Deborah Fraga Linshe Gismonti
Graduada em Direito pela Universidade Estácio de Sá - UNESA - Campus - Campos dos Goytacazes (2007). Carteira da OAB desde 2010 com ótimo aproveitamento na prova objetiva e prova prática/profissional realizada pela CESPE UNB - Disciplina da prova prática/profissional: Constitucional. Pós Graduação em Direito Tributário e Financeiro pela Universidade Federal Fluminense - UFF - Especialização - Finalizada Agosto/2014 Atuou com Consultoria Tributária e Acompanhamento Legislativo tributário por mais de 7 anos. Aprovada, em 2017, no concurso para Procurador da Autarquia Previdenciária dos Servidores do Município de Resende. (aguardando convocação) Professora de Direito Público da Universidade Estado de Sá - Campus Niteroi III e Alcântara desde 2018; Coordenadora Adjunta do Curso de Direito Niterói - UNESA de 2019 a 2022. Atualmente coordenadora do Trabalho de Conclusão de Curso - TCC na Estácio Niterói. Aprovada e classificada em segundo lugar no Processo seletivo para Professor Substituto (2023) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Area Direito Tributário.
Informações coletadas do Lattes em 26/06/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário e Financeiro
2013 - 2014
Universidade Federal Fluminense
Título: O Dever de Pagar Tributo e Princípio da Eficiência e Economicidade Administrativa
Orientador: Micaela Dutra
Graduação em Direito
2002 - 2007
Universidade Estácio de Sá
Título: Menoridade e Princípio da dignidade da pessoa Humana
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Participação em eventos
ICMS/ISS Normas Gerais e Principais Operações Fiscais.ICMS/ISS Normas Gerais e Principais Operações Fiscais. 2011. (Outra).
Primeiro Simpósio Interdisciplinar da FASAP.Direito Tributário: Pontos e Aspectos Relevantes. 2008. (Simpósio).
Recentes Decisões do STJ em Matéria Criminal. 2006. (Encontro).
IV Congresso Nacional - Inovações e Tendências- Direito Penal e Processo Penal. 2004. (Congresso).
Seminário Reginal. 2003. (Seminário).
Participação em bancas
FRAGA, D.L.G. A Imunidade Tributária nas Entidades Religiosas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
FRAGA, D.L.G; LOPES JUNIOR, W.. Aplicação dos direitos fundamentais nas relações entre particulares o poder público não se discute, no entanto, nas relações privadas será que deve um princípio fundamental ser aplicado?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
FRAGA, D.L.G; CHAPIM, R.. A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO DE RENDA COMO PERPETUADORA DA DESIGUALDADE SOCIOECONÔMICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CHAPIM, R.;FRAGA, D.L.G. VIABILIDADE OU INVIABILIDADE DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
FRAGA, D.L.G; ALMEIDA, M. V.. COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
ALMEIDA, M. V.;FRAGA, D.L.G. A Incidência do IPI sobre produtos importados e não industrializados no Território Nacional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
FRAGA, D.L.G; LIMA, R.. ABANDONO AFETIVO E O RECONHECIMENTO DA VALORIZAÇÃO DA OMISSÃ. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
FRAGA, D.L.G; LIMA, R.. Responsabilidade Civil: Abandono Afetivo Inverso. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
LIMA, R.;FRAGA, D.L.G. O DIREITO DE FAMÍLIA EM TEMPOS DE CRISE: UMA ANÁLISE DOS EFEITOS DAPANDEMIA DACOVID-19 NOS INSTITUTOS DE GUARDA E VISITAÇÃO DE MENORES.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
LIMA, R.;FRAGA, D.L.G. (IM)POSSIBILIDADE JURÍDICA DE EXCLUSÃO DA SUCESSÃOPOR INDIGNIDADEDIANTE DO ABANDONO MATERIAL E/OUAFETIVODO IDOSO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
FRAGA, D.L.G; MELO, R.. Princípio da Presunção de Inocência x a Insegurança jurídica diante da prisão ilegal e acusação de inocentes. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
FRAGA, D.L.G; MELO, R.. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: A EFICÁCIA DOS SEGUIMENTOS DOS PRAZOS NO ÂMBITO DE AUTARQUIA FEDERAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
FRAGA, D.L.G; PADUA, T.. AS FAKE NEWS E OS DESAFIOS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
FRAGA, D.L.G; PADUA, T.. A VIDA PREGRESSA DO DETENTO, O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E SEU REFLEXO NA RESSOCIALIZAÇÃO.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
FRAGA, D.L.G; PADUA, T.. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE DO ESTADO DO Rio de Janeiro: OMISSÃO DO ESTADO E ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA PRESTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
DUARTE, M. C. A.; LONTRA, R. G.;FRAGA, D.L.G. Pedofilia: Crime ou Doença. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
FRAGA, D.L.G; LONTRA, R. G.; DUARTE, M. C. A.. Aplicabilidade das medidas protetivas de urgência como instrumento de prevenção e combate a reincidência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
LONTRA, R. G.; DUARTE, M. C. A.;FRAGA, D.L.G. O Juiz como instrumento de maior imparcialidade no âmbito do processo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
FRAGA, D.L.G; LONTRA, R. G.; DUARTE, M. C. A.. Alienação Parental: a mediação familiar como forma pacífica de resolução de conflitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
FRAGA, D.L.G; DUARTE, M. C. A.; LONTRA, R. G.. Alienação Parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
Maria maria Estacio; Elline dos Santos;FRAGA, D.L.G. O Instituto da Ortotanásia como garantia de morte digna. 2018.
MARIA, M.; Elline dos Santos;FRAGA, D.L.G. A mitigação do Devido Processo Legal ante a norma do art. 695 do CPC. 2018.
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - Atual
CURSO PVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora Especialista (horista) do Curso P - preparatório para OAB e concurso Público.
Área de Atuação - Direito Financeiro e Tributário
2018 - Atual
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor 1, Carga horária: 12
Outras informações:
Professora de Direito Público da UNESA - Niterói.
2019 - 2022
ASSOCIAÇÃO DE DOCENTES DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora Adjunta de Curso, Carga horária: 15
Outras informações:
Atuava como coordenadora Adjunta de curso na unidade Niterói.
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