ALMIR SAMEIRO GODINHO JUNIOR
Mestre em Segurança Pública. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. Sócio fundador e professor da MAIORI Cursos, e professor convidado de programas de pós-graduação lato sensu. Advogado (licenciado), com inscrição principal nos quadros da OAB.RJ e suplementar na OAB.ES. Assessor Jurídico da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
Informações coletadas do Lattes em 23/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em Segurança Pública
2019 - 2021
Universidade Vila Velha
Título: A IMPORTÂNCIA DA OBSERVÂNCIA AOS PRECEDENTES JUDICIAIS POR AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA, Ano de Obtenção: 2021
Orientador: Simone Chabudee Pyrlo
Palavras-chave: SEGURANÇA PÚBLICA; PRECEDENTES JUDICIAIS; NULIDADE PROCESSUAL.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL
2005 - 2006
Universidade Gama Filho
Título: Sentença Penal
Orientador: Gladslene Deniz Teixeira
Formação complementar
2020 - 2020
Retorno Gradual das Atividades - COVID19 (Operações). (Carga horária: 1h). , SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA, SESES, Brasil.
2020 - 2020
Problem Based Learnig - Aprendizagem Baseada em Problemas_PBL. (Carga horária: 24h). , SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA, SESES, Brasil.
2018 - 2018
Compliance. (Carga horária: 2h). , SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA, SESES, Brasil.
2018 - 2018
Prezi. (Carga horária: 60h). , SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA, SESES, Brasil.
2018 - 2018
Ética e Anticorrução. (Carga horária: 2h). , SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA, SESES, Brasil.
2017 - 2017
Material Didático - Sava. (Carga horária: 2h). , SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA, SESES, Brasil.
2017 - 2017
Gun Jumping. (Carga horária: 2h). , SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA, SESES, Brasil.
2015 - 2015
Modelo de Ensino. (Carga horária: 60h). , SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA, SESES, Brasil.
2014 - 2014
OFICINA DE RESOLUÇÃO DE QUESTÕES DE DIREITO PENAL. , SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA, SESES, Brasil.
2014 - 2014
OFICINA PRÁTICAS EDUCACIONAIS INCLUSIVAS. , SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA, SESES, Brasil.
2013 - 2013
TREINAMENTO DO SISTEMA E-JUD2. (Carga horária: 4h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EMES, Brasil.
2012 - 2012
PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DIFERENCIADAS. (Carga horária: 8h). , SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA, SESES, Brasil.
2011 - 2011
NOVO ENSINO ESTÁCIO. (Carga horária: 12h). , SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA, SESES, Brasil.
2006 - 2007
Extensão universitária em PROJETO JURÍDICO. (Carga horária: 360h). , CENTRO DE EVOLUÇÃO PROFISSIONAL, CEP, Brasil.
2005 - 2006
Extensão universitária em ATUALIZAÇÃO JURÍDICA - EXTENSIVA E INTENSIVA. (Carga horária: 360h). , Centro de Preparação e Atualização em Direito, CEPAD, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Segurança Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Organização de eventos
GODINHO JUNIOR, A. S. ; ARRUDA, J. D. ; FRANCO, F. . I ENCONTRO DE DOUTRINADORES DAS CIÊNCIAS PENAL/ES. 2019. (Congresso).
GODINHO JUNIOR, A. S. ; ARRUDA, J. D. ; GRECO, R. . I CONGRESSO JURÍDICO DE CIÊNCIAS PENAIS E SEGURANÇA PÚBLICA. 2018. (Congresso).
GODINHO JUNIOR, A. S. ; ARRUDA, J. D. . CONFERÊNCIA ACADÊMICA COM O PROFESSOR ROGÉRIO GRECO. 2011. (Outro).
Participação em eventos
QUARTO FÓRUM DOCENTE REGIONAL DO ESPÍRITO SANTO. 2015. (Outra).
III FÓRUM DOCENTE REGIONAL DO ESPÍRITO SANTO. 2014. (Outra).
VI ENCONTRO MULTIDISCIPLINAR. 2013. (Encontro).
Audiência Pública de Discussão do Anteprojeto da Lei de Execução Penal Estadual. 2012. (Outra).
I FÓRUM DOCENTE NÚCLEO ESPÍRITO SANTO: A FORMAÇÃO PELA INFORMAÇÃO.. 2012. (Outra).
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO.Como pagar menos impostos dentro da legalidade?. 2012. (Outra).
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL NO CONTEXTO DA SEGURANÇA PÚBLICA. A UTILIZAÇÃO DO DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL. 2011. (Congresso).
DIREITOS HUMANOS NO SÉCULO XXI.DIREITOS HUMANOS NO SÉCULO XXI. 2009. (Seminário).
O COMBATE AO CRIME ORGANIZADO. 2002. (Seminário).
Participação em bancas
GODINHO JUNIOR, A. S.; Fernandes, Rodrigo Aurélio Quintas. Regime Disciplinar Diferenciado: Supremacia do Interesse Coletivo ou Violação dos Direitos Fundamentais?. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Sistema Prisional) - UNIVERSIDADE VILA VELHA.
GODINHO JUNIOR, A. S.; OLIVEIRA, R. M.; ARRUDA, J. D.. Grossmann.Princípios constitucionais penais e a objetividade na tipificação do usuário de drogas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.
GODINHO JUNIOR, A. S.; OLIVEIRA, R. M.; ARRUDA, J. D.. A aplicação das medidas socioeducativas de liberdade assistida estabelecida pelo ecriad e seu caráter ressocializador no município de vitória-ES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.
GODINHO JUNIOR, A. S.; OLIVEIRA, R. M.; ARRUDA, J. D.. A aplicabilidade da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.
GODINHO JUNIOR, A. S.; OLIVEIRA, R. M.; ARRUDA, J. D.. A importância do plano individual de atendimento e o papel do agente socioeducativo na sua elaboração. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.
GODINHO JUNIOR, A. S.; BARCELLOS, I. A.; SOUZA, C. F. S.. A análise do ato infracional cometido pelo menor infrator pelos Tribunais Superiores: estudo de caso e jurisprudência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.
GODINHO JUNIOR, A. S.; BARCELLOS, I. A.; SOUZA, C. F. S.. Da (in)constitucionalidade das prisões antes do trânsito em julgado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.
GODINHO JUNIOR, A. S.; BARCELLOS, I. A.; SOUZA, C. F. S.. Aplicabilidade da justiça restaurativa na Lei Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.
GODINHO JUNIOR, A. S.; BARCELLOS, I. A.; SOUZA, C. F. S.. Análise da responsabilidade dos Estados e as consequências dos atos ilícitos sob a ótica do Direito Internacional Público Contemporâneo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.
GODINHO JUNIOR, A. S.; BARCELLOS, I. A.; SOUZA, C. F. S.. Violência física contra a mulher: evolução histórica legal no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.
GODINHO JUNIOR, A. S.; BARCELLOS, I. A.; SPELTA, R. R.. A análise da mudança de entendimento do STF a respeito da presunção de inocência e o cumprimento antecipado da execução da pena, através do recente julgamento do HC 126292 do STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.
GODINHO JUNIOR, A. S.; BARCELLOS, I. A.; SPELTA, R. R.. A mediação como possibilidade de solução de conflito familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.
GODINHO JUNIOR, A. S.; BARCELLOS, I. A.; SPELTA, R. R.. A impossibilidade de aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.
GODINHO JUNIOR, A. S.; BARCELLOS, I. A.; SPELTA, R. R.. Contradições sociojurídicas das transfusões de sangue nos Testemunhas de Jeová e a legitimidade da recusa motivada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.
GODINHO JUNIOR, A. S.; BARCELLOS, I. A.; SILVA, S. R.. A atuação da PMES nas manifestações: um olhar da sociedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.
GODINHO JUNIOR, A. S.; BARCELLOS, I. A.; SILVA, S. R.. Aplicação e eficácia das penas alternativas nos delitos de tráfico de drogas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.
GODINHO JUNIOR, A. S.; BARCELLOS, I. A.; SILVA, S. R.. A affectio societatis nas sociedades anônimas de capital fechado: a sua eventual ruptura e o exercício do direito de retirada do acionista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.
GODINHO JUNIOR, A. S.; OLIVEIRA, R. M.. A INEFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO NA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.
GODINHO JUNIOR, A. S.; OLIVEIRA, R. M.. APLICAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA NA CIDADE DE VITÓRIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.
GODINHO JUNIOR, A. S.; OLIVEIRA, R. M.. A LIBERAÇÃO DO ARMAMENTO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA SOCIEDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.
GODINHO JUNIOR, A. S.; OLIVEIRA, R. M.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS CRIMES JULGADOS PELO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.
GODINHO JUNIOR, A. S.; OLIVEIRA, R. M.. A GARANTIA DA JUSTIÇA NO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.
GODINHO JUNIOR, A. S.; SOUZA, C. F. S.; BARBUDA, D. B. B.. Aplicabilidade e a (In)eficácia da doutrina da proteção integral frente ao adolescente infrator. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.
GODINHO JUNIOR, A. S.; SOUZA, C. F. S.; BARBUDA, D. B. B.. Sanches.A inaplicabilidade do Princípio da Insignificância aos Casos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.
GODINHO JUNIOR, A. S.; SOUZA, C. F. S.; BARBUDA, D. B. B.. Internação Compulsória: Restrição da Liberdade em Resgate da Dignidade da Pessoa Humana do Dependente Químico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.
GODINHO JUNIOR, A. S.; SOUZA, C. F. S.; BARBUDA, D. B. B.. A Desnecessidade do Projeto de Lei n. 198 de 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.
GODINHO JUNIOR, A. S.; ALMEIDA, I. M.; MELLO, S. P. M. P.. A Redução da Maioridade Penal Sob a Ótica Constitucional e Uma Análise da PEC 33/2012. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.
GODINHO JUNIOR, A. S.; ARRUDA, J. D.; BARBUDA, D. B. B.. Provas Digitais no Processo Penal Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.
GODINHO JUNIOR, A. S.; ARRUDA, J. D.; BARBUDA, D. B. B.. O Menor de Quatorze Anos Como Sujeito Passivo do Crime de Estupro de Vulnerável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.
GODINHO JUNIOR, A. S.; ARRUDA, J. D.; BARBUDA, D. B. B.. A Autoria nos Crimes Virtuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.
GODINHO JUNIOR, A. S.; ARRUDA, J. D.; BARBUDA, D. B. B.. Maus Tratos aos Animais e sua Tutela Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.
GODINHO JUNIOR, A. S.; ARRUDA, J. D.; BARBUDA, D. B. B.. dos Santos.Prescrição Virtual: aspectos e entendimentos sobre a possibilidade de aplicação do instituto no direito pátrio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.
GODINHO JUNIOR, A. S.; ARRUDA, J. D.; BARBUDA, D. B. B.. Identificação de Direito Penal do Autor na Dosimetria da Pena no Código Penal Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.
GODINHO JUNIOR, A. S.; ARRUDA, J. D.; BARBUDA, D. B. B.. Desenvolvimento da Internet e a Evolução dos Crimes Informáticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.
GODINHO JUNIOR, A. S.; ARRUDA, J. D.; BARBUDA, D. B. B.. Nova Concepção da Colaboração Premiada à Luz da Lei n. 12.850/2013 - Organização Criminosa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.
GODINHO JUNIOR, A. S.; Fernando Azevedo. Liberdade Vigiada: Análise Jurídica do Uso de Tornozeleiras Eletrônicas para Monitoramento de Agressões Domésticas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.
GODINHO JUNIOR, A. S.; Fernando Azevedo. Provas Ilícitas no Processo Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.
GODINHO JUNIOR, A. S.; Fernando Azevedo. Limites da Legítima Defesa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.
GODINHO JUNIOR, A. S.; Fernando Azevedo. Direito Penal do Inimigo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.
GODINHO JUNIOR, A. S.; Fernando Azevedo. O Poder Investigatório do Ministério Público no Inquérito Policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.
GODINHO JUNIOR, A. S.. INQUÉRITO POLICIAL E O DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.
GODINHO JUNIOR, A. S.; MELLO, S.; CARVALHO, V.. A IMPORTÂNCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.
GODINHO JUNIOR, A. S.; MELLO, S.; CARVALHO, V.. DIREITOS HUMANOS E RESSOCIALIZAÇÃO NOS PRESÍDIOS CAPIXABAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.
GODINHO JUNIOR, A. S.; MELLO, S.; CARVALHO, V.. O EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.
Orientou
Regime Disciplinar Diferenciado: Supremacia do Interesse Coletivo ou Violação dos Direitos Fundamentais?; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Sistema Prisional) - UNIVERSIDADE VILA VELHA; Orientador: Almir Sameiro Godinho Junior;
Liberdade Vigiada: Análise Jurídica do Uso de Tornozeleiras Eletrônicas para Monitoramento de Agressões Domésticas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA; Orientador: Almir Sameiro Godinho Junior;
Provas Ilícitas no Processo Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA; Orientador: Almir Sameiro Godinho Junior;
O Militar Estadual e o Direito de Greve; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA; Orientador: Almir Sameiro Godinho Junior;
O Poder Investigatório do Ministério Público no Inquérito Policial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA; Orientador: Almir Sameiro Godinho Junior;
Limites da Legítima Defesa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA; Orientador: Almir Sameiro Godinho Junior;
DELITOS DE TRÂNSITO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA; Orientador: Almir Sameiro Godinho Junior;
A IMPORTÂNCIA DO LEIGO NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA; Orientador: Almir Sameiro Godinho Junior;
TRIBUNAL DO JÚRI; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA; Orientador: Almir Sameiro Godinho Junior;
INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL DOS PRESOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA; Orientador: Almir Sameiro Godinho Junior;
A SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA E AS GARANTIAS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA; Orientador: Almir Sameiro Godinho Junior;
REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA; Orientador: Almir Sameiro Godinho Junior;
A FUNÇÃO SOCIAL DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA; Orientador: Almir Sameiro Godinho Junior;
DROGAS: UMA DEGRADAÇÃO SOCIAL; A POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS NO BRASIL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA; Orientador: Almir Sameiro Godinho Junior;
A AÇÃO PENAL NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL HEDIONDOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA; Orientador: Almir Sameiro Godinho Junior;
DIREITO PENAL DO INIMIGO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA; Orientador: Almir Sameiro Godinho Junior;
A Presunção de Inocência do Acusado e a Mídia (fotojornalística); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA; Orientador: Almir Sameiro Godinho Junior;
A Eficácia da Aplicação das Penas Restritivas de Direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA; Orientador: Almir Sameiro Godinho Junior;
Provas Ilícitas no Processo Penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA; Orientador: Almir Sameiro Godinho Junior;
A Inconstitucionalidade do Poder de Polícia Ostensivo da Guarda Civil Municipal de Vitória; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA; Orientador: Almir Sameiro Godinho Junior;
Produções bibliográficas
-
GODINHO JUNIOR, A. S. ; SILVA, A. C. . A PRECLUSÃO DA DECISÃO DE PRONÚNCIA EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE EFEITO SUSPENSIVO AOS RECURSOS EXCEPCIONAIS. REVISTA JURES , v. 11, p. 1, 2018.
-
BORGONHONE, E. R. ; GODINHO JUNIOR, A. S. . ASPECTOS HISTÓRICOS, CULTURAIS E SOCIOLÓGICOS DAS DIFERENÇAS DE TRATAMENTO DE GÊNERO. JurES , v. 6, p. 1, 2014.
-
GODINHO JUNIOR, A. S. ; GODINHO, R. P. G. . AS POLÍTICAS DE AÇÃO AFIRMATIVA COMO FORMA DE JUSTIÇA DISTRIBUTIVA. JurES , v. 6, p. 1, 2014.
-
GODINHO JUNIOR, A. S. ; SALOMÃO NETO, M. . DIREITO PENAL DO INIMIGO. JurES , v. 6, p. 1, 2014.
-
GODINHO JUNIOR, A. S. ; SILVA, A. C. ; CORREIA, R. D. . O ESTADO FISCAL. JurES , v. 5, p. 1, 2013.
-
GODINHO JUNIOR, A. S. ; REBLIN, J. D. ; SILVA, V. A. . A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO INSTRUMENTO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL: uma nova visão sobre a criminalidade. JurES , v. 4, p. 1, 2012.
-
CAMPOS, P. T. O. ; LOPES, D. D. ; GODINHO JUNIOR, A. S. . IDENTIFICAÇÃO DE DIREITO PENAL DO AUTOR NA DOSIMETRIA DA PENA DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.. In: ANAIS DA III MOSTRA CIENTÍFICA DA FESV, 2015, VITÓRIA. ANAIS DA III MOSTRA CIENTÍFICA DA FESV, 2015.
Outras produções
GODINHO JUNIOR, A. S. . Oficina de Resolução de Questões da OAB de Direito Penal. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GODINHO JUNIOR, A. S. . JÚRI SIMULADO SEMESTRAL. 2016. .
GODINHO JUNIOR, A. S. . Oficina para resolução de questões de direito penal - OAB. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2016
PRÊMIO DE REMUNERAÇÃO VARIÁVEL PELO DESEMPENHO ACADÊMICO, Estácio de Sá.
2016
Adesão ao Modelo de Ensino da Estácio (AME), Estácio de Sá.
2015
PRÊMIO DE REMUNERAÇÃO VARIÁVEL PELO DESEMPENHO ACADÊMICO, Estácio de Sá.
2014
PRÊMIO DE REMUNERAÇÃO VARIÁVEL PELO DESEMPENHO ACADÊMICO, Estácio de Sá.
2013
PIQ Remuneração - Programa de Remuneração Variável, Estácio de Sá.
2009
PRÊMIO DE REMUNERAÇÃO VARIÁVEL PELO DESEMPENHO ACADÊMICO, ESTÁCIO.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, Presidência. , Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Enseada do Suá, 29050906 - Vitória, ES - Brasil, Telefone: (27) 33342134, URL da Homepage:
Experiência profissional
2022 - Atual
Tribunal de Justiça do Espírito SantoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação como assessor jurídico da Presidência do TJES, especialmente no desempenhar da função judicante e administrativa, na gestão do Desembargador Fabio Clem de Oliveira (Presidente do TJES), e em apoio aos magistrados auxiliares da Presidência: Dr. Ezequiel Turibio e Dr. Daniel Peçanha.
2012 - 2019
Tribunal de Justiça do Espírito SantoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação como assessor jurídico de Desembargador(a), especialmente no desempenhar da função judicante e administrativa no âmbito do TJES, ao longo de mais de 07 (sete) anos, tendo assessorado a Desembargadora Catharina Maria Novaes Barcellos (Primeira Câmara Criminal, Conselho da Magistratura, Vice-Corregedoria e Vice-Presidência), o Des. Carlos Henrique Rios do Amaral (Vice-Presidência), o Des. Fabio Clem de Oliveira (Vice-Presidência) e o Des. Ney Batista Coutinho (Vice-Presidência). Ao longo do exercício na assessoria jurídica da Vice-Presidência, o cargo de juiz(a) auxiliar foi ocupado respectivamente pelos seguintes magistrados: Dr. Ezequiel Turibio, Dr. Ubiratan Almeida Azevedo, Dra. Marianne Júdice de Mattos e Dra. Giselle Onigkeit.
2006 - 2009
Tribunal de Justiça do Espírito SantoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação como assessor jurídico em primeiro grau de jurisdição, especialmente no desempenho da função judicante dos magistrados Roberto Luiz Ferreira Santos e Trícia Navarro Xavier.
2021 - Atual
Instituto AG de Ensino Ltda.Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Sócio
2021 - 2022
Secretaria Municipal de Defesa Social da Prefeitura da SerraVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado, Carga horária: 40
2010 - 2020
Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LtdaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 25
Outras informações:
Professor das disciplinas Direito Processual Penal e Prática Simulada III - Penal, já tendo lecionado na referida instituição de ensino as disciplinas de Direito Penal, Teoria Geral do Processo e Segurança Pública.
2007 - 2010
Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LtdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 40
2009 - 2009
Universidade Vila VelhaVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR - PÓS-GRADUAÇÃO, Carga horária: 6
Outras informações:
AULA NA DISCIPLINA INFRAÇÕES DISCIPLINARES DA LEP E REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO, NO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSO - ESPECIALIZAÇÃO EM SISTEMA PRISIONAL.
2009 - 2012
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Advogado
2000 - 2006
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Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de ALMIR SAMEIRO GODINHO JUNIOR e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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