Gustavo Henrique Sperandio Roxo

Possui graduação em DIREITO pela Universidade Federal do Paraná (2012) e Mestrado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Atualmente é sócio - Medaglia & Roxo Advogados.

Informações coletadas do Lattes em 17/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Economico e Financeiro

2013 - 2016

Universidade de São Paulo
Título: Incentivos Tributários à Industrialização Brasileira: Regime da OMC e Desenvolvimento Econômico, Ano de Obtenção: 2016
José Maria Arruda de Andrade.Palavras-chave: subsídios; política industrial; Organização Mundial do Comércio; comércio internacional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.

Especialização em andamento em Gestão Tributária

2019 - Atual

Fundacão Instituto de Pesquisas Contabeis, Atuariais e Financeiras

Graduação em DIREITO

2008 - 2012

Universidade Federal do Paraná
Título: Considerações a respeito da Análise Econômica do Direito na seara penal: por uma reconstrução histórica e teórica
Orientador: André Ribeiro Giamberardino

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

19o EVINCI.A privatização dos presídios: uma nova forma de punir. 2011. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Tânia Mary Padilha Venske

ROXO, G. H. S.; PIRES, Jorcy Erivelto; BISCAIA, Larissa Suzane. Holding: Planejamento Tributário e Sucessório. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Orientou

Tânia Mary Padilha Venske

Holding: Planejamento Tributário e Sucessório; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Gustavo Henrique Sperandio Roxo;

Leonardo Fernandes Ferreira

A desconsideração inversa da personalidade jurídica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Gustavo Henrique Sperandio Roxo;

Leandro Rodrigues Arcos

Licitação: sistema registro de preços com suas vantagens e desvantagens; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Gustavo Henrique Sperandio Roxo;

Produções bibliográficas

  • ROXO, G. H. S. . COMPRAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NACIONAL: NOVIDADES E QUESTIONAMENTOS ORIUNDOS DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 12.349/2010. Revista de Direito da Administração Pública , v. 1, p. 156-175, 2016.

  • ROXO, G. H. S. . Licitações e contratos administrativos: considerações à luz da Lei n. 14.133/2021. 1. ed. Curitiba: Intersaberes, 2021. v. 1. 376p .

  • ROXO, G. H. S. ; FONTOURA, G. H. C. . Reduzir mensalidades escolares por meio de lei é inconstitucional. Gazeta do Povo, 11 abr. 2020.

  • ROXO, G. H. S. . A nova face do opressivo sistema tributário brasileiro. Gazeta do Povo, 28 jan. 2018.

  • ROXO, G. H. S. . A Soberania Tributária dos Países Membros da OMC: Controle sobre Políticas Industriais em um Ambiente Multilateral. In: I Conferência Anual de Comércio Internacional, 2015, São Paulo. Anais da Conferência Anual de Comércio Internacional (CACI) - Cátedra da OMC no Brasil, 2015.

  • ROXO, G. H. S. . Análise das problemáticas da desestatização do sistema prisional.. Revista Jurídica Themis , 2012.

  • ROXO, G. H. S. . A Soberania Tributária dos Países Membros da OMC: Controle sobre Políticas Industriais em um Ambiente Multilateral. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Projetos de pesquisa

  • 2010 - 2011

    A privatização dos presídios: uma nova forma de punir, Descrição: Projeto de Iniciação Científica realizado junto à Coordenadoria de Iniciação Científica e Integração Acadêmica da Universidade Federal do Paraná. Análise da conformidade constitucional do processo de desestatização do sistema carcerário brasileiro. Projeto realizado sob a orientação do Professor Doutor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gustavo Henrique Sperandio Roxo - Integrante / jacinto nelson de miranda coutinho - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - Atual

Medaglia & Roxo Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

Outras informações:
Atuação na área de direito empresarial, tributário, administrativo e cível.

2018 - 2019

Sociedade Educativa e Cultural Amélia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor da Disciplina de Direito Tributário II

2018 - 2018

Universidade do Contestado, UnC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da Matéria de Direito Tributário II na Graduação em Direito da Universidade do Contestado (Campus Canoinhas)

2009 - 2010

Andersen Ballão Advocacia

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário no setor Tributário, atuando principalmente na parte contenciosa.

2010 - 2011

Gaia, Silva, Gaede & Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor Junior, Carga horária: 40

2010 - 2011

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Outro (Bolsista CNPQ), Enquadramento Funcional: Pesquisador CNPQ, Carga horária: 40

2019 - 2023

Fundação de Estudos Sociais do Paraná

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Administrativo, Ações Constitucionais e Análise Material e Processual da Lei de Improbidade Administrativa.

2019 - 2020

Faculdade Católica de Santa Catarina

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Ministrei a disciplina de Tributos sobre Serviços, Patrimônio e Transferência de Propriedade no Curso de Pós Graduação de Especialização em Direito Tributário e Contabilidade Tributária nos campi de Joinville e Jaraguá do Sul