José Moacyr Doretto Nascimento

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2005), com pós-graduação em Direito Privado; Processo Civil pela Escola Paulista da Magistratura e Psicanálise na Clínica e na Cultura pelo CLASI. Extensão em psiquiatria pela Faculdade de Medicina da USP, com ênfase em competências no desempenho de atividade judiciária com usuários e dependentes de drogas. Professor em curso de pós-graduação "lato sensu" na área de direito e processo civil. Foi professor na Escola Superior de Advocacia - ESA. Coautor de livros na área de Defensoria Pública e concursos públicos, notadamente em direitos difusos e coletivos, direitos sociais, processo civil, prática processual e extraprocessual cível e Filosofia do Direito. Palestrante. É Defensor Público do Estado de São Paulo - Defensoria Pública do Estado de São Paulo, tendo ingressado por meio do I Concurso de provas e títulos para a provimento ao cargo inicial de Defensor Público do Estado substituto. Foi membro convidado do Conselho Superior para integrar a Comissão de Reforma da Lei Orgânica da Defensoria Estadual no ano de 2009. Foi Conselheiro eleito para o Conselho Superior da Defensoria Pública no biênio 2010-2012, sendo reeleito para o biênio 2012-2014. Exerceu a Coordenação Auxiliar e, após, a Regional da Defensoria Pública de Jundiaí em 2007. Foi Presidente da I Comissão de Rotinas da Defensoria Pública em 2012-2014. Foi Defensor Público Coordenador Regional de Campinas em 2011-2012. Foi Vice-Presidente da Associação Paulista de Defensores Públicos - APADEP para o biênio 2014-2016. Foi membro do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública de São Paulo de 2008 a 2021. Conselheiro suplente da Defensoria Pública do Estado em 2021-2023 e 2023-2025. Foi agraciado com o diploma de mérito jurídico "Elvino Silva Filho" pela Câmara Municipal de Campinas/SP, nos termos do Decreto Legislativo n 5.396 de 24 de novembro de 2022, por sua contribuição ao campo jurídico no município de Campinas.

Informações coletadas do Lattes em 10/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Fundamentos da Psicanálise na Clínica e na Cultura

2013 - 2014

Centro Latino Americano de Saúde Integral
Título: Psicanálise e Sistema de Justiça
Orientador: Geraldino Alves Ferreira Netto

Especialização em Direito Processual Civil

2009 - 2010

Escola Paulista da Magistratura
Título: A boa-fé objetiva e o processo civil
Orientador: Dr. Renato Siqueira de Pretto

Especialização em Direito Privado - enfque ma constitucionalização

2007 - 2008

Escola Paulista da Magistratura
Título: A Imprevisão no Direito Contratual
Orientador: Ms. Dr. Luiz Alvez Torrano

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

2001 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Título: A novel configuração da Teoria da Imprevisão: aspectos substantivos, adjetivos e diferenças
Orientador: Marcelo Hilkner Altieri

Formação complementar

2003 -

Curso Formadores em previdência social. (Carga horária: 16h). , Ministério da Previdência e Assistência Social, MPAS, Brasil.

2015 - 2016

Extensão universitária em Integração de Competências da Atividade Judiciária com Depend. de drogas. (Carga horária: 120h). , Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - USP, FMUSP, Brasil.

2015 - 2015

Fundamentos da Mediação Comunitária. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Mediação e Conciliação - Execução pela Cead-UNB, ENAM, Brasil.

2009 - 2010

A Nova Ordem Jurídico-Urbanística Brasileira. (Carga horária: 60h). , Instituto Pólis, PÓLIS, Brasil.

2008 - 2008

Direitos Fundamentais e o STF. , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2008 - 2008

Reformas do Código de Processo Penal. , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2008 - 2008

Aspectos Gerais do Terceiro Setor. , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2007 - 2007

A Novíssima Execução Civil Extrajudicial. , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

II Congresso de Direito Processual Civil nas Tradições Brasileiras e Hispanoamericanas. 2015. (Congresso).

I Seminário de Direito do Consumidor. 2015. (Seminário).

IV Ciclo de Conferências da Defensoria Pública. 2013. (Outra).

Seminário Acadêmico Internacional: Justiça pela Qualidade na Educação - Educação para a Qualidade da Democracia. 2013. (Seminário).

I Pré-encontro dos Defensores Públicos Estaduais. 2010. (Encontro).

III Encontro Estadual dos Defensores Públicos. 2009. (Encontro).

II Pré- Encontro Estadual dos Defensores Públicos da Infância e Juventude.Duas propostas de tese institucional a serem enviadas para o Encontro Estadual dos Defensores Públicos. 2009. (Encontro).

I Pré-encontro estadual dos Defensores Públicos da área cível.I Pré-encontro estadual dos Defensores Públicos da área cível. 2009. (Encontro).

Semana Jurídica da Faculdade de Direito Pontifícia Universidade Católica de Campinas.Acesso à Justiça. 2009. (Outra).

I Encontro Estadual dos Defensores Públicos do Estado de São Paulo atuante na área de Direito de Família.I Encontro Estadual dos Defensores Públicos do Estado de São Paulo atuante na área de Direito de Família. 2008. (Encontro).

II Encontro Estadual dos Defensores Públicos. 2008. (Encontro).

I Encontro de Direito de Família da Defensoria Pública SP. 2007. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Lucas Del Vecchio Soares

NASCIMENTO, J. M. D.; GASPAR, R. A.; VEDOVATO, L. R.. O Sistema de Proteção Regional Interamericano e o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Produções bibliográficas

NASCIMENTO, J. M. D. . A boa-fé objetiva e o processo civil. Ciência Jurídica (Belo Horizonte) , v. 163, p. 62, 2012.
NASCIMENTO, J. M. D. . A boa-fé objetiva e o processo civil. Jus Navigandi , v. 16, p. 3039, 2010.
NASCIMENTO, J. M. D. . O ser e o dever-se do procedimento verificatório: tentativa de sistematização da função jurisdicional e administrativa no sistema de proteção integral. Revista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo , v. 3, p. 165-186, 2010.
NASCIMENTO, J. M. D. . Da liberdade provisória no crime de tráfico de drogas: princípio constitucional da isonomia e proporcionalidade. Boletim da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo , v. 1, p. 6-8, 2009.
NASCIMENTO, J. M. D. ; Marcos Gomes . Filosofia e Sociologia Jurídica. 1. ed. Rio de Janeiro: Coleção Ponto a Ponto, 2025. v. 1. 223p .
NASCIMENTO, J. M. D. . Prática Cível: Atuação judicial e extrajudicial - Defensoria Pública. 1. ed. Saraiva Jur; 1ª edição (25 maio 2021), 2021. v. 1. 312p .
NASCIMENTO, J. M. D. . Ponto A Ponto - Direitos Difusos E Coletivos - Col. Defensoria Pública. 1. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2017. 300p .
NASCIMENTO, J. M. D. ; RE, A. I. M. R. . A Defensoria Pública e a Lei de Assistência Judiciária: Releitura Constitucional da gratuidade processual e outros elementos - Temas Aprofundados da Defensoria Pública (2014) - v.2. 1ª. ed. Salvador: Juspodvm, 2014. 1071p .
NASCIMENTO, J. M. D. . A proteção da pessoa em situação de risco e a Defensoria Pública. In: Aluísio Iunes Monti Ruggeri Ré. (Org.). O ser e o dever-ser do procedimento verificatório: tentativa de sistematização da função administrativa e jurisdicional no sistema da proteção integral. 1ªed.São Paulo: Juspodvm, 2013, v. 1, p. 9-833.
NASCIMENTO, J. M. D. ; Gustavo Gonçalves Cardozo . A emenda do divórcio: singelas reflexões. Jus Navigandi (Online) , 2010.
NASCIMENTO, J. M. D. . Da liberdade provisória no crime de tráfico de drogas: Princípio constitucional da isonomia e proporcionalidade. Jus Navigandi (Teresina) , 2007.
NASCIMENTO, J. M. D. . Teses Institucionais sobre atuação na infância e juventude. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

NASCIMENTO, J. M. D. . Fornecimento de medicamentos por via judicial. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NASCIMENTO, J. M. D. . Ação Civil Pública intentada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo contra a Companhia Paulista de Força eLuz. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NASCIMENTO, J. M. D. . Fornecimento judicial de medicamentos. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NASCIMENTO, J. M. D. . Aperfeiçoamento em Direito da Infância e Juventude. 2008. .

NASCIMENTO, J. M. D. ; Barreto, Leandro Marzo . Curso de Aperfeiçoamento sobre Estatuto da Criança e do Adolescente na Escola Superior da Advocacia - ESA. 2008. .

NASCIMENTO, J. M. D. . O papel do advogado no processo de apuração de ato infracional e de execução de medida sócio-educativa. Aspectos históricos, teóricos e práticos - Escola Superior da Advocacia - ESA. 2007. .

NASCIMENTO, J. M. D. . O pape do advogado no processo de apuração infracional e de execução de medidas sócio-educativas. 2007. .

Prêmios

2023

Diploma de Mérito Jurídico "Elvino Silva Filho" por sua contribuição ao campo jurídico do município de Campinas., Câmara Municipal de Campinas - decreto legislativo nº 5.396 de 24 de novembro de 2022.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - Atual

Grupo IBMEC

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: autônomo

Outras informações:
Aulas na pós-graduação de direito civil e processo civil, módulos direitos reais, família, sucessões e procedimentos especiais.

2007 - Atual

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Membro da instituição, Enquadramento Funcional: Defensor Público do Estado de São paulo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.