Paula Regina Arruda de Azevedo

Graduada em Direito pela Universidade da Amazônia (2001). Mestre em Instituiçoes Jurídico-políticas pela Universidade Federal do Pará (2004). Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca - Espanha. Pós-doutura pela Universidade de Duisburg-Essen-Alemanha. Professora na Universidade Federal do Pará, com ênfase em Direito Constitucional e Direitos Humanos.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em PASADO Y PRESENTE DE LOS DERECHOS HUMANOS

2005 - 2013

Universidade de Salamanca
Título: GARANTIAS JURISDICCIONALES DE PROTECCIÓN DE DERECHOS. (ANÁLISIS COMPARADO DE LOS CASOS DE BRASIL Y ESPAÑA).
Orientador: DRª ÁNGELA FIGUERUELO BURRIEZA
Bolsista do(a): Fundação Instituto Para o Desenvolvimento da Amazônia, FIDESA, Brasil. Palavras-chave: ESTUDO COMPARADO BRASIL E ESPANHA; LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL; DIREITOS FUNDAMENTAIS.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2001 - 2004

Universidade Federal do Pará
Título: Mecanismos de compatibilização entre os controles de constitucionalidade difuso e concentrado,Ano de Obtenção: 2004
Antônio Gomes Moreira Maués.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL; SISTEMA COMPARADO COM PORTUGAL; DISCURSO DELIBERATIVO COMPARTILHADO.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.

Graduação em Direito

1996 - 2000

Universidade da Amazônia

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Pós-doutorado

2017 - 2017

Pós-Doutorado. , Universidade de Duisburg-Essen, DUISBURG-ESSEN, Alemanha. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Organização de eventos

ARRUDA, Paula . DHiaLOGOS: ?Os Limites da Responsabilidade de Proteger no Sistema das Organizações das Nações Unidas?. 2016. (Outro).

ARRUDA, Paula ; NIEDERBERG, A. ; TRECCANI, G. D. . IV Congresso Internacional de Justiça Global em Educação e Direitos Humanos na Amazônia. 2016. (Congresso).

ARRUDA, Paula ; NIEDERBERG, A. ; TRECCANI, G. D. . Seminário Internacional Conflitos Políticos Fundamentais e o Impacto dos Direitos Humanos na Região Amazônica. 2015. (Outro).

ARRUDA, Paula . III Fórum DHiaLOGOS: Interseccionalidade em diálogo com os direitos humanos e os movimentos sociais.. 2015. (Outro).

ARRUDA, Paula ; NIEDERBERG, A. ; DEBIEL, T. . Seminário Internacional de Justiça Global e Educação em Direitos Humanos na Amazônia: Conflitos Políticos Fundamentais e o Impacto dos Direitos Humanos na Região Amazônica. 2015. (Outro).

LEMOS, F. C. S. ; BRICIO, V. ; FRANCO, A. C. ; ARRUDA, Paula . DHiaLOGOS: ?Universidade, Currículo e Direitos Humanos?. 2014. (Outro).

ARRUDA, Paula . Fórum de Direitos LGBTTT. 2014. (Outro).

ARRUDA, Paula . IV Forum de Direitos Humanos e Cidadania. 2014. (Outro).

ARRUDA, Paula . III Congresso Internacional de Justiça Global e Educação em Direitos Humanos e IV Fórum de Direitos Humanos e Cidadania na Amazônia. 2014. (Congresso).

ARRUDA, Paula . II Fórum DHiaLOGOS: A criminalização dos movimentos sociais e o papel dos direitos humanos. 2014. (Outro).

ARRUDA, Paula . II Congresso Internacional De Justiça Global e Educação em Direitos Humanos na Amazonia. 2013. (Congresso).

ARRUDA, Paula . III Fórum de Direitos Humanos e Cidadania na Amazônia. 2013. (Congresso).

ARRUDA, Paula . I congresso Internacional de Justiça e Educação em Direitos Humanos na Amazônia. 2012. (Congresso).

ARRUDA, Paula . II Fórum de Direitos Humanos e Cidadania na Amazônia. 2012. (Congresso).

ARRUDA, Paula . I Congresso de Justiça Global e Educação em Direitos Humanos da Amazônia. 2012. (Congresso).

ARRUDA, Paula . XIII Congreso Internacional de Historia de los Derechos Humanos de la Universidad de Salamanca: conocer, educar, defender, regular. 2012. (Congresso).

ARRUDA, Paula . Os Direitos Humanos e os Direitos Sociais.. 2012. (Outro).

ARRUDA, Paula . I Fórum de Direitos Humanos e Cidadania. 2011. (Outro).

ARRUDA, Paula . I FÓRUM DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO ICJ-UFPA. 2010. (Congresso).

ARRUDA, Paula . COORDENAÇÃO CIENTÍFICA DO 1º FÓRUM DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. 2010. (Outro).

ARRUDA, Paula . I FÓRUM DE CONSTITUIÇAO E CIDADANIA. 2008. (Exposição).

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Participação em eventos

II Congresso de Direitos Humanos da CADHU. Proteção dos Direitos Humanos. 2017. (Congresso).

?Collective Human Rights?.A paper on the development of collective human rights in the Amazon. 2016. (Outra).

Conferências conjuntas de Direitos humanos.III Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas. 2016. (Outra).

Direitos Humanos e Empresas: Dos Princípios Orientadores ao Plano Nacional?.Direitos Humanos e Empresas: Dos Princípios Orientadores ao Plano Nacional. 2016. (Simpósio).

Encontro de Trabalho sobre os ?Desafios para implementação da agenda de Direitos Humanos e Empresas no Brasil?.Desafios para implementação da agenda de Direitos Humanos e Empresas no Brasil. 2016. (Encontro).

Encontro IDRC Lima: Agenda de Capacitación ? Investigación Acción Participativa (IAP).Participación y protección de defensores de derechos humanos amenazados de muerte en el Estado de Pará. 2016. (Encontro).

II Conferência Estadual de Direitos Humanos com o tema DIREITOS HUMANOS PARA TODAS E TODOS: Democracia, Justiça e Igualdade na Amazônia.Enfrentamento a Criminalização dos Movimentos Sociais e Defesa dos Direitos dos Defensores de Direitos Humanos, no Eixo Garantia e Universalização de Direitos. 2016. (Outra).

I Seminário de História do Direito Brasileiro ? Direito em foco.Seminário Direito em foco. 2016. (Seminário).

Princípios Orientadores das Nações Unidas para Empresas e Direitos Humanos e na construção do Plano Nacional de Empresas e Direitos Humanos.Direitos Humanos e Empresas: Dos Princípios Orientadores ao Plano Nacional. 2016. (Encontro).

Reunião metodológica do projeto ?Dos Direitos Globais às Práticas Locais: Reforma Constitucional e Participação na América Latina?.Dos direitos globais às práticas locais: reforma constitucional e participação na América Latina. 2015. (Outra).

VI Conferência Internacional de Direitos Humanos.VI Conferência Nacional de Direitos Humanos. 2015. (Outra).

153º PERÍODO DE SESSÕES NA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (CIDH). 2014. (Outra).

Agenda de Capacitación ? Investigación Acción Participativa (IAP) Pares en Acción-Reacción Contra la Exclusión Social (PARCES ONG) y Universidad de los Andes. 2014. (Outra).

Proteção a refugiados fora da estrutura legal internacional: Expandindo colaborações internacionais e interdisciplinares.Expandindo os conhecimentos sobre os instrumentos, agentes e instituições de proteção. 2014. (Outra).

A PESQUISA E A CONTRIBUIÇÃO PARA ESTUDOS SOBRE A DIVERSIDADE E A PROTEÇÃO DOS DH.A PESQUISA E A CONTRIBUIÇÃO PARA ESTUDOS SOBRE A DIVERSIDADE E A PROTEÇÃO DOS DH. 2013. (Encontro).

CONGRESO INTERNACIONAL SOBRE PERSPECTIVAS IBEROAMERICANAS DE LOS DERECHOS HUMANOS. CONGRESO INTERNACIONAL SOBRE PERSPECTIVAS IBEROAMERICANAS DE LOS DERECHOS HUMANOS. 2013. (Congresso).

I Fórum DHiaLOGOS - lugar de direitos.A importância da educação na promoção de direitos e os desafios à desconstrução das relações institucionais de poder ofensoras de direitos. 2013. (Seminário).

II Congresso Internacional de Justiça Global e Educação em Direitos Humanos na Amazônia e III Fórum de Direitos Humanos e Cidadania Na Amazônia. La situacíon de Los Defensores de Derechos Humanos en La Latinoamérica. 2013. (Congresso).

III FÓRUM DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NA AMAZÔNIA.FÓRUM DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NA AMAZÔNIA. 2013. (Seminário).

Roda de diálogo "Relações de gênero e educação em direitos humanos instrumentos e formas de concretização dos DH.Roda de diálogo "Relações de gênero e educação em direitos humanos instrumentos e formas de concretização dos DH. 2013. (Encontro).

X Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2013. (Congresso).

" Direitos Humanos e os Direitos Sociais"." Direitos Humanos e os Direitos Sociais". 2012. (Oficina).

I Congresso Internacional de Justiça Global e Educação em Direitos Humanos na Amazônia. I Congresso Internacional de Justiça Global e Educação em Direitos Humanos na Amazônia. 2012. (Congresso).

II Fórum de Direitos Humanos e Cidadania da Amazônia.II Fórum de Direitos Humanos e Cidadania da Amazônia. 2012. (Outra).

III SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS.GÊNERO E DIREITOS HUMANOS. 2012. (Seminário).

Proteccion Multinivel de los derechos humanos.Red Derechos Humanos y Educacion. 2012. (Oficina).

Taller ?Metodología de la enseñanza de los DDHH en la Educación Superior?. 2012. (Oficina).

V Conferência Internacional de Direitos Humanos.A efetividade dos Direitos Humanos no Brasil. 2012. (Outra).

XIII CONGRESO DE HISTORIA DE LOS DERECHOS HUMANOS: CONOCER, EDUCAR, DEFENDER, REGULAR. LA SITUACIÓN DE LOS DEFENSORES DE DERECHOS HUMANOS EN BRASIL. 2012. (Congresso).

?Seminário Internacional de Direitos Humanos ? Desafio para a pesquisa e ensino?.?Seminário Internacional de Direitos Humanos ? Desafio para a pesquisa e ensino?. 2011. (Seminário).

13ª JORNADA DE EXTENSAO UNIVERSITÁRIA.Coordenaçao E avaliaçao de mesa temática, na área de direitos humanos, na 13ª JORNADA DE EXTENSAO UNIVERSITÁRIA.. 2011. (Encontro).

14ª JORNADA DE EXTENSAO UNIVERSITÁRIA.DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA. 2011. (Simpósio).

I Fórum de Direitos Humanos e Cidadania.I Fórum de Direitos Humanos e Cidadania. 2011. (Outra).

III Reunión Anual del Consorcio Latinoamericano de Derechos Humanos..La problemática de los procedimientos de uniformización jurisdiccional en Brasil y la actuación del Supremo Tribunal Federal en la defensa de los derechos fundamentales.. 2011. (Seminário).

III SEMANA CIENTÍFICA DA FACULDADE DE PSICOLOGIA E DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇAO EM PSICOLOGIA DA UFPAFPA.SUBJETIVIDADE, INTERDISCIPLINARIEDADE, PROMOÇAO DE SAÚDE E DIREITOS HUMANOS. 2011. (Seminário).

IV JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL: BRASIL, ESPANHA, ITÁLIA. INSTITUIÇÕES, FORMAÇÕES SOCIAIS DIVERSAS DA FAMÍLIA E CONDIÇÃO DOS HOMOSSEXUAIS NO BRASIL.. 2011. (Congresso).

VI Seminário Internacional de Direito Humanos.?Direitos Humanos e Integração Latino- Americana?. 2011. (Seminário).

13ª JORNADA DE EXTENSAO UNIVERSITÁRIA.DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. 2010. (Encontro).

I FÓRUM DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO ICJ-UFPA. DIÁLOGOS ACADÊMICOS E OS DIREITOS HUMANOS NA AMAZÔNIA.. 2010. (Congresso).

VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA UFPB. II SEMINÁRIO DO CONSÓRCIO LATINOAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS.. LA PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES EN BRASIL Y EN ESPAÑA Y LA NECESIDAD DE INTEGRACIÓN DEL DIÁLOGO JUDICIAL.. 2010. (Congresso).

5º ENCONTRO ANUAL ANDHEP.A POLÍTICA INDIGENISTA NO ESTADO DO PARÁ E A COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIAO.. 2009. (Encontro).

ENCONTRO JURÍDICO - 35 ANOS DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA. DIREITOS HUMANOS. ASCENSAO E CRISE. LIMITES E POSSIBILIDADES.. 2009. (Congresso).

FÓRUM SOCIAL MUNDIAL.O TRABALHO DOMÉSTICO INFANTO-JUVENIL NA AMAZÔNIA. 2009. (Encontro).

II SEMINÁRIO DE DIREITOS INDÍGENAS. ESTÁ NA LEI!.O DIÁLOGO ENTRE O GOVERNO E OS MOVIMENTOS SOCIAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: OS INSTUMENTOS DE CONTROLE SOCIAL. 2009. (Seminário).

I SEMINÁRIO PARAENSE DE COMBATE AO SUB-REGISTRO. 2009. (Seminário).

SEMANA INTERDISCIPLINAR.OS DESAFIOS DA JURISDIÇAO CONSTITUCIONAL. 2009. (Outra).

XIII SEMANA ACADÊMICA DE PEDAGOGIA.A IMPORTÂNCIA DO EDUCADOR NA FORMAÇAO DA CIDADANIA EM DEBATE NA MESA REDONDA "SABERES DA DOCÊNCIA - UM OLHAR MULTIDISCIPLINAR". 2009. (Seminário).

I SEMINÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AFIRMATIVAS PARA AS MULHERES PARAENSES. 2008. (Seminário).

QUARTAS DA EDUCAÇAO.A ÉTICA E A EDUCAÇAO VOLTADA À CIDADANIA. 2008. (Encontro).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO - IV FÓRUM INTERDISCIPLINAR. DIREITOS FUNDAMENTAIS E GARANTISMO. 2007. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO - DIREITO E TRANSFORMAÇOES SOCIAIS. EFEITO VINCULANTE: ILEGITIMIDADE DA JURISDIÇAO CONSTITUCIONAL. 2006. (Congresso).

PALESTRA FACULDADE IDEAL.EFEITO VINCULANTE E JURISDIÇAO CONSTITUCIONAL. 2006. (Outra).

RECONSTRUINDO UM DEBATE UNIVERSALISMO X RELATIVISMO CULTURAL.II ENCONTRO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE HISTÓRIA DO DIREITO. 2006. (Encontro).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. 2005. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CRIMINAL E DIREITOS HUMANOS. CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CRIMINAL E DIREITOS HUMANOS. 2004. (Congresso).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL - SISTEMA JURÍDICO E PODER JUDICIÁRIO.SEMINÁRIO INTERNACIONAL - SISTEMA JURÍDICO E PODER JUDICIÁRIO. 2004. (Seminário).

BLOCOS REGIONAIS E GLOBALIZAÇAO. 2001. (Seminário).

PROBLEMAS ATUAIS DO DIREITO CONSTITUCIONAL NA ERA DA GLOBALIZAÇAO. 2001. (Seminário).

CURSO DE NOVAS PERSPECTIVAS NA APLICAÇAO DO DIREITO.CURSO DE NOVAS PERSPECTIVAS NA APLICAÇAO DO DIREITO. 1996. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

LEMOS, F. C. S.;ARRUDA, Paula; GUARECSHI, Neuza; REIS JUNIOR, L. P.; SOUZA, M. R.. A constituição do sujeito "Defensor de Direitos Humanos" a partir da Análise de Documentos Produzidos pelo Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Estado do Pará. 2016. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Lígia Chiari Mendes Albuquerque

Antônio Gomes Moreira Maués;ARRUDA, Paula; GOES, C. F. T.. DIÁLOGO ENTRE CORTES: A RECEPÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL - UMA ANÁLISE DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Fernando Iván Ruiz Perdomo

DELACHEY, J. Y.; DIAS, B. L. C. V.;ARRUDA, Paula; GOES, C. F. T.. LA SOBERANÍA EM TENSIÓN: UMA MIRADA DESDE FOCAULT Y RANCIÉRE AL USO DE LA FUERZA PARA EL CONTROL DE MANIFESTACIONES. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Marcele Dias da Paz Veloso

ARRUDA, Paula. JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA COM ENFOQUE NA SAÚDE PREVENTIVA: A atuação do poder judiciário nas políticas públicas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

ARRUDA, Paula. BANCA DE AVALIAÇÃO DA CANDIDATA ROBERTA NYLANDER OHASHI PARA PROFESSOR ASSISTENTE EM DIREITO CONSTITUCIONAL. 2009. Universidade da Amazônia.

ARRUDA, Paula. BANCA DE AVALIAÇÃO DO CANDIDATO FERNANDO ANTÔNIO GALVAO MARTINS PARA PROFESSOR ASSISTENTE EM DIREITO CONSTITUCIONAL. 2009. Universidade da Amazônia.

ARRUDA, Paula. BANCA DE AVALIAÇÃO DO CANDIDATO MARCELO PEREIRA DA SILVA PARA PROFESSOR ASSISTENTE EM DIREITO CONSTITUCIONAL. 2009. Universidade da Amazônia.

ARRUDA, Paula. BANCA DE AVALIAÇAO DO CANDIDATO WERNER NABIÇA COELHO PARA SELEÇAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DA DISCIPLINA INTRODUÇAO AO ESTUDO DO DIREITO. 2006. Faculdade Ideal.

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Comissão julgadora das bancas

Antônio Gomes Moreira Maués

MAUÉS, A. M. A Articulação entre os Sistemas de Controle de Constitucionalidade Concentrado e Difuso: Os Casos de Brasil e Portugal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

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Orientou

Jean Pierre Gomes Corrêa

Participação social e efetividade da tutela coletiva em ações civis públicas; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Paulo Máximo de Castro Cabacinha

A (não) vinculação dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos na jurisdição brasileira; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Paula Regina Arruda de Azevedo;

João Gabriel Conceição Soares

Proteção multinível e violação do direito à vida de defensores e defensoras de direitos humanos no Estado do Pará; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Paula Regina Arruda de Azevedo;

João Batista de Araújo Cavalheiro de Macêdo Junior

Direito Agroambiental e Minerário; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agroambiental e Minerário) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Paula Regina Arruda de Azevedo;

Silvio Rogério Grotto de Oliveira

Direitos Fundamentais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Paula Regina Arruda de Azevedo;

Franciara Pereira Lemos da Silva

Direitos Fundamentais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Paula Regina Arruda de Azevedo;

Adriano Souto Oliveira

Direitos Fundamentais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Paula Regina Arruda de Azevedo;

Julyanne Cristina Barbosa de Macedo dos Santos

Assessoria Jurídica Popular: Uma Alternativa para o Fortalecimento da Rede de Proteção de Direitos Humanos na Amazônia; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Paula Regina Arruda de Azevedo;

Camila Vansiler da Silva

O Abuso Sexual Infantil e sua Repercussão Jurídica no Estado do Pará; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Paula Regina Arruda de Azevedo;

Nazaré Serrat Diniz de Souza

O Direito à Educação e sua Interface com os Direitos Humanos; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Paula Regina Arruda de Azevedo;

Elisane Grecchi

A diminuiçao da maioridade penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Paula Regina Arruda de Azevedo;

Fernando Maroja Silveira

A irresponsabilidade penal da pessoa jurídica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Paula Regina Arruda de Azevedo;

Márcio de Miranda Braga

Eutanásia; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Paula Regina Arruda de Azevedo;

Pedro Maranhao Neto

Lavagem de dinheiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Paula Regina Arruda de Azevedo;

Rafael Fecury Nogueira

Dolo eventual e culpa consciente nos delitos de trânsito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Paula Regina Arruda de Azevedo;

Thiago Luis da Silva Gato

Direito penal mínimo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Paula Regina Arruda de Azevedo;

Tiago Barros de Almeida

A tortura em Belém; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Paula Regina Arruda de Azevedo;

Waldiney Figueiredo da Silva

Crimes de responsabilidade dos prefeitos nos municípios; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Paula Regina Arruda de Azevedo;

Alan Reis de Menezes

Revisão Criminal; 2003; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Paula Regina Arruda de Azevedo;

Recuperação e Reintegração do Preso

Anna Pinto Faria; 2003; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Paula Regina Arruda de Azevedo;

Brenda Tuma Ribeiro

Crime de Aborto; 2003; 76 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Paula Regina Arruda de Azevedo;

Bruna Bezerra Koury de Figueiredo

Revisão Criminal; 2003; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Paula Regina Arruda de Azevedo;

Camila Silva Sanches

Aspecto penal e ético do erro médico; 2003; 76 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Paula Regina Arruda de Azevedo;

Carla Tatiana Fonseca de Souza

O princípio da insignificância e a Lei n; ° 9; 099/95; 2003; 67 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Paula Regina Arruda de Azevedo;

Caroline Santiago de Matos

Responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2003; 73 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Paula Regina Arruda de Azevedo;

José Eduardo de O Pimentel

Tribunal penal internacional; 2003; 120 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Paula Regina Arruda de Azevedo;

Lorena Corrêa Estrela

Penas alternativas; 2003; 62 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Paula Regina Arruda de Azevedo;

Mauro Olívia Santos

Pedofilia; 2003; 78 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Paula Regina Arruda de Azevedo;

Monique Rocha Zoni Botelho

Crimes na Internet; 2003; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Paula Regina Arruda de Azevedo;

Estêvão Fragallo Ferreira

A Realidade dos Defensores de Direitos Humanos no Sistema Interamericano como panorama de Enfrentamento a Violações de Direitos na Amazônia; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Pró reitoria de Pesquisa e Pós Graduação; Orientador: Paula Regina Arruda de Azevedo;

Natasha Cabral ferraz de Lima

DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS E RECONHECIMENTOS IMPLÍCITOS NAS PRÁTICAS SOCIAIS; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Psicologia) - Universidade Federal do Pará, Pró reitoria de Pesquisa e Pós Graduação; Orientador: Paula Regina Arruda de Azevedo;

Glenda Manuela Gomes de Sena

Educação Continuada em Direitos Humanos como meio eficaz de combate as violações de direitos humanos na Amazônia; 2015; Iniciação Científica - Universidade Federal do Pará, Pró reitoria de Pesquisa e Pós Graduação; Orientador: Paula Regina Arruda de Azevedo;

Gustavo Ferreira de Queiroz

Defesa e Promoção dos Defensores de Direitos Humanos no Pará; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Pró-Reitoria de Extensao da UFPA; Orientador: Paula Regina Arruda de Azevedo;

Tainã de Matos Sompré

Enfrentamento aos Processos de Violação de Defensores de Direitos Humanos no Estado do Pará e Capacitação em Direitos Humanos; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Pró-Reitoria de Extensao da UFPA; Orientador: Paula Regina Arruda de Azevedo;

Luiza de Poça Sousa

Educação em Direitos Humanos e a Realidade dos Defensores de Direitos Humanos sob uma ótica Psicossocial; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Pró-Reitoria de Extensao da UFPA; Orientador: Paula Regina Arruda de Azevedo;

Leiliane Santos Madalena

Educação em Direitos Humanos Para o Fortalecimento do Acesso ao Sistema de Garantias de Direitos; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Pró-Reitoria de Extensao da UFPA; Orientador: Paula Regina Arruda de Azevedo;

João Lucas Taveira da Silva

Formação em Direitos Humanos Como Instrumento Para a Conscientização da Sociedade Civil e Fortalecimento da Autonomia dos Defensores de Direitos Humanos no Pará; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Pró-Reitoria de Extensao da UFPA; Orientador: Paula Regina Arruda de Azevedo;

Isadora Brito dos Santos

Sistematização e Planejamento de Ações de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos aos Defensores do Estado do Pará; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Pró-Reitoria de Extensao da UFPA; Orientador: Paula Regina Arruda de Azevedo;

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Defensores de Direitos Humanos: Escuta, acolhimento e Prestação de Serviços Psicológicos; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Paula Regina Arruda de Azevedo;

Breno Neno Silva Cavalvcante

Formação em Direitos Humanos Como Instrumento Para a Conscientização da Sociedade Civil e Fortalecimento da Autonomia dos Defensores de Direitos Humanos no Pará; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Pró-Reitoria de Extensao da UFPA; Orientador: Paula Regina Arruda de Azevedo;

Bianca Monteiro Porto da Cunha

Enfrentamento da Descontinuidade Processual como Forma de Tornar Eficaz a Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Estado do Pará; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Paula Regina Arruda de Azevedo;

Marília Nascimento de Sousa

A reestruturaçao funcional dos tribunais encarregados da jurisdiçao constitucional; Os casos de Brasil e Espanha; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Universidade Federal do Pará; Orientador: Paula Regina Arruda de Azevedo;

Jorge Augusto Paiva da Cunha

A vinculaçao da repercussao geral nos recursos extraordinários do STF; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Paula Regina Arruda de Azevedo;

Raíza Kempfer Pantoja

Educação em Direitos Humanos como instrumento de redução dos processos de Criminalização e Vitimização; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Pró-Reitoria de Extensao da Universidade Federal do Pará; Orientador: Paula Regina Arruda de Azevedo;

Isis Lopes Texeira Lima

O papel de defensores de Direitos Humanos na Promoção de Direitos Sociais; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Pró-Reitoria de Extensao da UFPA; Orientador: Paula Regina Arruda de Azevedo;

ELIANA BENASSULY BOGÉA

JURISDIÇAO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade da Amazônia, Fundação Instituto Para o Desenvolvimento da Amazônia; Orientador: Paula Regina Arruda de Azevedo;

MARCELO DOS SANTOS AGUILLAR

JURISDIÇAO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade da Amazônia, Fundação Instituto Para o Desenvolvimento da Amazônia; Orientador: Paula Regina Arruda de Azevedo;

JACQUELINE SILVA RODRIGUES

JURISDIÇAO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade da Amazônia, Fundação Instituto Para o Desenvolvimento da Amazônia; Orientador: Paula Regina Arruda de Azevedo;

Márcia Cristina Batista do Nascimento

JURISDIÇAO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade da Amazônia, Fundação Instituto Para o Desenvolvimento da Amazônia; Orientador: Paula Regina Arruda de Azevedo;

Emílio Fernando de Carvalho Moraes Neto

OS EFEITOS DAS DECISOES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS PROCESSOS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE NORMAS; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade da Amazônia, Fundação Instituto Para o Desenvolvimento da Amazônia; Orientador: Paula Regina Arruda de Azevedo;

Hugo José de Oliveira Agrassar

OS EFEITOS DAS DECISOES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS PROCESSOS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE NORMAS; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade da Amazônia, Fundação Instituto Para o Desenvolvimento da Amazônia; Orientador: Paula Regina Arruda de Azevedo;

Luciano de Souza Ferreira

OS EFEITOS DAS DECISOES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS PROCESSOS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE NORMAS; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade da Amazônia, Fundação Instituto Para o Desenvolvimento da Amazônia; Orientador: Paula Regina Arruda de Azevedo;

Natasha Cabral ferraz de Lima

AS PRÁTICAS SOCIAIS E A PROTEÇÃO DE DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS; 2016; Orientação de outra natureza; (Psicologia) - Universidade Federal do Pará, Pró-Reitoria de Extensao da UFPA; Orientador: Paula Regina Arruda de Azevedo;

Clarice Costa Teles

DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS E RECONHECIMENTO DE DIREITOS IMPLICITOS NAS PRÁTICAS SOCIAIS; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Pará, Pró-Reitoria de Extensao da UFPA; Orientador: Paula Regina Arruda de Azevedo;

Alessandro Baltazar Rodrigues

Defensores de Direitos Humanos e Reconhecimento de Direitos Implícitos nas Práticas Sociais; 2016; Orientação de outra natureza; (Psicologia) - Universidade Federal do Pará, Pró-Reitoria de Extensao da UFPA; Orientador: Paula Regina Arruda de Azevedo;

Alessandro Baltazar Rodrigues

AS PRÁTICAS SOCIAIS E A PROTEÇÃO DE DIREITOS SÓCIO-AMBIENTAIS; 2016; Orientação de outra natureza; (Psicologia) - Universidade Federal do Pará, Pró-Reitoria de Extensao da UFPA; Orientador: Paula Regina Arruda de Azevedo;

Edna Cristina Dias de Almeida

Defensores de Direitos Humanos e Reconhecimento de Direitos Implícitos nas Práticas Sociais; 2015; Orientação de outra natureza; (Psicologia) - Universidade Federal do Pará, Pró-Reitoria de Extensao da UFPA; Orientador: Paula Regina Arruda de Azevedo;

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Programa de Educação em Direitos Humanos e Assessoria Jurídica aos Defensores de Direitos Humanos do Estado do Pará; 2012; Orientação de outra natureza; (Psicologia) - Universidade Federal do Pará, Pró-Reitoria de Extensao da UFPA; Orientador: Paula Regina Arruda de Azevedo;

Luiz Celso da Silva

A influência da jurisprudência do sistema interamericano de proteçao aos diretos humanos na federalizaçao de crimes desta natureza no Brasil; ; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Pará, Pró-Reitoria de Ensino e Graduaçao da UFPA; Orientador: Paula Regina Arruda de Azevedo;

Neyilton da Costa Oliveira

A responsabilidade civil na união estável homoafetiva; ; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Pará, Pró-Reitoria de Extensao da UFPA; Orientador: Paula Regina Arruda de Azevedo;

Ligia Chiara Lima Mendes

Assessoria Jurídica aos Defensores de Direitos Humanos do Estado do Pará; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Paula Regina Arruda de Azevedo;

Beatriz Marques Andrade

Assessoria Jurídica às Mulheres Defensoras de Direitos Humanos no Pará; ; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Pará, Pró-Reitoria de Extensao da UFPA; Orientador: Paula Regina Arruda de Azevedo;

Lígia Chiari Lima Mendes

ASSESSORIA JURÍDICA AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO PARÁ ? ACESSO A JUSTIÇA E INFORMAÇÃO A COMUNIDADE; ; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Pará, Pró-Reitoria de Extensao da UFPA; Orientador: Paula Regina Arruda de Azevedo;

Isis Lopes Teixeira Lima

Dificuldades da atuaçao dos defensores de direitos humanos no Pará e a necessidade de acompanhamento jurídico das ameças sofridas; ; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Pará, Pró-Reitoria de Extensao da UFPA; Orientador: Paula Regina Arruda de Azevedo;

Betânia Corrêa Sodré

O enfrentamento à criminalizaçao e à vitimizaçao dos defensores de direitos humanos; ; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Pará, Pró-Reitoria de Extensao da UFPA; Orientador: Paula Regina Arruda de Azevedo;

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Foi orientado por

Antônio Gomes Moreira Maués

A Articulação entre os Sistemas de Controle de Constitucionalidade Concentrado e Difuso; Os Casos de Brasil e Portugal; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

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Produções bibliográficas

  • ARRUDA, Paula ; SOARES, J. G. C. . Proteção de direitos humanos: o caso das quebradeiras de coco babaçu. Arquivos Brasileiros de Psicologia (Rio de Janeiro. 1979) , v. 70, p. 213-231, 2019.

  • ARRUDA, Paula . TRASCENDENCIA CONSTITUCIONAL Y PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES EN BRASIL. Anuario Iberoamericano de Justicia Constitucional , v. 18, p. 61-100, 2014.

  • ARRUDA, Paula ; SILVA, L. I. (Org.) . Confltios jurídico-políticos na Amazônia e processos de enfrentamento. 1. ed. São Paulo: Ícone, 2018. v. 30. 288p .

  • ARRUDA, Paula . JURISDICCIÓN CONSTITUCIONAL Y LA PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES. Estudio comparado con el sistema español y las Influencias del derecho estadounidense y alemán.. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 453p .

  • ARRUDA, Paula . JUSTIÇA GLOBAL E EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA AMAZÔNIA. 1ª. ed. BELÉM: UFPA, 2013. v. 1. 272p .

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  • ARRUDA, Paula . OS EFEITOS DAS DECISOES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS PROCESSOS DE CONSTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE NORMAS. 1ª. ed. BELÉM: EDITORA UNAMA, 2009. v. 1. 73p .

  • ARRUDA, Paula . EFEITO VINCULANTE: ILEGITIMIDADE DA JURISDIÇAO CONSTITUCIONAL. 1ª. ed. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2006. v. 1. 143p .

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  • ARRUDA, Paula . La Objetivación del Recurso Extraordinario y el Desafío para Garantizar Derechos en el Control DIfuso de Constitucionalidad en Brasil. In: Antônio Gomes Moreira Maués; Breno Baía Magalhães. (Org.). O Cumprimento de Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Brasil, Argentina, Colômbia e México. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 61-84.

  • BICALHO, P. P. ; LEMOS, F. C. S. ; GALINDO, D. ; ARRUDA, Paula . DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: notas de uma emergência. In: Flávia Cristina Silveira Lemos; Dolores Galindo; Pedro Paulo Gastalho de Bicalho; Evelyn Tarcila Almeida Ferreira; Bruna de Almeida Cruz; Thais de Souza Nogueira; Fernanda Teixeira de Barros Neta; Rafaele Hanin Souza Aquime. (Org.). Práticas de Judicialização e Medicalização dos Corpos, no Contemporâneo. 1ªed.Curitiba - PR: CRV, 2016, v. V, p. 1-766.

  • ARRUDA, Paula ; ARRUDA, A. B. ; SANTOS, I. C. . ENTRE A CRIMINALIZAÇÃO E A DESCRIMINALIZAÇÃO DOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS NA AMAZÔNIA PARAENSE. In: FLÁVIA CRISTINA SILVEIRA LEMOS; DOLORES GALINDO; FERNANDA CRISTINE DOS SANTOS BENGIO; ANA CAROLINA FARIAS FRANCO; GIANE SILVA SANTOS SOUZA; DAIANE GASPARETO DA SILVA. (Org.). PSICOLOGIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HISTÓRIA: TRANSVERSALIZANDO ACONTECIMENTOS DO PRESENTE.. 1ed.CURITIBA: PR:CRV, 2015, v. 1, p. 159-168.

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  • ARRUDA, Paula . Por uma Educação Popular em Direitos Humanos. JUSTIÇA GLOBAL E EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA AMAZÔNIA. 1ªed.BELÉM: UFPA, 2013, v. 1º, p. 47-58.

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  • ARRUDA, Paula ; Antônio Gomes Moreira Maués . INSTITUIÇÕES, FORMAÇÕES SOCIAIS DIVERSAS DA FAMÍLIA E CONDIÇÃO DOS HOMOSSEXUAIS NO BRASIL.. INSTITUIÇÕES, FORMAÇÕES SOCIAIS DIVERSAS DA FAMÍLIA E CONDIÇÃO DOS HOMOSSEXUAIS NO BRASIL.. 1ªed.Fortaleza: Unifor, 2012, v. , p. 235-269.

  • ARRUDA, Paula . La protección de los derechos fundamentales en Brasil y en España y la necesidad de integración del diálogo judicial.. In: Alfredo Culleton; Antonio Maués; Giuseppe Tosi; Maria Luiza Alencar; Paulo Weyl.. (Org.). Direitos Humanos e Integração Latino-Americana. 1ªed.Porto Alegre: Entrementes editorial; Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul., 2011, v. , p. 251-275.

  • ARRUDA, Paula . COOPERACIÓN ENTRE LOS SISTEMAS DE PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES EN EUROPA: UNIÓN EUROPEA Y CONVENIO EUROPEO DE DERECHOS HUMANOS.. In: ARRUDA, PAULA.. (Org.). DIREITOS HUMANOS. DEBATES EM QUESTAO.. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. 01, p. 1-17.

  • ARRUDA, Paula . A ARTICULAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA NO CONTROLE MISTO DE CONSTITUCIONALIDADE. OS CASOS DE PORTUGAL E BRASIL.. In: ARRUDA, PAULA.. (Org.). OS ATUAIS DESAFIOS DA JURISDIÇAO CONSTITUCIONAL. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. 01, p. 45-103.

  • ARRUDA, Paula . LA PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES EN BRASIL Y ESPAÑA. In: FIGUERUELO, ANGELA.. (Org.). LAS TRANSFORMACIONES DEL DERECHO EN IBEROAMERICA (HOMENAJE A LOS 75 AÑOS DE LA UNIVERSIDAD AUTÓNOMA DE NUEVA LEÓN.. 1ªed.Granada: Editorial Comares, 2008, v. 01, p. 395-440.

  • ARRUDA, Paula . A necessária releitura das competências legislativas entre a União e os Estados Federados para a construção de políticas indigenistas. O caso do Pará.. In: X CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, 2013, CAMPO GRANDE. X CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, 2013.

  • ARRUDA, Paula . A POLÍTICA INDIGENISTA NO ESTADO DO PARÁ E A COMPETÊNCIA LEGISLATIVA PRIVATIVA DA UNIAO. In: 5º ENCONTRO ANUAL ANDHEP, 2009, BELÉM. PUBLICAÇAO 5º ENCONTRO ANUAL DA ANDHEP, 2009.

  • ARRUDA, Paula . RECONSTRUINDO UM DEBATE UNIVERSALISMO X RELATIVISMO CULTURAL. In: II ENCONTRO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE HISTÓRIA DO DIREITO, 2006, RIO DE JANEIRO. ANAIS DIGITAL EM CD DO II ENCONTRO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE HISTÓRIA DO DIREITO. RIO DE JANEIRO, 2006.

  • ARRUDA, Paula ; SOARES, J. G. C. . ?CASO MARGARIDA MARIA ALVES: uma demonstração do desafio brasileiro à proteção multinível de direitos humanos. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS , 2019.

  • ARRUDA, Paula . DESAFIO DA EDUCAÇAO EM DIREITOS HUMANOS PARA O BRASIL E AMÉRICA LATINA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARRUDA, Paula . LA SITUACIÓN DE LOS DEFENSORES DE DERECHOS HUMANOS EN BRASIL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARRUDA, Paula . La problemática de los procedimientos de uniformización jurisdiccional en Brasil y la actuación del Supremo Tribunal Federal en la defensa de los derechos fundamentales.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ARRUDA, Paula . Instituição, Formação Social Diversa da Família e Condição dos Homossexuais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ARRUDA, Paula . DIREITO HUMANOS E INTEGRAÇAO LATINOAMERICANA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARRUDA, Paula . O TRABALHO DOMÉSTICO INFANTOJUVENIL NA AMAZÔNIA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ARRUDA, Paula . A POLÍTICA INDIGENISTA NO ESTADO DO PARÁ E A COMPETÊNCIA LEGISLATIVA PRIVATIVA DA UNIAO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ARRUDA, Paula . RECONSTRUINDO UM DEBATE UNIVERSALISMO X RELATIVISMO CULTURAL. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARRUDA, Paula . Apresentação, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • ARRUDA, Paula . El control politico. Madrid: Fundación Manuel Giménez Abad, 2008 (Revista Digital).

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Outras produções

ARRUDA, Paula . CONSULTORIA PARA O GRUPO DE TRABALHO ESTADUAL DEDICADO À CRIAÇAO DE MINUTA DE LEI QUE INSTITUA A POLÍTICA INDIGENISTA NO ESTADO DO PARÁ. 2009.

ARRUDA, Paula . CONSULTORIA PARA O COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICA INDIGENISTA. 2009.

ARRUDA, Paula . CONSULTORIA SOBRE O PROGRAMA DE PROTEÇAO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS. 2009.

ARRUDA, Paula . CONSULTORIA PARA O COMITÊ GESTOR ESTADUAL DE POLÍTICAS DE INCLUSAO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2009.

ARRUDA, Paula . CONSULTORIA PARA O COMITÊ INTERSETORIAL DE COMBATE AO SUB-REGISTRO. 2009.

ARRUDA, Paula . CONSULTORIA PARA O COMITÊ INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2009.

ARRUDA, Paula . ASSESSORIA INTERDISCIPLINAR E INTERCULTURAL EM DIREITOS HUMANOS. 2011.

ARRUDA, Paula . Programa Defesa e Paz Social. 2011.

ARRUDA, Paula . Educação Ambiental: uma abordagem cinematográfica. 2011.

ARRUDA, Paula . Programa de Ensino, Pesquisa e Extensão Luamim: peças interventivas.. 2011.

ARRUDA, Paula . Meio-ambiente, diálogo e cuidado: ações preventivas de saúde no. 2011.

ARRUDA, Paula . Observatório de Violência contra o Idoso. 2011.

ARRUDA, Paula . Etnodesenvolvimento no Xingu: nas trilhas da Diversidade, dos. 2011.

ARRUDA, Paula . RELATÓRIO TÉCNICO PARA A POLÍTICA DE DIREITOS HUMANOS: CENTROS MARIA DO PARÁ, DELEGACIAS DE MULHERES, GRUPO MÓVEL DE ASSISTÊNCIA AO EGRESSO DO TRABALHO ESCRAVO, AÇÕES REPRESSIVAS DE COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL.. 2009.

ARRUDA, Paula . RELATÓRIO TÉCNICO PARA O FUNDO DE AMPARO AO SUB-REGISTRO. 2009.

ARRUDA, Paula . RELATÓRIO TÉCNICO PARA A POLÍTICA INDIGENÍSTA NO ESTADO DO PARÁ. 2009.

ARRUDA, Paula . RELATÓRIO TÉCNICO PARA O IMPACTO FINANCEIRO PARA A POLÍTICA DE DIREITOS HUMANOS. 2009.

ARRUDA, Paula . RELATÓRIO TÉCNICO PARA O PROGRAMA BOLSA DIGNIDADE. 2008.

ARRUDA, Paula . RELATÓRIO TÉCNICO PARA O PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇAO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS. 2008.

ARRUDA, Paula . Atuação do Laboratório de Justiça Social e Educação em Direitos Humanos - Lajusa. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARRUDA, Paula . NEPOTISMO. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARRUDA, Paula . Curso de Extensão e aperfeiçoamento em Gestão Cultural. 2016. .

ARRUDA, Paula . QUESTIONÁRIO SOBRE MECANISMOS NACIONAIS DE PROTEÇÃO DE DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS. 2016. (Questionário sobre Mecanismos de Proteção ? Comissão Interamericana de Direitos Humanos).

ARRUDA, Paula . Questionário sobre Mecanismos de Proteção ? Defensores dos direitos humanos. 2016. (Questionário sobre Mecanismos de Proteção ? Comissão Interamericana de Direitos Humanos).

ARRUDA, Paula . História dos Direitos Humanos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ARRUDA, Paula . Direito à Diversidade. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ARRUDA, Paula . Oficinas na área de Direitos Humanos para lideranças do município de Marabá. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ARRUDA, Paula . Oficinas na área de Direitos Humanos para lideranças do município de Santarém. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ARRUDA, Paula . Oficinas na área de Direitos Humanos para lideranças do município de Altamira. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ARRUDA, Paula . RELATÓRIO DO PROGRAMA DOS DIREITOS GLOBAIS ÀS PRÁTICAS LOCAIS: REFORMA CONSTITUCIONAL E PARTICIPAÇÃO NA AMÉRICA LATINA. 2015. (Relatório de pesquisa).

ARRUDA, Paula . SISTEMA PRISIONAL À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. 2014. .

ARRUDA, Paula . Direitos Fundamentais da Pessoa Humana. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARRUDA, Paula . Fundamentação dos Direitos Humanos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARRUDA, Paula . Direitos Individuais e Sociais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARRUDA, Paula . 'Juventude e Participação Popular'.. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARRUDA, Paula . RELATÓRIO FINAL DO PROJETO "A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL E NA ESPANHA. ESTUDO COMPARADO ENTRE O RECURSO DE AMPARO ESPANHOL E AS AÇÕES CONSTITUCIONAIS NO BRASIL". 2011. (Relatório de pesquisa).

ARRUDA, Paula . RELATÓRIO FINAL DO PROJETO ASSESSORIA JURÍDICA AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO PARÁ.. 2010. (Relatório de pesquisa).

ARRUDA, Paula . RELATÓRIO FINAL DO PROJETO: "JURISDIÇAO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS". 2009. (Relatório de pesquisa).

ARRUDA, Paula . I CURSO DE ARGUMENTAÇAO JURÍDICA. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARRUDA, Paula . II CURSO DE ARGUMENTAÇAO JURÍDICA. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARRUDA, Paula . CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA O ENSINO À DISTÂNCIA DO CURSO DE DIREITOS HUMANOS COM DIVULGAÇAO PÚBLICA DO CONTEÚDO. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO SOBRE DIREITOS HUMANOS PARA O NÚCLEO DE ENSINO À DISTÂNCIA DA UNAMA).

ARRUDA, Paula . RELATÓRIO FINAL DO PROJETO "OS EFEITOS DAS DECISOES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CONTROLE CONCENTRADO DE NORMAS. ESTUDO COMPARADO COM PORTUGAL.". 2007. (Relatório de pesquisa).

ARRUDA, Paula . ABORDAGEM JORNALÍSTICA SOBRE NEPOTISMO. 2008.

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS E RECONHECIMENTOS IMPLÍCITOS NAS PRÁTICAS SOCIAIS, Descrição: O programa de extensão intitulado ?Clínica Política com Educação Popular: Fortalecimento e Empoderamento de Redes de Direitos Humanos? direciona as ações propostas para a educação em direitos humanos, se justificando pela necessidade de prestação de serviço à comunidade, que é finalidade essencial do Núcleo de Prática Jurídica (adiante NPJ). Em conjunto com a educação utilizaremos do método de escuta política como forma de construção de um panorama da situação dos defensores, para fins de comunicar à sociedade acadêmica e não-acadêmica, como configuração de educação pela mídia e conscientização. Para tanto, serão realizadas escutas clínicas para realização de métodos de integralização de redes de direitos humanos. Considera-se igualmente de fundamental importância a educação em direitos humanos e a formação dos defensores em questão para o acesso ao sistema de garantia de direitos, em nível nacional e internacional, bem como a divulgação de seus saberes e práticas à sociedade civil e órgãos institucionais, visando ao combate dos processos de vitimização e criminalização. A assessoria psicossocial facilitará o encaminhamento dos DDH?s à rede governamental de proteção social, objetivando o acesso aos serviços de acolhimento de saúde mental e coletiva. Este Programa está em perfeita consonância com os objetivos institucionais da Universidade Federal do Pará (UFPA) que objetiva a prestação de serviços extensíveis à comunidade dedicados à defesa e promoção dos direitos humanos. No art. 2° do Regimento Geral da UFPA, a defesa dos direitos humanos é elencada como um de seus princípios. Ao Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, compete definir a política de extensão, priorizando programas e ações que tenham como objetivo a promoção humana, a difusão dos direitos humanos, da ética e da democracia (art. 25, inciso X). De acordo com o art. 1º do projeto político-pedagógico do curso de Direito da UFPA, o curso de graduação objetiva formar bacharéis em Direito habilitados ao exercício da cidadania e da ordem constitucional democrática brasileira, e defensores dos direitos humanos e das garantias fundamentais. Ademais, as Diretrizes Nacionais para os cursos de Serviço Social, Pedagogia e Psicologia preconizam a organização da formação em currículos e em projetos político-pedagógicos pautados nos eixos de direitos humanos, de políticas públicas e que considerem os aspectos regionais. Cabe ressaltar que as referidas faculdades possuem currículos organizados e constituídos por estes eixos, de forma transversal a toda estrutura de ensino, pesquisa e extensão oferecida. A partir destes esclarecimentos passaremos a analisar a situação de conflitos e violações envolvendo defensores de direitos humanos e grupos ou indivíduos violadores dos mesmos, demonstrando assim, as causas que ensejaram a formulação do Programa em questão, bem como a extrema relevância de sua atuação. A Clínica Política e a Educação de Paulo Freire A formação continuada em Direitos Humanos será voltada para a metodologia de Paulo Freire (FREIRE, p,1987), por meio da qual faremos uma construção dialógica de formas de enfrentamento das violações, como assinala o jurista Eduardo Bittar: ?Uma educação voltada para a disseminação de uma cultura de direitos humanos deve ser capaz de conceder expansão da autonomia individual. Educação e emancipação são intimamente ligadas? (BITTAR, 2007, p. 317.). A Formação em Direitos Humanos visa educar nos moldes de Paulo Freire, em que o processo de educação não acontece de forma que o educador é visto como o único detentor do conhecimento e o educando é visto como um ?pote vazio?, ao contrário disso a metodologia freiriana busca construir o conhecimento junto ao educando o qual é visto no mesmo patamar do educador. O que se quer é que o indivíduo em situação de opressão construa uma consciência crítica da sua própria rea. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Paula Regina Arruda de Azevedo - Coordenador / Clarice Costa Teles - Integrante / Natasha Cabral Ferraz de Lima - Integrante / Alessandro Baltazar Rodrigues - Integrante.

  • 2015 - Atual

    Educação Continuada em Direitos Humanos como meio eficaz de combate as violações de direitos humanos na Amazônia, Descrição: A violação de direitos na Amazônia surge com o processo de ocupação desordenada na região, com ênfase desde a década de 50, e se intensifica pela insistência governamental em optar por projetos colonialistas de desenvolvimento que incrementam os conflitos agroambientais, o desrespeito aos povos tradicionais, bem como, a exploração do trabalho em situação análoga ao escravo, a exploração sexual de crianças e adolescentes, além da criminalização de movimentos sociais e a dificuldade de intervenção dos órgãos que compõem o sistema de garantia de direitos. Desta forma, fica evidenciado que os conflitos na região derivam de uma série de fatores históricos, econômicos, políticos e sociais, realizadas, principalmente, com as intervenções produzidas pelo aparelho estatal em nome da integração da região à economia nacional e de sua contribuição para o desenvolvimento do país. A partir da Era Vargas, com intensificação no Regime Militar, foram elaborados planos e projetos para a inserção dessa zona estratégica na dinâmica econômica do país. José Guilherme Carvalho da Silva (2008) avalia que os projetos direcionados à Amazônia continuam a ser concebidos para atender, principalmente, a interesses exógenos à região, de modo que, por meio de articulações sólidas com grupos econômicos e segmentos sociais locais, são decididas questões estratégicas para a região, sem a participação efetiva da sociedade local. Como forma de resistência a essa situação, os defensores de direitos humanos assumem o papel de defesa dos direitos das populações que sofrem violações por parte de determinados grupos políticos e econômicos. Para ser um defensor de direitos humanos, uma pessoa pode intervir em defesa de qualquer (ou quaisquer) direito(s) humano(s) a favor de pessoas singulares ou grupos. Esses defensores procuram promover e proteger os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais. Deste modo, o trabalho com esses indivíduos teve por base o Plano Nacional de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos conceituando, em seu artigo 2°, que ?defensores de direitos humanos são todos os indivíduos, grupos e órgãos da sociedade que promovem e protegem os direitos humanos e as liberdades fundamentais universalmente reconhecidas?. No Pará as principais áreas de atuação dos defensores estão relacionadas à defesa dos direitos à terra, à moradia e ao meio ambiente. Essas pessoas, na maior parte dos casos e por força das circunstâncias, se engajaram em movimentos sociais e entidades da sociedade civil organizada como estratégia de sobrevivência. Enfrentam assim, violações de grupos instalados na região amazônica, dos quais fazem parte: madeireiros, pecuaristas, sojeiros (como são chamados os plantadores de soja em Santarém e região), ?sudanzeiros? (como são conhecidos os beneficiários de crédito da antiga SUDAM), empresas de mineração, políticos, policiais e funcionários públicos igualmente coniventes com as arbitrariedades praticadas nos municípios do Estado do Pará. Com efeito, podemos verificar que os grandes projetos estão sumariamente relacionados à exploração territorial e a degradação ambiental, que por trás do discurso de desenvolvimento e modernização, o que se observa são grandes problemas socioambientais que acabam sendo enfrentados pela maior parte da população que ali reside. Neste cenário de tamanhas atrocidades, justifica-se a importância do projeto de pesquisa para o empoderamento destes defensores dos Direitos Humanos por meio da educação popular em Direitos Humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Paula Regina Arruda de Azevedo - Coordenador / Emanuel Lucas Pereira Lima - Integrante.

  • 2015 - Atual

    CONFLITOS POLÍTICOS BÁSICOS E O PAPEL DOS DIREITOS HUMANOS: O CASO DA REGIÃO AMAZÔNICA, Descrição: O presente projeto objetiva compreender como a garantia de direitos humanos assumem um papel potencial para resolução de conflitos e situação de governança fraca e, portanto, a análise do potencial normativo para sua aplicação, assim como das condições nas quais o "rule of law" pode efetivamente atuar na garantia deste direitos, com especial ênfase à região amazônica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Paula Regina Arruda de Azevedo - Coordenador / Antônio Gomes Moreira Maués - Integrante / Andreas Niederberg - Integrante / girolamo domenico treccani - Integrante / eliane moreira - Integrante / assis oliveira - Integrante / saulo matos - Integrante / lucia izabel - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Cooperação.

  • 2014 - 2015

    A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A JUSTIÇA GLOBAL, Descrição: o Brasil segue a tendência atual nas varias jurisdições constitucionais, porque a sobrecarga dos tribunais é um problema comum em todos os paises. Optou-se por uma proteção objetiva que não tem sido digna de grandes felicitações. A dificuldade reside na imposição das decisões hierarquicamente superiores por meio do efeito vinculante e das súmulas vinculantes, além dos recursos com possibilidade de inadmissão das petições como meio de otimizar o desenvolvimento dos processos diante os tribunais e, por fim, a inclusão dos requisitos de transcendência constitucional e repercussão geral no Recurso Extraordinário. No caso brasileiro, a falta de prestigio das decisões a quo não tem permitido exercitar o diálogo entre as duas esferas de intérpretes do direito, o que pressupõe que a autoridade das decisões alcançadas pela imposição ofende aos regimes democráticos de direito. Apostamos pela necessidade de um novo exame dos mecanismos de articulação entre os controles de constitucionalidade concentrado e difuso no Brasil que atualmente privilegia a imposição hierárquica de decisões, a partir de uma concepção que proponha um maior diálogo entre os juízes que exercem o controle de constitucionalidade e a conseqüente possibilidade de unidade e coerência que temos buscado. Tendo em vista essa problemática, torna-se relevante a consideração de instrumentos que vão além do sistema interno de garantia de direitos e que configurem uma nova alternativa de proteção. Para tanto, é essencial a compreensão do que seja a Proteção Multinível, a partir de uma análise comparada com outros ordenamentos jurídicos. Neste sentido consubstancia-se o seguinte problema de pesquisa: como garantir direitos fundamentais diante da proteção multinível de direitos?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Paula Regina Arruda de Azevedo - Coordenador / Esther Martinez Quinteiro - Integrante.

  • 2014 - Atual

    DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS E RECONHECIMENTO DE DIREITOS IMPLÍCITOS NAS PRÁTICAS SOCIAIS., Descrição: Trata-se de analisar a partir da perspectiva da proteção multinível de direitos humanos, como garantir direitos a partir de critérios de governança. Adota-se a metodologia da investigação participativa para produção acadêmica e alcance de produtos de incidência política para em pacto em políticas públicas tanto em nível nacional, quanto internacional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Paula Regina Arruda de Azevedo - Coordenador / Antônio Gomes Moreira Maués - Integrante.

  • 2012 - Atual

    A recepção da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Paula Regina Arruda de Azevedo - Integrante / Antônio Gomes Moreira Maués - Coordenador.

  • 2011 - Atual

    A Recepção da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Descrição: Obejtiva analisar a recepção da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos no direito interno de Brasil, Argentina e Colômbia.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Paula Regina Arruda de Azevedo - Integrante / Antônio Gomes Moreira Maués - Coordenador.

  • 2010 - 2011

    A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL E NA ESPANHA. ESTUDO COMPARADO ENTRE O RECURSO DE AMPARO ESPANHOL E AS AÇÕES CONSTITUCIONAIS NO BRASIL, Descrição: O projeto objetivou a análise, a partir da metodologia comparada, do estudo referente ao modo com o qual Brasil e Espanha tem atuado na proteçao de direitos fundamentais, avaliando o recurso de amparo constitucional espanhol e as açoes constitucionais no Brasil. Integrou o grupo de pesquisa DIREITO CONSTITUCIONAL - UFPA, linha de pesquisa JUSTIÇA CONSTITUCIONAL, registrado no diretório de grupos de pesquisa no Brasil do CNPQ.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) . , Integrantes: Paula Regina Arruda de Azevedo - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 2

  • 2007 - 2008

    JURISDIÇAO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS, Descrição: O projeto vinculou-se ao Núcleo de Estudos e Pesquisas em Ciência Jurídica, na linha de Constiuição, Direitos Humanos e Relações Internacionais, sob a supervisão da Superintendência de Pesquisa da Universidade da Amazônia. A pesquisa visou ao estudo dos direitos fundamentais como requisito para alcançar a legitimidade da jurisdiçao constitucional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Paula Regina Arruda de Azevedo - Coordenador., Financiador(es): Fundação Instituto Para o Desenvolvimento da Amazônia - Bolsa., Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações: 4

  • 2004 - 2006

    OS EFEITOS DAS DECISOES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CONTROLE CONCENTRADO DE NORMAS. ESTUDO COMPARADO COM PORTUGAL, Descrição: O projeto vinculou-se ao Núcleo de Estudos e Pesquisas em Ciência Jurídica, na linha de Constiuição, Direitos Humanos e Relações Internacionais, sob a supervisão da Superintendência de Pesquisa da Universidade da Amazônia. Versou sobre o estudo comparado entre Brasil e Portugal observando o efeito vinculante no Brasil e o processo de generalizaçao em Portugal, enquanto instrumentos de articulaçao entre o controle concentrado e controle difuso, que caracterizam o controle misto de constitucionalidade em ambos os países.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Paula Regina Arruda de Azevedo - Coordenador., Financiador(es): Fundação Instituto Para o Desenvolvimento da Amazônia - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 3

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Jurídicas. , ACF Núcleo Universitário, Guamá, 66075970 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 32018400, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2009 - Atual

    Universidade Federal do Pará

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSORA ADJUNTA I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Aprovaçao em 1º lugar em concurso de provas e títulos para a disciplina direitos humanos no Instituto de Ciências Jurídicas.

    Atividades

    • 01/2015

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Desafio Braileiro de Aplicação Multinível de Direitos Humanos

    • 01/2014

      Direção e administração, Instituto de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, COORDENADORA DE PESQUISA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS.

    • 03/2010

      Extensão universitária , Núcleo de Prática Jurídica, .,Atividade de extensão realizada, Projeto de Extensao.

    • 01/2010

      Pesquisa e desenvolvimento , Instituto de Ciências Jurídicas, .,Linhas de pesquisa

  • 2008 - 2009

    Secretaria de Estado de Governo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSORA DA CÂMARA SETORIAL DE DEFESA SOCIAL, Carga horária: 30

    Outras informações:
    A funçao compreendia a coordenaçao do Núcleo de Direitos Humanos da Câmara de Defesa Social responsável pelo acompanhamento das açoes da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

  • 2005 - 2006

    Faculdade Ideal

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

    Outras informações:
    DISCIPLINA MINISTRADA: INTRODUÇAO AO ESTUDO DO DIREITO.

    Atividades

    • 08/2005 - 06/2006

      Ensino, Introdução ao Estudo do Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, INTRODUÇAO AO ESTUDO DO DIREITO

  • 2004 - 2005

    Centro de Ensino Superior do Pará

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 8

    Outras informações:
    DISCIPLINA MINISTRADA: DIREITOS HUMANOS

    Atividades

    • 02/2004 - 06/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos

  • 2003 - 2009

    Universidade da Amazônia

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 30

    Outras informações:
    A carga horária de 10h/semanais correspondia à atividade docente realizada em sala de aula. Disciplinas ministradas: direito constitucional; direitos humanos. A carga horária destinada à pesquisa totalizava 20h/semanais.

    Atividades

    • 01/2003 - 12/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Orientação de Monografias