ALMIR SAMEIRO GODINHO JUNIOR

Mestre em Segurança Pública. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. Sócio fundador e professor da MAIORI Cursos, e professor convidado de programas de pós-graduação lato sensu. Advogado (licenciado), com inscrição principal nos quadros da OAB.RJ e suplementar na OAB.ES. Assessor Jurídico da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

Informações coletadas do Lattes em 23/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Segurança Pública

2019 - 2021

Universidade Vila Velha
Título: A IMPORTÂNCIA DA OBSERVÂNCIA AOS PRECEDENTES JUDICIAIS POR AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA, Ano de Obtenção: 2021
Orientador: Simone Chabudee Pyrlo
Palavras-chave: SEGURANÇA PÚBLICA; PRECEDENTES JUDICIAIS; NULIDADE PROCESSUAL.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

2005 - 2006

Universidade Gama Filho
Título: Sentença Penal
Orientador: Gladslene Deniz Teixeira

Graduação em direito

1995 - 1999

Universidade Gama Filho

Formação complementar

2020 - 2020

Retorno Gradual das Atividades - COVID19 (Operações). (Carga horária: 1h). , SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA, SESES, Brasil.

2020 - 2020

Problem Based Learnig - Aprendizagem Baseada em Problemas_PBL. (Carga horária: 24h). , SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA, SESES, Brasil.

2018 - 2018

Compliance. (Carga horária: 2h). , SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA, SESES, Brasil.

2018 - 2018

Prezi. (Carga horária: 60h). , SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA, SESES, Brasil.

2018 - 2018

Ética e Anticorrução. (Carga horária: 2h). , SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA, SESES, Brasil.

2017 - 2017

Material Didático - Sava. (Carga horária: 2h). , SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA, SESES, Brasil.

2017 - 2017

Gun Jumping. (Carga horária: 2h). , SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA, SESES, Brasil.

2015 - 2015

Modelo de Ensino. (Carga horária: 60h). , SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA, SESES, Brasil.

2014 - 2014

OFICINA DE RESOLUÇÃO DE QUESTÕES DE DIREITO PENAL. , SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA, SESES, Brasil.

2014 - 2014

OFICINA PRÁTICAS EDUCACIONAIS INCLUSIVAS. , SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA, SESES, Brasil.

2013 - 2013

TREINAMENTO DO SISTEMA E-JUD2. (Carga horária: 4h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EMES, Brasil.

2012 - 2012

PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DIFERENCIADAS. (Carga horária: 8h). , SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA, SESES, Brasil.

2011 - 2011

NOVO ENSINO ESTÁCIO. (Carga horária: 12h). , SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA, SESES, Brasil.

2006 - 2007

Extensão universitária em PROJETO JURÍDICO. (Carga horária: 360h). , CENTRO DE EVOLUÇÃO PROFISSIONAL, CEP, Brasil.

2005 - 2006

Extensão universitária em ATUALIZAÇÃO JURÍDICA - EXTENSIVA E INTENSIVA. (Carga horária: 360h). , Centro de Preparação e Atualização em Direito, CEPAD, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Segurança Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Organização de eventos

GODINHO JUNIOR, A. S. ; ARRUDA, J. D. ; FRANCO, F. . I ENCONTRO DE DOUTRINADORES DAS CIÊNCIAS PENAL/ES. 2019. (Congresso).

GODINHO JUNIOR, A. S. ; ARRUDA, J. D. ; GRECO, R. . I CONGRESSO JURÍDICO DE CIÊNCIAS PENAIS E SEGURANÇA PÚBLICA. 2018. (Congresso).

GODINHO JUNIOR, A. S. ; ARRUDA, J. D. . CONFERÊNCIA ACADÊMICA COM O PROFESSOR ROGÉRIO GRECO. 2011. (Outro).

Participação em eventos

QUARTO FÓRUM DOCENTE REGIONAL DO ESPÍRITO SANTO. 2015. (Outra).

III FÓRUM DOCENTE REGIONAL DO ESPÍRITO SANTO. 2014. (Outra).

VI ENCONTRO MULTIDISCIPLINAR. 2013. (Encontro).

Audiência Pública de Discussão do Anteprojeto da Lei de Execução Penal Estadual. 2012. (Outra).

I FÓRUM DOCENTE NÚCLEO ESPÍRITO SANTO: A FORMAÇÃO PELA INFORMAÇÃO.. 2012. (Outra).

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO.Como pagar menos impostos dentro da legalidade?. 2012. (Outra).

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL NO CONTEXTO DA SEGURANÇA PÚBLICA. A UTILIZAÇÃO DO DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL. 2011. (Congresso).

DIREITOS HUMANOS NO SÉCULO XXI.DIREITOS HUMANOS NO SÉCULO XXI. 2009. (Seminário).

O COMBATE AO CRIME ORGANIZADO. 2002. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Alex Tanzi Barcellos

GODINHO JUNIOR, A. S.; Fernandes, Rodrigo Aurélio Quintas. Regime Disciplinar Diferenciado: Supremacia do Interesse Coletivo ou Violação dos Direitos Fundamentais?. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Sistema Prisional) - UNIVERSIDADE VILA VELHA.

Aluno: Giselly Gasparini da S

GODINHO JUNIOR, A. S.; OLIVEIRA, R. M.; ARRUDA, J. D.. Grossmann.Princípios constitucionais penais e a objetividade na tipificação do usuário de drogas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.

Aluno: Heliane Lima Pimentel

GODINHO JUNIOR, A. S.; OLIVEIRA, R. M.; ARRUDA, J. D.. A aplicação das medidas socioeducativas de liberdade assistida estabelecida pelo ecriad e seu caráter ressocializador no município de vitória-ES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.

Aluno: Larissa Lana Coutinho

GODINHO JUNIOR, A. S.; OLIVEIRA, R. M.; ARRUDA, J. D.. A aplicabilidade da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.

Aluno: Zenildo de Abreu Reis

GODINHO JUNIOR, A. S.; OLIVEIRA, R. M.; ARRUDA, J. D.. A importância do plano individual de atendimento e o papel do agente socioeducativo na sua elaboração. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.

Aluno: Halab Saib Abi Habib

GODINHO JUNIOR, A. S.; BARCELLOS, I. A.; SOUZA, C. F. S.. A análise do ato infracional cometido pelo menor infrator pelos Tribunais Superiores: estudo de caso e jurisprudência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.

Aluno: Victor Serrão Prates

GODINHO JUNIOR, A. S.; BARCELLOS, I. A.; SOUZA, C. F. S.. Da (in)constitucionalidade das prisões antes do trânsito em julgado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.

Aluno: Wanessa Gomes Ghil

GODINHO JUNIOR, A. S.; BARCELLOS, I. A.; SOUZA, C. F. S.. Aplicabilidade da justiça restaurativa na Lei Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.

Aluno: Daniel Henrique Laranja Cassaro

GODINHO JUNIOR, A. S.; BARCELLOS, I. A.; SOUZA, C. F. S.. Análise da responsabilidade dos Estados e as consequências dos atos ilícitos sob a ótica do Direito Internacional Público Contemporâneo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.

Aluno: Wellington Martins

GODINHO JUNIOR, A. S.; BARCELLOS, I. A.; SOUZA, C. F. S.. Violência física contra a mulher: evolução histórica legal no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.

Aluno: Diogo de Menezes Chafun

GODINHO JUNIOR, A. S.; BARCELLOS, I. A.; SPELTA, R. R.. A análise da mudança de entendimento do STF a respeito da presunção de inocência e o cumprimento antecipado da execução da pena, através do recente julgamento do HC 126292 do STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.

Aluno: Maria José Erler

GODINHO JUNIOR, A. S.; BARCELLOS, I. A.; SPELTA, R. R.. A mediação como possibilidade de solução de conflito familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.

Aluno: Amanda Cavati

GODINHO JUNIOR, A. S.; BARCELLOS, I. A.; SPELTA, R. R.. A impossibilidade de aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.

Aluno: Carolina de Souza

GODINHO JUNIOR, A. S.; BARCELLOS, I. A.; SPELTA, R. R.. Contradições sociojurídicas das transfusões de sangue nos Testemunhas de Jeová e a legitimidade da recusa motivada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.

Aluno: Rayner Marques Duarte

GODINHO JUNIOR, A. S.; BARCELLOS, I. A.; SILVA, S. R.. A atuação da PMES nas manifestações: um olhar da sociedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.

Aluno: Edinara da Silva

GODINHO JUNIOR, A. S.; BARCELLOS, I. A.; SILVA, S. R.. Aplicação e eficácia das penas alternativas nos delitos de tráfico de drogas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.

Aluno: Ana Beatriz Bonfim Valfré

GODINHO JUNIOR, A. S.; BARCELLOS, I. A.; SILVA, S. R.. A affectio societatis nas sociedades anônimas de capital fechado: a sua eventual ruptura e o exercício do direito de retirada do acionista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.

Aluno: VINICIUS MILHOLI BORGES

GODINHO JUNIOR, A. S.; OLIVEIRA, R. M.. A INEFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO NA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.

Aluno: Maryhellen Imagawa de Oliveira

GODINHO JUNIOR, A. S.; OLIVEIRA, R. M.. APLICAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA NA CIDADE DE VITÓRIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.

Aluno: Jéssica Costa Fraga

GODINHO JUNIOR, A. S.; OLIVEIRA, R. M.. A LIBERAÇÃO DO ARMAMENTO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA SOCIEDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.

Aluno: THAMYRIS VENÂNCIO CUPERCINO

GODINHO JUNIOR, A. S.; OLIVEIRA, R. M.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS CRIMES JULGADOS PELO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.

Aluno: Renata Hilário Costa

GODINHO JUNIOR, A. S.; OLIVEIRA, R. M.. A GARANTIA DA JUSTIÇA NO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.

Aluno: JULIANA NEIS

GODINHO JUNIOR, A. S.; SOUZA, C. F. S.; BARBUDA, D. B. B.. Aplicabilidade e a (In)eficácia da doutrina da proteção integral frente ao adolescente infrator. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.

Aluno: Márcia Borline M

GODINHO JUNIOR, A. S.; SOUZA, C. F. S.; BARBUDA, D. B. B.. Sanches.A inaplicabilidade do Princípio da Insignificância aos Casos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.

Aluno: SELMA SILVA RIBEIRO

GODINHO JUNIOR, A. S.; SOUZA, C. F. S.; BARBUDA, D. B. B.. Internação Compulsória: Restrição da Liberdade em Resgate da Dignidade da Pessoa Humana do Dependente Químico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.

Aluno: Simone Guedes

GODINHO JUNIOR, A. S.; SOUZA, C. F. S.; BARBUDA, D. B. B.. A Desnecessidade do Projeto de Lei n. 198 de 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.

Aluno: Otavio Augusto Morau Nicacio

GODINHO JUNIOR, A. S.; ALMEIDA, I. M.; MELLO, S. P. M. P.. A Redução da Maioridade Penal Sob a Ótica Constitucional e Uma Análise da PEC 33/2012. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.

Aluno: HUGO MIGUEL NUNES

GODINHO JUNIOR, A. S.; ARRUDA, J. D.; BARBUDA, D. B. B.. Provas Digitais no Processo Penal Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.

Aluno: Jorge Xavier de Barros Neto

GODINHO JUNIOR, A. S.; ARRUDA, J. D.; BARBUDA, D. B. B.. O Menor de Quatorze Anos Como Sujeito Passivo do Crime de Estupro de Vulnerável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.

Aluno: JAMILSON JOSÉ ENDLICH

GODINHO JUNIOR, A. S.; ARRUDA, J. D.; BARBUDA, D. B. B.. A Autoria nos Crimes Virtuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.

Aluno: Bárbara Valério

GODINHO JUNIOR, A. S.; ARRUDA, J. D.; BARBUDA, D. B. B.. Maus Tratos aos Animais e sua Tutela Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.

Aluno: Layner P

GODINHO JUNIOR, A. S.; ARRUDA, J. D.; BARBUDA, D. B. B.. dos Santos.Prescrição Virtual: aspectos e entendimentos sobre a possibilidade de aplicação do instituto no direito pátrio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.

Aluno: Poliane Thais de Oliveira Campos

GODINHO JUNIOR, A. S.; ARRUDA, J. D.; BARBUDA, D. B. B.. Identificação de Direito Penal do Autor na Dosimetria da Pena no Código Penal Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.

Aluno: Fabio Luiz de Laia

GODINHO JUNIOR, A. S.; ARRUDA, J. D.; BARBUDA, D. B. B.. Desenvolvimento da Internet e a Evolução dos Crimes Informáticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.

Aluno: RAFAEL RAVANI

GODINHO JUNIOR, A. S.; ARRUDA, J. D.; BARBUDA, D. B. B.. Nova Concepção da Colaboração Premiada à Luz da Lei n. 12.850/2013 - Organização Criminosa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.

Aluno: Vanessa Dornelas da Silveira

GODINHO JUNIOR, A. S.; Fernando Azevedo. Liberdade Vigiada: Análise Jurídica do Uso de Tornozeleiras Eletrônicas para Monitoramento de Agressões Domésticas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.

Aluno: Gustavo Ribeiro Fonseca

GODINHO JUNIOR, A. S.; Fernando Azevedo. Provas Ilícitas no Processo Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.

Aluno: Danielle Prado de Souza

GODINHO JUNIOR, A. S.; Fernando Azevedo. Limites da Legítima Defesa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.

Aluno: Marli Moreira da Silva

GODINHO JUNIOR, A. S.; Fernando Azevedo. Direito Penal do Inimigo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.

Aluno: Marta Denise Weber Kolrausch

GODINHO JUNIOR, A. S.; Fernando Azevedo. O Poder Investigatório do Ministério Público no Inquérito Policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.

Aluno: ROBERTA MARIA MAIA BENINI

GODINHO JUNIOR, A. S.. INQUÉRITO POLICIAL E O DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.

Aluno: LÍLIAN VIÉGAS COELHO

GODINHO JUNIOR, A. S.; MELLO, S.; CARVALHO, V.. A IMPORTÂNCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.

Aluno: IVAN LOPES

GODINHO JUNIOR, A. S.; MELLO, S.; CARVALHO, V.. DIREITOS HUMANOS E RESSOCIALIZAÇÃO NOS PRESÍDIOS CAPIXABAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.

Aluno: MARLUSSI MENEGHEL FONSECA

GODINHO JUNIOR, A. S.; MELLO, S.; CARVALHO, V.. O EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.

Orientou

Alex Tanzi Barcellos

Regime Disciplinar Diferenciado: Supremacia do Interesse Coletivo ou Violação dos Direitos Fundamentais?; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Sistema Prisional) - UNIVERSIDADE VILA VELHA; Orientador: Almir Sameiro Godinho Junior;

Vanessa Dornelas da Silveira

Liberdade Vigiada: Análise Jurídica do Uso de Tornozeleiras Eletrônicas para Monitoramento de Agressões Domésticas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA; Orientador: Almir Sameiro Godinho Junior;

Gustavo Ribeiro Fonseca

Provas Ilícitas no Processo Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA; Orientador: Almir Sameiro Godinho Junior;

Marcelo Policarpo Macedo

O Militar Estadual e o Direito de Greve; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA; Orientador: Almir Sameiro Godinho Junior;

Marta Denise Weber Kolrausch

O Poder Investigatório do Ministério Público no Inquérito Policial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA; Orientador: Almir Sameiro Godinho Junior;

Danielle Prado de Souza

Limites da Legítima Defesa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA; Orientador: Almir Sameiro Godinho Junior;

JOSÉ FRANSCISCO ROSSI FILHO

DELITOS DE TRÂNSITO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA; Orientador: Almir Sameiro Godinho Junior;

ODAIR SOARES VANDERMOS

A IMPORTÂNCIA DO LEIGO NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA; Orientador: Almir Sameiro Godinho Junior;

PATRÍCIA DOS SANTOS FERREIRA CAVALCANTI

TRIBUNAL DO JÚRI; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA; Orientador: Almir Sameiro Godinho Junior;

OHANA DE OLIVEIRA NERY

INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL DOS PRESOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA; Orientador: Almir Sameiro Godinho Junior;

JOSÉ FERREIRA CORREA

A SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA E AS GARANTIAS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA; Orientador: Almir Sameiro Godinho Junior;

CATIA DA SILVA MENDONÇA

REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA; Orientador: Almir Sameiro Godinho Junior;

FABIANA SOUZA TOZETTI

A FUNÇÃO SOCIAL DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA; Orientador: Almir Sameiro Godinho Junior;

JOCILENE MEIRELLES

DROGAS: UMA DEGRADAÇÃO SOCIAL; A POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS NO BRASIL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA; Orientador: Almir Sameiro Godinho Junior;

YASMIN RICAS DE OLIVEIRA SALDANHA DE SOUZA

A AÇÃO PENAL NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL HEDIONDOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA; Orientador: Almir Sameiro Godinho Junior;

MELINA SALOMÃO NETO

DIREITO PENAL DO INIMIGO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA; Orientador: Almir Sameiro Godinho Junior;

Rodson André Perim

A Presunção de Inocência do Acusado e a Mídia (fotojornalística); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA; Orientador: Almir Sameiro Godinho Junior;

Wanderson Albino Fiorese Careta

A Eficácia da Aplicação das Penas Restritivas de Direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA; Orientador: Almir Sameiro Godinho Junior;

Roberto Cláudio Dias

Provas Ilícitas no Processo Penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA; Orientador: Almir Sameiro Godinho Junior;

Suellen Prates Pandolfi

A Inconstitucionalidade do Poder de Polícia Ostensivo da Guarda Civil Municipal de Vitória; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA; Orientador: Almir Sameiro Godinho Junior;

Produções bibliográficas

  • GODINHO JUNIOR, A. S. ; SILVA, A. C. . A PRECLUSÃO DA DECISÃO DE PRONÚNCIA EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE EFEITO SUSPENSIVO AOS RECURSOS EXCEPCIONAIS. REVISTA JURES , v. 11, p. 1, 2018.

  • BORGONHONE, E. R. ; GODINHO JUNIOR, A. S. . ASPECTOS HISTÓRICOS, CULTURAIS E SOCIOLÓGICOS DAS DIFERENÇAS DE TRATAMENTO DE GÊNERO. JurES , v. 6, p. 1, 2014.

  • GODINHO JUNIOR, A. S. ; GODINHO, R. P. G. . AS POLÍTICAS DE AÇÃO AFIRMATIVA COMO FORMA DE JUSTIÇA DISTRIBUTIVA. JurES , v. 6, p. 1, 2014.

  • GODINHO JUNIOR, A. S. ; SALOMÃO NETO, M. . DIREITO PENAL DO INIMIGO. JurES , v. 6, p. 1, 2014.

  • GODINHO JUNIOR, A. S. ; SILVA, A. C. ; CORREIA, R. D. . O ESTADO FISCAL. JurES , v. 5, p. 1, 2013.

  • GODINHO JUNIOR, A. S. ; REBLIN, J. D. ; SILVA, V. A. . A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO INSTRUMENTO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL: uma nova visão sobre a criminalidade. JurES , v. 4, p. 1, 2012.

  • CAMPOS, P. T. O. ; LOPES, D. D. ; GODINHO JUNIOR, A. S. . IDENTIFICAÇÃO DE DIREITO PENAL DO AUTOR NA DOSIMETRIA DA PENA DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.. In: ANAIS DA III MOSTRA CIENTÍFICA DA FESV, 2015, VITÓRIA. ANAIS DA III MOSTRA CIENTÍFICA DA FESV, 2015.

Outras produções

GODINHO JUNIOR, A. S. . Oficina de Resolução de Questões da OAB de Direito Penal. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GODINHO JUNIOR, A. S. . JÚRI SIMULADO SEMESTRAL. 2016. .

GODINHO JUNIOR, A. S. . Oficina para resolução de questões de direito penal - OAB. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2016

PRÊMIO DE REMUNERAÇÃO VARIÁVEL PELO DESEMPENHO ACADÊMICO, Estácio de Sá.

2016

Adesão ao Modelo de Ensino da Estácio (AME), Estácio de Sá.

2015

PRÊMIO DE REMUNERAÇÃO VARIÁVEL PELO DESEMPENHO ACADÊMICO, Estácio de Sá.

2014

PRÊMIO DE REMUNERAÇÃO VARIÁVEL PELO DESEMPENHO ACADÊMICO, Estácio de Sá.

2013

PIQ Remuneração - Programa de Remuneração Variável, Estácio de Sá.

2009

PRÊMIO DE REMUNERAÇÃO VARIÁVEL PELO DESEMPENHO ACADÊMICO, ESTÁCIO.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, Presidência. , Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Enseada do Suá, 29050906 - Vitória, ES - Brasil, Telefone: (27) 33342134, URL da Homepage:

Experiência profissional

2022 - Atual

Tribunal de Justiça do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação como assessor jurídico da Presidência do TJES, especialmente no desempenhar da função judicante e administrativa, na gestão do Desembargador Fabio Clem de Oliveira (Presidente do TJES), e em apoio aos magistrados auxiliares da Presidência: Dr. Ezequiel Turibio e Dr. Daniel Peçanha.

2012 - 2019

Tribunal de Justiça do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação como assessor jurídico de Desembargador(a), especialmente no desempenhar da função judicante e administrativa no âmbito do TJES, ao longo de mais de 07 (sete) anos, tendo assessorado a Desembargadora Catharina Maria Novaes Barcellos (Primeira Câmara Criminal, Conselho da Magistratura, Vice-Corregedoria e Vice-Presidência), o Des. Carlos Henrique Rios do Amaral (Vice-Presidência), o Des. Fabio Clem de Oliveira (Vice-Presidência) e o Des. Ney Batista Coutinho (Vice-Presidência). Ao longo do exercício na assessoria jurídica da Vice-Presidência, o cargo de juiz(a) auxiliar foi ocupado respectivamente pelos seguintes magistrados: Dr. Ezequiel Turibio, Dr. Ubiratan Almeida Azevedo, Dra. Marianne Júdice de Mattos e Dra. Giselle Onigkeit.

2006 - 2009

Tribunal de Justiça do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação como assessor jurídico em primeiro grau de jurisdição, especialmente no desempenho da função judicante dos magistrados Roberto Luiz Ferreira Santos e Trícia Navarro Xavier.

2021 - Atual

Instituto AG de Ensino Ltda.

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Sócio

2021 - 2022

Secretaria Municipal de Defesa Social da Prefeitura da Serra

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado, Carga horária: 40

2010 - 2020

Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 25

Outras informações:
Professor das disciplinas Direito Processual Penal e Prática Simulada III - Penal, já tendo lecionado na referida instituição de ensino as disciplinas de Direito Penal, Teoria Geral do Processo e Segurança Pública.

2007 - 2010

Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 40

2009 - 2009

Universidade Vila Velha

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR - PÓS-GRADUAÇÃO, Carga horária: 6

Outras informações:
AULA NA DISCIPLINA INFRAÇÕES DISCIPLINARES DA LEP E REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO, NO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSO - ESPECIALIZAÇÃO EM SISTEMA PRISIONAL.

2009 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Advogado

2000 - 2006

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Advogado