Luciana Maciel Dantas Figueiredo

Membro do Ministério Público de Pernambuco, desde 1999, titular da Promotoria de Justiça de Cidadania da Pessoa Idosa do Recife, desde 2007. Especialista em Gestão do Ministério Público pela Universidade de Pernambuco (MBA-UPE). Especialista no VII Telecurso de Especialização na Área da Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes do Laboratório de Estudos da Criança - PSA - Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo - USP. Especialista pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco. Professora Visitante da Especialização em Gerontologia da Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Professora Visitante da Escola do Estatuto da Pessoa Idosa - NAISCI - HOOC - Universidade de Pernambuco. Foi, em 2013, Professora Visitante (Docente Externa) da Pós-Graduação em Gerontologia Social da UFPE. Atualmente é Coordenadora das Promotorias de Defesa da Cidadania da Capital do Ministério Público de Pernambuco, havendo, ainda no MPPE, ocupado as funções de Chefe de Gabinete, Assessora Técnica em Matéria Cível e Assessora Técnica em Matéria Constitucional.

Informações coletadas do Lattes em 25/03/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em MBA - Especialista em Gestão do Ministério Público

2009 - 2010

Universidade de Pernambuco
Título: "Coordenadorias de Circunscrição Ministerial: A Experiência da 9ª Circunscriçao - Olinda"

Especialização em Especialização na Área de Violência Doméstica contra Crianças e Adolescente

2000 - 2000

Universidade de São Paulo
Título: Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes
Orientador: Maria Amélia Azevedo

Especialização em Curso de Preparação à Magistratura da Justiça do Trabalho

1994 - 1995

Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernabuco
Título: Não foi exigida monografia

Aperfeiçoamento em El Concepto de Razon En La Filosofia Moderna

2013 - 2013

Universidad de La Habana
Título: Sem monografia. Ano de finalização: 2013

Aperfeiçoamento em Direito de Família e o Novo Código Civil Brasileiro

2003 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Sem monografia. Ano de finalização: 2004

Aperfeiçoamento em Direitos Humanos e Direitos dos Cidadãos

2001 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Sem monografia. Ano de finalização: 2001

Graduação em Direito

1989 - 1994

Universidade Federal de Pernambuco

Formação complementar

2020 - 2020

O Novo Pacote Anticrime e a Nova Lei de Abuso de Autoridade. (Carga horária: 11h). , Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, ESMP, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem d. (Carga horária: 20h). , Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, ESMP, Brasil.

2019 - 2019

Adoção de Idosos. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Universidade Faculdade Boa Viagem, UNIFBV, Brasil.

2018 - 2018

III Seminário Estadual de Saúde e Envelhecimento. (Carga horária: 4h). , Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, SES-PE, Brasil.

2018 - 2018

III Encontro do Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público. (Carga horária: 18h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2018 - 2018

Encontro Nacional da Defesa da Probidade Administrativa. (Carga horária: 16h). , Conselho Nacional do Ministério Público, CNMP, Brasil.

2018 - 2018

Capacitação sobre Fiscalização de Recursos Públicos e Investigação de Desvi. (Carga horária: 4h). , FOCCO FORUM DE COMBATE À CORRUPÇÃO, FOCCO, Brasil.

2017 - 2017

A construção do cuidado integral: interseccionalidade da pessoa idosa,LGBT. (Carga horária: 8h). , Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, SJDH, Brasil.

2016 - 2016

Alterações nos institutos da interdição e curatela trazidas pelo novo CPC. (Carga horária: 4h). , Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, ESMP, Brasil.

2016 - 2016

A Nova Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. (Carga horária: 6h). , Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, ESMP, Brasil.

2014 - 2014

Grupo de Estudo-Envelhecimento Biológico. (Carga horária: 3h). , Universidade De Pernambuco-NAISCI-HOOC, NAISCH, Brasil.

2014 - 2014

III Seminario Sobre a Pessoa Idosa e Outras. (Carga horária: 4h). , Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, SECEDUC PE, Brasil.

2014 - 2014

V Seminário de Enfrentamento à Violência. (Carga horária: 9h). , Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de PE, SDSDH PE, Brasil.

2013 - 2013

3ª Conf. Intetnacional Por el Equilibrio del Mundo. (Carga horária: 24h). , Organização das Naçoes UNidas para Educação,Ciência e Cultura, ONU, Cuba.

2012 - 2012

Seminário sobre Atuação dos Conselhos Municipais do Idoso. (Carga horária: 6h). , Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, ESMP, Brasil.

2012 - 2012

Seminário Sobre a atuação dos Conselhos Municipais. (Carga horária: 6h). , Caravana da Cidadania, CC, Brasil.

2011 - 2011

II Jornada Ministerial de Estudos - Estatuto do Idoso. (Carga horária: 8h). , Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, ESMP, Brasil.

2011 - 2011

II Jornada Ministerial de Estudos - Estatuto Idoso. (Carga horária: 8h). , Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, ESMPPE, Brasil.

2011 - 2011

2ª Oficina da Caravana da Cidadania. (Carga horária: 8h). , Caravana da Cidadania, CC, Brasil.

2011 - 2011

2ª Oficina da Caravana da Cidadania. (Carga horária: 8h). , Ministério Público de Pernambuco, MPPE, Brasil.

2009 - 2010

MBA em MBA - Especialista em Gestão do Ministério Público. (Carga Horária: 405h). , Universidade de Pernambuco, UPE, Brasil.

2009 - 2009

Seminário Temático Racismo Institucional. (Carga horária: 3h). , Ministério Público de Pernambuco, MPPE, Brasil.

2008 - 2008

Lei de Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 20h). , Escola de Contas Públicas Prof. Barreto Guimarães, ECPBG, Brasil.

2008 - 2008

Lei de Responsabilidade Fiscal. , Escola de Contas Públicas Prof. Barreto Guimarães, ECPBG, Brasil.

2004 - 2004

II Seminário do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários. (Carga horária: 18h). , Instituto Pernambucano de Estudos Tributários, IPET, Brasil.

2004 - 2004

Congresso do Ministério Público do Nordeste. (Carga horária: 20h). , Associação do Ministério Público do RN, AMPERN, Brasil.

2004 - 2004

II Sem. do Inst. Pernambuco de Estudos Tributários. (Carga horária: 18h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.

2003 - 2004

Direito de Família e o Novo Código Civil Brasileir. (Carga horária: 90h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Direito Tributário. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, ESMP, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Direito Tributário - ICMS e ISS. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, ESMPPE, Brasil.

2003 - 2003

Curso Novo Código Civil. (Carga horária: 40h). , Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, ESMP, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Direito Tributário: Atualizações do ICMS e ISS. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, ESMP, Brasil.

2003 - 2003

Direito Tributário. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, ESMPPE, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Direito Tributário. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, ESMPPE, Brasil.

2003 - 2003

Atualizações do ICMS e ISS. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, ESMPPE, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Direitos Humanos e Direitos dos Cidadaos. (Carga horária: 135h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2000 - 2000

VII Curso de Atualização Área Violência Doméstica. (Carga horária: 48h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2000 - 2000

V Encontro Estadual de Promotores de Justiça em. , Ministério Público de Pernambuco, MPPE, Brasil.

2000 - 2000

Curso de atualização na Área de Violência Doméstic. (Carga horária: 48h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

1999 - 1999

Congresso Estadual do Ministério Público. , Associação do Ministério Público de PE, AMPPE, Brasil.

1999 - 1999

Dinâmica da Comunicação. (Carga horária: 13h). , Organização Sócio - Cultural dos Aposentados do MP-PE, OSCAMPPE, Brasil.

1999 - 1999

II Encontro Estadual de Promotores de Justiça em. , Ministério Público de Pernambuco, MPPE, Brasil.

1999 - 1999

I Encontro Estadual de Promotores de Justiça em Es. , Ministério Público de Pernambuco, MPPE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Organização de eventos

FIGUEIREDO, L. M. D. ; FIGUEIREDO, L. M. D. . Seminário Atuação Extrajudicial e judicial do Ministério Público em defesa das pessoas idosas. 2016. (Outro).

FIGUEIREDO, L. M. D. ; ZILDA CAVALCANTI . Minicurso. 2015. (Congresso).

Participação em eventos

XV Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFRPE.Análise Histórica dos Direitos da Pessoa Idosa: um estudo após dez anos do Estatuto do Idoso. 2015. (Outra).

III Seminário sobre a Pessoa Idosa.Direitos da Pessoa Idosa. 2014. (Seminário).

III Simpósio Psicologia do Envelhecimento Humano.O Ministério Público e o Envelhecimento Humano. 2014. (Simpósio).

V Semenário de Enfrentamento à Violência contra a P. Idosa.Direitos da Pessoa Idosa. 2014. (Seminário).

Grupo de Estudo sobre o envelhecimento humano.Estudo sobre o envelhecimento humano. 2013. (Outra).

I Encontro do MPPE sobre os Direitos da Pessoa Idosa.Direitos da Pessoa Idosa. 2013. (Encontro).

Medidas de Proteção e políticas de Atendimento ao Idoso. Medidas de Proteção e políticas de Atendimento ao Idoso. 2013. (Exposição).

II Jornada Ministerial de Estudo - Enfrentamento das Situações Instituídas no Estatuto do Idoso.Enfrentamento das Situações Instituídas no Estatuto do Idoso. 2011. (Outra).

I Seminário da Associação de Parkinson de Pernambuco.Direitos das Pessoas com Parlinson. 2011. (Seminário).

Participação em bancas

FREITAS, E. B. G.; LEAL, F. A. B.;FIGUEIREDO, L. M. D.. Concurso Público para PES - Profissional de Ensino Superior da AEVSF/FACAPE - Edital 01/2015_PES. 2015.

Produções bibliográficas

FIGUEIREDO, L. M. D. ; FIGUEIREDO, P. H. Q. ; COSTA, W. M. . O uso de tributação no incentivo da atividade pesqueira no Estado de Pernambuco. IUS GENTIUM , v. 12, p. 6, 2015.
FIGUEIREDO, L. M. D. ; KARLA MARIA BANDEIRA ; BRITO, T. M. A. ; BORBA, G. A. . O Perfil das Pessoas Idosas Vivendo em Instituições de Longa Permanência na Cidade do Recife. In: Carla Gabriel de Sá Cavalcanti de Albuquerque; Lucyana Paula de Couto Moreira; Renata Guedes de Sousa; Rita de Kassia Torres Nóbrega. (Org.). Reflexões à Luz do Envelhecimento. 1ed.Recife: Libertas Editora, 2017, v. 1, p. 49-71.
FIGUEIREDO, L. M. D. . Ministério público: medida de proteção judicial na defesa da pessoa idosa. Jus Navigandi , 2015.
FIGUEIREDO, L. M. D. . Ministério Público na defesa do idoso: execução de multa.. Jus Navigandi , 2015.
FIGUEIREDO, L. M. D. . Ministério Público: defesa do idoso. Jus Navigandi , 2015.
FIGUEIREDO, L. M. D. . Ministério Público-PE: manifestação em conflito negativo de competência. Jus Navigandi , 2015.
FIGUEIREDO, L. M. D. . Duplo grau de jurisdição: preliminar de não conhecimento do reexame necessário, apresentada pelo Ministério Público. Jus Navigandi , 2015.
Luciana Dantas ; FIGUEIREDO, L. M. D. . Fiscalizando e Avaliando as políticas públicas e as entidades de atendimento às pessoas idosas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, L. M. D. ; FIGUEIREDO, L. M. D. . Proteção Social à Pessoa Idosa e o Estatuto do Idoso. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, L. M. D. ; FIGUEIREDO, L. M. D. . Situação de Acumulação: Desafios da Intersetorialidade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, L. M. D. ; FIGUEIREDO, L. M. D. . Violência contra a Pessoa Idosa. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, L. M. D. ; FIGUEIREDO, L. M. D. . Direito da Pessoa Idosa ao Transporte. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, L. M. D. ; FIGUEIREDO, L. M. D. . Prática dos Procedimentos Extrajudiciais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, L. M. D. ; FIGUEIREDO, L. M. D. . 13ª Turma da Escola do Estatuto do Idoso. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, L. M. D. ; FIGUEIREDO, L. M. D. . Atendimento e acesso à justiça e aplicação de Medida de Proteção pelo MP. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, L. M. D. ; FIGUEIREDO, L. M. D. . As implicações jurídicas das diretivas antecipadas de vontade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FIGUEIREDO, L. M. D. ; FIGUEIREDO, L. M. D. . O Direito do Idoso. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, L. M. D. ; FIGUEIREDO, L. M. D. . Violência contra a Pessoa Idosa: é urgente enfrentar. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, L. M. D. ; FIGUEIREDO, L. M. D. . Mesa Redonda:Reunião Familiar: quem vai cuidar do idoso. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, L. M. D. ; FIGUEIREDO, L. M. D. . Legalmente Idoso - por um envelhecimento com dignidade, bem estar e respeito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, L. M. D. ; FIGUEIREDO, L. M. D. . Fiscalização de Instituições de Longa Permanência do Idoso. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, L. M. D. . O papel do Ministério Público no Enfrentamento à Violênia contra a Pessoa Idosa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FIGUEIREDO, L. M. D. . Medidas protetivas para Pessoa Idosa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, L. M. D. ; FIGUEIREDO, L. M. D. . Atuação do Promotor de Justiça em favor da Pessoa Idosa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, L. M. D. ; FIGUEIREDO, L. M. D. . I Encontro Internacional Pernambuco-Quebec: Ações no Enfrentamento à Violência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, L. M. D. ; FIGUEIREDO, L. M. D. . Direitos das Pessoas Idosas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, L. M. D. ; FIGUEIREDO, L. M. D. . Fiscalização de Instituições de Longa Permanência para Idosos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, L. M. D. ; FIGUEIREDO, L. M. D. . Medidas Protetivas para Pessoa Idosa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, L. M. D. . NOTIFICAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FIGUEIREDO, L. M. D. ; FIGUEIREDO, L. M. D. ; GOMES, A. M. . A Promotoria de Cidadania da Pessoa Idosa como Instrumento para Garantia à Efetivação do Direito à Saúde do Idoso. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, L. M. D. ; FIGUEIREDO, L. M. D. . Violência contra a pessoa idosa: direitos e deveres. Atuação da Promotoria da Cidadania da Pessoa Idosa do Recife. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, L. M. D. ; FIGUEIREDO, L. M. D. . Enfretamento da Violência contra as Mulheres Idosas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, L. M. D. ; FONTE, I. B. ; FIGUEIREDO, L. M. D. . Experiências Educacionais em Gerontologia no Recife - PE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FIGUEIREDO, L. M. D. ; FIGUEIREDO, L. M. D. . III Simpósio Psicologia e Envelhecimento Humano. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, L. M. D. ; SILVA, C. F. S. ; FIGUEIREDO, L. M. D. . Forum de Cuidados de Saúde Mental e Física à Pessoa Idosa. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

FIGUEIREDO, L. M. D. . Medidas de proteção extrajudicial e judicial em favor da Pessoa Idosa. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FIGUEIREDO, L. M. D. ; ZILDA CAVALCANTI ; SALVEA DE OLIVEIRA CAMPELO E PAIVA . Minicurso 'Laudos Técnicos em Geriatria e Gerontologia'. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FIGUEIREDO, L. M. D. ; KARLA MARIA BANDEIRA . O Enfrentamento da Violência contra as Mulheres Idosas. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministerio Público de Pernambuco, MPPE-PROCURADORIA DE JUSTIÇA. , Rua do Imperador, s/n, S. Antonio, 50000-000 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 341970000

Experiência profissional

1999 - Atual

Ministério Público de Pernambuco

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Promotora de Justiça, Carga horária: 40

1989 - 1998

Tribunal Regional Eleitoral-PE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidora, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - Atual

Universidade de Pernambuco-NAISCI-HOOC- Escola do Est. do Idoso

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Voluntária, Carga horária: 10

2013 - 2013

Universidade Federal de Pernambuco-Gerontologia Social-Pós graduação.

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente externa, Carga horária: 10

2015 - Atual

Universidade Católica de Pernambuco

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Visitante

Outras informações:
Professora Visitante na Especialização em Gerontologia da UNICAP