Marília Nascimento de Sousa

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará, mestrado e doutorado em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC). Advogada.

Informações coletadas do Lattes em 17/01/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Doutorado em Direito

2018 - 2022

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Direitos Humanos fundados na lógica de mercado
Jeanine Nicolazzi Philippi. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Mestrado em Direito

2016 - 2017

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Descolonização dos direitos humanos: fundamentos na filosofia latino-americana desde a práxis plural
, Ano de Obtenção: 2019.Antonio Carlos Wolkmer.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Especialização em Direito Civil e Processual Civil

2015 - 2016

Centro de Estudos Jurídicos do Paraná
Título: Racionalização da prestação jurisdicional efetiva - IRDR e Reclamação no CPC/2015.
Orientador: Andre Luiz Baüml Tesser

Graduação em Direito

2009 - 2013

Universidade Federal do Pará

Formação complementar

2020 - 2020

Extensão universitária em Lendo O Capital na quarentena. (Carga horária: 54h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em COVID-19: Propriedade Intelectual e Pandemias. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário da Zona Oeste, UEZO, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Bitcoin - Introdução ao Mundo de Criptomoedas. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - USP, FEAC/USP, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Moodle Completo: Básico + Avançado ? Edição única. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Formação e Capacitação Docente - 1ª Edição. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2020 - 2020

Curso Geral de Propriedade Intelectual. (Carga horária: 72h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.

2019 - 2019

Oficina de Beleza Natural. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2019 - 2019

Espaços protegidosSC: golfinhos de Laguna e do berçário da Baleia Franca. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2019 - 2019

Marx e o Colonialismo. (Carga horária: 15h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2019 - 2019

Oambiente como texto-contrib de Hans-Georg Gadamer p/o pensamento ambiental. , Centro de Filosofia e Ciências Humanas -CFH/UFSC, CFH/UFSC, Brasil.

2019 - 2019

Métodos e Técnicas de Pesquisa Empírica em Direito. , Universidade Federal de São Paulo, UNIFESP, Brasil.

2019 - 2019

Projeto de mobilidade em países de língua francesa. (Carga horária: 32h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2019 - 2019

Oficina de Alimentação Saudável. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2019 - 2019

Course of Legal History - Feminism & Legal History (Módulo II). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2019 - 2019

Inscrevendoo gêneroe localizandoas mulheres na história da filos e filos br. (Carga horária: 9h). , Centro de Filosofia e Ciências Humanas -CFH/UFSC, CFH/UFSC, Brasil.

2018 - 2018

NovDireitos e Relaç. Étnicos-Raciais:Direitos Indígenas e Dto Internacional. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Políticas sociais e autonomia: o caso do Bolsa Família. (Carga horária: 15h). , UFSC - Grupo de estudos em Filosofia do Direito, GEFID - CFH/UFSC, Brasil.

2016 - 2016

Política Indigenista no Brasil.. (Carga horária: 20h). , Programa de Pós Graduação em Ciência Política., PPGCP /UFPA, Brasil.

2015 - 2015

GPestudos-Desafios da Democracia:participação, legitimidade e transparência. (Carga horária: 30h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Paraná, OAB/PR, Brasil.

2015 - 2015

Atualização e Aperfeiçoamento Jurídico. (Carga horária: 92h). , Centro de Estudos Jurídicos do Paraná, CEJP, Brasil.

2014 - 2014

Prática Forense - Recursos Cíveis. , Escola Superior de Advocacia da OAB/PR, ESA/OAB-PR, Brasil.

2013 - 2013

Método Lógico para Redação Científica Internacional. (Carga horária: 15h). , Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação /UFPA, PROPESP/UFPA, Brasil.

2013 - 2013

Direito Penal. (Carga horária: 172h). , CERS, CERS, Brasil.

2012 - 2012

Assessoria Jurídica e Assistência Técnica Popular. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2010 - 2010

II Curso de Capacitação em Bioética. (Carga horária: 40h). , Centro de Bioética da Amazônia - CBAM, CBAM, Brasil.

2010 - 2010

Curso livre Teorias da Justiça. (Carga horária: 20h). , CCFC, CCFC, Brasil.

2010 - 2010

Para uma Filosofia dos Direitos Humanos desde a Amárica Latina. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2010 - 2010

Intervenção Penal e Direitos Humanos: aproximações necessárias. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Organização de eventos

SOUSA, M. N. . Oficina de Direitos Humanos: Repensando as diferenças no mundo do direito. 2016. (Outro).

SOUSA, M. N. . Oficina de Direitos Humanos: Povos indígenas e licenciamento ambiental.. 2016. (Outro).

SOUSA, M. N. . Oficina de Direitos Humanos: criminalização dos movimentos sociais. 2016. (Outro).

SOUSA, M. N. . Cine Jaguatirica: ciclo de cinema socioambiental/CINEPE. 2016. (Outro).

SOUSA, M. N. . Oficina de Direitos Humanos: Acesso à justiça e o papel da Defensoria Pública. 2016. (Outro).

SOUSA, M. N. . I Fórum de Direitos Humanos. 2010. (Outro).

SOUSA, M. N. . 5 Encontro Anual da ANDHEP - Direitos Humanos, democracia e diversidade. 2009. (Outro).

Participação em eventos

Ciclo de Estudos sobre o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação: Panorama Atual e Desafios - Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Pesquisa e Desenvolvimento. 2020. (Outra).

O tratamento jurídico da Covid-19 na Alemanha e na União Europeia. 2020. (Outra).

Semana SINOVA UFSC Startup Mentoring 2020. 2020. (Outra).

Workshop sobre ?Ciclo de Estudos sobre o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação: Panorama e Desafios ? Transferência de Tecnologia?. 2020. (Outra).

Workshop sobre ?Ciclo de Estudos sobre o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação: Panorama e Desafios - Ambientes Promotores de Inovação?. 2020. (Outra).

8 Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Gestão da vida: a fissura entre o povo.. 2019. (Seminário).

Conhecimento e Ciência: entre o dogmatismo e o relativismo. 2019. (Outra).

Debate sobre liberdade em Espinosa e Skinner. 2019. (Outra).

Espaços protegidos em SC: o caso dos golfinhos de Laguna e do berçário da Baleia Franca. 2019. (Oficina).

Existe um Direito Contratual Internacional Brasileiro?. 2019. (Outra).

GT Violência de Gênero 3, I Mostra de Pesquisa Científica sobre Violências Contra as Mulheres e I Seminário Estadual de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher. 2019. (Seminário).

III Encontro Catarinense de Direitos Animais-Abordagens emancipadoras antiespecistas Em homenagem à Professora Paula. 2019. (Encontro).

I Mostra de Pesquisa Científica sobre Violências Contra as Mulheres e I Seminário Estadual de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher. 2019. (Seminário).

I Seminário do Módulo Jean Monnet - Desafios para a Harmonização do Direito Internacional Privado Europeu. 2019. (Seminário).

IX Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia ? O Novo Constitucionalismo Latino-americano: Viver, Criar e Produzir Economias de Decolonialidade.. Subjetividade e Neoliberalismo. 2019. (Congresso).

IX EPED - Encontro de Pesquisa Empírica em Direito,.Gadamer na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2019. (Encontro).

Judicial Review e Constitucionalismo Contemporâneo, com o Prof. Dr. Mark Tushnet (Harvard Law School). 2019. (Outra).

Semana do Meio Ambiente UFSC 2019. 2019. (Outra).

A imparcialidade judicial e suas imagens-entre o discurso e a prática. 2018. (Outra).

Colóquio Internacional - o ofício do sociólogo e o trabalho sociológico de Pierre Bourdieu. 2018. (Outra).

Congresso Internaiconal da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABRASD=. História intelectual da propriedade. 2018. (Congresso).

Direito autoral e Creative Commons. 2018. (Outra).

Direito Internacional e Feminismo: uma perspectiva decolonial. 2018. (Outra).

I Encontro Nacional de Portais de Periódicos. 2018. (Encontro).

Nexo de Causalidade no Direito Italiano. 2018. (Outra).

Oficina de Direitos Humanos: ?Novos Direitos e Relações Étnico-raciais: os Direitos Indígenas e o Direito Internacional. 2018. (Oficina).

Pesquisa e(m) crise. 2018. (Outra).

Qualis e Periódicos Científicos. 2018. (Outra).

Seminário Internacional |Direito ao Meio Ambiente, um direito humano|. 2018. (Seminário).

VI Ciclo de debates periódicos UFSC. 2018. (Outra).

VII Colóquio Internacional de Direito e Literatura.Favela: despejadas do sul global. 2018. (Outra).

Workshop Constitucionalismo Ambiental-Experiências na Europa e na América Latina. 2018. (Outra).

X Congresso Brasileiro de História do Direito. Reserva do possível no brasil. 2018. (Congresso).

Ciclo de cinema socioambiental: "Belo Monte: depois da inundação". 2017. (Outra).

Pensamento Crítico e Constitucionalismo latino-americano. 2017. (Outra).

XII Congresso Direito UFSC. 2017. (Congresso).

Ciclo de debates sobre a APA da baleia-franca. 2016. (Outra).

Cine Jaguatirica: ciclo de cinema ambiental. 2016. (Outra).

Cine Jaguatirica: ciclo de cinema socioambiental. 2016. (Outra).

Seminário Direito e Exceção. 2016. (Seminário).

Simpósio (Trans)Gênero e Religião. 2016. (Simpósio).

VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o Novo Constitucionalismo Latino-Americano - "Constitucionalismo Democratico e Direitos: Desafios, Enfrentamentos e Perspectivas". 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI - "Cidadania e Desenvolvimento: O papel dos atores no Estado Democrático de Direito". 2016. (Congresso).

Simpósio Internacional Brasil-França: Combate à Criminalidade Organizada.. 2013. (Simpósio).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI - ?25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ: OS ATORES SOCIAIS E A CONCRETIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DOS OBJETIVOS DA REPÚBLICA?.A EFETIVAÇÃO JURÍDICO-PRÁTICA DA ATUAÇÃO DOS DEFENSORES DE DIREITOS. HUMANOS.. 2013. (Encontro).

1 Curso de Assessoria Jurídica e Assistência Técnica Popular: Instrumentos de Efetivação do Direito Humano à Moradia. 2012. (Outra).

Seminário Internacional de Direito Penal: "Questões Atuais do Direito Penal". 2012. (Seminário).

XXI Congresso Nacional - UFF/Niterói - RJ -. 2012. (Congresso).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI - ?Sistema Jurídico e Direitos Fundamentais Individuais e ColetivoS?.O Sistema jurídico-constitucional brasileiro e espanhol na defesa dos direitos fundamentais e a necessidade de reestruturação funcional. 2012. (Encontro).

32 Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2011. (Encontro).

Acesso à Justiça e Defensoria Pública no Brasil. 2011. (Oficina).

Direito e Literatura. 2011. (Outra).

A Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Pará. 2010. (Oficina).

Curso livre "Teorias da Justiça". 2010. (Outra).

Encontro Internacional de Psicopatologia Transcultural. 2010. (Encontro).

I Fórum de Direitos Humanos e Cidadania.Jurisdição Constitucional e as vias de defesa dos Direitos Humanos: os modelos de controle de constitucionalidade. 2010. (Outra).

II Curso de Capacitação em Bioética. 2010. (Outra).

II Encontro Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários. 2010. (Encontro).

II Simpósio Interdisciplinar de Ciências Jurídicas e Sociais - Democracia, Participação e Cidadania. 2010. (Simpósio).

mini-curso "Intervenção Penal e Direitos Humanos: aproximações necessárias". 2010. (Outra).

mini-curso "Para uma Filosofia dos Direitos Humanos desde a Amárica Latina". 2010. (Outra).

Seminário de Capacitação e Integração ao Núcleo Isa Cunha. 2010. (Seminário).

Seminário de Direitos Humanos. 2010. (Seminário).

Seminário Filosófico-Literário - "Niilismo: reflexões filosóficas e expressões literárias". 2010. (Seminário).

5 Encontro Anual da ANDHEP - Direitos Humanos, democracia e diversidade. 2009. (Encontro).

Abordagem sobre a aplicação dos Direitos Humanos na atualidade. 2009. (Seminário).

Amazônia e Desenvolvimento Territorial no Século XXI. 2009. (Seminário).

Família na Amazônia: Olhares Contemporâneos. 2009. (Seminário).

IV Conferência Internacional de Direitos Humanos - Os Direitos Humanos Desafiando o Século XXI. 2009. (Outra).

IV Encontro de Bioética de Belém "A sexualidade e as suas muitas questões". 2009. (Encontro).

Semana Jurídica do Calouro. 2009. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Caroline Neves Oliveira da Silva

SOUSA, M. N.. A OAB/BA e a advocacia negra: território para uma ordem plural e democrática?. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Felipe Matos Wolinger

SOUSA, M. N.. Uma análise jurídica da possibilidade de relativização da idade da vítima no crime de estupro de vulnerável. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Gustavo Ribeiro Gava de Souza

SOUSA, M. N.. Análise, à luz da lei n 13.964/19, do standard probatório na decretação da prisão preventiva.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Viviane Stefanes Bordin

SOUSA, M. N.. Feminicídio em Santa Catarina: um estudo do tema em tempos de pandemia do COVID 19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Sabrina Maia

SOUSA, M. N.. Maria da Penha: a morosidade no julgamento de casos de violência doméstica em Santa Catarina. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Eduardo Mazzuco

SOUSA, M. N.. Impacto da inteligência artificial na proteção e gestão de direitos autorais: desafios e soluções. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Vitória Emilia Santiago Pastro

SOUSA, M. N.. O princípio do non-refoulement na Corte Europeia de Direitos Humanos: uma análise jurisprudencial (2010-2020). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ana Paola Fernandes Breier

SOUSA, M. N.. A Mediação no Direito De Família: uma abordagem sobre as mediações extrajudiciais ocorridas no Núcleo de Práticas Jurídicas da UFSC entre os anos de 2018 e 2019. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Guilherme Ferreira Tosetto

SOUSA, M. N.. A polícia nas novas mídias: A produção da informação pela Polícia Militar de Santa Catarina. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Guilherme Bernardo de Oliveira

SOUSA, M. N.. A possibilidade de uso do instituto jurídico da licença compulsória como ferramenta de acesso a medicamentos e métodos diagnósticos patenteados relacionados à pandemia COVID-19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Caroline Fernandes

SOUSA, M. N.. A missão constitucional da polícia militar de Santa Catarina na perspectiva dos Direitos Humanos.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SOUSA, M. N.. Avaliadora de Trabalho da Mostra de Pesquisa do XV Congresso de Direito UFSC. 2021. Universidade Federal de Santa Catarina.

SOUSA, M. N.. Integrante de banca avaliadora das comunicações orais da I Mostra de Pesquisa Científica sobre Violências Contra as Mulheres e I Seminário Estadual de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher. 2019. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Orientou

Luiz Maurício Ribeiro Gonçalve

Auto de prisão em flagrante: análise do lapso temporal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Marília Nascimento de Sousa;

Laís Gabriela Leite

Retrocesso Social: inconstitucionalidade da fórmula de cálculo do benefício por incapacidade permanente a partir de 2019; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Marília Nascimento de Sousa;

Amábile Garbin Ceolla

Aspectos políticos e jurídicos do ensino domiciliar: análise da (in)constitucionalidade no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Marília Nascimento de Sousa;

Renan Alberton

Análise jurídica sobre o novo marco legal do saneamento básico (lei no 14; 026/2020): desafios e divergências; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Marília Nascimento de Sousa;

Felipe Ribeiro

Audiência de custódia como meio imprescindível para a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva: uma análise a partir dos direitos fundamentais da pessoa presa; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Marília Nascimento de Sousa;

Fabrício Rodolfo Sartor

Responsabilidade civil em relação aos animais domésticos abandonados em vias públicas no município de curitibanos; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Marília Nascimento de Sousa;

Jonathan Mike Farias

A (im)parcialidade dos jurados no Tribunal do Júri; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Marília Nascimento de Sousa;

Produções bibliográficas

  • SOUSA, M. N. . Fundamentos descoloniais dos direitos humanos. Revista Brasileira de Políticas Públicas , v. 12, p. 254-274, 2022.

  • SOUSA, MARÍLIA NASCIMENTO DE . A perspectiva descolonial. REVISTA VIDERE (ON LINE) , v. 13, p. 170-199, 2021.

  • SOUSA, M. N. . A Subjetividade no Sexto Sol. CAPTURA CRÍPTICA (ONLINE) , v. 1, p. 182-195, 2018.

  • SOUSA, M. N. . A Subjetividade no Sexto Sol. In: José Ribas Vieira; Cecília Caballero Lois; Roberta Laena Costa Jucá.. (Org.). VI CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO - Subjetividades e Identidades. 1ed.Florianópolis/SC: , 2017, v. 1, p. 208-223.

  • SOUSA, M. N. . Os instrumentos de democracia participativa na jurisdição constitucional brasileira. Os instrumentos de democracia participativa na jurisdição constitucional brasileira. 1ed.: CONPEDI, 2016, v. , p. 263-278.

  • SOUSA, M. N. . A reestruturação funcional dos Tribunais encarregados da jurisdição constitucional. Os casos de Brasil e Espanha.. A reestruturação funcional dos Tribunais encarregados da jurisdição constitucional. Os casos de Brasil e Espanha.. 1ed.Florianópolis: CONPÉDI, 2012, v. , p. 204-230.

  • SOUSA, M. N. . Abordagem crítica do processo de conhecimento. In: 9 Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2021, Niterói/RJ. Não-humanos e Desumanos. Niterói/RJ: Editora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito, 2021. p. 1152-1162.

  • SOUSA, M. N. . Calamidade Pública: os invisíveis durante a pandemia do COVID-19. In: 9 Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2021, Niterói/RJ. Não-humanos e Desumanos, 2021. p. 1368-1377.

  • SOUSA, M. N. ; SCHREINER, F. H. . Favela: despejadas do sul global. In: VII Colóquio Internacional de Direito e Literatura (CIDIL), 2019, Belo Horizonte/MG. Narrativas e desafios de uma Constituição Balzaquiana, 2019. v. I. p. 167-180.

  • SOUSA, M. N. . Gestão da vida: a fissura entre o povo. In: VIII Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2019, Niterói/RJ. Universidade à luz de velas: ensino, pesquisa e extensão em tempos de contingenciamentos na Educação.. Niterói/RJ: Editora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito, 2019. p. 85.

  • SOUSA, M. N. . Subjetividade e Neoliberalismo. In: IXCongresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o Novo Constitucionalismo Latino-Americ, 2019, Florianópolis. Viver, Criar e Produzir, Economias da Decolonialidade, 2019.

  • SOUSA, M. N. . Notas da História Intelectual da Propriedade a partir dos Direitos Humanos. In: IX Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD). Sociedades Pós-Constitucionais: a sociologia do direito após 30 anos de constituição cidadã., 2018, São Paulo. Sociedades Pós-Constitucionais: a sociologia do direito após 30 anos de constituição cidadã., 2018. v. 1. p. 1252-1260.

  • SOUSA, M. N. . História Intelectual da propriedade. In: Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD), 2018, São Paulo. GP22 ?PROPRIEDADES EM TRANSFORMAÇÃO, 2018. v. 1. p. 402-403.

  • SOUSA, M. N. . Os invisíveis no Brasil. In: 9 Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2021, Niterói/RJ. Não-humanos e Desumanos. Niterói/RJ: Editora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito, 2021. p. 184-184.

  • SOUSA, M. N. . Abordagem crítica do processo de ensino. In: 9 Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2021, Niterói/RJ. Não-humanos e Desumanos. Niterói/RJ: Editora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito, 2021. p. 131-131.

  • SOUSA, M. N. . Reserva do possível no Brasil. In: X Congresso Brasileiro de História do Direito, 2018, São Paulo. ?TRANSPLANTES? JURÍDICOS: LIMITES, DISCURSOS E METODOLOGIAS DE DISCUSSÃO E APLICAÇÃO, 2018. p. 34-35.

  • SOUSA, M. N. . Tempo de Direitos. In: Sociedades plurais e estados nacionais: limites e desafios para efetividade de direitos., 2015, Pirenópolis/ Goiás. Acesso à Justiça, Reformas Judiciais e Pluralismo Jurídico., 2015. p. 291-292.

  • SOUSA, M. N. . Abordagem crítica do processo de ensino. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUSA, M. N. . Os invisíveis no Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUSA, M. N. . Gestão da vida: a fissura entre o povo.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUSA, M. N. . Gadamer na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUSA, M. N. . Subjetividade e Neoliberalismo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUSA, M. N. . Reserva do possível no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUSA, M. N. . História Intelectual da propriedade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUSA, M. N. ; SCHREINER, F. H. . Favela: despejadas do sul global. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUSA, M. N. . A Subjetividade no Sexto Sol. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUSA, M. N. . Os instrumentos de democracia participativa na jurisdição concentrada brasileira.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUSA, M. N. . Tempo de Direitos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUSA, M. N. . A efetivação jurídico-prática da atuação dos defensores de direitos humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUSA, M. N. . A reestruturação funcional dos tribunais encarregados da jurisdição constitucional. Os casos de Brasil e Espanha.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUSA, M. N. . O Sistema jurídico-constitucional brasileiro e espanhol na defesa dos direitos fundamentais e a necessidade de reestruturação funcional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUSA, M. N. . Jurisdição Constitucional e as vias de defesa dos Direitos Humanos: os modelos de controle de constitucionalidade.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

SOUSA, M. N. . Parecerista de artigo científico da Revista Videre do Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos da Faculdade de Direito e Relações Internacionais,. 2021.

SOUSA, M. N. . Parecerista de artigo cientifico da Revista da Faculdade de Direito da UFG. 2021.

SOUSA, M. N. . Parecerista de artigo cientifico da Revista Direito em Debate.. 2021.

SOUSA, M. N. . Parecerista da Mostra de Pesquisa do XV Congresso de Direito UFSC. 2021.

SOUSA, M. N. . Parecerista de artigo científico da I Mostra de Pesquisa Científica sobre Violências Contra as Mulheres e I Seminário Estadual de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher. 2019.

SOUSA, M. N. . Parecerista de artigo cientifico da Revista Captura Criptica.. 2018.

SOUSA, M. N. . Pensamento descolonial no Curso de Marx e o Colonialismo. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Núcleo de estudos em Filosofia e Teoria do Direito, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marília Nascimento de Sousa - Integrante / Jeanine Nicolazzi Philippi - Coordenador.

  • 2016 - 2017

    Observatório de Justiça Ecologica, Descrição: O Observatório de Justiça Ecológica é um espaço de pesquisa-ação sobre meio ambiente, direitos humanos e direitos animais. O numero de conflitos ambientais no Brasil tem aumentado consideravelmente apesar das iniciativas de assegurar o fortalecimento da democracia. O Observatório tem como objetivo investigar a relação da redemocratização dos países latino americanos pós década de 1980, particularmente o Brasil, com aumento de casos de conflitos ambientais, que evidenciam que a lógica dominante continua sendo a de exploração dos recursos ambientais sem considerar parâmetros de proteção ambiental e de respeito aos direitos dos animais humanos e não humanos. Face ao cenário de aguçamento de conflitos relacionados às modalidades dominantes de apropriação e gestão territorial, inclusive de evidências de casos de violação mais ou menos ostensiva da legislação ambiental em vigor, espera-se oferecer subsídios atualizados para a propositura de ações na defesa do meio ambiente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marília Nascimento de Sousa - Integrante / Letícia Albuquerque - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade do Contestado, Campus Curitibanos. , Av. Dr. Leoberto Leal, 1904, Universitário Waldemar Ortigari, 89520000 - Curitibanos, SC - Brasil, Telefone: (49) 32454100, URL da Homepage:

Experiência profissional

2018 - 2022

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Doutorado do CNPq, Regime: Dedicação exclusiva.

2020 - 2021

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio de pós-graduação, Carga horária: 20

Outras informações:
Secretaria de Inovação (SINOVA/UFSC)

2020 - 2020

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio de docência, Carga horária: 36

Outras informações:
Disciplina Teoria do Direito II

2019 - 2019

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio de docência

Outras informações:
Disciplina Teoria do Direito I

2019 - 2019

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio de docência

Outras informações:
Disciplina Teoria do Direito I

2016 - 2018

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Mestrado do CNPq, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - 2016

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio de docência

Outras informações:
Disciplina Direitos Humanos

2013 - 2014

Ministério Público Federal no Estado do Pará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2012 - 2013

Defensoria Pública da União no Estado do Pará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2012 - 2012

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora da disciplina Prática Jurídica I, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2012

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Extensão, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - 2011

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Pesquisa, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - 2010

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora da disciplina Prática Jurídica I, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2010

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: atividade acadêmica, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2009

Universidade Federal do Pará

Vínculo: voluntária, Enquadramento Funcional: atividade acadêmica - extensão

2015 - 2015

Ministério Público do Estado do Paraná

Vínculo: Estágio de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Estágio Jurídico

2014 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada

2023 - Atual

Universidade do Contestado, UnC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora universitária, Carga horária: 18

Atividades

  • 07/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Antropologia Jurídica, Direito Constitucional II, Direito do Consumidor, Direito Empresarial I e II, Direito Processual Civil IV, Direito Processual Penal III, Monografia I e II