Emerson Clairton dos Santos

Graduação em DIREITO pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba - UNITOLEDO (2000 - 2005). PÓS GRADUAÇÃO "LATO SENSU" EM DIREITO EMPRESARIAL E DIREITO TRIBUTÁRIO pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba - UNITOLEDO (2010 - 2011). MESTRADO EM DIREITO pelo CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPEDES DE MARÍLIA - UNIVEM (2013 - 2015). Foi Professor Universitário da Faculdade de Birigui- FABI, Disciplinas: Teoria Geral do Direito, História do Direito, Hermenêutica Jurídica, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Pratica Processo Trabalho, Direito Processual Civil, Pratica Processual Civil, Direito Penal, Pratica Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação Penal Especial e Direito Ambiental, Direito Previdenciário, Direito Digital, Direito Previdenciário, Direito Administrativo, Direito Consumidor, Direito Empresarial e Direito Tributário (Graduação Curso de Direito); Legislação Social e Trabalho Contemporaneidade (Graduação Curso de Serviço Social). Foi Coordenador do Grupo de Pesquisa FABI/CNPq TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS (2014 - 2020). Foi Professor Universitário da Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba-SP (2022-2023) - Classificado e Aprovado no em 1 lugar no Processo Seletivo FEA N 001/2021. Disciplina: HISTÓRIA DO DIREITO e DIREITO ECONÔMICO (Graduação Curso de Direito); Direito Tributário (Graduação Curdo de Administração) (2021-2022). Foi Professor Universitário da Faculdade de Ciência e Tecnologia de Birigui - FATEB - Classificado e Aprovado em 7 lugar no Processo Seletivo Faculdade de Ciência e Tecnologia de Birigui - FATEB - N 001/2022. Disciplina: DIREITO CIVIL (Graduação Curso de Direito) (2023/2024). Professor Universitário da Faculdade de Ciência e Tecnologia de Birigui - FATEB - Classificado e Aprovado em 8 lugar no CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS pela Faculdade de Ciência e Tecnologia de Birigui - FATEB - N 005/2024. Disciplina: DIREITO CIVIL (Graduação Curso de Direito). Coordenador do Núcleo de Assistência Social do Observatório de Politica Publica FATEB.. Presidente Conselho Municipal de Políticas Sobre Álcool e Drogas (COMAD) de Birigui (2025/2027). Atualmente é sócio fundador do escritório de Advocacia Emerson Clairton Advogados desde 2008.

Informações coletadas do Lattes em 10/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2013 - 2015

Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: ADOÇÃO NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS: DIREITO AO AFETO E PARENTALIDADE, Ano de Obtenção: 2015
IARA RODRIGUES DE TOLEDO.Coorientador: TEÓFILO MARCELO DE AREA LEÃO JUNIOR. Palavras-chave: Direito fundamental; Igualdade ; Judicialização.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.

Especialização em DIREITO

2010 - 2011

Centro Universitário Toledo
Título: DA ONEROSIDADE EXCESSIVA NO CONTRATO CIVIL E A TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL
Orientador: MILTON PARDO FILHO

Graduação em Direito

2000 - 2005

Centro Universitário Toledo
Título: Provas ilicitas e a teoria da proporcionalidade
Orientador: Marcus Vinicius Homem Xavier

Formação complementar

2009 - 2009

Curso de apefeiçoamento: Tribunal do Juri. (Carga horária: 48h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2009 - 2009

Alienação Fiduciária. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2008 - 2008

Infância e Juventude. Ordem dos Advogados do Brasi. (Carga horária: 240h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.

2008 - 2008

Contrato Bancário. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Curso preparatório para os concursos de ingressos às carreiras jurídicas. (Carga horária: 557h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.

2002 - 2002

A Nova Reforma Processual. (Carga horária: 16h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Organização de eventos

SANTOS, Emerson Clairton ; ALMEIDA, E. ; SANTOS, E. F. G. . SEMANA JURÍDICA. 2017. (Outro).

SANTOS, Emerson Clairton ; SALOMAO, F. V. ; SOUZA, S. V. . CONGRESSO LATINO AMERICANO DA PAZ. 2016. (Congresso).

SANTOS, Emerson Clairton ; SANTOS, E. F. G. . MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE. 2016. (Congresso).

Participação em eventos

XII SEMANA JURIDICA- FABI.EDUCAÇÃO E POLITICA PÚBLICA. 2019. (Outra).

XXVIII Encontro Nacional do CONDPEDI ? Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, na UFG ? Universidade Federal de Goiás. EDUCAÇÃO PARA A VIDA: POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE. 2019. (Congresso).

III SIMPÓSIO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL.Ativismo judicial: Uma questão de hemeneutica. 2018. (Simpósio).

Oficina.ASSISTENTES SOCIAIS EM DEFESA DOS DIREITOS E DO TRABALHO PROFISSIONAL: RESISTIR, OCUPAR E LUTAR! SOMOS CLASSE TRABALHADORA!. 2018. (Oficina).

PALESTRA: REFORMA TRABALHISTA.REFORMA TRABALHISTA. 2017. (Seminário).

CONGRESSO LATINO-AMERICANO DA PAZ. A PAZ INTERNACIONAL COMO DIREITO HUMANO. 2016. (Congresso).

XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. PERTINÊNCIA DA JUDICIALIZAÇÃO NA EFETIVAÇÃO DOS. 2014. (Congresso).

Atualização Juridica. 2007. (Outra).

Ciclo de Palestra. 2007. (Outra).

Atualizações do Código Civil. 2004. (Seminário).

Fórum Jurídico. 2004. (Simpósio).

Semana Juridica. 2004. (Seminário).

Ética Profissional. 2003. (Outra).

Palestra: O Estado social foi derrotado pelo Estado Paralelo. 2003. (Outra).

Encontro Paulista de Estudantes de Direito. 2002. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: ELINALDA SOUZA PINHEIRO

SANTOS, C E; MATHEUS, S. H.. RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESO. 2020 - FACULDADE DE BIRIGUI.

Aluno: Sonia Fortunato Neves

LORENZETTI, I. T.;SANTOS, Emerson Clairton; CORTEZ, R. J. N.. Adoção por casal homoafetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BIRIGUI.

Aluno: Paulo Sergio Alves de Lima

CORTEZ, R. J. N.; LORENZETTI, I. T.;SANTOS, Emerson Clairton. Pensão Alimentícia Avoenga: A subsidiariedade no inadimplemento da pensão alimentícia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BIRIGUI.

Aluno: Marcos Aparecido Doná

SANTOS, E. F. G.; CORTEZ, R. J. N.;SANTOS, Emerson Clairton. Prisão Preventiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BIRIGUI.

Aluno: Debora Cristina Pereira

MATHEUS, S. H.;SANTOS, Emerson Clairton; GERONIMO, L.. A psicopatia no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BIRIGUI.

Aluno: Natália Gláucia dos Santos Silva

ROCHA, C. R.; RODRIGUES, R. C.;SANTOS, Emerson Clairton. Uma Analise da Atuação do Assistente Social nas Medidas Socioeducativas em Meio Aberto do CREAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em SERVIÇO SOCIAL) - FACULDADE BIRIGUI.

Aluno: Paulo Ricardo Rosa

SANTOS, E. F. G.;SANTOS, Emerson Clairton; CORTEZ, R. J. N.. A Pena Privativa de Liberdade e sua função de coagir e ressocializar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BIRIGUI.

Aluno: DOUGLAS LUIZ DOS SANTOS

NICOLA, R.; ALMEIDA, E.;SANTOS, Emerson Clairton. A Tutela antecipada no Direito do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BIRIGUI.

Aluno: Rafael Bertaglia Nogueira

CORTEZ, R. J. N.;SANTOS, Emerson Clairton; LORENZETTI, I. T.. Diferença entre união estável e casamento da sucessão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BIRIGUI.

Aluno: Mayara Oliveira Xisto

CORTEZ, R. J. N.;SANTOS, Emerson Clairton; LORENZETTI, I. T.. A partilha de bens na união estável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BIRIGUI.

Aluno: Isadora de Castro Pontin

CORTEZ, R. J. N.;SANTOS, Emerson Clairton; LORENZETTI, I. T.. Reconhecimento da paternidade socioafetiva e suas consequências no mundo jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BIRIGUI.

Aluno: Cristiano Alexandre de Souza

SANTOS, E. F. G.; CORTEZ, R. J. N.;SANTOS, Emerson Clairton. Ressocialização do preso no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BIRIGUI.

Aluno: Gabriel Genaro Moraes

LORENZETTI, I. T.;SANTOS, Emerson Clairton; CORTEZ, R. J. N.. Tutela de urgência na área da saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BIRIGUI.

Aluno: Anésia Graciano da Silva

SANTOS, E. F. G.;SANTOS, Emerson Clairton; CORTEZ, R. J. N.. Lei Maria da Penha- sua eficácia/ineficácia e suas falhas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BIRIGUI.

Aluno: Francisco Leandro Tetônio

NICOLA, R.;SANTOS, Emerson Clairton; CORTEZ, R. J. N.. Direito a livre iniciativa e a burocratização da atividade econômica no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BIRIGUI.

Aluno: MOISÉS GABRIEL DE SOUZA

NICOLA, R.;SANTOS, Emerson Clairton; LORENZETTI, I. T.. Meios Alternativos de solução de conflito e a arbitragem no Direito Trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BIRIGUI.

Aluno: LAYS DOS SANTOS GOMES

NICOLA, R.;SANTOS, Emerson Clairton; LORENZETTI, I. T.. História das constituições brasileiras: O tempo e o Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BIRIGUI.

Aluno: Paulo Sérgio da Silva

SANTOS, Emerson Clairton; LOCATELLI, C. H.. O ASSEDIO MORAL NO TRABALHO: CARACTERISTICAS E CONCEITO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BIRIGUI.

Aluno: Murilo da Silva Oliveira

SANTOS, Emerson Clairton; ALMEIDA, E.; EMOTO, L. R. S.. DIREITOS DE SUCESSÕES EM FACE DAS RELAÇOES SOCIAFETIVAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BIRIGUI.

Aluno: SUZETE YAMAUTI DA COSTA

SANTOS, Emerson Clairton; LOCATELLI, C. H.; NICOLA, R.. AS DIFICULDADES PRÁTICAS DE DEMONSTRAÇÃO A SÍNDROME DA ALINAÇÃO PARENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BIRIGUI.

Aluno: CRISTINA DE LIMA CALADO

SANTOS, Emerson Clairton; LOCATELLI, C. H.; SAMOGIM, J. M. S.. DESAPOSENTAÇÃO E O SISTEMA PREVIDENCIARIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BIRIGUI.

Aluno: Marcos Rosa de Oliveira

SANTOS, Emerson Clairton; LOCATELLI, C. H.; NICOLA, R.. DISCRIMINAÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BIRIGUI.

Aluno: Rosimeire Alves da Silva

ALMEIDA, E.; SANTOS, E. F. G.;SANTOS, Emerson Clairton. Vulnerbailidade do consumidor perante as empresas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BIRIGUI.

Aluno: Rita de Cassia Dantas Cassin

SANTOS, E. F. G.; LORENZETTI, I. T.;SANTOS, Emerson Clairton. trabalho Infantil: Uma interface sócio jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BIRIGUI.

Aluno: Ricardo Alexandre Gomes Parreira

SANTOS, E. F. G.; ALMEIDA, E.;SANTOS, Emerson Clairton. DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BIRIGUI.

Aluno: Hilda Francisca de Souza Santos

LORENZETTI, I. T.; SANTOS, E. F. G.;SANTOS, Emerson Clairton. RESPOSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. 2016 - FACULDADE BIRIGUI.

Aluno: Silas Ferraz da Silva

SANTOS, E. F. G.; ALMEIDA, E.;SANTOS, Emerson Clairton. ITER-CRIMINIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BIRIGUI.

Aluno: Kerolin Kapello Dias

LORENZETTI, I. T.;SANTOS, Emerson Clairton; MARINHO, L. F.. ALIENAÇÃO PARENTAL- LEI 12.318/2010. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BIRIGUI.

Aluno: Fernando Henrique Gomes

CORTEZ, R. J. N.; NICOLA, R.;SANTOS, Emerson Clairton. DIREITO DE IMAGEM E DIREITO DE ARENA DO JOGADOR PROFISSIONAL DE FUTEBOL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BIRIGUI.

Aluno: Roger Marcelo Fortes Gueia

NICOLA, R.; CORTEZ, R. J. N.;SANTOS, Emerson Clairton. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MEDICO NAS EMERGÊNCIAS E URGÊNCIAS MÉDICAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BIRIGUI.

Aluno: ANDRESSA DOS SANTOS IZIDRO

NICOLA, R.;SANTOS, Emerson Clairton; CORTEZ, R. J. N.. CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BIRIGUI.

Aluno: Joyce Martins de Freitas

SANTOS, E. F. G.;SANTOS, Emerson Clairton; SILVA, J. J.. ABORDAGEM SOBRE O FEMENICIDIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BIRIGUI.

Aluno: Davi Antonio de Souza

SILVA, J. J.; SANTOS, E. F. G.;SANTOS, Emerson Clairton. NULIDADES NO PROCESSO PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BIRIGUI.

Aluno: Aline de Oliveira Rocha

CORTEZ, R. J. N.; SANTOS, E. F. G.;SANTOS, Emerson Clairton. GUARDA COMPARTILHADA E SEUS RESPECTIVOS PRINCÍPIOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BIRIGUI.

Aluno: Matheus Pereira Lourenço

SILVA, J. J.; SANTOS, E. F. G.;SANTOS, Emerson Clairton. CRIMES VIRTUAIS: ANALISE SUBJETIVA DA PROVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BIRIGUI.

Aluno: Solange Nobile Rodrigues

LORENZETTI, I. T.;SANTOS, Emerson Clairton; ALMEIDA, E.. RESPONSABILIDADE CIVIL E POERES DA CURATELA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BIRIGUI.

Aluno: Nadja Guedes Ramos

LORENZETTI, I. T.;SANTOS, Emerson Clairton; ALMEIDA, E.. GUARDA COMPARTILHADA E ALIENAÇÃO PARENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BIRIGUI.

Aluno: Isaque Ferreira Rodrigues

LORENZETTI, I. T.;SANTOS, Emerson Clairton; ALMEIDA, E.. OMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO E JURÍDICO NA PROTEÇÃO AOS ANMAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BIRIGUI.

Aluno: JessicaFranciele Cardoso da Silva

ALMEIDA, E.;SANTOS, Emerson Clairton; LORENZETTI, I. T.. A LEI MARIA DA PENHA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BIRIGUI.

Aluno: Priscila Aparecida Moreira Duarte

LORENZETTI, I. T.;SANTOS, Emerson Clairton; ALMEIDA, E.. A ADOÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BIRIGUI.

Aluno: Regiane dos Santos Rosa Silva

LORENZETTI, I. T.;SANTOS, Emerson Clairton; ALMEIDA, E.. SAUDE E A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BIRIGUI.

Aluno: Jaquleine Moura da Silva

SANTOS, Emerson Clairton; ALMEIDA, E.; SALMEIRAO, C.. CRIEMS HEDIONDOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BIRIGUI.

Aluno: LILIANA TORREZAN BRAZ HERNANDES

SANTOS, Emerson Clairton; ALMEIDA, E.; SAMOGIM, J. M. S.. ADOÇÃO NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.

Aluno: Juliano Pereira dos Santos

ALMEIDA, E.; LORENZETTI, I. T.;SANTOS, Emerson Clairton. ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE BIRIGUI.

Aluno: ADRIANA FACHINETTI

SANTOS, Emerson Clairton; ALMEIDA, E.; MATHEUS, S. H.. ABORTO DE ANENCEFALO E DO DIREITO À VIDA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE BIRIGUI.

Aluno: BRUNA AMARANHES SILVA

SANTOS, Emerson Clairton; QUINTANA, J. R.; EMOTO, L. R. S.. FONTES DO DIREITO DO TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE BIRIGUI.

Aluno: CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA

SANTOS, Emerson Clairton; LORENZETTI, I. T.; ALMEIDA, E.. BENEFICIO ASSSITENCIAL MEDIANTE O ESTATUTO DO IDOSO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE BIRIGUI.

Aluno: CELIA VENTURINI

LOCATELLI, C. H.;SANTOS, Emerson Clairton. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo - UNIESP.

Aluno: REGINALDO APARECIDO LACERDA CHICHERO

LOCATELLI, C. H.;SANTOS, Emerson Clairton. RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo - UNIESP.

Aluno: MARIA ELIZABETH DOS SANTOS

SANTOS, Emerson Clairton. PROGRAMA BOLSA FAMILIA, RELEVANCIA SOCIAL, POLITICA-ECONOMICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo - UNIESP.

Aluno: Carlos Augusto Gallo

QUINTANA, J. R.; FARIAS, E. V.;SANTOS, Emerson Clairton. DANO MORAL NO TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo - UNIESP.

Aluno: LUCAS HENRIQUE DE SOUZA

ALMEIDA, E.; SANTOS, E. F. G.;SANTOS, Emerson Clairton. ASPECTOS HISTORICOS DA PENA: PERIODO ANTIGO, MEDIEVAL, MODERNO E CONTEMPORANEO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo - UNIESP.

Aluno: DANIEL LEOPOLDO FEITOSA

SANTOS, E. F. G.; CORTEZ, R. J. N.;SANTOS, Emerson Clairton. DIREITO AO SILENCIO NO PROCESSO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo - UNIESP.

Aluno: WAGNER SOCORRO NOGUEIRA

SANTOS, E. F. G.; CORTEZ, R. J. N.;SANTOS, Emerson Clairton. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo - UNIESP.

Aluno: Marcos Leonil Veronez

SILVA, M. R.; LIMA, O. A. C.;SANTOS, Emerson Clairton. Aposentadoria especial do motorista de caminhão e de ônibus. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Nathália Gonçalves Ferreira

MACHADO, E. D.; SANTOS, J. E. L.;SANTOS, Emerson Clairton. Vitimologia e seus fundamentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO DE ENSINO EURIPEDES DA ROCHA.

Aluno: Éder Pires da Fonseca

SANTOS, J. E. L.; MACHADO, E. D.;SANTOS, Emerson Clairton. A nova interpretação constitucional sob a perspectiva filosófica e histórica: Brasil e Alemanha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Daniele Favaron das Neves

SANTOS, E. F. G.;SANTOS, Emerson Clairton; LOCATELLI, C. H.. Personalidade Piscopática. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.

Aluno: Suze Meire Mafisoli

SAMOGIM, J. M. S.; LOCATELLI, C. H.;SANTOS, Emerson Clairton. Em briga de marido e mulher o estado "mete" a colher. Uma análise da aplicação da Lei 11.340/2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.

Orientou

Ricardo Alexandre Lima Neves

Prestação de Serviços Terceirizados -Seus impactos no mercado de trabalho no Brasil; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BIRIGUI; (Orientador);

Emerson Clairton dos Santos

A EFETIVAÇÃO DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA SEGURIDADE SOCIAL; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BIRIGUI; (Orientador);

Elisangela Fabricia dos Santos

MEMORIAIS DE DEFESA NA PRATICA PENAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE BIRIGUI; Orientador: Emerson Clairton dos Santos;

Alan Carlos dos Santos

AS POSSIBILIDADES DE ALTERAÇÃO DO NOME CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BIRIGUI; Orientador: Emerson Clairton dos Santos;

Mariana Letícia Domingues de Godoy

O TRABALHO NACIONAL E INTERNACIONAL COMO OBJETO DO CONTRATO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BIRIGUI; Orientador: Emerson Clairton dos Santos;

Mariane Alves Gomes

DANOS EXTRAPATRIMONIAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BIRIGUI; Orientador: Emerson Clairton dos Santos;

Augusto Carlos Zaccarone

Responsabilidade Compartilhada e Logistica Reversa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BIRIGUI; Orientador: Emerson Clairton dos Santos;

JEFFERSON MORAES FIDALGO

Eutanásia: Relações com o Direito Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BIRIGUI; Orientador: Emerson Clairton dos Santos;

Ricardo Alexandre Lima Neves

Prestações de serviços terceirizados- seus impactos no mercado de trabalho no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BIRIGUI; Orientador: Emerson Clairton dos Santos;

Deusdedit Amaral Duarte

Assedio Moral no Ambiente de Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BIRIGUI; Orientador: Emerson Clairton dos Santos;

Rafael Furlan Bertalino

Assedio Moral nas Relações de Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BIRIGUI; Orientador: Emerson Clairton dos Santos;

Sandro Rogério Felismino

Assedio Moral no Ambiente de Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BIRIGUI; Orientador: Emerson Clairton dos Santos;

Genival Benites

Jornada Excessiva Versus Danos à saúde do Trabalhador; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BIRIGUI; Orientador: Emerson Clairton dos Santos;

Paulo Cesar de Oliveira

ADOÇÃO A BRASILEIRA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BIRIGUI; Orientador: Emerson Clairton dos Santos;

Edson Antonio dos Santos

TELETRABALHO UMA REALIDADE; Considerações sobre a lei 12; 551/2011; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BIRIGUI; Orientador: Emerson Clairton dos Santos;

Valdir Alexandre das Silva

A LAICIDADE DO ESTADO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BIRIGUI; Orientador: Emerson Clairton dos Santos;

Lilian Rodrigues Bueno

SISTEMA CARCERARIO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BIRIGUI; Orientador: Emerson Clairton dos Santos;

Nathieli das Silva

EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL: PROTEÇÃO LEGAL E RESPONSABILIDADE DOS PAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BIRIGUI; Orientador: Emerson Clairton dos Santos;

Daniel da Silva Ferreira

EMBRIAGUEZ AO VOLANTE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BIRIGUI; Orientador: Emerson Clairton dos Santos;

Murillo da Silva Oliveira

DIREITO DE SUCESSÕES EM FACE DAS RELAÇÕES SOCIOAFETIVAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE BIRIGUI; Orientador: Emerson Clairton dos Santos;

Gleicy Cristina de Lima Calado

A DESAPOSENTAÇÃO E O SISTEMA PREVIDENCIÁRIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE BIRIGUI; Orientador: Emerson Clairton dos Santos;

Jose Fernando Cardoso

A AFETIVIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA SEGURIDADE SOCIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BIRIGUI; Orientador: Emerson Clairton dos Santos;

Juliano Pereira dos Santos

ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE BIRIGUI; Orientador: Emerson Clairton dos Santos;

Produções bibliográficas

SANTOS, Emerson Clairton ; TAVARES, J. H. S. . Acoes afirmativas como mecanismo de Inclusao Social e protecao a. In: Teofilo Marcelo de Area Leao Junior; Roberto Freiria Estevao; Ricardo Bispo Razaboni Junior. (Org.). Direitos Sociais e Politicas Publicas: construindo o saber juridico na reducao das desigualdades. 01ed.Birigui: Boreal, 2018, v. 01, p. 02-17.
SANTOS, C E ; TAVARES, J. H. S. . AÇÕES AFIRMATIVAS COMO MECANISMO DE INCLUSÃO SOCIAL. In: Clarisse Laupman Ferraz de Lima; Ivanilson Bezerra da Silva;João Adalberto Campato Júnior;Roger Fernandes Campato. (Org.). Revista Ciência Contemporânea. 01ed.Caraguatinguetá: Revista Ciência Contemporânea, 2018, v. 3, p. 186-206.
SANTOS, Emerson Clairton ; TAVARES, J. H. S. . TRATADOS INTERNACIONAIS: CENTRO DE CONSTRUÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES. In: MENEGUETTI, Luciano. (Org.). O Brasil e o direito internacional: temas contemporâneos. 01ed.BIRIGUI: BOREAL, 2016, v. 01, p. 265-292.
SANTOS, Emerson Clairton ; TAVARES, J. H. S. . ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS MENORES E ALIENAÇÃO PARENTAL. In: Iara Rodrigues de Toledo; Paulo Cesar Dias; Melrian Ferreira da Silva Simões. (Org.). Ensaios acerca do direito das famílias. 1ed.Birigui: Boreal Editora, 2016, v. 4, p. 18-35.
SANTOS, Emerson Clairton ; TAVARES, J. H. S. . PAZ INTERNACIONAL COMO DIREITO HUMANO. In: Ilton Garcia da Costa; Rogério Cangussu Dantas Cachichi; Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnio. (Org.). PAZ & TEORIAS DO ESTADO. 01ed.CURITIBA: Instituto Memória. Centro de Estudos da Contemporaneidade, 2016, v. 01, p. 193-217.
SANTOS, Emerson Clairton ; TAVARES, J. H. S. . OIT: PROMOÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL E AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS. In: PEREIRA, LUCIANO MENEGUETTI. (Org.). O BRASIL & O DIREITO INTERNACIONAL- CONFLITOS E CONVERGÊNCIAS. 1ed.BIRIGUI: BOREAL EDITORA, 2015, v. 1, p. 53-76.
SANTOS, Emerson Clairton ; TAVARES, J. H. S. . JUDICIALIZAÇÃO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HOMOAFETIVOS. In: POZZOLI, LAFAYETTE; MACHADO, EDMILSON DONOZETE; DE ALMEIDA, ADAUTO. (Org.). CRITICA AOS FUNDAMENTOS DA DOGMATICA JURIDICA. 13ed.MARILIA: REVISTA EM TEMPO - DIGITAL- REVISTA EM TEMPO - DIGITAL - . Revista Em Tempo, [S.l.], v. 13, p. 65-91, 2014, v. 13, p. 65-91.
SANTOS, Emerson Clairton ; TAVARES, J. H. S. . JUDICIALIZAÇÃO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HOMOAFETIVOS. In: POZZOLI, LAFAYETTE; MACHADO, EDMILSON DONOZETE; DE ALMEIDA, ADAUTO. (Org.). EM TEMPO REVISTA DA AREA DE DIREITO DO UNIVEM. 1ed.MARILIA: REVISTA EM TEMPO, 2014, v. 13, p. 65-91.
SANTOS, Emerson Clairton ; TAVARES, J. H. S. . ADOÇÃO POR PESSOAS DO MESMO SEXO, UMA QUESTÃO DE AFETO E DIREITO A PARENTALIDADE. In: DE TOLEDO, IARA RODRIGUES; PEREIRA, SARAH CAROLINE DE DEUS; MENDES, DAIANE CRISTINA DA SILVA. (Org.). ESTUDO ACERCA DO PRINCIPIO DA AFETIVIDADE NO DIREITO DAS FAMILIAS. 1ed.SÃO PAULO: LETRAS JURIDICA EDITORA LTDA, 2014, v. , p. 59-76.
SANTOS, Emerson Clairton ; DIAS, P. C. . O AMOR DE MAE VERSUS O DIREITO DE DISPOR SOBRE O PROPRIO CORPO. ESTUDOS ACERCA DO PRINCIPIO DA AFETIVIDADE NO DIREITO DAS FAMILIAS. 1ed.SÃO PAULO: LETRAS JURIDICA EDITORA LTDA, 2014, v. 1, p. 381-396.
SANTOS, Emerson Clairton ; DIAS, P. C. . PERTINÊNCIA DA JUDICIALIZAÇÃO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HOMOAFETIVOS NA CONTEMPORANEIDADE. In: CONPEDI. (Org.). DIREITO CIVIL - CONSTITUCIONAL II. 01ed.PARAIBA: CONPEDI, 2014, v. 01, p. 300-320.
SANTOS, C E . CONTIGENCIAMENTO NA EDUCAÇÃO. Folha da Região/Opinião, Opinião, p. A2 - A2, 14 ago. 2019.
SANTOS, C E . O AMIGO DO AMIGO DO MEU PAI. FOLHA DA REGIÃO, Opinião, p. A2 - A2, 08 jun. 2019.
SANTOS, C E ; NICOLA, R. . O PRINCÍPIO DA AJENIDAD E O TELETRABALHO. In: XXVIII Encontro Nacional do CONDPEDI ? Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, na UFG ? Universidade Federal de Goiás, 2019, Goiania. Constitucionalismo Crítico, Políticas Públicas e Desenvolvimento Inclusivo. Florianópolis:: CONPEDI, 2019. v. 28. p. 117-132.
SANTOS, C E ; NICOLA, R. . EDUCAÇÃO PARA A VIDA: POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE. In: XXVIII Encontro Nacional do CONDPEDI ? Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, na UFG ? Universidade Federal de Goiás., 2019, Goiania. Constitucionalismo Crítico, Políticas Públicas e Desenvolvimento Inclusivo. Florianópolis:: CONPEDI, 2019.
SANTOS, C E . ATIVISMO JUDICIAL: UMA QUESTÃO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA. In: III - SIMPOSIO DE CONSTITUCIONALZIAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL, 2018, MARILIA. II - SIMPOSIO DE CONSTITUCIONALZIAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL, 2018.
SANTOS, Emerson Clairton ; TAVARES, J. H. S. . A PAZ INTERNACIONAL COMO DIREITO HUMANO. In: CONGRESSO LATINO AMERICANO DA PAZ, 2016, MARILIA. PAZ E A TEORIAS DO ESTADO. MARILIA: Instituto Memória Editora & Projetos Culturais, 2016. p. 193-217.
SANTOS, Emerson Clairton ; DIAS, P. C. . PERTINÊNCIA DA JUDICIALIZAÇÃO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HOMOAFETIVOS NA CONTEMPORANEIDADE. In: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI/UFPB - João Pessoa-PB, 2014, JOAO PESSOA. A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século XXI, 2014. p. 300-320.
SANTOS, Emerson Clairton . Direito das Mulheres. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Emerson Clairton . Violencia Domestica. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Emerson Clairton . Imigrantes e Refugiados: Desafios aos seus direitos. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Emerson Clairton ; TAVARES, J. H. S. . ATIVISMO JUDICIAL: UMA QUESTÃO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SANTOS, Emerson Clairton ; SUMARIVA, E. . 25 ANOS DO ECA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Emerson Clairton . ADOÇÃO NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS: DIREITO AO AFETO E PARENTALIDADE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTOS, Emerson Clairton . ADOÇÃO HOMOAFETIVA: DIREITO AO AFETO E PARENTALIDADE 2015 (DISSERTAÇÃO DE MESTRADO).
SANTOS, Emerson Clairton . ONEROSIDADE EXCESSIVA NO CONTRATO CIVIL 2010 (TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (PÓS GRADUAÇÃO (LATUS SENSU)).
SANTOS, Emerson Clairton . PROVAS PROIBIDAS E A TEORIA DA PROPORCIONALIDADE 2004 (MONOGRAFIA).

Projetos de pesquisa

2017 - Atual

TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS, Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa que busca investigar se, efetivamente, a tutela jurídica por meio do Direito. A cada nova realidade, justamente pelo fato de o direito não ser dado pronto e acabado, mas sim um dado histórico em construção, clama-se por sua transformação e aperfeiçoamento para apender as transformações sociais. Busca-se expor as mudanças de contexto social e politico e a sua real interferência na construção do novo modelo de direito constitucional, consagrando os direitos fundamentais e sua promoção por meio do exercício da jurisdição constitucional. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Emerson Clairton dos Santos - Coordenador / Roseli Cristina Rodrigues - Integrante / Debora Livino da Silva - Integrante / Gilberto Racorte de Carvalho - Integrante / Jorge Alexandre Ribeiro - Integrante / Kethelen Sanches Lima - Integrante / Thais de Souza Ferreira - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

EMERSON CLAIRTON ADVOCACIA. , Rua Oswaldo Cruz, 01 Conj. 15/16, Centro, 16010040 - Araçatuba, SP - Brasil, Telefone: (18) 36218372, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - 2020

Faculdade Birigui

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROF. GRADUAÇÃO EM DIREITO E SERVIÇO SOCIAL

Outras informações:
FACULDADE BIRIGUI - FABI Rua João Scanhuela Residencial Manuela - Birigui 16204142, SP - Brasil Telefone: 18 36433880 Líder do Grupo de Pesquisa FABI/CNPq TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. Professor da Graduação em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Penal e Legislação Penal Especial; Professor da Graduação em Serviço Social, disciplinas Legislação Social e Trabalho Contemporaneidade.

2008 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil- São Paulo(SP)

Vínculo: membro, Enquadramento Funcional: ADVOGADO

Outras informações:
EMERSON CLAIRTON - ADVOGADOS Experiência na área de Direito, com ênfase Direito Empresarial e Direito do Trabalho.

2022 - 2022

Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Graduação, Carga horária: 36

Outras informações:
Foi Professor Graduação Direito - Disciplina História do Direito e Direito Econômico eFoi Professor Graduação Administração - Disciplina Direito Tributário

2024 - Atual

Faculdade de Ciência e Tecnologia de Birigui

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Graduação Direito, Carga horária: 36

2023 - 2024

Faculdade de Ciência e Tecnologia de Birigui

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Graduação, Carga horária: 36