Gustavo Henrique Sperandio Roxo
Possui graduação em DIREITO pela Universidade Federal do Paraná (2012) e Mestrado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Atualmente é sócio - Medaglia & Roxo Advogados.
Informações coletadas do Lattes em 17/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Economico e Financeiro
2013 - 2016
Universidade de São Paulo
Título: Incentivos Tributários à Industrialização Brasileira: Regime da OMC e Desenvolvimento Econômico, Ano de Obtenção: 2016
José Maria Arruda de Andrade.Palavras-chave: subsídios; política industrial; Organização Mundial do Comércio; comércio internacional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Especialização em andamento em Gestão Tributária
2019 - Atual
Fundacão Instituto de Pesquisas Contabeis, Atuariais e Financeiras
Graduação em DIREITO
2008 - 2012
Universidade Federal do Paraná
Título: Considerações a respeito da Análise Econômica do Direito na seara penal: por uma reconstrução histórica e teórica
Orientador: André Ribeiro Giamberardino
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Participação em eventos
19o EVINCI.A privatização dos presídios: uma nova forma de punir. 2011. (Seminário).
Participação em bancas
ROXO, G. H. S.; PIRES, Jorcy Erivelto; BISCAIA, Larissa Suzane. Holding: Planejamento Tributário e Sucessório. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.
Orientou
Holding: Planejamento Tributário e Sucessório; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Gustavo Henrique Sperandio Roxo;
A desconsideração inversa da personalidade jurídica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Gustavo Henrique Sperandio Roxo;
Licitação: sistema registro de preços com suas vantagens e desvantagens; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Gustavo Henrique Sperandio Roxo;
Produções bibliográficas
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ROXO, G. H. S. . COMPRAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NACIONAL: NOVIDADES E QUESTIONAMENTOS ORIUNDOS DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 12.349/2010. Revista de Direito da Administração Pública , v. 1, p. 156-175, 2016.
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ROXO, G. H. S. . Licitações e contratos administrativos: considerações à luz da Lei n. 14.133/2021. 1. ed. Curitiba: Intersaberes, 2021. v. 1. 376p .
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ROXO, G. H. S. ; FONTOURA, G. H. C. . Reduzir mensalidades escolares por meio de lei é inconstitucional. Gazeta do Povo, 11 abr. 2020.
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ROXO, G. H. S. . A nova face do opressivo sistema tributário brasileiro. Gazeta do Povo, 28 jan. 2018.
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ROXO, G. H. S. . A Soberania Tributária dos Países Membros da OMC: Controle sobre Políticas Industriais em um Ambiente Multilateral. In: I Conferência Anual de Comércio Internacional, 2015, São Paulo. Anais da Conferência Anual de Comércio Internacional (CACI) - Cátedra da OMC no Brasil, 2015.
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ROXO, G. H. S. . Análise das problemáticas da desestatização do sistema prisional.. Revista Jurídica Themis , 2012.
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ROXO, G. H. S. . A Soberania Tributária dos Países Membros da OMC: Controle sobre Políticas Industriais em um Ambiente Multilateral. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Projetos de pesquisa
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2010 - 2011
A privatização dos presídios: uma nova forma de punir, Descrição: Projeto de Iniciação Científica realizado junto à Coordenadoria de Iniciação Científica e Integração Acadêmica da Universidade Federal do Paraná. Análise da conformidade constitucional do processo de desestatização do sistema carcerário brasileiro. Projeto realizado sob a orientação do Professor Doutor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gustavo Henrique Sperandio Roxo - Integrante / jacinto nelson de miranda coutinho - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - Atual
Medaglia & Roxo AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio
Outras informações:
Atuação na área de direito empresarial, tributário, administrativo e cível.
2018 - 2019
Sociedade Educativa e Cultural AméliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor da Disciplina de Direito Tributário II
2018 - 2018
Universidade do Contestado, UnCVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor da Matéria de Direito Tributário II na Graduação em Direito da Universidade do Contestado (Campus Canoinhas)
2009 - 2010
Andersen Ballão AdvocaciaVínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiário no setor Tributário, atuando principalmente na parte contenciosa.
2010 - 2011
Gaia, Silva, Gaede & AssociadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor Junior, Carga horária: 40
2010 - 2011
Universidade Federal do ParanáVínculo: Outro (Bolsista CNPQ), Enquadramento Funcional: Pesquisador CNPQ, Carga horária: 40
2019 - 2023
Fundação de Estudos Sociais do ParanáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Administrativo, Ações Constitucionais e Análise Material e Processual da Lei de Improbidade Administrativa.
2019 - 2020
Faculdade Católica de Santa CatarinaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Ministrei a disciplina de Tributos sobre Serviços, Patrimônio e Transferência de Propriedade no Curso de Pós Graduação de Especialização em Direito Tributário e Contabilidade Tributária nos campi de Joinville e Jaraguá do Sul
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