Júlio Edstron Secundino Santos

Ex-Diretor-Presidente da Mineratins. Graduado em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos (2008), Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2014). Doutor em Direito pelo UniCEUB, Membro da comissão de ensino jurídico da OAB/MG. Pesquisador do Centro Universitário de Brasília. Ex-Controlador-Geral do Município. Ex-Assessor Especial no Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Professor do Curso de Direito da Fbr. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Terceiro Setor, direitos fundamentais, educação em direitos humanos, cidadania e direito e Seguridade Social. Membro dos grupos de pesquisa Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor (NEPATS) da UCB/DF, Políticas Públicas e Juspositivismo, Jusmoralismo e Justiça Política do UNICEUB. Editor Executivo da REPATS. E-mail: edstron@yahoo.com.br.

Informações coletadas do Lattes em 08/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2015 - 2019

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: A EVOLUÇÃO DA ANISTIA NO BRASIL: Uma reconstrução jurídico e política à luz das teorias iberistas e do experimentalismo democrático
Orientador: Arnaldo Sampaio de Morais Godoy
, Ano de obtenção: 2019. Coorientador: José Eduardo Sabo Paes.

Mestrado em Direito

2013 - 2014

Universidade Católica de Brasília
Título: A (AUTO) LIMITAÇÃO DA SOBERANIA ESTATAL DEVIDO AO RECONHECIMENTO DA FORÇA VINCULANTE DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NA ATUALIDADE, Ano de Obtenção: 2014
Orientador: José Eduardo Sabo Paes
Coorientador: Arnaldo Sampaio Godoy.

Especialização em Especialização em Direito de Integração

2016 - 2016

Universidade de Salamanca
Título: A UNASUL é capaz de conduzir transformações sociais na América Latina?
Orientador: Jorge Antonio Quindimil López

Especialização em Especialização em Direito Constitucional

2008 - 2009

Universidade Gama Filho
Título: A Ação Civil Pública como meio de efetivação do direito ao Mínimo Existencial
Orientador: Prof. Dr. Berilo Netto

Graduação em Direito

2003 - 2008

CENTRO UNIVERSITARIO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS
Título: O que é e para quê serve a Filosofia do Direito?
Orientador: MSC. Eugênio Pacelli Vasconcelos de Menesses

Formação complementar

2015 - 2016

Extensão universitária em Direito Achado na Rua. (Carga horária: 120h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Curso de Español Jurídico. (Carga horária: 60h). , Letra hispánica Escila de Lengua y Cultura Española, LH, Espanha.

2014 - 2014

Curso de Español Jurídico. (Carga horária: 80h). , Letra hispánica Escila de Lengua y Cultura Española, LH, Espanha.

2013 - 2013

Introdução ao Orçamento Público. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2013 - 2013

Introdução ao Orçamento Público. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2013 - 2013

Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2013 - 2013

direito. (Carga horária: 3h). , Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Curso de atualização. (Carga horária: 392h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Curso de atualização. (Carga horária: 456h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Curso de atualização. (Carga horária: 456h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Organização de eventos

SANTOS, JÚLIO EDSTRON SECUNDINO ; PAES, J. E. S. ; SANTANA, H. L. S. . Reforma Tributária e seus efeitos nas entidades do Terceiro Setor. 2025. (Outro).

SANTOS, JÚLIO EDSTRON SECUNDINO . Terceiro Setor e Mineração. 2025. (Outro).

SANTOS, JÚLIO EDSTRON SECUNDINO . I Semana Jurídica do Curso de Direito do UNITOP. 2025. (Outro).

SANTOS, J. E. S. . I Semana Acadêmica Solidária da Uninassau Palmas. 2021. (Outro).

SANTOS, J. E. S. . Café Previdenciário. 2021. (Outro).

CARVALHO, G. F. ; SANTOS, J. E. S. . I Semana Jurídica Integrada. 2021. (Congresso).

SANTOS, J. E. S. . Agenda Cidadã 2020 - Cem por cento digital. 2020. (Outro).

SANTOS, J. E. S. . I Seminário Internacional de Direito de Direitos Humanos. 2020. (Congresso).

SANTOS, J. E. S. . XII EDUCONTAS 2020. 2020. (Outro).

SANTOS, J. E. S. . Orçamento Público em tempos de crise: elaboração e desafios. 2020. (Outro).

SANTOS, J. E. S. . Webnar - Governança e Desenvolvimento. 2020. (Outro).

SANTOS, J. E. S. . COVID-19 no Desenvolvimento dos Municípios Tocantinenses. 2020. (Exposição).

SANTOS, J. E. S. . Webinário Fiscalização da Lei 173/2020. 2020. (Outro).

SANTOS, J. E. S. . Projeto: Conhecendo o TCE - 2020. 2020. (Outro).

SANTOS, J. E. S. . Lei Geral 123 ? É possível enfrentar a crise econômica gerada pela pandemia do coronavírus. 2020. (Exposição).

SANTOS, J. E. S. . Webinar - Governança e Desenvolvimento nos Estados e Municípios. 2020. (Outro).

SANTOS, J. E. S. . Webnar - Sistema FIETO e o Desenvolvimento Regional. 2020. (Outro).

SANTOS, J. E. S. . Controle da Atividade Financeira do Estado. 2020. (Outro).

SANTOS, J. E. S. . TCE + Ação: Prevenção e Combate às Queimadas. 2020. (Outro).

SANTOS, J. E. S. . Aula magna inicia pós-graduação em Análise de Dados de Controle. 2020. (Outro).

SANTOS, J. E. S. . Projeto TCE + Ação. 2019. (Congresso).

SANTOS, J. E. S. . Terceiro Setor, Sistema S e Compliance e Governnaça. 2019. (Outro).

SANTOS, J. E. S. . Seminário: A proposta de Reforma da Previdência e os seus reflexos no controle exercido pelo TCU". 2019. (Outro).

SANTOS, J. E. S. . Primeiro Seminário Município e Municipalidade: Perspectivas e desafios. 2019. (Outro).

SANTOS, J. E. S. . Projeto de TCE Capacita para vereadores. 2019. (Exposição).

SANTOS, J. E. S. . Agenda Cidadã - Governança e Tecnologia. 2019. (Outro).

PAULO, S. F. ; SANTOS, J. E. S. . Seminário Reforma da Previdência no IDASP. 2019. (Outro).

PAES, J. E. S. ; SANTOS, J. E. S. . Seminário Brasil - Argentina: Previdência e Terceiro Setor. 2018. (Congresso).

PAES, J. E. S. ; SANTOS, J. E. S. . Seminário Terceiro Setor. 2018. (Outro).

SANTOS, J. E. S. . Aula Magna do Curso de Direito do Uniplan. 2018. (Outro).

SANTOS, J. E. S. . I Simpósio Internacional Letramentos: Identidades leitoras latino-americanas. 2018. (Outro).

SANTOS, J. E. S. . Curso de Formação do Projeto Sementes do Saber. 2017. (Outro).

SANTOS, J. E. S. . Debate sobre a Reforma da Previdência: Uma perspectiva legal sobre as mudanças. 2017. (Congresso).

RIBEIRO, D. C. ; SANTOS, J. E. S. . IV Semana Acadêmica do Curso de Direito: O papel do Direito na Transformação Social. 2016. (Congresso).

PAES, J. E. S. ; SANTOS, J. E. S. . DESAFIO DA PREVIDÊNCIA BRASILEIRA NO MOMENTO ATUAL: PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL. 2016. (Congresso).

PAES, J. E. S. ; SANTOS, J. E. S. . /colóquio - Relação entre Estado e Sociedade Civil: Visão Acadêmica e Institucional. 2016. (Congresso).

PAES, J. E. S. ; SANTOS, J. E. S. . Perspectivas contemporâneas para o Terceiro Setor. 2015. (Congresso).

SANTOS, J. E. S. . Aula Magna - O novo Código de Processo Civil. 2015. (Exposição).

PAES, J. E. S. ; SANTOS, J. E. S. . A relação entre o Estado e a Sociedade sob a ótica da Contratualização e da sustentebilidade. 2015. (Congresso).

SANTOS, J. E. S. . O Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outro).

SANTOS, J. E. S. . A PEC das Empregadas Domésticas e os 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho. 2013. (Outro).

SANTOS, J. E. S. ; SANTOS, J. E. S. ; PAES, J. E. S. . Temas atuais do Terceiro Setor e da Tributação. 2013. (Congresso).

PAES, J. E. S. ; SANTOS, J. E. S. ; SANTOS, J. E. S. . I Coloquio "Terceiro Setor e Tributação". 2013. (Outro).

MEDEIROS, A. P. C. ; SANTOS, J. E. S. . Tráfico Internacional de Seres Humanos: Contextualização Jurídica e Meios de Prevenção e Combate. 2013. (Outro).

SANTOS, J. E. S. . IV Onda Científica. 2010. (Outro).

SANTOS, J. E. S. . I Concurso SESC LACES de Redação. 2006. (Concurso).

Participação em eventos

Curso Direito da Mineração 2025 ? 27ª Edição. 2025. (Congresso).

Encontro Anual do NEPATS.Reforma Tributária e seus efeitos nas entidades do Terceiro Setor. 2025. (Outra).

Encontro Nacional de Administradores Tributários - XVI ENAT. 2023. (Encontro).

1 Fórum de Governança nas Contratações. 2021. (Congresso).

Anasps Talks.Relevância do Terceiro Setor. 2021. (Encontro).

Fiscalização em Verbas da COVID.Fiscalização em Verbas da COVID. 2021. (Seminário).

Meio Ambiente digital e a proteção à dignidade da pessoa humana.Meio Ambiente digital e a proteção à dignidade da pessoa humana. 2021. (Seminário).

Processo Legislativo Constitucional: construção da democracia e dos direitos.Processo Legislativo Constitucional: construção da democracia e dos direitos. 2021. (Seminário).

Semana Acadêmica.O Direito é uma Ciência? Para quem?. 2021. (Seminário).

XVI EXPRESSÃO CATÓLICA: Prêmio de Iniciação Científica Dom Adélio Tomasin - Prêmio Saber 2021.XVI EXPRESSÃO CATÓLICA: Prêmio de Iniciação Científica Dom Adélio Tomasin - Prêmio Saber 2021. 2021. (Outra).

1ª Roda de Conversa Virtual do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Estadual. Ouvidorias - canais para transformar a experiência dos usuários do serviço público, na perspectiva da Lei 13.460/2017. 2020. (Exposição).

3º Encontro Técnico de TI dos Tribunais de Contas do Brasil. A Lei Geral de Proteção de Dados. 2020. (Exposição).

Agenda Cidadã 2020 - Cem por cento digital.Orçamento Público e Desenvolvimento Regional. 2020. (Encontro).

Agenda Cidadã 2020 - Função Constitucional dos Conselhos. Função Constitucional dos Conselhos. 2020. (Exposição).

Aplicação do ?capitalismo humanista? em tempos de enfrentamento ao COVID-19..Aplicação do ?capitalismo humanista? em tempos de enfrentamento ao COVID-19.. 2020. (Encontro).

Ciclo de Debates: Comunidades Tradicionais em tempos de pandemia.Ciclo de Debates: Comunidades Tradicionais em tempos de pandem. 2020. (Encontro).

Comunidades Tradicionais em tempos de pandemia.Comunidades Tradicionais em tempos de pandemia. 2020. (Encontro).

Concessões, PPPs e Regulação de Serviços Públicos na Prática. 2020. (Oficina).

Conhecendo o TCE.Orçamento Público e Direitos Fundamentais. 2020. (Encontro).

COVID 19 e o desafio da Seguridade Social no Brasil.COVID 19 e o desafio da Seguridade Social no Brasil. 2020. (Encontro).

COVID-19 no Desenvolvimento dos Municípios Tocantinenses. O papel do controle social diante da aplicação das medidas emergenciais de combate à pandemia do COVID-19. 2020. (Exposição).

Encontro académico da Uninassau - Palmas.Terceiro Setor e solidariedade. 2020. (Encontro).

II Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos - Agenda 2030 (CEDH2020),.Crise E Orçamento Público: A Necessidade De Se Acompanhar A Distribuição De Recursos Para Efetivação Dos Direitos Fundamentais No Brasil. 2020. (Outra).

II Encontro de iniciação cientifica da Faculdade de Paraíso.Orçamento Público e Direitos Fundamentais. 2020. (Encontro).

II Semana Jurídica da FBr.Orçamento e Direitos Fundamentais. 2020. (Seminário).

II Semana Jurídica da FBr.Direito e Sociedade: perspectivas do pós pandemia. 2020. (Seminário).

Mecanismos de Fortalecimento do Controle Social na Administração Pública.A efetivação da Lei 13.460, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da Administração Pública. 2020. (Seminário).

O Direito e o Futuro do estudante de Direito.O Direito e o Futuro do estudante de Direito. 2020. (Encontro).

O Negro na Sociedade Brasileira - Importância da cultura e do povo africano.O Negro na Sociedade Brasileira - Importância da cultura e do povo africano. 2020. (Encontro).

Orçamento Público em tempos de crise: elaboração e desafios.Há crise orçamentária?. 2020. (Seminário).

SEMINÁRIO NEATS: LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO NO DIREITO Experiências de ensino, pesquisa e extensão.Terceiro Setor e Controle Externo. 2020. (Seminário).

Terceiro Setor na pandemia.A pandemia legislativa e a segurança jurídica. 2020. (Seminário).

Encontro dos Cogemas da Região Norte.Desafios da assistência social no contesto de restrição fiscal. 2019. (Encontro).

I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas. 2019. (Congresso).

I Fórum Internacional dos Tribunais de Contas. Lançamento do livro: Contando Saberes. 2019. (Congresso).

Lançamento do planejamento estratégico de Pedro Afonso.Compliance e Governança na Administração Pública. 2019. (Outra).

Projeto TCE Capacita - Araguaína.A competência Constitucional das Câmaras dos Vereadores e a jurisprudência do STF. 2019. (Encontro).

Semana Jurídica do UNIPLAN DF.A proteção jurídica das minorias. 2019. (Seminário).

Terceiro Setor, Sistema S e Compliance e Governnaça.O Terceiro Setor no Contexto atual. 2019. (Seminário).

V Fórum Mineiro de Educação Jurídica. A pesquisa nos Cursos de Direito. 2019. (Congresso).

X Educontas. Roda de Conversa com a Sociedade. 2019. (Congresso).

X Encontro Nacional dos Técnicos de Educação Profissional das Escolas de Contas. 2019. (Encontro).

X Encontro Nacional dos Técnicos de Educação Profissional das Escolas de Contas.Coordenação Sala temática: Tribunais de Contas e Sociedade Civil Organizada. 2019. (Encontro).

I Encontro de EaD do INSS em Porto Alegre.A experiência da Faculdade Anasps em EaD. 2018. (Encontro).

II Escola de Negócios, Humanidades e Direito da UCB-DF,.Empoderamento do jovem como ferramenta da transformação social: O impacto dos 70 anos da DUDH. 2018. (Seminário).

I Simpósio Internacional de Pesquisa e XVI Encontro de Iniciação Científica do do UniCEUB.Processos decisórios no Mercosul e seus efeitos na aplicação do Protocolo de Ushuaia. 2018. (Simpósio).

I Simpósio Internacional Letramentos: Identidades leitoras latinoamericanas.Uma análise comparada da legislação sobre políticas pública de leitura na América Latina. 2018. (Simpósio).

I Simpósio Internacional Letramentos: Identidades leitoras latinoamericanas.Uma análise comparada da legislação sobre políticas pública de leitura na América Latina. 2018. (Simpósio).

I Simpósio Internacional Letramentos: Identidades leitoras latinoamericanas.Uma análise comparada da legislação sobre políticas pública de leitura na América Latina. 2018. (Simpósio).

Oficina de Teoria da Resposta ao ITEM. 2018. (Encontro).

Roda de educadores.Leitura e escrita do Educador. 2018. (Encontro).

Seminário Brasil-Argentina: Previdência e Terceiro Setor.Terceiro Setor e Democracia. 2018. (Seminário).

StartSe. 2018. (Feira).

Terceiro Setor: Previdência, Tributação e Filantropia.O Terceiro Setor no Contexto atual. 2018. (Seminário).

X edición del Congreso de Prevención de Riesgos Laborales en Iberoamérica PREVENCIA 2018.A Participação da Sociedade Civil na Construção de Políticas Públicas no Brasil. 2018. (Seminário).

Ética e Compliance nos Tribunais de Contas.Ética e Compliance nos Tribunais de Contas. 2017. (Encontro).

II Congresso de Iniciação Científica da FASF/Luz. Educação em Direitos Humanos e a Literatura. 2017. (Congresso).

Reunião CONFAPI Aracaju.Terceiro Setor, Democracia e Pesquisa. 2017. (Outra).

Terceiro Setor e Previdência Social.6 motivos para se pesquisar o Terceiro Setor. 2017. (Seminário).

Perspectivas contemporâneas para o Terceiro Setor. O Terceiro Setor frente aos desafios do processo de Globalização. 2015. (Congresso).

Semana de Relações Internacionais da Universidade Católica de Basília.O papel dos direitos humanos na redemocratização do estado brasileiro. 2015. (Seminário).

SIMPÓSIO DISTRITAL DA REDE DE ATENÇÃO AO MIGRANTE, REFUGIADO E ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS.Grupo Temático III: Tráfico de Pessoas. 2015. (Simpósio).

Tráfico de Pessoas: Realidade que transforma o ser humano em m mercadoriaa.Tráfico de pessoas: desperte para esta realidade. 2015. (Encontro).

II Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília.O Direito achado na Rua. 2014. (Seminário).

25 anos da Constituição Cidadã. 2013. (Seminário).

XV Congresso Brasilense de Direito Constitucional. 2013. (Congresso).

I Congresso de Ensino Jurídico, Estágio e Exame da Ordem. 2010. (Congresso).

Onda Científica.A corrupção no judiciário brasileiro e a falta de dados a esse respeito. 2010. (Outra).

Capacitação do corpo docente. 2009. (Oficina).

Hermenêutica Jurídica: origens a prespectivas em um hermenêutica crítica. 2009. (Outra).

I Congresso Mineiro de Ensino Jurídico. 2009. (Congresso).

1ª Conferência Municipal e Encontro REgional de Direitos Humanos.Direitos Humanos e Cidadania Ativa. 2008. (Encontro).

I Congresso Nacional de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

II Onda Científica.Uma visão juídica sobre o início da vida!. 2008. (Outra).

II Onda Científica.Educação e Cidadania: Pressupostos para efetivação do Estado Democrático de Direito. 2008. (Outra).

II Onda Científica de 2008. 2008. (Seminário).

IV Semana jurídica Praetorium. 2008. (Seminário).

Mesa Redonda 20 anos da Constituição.A ADPF: Instrumento de democrácia ou engodo político?. 2008. (Outra).

Onda cientifíca.Mesa-redonda: Em que momento começa a via?. 2008. (Outra).

Participação na Avaliação Institucional - 1º Semestre/2008.Avaliação Institucional e Crescimento Educacional. 2008. (Encontro).

Curso de preparação de soldados do Exército Brasileiro.Estado de Legalidade Extraordinária. 2007. (Encontro).

I Congresso Mineiro de Filosofia do Direito. 2007. (Congresso).

V Conferência Municipal de Assistência Social.A Atuação Social do SESC - LACES/BD. 2007. (Encontro).

Curso de prepração de soldados do Exército Brasileiro.A Constituição da Répública Federativa d Brasil. 2005. (Encontro).

X Encontro de Estudos Jurídicos. 2005. (Encontro).

XI Encontros de Estudos Jurídicos. 2005. (Encontro).

Palestras Integradas Atualidades do Direito Constitucional. 2004. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Douglas Schmeisar Ribeiro

SANTOS, J. E. S.. Lavagem de dinheiro: A importância de uma área específica de prevenção a lavagem de dinheiro nas instituições bancárias, como forma de cumprir a circular Bacem n. 3461/2009. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Inteligência) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Juliana da Silva Nogueira

SANTOS, J. E. S.. Convenção de Palermo: Importância da cooperação entre autoridadese da aplicação de técnicas especiais de investigação no combate a ilicitos transnacionais. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Inteligência) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Andrea Amorim de Queiroz

SANTOS, J. E. S.. Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Cristiane Castro Fagundes

SANTOS, J. E. S.. A tendência à perpetuidade das informações veiculadas na internet e o direito ao esquecimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Fernando Rodrigues da Silveira

SANTOS, J. E. S.. A ausência de pressuposto objetivo e o deferimento imerecido do benéficio de gratuidade da justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Silas MArcelino de Brito

SANTOS, J. E. S.. A usucapião urbana por abandono do lar conjugal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Monica Cristine de Souza

SANTOS, J. E. S.. Novos fluxos migratórios e a política migratória nacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Glyson Batita de Siqueira

SANTOS, J. E. S.. Estudo crítico sobre a investidura, dirietos e garantias dos diretores nas agências reguladoras federais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Irineide Moreira Galvão

SANTOS, J. E. S.. A possibilidade jurídica de responsabilização civil por devolução de crianças e adolescentes adotados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Marino Galvão da Cunha

SANTOS, J. E. S.. Crimes contra a honra na internet: Legislar e educar são exigências democráticas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Thomaz Fideliz Campos Amaral

SANTOS, J. E. S.. A adoção à brasileira e a impossibilidade de sua desconstituição após constituido o vínculo socioafetivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Aparecida das Graças Machado

SANTOS, J. E. S.. A constitucionalidade da aplicação dos benefícios da Lei Maria da Penha ao homem vítima de violência doméstica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: José Tiago Dias da Silva

SANTOS, J. E. S.. A possibilidade de reconhecimento da união homoafetiva como união estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Tereza Cristina Ferraz Rodrigues Gomes

SANTOS, J. E. S.. Educação Ambiental: Lei Federal 9.795/99 e Lei Estadual 15.476/05. Uma análise do conhecimento e aplicação no ensino fundamental (6 ao 9 ano) das escolas de Bom Despacho/MG. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Elisabete Cristina Wenwck dos Santos

SANTOS, J. E. S.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Arlém Elias Corgozinho

SANTOS, J. E. S.. Uso da área antrópica consolidada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Silva Gabriela da Silva

SANTOS, J. E. S.. Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Luiz Antôniio Noronha da Silva

SANTOS, J. E. S.. Limitações materais ao Poder Constituinte Originário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Ezequiel Cilas Rodrigues

SANTOS, J. E. S.. A inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Novo Código Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Venesca Aparecida de Oliveira

SANTOS, J. E. S.. A reprodução assistida heteróloga e o direito da pessoa gerada em conhecer a sua origem biológica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Junio Luiz Nunes

SANTOS, J. E. S.. Lixo Urbano: A realidade em cinco municícpios da região centro oeste de Minas Gerais em face da deliberação normativa 52/2001 do COPAM/MG. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Josiane Waneida Bobbia

SANTOS, J. E. S.. Princípios Constitucionais que amparam a paternidade sócioafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Johnthan Eriksen Rodrigues Vitor

SANTOS, J. E. S.. A legitimidade da função investigatória do Ministério Público no Processo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Míria Santza Garzia

SANTOS, J. E. S.. A inviolabilidade dos vereadores e a cassação política por falta de decoro parlamentar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Vera Lúcia da Silva

SANTOS, J. E. S.. Redução da maioridade penal na legislação brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Renata Saldanha Pontes

SANTOS, J. E. S.. Inconstitucionalidade da pena de demissão prevista no parágrafo único do art. 137 da Lei 8.112 em face o art.5, inciso XLVII, da CF/88. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Geordania Francinete Vieira Lobato

SANTOS, J. E. S.SANTOS, J. E. S.SANTOS, J. E. S.. A Inconstitucionalidade da Defensoria Pública Municipal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Fábio Rodrigo de Mendonça

SANTOS, J. E. S.SANTOS, J. E. S.. Os Tratados Internacionais de Direitos Humanos e o seu papel na redemocratizaçaõ do Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Claudionice MAria da Silva Couto

SANTOS, J. E. S.. A responsabilidade civil objetiva por danos ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Carlos Henrique Delfino Vieira

SANTOS, J. E. S.. Educação ambiental e o Poder Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Roberta Marina de Oliveira dos Reis

SANTOS, J. E. S.. Responsabilidade Civil do Médico em Cirurgia Plástica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Pablo Fernando MArtins Franco Amaral

SANTOS, J. E. S.. Alcance do Poder Investigatório Criminal do Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Antônio Carlos Couto

SANTOS, J. E. S.. O emprego de algemas em prissões e escoltas: Um equipamento de segurança ou um objeto que fere a dignidade da pessoa humana?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Renata Barbosa da Silva

SANTOS, J. E. S.. Discriminação do empregado com AIDS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Salete Maria Rezende Flôres

SANTOS, J. E. S.. A legali~zação do aborto anencéfalo no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Marcelle Zica Carvalho

SANTOS, J. E. S.. AS provas ilícitas no Processo Criminal Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Josiane Cristina Tavares

SANTOS, J. E. S.. O interrogatório on-line e as garantias constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Ana Carolina Roddrigues Medeiros

SANTOS, J. E. S.. A falsa ilusão de impunidade do adolescente infrator. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Dalton José Soares

SANTOS, J. E. S.. Prisão preventiva e liberdade provisórianaLei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Juliana Cristina Almeida

SANTOS, J. E. S.. O tratamento desigual entre gêneros na Lei 11.340/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Leila Fernanda da Silva

SANTOS, J. E. S.. Inadimissibilidade das provas ilícitas e o princípio da proporcionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Isabela Teixeira Cançado

SANTOS, J. E. S.. Legitimidade do Poder de investigação do Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Renato Aparecido de Castro

SANTOS, J. E. S.. O poder de Investigação criminaldo Ministério Público à luz da legislação brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: ROBERTA DE OLIVEIRA LEMOS

SANTOS, J. E. S.. A questão da indenização das áreas de preservação permanente e reserva legal das àreas rurais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: LÍVIO THOMÁZIO DA SILVA

SANTOS, J. E. S.. A influência dos direitos humanos na Polícia Militar de Minas Gerais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: LUANA GONÇALVES MORATO

SANTOS, J. E. S.. Aspectos jurídicos da biopirataria na Amazônia brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: RODOLFO MAGELA RIBEIRO MAIA

SANTOS, J. E. S.. Contraditório no processo legislativo municipal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: GRAZIELLY DE ARAÚJO PEREIRA BRAGA

SANTOS, J. E. S.. A ação civil pública como forma de prevenção do dano ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Michele Moreira Rocha

SANTOS, J. E. S.. Redução da maioridade penal à luz realidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Maria Elza de Araújo

SANTOS, J. E. S.. Uma discussão acerca do aborto de fetos anencéfalos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Bernadete Caetano de Souza Gontijo

SANTOS, J. E. S.. O nascituro e o direito a alimentos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Jane Gleice da Silva

SANTOS, J. E. S.. O ônus da prova e sua inversão no direito do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Ana Lúcia Leite da Silva

SANTOS, J. E. S.. A personalidade jurídica do nascituro na legislação brasileira: ser ou não ser pessoa.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

SANTOS, J. E. S.. Processo seletivo MINTER - TCE/UFT. 2020. Universidade Federal do Tocantins.

SANTOS, J. E. S.. Contratação de professores. 2011. Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

SANTOS, J. E. S.. Contratação de professores. 2010. Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Orientou

RAFAEL RODRIGUES DE SALES

IMPACTO DOS RESTOS A PAGAR NA TERRACAP: UM ESTUDO DE CASO; 2025; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GOVERNO - MPPG-FGV-DF) - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, ; Coorientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Weslley Luis Araújo Silva

A importância do controle interno na concretização da prática de compliance na gestão das entidades do sistema S; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Terceiro Setor com enfase no Sistema S) - Faculdade Anasps; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Camila Quedi Valduga

A importância da qualidade do atendimento ao cliente do Serviço Social do Comércio no Tocantins; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Terceiro Setor com enfase no Sistema S) - Faculdade Anasps; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Denise da Silva Nunes

A importância da contribuição social ordinária para o SEBRAE/TO: uma análise dos recursos gastos em 2018; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Terceiro Setor com enfase no Sistema S) - Faculdade Anasps; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

ANA PAULA CUNHA SOARES DE MOURA

A importância das práticas sustentáveis no cenário corporativo, com ênfase ao SEBRAE/TO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Terceiro Setor com enfase no Sistema S) - Faculdade Anasps; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Aelxandra Soares de Oliveira Bramatti

A proteção do princípio jurídico do não retrocesso social; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Terceiro Setor com enfase no Sistema S) - Faculdade Anasps; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Odeane Milhomem de Aquino

A necessidade de implementação de educação empreendedora, promovida gratuitamente pelo SEBRAE nos municípios da região do Bico do Papagaio-TO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Terceiro Setor com enfase no Sistema S) - Faculdade Anasps; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Fabiane Mantovani Rodrigues

O acesso ao Direito à cidadania: emissão de documentos de identidade no projeto ação global no Tocantins em 2018; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Terceiro Setor com enfase no Sistema S) - Faculdade Anasps; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Priscila Gonçalves Ferreira

Estudo sobre as ações de acesso aos serviços educacionais ofertados pelo SESI Tocantins, tendo como objeto principal de análise o programa EJA, entre o período de 2016 a 2018 em Palmas; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Terceiro Setor com enfase no Sistema S) - Faculdade Anasps; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Danila R

Duarte Marvão; A possibilidade de retenção de talentos: uma análise dos riscos de Turn Over no SESI/SENAI Tocantins; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Terceiro Setor com enfase no Sistema S) - Faculdade Anasps; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

LUIZ FERNANDO COSTA MARTINS

Serviços gratuitos do SENAI e SESI e as propostas de redução das contribuições compulsórias; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Terceiro Setor com enfase no Sistema S) - Faculdade Anasps; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Daniele Pinto de Sousa Dourado

A função social da tributação no Distrito Federal: a distribuição das contribuições sociais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Unipós-Pós-Graduação e Educação Continuada LTDA; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Elias Rocha de Brito

A Limitação da Soberania Estatal pela sua atuação na Sociedade Internacional; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Unipós-Pós-Graduação e Educação Continuada LTDA; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Rildo Silva de Oliveira

O Federalismo assimétrico brasileiro e a má distribuição de recursos para os municípios; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Unipós-Pós-Graduação e Educação Continuada LTDA; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

sônia de Souza Vidal

Assistimos o fim do Estado?; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Unipós-Pós-Graduação e Educação Continuada LTDA; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

José Carlos Barreto

Análise da subordinação do órgão de inteligência do Copo de Bombeiros do DF a partir da Lei 12; 086/2009; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Inteligência) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Neylor Lima de Souza

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ? ARP; A necessidade de estipulação da quantidade mínima por demanda de produtos ou serviços gráficos, para atendimento do princípio legal da isonomia; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Nathane Lisa Caetano Ribeiro

ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO E A EFICÁCIA DOS MECANISMOS LEGAIS PARA O SEU COMBATE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Fernando Carlos Bezerra de Matos

A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS FRENTE ÀS RELAÇOES DE CONSUMO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Mirna Liziê da Silva Oliveira Brito

A INCONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DO GARANTIDOR NA FIANÇA LOCATÍCIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Adenilson dos Santos Silva Filho

A colisão de direitos fundamentais: A limitação da inviolabilidade de domicilio no flagrante de crimes permanentes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Brenda Karine de Sousa Barreto

O direito dos moradores de rua: um estudo de caso sobre o albergue conviver; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Francisco Wilamar Rodrigues Abreu

Recall - a revogação do mandato político pelos eleitores; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Henrique Luciano da Costa

a (in)constitucionalidade da prisão de Senador da República: o caso Delcídio do Amaral; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Karoliny Neves Marques

O papel do Brasil na asseguração dos direitos internacionais humanitários dos refugiados sírios; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Linicker Lima Rodrigues

A (in)aplicabilidade da terapia química no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Maria Sariane de Carvalho Sousa

O Direito ao esquecimento em contraposição ao Direito da Informação à luz dos julgados do TJDFT; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Paulo Henrique da Costa Lopes

O incidente de deslocamento de competências; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Pedro Henrique Souza de Lucena

O Estado Inconstitucional de Coisas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Walter Silva Leister

Direitos Humanos: mães no cárcere; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Ricardo de Oliveira Melo

O Presidencialismo de Coalizão: a comunicação entre o Poder Executivo e o Legislativo no processo legislativo brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Tamilyn enes Prazeres

A (im) possibilidade de extradição de brasileiro nato; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Vinícius Araújo Gonçalves

A declaração do Estado Inconstitucional de coisas como instrumento para efetivação de direitos e garantias fundamentais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Wallyson Douglas Vasconcelos Alecrim

A inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei 11; 343/2006 e a descriminação das drogas no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Alisson Santos Costa

Controle de convencionaliade aplicado no Distrito Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Andréia dos Santos Barbosa

Laicidade - as bancadas religiosas no Congresso; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

David Rodrigues da Silva Júnior

Controle de convencionalidade: a possibilidade de aplicação do Controle de Convencionalidade pela via difusa no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Débora Longuinho de Morais

O Direito à Educação inclusiva em face da Constituição Federal e do Ordenamento Jurídico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Fábio de Souza Oliveira

O Estado de coisas inconstitucional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Filipe Kainan Lima Teixeira

Laicidade - as bancadas religiosas no Congresso; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Ivonete Martins Magalhães

Direito Internacional: tráfico de órgãos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Pedro Felipe Pereira

A possibilidade de aplicação da jurisdição do Tribunal Penal Internacional nos crimes contra a humanidade perpetrados por membros do Estado Islâmico (ISIS); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Regina Maria de Andrade Moura

Tráfico de pessoas - remoção de órgãos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Washington Luis Dourado Gomes

O dever do Estado Brasileiro de prover o direito à educação e o princípio da eficiência como fundamento para responsabilização das autoridades competentes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Wendisley Alves Batista

Ativismo judicial x judicialização do direito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Alair Ferreira Nunes Junior

A Defensoria Pública da União e o acesso internacional à justiça; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Ana Isabel Marques Bastos

A aplicação da convenção de Haia sobre sequestro internacional de menores no Brasil:uma análise jurídica à luz do caso Sean Goldman; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Bruno Guilherme Terra

A expansão da jurisdição constitucional do STF pela mutação constitucional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Daniella dos Santos Martins

Análise jurídica do financiamento de campanhas eleitorais no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Felipe Romério Silva Pereira

A responsabilidade do Estado frente a violação dos direitos humanos nos Centros Prisionais do Distrito Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Fernanda Aparecida Guimarães

As ocupações (i)rregulares no Distrito Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Gabriel Dutra Pietricovsky

O excesso de poder discricionário do Presidente da República na escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Giselly Santos Oliveira

Cem olhares sobre a Constituição Federal de 1988 na Universidade Católica de Brasília-UCB; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

GISELLY RODRIGUES SAMPAIO

Evolução dos direitos da criança e do adolescente no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Henrique Douglas Mendes Ferreira

Necessidade de Democratização do Conselho de Segurança das Nações Unidas na Atualidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Hugo Rodrigo Oliveira

Uma análise da judicialização da saúde no caso dos tratamentos experimentais no âmbito do Distrito Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Isabela Herondina Rodrigues Alves

A invasão das terras públicas no Distrito Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Isabela Muriel Rocha Vieira

A justiça no novo testamento: uma análise jurídica da influência judaico-cristã no Direito Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Josias Carlson Silveira Valentino

A (in) validade da lei de anistia em face da convenção americana de direitos humanos no controle de convencionalidade difusa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Júlia Afonso Lobo

O direito ao esquecimento é um direito fundamental da pessoa humana? Uma análise comparativa entre os casos do Tribunal de Justiça da União Europeia, Tribunal Constitucional Federal Alemão e Superior Tribunal de Justiça; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Juliano de Lima Fantini Amorim

Direito fundamental da pessoa com deficiência auditiva: do processo seletivo em concurso público e da reserva de vagas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Karin Thaís Aires Gall

Conflito entre as decisões do STF na ADPF 153 e a decisão da CIDH no caso Gomes Lund; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Karla Laryssa de Castro Pereira

Direito Internacional Humanitário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Marcella Souza Baséggio

O processo de impeachment de Dilma Housseff: aspecto jurídico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Regina Marina de Andrade Moura

Tráfico de pessoas- remoção de órçãos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Vinícius Alves Arraes de Alencar

A lei 12846/13 é um exemplo de legislação simbólica no Brasil?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Viviani Luiza Silva

O direito internacional dos refugiados no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sobre os benefícios sociais concedidos aos refugiados aceitos no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Wesley dos Santos Teles

O controle de convencionalidade como um novo parâmetro de aferição da validade das leis no Brasil: atual posição do STF; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Esther Helena Lemos Bulgarov

Direito ao esquecimento contra a liberdade de imprensa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Gabriela Silva Ribeiro

Barriga de aluguel; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Josimar Silva dos Passos

O poder de inquérito da CPI e a separação dos poderes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Ramon de Moura Rocha

A aplicação do jus cogens no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Rodrigo Amaral dos Santos

A segurança jurídica e o interesse social na modulação de efeitos na ADI; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Nathália Antunes Resende

A (IN)COMPATIBILIDADE DA LEI ISLÂMICA, CHARIA, COM AS NORMAS UNIVERSAIS DE DIREITOS HUMANOS; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Ana Paula da Conceição Rodrigues

Abandono afetivo: A destituição do poder familiar em virtude dos pais dependentes químicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Carolina Costa Santos

Estado Laico:Uma análise comparativa entre os ordenamentos jurídicos brasileiro e espanhol; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Louize Caroline Soares Rocha

Refugiado:bem vindo ao DF,agora se vira; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Magno Jordão de Melo Júnior

A força normativa das decisões da corte de São José da Costa Rica no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Melissa kelly J

Rangel; Refugiado:bem vindo ao DF,agora se vira; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Michele Gomes da Cruz

Refugiado:bem vindo ao DF,agora se vira; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Natália da Silva Costa

A ineficácia do Estado Democrático de direito e as práticas de linchamento na sociedade atual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Nathália Adrielly Modesto

A antinomia causada pelo conflito normativo entre o artigo 38, inciso V da Constituição de 1988 e o artigo 2º da Lei 9; 506/97:Qual previsão deve prevalecer?; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Thainara Paulino de Souza

Refugiado:bem vindo ao DF,agora se vira; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Vítor Santana da Costa

Necessidade constitucional de Manutenção das concessões às pequenas empresas de energia,frente ao princípio de eficiência; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Wanderson Magalhães da Silva

Contaminação dolosa do vírus HIV; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Edney da Silva Freire

A atípica função legislativa do Poder Executivo e o exercício das medidas provisórias; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Karine Moraes

Estudo sobre a eficácia do direito fundamental à saúde ante a jurisprudência do STJ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Guilherme Alexandre Vieira

A hierarquia normativa dos Tratados Internacionais sobre Dirietos Humanos em fface do Ordenamento Jurídico Interno; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Natalia Cabral de Sousa

A influência do sistema romano no conteúdo jurídico contemporâneo de cidadania do direito brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Hiasmin Pimpão Torres

Tráfico Internacional de Pessoas: Uma análise comparativa entre as estruturas de combate ao tráfico de pessoas do Distrito Federal e de Goiás; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Sebastião Vicente de Andrade

Controle de Constitucionalidade Vs; Controle de Convencionalidade: Da jurisidição constitucional à jurisdição convencional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Cleonice de Sousa Vilanova

A teoria do mínimo existencial como forma de exclusão social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Inaiá Janaina Alves

O imigrante ilegal boliviano e a proteção pela teoria do mínimo existencial no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Guilherme Alexandre Vieira

A hierarquia normativa dos tratados de direitos humanos em face do ordenamento jurídico interno; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Natalia Cabral de Sousa

A influência do sistema romano no conteúdo contemporâneo de cidadania do direito brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Hismin Pimpão Torres

Trafico Internacional de Pessoas: uma análise comparativa entre as estruturas de combate ao tráfico de pessoas no DF e em GO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

ENI RODRIGUES DE PAULA

O infanticídio indígena e a a universalidade dos direitos humanos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Sebastião Vicente de Andrade

Controle de Constitucionalidade vs; Controle de Convencionalidade: da jurisdição constitucional a jurisdição convencional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Hellen Krystina Alves de Sousa

A colisão dos pricípios da autonomia dos maiores de 18 anos e o princípio da absoluta prioridade das crianças e os adolescentes no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Karine Moraes

Estudo sobre a eficácia do direito à saúde ante a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Cássio Augusto da Silva

Laicidade do Estado: O Estado pode ostentar símbolos religiosos?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Weverton de Souza Soares

Possibilidade de Aplicação dos Dieitos Fundamentais nas Relações Privadas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Patrick José Gonçalves

A declaração de inconstitucionalidade do art 5 da Lei 11; 105/2005 devido à mutação constitucional; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Aline Mendes Benevides

O regime disciplinar diferenciado frente à Constituição da República Federativa do Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Fabiola Cristinana da Silva ribeiro

o que é o ativismo jurdicial?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Luciélia Pereira de Almeida

a efetividade do mínimo existencial via Ação Civil Pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Laura Fonseca Guimarães

O uso de analogia integrativa como método para a possibilidade do reconhecimento das uniões homoafetivas como entidade familiar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Sirlene MAria Vieira

A suspensão da lei declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal: Vinculação ou discricionáriedade do Senado Federal?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Vander Paulo de Oliveira Mendes

O princípio da vedação de retrocesso social como limite ao Poder Constituinte Originário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Lucas Moraes Costa

O mínimo existencial e a sua efetivação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Hellen Marques de Azevedo

A possibilidade de aplicação da teoria do limite dos limites no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Libéria Aparecida de Oliveira

A inconstitucionalidade da legalização da eutanásia no Brasil frente ao princípio constitucional da vida; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Eduardo Chagas dos Santos

O que é o patrimônio genético fente as previsões constitucionais vigentes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Fábio Eduardo Neves

O reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar por mutação constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Juliana Cançado

A constitucionalidade das ações afirmativas sociais nas universidades braslieitas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

DanielarFerreira de Lacerda

A inconstitucionalidade no interrogatorio on-line no processo penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Suziene Conceição da Cunha

A inconstitucionalidade do aborto eugênico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Mayara Serrano dos Santos Moura

Aspectos gerais da Convenção de Haia de 1960 sobre sequestro Internacional; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

ENI RODRIGUES DE PAULA

O infnaticidio indígena e a universalidade dos Direitos Humanos; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Thales Monteiro da Cruz Noronha

A constitucionalidade das pesquisas com células tronco embionárias; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos;

Produções bibliográficas

  • EDSTRON S. SANTOS, JÚLIO . BRAZILIAN DIGITAL PUBLIC ADMINISTRATION. Revista Gênero e Interdisciplinaridade , v. 7, p. 751-789, 2026.

  • EDSTRON S. SANTOS, JÚLIO . GUARDIANS OF THE CONSTITUTION OR ENGINEERS OF CHAOS? CHALLENGES AND PERSPECTIVES OF LAW IN PAPUA NEW GUINEA. Revista Gênero e Interdisciplinaridade , v. 7, p. 644-684, 2026.

  • EDSTRON S. SANTOS, JÚLIO . HUNGARIAN CONSTITUTIONALISM. Revista Gênero e Interdisciplinaridade , v. 7, p. 606-643, 2026.

  • EDSTRON S. SANTOS, JÚLIO . A CONSTITUTIONAL HISTORY OF BRAZIL THROUGH DOCTRINE AND THE PRESS. Revista Gênero e Interdisciplinaridade , v. 7, p. 685-750, 2026.

  • SANTOS, J. E. S. . A Constituição Chinesa como Escudo da Soberania e a Espada de Desenvolvimento: o Mandato do Céu Secularizado. https://doi.org/10.36557/2674-9432.2026v5n1p326-358 , v. 5, p. 1-35, 2026.

  • SANTOS, JÚLIO EDSTRON SECUNDINO ; BARTINE, CAIO ; PASSOS, HITALLO RICARDO PANATO . Mineração espacial: a mineração dos céus e o futuro da civilização humana entre o lucro e a solidariedade. CADERNOS CAJUÍNA , v. 11, p. e1840-47, 2026.

  • SANTOS, JÚLIO EDSTRON SECUNDINO . O ESTATUTO JURÍDICO DA IGREJA CATÓLICA NO BRASIL, O ACORDO BRASILSANTA SÉ E SUA APLICAÇÃO EM CASOS BRASILEIROS REAIS. REVISTA DE GEOPOLITICA , v. 17, p. 4-35, 2026.

  • PASSOS, HITALLO RICARDO PANATO ; SANTOS, JÚLIO EDSTRON SECUNDINO . A discussão intelectual do direito: lições de ética e poder em Miss Sloane e na jurisdição constitucional. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. 23, p. e4771-7801, 2026.

  • SANTOS, JÚLIO EDSTRON SECUNDINO ; CARVALHO, G. F. . A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL BRASILEIRA: SEUS 25 ANOS E A RESPONSABILIDADE FISCAL 2.0. REVISTA DE GEOPOLITICA , v. 17, p. 1-34, 2026.

  • SANTOS, JÚLIO EDSTRON SECUNDINO . A evolução histórica e a resiliência das santas casas: entre a essencialidade e a complementariedade. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 19, p. e23908-35, 2026.

  • SANTOS, JÚLIO EDSTRON SECUNDINO . A DIALÉTICA DA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: UMA ANÁLISE A PARTIR DE HEGEL E HABERMASTHE DIALECTIC OF THE CONSTRUCTION OF THE PUBLIC SPHERE IN CONTEMPORARY BRAZIL: AN ANALYSIS BASED ON HEGEL AND HABERMASLA DIALÉCTICA DE LA CONSTRUCCIÓN DEL ESPACIO PÚBLICO EN EL BRASIL CONTEMPORÁNEO: UN ANÁLISIS A PARTIR DE HEGEL Y HABERMAS. REVISTA DE GEOPOLITICA , v. 17, p. e1697-e1708, 2026.

  • SANTOS, JÚLIO EDSTRON SECUNDINO . Renúncia de receita: justiça fiscal, fomento econômicoe a integridade do erário. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 19, p. 1-37, 2026.

  • SANTOS, JÚLIO EDSTRON SECUNDINO . O Constitucionalismo PortuguÍs: MutaÁ?o do Constitucionalismo Luso e a ProteÁ?o MultinÌvel dos Direitos Fundamentais. PeriÛdicos Brasil. Pesquisa CientÌfica , v. 5, p. 1115-1145, 2026.

  • SANTOS, JÚLIO EDSTRON S. ; BARTINE, CAIO ; PASSOS, HITALLO R. PANATO . . Periódicos Brasil. Pesquisa Científica , v. 5, p. 2105-2146, 2026.

  • SANTOS, J. E. S. . ESTADO: PASSADO, PRESENTE E POSSIBILIDADES PARA ALÉM DO SÉCULO XXI. REVISTA DE GEOPOLITICA , v. 17, p. 1-37, 2026.

  • Edstron Secundino Santos, J . O Município na Era da Reforma Tributária: grandes desafios e novas oportunidade. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS , v. 112, p. 161-186, 2026.

  • SANTOS, JÚLIO EDSTRON S. . Proposição de critérios para o Planejamento Orçamentários Sistêmico:Emendas Pix, Orçamento Secreto e a Urgência da Matriz de Efetividade Alocativa. REVISTA MULTIDISCIPLINAR DO NORDESTE MINEIRO , v. 13, p. 1-26, 2026.

  • Edstron Secundino Santos, J . Imposto sobre Heranças e Doações (ITCMD) e a Reforma Tributária: a necessidade de regulamentação padronizada para doações do Terceiro Seto. REVISTA MULTIDISCIPLINAR DO NORDESTE MINEIRO , v. 13, p. 1-27, 2026.

  • Edstron Secundino Santos, J . Dívida Ativa e o Estado Fiscal: Gestão Tecnológica, Segurança Jurídica e a Efetivação do Bem Comum. REVISTA MULTIDISCIPLINAR DO NORDESTE MINEIRO , v. 2, p. 1-26, 2026.

  • Edstron Secundino Santos, J . A REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE O CONSUMO NO BRASIL: UMA ANÁLISE COMPARADA ENTRE OS MODELOS DO CANADÁ E DA ÍNDIA E OS DESAFIOS DA EC 132/2023. REVISTA DE GEOPOLITICA , v. 17, p. 1-37, 2026.

  • Edstron Secundino Santos, J . O MUNICÍPIO NO SÉCULO XXI: O PAPEL DO CONTROLE EXTERNO ?UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL À LUZ DO TCU: ENTRE A ESSENCIALIDADE ADMINISTRATIVA E O RIGOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONSTITUCIONAL. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. 23, p. 1-35, 2026.

  • Edstron Secundino Santos, J . A CARIDADE NO BRASIL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, DIMENSÃO ECONÔMICA E IMPACTO SOCIAL NO BRASIL. ARACÊ - DIREITOS HUMANOS EM REVISTA , v. 8, p. 1-28, 2026.

  • Edstron Secundino Santos, J . A ÚLTIMA TRINCHEIRA DA DEMOCRACIA BRASILEIRA: A SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL ENTRE O ARBÍTRIO ESTATAL, TUTELA DO STF E A NOVA GOVERNANÇA CRIMINAL (1988-2025). Revista de Derecho y Câmbio Social , v. 23, p. 1-35, 2026.

  • ASSIS JUNIOR, C. J. ; SANTOS, J. E. S. ; RODRIGUES, W. . Gestão Pública Municipal e Planejamento Estratégico: Diretrizes para Estruturação e Execução de Políticas Públicas. Revista Latinoamericana de Ciencias Sociales y Humanidades (LATAM) , v. 6, p. 141-155, 2025.

  • SANTOS, J. E. S. ; SANTOS, A. L. B. ; OGAWA, P. Y. B. ; MARTINS, K. D. . O BRASIL E A CARIDADE: REFLEXÕES SOBRE HISTÓRIA, RELEVÂNCIA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA FILANTROPIA. Revista Multidebates , v. 9, p. 91-115, 2025.

  • PAES, J. E. S. ; SANTOS, J. E. S. ; OGAWA, P. Y. B. . O orçamento público, restos a pagar e as despesas de exercício anterior. FÓRUM ADMINISTRATIVO - DIREITO PÚBLICO , v. 1, p. 29-49, 2025.

  • PAES, J. E. S. ; SECUNDINO SANTOS, JÚLIO EDSTRON ; SANTOS, A. L. B. D. . ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORÂNEA, GOVERNANÇA ESG E A CONCRETIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NOS MUNICÍPIOS. HUMANIDADES & INOVAÇÃO , v. 12, p. 317-335, 2025.

  • SECUNDINO SANTOS, JÚLIO EDSTRON . DIREITO MINERÁRIO E MINERAÇÃO NO BRASIL: PERSPECTIVAS HISTÓRICAS E ECONÔMICAS. Revista de Direito & Desenvolvimento da UniCatólica , v. 8, p. 39-51, 2025.

  • SANTOS, JÚLIO EDSTRON SECUNDINO . O DIREITO E A PROTEÇÃO HUMANA NO UNIVERSO DE WARHAMMER 40.000¹. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 29, p. 15-45, 2025.

  • SANTOS, J. E. S. . A efetivação dos direitos sociais no contexto de escassez e a governança ESG no Brasil. OBSERVATORIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA , v. 23, p. 1-28, 2025.

  • SANTOS, J. E. S. . Cidadania em Ação: o Terceiro Setor e a Luta por um Brasil Mais Justo e Equitativo. REVISTA DE GESTÃO E SECRETARIADO , v. 16, p. . 01-27, 2025.

  • SANTOS, JÚLIO EDSTRON SECUNDINO ; RIBEIRO, LINA ESTER BARBOSA ; BARBOSA NETA, ISABEL DE CARVALHO . DIREITO MINERÁRIO: ANÁLISE CRÍTICA DO REGIME JURÍDICO DOS TÍTULOS MINERÁRIOS BRASILEIROS E OS DESAFIOS DA GOVERNANÇA ESG. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 29, p. 52-53, 2025.

  • SANTOS, JÚLIO EDSTRON SECUNDINO ; RIBEIRO, LINA ESTER BARBOSA ; BARBOSA NETA, ISABEL DE CARVALHO . MINERAÇÃO E O COMPROMISSO COM A GOVERNANÇA ESG: UM PACTO PARA O FUTURO. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 29, p. 02-03, 2025.

  • SECUNDINO SANTOS, JÚLIO EDSTRON . MINERAÇÃO DE TERRAS RARAS NO BRASIL: CONSTRUINDO UM FUTURO MELHOR. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. 22, p. 01-23, 2025.

  • Júlio Edstrom Secundino Santos . CFEM NO BRASIL: IMPACTOS E ODESAFIO DA SUSTENTABILIDADE NAMINERAÇÃO. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 29, p. 134-162, 2025.

  • EDUARDO SABO PAES, JOSÉ ; EDSTRON S. SANTOS, JÚLIO . THE RIGHT TO CARE AND THE THIRD SECTOR. Revista Gênero e Interdisciplinaridade , v. 6, p. 176-208, 2025.

  • EDSTRON S. SANTOS, JÚLIO . ON THE FRONTIER OF RISK. Revista Gênero e Interdisciplinaridade , v. 6, p. 209-244, 2025.

  • Júlio Edstron S. Santos² ; NUNES, C. A. . Administração pública e tecnologias disruptivas: inovação, eficiência e controle no século XXI. DELOS: DESARROLLO LOCAL SOSTENIBLE , v. 18, p. 01-30, 2025.

  • Júlio Edstron S. Santos² . DEMOCRACIA E TERCEIRO SETOR:FUNDAMENTOS TEÓRICOS,CONTRADIÇÕES E MECANISMOS DE INCLUSÃO. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 29, p. 01, 2025.

  • SANTOS, JÚLIO EDSTRON SECUNDINO . MINERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL: DA SOCIEDADE DE RISCO À CONSTRUÇÃO DE FUTUROS MELHORES. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 29, p. 13-14, 2025.

  • SANTOS, JÚLIO EDSTRON SECUNDINO ; LIMA, CAROLINE DOURADO MOREIRA ; BARBOSA NETA, ISABEL CARVALHO . MINERAÇÃO E O TECIDO SOCIAL: ANÁLISE DAS MUDANÇAS SOCIOECONÔMICAS, ESTRUTURAIS E O IMPACTO DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 29, p. 14-15, 2025.

  • SANTOS, JÚLIO EDSTRON SECUNDINO ; CHEGUHEM, ANDRÉ FAGUNDES . CIUDADES INTELIGENTES, GOBERNANZA ESG-D Y ACCESO A DERECHOS ESENCIALES EN BRASIL: EL POTENCIAL DE TRANSFORMACIÓN EN LOS MUNICIPIOS. ARACÊ - DIREITOS HUMANOS EM REVISTA , v. 7, p. e9319, 2025.

  • SECUNDINO SANTOS, JÚLIO EDSTRON . ATO DO PRÍNCIPE: DA VONTADE ABSOLUTA À GARANTIA CONSTITUCIONAL NA ATUAL SOCIEDADE DO RISCOACT OF THE PRINCE: FROM ABSOLUTE WILL TO CONSTITUTIONAL GUARANTEE IN THE CURRENT RISK SOCIETYACTO DEL PRÍNCIPE: DE LA VOLUNTAD ABSOLUTA A LA GARANTÍA CONSTITUCIONAL EN LA SOCIEDAD DE RIESGO ACTUAL. ERR01 , v. 10, p. e8831, 2025.

  • SANTOS, JÚLIO EDSTRON SECUNDINO . Orçamento público e a sua relevância para a construção jurídica de futuros melhores. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 18, p. e21736, 2025.

  • SANTOS, JÚLIO EDSTRON SECUNDINO . Mineração e o Imposto do Pecado no Brasil. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 18, p. e21782, 2025.

  • SANTOS, JÚLIO EDSTRON SECUNDINO . NÃO ESQUEÇAM DO FASCISMO: O DEBATE CONCEITUAL SOBRE O FASCISMO ONTEM E HOJE E A CRISE DA INSTITUIÇÃO DEMOCRÁTICA. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 29, p. 08-09, 2025.

  • PAES, JOSÉ EDUARDO SABO ; SANTOS, JÚLIO EDSTRON SECUNDINO . O TERCEIRO SETOR E O STF: EVOLUÇÃO DA ATUAÇÃO E DA JURISPRUDÊNCIA DA DÉCADA DE 1980 A 2025. REVISTA POLÍTICAS PÚBLICAS & CIDADES , v. 14, p. e2616, 2025.

  • SANTOS, JÚLIO EDSTRON SECUNDINO . O TCU E O TERCEIRO SETOR: A JURISPRUDÊNCIA COMO BALIZA DA COMPLEMENTARIDADE E DO CONTROLE REPUBLICANO SOBRE AS ORGANIZAÇÕES SOCIAISTHE TCU AND THE THIRD SECTOR: JURISPRUDENCE AS A GUIDING PRINCIPLE FOR COMPLEMENTARITY AND REPUBLICAN CONTROL OVER SOCIAL ORGANIZATIONSLA TCU Y EL TERCER SECTOR: JURISPRUDENCIA COMO GUÍA PARA LA COMPLEMENTARIEDAD Y EL CONTROL REPUBLICANO SOBRE LAS ORGANIZACIONES SOCIAL. ERR01 , v. 10, p. e9407, 2025.

  • SANTOS, JÚLIO EDSTRON SECUNDINO . Administração Pública Cidadã: da burocracia ao agente focado no cidadão e na inclusão digital. REVISTA INTERESSE PÚBLICO , v. 27, p. 165-185, 2025.

  • SANTOS, JÚLIO EDSTRON SECUNDINO . Direito na formação de Lideranças: Uma análise histórica e das competências essenciais na sociedade digital. HUMANIDADES & INOVAÇÃO , v. 12, p. 359, 2025.

  • SANTOS, JÚLIO EDSTRON SECUNDINO ; SANTOS, A. L. B. D. . Administração Pública Contemporânea, Governança ESG e Concretização das Políticas Públicas nos Municípios. HUMANIDADES & INOVAÇÃO , v. 12, p. 317, 2025.

  • SANTOS, JÚLIO EDSTRON S. ; RODRIGUES, FABRÍCIO JONATHAS A. S. ; SILVA, LEILIANE RODRIGUES CORRÊA . TOCANTINS - O SERTÃO, O RIO E A GÊNESE DE UM ESTADO: UMA JORNADA LITERÁRIA E HISTÓRICA. desleituras Literatura Filosofia Cinema e outras artes , v. 14, p. 187-222, 2025.

  • SANTOS, JÚLIO EDSTRON S. . MINERAÇÃO RESPONSÁVEL DE TERRAS RARAS: VETOR ESTRATÉGICO PARA O FINANCIAMENTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E A CONSTRUÇÃO DE CAPITAL HUMANO PERENE NO BRASIL. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. 22, p. 01-29, 2025.

  • SANTOS, JÚLIO EDSTRON SECUNDINO . ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESCASSEZ E ESCOLHAS TRÁGICAS: O QUE SE FAZER QUANDO NÃO É POSSÍVEL FAZER TUDO?. ARACÊ - DIREITOS HUMANOS EM REVISTA , v. 7, p. 1-31, 2025.

  • SANTOS, J. E. S. . ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO SÉCULO XXI E A CO-GOVERNANÇA: ESTADO CONSTANTE DE CRISE E A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS ESSENCIAIS. REVISTA DE GEOPOLITICA , v. 16, p. 1-25, 2025.

  • SANTOS, JÚLIO EDSTRON SECUNDINO . MINERAÇÃO DE FUTUROS: TERRAS RARAS, TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E O NOVO PACTO SOCIALMINING FUTURES: RARE EARTH ELEMENTS, THE ENERGY TRANSITION, AND THE NEW SOCIAL CONTRACTMINERÍA DEL FUTURO: TIERRAS RARAS, TRANSICIÓN ENERGÉTICA Y EL NUEVO PACTO SOCIAL. REVISTA DE GEOPOLITICA , v. 16, p. e1078-34, 2025.

  • SANTOS, JÚLIO EDSTRON SECUNDINO ; VIDAL, ROLF COSTA . FEDERALISMO BRASILEIRO ATUAL E A MIRAGEM DA AUTONOMIA: OS DESAFIOS DA DEPENDÊNCIA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL. ARACÊ - DIREITOS HUMANOS EM REVISTA , v. 7, p. 1-32, 2025.

  • SANTOS, J. E. S. ; SANTOS, A. L. B. . A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA JORNADA FILOSÓFICA E SUA REALIZAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO. Revista Multidebates , v. 9, p. 201-218, 2025.

  • SANTOS, J. E. S. ; SANTOS, A. L. B. . O SUPREMO E A EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO (1988?2025). Revista Multidebates , v. 9, p. 231-248, 2025.

  • SANTOS, JÚLIO EDSTRON SECUNDINO . DIREITO MINERÁRIO E MINERAÇÃO NO BRASIL: PERSPECTIVAS HISTÓRICAS E ECONÔMICAS. Revista Direito & Desenvolvimento da UniCatólica , v. 8, p. 28-50, 2025.

  • SANTOS, JÚLIO EDSTRON SECUNDINO . reforma tributária chegou e agora?. BIBLIOTECA DIGITAL REVISTA FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO (ONLINE) , v. 23, p. 116-135, 2025.

  • SANTOS, JÚLIO EDSTRON SECUNDINO . Gestão Pública Municipal e Planejamento Estratégico: Diretrizes para Estruturação e Execução de Políticas Públicas. https://doi.org/10.56712/latam.v6i2.3669 , v. 4, p. 141-165, 2025.

  • SANTOS, JÚLIO EDSTRON SECUNDINO . E-Civitas -Revista Científica do Curso de Direito do UNIBH ?Belo HorizonteVolume XVIII, número 2, dezembro de 2025?ISSN: 1984-2716 Disponível em: https://portaldeperiodicos.animaeducacao.com.br/index.php/dcjpg17ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO SÉCULO XXI E A SERENDIPIDADE: Epistemologia e Racionalidade na Gestão Estata. E-CIVITAS (BELO HORIZONTE) , v. 1984-2716, p. 2-43, 2025.

  • SANTOS, JÚLIO EDSTRON SECUNDINO . O terceiro setor: estrutura, acaso e a gestão do inesperado no domínio do visível. Brazilian Journal of Development , v. 11, p. e84399, 2025.

  • RIBEIRO, E. S. ; SANTOS, J. E. S. . RESERVA SOBERANA COMO OBSTÁCULO À CONCERTAÇÃO POLÍTICA PARA O ENFRENTAMENTO A COVID-19: os casos do prosul e do mercosul. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR , v. 8, p. 2021-136, 2021.

  • GONCALVES, A. L. M. ; SANTOS, J. E. S. . É POSSÍVEL PAGAR TODA A CONTA? A ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO E A COVID 19: Análise das fontes do Direito Financeiro e da necessidade de controle pelos Tribunais de Contas diante das crises atuais. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR , v. 8, p. 226-254, 2021.

  • PAES, JOSÉ EDUARDO SABO ; SECUNDINO SANTOS, JÚLIO EDSTRON . A ANÁLISE DO TERCEIRO SETOR ENQUANTO POSSIBILIDADE DE EXPERIÊNCIAS DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO TRANSDISCIPLINAR NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM DIREITO: Um estudo a partir das práticas do NEPATS. Revista Aletheia , v. 1, p. 18-48, 2021.

  • SECUNDINO SANTOS, JÚLIO EDSTRON ; PAES, JOSÉ EDUARDO SABO . TERCEIRO SETOR: pandemia e coprodução de políticas públicas. Revista Aletheia , v. 1, p. 78-113, 2021.

  • CELESTINO, G. C. M. ; SANTOS, JÚLIO EDSTRON SECUNDINO . IMIGRANTES E MASCATES DE B. KUCINSKI: UMA REFLEXÃO SOBRE A GRAVIDADE DOS PROBLEMAS DE MIGRAÇÃO E REFÚGIO NA ATUALIDADE. ÁGUA VIVA (UNB) , v. V, p. 248-312, 2020.

  • GONCALVES, A. L. M. ; DANTAS, B. ; SANTOS, J. E. S. . Crise e execução do orçamento público no contexto atual brasileiro. FÓRUM ADMINISTRATIVO , v. 20, p. 9-22, 2020.

  • CALSING, R. A. ; SANTOS, J. E. S. . O atual descaso com o direito à saúde no Brasil observado nos planos coletivos e a necessidade de regulamentação do percentual anual de reajuste em virtude do silêncio normativo da ANS: uma análise exemplificativa da jurisprudência do STJ e TJDFT. Interesse Público , v. 120, p. 159-176, 2020.

  • SECUNDINO SANTOS, JÚLIO EDSTRON ; SUXBERGER, A. H. G. . STAR WARS:lições contra a atual ameaça invisível à República. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR , v. 7, p. 22-56, 2020.

  • AGUIAR, S. C. ; SANTOS, JÚLIO EDSTRON SECUNDINO . TRIBUNALES DE CUENTAS BRASILEÑOS Y EL DESAFÍO DE COMUNICARSE CON UNA SOCIEDAD LÍQUIDA: el ejemplo de las relaciones institucionales establecidas por el TCE Tocantins con ATM y UVET. REVISTA DE LA ORGANIZACIÓN LATINOAMERICANA Y DEL CARIBE DE ENTIDADES FISCALIZADORAS SUPERIORES , v. 25, p. 32, 2020.

  • AGUIAR, S. C. ; SANTOS, JÚLIO EDSTRON SECUNDINO . OS TRIBUNAIS DE CONTAS BRASILEIROS E O DESAFIO DE SE COMUNICAR COM UMA SOCIEDADE LÍQUIDA: o exemplo dos relacionamentos institucionais estabelecidos pelo TCE do Tocantins com a ATM e UVET. REVISTA DE LA ORGANIZACIÓN LATINOAMERICANA Y DEL CARIBE DE ENTIDADES FISCALIZADORAS SUPERIORES , v. 25, p. 32-62, 2020.

  • SANTOS, JÚLIO EDSTRON SECUNDINO . BrazilianJournal of DevelopmentBraz. J. of Develop.,Curitiba, v.6, n.8,p. 58529-58552aug.2020.ISSN 2525-876158529O Direito Fundamental à saúde no Brasil e a pandemia do Novo Coronavírus: errou quem previu que ?pior que tá não fic. BrazilianJournal of Development , v. 6, p. 58529-58549, 2020.

  • SANTOS, J. E. S. ; AGUIAR, S. C. . O CORONAVÍRUS E A NECESSIDADE DOS TRIBUNAIS DE CONTAS EM COLABORAR COM O APRIMORAMENTO DO FEDERALISMO COOPERATIVO BRASILEIRO. REVISTA CONTROLE , v. 18, p. 2020-2072, 2020.

  • SANTOS, J. E. S. . ?A proteção orçamentária dos direitos e garantias fundamentais durante a pandemia causada pelo novo coronavírus no Brasil. BrazilianJournal of Development , v. 6, p. .64958--64984, 2020.

  • RIBEIRO, E. S. ; SANTOS, J. E. S. . COVID-19THE DUTY TO PROVIDE ACCESS TO HEALTH IN MERCOSUR. REVISTA OBSERVATÓRIO , v. 63, p. 445-465, 2020.

  • RIBEIRO, E. S. ; SANTOS, J. E. S. . COVID-19O DEVER DE REALIZAR O ACESSO À SAÚDE NO MERCOSUL. REVISTA OBSERVATÓRIO , v. 6, p. 465-485, 2020.

  • RIBEIRO, E. S. ; SANTOS, J. E. S. . A COVID-19 e o dever de realizar o acesso à saúde no Mercosul. REVISTA INTERESSE PÚBLICO , v. 22, p. 97-122, 2020.

  • CALSING, R. A. ; SANTOS, J. E. S. . AS CRISES BRASILEIRAS E OS DIREITOS SOCIAIS: COMO AS DIFICULDADES ECONÔMICAS, POLÍTICAS E SANITÁRIAS AGRAVAM A POBREZA EXTREMA NO COTIDIANO ATUAL. DIREITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS , v. II, p. 183-2003, 2020.

  • PAES, J. E. S. ; SANTOS, JÚLIO EDSTRON SECUNDINO . PANDEMIA E NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: A SOCIEDADE ENTRE UMA DEMOCRACIA POSSÍVEL E UM ESTADO NECESSÁRIO. HUMANIDADES & INOVAÇÃO , v. VII, p. 32-52, 2020.

  • GONCALVES, A. L. M. ; PAES, J. E. S. ; SANTOS, J. E. S. . O federalismo brasileiro e os problemas do exercício da competência constitucional comum. Revista Simetria , v. V, p. 132-152, 2020.

  • PAES, J. E. S. ; SANTOS, J. E. S. . A CRISE AMPLIADA PELA COVID 19 E OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS DO DEVER HORIZONTAL DE SOLIDARIEDADE NO CONTEXTO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 4, p. 552-572, 2020.

  • GODOY, A. S. M. ; SANTOS, J. E. S. . A DOGMÁTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O TEMA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMERCIAL: O CASO DO CONFLITO ENTRE A ANVISA E O CONAR. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR , v. 7, p. 176-204, 2020.

  • GODOY, A. S. M. ; SANTOS, J. E. S. . A TRADIÇÃO CONSTITUCIONAL DO COMMON LAW. NOTAS INTRODUTÓRIAS E CONTRIBUIÇÃO HISTÓRICA À COMPREENSÃO DA DOUTRINA DO PRECEDENTE.. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR , v. 7, p. 325-364, 2020.

  • PAES, J. E. S. ; AGUIAR, S. C. ; SECUNDINO SANTOS, JÚLIO EDSTRON . A necessidade de se efetivar o dever constitucional a boa governança pública no atual Estado Democrático de Diretio. DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA , v. 1, p. 199-2019, 2019.

  • DANTAS, B. ; GONCALVES, A. L. M. ; SANTOS, J. E. S. . A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS BRASILEIROS. FÓRUM ADMINISTRATIVO - DIREITO PÚBLICO , v. 19, p. 25-43, 2019.

  • GODOY, A. S. M. ; SANTOS, J. E. S. . O Ensino Jurídico em Roberto Mangabeira Unger. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR , v. VI, p. 276-295, 2019.

  • CELESTINO, G. C. M. ; PAES, J. E. S. ; SANTOS, J. E. S. . Direito e Literatura: uma análise da canção ?Amanhã será um outro dia? e da censura entre os anos de 1964 a 1985. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR , v. VI, p. 357-376, 2019.

  • SANTOS, JÚLIO EDSTRON SECUNDINO ; GODOY, ARNALDO SAMPAIO DE MORAES . Constitucionalismo e literatura: José de Alencar e o tribunal do júri. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais , v. 20, p. 303, 2019.

  • SANTOS, J. E. S. ; AGUIAR, S. C. . A ATUAÇÃO EDUCACIONAL DO INSTITUTO DE CONTAS 05 DE OUTUBRO PARA A EFETIVAÇÃO DO PRINCIPIO FUNDAMENTAL DA EFICIÊNCA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Um olhar sobre o papel pedagógico do Tribunal de Contas no Estado do Tocantins. Revista TEC Contas , v. I, p. 67-85, 2019.

  • AGUIAR, S. C. ; SANTOS, JÚLIO EDSTRON SECUNDINO . OS TRIBUNAIS DE CONTAS BRASILEIROS E O DESAFIO DE SE COMUNICAR COM UMA SOCIEDADE LÍQUIDA: o exemplo dos relacionamentos institucionais estabelecidos pelo TCE do Tocantins com a ATM e UVET. Revista TCE Tocantins , v. 1, p. 1-25, 2019.

  • GODOY, A. S. M. ; PAES, J. E. S. ; SANTOS, JÚLIO EDSTRON SECUNDINO . O TERCEIRO SETOR NO BRASIL: ENTRE A SUBSIDIARIDADE E A ESSENCIALIDADE. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR , v. 6, p. 01-30, 2019.

  • SANTOS, JÚLIO EDSTRON SECUNDINO . QUANTO TEMPO SERIA NECESSÁRIO PARA O TJDFT ACABAR COM OS SEUS PROCESSOS?. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR , v. 6, p. 319-339, 2019.

  • GODOY, A.S.M ; PAES, JOSÉ EDUARDO SABO ; SANTOS, J. E. S. . A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E OS TRATADOS INTERNACIONAIS: A HIERARQUIA NORMATIVA, AUTOLIMITAÇÃO LEGISLATIVA E O (NOVO) CONTROLE DE SUPRALEGALIDADE/CONVENCIONALIDADE. REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO , v. 14, p. 435-476, 2019.

  • PAES, J. E. S. ; SANTOS, J. E. S. . OS FUNDAMENTOS DA NTERPRETAÇÃO JURÍDICA FORMAL E A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: há alguma limitação ao poder de alteração?. REVISTA DO MESTRADO EM DIREITO UCB , v. 13, p. 131-157, 2019.

  • RIBEIRO, D. C. ; SANTOS, J. E. S. . Direito ao esquecimento: uma análise jurídica da jurisprudência atual do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos territórios. REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA) , v. 13, p. 291-337, 2018.

  • SANTOS, J. E. S. ; ABREU, F. W. R. . Recall: e a possibilidade de revogação do mandato político pelos eleitores. Revista do Curso de Direito do UNIFOR , v. 1, p. 126-151, 2018.

  • OLIVEIRA, J. R. A. ; SANTOS, J. E. S. ; SANTOS, J. E. . A APLICAÇÃO DA TEORIA DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO BRASIL: Um olhar sobre as possibilidades e dificuldades da utilização dessa teoria no Ordenamento Jurídico brasileiro. DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA , v. 1, p. 265-306, 2018.

  • PAES, J. E. S. ; VALLE, M. D. T. ; SANTOS, J. E. S. . O POSICIONAMENTO ESTRATÉGICO DO TERCEIRO SETOR NA ATUALIDADE. GOVERNET. BOLETIM DE CONVÊNIOS E PARCERIAS , v. 1, p. 412-425, 2018.

  • CARVALHO, G. F. ; SILVA FILHO, E. R. ; SANTOS, J. E. S. . HÁ O DIREITO DE TERMOS ARMAS DE FOGO? UM ESTUDO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA ATRAVÉS DE UMA ANÁLISE COMPARADA ENTRE BRASIL E OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. Revista Acadêmica Conecta FASF , v. 1, p. 232-252, 2018.

  • PAES, J. E. S. ; SANTOS, J. E. S. . O SISTEMA INTERNORMATIVO DE DIREITOS HUMANOS DA EUROPA: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS E DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR , v. 5, p. 340-380, 2018.

  • RIBEIRO, E. S. ; SANTOS, J. E. S. . A APLICAÇÃO DAS CLÁUSULAS DEMOCRÁTICAS DA OEA, MERCOSUL E UNASUL AOS CASOS DO PARAGUAI, BRASIL E VENEZUELA: UMA ANÁLISE COMPARADA. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR , v. V, p. 276-301, 2018.

  • SILVA, F. A. B. ; SANTOS, J. E. S. . O ORÇAMENTO DA CULTURA ? DESEMPENHO DOS DIREITOS NO CONTEXTO FISCAL BRASILEIRO. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR , v. V, p. 545-583, 2018.

  • SECUNDINO SANTOS, JÚLIO EDSTRON ; PAES, JOSÉ EDUARDO SABO ; LIMA, CLEIDE FERREIRA . O TERCEIRO SETOR E O PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO: UMA ANÁLISE DA UTILIZAÇÃO DO EXPERIMENTALISMO DEMOCRÁTICO PELA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA COMO FORMA DE MELHORIA DA DEMOCRACIA BRASILEIRA NA ATUALIDADE. Revista Direito Culturais - URI Santo Angelo , v. 13, p. 225-253, 2018.

  • SECUNDINO SANTOS, JÚLIO EDSTRON ; PAES, JOSÉ EDUARDO SABO ; CELESTINO, G. C. M. . O ALINHAMENTO TEORICO DA OBRA LITERÁRIA DE ARNALDO GODOY COM A ESCOLA DE CONSTANÇA E A ESTÉTICA DA RECEPÇÃO: UM LITERATO HUMANISTA E INTERDISCIPLINAR!. ÁGUA VIVA (UNB) , v. 3, p. 145-155, 2018.

  • GODOY, A. S. M. ; PAES, J. E. S. ; SANTOS, J. E. S. . POSITIVISMO JURÍDICO: APONTAMENTOS PARA UM ENSAIO DE SISTEMATIZAÇÃO. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR , v. 1, p. 555-579, 2018.

  • GODOY, A. S. M. ; SANTOS, J. E. S. ; PAES, J. E. S. . NOTAS PARA UMA PROPOSTA DE INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO NO SÉCULO XIX. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR , v. 1, p. 660-693, 2018.

  • SECUNDINO SANTOS, JÚLIO EDSTRON . UMA ANÁLISE COMPARATIVA DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL: Quanto tempo seria necessário para acabar com os processos do TJDFT?. CESUBRA Scientia , v. 4, p. 114-142, 2018.

  • PAES, J. E. S. ; SANTOS, J. E. S. . Terceiro Setor e Democracia. Revista do Tribunal de Contas do Distrito Federal , v. 1, p. 41-65, 2018.

  • SANTIAGO, M. F. ; CALSING, R. A. ; SECUNDINO SANTOS, JÚLIO EDSTRON . AS CONSTITUIÇÕES E O CONSTITUCIONALISMO: UM RESGATE DA TRAJETÓRIA FORMATIVA DOS ESTADOS CONSTITUCIONAIS NO OCIDENTE. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR , v. 5, p. 245-267, 2018.

  • SILVA, F. A. B. ; SANTOS, JÚLIO EDSTRON SECUNDINO . HANS KELSEN: UM OLHAR SOBRE UMA TEORIA SUPOSTAMENTE PURA. REVISTA DO MESTRADO EM DIREITO UCB , v. 12, p. 55-86, 2018.

  • PAES, J. E. S. ; SANTOS, J. E. S. . A DEMOCRACIA E O TERCEIRO SETOR NA ATUALIDADE: HISTÓRICO E REFLEXOS ATUAIS / DEMOCRACY AND THE CURRENT THIRD SECTOR: HISTORICAL AND CURRENT REFLECTIONS. DIREITO E LIBERDADE. , v. 19, p. 131-157, 2017.

  • SANTOS, J. E. S. . O tratamento tributário do ágio, antes e depois da Lei nº 12.973/14: um estudo comparativo. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO , v. 86, p. 56, 2017.

  • SANTOS, J. E. S. . O ESTADO DE COISAS IINCOSNTITUCIONAL: É POSSÍVEL SUA EFETIVAÇÃO NO BRASIL?. Revista Acadêmica Conecta FASF , v. 2, p. 51-75, 2017.

  • GODOY, A. S. M. ; CALSING, R. A. ; SANTOS, J. E. S. . A CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: EFETIVAÇÃO, DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO BRASIL ATUAL. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR , v. 1, p. 345 5-370, 2017.

  • FREITAS, H. ; SANTOS, J. E. S. . É GOLPE? UMA PROPOSTA DE CONVOCAÇÃO ANTECIPADA DE ELEIÇÕES DIRETAS PARA PRESIDENTE FERE AS CLÁUSULAS PÉTREAS?. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR , v. 1, p. 560 28-595, 2017.

  • VALLE, M. D. T. ; PAES, J. E. S. ; SANTOS, J. E. S. . A CONSTITUIÇÃO E A CONCEPÇÃO HILÉTICA DE NORMAS JURÍDICAS: Um olhar jusfilósofo a partir da Teoria Analítica. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 110, p. 115-156, 2017.

  • CALSING, R. A. ; SANTOS, J. E. S. . A necessidade de democratização do Conselho de Segurança das Nações Unidas na atualidade. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO INTERNACIONAL , v. 21, p. 109-134, 2017.

  • CALSING, R. A. ; SANTOS, J. E. S. . O estado laico na atualidade: uma análise comparativa da laicidade nos ordenamentos jurídicos brasileiro e espanhol. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED , v. 13, p. 1-356, 2017.

  • OLIVEIRA, J. R. A. ; SANTOS, J. E. S. . O IBERISMO E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO: APROXIMAÇÕES TEÓRICAS. Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário , v. 12, p. 711-741, 2017.

  • SANTOS, J. E. S. ; PAES, J. E. S. . PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO: A NECESSIDADE DE RECONHECIMENTO DA COMUNICAÇÃO LÍCITA ENTRE OS PODERES NA ATUALIDADE BRASILEIRA. DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA , v. 2, p. 331-361, 2017.

  • SANTOS, J. E. S. ; CALSING, R. A. . REFUGIADOS NO BRASIL: ESTAMOS PREPARADOS PARA A PROTEÇÃO HUMANITÁRIA DAQUELAS PESSOAS?. NOMOS (FORTALEZA) , v. 37, p. 187-214, 2017.

  • PAES, J. E. S. ; VALLE, M. D. T. ; SANTOS, J. E. S. . O POSICIONAMENTO ESTRATÉGICO DO TERCEIRO SETOR NA ATUALIDADE. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR , v. 2, p. 160-185, 2017.

  • SILVA, F. A. B. ; SANTOS, J. E. S. . ORÇAMENTO PÚBLICO E CULTURA: CRITÉRIOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITAM ESCOLHAS QUALITATIVAS. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR , v. 2, p. 106-141, 2017.

  • PAES, J. E. S. ; SANTOS, J. E. S. . O DIREITO AO TRANSPORTE COMO INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA DEMOCRATIZAÇÃO DO DIREITO À CIDADE EM BRASÍLIA: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO DISTRITO FEDERAL. REVISTA DO MESTRADO EM DIREITO UCB , v. 11, p. 357-376, 2017.

  • SILVA, F. A. B. ; SANTOS, J. E. S. . HANS KELSEN: UM OLHAR SOBRE UMA TEORIA SUPOSTAMENTE PURA. REVISTA DO MESTRADO EM DIREITO UCB , v. 12, p. 55-86, 2017.

  • PAES, J. E. S. ; SANTOS, J. E. S. . A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIO DOS PARLAMENTARES FEDERAIS: Esta antinomia ainda se justifica?. Revista Acadêmica Conecta FASF , v. 1, p. 156, 2016.

  • PAES, J. E. S. ; SANTOS, J. E. S. . A AUTONOMIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988: Poderes e distribuição de competência. Revista Jurídica , v. 1, p. 13, 2016.

  • SANTOS, J. E. S. ; CALSING, R. A. . O ESTADO LAICO NA ATUALIDADE: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DA LAICIDADE NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS BRASILEIRO E ESPANHOL. REPATS , v. 3, p. 25, 2016.

  • SANTOS, J. E. S. . A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS MAÇÔNICOS COMO TEMPLOS DE QUALQUER CULTO. REPATS , v. 3, p. 114, 2016.

  • SANTOS, J. E. S. . A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor no caso de perdas materiais pelo extravio de bagagens em vôos internacionais.. Revista de Direito do Consumidor , v. 4, p. 150, 2016.

  • SANTIAGO, M. F. ; CALSING, R. A. ; SANTOS, J. E. S. . QUAIS ERAM OS SONHOS DOS PAIS FUNDADORES? UMA ANÁLISE DO PROCESSO HISTÓRICO DE FORMAÇÃO DO ESTADO NORTE AMERICANO. Nomos (Fortaleza) , v. 36, p. 225/11-225, 2016.

  • RIBEIRO, D. C. ; PAES, J. E. S. ; SANTOS, J. E. S. . ROBERT ALEXY E A (TENTATIVA) DE ORDENAR O DISCURSO JURÍDICO NA PÓS MODERNIDADE: Um autor entre crentes e críticos. REPATS - Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas no Terceiro Setor , v. 3, p. 342-342, 2016.

  • GODOY, A.S.M ; SANTOS, J. E. S. . A dogmática dos direitos fundamentais e o tema da liberdade de expressão comercial: o caso do conflito entre a ANVISA e o CONAR. REPATS - Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas no Terceiro Setor , v. 3, p. 45-54, 2016.

  • RIBEIRO, D. C. ; SANTOS, J. E. S. . O DIREITO FUNDAMENTAL AO ESQUECIMENTO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA E EUROPEIA. Revista Jurídica (FIC) , v. 4, p. 734-772, 2016.

  • GODOY, A. S. M. ; SANTOS, J. E. S. . IBERISMO, PATRIMONIALISM AND MORALITY: FLOWS AND REFLUXES IN THE HISTORY OF BRAZIL. Revista Jurídica (FIC) , v. 3, p. 759-789, 2016.

  • SANTOS, J. E. S. ; CORREIRA NETO, C. B. . IPTU Verde na atualidade: a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO , v. 1, p. 135, 2016.

  • SANTOS, J. E. S. . Da possibilidade de prevalência da filiação socioafetiva sobre a biológica: uma proteção à luz da dignidade da pessoa humana. DIREITO EM AÇÃO (UCB/DF) , v. 1, p. 13-50, 2015.

  • SANTOS, J. E. S. ; BRANDAO, T. ; RODRIGUES, G. . O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO FORMA DE PROTEÇÃO À PESSOA HUMANA. Direito em Ação (UCB/DF) , v. 13, p. 45-65, 2015.

  • SANTOS, J. E. S. . A tributação como forma de efetivação dos direitos fundamentais no Estado brasileiro. Biblioteca Digital Revista Fórum de Direito Tributário (Online) , v. 1, p. 100-131, 2015.

  • SANTIAGO, M. F. ; CALSING, R. A. ; SANTOS, J. E. S. . A Expansão da Jurisdição Constitucional pela via difusa: Um estudo das experiências de Espanha e Itália. Revista Brasileira de Direito Constitucional - RBDC (Online) , v. 1, p. 76-102, 2015.

  • CALSING, R. A. ; SANTIAGO, M. F. ; SANTOS, J. E. S. . DESAFIOS DO DIREITO ATUAL: SOBERANIA ESTATAL E A E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR , v. 1, p. 45-65, 2015.

  • PAES, J. E. S. ; SANTOS, J. E. S. . Uma breve análise crítica da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI Nº 4.029/2012. Revista do Curso de Direito do UNIFOR , v. 6, p. 125-154, 2015.

  • CALSING, R. A. ; SANTOS, J. E. S. . A aplicação do Jus Cogens no Brasil. Revista Eletrônica de Direito Internacional , v. 16, p. 1-22, 2015.

  • PAES, J. E. S. ; SANTOS, J. E. S. . STF X CIDH: ECOS DE UMA CRISE DO ESTADO E DO PRÓPRIO DIREITO. Revista Meritum , v. 10, p. 50, 2015.

  • CALSING, R. A. ; SANTOS, J. E. S. . O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: PANORAMA GERAL E COMPARAÇÕES ENTRE A REDEMOCRATIZAÇÃO NO BRASIL E ESPANHA. Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas no Terceiro Setor , v. 3, p. 145, 2015.

  • SANTOS, J. E. S. ; SANTIAGO, M. F. ; CALSING, R. A. . A aplicação do jus cogens no Brasil. Revista Direito Público , v. VI, p. 75, 2015.

  • SANTOS, J. E. S. ; PAES, J. E. S. . A democracia brasileira e a (re) construção da história através da efetivação do direito fundamental a verdade. REVISTA MERITUM , v. 10, p. 129-160, 2015.

  • SANTIAGO, M. F. ; CALSING, R. A. ; SANTOS, J. E. S. . A Expansão da Jurisdição Constitucional pela via difusa: Um estudo das experiências de Espanha e Itália. Revista Brasileira de Direito Constitucional - RBDC (Online) , v. 22, p. 13-28, 2015.

  • PAES, J. E. S. ; SANTOS, J. E. S. . A TRIBUTAÇÃO COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO JURÍDICA DA TEORIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL. Revista Jurídica (Anápolis) , v. 1, p. 1, 2014.

  • PAES, J. E. S. ; SANTOS, J. E. S. . A SOBERANIA ESTATAL NA PÓS-MODERNIDADE: EVOLUÇÃO E PERSPECTIVAS JURÍDICAS NA ATUALIDADE. Revista do Mestrado em Direito UCB , v. 8, p. 5, 2014.

  • SANTOS, J. E. S. . O PENSAMENTO TÓPICO DE THEODOR VIEHWEG E O POSITIVISMO JURÍDICO. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. vI, p. 137-137, 2011.

  • SANTOS, J. E. S. . A Ação Civil Pública como meio de efetivação jurídica do mínimo existencial. O jurídico , v. 01, p. 13-25, 2010.

  • SANTOS, JÚLIO EDSTRON S. . Guia Temático da Administração Pública e do seu Sistema de Controle Interno. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2026. v. 1. 1000p .

  • GONCALVES, A. L. M. ; SANTOS, JÚLIO EDSTRON SECUNDINO . Direito Financeiro: Resumo. 1. ed. São Pulo: Diláetica, 2022. v. 1. 70p .

  • SECUNDINO SANTOS, JÚLIO EDSTRON ; CARVALHO, G. F. (Org.) ; CELESTINO, G. C. M. (Org.) . Desafios do Direito na atualidade 2 ed. 2. ed. Goiânia: Espaço Acadêmico, 2019. v. 1. 484p .

  • CARVALHO, G. F. (Org.) ; CELESTINO, G. C. M. (Org.) ; SECUNDINO SANTOS, JÚLIO EDSTRON (Org.) . Desafios do direito na atualidade. - Graciane Cristina M. Celestino, Gustavo Ferreira de Carvalho, Júlio Edstrom S. Santos (orgs). 2ª ed. 2. ed. Goiânia: Espaço Acadêmico, 2019. v. 1. 484p .

  • SECUNDINO SANTOS, JÚLIO EDSTRON . A soberania na atualidade: uma análise da (auto)limitação estatal devido ao reconhecimento da força vinculante dos direitos humanos fundamentais. 2ª edição. 2. ed. Goiânia: Espaço Acadêmico, 2019. v. 1. 210p .

  • OLIVEIRA, J. R. A. ; SANTOS, J. E. S. . Presidencialismo de Coalizão: Da velha república a atualidade brasileira. 1. ed. Goiânia: Espaço Acadêmico, 2018. v. 1. 199p .

  • SANTOS, J. E. S. ; CARVALHO, G. F. (Org.) ; CELESTINO, G. C. M. (Org.) . Desafios do direito na atualidade. 1. ed. Goiânia: Espaço Acadêmico, 2018. v. 1. 478p .

  • RIBEIRO, D. C. (Org.) ; SANTOS, J. E. S. (Org.) . Direito Constitucional no Estado de Crise. 1. ed. Brasília: Kiron, 2017. v. '. 329p .

  • CALSING, R. A. (Org.) ; GODOY, A. S. M. (Org.) ; SANTOS, J. E. S. (Org.) . DIREITOS HUMANOS E RELAÇÕES SOCIAIS TRABALHISTAS. 1. ed. São Paulo: LTR, 2017. v. 1. 450p .

  • SANTOS, J. E. S. . A Soberania na Atualidade. 1. ed. Goiânia: Editora Espaço Acadêmico, 2016. v. 1. 204p .

  • SANTOS, J. E. S. ; PAES, J. E. S. . O Terceiro Setor e a democracia na atualidade. 1. ed. Brasília: Editora LBV, 2016. v. 1. 250p .

  • SANTOS, J. E. S. ; RIBEIRO, D. C. (Org.) . Retratos sul-americanos perspectivas brasileiras sobre história e política externa. 1. ed. Brasília: Júlio Edstron, 2016. v. 1. 528p .

  • RIBEIRO, D. C. (Org.) ; BIJOS, L. (Org.) ; SANTOS, J. E. S. (Org.) . Relações Internacionais: A difícil integração de um mundo em crise. 1. ed. São Paulo: Gráfica Polo Pinter, 2016. v. 1. 1p .

  • SANTOS, J. E. S. . Direito, Sociedade e Política Internacional Contemporânea. 1. ed. Goinania: Editora Espaço Acadêmico, 2015. v. 1. 500p .

  • SANTIAGO, M. F. (Org.) ; CALSING, R. A. (Org.) ; SANTOS, J. E. S. (Org.) . DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS. 1. ed. Brasília: IDP, 2015. v. 1. 253p .

  • SANTIAGO, M. F. ; CALSING, R. A. ; SANTOS, J. E. S. . PERSPECTIVAS ATUAIS SOBRE SOBERANIA E O PAPEL DO ESTADO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS. 1. ed. Brasília: IDP, 2015. v. 1. 250p .

  • SANTOS, J. E. S. . Direitos Humanos e Comércio Internacional. 1. ed. Belo Horizonte: D'Placido, 2014. v. 1. 288p .

  • SANTOS, J. E. S. . Terceiro Setor e Tributação. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013. v. 1. 232p .

  • SECUNDINO SANTOS, JÚLIO EDSTRON . STAR TREK E O ENCONTRO COM O PLANETA BRASIL: UMA SOCIEDADE PÓS-ESCASSEZ. In: Roberto Medina. (Org.). Do discurso à tela : diálogos entre literatura e cinema. Vol. II. 1ed.Londrina: Editora Schreiben, 2025, v. 2, p. 147172-.

  • SANTOS, JÚLIO EDSTRON SECUNDINO . 486A DISCUSSÃO INTELECTUAL DO DIREITO: LIÇÕES DE ÉTICA E PODER EM MISS SLOANE E NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. Estudos Interdisciplinares em Ciências Humanas - volume 12. 1ed.João Pessoa: Periodicojs editora, 2025, v. 12, p. 75-195.

  • SANTOS, JÚLIO EDSTRON SECUNDINO . ESTADO, SAÚDE PÚBLICA E O TERCEIRO SETOR: UM ESTUDO DE CASO DA CASA HUNTER. Estudos Interdisciplinares em Ciências Humanas - volume 12. 1ed.João Pessoa: Periodicojs editora, 2025, v. 12, p. 26-54.

  • SILVA, F. A. B. ; SANTOS, JÚLIO EDSTRON SECUNDINO . O ORÇAMENTO PÚBLICO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: HAVERÁ RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONCRETIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DOS DIREITOS ESSENCIAIS EM 2021?. Direito: ramificações, interpretações e ambiguidades 4. 1ed.Ponta Grossa: Atenas, 2021, v. 4, p. 145-165.

  • RIBEIRO, E. S. ; SANTOS, J. E. S. . O artigo 4 da Constituição e a promoção de políticas de iguladade de diireitos entre homens e mulhres: da Constituinte à sua efetivação por meio do MERCOSUL. A Constituição por elas? a interpretção constitucional sobre a ótica das mulheres. 1ed.São Paulo: RTM, 2021, v. 1, p. 45-76.

  • RIBEIRO, E. S. ; SECUNDINO SANTOS, JÚLIO EDSTRON . O Posicionamento do Brasil perante as Nações Unidas e a Organização Mundial da Saúde na crise da pandemia. A crise da COVID-19 no Brasil e seus reflexos.. 1ed.Brasília: CEUB, 2021, v. 1, p. 129-155.

  • RIBEIRO, N. A. ; SECUNDINO SANTOS, JÚLIO EDSTRON . As fake news e a pandemia do novo coronavirus no Brasil. In: Bianca Tito e Rafael A. M. Ferreira. (Org.). Direito e Democracia: a liberdade de expressão no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 1ed.Belo Horizonte: Dialética, 2021, v. 1, p. 189-208.

  • SECUNDINO SANTOS, JÚLIO EDSTRON ; AGUIAR, S. C. . A Herança Grega do Graphe Paranomon e a atualidade dos Tribunais de Contas Brasileiros. Giuristi Del mondo. 1ed.Atenas: Herkules Book, 2020, v. VIII, p. 229-239.

  • AGUIAR, S. C. ; SANTOS, J. E. S. . SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO (SFG) DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL. Décima Conferencia Iberoamericana de Complejudad, Infomática y Cibernética. 1ed.Orlando: Winter Gardem, 2020, v. II, p. 243-252.

  • SECUNDINO SANTOS, JÚLIO EDSTRON . A COVID 19 E O PERIGO (DA VOLTA) DO AUTORITARISMO AO BRASIL. A PANDEMIA E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editora, 2020, v. 1, p. 145-159.

  • GONCALVES, A. L. M. ; SANTOS, J. E. S. . A LRF ENQUANTO PONTO DE ACOPLAMENTO INSTITUCIONAL PARA A PROTEÇÃO JURÍDICA E DO ERÁRIO BRASILEIRO: uma proposta de solução constitucional por meio da hermenêutica concretizadora. Responsabilidade na Gestão Fiscal. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2020, v. ', p. 87-113.

  • GONCALVES, A. L. M. ; SECUNDINO SANTOS, JÚLIO EDSTRON . CRISE E ORÇAMENTO PÚBLICO: A NECESSIDADE DE SE ACOMPANHAR A DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL. In: Marco Ribeiro Henriques Daniela Serra Castilhos Anabela Paula Brizido. (Org.). Atas da II Conferência Euro-Americana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos - Agenda 2030 ? Um Novo Capítulo para a evolução dos Direitos Humanos. 1ed.Coimbra: ® JUS.XXI, 2020, v. 1, p. 307-309.

  • CALSING, R. A. ; SANTOS, J. E. S. . A Triplice Crise Brasileira e os Direitos Sociais: a distância entre a declaração e a pobreza extrema. Trabalho e Direitos Socais em temposde pandemia. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2020, v. 1, p. 47-68.

  • PAES, J. E. S. ; GODOY, ARNALDO SAMPAIO DE MORAES ; SECUNDINO SANTOS, JÚLIO EDSTRON . A Constituição de 1988 e os Tratados: a hierarquia dos Tratados no Brasil. Globalização, Organizações Internacionais e Direitos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Letras e Versos, 2020, v. 1, p. 269-293.

  • SECUNDINO SANTOS, JÚLIO EDSTRON . O Conselho Nacional de Justiça e o Princípio Fundamental da Eficiência. In: LAMACHIA, Claudio. (Org.). CNJ e a Efetivação da Justiça. 1ed.Brasília: OAB, 2019, v. 1, p. 217-238.

  • SECUNDINO SANTOS, JÚLIO EDSTRON . O TERCEIRO SETOR E O PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO: uma análise da utilização do experimentalismo democrático pela sociedade civil organizada como forma de melhoria da Democracia brasileira na atualidade. Terceiro Setor e Tributal Vol 10. 1ed.São Paulo: Elevação, 2019, v. 10, p. 29-66.

  • SANTOS, J. E. S. ; CELESTINO, G. C. M. . MINORITY REPORT ? A NOVA LEI: CONTO OU UMA PROFECIA PARA O PRESENTE?. In: Albertina Lima de Oliveira; Jenerton Arlan Schütz; Marco Antônio Franco do Amaral; Michelle Castro Lima. (Org.). Vozes da educação: pesquisas e escritas contemporâneas.. 1ed.São Carlos: Pedro & João Editores, 2019, v. 1, p. 273-293.

  • RIBEIRO, D. C. ; SECUNDINO SANTOS, JÚLIO EDSTRON . O PAPEL DA UNASUL NO DESENVOLVIMENTO DA DEMOCRACIA NA AMÉRICA LATINA: A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA CLAUSULA DEMOCRÁTICA. In: NEGRI, Camilo; RIBEIRO, Elisa de Sousa. (Org.). Retratos Sul-Ameicanos. 2ed.Brasilia: Uniceub ICPD, 2019, v. 2, p. 813-834.

  • SECUNDINO SANTOS, JÚLIO EDSTRON . A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS COMO FONTE DE INTEGRAÇÃO DOS ESTADOS SUL-AMERICANOS. In: Camilo Negri; Elisa de Sousa Ribeiro. (Org.). Retratos Sul-Americanos : perspectivas brasileiras sobre história. 2ed.Brasilia: UniCEUB : ICPD, 2019, v. 1, p. 875-895.

  • PAES, J. E. S. ; SANTOS, J. E. S. . O Terceiro Setor e a Necessidade de Procedimentalização do Princípio Democrático no Brasil: uma análise da utilização da teoria do experimentalismo democrático pela sociedade civil organizada hodiernamente. Tributação e Terceiro Setor. Vol 10. 1ed.São Paulo: Elevação, 2019, v. 10, p. 29-66.

  • PAULO, S. F. ; SECUNDINO SANTOS, JÚLIO EDSTRON . Colóquio "O Ensino Jurídico e a Construção do Estado Brasileiro!. Tributação e Terceiro Setor. Vol 10. 1ed.São Paulo: Elevação, 2019, v. 1, p. 379-385.

  • SECUNDINO SANTOS, JÚLIO EDSTRON ; PAULO, S. F. . Seminário "Brasil-Argentina: Previdência e Terceiro Setor". Tributação e Terceiro Setor. Vol 10. 1ed.São Paulo: Elevação, 2019, v. 1, p. 397-401.

  • AGUIAR, S. C. ; SECUNDINO SANTOS, JÚLIO EDSTRON . A Administração Pública Brasileira entre a infantilização e o experimentalismo democrático. Tribunal de Contas do Século XXI. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2019, v. 1, p. 377-398.

  • SECUNDINO SANTOS, JÚLIO EDSTRON . A Atuação Educacional do Instituto de Contas 05 de Outubro para a Efetivação do Principio Fundamental da Eficiênca na Administração Pública: um olhar sobre o papel pedagógico do Tribunal de Contas no Estado do Tocantins. Contando os Saberes. 1ed.ISCON: Palmas, 2019, v. 1, p. 235-255.

  • SANTOS, J. E. S. . O Ensino e a pesquisa jurídica no Brasil. Educação Jurídica 4.0. 1ed.Belo Horizonte: INSEPE, 2019, v. 1, p. 45-53.

  • EDSTRON S. SANTOS, JÚLIO . A Atuação Educacional do Instituto de Contas 05 de Outubro para a Efetivação do Principio Fundamental da Eficiênca na Administração Pública: um olhar sobre o papel pedagógico do Tribunal de Contas no Estado do Tocantins. In: Doris de Miranda Coutinho; André Luiz de Matos Gonçalves. (Org.). Contando saberes: algumas experiências das escolas de contas e gestão. 1ed.PALMAS: Iscon, 2019, v. 1, p. 235-260.

  • RIBEIRO, E. S. ; SANTOS, J. E. S. . COMUNIDADE ANDINA DE NAÇÕES (CAN). Guia de Organizações Internacionais das Américas. 1ed.Brasília: UniCEUB, 2018, v. 1, p. 109-126.

  • RIBEIRO, E. S. ; SANTOS, J. E. S. . UNIÃO DE NAÇÕES SUL-AMERICANAS (UNASUL).. Guia de Organizações Internacionais das Américas. 1ed.Brasília: Júlio Edstron, 2018, v. 1, p. 285-315.

  • CALSING, R. A. ; OLIVEIRA, J. R. A. ; SANTOS, J. E. S. . E agora? Quem poderá nos defender? Os direitos humanos fundamentais sociais e sua proteção devido a incorporação dos Tratados no Brasil. Seguridade Social e Meio Ambiente do Trabalho: Direitos Humanos nas Relações Sociais - Tomo II. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2018, v. II, p. 393-413.

  • SANTOS, J. E. S. ; AMORIM, A. P. M. ; PORTO, R. C. . Hermenêutica, Interpretação e as normas do Direito do Trabalho: apontamentos e desafios atuais. Apontamentos sobre a reforma trabalhista: lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. 1ed.Brasília: Júlio Edstron, 2018, v. 1, p. 8-31.

  • CARVALHO, G. F. ; CARVALHO, C. C. C. ; SANTOS, J. E. S. . OS DESAFIOS DO DIREITO A DEMOCRACIA NA ATUALIDADE: Uma descrição dos principais instrumentos jurídicos nacionais e internacionais positivados no Ordenamento Jurídico brasileiro na atualidade. Desafios do direito na atualidade. 1ed.Goiânia: Espaço Acadêmico, 2018, v. 1, p. 19-52.

  • SANTOS, J. E. S. ; CELESTINO, G. C. M. ; MORAIS, P. P. . DESAFIOS DO DIREITO E DO ACESSO A EDUCAÇÃO NO BRASIL: Uma breve análise da atualidade. Desafios do Direito na Atualidade. 1ed.Goiânia: Espaço Acadêmico, 2018, v. 1, p. 267-296.

  • PAES, J. E. S. ; VALLE, M. D. T. ; SANTOS, J. E. S. . O POSICIONAMENTO ESTRATÉGICO DO TERCEIRO SETOR NA ATUALIDADE: Custeio estatal, particular e o seu papel na democracia brasileira atual.. O POSICIONAMENTO ESTRATÉGICO DO TERCEIRO SETOR NA ATUALIDADE: Custeio estatal, particular e o seu papel na democracia brasileira atual.. 1ed.Goiânia: Espaço Editora, 2018, v. 1, p. 449-489.

  • RIBEIRO, E. S. ; SECUNDINO SANTOS, JÚLIO EDSTRON . A DEMOCRACIA PEDE SOCORRO! UMA ANÁLISE DA OBRIGAÇÃO INTERNACIONAL DO ESTADO BRASILEIRO DE DEFENDER E PROMOVER UM AMBIENTE DEMOCRÁTICO NA ATUALIDADE. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO EM FACES CONTEMPORÂNEAS. 1ed.Pará de Minas: VirtualBooks Editora, 2018, v. 1, p. 261-285.

  • PAES, J. E. S. ; SANTOS, J. E. S. . O Desenvolvimento e a (re)construção da História Constitucional do Brasil: A efetivação do Direito Fundamental à verdade no Estado Brasileiro. Direito Constitucional em Estado de Crise. 1ed.Brasília: Kiron, 2017, v. 1, p. 87-110.

  • PAES, J. E. S. ; SANTOS, J. E. S. . Democracia e Terceiro Setor: O pape da sociedade civil organizada no aprimoramento da configuração democrática brasileira na atualidade. In: RIBEIRO, Diaulas Costa. (Org.). Direito Constitucional em estado de crise. 1ed.Brasília: Kiron, 2017, v. 1, p. 195-218.

  • CALSING, R. A. ; SANTOS, J. E. S. . Evolução Histórica e jurídica do Direito Fundamental à informação: o exemplo brasileiro da Lei de Acesso à informação. Direito Constitucional em Estado de Crise. 1ed.Brasília: Kiron, 2017, v. 1, p. 241-272.

  • SILVA, F. A. B. ; SANTOS, J. E. S. . Hans Kelsen: um olhar sobre uma Teoria Supostamente Pura. In: Ivan Cláudio Pereira Borges. (Org.). A Teoria Jurídica de Hans Kelsen. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 195-225.

  • CALSING, R. A. ; SANTOS, J. E. S. . O acesso à informação como meio de concretização de direitos humanos fundamentais: o exemplo brasileiro da Lei de Acesso a Informação. In: MONEBBHURRUN, Nitish; GAUTREAU, Pierre. (Org.). Direito à informação ambiental: Uma agenda de pesquisa interdisciplinar. 1ed.Curitiba: Editora Prismas, 2017, v. 1, p. 113-134.

  • PAES, J. E. S. ; SANTOS, J. E. S. . A necessidade de participação do terceiro setor para a efetivação do direito fundamental à educação básica: o caso das instituições conveniadas à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal em Ceilándia\DF. In: SABO, José Eduardo. (Org.). Terceiro Setor e Tributação v. 9. 1ed.São Paulo: Elevação, 2016, v. 9, p. 257-286.

  • RIBEIRO, D. C. ; SANTOS, J. E. S. . O Sistema Europeu de Proteção aos Direitos Humanos enquanto marco para os demais Sistemas Regionais de Proteção a Pessoa: Uma análise comparativa. Relações Internacionais: A difícil integração de um mundo em crise. 1ed.São Paulo: Gráfica PoloPrinter, 2016, v. 1, p. 197-218.

  • SILVA, F. J. A. ; PEREIRA, B. P. P. ; SANTOS, J. E. S. . De quem é o Céu? A Regulamentação Internacional do Espaço Sideral. Relações Internacionais: A difícil integração de um mundo em crise. 1ed.São Paulo: PoloPrinter, 2016, v. 1, p. 321-339.

  • SANTOS, J. E. S. . A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS COMO FONTE DE INTEGRAÇÃO DOS ESTADOS SUL-AMERICANOS: OS CASOS DE DECLARAÇÃO DE INCONVENCIONALIDADE DAS LEIS DE AUTOANISTIA NOS PAÍSES DO CONE SUL. Retratos sul-americanos [livro eletrônico]: perspectivas brasileiras sobre história e política externa ? Volume IV. 1ed.Brasília: Bookess, 2016, v. IV, p. 196-251.

  • RIBEIRO, D. C. ; SANTOS, J. E. S. . O PAPEL DA UNASUL NO DESENVOLVIMENTO DA DEMOCRACIA NA AMÉRICA LATINA: A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA CLAÚSULA DEMOCRÁTICA. Retratos sul-americanos [livro eletrônico]: perspectivas brasileiras sobre história e política externa ? Volume IV. 1ed.Brasília: Bookes, 2016, v. IV, p. 108-149.

  • SANTOS, JÚLIO EDSTRON SECUNDINO . Vamos mudar o Tocantins com tecnologia mineral? | Tocantins - Veja mais em: https://www.jornaldotocantins.com.br/opiniao/tendencias-e-ideias/vamos-mudar-o-tocantins-com-tecnologia-mineral-1.3375921. Jornal do Tocantins, Palmas, p. 1 - 4, 18 fev. 2026.

  • SANTOS, JÚLIO EDSTRON S. . Vamos mudar o Tocantins com tecnologia mineral? | Tocantins - Veja mais em: https://www.jornaldotocantins.com.br/opiniao/tendencias-e-ideias/vamos-mudar-o-tocantins-com-tecnologia-mineral. Jornal do Tocantins, Palmas, p. 3 - 5, 18 fev. 2026.

  • SANTOS, JÚLIO EDSTRON SECUNDINO . O Despertar das Riquezas: O Tocantins na Vanguarda da Nova Economia Mineral. Polítia & DEbates, Palmas, p. 1 - 5, 05 fev. 2026.

  • SANTOS, JÚLIO EDSTRON SECUNDINO . A Reforma Tributária já começou para os municípios: o fim da miragem e o início da era da eficiência. Portal Cleber Toledo, Palmas, p. 1 - 3, 02 fev. 2026.

  • SANTOS, JÚLIO EDSTRON SECUNDINO . Reforma Tributária: riqueza ou estagnação para os Municípios do Tocantins?. Portal Cleber Toledo, p. 1 - 3, 08 jan. 2026.

  • SANTOS, JÚLIO EDSTRON SECUNDINO . Reforma tributária é tema de palestra direcionada a autoridades, empresários e servidores públicos do Tocantins. Portal Cleber tToledo, Palmas, p. 15 - 21, 29 set. 2024.

  • SANTOS, JÚLIO EDSTRON SECUNDINO . Palestra sobre tributação abre evento internacional na Assembleia. Tributação mo Mercosul, Palmas, p. 12 - 15, 17 maio 2023.

  • SANTOS, J. E. S. . Mudanças à vista: o que pode acontecer com as nossas leis em 2021. CP Notícias Cleiton Pinheiro, CT Notíicias, p. 2 - 3, 30 jun. 2021.

  • SANTOS, J. E. S. . Estamos nos preparando para a LGPD?. Portal Cleber Toledo, Portal Cleber Toledo, p. 1 - 3, 14 jun. 2021.

  • SECUNDINO SANTOS, JÚLIO EDSTRON . A pandemia e o dia depois de amanhã. Portal Cleber Toledo, Portal Cleber Toledo, p. 1 - 2, 25 ago. 2020.

  • SECUNDINO SANTOS, JÚLIO EDSTRON . Tudo o que queremos e também o que precisamos. Portal Cleber Toledo, Portal Cleber Toledo, p. 1 - 2, 05 maio 2020.

  • AGUIAR, S. C. ; SECUNDINO SANTOS, JÚLIO EDSTRON . A Crise e a esperança. Portal Cleber Toledo, Portal Cleber Toledo, p. 1 - 2, 22 abr. 2020.

  • AGUIAR, S. C. ; SECUNDINO SANTOS, JÚLIO EDSTRON . Dificuldade, adaptação e esperança. Portal Cleber Toledo, Portal Cleber Toledo, p. 1 - 2, 12 jan. 2020.

  • SECUNDINO SANTOS, JÚLIO EDSTRON . Por que escrever um livro. Jornal de Luz, Luz/MG, p. 5 - 6, 15 nov. 2018.

  • SANTOS, J. E. S. . A Vocação da Anasps para a promoção da educação. Previdência Revista, p. 4 - 4, 04 mar. 2018.

  • PAES, J. E. S. ; SANTOS, J. E. S. ; OLIVEIRA, J. R. A. . O Direito Fundamental a Previdência Social: Um olhar histórico para o problema atual. PREVIDÊNCIA Revista, p. 10 - 11, 04 mar. 2018.

  • SANTOS, J. E. S. . Direito de arrependimento deve ser respeitado (também) nos contratos de consórcios particulares. Migalhas, http://www.migalhas.com.br/deP, p. 15 - 19, 13 jan. 2017.

  • SANTOS, J. E. S. ; SALES, J. . CDC deve basear reparação por extravio de bagagem em voo internacional. Conjur, p. 115 - 119, 23 out. 2016.

  • SECUNDINO SANTOS, JÚLIO EDSTRON . Congresso promulga PEC que inclui transporte como direito social. Política, http://www.pt.org.br/congresso, p. 1 - 2, 20 jan. 2016.

  • SANTOS, J. E. S. . JÚLIO EDSTRON S. SANTOS | A reforma tributária chegou e agora?. A reforma tributária chegou e agora?.

  • SANTOS, J. E. S. . JÚLIO EDSTRON S. SANTOS | Cidades inteligentes e o acesso ampliado a políticas públicas no brasil. Cidades inteligentes e o acesso ampliado a políticas públicas no brasil.

  • SANTOS, J. E. S. . JÚLIO EDSTRON SECUNDINO SANTOS | A Administração pública e a esperança. A Administração pública e a esperança.

  • SANTOS, J. E. S. . JÚLIO EDSTRON SECUNDINO SANTOS | A administração pública precisa ampliar sua capacidade de gestão e de governança pública. A administração pública precisa ampliar sua capacidade de gestão e de governança pública.

  • SANTOS, J. E. S. . JÚLIO EDSTRON S. SANTOS / A economia e a tributação do Tocantins: o incrível caso do ICMS que ?sobe? de 28% para 20%. O incrível caso do ICMS que ?sobe? de 28% para 20%.

  • SANTOS, J. E. S. ; ASSIS JUNIOR, C. J. . Estamos nos preparando para a Lei Geral de Proteção de Dados? / Por Carlos José de Assis Jr e Júlio Edstron S. Santos. Estamos nos preparando para a Lei Geral de Proteção de Dados?.

  • SANTOS, J. E. S. ; ASSIS JUNIOR, C. J. . CARLOS JOSÉ DE ASSIS JÚNIOR e JÚLIO EDSTRON S. SANTOS / A pandemia e o dia depois de amanhã. A pandemia e o dia depois de amanhã.

  • SECUNDINO SANTOS, JÚLIO EDSTRON . Administração Pública Cidadã [recurso eletrônico] : da burocracia ao agente focado no cidadão e na inclusão digital. Interesse Público - IP [recurso eletrônico] : Revista Bimestral de Direito Público (Periódico digital), https://www.tceto.tc.br, p. 165 - 183.

  • SECUNDINO SANTOS, JÚLIO EDSTRON . JÚLIO EDSTRON SECUNDINO SANTOS | Mineração no Tocantins: Terras raras e remineralizadores financiadores do nosso futuro. Cleber Toledo - Portal CT..

  • SANTOS, JÚLIO EDSTRON SECUNDINO . JÚLIO EDSTRON SECUNDINO SANTOS | Tocantins: temos que pensar em segurança jurídica e desenvolvimento. Cleber Toledo - Portal CT..

  • SANTOS, JÚLIO EDSTRON SECUNDINO . Mineração e Desenvolvimento Sustentável: a CFEM como elo entre a riqueza mineral e o bem-estar social. Gazeta do Cerrado.

  • SANTOS, JÚLIO EDSTRON SECUNDINO . A CFEM como elo entre a riqueza mineral e bem-estar social. T1 Notícias.

  • SANTOS, JÚLIO EDSTRON SECUNDINO . Mineração e Desenvolvimento Sustentável: a CFEM como elo entre a riqueza mineral e o bem-estar social. blogdohp.

  • SANTOS, J. E. S. . JÚLIO EDSTRON SECUNDINO SANTOS | Sua excelência, a Contabilidade do Tocantins. Sua excelência, a Contabilidade do Tocantins.

  • CALSING, R. A. ; SANTOS, J. E. S. ; SANTIAGO, M. F. . A dignidade da pessoa humana enquanto fundamento do Direito Transnacional. In: II Congresso Luso-brasileiro do NIELB, 2015, Lisboa. I Compêndio Científico do NIEB. Brasília: Vestinick, 2015. v. 1. p. 25-55.

  • CALSING, R. A. ; SANTOS, J. E. S. . A dignidade da pessoa humana enquanto fundamento do Direito Transnacional: modificações ocorridas após a Segunda Guerra Mundial. In: II Congresso Luso-brasileiro de Direito:, 2015, Lisboa. II Congresso Luso-brasileiro de Direito: 70 anos da Segunda Guerra Mundial. Brasília: Editora Vestinick, 2015. v. 1. p. 50-75.

  • SECUNDINO SANTOS, JÚLIO EDSTRON ; PAULO, S. F. . A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NA CONSTRUÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE DIMINUIÇÃO DAS DESIGUALDADES NO BRASIL: UM ESTUDO DO CASO ANASPS. In: II Congreso Internacional de Direitos Humanos em Coimbra, 2018, Coimbra. A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NA CONSTRUÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE DIMINUIÇÃO DAS DESIGUALDADES NO BRASIL: UM ESTUDO DO CASO ANASPS. coimbra: Universidade de Coimbra, 2018. v. 1. p. 423-453.

  • SANTOS, J. E. S. . Fundamentos Jurídicos da Bioética. In: II Onda Científica, 2008, Bom Despacho. Anais da II Onda Científica, 2008. v. 01.

  • SANTOS, JÚLIO EDSTRON SECUNDINO . A Reforma Tributária e sos seus refexos no Brasil. 2026. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, JÚLIO EDSTRON SECUNDINO . REforma Tributária e os Municípios. 2026. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SECUNDINO SANTOS, JÚLIO EDSTRON . Reforma Tributária a os Municipios. 2026. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, JÚLIO EDSTRON SECUNDINO . Mineração e e o Terceiro Setor. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, JÚLIO EDSTRON SECUNDINO . Federalismo Fiscal. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, JÚLIO EDSTRON SECUNDINO . Gestão Pública e a Garantia dos Direitos Fundamentais. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, JÚLIO EDSTRON SECUNDINO . Case de Sucesso - Governança Tributária no Tocantins. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SANTOS, JÚLIO EDSTRON SECUNDINO . Diálogos: a pessoa e o direito em uma sociedade mundializada. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SANTOS, J. E. S. . Papel dos conselhos municipais é debatido em curso com órgãos de controle. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SANTOS, JÚLIO EDSTRON SECUNDINO . Novas tecnologias no mundo jurídico são temas de seminário promovido pela Facit. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, JÚLIO EDSTRON SECUNDINO . Segundo encontro para capacitação de vereadores será em Dianópolis. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SANTOS, JÚLIO EDSTRON SECUNDINO . TCE + Ação Capacita acontece na regional de Araguaína. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SECUNDINO SANTOS, JÚLIO EDSTRON . Terceiro Setor na atualidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SANTOS, J. E. S. . A corrupção no judiciário brasileiro e a falta de dados a esse respeito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, J. E. S. . Educação e Cidadania: Pressupostos para a efetivação do Estado Democrático de Direito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • Edstron Secundino Santos, J . A CORAGEM DE DIZER NÃO: O FILÓSOFO, O CÃO E A REDE DIGITAL. São Paulo: Revista Gênero E Interdisciplinaridade, 2026 (Resenha).

  • Edstron Secundino Santos, J . MINERAÇÃO BRASILEIRA: IMPORTÂNCIA ECONÔMICA, FALHAS DE MERCADO E O IMPERATIVO ESTRATÉGICO DE INTERNALIZAR OS CUSTOS SOCIOAMBIENTAIS. São Paulo: Revista Gênero E Interdisciplinaridade, 2026 (Resenha).

  • Edstron Secundino Santos, J . O INVERNO ETERNO DO AFETO: A VANGUARDISMO DE VERNE E A FALHA EM PROTEGER A DIGNIDADE HUMANA. São Paulo: Revista Gênero E Interdisciplinaridade, 2026 (Resenha).

  • RIBEIRO, N. A. ; SALES, J. ; SANTOS, J. E. S. . LIMITES AO LEGISLADOR ORDINÁRIO E A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: O DIREITO FUNDAMENTAL À DEFESA DO CONSUMIDOR. Palmas: OAB/TO, 2021 (Editorial).

  • QUEIROZ, F. ; PAES, J. E. S. ; SANTOS, J. E. S. . Editorial SPECIAL ISSUE OF REPATS Nº 01 2018 (Editorial).

  • SANTOS, J. E. S. ; PAULO, S. F. . PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NA CONSTRUÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE DIMINUIÇÃO DAS DESIGUALDADES NO BRASIL: UM ESTUDO DO CASO ANASPS. Coimbra: Coimbra, 2018 (Resumo).

  • RIBEIRO, D. C. ; SANTOS, J. E. S. . Direito Constitucional no Estado de Crise. Brasília, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SANTOS, J. E. S. . Eventos NEPTAS. São Paulo: Elevação, 2016 (Resenha).

  • CALSING, R. A. ; SANTOS, J. E. S. . Direito Internacional Econômico: Estudos em comemoração aos 20 anos da OMC. Belo Horizonte, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

SANTOS, J. E. S. . Assessoria propositura do projeto de lei 420/2015. 2015.

SANTOS, J. E. S. . Projeto de Lei 1537/2015. 2015.

SANTOS, J. E. S. . Consultoria parecer PEC n.º 454-A/2009. 2014.

SANTOS, J. E. S. . Assessoria para Projeto de Lei n. 7110/2014. 2014.

SANTOS, J. E. S. . Assessoria para a proposição da PEC 322/2013. 2013.

SANTOS, J. E. S. . Assessoria para propositura de PEC. 2013.

SECUNDINO SANTOS, JÚLIO EDSTRON . Crise Humanitária na fronteira de Bielorrúsia. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FREITAS, H. ; SECUNDINO SANTOS, JÚLIO EDSTRON . Terceiro Setor e Pandemia: desafios e soluções. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SECUNDINO SANTOS, JÚLIO EDSTRON . Programa: Sem Fronteiras - A dívida Pública Mundial. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SECUNDINO SANTOS, JÚLIO EDSTRON . Jornal da Justiça - Refugiados. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, J. E. S. . Direito sem Fronteiras - Dívida pública versus crescimento econômico. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, JÚLIO EDSTRON SECUNDINO . Transparência e Controle na Administração Pública - Programa Futuro Hoje 22ª Edição. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, J. E. S. . Cidadania no Brasil. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, J. E. S. . Os desafios das fronteiras na atualidade. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, J. E. S. . Artigo 5 - Efeitos da lei seca. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, J. E. S. . O Sistema Sanitário Internacional: O direito humano a água e saneamento. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, J. E. S. . O saneamento básico no mundo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, J. E. S. . Saneamento Básico Mundial. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, J. E. S. . STJ Cidadão #21 - O Papel do STJ. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, J. E. S. . A invasão de terras da União, estados e municípios com intenção de ocupação é crime, mas acontece com frequência em várias regiões do país. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, J. R. A. ; SECUNDINO SANTOS, JÚLIO EDSTRON . Acadêmia: o dever de administrar bem. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SANTOS, J. E. S. . Direito sem Fronteiras- Presídio militar em Cuba pode acabar. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, J. E. S. . Direito e Literatura. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, J. E. S. . A comercialização de bens públicos no Brasil. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, J. E. S. . Saiba quais são os tratados internacionais de que o Brasil faz parte. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, J. E. S. . A crise entre a Rússia e o Ocidente. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, J. E. S. . Refugiados. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, J. E. S. . Estado de emergência. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, J. E. S. . Projetos na geladeira. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SECUNDINO SANTOS, JÚLIO EDSTRON . Projeto Aperfeiçoamento da Gestão Pública - Módulo: Governança e Compliance,. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SECUNDINO SANTOS, JÚLIO EDSTRON . Fundamentos Teóricos e Tópicos da Metodologia da Pesquisa Social. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PAES, J. E. S. ; QUEIROZ, F. ; SECUNDINO SANTOS, JÚLIO EDSTRON . REPATS. 2019. (Editoração/Periódico).

SANTOS, J. E. S. . Agente Jovem: Educação e Cidadania. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    O Direito Constitucional Contemporâneo/ Direito e Religião, Descrição: Analisar as repercussões do Direito Constitucional atual, inclusive, sob os aspectos históricos e da jurisprudência do Brasil e exterior.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Júlio Edstron Secundino Santos - Integrante / José Eduardo Sabo Paes - Integrante / Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy - Coordenador.

  • 2014 - 2016

    Observatório de efetivação de Direitos Humanos, Descrição: Propor ações com base na metodologia de estudos de casos, com base na realidade do Distrito Federal.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Júlio Edstron Secundino Santos - Integrante / Renata de Assis Calsing - Coordenador / Hudson Freitas - Integrante.

  • 2013 - Atual

    Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor - NEPATS, Descrição: Realizar pesquisas e estudos avançados na área do Terceiro Setor de forma a abrangente e integradora.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Júlio Edstron Secundino Santos - Integrante / José Eduardo Sabo Paes - Coordenador / Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy - Integrante / MAURÍCIO DALRI TIMM DO VALLE - Integrante.

Prêmios

2024

Cidadão Tocantinense, ALETO.

2024

Premio Nacional em Confiabilidade em dados Públicos, Secretária do Tesrou Macional.

2021

Professor Destaque da Uninassau/Palmas, Uninassau/Palmas.

2021

Docente Destaque 2021, Uninassau/Palmas.

2018

Prêmio Professor Destaque 2018 - Uniplan, Uniplan Águas Claras.

2017

Colar do Mérito Estadual Governador Siqueira Campos, Tribunal de Contas do Tocantins.

2017

Professor Homenageado 2017, Universidade Católica de Brasília.

2017

Comenda em reconhecimento Curso de Direito FASF, Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Alto São Francisco - Curso de Direito.

2017

Professor Homenageado 2/2017, Universidade Católica de Brasília.

2017

Professor Homenageado 1/2017, Universidade Católica de Brasília.

2016

Paraninfo turma de Direito Universidade Católica de Brasília, Curso Direito Universidade Católica de Brasília.

2016

Professor Homenageado 2/2016, Universidade Católica de Brasília.

2011

Participação no projeto Excelência na Autonomia da Aprendizagem, Faculdade Presidente Antònio Carlos de Bom Despacho.

2010

Professor homenageado, Faculdade Presidente Antònio Carlos.

2008

Reconhecimento ao Mérito, Exército Brasileiro.

2007

Reconhecimento ao Mérito, Exército Brasileiro.

2005

Diploma de Amigo da STG/04, Exército Brasileiro.

2005

Diploma Amigo da 11º CSM, Exército Brasileiro.

2005

Reconhecimento ao mérito, Tiro de Guerra 04-006.

2004

Diploma de Amigo do TG, Exército Brasileiro.

2004

Honra ao Mérito, Polícia Militar de Minas Gerais.

2003

Certificado de colaborador do TG, Tiro de Guerra 04-006.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - Atual

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 2

2013 - 2017

Câmara dos Deputados

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Servidor público comissionado, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoria técnica parlamentar, orçamento e financeira

2012 - 2013

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Ministério Público do Distrito Federal e Te, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoria jurídica no gabinete da Procuradora de Justiça Arinda Fernandes.

2009 - 2011

Polícia Militar do estado de Minas Gerais

Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor contratado, Carga horária: 4

2010 - 2012

Faculdade Presidente Antônio Carlos de Bom Despacho, 001

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Supervisor atividades acadêmicas virtuais, Carga horária: 4

2010 - 2012

Faculdade Presidente Antônio Carlos de Bom Despacho, 001

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor da Direção para credenciamento Inst., Carga horária: 4

2009 - 2011

Faculdade Presidente Antônio Carlos de Bom Despacho, 001

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Teoria da Constituição, Carga horária: 20

2009 - 2011

Gontijo, Hamdan e Silveira

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Supervisor, Carga horária: 30

2008 - 2011

Gontijo, Hamdan e Silveira

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

2006 - 2008

Gontijo, Hamdan e Silveira

Vínculo: Empregatício, Enquadramento Funcional: Advogado Contratado, Carga horária: 40

2002 - 2007

Serviço Social do Comércio

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Monitoria social e recreativa, Carga horária: 44

2017 - 2018

Centro Universitario Do Planalto Central Apparecido Dos Santos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2015 - 2018

Universidade Católica de Brasília

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador cursos de especialização Direito, Carga horária: 10

2012 - 2018

Universidade Católica de Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2012 - 2015

Universidade Católica de Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor da Direção do Curso de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessoria na área acadêmica com enfâse no criação de processos de recredenciamento do curso e criação de projetos de extensão.

2018 - 2018

Instituto ANASPS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Pedagógico, Carga horária: 20

2018 - 2019

Centro Universitario Planalto do Distrito Federal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 20

2019 - 2021

Tribunal de Contas do Tocantins

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial da 2 Relatoria, Carga horária: 40

Outras informações:
Diretor Geral do Instituto de Contas

2020 - Atual

Uninassau - Palmas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2018 - 2021

Instituto de Direito Aplicado ao Setor Público

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Diretor Acdêmico, Carga horária: 40

2021 - Atual

Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins

Vínculo: Agente Polítco, Enquadramento Funcional: Secretário da Fazenda, Carga horária: 40

2021 - Atual

Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Alto São Francisco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor tempo parcial, Carga horária: 20

2021 - Atual

Faculdade ITOP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Tempo Integral, Carga horária: 40

Outras informações:
Ativiades de coordenação de pós graduação e graduação

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