Solange Rosario da Silva
Advogada inscrita na OAB/ES sob o n 13.131, com atuação especializada em Direito de Família e Sucessões, com ênfase na resolução consensual de conflitos, tanto na esfera extrajudicial quanto judicial, no escritório Solange Rosário e Eny Borgognoni Advocacia, localizado em Vitória/ES.Possui também experiência em Direito Empresarial e Tributário, o que contribui para uma abordagem diferenciada e técnica na condução de demandas envolvendo aspectos patrimoniais no âmbito do Direito de Família e Sucessões.Atualmente é Presidente Estadual da Comissão de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/ES) e membro da Comissão Estadual de Direito de Família da OAB/ES.É Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa (Portugal), com pesquisa voltada à temática da Capacidade Civil da Pessoa com Deficiência Mental. Possui ainda Pós-Graduação em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas (FGV/RJ).Tem sólida trajetória como docente no ensino superior, tendo lecionado na Faculdade Estácio de Vitória e de Vila Velha, nas disciplinas de Direito de Família, Sucessões, Direito Empresarial e outras áreas do Direito e da Administração.Atuou como advogada e professora orientadora no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Estácio de Vitória/ES, com foco nas atividades práticas e processuais na área cível, especialmente no Direito de Família.
Informações coletadas do Lattes em 10/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciências Jurídicas
2017 - 2023
Universidade Autónoma de Lisboa
Título: Capacidade civil das pessoas com deficiência mental, Ano de Obtenção: 2023
Orientador: Pedro do Rosário Trovão
Coorientador: Patrícia Cardoso Dias. Bolsista do(a): Faculdade Estácio de Sá Vitória, ESTACIO, Brasil. Palavras-chave: Pessoa com deficiência mental; Capacidade civil; Autonomia; Direito fundamental.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Especialização em MBA EM DIREITO TRIBUTÁRIO
2008 - 2009
Fundação Getúlio Vargas
Título: Parcelamento do Simples Nacional
Orientador: Cláudio Carneiro
Graduação em Direito
2000 - 2005
Faculdade Pitágoras de Linhares
Título: A Ressocialização no Sistema Penitenciário Brasileiro
Orientador: Mariza Herzog
Formação complementar
2015 -
Lingua Estrangeira - Italliano. (Carga horária: 360h). , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.
2015 - 2015
CURSO ONLINE MATERIAL DIDÁTICO DIGITAL. (Carga horária: 60h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2015 - 2015
CURSO ONLINE MODELO DE ENSINO. (Carga horária: 60h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2015 - 2015
CURSO ONLINE AMBIENTAÇÃO PARA NOVOS COLABORADORES. (Carga horária: 10h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2006 - 2007
Atualização em Direito Público e Privado. (Carga horária: 541h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, DAMÁSIO, Brasil.
Idiomas
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público e Direito Privado.
Participação em eventos
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO. CAPACIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIENCIA: ANÁLISE DO ARTIGO 12 DA CONVENÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA". 2018. (Congresso).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO. ALIENAÇÃO PARENTAL VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E A POSSIBILIDADE DE CRIMINALIZAÇÃO DO ATO. 2018. (Congresso).
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DE FAMÍLIA; V CONGRESSO NACIONAL SOBRE ALIENAÇÃO PARENTAL E GUARDA COMPARTILHADA; e III CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE ALIENAÇÃO PARENTAL E GUARDA COMPARTILHADA. 2016. (Congresso).
VII CONGRESSO DO MERCOSUL DO DIREITO DE FAMILIA. 2015. (Congresso).
3º Forum Docente Faculdade EStacio Núcleo Espírito Santo. 2014. (Encontro).
Oficina de Resolução de Questões de Direito Tributário - OAB.correção e comentários de questões de provas da OAB. 2014. (Outra).
Participação em bancas
SILVA, S. R.; Barcellos, Igor Awad; GODINHO, A. S.. A atuação da PMES nas manifestações: um olhar da sociedade.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Vitória.
SILVA, S. R.; BARCELLOS, I. A.; GODINHO, A. S.. Aplicação e eficácia das penas alternativas nos delitos de tráfico de drogas.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Vitória.
SILVA, S. R.; BARCELLOS, I. A.; GODINHO, A. S.. A affectio societatis nas sociedades anônimas de capital fechado: a sua eventual ruptura e o exercício do direito de retirada do acionista.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Vitória.
SILVA, S. R.. Comparação entre Adoção no Brasil e nos Estados Unidos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Vitória.
SILVA, S. R.. Aplicação da Medida Socioeducativa de liberdade Assistida na Cidade de Vitória no Estado do Espírito Santo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Vitória.
SILVA, S. R.. A Liberação do Armamento e Suas Consequência na Sociedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Vitória.
SILVA, S. R.. A Influência da Mídia nos Crimes Julgados pelo Tribunal Popular do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Vitória.
SILVA, S. R.. A Garantia da Justiça no Procedimento do Tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Vitória.
SILVA, S. R.; GAGNO, L.; OLIVEIRA, R. M.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RELIGIOSA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Vitória.
SILVA, S. R.; GAGNO, L.; OLIVEIRA, R. M.. PROGRESSIVIDADE DO IRPF SOB A ÓTICA DA JUSTIÇA DISTRIBUTIVANA CONCEPÇÃO ARISTOTÉLICA. 2016 - Faculdade Estácio de Vitória.
SILVA, S. R.; GAGNO, L.; OLIVEIRA, R. M.. O EFEITO ?CARONA? NOS SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NAS LICITAÇÕES. 2016.
SILVA, S. R.; GAGNO, L.; OLIVEIRA, R. M.. A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE MÚLTIPLOS OBJETOS (?GUARDA-CHUVA?), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Vitória.
SILVA, S. R.; GAGNO, L.; OLIVEIRA, R. M.. O EFEITO ?CARONA? NOS SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NAS LICITAÇÕES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Vitória.
SILVA, S. R.. A Nulidade da clásusula de olerância e sua importância para delimitação da responsabilidade civil da construtora no atraso da entrega. 2015 - Faculdade Estácio de Sá Vitória.
SILVA, S. R.. Tutela Provisória do Novo CPC e suas interfaces com a tutela provisória do antigo CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Vitória.
SILVA, S. R.. Guarda Compartilhada como forma de prevenção à alientação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Vitória.
SILVA, S. R.. Consequencias Jurídicas da Obrigatoriedade o Equipamento de Proteção Individual - EPI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória (ES).
SILVA, S. R.. Responsabilidade nos acidentes de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória (ES).
SILVA, S. R.. O Direito Sucessório no Regime de Separação Convencional de Bens; análise do Direito do Cônjugte em concorrência com os descendentes. 2014 - Faculdade Estácio de Sá de Vitória (ES).
SILVA, S. R.. Responsabilidade Civil dos Genitores por Abandono Afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória (ES).
SILVA, S. R.. Direito e Psicologia: uma análise da interdisciplinariedade nos casos de alienação parental.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória (ES).
SILVA, S. R.. Fertilização in vitro e as consequências jurídicas da utilização de embriões excedentes nas pesquisas com células tronco. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória (ES).
SILVA, S. R.. O reconhecimento jurídico das relações multiparentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória (ES).
SILVA, S. R.. Prevalência da paternidade socioafetiva em detrimento da paternidade biológica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória (ES).
SILVA, S. R.. BArriga de aluguel: análise comparada entre Brasil e Índia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória (ES).
Produções bibliográficas
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SILVA, S. R. ; MELO, S. P. M. P. . A DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DE FAMÍLIA.. REVISTA JURES , v. 11, p. 82-98-98, 2018.
-
SILVA, S. R. ; MELO, S. P. M. P. . DESCONSTITUIÇÃO DA PATERNIDADE POR MEIO DA AÇÃO NEGATÓRIA E AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURIDICO. JurES , v. 8, p. 09-27, 2016.
-
SILVA, S. R. ; PRISCILA, S. . Capacidade da pessoa com deficiência: análise do artigo 12 da convenção dos direitos da pessoa com deficiência.. In: JUNIOR, Arthur Bezerra de Souza;ALVES, Felipe Dalenogare; AITH, Fernando; LEGALE, Siddharta. (Org.). Perspectivas de Direitos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2018, v. 01, p. 547-566.
-
SILVA, S. R. ; FRANCO, F. ; MELO, S. P. M. P. . Inconstitucionalidade do Consentimento do Cônjuge em casos de Esterilização Voluntária. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - Atual
Rosario Silva AdvocaciaVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30
Outras informações:
Exerce advocacia na área cível, especialmente direito de família, direitos das sucessões, direito contratual e direito do consumidor.
2008 - 2019
Faculdade Estácio de Sá de Vitória (ES)Vínculo: Professor Titular I, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 28
Outras informações:
1 - Professora do Curso de Direito de do Curso de Administração na Faculdade Estácio de Vitória.
Entre 2008 a 2019, ministrou as seguintes disciplinas:
-Direito Civil I
- Prática Simulada I
- Direito das Famílias
- Direito do Consumidor
- Direito Tributário
- Responsabilidade Civil
- introdução ao Estudo do Direito
Entre os anos de 2013 a 2019, laborou como professora orientadora e advogada do Laboratório de Prática Jurídica da Faculdade Estácio de Vitória.
Para o Curso de Administração, ministrou
- Direito empresarial.
- Legislação Trabalhista.
- Legislação Tributária.
2011 - 2013
Idee Management Business & Consulting LtdaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada Associada, Carga horária: 44
2011 - 2012
Centro de Ensino Superior de VitóriaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora de Direito Tributário I e II e Direito Empresarial I.
2007 - 2008
Toledo Piza Advogados AssociadosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
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