Ricardo Centelha Bastos Duarte

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito de Família.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

DUARTE, R. C. B. ; Pereira, Fábio Ricardo ; PORTILHO, L. R. . 1º Encontro Regional sobre Estatuto da Criança e do Adolescente. 2014. (Outro).

Formação do Controlador Interno de Órgãos Públicos - Implantação - Organização - Operacionalização. 2015. (Outra).

XXXVI Colégio de Presidentes de Subseções 2013/2015. 2014. (Encontro).

Palestras OAB - Audiência Trabalhista. 2013. (Outra).

Palestras OAB - Direitos da Diversidade Sexual - Avanços e Conquistas. 2013. (Outra).

Palestras OAB - Direitos e Prerrogativas dos Advogados. 2013. (Outra).

Palestras OAB - Processo Eletrônico. 2013. (Outra).

XXXV Colégio de Presidentes de Subseções 2013/2015. 2013. (Encontro).

Palestras OAB - Adoção. 2012. (Outra).

Palestras OAB - Nova Lei do Divórcio, Guarda Compartilhada e Alienação Parental. 2012. (Outra).

DUARTE, R. C. B.; SILVA, M. F.; BALDINOTI, B.. A PARTILHA DE BENS NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

SILVA, M. F.; BALDINOTI, B.;DUARTE, R. C. B.. MULTIPARENTALIDADE: possibilidade de cumulação da paternidade socioafetiva e da paternidade biológica no registro civil. 2021 - Universidade Metodista de Piracicaba.

SILVA, M. F.; BALDINOTI, B.;DUARTE, R. C. B.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

SILVA, M. F.; BALDINOTI, B.;DUARTE, R. C. B.. A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.723 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

BALDINOTI, B.; SILVA, M. F.;DUARTE, R. C. B.. O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

PENARIOL, E. L.; GUIMARAES, L. R.;DUARTE, R. C. B.. A MULTIPARENTALIDADE E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO SUCESSÓRIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

PENARIOL, E. L.; GUIMARAES, L. R.;DUARTE, R. C. B.. SISTEMA PENITENCIÁRIO FEMININO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

PENARIOL, E. L.; GUIMARAES, L. R.;DUARTE, R. C. B.. ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A EXCEÇÃO DE ROMEU E JULIETA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

DOBARRO, S. L. C.; SILVA, J. J.;DUARTE, R. C. B.. Eutanásia: A necessidade da legalização de uma morte digna.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

DOBARRO, S. L. C.; SILVA, J. J.;DUARTE, R. C. B.. A CRISE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E OS DESAFIOS DA RESSOCIALIZAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

DOBARRO, S. L. C.; SILVA, J. J.;DUARTE, R. C. B.. FEMINICÍDIO E A INEFICÁCIA DO ESTADO NA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

DOBARRO, S. L. C.; SILVA, J. J.;DUARTE, R. C. B.. GUARDA COMPARTILHADA E O MELHOR INTERESSE DO MENOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

PARRA, L. M.; SILVA, J. J.;DUARTE, R. C. B.. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL, E AS PECULIARIDADES DA ADPF. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

PARRA, L. M.; SILVA, J. J.;DUARTE, R. C. B.. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E AS CONSEQUÊNCIAS DE SUA SONEGAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

PARRA, L. M.; SILVA, J. J.;DUARTE, R. C. B.. A PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA E AS CONSEQUÊNCIAS DO AUMENTO DEMOGRÁFICO DE IDOSOS.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

PARRA, L. M.; SILVA, J. J.;DUARTE, R. C. B.. A TENTATIVA E A CONSUMAÇÃO DO CRIME DE LATROCÍNIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

SILVA, J. J.; PARRA, L. M.;DUARTE, R. C. B.. MARIA DA PENHA - A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E O AUMENTO DE CASOS DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

DOBARRO, S. L. C.;DUARTE, R. C. B.; SILVA, J. J.. FEMINICÍDIO UMA LUTA CONTRA A DESIGUALDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

DOBARRO, S. L. C.; SILVA, J. J.;DUARTE, R. C. B.. A IMPORTÂNCIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA COM BASE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ? A TEORIA DO DISREGARD. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

DOBARRO, S. L. C.; SILVA, J. J.;DUARTE, R. C. B.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

DOBARRO, S. L. C.;DUARTE, R. C. B.; SILVA, J. J.. A APLICABILIDADE JURÍDICA DA INJÚRIA PELO PRECONCEITO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

DOBARRO, S. L. C.;DUARTE, R. C. B.; SILVA, J. J.. O MERCADO DO TRÁFICO DE DROGAS.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MAZIEIRO, A. L.;DUARTE, R. C. B.. A Alienação Parental no Direito Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional S.A - BAURU.

DUARTE, R. C. B.; MAZIEIRO, A. L.. Corrupção Sistêmica no Brasil: um novo tipo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional S.A - BAURU.

DUARTE, R. C. B.; MAZIEIRO, A. L.. A Lei de Execução Penal e a Realidade do Sistema Prisional Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional S.A - BAURU.

MAZIEIRO, A. L.;DUARTE, R. C. B.. A (in)aplicabilidade da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica em Execuções Fiscais. 2017.

DUARTE, R. C. B.; MAZIEIRO, A. L.. Direito À Vida, Dignidade Humana, Ortonásia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional S.A - BAURU.

DUARTE, R. C. B.; MARCOMINI, L. P.. União Estável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional S.A - BAURU.

DUARTE, R. C. B.; MARCOMINI, L. P.. A Trajetória Evolutiva do Foro Privilegiado no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional S.A - BAURU.

DUARTE, R. C. B.; MARCOMINI, L. P.. Os Avanços no Direito de Família: O Afeto como cerne das relações familiares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional S.A - BAURU.

DUARTE, R. C. B.; MARCOMINI, L. P.. O que se pode esperar de uma cultura pacificadora? Quais suas vantagens para o Direito de Família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional S.A - BAURU.

DUARTE, R. C. B.; MARCOMINI, L. P.. A Importância da obrigatoriedade de cumprimento de projetos e promessas em período eleitoral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional S.A - BAURU.

DUARTE, R. C. B.; MARCOMINI, L. P.. Precedentes Judiciais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional S.A - BAURU.

DUARTE, R. C. B.; RIOS, C. R.. A evolução das famílias e o surgimento da alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional S.A - BAURU.

DUARTE, R. C. B.; RIOS, C. R.. A lei 11.441/2007e a possibilidade de realização de separação, divórcio e inventário em cartório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional S.A - BAURU.

RIOS, C. R.;DUARTE, R. C. B.. Da guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro. 2017.

MAZIEIRO, A. L.;DUARTE, R. C. B.. O Princípio da Igualdade no Direito Tributário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional S.A - BAURU.

DUARTE, R. C. B.; GIMENES, M. B.; MARTA, T. N.. A Responsabilidade do cirurgião-dentista na Implantodontia. 2015 - Anhanguera Educacional S.A - BAURU.

DUARTE, R. C. B.; GIMENES, M. B.; MARTA, T. N.. Pensão por morte ? Dependentes de 21 anos ? Reflexos prejudiciais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional S.A - BAURU.

DUARTE, R. C. B.; CHAMMA, R.. Videoconferência no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional S.A - BAURU.

CHAMMA, R.; HERRERA, L. H. M.;DUARTE, R. C. B.. Assédio moral no funcionalismo público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional S.A - BAURU.

DUARTE, R. C. B.; GIMENES, M. B.; GONCALVES FILHO, L. C.. Estupro e atentato violento ao pudor após a lei nº 12.015/2009: principais alterações e seus efeitos. 2014 - Anhanguera Educacional S.A - BAURU.

DUARTE, R. C. B.; ARANTES, S. G.; PARISI, C. E.. Adoção Homoafetiva e a Sociedade Atual. 2014 - Anhanguera Educacional S.A - BAURU.

DUARTE, R. C. B.; PARISI, C. E.; CHAMMA, R.. Do imposto cumulativo: tributação em cascata. 2014 - Anhanguera Educacional S.A - BAURU.

DUARTE, R. C. B.; PARISI, C. E.; BOICENCO, A. G.. Furto no Brasil espécies como julgar: furto famélico. 2014 - Anhanguera Educacional S.A - BAURU.

DUARTE, R. C. B.; BOICENCO, A. G.; ARANTES, S. G.. O Julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade 19 e da Ação Direita de Inconstitucionalidade 4.424 e seus efeitos na Lei nº 11.340/2006. 2014 - Anhanguera Educacional S.A - BAURU.

DUARTE, R. C. B.; BOICENCO, A. G.; PONCE, F. L.. Aspectos gerais da lei 11.340/2006: Lei Maria da Penha. 2014 - Anhanguera Educacional S.A - BAURU.

BOICENCO, A. G.;DUARTE, R. C. B.; PARISI, C. E.. Do tráfico internacional de mulheres: aspectos jurídicos. 2014 - Anhanguera Educacional S.A - BAURU.

CHAMMA, R.; HERRERA, L. H. M.;DUARTE, R. C. B.. A atuação jurisdicional em concurso público. 2014 - Anhanguera Educacional S.A - BAURU.

BOICENCO, A. G.; PARISI, C. E.;DUARTE, R. C. B.. Mediação e conciliação: instrumentos de solução de conflitos sociais. 2014 - Anhanguera Educacional S.A - BAURU.

COLLEGA, M. R.; HERRERA, L. H. M.;DUARTE, R. C. B.. Guarda Compartilhada. 2014 - Anhanguera Educacional S.A - BAURU.

MARTA, T. N.; HERRERA, L. H. M.;DUARTE, R. C. B.. Diretos dos animais não humanos. 2014 - Anhanguera Educacional S.A - BAURU.

DUARTE, R. C. B.; BOICENCO, A. G.; GIMENES, M. B.. Crime Organizado e a Lei nº 12.850/2013. 2014 - Anhanguera Educacional S.A - BAURU.

DUARTE, R. C. B.; ARANTES, S. G.; BOICENCO, A. G.. Das Medidas Cautelares. 2014 - Anhanguera Educacional S.A - BAURU.

A PARTILHA DE BENS NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Ricardo Centelha Bastos Duarte;

POLÍTICA, PODER E LIBERDADE Diálogo Sobre a Ruptura e Reconstrução dos Direitos Humanos Em Hannah Arendt; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Ricardo Centelha Bastos Duarte;

APLICABILIDADE DA CLÁUSULA PENAL EM BENEFÍCIO DO CONSUMIDOR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Ricardo Centelha Bastos Duarte;

POLIAMOR: SEUS ASPECTOS NA SOCIEDADE E NO DIREITO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Ricardo Centelha Bastos Duarte;

IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: UMA ANÁLISE COMO MEIO DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA NO PAÍS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Ricardo Centelha Bastos Duarte;

POLIAMOR O QUE É E PORQUE DEVE SER VISTO COMO NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Ricardo Centelha Bastos Duarte;