Bruno Freire Pimentel
Possui Especialização em Direito Processual: Civil, Penal e Trabalhista pela Faculdade Maurício de Nassau (agosto de 2006). Tesina apresentada pela Universidad de Castilla - La Mancha/Espanha (julho de 2010), equivalente ao título de Mestre e doutorando pela Universidad de Salamanca (Espanha). Mediador/Conciliador pelo NUPEMEC/TJPE (março 2018). Parecerista da Revista Pense Virtual - Pense Direito - UNIAESO (desde julho de 2019). Parecerista das Revistas SUSP do Ministério da Justiça e Segurança Pública (desde abril de 2024). Procurador do Município de Catende (março a dezembro de 2020). Defensor Público do Tribunal de Justiça Desportiva de Pernambuco-TJD/PE (Fev de 2022). Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica-NPJ e da Câmara Privada de Conciliação e Mediação-CPCM/UNIAESO (desde agosto de 2022).
Informações coletadas do Lattes em 08/12/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em "El Derecho procesal ante el siglo XXI"
2007 - Atual
Universidad de Salamanca
Título: Los Principios: Dispositivo e Inquisitivo, en los Sistemas Jurisdiccionales (civiles) de Brasil y de España
Orientador: Lorenzo Mateo Bujosa Vadell
Especialização em Pos Graduacao Em Processo Civil Trabalhista e Pena
2003 - 2004
Faculdade Maurício de Nassau
Título: Especialista
Orientador: Joao Mauricio Adeodato
Graduação em Bacharelado Em Administracao de Empresas
1990 - 1995
Formação complementar
2011 - 2011
Informática Jurídica: Seguridad y Bases de Datos. (Carga horária: 4h). , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.
2010 - 2010
Extensão universitária em Seminario. (Carga horária: 2h). , Universidad de Castilla-La Mancha, UCLM, Espanha.
2010 - 2010
Extensão universitária em Curso de Verano. (Carga horária: 20h). , Universidad de Castilla-La Mancha, UCLM, Espanha.
2008 - 2008
Extensão universitária em Curso de Verano. (Carga horária: 20h). , Universidad de Castilla-La Mancha, UCLM, Espanha.
2005 - 2005
Curso de Oratoria. (Carga horária: 15h). , Instituto de Aperfeicoamento Profissional, IAP*, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Organização de eventos
PIMENTEL, B. F. ; PIMENTEL, Bruno Freire . "IV DEVIR: ENCONTRO DE PESQUISADORES EM INOVAÇÃO E SOCIEDADE". 2021. (Outro).
PIMENTEL, B. F. ; PIMENTEL, Bruno Freire . "IV DEVIR: ENCONTRO DE PESQUISADORES EM INOVAÇÃO E SOCIEDADE". 2021. (Outro).
Participação em eventos
"III DEVIR: ENCONTRO DE PESQUISADORES EM INOVAÇÃO E SOCIEDADE"."Revista Pense Direito - 2020". 2020. (Encontro).
"II DEVIR: ENCONTRO DE PESQUISADORES EM INOVAÇÃO E SOCIEDADDEE."Revista Pense Direito - 2019". 2019. (Encontro).
"XIII SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO".Semana Nacional de Conciliação. 2018. (Outra).
"Mediação Judicial - Parte teórica e prática".CEJUSC/Recife - CEJUSC/Olinda - CÂMARA PRIVADA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DAS FIBAM/AESO. 2017. (Outra).
"XII Semana Nacional da Conciliação".NUPEMEC/CEJUSC/FÓRUM OLINDA: Mutirão Execução Fiscal IPTU. 2017. (Outra).
"Direito ao Protesto: Aspectos e Limitações". 2016. (Outra).
"Direito e Gênero: perspectivas contemporâneas". 2016. (Outra).
"Mudanças Substanciais no novo Código de Processo Civil"."Mudanças Substanciais no novo Código de Processo Civil". 2016. (Outra).
"Pós-positivismo e Neoconstitucionalismo". 2016. (Outra).
Direito do Trabalho/Pós-graduação/Faculdade de Mercado Amplo-FAMA.Legislação Trabalhista. 2016. (Outra).
"Curso de Especialização ´lato sensu´ em Direito Civil e Processo Civil".Direito das Obrigações e Contrato. 2014. (Outra).
"Advocacia Privada e Advocacia Pública".Presidente da Mesa. 2013. (Outra).
"II JUSNABUCO"."O Respeito a Diversidade Como Pressuposto de Garantia do Direito a Diversidade". 2013. (Encontro).
"Talk Show: Advocacia Privada e Advocacia Pública". Expositor. 2013. (Exposição).
I Encontro Nabuco de Direito Ambiental."GT: Atualidades em Direitos Ambientais". 2013. (Encontro).
I Encontro Nabuco de Direito Ambiental."Neoconstitucionalismo e Direito Ambiental". 2013. (Encontro).
La violencia de género: un desafío para el Estado de Derecho. 2010. (Seminário).
"II Congresso Nacional de Direito Civil e Processo". Evento realizado no periodo de 16 a 19 de maio, cujo tema central versou sobre O Novo Codigo Civil.. 2002. (Congresso).
"Formas Alternativas de Gestao e Contratacao de Mao de Obra. Evento realizado no periodo de 30 a 31 de agosto, cujo tema central versou sobre Gestao e Contratacao de Mao de Obra.. 2001. (Congresso).
"Congresso Brasileiro de Direito Privado (Civil, Comercial e Trabalhista)". Evento realizado no Teatro Guararapes, no periodo de 1 a 4 de outubro, sob a coordenacao do IBED/BUREAU JURIDICO, cujo tema central versou sobre Tendencias do Direito Privado na Sociedade Globalizada.. 1997. (Congresso).
"Os Novos Rumos do Direito Penal".Seminario realizado no auditorio da Faculdade de Direito de Olinda-FADO, de 15 a 17 de setembro de 1997, sob a coordenacao do Professor Alberico Guerra.. 1997. (Seminário).
Participação em bancas
PIMENTEL, Bruno Freire; MAGALHAES, A.; MAIOR, R. B. S.. "O Acesso à Justiça e o Direito a Gratuidade da Prestação Jurisdicional: desafios do programa defensoria em dia da DPPE". 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
MAGALHAES, A.; MAIOR, R. B. S.;PIMENTEL, Bruno Freire. "O Método ABA e a Tutela de Urgência: análise da concessão de medida liminar para o tratamento de portadores do transtorno do espectro autista". 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
PIMENTEL, Bruno Freire; MAGALHAES, A.; MAIOR, R. B. S.. de Souza."Processo Coletivo e os Princípios Dispositivo e Inquisitivo: uma análise de direito comparado". 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
PIMENTEL, Bruno Freire; MAGALHAES, A.; MAIOR, R. B. S.. "Medida Provisória nº 904/2019 e a Necessidade da Busca da Tutela Jurídica em Face das Fraudes no Seguro DPVAT à Luz da Doutrina e Jurisprudência". 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
PIMENTEL, Bruno Freire; ANDRADE, S. H.; PEDROSO, V. A.. "Os Maus Tratos aos Animais Relacionando Violência Contra as Pessoas e a Teoria do Link". 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
MARINHO, R.; LATACHE, M. P.;PIMENTEL, Bruno Freire. "NCPC: Abordagem de aspectos relevantes da mediação e conciliação como mecanismos de acesso à justiça". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
PIMENTEL, Bruno Freire; MARQUES, E.; MOURA, E.. "Adoção Afetiva Não Legalizada". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman Lins.
PIMENTEL, Bruno Freire; MOURA, E.; MARQUES, E.. "O Destino do Animal Doméstico Nos Casos de Dissolução Litigiosa da Sociedade e Vínculo Conjugal". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman Lins.
PIMENTEL, Bruno Freire; MARQUES, E.; MOURA, E.. "Capacidade Civil da Pessoa Com Deficiência". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman Lins.
DIAS, I.; COSENTINO, C.;PIMENTEL, Bruno Freire. "Da Possibilidade de Cumulação dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
PIMENTEL, Bruno Freire; COSENTINO, C.; DIAS, I.. "As Práticas de Negociação Coletiva no Serviço Público Brasileiro". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
PIMENTEL, Bruno Freire; ANDRADE, S. H.; LEAL, V.. "Limites ao Direito de Inviolabilidade do Domicílio e o Combate as Arboviroses". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
PIMENTEL, Bruno Freire; HEBER, D.; LESSA, E.. "A Impenhorabilidade do Bem de Família de Alto Valor: garantia do direito à dignidade x satisfação do credor à luz da doutrina, legislação e jurisprudência". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
COSENTINO, C.;PIMENTEL, Bruno Freire; ANDRADE, S. H.. "Uma Análise na Participação de Transgêneros e Travestis no Mercado de Trabalho". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
PIMENTEL, Bruno Freire; COSENTINO, C.; ANDRADE, S. H.. "Aplicação e Eficácia da Mediação no Âmbito do Direito de Família à luz da Doutrina, Legislação e Perspectiva de Dados do TJPE". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
LESSA, E.; HEBER, D.;PIMENTEL, Bruno Freire. "Administração de Condomínios Edilícios: aplicação da teoria das janelas quebradas e tolerância zero". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
PIMENTEL, Bruno Freire; DIAS, I.; PEDROSO, V. A.. "A Efetividade da Tutela Jurídica da Saúde e os seus Aspectos Judicializantes, à luz da Doutrina, da Legislação e da Jurisprudência". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
HEBER, D.; LESSA, E.;PIMENTEL, Bruno Freire. "As Diferentes Formas de Resolução de Conflito e a Importância da Utilização dos Sistemas de Conciliação e Mediação para a Justiça Brasileira". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
PIMENTEL, Bruno Freire; COSENTINO, C.; TEIXEIRA, J. P. A.. "A Desjudicialização do Processo de Execução e o Direito Comparado Moderno, à luz da Doutrina, Legislação e Jurisprudência". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
COSENTINO, C.;PIMENTEL, Bruno Freire; TEIXEIRA, J. P. A.. "A Subordinação Estrutural nas Relações Trabalhistas On Demand: o caso UBER. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
HEBER, D.; LESSA, E.;PIMENTEL, Bruno Freire. "O Consumidor na Relação do Contrato de Trabalho Imobiliário: análise jurisprudencial e legislativa". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
LESSA, E.; HEBER, D.;PIMENTEL, Bruno Freire. "Inclusão na Educação Básica: o sistema normativo do Estado de Pernambuco". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
PIMENTEL, Bruno Freire; TEIXEIRA, J. P. A.; AUTO, R.. "As Câmaras Privadas de Mediação e Conciliação como Destaque Adequado à Resolução Negocial dos Conflitos de Interesses, à luz da doutrina e legislação". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
TEIXEIRA, J. P. A.; DIAS, I.;PIMENTEL, Bruno Freire. "Razão e Decisão Jurídica: o lugar da subjetividade na interpretação do direito". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
HEBER, D.; PEDROSO, V. A.;PIMENTEL, Bruno Freire. "Dano Moral Coletivo: as controvérsias jurídicas na concessão à indenização". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
LESSA, E.;PIMENTEL, Bruno Freire; SALAZAR, C.. "Da Comunicabilidade do FGTS na Partilha de Bens do Casamento sob o Regime de Comunhão Parcial de Bens". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
DIAS, I.; TEIXEIRA, J. P. A.;PIMENTEL, Bruno Freire. "Terrorismo: desnecessidade da lei antiterror brasileira e a violação dos princípios basilares do direito". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
DIAS, I.; TEIXEIRA, J. P. A.;PIMENTEL, Bruno Freire. "A Influência dos Bots e Fake News no Processo Democrático". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
DIAS, I.; TEIXEIRA, J. P. A.;PIMENTEL, Bruno Freire. "O Iter Criminis e a Tipificação de Atos Preparatórios na Lei de Terrorismo". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
PEDROSO, V. A.; HEBER, D.;PIMENTEL, Bruno Freire. do N. P. Rosendo."O Crime Organizado Brasileiro e o Funcionamento dos Métodos Legais de Investigação e Obtenção de Provas da Lei 12.850/2013". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
NOBREGA, A.;PIMENTEL, Bruno Freire; AUTO, R.. "A Legalidade dos Contratos de Namoro no Ordenamento Jurídico Brasileiro". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
COSENTINO, C.; LEMOS, G.;PIMENTEL, Bruno Freire. "Limites do Poder Diretivo do Empregador: os efeitos da subordinação e dos abusos na relação de emprego". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
COSENTINO, C.; LEMOS, G.;PIMENTEL, Bruno Freire. "Trabalho Análogo a Escravidão". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
PEDROSO, V. A.; ANDRADE, S. H.;PIMENTEL, Bruno Freire. "O Psicopata Frente ao Direito Penal Brasileiro: a semi-imputação e a aplicação da medida de segurança nos crimes acometidos por psicopatia". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
LEMOS, G.; ANDRADE, S. H.;PIMENTEL, Bruno Freire. "O Pacto pela Vida: fatores de eficácia da política pública de segurança no estado de Pernambuco". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
LEMOS, G.;PIMENTEL, Bruno Freire; ANDRADE, S. H.. "Colaboração Premiada: sua eficácia diante do enfrentamento as organizações criminosas de crimes econômicos". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
PEDROSO, V. A.; DLARA, M.;PIMENTEL, Bruno Freire. "Os Contratos de Adesão e as Cláusulas Abusivas no Código de Defesa do Consumidor". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
PIMENTEL, Bruno Freire; PEDROSO, V. A.; DLARA, M.. "O Formalismo Excessivo nas Licitações Públicas em Face do Princípio da Razoabilidade". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
PIMENTEL, Bruno Freire; DIAS, I.; ANDRADE, S. H.. "As Subculturas Delinquentes Infanto-juvenil: a sua atual eleição como inimigo social e os prejuízos para o ordenamento jurídico brasileiro". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
PEDROSO, V. A.; DLARA, M.;PIMENTEL, Bruno Freire. "A Recepção dos Contratos Internacionais no Âmbito do Direito Comparado, à luz da Legislação, Entendimento Doutrinário e Jurisprudência Pátria". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
PIMENTEL, Bruno Freire; LEMOS, G.; DIAS, I.. "A Dignidade da Pessoa Humana e a Situação do Encarcerado: Uma análise acerca da política carcerária na região metropolitana do Recife". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
PIMENTEL, Bruno Freire; DLARA, M.; PEDROSO, V. A.. "Prisão Cautelar: considerações sobre a reparação civil do Estado diante de sua ilegalidade". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
PIMENTEL, Bruno Freire; DIAS, I.; LEMOS, G.. "A Crise no Sistema Prisional e a Privatização dos Presídios". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
PIMENTEL, Bruno Freire; ANDRADE, S. H.; DUARTE, R.. "Aspectos do Direito Tributário e a Inoponibilidade das Convenções Particulares Perante o Fisco à Luz da Responsabilidade Tributária". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
PIMENTEL, Bruno Freire; DIAS, I.; LEMOS, G.. "Neurociência e o Direito Penal". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
PIMENTEL, Bruno Freire; DIAS, I.; LEMOS, G.. "Maternidade Compulsória Abortamento: as relações de gênero como um dos fatores para criminalização do aborto". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
PIMENTEL, Bruno Freire; DIAS, I.; LEMOS, G.. "A Problemática da Repercussão Cibernética e Midiática dos Crimes Contra a Honra". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
PIMENTEL, Bruno Freire; DIAS, I.; LEMOS, G.. "Fins da Pena na Delação Premiada". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
PIMENTEL, Bruno Freire; DIAS, I.; LEMOS, G.. "A Influência do Discurso na Violência de Gênero - Lei Maria da Penha 11.340/06". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
PIMENTEL, Bruno Freire; DIAS, I.; LEMOS, G.. "O Impacto da Mídia na Criação e Posterior Modificação da Lei 8.072/1990 (Lei de Crimes Hediondos)". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
PIMENTEL, Bruno Freire; DLARA, M.; PEDROSO, V. A.. "Processo Judicial Eletrônico e a Internet em Benefício da Celeridade e da Duração Razoável do Processo sob a Ótica do Entendimento da Doutrina, Legislação e Jurisprudência". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
PIMENTEL, Bruno Freire; DIAS, I.; LEMOS, G.. "A Vida não Espera - Do Uso Medicinal da Cannabis". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
PIMENTEL, Bruno Freire; DIAS, I.; LEMOS, G.. "A Falência da Pena de Prisão: uma análise do sistema carcerário brasileiro". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
PIMENTEL, Bruno Freire; DIAS, I.; LEMOS, G.. "Audiência de Custódia: origem, problemáticas e desafios para implantação". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
PIMENTEL, Bruno Freire; DLARA, M.; PEDROSO, V. A.. "O Pacto Pela Vida: considerações sobre o programa de segurança pública aplicado no estado de Pernambuco durante os anos de 2007 a 2017.1". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
PIMENTEL, Bruno Freire; DIAS, I.; LEMOS, G.. "A Efetividade Social do Seguro-Desemprego Após as Modificações nos Requisitos de Acesso: um estudo de caso a partir dos dados de Pernambuco". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
PIMENTEL, Bruno Freire; DIAS, I.; LEMOS, G.. "O Enfrentamento do Crime Organizado por Meio da Delação Premiada: à luz da lei 12.850/2013". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
PIMENTEL, Bruno Freire; BRENNAND, D.; SOARES, F.. "Pelo Cabimento do Dano Moral Para Vítima da Injúria Racial: minimização dos transtornos suportados pela vítima, à Luz do Direito Comparado". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
PIMENTEL, Bruno Freire; BRENNAND, D.; SOARES, F.. "Abandono Afetivo Paterno-Filial e a Responsabilidade Civil, à Luz do Entendimento da Doutrina, Legislação e Jurisprudência". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
PIMENTEL, Bruno Freire; BRENNAND, D.; SOARES, F.. "Abandono Afetivo Paterno-Filial e a Responsabilidade Civil, à Luz do Entendimento da Doutrina, Legislação e Jurisprudência". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
PIMENTEL, Bruno Freire; BRENNAND, D.; SOARES, F.. "Reflexos da Lei Nº 12.846/2013 NO ÂMBITO EMPRESARIAL: uma análise de direito comparado". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
PIMENTEL, Bruno Freire; NETO, P.; LATACHE, S.. "Responsabilidade Civil dos Pais Por Abandono Afetivo dos Filhos Menores". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman Lins.
PIMENTEL, Bruno Freire; LEMOS, G.; DIAS, I.. "Sistema Superpanóptico: a Tecnologia como instrumento aprimorador da sociedade de controle e o reflexo no comportamento criminoso". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
PIMENTEL, Bruno Freire; LESSA, E.; ANDRADE, S. H.. "A Regulação da Mídia e os Efeitos da Ineficácia Normativa Constitucional". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
PIMENTEL, Bruno Freire; ANDRADE, S. H.; TEIXEIRA, J. P. A.. "Eutanásia: uma visão jurídica à luz da bioética e diodireito". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
MARINHO, R.;PIMENTEL, Bruno Freire; AMANDA, E.. "Cumprimento de Sentença em Ações de Alimentos Execução Fundada em Título Judicial". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
MARINHO, R.;PIMENTEL, Bruno Freire; AMANDA, E.. "Exceção de Pré-Executividade Como Forma de Defesa do Executado". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
AMANDA, E.; MARINHO, R.;PIMENTEL, Bruno Freire. "A Impenhorabilidade do Bem de Família do Fiador em Contrato Locatício". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
FERREIRA, M.; FREIRE, P.;PIMENTEL, Bruno Freire. "A Possibilidade da União Estável Equiparada ao Casamento". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
FERREIRA, M.; FREIRE, P.;PIMENTEL, Bruno Freire. "A Crise do Sistema Monogâmico e o Novo Conceito de Família". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
PIMENTEL, Bruno Freire; FERREIRA, M.; FREIRE, P.. "Síndrome da Alienação Parental e Suas Consequências nas Crianças e Adolescentes". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
BRENNAND, D.;PIMENTEL, Bruno Freire; SOARES, F.. "O Direito Fundamental à Assistência Social e a Declaração de Inconstitucionalidade Pelo STF do Art. 20, §3º, da Lei do SUAS, e do Art. 34, Parágrafo Único, do Estatuto do Idoso: perspectivas de concessão do benefício assistencial e a discricionariedade judicial". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
PIMENTEL, Bruno Freire; BRENNAND, D.; SOARES, F.. "Honorários de Sucumbência Devidos ao Advogado Público, Análise do Tema e Legislação Específica, com Ênfase aos Procuradores do Estado de PE, à Luz do Entendimento Doutrinário, Legislação e Jurisprudência". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
FOFAN, A. C.; LIMA, J. L. F.;PIMENTEL, Bruno Freire. "Reorganização da Estrutura Organizacional Com o Acompanhamento do Ciclo PDCA do Escritório de Advocacia Acre Advogados Associados". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade Joaquim Nabuco.
MARINHO, R.;PIMENTEL, Bruno Freire; FREIRE, P.. "Da Possibilidade de Inscrição do Devedor de Alimentos no Sistema de Proteção ao Crédito (SPC)". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
PIMENTEL, Bruno Freire; MARINHO, R.; FREIRE, P.. "Da Responsabilidade Civil em Razão do Abandono Afetivo e Material dos Pais Idosos, à Luz da Doutrina, Legislação e Jurisprudência Pátrias". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
PROHASKA, R.;PIMENTEL, Bruno Freire; FONTE, B. M.. "Ministério Público e o Direito Ambiental: a preparação de uma ciência jurídica para um futuro sustentável". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
PROHASKA, R.;PIMENTEL, Bruno Freire; FONTE, B. M.. Ferreira."A Presunção da Inocência e a Mídia nos Crimes de Competência do Tribunal do Júri". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
PROHASKA, R.; FONTE, B. M.;PIMENTEL, Bruno Freire. Silva Guerra."Responsabilidade Civil Por Abandono Afetivo dos Pais Perante os Filhos". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
PIMENTEL, Bruno Freire. "Pela Concessão de Alimentos Gravídicos, à Luz da Doutrina e Jurisprudência". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman Lins.
Orientou
"NCPC: Abordagem de aspectos relevantes da mediação e conciliação como mecanismos de acesso à justiça"; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman Lins; Orientador: Bruno Freire Pimentel;
"A Aplicação do Reconhecimento do Negócio Jurídico nos Casos de Poliamorismo: Uma discussão a luz da escada ponteana, jurisprudência vigente e legislação"; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman Lins; Orientador: Bruno Freire Pimentel;
"A Importância do Programa de ´Compliance´ Para Proteção das Empresas à Luz do Direito Comparado"; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman Lins; Orientador: Bruno Freire Pimentel;
"A Desjudicialização do Processo de Execução e o Direito Comparado Moderno, à Luz da Doutrina, Legislação e Jurisprudência"; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Bruno Freire Pimentel;
"As Câmaras Privadas de Mediação e Conciliação Como Destaque Adequado à Resolução Negocial dos Conflitos de Interesses, à Luz da Doutrina e Legislação"; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Bruno Freire Pimentel;
"A Impenhorabilidade do Bem de Família de Alto Valor: Garantia do direito à dignidade x satisfação do credor, à luz da doutrina, legislação e jurisprudência"; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Bruno Freire Pimentel;
"Aplicação e Eficácia da Mediação no Âmbito do Direito de Família à Luz da Doutrina, Legislação e Perspectiva de Dados do TJPE"; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Bruno Freire Pimentel;
"A Efetividade da Tutela Jurídica da Saúde e os seus Aspectos Judicializantes, à luz da Doutrina, da Legislação e da Jurisprudência"; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Bruno Freire Pimentel;
"A Recepção dos Contratos Internacionais no Âmbito do Direito Comparado, à Luz da Legislação, Entendimento Doutrinário e Jurisprudência Pátria"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman Lins; Orientador: Bruno Freire Pimentel;
"Responsabilidade Civil dos Pais Por Abandono Afetivo dos Filhos Menores"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman Lins; Orientador: Bruno Freire Pimentel;
"Direito Sucessório e a União Estável/Sociedade Conjugal de Fato, à Luz da Constituição Federal, da Lei nº 10; 406/2002, da Doutrina e Jurisprudência"; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman Lins; Orientador: Bruno Freire Pimentel;
"Da (Des)Necessidade de Laudo de Avaliação Para Obtenção de Valores Imobiliários Reais Para Confecção do Registro de Imóvel Por Meio do ´Jeitinho Brasileiro´ à Luz da Doutrina, Legislação e Jurisprudência"; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman Lins; Orientador: Bruno Freire Pimentel;
"Da Responsabilidade Civil em Razão do Abandono Afetivo e Material dos Pais Idosos, à Luz da Doutrina, Legislação e Jurisprudência Pátrias"; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman Lins; Orientador: Bruno Freire Pimentel;
"Honorários de Sucumbência Devidos ao Advogado Público, Análise do Tema e Legislação Específica, com Ênfase aos Procuradores do Estado de Pernambuco, à Luz do Entendimento Doutrinário, Legislação e Jurisprudência"; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Bruno Freire Pimentel;
Produções bibliográficas
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PIMENTEL, Bruno Freire . ANÁLISIS COMPARATIVO DEL DOMICILIO FAMILIAR: DERECHO BRASILEÑO Y DERECHO ESPAÑOL. Revista Pense , v. 9, p. 194-210, 2020.
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PIMENTEL, Alexandre Freire ; PIMENTEL, Bruno Freire ; SALDANHA, P. M. . Uma Análise Comparativa Sobre a Prova Eletrônica, Meios Eletrônicos e Documentos Eletrônicos no Direito Processual Civil da Espanha e Brasil. In: Antônio Carvalho Filho; Herval Sampaio Junior. (Org.). "Os Juízes e o Novo CPC". 1ªed.Salvador: JusPODIVM, 2017, v. Único, p. 229-242.
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PIMENTEL, Alexandre Freire ; PIMENTEL, Bruno Freire ; PIMENTEL, B. F. ; PIMENTEL, A. F. . Direito Constitucional - Os Desafios Contemporâneos - Uma Homenagem ao Professor Ivo Dantas. In: Roberta Corrêa de Araújo Monteiro; André Vicente Pires Rosa. (Org.). Direito Constitucional - Os Desafios Contemporâneos - Uma Homenagem ao Professor Ivo Dantas. 1ªed.Curitiba: Juruá Editora, 2012, v. , p. 736-736.
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PIMENTEL, Alexandre Freire ; PIMENTEL, Bruno Freire ; PIMENTEL, B. F. ; PIMENTEL, A. F. . Em Defesa do Controle Administrativo de Constitucionalidade Exercido Pelo Conselho Nacional de Justiça. Em Defesa do Controle Administrativo de Constitucionalidade Exercido Pelo Conselho Nacional de Justiça. 579ed.Curitiba: Revista Bonijuris, 2012, v. 24, p. 24-31.
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PIMENTEL, Bruno Freire ; PIMENTEL, Alexandre Freire . EL PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DE LA DIGNIDAD DE LA PERSONA Y LA MUTACIÓN DE LOS PRINCIPIOS INFRACONSTITUCIONALES DEL DERECHO OBLIGACIONAL EN BRASIL Y ESPAÑA. In: PAULA, Fernanda Pessoa Chuahy de, MENEZES, Iure Pedroza, CAMPELLO, Nalva Cristina Barbosa. (Org.). Direitos das obrigações - reflexões no direito material e processual. 1ªed.São Paulo: GEN/Método, 2011, v. , p. 29-44.
Outras produções
PIMENTEL, Bruno Freire . A LINHA TÊNUE ENTRE A EXPLORAÇÃO DA RELAÇÃO LABORAL E O TRABALHO ESCRAVO. 2019.
PIMENTEL, Bruno Freire . CRÍTICAS ACERCA DO PROCEDIMENTO PARA INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Uma análise dogmático-doutrinária. 2019.
PIMENTEL, Bruno Freire . LIMITAÇÕES DO DIREITO DE IMAGEM NO CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL. 2018.
PIMENTEL, Bruno Freire . UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA NO NOVO CPC E SEUS EFEITOS NA REALIDADE JURÍDICA BRASILEIRA. 2018.
PIMENTEL, Bruno Freire . A GESTÃO AMBIENTAL, A SUSTENTABILIDADE E O DIREITO À CIDADE. 2018.
PIMENTEL, Bruno Freire ; DIAS, I. ; TEIXEIRA, J. P. A. ; PEDROSO, V. A. . 'Pense Direito - Revista de Direito do Centro Universitário AESO-Barros Melo - UNIAESO'. 2020. (Editoração/Outra).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Aldo Queiroz Bruno Pimentel Advogados Associados. , Rua João Ivo da Silva, 291, Madalena, 50720100 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 34465751
Experiência profissional
2005 - Atual
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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02/2005
Outras atividades técnico-científicas , Aldo Queiroz e Bruno Pimentel Advogados Associados, Aldo Queiroz e Bruno Pimentel Advogados Associados.,Atividade realizada, Escritório de advocacia com atuação na área cível e trabalhista.
2016 - Atual
Associação de Ensino Superior de OlindaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 24
Atividades
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02/2019 - 06/2019
Direção e administração, Faculdades Integradas Barros Melo.,Cargo ou função, Processo Civil I; Prática Civil I e Direito Empresarial.
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08/2018 - 12/2018
Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, TGP; Processo civil II; Prática IV (mediação)
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02/2018 - 07/2018
Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil; prática I (civil); TGP;
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08/2017 - 01/2018
Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil; TGP; Direito Empresarial; Prática I (civil)
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02/2017 - 07/2017
Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil; TGP; Prática IV (Mediação)
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08/2016 - 01/2017
Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Empresarial I; Direito Processual Civil; Prática I (Civil)
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02/2016 - 07/2016
Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I; Direito Civil I
2005 - Atual
Faculdade Escritor Osman linsVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 15
Outras informações:
Lecionou as Disciplinas: História do Direito; Introdução ao Estudo do Direito-IED; Direito Civil I e II; Direto Empresarial I e II; Orientação Monográfica e Direito Processual Civil IV.
2014 - 2014
Faculdade Escritor Osman linsVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 30
Outras informações:
Curso de Especialização "lato sensu" em Direito Civil e Processo Civil (Módulo: Direito Civil Obrigações e Contratos), no período de 01/02/2014 a 15/03/2014, ofertado pelo Centro de Pesquisa e Pós-Graduação da Faculdade Escrito Osman da Costa Lins - FACOL, com aulas ministradas aos Sábados das 08h00 às 16h00; totalizando, por conseguinte, carga horária de 30 horas/aula.
Atividades
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08/2005
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I (Parte Geral), Direito Civil II (Obrigações)
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02/2014 - 03/2014
Ensino, Curso de Especialização em direito civil e processo civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito ciivl e processo civil
2018 - Atual
Universidade Salgado de OliveiraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9
Outras informações:
Leciona as disciplinas de: Direito do Trabalho I e II; Direito Processual do Trabalho e Responsabilidade Civil.
2016 - 2016
Escola Superior de MarketingVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 12
Atividades
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02/2016 - 03/2016
Ensino, MBA GESTÃO DE PESSOAS, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Legislação Trabalhista
2013 - 2015
Faculdade Joaquim Nabuco - FJNVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 12
Atividades
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02/2013 - 12/2015
Ensino, Bacharelado em direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito processual
2006 - 2009
Faculdade Integrada PernambucanaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Atividades
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08/2006 - 11/2009
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I (Processo de Conhecimento), Direito Processual Civil II (Procedimentos)
2005 - 2009
Faculdade de OlindaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Atividades
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01/2005 - 07/2009
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Pensamento Jurídico-HPJ
1995 - 1996
Tribunal Regional Federal da 5ª Região, TRF 5ª REGIÃOVínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiario, Carga horária: 0
Atividades
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07/1995 - 01/1996
Estágios , Terceira Turma, Diretoria.,Estágio realizado, Tombamento de Recursos e Informacoes Processuais a Advogados e Partes.
1993 - 1995
Caixa Econômica FederalVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
1991 - 1991
Companhia de Cervejaria Brahma S AVínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiario, Carga horária: 0
Atividades
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01/1991 - 07/1991
Estágios , Filial Nordeste, Departamento Comercial.,Estágio realizado, Apuracao de Informe Diario de Vendas de Cervejas e Refrigerantes junto as distribuidoras.
1991 - 1992
White Martins Gases Industriais do Nordeste S AVínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiario, Carga horária: 0
Atividades
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08/1991 - 07/1992
Estágios , Gerencia Administrativa e Financeira, Departamento de Contas a Pagar.,Estágio realizado, Separacao de Notas Fiscais, Faturas e Duplicatas para pagamentos de fornecedores das Unidades Recife, Jaboatao e Cabo de Santo Agostinho.
1989 - 1991
Philips Eletrônica do Nordeste S AVínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiario, Carga horária: 0
Atividades
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10/1989 - 01/1991
Estágios , Diretoria de Relacoes Industriais, Departamento de Selecao e Treinamento.,Estágio realizado, Entrevistas de Recrutamento e Selecao; Aplicacao de testes e Monitoramento de Cursos.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Bruno Freire Pimentel e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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