração da personalidade jurídica como preservação do direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

AFONSO, T. M. F. M.;MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; PINTO, E. F.. A aplicabilidade do estatuto do torcedor nas competições esportivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

JADON, C. E.;MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; PINTO, E. F.; AQUALO, F. P.. A responsabilidade civil do médico cirurgião plástico estético. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

MEIRELLES, André Bezerra; ALVES, Pablo Francisco da Costa Bonfim;MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de. A afetividade como valor jurídico e a possibilidade de responsabilidade civil por dano afetivo no ordenamento pátrio.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

NEVES, Gisele Martins de Oliveira; MENDONÇA, Gilson Martins;MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de. Casamento, União Estável e Divórcio: evidências e suas relações e o reflexo jurídico no Estado do Maranhão na última década.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de. O direito à acessibilidade das pessoas com deficiência no transporte coletivo da cidade de São Luís: inclusão social a partir da inclusão legal para as pessoas com deficiência garantindo o princípio da igualdade jurídica.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade CEUMA.

MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de. Prisão civil de avós por inadimplência alimentícia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade CEUMA.

MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de. Contratação irregular pela administração pública: efeitos e consequências nas relações de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade CEUMA.

MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de. Proteção legal do trabalho do adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade CEUMA.

MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; SANTIAGO, Fábio Mendonça; LIMA, Hélio Araújo. A interceptação telefônica como meio de investigação frente ao princípio da privacidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; SANTIAGO, Fábio Mendonça; LIMA, Hélio Araújo. Sistema de Responsabilidades do Servidor Público Federal: breves considerações.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

A VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA A MULHER NA PANDEMIA DA COVID-19: UMA ANÁLISE DO REFLEXO NO ACESSO À JUSTIÇA NA CIDADE DE MANAUS NO PERÍODO DE 2020-2021; 2023; Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Amazonas, ; Coorientador: Leonardo Raphael Carvalho de Matos;

A POSSIBILIDADE DO FGTS PARA PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTICIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Leonardo Raphael Carvalho de Matos;

A DECORRÊNCIA DE DANOS MORAIS POR ABANDONO AFETIVO PELOS PAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Leonardo Raphael Carvalho de Matos;

IMPACTOS DA ALTERAÇÃO PROMOVIDA PELO ART; 84; DA LEI 13; 146/2015 (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ) NOS ARTS; 3º E 4º DO CÓDIGO CIVIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Leonardo Raphael Carvalho de Matos;

PROCEDIMENTO DE ADOÇÃO E O PRECONCEITO EM RELAÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE NEGROS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Leonardo Raphael Carvalho de Matos;

A INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTES AERONAUTICOS NMO BRASIL E A PREVENÇÃO DE NOVOS ACIDENTES ANALISE DE INFORMAÇÕES INCLUINDO IDENTIFICAÇÃO DOS FATORES CONTRIBUINTES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Leonardo Raphael Carvalho de Matos;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR RODOVIÁRIO DE CARGA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Leonardo Raphael Carvalho de Matos;

Efeitos patrimoniais quando da dissolução da união estável; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade CEUMA; Orientador: Leonardo Raphael Carvalho de Matos;

Responsabilidade Civil por fato de outrem: análise do dever de indenizar segundo o Código Civil de 2002; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade CEUMA; Orientador: Leonardo Raphael Carvalho de Matos;

Reconhecimento de filiação: um direito constitucionalmente garantido; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade CEUMA; Orientador: Leonardo Raphael Carvalho de Matos;

Restauração do poder familiar suspenso em decorrência de alienação parental sem o prejuízo das responsabilizações civil e criminal do alienante; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade CEUMA; Orientador: Leonardo Raphael Carvalho de Matos;

Adoção homoafetiva na atual conjuntura dos direitos das famílias; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade CEUMA; Orientador: Leonardo Raphael Carvalho de Matos;

O abandono afetivo nas relações paterno-filiais: os efeitos psicossociais e jurídicos e a responsabilidade de indenização; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade CEUMA; Orientador: Leonardo Raphael Carvalho de Matos;

MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de . Oficina de Google Forms. 2016.

MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de ; SANCHES, S. H. D. F. N. . Oficina de Plataforma Sucupira. 2015.

SANCHES, S. H. D. F. N. ; MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de . Oficina de Qualis e Publicações. 2015.

MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de ; SANCHES, S. H. D. F. N. . Oficina de Plataforma Lattes. 2014.

MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de . Famílias LGBT: Os especialistas dizem (Episódio 5). 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de . Direito das Famílias. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material EAD para o curso de Direito da Universidade Nove de Julho).

MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de . Linguagem Jurídica. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material EAD para o curso de Direito da Universidade Nove de Julho).

MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de . O novo Direito das Famílias sob o olhar constitucional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de . Educação de qualidade direito de todos. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2016

Certificado de Proficiência em Inglês, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2015

Certificado de Proficiência em Inglês, Universidade Nove de Julho.

2014

Certificado de Proficiência em Francês, Universidade Nove de Julho.

2013

Certificado de Proficiência em Inglês, Universidade Federal do Maranhão.

2011

Certificate of Competency in English, University of Michigan, USA.