Marília Nascimento de Sousa

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (2013). Atualmente é Bolsista de Doutorado do CNPq da Universidade Federal de Santa Catarina e Advogada.

Informações coletadas do Lattes em 21/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado em Direito

2018 - Atual

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Direitos Humanos fundados na lógica de mercado,
Orientador: Jeanine Nicolazzi Philippi
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Mestrado em Direito

2016 - 2017

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Descolonização dos direitos humanos: fundamentos na filosofia latino-americana desde a práxis plural,Ano de Obtenção: 2019
Antonio Carlos Wolkmer.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Especialização em Direito Civil e Processual Civil

2015 - 2016

Centro de Estudos Jurídicos do Paraná
Título: Racionalização da prestação jurisdicional efetiva - IRDR e Reclamação no CPC/2015.
Orientador: Andre Luiz Baüml Tesser

Graduação em Direito

2009 - 2013

Universidade Federal do Pará

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Formação complementar

2016 - 2016

Extensão universitária em Políticas sociais e autonomia: o caso do Bolsa Família.. (Carga horária: 15h). , Grupo de estudos em Filosofia do Direito, GEFID - CFH/UFSC, Brasil.

2016 - 2016

Política Indigenista no Brasil.. (Carga horária: 20h). , Programa de Pós Graduação em Ciência Política., PPGCP /UFPA, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Organização de eventos

SOUSA, M. N. . Oficina de Direitos Humanos: Repensando as diferenças no mundo do direito. 2016. (Outro).

SOUSA, M. N. . Oficina de Direitos Humanos: Acesso à justiça e o papel da Defensoria Pública. 2016. (Outro).

SOUSA, M. N. . Oficina de Direitos Humanos: criminalização dos movimentos sociais. 2016. (Outro).

SOUSA, M. N. . Cine Jaguatirica: ciclo de cinema socioambiental/CINEPE. 2016. (Outro).

SOUSA, M. N. . Oficina de Direitos Humanos: Povos indígenas e licenciamento ambiental.. 2016. (Outro).

SOUSA, M. N. . I Fórum de Direitos Humanos. 2010. (Outro).

SOUSA, M. N. . 5º Encontro Anual da ANDHEP - Direitos Humanos, democracia e diversidade. 2009. (Outro).

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Participação em eventos

Colóquio Internacional - o ofício do sociólogo e o trabalho sociológico de Pierre Bourdieu. 2018. (Outra).

Congresso Internaiconal da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABRASD=. História intelectual da propriedade. 2018. (Congresso).

Direito Internacional e Feminismo: uma perspectiva decolonial. 2018. (Outra).

I Encontro Nacional de Portais de Periódicos. 2018. (Encontro).

Oficina de Direitos Humanos: ?Novos Direitos e Relações Étnico-raciais: os Direitos Indígenas e o Direito Internacional. 2018. (Oficina).

Pesquisa e(m) crise. 2018. (Outra).

Seminário Internacional |Direito ao Meio Ambiente, um direito humano|. 2018. (Seminário).

VI Ciclo de debates periódicos UFSC. 2018. (Outra).

VII Colóquio Internacional de Direito e Literatura.Favela: despejadas do sul global. 2018. (Outra).

X Congresso Brasileiro de História do Direito. Reserva do possível no brasil. 2018. (Congresso).

Ciclo de debates sobre a APA da baleia-franca. 2016. (Outra).

Cine Jaguatirica: ciclo de cinema ambiental. 2016. (Outra).

Cine Jaguatirica: ciclo de cinema socioambiental. 2016. (Outra).

Seminário Direito e Exceção. 2016. (Seminário).

Simpósio (Trans)Gênero e Religião. 2016. (Simpósio).

VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o Novo Constitucionalismo Latino-Americano - "Constitucionalismo Democrático e Direitos: Desafios, Enfrentamentos e Perspectivas". 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI - "Cidadania e Desenvolvimento: O papel dos atores no Estado Democrático de Direito". 2016. (Congresso).

Simpósio Internacional Brasil-França: Combate à Criminalidade Organizada.. 2013. (Simpósio).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI - ?25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ: OS ATORES SOCIAIS E A CONCRETIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DOS OBJETIVOS DA REPÚBLICA?.A EFETIVAÇÃO JURÍDICO-PRÁTICA DA ATUAÇÃO DOS DEFENSORES DE DIREITOS. HUMANOS.. 2013. (Encontro).

1º Curso de Assessoria Jurídica e Assistência Técnica Popular: Instrumentos de Efetivação do Direito Humano à Moradia. 2012. (Outra).

Seminário Internacional de Direito Penal: "Questões Atuais do Direito Penal". 2012. (Seminário).

XXI Congresso Nacional - UFF/Niterói - RJ -. 2012. (Congresso).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI - ?Sistema Jurídico e Direitos Fundamentais Individuais e ColetivoS?.O Sistema jurídico-constitucional brasileiro e espanhol na defesa dos direitos fundamentais e a necessidade de reestruturação funcional. 2012. (Encontro).

32º Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2011. (Encontro).

Acesso à Justiça e Defensoria Pública no Brasil. 2011. (Oficina).

Direito e Literatura. 2011. (Outra).

A Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Pará. 2010. (Oficina).

Curso livre "Teorias da Justiça". 2010. (Outra).

Encontro Internacional de Psicopatologia Transcultural. 2010. (Encontro).

I Fórum de Direitos Humanos e Cidadania.Jurisdição Constitucional e as vias de defesa dos Direitos Humanos: os modelos de controle de constitucionalidade. 2010. (Outra).

II Curso de Capacitação em Bioética. 2010. (Outra).

II Encontro Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários. 2010. (Encontro).

II Simpósio Interdisciplinar de Ciências Jurídicas e Sociais - Democracia, Participação e Cidadania. 2010. (Simpósio).

mini-curso "Intervenção Penal e Direitos Humanos: aproximações necessárias". 2010. (Outra).

mini-curso "Para uma Filosofia dos Direitos Humanos desde a Amárica Latina". 2010. (Outra).

Seminário de Capacitação e Integração ao Núcleo Isa Cunha. 2010. (Seminário).

Seminário de Direitos Humanos. 2010. (Seminário).

Seminário Filosófico-Literário - "Niilismo: reflexões filosóficas e expressões literárias". 2010. (Seminário).

5º Encontro Anual da ANDHEP - Direitos Humanos, democracia e diversidade. 2009. (Encontro).

Abordagem sobre a aplicação dos Direitos Humanos na atualidade. 2009. (Seminário).

Amazônia e Desenvolvimento Territorial no Século XXI. 2009. (Seminário).

Família na Amazônia: Olhares Contemporâneos. 2009. (Seminário).

IV Conferência Internacional de Direitos Humanos - Os Direitos Humanos Desafiando o Século XXI. 2009. (Outra).

IV Encontro de Bioética de Belém "A sexualidade e as suas muitas questões". 2009. (Encontro).

Semana Jurídica do Calouro. 2009. (Outra).

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Comissão julgadora das bancas

Maria de Fatima Schumacher Wolkmer

WOLKMER, ANTONIO CARLOS; CADEMARTORI, Daniela; IORIS, Edvirges M.;WOLKMER, M. F. S.. Descolonização dos Direitos Humanos: Fundamentos na Filosofia latino-americana desde Práxis Plural. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori

WOLKMER, A. C.;CADEMARTORI, D. M. L.; WOLKMER, M. F.; IORIS, E. M.. Descolonização e Direitos Humanos: fundamentos na filosofia latino-americana desde a práxis plural. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Antônio Carlos Wolkmer

WOLKMER, ANTONIO CARLOS; CADEMARTORI, Daniela M. L.de; WOLKMER, Maria de Fátima S.; IORIS, Edvirges M.. Descolonização dos Direitos Humanos: Fundamentos na Filosofia latino-americana desde Práxis Plural. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

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Foi orientado por

Antônio Carlos Wolkmer

Descolonização dos Direitos Humanos: Fundamentos na Filosofia latino-americana desde Práxis Plural; 2017; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Antonio Carlos Wolkmer;

Paula Regina Arruda de Azevedo

A reestruturaçao funcional dos tribunais encarregados da jurisdiçao constitucional; Os casos de Brasil e Espanha; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Universidade Federal do Pará; Orientador: Paula Regina Arruda de Azevedo;

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Produções bibliográficas

  • SOUSA, M. N. . Notas da História Intelectual da Propriedade a partir dos Direitos Humanos. Anais do IX Congresso da ABraSD. Sociedades Pós-Constitucionais: a sociologia do direito após 30 anos de constituição cidadã , v. 1, p. 8, 2018.

  • SOUSA, M. N. . A Subjetividade no Sexto Sol. In: José Ribas Vieira; Cecília Caballero Lois; Roberta Laena Costa Jucá.. (Org.). Subjetividades e Identidades. 1ed.: , 2017, v. 1, p. 5-.

  • SOUSA, M. N. . Os instrumentos de democracia participativa na jurisdição concentrada brasileira. In: Cidadania e Desenvolvimento sustentável: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito, 2016, Rio de Janeiro. Constituição e democracia I, 2016.

  • SOUSA, M. N. . A reestruturação funcional dos Tribunais encarregados da jurisdição constitucional. Os casos de Brasil e Espanha.. In: XXI Congresso Nacional do CONPEDI/ UFF - 'O Novo Constitucionalismo Latino Americano: desafios da sustentabilidade', 2012, Niterói ? RJ. Instituições Políticas, Administração Pública e Jurisdição ConstitucionalI. Florianópolis/SC: FUNJAB, 2012.

  • SOUSA, M. N. . História Intelectual da propriedade. In: Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD), 2018, São Paulo. GP22 ?PROPRIEDADES EM TRANSFORMAÇÃO, 2018.

  • SOUSA, M. N. . Reserva do possível no Brasil. In: X Congresso Brasileiro de História do Direito, 2018, São Paulo. ?TRANSPLANTES? JURÍDICOS: LIMITES, DISCURSOS E METODOLOGIAS DE DISCUSSÃO E APLICAÇÃO, 2018.

  • SOUSA, M. N. . Tempo de Direitos. In: Sociedades plurais e estados nacionais: limites e desafios para efetividade de direitos., 2015, Pirenópolis/ Goiás. Acesso à Justiça, Reformas Judiciais e Pluralismo Jurídico., 2015.

  • SOUSA, M. N. . Reserva do possível no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUSA, M. N. . História Intelectual da propriedade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUSA, M. N. ; SCHREINER, F. H. . Favela: despejadas do sul global. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUSA, M. N. . Os instrumentos de democracia participativa na jurisdição concentrada brasileira.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUSA, M. N. . A Subjetividade no Sexto Sol. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUSA, M. N. . A reestruturação funcional dos tribunais encarregados da jurisdição constitucional. Os casos de Brasil e Espanha.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUSA, M. N. . Favela: despejadas do sul global 2018 (VII Colóquio Internacional de Direito e Literatura (CIDIL).).

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Núcleo de estudos em Filosofia e Teoria do Direito, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marília Nascimento de Sousa - Integrante / Jeanine Nicolazzi Philippi - Coordenador.

  • 2016 - 2017

    Observatório de Justiça Ecologica, Descrição: O Observatório de Justiça Ecológica é um espaço de pesquisa-ação sobre meio ambiente, direitos humanos e direitos animais. O numero de conflitos ambientais no Brasil tem aumentado consideravelmente apesar das iniciativas de assegurar o fortalecimento da democracia. O Observatório tem como objetivo investigar a relação da redemocratização dos países latino americanos pós década de 1980, particularmente o Brasil, com aumento de casos de conflitos ambientais, que evidenciam que a lógica dominante continua sendo a de exploração dos recursos ambientais sem considerar parâmetros de proteção ambiental e de respeito aos direitos dos animais humanos e não humanos. Face ao cenário de aguçamento de conflitos relacionados às modalidades dominantes de apropriação e gestão territorial, inclusive de evidências de casos de violação mais ou menos ostensiva da legislação ambiental em vigor, espera-se oferecer subsídios atualizados para a propositura de ações na defesa do meio ambiente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marília Nascimento de Sousa - Integrante / Letícia Albuquerque - Coordenador.

  • 2015 - 2015

    Grupo de estudos: Desafios da Democracia: participação, legitimidade e transparência., Descrição: A Comissão dos Advogados Iniciantes (CAI) da OAB Paraná lançou, em parceria com a Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), o grupo de estudos ?Desafios da democracia: participação, legitimidade e transparência?. Trata-se de projeto piloto que funcionou como um foro de reflexão, discussão e intercâmbio de ideias a respeito da democracia participativa e seus desafios no Brasil. O programa foi dividido em seis temas: 1. Liberdade e democracia. As relações entre os conceitos de liberdade e democracia e seus reflexos. Democracia direta. Democracia representativa. Democracia participativa. Crise de representatividade. Novas formas de participação popular. 2. Democracia participativa aqui e alhures. Um olhar comparado para os distintos instrumentos de democracia participativa adotados em diferentes países. Participação cidadã nos países: casos práticos. 3. Atividade legislativa do Estado e democracia: para além da representação. A participação popular na atividade legislativa do Estado. Iniciativa popular, plebiscito e referendo. Orçamento participativo. Medidas adotadas nos planos federal, estadual e municipal. Análise de casos. 4. Jurisdição constitucional e democracia: teoria e prática. Adoção de instrumentos de democracia participativa no sistema brasileiro controle de constitucionalidade: marco normativo escasso e prática incipiente. Análise de casos práticos. 5. Transparência e accountability. Lei anticorrupção e compliance. Vantagens comparativas de países transparentes. O IDH e o ranking da transparência internacional. O caso da Nova Zelândia. 6. Desafios da democracia participativa no Brasil: Aplicação de leis anticorrupção. Índices de desenvolvimento da democracia. Participação popular e cultura política. Reforma política.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marília Nascimento de Sousa - Integrante / Fernando Bertoletti Bastos - Coordenador / Vanessa de Mello Brito Arns - Integrante.

Histórico profissional

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Experiência profissional